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DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À NACIONAL
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 30/05/2023
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Alyre Marques Pinto
    Banca
    • Gina Vidal Marcílio Pompeu
    • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
    • Livia Gaigher Bosio Campello
    • Patricia Martinez Almeida
    • Vladmir Oliveira da Silveira
    Resumo A presente dissertação de Mestrado explora a temática referente ao reconhecimento do direito à água potável e ao saneamento como direitos humanos fundamentais, investigando a contribuição de uma atuação cooperativa, tanto em âmbito internacional, como nacional, para a realização dos direitos em questão. No contexto internacional, a responsabilidade conjunta e a necessária solidariedade entre os povos sobressaem como imprescindíveis à materialização dos direitos analisados e como forma de resguardar a sobrevivência da própria humanidade. No Brasil, o renovado arranjo jurídico institucional do saneamento básico nacional, proporcionado pela reforma de 2020, reafirma o pacto federativo nacional e elege como instrumento favorável à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sua gestão de forma conjunta e integrada. Dessa forma, o problema de pesquisa visa responder ao seguinte questionamento: Se mecanismos de cooperação se mostram essenciais para a efetividade dos direitos humanos fundamentais à água potável e ao saneamento e qual seria o fundamento jurídico de uma atuação cooperativa dos Estados-Nação, no contexto internacional, e dos entes federados, no contexto nacional? Para tanto, tem como objetivo geral: examinar o fundamento jurídico dessa atuação cooperativa dos Estados-Nação e dos entes federados nacionais, na seara dos direitos humanos fundamentais à água potável e ao saneamento. E, como objetivos específicos: i) analisar a configuração jurídica do direito humano fundamental à água potável e ao saneamento e a trajetória histórica de sua afirmação no cenário internacional; ii) apurar os impactos da crise hídrica global sobre os direitos analisados; iii) investigar a relevância de uma cooperação internacional solidária dos Estados-Nação para a efetividade dos direitos em questão; iv) delimitar o panorama do direito fundamental à água potável e ao saneamento no Brasil; v) compreender o federalismo brasileiro e sua aptidão ao fomento de parcerias públicas; vi) investigar a importância de uma cooperação dos entes federados nacionais para a efetividade dos direitos analisados; e vii) analisar os mecanismos de cooperação constitucionais favoráveis a uma gestão compartilhada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A fim de atingir esses objetivos e responder o problema suscitado, adota-se o método científico dedutivo, sob enfoque teórico-metodológico dogmático e axiológico e paradigma epistemológico pós-positivista, com apoio na pesquisa bibliográfica e documental, do tipo exploratória e qualitativa.
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    Mediação pedagógica e o estudante com deficiência intelectual: um estudo a partir da Psicologia Histórico-Cultural
    Curso Mestrado em Psicologia
    Tipo Dissertação
    Data 30/05/2023
    Área PSICOLOGIA
    Orientador(es)
    • Marilda Goncalves Dias Facci
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Andreza Pereira
      Banca
      • Alexandra Ayach Anache
      • Denise Mesquita de Melo Almeida
      • Marilda Goncalves Dias Facci
      Resumo Os estudos e pesquisas sobre Educação Especial ganharam espaço a partir da Declaração de Salamanca (1994), que foi um marco nos debates sobre a inclusão total do estudante com deficiência no espaço escolar. A partir desses debates, cresce a preocupação por parte da escola com os estudantes que apresentam Deficiência Intelectual (DI), visto que muitas vezes há dificuldade em observar que esses estudantes possuem habilidades e potencialidades para aprender. Assim o nosso objetivo visa discorrer sobre o processo de mediação na prática pedagógica realizada com alunos com deficiência intelectual, destacando o conceito de compensação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, ancorada na Psicologia Histórico-Cultural, nos apoiando especialmente em L. S. Vigotski e os seus colaboradores, que nos ajudam a pensar o desenvolvimento dos estudantes com DI. Na primeira seção discorremos sobre o desenvolvimento do ser humano e atividade de estudo. Na segunda seção apresentamos alguns elementos da Psicologia Histórico-Cultural para compreender a deficiência intelectual e discorremos sobre o conceito de compensação abordado por L. S. Vigotski e por autores contemporâneos, em publicações em artigos, dissertações e teses. Na terceira seção discutimos alguns aspectos que podem auxiliar na prática pedagógica desenvolvida com estudantes com deficiência intelectual, tais como as contribuições que a Pedagogia histórico-crítica para o desenvolvimento de uma prática pedagógica; a relação entre aprendizagem e desenvolvimento, na Psicologia Histórico-Cultural e a importância da compensação na prática pedagógica desenvolvida com estudantes com deficiência intelectual. Consonante com a abordagem teórica que fundamenta esta dissertação, defendemos a ideia de os estudantes com deficiência podem desenvolver as suas potencialidades e possibilidades quando o trabalho pedagógico é organizado, sistematizado e tem como finalidade o provocar o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, por meio da apropriação dos conhecimentos científicos. Como resultado da pesquisa é importante destacar a importância da utilização de recursos mediadores que podem auxiliar no desenvolvimento dos estudantes, possibilitando sua construção enquanto ser humano capaz de ampliar suas potencialidades de compreensão e ação na realidade. Entendemos que a prática pedagógica e mediações realizadas com estudantes com DI, com atenção especial à compensação, são necessárias para colaborar com o processo de humanização. Conclui-se que a psicologia Histórico-Cultural, a partir dos pressupostos elaborados na educação especial, em particular as mediações e as práticas pedagógicas, pode contribuir com o processo de escolarização dos estudantes com DI, mas para que isso ocorra, faz-se necessário um trabalho coletivo, envolvendo escola, família e sociedade.
      CONTRIBUIÇÃO À TAXONOMIA DE LAURACEAE NO CENTRO-OESTE, BRASIL: FLORA DO DISTRITO FEDERAL E MATO GROSSO DO SUL
      Curso Mestrado em Biologia Vegetal
      Tipo Dissertação
      Data 30/05/2023
      Área BIOLOGIA GERAL
      Orientador(es)
      • Flavio Macedo Alves
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Thiago Miguel Oliveira Saiefert
        Banca
        • ALEXANDRE QUINET
        • Angela Lucia Bagnatori Sartori
        • Flavio Macedo Alves
        • Marcos Jose da Silva
        • Maria Ana Farinaccio
        • TACIANA BARBOSA CAVALCANTI
        Resumo (Contribuição à taxonomia de Lauraceae no Centro-oeste, Brasil: Flora do Distrito
        Federal e Mato Grosso do Sul). Apresentamos aqui dois estudos taxonômicos para
        Lauraceae ocorrentes em duas Unidades Federativas do Brasil: Mato Grosso do Sul (MS)
        e Distrito Federal (DF). Foram reconhecidas 29 espécies no MS e 21 espécies no DF,
        sendo Nectandra e Ocotea os gêneros mais diversos nas duas unidades da federação.
