| A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Avanços e Resistências na América Latina |
|
| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Aldo Almeida Nunes Filho
- Ana Claudia dos Santos Rocha
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
|
| Resumo |
O presente trabalho analisa a proteção jurídica da família homoafetiva no âmbito do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com enfoque na atuação da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) diante das resistências normativas
e institucionais verificadas nos Estados latino-americanos. Tem-se como objetivo
geral examinar a eficácia do Sistema Interamericano na promoção do reconhecimento
e da proteção da família homoafetiva na região, buscando-se, de modo específico,
contextualizar historicamente a marginalização da população LGBT+, analisar a
evolução normativa na América Latina e examinar a jurisprudência da Corte
Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema. A pesquisa foi desenvolvida por
meio de método dedutivo, com abordagem qualitativa e natureza histórico-dogmática,
mediante análise documental, especialmente de tratados internacionais e da
jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir da análise de
decisões paradigmáticas e opiniões consultivas, verificou-se que a Corte IDH tem
adotado uma interpretação evolutiva e antidiscriminatória da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos, reconhecendo a pluralidade das formas de organização
familiar e afirmando a obrigação estatal de garantir igualdade de direitos às famílias
homoafetivas. Constatou-se, contudo, que a efetividade dessas decisões encontra
limites na resistência dos Estados à internalização normativa e ao cumprimento
integral das obrigações internacionais assumidas. Concluiu-se que, embora o
Sistema Interamericano exerça papel relevante na consolidação de parâmetros
regionais de proteção da dignidade humana, a plena tutela jurídica da família
homoafetiva ainda depende do fortalecimento do compromisso político e institucional
dos Estados latino-americanos com os direitos humanos. |
| Download |
|
|
| A ADEQUAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO À GUERRA DE 5ª GERAÇÃO: OS DESAFIOS DE LIDAR COM A GUERRA MODERNA |
|
| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Aldo Almeida Nunes Filho
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
|
| Resumo |
O Direito Internacional Humanitário é um ramo do Direito que estuda as normas
reguladoras de conflitos armados, de forma a aliviar as inevitáveis consequências da
guerra. A Carta das Nações Unidas é o primeiro documento a coibir o uso da força
como uma opção para a solução de conflitos entre as nações. A Guerra de 5ª
Geração é a mais moderna geração das estratégias da guerra, valendo-se de tudo
que há disponível para atacar o inimigo, inclusive ferramentas não-bélicas. Essa
geração desafia o Direito Internacional Humanitário, uma vez que altera as
definições do que seria de fato a guerra. Este trabalho tem por objetivo compreender
o comportamento do Direito Internacional Humanitário diante da evolução das
gerações da guerra até a guerra irrestrita. |
| Download |
|
|
| O GENOCÍDIO PALESTINO DECORRENTE DO CONFLITO PALESTINA E ISRAEL |
|
| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Beatriz Lameu Rezende de Oliveira
|
| Banca |
- Heloisa Helena de Almeida Portugal
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
|
| Resumo |
O presente artigo analisa o conflito entre Palestina e Israel sob a perspectiva do Direito
Internacional Humanitário, discutindo a possível caracterização de genocídio contra o
povo palestino. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, baseia-se em revisão
bibliográfica e análise de relatórios institucionais, destacando práticas como
deslocamentos forçados, bloqueio de recursos essenciais, ataques militares
indiscriminados e destruição de infraestrutura vital. Os resultados evidenciam que tais
ações configuram violações graves da Convenção de 1948 para a Prevenção e
Repressão do Crime de Genocídio. A investigação se justifica pela relevância acadêmica
e política do tema, uma vez que envolve a proteção de civis num dos conflitos mais
violentos da atualidade. A intensificação das hostilidades e crises humanitárias torna
urgente compreender como tais práticas são avaliadas pela comunidade internacional e
quais normas do Direito Internacional orientam a proteção dessas populações. Além
disso, o estudo contribui para o debate teórico e prático sobre genocídio, crimes
internacionais e conflitos assimétricos, fortalecendo o diálogo entre Direito Internacional,
Relações Internacionais e Direitos Humanos. Conclui-se que há elementos suficientes
para sustentar a acusação de genocídio, embora obstáculos políticos dificultem a
responsabilização internacional. |
| Download |
|
|
| Asma e distúrbios do sono em adultos: uma revisão narrativa da literatura |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Clínica Médica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
