| A utilização do pó de borracha pela via seca em revestimentos asfálticos: uma análise experimental |
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| Curso |
Mestrado em Ciência dos Materiais |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
MATERIAIS |
| Orientador(es) |
- Alem Mar Bernardes Goncalves
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cinthia Virginia Gonçalves da Silva
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| Banca |
- Alem Mar Bernardes Goncalves
- Cicero Rafael Cena da Silva
- Daniel Anijar de Matos
- Munir Mohamed Kassab
- Paulo de Sousa Carvalho Junior
- Rogerio Prataviera
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| Resumo |
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| Aprendizado de máquina na modelagem hipsométrica e na estimativa da biomassa de tocos e raízes de árvores de eucalipto |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Gabriel Augusto Teixeira Devolio
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| Banca |
- Dthenifer Cordeiro Santana
- Gileno Brito de Azevedo
- Nivea Maria Mafra Rodrigues
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| Resumo |
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| Ajuste de modelo para cálculo de espaçamento de drenos em gleissolo |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jhonantan Amorim de Almeida
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| Banca |
- Camila Fernandes Ferreira Aparecido
- Fabio Henrique Rojo Baio
- Ricardo Gava
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| Resumo |
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| Viabilidade técnica e econômica de reguladores de crescimento em margens de rodovias |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Caio Lucas Alhadas de Paula Velloso
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| Banca |
- Fernando Franca da Cunha
- Giovanni de Oliveira Garcia
- Job Teixeira de Oliveira
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| Resumo |
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| Multiestabilidade de pragas e colapso do controle biológico sob efeitos de pesticidas em sistemas praga–predador |
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| Curso |
Mestrado em Ecologia e Conservação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
ECOLOGIA |
| Orientador(es) |
- Rafael Dettogni Guariento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- EDUARDO CERQUEIRA E SILVA
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| Banca |
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| Resumo |
A intensificação da agricultura, sustentada pelo uso de pesticidas, compromete a biodiversidade e gera ciclos de dependência química que ameaçam a segurança alimentar. Embora o Manejo Integrado de Pragas (MIP) proponha a integração de controles, a compreensão teórica de como os efeitos colaterais dos pesticidas alteram a estabilidade dos ecossistemas permanece limitada. Esta dissertação investigou, por meio de modelagem matemática, a dinâmica entre pragas e predadores sob a influência de intervenções químicas. Inicialmente, estabeleceu-se a resposta funcional sigmoidal (Tipo III) como a estrutura fundamental para representar a manutenção de pragas em equilíbrios estáveis de baixa densidade. Subsequentemente, ao incorporar os efeitos dos pesticidas, demonstrou-se que o impacto sobre os predadores atua como um parâmetro crítico de bifurcação. Os resultados evidenciam que, enquanto a preservação dos inimigos naturais permite a existência de regimes de multiestabilidade, onde o controle pode ser eficaz mesmo com baixo efeito de pesticidas sobre as pragas, o aumento dos danos colaterais degrada a resposta funcional e conduz o sistema ao colapso da regulação biológica e do controle de pragas, especialmente quando pesticidas se tornam ineficientes no combate as pragas. Conclui-se que a manutenção de pragas em baixas densidades, frente à redução da eficiência de pesticidas e sob o regime de estados alternativos estáveis, exige a manutenção da integridade funcional de predadores.
