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TRABALHO Ações
Vulnerabilidade natural à perda de solo no município de Anastácio/MS: subsídio para o zoneamento ecológico-econômico
Curso Mestrado em Geografia
Tipo Dissertação
Data 28/03/2024
Área GEOGRAFIA
Orientador(es)
  • Elisangela Martins de Carvalho
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • DENILSON ROCHA DOS SANTOS
    Banca
    • Elisangela Martins de Carvalho
    • Fernando de Morais
    • Vitor Matheus Bacani
    Resumo As análises de vulnerabilidade natural à perda de solo possibilitam a identificação de áreas estáveis e vulneráveis de um recorte espacial. Tais estudos subsidiam ao Zoneamento Ecológico Econômico, contribuindo assim, com a gestão territorial que visa manter um crescimento econômico e social sem causar modificações sobre o meio. Diante disso, a presente pesquisa teve por objetivo identificar a Vulnerabilidade Natural a Perda de Solo do município de Anastácio/MS, subsidiando aplicações para o Zoneamento Ecológico-Econômico. Para alcançar os resultados aplicou-se a metodologia proposta por Crepani et al. (2001) como ferramenta de subsídio ao Zoneamento Ecológico Econômico, ao qual se baseou no conceito de Ecodinâmica de Tricart (1977), buscando analisar as relações entre a pedogênese e morfogênese para estabelecer as classes de vulnerabilidade das UTBs e, através da álgebra de mapas, estabelecer a vulnerabilidade natural das áreas mais estáveis e/ou vulneráveis aos processos erosivos. Desta forma, foram organizados os dados de Clima, Vegetação, Solos, Geologia e Geomorfologia do município de Anastácio e, por meio de ambientação em SIG no software QGIS 3.10, aplicaram-se as técnicas de tratamento, análise e ponderação dos valores das classes encontradas. Posteriormente, realizou-se a aquisição de informações de uso e cobertura da terra pelo projeto MapBiomas, para análises de incompatibilidades de uso. A análise de vulnerabilidade natural a perda de solo do município de Anastácio revelou que a área de estudo possui 87% da área classificada como Medianamente Estável/Vulnerável, identificadas principalmente pela presença de pastagem, onde houve a remoção da vegetação nativa para implementação da pecuária. Foi identificada também a presença da classe Moderadamente Estável, que expressa 10% da área de estudo e encontra-se nas áreas com vegetação nativa e rochas com alto grau de coesão, como Basalto da Formação Serra Geral. Ponto importante a ser elencado é a presença de vegetação próximos a áreas íngremes, consideradas barreiras naturais para o avanço de atividades antrópicas. A classe Moderadamente Vulnerável, presente em 3% da área de estudo, define-se pela presença de rochas com baixo grau de coesão, como os arenitos e materiais inconsolidados, solos rasos, onde prevalecem a morfogênese como os Gleissolos, Plintossolos e Neossolos, e áreas com declividade elevada, além da presença de pastagem. A menor classe identificada foi a Estável, compreendendo 01% da área de estudo e está localizada ao redor da classe Moderadamente Estável. A partir das análises dos dados de vulnerabilidade natural a perda de solos e os mapas de uso e ocupação da terra, notou-se a forte influência da pastagem e a necessidade de implantação de manejo adequado do solo como forma de evitar o surgimento de feições erosivas, como a implementação de curvas de níveis e terraceamento, além da necessidade de manter a vegetação nas proximidades dos rios.
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    MULHERIZANDO E INDIGENIZANDO A EDUCAÇÃO: os marcadores sociais da diferença no Curso de Licenciatura Plena Intercultural Indígena (CPAQ/UFMS)
    Curso Mestrado em Educação
    Tipo Dissertação
    Data 28/03/2024
    Área EDUCAÇÃO
    Orientador(es)
    • Marcelo Victor da Rosa
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Ana Luiza Benato e Silva
      Banca
      • Adir Casaro Nascimento
      • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
      • Carlos Magno Naglis Vieira
      • Marcelo Victor da Rosa
      • Vera Lucia Ferreira Vargas Cesco
      Resumo O direito a uma licenciatura específica que visa graduar professoras e professores indígenas para atuarem em suas respectivas comunidades é uma conquista muito recente. Posto isto, a pesquisa em questão teve como objetivo analisar as constituições identitárias percorridas pelas acadêmicas indígenas mulheres, matriculadas no curso de Licenciatura Plena Intercultural Indígena “Povos do Pantanal”, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no Campus de Aquidauana (CPAQ). Nesse sentido, empregamos o uso de entrevistas semiestruturadas, possibilitando, assim, que as sujeitas discorressem sobre suas experiências. Ademais, o embasamento teórico se deu a partir de uma revisão bibliográfica de referenciais foucaultianos e da realização do “estado da arte” de estudos sobre o tema. Diante disso, analisar o processo de subjetivação das sujeitas da pesquisa em questão, faz com que seja possível compreender, em parte, suas histórias de vidas e identidades. Os resultados sinalizaram que as constituições identitárias percorridas pelas acadêmicas indígenas mulheres estão intrinsecamente ligadas com os marcadores sociais da diferença saltados no campo e discorridos em suas experiências pessoais e acadêmicas. Tais quais, os discursos atrelados a religiosidade evangélica encontradas em suas narrativas, assim como a maternidade, o maternar e seus desdobramentos para a escolha do curso e para as suas trajetórias acadêmicas. Assim como podemos observar que o curso de Licenciatura Plena Intercultural Indígena exerce extrema relevância no processo de afirmação das identidades de gênero, etnia e de escolaridade das sujeitas desta pesquisa. Também foi possível observar a importância e relevância das mulheres indígenas para o processo de aldeamento do CPAQ e por consequência, do processo de valorização das culturas indígenas nos mais diversos espaços.

      Palavras-chave: Mulheres indígenas. Constituições identitárias. Licenciatura Plena Intercultural Indígena.
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      PRÁTICA DE RALI E OFF ROAD NO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: PERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS
      Curso Mestrado em Direito
      Tipo Dissertação
      Data 28/03/2024
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Antonio Conceicao Paranhos Filho
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Jefferson Vila Maior
        Banca
        • Ana Paula Martins Amaral
        • Antonio Conceicao Paranhos Filho
        • Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
        • Elisaide Trevisam
        Resumo A presente dissertação pretende alertar e demonstrar a necessidade de regulação por parte do poder público do Estado de Mato Grosso do Sul – MS, para as práticas de rali e off road que vem ocorrendo em áreas do Pantanal e que está afetando diretamente a vida cotidiana das comunidades e do ecossistema local. Serão tratadas também políticas públicas fiscais e extrafiscais de uso, que em resumo visam além da compensação o bem comum. Assim, a presente pesquisa trará indagações e propiciará uma visão geral do contexto da prática de rali e off road na região pantaneira do estado, bem como a necessidade de que o Estado se adite em seu papel regulatório adequando e disciplinando o uso sustentável desse importante ecossistema brasileiro para atuais e futuras gerações. O procedimento metodológico será de caráter histórico, interpretativo com enfoque dogmático por investigar as lacunas normativas e contará também com pesquisas documentais e bibliográficas. Não tem por pretensão de encerrar as discussões em torno do tema, mas de contextualizar percepções frente a um problema recentemente constatado, e propondo possíveis soluções à administração pública em prol do interesse socioambiental.

