| ANÁLISE DO POTENCIAL DE RISCO À SAÚDE PELA INGESTÃO DE LÍTIO PRESENTE NO MEDICAMENTO CARBONATO DE LÍTIO, UTILIZADO NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO BIPOLAR |
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| Curso |
Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste |
| Tipo |
Tese |
| Data |
17/12/2025 |
| Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
| Orientador(es) |
- Valter Aragao do Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Giovana Kátia Viana Nucci
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| Banca |
- Alexandra Maria Almeida Carvalho
- Diego Azevedo Zoccal Garcia
- Elaine Silva de Padua Melo
- Marcelo de Oliveira
- Rita de Cassia Avellaneda Guimaraes
- Valter Aragao do Nascimento
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| Resumo |
O carbonato de lítio figura entre os estabilizadores de humor mais prescritos mundialmente, permanecendo como tratamento farmacológico de primeira linha para o transtorno bipolar (TAB). Embora sua eficácia seja reconhecida, apresenta um estreito intervalo terapêutico e a ingestão prolongada ou excessiva pode resultar em toxicidade renal, neurológica, endócrina ou cardíaca. Apesar de seu amplo uso clínico, estudos que monitoram a concentração real desse metal em produtos farmacêuticos são extremamente escassos. Esta pesquisa quantificou as concentrações de lítio no medicamento carbonato de lítio de referência e seus genéricos e similares disponíveis no Brasil para avaliar sua uniformidade química, ingestão diária estimada e o potencial risco à saúde. Amostras comerciais dos medicamentos foram adquiridas em farmácias localizadas em Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul (MS), e submetidas à digestão ácida, seguida de quantificação por Espectrometria de Emissão Óptica com Plasma Indutivamente Acoplado. A análise estatística usando o teste de Kruskal-Wallis revelou diferenças significativas entre as formulações (p = 0,012), confirmando teores não uniformes de lítio. Os valores obtidos variaram de 245,47 a 315,24 mg/kg, sendo que os medicamentos genéricos apresentaram as concentrações mais elevadas. A ingestão diária estimada e a ingestão diária crônica aumentaram com a dose terapêutica (600-1800 mg/dia). Os regimes de doses mais altas frequentemente excederam a exposição diária permitida pela diretriz ICH Q3D (R2) (do inglês, International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use - Harmonised Guideline for elemental impurities) (0,55 mg/dia). Ademais, valores de quociente de risco acima de 1, em alguns dos cenários posológicos, indicaram riscos potenciais à saúde associados à exposição excessiva ou de longo prazo ao carbonato de lítio. Como um dos primeiros estudos a quantificar o lítio em formulações comercializadas, este trabalho ressalta a necessidade de monitoramento sistemático e controle de qualidade mais rigoroso na produção para garantir aos consumidores a segurança e eficácia terapêutica. |
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| MULHERES EMPILHADAS E RESISTÊNCIAS EMPENHADAS: VOZES DE MULHERES INDÍGENAS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos de Linguagens |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
17/12/2025 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Marta Francisco de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Paula de Vasconcelos Rego
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| Banca |
- Geovana Quinalha de Oliveira
- Lilibeth Janneth Zambrano Contreras
- Lucilene Machado Garcia Arf
- MARIA SUELY DE OLIVEIRA LOPES
- Marta Francisco de Oliveira
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| Resumo |
Em muitos períodos e sociedades, as mulheres foram vistas como personagens
coadjuvantes nas representações culturais, sociais, políticas e literárias, além de
serem submetidas a múltiplas violências, ao silenciamento e à invisibilização que
permanecem, infelizmente, até os dias de hoje. Nesse ínterim, esta pesquisa parte
da compreensão acerca de como as relações sociais têm se pautado na herança da
normalização de ataques, agressões e inferiorização direcionadas às mulheres;
afinal, a subordinação e desqualificação do corpo feminino se constrói ao longo da
sociedade. Em Mulheres Empilhadas, obra publicada pela intelectual brasileira
Patrícia Melo em 2019, a autora tematiza a questão da violência contra a mulher no
Brasil no qual apresenta um cenário onde a lei e o sistema vão em sentidos
contrários quando se trata de corpos/sujeitos que a sociedade, de modo geral, sob
vários aspectos ainda considera inexistentes, como os de mulheres indígenas.
Nesse sentido, esta pesquisa se ancora no romance em questão a fim de evidenciar
as múltiplas violências que estabelece uma relação entre a realidade e a ficção, bem
como a busca pela re-existência que vai no sentido contrário de empilhar mulheres
mortas, se direcionando ao enfrentamento de amarras imposta pela sociedade,
buscando uma perspectiva diferente daquelas que foram construídas por séculos
para que seja possível empenhar a resistência para com as mulheres, especialmente
as mulheres indígenas. Sendo assim, analisando sob a luz da teoria ou crítica
literária feminista, partimos dos estudos de Rita Laura Segato, María Lugones,
Françoise Vergès e outras teóricas e teóricos para fundamentar a questão da
violência retratada na obra literária diante de um contexto real e sócio-político que
reforça as estruturas do patriarcado nos discursos do nosso cotidiano. |
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| Trajetórias e experiências de familiares de pessoas desaparecidas |
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| Curso |
Mestrado em Antropologia Social |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
17/12/2025 |
| Área |
ANTROPOLOGIA |
| Orientador(es) |
- Aparecido Francisco dos Reis
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| Coorientador(es) |
- Asher Grochowalski Brum Pereira
- Thaize de Souza Reis
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Aparecido Francisco dos Reis
- Asher Grochowalski Brum Pereira
- Dirceu Mauricio Van Lonkhuijzen
- Flavia Freire Dalmaso
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| Resumo |
RESUMO
Esta dissertação examina o desaparecimento de pessoas no Brasil a partir das
experiências, narrativas e estratégias de resistência dos familiares que convivem
cotidianamente com a ausência, a espera e a busca. Ancorado em abordagem
qualitativa de caráter etnográfico, o estudo investiga como o desaparecimento se
produz e se reproduz em contextos marcados por desigualdades sociais, hierarquias
raciais, vulnerabilidades territoriais e lacunas institucionais. A pesquisa se
desenvolveu por meio de observação participante, entrevistas em profundidade,
registros de campo e acompanhamento de atividades formativas, mobilizações
públicas e encontros entre familiares, privilegiando a escuta sensível como ferramenta
analítica e ética.
