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PESQUISA DE COXIELLA BURNETTI E RICKETTSIA SPP. EM REBANHOS DE OVINOS PANTANEIROS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPO GRANDE E TERENOS, MATO GROSSO DO SUL
Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
Tipo Dissertação
Data 28/03/2024
Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
Orientador(es)
  • Alexsandra Rodrigues de Mendonça Favacho
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Mariana Ramos Santos
    Banca
    • Alexsandra Rodrigues de Mendonça Favacho
    • Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos
    • Marcos Barbosa Ferreira
    • Mauricio Claudio Horta
    • Renato Andreotti e Silva
    Resumo
    Perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
    Curso Mestrado em Direito
    Tipo Dissertação
    Data 28/03/2024
    Área DIREITO
    Orientador(es)
    • Luciani Coimbra de Carvalho
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Carla Pedroso de Mendonça
      Banca
      • ANGELA JANK CALIXTO
      • Elisaide Trevisam
      • Luciani Coimbra de Carvalho
      • Vivian de Almeida Gregori Torres
      • Welington Oliveira de Souza Costa
      Resumo No atual contexto de tutela multinível dos direitos humanos, a utilização da perspectiva de gênero pelo sistema de justiça, como ferramenta voltada a tornar visível a posição inferior atribuída às mulheres em decorrência dos papeis que lhes são impostos socialmente, conta com o reconhecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), que, vocalizando demandas históricas das mulheres no sentido de superar as desigualdades estruturais que as afetam em seus países, tem firmado parâmetros mínimos protetivos e impulsionado os Estados a promoverem mudanças em suas legislações, condutas e políticas públicas de proteção das mulheres, especialmente no que toca à atuação dos agentes do sistema de justiça. Desse modo, o presente trabalho tem por problema verificar se há conformação do sistema de justiça brasileiro aos parâmetros interamericanos relacionados à incorporação da perspectiva de gênero. Objetiva-se identificar se as medidas institucionais adotadas pelos órgãos do sistema de justiça brasileiro estão em conformidade com os parâmetros de proteção estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos com relação à necessidade de adoção da perspectiva de gênero. Para tanto, analisam-se inicialmente os principais tratados internacionais firmados, em âmbito global e regional, para a proteção dos direitos humanos das mulheres, bem como o histórico de desenvolvimento da perspectiva de gênero no SIDH, a partir do exame de casos relacionados à proteção das mulheres contra a violência e outras espécies de violações, a fim de extrair os principais parâmetros de proteção das mulheres frente ao sistema de justiça. Em seguida, partindo da premissa de que a adoção da perspectiva de gênero pelo sistema de justiça constitui-se em pressuposto para o igual acesso à justiça pelas mulheres, examinam-se os instrumentos normativos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que preveem a aplicação da perspectiva de gênero e suas especificidades e desdobramentos para os órgãos e agentes do sistema de justiça. Por fim, reflete-se sobre a conformidade das medidas institucionais adotadas pelos órgãos do sistema de justiça com a proposta transformadora encampada pelo SIDH para a incorporação da perspectiva de gênero nesse âmbito, verificando-se, nesse ponto, se os principais instrumentos determinados pela jurisprudência interamericana, tais como a padronização de protocolos de atuação e a implementação de cursos de capacitação, estão sendo implementados pelas instituições do sistema de justiça. Para o alcance de seus fins, a pesquisa adota o método dedutivo, é realizada de forma descritiva e analítica e tem natureza bibliográfica, documental e qualitativa. Ao final, conclui-se que há um movimento inicial, por parte dos órgãos do sistema de justiça, no sentido de reconhecer a importância da perspectiva de gênero na prática jurídica, o que coincide com um recente cenário de fortalecimento à cultura de direitos humanos; porém, ainda não se observa uma consolidação institucional dos instrumentos voltados à implementação da perspectiva de gênero no sistema de justiça.

      Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Perspectiva de Gênero; Sistema de Justiça.
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        Direitos Fundamentais da Vítima no Acordo de Não Persecução Penal
        Curso Mestrado em Direito
        Tipo Dissertação
        Data 28/03/2024
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • Rejane Alves de Arruda
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Fernanda Proença de Azambuja
          Banca
          • Ana Paula Martins Amaral
          • Andrea Flores
          • Arlinda Cantero Dorsa
          • Heitor Romero Marques
          • Rejane Alves de Arruda
          Resumo Desde que o Estado assumiu o monopólio do direito de punir, a vítima foi alijada da solução do conflito penal. Esse cenário começou a mudar com a afirmação dos direitos humanos e a consequente consolidação do conceito contemporâneo de dignidade humana, tendo influenciado o surgimento do movimento vitimológico e impactado o processo penal. Desde então, tem havido um lento e gradual reposicionamento da vítima na justiça penal tradicional ou impositiva. No Brasil, embora de forma tímida, foram verificados avanços normativos nesse sentido, especialmente com a edição das Leis nos 9.099/1995, 11.690/2008 e 11.719/2008. Mais recentemente, ao introduzir o acordo de não persecução penal (ANPP) no ordenamento brasileiro, o legislador silenciou sobre eventuais direitos que a vítima possa ter nessa etapa pré-processual. Nesse cenário, a presente dissertação tem a finalidade de estudar os direitos fundamentais da vítima no processo penal, adotando o recorte do acordo de não persecução penal (ANPP), introduzido no Art. 28-A do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). A pesquisa indaga se é possível prestigiar os direitos fundamentais da vítima na modalidade de justiça penal negociada do ANPP e, em caso afirmativo, de que forma, e em qual extensão, eles seriam observados. O objetivo é analisar a compatibilidade dos direitos fundamentais das vítimas com o ANPP, levando em consideração os princípios que regem os mecanismos de justiça penal negociada. O tema apresenta atualidade, na medida em que aborda legislação recentemente incorporada ao ordenamento jurídico que, submetida à apreciação nos Tribunais Superiores, tem sido objeto de interpretações divergentes. Além disso, o ANPP é um instrumento processual bastante promissor e será potencialmente eleito pelo Ministério Público como o principal mecanismo a ser manejado na resolução dos conflitos penais, devido ao amplo leque de delitos por ele abrangidos, considerados de média ofensividade, o que justifica a utilidade, relevância e pertinência do seu estudo. Ao final, pretende-se identificar os direitos das vítimas, adotando como paradigma as categorias de direitos afirmadas na Declaração das Vítimas da ONU (Resolução nº 40/34), acrescentando-lhe alguns ajustes para defender que as vítimas têm, basicamente, direitos de acesso à justiça e à participação ativa; direito à reparação do dano; direitos à proteção integral e à assistência especializada; e direito à indenização estatal. Com exceção da indenização estatal, ainda não regulamentada no Brasil, o acesso à justiça, a reparação do dano e a proteção integral são direitos fundamentais plenamente compatíveis com o ANPP e devem ser observados pelo membro do Ministério Público na sua atuação. A metodologia emprega o método de pesquisa dedutivo, com pesquisa descritiva; a abordagem adota pesquisa qualitativa; utiliza pesquisa bibliográfica e documental.
