| A Gestão da Segurança Pública diante da Violência Escolar nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais de Macapá, no Estado do Amapá |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
11/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
A violência escolar tem se apresentado como um dos principais desafios enfrentados pelas instituições públicas de ensino no Brasil, especialmente em contextos marcados por vulnerabilidades sociais, desigualdades educacionais e fragilidades nas políticas públicas de prevenção e mediação de conflitos. No estado do Amapá, e particularmente no município de Macapá, essa problemática assume relevância significativa, exigindo análise articulada entre educação, segurança pública e valorização docente. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a desvalorização do professor e o agravamento dos conflitos e da violência no ambiente escolar, com foco nas escolas públicas estaduais e municipais de Macapá. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza teórica, bibliográfica e documental, fundamentada na revisão de literatura sobre violência escolar, autoridade docente, valorização do professor, políticas públicas educacionais e segurança pública. Parte-se da hipótese de que a desvalorização do professor contribui para a fragilização de sua autoridade pedagógica e institucional, favorecendo a indisciplina, os conflitos interpessoais e o aumento de situações de violência no ambiente escolar. Além disso, investiga-se a insuficiência das políticas públicas existentes no enfrentamento dessa problemática, especialmente quando ausentes ações integradas entre escola, família, comunidade, órgãos educacionais e instituições de segurança pública. O recorte adotado considera as escolas públicas estaduais e municipais de Macapá, utilizando dados estatísticos, documentos oficiais, legislação, estudos acadêmicos e referenciais teóricos pertinentes à realidade educacional e social do município e do estado do Amapá. Como resultado, busca-se evidenciar a necessidade de estratégias integradas que promovam a valorização docente como elemento central para a melhoria da segurança no ambiente escolar. Defende-se que a proteção da autoridade do professor, o fortalecimento da gestão escolar, a mediação de conflitos e a articulação entre políticas educacionais e de segurança pública são medidas fundamentais para a construção de escolas mais seguras, democráticas e favoráveis ao processo de ensino-aprendizagem. |
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| O desafio na determinação do nexo causal em doenças incapacitantes de Policiais Militares: estudo da aplicabilidade da Classificação de Schilling em inquéritos sanitários de origem |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
11/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Tássio Luiz da Silva Freitas
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O Inquérito Sanitário de Origem é um procedimento de natureza médico-administrativa instaurado nas instituições militares com a finalidade de apurar se uma doença ou condição incapacitante que acomete o militar possui nexo causal com o trabalho. O presente estudo aborda esta investigação no âmbito das polícias militares, propondo-se a analisar a aplicabilidade da Classificação de Schilling como referencial capaz de elevar a fundamentação do procedimento diante dos desafios existentes na caracterização da relação de causa e efeito em agravos multifatoriais e da ausência de critérios epidemiológicos padronizados nas normativas. O trabalho policial militar caracteriza-se por intensas demandas físicas e mentais, estabelecendo um ambiente de risco ocupacional em razão das particularidades da atividade. Assim, tornam-se necessários maior objetividade, transparência e uniformidade na investigação das doenças relacionadas ao trabalho policial militar. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, estruturado a partir de revisão integrativa da literatura, análise documental de publicações institucionais e análise estratégica por meio da matriz SWOT. Observou-se convergência entre evidências científicas e referenciais normativos, reforçando a utilidade da Classificação de Schilling como instrumento teórico e analítico de apoio à investigação do nexo causal. |
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| Inteligência Financeira: papel estratégico e contribuições para a segurança pública no combate ao crime organizado |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
11/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Valdon Sebastião Queiroz Medeiros
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O crime organizado contemporâneo apresenta elevada capacidade de
adaptação, diversificação de atividades e expansão territorial, sustentado por fluxos
financeiros ilícitos e por mecanismos de ocultação patrimonial que dificultam a ação
estatal. Nesse cenário, a inteligência financeira se consolida como instrumento
estratégico para a segurança pública, ao permitir a identificação de padrões,
vínculos e fluxos associados à lavagem de dinheiro e à sustentação econômica de
redes criminosas. O presente artigo analisa o papel estratégico da inteligência
financeira no combate ao crime organizado no Brasil, com base em legislação,
padrões internacionais, documentos institucionais e literatura especializada.
Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, de natureza exploratória e
descritiva, com pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que a
inteligência financeira contribui para a qualificação diagnóstica, a priorização de
alvos, a cooperação interinstitucional e a descapitalização de organizações
criminosas. Conclui-se que sua efetividade depende menos de ações coercitivas
diretas e mais da capacidade estatal de coordenação, governança, tecnologia,
integração institucional e uso orientado por risco. |
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| OS ENTRAVES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NEGOCIADAS NA B3 |
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| Curso |
Especialização em Gestão Organizacional e Negócios |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
11/06/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Vitor Cardoso da Silveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marcos Antonio Silva Sales
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| Banca |
- Paulo Cesar Schotten
- Solange Fachin
- Vitor Cardoso da Silveira
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| Resumo |
O presente estudo analisa os principais fatores econômico-financeiros associados ao aumento
dos pedidos de recuperação judicial entre empresas de capital aberto listadas na B3. A pesquisa
caracteriza-se como descritiva, com abordagem qualitativa e utilização de análise documental
baseada em dados secundários extraídos de demonstrações financeiras e relatórios divulgados
ao mercado. Foram analisadas empresas em recuperação judicial ou vinculadas recentemente a
esses processos, por meio dos indicadores receita líquida, lucro líquido, margem líquida e dívida
líquida. Os resultados evidenciam que elevados níveis de endividamento, baixa rentabilidade,
fragilidade na geração de caixa e deficiências na governança corporativa constituem fatores
recorrentes entre as companhias analisadas. Conclui-se que a recuperação judicial representa
um fenômeno multidimensional, relacionado não apenas a aspectos jurídicos, mas também a
fatores financeiros, operacionais e gerenciais, reforçando a necessidade de práticas sustentáveis
de gestão e transparência corporativa. |
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| O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA GERAÇÃO Y: PERCEPÇÕES, FERRAMENTAS E DESAFIOS |
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| Curso |
Especialização em Gestão Organizacional e Negócios |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
11/06/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Denise Crivelli Nascimento
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| Banca |
- Paulo Cesar Schotten
- Solange Fachin
- Vitor Cardoso da Silveira
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| Resumo |
O artigo aborda o uso da inteligência artificial pela geração Y e também a percepção do público-alvo
sobre sua aplicação. A pesquisa bibliográfica utilizou obras que dão ênfase aos significados de geração
y e de inteligência artificial, bem como às ferramentas de IA. A metodologia utilizada foi a pesquisa
quantitativa, empregando o método de levantamento considerando procedimentos técnicos e com
relação ao objetivo foi utilizada a pesquisa descritiva. A pesquisa foi realizada por meio de questionários
online usando o Google Forms para coletar dados. O resultado apresentou que a geração Y sabe o
significado de inteligência artificial, apesar das dificuldades e que utilizam ferramentas como ChatGPT,
LUZIA, Google Gemini para realizar atividades do seu dia a dia, como ajuda para criar textos, planilhas,
dúvidas, entre outros. |
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| TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA CONTABILIDADE: Um estudo de campo em um escritório de contabilidade do Vale Ivinhema – MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão Organizacional e Negócios |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
11/06/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Orismar Teixeira dos Santos
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| Banca |
- Paulo Cesar Schotten
- Solange Fachin
- Vitor Cardoso da Silveira
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| Resumo |
A transformação digital tem promovido mudanças consideráveis no ambiente organizacional,
influenciando diretamente a forma como as empresas operam e se relacionam com seus clientes.
