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O (DES) VALOR DO TRABALHO DOMÉSTICO E O JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS SEGURADAS FACULTATIVAS (DO LAR) E ESPECIAIS (TRABALHADORAS RURAIS E PESCADORAS)
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 17/02/2025
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Luciani Coimbra de Carvalho
Coorientador(es)
  • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
Orientando(s)
  • Priscila Guimarães Marciano
Banca
  • ANGELA JANK CALIXTO
  • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
  • Elisaide Trevisam
  • Luciani Coimbra de Carvalho
  • Raquel Domingues do Amaral
  • Vivian de Almeida Gregori Torres
Resumo A Constituição de 1988 promoveu a igualdade formal de gênero, rechaçando discriminações entre homens e mulheres. Seguindo esse vetor, foram positivadas leis que preveem pagamento de salário em caso de idade avançada, incapacidade temporária ou definitiva e demais benefícios, sem distinção de sexo. Não obstante as conquistas legais, as trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais (ambas seguradas especiais) e donas de casa (seguradas facultativas) enfrentam barreiras no acesso a benefícios previdenciários, notadamente na produção de provas do desempenho das suas atividades domésticas. Diante desse cenário, a presente pesquisa apresenta o seguinte problema: A utilização de um julgamento sob a perspectiva de gênero seria suficiente para retirar ou diminuir os obstáculos de acesso à fruição dos direitos previdenciários das trabalhadoras rurais, pescadoras e trabalhadoras do lar? O objetivo geral é analisar se a adoção do protocolo com perspectiva de gênero teria a capacidade de excluir ou reduzir as barreiras de acesso à fruição dos direitos previdenciários pelas trabalhadoras rurais, pescadora e trabalhadoras do lar. Os objetivos específicos são: evidenciar quais são as principais barreiras que as trabalhadoras rurais, as pescadoras artesanais e as trabalhadoras do lar enfrentam no acesso aos direitos previdenciários; examinar as teorias sobre o desvalor do trabalho doméstico e; explorar a aplicação do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na concessão de benefícios previdenciários para as trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e trabalhadoras do lar. Para tanto, a pesquisa é de natureza bibliográfica, qualitativa, teórica, com caráter descritivo voltada para uma análise de processos e relações sociais. O caminho metodológico adotado também privilegia análise de estudo de casos previdenciários envolvendo a temática da pesquisa selecionados no site do Conselho da Justiça Federal (por amostragem) e do Tribunal Regional da 3ª Região. Os cases são importantes para auxiliar na compreensão da proposta de estudo e foram pesquisados, via sistema de busca por palavra-chave, utilizando-se dos termos de busca “perspectiva de gênero”, “facultativa” e “do lar”; além de “trabalhadora rural” e “aposentadoria por idade” e “pescadora”, com preferências pelos julgados mais recentes, entre os anos de 2019 e 2024. A data é uma escolha engloba julgados antes e depois da adoção do Protocolo (Resolução 492/2023 do CNJ), para a análise de mudanças de orientação nos julgados. O site do CJF foi escolhido por concentrar a jurisprudência federal de forma unificada e uma ferramenta de busca confiável. Além disso, o site do TRF3 foi selecionado por abrigar um dos maiores tribunais do país, a seção judiciária de São Paulo, o que facilita a busca e oferta de casos. A seleção dos cases tem por objetivo verificar a presença de estereótipos de gênero e a invisibilidade das seguradas, que embora se enquadrem em categorias diferentes, possuem como ponto em comum serem trabalhadoras do lar. Por fim, o presente estudo conta com observação participante da autora no Juizado Itinerante Federal em comunidades pantaneiras de Mato Grosso do Sul, anos de 2022 e 2023.
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O AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO PERÍODO DE 1998 A 2022
Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
Tipo Dissertação
Data 17/02/2025
Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador(es)
  • Gemael Chaebo
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • KAROLINE FERREIRA DUTRA
    Banca
    • Gabriel Gualhanone Nemirovsky
    • Gemael Chaebo
    • Mateus Boldrine Abrita
    • Silvana Dalmutt Kruger
    • Silvio Paula Ribeiro
    • Vinicius Souza Ribeiro
    Resumo Este trabalho pretende descrever o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do
    estado de Mato Grosso do Sul, verificando suas metas e respectivos resultados no período de
    1998 a 2022, por meio da análise dos indicadores fiscais de endividamento, resultado primário
    e despesa de pessoal. Além disso, discute os aspectos que levaram Mato Grosso do Sul à adesão
    ao PAF, a implementação do ajuste fiscal através da Lei 9.496/97 e as revisões do Programa,
    no período em estudo. Os resultados demonstraram a importância do PAF para o estado, na
    medida em que, pode ser constatada a evolução dos indicadores analisados e sua aparente
    contribuição para o equilíbrio fiscal de Mato Grosso do Sul, partindo de uma situação de
    profundo desequilíbrio financeiro quando da adesão ao ajuste fiscal e chegando à nota máxima
    de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN em nota
    técnica divulgada ao final de 2024. Para o indicador de endividamento, os resultados
    demonstraram o cumprimento do objetivo em quase totalidade das apurações dos exercícios,
    além de queda no percentual de endividamento estadual, frente a suas receitas líquidas. Já
    quando em avaliação os indicadores de resultado primário e despesa de pessoal, restou apurado
    que, em 64% dos exercícios, houve cumprimento do proposto. Por fim, foram feitas
    considerações quanto a importantes aspectos que necessitam de atenção, tais como: a trajetória
    do saldo devedor da dívida estadual, em elevação e a metodologia de apuração do resultado
    primário, imposta pela STN como meta inserta no PAF.