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          Dinâmica paisagística e recursos hídricos: uma análise dos aspectos geoambientais do município de Bonito-MS
          Curso Mestrado em Geografia
          Tipo Dissertação
          Data 27/03/2024
          Área GEOGRAFIA
          Orientador(es)
          • Lucy Ribeiro Ayach
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • ANA FLÁVIA GOMES FERNANDES FONTES
            Banca
            • Elisangela Martins de Carvalho
            • Eva Faustino da Fonseca de Moura Barbosa
            • Lucy Ribeiro Ayach
            Resumo A paisagem é modelada através da relação sociedade e natureza, dessa forma é crucial o seu monitoramento, pois algumas dessas transformações tendem a causar impactos negativos. O setor da agricultura no município de Bonito/MS vem apresentando crescimento, contraditoriamente, ao uso turístico, com possíveis impactos ambientais nos recursos hídricos. Nesse sentido, a presente pesquisa propôs analisar a dinâmica da paisagem e a relação com a conservação dos recursos hídricos no município de Bonito/MS. A metodologia adota uma abordagem quali-quantitativa, com base epistemológica na linha da geografia humanística e na análise sistêmica. Os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão da literatura; caracterização dos aspectos socioeconômicos e biofísicos do município; elaboração de mapeamento temático no âmbito municipal e da bacia hidrográfica do rio Formoso; análise discursiva e confrontação com a legislação ambiental; coleta de dados nos órgãos públicos; levantamento de campo; aplicação de entrevista amostral; análise e interpretação dos dados. Os mapas foram elaborados no software Qgis gerando as temáticas das características físicas do município, atrativos turísticos, uso e cobertura da terra, uso e cobertura da terra das APPs e espacialização dos pontos do levantamento de campo, que objetivou analisar a paisagem por meio de registros fotográficos e contatos com representantes da gestão municipal e de atrativo turístico para a realização de entrevistas. Após, os dados foram interpretados, analisados e discutidos. Os resultados apontam mudanças significativas na paisagem de Bonito, evidenciando as potencialidades do município para o uso turístico, o forte avanço da agricultura e a importância das APPs e UCs para a conservação dos recursos hídricos. Conclui-se a necessidade de intervenções quanto a importância da gestão ambiental integrada para o uso e conservação da paisagem do município, especialmente quanto aos recursos hídricos.
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            O ensino de dança no período pós lockdown e suas relações com o período lockdown
            Curso Mestrado em Estudos Culturais
            Tipo Dissertação
            Data 27/03/2024
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Marcelo Victor da Rosa
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Karen de Souza Cruz
              Banca
              • Janete Rosa da Fonseca
              • Marcelo Victor da Rosa
              • Rosana Baptistella
              Resumo Este trabalho tem como objetivo geral analisar o ensino das danças e seus artefatos culturais em tempos de pós-lockdown e identificar quais as suas relações com o período do lockdown. Esta pesquisa é caracterizada pela abordagem qualitativa, com uma entrevista semiestruturada realizada com profissionais da dança. As análises dos discursos foram pautadas utilizando as metodologias adotadas em três correntes teóricas fundamentais: Estudos Culturais, análise pós-crítica e Foucaultiana. Essas metodologias são essenciais para analisar de forma abrangente e crítica os fenômenos relacionados ao ensino e prática da dança no ambiente digital, proporcionando insights sobre as dinâmicas culturais e sociais envolvidas. A idade média dos docentes é de 32 anos, com 10 anos em média de atuação profissional. Em relação à formação profissional, 8 professores/as já possuem graduação, e todos/as os/as profissionais atuam em mais de uma vertente de dança e trabalham não apenas como professor/a de dança para poder complementar a renda. Podemos enfatizar que as aulas online desafiaram as hierarquias tradicionais de poder em sala de aula, encorajando abordagens mais colaborativas e horizontais no ensino da dança. Embora as aulas online possam oferecer vantagens em termos de flexibilidade e acessibilidade, a maioria dos professores e das professoras entrevistados/as consideram que o ensino presencial ainda é superior devido ao contato físico e à experiência sensorial que proporciona. Este estudo marca o início de uma jornada contínua de investigação, aonde o ritmo da pesquisa segue em harmonia com a tecnologia e a criatividade humana, dançando em sincronia na busca pela compreensão mais profunda desse universo em constante transformação.
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              MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO E GENÔMICO DA COVID-19 EM INDIVÍDUOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
              Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
              Tipo Dissertação
              Data 27/03/2024
              Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
              Orientador(es)
              • Crhistinne Cavalheiro Maymone Goncalves
              Coorientador(es)
              • Marta Giovanetti
              Orientando(s)
              • LILIANE FERREIRA DA SILVA
              Banca
              • Ana Lucia Lyrio de Oliveira
              • Crhistinne Cavalheiro Maymone Goncalves
              • Everton Falcao de Oliveira
              • Everton Ferreira Lemos
              • Mariana Trinidad Ribeiro da Costa Garcia Croda
              Resumo
              A primazia do sensível sobre o inteligível em paixões pandêmicas: O que restou dos estados de alma?
              Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
              Tipo Tese
              Data 27/03/2024
              Área LETRAS
              Orientador(es)
              • Geraldo Vicente Martins
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Silvana Regina Martins Brixner
                Banca
                • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                • Geraldo Vicente Martins
                • José Antonio De Souza
                • Luiz Carlos Migliozzi Ferreira de Mello
                • Maria Luceli Faria Batistote
                • Rita de Cassia Aparecida Pacheco Limberti
                • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                Resumo Esta pesquisa propõe uma leitura semiótica das paixões – das que nos afetam às que
                nos animam – no contexto da pandemia da COVID-19, no ano de 2020, buscando
                situar estados da alma com a análise de percursos de sujeitos passionais durante o
                período pandêmico repercurtido numa escala mundial e sentido na escala humana.
                Considera-se o passional não só como uma organização sintagmática, mas também
                em sua configuração tensiva e sensível. Como corpus, fizemos o uso de um site norteamericano que recebe relatos sobre perdas e adaptações impostas pela Covid-19
                chamado de Coronavirus Lost and Found - A Pandemic Archive (Perdidos e Achados
                do Coronavírus - Um arquivo da pandemia), buscando identificar manifestações
                através da produção escrita que permitam a compreensão do modo como se mostram
                os sentimentos e emoções no construto das centenas de relatos advindos das mais
                diversas partes do planeta, os quais nos possibilitaram estudos que demonstram que
                as pessoas compartilham de sentimentos de busca ou afastamento, de achar ou
                perder, semelhantes na forma mas distintos no conteúdo. Para tanto, recorremos à
                semiótica das paixões de Greimas e Fontanille, sendo sua análise contextualizada em
                termos da sintaxe modal - dispositivos e combinações de modalidades que estruturam
                o estado de almas dos sujeitos narrativos com diferentes tensões, direções, forças,
                forias. Assim, verificamos como ele(s), sobremodalizado(s) pelo crer, percorre(m) o
                curso de um querer- poder-saber/ ser ou fazer, considerando-se também postulados
                tensivos a esse respeito.
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                  IMPORTÂNCIA DA CULTURA POLÍTICA ÉTICA PARA EXERCÍCIO DA CIDADANIA: análise das políticas públicas adotadas no Brasil para o combate a desinformação
                  Curso Mestrado em Direito
                  Tipo Dissertação
                  Data 27/03/2024
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • Maurinice Evaristo Wenceslau
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Henrique Furtado Tavares
                    Banca
                    • Andrea Flores
                    • Dorinethe dos Santos Bentes
                    • Maurinice Evaristo Wenceslau
                    • Raquel Domingues do Amaral
                    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                    Resumo RESUMO
                    A premissa da pesquisa versa na análise das ações e medidas, do Poder público e das parcerias público-privadas, que foram e estão sendo tomadas para combater à divulgação de informações falsas, além dos mecanismos adotados e disponibilizados para a checagem de veracidade de informações em âmbito pátrio e como, direta ou indiretamente, tal exame está contribuindo para a formação do pensamento crítico, da cultura política ética e consequentemente, do exercício da cidadania. Assim, estabeleceu-se como objetivo principal analisar as políticas públicas de enfrentamento da desinformação, adotadas no Brasil, no período de 2018 a 2023, sua utilização com cunho político partidário e os mecanismos de checagem de informações disponibilizados tanto pelo Poder público, quanto pelas parcerias público privadas e iniciativas privadas e voluntárias. Para tanto, trouxe como objetivos secundários: Analisar às questões éticas em relação à divulgação de informação como estratégia política; Estudar os antecedentes da desinformação; Levantar e descrever as políticas públicas, as medidas e ações propostas pelo Poder Executivo durante o período de 2018 a 2023, com foco na corrida eleitoral; discorrer sobre as iniciativas dos três poderes, tanto no combate à desinformação, a difusão de fatos notadamente inverídicos na comunicação eleitoral como nas redes sociais e as medidas tomadas para investigação e apuração de condutas antiéticas e delituosas no meio virtual; mapear e analisar as tratativas em âmbito internacional durante o período de 2020 a 2023; Examinar como essas políticas de enfrentamento da desinformação, são eficazes no fortalecimento do exercício da cidadania e se estas políticas atendem a proposta de política nacional, e; sugerir ações a serem implementadas no combate da desinformação, com os resultados e análises das políticas públicas, para a concretização da emancipação do cidadão brasileiro. Para tanto, a metodologia de pesquisa utilizada é dedutiva, de cunho qualitativo, com objetivo explicativo do tipo bibliográfica e documental. Espera-se obter a constatação de que os instrumentos de checagem disponibilizados influenciam mesmo que subjetivamente, no aprimoramento da cultura política ética da população. Verificou-se um menor esforço para conter à difusão de informações falsas por parte do executivo, enquanto o legislativo e judiciário demonstraram uma maior diligência na contenção e repressão da escalada de manipulação de fatos, tanto na esfera política quanto nas redes sociais e que as parcerias público privadas e iniciativas voluntárias se demonstraram eficazes no combate às fake news, com a conclusão de que a estratégia a fazer fronte à desinformação deve ser multilateral e multidisciplinar, com ênfase na Educação para aprimoramento do pensamento crítico, emancipação ética-política e exercício da cidadania do indivíduo e da sociedade como um todo.
