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TRABALHO Ações
Inconstitucionalidade do art. 13 da Resolução CNJ nº 412/2021 e seus impactos na Segurança Pública
Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo Trabalho Final de Curso
Data 30/07/2026
Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Orientador(es)
  • Fernando Lopes Nogueira
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Francis Flavio Tadano Araujo Freire
    Banca
    • Devanildo Braz da Silva
    • Fernando Lopes Nogueira
    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
    Resumo O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a constitucionalidade do art. 13, § 2º, da Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que condiciona o compartilhamento e a consulta dos dados de localização geográfica de pessoas submetidas à monitoração eletrônica à prévia autorização judicial. Parte-se da premissa de que a monitoração eletrônica constitui instrumento legítimo e proporcional de controle penal, implicando restrição legalmente autorizada da liberdade e da privacidade do monitorado. A pesquisa sustenta que a exigência irrestrita de autorização judicial, instituída por ato secundário do CNJ, padece de vício de inconstitucionalidade material e formal, por violar os princípios da legalidade, da reserva legal e da tripartição de poderes. Defende-se, como núcleo da tese, a distinção absoluta entre o uso funcional e operacional das informações, destinado à fiscalização da medida, à pronta resposta estatal e à imediata proteção da vida e do patrimônio da vítima, e sua utilização para fins investigativos e probatórios autônomos, de caráter retrospectivo, hipótese em que se impõe a observância da reserva de jurisdição. O estudo examina a evolução legislativa recente, com enfoque nas Leis nº 15.125/2025 e nº 15.383/2026, que ampliaram o emprego da monitoração eletrônica como instrumento ativo de proteção às vítimas em contextos de violência doméstica. A pesquisa incorpora, ainda, levantamento empírico realizado por meio de questionário estruturado (survey) aplicado a policiais civis, cujos resultados são analisados em conjunto com pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, permitindo confrontar a realidade operacional com o tratamento jurídico conferido ao tema. Os resultados indicam que a submissão indiscriminada do acesso aos dados de localização à autorização judicial prévia neutraliza a eficiência da atuação policial, reduz o fator surpresa nas capturas e compromete a efetividade das medidas de urgência. Conclui-se que a única interpretação compatível com a Constituição é aquela que restringe a exigência de autorização judicial às hipóteses de investigação retrospectiva, preservando o acesso funcional, direto e imediato às coordenadas geográficas em tempo real quando necessário à proteção das vítimas, à preservação do patrimônio e à repressão de crimes graves praticados em situação de flagrante delito.
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      PRÁTICAS FISIOTERAPÊUTICAS NO MANEJO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA EM MULHERES NA APS: REVISÃO DE ESCOPO
      Curso Mestrado em Saúde da Família
      Tipo Dissertação
      Data 30/07/2026
      Área SAÚDE COLETIVA
      Orientador(es)
      • Mara Lisiane de Moraes dos Santos Barone
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Giovanna Campos Santos
        Banca
        • Amanda Damasceno de Souza
        • Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare
        • Andreia Insabralde de Queiroz Cardoso
        • Mara Lisiane de Moraes dos Santos Barone
        • Marcia Naomi Santos Higashijima
        Resumo A incontinência urinária (IU) feminina é caracterizada como qualquer perda
        involuntária de urina e constitui uma condição prevalente que afeta significativamente
        a qualidade de vida das mulheres. No entanto, embora crescente, o número de
        estudos sobre essa condição ainda é reduzido no contexto da Atenção Primária à
        Saúde (APS). Este estudo teve como objetivo mapear as práticas fisioterapêuticas
        voltadas ao manejo da incontinência urinária em mulheres atendidas na APS,
        identificando as lacunas do conhecimento existentes nesse campo. Trata-se de uma
        revisão de escopo conduzida conforme a metodologia proposta pelo Joanna Briggs
        Institute, com protocolo registrado na plataforma Open Science Framework. A busca
        sistemática contemplou artigos científicos, dissertações, teses e diretrizes clínicas,
        sem restrição temporal, nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram consultadas
        as seguintes bases de dados: Latin American and Caribbean Health Sciences
        Literature (LILACS), PubMed, Excerpta Medica Database (EMBASE), SciVerse
        Scopus (Scopus), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Cochrane Library e
        Physiotherapy Evidence Database (PEDro). Para a busca na literatura cinzenta, foram