A dissertação explora os modos pelos quais a memória, o sofrimento, o
cuidado e a luta por reconhecimento moldam práticas individuais e coletivas frente à
ausência, evidenciando a emergência de redes de solidariedade, ações simbólicas e
repertórios de resistência. Ao mesmo tempo, analisa os limites estruturais enfrentados
pelas famílias — como a fragmentação das políticas públicas, a demora investigativa,
a insuficiência de protocolos e a negligência estatal — destacando como esses
fatores aprofundam desigualdades e produzem formas de violência continuada.
Dialogando com literatura nacional e internacional sobre desaparecimento,
sofrimento social, direitos humanos e reparação, o trabalho propõe compreender o
desaparecimento não apenas como evento, mas como processo que reorganiza
temporalidades, relações e subjetividades. A partir dessa perspectiva, procuro
argumentar que a escuta antropológica pode contribuir para renovar práticas
institucionais, fortalecer políticas públicas e promover caminhos de dignificação,
memória e justiça para as famílias.
Palavras-chave: desaparecimento; memória; familiares; antropologia |
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| AVALIAÇÃO DA CADEIA SOCIOPRODUTIVA DE Dipteryx alata Vogel (BARU) NO BRASIL. |
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| Curso |
Mestrado em Biologia Vegetal |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
17/12/2025 |
| Área |
BIOLOGIA GERAL |
| Orientador(es) |
- Reinaldo Farias Paiva de Lucena
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| Coorientador(es) |
- Elizanilda Ramalho do Rêgo
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Camilla Marques de Lucena
- Ezequiel da Costa Ferreira
- Geraldo Alves Damasceno Junior
- Henrique Fernandes de Magalhaes
- Reinaldo Farias Paiva de Lucena
- Suellen da Silva Santos
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| Resumo |
O Cerrado é bioma brasileiro que possui uma grande riqueza em biodiversidade, composto não apenas por espécies que compõem a fauna e flora, nele ainda podemos encontrar uma grande riqueza cultural, devido as comunidades tradicionais com culturas distintas que habitam a região. O estudo biológico e integral no bioma é um dos pilares para sua preservação, onde o conhecimento desenvolvido e a valorização das plantas nativas, em
específico Dipteryx alata Vogel (Fabaceae), faz parte do longo processo de relação homemplanta, cuja suas utilidades estão intimamente relacionadas. Estudar a forma como essa espécie é utilizada economicamente e a sua cadeia socioprodutiva é fundamental, pois proporciona meios para atuar na sua preservação do meio. Dipteryx alata é uma espécie de angiosperma da família Fabaceae, nativa do cerrado brasileiro, que apresenta uma grande
distribuição geográfica, pode ser encontrada fazendo associação com outras formações vegetais. Na cadeia socioeconômica, essa espécie apresenta um grande rendimento para a bioeconomia, uma vez que suas sementes podem ser usadas para diversos fins na alimentação.Quando falamos em cadeia socioprodutiva de uma determinada espécie, devemos levar em conta todas as etapas que a mesma passa desde seu extrativismo até o
produtor final. É possível registrar o uso e manejo de espécies nativas no extrativismo, D. alata que apresenta alto valor nutritivo, econômico e diversas potencialidades. Diante do exposto, este trabalho tem por objetivo registrar os tipos atividades econômicas e manejo que estão sendo realizadas com o baru, avaliar as cadeias socioprodutivas da espécie de forma integral e analisar a diversidade econômica gerada e se estes usos são sustentáveis. Foi
realizado um levantamento bibliográfico da cadeia socioprodutiva do Baru e suas formas de uso em comunidades tradicionais (quilombolas e extrativistas), além de entrevistas a empórios de Campo Grande. Estudos voltados à bioeconomia e o potencial de uso de Dipteryx alata são recentes em comparação com outras espécies que possuem o mesmo potencial. Este estudo visa realizar uma revisão bibliográfica, ecológica e socioeconômica
da D. alata no cerrado, com objetivo de avaliar a perspectiva bioeconomia dessa espécie. |
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| TRATAMENTO FARMACOLÓGICO NO TRANSTORNO DO JOGO, UMA REVISÃO INTEGRATIVA |
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| Curso |
Especialização em Residência Médica em Psiquiatria |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
17/12/2025 |
| Área |
PSIQUIATRIA |
| Orientador(es) |
- Kleber Francisco Meneghel Vargas
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
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| DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS NA EDUCAÇÃO: territórios de saberes e resistência |
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| Curso |
Mestrado em Artes em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
16/12/2025 |
| Área |
ARTES |
| Orientador(es) |
- Gabriela Di Donato Salvador Santinho
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Mariana Aparecida de Castro Peixoto
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| Banca |
- Dora de Andrade Silva
- Gabriela Di Donato Salvador Santinho
- Osvanilton de Jesus Conceição
- Renata de Lima Silva
- Simone Rocha de Abreu
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| Resumo |
As danças afro-brasileiras representam expressões culturais que conectam corpo,
memória e ancestralidade, estabelecendo-se lugares potentes de conhecimento e
resistência no ambiente escolar. Este estudo visa explorar o potencial dessas
manifestações artísticas no ensino de Arte, entendendo-as como práticas que
desafiam a hegemonia, afirmando identidades e incentivando o senso de
pertencimento. Portanto, o objetivo principal desta pesquisa é desenvolver uma
proposta pedagógica que integre as danças afro-brasileiras na educação formal de
arte com foco em uma educação antirracista, fundamentada no pensamento
contracolonial de Santos (2015). A investigação segue uma abordagem qualitativa,
apoiada em referências sobre dança, epistemologias negras e autores que dialogam
com conceitos contra-hegemônicos. Além disso, inclui pesquisa autoetnográfica e
escrevivência para discutir a construção da proposta pedagógica metodológica
desenvolvida, embora ainda não implementada. Referências como Santos e
Biancalana (2017) e Evaristo (2020) serviram como base para esta reflexão.