                    Palavras-chave: Desinformação; Fake news na política; Instrumentos de checagem; Cultura Política Ética; Cidadania política;
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                      Multiculturalismo e Interculturalidade no Direito à Educação Superior dos Povos Indígenas: Um Olhar para as Experiências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
                      Curso Mestrado em Direito
                      Tipo Dissertação
                      Data 27/03/2024
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Felipe Augusto Rondon de Oliveira
                        Banca
                        • ANGELA JANK CALIXTO
                        • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                        • Elisaide Trevisam
                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                        • Tiago Resende Botelho
                        Resumo Os povos indígenas no Brasil, desde o século XVI, sobreviveram a um contexto de dizimação e múltiplos genocídios, de tentativas de integração e assimilação cultural, e de uma completa ausência de direitos, chegando ao atual crescente, mas insuficiente arcabouço de proteção estatal. Ainda assim, o Brasil conta com uma população superior a um milhão e seiscentos mil indígenas, distribuídos em mais de trezentas etnias. Na análise de qualquer direito que envolva esses povos originários, deve ser adotada uma perspectiva de respeito à alteridade, que questiona a ideia eurocêntrica de que os hábitos e costumes de um grupo sejam superiores aos de outros, em um contexto de multiculturalismo, como movimento e pré-condição que busca preservar, respeitar e valorizar suas diferenças culturais, e de interculturalidade, como processo interativo de mútua aprendizagem, horizontal e sinérgica entre diferentes culturas. Nesse contexto, cabe questionar as bases e o próprio sentido que a educação assume nessas comunidades, suas contradições e novas possibilidades, e repensar as formas de contemplar seus anseios, buscando problematizar e compreender esse presente, e planejar o futuro, o que se pretende fazer a partir da análise de duas relevantes ações governamentais desenhadas e executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal”, cujo escopo é formar docentes indígenas, de maneira intercultural, para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio, e o Projeto “Aldeias Conectadas”, instituído para estabelecer conexão com a rede mundial de computadores em comunidades indígenas da região, especialmente a partir das restrições da pandemia do coronavírus, e a alternância dos modelos de educação para os sistemas à distância e híbrido de ensino. A presente pesquisa busca responder ao seguinte problema: as políticas públicas em matéria de educação superior dos Povos Indígenas executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul respeitam o multiculturalismo e a interculturalidade? Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar as ações governamentais denominadas Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal” e Projeto “Aldeias Conectadas” para compreender a efetiva presença, o respeito e o papel do multiculturalismo e da interculturalidade na busca pela concretização do direito fundamental à educação superior desses povos. Os objetivos específicos são analisar o direito à educação dos Povos Indígenas nos sistemas global e interamericano de direitos humanos, assim como no ordenamento jurídico interno brasileiro e compreender, nesse contexto, os fenômenos do multiculturalismo e da interculturalidade, e após isso situar e definir políticas públicas a partir da abordagem “Direito e Políticas Públicas” (DPP), apresentando a ferramenta metodológica do “Quadro de Referência de Políticas Públicas”, que servirão de base para os estudos de casos pretendidos. No que toca à abordagem metodológica, o presente estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica e de observação focal, que se utilizará da referida abordagem e de sua ferramenta metodológica para analisar as mencionadas ações governamentais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de relevante impacto social, que contribuíram para transformar a educação superior dos Povos Indígenas neste estado.
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                        CUIDADOS ALTERNATIVOS PARA CRIANÇAS GUARANI E KAIOWÁ AFASTADAS DA FAMÍLIA, A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO
                        Curso Mestrado em Direito
                        Tipo Dissertação
                        Data 27/03/2024
                        Área DIREITO
                        Orientador(es)
                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Katy Braun do Prado
                          Banca
                          • ANGELA JANK CALIXTO
                          • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                          • Elisaide Trevisam
                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                          • Tiago Resende Botelho
                          Resumo A presente dissertação tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento de soluções jurídicas para a prestação de cuidados alternativos adequados às crianças Guarani e Kaiowá, a partir do pluralismo jurídico. O Mato Grosso do Sul contém a terceira maior população indígena do país, com predominância de duas etnias geneticamente aparentadas: Guarani Kaiowá e Guarani Ñandéva. Dentre os povos indígenas do estado, as crianças e adolescentes Guarani e Kaiowá são as que apresentam maior vulnerabilidade social e compõem desproporcionalmente o número de crianças em situação de acolhimento, ao tomar por base a população estadual. Trata-se de uma pesquisa de método indutivo, de abordagem mista e dos tipos exploratória e descritiva, com uso dos procedimentos de levantamento bibliográfico e das fontes documentais relativas ao tema, além da realização da coleta de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, até a data de 20 de janeiro de 2024, com o registro de 732 crianças e adolescentes inseridos nos serviços de acolhimento familiar e institucional do Mato Grosso do Sul, sendo 68 crianças indígenas, 60 destas Guarani e/ou Kaiowá. Assim, o problema desta pesquisa questiona quais as causas de número tão expressivo de afastamentos de suas famílias e comunidades e se tal fato guarda relações com o histórico nacional das políticas indigenistas, bem como se os direitos fundamentais de tais crianças e adolescentes indígenas têm sido assegurados pelo sistema de garantia de direitos. Identificou-se que o confinamento dos povos indígenas em reservas importou no desagregamento das famílias e no desmantelamento das suas organizações sociais, o que gerou o enfraquecimento das lideranças tradicionais, exposição a doenças, casos de desnutrição, distanciamento de práticas religiosas ancestrais, consumo abusivo de álcool e drogas, onda de suicídios e o consequente afastamento de crianças e adolescentes de seus pais e da comunidade, em situações de risco social ou pessoal. A partir da perspectiva do pluralismo jurídico e do estabelecimento da prática de diálogo, pelo Poder Judiciário, entre as normas provenientes dos sistemas global, regional e doméstico de proteção às crianças, adolescentes e, de modo geral, aos povos indígenas, foram propostas soluções jurídicas, de acordo com o bloco de constitucionalidade brasileiro, com o intuito de minorar violações aos direitos das crianças Guarani e Kaiowá privadas de cuidados parentais. Com as diretrizes propostas neste trabalho, espera-se contribuir com o gozo do direito à convivência familiar e comunitária de crianças Guarani e Kaiowá, um dos meios de garantir a existência digna não apenas dessas etnias, mas de todos os povos indígenas do Brasil.
