| Inquérito Policial e suas Transformações após a Constituição de 1988 |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
31/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Giulliano Carvalho Biacio
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| Banca |
- Aurelio Tomaz da Silva Briltes
- Caique Ribeiro Galicia
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Resumo |
O Código de Processo Penal, editado em 1941, deve ser interpretado conforme as regras disciplinadas na Constituição Federal de 1988, razão pela qual se discute a releitura da classificação doutrinária dada ao inquérito policial. Através do emprego do método hipotético-dedutivo e procedimentos de revisão crítica bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, objetiva-se fazer o estudo da conceituação doutrinária apresentada tanto pela corrente clássica, assim como pela nova classificação apresentada pela corrente moderna, apresentando ao final uma ressignificação do inquérito policial pautado na aplicação e respeito às garantias e direitos previstos constitucionalmente. Nesse sentido, coloca-se em discussão se existe ou não um movimento de processualização do inquérito policial e também se sua relevância é de disponibilidade ou indisponibilidade para o sistema de persecução penal. Para tanto, é feita uma análise histórica acerca do instituto desde o seu surgimento no Brasil, em seguida trava as diferenças conceituais apresentadas entre as doutrinas clássicas (amplamente majoritária) com a doutrina moderna (ainda minoritária); segue pelo enfrentamento do primeiro grande tema, relacionado ao modelo de tendência de processualização do inquérito policial, onde é discutido o direito de defesa do investigado, o respeito às garantias da ampla defesa e contraditório previstas constitucionalmente, até se chegar ao segundo grande tema relacionado a reflexão acerca da disponibilidade ou indisponibilidade do inquérito policial. Nesse tema, é apresentado em números que os inquéritos policiais embasam a maioria absoluta das ações penais. Ademais, explica que não se pode mais tratar o inquérito apenas como um instrumento destinado à coleta de provas endereçado exclusivamente ao titular da ação penal. Pelo contrário, atualmente é cada vez mais reconhecido o conceito preservador do procedimento pré-processual que objetiva assegurar direitos do investigado, também vislumbrando uma possibilidade de produção de provas em seu favor. |
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| ASPECTOS AMBIENTAIS DO CICLO DE VIDA DA TAIPA DE PILÃO |
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| Curso |
Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
31/01/2022 |
| Área |
ENGENHARIA CIVIL |
| Orientador(es) |
- Ana Paula da Silva Milani
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Isabela Maria Carvalho Iunes
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| Banca |
- Ana Paula da Silva Milani
- Andrea Naguissa Yuba
- Arthur Santos Silva
- Daniel Anijar de Matos
- Katia Regina Garcia Punhagui
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| Resumo |
No contexto da sustentabilidade, o sistema construtivo taipa de pilão voltou a ser relevante por conta de sua baixa energia incorporada e baixa emissão de CO2 durante a extração da matéria-prima até sua execução. No entanto, existem lacunas quanto ao ciclo de vida da taipa nas fronteiras de “berço a berço”. Assim, foi feito um estudo dos aspectos ambientais da taipa de pilão nas etapas de extração e fabricação, transporte até a obra, construção da parede, manutenção, demolição e reuso (reciclagem ou reversibilidade). Para tal, selecionou-se quatro tipos de taipa de pilão, diferenciando a adição do estabilizante cimento e uso do compactador manual ou mecânico. Foi utilizado o método de análise de ciclo de vida (ACV), de modo a quantificar os indicadores energético e ambiental por meio do consumo de fontes renováveis, de fontes não renováveis que cada insumo consumia nas etapas. Como resultado, foram obtidos valores de consumo de energia (MJ), emissões de gás carbônico (g) e emissões de poluentes (g), mostrando quais etapas são as mais prejudiciais ao meio ambiente, e quais variáveis tecnológicas do processo construtivo da taipa causaram mudanças consideráveis nos aspectos ambientais. Os resultados mostraram que entre as etapas analisadas, o transporte é a mais prejudicial, com maiores emissões de gás carbônico e poluentes, sendo a taipa de pilão estabilizada mais nociva ambientalmente por conta da etapa de fabricação do cimento. Por fim, foi comprovado que independente da composição da mistura da taipa, diferentes processos de compactação não têm influência relevante nos resultados do consumo de energia e nas emissões de gases. Sendo assim, seria viável a utilização de compactadores mecanizados por conta da sua facilidade de manuseio, agilidade no processo construtivo, e padronização da compactação das camadas da parede. |
