Buscar Trabalhos

Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
ABSENTEÍSMO POR MOTIVO DE DOENÇA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)
Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
Tipo Dissertação
Data 04/02/2022
Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
Orientador(es)
  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Eliane Cristina Brunhera
    Banca
    • Danielle Bogo
    • Edicreia Andrade dos Santos
    • Elizabeth Goncalves Ferreira Zaleski
    • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos
    • Rita de Cassia Avellaneda Guimaraes
    Resumo O absenteísmo está relacionado ao afastamento do trabalhador das suas atividades laborais, causando impactos negativos à produtividade das instituições e à lucratividade das organizações. Objetivo: nosso objetivo geral foi identificar quais as causas do absenteísmo motivado por doenças por meio da análise dos atestados médicos apresentados pelos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Como objetivos específicos: a) investigar a incidência do absenteísmo motivado por doença identificando-as de acordo com a Classificação Internacional de Doenças- CID; b) mapear os índices de absenteísmo conforme categorias e local de trabalho dos servidores. Metodologia: trata-se de um estudo transversal, retrospectivo, epidemiológico, de caráter descritivo, obtida por dados secundários e análise quantitativa. Realizamos uma coleta de dados nos arquivos institucionais, de onde foram extraídos dados dos atestados médicos apresentados pelos servidores em um recorte temporal de cinco anos (2014 a 2018), posteriormente tabulados em software específico (Microsoft Excel 2016). Os cálculos resultantes foram analisados para identificar as principais causas de afastamentos e as doenças que apresentaram nexo causal com o trabalho, epidemiologicamente relacionadas ao código de Classificação Internacional de Doenças (CID). Resultados: a coleta resultou em 7.854 atestados médicos, que significaram 0,92 de Índice de Frequência (IF) e uma perda de 111.223 dias de trabalho, o que representou 13,72 de Índice de Gravidade (IG) e uma Porcentagem de Tempo Perdido (PTP) de 3,72%. As principais causas de afastamentos foram: transtornos mentais e comportamentais (TMC), com 1.365 atestados médicos, gerando 41.200 dias perdidos de trabalho; e as doenças do sistema osteomuscular (DSO), com 1.653 atestados médicos e uma perda de 25.414 dias de trabalho. Quanto às categorias profissionais, duas se destacaram com o maior número de atestados médicos: servidores de nível médio e intermediário, que apresentaram 2.913 e 2.689 atestados, causando 45.548 e 36.626 ausências, respectivamente. Já a unidade com maior número de atestados e afastamentos foi o Hospital Universitário – HUMAP, com 4.680 atestados médicos (62,37%) e 61.328 dias perdidos de trabalho (55,59%). Conclusão: os resultados apresentados confirmam que os absenteísmos por licença médica são episódios que ocorrem com frequência na instituição, impactam em sua produtividade e na qualidade de vida de seus servidores. Diante desse fato, faz-se necessário adotar medidas preventivas e curativas para diminuir as ausências por motivo de doença desses profissionais, bem como aumentar seu nível de satisfação com o trabalho, visando à redução do absenteísmo.

    Palavras-chave: Absenteísmo; Atestado médico; Servidor público
    A FORMAÇÃO DO SABER AMBIENTAL DE PROFESSORES E A PRÁTICA PEDAGÓGICA
    Curso Doutorado em Ensino de Ciências
    Tipo Tese
    Data 04/02/2022
    Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
    Orientador(es)
    • Icleia Albuquerque de Vargas
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Glaucia Lima Vasconcelos
      Banca
      • Adir Casaro Nascimento
      • Angela Maria Zanon
      • Icleia Albuquerque de Vargas
      • Isabel Cristina de Moura Carvalho
      • Suzete Rosana de Castro Wiziack
      • Vera de Mattos Machado
      Resumo Este estudo, inserido na linha de pesquisa de educação ambiental, teve como objetivo principal investigar a formação do saber ambiental de professores, partindo da percepção de sua própria identidade ecológica e da relação com a prática pedagógica. Ancora-se, para isso, no reconhecimento da complexidade e da ação dialética e problematizadora, visando a uma racionalidade ambiental, que se distingue da racionalidade científica e econômica. No referencial teórico é apresentada uma discussão sobre os saberes da docência, entre eles o saber ambiental, confrontando-os com a formação permanente de professores. Além disso, é descrito o processo de institucionalização da educação escolar e da educação ambiental no Brasil, segundo uma perspectiva epistemológica decolonial. A pesquisa foi desenvolvida em três escolas públicas do município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. No percurso metodológico foi adotada a abordagem colaborativa de pesquisa, tendo como principais instrumentos para produção de dados a observação participante durante as sessões de formação sobre a temática, bem como o relato do envolvimento de todos os atores. A análise de discurso, realizada a partir das anotações de campo, desvenda, por meio de quatro eixos temáticos predominantes nas manifestações dos participantes, a construção da percepção de professores sobre o discurso do consumismo e da reciclagem, sobre a interação entre natureza e humanidade, sobre a educação ambiental e sobre a complexidade do contexto escolar para a formação de saberes docentes. Por fim, o estudo culmina com a comprovação da tese de que a escola pode ser reconhecida como um espaço privilegiado para a produção e reelaboração do saber ambiental. Constata, ademais, que os avanços e possibilidades para a construção do saber ambiental de professores, segundo uma nova racionalidade, estão intimamente ligados à construção de espaço/tempo para o diálogo entre professores de diferentes áreas e deles com a comunidade. E, nessa perspectiva, o saber e a educação ambiental, constituem-se também em espaços privilegiados para a construção de práticas pedagógicas integradoras.