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    DOENÇAS DE BEZERROS BOVINOS E BUBALINOS EM MATO GROSSO DO SUL DIAGNOSTICADAS NO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DA UFMS (2014-2024)
    Curso Mestrado em Ciências Veterinárias
    Tipo Dissertação
    Data 17/02/2025
    Área MEDICINA VETERINÁRIA
    Orientador(es)
    • Danilo Carloto Gomes
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Larissa Lobeiro de Souza
      Banca
      • Danilo Carloto Gomes
      • Edson Moleta Colodel
      • Francisco Alejandro Uzal
      • Rayane Chitolina Pupin
      Resumo O estado de Mato Grosso do Sul desempenha um papel fundamental na produção de bovinos de corte. A mortalidade de bezerros representa um desafio, impactando negativamente a lucratividade pelo aumento nos custos de produção. A maioria dos estudos aponta doenças digestivas e respiratórias como as principais causas de morte, especialmente em sistemas de criação leiteira, tanto no Brasil quanto em outros países. Este estudo, analisou o arquivo de laudos de necropsias do Laboratório de Anatomia Patológica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (LAP-UFMS) em um período de onze anos. O objetivo foi identificar as causas de mortes de bezerros bovinos e bubalinos, de um dia a um ano de idade, extraindo informações sobre a etiologias e suas frequências de ocorrência. Os dados obtidos foram compilados, relacionando-se a etiologia das doenças com faixa etária definidas (0-1 mês, 2-5 meses, 6-8 meses e 9-12 meses), sendo discutidos em relação a aspectos epidemiológicos e patológicos. Dos laudos que se adequaram ao estudo, 87,7% eram de casos de bezerros de corte, sendo 45,2% da raça Nelore. As doenças infecciosas e parasitárias predominaram, representando 74,5% dos diagnósticos, com destaque para a raiva (22,9%), que ocorreu em todas as faixas etárias. Nos bovinos de até 3 meses, a septicemia bacteriana foi o diagnóstico mais comum (7,6%). A salmonelose septicêmica apresentou uma frequência significativa (6,3%), equivalente à do carbúnculo sintomático, com maior incidência em bezerros de até 3 meses e de 4 a 8 meses, respectivamente. Outras causas destacadas incluem o complexo tristeza parasitária bovina (6,7%), as enterites (5,7%) e as pneumonias (2,9%). Em doenças que abrangem categorias de diagnóstico não-infecioso, foram incluídas e agrupadas em doenças diversas (5,7%), doenças tóxicas e toxi-infecciosas (5,7%), doenças carenciais e metabólicas (4,9%), doenças causadas por agentes físicos (4,2%), doenças congênitas (3,9%) e neoplasias (1%). Em búfalos, foram identificados surtos de intoxicação por monesina, encefalomielite, serosite causada por Chlamydia pecorum, e casos de eimeriose e enterite de causa não determinada. Este trabalho reforça a necessidade de vigilância contínua e melhorias no manejo sanitário para promover a saúde animal e à sustentabilidade da pecuária. É parte desse trabalho, o capítulo II, com os relatos formatados para publicação em revista científica, do surto de clamidiose em búfalos e da descrição de “manchas de Wischnewsky” em um bezerro morto por hipotermia.
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      ADORNO, FANON E AS DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO: a dialética das encruzilhadas.