        Palavras-chave: Pantanal. Poder Público. Sustentabilidade. Sociedade.
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        CARACTERIZAÇÃO GÊNICA DO ESTRESSE DO RETÍCULO ENDOPLASMÁTICO NA PROGRESSÃO DA CARCINOGÊNESE EM MODELO DE CÂNCER COLORRETAL ASSOCIADO A COLITE INDUZIDOS COM AZOXIMETANO/DSS EM CAMUNDONGOS HAIRLESS
        Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
        Tipo Tese
        Data 28/03/2024
        Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
        Orientador(es)
          Coorientador(es)
          Orientando(s)
            Banca
              Resumo
              CARACTERIZAÇÃO GÊNICA DO ESTRESSE DO RETÍCULO ENDOPLASMÁTICO NA PROGRESSÃO DA CARCINOGÊNESE EM MODELO DE CÂNCER COLORRETAL ASSOCIADO A COLITE INDUZIDOS COM AZOXIMETANO/DSS EM CAMUNDONGOS HAIRLESS
              Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
              Tipo Tese
              Data 28/03/2024
              Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
              Orientador(es)
              • Durval Batista Palhares
              Coorientador(es)
              • Rondon Tosta Ramalho
              Orientando(s)
              • César Augusto Sobrinho
              Banca
              • Alexandra Maria Almeida Carvalho
              • Almir de Sousa Martins
              • Bárbara Casella Amorim
              • Durval Batista Palhares
              • Ricardo Dutra Aydos
              • Wellington Santos Fava
              Resumo Objetivo: Esse trabalho teve como objetivo principal caracterizar a evolução histopatológica e
              molecular do estresse do retículo endoplasmático (ERE) em modelo animal de experimentação
              de câncer colorretal associado a Azoximetano (AOM) e colite induzida por Dextran Sulfato de
              Sódio (DSS).
              Método: O trabalho foi realizado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato
              Grosso do Sul, Campo Grande, no período compreendido entre março de 2021 até janeiro de
              2024. O presente estudo foi desenvolvido em 84 camundongos da raça Hairless. Os animais
              foram distribuídos em 3 grupos: Grupo 1 (n=28) – Controle negativo; Grupo 2 (n=28) –
              Recebeu 1 dose de AOM intraperitoneal (IP) no início da 3ª semana e DSS a 2,5% na água de
              beber, por 7 dias consecutivos, na 2ª, 5ª e 8ª semanas e Grupo 3 (n=28) – Recebeu 2 doses de
              AOM IP no início da 3ª e 4ª semanas e DSS a 2,5% na água de beber, por 7 dias consecutivos,
              na 2ª, 5ª e 8ª semanas. Eutanásias foram realizadas em 4 momentos, nos finais das 5ª, 10ª, 15ª
              e 20ª semanas, respectivamente. Os cólons foram explantados, divididos em dois fragmentos
              de ~ 1 cm, devidamente armazenados, ou em formalina tamponada (10%) para análises
              histopatológicas, ou preservação imediata em nitrogênio líquido, com posterior armazenamento
              a -80ºC, para posterior extração de RNA total, e avaliação da expressão gênica por RT-qPCR
              dos genes-alvos do estresse do retículo endoplasmático (ERE), codificadores das proteínas
              IRE1-α, PERK, ATF6 e CHOP, envolvidos na Resposta Proteica Desdobrada (UPR – Unfolded
              Protein Response) na carcinogênese colorretal associada à colite.
              Resultados: Os animais tratados com AOM/DSS desenvolveram lesões pré-neoplásicas
              associadas a colite, nas células do tecido colorretal. Os controles (G1) apresentaram perfis
              progressivos na expressão relativa de cada gene-alvo analisado, correspondendo à cronologia
              das semanas e das idades dos animais. Os grupos sob intervenção, G2 (1 AOM + 3 DSS) e G3
              (2 AOM + 3 DSS), apresentaram sub-expressão inicial dos mRNAs de IRE1-α, PERK, ATF6
              e CHOP, seguida de discreto aumento nas expressões dos genes alvos, sem recuperação dos
              níveis controles, exceto o grupo G3, cujo gene-alvo ATF6, inicialmente apresentou discreta
              sub-expressão, seguida de supra-expressão em relação aos níveis iniciais da 5ª semana.
              Conclusão: O presente modelo experimental em camundongo Hairless apresentou parâmetros
              biométricos e histopatológicos, característicos de lesões inflamatórias e pré-neoplásicas, com
              apresentação de pólipos pré-carcinogênicos, típicos de evolução experimental de câncer
              colorretal (CCR), pelo uso combinado de AOM/DSS. As expressões relativas de mRNAs para
              os genes IRE1-α, PERK, ATF6 e CHOP apresentaram um perfil de aumentos progressivos,
              sucessivamente, para cada respectiva semana do protocolo experimental no grupo controle, o
              que sugere uma influência fisiológica natural do envelhecimento animal sobre a expressão
              destes genes reguladores do ERE. Por outro lado, as expressões relativas dos mRNAs-alvo
              foram moduladas negativamente na maioria dos grupos experimentais CCR associados à colite
              sob tratamento com AOM/DSS. Nossos achados são compatíveis com a ativação de
              mecanismos adaptativos de sobrevivência e proliferação celular, através de estímulos
              inflamatórios e carcinogênicos, aplicados ao modelo animal do presente trabalho.
              Palavras-chave: Azoximetano. Dextran Sulfato de Sódio. Câncer colorretal. Colite. Estresse
              do retículo endoplasmático. Resposta proteica desdobrada. Vias de sinalização do CCR.