Com o avanço das tecnologias da informação, a digitalização de processos e uso de sistemas
integrados tornaram-se elementos fundamentais para a competitividade das organizações em
diferentes setores. No setor contábil, essas mudanças têm se intensificado, impulsionadas pela
necessidade de mais agilidade, precisão e conformidade com as constantes alterações na
legislação. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da transformação digital em
um escritório de contabilidade, apontando as mudanças nos processos internos, na prestação de
serviços e no relacionamento com os clientes. Para o desenvolvimento deste trabalho foi
realizada uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de um
estudo de campo em escritório contábil no Vale do Ivinhema – MS. A coleta de dados foi feita
por meio de um questionário aplicado aos gestores e funcionários. Neste estudo foi possível
observar como aderir as tecnologias digitais, como sistemas ERP contábil, automação fiscal,
armazenamento em nuvem, assinatura digital e plataformas de comunicação, contribui de
maneira significativa para a otimização dos processos, redução de retrabalho, aumento da
produtividade e melhoria na qualidade dos serviços prestados. É possível concluir que a
transformação digital é um fator essencial para a modernização e competividade dos escritórios
contábeis, exigindo investimentos em tecnologia e capacitação profissional. |
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| O USO DO LAZER/TURISMO NA GESTÃO DO CAPITAL HUMANO |
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| Curso |
Especialização em Gestão Organizacional e Negócios |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
10/06/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Brenda Letícia Lichewiski dos Santos
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| Banca |
- Amelia de Lorena Stanzani
- Paulo Cesar Schotten
- Solange Fachin
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| Resumo |
A presente pesquisa objetivou averiguar o uso do lazer/turismo como ação
estratégica na Gestão do capital humano. Utilizou-se da bibliometria como meio de
levantamento de dados, através da análise das publicações na plataforma digital
Scielo, considerando o recorte temporal entre os anos de 2020 a 2025, norteadas
pelas palavras-chaves: Gestão do Capital Humano (GCH); GCH e Lazer/Turismo.
Nos resultados percebeu-se a escassez de publicações, especialmente na
perspectiva do Lazer e/ou Turismo. Salienta-se a notoriedade do tema e destacar
como oportuno campo de pesquisa para estudos futuros. |
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| Impacto das políticas públicas de segurança na atuação da Polícia Militar |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Patricia Carvalho Araújo Guimarães
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
A segurança pública constitui um dos principais desafios enfrentados pela sociedade brasileira contemporânea, especialmente diante do crescimento da violência urbana e das constantes demandas sociais por proteção e eficiência estatal. Nesse contexto, a presente pesquisa aborda os impactos das políticas públicas de segurança na atuação da Polícia Militar, analisando como as estratégias governamentais influenciam o desempenho operacional, institucional e social das corporações policiais. O estudo teve como objetivo compreender a evolução das políticas de segurança pública no Brasil, discutir a relação entre direitos humanos e segurança pública, analisar a atuação da Polícia Militar junto à comunidade e avaliar a eficácia das políticas públicas na promoção da segurança coletiva. A metodologia utilizada caracteriza-se como pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, desenvolvida por meio da análise de livros, artigos científicos e produções acadêmicas relacionadas à segurança pública, policiamento comunitário, direitos humanos e gestão institucional. Os resultados demonstraram que as políticas públicas exercem influência direta sobre a atuação da Polícia Militar, especialmente no fortalecimento das ações preventivas, na integração entre instituições públicas e na aproximação entre polícia e sociedade. Verificou-se também que políticas fundamentadas em planejamento estratégico, participação comunitária e respeito aos direitos humanos contribuem para aumentar a eficiência das ações policiais e fortalecer a confiança social nas instituições de segurança. Conclui-se que a construção de uma segurança pública eficiente, depende da implementação de políticas públicas permanentes, integradas e democráticas, capazes de promover equilíbrio entre repressão qualificada, prevenção da violência e garantia dos direitos fundamentais da população. |
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| A importância dos programas sociais coordenados pela Diretoria de Ação Social da Polícia Militar no estado do Amapá |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Elaine Cristina Rodrigues de Almeida
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