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| Curva de crescimento de juvenis de peixe-palhaço (Amphiprion ocellaris) em diferentes tamanhos corporais no pareamento |
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| Curso |
Mestrado em Ciência Animal |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
31/01/2022 |
| Área |
ZOOTECNIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luca Seixas de Albuquerque
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| Banca |
- Jayme Aparecido Povh
- Luís Antonio Kioshi Aoki Inoue
- Ruy Alberto Caetano Correa Filho
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| Resumo |
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| ENSINO DE ITALIANO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS SURDOS |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
29/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Adriana Viana Postigo Paravisine
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Adriana Viana Postigo Paravisine
- Danielle Urt Mansur Bumlai
- Kelly Priscilla Lóddo Cezar
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| Resumo |
Este Trabalho Final de Curso (TFC), inserido na Área da Linguística Aplicada, tem o
propósito de refletir sobre o ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras por alunos surdos almejando uma Educação Linguística que possibilite o direito e o acesso à língua e cultura italianas nos cursos oferecidos nas escolas/universidades no contexto brasileiro. Há muitos anos fala-se sobre o ensino inclusivo, mas no que tange o ensino de línguas estrangeiras ainda é incipiente os estudos nesta área, onde, até o momento, as publicações existentes, majoritariamente, estão situadas nas experiências obtidas com o inglês, em poucos casos com o espanhol, portanto se faz necessário trazer à luz das teorias, os êxitos neste cenário e reflexões sobre o ensino aprendizagem de língua e cultura italianas na modalidade inclusiva, seja no contexto brasileiro que no contexto italiano. Ressaltando a importância da Constituição Federal do Brasil (1988), resultado de um longo processo de elaboração, tivemos a garantia de direitos sociais, como a educação, assegurada no Artigo 205, do Brasil que a educação é um direito de todos, apesar de que após se passarem quase três décadas esse direito ainda parecer distanciado do que se almeja e se assegura para que todos tenham acesso à educação gratuita e de qualidade. Por fim, espera-se que esta pesquisa seja inspiração para novos trabalhos na área, para a construção de materiais didáticos adaptados para o contexto inclusivo e a criação de um Plano de Educação Individual que respeite a pluralidade do aluno e auxilie o professor na elaboração das atividades propostas em sala de aula. |
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| Gerenciamento de Crise: a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do MS no atendimento à tentativa de suicídio |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tassio Tulio Braz Bezerra
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- José Felix de Oliveira
- Luma Ohana Gimenez Caballero Rangel
- Nathália Santos Ribeiro
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| Banca |
- Adalberto Fernandes Sa Junior
- Carolini Cassia Cunha Bezerra
- Tassio Tulio Braz Bezerra
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| Resumo |
O presente trabalho trata acerca da atuação no gerenciamento de crise realizado pelo
Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo deste
trabalho é analisar a atuação desta força auxiliar no enfrentamento a ocorrências de
tentativas de suicídio, apresentando o conceito e estatísticas sobre o assunto no Brasil, verificando se a capacitação dos militares é adequada e identificando sua iminência com o fim de alcançar a prevenção e o salvamento no Estado. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio da pesquisa qualitativa e quantitativa, além de estudos de caso, por meio de revisão bibliográfica e documental. Estatisticamente, em Campo Grande/MS, a pesquisa investigou os bairros com maior índice de tentativa de suicídio por meio de execução, concluindo que o bairro Amambaí possui a maior incidência destas ocorrências, tendo como meio o atiramento de locais elevados. Em relação aos resultados a nível estadual, a cidade com maior índice também é a Capital, em todos os meios de execução. Conclui-se que a atuação do Corpo de Bombeiros nestes casos, foi essencial para a contenção da crise, a fim de evitar o resultado morte, uma consequência da capacitação realizada preventivamente. |