Palavras-chave: danças afro-brasileiras; contracolonial; educação-antirracista. |
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| Desenvolvimento e avaliação da atividade anti-inflamatória da nanoemulsão do óleo dos frutos de Acrocomia aculeata |
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| Curso |
Doutorado em Biotecnologia |
| Tipo |
Tese |
| Data |
16/12/2025 |
| Área |
BIOTECNOLOGIA |
| Orientador(es) |
- Jesus Rafael Rodriguez Amado
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| Coorientador(es) |
- Edgar Julian Paredes Gamero
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Antonio Luiz Ribeiro Boechat Lopes
- Gecele Matos Paggi
- Jesus Rafael Rodriguez Amado
- Leonardo Domingo Rosales Achod
- Lisset Ortiz Zamora
- Marco Antonio Utrera Martines
- TATIANE PEREIRA DE SOUZA
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| Resumo |
A Acrocomia aculeata Jacq é uma espécie da família Arecaceae, comumente conhecida como bocaiuva ou macaúba. Está muito difundida na América do Sul, particularmente no estado do Mato Grosso do Sul. O óleo dos frutos de Acrocomia aculeata (OAA) é tradicionalmente utilizado pelas comunidades do Centro-Oeste do Brasil para tratar diversas condições, incluindo inflamações, excesso de mucosidade, lesões cutâneas. Apesar de seu potencial terapêutico, ainda são limitadas as investigações que buscam explorar sua composição, propriedades e possíveis aplicações. A nanoencapsulação de óleos vegetais é uma técnica inovadora que permite melhorar a biodisponibilidade e a estabilidade desses insumos. O presente trabalho teve como objetivo desenvolver e avaliar a atividade anti-inflamatória da nanoemulsão do óleo dos frutos de Acrocomia aculeata (NEAA). A caracterização química do OAA foi feita por cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (CG/EM). Posteriormente, foi formulada uma nanoemulsão utilizando o método de inversão de fases, com o uso de tensoativos não iônicos para assegurar a estabilidade do sistema coloidal. A composição do OAA revelou um alto teor de polifenóis (12,60 mg/100g) e carotenoides (266,00 mg/100g), com predominância de ácidos graxos monoinsaturados (74%), dos quais o ácido oleico representa 71,25%, características que favorecem seu perfil antioxidante e anti-inflamatório. A NEAA desenvolvida apresentou gotículas de 173,6 ± 0,70 nm de tamanho, um índice de polidispersão de 0,200, com um potencial zeta de −14,10 ± 1,06 mV. Esses parâmetros permaneceram constantes durante 180 dias a 25 ± 2 °C em prateleira. A nanoemulsão mostrou excelente atividade anti-inflamatória em modelo de inflamação induzida por carragenina (edema de pata) em camundongos. A nanoemulsão mostrou ausência de efeitos citotóxicos no ensaio de viabilidade celular, que apresentou 100% de sobrevivência em todas as concentrações testadas (1, 10, 100 e 1000 μg/mL). Quanto à segurança biológica, a nanoemulsão não apresentou atividade hemolítica, mesmo em concentrações elevadas (até 1000 μg/mL), contrastando com o controle positivo Triton X-100, que induziu hemólise significativa, sugerindo assim um perfil seguro para aplicação terapêutica em modelos pré-clínicos. Este estudo possibilitou o desenvolvimento e a caracterização de uma nanoemulsão de óleo de Acrocomia aculeata com efeitos anti-inflamatórios promissores e ausência de toxicidade. Este produto não apenas amplia as aplicações do óleo de bocaiuva no campo da saúde e biotecnologia, mas também agrega valor a um recurso vegetal nativo da região Centro-Oeste do Brasil, com potencial para futuras aplicações no desenvolvimento de fitofármacos.
Palavras-chave: Bocaiúva, nanoemulsão, anti-inflamatório, nanotecnologia, toxicidade. |
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| DOR, SOFRIMENTO E MORTE DE SI: REPRESENTAÇÕES DO COLAPSO SUBJETIVO EM A ARTE DA AUTOMUTILAÇÃO, DE FELIPE LION, E UM BURACO COM MEU NOME, DE JARID ARRAES |
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| Curso |
Doutorado em Estudos de Linguagens |
| Tipo |
Tese |
| Data |
16/12/2025 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Rosana Cristina Zanelatto Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Andre Rezende Benatti
- Flávio Amorim da Rocha
- Juliana Ciambra Rahe Bertin
- Leoné Astride Barzotto
- MELLY FÁTIMA GOES SENA
- Ramiro Giroldo
- Rosana Cristina Zanelatto Santos
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| Resumo |
A presente tese se propõe a investigar as representações da dor, do sofrimento e da morte de si
na poesia contemporânea brasileira, a partir da problematização do suicídio e do colapso
subjetivo como experiências historicamente silenciadas, estigmatizadas e esteticamente
elaboradas pela linguagem literária. O objetivo geral consiste em investigar essas
representações, tendo como objetos de estudo A arte da automutilação, de Felipe Lion (2013),
e Um buraco com meu nome, de Jarid Arraes (2018), analisando os atravessamentos entre tema,
em uma perspectiva histórica, pulsões de morte, em uma perspectiva psicanalítica, e estilo, em
uma perspectiva estilística, de modo a observar como as obras transformam o corpo ferido
(física, patológica e simbolicamente) em enunciação poética e performática. Os objetivos
específicos são: discutir a historiografia do suicídio e da morte de si, e suas representações
literárias, observando seus deslocamentos simbólicos ao longo do tempo; examinar, à luz da
psicanálise, as pulsões de vida e de morte implicadas nos poemas de ambos os autores dos
corpora; e compreender o modo como o estilo e as escolhas formais de cada autor articulam a
experiência da dor, do sofrimento e da morte de si mesmo (consumada ou simbólica) à criação
estética. Os corpora da pesquisa são constituídos pelas duas coletâneas poéticas supracitadas,
analisadas a partir de uma abordagem qualitativa de caráter comparatista, fundamentada na
leitura e análise dos textos literários, no processo de construção de sentidos a partir das nuances,
convergências e ressonâncias que emergem entre autores de formações e contextos distintos. O
aporte teórico articula fundamentos da Nova História, especialmente em Georges Minois e
Philippe Ariès, da psicanálise, com Sigmund Freud e Marcelo Veras, e da crítica literária
contemporânea, com destaque para Alfredo Bosi, Norma Goldstein e Antonio Candido. Quanto
ao percurso metodológico, o estudo se organiza em três capítulos: o primeiro apresenta a
perspectiva histórica do suicídio e da morte de si, bem como um levantamento do estado da arte
por meio do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES; o segundo desenvolve a abordagem
psicanalítica, com ênfase na teoria das pulsões e no conceito de morte de si; e o terceiro se
dedica à análise estilística das obras, considerando os elementos formais da linguagem poética.