A presente pesquisa analisa a importância dos programas sociais coordenados pela Diretoria de Ação Social da Polícia Militar do Estado do Amapá (DAS/PMAP) como instrumentos de prevenção primária da violência e promoção da cidadania. O estudo fundamenta-se nos referenciais teóricos de Balestreri (1998); Costa (2005) e Silva Junior (2009), além destes também será de grande contribuição as ideias dos autores Sorj (2004) e Brodeur (2002), cujas abordagens discutem segurança pública cidadã, policiamento comunitário, prevenção social da violência e gestão integrada da segurança pública. A pesquisa parte da compreensão de que a violência constitui fenômeno multifatorial, relacionado às desigualdades sociais, vulnerabilidade juvenil e fragilidade dos vínculos comunitários, exigindo estratégias preventivas que ultrapassem o modelo exclusivamente repressivo de atuação policial. O objetivo geral consiste em analisar a relevância dos programas sociais desenvolvidos pela DAS/PMAP na prevenção da violência e no fortalecimento da relação entre polícia e comunidade, considerando os dados do exercício de 2025. Como objetivos específicos, buscou-se identificar os principais programas sociais coordenados pela Diretoria, compreender suas estratégias de atuação preventiva e analisar suas contribuições para a inclusão social, fortalecimento da cidadania e construção de uma cultura de paz. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, de abordagem qualitativa, utilizando de forma complementar os métodos indutivo e dedutivo. Os procedimentos técnicos adotados consistiram em revisão bibliográfica, análise documental institucional e levantamento de informações obtidas por meio de conversas informais com coordenadores dos programas sociais. Os resultados demonstram que os programas desenvolvidos pela DAS/PMAP, especialmente aqueles voltados ao esporte, educação, cultura e prevenção às drogas, constituem importantes mecanismos de redução da vulnerabilidade social, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção da inclusão social de crianças e adolescentes em situação de risco. Verificou-se ainda que tais iniciativas fortalecem a legitimidade institucional da Polícia Militar perante a sociedade amapaense, contribuindo para a consolidação do paradigma contemporâneo da segurança pública cidadã, fundamentado na prevenção, participação social e mediação comunitária. Os estudos apontam que os programas sociais coordenados pela DAS/PMAP representam relevantes instrumentos de transformação social e prevenção da violência, demonstrando que a atuação policial pode exercer função educativa, preventiva e comunitária na construção de ambientes sociais mais seguros e cooperativos. |
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| Proteção de dados e vigilância urbana: conformidade LGPD e governança em iniciativas de monitoramento em São Paulo e no Distrito Federal |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luiz Eduardo Ferreira da Silva
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
Este artigo analisa a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em sistemas de monitoramento urbano de alto risco no Brasil, focando nos programas Smart Sampa, Detecta e nas iniciativas do Distrito Federal, além de citar o avanço dessa tecnologia em outros entes como o Mato Grosso do Sul. Através de uma revisão bibliográfica pautada em Foucault, Lyon e Zuboff, e de uma análise documental, o trabalho identifica que a integração massiva de dados e o uso de inteligência artificial elevam o risco de perfilamento discriminatório e opacidade algorítmica. O estudo propõe um modelo de governança com diretrizes para segurança da informação e custódia de dados, visando harmonizar a eficiência da gestão pública com a proteção da autodeterminação informativa. |
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| paradoxo da segurança pública na Ilha de São Luís: fragilidades estruturais em um Território de acesso controlado |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Aniel Henrique Ribeiro da Silva Júnior
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O presente artigo analisa a segurança pública na Ilha de São Luís a partir do contraste entre sua condição geográfica, marcada por acessos relativamente delimitados, e a persistência de elevados índices de violência. O problema central consiste em compreender por que um território insular com potencial de controle logístico não consegue converter essa vantagem espacial em redução consistente da criminalidade e fortalecimento da presença estatal. O objetivo é analisar como fatores estruturais, territoriais e institucionais comprometem a efetividade da segurança pública na região. A abordagem adotada é qualitativa, com apoio em dados quantitativos, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, com utilização de relatórios oficiais, planejamento institucional, estudos acadêmicos e dados recentes sobre violência, atuação policial, concursos públicos, estrutura das forças de segurança e circulação logística no Maranhão. Os resultados indicam que a persistência da violência decorre da combinação entre desigualdade socioespacial, fragilidade da ocupação territorial pelo Estado, expansão das facções criminosas, insuficiência estrutural das forças policiais, baixo número de concursos públicos, fragilidades da polícia judiciária investigativa e limitações nos mecanismos de controle institucional. Verifica-se, ainda, que o monitoramento da Ilha de São Luís deve considerar não apenas a BR-135 e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas também terminais aquaviários, portos, aeroportos e demais pontos sensíveis de circulação de pessoas, veículos e cargas. Conclui-se que a superação desse quadro exige reorganização territorial da presença estatal, recomposição periódica do efetivo policial, fortalecimento da Polícia Civil, integração das guardas municipais, monitoramento estratégico dos acessos terrestres, marítimos e aeroportuários, articulação entre segurança pública e sistema prisional, além do aprimoramento da transparência e da legitimidade da ação estatal. |