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| A Cadeia de Custódia de Provas Digitais: estudo sobre os efeitos jurídicos práticos para os agentes de segurança pública de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Elpidio Junior das Neves Lima
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| Banca |
- Caique Ribeiro Galicia
- Camilo Henrique Silva
- Marilia Rulli Stefanini
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| Resumo |
A presente investigação científica tem por objetivo analisar o instituto da cadeia de custódia, suas características principais e sua aplicação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A ausência de controle do cumprimento procedimental desse importante instituto pode acarretar consequências prejudiciais à efetivação da justiça. A compreensão do tema, de forma integrada à ação jurisdicional, é fundamental para que os agentes públicos responsáveis pelos procedimentos previstos na legislação processual penal tenham capacidade de desenvolver suas atividades dentro dos parâmetros normativos, assegurando a integridade dos elementos probatórios. A pesquisa é baseada em estudo teórico sobre a cadeia de custódia e seus reflexos na atuação dos agentes públicos, vez que há muitas situações em que não ocorre a observância dos procedimentos relativos ao instituto. A partir das inovações introduzidas no ordenamento jurídico, foram realizadas complementações com estudo doutrinário, artigos científicos, manuais procedimentais e decisões judiciais sobre o tema, bem como as normas que tratam dos procedimentos no âmbito estadual. Os reflexos jurídicos podem ser muitos, pois há casos em que a “quebra” da cadeia de custódia são reconhecidas e causam prejuízos à persecução penal e outros em que não há esse reconhecimento por parte do Poder Judiciário. |
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| Cadeia de Custódia da Prova à Luz do Pacote Anticrime de 2019 (Lei nº 13.964/2019) |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Raphaela Scapulatempo da Silva
- Maria Ester Jardim Rossoni
- Natália Scarabelo
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| Banca |
- Caique Ribeiro Galicia
- Camilo Henrique Silva
- Marilia Rulli Stefanini
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| Resumo |
Apesar de sua importância nas investigações e nas persecuções judiciais, penais e civis, a cadeia de custódia não tinha sua relevância prevista no sistema jurídico brasileiro de forma clara e objetiva. Sendo percebida de forma implícita tão somente na base legal do resultado da instrução realizada, no caso no Código de Processo Penal (CPP), ao disciplinar em capitulo especial sobre o desentranhamento de provas declaradas inadmissíveis ou duvidosas. Fato que era utilizado, de forma recorrente, como base de declaração de nulidade de uma determinada prova da persecução penal em diversas situações. O reconhecimento da cadeia de custódia como um instituto jurídico veio acontecer em 2019 com a promulgação do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), positivando-a de vez no arcabouço legal brasileiro. Este trabalho tem o objetivo de analisar o papel e a importância da cadeia de custódia a partir das alterações propostas no Pacote Anticrime. Nesse sentido foi realizado revisão bibliográfica onde ocorreu exame literário de obras públicas e privadas como livros, artigos, manuais, periódicos, documentos, leis, normas, resoluções, obras pesquisadas nos ambientes da Scientific Eletronic Library On Line (SCIELO), do Google Scholar, da Microsoft Academic Search, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e em acervos de bibliotecas digitais de instituições de ensino superior do Brasil. Tendo como norte responder questões como: a proteção e preservação da cadeia de custódia pode influenciar nas investigações criminais? quais foram os arranjos institucionais na PCMS para se adequar ao regramento da cadeia de custódia? A partir de 2019, a cadeia de custódia passou ser um dos institutos jurídicos avaliados com maior atenção nas persecuções judiciais, por ser amplamente utilizada como fundamento base para pedidos de nulidade probatória em diversos pleitos e questões jurídicas. Contudo, mesmo antes da promulgação do Pacote Anticrime os órgãos e instituições ligados, direta ou indiretamente, a segurança pública e as perícias probatórias, nas últimas décadas já vinham seguindo as recomendações e diretrizes estabelecidas nos Procedimentos Operacionais Padrões (POP) do Ministério da Justiça e as disposições legais, no tocante as provas, que já existiam no ordenamento brasileiro. |