      O Ponto de Encontro entre a Segurança Pública e as Investigações Policiais: a prisão em flagrante delito
      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
      Tipo Monografia
      Data 04/02/2022
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Caique Ribeiro Galicia
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Fábio Ruz Borges
        • Bruna Nascimento Machado
        Banca
        • Caique Ribeiro Galicia
        • Francisco Ilidio Ferreira Rocha
        • MARIANNY ALVES
        Resumo A presente pesquisa inaugura uma discussão entre dois conceitos que se complementam, a segurança pública e a investigação policial. Necessário dizer que toda a análise se perpassa pelo crivo dos direitos fundamentais, em uma alusão à perspectiva da devida investigação criminal, em total distanciamento das investigações libertas ou desordenadas. Neste contexto, far-se-á uma análise dos instrumentos de investigação, como fase inicial da persecução criminal, exaltando sua imprescindibilidade para a caracterização da segurança pública como direito de todos, com especial destaque à prisão em flagrante delito, buscando conceitos, medidas, objetivo e direção da segurança pública e sua fundamental importância dentro do Estado Democrático de Direito. Será analisada a atividade jurídico-policial como forma de garantir segurança pública ao mesmo tempo que deve preservar direitos e garantias individuais do investigado, ou seja, aquilo que prima facie, parece se contrapor, na verdade se completam. Nessa perspectiva, verificou-se a segurança
        pública como uma sensação enveredada pelos detentores do poder no momento estudado. O trabalho se dedica a revisão bibliográfica dos conceitos jurídicos e sociais de um tema extremamente atual e importante, que ganha os noticiários, a grande mídia, os encontros casuais, a discussão policial e a academia.
        Download
          Os Direitos Humanos e sua Aplicação nas Penitenciárias Brasileiras Tendo a Audiência de Custódia Como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana
          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
          Tipo Monografia
          Data 04/02/2022
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Ynes da Silva Felix
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Rodolfo de Souza Monteiro
            Banca
            • Elaine Dupas
            • Massilon de Oliveira e Silva Neto
            • Ynes da Silva Felix
            Resumo Trata-se de trabalho de monografia que tem como objetivo analisar o sistema penitenciário brasileiro e a relação dos direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana com foco na Audiência de Custódia. Como exposto na pesquisa, as pessoas que têm sua liberdade privada como consequência de seus próprios atos, não tem sua dignidade protegida. Os presos são submetidos a muitos eventos desumanos, como torturas, péssimas condições carcerárias e surge Audiência de Custódia como forma de amenizar possíveis ilegalidade na restrição de liberdade do indivíduo. A metodologia empregada na elaboração deste estudo foi a de pesquisa bibliográfica e consistiu na exposição do pensamento de autores que debateram sobre o presente tema. Neste panorama, esse trabalho abordará os aspectos sensíveis ao sistema penitenciário brasileiro no que diz respeito a direitos básicos de todos os seres humanos, a ineficiência dos instrumentos garantidores, através da lei de execução penal, mostrando o papel fundamental preexistente entre o estado como garantidor, e possibilitando a observação de fatores indissociável com relação da manutenção de direitos humanos e o cárcere em si, no decorrer do trabalho foram enumerados apontamentos em relação a garantias fundamentais no sistema carcerário brasileiro como meio de evitar que atual situação se agrave ainda mais, com a aplicação das políticas públicas e medidas cautelares diversas da prisão.
            Download
              O EFEITO DO TREINAMENTO DO ASSOALHO PÉLVICO CONVENCIONAL E AVANÇADO NOS SINTOMAS URINÁRIOS, FUNÇÃO SEXUAL E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES CLIMATÉRICAS: ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO
              Curso Mestrado em Ciências do Movimento
              Tipo Dissertação
              Data 03/02/2022
              Área EDUCAÇÃO FÍSICA
              Orientador(es)
              • Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare
              Coorientador(es)
              • Ana Paula Silva Ferreira
              Orientando(s)
              • Dayane Aparecida Moisés Caetano Bottini
              Banca
              • Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare
              • Cristine Homsi Jorge Ferreira
              • Gustavo Christofoletti
              • Silvio Assis de Oliveira Junior
              • Suzi Rosa Miziara Barbosa
              Resumo A sexualidade e a continência são aspectos centrais da qualidade de vida da mulher e podem ter impactos negativos no climatério. O treinamento dos músculos do assoalho pélvico (TMAP) é recomendado como tratamento de primeira linha para IUE em mulheres (nível de evidência A). Atualmente outros métodos se propõem a realizar o mesmo tratamento, embora não haja, ainda, evidências concretas de sua eficácia. Objetivo: Comparar o impacto da Ginástica Abdominal Hipopressiva (GAH) com o treinamento convencional dos músculos do assoalho pélvico (TMAP) sobre a incontinência urinária de esforço, a função sexual e a qualidade de vida de mulheres no período de climatério. Métodos: Foi conduzido um ensaio clínico randomizado controlado com 31 mulheres, climatéricas, que tinham incontinência urinária de esforço e eram sexualmente ativas. Foram alocadas em dois grupos: 16 no grupo submetido ao TMAP e 15 no grupo GAH. Ambos os grupos receberam 26 sessões, duas vezes por semana e atendimentos individuais.Todas as voluntárias foram avaliadas em dois momentos, ao início e ao final das intervenções. O desfecho primário foi avaliado por meio do questionário Consultation on Incontinence Questionnaire - Short Form (ICIQ-SF) e os secundários foram dados pela capacidade de contração dos MAP avaliada por meio da palpação vaginal; a função sexual avaliada pelo questionário Female Sexual Function Index (FSFI) e a qualidade de vida utilizando-se o questionário Utian Quality of Life – UQOL. Resultados: Os grupos TMAP e GAH obtiveram melhora na incontinência urinária, -11,00 e -6,33, respectivamente, mas o TMAP foi superior, com diferença significativa p=0,011. Houve efeito significativo no momento de análise de ambos os grupos, porém sem diferença entre os grupos em relação a força de contração, tempo de sustentação, repetições rápidas e lentas. A função sexual das mulheres melhorou em relação ao tempo de tratamento, mas, não evidenciamos melhora significativa entre os grupos. Em relação a qualidade de vida não observou-se melhora em relação aos momentos e nem em relação aos grupos. Conclusão: Em relação aos sintomas de IUE e sobre a função sexual, ambos os grupos apresentaram melhora, no entanto o TMAP foi superior a GAH no que se refere à IUE. Não houve alteração na qualidade de vida das mulheres tratadas.

              PALAVRAS-CHAVE: Modalidades de fisioterapia. Sexualidade. Climatério. Sintomas do trato urinário inferior. Diafragma da pelve.