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| O Papel do Estado na Segurança Pública: entre o dever constitucional e os desafios estruturais da contemporaneidade |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Alberto Costa Divino Filho
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O presente artigo analisa a atuação do Estado brasileiro na segurança pública sob a perspectiva do artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Em um contexto marcado pela violência estrutural e pela expansão do crime organizado, busca-se compreender por que o atual modelo de gestão apresenta baixa capacidade de resolutividade. Por meio do método do materialismo histórico-dialético, a pesquisa examina a fragmentação institucional e a militarização como entraves à eficiência das políticas de segurança pública. Conclui-se que a segurança pública demanda a transição de um modelo meramente repressivo para uma governança integrada, preventiva e fundamentada na proteção dos direitos fundamentais. |
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| Policiamento Comunitário: desafios e fortalecimento da aproximação entre guarda municipal e população |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
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| Resumo |
A proposta deste estudo é analisar a filosofia do “policiamento comunitário” no fortalecimento das relações entre a Guarda Municipal e a população onde está inserida, destacando principais desafios para a construção de uma atuação baseada em cooperação, confiança onde por consequência previne violência e reduz sensação de insegurança. De forma que, o problema principal da pesquisa consiste em compreender a forma com que estas instituições podem se aproximar da população no exercício da função de Segurança Pública. A metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, reportagens, análise de documentos legais e institucionais na relação direta ao policiamento comunitário, segurança pública e atuação da instituição Guarda Municipal com contexto histórico e atual. Os resultados indicam que essa filosofia, a tempos estudada e escrita, fortalece uma aproximação, a priori, buscando o vínculo entre agente de segurança e cidadão ser pacífica, e para que ambos procurem por ideias que possam transformar, de forma humanizada, a realidade da região ou município. Contudo, a parceria entre polícia e sociedade encontra desafios como: resistência institucional, limitação de recursos, necessidade de capacitação contínua de agentes e ainda participação reduzida da população em ações de segurança, afirma que o fortalecimento dessas relações depende muito, ainda, de políticas públicas permanentes, investimento em formação humanizada, canais de diálogo amplos e participação social. |
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| Utilização das câmeras corporais na atuação policial: aspectos legais, impactos e consequências para o agente de segurança |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Rafael Francisco Rosa Carbone
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Fernando Lopes Nogueira
- Natalia Pompeu
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| Resumo |
O artigo analisa criticamente a utilização de câmeras corporais por agentes de segurança pública no Brasil, examinando seus impactos jurídicos, operacionais e sociais. Para alcançar esse objetivo, adotou-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas obras sobre direitos fundamentais, proteção de dados pessoais, atuação policial e tecnologias de vigilância, além de normas jurídicas, decisões judiciais e dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os resultados evidenciam que, embora apresentadas como instrumentos de transparência e controle institucional, as câmeras corporais têm gerado preocupações quanto à violação de direitos fundamentais, especialmente a privacidade e o direito à imagem dos policiais. Também se identificam limitações técnicas dos dispositivos, riscos de interpretações equivocadas e conflitos entre transparência e proteção de dados, sobretudo em situações de ingresso domiciliar. Ademais, observa-se que a priorização de investimentos em tecnologia, em detrimento da formação profissional, compromete a eficiência das operações policiais. Conclui-se que, sem protocolos rigorosos, governança de dados adequada e respeito aos direitos fundamentais, o uso das câmeras corporais tende a produzir mais prejuízos do que benefícios, devendo ser compreendido como ferramenta complementar na segurança pública. |