Os poemas de Lion (2013) serão analisados conforme a organização tripartida de sua obra,
enquanto os de Arraes (2018) são selecionados a partir dos três primeiros eixos (“selvageria”,
“fera” e “corpo aberto”), que versam, respectivamente, sobre a dimensão primária da dor, o
caráter conflituoso da existência e a exposição física e simbólica do sofrimento. Os resultados
evidenciam que, embora oriundas de trajetórias autorais distintas, ambas as obras convergem
na elaboração simbólica da morte de si como experiência estética, seja por meio da
fragmentação imagética, da introspecção e da contemplação da morte em Lion (2013), seja pela
articulação entre corpo, violência, sofrimento social e resistência na poética de Arraes (2018),
demonstrando que, além de tematizar a dor, a poesia a encena formalmente por meio de cortes,
silêncios, imagens corporais violentas e intensificação rítmica. |
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| Ladário: um patrimônio desprotegido |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
16/12/2025 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Luciana Escalante Pereira
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| Coorientador(es) |
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Orientando(s) |
- Guilherme Luiz de Souza Fogaça
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| Banca |
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| Resumo |
Este trabalho analisa o patrimônio material edificado da cidade de Ladário/MS, situada na
fronteira Brasil-Bolívia, avaliando o estado de conservação e as potencialidades do uso deste
patrimônio edificado presente na cidade, categorizando as edificações de acordo com as
características e técnicas construtivas dos estilos arquitetônicos, identificando e mapeando as
áreas que concentram os bens de valor histórico na cidade de Ladário. Por meio de uma
abordagem qualitativa e quantitativa, foram realizados levantamentos fotográficos, observações
em campo e análises de edificações históricas mapeadas por autores como Marques (2001) e
Arruda (2009), com base nos critérios de conservação definidos pelo IPHAN (2007). Os dados
obtidos demonstram que grande parte do patrimônio se encontra em condição de
descaracterização, má conservação ou ruínas, especialmente em vias com importância histórica
e urbanística, como a Avenida 14 de Março e a rua Almirante Tamandaré. Ainda assim, certas
ruas, como Fernandes Vieira e Cunha Couto, preservam edificações com valor histórico
significativo e em bom estado de conservação. O estudo destaca a predominância dos estilos
Art Déco e Eclético, heranças do período áureo da navegação, da influência militar e da
economia regional, reforçando a identidade arquitetônica compartilhada com Corumbá. Ao
identificar áreas prioritárias para ações de preservação e conservação e evidenciar a urgência
da restauração de bens em risco, a pesquisa contribui para o reconhecimento da memória local
e a formulação de políticas públicas voltadas à proteção do patrimônio cultural de Ladário, neste
estudo evidenciado pelas propostas de área de tombamento federal e áreas de entorno. |
| Download |
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| Avaliação econômica da produção de carne bovina em sistemas integrados submetidos a protocolos ambientais |
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| Curso |
Doutorado em Ciência Animal |
| Tipo |
Tese |
| Data |
16/12/2025 |
| Área |
ZOOTECNIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
- Renata Felisberto Henriques
- Giovana Alcantara Maciel
- Ricardo Carneiro Brumatti
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| Orientando(s) |
- Josianny Limeira Figueira
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| Banca |
- Alexandre Menezes Dias
- Gustavo de Faria Theodoro
- Ricardo Antonio Amaral de Lemos
- Ricardo Carneiro Brumatti
- Roberto Giolo de Almeida
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| Resumo |
Conduziram-se estudos na Fazenda Experimental da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), em Uberaba-MG, objetivando-se estudar a avaliação econômica da produção de carne bovina em sistemas produtivos submetidos a protocolos ambientais, com foco na sustentabilidade e eficiência produtiva da pecuária brasileira. O trabalho está estruturado em duas sessões principais e apresenta uma abordagem multidisciplinar que integra aspectos silviculturais, zootécnicos e econômicos. Para o estudo de simulação da rentabilidade da madeira e o estoque de carbono por meio do crescimento e produção, foram analisadas quatro espécies madeiráveis: Tectona grandis, Azadirachta indica, Khaya spp e Acacia mangium, cultivadas em sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), com base em métodos não destrutivos, foram utilizados dados de inventário florestal, alometria e modelos de crescimento para estimar o volume comercial de madeira e o carbono acumulado, associando tais estimativas ao potencial econômico da madeira e aos créditos de carbono. Para estimar a rentabilidade da produção madeireira em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), foram considerados os preços médios de mercado da madeira em tora (valores atualizados para 2025), conforme segue: Tectona grandis (teca) a US$ 350.00/m³; Acacia mangium a US$ 120.00/m³; Azadirachta indica (nim) a US$ 150.00/m³; e Khaya spp (mogno africano) a US$ 500.00/m³. O mogno africano apresentou a maior rentabilidade (US$ 23,026.00) considerando o valor presente líquido (VPL) de 10 anos e melhor desempenho técnico-econômico, com período de retorno de investimento estimado em 6 anos, ponderando destaque para o valor de mercado da madeira. Para a análise foram utilizados os dados técnico-econômicos gerados por animais produzidos na Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), nos programas Zebu Carne de Qualidade, seguindo os protocolos ambientais, Carne Baixo Carbono (CBC) e Carne Carbono Neutro (CCN). Foram avaliados indicadores zootécnicos e econômicos dos grupos genéticos participantes, considerando desempenho animal, eficiência alimentar, emissões de gases de efeito estufa e retorno financeiro por arroba produzida. A média do custo por arroba produzida R$ 259,52, o custo produtivo geral está mais próximo das carnes com certificações. Os projetos CBC e CCN apresentaram menores custos médios por arroba de R$ 252,44 e 255,48, respectivamente, quando comparados ao rebanho do Programa Carne de Qualidade de R$261,08. A abordagem comparativa entre os programas permitiu identificar as vantagens produtivas e econômicas dos sistemas certificados ambientalmente, destacando os impactos positivos na cadeia produtiva da carne bovina. |