Palavras-chave: controle biológico, resiliência, dinâmica populacional, histerese. |
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| RACIONALIDADE PROBATÓRIA, PERSPECTIVA DE GÊNERO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: o Protocolo do CNJ e um modelo avaliativo teórico-normativo de governança judicial. |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O artigo analisa a incorporação dos standards probatórios do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos na prática judicial brasileira a partir do
Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de
Justiça. Sustenta-se que a efetividade do Protocolo depende da reconfiguração da
racionalidade probatória, com superação do mito da neutralidade judicial e adoção
de uma imparcialidade substancial compatível com a devida diligência reforçada. A
partir do diálogo com a jurisprudência da Corte Interamericana e com teorias
contemporâneas da justiça, do reconhecimento e da prova, o estudo propõe um
modelo avaliativo teórico-normativo de governança judicial, voltado à aferição
qualitativa da conformidade epistêmica das decisões judiciais com perspectiva de
gênero. Conclui-se que o Protocolo do CNJ opera como instrumento de
reorganização epistêmica da atividade jurisdicional, cuja consolidação exige critérios
normativos estáveis de avaliação e accountability. |
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| Migração no Estado do Mato Grosso do Sul à Luz do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Daniel Burigato Costa Filho
- Luana Curvo Santos
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O artigo analisa a migração laboral no Brasil e no Estado do Mato Grosso do Sul (MS),
sob o enfoque dos direitos humanos, principalmente do direito fundamental ao trabalho
apresentando análise dos imigrantes, sua ocupação profissional, os desafios de acesso
aos direitos humanos e ao emprego no MS. A fronteira do Estado do MS contém uma
população miscigenada, diversidade cultural, que deveria conviver com base na
cooperação entre os povos, visando a erradicação do preconceito, xenofobia, racismo,
diminuição das desigualdades, mas ainda há dificuldades estruturais. O Estado tem o
desafio de garantir os direitos fundamentais dos migrantes e seu acesso ao trabalho,
fornecendo o mínimo existencial para dignidade, em contrapartida a reserva do possível
e as dificuldades estruturais nacionais existentes; também deve promover integração
social, junto com a sociedade civil organizada, oferecendo oportunidades, combatendo a
intolerância. A metodologia de pesquisa é a pesquisa bibliográfica, dedutiva, com
análise documental, normativa e doutrinária. Conclui-se que mesmo havendo ampla
proteção jurídica, assegurando igualdade de direitos entre trabalhadores nacionais e
migrantes, ainda há desafios a sere |
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| INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E CULTURAL: a Hallyu (onda coreana) no contexto das negociações Mercosul – Coréia do Sul |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente estudo examina criticamente as potenciais repercussões jurídicas e
econômicas do Acordo de Livre Comércio em negociação entre o Mercosul e a Coreia
do Sul, com ênfase na circulação internacional de bens e serviços associados à
Hallyu, fenômeno cultural que se consolidou como vetor de soft power e ativo
econômico estratégico da República da Coreia do Sul. A pesquisa parte do
reconhecimento de que, embora o Direito do Comércio Internacional concentre
historicamente sua análise nos fluxos de produtos agrícolas e industriais, a crescente
internacionalização de bens culturais demanda atenção renovada quanto à aplicação
de normas tarifárias e não tarifárias, à disciplina de medidas sanitárias e
fitossanitárias, à harmonização regulatória e à proteção da propriedade intelectual.
Formula-se, assim, a problemática de investigar em que medida a formalização do
referido acordo pode contribuir para a integração econômica e cultural entre as partes,
potencializando o intercâmbio econômico-cultural mediante a circulação de produtos
vinculados à Hallyu no Mercosul. Para tanto, adota-se metodologia qualitativa, de
caráter bibliográfico e documental, baseada em literatura especializada, relatórios
técnicos de organismos governamentais e estudos de impacto econômico, a exemplo
da Secretaria de Comércio Exterior e do Ministério da Agricultura. A relevância
acadêmica e prática do trabalho decorre da proposta de articular dimensões jurídicas,
econômicas e culturais sob a ótica normativa do comércio internacional, preenchendo
lacuna existente na literatura ao situar produtos culturais como objeto legítimo de
regulação e de circulação no mercado global. |
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| Agenda Ambiental do Mercosul como instrumento de desenvolvimento sustentável e integração regional |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Beatriz Rocha Rodrigues Peruca
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo analisa a relação entre o processo de integração regional, o
desenvolvimento econômico sustentável e a consolidação de uma agenda ambiental no
âmbito de blocos econômicos, com ênfase no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Partese da premissa de que a incorporação de políticas ambientais coordenadas no plano
regional pode contribuir simultaneamente para a proteção do meio ambiente, o
fortalecimento institucional do bloco e a promoção do desenvolvimento econômico