CLÍNICA MÉDICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Ana Carla Sonoda Matsubara
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| PERFIL CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DA NEUROMIELITE ÓPTICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, CAMPO GRANDE - MS, 2019- 2025 |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Neurologia |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
NEUROLOGIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| MOVIMENTOS EM ESPELHO: PREVALÊNCIA E ASSOCIAÇÃO COM SÍNDROMES DEMENCIAIS E EXTRAPIRAMIDAIS |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Neurologia |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
NEUROLOGIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Guilherme Augusto de Oliveira Soares
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| FRATURA DE FÊMUR EM IDOSOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
ORTOPEDIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| SÍNDROME HEMOFAGOCÍTICA: ABORDAGEM E TRATAMENTO EM PEDIATRIA |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Pediatria |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
05/02/2026 |
| Área |
PEDIATRIA |
| Orientador(es) |
- Andrea Helena Ernica Bisol
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| Mapeamento de Processos da Central Estadual de Alvarás da Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul |
|
| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/02/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Adriane Angelica Farias Santos Lopes de Queiroz
- Caroline Foscaches de Oliveira Quevedo
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
- Leticia Rodrigues da Fonseca
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| AVALIAÇÃO DO POTENCIAL RISCO A SAÚDE DE CRIANÇAS DEVIDO A INGESTÃO DE MACRO E MICROELEMENTOS EM FARINÁCEOS |
|
| Curso |
Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste |
| Tipo |
Tese |
| Data |
04/02/2026 |
| Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
| Orientador(es) |
- Valter Aragao do Nascimento
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Ana Claudia Rocha Geronimo
|
| Banca |
- Ana Carla Gomes Rosa
- Diego Azevedo Zoccal Garcia
- Karine de Cassia Freitas Gielow
- Rita de Cassia Avellaneda Guimaraes
- Rosangela dos Santos Ferreira
- Valter Aragao do Nascimento
|
| Resumo |
Alimentos à base de cereais são amplamente consumidos por crianças, mas existem dados limitados sobre sua composição elementar e potenciais riscos à saúde. Este estudo quantificou As, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, K, Mn, Mg, Mo, Ni, P, Pb, Se, Si, V e Zn em oito produtos comerciais à base de cereais comercializados em Campo Grande, Brasil, usando espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado (ICP OES). Arsênio, cádmio, cobalto e cromo estavam consistentemente abaixo do limite de detecção. Fósforo e potássio foram os elementos predominantes entre as marcas, seguidos por Fe, Mg e Zn, com variabilidade significativa entre as marcas (Kruskal-Wallis, p < 0,05). Chumbo foi detectado nas marcas 1 a 5 (0,11 a 0,41 mg/kg), mas foi indetectável nas demais. Os valores estimados de ingestão diária (ID) em 30 g/dia e 90 g/dia mostraram que Fe, Zn, Mn e Se frequentemente atingiram ou excederam as ingestões dietéticas de referência para crianças de 1 a 3 anos, enquanto Cu, Ni e P permaneceram abaixo dos níveis toleráveis. A comparação com os níveis máximos toleráveis de ingestão e os níveis de risco mínimo da Agência para Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR) indicou que um consumo maior (90 g/dia) pode resultar em ingestão excessiva de Mn, Zn e Se, com o Pb contribuindo para índices de risco cumulativos acima do limite de segurança (HI > 1). Esses achados enfatizam o duplo papel dos alimentos à base de cereais como importantes fontes de nutrientes e potenciais contribuintes para a exposição excessiva a oligoelementos em crianças pequenas. |
|
| Visão computacional aplicada à identificação de microplásticos: avaliação comparativa entre YOLOV3 e Faster R-CNN |
|
| Curso |
Doutorado em Tecnologias Ambientais |
| Tipo |
Tese |
| Data |
04/02/2026 |
| Área |
ENGENHARIA SANITÁRIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Leyzinara Zenteno Clemente
|
| Banca |
- Carlos Nobuyoshi Ide
- Jhonatan Barbosa da Silva
- Karina Ocampo Righi Cavallaro
- Kennedy Francis Roche
- Marcelo Campos
- William Marcos da Silva
|
| Resumo |
|
|
| Da Adesão à Vocação: A Institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Projetos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
|
| Curso |
Mestrado em Recursos Naturais |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/02/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS AMBIENTAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Camila Aoki
- Flavio Macedo Alves