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| MÉTODOS DE CUSTEIO POR EQUIVALÊNCIA DE PRODUÇÃO PARA TOMADA DE DECISÃO NO AMBIENTE DAS ORGANIZAÇÕES |
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| Curso |
Mestrado em Ciências Contábeis |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luciano Lucio Bezerra Farias
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| Banca |
- Antonio Zanin
- Cleston Alexandre dos Santos
- Jacir Favretto
- Paulo Sérgio Lima Pereira Afonso
- Silvana Dalmutt Kruger
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| Resumo |
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| Download |
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| Análise da eficiência energética da infraestrutura do Data Center da UFMS |
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| Curso |
Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
INSTALAÇÕES PREDIAIS |
| Orientador(es) |
- Andrea Teresa Riccio Barbosa
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Rodrigo Santiago do Nascimento Lima
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| Banca |
- Andrea Teresa Riccio Barbosa
- Douglas Fellipe dos Santos
- Frederico Silva Moreira
- Jair de Jesus Fiorentino
- Ramon Eduardo Pereira Silva
- Rocheli Carnaval Cavalcanti
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| Resumo |
A quantidade massiva de dados processados diariamente no Data Center (DC) da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) demanda um significativo
armazenamento e processamento computacional para atender às diversas
necessidades da instituição. Observa-se ainda que o aumento da demanda por
serviços baseados na computação em nuvem e aplicações em grande escala tem
ampliado ainda mais essa carga de trabalho. Diante desse cenário, um estudo de caso
foi conduzido no Data Center local, com foco na melhoria da eficiência energética,
garantindo a continuidade dos serviços e prevenindo possíveis danos aos
equipamentos. Além dos desafios relacionados à qualidade e continuidade do
fornecimento de energia elétrica, que impactam diretamente nas operações do DC,
cada expansão tecnológica da universidade demanda investimentos em novos
equipamentos e gera uma maior demanda de energia. Nesse contexto, o presente
trabalho propõe uma análise da infraestrutura do DC da UFMS, com objetivo de
otimizar a eficiência energética do local, reduzindo o consumo de energia elétrica e
identificando alternativas que promovam a melhoria das condições térmicas do
ambiente. Para tanto, uma abordagem multidisciplinar foi adotada, utilizando métodos
quantitativos para analisar as condições operacionais do DC. Isso inclui a
caracterização de modelos ideais de ambiente de DC, definição de informações
essenciais para manter as operações dos equipamentos de forma contínua e análise
integrada das condições operacionais, térmicas e estruturais do ambiente. A pesquisa
foi desenvolvida em etapas, incluindo o levantamento da potência demandada pelos
equipamentos, visitas in loco e aplicação de checklists, medições e monitoramento da
temperatura, análise da demanda elétrica e térmica, além da simulação utilizando a
ferramenta CFD CoolSim. Como resultado, o trabalho não apenas quantificou o
consumo energético do ambiente, mas também verificou que, em sua maior parte, o
DC apresenta condições térmicas compatíveis com as recomendações da ASHRAE.
Além disso, foram propostas melhorias baseadas na infraestrutura existente, com o
objetivo de atender plenamente às exigências das normas técnicas do setor e de
fortalecer práticas alinhadas à eficiência energética e à sustentabilidade em DC.
Palavras-chave: Eficiência Energética, Infraestrutura em Data Center, Monitoramento,
Simulação, Sustentabilidade. |
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| Entre inclusões e silenciamentos: Deficiência, gênero e raça no espaço |
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| Curso |
Mestrado em Psicologia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
PSICOLOGIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Alexandra Ayach Anache
- Alexandre Jose de Souza Peres
- Sonia Mari Shima Barroco
- Wilsa Maria Ramos
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| Resumo |
Esta pesquisa tem como objetivo analisar as temáticas de deficiência, inclusão e capacitismo nas redes sociais, a partir de uma perspectiva interseccional que considere também os marcadores de raça e gênero, buscando compreender como essas dimensões impactam a visibilidade, o engajamento e a exclusão de pessoas com deficiência no ambiente digital. A pesquisa, de natureza quali-quantitativa, foi desenvolvida por meio da metodologia netnográfica, com observação sistemática da rede social Instagram durante o período de três meses. Foram acompanhados sete perfis que abordam a temática da deficiência, sendo compostos por pessoas com e sem deficiência, com diferentes recortes de identidade. A partir da categorização de 319 postagens, analisou-se a frequência e o teor dos conteúdos publicados, suas formas de engajamento e as narrativas mais recorrentes. Os dados foram organizados em categorias como inclusão, capacitismo, conscientização, humor, informação, pessoal, publicidade e trabalho. O estudo se estrutura em duas seções principais: (1) quem são as pessoas que são ouvidas e quais são silenciadas nas redes sociais? e (2) como mulheres pretas com deficiência permanecem à margem do debate? A pesquisa aponta que, embora haja avanços na presença digital de pessoas com deficiência, persistem desigualdades profundas nas formas como esses sujeitos são percebidos, representados e escutados. As redes sociais, ainda que ofereçam espaços potentes para expressão e militância, também reproduzem lógicas capacitistas, racistas e sexistas. Além disso, a discussão incorpora reflexões sobre alienação, barbárie e formação humana, evidenciando como essas dimensões se entrelaçam às questões de gênero e raça e aprofundam os mecanismos de exclusão e invisibilização analisados. Desta forma a pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre a inclusão no contexto digital, defendendo a urgência de práticas comunicacionais e políticas públicas que assegurem a participação efetiva e diversa das pessoas com deficiência na vida social. |
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| DESENVOLVIMENTO DE MÉTODO COLORIMÉTRICO PARA DETERMINAÇÃO DO AMINOÁCIDO 5-HIDROXITRIPTOFANO EM FÁRMACOS |
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| Curso |
Mestrado em Química |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
QUÍMICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Bruno Gabriel Lucca