              EFEITOS DA FARINHA LIOFILIZADA DA SEMENTE DE ABACATE (Persea americana) EM CAMUNDONGOS ALIMENTADOS COM DIETA HIPERLIPÍDICA
              Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
              Tipo Dissertação
              Data 03/02/2022
              Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
              Orientador(es)
              • Priscila Aiko Hiane Siroma
              Coorientador(es)
              • Karine de Cassia Freitas Gielow
              Orientando(s)
              • Amanda Ribeiro Marques
              Banca
              • Aline Carla Inada
              • Danielle Bogo
              • Karine de Cassia Freitas Gielow
              • Lidiani Figueiredo Santana
              • Rita de Cassia Avellaneda Guimaraes
              Resumo Introdução: A redução do desperdício de alimentos, a utilização em sua totalidade e a adoção de processos eficientes de conservação, como a liofilização, são temáticas que representam a base no quesito sustentabilidade e segurança alimentar. Nesse sentido, torna-se interessante investigar a Persea americana, o qual tem elevado o desperdício ao se descartarem a casca e semente. Alguns autores realizaram a caracterização de sua semente e encontraram a presença de compostos biologicamente ativos, que em experimentação apresentaram efeitos hipoglicemiantes, hipolipidêmicos, anti-inflamatórios e antioxidantes, podendo dessa forma ser aproveitada como coadjuvantes no tratamento de diversas doenças. Objetivos: Avaliar os efeitos da farinha liofilizada da semente do abacate (Persea americana) em camundongos alimentados com dieta hiperlipídica. Metodologia: As sementes foram liofilizadas e moídas a ponto de farinha, com posterior caracterização centesimal. Para o delineamento experimental foram utilizados camundongos Swiss divididos em grupos controles (grupo Nuvilab/dieta Nuvital®; grupo AIN93M/ dieta AIN-93M; grupo High Fat/ dieta hiperlipídica) e grupos experimentais (F0,5, F1 e F2/ dieta hiperlipídica com adição de farinha liofilizada nas concentrações 0,5%, 1% e 2%, respectivamente), avaliados por 13 semanas. Foi realizado o teste de tolerância oral à glicose e teste de sensibilidade à insulina, e em seguida a eutanásia, sendo coletado material para quantificação da adiposidade, glicemia de jejum, insulina, colesterol total e frações. Foi realizada análise histológica do fígado, pâncreas e tecido adiposo epididimal. Os resultados foram expressos em média±desviopadrão (p≤0,05). Resultados: Na avaliação centesimal da farinha liofilizada foi baixa a umidade e elevada a quantidade de carboidratos totais. Apresentou boa quantidade de proteínas e alta atividade antioxidante a partir de compostos bioativos, com níveis de gordura pouco elevados. Na composição em ácidos graxos, houve predominância dos saturados, todavia boa concentração de ácidos poliinsaturados e essenciais. No delineamento experimental, o grupo F0,5 obteve maior ganho de peso (p<0,001) quando comparado aos grupos controles normolipídicos. Esse resultado também ocorreu no parâmetro de peso dos coxins (p<0,05) e índice de adiposidade (p<0,05). Quanto ao perfil lipídico, não houve diferença no parâmetro de triglicerídeos, mas ao analisar colesterol total e não-HDL-c observa-se valores maiores (p<0,001) em relação aos controles. No perfil glicídico, os maiores valores (p<0,001) pertenceram ao controle High Fat e todos os grupos experimentais, semelhante aos resultados do teste de tolerância oral a glicose, onde F2 foi maior (p<0,05) que Nuvilab e AIN93M em todos os tempos, o que se repetiu no teste de sensibilidade a insulina, porém a diferença ocorreu somente em relação ao Nuvilab (p<0,05). Em relação à área dos adipócitos não houve diferença estatística na comparação entre os grupos (p=0,12). Na análise hepática ocorreram alterações nos grupos experimentais (esteatose, inflamação lobular, balonização, apoptose e corpúsculos de Mallory). No pâncreas, somente AIN93M e F0,5 não apresentaram hipotrofia das ilhotas de langerhans. Conclusão: A farinha liofilizada da semente de abacate apresenta importante composição em nutrientes e compostos bioativos, porém nas concentrações utilizadas não foi possível observar resultados positivos nos parâmetros analisados, havendo assim necessidade de estudos posteriores que utilizem maiores concentrações.
              ESTADO NUTRICIONAL DE UM PACIENTE COM HANSENÍASE EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA: RELATO DE CASO
              Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
              Tipo Artigo Científico
              Data 03/02/2022
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Natali Camposano Calças
              Coorientador(es)
              • Luciane Perez da Costa
              Orientando(s)
              • Marcella Nogueira Farias
              Banca
              • Natali Camposano Calças
              Resumo A hanseníase é uma doença infecciosa, transmissível e de caráter crônico, causada pela Mycobacterium leprae, que acomete a pele e os nervos periféricos. O estado inflamatório da hanseníase pode ser influenciado por diversos fatores ambientais, sendo o estado nutricional considerado um dos moduladores da resposta imune e um determinante do risco e do prognóstico da doença. Atualmente há poucas evidências sobre a relação dos hábitos alimentares e o estado nutricional. Objetivo: o objetivo desse estudo foi avaliar a correlação entre o estado nutricional e seu papel na hanseníase, e consequentemente, nas reações hansênicas de um paciente hospitalizado. Metodologia: Trata-se de um relato de caso, onde para realização da coleta de dados foi realizada uma entrevista durante visita diária ao paciente, no qual foi aplicado uma ficha semiestruturada e o questionário de frequência alimentar (QFA), e coletado informações do prontuário eletrônico, no mês de outubro de 2021.