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| Dicionários escolares como ferramenta didática: propostas de atividades para aulas de Língua Portuguesa |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Daniela de Souza Silva Costa
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Aparecida Negri Isquerdo
- Daniela de Souza Silva Costa
- Renata Borba Fagundes
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| Resumo |
Este trabalho tem por finalidade discutir a importância dos dicionários escolares nas aulas de Língua Portuguesa, tendo em vista o seu potencial didático, se bem aproveitados em sala. Nessa perspectiva, o estudo, fundamentado em pressupostos teóricos e metodológicos da Lexicografia Pedagógica, doravante LEXPED, busca apresentar os dicionários de Tipo 4 aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – Dicionários, ressaltando a relevância dessas obras para a prática do letramento lexicográfico com alunos do Ensino Médio nas aulas de língua materna. Para isso, foi proposta uma atividade norteadora, com o intuito de contribuir com os professores que tiveram ou não acesso a conhecimentos lexicográficos durante a formação acadêmica e, por conseguinte, estimular a criatividade na/para a elaboração de novas atividades com um uso mais proveitoso dos materiais lexicográficos em contexto escolar. |
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| Literatura africana em língua portuguesa: sugestão de leitura e ensino |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Rony Marcio Cardoso Ferreira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jaqueline Ferreira de Oliveira
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| Banca |
- CHRISTIANE SILVEIRA BATISTA
- Edna Pagliari Brun
- Michele Eduarda Brasil de Sa
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| Resumo |
O presente artigo tem como objetivo trazer a importância do ensino de literatura de língua portuguesa produzida em África. É por meio da leitura que se busca ampliar os horizontes das crianças através de experiências sólidas que possam reconhecer a diversidade afro-brasileira retomando símbolos da cultura africana como determina a Lei 10.639/03. O ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” integrou o quadro de ensino obrigatório, o que possibilita a construção na prática para o trabalho das questões étnico-raciais. A partir disso o estudo busca apresentar reflexões e o nascimento da literatura afro-brasileira como parte da formação do brasileiro buscando as origens na literatura africana de língua portuguesa para a contribuição da diversidade social. Fundamentado na proposta da obra africana do escritor angolano Ndalu de Almeida, conhecido como Ondjaki, será apresentada uma proposta de atividade do livro A bicicleta que tinha bigodes da trilogia Estórias sem luz elétrica em Luanda. Sendo assim, espera-se que o texto literário indicado possa mediar aspectos que contribuam para conectar o docente, o aluno, a cultura, a história e a literatura africana ao ensino brasileiro ampliando as possibilidades e expectativas de uma leitura com um olhar voltado à desconstrução de valores predeterminados, e o despertar para uma concepção transformadora. |
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| Avaliação de protótipos de ensino e recursos educacionais abertos para o ensino e aprendizagem de língua materna com games, gamificação e cultura maker |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Vinicius Oliveira de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Geraldo José Rodrigues Liska
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| Banca |
- Gerson Bruno Forgiarini de Quadros
- Nathalia Lopes da Silva
- Vinicius Oliveira de Oliveira
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| Resumo |
Pensando na importância do uso de tecnologias na sala de aula, o objetivo deste artigo é examinar protótipos de ensino (PE) e recursos educacionais abertos para ensino de língua materna por meio de games. O referencial teórico é composto de estudos de Benvindo (2019) e Borges (2013), com experiências sobre uso de tecnologias e gamificação; Vygotsky (1999), sobre a importância de um espaço colaborativo para a aprendizagem e Rojo (2012; 2016), nos estudos dos letramentos e protótipos de ensino. Seguimos também os pressupostos de Gee (2003, 2004, 2005 e 2014), sobre gamificação e design de games, e de Leffa (2012, 2020), sobre o uso de jogos digitais no ensino de línguas associando-os às habilidades de linguagens na BNCC (BRASIL, 2017). Neste estudo, focamos nas aulas de Português, mas o assunto pode ser expandido para demais componentes curriculares.