sustentável. Tem por objetivo a análise dos benefícios e desafios relacionados à
harmonização das legislações ambientais dos Estados-partes, à cooperação regional e
à transição para uma economia verde, destacando seus impactos sobre a integração
regional. Foi utilizado o método qualitativo, de natureza descritivo-analítica, com base
em revisão bibliográfica e documental, utilizando-se tratados e normas firmados no
âmbito do Mercosul, legislação constitucional brasileira, estudos acadêmicos
especializados e documentos oficiais. Conclui-se que o comprometimento com uma
agenda ambiental coordenada entre os países-membros apresenta relevante potencial
para impulsionar o crescimento econômico regional, diversificar cadeias produtivas e
fortalecer o processo de integração, contribuindo para a consolidação do Mercosul
enquanto espaço de cooperação sustentável. |
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| INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E DEMOCRACIA PARITÁRIA: A Recomendação Geral nº 40 da CEDAW ao Estado Brasileiro |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Keyla Ventorim Moura
- Luciano Barbosa de Campos
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo aborda o conteúdo e os desdobramentos da Recomendação Geral nº
40 do Comitê da Convention on the Elimination of all forms of Descrimination Against
Women (CEDAW), que reforça a necessidade de assegurar representação igual,
inclusiva e paritária das mulheres nos espaços de decisão política. O objetivo da
pesquisa é analisar a contribuição da Recomendação Geral nº 40 na consolidação da
democracia paritária, ao orientar os Estados signatários na adoção de medidas
concretas de equidade de gênero. Examina-se, ainda, a forma como o Estado brasileiro
tem respondido às recomendações do Comitê, evidenciando avanços normativos e
institucionais, mas também persistentes lacunas na efetivação da participação política
feminina. O estudo fundamenta-se em abordagem qualitativa e analítico-descritiva, com
base em revisão bibliográfica e documental, especificamente as Observações Finais
sobre o oitavo e o nono relatórios periódicos combinados do Brasil, documento voltado
especificamente à situação brasileira, emitido pelo Comitê Internacional para a
Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, bem como as plataformas e base
normativa da Organização das Nações Unidas (ONU). Conclui-se que a
Recomendação nº 40 da CEDAW representa um marco normativo e político
extremamente relevante para o fortalecimento da democracia substantiva e o
aprimoramento das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero na esfera política,
na medida em que estabelece parâmetros objetivos para a adoção de mecanismos de
paridade, impõe aos Estados a obrigação de enfrentar barreiras estruturais que limitam
a participação feminina e reforça a necessidade de medidas afirmativas permanentes e
estruturantes. |
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| A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA MIGRANTE: A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cícero Gabriel dos Santos
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção da infância migrante no
contexto brasileiro, com foco na garantia dos direitos fundamentais das crianças
refugiadas. A partir de uma abordagem jurídico-social, busca-se compreender
como o Estado brasileiro assegura, ou falha em assegurar, o cumprimento dos
princípios da dignidade humana, da proteção integral e do melhor interesse da
criança, e de direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos da Criança.
O estudo analisa os desafios enfrentados por crianças em situação de refúgio,
como barreiras linguísticas, discriminação, ausência de documentação e
dificuldades de acesso à educação, saúde e assistência social. Analisa-se
também o papel das políticas públicas no acolhimento e integração dessas
crianças, especialmente frente ao aumento dos fluxos migratórios recentes.
Conclui-se que, embora o Brasil disponha de um arcabouço jurídico avançado,
ainda há lacunas na efetivação prática dos direitos das crianças refugiadas,
exigindo maior articulação entre órgãos governamentais, sociedade civil e
comunidade internacional para garantir uma proteção efetiva e humanizada à
infância migrante. |
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| MENINAS EM DESLOCAMENTO: DESAFIOS E POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANAS DESACOMPANHADAS NO BRASIL |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Kedma Helem de Figueiredo Teixeira
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| Banca |
- Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Maurinice Evaristo Wenceslau
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| Resumo |
O presente artigo abordará a situação das crianças e adolescentes venezuelanas
desacompanhadas em contexto de refúgio no Brasil, com especial atenção às
meninas, reconhecidas como grupo em condição de dupla hipervulnerabilidade em
razão da idade e do gênero. Parte-se da compreensão de que a infância em situação
de refúgio exige respostas estatais específicas, fundamentadas na proteção integral
e na centralidade dos direitos humanos. Nessa perspectiva, o estudo dialoga com as
contribuições de Isabelle Santos, ao enfatizar a necessidade de políticas de
acolhimento sensíveis à infância, ao gênero e à interculturalidade, e de André de
Carvalho Ramos, cuja produção destaca a incorporação do Direito Internacional dos