              QUANTIFICAÇÃO DE MACROELEMENTOS E MICROELEMENTOS PRESENTES EM DIFERENTES MARCAS DE CIGARROS BRASILEIROS E PARAGUAIOS
              Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
              Tipo Dissertação
              Data 28/03/2024
              Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
              Orientador(es)
              • Valter Aragao do Nascimento
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Teófilo Gonçalves Rafael da Silva
                Banca
                • Daniela Granja Arakaki
                • Elaine Silva de Padua Melo
                • Rita de Cassia Avellaneda Guimaraes
                • Valter Aragao do Nascimento
                Resumo O cigarro possui em sua composição vários compostos químicos. Porém, são escassos os estudos de monitoramento contínuo envolvendo a quantificação de metais tóxicos presentes no tabaco, filtros e fumaça dos cigarros brasileiros. Diante do exposto, o objetivo deste estudo foi quantificar alumínio, arsênio, bário, cádmio, cromo, cobre, ferro, mercúrio, manganês, níquel e chumbo em amostras de cigarros comercializados e produzidos no Brasil e no Paraguai. Um total de 24 amostras de cigarros de três marcas brasileiras e três do Paraguai foram adquiridas através de compra direta. As amostras de tabaco e filtro foram digeridas utilizando acido nítrico e peróxido de hidrogênio na presença de um digestor. Após digestão ácida, a quantificação dos elementos químicos no tabaco e filtro dos cigarros brasileiros e paraguaios foi realizada utilizando espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado (ICP OES). Concentrações significativas de Al (10,750 ± 0,368 - 59,4155 ± 0,8239 mg/Kg), As (2,0280 ± 0,065 - 10,8617 ± 0,12 mg/Kg), Ba (11,3706 ± 0,0564 - 19,9368 ± 0,3549 mg/Kg), Cd (0,0501 ± 0,0223 - 0,2806 ± 0,0257 mg/Kg), Cr (0,4751 ± 0,0556 - 0,6224 - 0,0526 mg/Kg), Cu (5,7339 ± 0,14118 - 8,4264 ± 0,4039 mg/Kg), Fe (243,2909 ± 4,6954 - 304,0686 ± 12,5182 mg/Kg), Mn (141,4208 ± 5,8344 - 327,1850 ± 8,8962 mg/Kg), Ni (0,1535 ± 0,0416 a 0,6274 ± 0,0309 mg/Kg), Pb, (0,5852 ± 0,1300 a 0,7656 ± 0,1534 mg/Kg) e Zn (13,2660 ± 0,0300 a 25,8462 ± 0,1748 mg/Kg) foram quantificadas no cigarro Fox, Chesterfield, Mill, Marlboro, Dunhill e Hudson. Por outro lado, Hg estava abaixo do limite de detecção (LOD) em todas as amostras de tabaco. Os elementos Mn, Zn, Ba, Cu, Pb, Cr, Cd e Ni nos filtros estavam abaixo do LOD. Os valores médios da concentração de Al, Mn, As e Pb foram superiores aos obtidos em outros países. Os valores médios das concentrações de Ba, Cd, Cu, Ni nos tabacos estudados nesta pesquisa foram inferiores aos obtidos em países como Gana e EUA. As concentrações médias de Zn são menores que os valores da concentração obtida no tabaco em pesquisas realizadas no Irã e Brasil. Existe a presença de elementos como Al, As, Cu e Fe nos filtros de cigarros, que podem contaminar o meio ambiente e ser prejudicial a saúde humana. Futuras pesquisas devem ser realizadas no Brasil para averiguar o nível de contaminação provenientes de bitucas de cigarros e filtros descartados, assim como a avaliação de risco devido a ingestão, inalação e contato dérmico com metais pesados provenientes do cigarro.
                Palavras-Chave: Metais pesados, ICP OES, Cigarros, Toxicidade.
                PESQUISA DE COXIELLA BURNETTI E RICKETTSIA SPP. EM REBANHOS DE OVINOS PANTANEIROS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPO GRANDE E TERENOS, MATO GROSSO DO SUL
                Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
                Tipo Dissertação
                Data 28/03/2024
                Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
                Orientador(es)
                • Alexsandra Rodrigues de Mendonça Favacho
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Mariana Ramos Santos
                  Banca
                  • Alexsandra Rodrigues de Mendonça Favacho
                  • Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos
                  • Marcos Barbosa Ferreira
                  • Mauricio Claudio Horta
                  • Renato Andreotti e Silva
                  Resumo Febre Q e febre maculosa brasileira são zoonoses conhecidas mundialmente, causadas por bactérias dos gêneros Coxiella e Rickettsia, respectivamente, que apresentam ameaça global e têm impactos substanciais na saúde humana e animal, bem como na economia da criação de animais. Com o objetivo de analisar a participação dos ovinos na epidemiologia das doenças causadas por C. burnetii e Rickettsia spp., um estudo epidemiológico descritivo foi desenvolvido em duas propriedades: Centro Tecnológico de Ovinocultura (CTO) da UNIDERP em Campo Grande e Fazenda Modelo da Embrapa Gado de Corte, em Terenos, ambas no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Amostras de sangue total e sangue-EDTA de 287 ovinos foram coletadas em setembro de 2021, nas duas áreas, seguidas por breve anamnese e coleta de dados dos rebanhos. As amostras de soro foram submetidas à Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI) para detecção de anticorpos IgG anti-C. burnetii e anti-R. rickettsii. Das 287 amostras testadas, 4 (1,4%) foram reagentes para C. burnetii, com títulos iguais a 64. Para R. rickettsii, nenhuma amostra foi reagente. Para a investigação de C. burnetii, foi realizada PCR nested, utilizando-se oligonucleotídeos htpAB, apresentando tamanhos de 687pb e 440pb, na primeira e segunda PCR, respectivamente. Para a detecção de DNA de Rickettsia sp., foram utilizados oligonucleotídeos CS-78/CS-323, amplificando um fragmento de 401pb do gene citrato sintase (gltA). A presença de inibidores de PCR foi verificada para amplificação do IRBP. Ectoparasitas não foram encontrados no momento da anamnese. Na PCR, os DNAs de C. burnetii e de Rickettsia sp., não foram amplificados em nenhuma das amostras testadas. O estudo mostrou a presença de anticorpos anti-C. burnetii em ovinos pantaneiros nos rebanhos testados, confirmando pela primeira vez que este agente está circulando entre os rebanhos e ausência de Rickettsia spp. nas duas áreas estudadas. A compreensão aprofundada da presença desses patógenos em populações animais é crucial para a promoção da saúde pública e da saúde única, integrando aspectos da saúde animal, humana e ambiental.

                  Palavras-chave: Febre Q. Febre Maculosa. Vigilância. Zoonoses. Saúde Única.
                  Perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
                  Curso Mestrado em Direito
                  Tipo Dissertação
                  Data 28/03/2024
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • Luciani Coimbra de Carvalho
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Carla Pedroso de Mendonça
                    Banca
                    • ANGELA JANK CALIXTO
                    • Elisaide Trevisam
                    • Luciani Coimbra de Carvalho
                    • Vivian de Almeida Gregori Torres
                    • Welington Oliveira de Souza Costa
                    Resumo No atual contexto de tutela multinível dos direitos humanos, a utilização da perspectiva de gênero pelo sistema de justiça, como ferramenta voltada a tornar visível a posição inferior atribuída às mulheres em decorrência dos papeis que lhes são impostos socialmente, conta com o reconhecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), que, vocalizando demandas históricas das mulheres no sentido de superar as desigualdades estruturais que as afetam em seus países, tem firmado parâmetros mínimos protetivos e impulsionado os Estados a promoverem mudanças em suas legislações, condutas e políticas públicas de proteção das mulheres, especialmente no que toca à atuação dos agentes do sistema de justiça. Desse modo, o presente trabalho tem por problema verificar se há conformação do sistema de justiça brasileiro aos parâmetros interamericanos relacionados à incorporação da perspectiva de gênero. Objetiva-se identificar se as medidas institucionais adotadas pelos órgãos do sistema de justiça brasileiro estão em conformidade com os parâmetros de proteção estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos com relação à necessidade de adoção da perspectiva de gênero. Para tanto, analisam-se inicialmente os principais tratados internacionais firmados, em âmbito global e regional, para a proteção dos direitos humanos das mulheres, bem como o histórico de desenvolvimento da perspectiva de gênero no SIDH, a partir do exame de casos relacionados à proteção das mulheres contra a violência e outras espécies de violações, a fim de extrair os principais parâmetros de proteção das mulheres frente ao sistema de justiça. Em seguida, partindo da premissa de que a adoção da perspectiva de gênero pelo sistema de justiça constitui-se em pressuposto para o igual acesso à justiça pelas mulheres, examinam-se os instrumentos normativos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que preveem a aplicação da perspectiva de gênero e suas especificidades e desdobramentos para os órgãos e agentes do sistema de justiça. Por fim, reflete-se sobre a conformidade das medidas institucionais adotadas pelos órgãos do sistema de justiça com a proposta transformadora encampada pelo SIDH para a incorporação da perspectiva de gênero nesse âmbito, verificando-se, nesse ponto, se os principais instrumentos determinados pela jurisprudência interamericana, tais como a padronização de protocolos de atuação e a implementação de cursos de capacitação, estão sendo implementados pelas instituições do sistema de justiça. Para o alcance de seus fins, a pesquisa adota o método dedutivo, é realizada de forma descritiva e analítica e tem natureza bibliográfica, documental e qualitativa. Ao final, conclui-se que há um movimento inicial, por parte dos órgãos do sistema de justiça, no sentido de reconhecer a importância da perspectiva de gênero na prática jurídica, o que coincide com um recente cenário de fortalecimento à cultura de direitos humanos; porém, ainda não se observa uma consolidação institucional dos instrumentos voltados à implementação da perspectiva de gênero no sistema de justiça.