        Treze espécies típicas do Domínio Fitogeográfico do Cerrado e suas matas ciliares:
        Aiouea trinervis, Aniba heringeri, Cassytha filiformis, Endlicheria paniculata, Nectandra
        cissiflora, N. cuspidata, N. gardneri, N. hihua, Ocotea aciphylla, O. corymbosa, O.
        lancifolia, O. minarum e O. velloziana, ocorrem tanto no Distrito Federal quanto em Mato
        Grosso do Sul. Fornecemos chaves de identificação para gêneros e espécies, descrições
        morfológicas, dados de distribuição geográfica, dados de ecologia, aspectos fenológicos,
        comentários taxonômicos e pranchas contendo imagens de Microscopia Eletrônica de
        Varredura (MEV), imagens de campo e de exsicatas.
        O controle de convencionalidade como mecanismo de implementação dos diálogos interjudiciais entre juízes nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
        Curso Mestrado em Direito
        Tipo Dissertação
        Data 29/05/2023
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • Luciani Coimbra de Carvalho
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Renato Sabino Carvalho Filho
          Banca
          • ANGELA JANK CALIXTO
          • Luciani Coimbra de Carvalho
          • Luiz Guilherme Arcaro Conci
          • Thereza Chtistina Nahas
          • Vladmir Oliveira da Silveira
          Resumo A pesquisa analisará se o controle de convencionalidade é um dos mecanismos para se implementar os diálogos interjudiciais entre as decisões proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O problema principal é: o controle de convencionalidade é um meio para se implementar os diálogos interjudiciais entre os juízes nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos? O objetivo geral do trabalho é fazer a análise doutrinária acerca dos diálogos entre os ordenamentos jurídicos e da sua ligação com o controle de convencionalidade. Os objetivos específicos são analisar do surgimento da constitucionalização do direito internacional e do fundamento que justifica a integração entre o direito internacional e o direito interno, analisar o funcionamento e as competências da Corte Interamericana, para se compreender um dos sujeitos responsáveis pelos diálogos interjudiciais, bem como verificar como os juízes brasileiros fazem o controle de convencionalidade e como tem sido a postura do Supremo Tribunal Federal quanto aos diálogos. Foram utilizados os métodos dialético, dedutivo e sistemático. Como fontes, foram usados textos legislativos nacionais e estrangeiros que regulam a matéria, bem como pesquisa jurisprudencial.
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            CINEMAÇÃO: o audiovisual como instrumento de criação artística nas aulas de arte
            Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
            Tipo Dissertação
            Data 29/05/2023
            Área ARTES
            Orientador(es)
            • Vera Lucia Penzo Fernandes
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Thais Mendes Sampaio
              Banca
              • Daniela Giovana Siqueira
              • Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva
              • Paulo Cesar Duarte Paes
              • Vera Lucia Penzo Fernandes
              Resumo Frente às possibilidades de criação artística e contemporânea, ao utilizar-se da linguagem
              audiovisual, faz-se necessário compreender o processo criativo dos alunos do Ensino Médio
              durante a produção de um curta-metragem gravado por meio de aparelhos celulares, em uma
              escola estadual no município de Campo Grande – MS. Devido à importância e presença do
              audiovisual no contexto social, principalmente nas redes socias, a pesquisa de natureza
              qualitativa segue a abordagem histórico-cultural com revisão bibliográfica, assim como com
              análise da metodologia. A experiência, na qual os dados foram coletados, resultou em uma
              proposta pedagógica que detalha todo o trabalho educativo desenvolvido sob o viés da
              Pedagogia Histórico-Crítica. É importante compreender, refletir e dialogar com os recursos
              presentes nesta linguagem e com as experiências estéticas do cinema, para que o seu uso possa
              ocorrer, no ensino de arte, desligando-se de suas funções mercadológicas, de modo que possa
              contribuir na formação social do indivíduo. Para tanto, nesse artigo, busca-se compreender
              como o processo criador, por meio da linguagem audiovisual, influencia e colabora no decorrer
              do processo de ensino e de aprendizagem em arte. Como resultado, encontramos e analisamos
              as seguintes categorias: o acúmulo de experiência estética, a prática pedagógica, a mediação e
              os mecanismos de criação. Espera-se, com essa pesquisa, evidenciar a importância do processo
              criativo por meio da linguagem audiovisual.
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              Ensino remoto e formação da(o) psicóloga(o), sob a perspectiva Histórico-Cultural
              Curso Mestrado em Psicologia
              Tipo Dissertação
              Data 29/05/2023
              Área PSICOLOGIA
              Orientador(es)
              • Marilda Goncalves Dias Facci
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Brimáuria Nascimento da Luz
                Banca
                • Alexandra Ayach Anache
                • Maria da Apresentação Barreto
                • Marilda Goncalves Dias Facci
                • Sonia da Cunha Urt
                Resumo Pesquisas com coordenadores, professores e estudantes universitários denunciam os inúmeros, imensos e intensos desafios enfrentados na formação superior e que o contexto pandêmico da Covid-19, doença infecciosa causada pelo vírus SARS-Cov-2, no Brasil, ajudou a descortinar e a acentuar. Tal pandemia levou a implantação do Ensino Remoto Emergencial - ERE. Compreendemos que o Ensino remoto (ER) também provocou e continua a provocar impactos na formação acadêmica, social e história dos estudantes universitários, em geral. Considerando esse aspecto, nosso objetivo geral é identificar e analisar os efeitos do ensino remoto para a formação do psicólogo em algumas instituições de Ensino Superior do Estado de Goiás, tomando como fundamento pressupostos teóricos da psicologia histórico-cultural. Também pretendemos, discorrer sobre alguns aspectos relacionados diretamente a Psicologia Escolar e Educacional, obtidos nos questionários, em especial referente a Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção da Psicologia e da Assistência Social na Educação Básica. O estudo está fundamentado na Psicologia Histórico-Cultural. Como metodologia usaremos as pesquisas bibliográfica e empírica. A dissertação é composta de três seções. A primeira contextualiza a formação do psicólogo no Brasil, apresentando as legislações sobre o funcionamento do ensino remoto e abordando alguns aspectos da atuação e formação dos psicólogos escolares. Na seção 2, abordamos a relação entre desenvolvimento e aprendizagem, na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural. Já na seção 3, apresentamos os resultados da pesquisa empírica, que foi composta de questionários respondidos por oito coordenadores/docentes e 41 discentes. Como resultados constatamos que a maioria de professores, assim como discentes, consideram que o processo ensino-aprendizagem foi impactado pela pandemia da Covid-19 e pelo ensino remoto. Os participantes da pesquisa relatam dificuldades na relação professor-aluno e aluno-aluno devido ao distanciamento. Mesmo diante das dificuldades impostas pelo ERE, 87,5% dos professores e 58,5% dos graduandos consideraram que o ensino foi eficaz nessa modalidade. Constatamos também que todos os docentes e 82,9% dos estudantes declararam ter conhecimento sobre a referida Lei 13.935/2019 e que a formação e atuação direciona-se, quase em sua totalidade para uma concepção crítica de Psicologia Escolar e Educacional. Diante disso, compreendemos que a perspectiva Histórico-cultural pode descortinar as inúmeras implicações diretas e indiretas na área da educação, em particular, do Ensino Superior, no contexto pandêmico, trazendo contribuições inegáveis para o enfrentamento dos diversos tipos de desafios e impactos para o indivíduo: ser social, histórico. Nos resta agora, na formação dos psicólogos, buscar resgatar os conhecimentos que ainda não foram apropriados pelos estudantes, para que a universidade cumpra com sua função de formação humana e preparação profissional.