              Resultados: O diagnóstico nutricional apontou desnutrição, com perda leve de massa muscular e de tecido
              adiposo. O QFA demonstrou baixa ingestão alimentar em todos os grupos alimentares, com deficiência nos macro e micronutrientes. Discussão: A desnutrição afeta a resposta imune inata e adaptativa, o que acaba comprometendo as defesas do organismo a agentes infecciosos. A carência de macro e micronutrientes observadas através do QFA tem associação com uma maior inflamação e estresse oxidativo. Diante disso uma alimentação balanceada deve ser composta por alimentos de todos os grupos alimentares, tornando-se qualitativamente e quantitativamente apropriados aos hábitos alimentares. Conclusão: Um estado nutricional adequado torna-se um potente aliado no auxílio do tratamento da hanseníase, visto que uma variedade de nutrientes em quantidades balanceadas combate a desnutrição, fortalecendo o sistema imunológico e permitindo uma melhora na qualidade de vida dos portadores da doença.
              AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA SOBRE A TRIAGEM NEONATAL
              Curso Mestrado em Enfermagem
              Tipo Dissertação
              Data 02/02/2022
              Área ENFERMAGEM
              Orientador(es)
              • Edis Belini Junior
              Coorientador(es)
              • Juliana Dias Reis Pessalacia
              Orientando(s)
              • Aline Russomano de Gouvêa
              Banca
              • Danilo Grunig Humberto da Silva
              • Edis Belini Junior
              • Elaine Cristina Rodrigues Gesteira
              • Lucas Gazarini
              Resumo Em 2001 foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) no Brasil, sob interesse de realizar a Triagem Neonatal (TN) em 100% dos nascidos vivos por meio do exame do Teste do Pezinho (TP). Diante de várias funções atribuídas ao profissional de enfermagem no PNTN, torna-se necessário que o conhecimento do profissional de enfermagem seja multiplicador na Unidade Bácica de Saúde (UBS), sendo fundamental capacitação e educação permanente desses profissionais acerca do tema. O trabalho teve o objetivo de avaliar o conhecimento dos profissionais de enfermagem da Atenção básica sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal do município de Três Lagoas-MS. Foi realizado um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa envolvendo 64 profissionais de enfermagem (27 enfermeiros, 36 técnicos e 1 auxiliar de enfermagem) das UBS de Três Lagoas-MS. Primeiramente foi realizada uma Revisão Integrativa da Literatura sobre o “Papel do Profissional de Enfermagem no PNTN: uma revisão integrativa” cuja questão norteadora foi: Qual o papel do profissional de enfermagem no Programa Nacional de Triagem Neonatal? Foram identificadas 100 produções, e após seleção, oito foram analisadas. Emergiram três categorias de análise temática: (I) Erros técnicos nas coletas de amostras; (II) Desvalorização do exame pelos profissionais; (III) Falta de conhecimento técnico-científico dos profissionais de enfermagem. Posteriormente, foi construído o artigo intitulado “Conhecimentos e atitudes dos Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica sobre a TN” por meio de questionário semiestruturado e vídeos educativos digitais a serem utilizados para ação educativa. Os dados demostraram que mais da metade dos profissionais de enfermagem 59,7% tiveram cursos como fonte de informação sobre TNB; 34,9% consideram com o conhecimento bom sobre a técnica do TP; 81,8% dos enfermeiros relataram sempre receber capacitações sobre TP; 90,5% não sabem informações importantes sobre as recomendações de coletas especiais; 81,5% dos enfermeiros sabem sobre a finalidade do PNTN; 66,7% dos profissionais de enfermagem sabem a orientação adequada ao pais da recusa do TP. O estudo é um dos primeiros do estado de Mato Grosso do Sul a demostrar fragilidades no conhecimento dos profissionais de enfermagem com relação ao PNTN. Notou-se a necessidade de novas estratégias pedagógicas de ensino na enfermagem para aprofundar a temática no processo de formação desses profissionais. Os profissionais de enfermagem, precisam desempenhar medidas que configuram ações preventivas para atingir o objetivo mais importante que é redução da morbimortalidade.
              Violência Doméstica contra a Mulher: atendimento humanizado em sede de Polícia Judiciária - Caarapó/MS
              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
              Tipo Monografia
              Data 01/02/2022
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • Isabelle Dias Carneiro Santos
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Reginaldo Donisete Ferreira
                Banca
                • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                • Isabelle Dias Carneiro Santos
                • Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
                Resumo As vítimas ao chegar à Delegacia encontram ambiente limitado quanto ao espaço estrutural, não havendo na maioria das delegacias sala específica para o acolhimento e registro de ocorrência. O objetivo é colher informações sobre a violência doméstica na cidade de Caarapó, e analisar os boletins de ocorrência. Os tipos com maior incidência no município. O método, pesquisa bibliográfica recente, ampla e virtual, sendo necessária a consulta de literatura sobre a violência doméstica e as legislações. O método da pesquisa descritivo e de caráter qualitativo, no qual se buscou no sistema de informações SIGO, o acesso a relatórios sobre os registros de ocorrências de violência doméstica para que a partir da análise, comparando os anos de 2019, 2020 e 2021, sejam adquiridos subsídios que estabeleçam e demonstrem a viabilidade da implementação de espaço apropriado na Delegacia Civil de Caarapó. Que enquanto não se resolva toda implementação da Lei Maria da Penha, por meio efetivo, possamos por meio de Gestão da Segurança Pública trazer soluções para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que no caso analisado, neste momento, e a capacitação dos servidores policiais civis para um atendimento humanizado, providenciamento pelos menos um local adequado ao atendimento.