      Curso Doutorado em Educação
      Tipo Tese
      Data 17/02/2025
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • Christian Muleka Mwewa
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Cintia Medeiros Robles Aguiar
        Banca
        • Christian Muleka Mwewa
        • Emiliano Matías Gambarotta
        • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
        • Jose Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti
        • Josiane Peres Goncalves
        Resumo Este estudo insere-se nas atividades do Grupo de Pesquisa “Formação e Cultura na Sociedade Contemporânea – EduForP/CNPq” e no Programa de Pesquisa “Teoria Crítica para o Inconformismo: a não-Identidade como telos das relações étnicas e ‘raciais’”, financiado pelo CNPq/MCTI/FNDCT (Chamada 18/2021 – Universal). Vinculado à linha de pesquisa “Educação, Cultura, Sociedade” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o estudo examina a violência como ameaça à emancipação humana a partir do diálogo entre Theodor W. Adorno e Frantz Fanon. A pesquisa propõe a “dialética das encruzilhadas” como ferramenta analítica para articular as relações entre conformidade e ruptura na compreensão das dinâmicas da violência. Metodologicamente, adota a Grounded Theory para a análise das obras Estudos sobre a Personalidade Autoritária (Adorno et al., 2019) e Os Condenados da Terra (Fanon, 2022), expandindo o escopo para outros textos fundamentais dos autores. A partir da crítica adorniana à conformidade e da perspectiva fanoniana sobre a violência como práxis de ruptura, o estudo investiga como a violência opera estruturalmente na conformação dos sujeitos e na reprodução das desigualdades. Os resultados indicam que, enquanto Adorno compreende a violência como um mecanismo de manutenção da ordem social autoritária, Fanon a analisa como um meio de subversão das estruturas opressoras. No entanto, o estudo demonstra que ambas as abordagens convergem na compreensão da violência como fenômeno estruturante das relações sociais, estabelecendo um ponto de intersecção na crítica às formas de dominação. A dialética das encruzilhadas evidencia que a oposição entre conformidade e ruptura não é binária, mas atravessada por complexidades históricas e contextuais que desafiam uma leitura simplista da violência. Conclui-se que a dialética das encruzilhadas contribui para um entendimento mais amplo da violência enquanto fenômeno social, permitindo deslocar as discussões para além de categorias fixas e dicotômicas. Esse deslocamento teórico oferece subsídios para aprofundar a análise crítica da violência em sua relação com a educação, sugerindo novos caminhos para a construção de alternativas teóricas que não reproduzam as armadilhas do conformismo ou da destruição absoluta.
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        OS MECANISMOS DE GOVERNANÇA UTILIZADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA A GESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
        Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
        Tipo Dissertação
        Data 17/02/2025
        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
        Orientador(es)
        • Alessandro Gustavo Souza Arruda
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Ivanildo Silva da Costa
          Banca
          • Abel Dionizio Azeredo
          • Alessandro Gustavo Souza Arruda
          • Gilberto de Araujo Pereira
          • Leandro Sauer
          • Marcelo Ribeiro Silva
          • Renato Luiz Sproesser
          Resumo A Constituição Federal consagrou o direito à saúde como um direito fundamental, conferindo-lhe um status jurídico que irradia seus efeitos de maneira transversal para os demais dispositivos constitucionais, os diversos ramos do Direito, o arcabouço legislativo, a jurisdição e as políticas públicas. Nesse contexto, observa-se, por um lado, a expectativa dos cidadãos em obter a prestação de serviços de saúde de forma ampla e irrestrita, enquanto, por outro lado, o Poder Público enfrenta limitações de natureza orçamentária, operacional e administrativa, entre outras. É nesse cenário que emerge o fenômeno da "judicialização da saúde", que exerce impactos significativos sobre os orçamentos e a organização dos órgãos de governança pública, especialmente das Secretarias de Saúde. Estas, frequentemente, recebem ordens judiciais que determinam a realização de atendimentos individuais, gerando despesas crescentes e comprometendo o equilíbrio financeiro das políticas públicas previamente estabelecidas. Diante dessa conjuntura, a presente pesquisa buscou identificar os mecanismos e estratégias de governança adotados em âmbito estadual para a gestão do fenômeno da judicialização da saúde. A partir dessa identificação, se permitiu aprofundar a análise das medidas relacionadas ao cumprimento das demandas judiciais. A relevância do estudo para a gestão pública estadual reside no fato de que ele oferece uma análise detalhada sobre as políticas de gestão da judicialização, contribuindo para a atuação dos gestores ao apresentar dados consolidados que permitam analisar a eficácia das medidas adotadas. A partir do conhecimento e análise dos dados, o estudo apresenta algumas propostas de intervenção sugeridas com o objetivo de melhor medir e gerenciar os mecanismos de gestão implementados. Dentre as propostas estão a sistematização dos dados de cumprimento, incremento de recursos humanos e a melhoria de fluxos de trabalhos.