        utilizados o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento
        de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Google Scholar. A formulação da estratégia
        de busca baseou-se no mnemônico PCC (População, Conceito e Contexto), e o
        processo de seleção seguiu as diretrizes PRISMA-ScR. Inicialmente, foram
        identificados 1.528 registros. Após a revisão realizada de forma independente por dois
        revisores, sete estudos foram considerados elegíveis. Como estratégias de avaliação
        e diagnóstico, os estudos apresentaram o International Consultation on Incontinence
        Questionnaire – Short Form (ICIQ-SF), o diário miccional e a palpação bidigital. As
        intervenções mais frequentemente descritas foram o treinamento da musculatura do
        assoalho pélvico, as orientações para o autocuidado domiciliar e as ações educativas
        em saúde, aplicadas individualmente ou em atividades em grupo. Conclui-se que as
        práticas fisioterapêuticas identificadas na literatura, especialmente aquelas
        relacionadas às intervenções terapêuticas, são viáveis na APS. Em relação às
        estratégias de avaliação e diagnóstico utilizadas nos estudos, a maior parte pode ser
        aplicada nesse ponto da rede de atenção à saúde. Entretanto, o conhecimento sobre
        a atuação fisioterapêutica na APS ainda é limitado, especialmente no que se refere às
        ações de promoção da saúde e prevenção da incontinência urinária, evidenciando
        lacunas que demandam novas investigações. Os resultados desta revisão ampliam a
        compreensão sobre a inserção da fisioterapia no cuidado às mulheres com
        incontinência urinária na APS e oferecem subsídios para o planejamento e a
        organização das práticas profissionais e dos processos de trabalho nesse nível de
        atenção. Ao sistematizar o conhecimento disponível e evidenciar as lacunas
        existentes, o estudo pode contribuir para qualificar a identificação das necessidades
        de saúde relacionadas à incontinência urinária, fortalecer a atuação integrada entre
        fisioterapeutas e demais profissionais das equipes de saúde e apoiar a construção de
        fluxos assistenciais mais articulados e coerentes com os atributos da APS. Além disso,
        confere maior visibilidade a uma condição frequentemente subnotificada e
        naturalizada pelas mulheres e pelos próprios serviços de saúde, favorecendo sua
        incorporação mais sistemática às práticas de cuidado, ao planejamento das ações e
        à produção de conhecimento no âmbito da APS.
        Efeitos de diferentes tratamentos de fogo nas redes tróficas de anuros do Pantanal
        Curso Mestrado em Ecologia e Conservação
        Tipo Dissertação
        Data 30/07/2026
        Área ECOLOGIA
        Orientador(es)
        • Diego Jose Santana Silva
        Coorientador(es)
        • Karoline Ceron
        Orientando(s)
        • Rafaela Ruiz Machado
        Banca
          Resumo
          DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIOBANCO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
          Curso Doutorado em Ciências Veterinárias
          Tipo Tese
          Data 29/07/2026
          Área MEDICINA VETERINÁRIA
          Orientador(es)
          • Gediendson Ribeiro de Araujo
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Lucas Cazati
            Banca
            • Adriana Conceicon Guercio Menezes
            • Carla Bonetti Madelaire
            • Gediendson Ribeiro de Araujo
            • Leila Sabrina Ullmann
            • Marcos Barbosa Ferreira
            • Pedro Nacib Jorge Neto
            Resumo
            FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS: ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE
            Curso Mestrado em Educação
            Tipo Dissertação
            Data 29/07/2026
            Área EDUCAÇÃO
            Orientador(es)
            • Marina Brasiliano Salerno
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Ésli Rian de Souza Queiroz
              Banca
              • Andreia Osti
              • Carina Elisabeth Maciel
              • Dirceu Santos Silva
              • Marina Brasiliano Salerno
              Resumo
              DECORAÇÃO E APLICAÇÃO DE NANOPARTÍCULAS CÚBICAS DE PALÁDIO (100) PREFERENCIALMENTE ORIENTADAS COM AD-ÁTOMOS DE RUTÊNIO: INFLUÊNCIA NAS VIAS DE REAÇÃO DA ELETRO-OXIDAÇÃO DE GLICEROL EM MEIO ALCALINO
              Curso Mestrado em Química
              Tipo Dissertação
              Data 29/07/2026
              Área QUÍMICA
              Orientador(es)
              • Martha Janete de Giz
              Coorientador(es)
              • Giuseppe Abiola Camara da Silva
              Orientando(s)
              • Gimo Chivite da Graça
              Banca
              • Flavio Colmati Junior
              • Martha Janete de Giz
              • Mauro Coelho dos Santos
              • Raimundo Ribeiro Passos