                    Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Perspectiva de Gênero; Sistema de Justiça.
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                      Direitos Fundamentais da Vítima no Acordo de Não Persecução Penal
                      Curso Mestrado em Direito
                      Tipo Dissertação
                      Data 28/03/2024
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Rejane Alves de Arruda
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Fernanda Proença de Azambuja
                        Banca
                        • Ana Paula Martins Amaral
                        • Andrea Flores
                        • Arlinda Cantero Dorsa
                        • Heitor Romero Marques
                        • Rejane Alves de Arruda
                        Resumo Desde que o Estado assumiu o monopólio do direito de punir, a vítima foi alijada da solução do conflito penal. Esse cenário começou a mudar com a afirmação dos direitos humanos e a consequente consolidação do conceito contemporâneo de dignidade humana, tendo influenciado o surgimento do movimento vitimológico e impactado o processo penal. Desde então, tem havido um lento e gradual reposicionamento da vítima na justiça penal tradicional ou impositiva. No Brasil, embora de forma tímida, foram verificados avanços normativos nesse sentido, especialmente com a edição das Leis nos 9.099/1995, 11.690/2008 e 11.719/2008. Mais recentemente, ao introduzir o acordo de não persecução penal (ANPP) no ordenamento brasileiro, o legislador silenciou sobre eventuais direitos que a vítima possa ter nessa etapa pré-processual. Nesse cenário, a presente dissertação tem a finalidade de estudar os direitos fundamentais da vítima no processo penal, adotando o recorte do acordo de não persecução penal (ANPP), introduzido no Art. 28-A do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). A pesquisa indaga se é possível prestigiar os direitos fundamentais da vítima na modalidade de justiça penal negociada do ANPP e, em caso afirmativo, de que forma, e em qual extensão, eles seriam observados. O objetivo é analisar a compatibilidade dos direitos fundamentais das vítimas com o ANPP, levando em consideração os princípios que regem os mecanismos de justiça penal negociada. O tema apresenta atualidade, na medida em que aborda legislação recentemente incorporada ao ordenamento jurídico que, submetida à apreciação nos Tribunais Superiores, tem sido objeto de interpretações divergentes. Além disso, o ANPP é um instrumento processual bastante promissor e será potencialmente eleito pelo Ministério Público como o principal mecanismo a ser manejado na resolução dos conflitos penais, devido ao amplo leque de delitos por ele abrangidos, considerados de média ofensividade, o que justifica a utilidade, relevância e pertinência do seu estudo. Ao final, pretende-se identificar os direitos das vítimas, adotando como paradigma as categorias de direitos afirmadas na Declaração das Vítimas da ONU (Resolução nº 40/34), acrescentando-lhe alguns ajustes para defender que as vítimas têm, basicamente, direitos de acesso à justiça e à participação ativa; direito à reparação do dano; direitos à proteção integral e à assistência especializada; e direito à indenização estatal. Com exceção da indenização estatal, ainda não regulamentada no Brasil, o acesso à justiça, a reparação do dano e a proteção integral são direitos fundamentais plenamente compatíveis com o ANPP e devem ser observados pelo membro do Ministério Público na sua atuação. A metodologia emprega o método de pesquisa dedutivo, com pesquisa descritiva; a abordagem adota pesquisa qualitativa; utiliza pesquisa bibliográfica e documental.
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                        Planejamento, síntese e avaliação da atividade antitripanossoma de novos nitro-1,2,4-triazóis via reações de cicloadição [3+2]
                        Curso Doutorado em Ciências Farmacêuticas
                        Tipo Tese
                        Data 28/03/2024
                        Área FARMÁCIA
                        Orientador(es)
                        • Adriano Cesar de Morais Baroni
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Bruno Ivo Pelizaro
                          Banca
                          • Adriano Cesar de Morais Baroni
                          • Eduardo Benedetti Parisotto
                          • ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNCAO
                          • Gabriela Ramos Hurtado
                          • GUSTAVO HENRIQUE GOULART TROSSINI
                          • Patricia de Oliveira Figueiredo
                          • Rosemary Matias
                          • Sandro Luiz Barbosa dos Santos
                          • Saulo Euclides Silva Filho
                          • Thalita Bachelli Riul
                          Resumo Doença de Chagas ou tripanossomíase americana (Trypanossoma cruzi) é uma doença
                          negligenciada que acomete países da América Latina e alguns desenvolvidos. Com o
                          crescimento acelerado e progressivo na incidência do número de casos, essa enfermidade pode
                          ser caracterizada como um grave problema epidemiológico. Atualmente, a terapia
                          quimioterápica restringe-se à apenas dois fármacos nitro-heterocíclicos, benznidazol e
                          nifurtimox, eficazes na fase aguda da doença. O benznidazol, porém é o único fármaco liberado
                          pela Anvisa para o seu tratamento no Brasil. Considerando problemas de resistência ao
                          benznidazol, toxicidade e efetividade do mesmo somente na fase aguda, novos candidatos a
                          fármacos necessitam ser desenvolvidos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi sintetizar uma
                          série inédita de análogos nitrotriazólicos com diferentes padrões de substituição, avaliar a
                          atividade biológica antitripanossoma, além do potencial mutagênico dos compostos mais ativos.