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                JUVENTUDE(S), ITINERÁRIOS FORMATIVOS E PROJETOS DE VIDA: ENTRE REFORMAS, TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (1990 – 2018)
                Curso Doutorado em Educação
                Tipo Tese
                Data 26/05/2023
                Área EDUCAÇÃO
                Orientador(es)
                  Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                    Banca
                    • Carina Elisabeth Maciel
                    • Christiane Caetano Martins Fernandes
                    • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                    • Linoel de Jesus Leal Ordonez
                    • Luiz Carlos Novaes
                    • Monica Dias Peregrino Ferreira
                    Resumo
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                      JUVENTUDE(S), ITINERÁRIOS FORMATIVOS E PROJETOS DE VIDA: entre reformas e textos/documentos curriculares do Ensino Médio brasileiro (1990 – 2018)
                      Curso Doutorado em Educação
                      Tipo Tese
                      Data 26/05/2023
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Luciano Rodrigues Duarte
                        Banca
                        • Carina Elisabeth Maciel
                        • Christiane Caetano Martins Fernandes
                        • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                        • Linoel de Jesus Leal Ordonez
                        • Luiz Carlos Novaes
                        • Monica Dias Peregrino Ferreira
                        Resumo Este estudo faz parte do Programa de Pesquisas do Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar (OCE), que toma como fontes e objetos os textos/documentos curriculares produzidos para os espaços da educação formal e não formal. A pesquisa abarca textos/documentos curriculares propostos para a (re)estruturação, modernização e inovação da última etapa da educação básica, o ensino médio, no recorte temporal de 1990 a 2018, a saber: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM, 1998; 2012; 2018); os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM, 1999); a Lei 13.415 de 2017 e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio (BNCCEM, 2018). A investigação concentra-se nas políticas curriculares, fundadas em discursos e intencionalidades acerca da formação da(s) juventudes(s) brasileira(s), articuladas à proposição dos itinerários formativos e do protagonismo juvenil. Incursiona-se por interlocuções com a teoria relacional, sob a perspectiva bourdieusiana e a teoria crítica do currículo. A orientação metodológica ancora-se no conhecimento praxiológico, essencialmente associado ao léxico de conceitos bourdesianos, isto é, campo, habitus e capital, objetivados no desvelamento da naturalização dos discursos mercadológicos/neoliberais no campo das políticas curriculares para o ensino médio. Essa forma de conhecimento recupera a noção ativa dos jovens/juventudes como produtos e produtores de um subcampo curricular, denominado “do ensino médio”, distante das experiências acumuladas no curso de trajetórias individuais. Tal distância é projetada na hipótese de que as políticas curriculares instrumentalizam demarcações de controle, reprodução e inovação, ao mesmo tempo em que respondem à proposição dos itinerários formativos, como portadores de conteúdos de sucesso, em meio aos discursos projetados em um jogo no qual a(s) juventude(s) se encontra(m) mais singularizada(s) do que pluralizada(s). Dessa forma, esses discursos são tomados como portadores dos conteúdos disciplinares das práticas instituídas no subcampo, reconvertendo os habitus curriculares, na perspectiva do encontro de uma formação submetida à meritocracia, ao protagonismo e à resiliência. Os resultados da investigação indicam a condição de projetos essencialmente administrados por uma hegemonia variável, obedecendo a uma lógica de empregabilidade, construtora de uma identidade globalizadora, própria da legitimação do desenvolvimento econômico.

                        Palavras-Chave: Textos/Documentos Curriculares; Ensino Médio; Itinerários Formativos; Protagonismo Juvenil; Bourdieu.
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                        Dimensões Subjetivas da Ação Docente com o Projeto de Vida
                        Curso Mestrado em Psicologia
                        Tipo Dissertação
                        Data 26/05/2023
                        Área PSICOLOGIA
                        Orientador(es)
                        • Alexandra Ayach Anache
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Daniel Ventura Damaceno
                          Banca
                          • Alexandra Ayach Anache
                          • Geandra Cláudia Silva Santos
                          • Maria Aparecida Lima dos Santos
                          • Marilda Goncalves Dias Facci
                          • Sonia da Cunha Urt
                          Resumo Esta pesquisa tem como objetivo investigar as configurações subjetivas relacionadas à ação docente no componente curricular Projeto de Vida (PV), analisando o contexto histórico-cultural da sua implementação, com ênfase na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, como também, das configurações subjetivas do professor de Projeto de Vida pelos campos de inteligibilidade relacionados ao contexto da ação e relação pedagógica no componente durante os últimos anos e no contexto da COVID-19. A pesquisa é qualitativa, e nela se utilizou a Epistemologia Qualitativa e a Metodologia Construtivo-Interpretativa, com entrevistas, questionários e produção escrita como instrumentos. Além disso, produziu-se um modelo teórico à luz da Teoria da Subjetividade, com a análise contextual pela Teoria Histórico-Cultural. A análise foi tecida com a participação de cinco professores de Projeto de Vida de escolas estaduais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Dois desses professores compuseram a produção teórica deste estudo. A partir disso, esta pesquisa se organiza em um capítulo introdutório e outros quatro capítulos teóricos que apresentam análise dos dispositivos históricos, legais e conceituais que levaram ao surgimento do Projeto de Vida. Além disso, esses capítulos abordam a relação entre o Projeto de Vida e a Educação; os fundamentos teórico-epistemológico-metodológicos para o estudo e pesquisa da dimensão subjetiva; a produção teórica realizada com os dois professores; e os limites e perspectivas da pesquisa. Vale ressaltar que esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e teve como resultados: a compreensão dos campos de inteligibilidade e as configurações subjetivas da ação docente em PV; a influência neoliberal no surgimento do PV; a fragilidade conceitual e pedagógica do componente curricular; a personalização da condução do componente pelos professores; a identificação do desenvolvimento das competências socioemocionais; as mudanças subjetivas nos docentes após lecionarem PV; as discrepâncias de experiências vividas na pandemia; e a necessidade de uma formação inicial para os professores de PV - considerando a dimensão subjetiva nos processos formativos, reconhecendo as múltiplas experiências dos professores e a compreensão de que as ações pedagógicas em PV podem promover a expressão da experiência humana na escolarização sendo um espaço de diálogos autênticos.