              • Silvio Cesar de Oliveira
              Resumo A reação de eletro-oxidação de glicerol tem atraído crescente interesse da comunidade científica internacional pela capacidade de geração de energia limpa em células a combustível alimentadas por esta substância e pela possibilidade de eletrossíntese de produtos de oxidação parcialmente oxidados. Particularmente em ambiente alcalino, superfícies baseadas em paládio têm sido investigadas, mas o estado da arte indica que para a adoção desta tecnologia, gargalos técnicos como o baixo rendimento energético e o controle das vias reacionais ainda devem ser superados. Neste contexto, foram avaliados os efeitos da modificação de paládio suportado em carbono vítreo com rutênio (Ru) na atividade eletrocatalítica para a eletro-oxidação de glicerol em meio alcalino. Os catalisadores C-Pd e C-Pd/Ru foram sintetizados por rota coloidal e caracterizados por técnicas físicas e eletroquímicas (microscopia eletrônica de transmissão, voltametria cíclica, espectroscopia vibracional in situ e cronoamperometria). As análises físicas mostram nanopartículas cúbicas de Pd e o comportamento voltamétrico indica a deposição de pequenas quantidades de Ru na superfície do Pd, sem formação de ligas. Os estudos voltamétricos mostram que o catalisador C-Pd/Ru exibe desempenho superior, com maior
              atividade catalítica e antecipação do potencial de início da oxidação, os estudos espectro eletroquímicos mostram que inicialmente ocorre uma rota de oxidação parcial de glicerol, produzindo compostos do tipo C3, ao passo que à medida que o potencial cresce ocorre a clivagem das ligações C-C, formando espécies do tipo C2, e posteriormente C1, os maiores valores de corrente anódica observados durante a cronoamperometria sugerem que o material modificado é mais resistente ao envenenamento superficial do que C-Pd. De forma geral, os resultados indicam que a modificação de C-Pd com Ru melhora a atividade, a estabilidade e a seletividade catalítica de Pd durante a oxidação eletroquímica do glicerol.
              "DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE UM ORGANOGEL DE ÓLEO DE BARU (Dipteryx alata Vog.) A BASE DE CERA DE CANDELILA DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE DERMATITE ATÓPICA"
              Curso Mestrado em Biotecnologia
              Tipo Dissertação
              Data 27/07/2026
              Área BIOTECNOLOGIA
              Orientador(es)
              • Everton do Nascimento Alencar
              Coorientador(es)
              • Helen Cassia Rosseto
              Orientando(s)
              • Lízia Alves Martins
              Banca
              • Carlos Alexandre Carollo
              • Everton do Nascimento Alencar
              • LUCAS DE ALCANTARA SICA DE TOLEDO
              • Marco Antonio Utrera Martines
              • WOGENES NUNES DE OLIVEIRA
              Resumo
              O USO DE ESTATÍSTICA DE DADOS E ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS ESTRUTURAIS NO BRASIL COM PROPOSIÇÕES DE SOLUÇÕES MAIS SUSTENTÁVEIS
              Curso Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 27/07/2026
              Área ENGENHARIA CIVIL
              Orientador(es)
              • Julio Alberto Peres Ferencz Junior
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Vanessa Barros de Oliveira Meirelles
                Banca
                • Ana Paula da Silva Milani
                • Andres Batista Cheung
                • George Cajaty Barbosa Braga
                • Julio Alberto Peres Ferencz Junior
                • Rosária Ono
                Resumo
                Aprendizado Contínuo para Estimação de Biomassa Forrageira em Imagens Aéreas RGB: Adaptação, Retenção e Dinâmica de Atualização Paramétrica
                Curso Mestrado em Ciência da Computação
                Tipo Dissertação
                Data 27/07/2026
                Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                Orientador(es)
                • Edson Takashi Matsubara
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • MATEUS DE OLIVEIRA MILLIAN
                  Banca
                  • Bruno Magalhaes Nogueira
                  • Edson Takashi Matsubara
                  • Eduardo Theodoro Bogue
                  • Jonathan de Andrade Silva
                  • Mariana Caravanti de Souza
                  • Vanessa Aparecida de Moraes Weber
                  Resumo
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                    MATERIAIS NANOPARTICULADOS COM ATIVIDADE ELETROCATALÍTICA PARA A REAÇÃO DE OXIDAÇÃO DE NEUROTRANSMISSORES DE CATECOLAMINAS
                    Curso Mestrado em Química
                    Tipo Dissertação
                    Data 24/07/2026
                    Área QUÍMICA
                    Orientador(es)
                    • Martha Janete de Giz
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • ARTHUR FELICIANO CAMARGO DA SILVA
                      Banca
                      • Ana Camila Micheletti