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                          SILAGEM DE CAPIM-ELEFANTE BRS CAPIAÇU COM ADIÇÃO DE FUBÁ DE MILHO NA ENSILAGEM
                          Curso Mestrado em Ciência Animal
                          Tipo Dissertação
                          Data 27/03/2024
                          Área ZOOTECNIA
                          Orientador(es)
                          • Alexandre Menezes Dias
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Indira Daiane Ledesma Santos
                            Banca
                            • Alexandre Menezes Dias
                            • Elson Martins Coelho
                            • LUCIANA JUNGES
                            Resumo
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                              Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
                              Curso Mestrado em Direito
                              Tipo Dissertação
                              Data 27/03/2024
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • Ynes da Silva Felix
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade
                                Banca
                                • Ana Paula Martins Amaral
                                • Antonio Leonardo Amorim
                                • Elaine Cler Alexandre dos Santos
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo Inúmeros problemas sociais decorrentes da violação aos direitos humanos surgem de uma inobservância à conformidade legal nas relações empregatícias, apresentando-se o compliance como alternativa na medida em que este programa objetiva despertar as empresas para a função social que exercem e para o dever de evitar os danos adversos ligados ao exercício de suas atividades por meio da prevenção, detecção ou mitigação dos impactos, caso venham a ocorrer. O compliance trabalhista é relevante pois visa trazer melhoria às relações empregatícias ao ambiente de trabalho, com observância à saúde do trabalhador, preservação e valorização da imagem e marca da empresa, aumento da produtividade, lucratividade, diminuição de rotatividade dos trabalhadores, diminuição de prejuízos, diminuição de ações trabalhistas, diminuição de afastamentos por doenças ocupacionais. Considerando que os direitos trabalhistas, como direitos da segunda geração de direitos humanos, numa perspectiva crescente de reconhecimento e afirmação (processo de dinamogenesis dos Direitos Humanos) consolidada em normas internacionais como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Americana e seu protocolo adicional, destaca-se a posição da ONU no sentido de que a empresa, por deter poder econômico significativo, como contrapartida e em razão da função social que exerce, está obrigada a respeitar os direitos humanos, descrevendo a respeito da recomendação contendo os princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos de 2011, cujos pilares são proteger, respeitar e reparar. Num contexto de relações de trabalho, para atingir as finalidades do compliance, a negociação coletiva de trabalho, por se tratar de um meio autocompositivo eficaz e apto à estabelecer melhores condições de trabalho com maior potencial de serem respeitadas pelas partes, surge como forma de implementação das ferramentas desse programa e manutenção de todos os aspectos trabalhistas dentro da legalidade, observando inclusive os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O estudo possui caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, sendo o método dedutivo utilizado a partir da premissa de que a negociação coletiva é instrumento essencial para a aplicação efetiva do programa de compliance nas relações de trabalho, recorrendo, para tanto, aos tipos de pesquisa bibliográfico e documental, a partir de uma revisão de livros, artigos, periódicos, documentos de organizações especializadas e normas nacionais e internacionais sobre a problemática proposta.
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                                  “Caracterização bioquímica de peçonha e muco de Potamotrygon motoro”
                                  Curso Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 27/03/2024
                                  Área BIOLOGIA GERAL
                                  Orientador(es)
                                  • Malson Neilson de Lucena
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • LUIZA CALASTRO CARNEIRO
                                    Banca
                                    • Fabiana Fonseca Zanoelo
                                    • Malson Neilson de Lucena
                                    • Maria Carolina Silva Marques
                                    • Renata Santos Rodrigues
                                    • Suely Gomes de Figueiredo
                                    Resumo No Brasil, os acidentes com peixes peçonhentos estão se tornando cada vez mais frequentes, isso se deve às atividades exercidas na água por populações ribeirinhas, como a pesca, lavagem de roupas e utensílios, além do próprio lazer. As arraias são peixes cartilaginosos, que estão presentes tanto em rios como em mares. Elas apresentam uma cauda contendo um ferrão, que rapidamente é introduzido no corpo da vítima, quando essa estabelece contato acidentalmente em seu dorso. Os acidentes com as arraias de água doce podem desencadear uma série de reações inflamatórias, assim
                                    como edemas e dermonecrose, devido a presença de toxinas na composição da peçonha. Cada um dos componentes atua de uma maneira diferenciada, resultando em atividades miotóxicas, neurotóxicas, agregações plaquetárias, entre outras. O muco é uma fonte inexplorada de peptídeos antimicrobianos, estudos comprovaram a existência de PAMS (Peptídeos Antimicrobianos) que apresentam atividades contra agentes patogênicos. A arraia Potamotrygon motoro ocorre na bacia do Paraná-Paraguai e Tocantins e apresenta uma coloração dorsal castanho claro e ocelos bicolores. Esse trabalho teve como objetivo a caracterização bioquímica da peçonha e do muco da arraia Potamotrygon motoro. As arraias utilizadas foram doadas pelo Bioparque Pantanal. Foram realizadas diferentes eletroforeses como SDS-PAGE, nativa e para proteínas de baixa massa molecular, com o intuito de avaliar o perfil proteico do extrato do muco e do ferrão dessa espécie. O perfil proteico do extrato do muco também foi analisado por HPLC. Foi identificada , nos extratos do muco e do ferrão, uma banda de massa molecular de aproximadamente 75 kDa, massa semelhante a uma banda de 79 kDa identificada em outro trabalho como uma hialuronidase. Também foi possível visualizar bandas com massa molecular menores que 15 kDa, tanto no extrato do muco quanto do ferrão sugerindo a presença de peptídeos. Por meio da análise em HPLC do extrato proteico do muco, constatou a presença de um composto de natureza hidrofílica, possivelmente um peptídeo (pico 1), esse pico revelou-se ser predominante na amostra. Além disso, outros 8 picos menos abundantes puderam ser observados no perfil cromatográfico do extrato proteico do muco. Este é o primeiro trabalho mostrando o perfil cromatográfico da Potamotrygon motoro. Pode-se observar que o perfil proteico dos extratos da peçonha e do muco são relativamente semelhantes, o que sugere novos estudos para identificar os motivos dos acidentes com peçonha provocarem um agravamento clínico mais severo que os acidentes com o muco.