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                          Discurso transgressor a partir de Silviano Santiago: teorização crítica biográfica fronteiriça
                          Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                          Tipo Dissertação
                          Data 25/05/2023
                          Área LETRAS
                          Orientador(es)
                          • Marta Francisco de Oliveira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Dênis Angelo Ferraz
                            Banca
                            • Damaris Pereira Santana Lima
                            • Edgar Cezar Nolasco dos Santos
                            • Fabio Pereira do Vale Machado
                            • Marcos Antônio Bessa Oliveira
                            • Marta Francisco de Oliveira
                            Resumo Este trabalho propõe uma leitura biográfico-fronteiriça a partir da obra Em liberdade, publicada em 1981 por Silviano Santiago. Na composição dessa obra o autor mineiro cria um falso diário do escritor alagoano Graciliano Ramos, narrando os dias subsequentes à sua saída da prisão em que fora enclausurado pelo governo Vargas. O corpo do escritor alagoano presente na obra supracitada, ainda que seja por meio do olhar do escritor mineiro, evidencia uma escrita que carrega em si uma vivência; essa se configura carregada de dores e marcas da prisão, e aproxima-se da realidade de milhões de corpos fronteiriços, desvalorizados pela modernidade/colonialidade, mas que se levantam/insurgem para assim buscarem re-existir, em uma opção que se configura como alternativa ao pensamento hegemônico, orientada por um “paradigma outro” como proposto por Walter Mignolo. Nesse intento, opto por uma metodologia pautada estritamente em pesquisa bibliográfica, para engendrar reflexões angariadas por leituras de cunho descolonial e relacioná-las ao fazer poético do escritor
                            mineiro, a partir da ideia de transgressão como forma de expressão constituída por corpos insurgentes, questionadores, que acabam por se constituírem como corpos inconvenientes mediante a teorização de Silviano Santiago. Minha própria reflexão acerca de tal concepção,
                            a qual intitulo de escrevivência transgressora, se configura como ato insurgente, fazendo coincidir o pensamento teórico e a prática da pesquisa, em forma de mimetização de conteúdo e forma. Isso é caracterizado, nessa reflexão, pelo processo que vai do silenciamento ao grito, orientado por Walsh, Mignolo, Santos. Equivalente à ideia de que aprender a teorizar para des-teorizar e para assim re-teorizar, implica dizer que, dessa forma, ressalta-se a busca de uma teorização não mais submissa ao norte global e suas imposições inclusive na produção
                            de conhecimento, assentando-me nas orientações de Boaventura de Sousa Santos: aprender que existe o Sul; aprender a ir para o Sul; aprender a partir do Sul e com o Sul. Por fim, tal postura contempla também o meu próprio ser, meu corpo preto fronteiriço, impulsionado por
                            meu pensar, e minha pesquisa, que roça minha pele, eriçando-a, e assim me motivando a ser eu também um transgressor, e que chega ao fim desse exercício teórico dissertativo mais desobediente e mais fronteiriço.

                            PALAVRAS-CHAVE: Corpos inconvenientes; Crítica Biográfica Fronteiriça; Discurso transgressor; Em liberdade; Escrevivência.
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                            Nanocompósitos MWCNT/Nb₂O₅ e MWCNT/TiO₂: Síntese, Caracterização e Aplicação em Sensores Eletroquímicos
                            Curso Doutorado em Ciência dos Materiais
                            Tipo Tese
                            Data 25/05/2023
                            Área MATERIAIS
                            Orientador(es)
                            • Diogo Duarte dos Reis
                            Coorientador(es)
                            • Daniel Araujo Gonçalves
                            Orientando(s)
                            • Rafael Henrique de Oliveira
                            Banca
                            • Alem Mar Bernardes Goncalves
                            • Alexandre Pancotti
                            • Bruno Spolon Marangoni
                            • Cicero Rafael Cena da Silva
                            • Daniel Araujo Gonçalves
                            • Diogo Duarte dos Reis
                            • Flavio Santana Michels
                            • Monize Martins da Silva
                            Resumo Sensores eletroquímicos desempenham um papel crucial na detecção precisa de compostos químicos em diversas áreas, incluindo análises clínicas, industriais e monitoramento ambiental. Os nanocompósitos de materiais carbonáceos e óxidos metálicos têm se destacado como materiais altamente promissores nesse contexto. Este trabalho teve como objetivo a síntese e caracterização de nanocompósitos para aplicação em sensores eletroquímicos. Um novo nanocompósito foi obtido utilizando nanotubos de carbono multicamadas (MWCNTs) decorados com Nb₂O₅, por meio do método dos complexos oxidantes de peróxido (OPM) associado ao tratamento hidrotérmico. Além disso, outro nanocompósito composto por MWCNTs e TiO₂ foi obtido pelo método solvotérmico. Os materiais foram caracterizados utilizando técnicas como microscopia eletrônica de varredura (MEV), espectroscopia de raios-X por energia dispersiva (EDS), difração de raios-X (XRD) e análise termogravimétrica (TGA). Os nanocompósitos foram utilizados como modificadores de eletrodos de carbono vítreo (GCE) na fabricação dos sensores GCE/MWCNT/Nb₂O₅ e GCE/MWCNT/TiO₂. A resposta eletroquímica desses sensores foi avaliada por meio de voltametria cíclica (CV) em soluções como H₂SO₄ (pH 2,0) e solução tampão Britton-Robson (pH 7,0). Os sensores demonstraram sensibilidade e seletividade promissoras nas detecções de H₂O₂ e paracetamol em meio aquoso. Através da voltametria cíclica, o sensor GCE/MWCNT/Nb₂O₅ apresentou limite de detecção (LD) de 1,5 μM e limite de quantificação (LQ) de 5,0 μM para o H₂O₂. O sensor GCE/MWCNT/TiO₂ revelou um LD de 4,0 μM e um LQ de 14,0 μM. Destaca-se também a notável atividade eletrocatalítica do sensor GCE/MWCNT/Nb₂O₅ na detecção de paracetamol, mesmo na presença de interferentes como epinefrina e triptofano. Por meio da voltametria de onda quadrada, alcançou-se um LD de 0,11 nM e um LQ de 0,49 nM, superando estudos anteriores. Esses resultados indicam o potencial desses nanocompósitos como materiais para o desenvolvimento de sensores eletroquímicos mais eficientes, com aplicação potencial em amostras clínicas e ambientais.