- Joao Batista Gomes de Souza
- Jorge Luiz Raposo Junior
- Rodrigo Amorim Bezerra da Silva
- Tatiane Alfonso de Araujo
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| Resumo |
O L-5-hidroxitriptofano (5-HTP) é um aminoácido aromático produzido no organismo
humano a partir do L-triptofano, proveniente das proteínas alimentares. No entanto, a
suplementação de L-triptofano não eleva significativamente os níveis de 5-HTP, sendo
este obtido principalmente das sementes de Griffonia simplicifolia Baill., amplamente
utilizado como suplemento alimentar. Devido à sua aplicação terapêutica no tratamento
de condições como depressão, fibromialgia, insônia, obesidade e cefaleias crônicas, a
determinação precisa do 5-HTP é essencial para garantir a qualidade de produtos
suplementares e farmacêuticos. Neste trabalho, foi desenvolvido um método
colorimétrico simples e de baixo custo para a determinação de 5-HTP, baseado na reação
com o reagente de Folin–Ciocalteu e na análise de imagens digitais obtidas por
smartphone. As reações foram realizadas em micropoços de um dispositivo miniaturizado
fabricado por impressão 3D, com aquisição de imagens sob condições controladas de
iluminação, posicionamento e distância. A intensidade de cor do produto formado foi
avaliada por meio do sistema de cor RGB utilizando o aplicativo Colorimeter. Estudos
de otimização envolvendo volume, tempo de reação e concentração dos reagentes foram
realizados, sendo estabelecidas as seguintes condições ideais: volume total de 40 µL (24
µL de solução de 5-HTP, 8 µL de reagente Folin–Ciocalteu 0,10 mol·L⁻¹ e 8 µL de
solução de Na₂CO₃ a 7,5%), tempo de reação de 20 minutos. Uma curva analítica foi
construída na faixa de concentração de 1,5 a 12,0 mg·L⁻¹, com coeficiente de
determinação de 0,9948, demonstrando ajuste linear satisfatório, e apresentando valores
de RSD inferiores a 13 %. Os limites de detecção (LD) e quantificação (LQ) alcançados
foram de 0,346 mg·L⁻¹ e 1,155 mg·L⁻¹ respectivamente. No estudo de interferentes, íons
inorgânicos comuns não afetaram significativamente o sinal colorimétrico do 5-HTP,
enquanto espécies redutoras, como ácido ascórbico e catecolaminas, promoveram
interferência acentuada. O método colorimétrico proposto foi aplicado à quantificação de
5-HTP em amostras farmacêuticas. A exatidão do método foi verificada por comparação
com a espectrofotometria UV-Vis, sendo observada boa concordância entre os resultados,
com erros relativos inferiores a 10 %. Todas as amostras farmacêuticas analisadas
atenderam aos critérios estabelecidos pela Farmacopeia Brasileira para teor de princípio
ativo. Os resultados indicam que o método proposto é preciso, confiável e apresenta
potencial para aplicação em análises de rotina e no controle de qualidade de suplementos
comerciais de 5-HTP. |
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| A COSTUREIRA E O CANGACEIRO: IDENTIDADE BRASILEIRA, RESGATE HISTÓRICO E ECOS REGIONALISTAS NO ROMANCE DE FRANCES DE PONTES PEEBLES |
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| Curso |
Doutorado em Estudos de Linguagens |
| Tipo |
Tese |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
LETRAS |
| Orientador(es) |
- Danglei de Castro Pereira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Nathalie Elias da Silva Cavalcante
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| Banca |
- Adriana Lins Precioso
- Danglei de Castro Pereira
- Lucilo Antonio Rodrigues
- Ramiro Giroldo
- Rosana Cristina Zanelatto Santos
- Samuel Carlos Melo
- Wagner Corsino Enedino
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| Resumo |
Em 2009, foi publicado no Brasil o romance A costureira e o cangaceiro de Frances de
Pontes Peebles. A obra em questão foi originalmente escrita em inglês. Frances de Pontes
Peebles é filha de mãe pernambucana e pai norte-americano. Este estudo propõe-se a analisar
o romance filiando-o à tradição da literatura brasileira, mais especificamente, ao regionalismo
literário na contemporaneidade. O que norteia a leitura da obra é o seu vínculo com as
questões de pertença e identidade nacional, ficcionalização da história política do Brasil a
partir da Revolução de 30, memória coletiva do cangaço e da seca de 1932. Para isso, no
campo da historiografia e crítica literárias brasileira, recorri a nomes como Antônio Cândido,
Fernando Cerisara Gil, Luís Bueno e Tânia Pellegrini, problematizando a relevância do
romance em sua relação às matrizes da literatura nacional. No âmbito da História e da cultura,
explorei a emergência do cangaço como meio de vida, suas formas endêmicas e epidêmicas
no sertão nordestino, bem como as manifestações culturais populares ligadas à mítica que
hoje circunda o cangaceirismo, tornando-o uma forma de expressão identitária do sertão
brasileiro. Observei como o romance utiliza-se de material farto para uma composição
verossímil dos espaços do campo e da cidade no Nordeste do Brasil, englobando de maneira
coerente suas tradições culturais e sua História. |
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| INTERLOCUÇÕES ENTRE A EDUCAÇÃO NÃO ESCOLAR (ENE) E O PENSAMENTO FREIRIANO NA PRÁTICA EDUCATIVA DE ASSISTENTES SOCIAIS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICÍLIO (SPSB) |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- FERNANDO GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- MARIZA CARDOZO DE OLIVEIRA
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| Banca |
- Ana Claudia dos Santos Rocha
- Angela Maria Moura Costa
- Armando Marino Filho
- FERNANDO GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA
- Maria Silvia Rosa Santana
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| Resumo |
A pesquisa insere-se na linha de pesquisa “Formação de Professores(as) e Políticas Educacionais” do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). O estudo investiga as interlocuções entre a Educação Não Escolar (ENE) e o pensamento freiriano na prática educativa de assistentes sociais que atuam no Serviço de Proteção Social Básica em Domicílio (SPSB). O problema central parte do questionamento: como a perspectiva do pensamento freiriano contribui para a prática de assistentes sociais em serviços de ENE no âmbito do SPSB em Domicílio, voltado a pessoas idosas e com deficiência (PCD)? A hipótese sustentada é que o referencial freiriano, especialmente suas categorias de diálogo, amorosidade, inacabamento humano e dimensão transformadora, contribui para a prática educativa dos(as) assistentes sociais, pois aproxima o trabalho socioassistencial de uma práxis pedagógica libertadora, voltada à emancipação humana e à ampliação da cidadania. O objetivo geral foi analisar as contribuições do pensamento