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| A Guarda Municipal e sua instrumentalização como Polícia Comunitária: A importância do policiamento comunitário da GM como garantidor de direitos fundamentais dos munícipes |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Fernando Lopes Nogueira
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente trabalho de conclusão de curso analisa se a instrumentalização do policiamento comunitário por meio da Guarda Municipal pode constituir ferramenta garantidora de direitos fundamentais dos munícipes no âmbito dos municípios brasileiros, com ênfase na trajetória histórica desde as experiências internacionais até a realidade da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). A pesquisa, de natureza qualitativa e abordagem dedutiva, fundamentou-se em revisão bibliográfica e documental da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), da Lei nº 13.675/2018 (SUSP), bem como em doutrina especializada e em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, notadamente o RE 608.588 (Tema 656) e a ADPF 995. A análise demonstrou que o ordenamento jurídico brasileiro oferece suporte consistente para a atuação comunitária das Guardas Municipais, especialmente após os precedentes jurisprudenciais de 2025 que reconheceram sua natureza de órgãos de segurança pública legitimados a exercer policiamento ostensivo e comunitário. A pesquisa resgata a influência do modelo norte-americano de community policing e a experiência pioneira da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (1986), confrontando com a realidade da GCMM, criada em 1999, que recentemente (2025) aprovou legislação para se adequar ao novo marco jurisprudencial. Conclui-se que, quando implementado adequadamente, o policiamento comunitário pela Guarda Municipal potencializa a proteção da dignidade da pessoa humana, consolidando-a como agente estratégico na promoção de segurança cidadã. |
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| Projeto de Intervenção: estratégias de combate às facções criminosas |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Fernando Lopes Nogueira
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente trabalho analisa as facções criminosas no Brasil, destacando sua origem, estrutura organizacional, formas de atuação e capacidade de expansão territorial. Parte-se da compreensão de que tais organizações se consolidaram como estruturas complexas de poder, ultrapassando o âmbito da criminalidade comum e assumindo papel relevante em contextos marcados pela ausência do Estado e pela vulnerabilidade social. A pesquisa evidencia que fatores como a precariedade do sistema prisional, a desigualdade social e a falta de políticas públicas eficazes contribuem significativamente para o fortalecimento dessas facções, especialmente por meio do recrutamento de jovens em situação de risco. Assim, o presente projeto de intervenção propõe estratégias de enfrentamento, não se limitando apenas a abordagens exclusivamente repressivas, mas defendendo a adoção de medidas integradas e multidimensionais. Nesse sentido, propõe-se um modelo de intervenção baseado no fortalecimento da inteligência policial, no controle do sistema prisional, no combate financeiro, na implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade, aliadas à atuação integrada entre órgãos de segurança, políticas sociais e práticas de policiamento comunitário. |
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| A influência da mídia na construção do estereótipo criminoso e na seletividade penal brasileira sob a ótica da criminologia cultural |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
09/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Diogo de Tarsso da Silva Oliveira
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Fernando Lopes Nogueira
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
A influência da mídia na política criminal é bastante debatida no âmbito social, mas seus reflexos na seletividade penal são popularmente tidos apenas como reflexos da criminalidade urbana. Para aprofundar no assunto, o presente trabalho visa explorar os significados práticos da construção do estereótipo criminoso e analisá-los sob a ótica da criminologia cultural de forma integrada e aplicável ao cenário brasileiro. Foi realizada pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, de método qualitativo e análise documental, para compreensão das definições utilizadas pela sociologia do desvio e consequente abordagem sob a ótica do sistema de justiça criminal. Os resultados apontam para o esclarecimento sobre as práticas e aspectos do jornalismo policialesco, que fomenta o populismo penal midiático e distorce a realidade para o consumo de massa. Sendo assim, pode-se dizer que o estereótipo criminal é o conjunto de estigmas linguísticos e visuais, capazes de direcionar o aparato punitivo estatal majoritariamente sobre jovens, negros e pobres. |
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| Crianças em Fluxos Migratórios: Segurança Pública e Direitos Humanos na Operação Acolhida |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