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                            ANÁLISE TEÓRICA E EXPERIMENTAL DAS PRESSÕES HORIZONTAIS ATUANTES NA FÔRMA DO SISTEMA DE TAIPA DE PILÃO
                            Curso Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade
                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                            Data 24/05/2023
                            Área ENGENHARIA CIVIL
                            Orientador(es)
                            • Andrea Naguissa Yuba
                            Coorientador(es)
                            • Andres Batista Cheung
                            Orientando(s)
                            • Rafael Monteiro Mendonça
                            Banca
                            • Ana Paula da Silva Milani
                            • Andrea Naguissa Yuba
                            • Jose Alberto Ventura Couto
                            • Jose Otavio Serrao Eleuterio
                            • Márcio Vieira Hoffmann
                            • Mayara Silva Dias
                            Resumo Taipa de pilão ou “taipa”, entre tantos sistemas construtivos disponíveis no mercado de construção de edifícios tem se tornado uma boa opção aos profissionais que desejam edificar com eficiência energética e sustentabilidade. Muitas publicações (normas, manuais, livros, artigos e teses), estabelecem critérios mínimos para execução, desde a escolha do solo, preparação da mistura até a opção ao tipo da fôrma, mas não é clara a informação de como são dimensionadas tais fôrmas, estando oculta ou mesmo desconhecida as pressões horizontais atuantes, principalmente as pressões ocasionadas pelo efeito da compactação da mistura. Para preencher esta lacuna, foi realizada análise teórica e experimental, partindo da analogia dos esforços horizontais atuantes sobre a fôrma de taipa, com teorias para muros de contenção, fôrmas para parede de concreto, e pressões atuantes em silos. Foram realizados dois ensaios e um teste com um molde indeformável e sensores para obtenção de dados de pressão horizontais atuantes no processo de execução da parede de taipa. Foi possível determinar a ordem de grandeza das pressões horizontais, a influência significativa do compactador, a altura de mistura já compactada a partir da qual o compactador já não causa mais influência na fôrma tendo apenas incremento das pressões verticais, possíveis movimentações/deformações da fôrma, relação entre pressão horizontal e pressão vertical de um determinado ponto a uma profundidade qualquer abaixo da superfície de impacto do compactador. Conclui-se que a metodologia proposta para aferição das pressões horizontais é promissora e singular para o equacionamento do problema, além de delinear um escopo para aferições com equipamentos de diferentes pesos e frequências, através da aplicação da teoria de silos de Janssen, o que permite a realização de ensaios futuros, semelhantes, para efeito de comparação e que através desta metodologia as hipóteses levantadas ao longo da revisão bibliográfica são plausíveis.
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                            A Migração Haitiana para o Brasil: Estudos sobre Trabalho e Aculturação
                            Curso Mestrado em Psicologia
                            Tipo Dissertação
                            Data 22/05/2023
                            Área PSICOLOGIA
                            Orientador(es)
                            • Alexandre Jose de Souza Peres
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Wydglan da Silva Cruz
                              Banca
                              • Alexandre Jose de Souza Peres
                              • Frederico Neves Condé
                              • Jeferson Camargo Taborda
                              • Luciane Pinho de Almeida
                              Resumo Esta dissertação teve como objetivo geral investigar os aspectos psicossociais relacionados ao processo de migração, com foco na migração de haitianos para o Brasil na década de 2010, especificamente em questões relacionadas ao trabalho e à aculturação desses migrantes. Para tanto, foram realizados três estudos independentes, mas complementares, a fim de compreender melhor esse fluxo migratório. No Estudo 1, intitulado "Psicologia e Migração: Uma Revisão Sistemática da Literatura Brasileira", realizou-se uma revisão sistemática da literatura com o objetivo geral de investigar como se caracteriza a pesquisa produzida pela Psicologia brasileira sobre a migração de estrangeiros para o Brasil, em termos de fluxos migratórios e construtos estudados. No Estudo 2, intitulado "Migração, Adaptação Cultural e Trabalho: A Situação de Haitianos em Mato Grosso do Sul", buscou-se descrever e analisar relatos das condições de trabalho às quais os migrantes haitianos estão submetidos no Brasil. Foi realizado um estudo qualitativo utilizando entrevistas semiestruturadas com uma amostra de migrantes haitianos trabalhadores que residem em um município de Mato Grosso do Sul. Por fim, no Estudo 3, "Indicadores de Trabalho e Educação como Proxies da Aculturação de Migrantes Haitianos no Brasil", investigou-se as dimensões da aculturação dos migrantes haitianos no Brasil por meio da análise de dados oficiais sobre trabalho e educação, referentes à série histórica de 2011-2020. Para tanto, buscou-se identificar indicadores acerca das dimensões de permanência e da díade integração e marginalização desses migrantes nos dados analisados.
                              Palavras-chave: Migração Internacional, Migração haitiana, Haiti, Psicologia, Aculturação.