                Download
                  A Relação entre Dependência Química e a Reincidência Criminal
                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Monografia
                  Data 01/02/2022
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • Isabelle Dias Carneiro Santos
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Swara Germiniana Virginio Barbosa
                    Banca
                    • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                    • Isabelle Dias Carneiro Santos
                    • Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
                    Resumo Esse Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo avaliar a relação entre a dependência química e a reincidência criminal no sistema prisional das unidades penais do Estado do Mato Grosso do Sul, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul- Agepen. Diante disso, será realizada uma pesquisa bibliográfica e por ela avaliaremos as condições de dependência química e sua relação com o nível de reincidência prisional, na qual, verificamos um grande números de reincidentes ao sistema prisional, devido a dependência química, temos como objetivo neste, verificar e apontar as causas dessas reincidências, buscando um estudo aprimorado em diversas referencias relevantes ao tema, para assim apontar que atualmente a concepção do contexto das prisões é em geral percebida como um ambiente precário e insalubre. As celas em superlotação, uma alimentação inadequada, uso de drogas, higiene desfavorável, aglomerações que poderão ocasionar doenças severas. Além disso, casos consideráveis de DST/AIDS, tuberculose, transtornos mentais, hepatites, sífilis, hipertensão arterial e diabetes entre as mulheres encarceradas no sistema prisional brasileiro. Esse ambiente das prisões poderá originar ou enaltecer no indivíduo consequências irreparáveis a sua saúde, como por exemplo um nível elevadíssimo de estresse, ansiedade, depressão, incertezas, medos e uma má qualidade de vida e até mesmo suicido. A ressocialização dos detentos depende muito das condições de saúde nas prisões e tratamento contra a dependência de drogas e a reincidência poderá ser de certa forma ser um fracasso no ambiente prisional, principalmente pela ausência e ou pouco interesse em criar políticas públicas para essa população que necessita tanto de um engajamento profissional, apoio emocional e tratamento a dependência química tanto durante o cumprimento da pena quanto forem reinseridas na sociedade. Assim, com a pesquisa a ser realizada, a sociedade poderá ter conhecimento do quanto a dependência química poderá interferir ou não significativamente sobre a reincidência criminal. Além disso, esse trabalho terá o intuito de visibilidade, representatividade para uma parcela tão esquecida pelas autoridades.
                    Download
                      A Violência Doméstica em Meio à Pandemia de Covid-19
                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                      Tipo Monografia
                      Data 01/02/2022
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Isabelle Dias Carneiro Santos
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Carolina Gonçalves Dutra de Oliveira
                        Banca
                        • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                        • Isabelle Dias Carneiro Santos
                        • Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
                        Resumo Este trabalho tem como objetivo, informar, exemplificar e demonstrar o crescimento da violência doméstica, principalmente durante a Pandemia. A política estadual de enfrentamento à violência contra mulheres, vem sendo construída ao longo dos anos de forma transversal, intersetorial e integrada entre as pastas da Segurança Pública e da Política para Mulheres. Além disso, mostrar a mulher que é vítima da violência doméstica, que ela não está só. Que atualmente existem instrumentos e mecanismos de proteção que irão lhe amparar e ajudar a superar esse trauma que tanto lhe aflige, bem como causa danos não só a ela, mulher, mas a seus filhos e toda a família que acabam sofrendo com as consequências destes atos violentos. Este trabalho tem como objetivo mostrar como a pandemia influenciou no aumento da violência à mulher e como os vários órgãos e leis, que garantem a sua proteção, estão atuando. Foram utilizados documentos físicos e onlines como livros, artigos, gráficos, experiência empírica, leis, decretos e normas jurídicas em geral. Mostra estatisticamente o crescimento das mortes das mulheres em razão da violência doméstica – Feminicídio – que vem aumentando a cada dia no Brasil, e nesse sentido, salienta-se a importância de denunciar o agressor, para que assim as leis possam ser cumpridas, retirando-a desse círculo vicioso. Sendo assim, obteve-se uma abrangência maior, e uma visão sobre as situações enfrentadas pela mulher e as ferramentas utilizadas para a sua proteção.
                        Download
                          A Importância da Identificação de Pessoas na Fronteira Seca de Ponta Porã/MS/Brasil com a Cidade de Pedro Juan Caballero/Paraguai
                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                          Tipo Monografia
                          Data 01/02/2022
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • Camilo Henrique Silva
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Guilherme Augusto Santos de Oliveira
                            • Leonardo Washington Fernandez
                            Banca
                            • Camilo Henrique Silva
                            • Dirce Sizuko Soken
                            • Heloisa Helena de Almeida Portugal
                            Resumo O presente trabalho propõe-se a analisar a importância de identificação de pessoas na fronteira seca de Ponta Porã – MS com a cidade de Pedro Juan Caballero no Paraguai. De início passará pelo estudo da identificação de pessoas conforme a Constituição Federal (BRASIL 1988) que garante a identificação civil pode ser comprovada com um documento que contenha os principais dados inerentes a identificação como nome completo, filiação, data de nascimento e naturalidade. Realizar-se-á um breve estudo sobre a competência para identificar pessoas e os métodos de identificação mais eficientes, a legislação pertinente a região de fronteira e políticas de segurança pública e a estratégia nacional de segurança pública nas fronteiras – ENAFRON. Verificar-se-á Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Generalidades da fronteira de Ponta Porã com o Paraguai, além da identificação de pessoas nas abordagens e o Tirocínio Policial mostrando a relevância da identificação de pessoas em Ponta Porã-MS.
                            Download
                              A Situação da Central de Custódia de Vestígios de Corumbá e a Importância Desses Ambientes Arquitetônicos para a Robustez do Conjunto Probatório
                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                              Tipo Monografia
                              Data 01/02/2022
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • Camilo Henrique Silva
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Karla Gonçalves da Cruz
                                • Rubens Prudencio Barbosa Junior
                                • Sebastião Renato da Costa Oliveira
                                Banca
                                • Caique Ribeiro Galicia
                                • Camilo Henrique Silva
                                • Heloisa Helena de Almeida Portugal
                                Resumo Este trabalho científico tem como escopo analisar se a Central de Custódia de Corumbá/MS é adequada para a guarda de vestígios e quais modificações são necessárias para que esta esteja em conformidade com a legislação atual. A Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, estabeleceu a necessidade de cumprimento dos procedimentos de cadeia de custódia e, consequentemente, a criação das Centrais de Custódia nos Institutos de Criminalística para o armazenamento de vestígios. Centrais de Custódia são espaços arquitetônicos destinados a guardar com segurança as evidências das mais diversas naturezas, necessitando, portanto, de rigoroso planejamento para tal fim. Avaliar a adequabilidade da central de custódia desta cidade fronteiriça é um ofício de essencial relevância para o Poder Judiciário, a Segurança Pública, os Operadores do Direito e a sociedade, em busca dos seus anseios por justiça. Foi observada a necessidade de um espaço físico com maior dimensão, com mais segurança e com equipamentos que propiciem as condições necessárias para a conservação dos diferentes tipos de vestígios. Também foi constatada a necessidade de destinação de servidores específicos, com a respectiva capacitação, além da elaboração de procedimentos escritos que orientem a execução das atividades relacionadas à central de custódia.