                      • Auro Atsushi Tanaka
                      • Leandro Moreira de Campos Pinto
                      • Martha Janete de Giz
                      • Raimundo Ribeiro Passos
                      Resumo O material compósito, sílica e óxido de irídio recoberto com Nafion® (Ir@SiO2/NF), foi desenvolvido para construção de um sensor eletroquímico para quantificação de dopamina (DA) em presença de ácido ascórbico (AA) e ácido úrico (AU), dois dos principais interferentes. O sensor foi fabricado pela modificação de um eletrodo de ouro policristalino com o material compósito. Este material compósito é composto por nano esferas de sílica recobertas com nanopartículas de IrIII (IrNP). Após a deposição desse compósito no eletrodo de ouro, uma camada de Nafion® foi então adicionada. A morfologia e estrutura das esferas de SiO2 nuas e recobertas, assim como o material compósito, foram caracterizados por microscopia de força atômica (AFM), microscopia eletrônica de transmissão por varredura (STEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM) e voltametria cíclica (VC). As esferas de SiO2 obtidas têm diâmetro médio de 400 nm, boa deposição de IrNP formando Ir@SiO2 e a camada de Nafion® utilizada foi de aproximadamente 300 nm. O AA e AU oxidam em potenciais muito próximos da DA para permitir quantificação correta em eletrodos de Au não modificados, como também apresenta dois picos de eletro-oxidação para AA. A modificação da superfície do eletrodo com Ir@SiO2 altera drasticamente a oxidação do AA, gerando apenas um pico voltamétrico de menor intensidade de corrente, porém em potencial ainda muito próximo e apresentando relação direta com a oxidação da dopamina (a concentração de dopamina aumenta diretamente a corrente de oxidação do AA). O eletrodo modificado apresentou resposta linear para DA em 1 – 80 μM e limite de detecção de 0,55 μM utilizando-se voltametria de pulso diferencial (VPD), com alta supressão dos picos de oxidação de AU e AA.
                      O IMPACTO DO COLETOR DE CORRENTE DE GRAFITE NAS REAÇÕES DE UM ELETROLISADOR DE ÁGUA COM MEMBRANA DE TROCA ANIÔNICA ASSISTIDO POR GLICEROL E EQUIPADO COM ÂNODO DE ESPUMA DE NÍQUEL
                      Curso Mestrado em Química
                      Tipo Dissertação
                      Data 24/07/2026
                      Área QUÍMICA
                      Orientador(es)
                      • Caue Alves Martins
                      Coorientador(es)
                      • Giuseppe Abiola Camara da Silva
                      Orientando(s)
                      • LARA BEATRIZ CÁCERES MACEDO
                      Banca
                      • Caue Alves Martins
                      • Cicero Rafael Cena da Silva
                      • Cláudio Teodoro de Carvalho
                      • Heberton Wender Luiz dos Santos
                      • Victor Hugo Rodrigues de Souza
                      Resumo A eletrólise de água assistida por glicerol representa uma alternativa promissora para reduzir
                      o consumo energético da produção eletrolítica de hidrogênio e, simultaneamente, valorizar
                      o glicerol excedente da cadeia do biodiesel. Estes sistemas contêm um ânodo que eletrooxida o glicerol ao passo que prótons são reduzidos à H2 no cátodo. Ambos os eletrodos promovem as reações em superfície, enquanto os coletores de corrente, geralmente feitos de grafite ou aço inoxidável, completam a transferência de elétrons junto ao circuito externo. Entretanto, a possível participação eletroquímica dos coletores de corrente empregados em eletrolisadores de membrana de troca aniônica (AEM) ainda é pouco explorada. Neste trabalho, foi avaliado o desempenho de um eletrolisador AEM para a eletrólise assistida por glicerol por meio da comparação entre configurações contendo apenas o coletor de corrente de grafite e o conjunto formado pelo coletor de corrente e um ânodo de espuma de níquel (Ni foam). O comportamento eletroquímico do sistema foi investigado por ensaios em meiacélula e em célula completa, enquanto a produção de hidrogênio e os produtos da eletrooxidação do glicerol foram determinados por cromatografia gasosa e cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC), respectivamente. Os resultados demonstraram que o coletor de corrente de grafite apresenta atividade eletroquímica para a oxidação do glicerol, evidenciando que esse componente não pode ser considerado eletroquimicamente inerte. A configuração contendo o conjunto coletor-eletrodo apresentou maior produção de hidrogênio, enquanto a utilização apenas do coletor de grafite apresentou maiores concentrações dos produtos líquidos da eletro-oxidação do glicerol detectados por HPLC. Esses resultados demonstram que a avaliação do desempenho de eletrolisadores AEM não deve se basear exclusivamente na densidade de corrente ou na produção de hidrogênio, sendo necessária a análise integrada dos produtos formados para compreender o comportamento global do sistema.
