| Potencialidades e percalços na mudança de paradigma em um percurso de estudo e pesquisa: condições e restrições que pensam em uma experimentação |
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| Curso |
Doutorado em Educação Matemática |
| Tipo |
Tese |
| Data |
11/02/2026 |
| Área |
MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Cintia Melo dos Santos
- JOSE LUIZ CAVALCANTE
- Jose Luiz Magalhaes de Freitas
- Marcus Bessa de Menezes
- Marilena Bittar
- Paula Moreira Baltar Bellemain
- Susilene Garcia da Silva Oliveira
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| Resumo |
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| Download |
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| DIREITOS HUMANOS: E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MULHERES REFUGIADAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
11/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Delice Sabina de Oliveira Camara
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| Banca |
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
Este estudo analisa a relação entre os Direitos Humanos e a proteção internacional de mulheres refugiadas em situações de violência de gênero, com a análise da complexa vulnerabilidade enfrentada e os desafios associados à efetivação de seus direitos fundamentais. Definiu-se como objetivo geral, examinar os mecanismos internacionais de proteção que atendem às necessidades específicas dessas mulheres, com a devida identificação dos instrumentos normativos, bem como o papel desempenhado pelos organismos internacionais, por exemplo, o ACNUR e a ONU Mulheres, bem como as barreiras que dificultam a implementação das garantias previstas. Para atingir esse objetivo, optou-se por adotar uma metodologia qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseada em análises bibliográficas e documentais, reunindo tratados internacionais, relatórios institucionais, literatura especializada e relatos de vítimas. Com essa abordagem foi possívelmapear tanto os avanços quanto as limitações existentes na proteção das mulheres refugiadas, destacando a deficiência nos sistemas nacionais e internacionais de acolhimento. Conclui-se que, embora a violência de gênero tenha sido reconhecida como fundamento legítimo para a concessão de refúgio, a efetividade das normas ainda enfrenta restrições, decorrentes de fragilidades estruturais, barreiras culturais e limitações políticas e jurídicas. Diante disso, entende-se que é necessário fortalecer a cooperação internacional e promover políticas públicas sensíveis ao gênero, bem como construir mecanismos de acolhimento mais inclusivos, humanizados e eficazes, capazes de garantir às mulheres refugiadas a proteção integral e a reconstrução de suas vidas com dignidade e segurança. |
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| INTEGRAÇÃO LABORAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE PARA REFUGIADOS NO BRASIL: A OPERAÇÃO ACOLHIDA À LUZ DOS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
11/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Beatriz Carvalho Lourençoni
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo explora o fenômeno das migrações e do refúgio no Brasil, sob a
perspectiva da promoção do trabalho decente como estratégia de integração local e
promoção do desenvolvimento sustentável, conforme as propostas da Agenda 2030.
Desse modo, a justificativa do estudo reside na intensificação dos fluxos migratórios
emergenciais e o protagonismo da inserção laboral como medida de integração, sob
o viés das soluções duradouras, sendo necessário compreender as estratégias
utilizadas pelo Estado brasileiro, em especial, a Operação Acolhida, que utiliza o
trabalho como via de interiorização mediante vagas de emprego sinalizadas. Para isso
primeiro objetivo é definir e contextualizar os conceitos de migração e refúgio,
examinando os dados referentes às tendências observadas nos últimos anos e, em
seguida, relacionar a realidade vivenciada com o compromisso internacional assumido
em prol do desenvolvimento sustentável, utilizando a integração local por meio do
trabalho como referencial. Metodologicamente, o artigo utiliza revisão bibliográfica e
documental para abordar o histórico das migrações no Brasil, assim como o método
dedutivo para que, a partir dos dados gerais, possa ser obtida uma relação entre
desenvolvimento sustentável e trabalho decente, conforme definido pelo objetivo 8.8
da Agenda 2030. Os resultados indicam um aumento na empregabilidade formal de
migrantes e refugiados, contudo, ainda existem barreiras expressivas, como a informalidade e a xenofobia, destacando a importância das políticas de acolhimento.