                                Download
                                  O SISTEMA DE AVALIATIVIDADE APLICADO ÀS COMPENTÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA PRODUÇÃO DE CARTAS
                                  Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 01/02/2022
                                  Área LETRAS
                                  Orientador(es)
                                  • Claudia Poliana de Escobar de Araujo
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Verônica do Nascimento Ferreira
                                    Banca
                                    • Claudia Poliana de Escobar de Araujo
                                    • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                    • Renata Aparecida Ianesko
                                    Resumo Considerando as mudanças no contexto educacional brasileiro após a
                                    homologação da Base Nacional Comum Curricular, que ocorreu em 2018, bem
                                    como a necessidade de refletir sobre novas demandas no sistema de ensino,
                                    este artigo tem como objetivo propor o desenvolvimento de estratégias a partir
                                    dos recursos etnográficos para a implementação das Competências
                                    socioemocinais no ensino de Língua Portuguesa. Para tanto, é proposto um
                                    Projeto Didático de Gênero, que tem como eixo o gênero epistolar carta
                                    descritiva, pois este se enquadra na perspectiva do Sistema de Avaliatividade
                                    proposto por Vian Jr. (2009) em função do caráter dialógico. O artigo foi
                                    constituído por meio de pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,
                                    definidas por Severino (2007). A fundamentação teórica pautou-se na definição
                                    da etnografia, bem como de seus recursos e de suas características, por meio
                                    dos apontamentos de André (2007); na reflexão acerca da criação e da
                                    homologação da Base Nacional Comum Curricular, Brasil (2018), documento
                                    de caráter normativo que rege os parâmetros educacionais no país e nos
                                    estudos referentes às Competências Socioemocionais, Senna (2020), de
                                    maneira que foi possível elaborar uma proposta de sistematização dos
                                    aspectos emocionais a partir da representação por meio de mecanismos
                                    linguísticos presentes nas cartas, possibilitando assim o planejamento de um
                                    ensino direcionado e intencional destas competências. As pesquisas realizadas
                                    sugerem que tal associação possa beneficiar o corpo docente, tendo em vista
                                    que novas perspectivas exigem novas práticas, desta forma, é essencial
                                    pensar, planejar e oferecer formações sobre o assunto, de maneira a contribuir
                                    com o trabalho dos professores neste desafio.
                                    AÇÕES DE RETROFIT PARA A OBTENÇÃO DO NÍVEL “A” DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES MILITARES
                                    Curso Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade
                                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                    Data 31/01/2022
                                    Área ENGENHARIA CIVIL
                                    Orientador(es)
                                    • Frederico Silva Moreira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • GIULIANO RIVA MULANO
                                      Banca
                                      • Andrea Teresa Riccio Barbosa
                                      • Frederico Silva Moreira
                                      • Jair de Jesus Fiorentino
                                      • Marcus do Nascimento Rachid
                                      • Sandro Petry Laureano Leme
                                      • Saulo Gomes Moreira
                                      Resumo A matriz energética mundial é composta, em sua maioria, por fontes não renováveis de combustíveis fósseis como petróleo, carvão mineral e gás natural, que ainda constituem grande parte da energia utilizada em todo o mundo. Com a crescente demanda de uso energético em todo o mundo, tão importante quanto o uso de novas fontes energéticas, é a utilização racional da energia para o desenvolvimento das atividades residenciais, comerciais e industriais, aplicando-se os conceitos de eficiência energética e sustentabilidade. A Instrução Normativa nº 02/2014 – SLTI, que dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit, impõe mudanças nos projetos de edificações militares. Essa nova concepção de projetos e execução de obras, de acordo com o preconizado na legislação supracitada, não será aplicada apenas na Região Centro Oeste, mas em todo o território nacional. O tema proposto busca dar maior ênfase em uma obra que servirá de modelo para as demais novas obras de mesma natureza, assim como para a correta adaptação dos empreendimentos atuais já prontos, cada um dentro de sua respectiva especificidade. Desta forma, este trabalho tem como objetivo implementar técnicas retrofit de Eficiência Energética em Edificações (EEE), sendo mostrada sua viabilidade técnica e financeira, devidamente amparada por normas técnicas internas do Exército. Para isso, foram utilizados os softwares DesignBuilder e PVSyst nos quais, através da introdução dos dados referentes à edificação mencionada, realizou-se simulações na edificação existente, propondo melhorias para que a classificação da etiquetagem da edificação passasse para o nível "A". De acordo com a metodologia para etiquetagem prescrita na INI-C, aprovada pelo Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro em 09 de março de 2021, a edificação real existente atingiu a etiquetagem nível “B” e a edificação com as modificações atingiu o nível “A” de Eficiência Energética, ocorrendo a diminuição do consumo energético no sistema de aparelhos de ar condicionado e no sistema de iluminação . Buscando uma maior economia de energia, foram dimensionados um sistema de geração de energia fotovoltaico para atender à demanda energética da edificação e um sistema de aquecimento de água solar.