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          Incorporação de elementos-traço em Loricariidae (Teleostei: Siluriformes) em córregos na bacia hidrográfica do rio Sucuriú, Centro-Oeste do Brasil
          Curso Mestrado em Biologia Animal
          Tipo Dissertação
          Data 17/02/2025
          Área ZOOLOGIA
          Orientador(es)
          • Luiz Ubiratan Hepp
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • MARTHA DA ROCHA PEREIRA
            Banca
            • ANDERSON FERREIRA
            • Carlos Eurico dos Santos Fernandes
            • Fernando Rogerio de Carvalho
            • Lucilene Finoto Viana
            • Luiz Ubiratan Hepp
            • Rozane Maria Restello
            Resumo Popularmente conhecidos como “metais pesados”, os elementos-traço, são compostos químicos naturalmente disponibilizados em diferentes ambientes. Embora sua disponibilidade possa ser natural, a intensa antropização (e.g., agricultura, mineração, pecuária), potencializa a disponibilidade dos elementos-traço, sobretudo em ecossistemas aquáticos. Os elementos-traço podem ser classificados de acordo com importância fisio-metabólica em essencial e não essencial. Entretanto mesmo os elementos-traço essenciais, os quais apresentam rotas fisio-metabólica, quando em altas concentrações, podem ser altamente tóxicos assim como os não essenciais. Dessa maneira, a crescente preocupação da comunidade científica acerca da intensificação dos elementos-traço, se dá em função dos inúmeros riscos para as comunidades aquáticas, as quais são afetadas de forma direta ou indiretamente. Neste sentido, a presente dissertação busca avaliar a presença de Zn e Cd em riachos do Cerrado e averiguar se há acumulação desses elementos por espécies de Loricariidae. Ademais, esta dissertação busca identificar a eficiência do uso de espécies de Loricariidae no monitoramento de elementos-traço. Para isso amostramos tecidos hepáticos e musculares de cinco espécies de Loricariidae e junto com amostras de água, quantificamos a concentração de Zn e Cd a partir de métodos espectrofotométricos. Observamos nas amostras de água, concentrações de Zn e Cd acima do limite estabelecido pela legislação brasileira (0,18 mg L-1 e 0,001 mg L-1, respectivamente). Observamos concentrações de Zn e Cd em cinco das seis espécies de Loricariidae coletadas. Notamos uma tendência de o Zn ser acumulado no tecido hepático, enquanto, o Cd acumulou em maior quantidade no tecido muscular dos animais. Assim, embora as espécies de Loricariidae tenham apresentado potencial bioindicador de contaminação por elementos-traço, recomendamos o uso de Hypostomus ancistroides e H. nigromaculatus como organismo modelo, por terem maior distribuição ao longo da bacia hidrográfica. Em suma, com os resultados desta dissertação, será possível sinalizar um potencial contaminação dos riachos na bacia hidrográfica do Rio Sucuriú, a qual, a longo prazo tende a comprometer as populações, sobretudo as posicionadas em níveis tróficos elevados, como a humana.
            O USO DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS NEGRAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ANTIRRACIST
            Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
            Tipo Artigo Científico
            Data 17/02/2025
            Área CIÊNCIAS HUMANAS
            Orientador(es)
            • Rubia Correa Ottoni
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Fernanda Rodrigues dos Santos
              Banca
                Resumo Esse artigo aborda a relevância do uso das tecnologias assistivas no processo de alfabetização de crianças negras com transtorno do espectro autista numa perspectiva (TEA) inclusiva e antirracista, cujo objetivo geral foi analisar de que forma o uso das tecnologias assistivas favorecem o processo de alfabetização de crianças negras com TEA numa perspectiva inclusiva e antirracista. A metodologia adotada nesta pesquisa foi a pesquisa bibliográfica para
                embasamento teórico com foco nos subtemas: Transtorno do Espectro Autista, alfabetização, interseccionalidade - raça e deficiência, além dos desafios, propostas e intervenções que levem à uma prática pedagógica inclusiva e antirracista. O estudo permitiu compreender a eficácia das tecnologias assistivas na educação de crianças com TEA, sendo um dos maiores desafios nessa mediação a formação de professores. Constatou-se como o racismo estrutural reflete negativamente no diagnóstico de crianças negras, na invisibilidade negra das discussões acerca do autismo e na ausência de representatividade negra nos materiais assistivos, bem como, em
                práticas inclusivas que levem em consideração saberes antirracistas.
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                  UMA BREVE REVISÃO SISTEMATICA SOBRE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO NA SURDOCEGUEIRA: APRESENTANDO A COMUNICAÇÃO SOCIAL HÁPTICA A PARTIR DO USO DA AUDIODESCRIÇÃO
                  Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 17/02/2025
                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                  Orientador(es)
                  • Vera Lucia Gomes
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Adriana da Paixão Santos
                    Banca
                      Resumo Esta pesquisa tem por objetivo apresentar uma revisão sistemática de estudos sobre os sistemas de comunicação mais utilizados para o estabelecimento de comunicação da pessoa surdocega com o mundo. Optou-se por publicações nacionais e internacionais, que focassem na formação de guias-intérpretes e como eles aprendem e utilizam tais sistemas no atendimento de pessoas surdocegas. Foram consultados artigos publicados em periódicos online, livros sobre surdocegueira e material didático referente à formação de guias-intérpretes. Foram selecionadas publicações dos últimos quinze anos, ou seja, de 2008 a 2023. Os critérios de seleção foram compostos por termos como: surdocegueira, sistemas de comunicação, comunicação social háptica, guia-intérprete e audiodescrição. Após a seleção, os autores mais presentes na pesquisa foram aqueles que apresentam uma rica base na pesquisa, formação profissional e atendimentos relacionados à surdocegueira. A revisão possibilitou a análise da formação de guias-intérpretes para a aprendizagem e posterior ensino de sistemas de comunicação adequados a cada indivíduo com esta especificidade. Os estudos indicaram a ausência do uso da audiodescrição nessa formação, que poderia auxiliar o sujeito surdocego a construir seu repertório cognitivo, abrangendo aspectos linguísticos e a formação de conceitos de modo autônomo. Conclui-se que se faz necessário reavaliar as formações continuadas para guias-intérpretes, a fim de oferecer às pessoas com surdocegueira mais uma estratégia de apreensão e formação de conceitos.