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                                    AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE ESTOQUE E SEQUESTRO DE CARBONO NO PANTANAL DE AQUIDAUANA-MS
                                    Curso Mestrado em Geografia
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 26/03/2024
                                    Área ANÁLISE REGIONAL
                                    Orientador(es)
                                    • Vitor Matheus Bacani
                                    Coorientador(es)
                                    • Elias Rodrigues da Cunha
                                    Orientando(s)
                                    • Larissa do Carmo Pires
                                    Banca
                                    • Cesar Gustavo da Rocha Lima
                                    • Emerson Figueiredo Leite
                                    • Vitor Matheus Bacani
                                    Resumo O Pantanal brasileiro destaca-se como uma das maiores planícies inundáveis globais, cuja dinâmica é profundamente influenciada pelas flutuações sazonais entre os períodos de cheias e secas. Este ecossistema singular é amplamente reconhecido internacionalmente por suas características distintas podendo oferecer uma série de serviços ecossistêmicos notáveis. Este estudo tem como objetivo geral avaliar os serviços ecossistêmicos relacionados ao estoque e sequestro de carbono no Pantanal de Aquidauana, MS sendo o manejo sustentável desses recursos é fundamental para alcançar metas relacionadas a ODS, como o ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), ODS 15 (Vida terrestre) e ODS 14 (Vida na água). Para isso, serão utilizadas as cadeias de Markov, análise multicritério e o modelo InVEST (Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs), abrangendo os anos de 2000, 2010 e 2017. Além disso, serão realizadas simulações de cenários futuros para os anos de 2030 e 2050, com a finalidade de associar uma estimativa de valor econômico potencial aos benefícios gerados pelos serviços ecossistêmicos gerados pelos sumidouros de carbono. Os procedimentos metodológicos foram fundamentados na utilização de dados secundários do projeto MapBiomas, coleção 6. O método do Processo Analítico Hierárquico (AHP) foi combinado com o modelo CA Markov (Cadeia de Markov e Autômatos Celulares) para realizar a simulação do cenário de uso da terra e cobertura vegetal futura. A avaliação do estoque e sequestro de carbono foi calculada utilizando-se o modelo InVEST. Esse cálculo foi realizado por meio da consideração dos valores de reservatórios de carbono (biomassa acima do solo, biomassa abaixo do solo, carbono no solo e matéria orgânica morta), os quais foram combinados com os tipos de uso da terra e cobertura vegetal da área de estudo. Os valores totais do estoque e sequestro de carbono na área do Pantanal de Aquidauana apontam para uma tendência de aumento das emissões no futuro. Em 2000 e 2050, observaram-se os maiores e menores estoques de carbono, respectivamente, com 33.066.780,63 MgCO2/ha e 26.194.293,27MgCO2/ha. Além disso, foi identificado um sequestro com perda de -2.580.994,179 MgCO2/ha até o ano de 2017, com uma tendência a diminuir as emissões ao longo dos anos. Em relação à valoração gerada por esse serviço ambiental, observou-se uma perda de US$ 26,015 milhões entre os anos de 2000 e 2010, seguida por US$ 46,989 milhões entre 2010 e 2017. Os prejuízos monetários projetados para os anos de 2017 a 2030 e 2030 a 2050 foram, respectivamente, de US$ 61,931 milhões e US$ 33,176 milhões. Esses números destacam a importância de estratégias eficazes de manejo e conservação para mitigar os impactos ambientais e promover um equilíbrio sustentável na região.
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                                    Atividade de enzimas do sistema purinérgico em linfócitos e plaquetas de usuárias de contraceptivos hormonais orais combinados
                                    Curso Mestrado em Ciências Farmacêuticas
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 26/03/2024
                                    Área FARMÁCIA
                                    Orientador(es)
                                    • Jeandre Augusto Otsubo Jaques
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Bruna Pache Moreschi
                                      Banca
                                      • DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL
                                      • Ines Aparecida Tozetti
                                      • Jeandre Augusto Otsubo Jaques
                                      • Malson Neilson de Lucena
                                      • ROSELIA MARIA SPANEVELLO
                                      Resumo O uso de hormônios sexuais femininos sintéticos com o objetivo de inibir a ovulação teve início
                                      em 1950, logo, este se tornou um dos métodos contraceptivos com maior adesão. Diante das
                                      evidências de interferência desses hormônios nos parâmetros hemostáticos das usuárias, o uso
                                      de contraceptivos hormonais está associado ao desenvolvimento de tromboembolismo. Sabese que a adenosina e seus nucleotídeos desempenham um papel proeminente na regulação da
                                      agregação plaquetária e ativação linfocitária. O objetivo deste trabalho foi avaliar a atividade
                                      das enzimas do sistema purinérgico E-NTPDase, E-5'-NT e E-ADA em linfócitos e plaquetas
                                      de usuárias de anticoncepcionais orais combinados. Participaram da pesquisa 29 mulheres entre
                                      18 e 40 anos usuárias de anticoncepcionais combinados e 29 não usuárias de contraceptivos
                                      hormonais para compor o grupo controle. As participantes faziam uso de anticoncepcionais
                                      orais combinados de terceira geração, como drospirenona ou acetato de ciproterona, ou
                                      anticoncepcionais de quarta geração, incluindo gestodeno ou desogestrel, ambos associados ao
                                      etinilestradiol. Foram coletados 8 ml de sangue periférico, dos quais foram isolados linfócitos
                                      e plaquetas. A atividade das ectonucleotidases foi quantificada através da liberação de fosfato
                                      inorgânico, enquanto a atividade da E-ADA foi quantificada através da liberação de amônia. A
                                      análise estatística foi realizada pelo teste de Kruskal Wallis seguido do teste post hoc de Dunn.
                                      Nossos resultados indicam redução da desaminação de adenosina em linfócitos de G3 (66,5%;
                                      n = 8; p < 0,01) e diminuição da hidrólise de AMP (69%; n = 8; p < 0,05) e desaminação de
                                      adenosina (65%; n = 8, p < 0,01) nas plaquetas do G3, em comparação ao controle. Observamos
                                      também aumento da hidrólise de ADP (216%; n = 15; p < 0,01) e diminuição da desaminação
                                      de adenosina (50,7%; n = 9; p < 0,05) em linfócitos, e diminuição da hidrólise de ATP (34%; n
                                      = 10 ; p < 0,01) e desaminação de adenosina (63%; n = 8, p < 0,01) nas plaquetas de G4, em
                                      comparação ao controle. Uma hidrólise reduzida do AMP contribui para o estabelecimento de
                                      um microambiente vascular pobre em adenosina. Somado à redução da atividade da E-ADA,
                                      que também pode estar associada a uma menor concentração de adenosina neste
                                      microambiente, contribuem para a diminuição do seu efeito antiagregante e anti-inflamatório.
                                      Os resultados obtidos neste projeto corroboram a literatura, relacionando o uso de
                                      anticoncepcionais combinados com maior predisposição ao desenvolvimento de doenças
                                      cardiovasculares e circulatórias.