                                      Download
                                      Narrativas autobiográficas do percurso formativo de egressos da Licenciatura em Matemática da UFMS/CPTL
                                      Curso Mestrado em Educação Matemática
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 31/01/2022
                                      Área MATEMÁTICA
                                      Orientador(es)
                                      • Patricia Sandalo Pereira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Gerson dos Santos Farias
                                        Banca
                                        • Anemari Roesler Luersen Vieira Lopes
                                        • Fernanda Malinosky Coelho da Rosa
                                        • Klinger Teodoro Ciriaco
                                        • Patricia Sandalo Pereira
                                        • SUSIMEIRE VIVIEN ROSOTTI DE ANDRADE
                                        Resumo Este estudo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, nível de mestrado, do Instituto de Matemática (INMA) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), junto à linha de pesquisa “Formação de Professores e Currículo” e atrelado ao Grupo de Pesquisa Formação e Educação Matemática (FORMEM). Com vistas aos processos formativos, a pesquisa teve, como objetivo, compreender os percursos formativos de professores egressos da Licenciatura em Matemática da UFMS/Campus de Três Lagoas (CPTL), durante o processo de se tornar professor de Matemática, bem como conhecer o perfil dos egressos e investigar suas trajetórias pessoais e profissionais. O estudo buscou responder a seguinte questão de pesquisa: Como se dá o percurso formativo de professores egressos da Licenciatura em Matemática da UFMS/CPTL? Para tanto, adotamos um referencial teórico que contempla a discussão sobre os aspectos históricos e sociais que perpassam a formação de professores no Brasil e, em meio a esse movimento, buscamos também dialogar com as especificidades que fazem parte da formação e atuação de professores de Matemática. Como referenciais metodológicos, utilizamos a abordagem da pesquisa (auto)biográfica, subsidiada pela produção de narrativas autobiográficas. Diante do contexto de pandemia da COVID-19, os dados desta pesquisa foram produzidos com 6 (seis) professores egressos, inspirados pela técnica das entrevistas narrativas autobiográficas, com base em Schütze (2013), e analisados sob a perspectiva da leitura metafórica em três tempos: Tempo I: Pré-análise / leitura cruzada; Tempo II: Leitura temática - unidades temáticas de análise e Tempo III: Leitura interpretativa-compreensiva do corpus, denominada por Souza (2006; 2014) como análise compreensiva-interpretativa. Na presente pesquisa, o Tempo I configurou-se como o momento de leitura das entrevistas narrativas autobiográficas de cada professor egresso, a fim de construir o perfil autobiográfico do grupo. Em seguida, no Tempo II, foi realizada a análise temática, a partir das singularidades e particularidades individuais e coletivas de cada história, assim, foram emergindo das falas as unidades temáticas de análise, sejam elas: continuum formativo; teoria e prática; matemáticas, contextos e cenas; início de carreira; identidade profissional; relação universidade e escola; o contexto pandemia e o trabalho docente. Por fim, no Tempo III, propomos um (re)agrupamento das regularidades e não regularidades presentes em cada narrativa autobiográfica. Os resultados demarcam a pluralidade de experiências narradas, que imprimem marcas significativas e evidenciam a singularidade e a subjetividade de cada indivíduo. Em destaque ao período de pandemia, os depoimentos dos professores apontam para a complexidade em atuar frente a um contexto em que eles não foram preparados. Por isso, enfrentaram (e seguem enfrentando) desafios com relação ao ensino de Matemática e à formação de professores; à precarização e desvalorização do trabalho docente no Brasil; às desigualdades sociais refletidas nas condições de acesso ao ensino na modalidade remota; bem como fragilidades no que tange à organização e à gestão escolar. O estudo também sinaliza a necessidade de reflexão sobre o percurso formativo de professores, como forma de criação de espaços de diálogo, uma vez que a reflexão engendra uma potência de transformação de realidade no sujeito que narra.
                                        Download
                                        Gestão da Segurança Pública nas Comunidades Ribeirinhas da Parte Alta do Rio Paraguai
                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Monografia
                                        Data 31/01/2022
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • Camilo Henrique Silva
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Daiane Mattos Bastos
                                          • Diego da Silva Ferreira Rosa
                                          • Rogerio Barbosa dos Santos
                                          Banca
                                          • Aguinaldo Silva
                                          • Camilo Henrique Silva
                                          • Dirce Sizuko Soken
                                          Resumo O presente trabalho trata da gestão da segurança pública nas comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai. A segurança pública como um todo enfrenta dificuldades no país, dentre elas a integração dos diversos órgãos e atores que a compõem. As comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai possuem as características típicas do pantanal, como longas distâncias e dificuldade de acesso. Diante de todos esses óbices é necessário estudar e apontar possíveis soluções para que as referidas comunidades possam ter atendido seu direito à segurança pública, bem como outros direitos fundamentais. Dessa forma, esta pesquisa objetivou tratar da segurança pública e das comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai, por meio da pesquisa bibliográfica e da experiência adquirida pelos trabalhos realizados pelos autores nas referidas comunidades. Ao final aponta-se sugestões de melhorias
                                          para a gestão da segurança pública na região estudada.
                                          Download
                                            DA LEITURA DE MUNDO À LEITURA DA PALAVRA: Memória, Infância e Diversidades
                                            Curso Mestrado em Educação
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 31/01/2022
                                            Área EDUCAÇÃO
                                            Orientador(es)
                                            • Christian Muleka Mwewa
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • ÉRIKA CARLA NOGUEIRA DA SILVA
                                              Banca
                                              • Caroline Machado
                                              • Christian Muleka Mwewa
                                              • Jose Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti
                                              • Marcelo Braz Vieira
                                              • Natalia Cristina de Oliveira
                                              Resumo A literatura produzida para crianças tem a função fundamental de formar o
                                              desenvolvimento crítico do leitor, bem como na construção de sua personalidade,
                                              além de inserir a criança no universo dos livros, das imagens, dos símbolos e da
                                              imaginação; fomentando, assim, a interpretação de mundo. Com efeito, a obra Os
                                              bichos que tive: memórias zoológicas (2004), de Sylvia Orthof, é uma narrativa
                                              direcionada para o público infantil. Protagonizada por personagens engraçados (os
                                              quais fizeram parte da vida da autora), a obra representa (com considerável traço
                                              mnemônico) uma parcela da vida de Orthof. Produzida sob forte influência do gênero
                                              dramático, a diegése envolve o pequeno leitor com imagens atrativas e lúdicas. Dessa
                                              forma, ancorando-se nos pressupostos epistemológicos de Antonio Candido (1972;
                                              2011) sobre a Literatura e a formação humana, nos estudos de Fanny Abramovich
                                              (1997), Nelly Novaes (2000) e de Celso Junior de Ferrarezi (2017) acerca da
                                              constituição da Literatura Infanto-juvenil, o objetivo desta pesquisa é compreender
                                              para analisar as configurações das personagens no texto narrativo Os bichos que tive:
                                              memórias zoológicas (2004), de Sylvia Orthof, sob a ótica das diversidades sociais
                                              presentes no processo formativo das personagens.
                                              Palavras-chave: Formação. Diversidades sociais. Literatura.