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                        NEUROCIÊNCIAS E O ENVELHECIMENTO: EXPECTATIVAS E DESAFIOS DAS PESSOAS DE 40 A 90 ANOS EM RELAÇÃO A APRENDIZAGEM
                        Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                        Tipo Trabalho Final de Curso
                        Data 17/02/2025
                        Área CIÊNCIAS HUMANAS
                        Orientador(es)
                        • Janete Rosa da Fonseca
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Elisiane Lírio dos Santos Miranda
                          Banca
                            Resumo Este estudo tem como tema Neurociência e o envelhecimento: expectativas e os desafios das pessoas de 40 a 90 anos em relação à aprendizagem. O nvelhecimento é um processo biológico inevitável que envolve mudanças fisiológicas, psicológicas e cognitivas. O objetivo geral foi compreender quais
                            as contribuições da Neurociência em relação à aprendizagem no cérebro adulto. Para alcançar os resultados deste estudo, teve como objetivos específicos verificar como ocorre o processo do desenvolvimento do cérebro depois dos 40 a 90 anos, durante esta faixa etária; compreender os fatores psicológicos e fisiológicos do cérebro nesta faixa etária em relação à aprendizagem; refletir sobre o preconceito etário em relação à aprendizagem das pessoas de 40 a 90 anos. Metodologicamente, este estudo, partiu de uma pesquisa bibliográfica do tipo descritiva e com abordagem qualitativa. ficou evidenciado que é importante aprender sempre, e buscar realizar atividades diferentes do seu cotidiano. O cérebro humano tem uma incrível capacidade de adaptação. Dado o exposto neste estudo através da Neurociência foi evidenciado que para se manter uma vida saudável e a longevidade no envelhecimento é necessário incorporar alguns aspectos como: Viver em ambientes que comporte e seja adequado para as pessoas, o apoio da família, a prática de esportes, exercícios físicos, boa alimentação são fatores essenciais, bem como um olhar crítico da sociedade para o envelhecimento.
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                              EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER O RESPEITO E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
                              Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                              Tipo Trabalho Final de Curso
                              Data 17/02/2025
                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                              Orientador(es)
                              • Rubia Correa Ottoni
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Eliane da Silva Bezerra dos Santos
                                • Rozana Devina Moraes Vernochi
                                Banca
                                  Resumo Este trabalho aborda a educação inclusiva no Brasil, destacando as estratégias utilizadas para promover o respeito e a inclusão de alunos com deficiência. O problema de pesquisa envolve as barreiras ainda existentes no sistema educacional, tanto de infraestrutura quanto de atitudes, que dificultam a inclusão plena desses estudantes. O objetivo geral é investigar como as práticas educacionais podem ser aprimoradas para atender às demandas dos alunos e alunas com deficiência, garantindo-lhes uma educação de qualidade e equitativa. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental de políticas públicas e estudos recentes sobre o tema. Os principais resultados indicam avanços significativos na legislação e em práticas pedagógicas, embora desafios como à falta de recursos e preconceitos persistam em algumas instituições. Conclui-se que, para a plena efetivação da educação inclusiva, é necessário um esforço coletivo que envolve a formação continuada de professores, o investimento em infraestrutura adequada e o fortalecimento de políticas públicas de apoio à inclusão
                                  TERRITÓRIO: ESPAÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA VIDA DA CRIANÇA INDÍGENA
                                  Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                  Tipo Trabalho Final de Curso
                                  Data 17/02/2025
                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                  Orientador(es)
                                  • Janete Rosa da Fonseca
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Carine Fontes Ribeiro
                                    Banca
                                      Resumo Este artigo, investiga a importancância do território para a transmissão de conhecimento para a criança indígena, com seus saberes prévios dentro da cultura, originado dentro da suas vivências, memórias, costumes, com o seu modo espécifico e caractéristico em uma educação que afirma a sua identidade e permite ter o direito de educar e ser educado perante a suas tradições. A pesquisa, visa contribuir também numa educação mais justa e inclusiva, que valoriza a diversidade cultural e a importancia do conhecimento tradiciional e que a criança indígena, não precisa somente de um lugar para brincar, mas um lugar para aprender sobre a
                                      vida, sobre a cultura e sobre a história do seu povo. A pesquisa demonstrou a importância crucial do território para a educação indígena, revelando como a perda de terras ancestrais impacta a cultura, a identidade e o desenvolvimento integral das crianças indígenas
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                                        DESENHO UNIVERSAL PARA APRENDIZAGEM E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA PRÁTICA INCLUSIVA NO BRASIL
                                        Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                        Tipo Trabalho Final de Curso
                                        Data 17/02/2025
                                        Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                        Orientador(es)
                                        • Vera Lucia Gomes