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                                      Combinando métodos de detecção de objetos com sistema de localização e mapeamento simultâneos
                                      Curso Mestrado em Engenharia Elétrica
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 26/03/2024
                                      Área ENGENHARIA ELÉTRICA
                                      Orientador(es)
                                      • Wesley Nunes Goncalves
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
                                        Banca
                                        • Hemerson Pistori
                                        • Jonathan de Andrade Silva
                                        • Jose Marcato Junior
                                        • Wesley Nunes Goncalves
                                        Resumo Este trabalho explorou a combinação entre Deep Learning (DL) e Simultaneous Localization and Mapping (SLAM) para melhorar a agricultura de precisão, com ênfase na detecção e estimativa de distância de maçãs em pomares. Realizamos uma revisão detalhada da literatura, analisando abordagens que unem redes neurais profundas com métodos tradicionais de SLAM, identificando aplicações promissoras em várias áreas, incluindo a agricultura. A coleta de dados foi feita usando a câmera estereoscópica, que captura
                                        imagens com informações de profundidade. Anotamos manualmente bounding boxes nas maçãs visíveis e adicionamos o conjunto MinneApple ao nosso dataset para aprimorar a generalização dos modelos. Treinamos 12 variações da arquitetura YOLO e a YOLOv5x alcançou o melhor desempenho, atingindo 0.861 em F1-Score no conjunto de validação. Desenvolvemos um algoritmo para estimar a distância até cada maçã detectada, integrando-o ao fluxo de detecção da YOLO. Os resultados demonstraram a precisão e viabilidade do sistema em tempo real, permitindo a detecção e estimativa de distância das maçãs de maneira eficiente. O trabalho contribui para a evolução da combinação entre DL e SLAM, abrindo novas perspectivas de pesquisa para a automação e robótica,
                                        especialmente em aplicações de monitoramento e colheita de frutas em pomares.
                                        Cantigas de Capoeira de Mato Grosso do Sul: Currículos, Identidades e Poder
                                        Curso Mestrado em Estudos Culturais
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 26/03/2024
                                        Área INTERDISCIPLINAR
                                        Orientador(es)
                                        • Marcelo Victor da Rosa
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Marcelo Barbosa Alves
                                          Banca
                                          • Christian Muleka Mwewa
                                          • Iara Quelho de Castro
                                          • Marcelo Victor da Rosa
                                          Resumo Esta pesquisa nasce do interesse em analisar as cantigas no universo da capoeira, investigando: como as cantigas de capoeira produzem identidades ao mesmo tempo em que tensionam as relações de poder? Para tanto, partimos da realidade da capoeira de Mato Grosso do Sul, a qual possui suas peculiaridades dadas pelo tempo e espaço da interação social e relações entre os sujeitos. O levantamento de dados foi realizado a partir de letras das cantigas de capoeira. Dessa maneira, utilizamos três diferentes artefatos culturais que trazem as cantigas de Mato Grosso do Sul, sendo: Um CD digitalizado no Youtube, na página Projeto Memória Fonográfica de Mato Grosso do Sul, denominado 1º Festival Nacional de Ladainha, outro artefato foi um CD gravado no ano de 2016 pelo grupo Camará Capoeira e, por fim, algumas cantigas isoladas encontradas no Facebook. Como resultados, podemos observar um ambiente cantado permeado por relações de poder às quais tensionam temas como violência, religiosidade e códigos de condutas/normas, assim como, cantigas que trazem identidades culturais ao mesmo tempo em que produzem uma capoeira com características locais que não é a capoeira baiana, mas sim, a capoeira de Mato Grosso do Sul, com todas as suas particularidades dadas pelo contexto regional. Para além, observamos que a pedagogia das cantigas em capoeira é um campo fértil para retratar a realidade presente vivida e que a princípio externam currículos, mas que também pode ser produtora de subjetividades diversas.

                                          Palavras-Chave: Identidade. Currículo. Relações de Poder. Capoeira. Cantigas.
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                                          POTENCIAL ATIVIDADE DOS FÁRMACOS OXICONAZOL E LANSOPRAZOL SOBRE FORMAS TRIPOMASTIGOTAS DE Trypanosoma cruzi Dm28c
                                          Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
                                          Tipo Dissertação
                                          Data 26/03/2024
                                          Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
                                          Orientador(es)
                                          • Alda Maria Teixeira Ferreira
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • DANIEL CAMILO FONSECA CAVALCANTI
                                            Banca
                                            • Alda Maria Teixeira Ferreira
                                            • Carla Cardozo Pinto de Arruda
                                            • Eliane Mattos Piranda
                                            • Ines Aparecida Tozetti
                                            • Thalita Bachelli Riul
                                            Resumo
                                            ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DE LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS RELACIONADAS AO FITNESS FUNCIONAL E FATORES ASSOCIADOS
                                            Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                            Tipo Tese
                                            Data 26/03/2024
                                            Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                            Orientador(es)
                                            • Silvio Assis de Oliveira Junior
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Karina Ayumi Martins Utida
                                              Banca
                                              • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                                              • Edineia Aparecida Gomes Ribeiro
                                              • Josilainne Marcelino Dias
                                              • Lilian de Fatima Dornelas
                                              • Mariana Bogoni Budib
                                              • Silvio Assis de Oliveira Junior