                      EVENTOS CLIMÁTICOS E INTERFERÊNCIA NO DESEMPENHO ESCOLAR DE CRIANÇAS EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE TERRITORIAL NO PANTANAL: ESTUDO DE CASO DAS ESCOLAS RIBEIRINHAS.
                      Curso Mestrado em Educação
                      Tipo Trabalho Final de Curso
                      Data 23/07/2026
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Andreliza Cristina de Souza
                      Coorientador(es)
                      • Aguinaldo Silva
                      Orientando(s)
                      • Jociene Lemes de Campos
                      Banca
                      • Alexandre Cougo de Cougo
                      • Ana Keli Moletta
                      • Andreliza Cristina de Souza
                      • Elvis Christian Madureira Ramos
                      Resumo
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                        Embalagens e não embalagens nos resíduos sólidos domiciliares de Campo Grande/MS: desafios para a logística reversa de embalagens em geral
                        Curso Mestrado em Tecnologias Ambientais
                        Tipo Dissertação
                        Data 23/07/2026
                        Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                        Orientador(es)
                        • Paula Loureiro Paulo
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • VANESSA SILVA BERNARDES
                          Banca
                          • Hugo Henrique de Simone Souza
                          • Karina Ocampo Righi Cavallaro
                          • Marjolly Priscilla Bais Shinzato
                          • Paula Loureiro Paulo
                          Resumo
                          Echinococcus ortleppi NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
                          Curso Doutorado em Ciências Veterinárias
                          Tipo Tese
                          Data 21/07/2026
                          Área MEDICINA VETERINÁRIA
                          Orientador(es)
                          • Fernando Paiva
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Silvia Roberta Cieslak Sanches
                            Banca
                            • Felipe Bisaggio Pereira
                            • Fernando de Almeida Borges
                            • Fernando Paiva
                            • Katia Denise Saraiva Bresciani
                            • Marcello Otake Sato
                            • Philippe Vieira Alves
                            • Ricardo Antonio Amaral de Lemos
                            Resumo CIESLAK-SANCHES, S.R. Echinococcus ortleppi no estado do Mato Grosso do Sul, Brasil. 2026. DOUTORADO – Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2026. O gênero Echinococcus compreende espécies de importância veterinária e em saúde pública, cujos aspectos biológicos e ecológicos permanecem insuficientemente compreendidos em diversas regiões do mundo, incluindo o Centro-Oeste brasileiro. Apesar da reconhecida importância do gênero, informações sobre sua ocorrência e a participação de hospedeiros silvestres nos ciclos de transmissão permanecem escassas. Este estudo teve o objetivo de identificar e caracterizar as espécies de Echinococcus presentes no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, por meio de abordagens morfológicas, histopatológicas e moleculares. Entre julho de 2022 e abril de 2026, foram examinados 37 mamíferos carnívoros silvestres, além de órgãos condenados de bovinos provenientes de abatedouro sob inspeção federal. As amostras foram submetidas à caracterização morfológica, histopatológica e molecular, incluindo amplificação, sequenciamento e inferência filogenética de fragmentos do gene mitocondrial da citocromo c oxidase subunidade I. Formas larvais de Echinococcus spp. foram detectadas em um bovino e formas adultas em dez hospedeiros silvestres, incluindo cachorro-vinagre (Speothos venaticus), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), jaguatirica (Leopardus pardalis), onça-parda (Puma concolor) e onça-pintada (Panthera onca). A integração das evidências morfológicas, histopatológicas e moleculares permitiu identificar todas as amostras como E. ortleppi. Este estudo representa o primeiro registro de E. ortleppi em múltiplos hospedeiros silvestres e em bovino no estado de Mato Grosso do Sul, ampliando o conhecimento sobre a ecologia da espécie e demonstrando sua circulação na interface silvestre-doméstica. Esses achados fornecem subsídios para futuras estratégias de vigilância de uma zoonose de importância veterinária e em saúde pública, sob a perspectiva da Saúde Única.