Por fim, o artigo conclui que, apesar do seu papel de destaque, o trabalho decente
está diretamente interligado à áreas como educação, saúde, segurança pública e
lazer, de modo que a efetiva integração local e o desenvolvimento sustentável são
obtidos a partir de um ecossistema de promoção dos direitos humanos |
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| A ROTA BIOCEÂNICA E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS EM MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
11/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jane Cristiane de Oliveira Yamaguchi
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo analisa o conflito entre Palestina e Israel sob a perspectiva do Direito
Internacional Humanitário, discutindo a possível caracterização de genocídio contra o
povo palestino. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, baseia-se em revisão
bibliográfica e análise de relatórios institucionais, destacando práticas como
deslocamentos forçados, bloqueio de recursos essenciais, ataques militares
indiscriminados e destruição de infraestrutura vital. Os resultados evidenciam que tais
ações configuram violações graves da Convenção de 1948 para a Prevenção e
Repressão do Crime de Genocídio. Conclui-se que há elementos suficientes para
sustentar a acusação de genocídio, embora obstáculos políticos dificultem a
responsabilização internacional. |
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| Potencialidades e percalços na mudança de paradigma em um percurso de estudo e pesquisa: condições e restrições que pesam em uma experimentação |
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| Curso |
Doutorado em Educação Matemática |
| Tipo |
Tese |
| Data |
11/02/2026 |
| Área |
MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
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| Download |
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| ASSOCIAÇÕES ENTRE FATORES MATERNOS, INTERAÇÃO E DESFECHOS PRECOCES DO DESENVOLVIMENTO EM LACTENTES PRÉ-TERMO |
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| Curso |
Mestrado em Ciências do Movimento |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Orientador(es) |
- Daniele de Almeida Soares Marangoni
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ana Carolina Aguirres Braga
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| Banca |
- Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça
- Daniele de Almeida Soares Marangoni
- Roberta Lins Gonçalves
- Tathiana Ghisi de Souza
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| Resumo |
Introdução: A saúde materna, as condições gestacionais e a qualidade da interação mãe-lactente exercem influência significativa sobre o desenvolvimento infantil. Entretanto, ainda são escassos os estudos que acompanham lactentes pré-termo desde o período de hospitalização até os primeiros meses após a alta, combinando avaliações neuromotoras precoces, medidas padronizadas de desempenho neuropsicomotor e indicadores da dinâmica mãe-lactente. Objetivo: Investigar as associações entre a qualidade dos general movements (GMs), interação mãe-lactente, estresse percebido materno e desenvolvimento infantil em lactentes pré-termo durante a hospitalização e após a alta. Metodologia: Estudo observacional analítico longitudinal conduzido entre outubro de 2024 e outubro de 2025. Os lactentes foram avaliados na admissão do estudo, na alta hospitalar e aos 3 meses de idade corrigida para a prematuridade, por meio da General Movements Assessment (GMA) e, aos 4 meses, pela Escala Bayley de Desenvolvimento do Bebê e da Criança Pequena, terceira edição (BSDI-III). O estresse materno foi mensurado pela Escala de Estresse Percebido (PSS-14) quando o lactente atingia 40 semanas, e a interação mãe-lactente foi avaliada aos 3 meses pela Recorded Interaction Task (RIT). As categorias da GMA foram comparadas pelo teste exato de Fisher, com magnitude expressa pelo V de Cramer. As relações entre interação mãe-lactente, estresse materno e desempenho na BSDI-III foram analisadas por correlação de Spearman, sendo as variáveis significativas incluídas em modelos de regressão linear. Resultados: Participaram 57 díades mãe-lactente; destas, 23 díades realizaram o seguimento completo. Observou-se associação significativa entre a qualidade dos GMs na admissão e na alta (p = 0,003; V = 0,690). Não houve associação entre os GMs na alta e aos 3 meses de idade (p = 1,000). A qualidade da interação mãe-lactente correlacionou-se de forma moderada e significativa com a linguagem (ρ = 0,588; p = 0,013). Considerando-se isoladamente o engajamento do lactente, essa associação foi forte e significativa (ρ = 0,653; p = 0,005). Em contrapartida, a interação materna isolada não se associou de forma significativa à linguagem do lactente (ρ = 0,434; p = 0,082). No que se refere ao domínio cognitivo, a qualidade da interação mãe-lactente demonstrou uma correlação moderada e significativa, tanto pelo escore total (ρ = 0,520; p = 0,033) quanto pelo engajamento do lactente, analisado isoladamente (ρ = 0,496; p = 0,043). A interação materna, por sua vez, não mostrou correlação estatisticamente significativa com o desempenho do lactente (ρ = 0,333; p = 0,192). Não houve correlação entre as pontuações no RIT e o domínio motor (ρ’s < 0,357; p’s > 0,159) da BSDI-III. O estresse materno percebido correlacionou-se de forma negativa e moderada com o domínio de linguagem (ρ = –0,416; p = 0,048), indicando que quanto maior a percepção materna de estresse, pior o desempenho linguístico do lactente. Não foram encontradas correlações significativas entre estresse materno e os domínios cognitivo (ρ = -0,155; p = 0,480) e motor (ρ = –0,013; p = 0,951) da BSDI-III. Na regressão linear múltipla, o modelo para o desempenho linguístico mostrou-se significativo [Fp = 0,030], indicando que o estresse materno exerceu efeito sobre esse domínio. Níveis mais elevados de estresse associaram-se a pior desempenho linguístico do lactente, explicando 32% da variância do escore de linguagem. O modelo para cognição não foi estatisticamente significativo [p = 0,314]. Conclusão: A trajetória favorável dos modelos maternos reforça a capacidade de organização neurológica precoce, apesar da vulnerabilidade clínica na ausência de lesão cerebral. A interação entre mãe e bebê foi um preditor do desenvolvimento precoce da linguagem e da cognição infantil, e o estresse materno foi um preditor do desenvolvimento precoce da linguagem infantil. Esses achados são consistentes com um modelo diádico do desenvolvimento inicial, no qual o risco biológico, o estado emocional materno e o envolvimento diádico estão inter-relacionados e associados conjuntamente às trajetórias de desenvolvimento. |
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| Dois períodos, dois currículos: uma análise da proposta de ensino do plano cartesiano em livros didáticos do ensino fundamental nos PCN e na BNCC |
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| Curso |
Mestrado em Educação Matemática |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Cintia Melo dos Santos
- Jose Luiz Magalhaes de Freitas
- Mariana Moran Barroso
- Marilena Bittar
- Susilene Garcia da Silva Oliveira
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| Resumo |
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| Download |
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| A utilização do pó de borracha pela via seca em revestimentos asfálticos: uma análise experimental |
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| Curso |
Mestrado em Ciência dos Materiais |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
MATERIAIS |
| Orientador(es) |
- Alem Mar Bernardes Goncalves
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cinthia Virginia Gonçalves da Silva
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| Banca |
- Alem Mar Bernardes Goncalves
- Cicero Rafael Cena da Silva
- Daniel Anijar de Matos
- Munir Mohamed Kassab
- Paulo de Sousa Carvalho Junior
- Rogerio Prataviera
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| Resumo |
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| Download |
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| Aprendizado de máquina na modelagem hipsométrica e na estimativa da biomassa de tocos e raízes de árvores de eucalipto |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Gabriel Augusto Teixeira Devolio
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| Banca |
- Dthenifer Cordeiro Santana
- Gileno Brito de Azevedo
- Nivea Maria Mafra Rodrigues
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| Resumo |
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| Download |
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| Ajuste de modelo para cálculo de espaçamento de drenos em gleissolo |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jhonantan Amorim de Almeida
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| Banca |
- Camila Fernandes Ferreira Aparecido
- Fabio Henrique Rojo Baio
- Ricardo Gava
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| Resumo |
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| Download |
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| Viabilidade técnica e econômica de reguladores de crescimento em margens de rodovias |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Caio Lucas Alhadas de Paula Velloso
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| Banca |
- Fernando Franca da Cunha
- Giovanni de Oliveira Garcia
- Job Teixeira de Oliveira
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| Resumo |
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| Download |
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| Multiestabilidade de pragas e colapso do controle biológico sob efeitos de pesticidas em sistemas praga–predador |
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| Curso |
Mestrado em Ecologia e Conservação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
ECOLOGIA |
| Orientador(es) |
- Rafael Dettogni Guariento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- EDUARDO CERQUEIRA E SILVA
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| Banca |
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| Resumo |