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                              A CONSTRUÇÃO DE UM 'BAD ROMANCE': UM ESTUDO SEMIÓTICO DA INTERTEXTUALIDADE NA DRAMATIZAÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS EM TRÊS VIDEOCLIPES DE LADY GAGA​
                              Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                              Tipo Dissertação
                              Data 22/05/2023
                              Área LETRAS
                              Orientador(es)
                              • Eluiza Bortolotto Ghizzi
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Euclides Vieira de Sousa Filho
                                Banca
                                • Desiree Paschoal de Melo
                                • Eluiza Bortolotto Ghizzi
                                • Nara Hiroko Takaki
                                • Renato Rodrigues Pereira
                                Resumo A cantora Lady Gaga (n.1986) pode ser considerada uma porta-voz da sua geração, na
                                medida em que se propõe a discutir problemas, especialmente da juventude, vivenciados
                                por seus fãs, chamados por ela de Little monsters (monstrinhos). Assuntos como fluidez
                                de gênero, respeito à comunidade LGBTQIAP+ e doenças mentais são alguns entre os
                                que estão presentes nas músicas da cantora. Considerando a videografia de Lady Gaga,
                                destacaram-se para nós seus aspectos de arte autobiográfica e engajada, paralelamente às
                                misturas de signos de diferentes linguagens, entre as quais encontram-se referências a
                                obras de outros artistas. Entendemos isso como gerando uma intertextualidade associada
                                à dramatização de problemas sociais. E é essa intertextualidade que tomamos como objeto
                                de estudo nesta dissertação, analisada em três videoclipes dessa cantora: Born This Way
                                (2011); Applause (2013) e 911 (2020). O referencial teórico-metodológico adotado para
                                a pesquisa correlaciona os conceitos de dialogismo, polifonia e intertextualidade de
                                Mikhail Mikhailovich Bakhtin (1895-1975), com conceitos da semiótica de Charles
                                Sanders Peirce (1839-1914), pertinentes à significação, à objetivação e à interpretação.
                                As análises dos três videoclipes selecionados, para além de reconhecer que as misturas
                                de signos são possibilitadas pelo uso das tecnologias digitais de informação e
                                comunicação, permite visualizar como esses videoclipes vão referenciando e promovendo
                                o diálogo com outras obras, já conhecidas pelo intérprete da cultura audiovisual.
                                Considerando que essa estratégia leva à construção de um discurso dramático,
                                autobiográfico e relacionado tematicamente com problemas sociais vivenciados por seu
                                público, propusemos classificar os videoclipes como arte engajada. Concluímos a
                                pesquisa destacando, por meio dessas obras, signos organizados em um discurso
                                intertextual e que fala de problemas vivenciados pela própria cantora e, ainda, que são
                                comuns a parte da sua geração; são dramas pessoais, alguns envolvendo riscos à saúde
                                daqueles que os vivenciam. Eles são o tema das canções e dos videoclipes, razão pela
                                qual interpretamos tais obras como contendo a narrativa de um romance ruim (Bad
                                romance). As contribuições desta dissertação, além de abordar problemas sociais ainda
                                presentes na nossa atualidade, focam a relação entre os estudos de linguagem, o
                                videoclipe, a arte engajada e a pop music contemporânea.
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                                O uso do repertório contemporâneo e da notação não-convencional como estratégias para a educação musical na sala de aula.
                                Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
                                Tipo Dissertação
                                Data 22/05/2023
                                Área ARTES
                                Orientador(es)
                                • Ana Lucia Iara Gaborim Moreira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Hudson de Souza Campos
                                  Banca
                                  • Ana Lucia Iara Gaborim Moreira
                                  • Gustavo Rodrigues Penha
                                  • Marisa Trench de Oliveira Fonterrada
                                  • Simone Rocha de Abreu
                                  Resumo Esta pesquisa apresenta os resultados de uma sequência didática investigativa sobre
                                  o uso da notação não convencional na educação musical com vistas a direcionar o
                                  aluno para o reconhecimento dos sons da paisagem sonora e para a apreciação do
                                  repertório contemporâneo. Para essa investigação, inspirou-se nas propostas
                                  pedagógicas do compositor e educador musical Murray Schafer. Assim, este estudo
                                  pretende oferecer uma forma de iniciação à leitura de partituras que não tenham foco
                                  somente na escrita tradicional, mas também nas possibilidades do uso de desenhos
                                  gráficos na construção das partituras para a relação de interdisciplinaridade entre
                                  Música e Artes Visuais. Propondo um discurso reflexivo, a pesquisa embasou-se em
                                  teóricos que dialogam acerca do tema pretendido, a saber: Brito, Bosseur, Caznok,
                                  Delalande, Fonterrada, Gaborim-Moreira, Gainza, Griffiths, Ilari, Mateiro, Menezes,
                                  Wisnik e Zampronha. O trabalho também compreendeu a produção de partituras
                                  gráficas, enquanto atividades que não estiveram restritas apenas aos desenhos, mas
                                  também privilegiaram a intenção de provocar uma interação dos alunos com o
                                  universo sonoro. Em sua adjacência, utilizaram-se, também como aporte teórico, o
                                  documento basilar BNCC e o Referencial Comum Curricular da Secretaria de
                                  Educação do Município de Campo Grande, materiais em que são observados os
                                  objetos de conhecimento relativos à notação e ao registro musical, explorando as
                                  habilidades que tratam da notação não convencional. Essas habilidades estão
                                  previstas no componente curricular Arte, integrante da área de concentração em
                                  linguagens, ponto que serve de apoio, inclusive, para o título do estudo, pois se vale
                                  da mesma terminologia dos referidos documentos (notação não convencional).
                                  Outrossim, esta pesquisa investigou o que é possível ser construído musicalmente
                                  com os materiais disponíveis dentro da Escola Pública Professor Alcídio Pimentel, a
                                  fim de ampliar as possibilidades prático-pedagógicas em sala de aula, respeitando o
                                  processo criativo do aluno. Portanto, a parte empírica desta pesquisa consistiu em
                                  uma sequência didática que contempla o total de 15 atividades, distribuídas em 9
                                  encontros, com o propósito de criar dinâmicas durante as aulas de arte, realizadas de
                                  acordo com a realidade e o contexto da escola.