                          Estratégias da química medicinal clássica, como bioisosterismo e hibridização molecular, além
                          do conceito Click chemistry foram utilizadas para a síntese dos análogos e planejamento
                          estrutural. Aqui, 28 análogos foram sintetizados com excelentes rendimentos (60-96%), e
                          caracterizados pela análise dos dados de Ressonância Magnética Nuclear (RMN H1 e RMN C13)
                          além de Espectrometria de Massas. Por meio da análise da relação estrutura-atividade houve
                          uma otimização do planejamento estrutural desses novos análogos que resultaram em
                          compostos mais ativos. Desses, o análogo 15g (R1= 4-OCF3-Ph, IC50 = 0,09 µM, IS = > 555,5)
                          exibiu uma excelente atividade antichagásica (Trypanosoma cruzi, cepa Tulahuen LacZ) 68
                          vezes mais ativa que o benznidazol (BZN, IC50 = 6,15 µM, IS = > 8,13) com índice de
                          seletividade relevante e LipE adequado = 5,31. 15g foi considerado um substrato adequado
                          para as nitroredutases tipo I (TcNTR I), contribuindo como um provável potencial mecanismo
                          de ação para a atividade antichagásica. Por fim, o Teste de Ames mostrou que o análogo 15g
                          não apresentou potencial mutagênico. Assim, esses novos compostos 3-nitro-1H-1,2,4-triazóis
                          representam uma nova e interessante classe de compostos bioativos com excelente atividade
                          antitripanossoma e não mutagênica, aspectos essenciais para o desenvolvimento de novos
                          fármacos seguros e eficazes para a doença de Chagas.

                          Palavras-chave: Doença de Chagas; Bioisosterismo; Hibridização molecular; Click chemistry.
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                            Dinâmica paisagística e recursos hídricos: uma análise dos aspectos geoambientais do município de Bonito-MS
                            Curso Mestrado em Geografia
                            Tipo Dissertação
                            Data 27/03/2024
                            Área GEOGRAFIA
                            Orientador(es)
                            • Lucy Ribeiro Ayach
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • ANA FLÁVIA GOMES FERNANDES FONTES
                              Banca
                              • Elisangela Martins de Carvalho
                              • Eva Faustino da Fonseca de Moura Barbosa
                              • Lucy Ribeiro Ayach
                              Resumo A paisagem é modelada através da relação sociedade e natureza, dessa forma é crucial o seu monitoramento, pois algumas dessas transformações tendem a causar impactos negativos. O setor da agricultura no município de Bonito/MS vem apresentando crescimento, contraditoriamente, ao uso turístico, com possíveis impactos ambientais nos recursos hídricos. Nesse sentido, a presente pesquisa propôs analisar a dinâmica da paisagem e a relação com a conservação dos recursos hídricos no município de Bonito/MS. A metodologia adota uma abordagem quali-quantitativa, com base epistemológica na linha da geografia humanística e na análise sistêmica. Os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão da literatura; caracterização dos aspectos socioeconômicos e biofísicos do município; elaboração de mapeamento temático no âmbito municipal e da bacia hidrográfica do rio Formoso; análise discursiva e confrontação com a legislação ambiental; coleta de dados nos órgãos públicos; levantamento de campo; aplicação de entrevista amostral; análise e interpretação dos dados. Os mapas foram elaborados no software Qgis gerando as temáticas das características físicas do município, atrativos turísticos, uso e cobertura da terra, uso e cobertura da terra das APPs e espacialização dos pontos do levantamento de campo, que objetivou analisar a paisagem por meio de registros fotográficos e contatos com representantes da gestão municipal e de atrativo turístico para a realização de entrevistas. Após, os dados foram interpretados, analisados e discutidos. Os resultados apontam mudanças significativas na paisagem de Bonito, evidenciando as potencialidades do município para o uso turístico, o forte avanço da agricultura e a importância das APPs e UCs para a conservação dos recursos hídricos. Conclui-se a necessidade de intervenções quanto a importância da gestão ambiental integrada para o uso e conservação da paisagem do município, especialmente quanto aos recursos hídricos.
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                              O ensino de dança no período pós lockdown e suas relações com o período lockdown
                              Curso Mestrado em Estudos Culturais
                              Tipo Dissertação
                              Data 27/03/2024
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Marcelo Victor da Rosa
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Karen de Souza Cruz
                                Banca
                                • Janete Rosa da Fonseca
                                • Marcelo Victor da Rosa
                                • Rosana Baptistella
                                Resumo Este trabalho tem como objetivo geral analisar o ensino das danças e seus artefatos culturais em tempos de pós-lockdown e identificar quais as suas relações com o período do lockdown. Esta pesquisa é caracterizada pela abordagem qualitativa, com uma entrevista semiestruturada realizada com profissionais da dança. As análises dos discursos foram pautadas utilizando as metodologias adotadas em três correntes teóricas fundamentais: Estudos Culturais, análise pós-crítica e Foucaultiana. Essas metodologias são essenciais para analisar de forma abrangente e crítica os fenômenos relacionados ao ensino e prática da dança no ambiente digital, proporcionando insights sobre as dinâmicas culturais e sociais envolvidas. A idade média dos docentes é de 32 anos, com 10 anos em média de atuação profissional. Em relação à formação profissional, 8 professores/as já possuem graduação, e todos/as os/as profissionais atuam em mais de uma vertente de dança e trabalham não apenas como professor/a de dança para poder complementar a renda. Podemos enfatizar que as aulas online desafiaram as hierarquias tradicionais de poder em sala de aula, encorajando abordagens mais colaborativas e horizontais no ensino da dança. Embora as aulas online possam oferecer vantagens em termos de flexibilidade e acessibilidade, a maioria dos professores e das professoras entrevistados/as consideram que o ensino presencial ainda é superior devido ao contato físico e à experiência sensorial que proporciona. Este estudo marca o início de uma jornada contínua de investigação, aonde o ritmo da pesquisa segue em harmonia com a tecnologia e a criatividade humana, dançando em sincronia na busca pela compreensão mais profunda desse universo em constante transformação.
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                                MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO E GENÔMICO DA COVID-19 EM INDIVÍDUOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
                                Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
                                Tipo Dissertação
                                Data 27/03/2024
                                Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
                                Orientador(es)
                                • Crhistinne Cavalheiro Maymone Goncalves
                                Coorientador(es)
                                • Marta Giovanetti
                                Orientando(s)
                                • Liliane Ferreira da Silva
                                Banca
                                • Ana Lucia Lyrio de Oliveira
                                • Crhistinne Cavalheiro Maymone Goncalves
                                • Everton Falcao de Oliveira
                                • Everton Ferreira Lemos
                                • Mariana Trinidad Ribeiro da Costa Garcia Croda
                                Resumo Com o advento da pandemia COVID-19 o contexto das Unidades Prisionais (UP) passou a ser motivo de investigação por abrigar um grupo particularmente suscetível à COVID-19, os indivíduos encarcerados. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com celas superlotadas, mal ventiladas e transferências frequentes, o que agrava o risco de transmissão de agentes infecciosos, sendo o estado de Mato Grosso do Sul o que possui a terceira maior taxa de encarceramento. O objetivo do estudo foi analisar as características epidemiológicas e genômicas e a dinâmica de disseminação do SARS-CoV-2 para compreensão dos mecanismos de transmissão e evolução do vírus entre os indivíduos encarcerados. Trata-se de estudo epidemiológico, descritivo transversal, realizado em duas prisões masculina de regime fechado em Campo Grande – MS: Penitenciárias Masculina Fechada Gameleira I e II (PEMRFG I; PEMRFG II). O estudo envolveu 1.927 pessoas privadas de liberdade – PPL (83,93% da população carcerária total) nas duas instalações, entre maio e outubro de 2022, utilizando swabs nasofaríngeos, testes RT-qPCR para detecção de SARS-CoV-2, e o sequenciamento genômico. Como medidas de contenção, incluímos o isolamento e a estratégia de rastreamento de contato para monitorar a exposição dentro das celas. Das 2.108 amostras, foram identificados 66 diagnósticos moleculares positivos (3,13%), predominantemente entre indivíduos assintomáticos (77,27%). Quanto à distribuição etária, a mediana de idade foi de 29 anos, variando entre 18 anos a 47 anos, a situação vacinal variou de não vacinado à terceira dose. Foi realizada análise genômica usando sequenciamento de nova geração, Oxford Nanopore, em que se identificou a variante Ômicron (linhagem BA.2 e BA.5) com cobertura média de 99%. A árvore filogenética também foi realizada pelo Genome Detective em que se identificou clados monofiléticos, que fornece evidências robustas de transmissão linear e rastreável do vírus, enfatizando a presença de cadeias de transmissão específicas dentro do ambiente prisional estudado. O estudo destaca a necessidade de estratégias de controle abrangentes nas UP, incluindo rastreamento, protocolos de isolamento e vacinação.