A intensificação da agricultura, sustentada pelo uso de pesticidas, compromete a biodiversidade e gera ciclos de dependência química que ameaçam a segurança alimentar. Embora o Manejo Integrado de Pragas (MIP) proponha a integração de controles, a compreensão teórica de como os efeitos colaterais dos pesticidas alteram a estabilidade dos ecossistemas permanece limitada. Esta dissertação investigou, por meio de modelagem matemática, a dinâmica entre pragas e predadores sob a influência de intervenções químicas. Inicialmente, estabeleceu-se a resposta funcional sigmoidal (Tipo III) como a estrutura fundamental para representar a manutenção de pragas em equilíbrios estáveis de baixa densidade. Subsequentemente, ao incorporar os efeitos dos pesticidas, demonstrou-se que o impacto sobre os predadores atua como um parâmetro crítico de bifurcação. Os resultados evidenciam que, enquanto a preservação dos inimigos naturais permite a existência de regimes de multiestabilidade, onde o controle pode ser eficaz mesmo com baixo efeito de pesticidas sobre as pragas, o aumento dos danos colaterais degrada a resposta funcional e conduz o sistema ao colapso da regulação biológica e do controle de pragas, especialmente quando pesticidas se tornam ineficientes no combate as pragas. Conclui-se que a manutenção de pragas em baixas densidades, frente à redução da eficiência de pesticidas e sob o regime de estados alternativos estáveis, exige a manutenção da integridade funcional de predadores.
Palavras-chave: controle biológico, resiliência, dinâmica populacional, histerese. |
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| RACIONALIDADE PROBATÓRIA, PERSPECTIVA DE GÊNERO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: o Protocolo do CNJ e um modelo avaliativo teórico-normativo de governança judicial. |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O artigo analisa a incorporação dos standards probatórios do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos na prática judicial brasileira a partir do
Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de
Justiça. Sustenta-se que a efetividade do Protocolo depende da reconfiguração da
racionalidade probatória, com superação do mito da neutralidade judicial e adoção
de uma imparcialidade substancial compatível com a devida diligência reforçada. A
partir do diálogo com a jurisprudência da Corte Interamericana e com teorias
contemporâneas da justiça, do reconhecimento e da prova, o estudo propõe um
modelo avaliativo teórico-normativo de governança judicial, voltado à aferição
qualitativa da conformidade epistêmica das decisões judiciais com perspectiva de
gênero. Conclui-se que o Protocolo do CNJ opera como instrumento de
reorganização epistêmica da atividade jurisdicional, cuja consolidação exige critérios
normativos estáveis de avaliação e accountability. |
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| Migração no Estado do Mato Grosso do Sul à Luz do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Daniel Burigato Costa Filho
- Luana Curvo Santos
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O artigo analisa a migração laboral no Brasil e no Estado do Mato Grosso do Sul (MS),
sob o enfoque dos direitos humanos, principalmente do direito fundamental ao trabalho
apresentando análise dos imigrantes, sua ocupação profissional, os desafios de acesso
aos direitos humanos e ao emprego no MS. A fronteira do Estado do MS contém uma
população miscigenada, diversidade cultural, que deveria conviver com base na
cooperação entre os povos, visando a erradicação do preconceito, xenofobia, racismo,
diminuição das desigualdades, mas ainda há dificuldades estruturais. O Estado tem o
desafio de garantir os direitos fundamentais dos migrantes e seu acesso ao trabalho,
fornecendo o mínimo existencial para dignidade, em contrapartida a reserva do possível
e as dificuldades estruturais nacionais existentes; também deve promover integração
social, junto com a sociedade civil organizada, oferecendo oportunidades, combatendo a
intolerância. A metodologia de pesquisa é a pesquisa bibliográfica, dedutiva, com
análise documental, normativa e doutrinária. Conclui-se que mesmo havendo ampla
proteção jurídica, assegurando igualdade de direitos entre trabalhadores nacionais e
migrantes, ainda há desafios a sere |
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| INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E CULTURAL: a Hallyu (onda coreana) no contexto das negociações Mercosul – Coréia do Sul |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente estudo examina criticamente as potenciais repercussões jurídicas e
econômicas do Acordo de Livre Comércio em negociação entre o Mercosul e a Coreia
do Sul, com ênfase na circulação internacional de bens e serviços associados à
Hallyu, fenômeno cultural que se consolidou como vetor de soft power e ativo
econômico estratégico da República da Coreia do Sul. A pesquisa parte do
reconhecimento de que, embora o Direito do Comércio Internacional concentre
historicamente sua análise nos fluxos de produtos agrícolas e industriais, a crescente
internacionalização de bens culturais demanda atenção renovada quanto à aplicação
de normas tarifárias e não tarifárias, à disciplina de medidas sanitárias e
fitossanitárias, à harmonização regulatória e à proteção da propriedade intelectual.