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| PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA) PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Vinicius Oliveira de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jéssica Gregorio Pereira Juvencio
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| Banca |
- Geraldo Jose Rodrigues Liska
- Samuel de Sousa Silva
- Vinicius Oliveira de Oliveira
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| Resumo |
No início de 2020, o mundo se viu em um contexto educacional muito distinto de anos anteriores. Escolas fechadas, professores e alunos inseridos em uma quarentena que foi muito além dos quarenta dias ligados à semântica da palavra: estávamos em uma pandemia. Com esse novo cenário pedagógico, a busca por recursos que pudessem encurtar a distância criada pela COVID -19 aumentou significativamente, com professores despreparados no formato digital para passar seus conteúdos de forma totalmente remota. Docentes que precisaram se tornar protagonistas, criando materiais didáticos sem muito domínio dos recursos tecnológicos, e em pouco tempo, para que a instituição Escola, de fato, não parasse. Essa nova realidade só acentuou um problema que já vem se arrastando há bastante tempo. O objetivo deste trabalho é demonstrar como a ideia de existir um ambiente, principalmente no meio virtual, em que se pode acessar conteúdos, atividades, slides, exercícios e recursos de mídia, por exemplo, relacionados à língua portuguesa, de forma gratuita e que, ainda, seja possível fazer alterações de forma a adaptá-las a cada circunstância, apesar de parecer simples, apresenta uma grande dificuldade, principalmente quanto a incentivos para que cada vez mais pessoas criem e disponibilizem tais materiais. A metodologia utilizada neste artigo foi a bibliográfica exploratória, e a natureza desta proposta é de uma pesquisa-ação – ou seja, estudado o tema e comprovada a carência do material que é objeto deste estudo, foi pensado um meio para facilitar as pesquisas referentes à língua portuguesa e a possibilidade de ser disponibilizado como REA. |
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| UMA ABORDAGEM DECOLONIAL DA FÁBULA A CIGARRA E A FORMIGA |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Virginia Ferreira de Castro
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| Banca |
- Berenice Alves da Silva Altafini
- Jany Baena Fernandez
- Simone dos Santos Franca
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| Resumo |
Este artigo tem o propósito de revisitar a fábula A cigarra e a formiga, com uma proposta de abordagem decolonial, desconstruindo os valores prescritos na versão de La Fontaine e apresentando uma nova perspectiva ao trazer como exemplo a releitura construída por Gloria Kirinus na obra Formigarra Cigamiga, sem que com isso seja estabelecida outra interpretação imposta, e sim que haja o desenvolvimento de uma leitura crítica. Nossa intenção é ampliar as possíveis leituras e interpretações da fábula em questão, apontando que mesmo uma narrativa que surgiu sob uma visão de mundo hegemônica pode ser ressignificada para o nosso contexto histórico-social, visto que essa fábula há muito tempo compõe o repertório literário intato-juvenil trabalhado na Educação Básica e faz parte do nosso imaginário. Nessa abordagem de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, iremos trabalhar com conceitos pós-colonialismo, colonialidade do poder e decolonialidade. Para isso traremos os conceitos colonialidade do poder e colonialidade do saber desenvolvidos pioneiramente por Aníbal Quijano e, posteriormente, pelo Grupo Modernidade/Colonialidade (M/C). Este artigo ainda pretende demonstrar que é possível desenvolver um ensino-aprendizagem que proporcione o surgimento de um leitor crítico capaz de depreender da leitura a sua própria interpretação, sem que seja necessária uma declaração de uma moral da história pré-estabelecida como geralmente é feita nos trabalhos realizados com fábulas. |
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| O DIREITO AO ACESSO DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA DISCENTES SURDOS |
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| Curso |
Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
28/01/2022 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Fabricio Tetsuya Parreira Ono
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Leonardo Ribeiro de Barros
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| Banca |
- Fabricio Tetsuya Parreira Ono
- Michelle Sousa Mussato
- Teresa Cristina Leança Soares Alves
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| Resumo |
O presente artigo discute aspectos relacionados a algumas especificidades particulares envolvendo como os surdos brasileiros desenvolvem-se na aprendizagem do inglês. Nesse sentido, são apresentadas informações que explicam qual a relação entre aprender uma língua e aprender sua forma escrita, seja ela de seu país ou estrangeira. Línguas como o Português, Inglês e LIBRAS compartilham o mesmo espaço / tempo em diferentes esferas de atividades. Esta característica linguístico-discursiva relaciona as práticas de alfabetização em tais línguas, estabelecendo, dentro delas, um diálogo entre línguas / culturas. Embora ainda em estágio inicial, esse processo pode (re) significar e mudar a relação histórica que vem constituindo o diálogo que os surdos estabeleceram com o português e inglês, assim como quaisquer outras línguas que sejam objeto de interesse. |