                                              Resumo O treinamento de Fitness Funcional (conhecido como CrossFit™ ou treinamento funcional de alta intensidade) é uma abordagem abrangente de exercício que combina elementos de esportes de elite com foco na saúde, lazer e condicionamento físico. Embora ofereça benefícios para a saúde, há preocupações sobre segurança e riscos associados à sua prática. Sendo assim, essa tese teve como objetivo analisar aspectos epidemiológicos e fatores associados a lesões relacionadas ao Fitness Funcional. Para isso, foi realizado o primeiro estudo, de desenho transversal, para fins de análise descritiva das características dos praticantes, traçar o perfil de lesões e levantar os potenciais fatores associados. A amostra, selecionada por conveniência, foi de 304 participantes de três academias afiliadas a CrossFit™. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questões sobre as possíveis lesões relacionadas ao Fitness Funcional nos últimos 12 meses, demografia dos participantes, bem como o regime de treinamento e o nível de satisfação relacionado à mobilidade articular. Dos 304 participantes incluídos, 27,0% (n=82) sofreram lesões relacionadas ao Fitness Funcional, com taxa de 1,22 lesões/1000 horas de participação. A insatisfação com a mobilidade dos ombros aumentou as chances de lesão em regressão logística multivariada (OR 2,37 – IC95% 1,14; 4,95). O ombro foi a parte do corpo mais acometida (26,6%), o mecanismo de lesão gradual foi o mais relatado (36,2%) e entorse articular (18,1%), lesão de cartilagem (11,7%) e tendinopatia (10,6%) foram os tipos de patologia mais comuns. Quanto à gravidade dos sintomas, na maioria dos casos, os participantes referiram a lesão como grave (36,2%), com perda de tempo esportivo superior a 28 dias (50%). O segundo estudo, de desenho prospectivo, teve como objetivos determinar a incidência de lesões entre praticantes de Fitness Funcional em 12 meses de acompanhamento e identificar diferenças demográficas, de exposição e biomecânicas entre participantes lesionados e não lesionados. Para isso, 80 participantes foram avaliados e potenciais fatores de risco foram coletados no início do estudo por entrevista e avaliação física (medidas antropométricas, de mobilidade articular, de função do core e de equilíbrio dinâmico e de desempenho em testes de membros superiores). Os participantes foram monitorados por meio de formulários online enviados por mensagens de texto, a cada 30 dias, quanto à exposição na modalidade e à ocorrência de lesões. Dos 80 participantes avaliados, 71 responderam a pelo menos um formulário de acompanhamento e 47,9% (n=34) sofreram lesões relacionadas à modalidade. O total de 48 lesões foi reportado, resultando em incidência acumulada de 67,6% e 3,52 lesões a cada 1000 horas de exposição. Considerando dados individuais, a média de incidência de lesões a cada 1000 horas foi de 5,76±10,21. Em análise multivariada, o histórico prévio de lesões (OR 8,84 – IC95% 1,24; 63,25) e a assimetria de mobilidade de dorsiflexão (OR 1,29 – IC95% 1,02; 1,61) foram confirmados como fatores que aumentaram as chances de lesão, enquanto maior número de toques no Closed kinetic chain upper extremity stability test foi identificado como um fator protetor para a ocorrência de lesão (OR 0,86 – IC95% 0,76; 0,97).
                                              DIFERENÇAS CULTURAIS NA RELAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E OS TRABALHADORES INDIGENAS DA RESERVA DE DOURADOS (MS): garantia do direito fundamental do acesso à Justiça do Trabalho
                                              Curso Mestrado em Direito
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 26/03/2024
                                              Área DIREITO
                                              Orientador(es)
                                              • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • André Luis Nacer de Souza
                                                Banca
                                                • Andrea Flores
                                                • Guilherme Guimarães Feliciano
                                                • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                                • Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
                                                • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                                Resumo As diferenças culturais entre indígenas e não indígenas geram inúmeros conflitos no âmbito das relações de trabalho. A distinta forma de enxergar o trabalho, a terra e a propriedade acarreta, por parte dos não indígenas, preconceito e incompreensão; por outro lado, há, entre os indígenas, dificuldades em compreender os costumes, as relações sociais e o modelo de produção não indígena. Em Dourados, Mato Grosso do Sul (MS), em razão desses conflitos e da existência de uma grande comunidade indígena na área urbana do município, que habita desde 1917 a Reserva Indígena de Dourados (RID), há reclamações trabalhistas ajuizadas por indígenas nas duas Varas do Trabalho da localidade. Nesse contexto é que surge o nosso interesse pela temática estudada nesta pesquisa, na medida em que, durante nossa atuação como juiz do trabalho em Dourados, de 2017 a 2019, deparamo-nos com dificuldades, decorrentes das diferenças culturais, ao analisar demandas ajuizadas pelos indígenas residentes na RID. A problemática central desta pesquisa é identificar e examinar, do ponto de vista das diferenças culturais, as dificuldades encontradas pelos profissionais da área jurídica (juízes e advogados de trabalhadores) ao lidarem com reclamações trabalhistas que envolvam conflitos de indígenas em Dourados. Para isso, foram formuladas sete hipóteses, que serão desenvolvidas no decorrer do presente trabalho. Como objetivos específicos estabelecemos elaborar o estado do conhecimento, da área e afins, sobre acesso à justiça, conceito de cultura e sobre as características culturais e a organização social das etnias que habitam a RID; realizar o levantamento das ações ajuizadas nas Varas do Trabalho de Dourados (MS) por indígenas residentes na RID no período de 11/11/2017 a 11/11/2022; identificar os profissionais do Direito (juízes e advogados de trabalhadores) que atuaram nas reclamações levantadas; convidar os profissionais identificados, após autorização do CEP/CONEP, a responder a um questionário, por meio do qual as hipóteses formuladas serão submetidas ao processo de falseamento objetivando a sua refutação; analisar os dados colhidos nos questionários; e elaborar proposições sobre os resultados das pesquisas realizadas. A justificativa da presente pesquisa se revela no fato de que a questão relativa ao acesso à Justiça do Trabalho por parte dos indígenas é importante em uma localidade de habituais conflitos entre empregados indígenas e empregadores não indígenas. A análise dos dados será realizada através de pesquisa quantitativa mediante levantamento, sendo que os dados obtidos serão utilizados para, através de método hipotético-dedutivo, formulação de proposições sobre o tema estudado. No primeiro capítulo deste trabalho abordaremos o conceito de acesso à justiça, explorando a sua evolução histórica; no segundo, serão tratadas as diferenças culturais entre indígenas e não indígenas, com recorte na RID, sendo que, para isso, serão realizadas considerações sobre o conceito de cultura e estudadas as características culturais e a organização social das etnias que habitam o local, além de expormos um histórico da RID; no terceiro, serão melhor abordadas as questões metodológicas utilizadas no levantamento, realizado através de questionário, e, em seguida, os resultados serão detalhados. Nas considerações finais, serão formuladas proposições com a utilização dos substratos teóricos extraídos dos dois primeiros capítulos.
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