- Karina Ocampo Righi Cavallaro
- Luciana Contrera
- Rosamaria Cox Moura Leite Padgett
|
| Resumo |
|
|
| PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS FRATURAS DE CALCÂNEO EM HOSPITAL TERCIÁRIO NO MATO GROSSO DO SUL. |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
04/02/2026 |
| Área |
ORTOPEDIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Vitória Ferreira Leal Venerando
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| USO DO CANABIDIOL EM TRANSTORNO DE ANSIEDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Psiquiatria |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
04/02/2026 |
| Área |
PSIQUIATRIA |
| Orientador(es) |
- Kleber Francisco Meneghel Vargas
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| VIOLÊNCIA OCUPACIONAL CONTRA MÉDICOS E EQUIPE DE ENFERMAGEM EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPO GRANDE, MS |
|
| Curso |
Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste |
| Tipo |
Tese |
| Data |
03/02/2026 |
| Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
| Orientador(es) |
- Albert Schiaveto de Souza
|
| Coorientador(es) |
- Priscila Maria Marcheti Fiorin
|
| Orientando(s) |
- Ariane Calixto de Oliveira
|
| Banca |
- Albert Schiaveto de Souza
- Alexandra Maria Almeida Carvalho
- ANA PATRÍCIA RICCI
- Dayse Sanches Guimarães Paião
- Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti
- Suellem Luzia Costa Borges
|
| Resumo |
A violência ocupacional em unidades de pronto atendimento constitui um fenômeno crescente e complexo no campo da saúde. Este estudo objetivou investigar a violência ocupacional vivenciada por profissionais médicos e equipe de enfermagem atuantes
nas Unidades de Pronto Atendimento e Centros Regionais de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e analítica, com abordagem quantitativa e amostragem não probabilística por conveniência. Os dados foram coletados por
questionário estruturado e analisados nos softwares Excel® 2019 e SPSS® 23.0. A análise estatística dos dados foi conduzida no software SPSS®, versão 23.0. Participaram 170 profissionais: 71,8% do sexo feminino, 49,4% técnicos de enfermagem, 32,4% enfermeiros e 18,2% médicos. A percepção de segurança no trabalho apresentou mediana de 3 em escala de 0 a 10. Entre os fatores de risco mais
citados destacaram-se acompanhantes violentos (88,2%), ausência de segurança (84,7%) e pacientes agressivos (82,9%). Quanto aos tipos de violência sofrida, 89,4% violência verbal, 35,3% violência moral, 16,5% relataram violência física e 6,5% violência sexual. Conclui-se que a violência ocupacional em unidades de pronto
atendimento configura-se como um problema relevante e multifatorial, com índices importantes de violência verbal, física, moral e sexual, impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos profissionais de saúde. Os achados evidenciam a necessidade de medidas institucionais que incluam o fortalecimento da segurança, capacitação para manejo de situações de risco e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação desse fenômeno. A adoção de tais estratégias é
fundamental para promover ambientes de trabalho mais seguros e para preservar a saúde física e mental destes profissionais, protagonistas na assistência à saúde da população. |
|
| Financeirização das decisões judiciais no sistema interamericano de direitos humanos. |
|
| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
03/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Gabriela Silva
- Thiago dos Santos Almeida
|
| Banca |
- Ana Claudia dos Santos Rocha
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Larissa Mascaro Gomes da Silva
|
| Resumo |
O presente trabalho analisa a evolução da responsabilidade internacional dos Estados, destacando o fenômeno da financeirização da justiça de transição e dos direitos humanos. Objetiva-se investigar criticamente a metamorfose das obrigações estatais em prestações pecuniárias e como a primazia da indenização pode mercantilizar a dignidade humana, reduzindo a eficácia transformadora do Sistema Interamericano. Por meio de análise doutrinária e jurisprudencial, examina-se o cumprimento de sentenças da Corte Interamericana pelo Brasil, contrastando a figura do "Estado Pagador" com a do "Estado Transformador". É verificado que, embora haja alta taxa de adimplência em reparações econômicas, persiste uma resistência estrutural na implementação de medidas de satisfação, investigações criminais e garantias de não repetição. Observa-se que a lógica de mercado infiltra-se na hermenêutica jurídica, transformando o ilícito em custo operacional e falhando na restauração de projetos de vida interrompidos. Conclui-se que a resposta estritamente monetária é insuficiente para reparar danos coletivos e intergeracionais, sendo imperativo reposicionar as garantias de não repetição como núcleo central da responsabilidade internacional para superar a gestão burocrática da barbárie e efetivar a justiça integral.