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| Programa de Proteção Integrada de Fronteiras: consertando as janelas quebradas |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Tassio Tulio Braz Bezerra
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Eduardo Henrique de Oliveira Lima
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| Banca |
- Massilon de Oliveira e Silva Neto
- Silvia Gabriele Correa Tavares
- Tassio Tulio Braz Bezerra
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| Resumo |
A reabertura democrática inaugura uma nova fase na Gestão da Segurança Pública. Desde então, diversas iniciativas foram implementadas na busca de uma maior eficiência, sendo o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), talvez, a mais promissora. Sabe-se que uma gestão fronteiriça eficiente impacta diretamente nos índices de violência do espaço urbano. Este Programa se propõe a consertar as diversas “janelas quebradas” da Gestão em Segurança Pública, a partir de uma maior cooperação entre diversos atores. Este trabalho utiliza o método de abordagem dialético, apontando as diversas contradições na gestão em Segurança Pública e no próprio PPIF (LAKATOS, 2003). Utiliza também o método de procedimento histórico (ibidem), uma vez que o recorte temporal vai desde a Constituição de 1988 até os dias de hoje. Percebe-se que grande parte dos problemas existentes surge a partir da inação/omissão estatal em atender populações vulneráveis. Mais do que um choque de ordem, a promoção da cidadania é fundamental no enfrentamento ao crime. Conclui-se então que sem que estas pessoas sejam alcançadas pelo Estado, as “janelas” continuarão a ser “quebradas”. |
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| Polícia Comunitária: analisando o interesse acadêmico no Brasil |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Caroline Goncalves
- Fernando Thiago
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
O objetivo desta pesquisa é verificar o interesse acadêmico brasileiro sobre polícia comunitária e, principalmente no Estado de Mato Grosso do Sul. Foi utilizado um método de pesquisa descritiva, com o objetivo de analisar minunciosamente os artigos científicos na base de dados utilizada, partindo depois para o estudo bibliométrico. O tema polícia comunitária já foi proposto há alguns anos, contudo, as pesquisas mostram que teve evolução lenta na sua aplicação prática. Autores como Chueiri; Sampaio; (2021) trazem o modelo de polícia comunitária como forma de solucionar os conflitos de forma pacífica; Xavier, 2019 salienta a importância da polícia comunitária no enfrentamento da violência doméstica, a criação de uma rede de proteção a integridade física e moral das mulheres que sofrem algum tipo de agressão seja física, moral ou emocional e Martins; Soares; 2018 afirma que as estratégias policiais que funcionavam no passado, agora não são mais eficazes, sendo que a meta pretendida que é o aumento da sensação de segurança, não está sendo alcançada. As demandas de cidadania do Estado Democrático de Direito exigem novas práticas direcionadas para a efetivação e garantia dos direitos humanos fundamentais de todos os cidadãos. Considerando todos os fatores envolvidos, nota-se algumas dificuldades para a implantação do desenvolvimento desta metodologia e reforça a necessidade de um gerenciamento adequado. De acordo com objetivo desse trabalho foi analisado que existe grande carência de material acadêmico, artigos e livros dedicados especificamente sobre esse assunto. É importante ressaltar que as pesquisas já realizadas, mostram a necessidade de conhecimento para executar o policiamento comunitário. |
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| Exército Brasileiro: gestão no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Cesar Augusto Silva da Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Natalia Pompeu
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| Resumo |
O presente estudo tem por objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro na Faixa da Fronteira oeste do estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista o quadro de insegurança pública que o Brasil apresenta e a ausência de políticas públicas voltadas para a fronteira. A prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais causam grandes prejuízos para o desenvolvimento social e econômico da população da fronteira e dos grandes centros urbanos. A justificativa para a pesquisa é de que o combate aos ilícitos transfronteiriços envolve outros diversos aspectos relacionados ao problema, tais como o político, o social e o econômico, portanto, devem ser atacados diretamente por governantes nas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal). O objetivo geral da pesquisa é conhecer a atuação do Exército Brasileiro na gestão do combate aos delitos transfronteiriços e ambientas na faixa da fronteira oeste do estado de Mato Grosso do Sul. A presente pesquisa é de caráter exploratório, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica, que está fundamentada na legislação e doutrina existente. Após análise chegou a conclusão que a utilização do Exército Brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços e ambientes na Faixa de Fronteira é ponto fundamental de sucesso na empreitada contra o crime organizado, seja atuando diretamente no combate aos delitos ou em apoio (logístico ou de inteligência) aos Órgãos de Segurança Pública da fronteira. |