freiriano nas práticas de ENE realizadas por assistentes sociais no âmbito do SPSB em Domicílio. Os objetivos específicos compreenderam: (1) analisar as relações entre ENE, SPSB e as categorias freirianas de prática dialógica, amorosidade e humanização articuladas às competências profissionais do(a) Assistente Social; (2) evidenciar semelhanças entre a ENE no SPSB a partir da categoria freiriana de dimensão transformadora x diálogo; (3) discutir a inclusão social sob o enfoque da categoria de inacabamento humano x direitos sociais. A metodologia adotou abordagem qualitativa, de base marxista e freiriana, estruturada em pesquisa bibliográfica e documental. O percurso metodológico compreendeu as seguintes etapas: (1) levantamento e revisão crítica da produção científica sobre ENE, Freire e SPSB; (2) sistematização de documentos públicos como a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2014) e as Orientações Técnicas sobre o SPSB em Domicílio (2017); (3) análise de conteúdo e análise temática, segundo Cellard (2008) e Jara (2006), com base em três categorias centrais – amorosidade e humanização, dimensão transformadora e diálogo, inacabamento humano e direitos sociais; (4) articulação entre referencial teórico e prática profissional, com ênfase na análise do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Interlagos, em Três Lagoas/MS, onde a pesquisadora atua. Os resultados demonstraram que a prática dialógica, a escuta qualificada e o acolhimento humanizado produzem impactos concretos, como ampliação do conhecimento sobre direitos sociais, fortalecimento de vínculos comunitários e redução de institucionalizações. Contudo, as transformações observadas permanecem pontuais e não estruturais, limitadas pelas contradições do modo de produção capitalista. As considerações finais indicam que a pesquisa contribuiu para ampliar o olhar metodológico do(a) assistente social, reforçando o caráter educativo e reflexivo da profissão. A articulação entre Serviço Social, Educação Popular e ENE reafirma a centralidade do diálogo e da consciência crítica como fundamentos da prática profissional comprometida com a emancipação humana. Recomenda-se o fortalecimento de políticas intersetoriais, formação permanente das equipes e ampliação da ENE como estratégia política e pedagógica de transformação social, em consonância com o legado freiriano. |
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| Perícia criminal oficial veterinária em MS: Papel dos exames complementares no esclarecimento de causa mortis em cães e gatos |
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| Curso |
Mestrado em Ciências Veterinárias |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
MEDICINA VETERINÁRIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Maristela Melo de Oliveira
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| Banca |
- Danilo Carloto Gomes
- Lidia Hildebrand Pulz
- Rayane Chitolina Pupin
- Ricardo Antonio Amaral de Lemos
- Sérvio Túlio Jacinto Reis
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| Resumo |
A medicina veterinária forense desempenha papel-chave na materialização técnico-jurídica de crimes ambientais, especialmente nos casos de maus-tratos a animais. Este estudo avaliou a contribuição dos exames complementares histopatológicos e toxicológicos na determinação da causa mortis em necropsias de cães e gatos realizadas no âmbito da perícia criminal do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como sua associação com a presença de ação humana direta ou negligente. Foram analisados 37 casos com boletim de ocorrência e cadeia de custódia íntegra. Exames complementares foram realizados em 29/37 animais (78,4 %): somente histopatologia em 9, somente toxicologia em 6 e ambos em 14; oito animais foram avaliados apenas pela necropsia macroscópica. A causa mortis foi definida em 34/37 casos (91,9 %), distribuídos principalmente em intoxicações exógenas (16/37; 43,2 %), traumas (7/37; 18,9 %), patologias associadas à negligência (7/37; 18,9 %) e patologias sem relação com ação humana (4/37; 10,8 %); três casos (8,1 %) permaneceram indeterminados. Na análise 2 × 2, a realização de exames complementares associou-se de forma significativa à definição da causa mortis (OR corrigido = 37,55; IC 95 % = 1,69–833,36; p = 0,0072). A presença de ação humana identificada aumentou de modo expressivo a probabilidade de o exame complementar ser considerado essencial para elucidação do óbito (OR corrigido = 39,77; IC 95 % = 1,94–817,05; p = 0,0017) e esteve mais frequentemente relacionada a causas por trauma/intoxicação do que a causas estritamente patológicas (OR = 12,57; IC 95 % = 1,20–131,90; p = 0,0289), sem excluir a importância das doenças de evolução lenta associadas à negligência. O perfil toxicológico evidenciou predomínio de intoxicações por bromadiolona, com casos pontuais por aldicarbe e terbufós. Apesar dos intervalos de confiança amplos, decorrentes da casuística regional, os resultados demonstram que histopatologia e toxicologia são ferramentas técnico-científicas essenciais para a elucidação de óbitos suspeitos, fortalecendo a responsabilização por maus-tratos e apontando a necessidade de ampliação multicêntrica da amostra para refinamento das estimativas. |
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| Identidade Profissional na Formação Inicial de Professores de Matemática: Um Movimento (Auto)biográfico |
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| Curso |
Doutorado em Educação Matemática |
| Tipo |
Tese |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Edilene Simoes Costa dos Santos
- EDVANILSON SANTOS DE OLIVEIRA
- Enio Freire de Paula
- Fernanda Malinosky Coelho da Rosa
- Patricia Sandalo Pereira
- SUSIMEIRE VIVIEN ROSOTTI DE ANDRADE
- Talamira Taita Rodrigues Brito
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| Resumo |