Palavras-chave: Financeirização; Reparação, Indenização; Direitos Humanos |
|
| SOBERANIA ESTATAL E USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: Uma análise crítica a partir do caso venezuelano |
|
| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
03/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Larissa Mascaro Gomes da Silva
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Diogo César Bomfim Feitosa Santos
|
| Banca |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
- Larissa Mascaro Gomes da Silva
|
| Resumo |
Analisa-se o conflito entre soberania estatal e Direito Internacional contemporâneo no controle
do uso da força, a partir da operação “Resolução Absoluta” e da controvérsia envolvendo a
atuação dos Estados Unidos na Venezuela (2026). Adota-se a soberania em sua dupla
dimensão, interna e externa, compreendida como competência de organização política no
território e como independência e integridade territorial perante terceiros, condicionada por
limites normativos de coexistência. Considera-se aplicável, como eixo jurídico, a Carta das
Nações Unidas, especialmente a proibição do uso da força e as exceções estritas relacionadas
à legítima defesa e à atuação coletiva no sistema de segurança, além da vedação da intervenção
e do dever de solução pacífica de controvérsias. Emprega-se o método hipotético-dedutivo, por
meio de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, valendo-se da análise
histórico-institucional e da referência a casos paradigmáticos de forma ilustrativa. Verifica-se
que, embora o arcabouço normativo seja denso, sua eficácia tende a ser neutralizada por
assimetrias de poder e déficits institucionais de enforcement. Conclui-se que a contenção de
violações é favorecida pela densificação de uniões regionais, aptas a ampliar o poder de
barganha e reduzir vulnerabilidades estruturais. |
| Download |
|
|
| OSTEOGÊNESE IMPERFEITA ASSOCIADA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: RELATO DE CASO |
|
| Curso |
Especialização em Residência Médica em Clínica Médica |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
03/02/2026 |
| Área |
CLÍNICA MÉDICA |
| Orientador(es) |
- Mariana Lima Mascarenhas Moreira
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Maria Luisa Silva Machado
|
| Banca |
|
| Resumo |
|
|
| Desenho automatizado de peptídeos bifuncionais no contexto do melanoma associado a infecções bacterianas |
|
| Curso |
Doutorado em Ciências Farmacêuticas |
| Tipo |
Tese |
| Data |
02/02/2026 |
| Área |
FARMÁCIA |
| Orientador(es) |
- Maria Ligia Rodrigues Macedo
|
| Coorientador(es) |
- Marlon Henrique e Silva Cardoso
- Ana Cristina Jacobowski
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Danielle Bogo
- Eduardo Benedetti Parisotto
- Fabiana Fonseca Zanoelo
- Ludovico Migliolo
- Malson Neilson de Lucena
- Maria Ligia Rodrigues Macedo
- Thalita Bachelli Riul
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| PERCEPÇÃO DO USO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL À LUZ DO ISOMORFISMO |
|
| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
02/02/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Thaysa Cervantes Ennes Doreto
|
| Banca |
- Antonio Carlos Vaz Lopes
- Matheus Wemerson Gomes Pereira
- Robert Armando Espejo
- Ronie Galeano
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|