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| Parâmetros hematológicos e características histológicas em brânquia, fígado e rim de tilápia Oreochromis niloticus expostos a lambda-cialotrina |
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| Curso |
Doutorado em Ciência Animal |
| Tipo |
Tese |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
ZOOTECNIA |
| Orientador(es) |
- Carlos Eurico dos Santos Fernandes
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- André Luiz do Nascimento Silva
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| Banca |
- Carlos Eurico dos Santos Fernandes
- Cristiane Fatima Meldau de Campos
- Gilberto Gonçalves Facco
- Klaus Casaro Saturnino
- Robson Andrade Rodrigues
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| Resumo |
A piscicultura vem crescendo a passos largos no país, e atrelado a esse desenvolvimento, são inseridos novas alternativas e recursos com objetivo de reduzir custos e melhorar o desempenho zootécnico dos animais. Um dos manejos comuns em sistemas intensivos é aplicação de pesticidas como tratamento quimioterápico para o controle de ectoparasitos de peixes, porém são escassos o conhecimento sobre os efeitos tóxicos no meio aquático e, principalmente, os efeitos em peixes destinados ao consumo. Nesse contexto, o presente estudo avaliou as respostas osmorregulatórias, o perfil enzimático e alterações histológicas em brânquias, fígado e rim de Oreochromis niloticus expostas ao inseticida Lambda-cialotrina (LCT), na concentração de 1, 24 µg L-1, em períodos agudo e crônico. Foram avaliados os valores séricos de Na2+, K+, Cl-, Ca2+, pH, lactato, H+, HCO3 e glicose junto aos níveis de alterações teciduais (NAT) em 24, 96, 168 e 240 h pós-exposição (hpe). A lambda-cialotrina afetou a função motora neural em 24 hpe, seguida pelo aumento dos níveis de K+, Ca2+, H+ e glicose nos grupos expostos, em comparação aos controles. Os níveis de lactato e H+ nos grupos expostos foram superiores aos respectivos grupos controle em 168 e 240 hpe. Os níveis de HCO3 e Cl- aumentaram em 240 hpe, embora não tenha havido alteração nos valores do pH. O NAT foi maior em peixes tratados do que em peixes controle, mas não houve diferenças significativas em comparação aos tempos de exposição, no primeiro artigo. E, posteriormente, novas tilápias (n=30) foram sujeitas a três períodos de exposição: 72, 168 e 336 hpe e 30 espécimes expostos ao inseticida, foram separados para recuperação, com objetivo de verificar o efeito subletal do produto em cada tratamento e a capacidade de recuperação. Para avaliação do perfil enzimático analisados as enzimas aspartato transferase (AST), alanina transferase (ALT) e gama glutamil transferase (GGT), e os achados histológicos foram classificados conforme a gravidade e a intensidade das lesões através do NAT (níveis de alteração tecidual). Houve redução nos níveis séricos de AST, em contrapartida, os valores de ALT aumentaram conforme o tempo de exposição às 72h. A GGT apesar de aumentar no período de 168 hpe, não houve diferença significativa entre os grupos controle, expostos e recuperação (P<0,05). Após os ensaios os peixes apresentaram diversas alterações teciduais. No fígado, observaram-se degenerações difusas dos hepatócitos, acúmulo lipofuscina e necrose. Nas brânquias, fusão lamelar completa, ruptura epitelial e necrose das células epiteliais; no rim, foram elencados processos degenerativos tubular, inclusões hialinas e hipertrofia nas células tubulares nas amostras dos rins. A análise histológica revelou alterações em todos os tecidos estudados, indicando efeitos tóxicos em tilápias expostas a concentrações subletais de LCT. Os achados demonstraram correlação direta entre a exposição a cialotrina e distúrbios observados no sangue e em muitos tecidos. |
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| A Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Segurança Pública e da Persecução Penal: uma análise comparatista |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Cesar Augusto Silva da Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Aline Soares da Silva
- João Pedro dos Reis Prado
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| Banca |
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Natalia Pompeu
- Wellington Henrique Rocha de Lima
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| Resumo |