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Isabela Cunha Gonçalves
                                          Banca
                                            Resumo A inclusão escolar prevê o direito a educação de qualidade, com currículo, recursos serviços e professores com formação adequada para atender todas as crianças independentemente de suas necessidades especiais ou deficiência. Assim, esse artigo tem o objetivo de analisar o Desenho Universal para aprendizagem (DUA) para consolidação de uma prática pedagógica inclusiva e como objetivo específico sugerir estratégias pedagógicas inspiradas no DUA para construção de práticas
                                            pedagógicas inclusivas. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental centrada na prática do DUA, de seus princípios e diretrizes; na qual se examinou as estratégias e dificuldades de sua aplicabilidade na realidade da Educação Básica Brasileira, à fim de analisar maneiras de transpor
                                            as barreiras encontradas, independente das políticas educacionais implementadas. Concluiu-se que o DUA é uma prática pedagógica acessível e inclusiva, pautada na multiplicidade de estratégias, que possibilita ao professor a execução de práticas que promovam a participação e a aprendizagem de todos os alunos inclusive aqueles com deficiência, no entanto, a falta de discussões e formações para promover a utilização de metodologias pautadas no Desenho Universal para aprendizagem (DUA),
                                            prejudica a materialização da inclusão escolar e a aprendizagem de todos os estudantes
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                                              AUTORRETRATO E ALDRAVIA COMO RECURSOS DE AUTOCONHECIMENTO E INCLUSÃO: UMA ABORDAGEM NEUROPEDAGÓGICA NA SALA DE APOIO PEDAGÓGICO
                                              Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                              Tipo Trabalho Final de Curso
                                              Data 17/02/2025
                                              Área EPIDEMIOLOGIA
                                              Orientador(es)
                                              • Janete Rosa da Fonseca
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Flávia Guiomar Ferreira da Silva Rohdt
                                                • LILIANE DECKNES LINO MESQUITA
                                                • Olinda Lemes da Silva
                                                Banca
                                                  Resumo A inclusão de estudantes com necessidades educacionais específicas é um dos grandes desafios da educação contemporânea. Este artigo apresenta a oficina "Descobrindo-se em aldrAVErsos e Cores", realizado na Sala de Apoio Pedagógico da Escola Estadual Roberto Scaff, em Anastácio, com o objetivo de promover autoconhecimento, autoestima e empatia entre estudantes com TDAH, TOD, dislexia, dificuldades de aprendizagem e defasagem pedagógica. Fundamentada em princípios da neuropedagogia e neurociência, que destacam a relevância das emoções e da criatividade para o desenvolvimento integral do indivíduo (Damásio, 2000; Gardner, 1994; Ledoux, 1996) a oficina utiliza autorretratos e aldravias como ferramentas criativas para explorar emoções, identidades e relações interpessoais. A metodologia foi estruturada em quatro etapas: reflexão sobre identidade, produção de autorretratos, criação de aldravias e compartilhamento das produções, e a análise dos dados com os critérios das dimensões propostas por Bardin (2011) para a análise de conteúdo. Os resultados indicaram avanços significativos na autoconfiança e no respeito mútuo entre os participantes, evidenciando o potencial das práticas pedagógicas inclusivas para o fortalecimento da identidade e do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
                                                  Download
                                                    O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
                                                    Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                    Tipo Trabalho Final de Curso
                                                    Data 17/02/2025
                                                    Área FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
                                                    Orientador(es)
                                                    • Vera Lucia Gomes
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Carolina Suita Pessôa
                                                      • Ivone Paula de Souza Berenguer
                                                      Banca
                                                        Resumo O referido trabalho investigou o uso das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTICs) na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa foi realizada na Escola Pastor Amaro de Sena, pertencente à rede estadual de educação do Estado do Pernambuco, localizada na Região Metropolitana do Recife e na cidade de Abreu e Lima, no bairro de Caetés II. O objetivo geral foi investigar o uso das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação na prática docente da
                                                        Educação de Jovens e Adultos e os objetivos específicos foram: identificar como os professores utilizam as NTICs com os alunos da EJA; verificar se os professores da EJA recebem formação continuada para o uso das NTICs. A metologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, documental e aplicação de questionários. Concluímos que apesar dos professores conhecerem as NTICs, nem todos fazem uso dessas em suas aulas. Identificamos também a falta de equipamentos para utilização e a
                                                        qualidade péssima da internet para desenvolver as atividades. Constamos ainda a falta de formação continuada sobre o tema para os professores, o que eximiu a utilização das NTICs prática docente e dificultou uma análise reflexiva dessa prática.