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                                  GESTAÇÃO NO PRESÍDIO: MODOS DE SUBJETIVAÇÃO NA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
                                  Curso Mestrado em Psicologia
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 18/05/2023
                                  Área PSICOLOGIA
                                  Orientador(es)
                                  • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Halanna Silva de Miranda
                                    Banca
                                    • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                                    • Linoel de Jesus Leal Ordonez
                                    • Rafael Christofoletti
                                    • Zaira de Andrade Lopes
                                    Resumo Este estudo teve como objetivo compreender processos de subjetivação de gestantes privadas de liberdade. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo com uso de entrevista semiestruturada para o levantamento de informações, com perguntas abertas sobre o estado gestacional e a experiência de gestar na prisão. Os sujeitos da pesquisa foram gestantes detidas no complexo penitenciário feminino do presídio Francisco de Oliveira Conde, situado no município de Rio Branco, capital do Estado do Acre. A análise dos dados coletados foi realizada a partir dos referenciais foucaultianos, com ênfase na compreensão de disciplina, panóptico, controle dos corpos, concepção de crime, medidas punitivas e status do criminoso como transgressor do pacto social. Os resultados possibilitaram reconhecer que, assim como as instituições modelam comportamentos, através do viés discursivo de saber-poder, a maternidade também o faz, diferencia-se, contudo, pela característica social atribuída, cujo foco principal é gerir corpos de mulheres fortalecidos por grandes disciplinas como a Obstetrícia que estipula modos corretos de maternar no planejamento familiar, no pré-natal, durante o parto e no pós-parto. Assim, os mecanismos de controle socialmente convencionados à maternidade intervêm sobre a gestão do que é ser mãe. Não obstante, as gestantes presas são incluídas nesse duplo jogo de poder, a instituição prisional e a maternidade que, por sua vez, pode obter caráter punitivo da mesma forma que o presídio, produzindo diferentes modos de subjetivação e objetividade a que são submetidas.
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                                    Perfil socioeconômico e demandas sociais de pacientes pós-covid-19 internados em unidade de cuidados continuados integrados: perspectiva do serviço social
                                    Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 16/05/2023
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Luciana Shirley Pereira Zanela
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Sandra Elaine Rezende Gonçalves
                                      Banca
                                      • Caroline Cristine Costa Camargo
                                      • Karina Ayumi Martins Utida
                                      • Luciana Shirley Pereira Zanela
                                      Resumo Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar o perfil socioeconômico e as demandas
                                      sociais apresentadas pelos pacientes que passaram por internação prolongada para o
                                      tratamento da Covid-19, admitidos na Unidade de Cuidados Continuados Integrados
                                      (UCCI) no período de 2020 a 2021. Método: Foi adotada uma abordagem quantitativa
                                      descritiva de caráter exploratório e retrospectivo. A pesquisa foi realizada na UCCI do
                                      Hospital São Julião, localizado em Campo Grande/MS. Foram analisados 59 prontuários
                                      de pacientes, com idade entre 18 e 59 anos, que passaram por internação prolongada para
                                      o tratamento da Covid-19. Resultados: Dos 59 participantes, nota-se maior número de
                                      pessoas do sexo feminino com idade média de 53,9 anos. Dentre os participantes 78%
                                      permaneceram internados entre 15 e 30 dias na UCCI. Quase 60% dos participantes
                                      declararam ser o provedor da casa, contudo, 57,6% dos participantes não possuíam
                                      vínculo previdenciário, e a renda pessoal e/ou familiar foi majoritariamente de até 1
                                      salário-mínimo. A maioria reside no município de Campo Grande (88,1%) e todos
                                      demandaram orientações relacionadas ao acesso de bens e/ou serviços. Observou-se que
                                      os pacientes mais afetados foram aqueles com menor renda e sem vínculo previdenciário,
                                      o que pode indicar a necessidade de políticas públicas voltadas para esse grupo.
                                      Conclusão: Este estudo demonstra a relevância do Serviço Social como mediador dos
                                      direitos dos usuários dos serviços de saúde em um contexto de pandemia. A identificação
                                      das principais necessidades e demandas assistenciais pode contribuir para a
                                      implementação de políticas públicas que atendam as demandas dos pacientes com Covid-
                                      19 em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
                                      ECOTURISMO E IDENTIDADE NO PANTANAL SUL:USOS DA CATEGORIA “PANTANEIRO” EM PERSPECTIVA
                                      Curso Mestrado em Antropologia Social
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 12/05/2023
                                      Área ANTROPOLOGIA
                                      Orientador(es)
                                      • Alvaro Banducci Junior
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Sabrina Sales Araujo
                                        Banca
                                        • Alvaro Banducci Junior
                                        • Ricardo Luiz Cruz
                                        • Rodrigo de Azeredo Grünewald
                                        Resumo O ecoturismo no Pantanal se desenvolveu e se consolidou principalmente a partir da década
                                        de 1980 relacionado aos debates internacionais e à busca por alternativas de desenvolvimento
                                        sustentável. A valorização da natureza suscitada pelas preocupações ambientais em voga
                                        colocou o bioma em evidência em um contexto de crise da pecuária, principal atividade
                                        econômica da região, e em um momento de intensificação da globalização no Pantanal que,
                                        por meio da construção de infraestrutura, facilitou o acesso e a comunicação de regiões até
                                        então em relativo isolamento. Pesquisas locais sobre as mudanças ocorridas no Pantanal desde
                                        então mostram uma profusão de usos da categoria identitária “pantaneiro” por nativos ou não
                                        nativos, além de seu uso por marcas, produtos e empresas. Constitui-se alvo desta análise
                                        compreender como se dão os usos desta categoria identitária no contexto das pousadas de
                                        ecoturismo localizadas na Estrada-Parque Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul.
                                        Compreendendo o turismo como uma arena promotora de relações de fronteiras e de
                                        entre-lugares - que, ao colocar a diferença em contato favorece a produção e enunciação da
                                        identidade, - analisou-se o cotidiano de turistas, guias de turismo e donos de pousadas para
                                        delinear as referências presentes nas respectivas noções que eles têm sobre o Pantanal e
                                        principalmente sobre o que significa “ser pantaneiro”. Identificou-se que, com a valorização
                                        da natureza e a descentralização da pecuária como referencial identitário, a categoria em
                                        evidência tem sido utilizada de forma mais ampla, pois não se restringe mais às fazendas de
                                        gado como era no contexto originário desta categoria. No entanto, os embates na arena do
                                        turismo, que ocorrem principalmente entre os guias de turismo, aproximam valores e
                                        comportamentos como critérios de pertencimento que movimentam as duas referências -
                                        natureza e pecuária -, fazendo com que discursos internos e externos sobre o Pantanal e os
                                        pantaneiros, interajam de forma heterogênea e híbrida, movimentando referenciais do
                                        presente e do passado, pois, este último é ajustado, atualizado e ressignificado conforme
                                        contexto do universo do turismo, no qual a natureza passa a ser a referência central.