                                A primazia do sensível sobre o inteligível em paixões pandêmicas: O que restou dos estados de alma?
                                Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
                                Tipo Tese
                                Data 27/03/2024
                                Área LETRAS
                                Orientador(es)
                                • Geraldo Vicente Martins
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Silvana Regina Martins Brixner
                                  Banca
                                  • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                                  • Geraldo Vicente Martins
                                  • José Antonio De Souza
                                  • Luiz Carlos Migliozzi Ferreira de Mello
                                  • Maria Luceli Faria Batistote
                                  • Rita de Cassia Aparecida Pacheco Limberti
                                  • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                                  Resumo Esta pesquisa propõe uma leitura semiótica das paixões – das que nos afetam às que
                                  nos animam – no contexto da pandemia da COVID-19, no ano de 2020, buscando
                                  situar estados da alma com a análise de percursos de sujeitos passionais durante o
                                  período pandêmico repercurtido numa escala mundial e sentido na escala humana.
                                  Considera-se o passional não só como uma organização sintagmática, mas também
                                  em sua configuração tensiva e sensível. Como corpus, fizemos o uso de um site norteamericano que recebe relatos sobre perdas e adaptações impostas pela Covid-19
                                  chamado de Coronavirus Lost and Found - A Pandemic Archive (Perdidos e Achados
                                  do Coronavírus - Um arquivo da pandemia), buscando identificar manifestações
                                  através da produção escrita que permitam a compreensão do modo como se mostram
                                  os sentimentos e emoções no construto das centenas de relatos advindos das mais
                                  diversas partes do planeta, os quais nos possibilitaram estudos que demonstram que
                                  as pessoas compartilham de sentimentos de busca ou afastamento, de achar ou
                                  perder, semelhantes na forma mas distintos no conteúdo. Para tanto, recorremos à
                                  semiótica das paixões de Greimas e Fontanille, sendo sua análise contextualizada em
                                  termos da sintaxe modal - dispositivos e combinações de modalidades que estruturam
                                  o estado de almas dos sujeitos narrativos com diferentes tensões, direções, forças,
                                  forias. Assim, verificamos como ele(s), sobremodalizado(s) pelo crer, percorre(m) o
                                  curso de um querer- poder-saber/ ser ou fazer, considerando-se também postulados
                                  tensivos a esse respeito.
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                                  IMPORTÂNCIA DA CULTURA POLÍTICA ÉTICA PARA EXERCÍCIO DA CIDADANIA: análise das políticas públicas adotadas no Brasil para o combate a desinformação
                                  Curso Mestrado em Direito
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 27/03/2024
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Henrique Furtado Tavares
                                    Banca
                                    • Andrea Flores
                                    • Dorinethe dos Santos Bentes
                                    • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                    • Raquel Domingues do Amaral
                                    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                    Resumo RESUMO
                                    A premissa da pesquisa versa na análise das ações e medidas, do Poder público e das parcerias público-privadas, que foram e estão sendo tomadas para combater à divulgação de informações falsas, além dos mecanismos adotados e disponibilizados para a checagem de veracidade de informações em âmbito pátrio e como, direta ou indiretamente, tal exame está contribuindo para a formação do pensamento crítico, da cultura política ética e consequentemente, do exercício da cidadania. Assim, estabeleceu-se como objetivo principal analisar as políticas públicas de enfrentamento da desinformação, adotadas no Brasil, no período de 2018 a 2023, sua utilização com cunho político partidário e os mecanismos de checagem de informações disponibilizados tanto pelo Poder público, quanto pelas parcerias público privadas e iniciativas privadas e voluntárias. Para tanto, trouxe como objetivos secundários: Analisar às questões éticas em relação à divulgação de informação como estratégia política; Estudar os antecedentes da desinformação; Levantar e descrever as políticas públicas, as medidas e ações propostas pelo Poder Executivo durante o período de 2018 a 2023, com foco na corrida eleitoral; discorrer sobre as iniciativas dos três poderes, tanto no combate à desinformação, a difusão de fatos notadamente inverídicos na comunicação eleitoral como nas redes sociais e as medidas tomadas para investigação e apuração de condutas antiéticas e delituosas no meio virtual; mapear e analisar as tratativas em âmbito internacional durante o período de 2020 a 2023; Examinar como essas políticas de enfrentamento da desinformação, são eficazes no fortalecimento do exercício da cidadania e se estas políticas atendem a proposta de política nacional, e; sugerir ações a serem implementadas no combate da desinformação, com os resultados e análises das políticas públicas, para a concretização da emancipação do cidadão brasileiro. Para tanto, a metodologia de pesquisa utilizada é dedutiva, de cunho qualitativo, com objetivo explicativo do tipo bibliográfica e documental. Espera-se obter a constatação de que os instrumentos de checagem disponibilizados influenciam mesmo que subjetivamente, no aprimoramento da cultura política ética da população. Verificou-se um menor esforço para conter à difusão de informações falsas por parte do executivo, enquanto o legislativo e judiciário demonstraram uma maior diligência na contenção e repressão da escalada de manipulação de fatos, tanto na esfera política quanto nas redes sociais e que as parcerias público privadas e iniciativas voluntárias se demonstraram eficazes no combate às fake news, com a conclusão de que a estratégia a fazer fronte à desinformação deve ser multilateral e multidisciplinar, com ênfase na Educação para aprimoramento do pensamento crítico, emancipação ética-política e exercício da cidadania do indivíduo e da sociedade como um todo.