Evidencia-se diariamente o grande desafio da contemporaneidade na manutenção jurídica da integridade material e imaterial do ser humano na era digital. Assim, este trabalho propõe-se a examinar uma das frações mais complexas desse problema, qual seja o tratamento de dados ante as questões criminais e aquelas relativas à segurança pública, justificando-se pela demanda de estudos que toquem o tema, que caminha ativamente, tornando turva qualquer tentativa de visão futura. Como a agência penal estatal pode equilibrar o uso necessário das tecnologias de informação na prevenção e repressão de delitos, ao mesmo tempo em que protege os dados pessoais dos agentes infratores? Para tal exame, o presente esforço, inclinado à pesquisa básica, explora o arcabouço bibliográfico referente ao assunto, iniciando a tarefa pela análise histórica de proteção de dados, com foco na experiência europeia. Posteriormente, detém-se na caminhada regulatória brasileira de tratamento de dados pessoais. Após essa primeira abordagem conceitual e genérica, entra-se, então, na experiência da União Europeia de proteção de dados no segmento penal, para, enfim, diante da dinâmica comparatista, refletir sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, e conclui-se, finalmente, com a ponderação da dialética levantada ao longo do texto. |
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| Uso de VANT’s na Segurança Pública: inovação tecnológica a serviço da paz, da justiça e de instituições eficazes |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Amanda Fernandes Santos
- Paolo Casadei
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| Banca |
- Caroline Goncalves
- Fernando Thiago
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
A inovação pode ser adotada num amplo universo de instituições, privadas e públicas, e com finalidades diversas. Os veículos aéreos não tripulados, como instrumento de inovação tecnológica, têm tido um crescente uso nas mais diversas atividades, criando janelas de oportunidades nas atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, uma vez que há benefícios associados como a redução de efetivo destacado para uma operação; a preservação de vidas humanas; economia de recursos financeiros; além da melhoria da inteligência operacional, tornando a polícia mais científica e menos ostensiva. A presente pesquisa teve o propósito de levantar informações quanto a viabilidade da implementação da tecnologia do uso de vant’s como recurso a auxiliar às forças policiais em sua atuação, uma vez que promove maior segurança e assertividade dentro das operações policiais, bem como pode ser utilizado como conjunto probatório. Quanto a metodologia empregada, no que tange o seu objetivo, é descritiva e em parte exploratória, sendo realizada por meio de abordagem qualitativa. Considerando os dados coletados por intermédio da literatura, bem como dos obtidos nas entrevistas pôde-se concluir quanto as diversas aplicabilidades e contribuições dos vants na segurança pública, os quais são efetivamente empregados pelas forças policiais obtendo efeitos positivos. |
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| AVALIAÇÃO DE FORÇA MUSCULAR PERIFÉRICA, MOBILIDADE E PRESENÇA DE LESÃO POR PRESSÃO EM PACIENTES PÓS-COVID-19, EM UM HOSPITAL DE RETAGUARDA DE CAMPO GRANDE |
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| Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/01/2022 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Suzi Rosa Miziara Barbosa
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Tatiane Pereira de Moraes
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| Banca |
- Suzi Rosa Miziara Barbosa
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| Resumo |
Introdução: Pacientes graves internados por Covid-19, podem apresentar polineuropatia do paciente crítico, resultando em uma gama de sintomas que influem diretamente na vida do indivíduo, como presença de Lesões por Pressão (LPP), déficits de força muscular e mobilidade. Objetivo: avaliar a força muscular periférica e mobilidade de pacientes pós-covid-19 internados em um hospital de retaguarda em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS). Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, retrospectivo, por meio da análise de dados de prontuários de 62 pacientes após diagnóstico de COVID-19, aprovado pelo conselho de ética em pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CAAE: 69792017.1.0000.0021). Foram incluídos pacientes com idade acima de 18 anos, diagnóstico de internação pós-Covid-19 e internados no período de abril de 2020 a julho de 2021. Por fim, analisados o perfis dos pacientes, tempo de internação, presença ou não de Lesão por Pressão (LPP) e traqueostomia (TQT), assim como as avaliações de dinamometria e a ICU mobility scale (IMS). Além da realização de estatística descritiva. Resultados: O presente estudo demonstra que pacientes que possuíam UP tiveram um maior tempo de internação. Além disso, indica uma perceptível e significante melhora, quanto a mobilidade e força muscular periférica, quando comparadas as avaliações de admissão e alta. Também demonstrou que indivíduos com UP, consequentemente continham menor força muscular periférica. Considerações finais: Houveram diferenças e resultados significantes em relação às variáveis de dinamometria e IMS entre admissão e alta, sugere-se a construção de mais estudos que abordem a reabilitação após o período agudo da doença, levando em conta fatores como os imunizantes. |
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