Formula-se, assim, a problemática de investigar em que medida a formalização do
referido acordo pode contribuir para a integração econômica e cultural entre as partes,
potencializando o intercâmbio econômico-cultural mediante a circulação de produtos
vinculados à Hallyu no Mercosul. Para tanto, adota-se metodologia qualitativa, de
caráter bibliográfico e documental, baseada em literatura especializada, relatórios
técnicos de organismos governamentais e estudos de impacto econômico, a exemplo
da Secretaria de Comércio Exterior e do Ministério da Agricultura. A relevância
acadêmica e prática do trabalho decorre da proposta de articular dimensões jurídicas,
econômicas e culturais sob a ótica normativa do comércio internacional, preenchendo
lacuna existente na literatura ao situar produtos culturais como objeto legítimo de
regulação e de circulação no mercado global. |
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| Agenda Ambiental do Mercosul como instrumento de desenvolvimento sustentável e integração regional |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Beatriz Rocha Rodrigues Peruca
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo analisa a relação entre o processo de integração regional, o
desenvolvimento econômico sustentável e a consolidação de uma agenda ambiental no
âmbito de blocos econômicos, com ênfase no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Partese da premissa de que a incorporação de políticas ambientais coordenadas no plano
regional pode contribuir simultaneamente para a proteção do meio ambiente, o
fortalecimento institucional do bloco e a promoção do desenvolvimento econômico
sustentável. Tem por objetivo a análise dos benefícios e desafios relacionados à
harmonização das legislações ambientais dos Estados-partes, à cooperação regional e
à transição para uma economia verde, destacando seus impactos sobre a integração
regional. Foi utilizado o método qualitativo, de natureza descritivo-analítica, com base
em revisão bibliográfica e documental, utilizando-se tratados e normas firmados no
âmbito do Mercosul, legislação constitucional brasileira, estudos acadêmicos
especializados e documentos oficiais. Conclui-se que o comprometimento com uma
agenda ambiental coordenada entre os países-membros apresenta relevante potencial
para impulsionar o crescimento econômico regional, diversificar cadeias produtivas e
fortalecer o processo de integração, contribuindo para a consolidação do Mercosul
enquanto espaço de cooperação sustentável. |
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| INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E DEMOCRACIA PARITÁRIA: A Recomendação Geral nº 40 da CEDAW ao Estado Brasileiro |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Keyla Ventorim Moura
- Luciano Barbosa de Campos
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo aborda o conteúdo e os desdobramentos da Recomendação Geral nº
40 do Comitê da Convention on the Elimination of all forms of Descrimination Against
Women (CEDAW), que reforça a necessidade de assegurar representação igual,
inclusiva e paritária das mulheres nos espaços de decisão política. O objetivo da
pesquisa é analisar a contribuição da Recomendação Geral nº 40 na consolidação da
democracia paritária, ao orientar os Estados signatários na adoção de medidas
concretas de equidade de gênero. Examina-se, ainda, a forma como o Estado brasileiro
tem respondido às recomendações do Comitê, evidenciando avanços normativos e
institucionais, mas também persistentes lacunas na efetivação da participação política
feminina. O estudo fundamenta-se em abordagem qualitativa e analítico-descritiva, com
base em revisão bibliográfica e documental, especificamente as Observações Finais
sobre o oitavo e o nono relatórios periódicos combinados do Brasil, documento voltado
especificamente à situação brasileira, emitido pelo Comitê Internacional para a
Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, bem como as plataformas e base
normativa da Organização das Nações Unidas (ONU). Conclui-se que a
Recomendação nº 40 da CEDAW representa um marco normativo e político
extremamente relevante para o fortalecimento da democracia substantiva e o
aprimoramento das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero na esfera política,