                                              AVANÇOS E RETROCESSOS EM DIRETRIZES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES
                                              Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 31/01/2022
                                              Área LETRAS
                                              Orientador(es)
                                              • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Daniele de Oliveira Moreira Barbosa
                                                Banca
                                                • Antonio Ferreira da Silva Júnior
                                                • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                                                • Doris Cristina Vicente da Silva Matos
                                                • Elaine de Moraes Santos
                                                • Nara Hiroko Takaki
                                                Resumo A presente pesquisa visa à análise das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos anos de
                                                2002, 2015, 2019 e da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação
                                                Básica - BNC-Formação, mediante nosso arcabouço teórico. Esses documentos foram
                                                elaborados na intenção de regulamentar a formação docente em todo território nacional.
                                                Justificamos a pertinência da pesquisa, tendo em vista as mudanças que a Resolução CNE/CP
                                                n° 2/2019 pode provocar no âmbito da formação inicial docente. Além disso, buscamos uma
                                                reflexão sobre os avanços e retrocessos em relação às Resoluções anteriores. As metodologias
                                                de investigação utilizadas são de estudo bibliográfico (OLIVEIRA, 2008), uma vez que nosso
                                                alicerce teórico está fundamentado em fontes científicas sobre o neoliberalismo e a formação
                                                docente crítica; de análise documental (CELLARD, 2008; GIL, 2002), pois examina
                                                documentos que não esgotaram as possibilidades de investigações; de natureza qualitativa
                                                (LANKSHEAR; KNOBEL, 2008) e exploratória (GERHARDT; SILVEIRA, 2009) com
                                                características interpretativistas (MOITA LOPES, 1994), já que considera as visões e
                                                vivências do pesquisador, sobre um determinado fato. À luz de teóricos que discutem o
                                                neoliberalismo, quais sejam, Harvey (2005), Heller (2010), Laval (2004), Ludwig (2000),
                                                Nascimento (2018) e Zacchi (2016a, 2016b), e a formação docente, como Jordão (2010;
                                                2015), Menezes de Souza (2011a, 2011b, 2019), Monte Mór (2007, 2013, 2015), Zacchi
                                                (2014), entre outros, analisamos os documentos, buscando compreender o perfil implícito dos
                                                professores, nas Resoluções publicadas (BRASIL, 2002, 2015, 2019) e suas implicações para
                                                os professores de línguas estrangeiras. Os resultados evidenciam que a Resolução CNE/CP n°
                                                1/2002 tomava por base certas competências para nortear o curso, o currículo e o exercício
                                                profissional. Identificamos, de maneira implícita, um perfil docente reflexivo, com algumas
                                                características técnicas. Já na Resolução CNE/CP n° 2/2015, havia a criação de espaços para a
                                                reflexão sobre a própria prática e o desenvolvimento do pensamento crítico, reconhecia e
                                                respeitava os diferentes contextos no processo de ensino e aprendizagem, valorizando o
                                                profissional docente. O perfil era crítico, reflexivo, e, na sua formação, não se apresentavam
                                                características mercadológicas. Na Resolução CNE/CP n° 2/2019, há forte influência do
                                                neoliberalismo em sua construção. Privilegiam-se questões práticas, em que o saber fazer tem
                                                mais valor que o pensar, o questionar e o próprio conhecimento teórico. A formação é baseada
                                                em competências previamente estabelecidas e estreitamente relacionadas à BNCC (BRASIL,
                                                2018a), desde a elaboração do projeto pedagógico até o exercício em sala de aula. O perfil
                                                docente indicado é exatamente como apregoa o neoliberalismo, um professor empreendedor
                                                de si, autônomo, resiliente, flexível, hábil e competente tecnicamente.
                                                Palavras-chave: formação docente; neoliberalismo; competências; letramentos críticos
                                                Download
                                                Reflexos da Lei n° 13.964/2019 na Iniciativa Probatória do Juiz: uma análise do artigo 156 do Código de Processo Penal
                                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                Tipo Monografia
                                                Data 31/01/2022
                                                Área DIREITO
                                                Orientador(es)
                                                • Caique Ribeiro Galicia
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Talita Toninato Ferreira Kurtiz
                                                  • Alessandra Vanessa da Silva
                                                  Banca
                                                  • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                                  • Caique Ribeiro Galicia
                                                  • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                  Resumo O presente estudo se circunscreve ao Direito Processual Penal, tendo como foco primaz a inclusão expressa no Código de Processo Penal do modelo acusatório, com vedação da substituição da atividade probatória típica das partes pelo juiz e o conflito aparente com a atual redação do artigo 156 do mesmo diploma legal. Assim, a problemática levantada está em se a interpretação desse último (iniciativa probatória da jurisdição), em decorrência da inclusão expressa do modelo acusatório, poderá ser afetada ou não. Desta maneira, o objetivo desse estudo foi analisar a aplicação e interpretação do artigo 156, após a introdução do artigo 3°-A, ainda suspenso liminarmente, frente às controvérsias a respeito da gestão das provas e dos sistemas processuais penais, em especial o sistema acusatório. Em persecução ao projetado, adotou-se como metodologia o método dedutivo e quanto à abordagem do problema, o procedimento bibliográfico, de caráter exploratório e abordagem qualitativa, com os resultados obtidos pelos parâmetros do método de análise de conteúdo. Foram utilizadas como fontes de pesquisa, materiais diversos, tais como livros de doutrinadores de renome que versam sobre a matéria, artigos científicos selecionados em bancos de dados eletrônicos, assim como a jurisprudência e legislações pertinentes a discussão em epígrafe. Os resultados sugerem que em caso da entrada em vigor em definitivo do art. 3º-A, possivelmente a interpretação mais adequada seria no sentido de reconhecer a revogação tácita do artigo 156, pois seu conteúdo contem a atuação ex officio do magistrado na fase investigativa, ou seja, faculta ao juiz de ofício, ordenar a produção de provas, antes de iniciada a ação penal ou ainda no curso da instrução processual, o que conflitaria com a redação do artigo 3°-A, que afirma que o processo terá estrutura acusatória, vedada a iniciativa do juiz na atuação probatória.
                                                  Download
                                                    Página 191 de 1.177 (20 de 23.527 registros).