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                                        POLÍTICAS LINGUÍSTICAS: CONFINAMENTO E RETOMADA DAS LÍNGUAS KAIOWÁ E GUARANI NO CONE SUL DE MATO GROSSO DO SUL
                                        Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
                                        Tipo Tese
                                        Data 12/05/2023
                                        Área LETRAS
                                        Orientador(es)
                                        • Rogerio Vicente Ferreira
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Adriana Oliveira de Sales
                                          Banca
                                          • Aparecida Negri Isquerdo
                                          • Bruno Oliveira Maroneze
                                          • Denise Silva
                                          • Eliel Benites
                                          • Maria Ceres Pereira
                                          • Patricia Graciela da Rocha
                                          • Rogerio Vicente Ferreira
                                          Resumo Neste estudo investigamos como têm se realizado as políticas linguísticas que envolvem as línguas indígenas Kaiowá e Nhandeva faladas no Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma abordagem gerada a partir do processo de confinamento territorial (BRAND, 1993; 1997) que ocasionou o confinamento linguístico (SALES, 2022), dessas etnias e línguas. A pesquisa conta com a base teórica calcada nos estudos das Políticas Linguísticas de Sposlky (2004), Calvet (2007; 2005), Hamel (1993), Ricento (2000). Inicialmente, faz-se a caracterização da situação das línguas indígenas a partir da descrição das situações sociohistóricas que ocasionaram a relação de contato e conflito com a língua portuguesa. Realizou-se também um levantamento documental sobre o processo de colonização linguística (MARIANI,2004) até os dias atuais, com análise de um diagnóstico sociolinguístico (FISHMAN, 1974), e reflexão complementar que envolve a glotopolítica (LAGARES, 2021), e a educação escolar indígena bilíngue (MARTINS, 2013; D’ANGELIS, 2012; MAHER, 2006; OLIVEIRA, 2000). Os Procedimentos metodológicos se orientaram pelos princípios etnográficos com o uso de instrumentos da pesquisa documental e de um questionário sociolinguístico (PIMENTEL, 2017), com esses instrumentos realizamos análise dos domínios de cada língua nas comunidades linguísticas investigadas, o foco principal se deu nas políticas dos âmbitos nacional, estadual e municipal, dando ênfase em como o contexto escolar (FERGUSON, 1974; CALVET, 2004) apresenta as línguas em seus projetos pedagógicos e currículos escolares das escolas de sete municípios. A partir das análises dados avaliamos que que as políticas linguísticas precisam contemplar as comunidades em suas discussões, que os povos indígenas podem se mobilizar para garantir seus direitos em termos municipais de uso das línguas, que as línguas indígenas estão tendo transmissão intergeracional e pela preservação da mesma. Nas escolas, constatou-se que o currículo, de maneira geral, não é intercultural nem bilíngue, que mesmo após formações sobre modelos de ensino bilingue o que se aplica ainda é o bilinguismo de substituição, estando as línguas e culturas Kaiowá e Nhandeva numa relação de desprestígio com a Língua Portuguesa. Observamos também que a educação escolar do Cone Sul não realiza o ensino de português como segunda língua e avaliamos que toda esfera escolar precisa de formação. A partir desses dados sugerimos a construção coletiva de um modelo forte de ensino de língua de modo que a escola possa contribuir com a manutenção do bilinguismo (BAKER, 2001) e no aumento da utilização das línguas indígenas com vista ao fortalecimento do fenômeno de retomadas linguísticas.
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                                          A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A POPULAÇÃO IDOSA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
                                          Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                          Tipo Tese
                                          Data 12/05/2023
                                          Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                          Orientador(es)
                                          • Adriano Menis Ferreira
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Rodrigo Aranda Serra
                                            Banca
                                            • Adriano Menis Ferreira
                                            • Albert Schiaveto de Souza
                                            • Altemir Luiz Dalpiaz
                                            • Joel Saraiva Ferreira
                                            • Maura Cristiane e Silva Figueira
                                            • Rafael Aiello Bomfim
                                            • Vera Licia de Souza Baruki
                                            Resumo Desde que surgiu como importante estratégia em saúde pública, a Promoção da Saúde tem sido implementada em diferentes contextos para o enfrentamento dos problemas que afetam a saúde da população, e estão estritamente vinculados a sua vida cotidiana. Com isso, o Programa Academia da Saúde foi criado para ofertar serviços e iniciativas de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos, além de práticas corporais capazes de compor novas dimensões do cuidado na Atenção Primária à Saúde. Desde então desenvolve um importante papel econômico e social na vida do indivíduo idoso, e oportuniza a população mudanças de estilo de vida, como atividade física regular, reeducação alimentar, perda de peso e a prática do autocuidado. Essas ações podem diminuir implicações para a saúde como a utilização excessiva dos serviços, internações hospitalares, cirurgias e gastos com medicamentos, e contribui na redução de morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, o que amplia as práticas cotidianas para a melhoria da qualidade de vida desse público. Objetivou-se com este estudo analisar as potencialidades e os desafios do Programa Academia da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul. Os materiais e métodos contaram em seu delineamento com um estudo ecológico e retrospectivo, tipo transversal, e análise documental, com abordagem quanti-qualitativa. Nos resultados, a comunicação breve trata do monitoramento das ações de implantação e implementação do Programa Academia da Saúde na esfera federal, o que indicou avanços das propostas de estruturação, adesão, participação social, divulgação, inclusão de diferentes categorias profissionais entre os anos de análise, de 2015 a 2019. O artigo 1 verificou o estado nutricional e o consumo alimentar dos idosos registrados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional entre os anos 2015 a 2022, o que evidenciou sobrepeso e obesidade no público feminino, eutrofia e baixo peso no público masculino, e elevada ingestão de alimentos ultraprocessados. O artigo 2, traz a caracterização das atividades coletivas realizadas e registradas no Sistema de Informação e Saúde para a Atenção Básica, nos anos 2019 a 2022 com o público idoso, e obteve-se um resultado abaixo do esperado. Vale destacar a instabilidade das informações disponibilizadas nos sistemas de informação e plataformas do Ministério da Saúde, o que demonstra baixa inserção de dados sobre a o público idosos e das atividades de avaliação e procedimentos coletivos registrados. Diante disso, ficou evidente os desafios em relação ao monitoramento e implementação das ações nos polos, os processos de continuidade de adesão ao programa, o financiamento e a conclusão das obras. Das potencialidades, o programa contribui para garantir a sociedade um espaço seguro, com profissionais comprometidos no cuidar do indivíduo, bem como fortalecer os princípios do Sistema Único de Saúde, da universalização, da equidade e da integralidade, com possibilidades terapêuticas de qualidade e de forma interdisciplinar.
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