Com vistas aos processos identitários, a nossa tese teve, como objetivo, analisar os movimentos de constituição da identidade profissional (IP) de futuros (as) professores (as) no curso de licenciatura em matemática da UESB de Vitória da Conquista, bem como conhecer as concepções de IP de futuros (as) professores (as) de matemática (FPM) no contexto da formação inicial e identificar nas narrativas autobiográficas os aspectos formativos dos processos de constituição da IP. O estudo buscou tensionar a seguinte questão de pesquisa: Que possíveis narrativas os (as) FPM elaboram sobre seu processo de constituição de IP? Para isso, dialogamos com um referencial teórico que contempla a discussão dos elementos presentes no movimento de constituição da IP na formação inicial de FPM. Assumimos a IP como um conjunto de histórias que atravessam a encruzilhada narrativa das nossas existências enquanto sujeitos-professores, como um mosaico identitário de uma obra inacabada, que se remonta a cada nova experiência de vida e de formação, e esse movimento envolve a percepção e a reinvenção de si e do outro como sujeitos históricos, culturais, sociais e políticos. Como referenciais metodológicos, adotamos a pesquisa (auto)biográfica, sustentada pela produção de narrativas autobiográficas por meio da técnica da entrevista narrativa autobiográfica. As histórias de vida e formação foram contadas por 8 (oito) FPM e analisadas a partir da perspectiva da leitura metafórica em três tempos: o perfil biográfico (Tempo I), as unidades de análise temática emergentes das leituras cruzadas (Tempo II) e a síntese do trabalho autobiográfico, destacando a potência dos participantes (Tempo III). Os resultados demarcam: a) a motivação e a escolha pela docência emergem de experiências pessoais, familiares e escolares, entrelaçadas em discursos de prestígio, desvalorização e resistência; b) as concepções de matemática são construídas a partir de memórias e vivências diversas - familiares, escolares, sociais e territoriais - que influenciam diretamente seus processos identitários; c) a formação inicial representa um choque entre expectativa e realidade, marcada pelo distanciamento entre a matemática da escola e da universidade, causando rupturas, tensões e reconstruções identitárias que revelam a necessidade de uma formação mais humana, integrada e coerente com o propósito de formar professores; d) a participação no PIBID, nos estágios e em projetos formativos emerge como ponto de virada na construção da IP, permitindo que os (as) FPM se reconheçam na docência; e) as concepções de IP apontam para um movimento plural - repleto de memórias, afetos, escolhas, contradições, reflexões e lutas - que se (re)inventa na relação consigo, com o outro e com a escola, encontrando na formação inicial um solo fértil para florescer e transformar-se; f) os afetos, crenças e emoções atravessam profundamente a constituição identitária, orientando percepções, escolhas e modos de agir, revelando como medo, insegurança, afeto e empatia se tornam forças que tensionam, desafiam e impulsionam a reflexão, a ressignificação e o pertencimento na formação docente. Dito isso, constatamos que a IP se constitui como um tecido vivo, costurado pela singularidade, coletividade e subjetividade de cada trajetória de vida e formação. |
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| O papel do direito tributário na consolidação das rotas de integração Sul-Americana: Desafios fiscais do corredor rodoviário Bioceânico Brasil-Chile (RILA) |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Aldo Almeida Nunes Filho
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
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| Resumo |
O presente artigo analisa o papel do direito tributário na consolidação das rotas de integração
sul-americana, com ênfase nos desafios fiscais decorrentes da bitributação no âmbito do
corredor rodoviário bioceânico Brasil–Chile. A pesquisa parte do pressuposto de que a
tributação internacional exerce influência decisiva sobre a efetividade das políticas de
integração regional, especialmente quando se trata de incentivar o comércio transfronteiriço e
a circulação de bens e serviços. A partir de uma abordagem qualitativa e bibliográfica,
fundamentada em doutrinas clássicas e contemporâneas, artigos científicos e tratados
internacionais, o estudo busca compreender de que modo os acordos para evitar a dupla
tributação podem contribuir para a segurança jurídica e a competitividade econômica dos países
envolvidos. A análise comparativa entre os tratados firmados pelo Brasil com Chile, Argentina
e Paraguai revela diferenças significativas quanto ao alcance das cláusulas de residência,
estabelecimento permanente e métodos de eliminação da dupla tributação, evidenciando que o
Brasil ainda apresenta limitações em relação às práticas tributárias mais modernas adotadas pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conclui-se que a
superação da bitributação é condição essencial para o fortalecimento do corredor rodoviário
bioceânico, visto que a harmonização fiscal e a adoção de mecanismos de cooperação tributária
internacional representam instrumentos estratégicos para o desenvolvimento regional e para a
consolidação de uma integração econômica mais equitativa e efetiva na América do Sul. |
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| A legítima defesa no direito internacional: O caso do conflito entre Tailândia e Camboja em 2025 |
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| Curso |
Especialização em Direito Internacional |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
15/12/2025 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Isabelle Dias Carneiro Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marcus Vinicius de Paiva Brito
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| Banca |
- Aldo Almeida Nunes Filho
- Isabelle Dias Carneiro Santos
- Joao Francisco de Azevedo Barretto
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| Resumo |
O presente artigo traz um estudo de caso sobre o conflito entre Tailândia e Camboja, iniciado
em julho de 2025 por disputas territoriais de fronteira. Esse conflito teve início com um
ataque cambojano ao território tailandês e evidenciou o embate entre o direito à legítima
defesa conforme a Carta das Nações Unidas e o cumprimento dos critérios de necessidade,
imediatez e proporcionalidade. Os dois reinos justificaram suas ações como legítima defesa.
O objetivo desta pesquisa foi verificar qual dos Estados envolvidos no conflito violou os
requisitos do Jus ad bellum (direito à guerra) como ameaça iminente e concreta, e do jus in
bello (direito na guerra) como os princípios de distinção e proporcionalidade, como ataques a
infraestruturas civis e patrimônio cultural. Através de metodologia qualitativa de Process
tracing aplicada ao estudo de caso e da análise da legislação internacional pertinente, usando
o método sistemático-teleológico, a pesquisa concluiu que o Camboja cometeu crime de
agressão, que é previsto na resolução 3314 da Assembleia Geral das Nações Unidas, e no
ponto 8 do Estatuto de Roma, ao atacar a Tailândia ignorando o critério de "ataque armado
prévio" exigido pelo Direito Internacional. Também foi possível concluir que os ataques
Cambojanos resultaram em violações sistemáticas do DIH ao atacar áreas civis e de proteção
cultural. Por outro lado, a Tailândia agiu em legítima defesa. |
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