                            AVALIAÇÃO DA USABILIDADE DE VÍDEOS EDUCATIVOS COMO FERRAMENTA DE ESTÍMULO AO AUTOCUIDADO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 2
                            Curso Mestrado em Enfermagem
                            Tipo Dissertação
                            Data 20/07/2026
                            Área ENFERMAGEM
                            Orientador(es)
                            • Elen Ferraz Teston
                            Coorientador(es)
                            • Kely Cristina Garcia Vilena
                            Orientando(s)
                            • Elis Regina Souza
                            Banca
                            • Daniele Satie Kassada
                            • Elen Ferraz Teston
                            • Guilherme Oliveira de Arruda
                            • Rosilene Rocha Palasson
                            • Viviane Euzébia Pereira Santos
                            Resumo
                            PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL CONTRA DESASTRES NATURAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
                            Curso Mestrado em Direito
                            Tipo Dissertação
                            Data 20/07/2026
                            Área DIREITO
                            Orientador(es)
                            • Antonio Conceicao Paranhos Filho
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Enliu Rodrigues Taveira
                              Banca
                              • Antonio Conceicao Paranhos Filho
                              • Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
                              • Elisaide Trevisam
                              Resumo
                              Download
                                Impacto das Tecnologias na Segurança Pública: análise de políticas de videomonitoramento
                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                Tipo Trabalho Final de Curso
                                Data 17/07/2026
                                Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                Orientador(es)
                                • Fernando Lopes Nogueira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Fernando Felix de Souza
                                  Banca
                                  • Devanildo Braz da Silva
                                  • Fernando Lopes Nogueira
                                  • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                  Resumo A presente pesquisa analisa os impactos das tecnologias de videomonitoramento na segurança
                                  pública brasileira, considerando sua utilização como instrumento de prevenção, monitoramento
                                  e apoio à repressão da criminalidade. Parte-se da compreensão de que o avanço das tecnologias
                                  da informação transformou significativamente os mecanismos de vigilância urbana e as
                                  estratégias de atuação dos órgãos de segurança pública, incorporando sistemas inteligentes
                                  capazes de ampliar a eficiência operacional e a produção de informações estratégicas. O
                                  problema de pesquisa consiste em compreender de que forma as políticas de
                                  videomonitoramento têm impactado a segurança pública no Brasil e em que medida essas
                                  tecnologias contribuem para a prevenção e redução da criminalidade. O objetivo geral consistiu
                                  em analisar o impacto das tecnologias de videomonitoramento na segurança pública, com foco

                                  na eficácia das políticas públicas implementadas no contexto brasileiro. A pesquisa caracteriza-
                                  se como qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida mediante revisão bibliográfica e

                                  documental, com análise de livros, artigos científicos, legislações, relatórios institucionais e
                                  documentos oficiais. Como complemento à análise documental, foi apresentada a experiência
                                  do sistema de videomonitoramento do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente do
                                  município de Campo Grande, evidenciando a aplicação prática das políticas públicas estudadas.
                                  Os resultados demonstraram que o videomonitoramento contribui para o fortalecimento das
                                  atividades investigativas, ampliação da capacidade de resposta das forças policiais e redução
                                  de determinados crimes patrimoniais, embora persistam desafios relacionados aos custos
                                  operacionais, à atualização tecnológica, à integração institucional, à qualificação profissional e
                                  à proteção dos direitos fundamentais, especialmente quanto à privacidade e ao tratamento de
                                  dados pessoais. Conclui-se que o videomonitoramento representa importante instrumento de
                                  apoio às políticas públicas de segurança, desde que implementado de forma integrada, mediante
                                  planejamento estratégico, investimentos contínuos, regulamentação adequada e mecanismos de
                                  transparência e controle institucional.