                                    Palavras-chave: Desinformação; Fake news na política; Instrumentos de checagem; Cultura Política Ética; Cidadania política;
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                                      Multiculturalismo e Interculturalidade no Direito à Educação Superior dos Povos Indígenas: Um Olhar para as Experiências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
                                      Curso Mestrado em Direito
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 27/03/2024
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Felipe Augusto Rondon de Oliveira
                                        Banca
                                        • ANGELA JANK CALIXTO
                                        • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                        • Elisaide Trevisam
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        • Tiago Resende Botelho
                                        Resumo Os povos indígenas no Brasil, desde o século XVI, sobreviveram a um contexto de dizimação e múltiplos genocídios, de tentativas de integração e assimilação cultural, e de uma completa ausência de direitos, chegando ao atual crescente, mas insuficiente arcabouço de proteção estatal. Ainda assim, o Brasil conta com uma população superior a um milhão e seiscentos mil indígenas, distribuídos em mais de trezentas etnias. Na análise de qualquer direito que envolva esses povos originários, deve ser adotada uma perspectiva de respeito à alteridade, que questiona a ideia eurocêntrica de que os hábitos e costumes de um grupo sejam superiores aos de outros, em um contexto de multiculturalismo, como movimento e pré-condição que busca preservar, respeitar e valorizar suas diferenças culturais, e de interculturalidade, como processo interativo de mútua aprendizagem, horizontal e sinérgica entre diferentes culturas. Nesse contexto, cabe questionar as bases e o próprio sentido que a educação assume nessas comunidades, suas contradições e novas possibilidades, e repensar as formas de contemplar seus anseios, buscando problematizar e compreender esse presente, e planejar o futuro, o que se pretende fazer a partir da análise de duas relevantes ações governamentais desenhadas e executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal”, cujo escopo é formar docentes indígenas, de maneira intercultural, para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio, e o Projeto “Aldeias Conectadas”, instituído para estabelecer conexão com a rede mundial de computadores em comunidades indígenas da região, especialmente a partir das restrições da pandemia do coronavírus, e a alternância dos modelos de educação para os sistemas à distância e híbrido de ensino. A presente pesquisa busca responder ao seguinte problema: as políticas públicas em matéria de educação superior dos Povos Indígenas executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul respeitam o multiculturalismo e a interculturalidade? Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar as ações governamentais denominadas Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal” e Projeto “Aldeias Conectadas” para compreender a efetiva presença, o respeito e o papel do multiculturalismo e da interculturalidade na busca pela concretização do direito fundamental à educação superior desses povos. Os objetivos específicos são analisar o direito à educação dos Povos Indígenas nos sistemas global e interamericano de direitos humanos, assim como no ordenamento jurídico interno brasileiro e compreender, nesse contexto, os fenômenos do multiculturalismo e da interculturalidade, e após isso situar e definir políticas públicas a partir da abordagem “Direito e Políticas Públicas” (DPP), apresentando a ferramenta metodológica do “Quadro de Referência de Políticas Públicas”, que servirão de base para os estudos de casos pretendidos. No que toca à abordagem metodológica, o presente estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica e de observação focal, que se utilizará da referida abordagem e de sua ferramenta metodológica para analisar as mencionadas ações governamentais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de relevante impacto social, que contribuíram para transformar a educação superior dos Povos Indígenas neste estado.
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                                        CUIDADOS ALTERNATIVOS PARA CRIANÇAS GUARANI E KAIOWÁ AFASTADAS DA FAMÍLIA, A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO
                                        Curso Mestrado em Direito
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 27/03/2024
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Katy Braun do Prado
                                          Banca
                                          • ANGELA JANK CALIXTO
                                          • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                          • Elisaide Trevisam
                                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                                          • Tiago Resende Botelho
                                          Resumo A presente dissertação tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento de soluções jurídicas para a prestação de cuidados alternativos adequados às crianças Guarani e Kaiowá, a partir do pluralismo jurídico. O Mato Grosso do Sul contém a terceira maior população indígena do país, com predominância de duas etnias geneticamente aparentadas: Guarani Kaiowá e Guarani Ñandéva. Dentre os povos indígenas do estado, as crianças e adolescentes Guarani e Kaiowá são as que apresentam maior vulnerabilidade social e compõem desproporcionalmente o número de crianças em situação de acolhimento, ao tomar por base a população estadual. Trata-se de uma pesquisa de método indutivo, de abordagem mista e dos tipos exploratória e descritiva, com uso dos procedimentos de levantamento bibliográfico e das fontes documentais relativas ao tema, além da realização da coleta de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, até a data de 20 de janeiro de 2024, com o registro de 732 crianças e adolescentes inseridos nos serviços de acolhimento familiar e institucional do Mato Grosso do Sul, sendo 68 crianças indígenas, 60 destas Guarani e/ou Kaiowá. Assim, o problema desta pesquisa questiona quais as causas de número tão expressivo de afastamentos de suas famílias e comunidades e se tal fato guarda relações com o histórico nacional das políticas indigenistas, bem como se os direitos fundamentais de tais crianças e adolescentes indígenas têm sido assegurados pelo sistema de garantia de direitos. Identificou-se que o confinamento dos povos indígenas em reservas importou no desagregamento das famílias e no desmantelamento das suas organizações sociais, o que gerou o enfraquecimento das lideranças tradicionais, exposição a doenças, casos de desnutrição, distanciamento de práticas religiosas ancestrais, consumo abusivo de álcool e drogas, onda de suicídios e o consequente afastamento de crianças e adolescentes de seus pais e da comunidade, em situações de risco social ou pessoal. A partir da perspectiva do pluralismo jurídico e do estabelecimento da prática de diálogo, pelo Poder Judiciário, entre as normas provenientes dos sistemas global, regional e doméstico de proteção às crianças, adolescentes e, de modo geral, aos povos indígenas, foram propostas soluções jurídicas, de acordo com o bloco de constitucionalidade brasileiro, com o intuito de minorar violações aos direitos das crianças Guarani e Kaiowá privadas de cuidados parentais. Com as diretrizes propostas neste trabalho, espera-se contribuir com o gozo do direito à convivência familiar e comunitária de crianças Guarani e Kaiowá, um dos meios de garantir a existência digna não apenas dessas etnias, mas de todos os povos indígenas do Brasil.