05/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Hillary Cardoso Pinheiro Braga
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O presente artigo analisa a situação das crianças imigrantes venezuelanas no Brasil, no contexto da Operação Acolhida, com o objetivo de verificar a efetividade do sistema internacional e regional de proteção à infância. Parte-se da premissa de que, embora exista amplo arcabouço normativo de proteção às crianças, tanto em âmbito internacional quanto nacional, ainda persistem limitações estruturais e institucionais que dificultam a concretização desses direitos em contextos migratórios. Inicialmente, examina-se a evolução histórica dos direitos humanos em suas diferentes dimensões, liberdade, igualdade e fraternidade, bem como a consolidação dos direitos da criança por meio da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em seguida, aborda-se a crise migratória venezuelana e a criação da Operação Acolhida, implementada em 2018 pelo Governo Federal como resposta humanitária ao fluxo migratório em Roraima. A análise fundamenta-se em pesquisa qualitativa, descritiva e documental, utilizando legislações nacionais e internacionais, doutrina especializada e o Relatório da Visita da Comitiva do Conselho Nacional de Justiça ao Estado de Roraima e às instalações da Operação Acolhida (2022). Os resultados evidenciam diversas violações de direitos, como evasão escolar, ausência de documentação civil, exploração sexual, atuação de facções criminosas, desaparecimento de menores e aliciamento para atividades ilícitas. Conclui-se que, apesar da ampla positivação normativa e da existência de políticas públicas voltadas ao acolhimento humanitário, subsiste significativa distância entre a norma e a realidade. Assim, confirma-se a hipótese de insuficiente efetividade dos mecanismos de proteção à infância migrante, demonstrando que a proteção integral das crianças venezuelanas demanda não apenas reconhecimento formal de direitos, mas fortalecimento institucional, integração entre políticas públicas e cooperação internacional efetiva. |
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| Inovações Tecnológicas na Investigação Criminal: impactos, aplicações e limites normativos |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
05/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ilana Costa Ramos
- Beatriz Borini Ferreira
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O presente artigo analisa o impacto das inovações tecnológicas na investigação criminal, com enfoque nas principais ferramentas empregadas pelos órgãos de segurança pública e nos limites normativos que condicionam sua utilização. Parte-se da constatação de que a transformação digital alterou profundamente os mecanismos de coleta, processamento e cruzamento de dados, ampliando a capacidade investigativa estatal. Em contrapartida, tais avanços também intensificam tensões relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais, ao devido processo legal e à admissibilidade da prova. O estudo adota metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e normativo, examinando doutrina, legislação e documentos institucionais. Conclui-se que a tecnologia representa instrumento relevante para a modernização da segurança pública, mas sua utilização deve observar parâmetros jurídicos claros, especialmente diante da proteção constitucional da intimidade, do sigilo de dados e do regime inaugurado pelo Marco Civil da Internet, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pela disciplina dos meios de obtenção de prova. |
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| Policiamento Inteligente e Cidades Conectadas |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
05/06/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Fernando Lopes Nogueira
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| Resumo |
O tema do TCC, "Policiamento Inteligente e Cidades Conectadas", aborda a aplicação de tecnologias inovadoras no âmbito da segurança pública, com o objetivo de melhorar a eficácia das operações policiais e promover a gestão eficiente das cidades. O policiamento inteligente integra ferramentas como câmeras de videomonitoramento, drones, sensores de movimento e inteligência artificial (IA), permitindo que as forças de segurança atuem de forma proativa e preditiva, reduzindo o tempo de resposta e antecipando a ocorrência de crimes. Além disso, o conceito de cidades conectadas, onde a infraestrutura urbana é integrada por meio da Internet das Coisas (IoT), proporciona uma rede de dados que pode ser utilizada para monitorar áreas de risco, otimizar a alocação de recursos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A pesquisa se justifica pela necessidade de encontrar soluções mais eficientes para a segurança nas grandes cidades, especialmente em contextos urbanos com altos índices de criminalidade. O estudo investiga como essas tecnologias podem ser aplicadas no Brasil, analisando seus benefícios, desafios e impacto na redução da criminalidade, além de propor um modelo de integração para as cidades brasileiras. |
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