Direitos Humanos e do Direito Internacional dos Refugiados no ordenamento jurídico
brasileiro para a proteção de grupos vulneráveis. O objetivo é examinar os
mecanismos jurídicos e institucionais de proteção integral e as políticas públicas de
acolhimento implementadas pelo Estado brasileiro. A pesquisa adota abordagem
qualitativa, de natureza descritivo-analítica e documental, baseada em tratados
internacionais, legislação brasileira, dados de organismos internacionais e produção
acadêmica especializada. Os resultados indicam que, apesar de um arcabouço
normativo avançado e de iniciativas relevantes, como a Operação Acolhida, persistem
desafios estruturais na efetivação da proteção integral, especialmente quanto à
articulação interinstitucional, à incorporação da perspectiva de gênero e à
implementação de políticas públicas permanentes de acolhimento e integração. |
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|
| Os impactos do uso do recuperador de células em cirurgias cardíacas: Uma revisão integrativa |
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| Curso |
Especialização em Residência Médica em Cardiologia |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
10/02/2026 |
| Área |
CARDIOLOGIA |
| Orientador(es) |
- Renata London Rodrigues Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Flávia Helena Fornazeiro Abegão
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| Banca |
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| Resumo |
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| FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ENSINO DE CITOLOGIA EM MATO GROSSO |
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| Curso |
Doutorado em Ensino de Ciências |
| Tipo |
Tese |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- Marta Rios Alves Nunes da Costa
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Francielle da Silva Mateus Costa
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| Banca |
- Carla Busato Zandavalli
- Cinthia Leticia de Carvalho Roversi Genovese
- GENIANA DOS SANTOS
- Maria Ines de Affonseca Jardim
- Marta Rios Alves Nunes da Costa
- Nadia Cristina Guimaraes Errobidart
- Paulo Celso Ferrari
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| Resumo |
O ensino de Ciências da Natureza enfrenta o desafio da abstração conceitual, sendo a Citologia um dos conteúdos mais críticos para a aprendizagem dos estudantes da Educação Básica. Nesse contexto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o cenário de baixo desempenho em avaliações como o PISA (2022) demandam que o professor desenvolva competências para integrar as Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) em suas práticas. O governo do Estado de Mato Grosso, por sua vez, implementou o programa Pacto pela Digitalização como política de formação de professores em competências digitais. A presente tese teve como objetivo investigar como a formação continuada de professores de ciências, com ênfase na utilização de tecnologias digitais, afeta o ensino de Citologia, identificando os resultados percebidos na qualidade da educação, no engajamento dos alunos e no desenvolvimento de competências, bem como analisar os desafios e benefícios associados a essa abordagem pedagógica. A investigação adota uma natureza qualitativa e exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário online (Google Forms) aplicado a catorze (14) professores de Ciências da Natureza da rede pública de Mato Grosso, especificamente da região de Tangará da Serra. O referencial de análise baseou-se na Análise de Conteúdo de Bardin (2020), gerando três Categorias de Análise: Formação Continuada Prática e Contextualizada, Infraestrutura e Desafios Estruturais, e Percepção de Potencial e Impacto das TDIC no Ensino de Citologia. A análise dos dados revela um paradoxo entre o alto potencial percebido e o baixo impacto efetivo. Por um lado, a formação do programa Pacto pela Digitalização contribuiu significativamente para o desenvolvimento das competências digitais dos docentes. As TDIC são unanimemente reconhecidas por sua capacidade de superar a abstração inerente à Citologia, através do uso de ferramentas como simuladores virtuais, modelos em 3D e laboratórios digitais, gerando impacto positivo no engajamento dos estudantes. Por outro lado, a ausência de uma abordagem prática, contextualizada e com tempo para execução limita a transposição desse conhecimento para a sala de aula. O obstáculo mais significativo, que anula a intenção pedagógica e marginaliza a melhoria no desempenho estudantil, reside nos desafios sistêmicos de infraestrutura e carência de equipamentos na rede. Conclui-se que a formação continuada em TDIC influencia positivamente a percepção do professor, mas falha em transformar a prática e, consequentemente, em gerar impactos mensuráveis no desempenho estudantil, devido à incapacidade da rede em sustentar as condições mínimas de infraestrutura e tempo para o desenvolvimento do Conhecimento Tecnológico Pedagógico do Conteúdo (TPACK). Para a efetivação de uma educação mais equitativa e inovadora, a tese recomenda uma ação tripartite e coordenada nas políticas públicas: investimento em infraestrutura sustentável, reestruturação da formação com foco no TPACK e na prática, e adoção de avaliação de impacto e fomento a Comunidades de Prática. |
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| NEOLIBERALISMO VERSUS AGENDA AMBIENTAL INTERNACIONAL: É possível assegurar a preponderância do ser humano sobre o lucro? |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Vítor Manoel Bonfim Silva