                                                        Download
                                                          DESAFIOS E INCLUSÃO: A ACEITAÇÃO FAMILIAR E O PROTAGONISMO DE CRIANÇAS AUTISTAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
                                                          Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                          Tipo Trabalho Final de Curso
                                                          Data 17/02/2025
                                                          Área SAÚDE COLETIVA
                                                          Orientador(es)
                                                          • Janaina Nogueira Maia Carvalho
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Sara Baruk Leite Oliveira
                                                            Banca
                                                              Resumo O presente estudo tem como objetivo investigar a evolução histórica da compreensão do autismo e o papel da família na inclusão de crianças diagnosticadas com essa condição. Por omo a concepção de infância, fundamentada nos estudos de Philippe Ariès sobre a singularidade e o sentimento da infância, contribuiu para
                                                              compreender as mudanças históricas nas atitudes e abordagens relacionadas às crianças e suas especificidades. Além disso, a pesquisa examinou o impacto da aceitação familiar no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dessas crianças, destacando o papel da família como agente central na promoção da inclusão. Os resultados revelam a importância essencial da participação ativa das famílias no desenvolvimento infantil, desafiando estigmas e promovendo a valorização da diversidade. A aceitação parental foi identificada como fator decisivo para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento pleno da criança, enquanto a rejeição ou a falta de compreensão demonstraram efeitos negativos significativos. A pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas inclusivas, redes de apoio efetivas e
                                                              práticas educativas que fortaleçam o envolvimento familiar, considerando tanto a complexidade do desenvolvimento infantil quanto as particularidades do espectro autista
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                                                                FATORES FACILITADORES NA ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I
                                                                Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                                Tipo Artigo Científico
                                                                Data 17/02/2025
                                                                Área EPIDEMIOLOGIA
                                                                Orientador(es)
                                                                • Vera Lucia Gomes
                                                                Coorientador(es)
                                                                  Orientando(s)
                                                                  • Gabriela Teixeira de Carvalho Domingues
                                                                  • Eliana dos Santos
                                                                  Banca
                                                                    Resumo Como principal objetivo da ação pedagógica nos primeiros anos do Ensino Fundamental I no Brasil, a alfabetização deve garantir ao aluno a apropriação da linguagem escrita dentro de um contexto de práticas de letramento. Todavia, uma disputa entre métodos, práticas pedagógicas com motivações erradas, e a ineficiência das políticas públicas nesse âmbito têm prejudicado a aprendizagem dos alunos. Por essa razão, o presente estudo teve como objetivo identificar fatores que dificultam a alfabetização das crianças no Ensino Fundamental I, bem como propor alguns caminhos viáveis que conciliem métodos, novos conhecimentos científicos e prática pedagógica a fim de melhorar o ensino da alfabetização. Para esse fim, a metodologia utilizada foi pesquisa documental, bibliográfica e pesquisa de campo com aplicação de questionários. Concluiu-se que o caminho passa pela conciliação entre as práticas construtivistas e o ensino fônico, explicitando as relações fonema–grafema como alvo de ensino, mas mantendo a criança em um ambiente onde compreenda que alfabetizar-se é muito mais do que fazer correspondência entre os sons e as letras escritas.
                                                                    Download
                                                                      PRÁTICAS DE LETRAMENTO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: REFLEXÕES SOBRE AS TENSÕES, DESAFIOS E CONQUISTAS DA DOCÊNCIA
                                                                      Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                                      Tipo Trabalho Final de Curso
                                                                      Data 17/02/2025
                                                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Janete Rosa da Fonseca
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Catarina Janira Padilha
                                                                        Banca
                                                                          Resumo Práticas de Letramento no Atendimento Educacional Especializado: reflexões sobre as tensões, desafios e possibilidades apresenta a reflexão sobre as práticas de letramento no Atendimento Educacional Especializado (AEE) vivenciadas ao longo do exercício da docência em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) na escola pública, ao atender crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental em escolas de Ensino Regular municipal localizada na cidade de Boa Vista - Roraima. Traz como problematização: “Como as práticas de alfabetização e letramento são possibilitadas no Atendimento Educacional Especializado?”. O Objetivo Geral esteve voltado em analisar como as práticas de alfabetização e letramento são possibilitados no Atendimento Educacional Especializado. Teve como aporte metodológico
                                                                          optou-se pela revisão de literatura com abordagem de pesquisa exploratória – descritiva realizadas entre os anos de 2023 e 2024. O texto discorre sobre os aportes teóricos da Psicologia Histórico Cultural e os Fundamentos da Defectologia na Constituição do Currículo, Ensino e Aprendizagem. Aborda também os fundamentos da aprendizagem da leitura e escrita do aluno público da educação especial na perspectiva da educação inclusiva e as concepções de letramento na escola nos espaços que desenvolvem o processo de escolarização do aluno incluso. O estudo contribuí no debate sobre a prática de letramento na docência no AEE e avanços do aluno através das intervenções.