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                                          SILAGEM DE CAPIM-ELEFANTE BRS CAPIAÇU COM ADIÇÃO DE FUBÁ DE MILHO NA ENSILAGEM
                                          Curso Mestrado em Ciência Animal
                                          Tipo Dissertação
                                          Data 27/03/2024
                                          Área ZOOTECNIA
                                          Orientador(es)
                                          • Alexandre Menezes Dias
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Indira Daiane Ledesma Santos
                                            Banca
                                            • Alexandre Menezes Dias
                                            • Elson Martins Coelho
                                            • LUCIANA JUNGES
                                            Resumo O capim elefante BRS Capiaçu é uma cultivar de alto potencial de produção e adaptada a diferentes condições climáticas no Brasil. Desenvolvida pela Embrapa Gado de Leite, essa gramínea perene se destaca por suas touceiras eretas, folhas largas e colmos grossos, além de apresentar resistência ao estresse hídrico e ao tombamento, facilitando sua colheita mecânica. Recomendada para solos profundos e bem drenados, sua propagação se dá por meio de colmos, sendo indicado o plantio no início da estação chuvosa. A silagem de capim elefante BRS Capiaçu surge como uma alternativa vantajosa para a alimentação animal, especialmente durante períodos de escassez, como no inverno. No entanto, desafios como a baixa luminosidade e as temperaturas mais frias podem impactar sua produção nessa época do ano. Para contornar esses desafios, a adição gradual de fubá de milho como aditivo absorvente tem se mostrado uma prática eficaz. Com o objetivo de obter mais informações sobre a produção de silagem do capim-elefante BRS Capiaçu no período de inverno realizou-se o trabalho com adição gradual de fubá de milho (0%, 5%, 10%, 15% e 20 %) como aditivo absorvente na ensilagem de capim-elefante cv. BRS Capiaçu. Os resultados revelaram que o aumento na quantidade de fubá de milho provocou um incremento linear significativo nos teores de matéria seca (MS), amido, carboidratos não fibrosos (CNF) e nutrientes digestíveis totais (NDT) das silagens, enquanto houve uma redução linear nas frações fibrosas (FDN, FDA, LIG). A composição química-bromatológica das silagens mostrou que níveis mais altos de inclusão de fubá de milho resultaram em teores superiores de proteína bruta, importante para a nutrição animal, e em menores concentrações de fibras, o que pode aumentar a digestibilidade da silagem. O perfil fermentativo das silagens também foi avaliado, mostrando que a inclusão de fubá de milho não comprometeu a fermentação, com predominância de ácido lático, essencial para um processo fermentativo adequado e para a preservação dos nutrientes da silagem.
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                                            Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
                                            Curso Mestrado em Direito
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 27/03/2024
                                            Área DIREITO
                                            Orientador(es)
                                            • Ynes da Silva Felix
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade
                                              Banca
                                              • Ana Paula Martins Amaral
                                              • Antonio Leonardo Amorim
                                              • Elaine Cler Alexandre dos Santos
                                              • Ynes da Silva Felix
                                              Resumo Inúmeros problemas sociais decorrentes da violação aos direitos humanos surgem de uma inobservância à conformidade legal nas relações empregatícias, apresentando-se o compliance como alternativa na medida em que este programa objetiva despertar as empresas para a função social que exercem e para o dever de evitar os danos adversos ligados ao exercício de suas atividades por meio da prevenção, detecção ou mitigação dos impactos, caso venham a ocorrer. O compliance trabalhista é relevante pois visa trazer melhoria às relações empregatícias ao ambiente de trabalho, com observância à saúde do trabalhador, preservação e valorização da imagem e marca da empresa, aumento da produtividade, lucratividade, diminuição de rotatividade dos trabalhadores, diminuição de prejuízos, diminuição de ações trabalhistas, diminuição de afastamentos por doenças ocupacionais. Considerando que os direitos trabalhistas, como direitos da segunda geração de direitos humanos, numa perspectiva crescente de reconhecimento e afirmação (processo de dinamogenesis dos Direitos Humanos) consolidada em normas internacionais como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Americana e seu protocolo adicional, destaca-se a posição da ONU no sentido de que a empresa, por deter poder econômico significativo, como contrapartida e em razão da função social que exerce, está obrigada a respeitar os direitos humanos, descrevendo a respeito da recomendação contendo os princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos de 2011, cujos pilares são proteger, respeitar e reparar. Num contexto de relações de trabalho, para atingir as finalidades do compliance, a negociação coletiva de trabalho, por se tratar de um meio autocompositivo eficaz e apto à estabelecer melhores condições de trabalho com maior potencial de serem respeitadas pelas partes, surge como forma de implementação das ferramentas desse programa e manutenção de todos os aspectos trabalhistas dentro da legalidade, observando inclusive os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O estudo possui caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, sendo o método dedutivo utilizado a partir da premissa de que a negociação coletiva é instrumento essencial para a aplicação efetiva do programa de compliance nas relações de trabalho, recorrendo, para tanto, aos tipos de pesquisa bibliográfico e documental, a partir de uma revisão de livros, artigos, periódicos, documentos de organizações especializadas e normas nacionais e internacionais sobre a problemática proposta.
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                                                “Caracterização bioquímica de peçonha e muco de Potamotrygon motoro”
                                                Curso Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular
                                                Tipo Dissertação
                                                Data 27/03/2024
                                                Área BIOLOGIA GERAL
                                                Orientador(es)
                                                • Malson Neilson de Lucena
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • LUIZA CALASTRO CARNEIRO
                                                  Banca
                                                  • Fabiana Fonseca Zanoelo
                                                  • Malson Neilson de Lucena
                                                  • Maria Carolina Silva Marques
                                                  • Renata Santos Rodrigues
                                                  • Suely Gomes de Figueiredo
                                                  Resumo No Brasil, os acidentes com peixes peçonhentos estão se tornando cada vez mais frequentes, isso se deve às atividades exercidas na água por populações ribeirinhas, como a pesca, lavagem de roupas e utensílios, além do próprio lazer. As arraias são peixes cartilaginosos, que estão presentes tanto em rios como em mares. Elas apresentam uma cauda contendo um ferrão, que rapidamente é introduzido no corpo da vítima, quando essa estabelece contato acidentalmente em seu dorso. Os acidentes com as arraias de água doce podem desencadear uma série de reações inflamatórias, assim
                                                  como edemas e dermonecrose, devido a presença de toxinas na composição da peçonha. Cada um dos componentes atua de uma maneira diferenciada, resultando em atividades miotóxicas, neurotóxicas, agregações plaquetárias, entre outras. O muco é uma fonte inexplorada de peptídeos antimicrobianos, estudos comprovaram a existência de PAMS (Peptídeos Antimicrobianos) que apresentam atividades contra agentes patogênicos. A arraia Potamotrygon motoro ocorre na bacia do Paraná-Paraguai e Tocantins e apresenta uma coloração dorsal castanho claro e ocelos bicolores. Esse trabalho teve como objetivo a caracterização bioquímica da peçonha e do muco da arraia Potamotrygon motoro. As arraias utilizadas foram doadas pelo Bioparque Pantanal. Foram realizadas diferentes eletroforeses como SDS-PAGE, nativa e para proteínas de baixa massa molecular, com o intuito de avaliar o perfil proteico do extrato do muco e do ferrão dessa espécie. O perfil proteico do extrato do muco também foi analisado por HPLC. Foi identificada , nos extratos do muco e do ferrão, uma banda de massa molecular de aproximadamente 75 kDa, massa semelhante a uma banda de 79 kDa identificada em outro trabalho como uma hialuronidase. Também foi possível visualizar bandas com massa molecular menores que 15 kDa, tanto no extrato do muco quanto do ferrão sugerindo a presença de peptídeos. Por meio da análise em HPLC do extrato proteico do muco, constatou a presença de um composto de natureza hidrofílica, possivelmente um peptídeo (pico 1), esse pico revelou-se ser predominante na amostra. Além disso, outros 8 picos menos abundantes puderam ser observados no perfil cromatográfico do extrato proteico do muco. Este é o primeiro trabalho mostrando o perfil cromatográfico da Potamotrygon motoro. Pode-se observar que o perfil proteico dos extratos da peçonha e do muco são relativamente semelhantes, o que sugere novos estudos para identificar os motivos dos acidentes com peçonha provocarem um agravamento clínico mais severo que os acidentes com o muco.
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