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo objetiva analisar a correlação existente entre a ascensão do
discurso neoliberal enquanto racionalidade na ordem geopolítica global e a
possível dificuldade em se consolidar normas de ordem internacional voltadas à
preservação do meio ambiente. Dessa forma, a metodologia utilizada é a
abordagem qualitativa com viés dedutivo, caracterizando-se enquanto pesquisa
de cunho bibliográfico. Como resultados da pesquisa, foi possível observar que
a consagração do ideário neoliberal ajuda a relativizar a discussão sobre a
necessidade de formação de uma agenda ambiental internacional, na medida
em que países e setores empresariais condicionam a adesão de práticas
sustentáveis à impossibilidade de redução de lucros, utilizando-se, para tanto,
de justificativas e práticas mercadológicas que obstam a preservação do planeta
ao criar mecanismos jurídicos sujeitos a constantes revisões. |
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| FRONTEIRA MÉXICO - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: desafios da imigração ilegal, segurança e soberania estatal |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O estudo abordará o complexo fenômeno da imigração ilegal, nos Estados Unidos da
América, de migrantes oriundos das Américas do Sul, Central e do México. A pesquisa
investigará as causas de atração e de expulsão que impulsionam essas pessoas a emigrarem de
seus países com a finalidade de ingressar nos Estados Unidos da América através do muro
fronteiriço com o México. Além disso, serão estudadas as políticas públicas de imigração dos
Estados Unidos da América, as legislações norte-americanas que disciplinam a entrada,
permanência e regularização dos migrantes, buscando identificar lacunas e inconsistências
que contribuem para a vulnerabilidade desses indivíduos. O estudo abordará o conceito de
tráfico de pessoas, sua implicação para a segurança nacional e os desafios para a aplicação da
lei. A metodologia empregada combina revisão bibliográfica, análise de legislação e de dados
demográficos. Ao final, serão apresentadas possíveis soluções para a problemática da
imigração ilegal nos Estados Unidos da América, sob o viés do Direito Internacional
Humanitário, visto o conflito existente entre direito humano de migrar e soberania estatal.
Palavras-chave: Imigração ilegal. Américas. Fronteira. Direito internacional humanitário.
Vulnerabilidade. |
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| GESTÃO DE VÍTIMAS DO TRÁFICO HUMANO EM PAÍSES MEMBROS FUNDADORES DO MERCOSUL APÓS A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE PALERMO |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Isa Rachel Carolina de Oliveira
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| Banca |
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente trabalho está dedicado ao estudo dos instrumentos jurídicos e das ações
de proteção aos direitos fundamentais das vítimas do tráfico humano; adotados após
a ratificação do Protocolo de Palermo por parte dos Países Membros Fundadores do
MERCOSUL; Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, considerando sua relevância
como instrumento de base no enfrentamento ao tráfico de pessoas; a metodologia
utilizada baseou-se no levantamento documental, bibliográfico, exploratório e
qualitativo de fontes especializadas, legislações internacionais, regionais e
nacionais, relatórios de órgãos oficiais, instituições não governamentais e tratados;
publicados entre 2000 e 2025; resultados demonstram que a pesar da legislação e
das ações efetuadas por cada um dos países, ainda há necessidade de melhorias
no referente à capacidade de articular e coordenar respostas e fortalecer fluxos de
informação interinstitucional; conclui-se que é necessário adotar uma abordagem
estratégica, integral, multila |
| Download |
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| ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM MANUAL DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA PARA O USO SEGURO DE OPIOIDES EM CUIDADOS PALIATIVOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HUMAP/UFMS). |
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| Curso |
Especialização em Residência Médica em Clínica Médica |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
CLÍNICA MÉDICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
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| TERAPIA ANTIMICROBIANA DE AMPLO ESPECTRO EM PACIENTES PALIATIVOS HOSPITALIZADOS |
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| Curso |
Especialização em Residência Médica em Clínica Médica |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
CLÍNICA MÉDICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
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| CORRELAÇÃO DO USO DE RIDISPLAM COM A ESCALA CHOP INTEND: UMA REVISÃO DE LITERATURA |
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| Curso |
Especialização em Residência Médica em Pediatria |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
09/02/2026 |
| Área |
PEDIATRIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Débora Regina Andrade Dalla Costa
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| Banca |
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| Resumo |
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