na medida em que estabelece parâmetros objetivos para a adoção de mecanismos de
paridade, impõe aos Estados a obrigação de enfrentar barreiras estruturais que limitam
a participação feminina e reforça a necessidade de medidas afirmativas permanentes e
estruturantes. |
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| A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA MIGRANTE: A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cícero Gabriel dos Santos
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção da infância migrante no
contexto brasileiro, com foco na garantia dos direitos fundamentais das crianças
refugiadas. A partir de uma abordagem jurídico-social, busca-se compreender
como o Estado brasileiro assegura, ou falha em assegurar, o cumprimento dos
princípios da dignidade humana, da proteção integral e do melhor interesse da
criança, e de direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos da Criança.
O estudo analisa os desafios enfrentados por crianças em situação de refúgio,
como barreiras linguísticas, discriminação, ausência de documentação e
dificuldades de acesso à educação, saúde e assistência social. Analisa-se
também o papel das políticas públicas no acolhimento e integração dessas
crianças, especialmente frente ao aumento dos fluxos migratórios recentes.
Conclui-se que, embora o Brasil disponha de um arcabouço jurídico avançado,
ainda há lacunas na efetivação prática dos direitos das crianças refugiadas,
exigindo maior articulação entre órgãos governamentais, sociedade civil e
comunidade internacional para garantir uma proteção efetiva e humanizada à
infância migrante. |
| Download |
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| MENINAS EM DESLOCAMENTO: DESAFIOS E POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANAS DESACOMPANHADAS NO BRASIL |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Kedma Helem de Figueiredo Teixeira
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| Banca |
- Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Maurinice Evaristo Wenceslau
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| Resumo |
O presente artigo abordará a situação das crianças e adolescentes venezuelanas
desacompanhadas em contexto de refúgio no Brasil, com especial atenção às
meninas, reconhecidas como grupo em condição de dupla hipervulnerabilidade em
razão da idade e do gênero. Parte-se da compreensão de que a infância em situação
de refúgio exige respostas estatais específicas, fundamentadas na proteção integral
e na centralidade dos direitos humanos. Nessa perspectiva, o estudo dialoga com as
contribuições de Isabelle Santos, ao enfatizar a necessidade de políticas de
acolhimento sensíveis à infância, ao gênero e à interculturalidade, e de André de
Carvalho Ramos, cuja produção destaca a incorporação do Direito Internacional dos
Direitos Humanos e do Direito Internacional dos Refugiados no ordenamento jurídico
brasileiro para a proteção de grupos vulneráveis. O objetivo é examinar os
mecanismos jurídicos e institucionais de proteção integral e as políticas públicas de
acolhimento implementadas pelo Estado brasileiro. A pesquisa adota abordagem
qualitativa, de natureza descritivo-analítica e documental, baseada em tratados
internacionais, legislação brasileira, dados de organismos internacionais e produção
acadêmica especializada. Os resultados indicam que, apesar de um arcabouço
normativo avançado e de iniciativas relevantes, como a Operação Acolhida, persistem
desafios estruturais na efetivação da proteção integral, especialmente quanto à
articulação interinstitucional, à incorporação da perspectiva de gênero e à
implementação de políticas públicas permanentes de acolhimento e integração. |
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| Os impactos do uso do recuperador de células em cirurgias cardíacas: Uma revisão integrativa |
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| Curso |
Especialização em Residência Médica em Cardiologia |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
CARDIOLOGIA |
| Orientador(es) |
- Renata London Rodrigues Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Flávia Helena Fornazeiro Abegão
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| Banca |
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| Resumo |
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