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                                    A Governança Relacional e os Desafios da Integração Institucional na Segurança Pública de Minas Gerais: uma análise da transição SIDS-SISP sob a ótica neoinstitucionalista
                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Trabalho Final de Curso
                                    Data 17/07/2026
                                    Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                    Orientador(es)
                                    • Natalia Pompeu
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Mauricio Oliveira Coeli
                                      Banca
                                      • Devanildo Braz da Silva
                                      • Natalia Pompeu
                                      • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                      Resumo O presente artigo avalia o processo de institucionalização da política de segurança integrada em
                                      Minas Gerais, centrando-se na transição do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS) para o
                                      Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP). O objetivo principal é identificar como a
                                      sofisticação da governança em rede e a gestão por evidências enfrentam o persistente antagonismo
                                      corporativo entre a Polícia Militar (PMMG) e a Polícia Civil (PCMG). A análise fundamenta-se na
                                      teoria neoinstitucionalista, utilizando a triangulação de dados do 1o Diagnóstico de Segurança
                                      Pública de Minas Gerais (2024-2025) e pesquisas longitudinais anteriores. Os resultados indicam
                                      que, embora a integração possua alta legitimidade (91% dos agentes a consideram necessária), a
                                      política enfrenta o fenômeno dos “sistemas frouxamente articulados”, exemplificado pela retenção
                                      técnica de dados do sistema PCNet. Além disso, evidenciam-se assimetrias de percepção: 32% dos
                                      policiais civis sentem-se prejudicados, enquanto 72,7% dos militares percebem melhorias
                                      infraestruturais. Conclui-se que a institucionalização formal avançou, mas a plena sedimentação
                                      cultural exige superar a dependência de trajetória que privilegia autonomismos corporativos em
                                      detrimento da eficiência sistêmica. Registra-se o uso subsidiário de Inteligência Artificial (modelo
                                      Gemini 1.5 Pro) para suporte na estruturação textual e revisão de conformidade com as normas da
                                      ABNT.
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                                        ZONAS CLIMÁTICAS LOCAIS E ILHAS DE CALOR: ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DO CLIMA URBANO EM TRÊS LAGOAS - MS
                                        Curso Doutorado em Geografia
                                        Tipo Tese
                                        Data 17/07/2026
                                        Área GEOGRAFIA
                                        Orientador(es)
                                        • Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba
                                        Coorientador(es)
                                        • Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba
                                        Orientando(s)
                                        • Alexandre Fonseca Prado
                                        Banca
                                        • Danielle Cardozo Frasca Teixeira
                                        • Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba
                                        • Natacha Cíntia Regina Aleixo
                                        • Patricia Helena Milani
                                        • Rafaela Fabiana Ribeiro Delcol
                                        • Renata Dias Silveira
                                        • Vitor Matheus Bacani
                                        Resumo
                                        Desestímulo Profissional entre Agentes de Segurança Pública Decorrente da Ineficiência dos Planos de Carreira: causas, impactos e possíveis soluções
                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Trabalho Final de Curso
                                        Data 16/07/2026
                                        Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                        Orientador(es)
                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Cézar de Souza Tupan
                                          Banca
                                          • Devanildo Braz da Silva
                                          • Fernando Lopes Nogueira
                                          • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                          Resumo O presente artigo analisa o desestímulo profissional entre agentes de segurança pública à luz da ineficiência dos planos de carreira, buscando compreender suas causas, impactos e possíveis soluções. Adota-se uma abordagem mista (quali-quantitativa), de natureza aplicada, com base em revisão bibliográfica e pesquisa de campo mediante a aplicação de questionário estruturado. Parte-se da hipótese de que a ausência de progressão funcional clara, critérios meritocráticos consistentes e políticas de valorização contribuem significativamente para a desmotivação desses profissionais. Entre as principais causas identificadas destacam-se a estagnação salarial, a falta de reconhecimento institucional, a sobrecarga de trabalho e a inexistência de mecanismos transparentes de promoção. Os impactos desse cenário afetam o bem-estar dos agentes e a eficiência dos serviços prestados. Observa-se a propensão ao adoecimento físico e mental, além do desejo de abandono da carreira. Como possíveis soluções, o estudo propõe a reformulação dos planos de carreira com base em critérios objetivos, investimentos em capacitação contínua e suporte psicológico. Conclui-se que a valorização dos agentes de segurança pública, por meio de planos de carreira eficazes, é fundamental para garantir a motivação profissional e a qualidade dos serviços prestados à população.
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