                                                                          Download
                                                                            INCLUSÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO ESPECIAL: O PAPEL DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
                                                                            Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                                            Tipo Trabalho Final de Curso
                                                                            Data 17/02/2025
                                                                            Área MEDICINA PREVENTIVA
                                                                            Orientador(es)
                                                                            • Rubia Correa Ottoni
                                                                            Coorientador(es)
                                                                              Orientando(s)
                                                                              • Welson Severino Cosme
                                                                              Banca
                                                                                Resumo Este trabalho aborda a inclusão escolar e a Educação Especial, com foco na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Projeto Político-Pedagógico (PPP) como instrumentos de promoção de uma educação inclusiva. O objetivo principal é analisar como essas diretrizes contribuem para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) e identificar os principais desafios e boas práticas associadas à sua implementação. A metodologia utilizada foi de natureza bibliográfica, baseada na revisão de livros, artigos científicos e documentos legais relacionados à LDB, ao PPP e à Educação Especial. Os resultados indicam que, embora a LDB e o PPP forneçam uma base sólida para a inclusão, a falta de formação adequada para os professores, a escassez de recursos e a resistência cultural ainda representam desafios significativos. No entanto, boas práticas em algumas escolas demonstram que, com a implementação correta, essas diretrizes podem melhorar significativamente o ambiente educacional para alunos com NEE. Conclui-se que, apesar dos desafios, é possível promover uma educação inclusiva por meio da adaptação curricular e do apoio especializado, desde que haja investimento em recursos e formação continuada para os educadores.
                                                                                Download
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                                                                                  Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                                                  Tipo Trabalho Final de Curso
                                                                                  Data 17/02/2025
                                                                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                                  Orientador(es)
                                                                                  • Rubia Correa Ottoni
                                                                                  Coorientador(es)
                                                                                    Orientando(s)
                                                                                    • Thiago Moura Castro
                                                                                    Banca
                                                                                      Resumo A presente pesquisa busca contribuir para o ensino de pessoas com deficiência visual a partir da perspectiva hegeliana. O público de pessoas cegas e com baixa visão é na maioria das vezes desassistido do acesso ao conhecimento filosófico, já que é dado pouco espaço para o mesmo no sistema regular de ensino. Outrossim, muitos professores que trabalham com atendimento especial, especialmente pedagogos, acabam por tratar de temas como Ética e Teoria do Conhecimento, sem o
                                                                                      devido rigor filosófico para abordá-los. Neste sentido, buscamos através do conceito de professorfilósofo em Hegel a figura de um mediador adequado e com condições de promover o acesso aos conhecimentos filosóficos a este público. Dessa forma, a hipótese aqui defendida, é que encontramos na obra hegeliana uma metodologia que pode contribuir com o ensino inclusivo, já que segundo o pensador alemão, o aprendizado é necessariamente uma atividade mediada, sobretudo através da
                                                                                      linguagem.
                                                                                      Download
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                                                                                        Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                                                                                        Tipo Trabalho Final de Curso
                                                                                        Data 17/02/2025
                                                                                        Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                                                                        Orientador(es)
                                                                                        • David Arenas Carmona
                                                                                        Coorientador(es)
                                                                                          Orientando(s)
                                                                                          • Tiago Fagundes Santos
                                                                                          Banca
                                                                                            Resumo Este artigo tem como objetivo construir um perfil do corpo discente da EJAEF no município de Areia Branca-SE, a fim de conhecer as principais dificuldades dos jovens estudantes do município, de (re)pensar metodologias de ensino a fim de contemplar, de maneira assertiva, o déficit apresentado pelo alunado, e de levantar dados para a capacitação dos professores do nível fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJAEF) do município. A escolha do tema desta pesquisa, foi feita
                                                                                            devido à ausência de dados específicos do jovens e adultos que são estudantes do município sergipano. Para isso, a metodologia utilizada foi uma mescla de qualitativa e quantitativa, quanto à técnica aplicada foi a observação das aulas por um breve período de seis semanas e a coleta de dados por meio de um questionário com questões de múltipla escolha, o qual leva em conta não apenas faixaetária, condição socioeconômica, como também as dificuldades enfrentadas por estes no processo de aprendizagem. A partir dos resultados obtidos, fica nítida a ausência do fator humano nesta e nas pesquisas realizadas sob esse método.
                                                                                            Download
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