O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: uma análise da jurisprudência internacional e seus impactos no direito brasileiro |
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Curso |
Mestrado em Direito |
Tipo |
Dissertação |
Data |
20/12/2017 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Andrea Flores
- Arlinda Cantero Dorsa
- Luciani Coimbra de Carvalho
- Rejane Alves de Arruda
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Resumo |
A presente dissertação tem por objetivo analisar o conteúdo da jurisprudência internacional acerca dos direitos de informação e assistência consular do estrangeiro preso, consagrados no artigo 36 da Covenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, bem como investigar se os Standards fixados nas decisões internacionais foram devidametnte incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Abordam-se questões relacionadas com a evolução histórica das relações consulares entre Estados e a caracterização do fluxo migratório para o Brasil, destacando-se à presença de estrangeiros presos no sistema penitenciário brasileiro. Para tanto, a metodologia empregada enfatiza a abordagem qualitativa, dada à subjetividade que permeia os fundamentos sócios jurídicos para a compreensão da realidade em foco, uma vez que trata o fenômeno jurídico como acontecimento humano, moral, social, político e histórico. Ao analisar as normas gerais do direito internacional e sua influência no Direito interno, privilegiamos o raciocínio dedutivo para obtenção da conclusão. Quanto aos fins, a pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva-analitica e quanto aos meios revisão bibliográfica e documental. As profundas transformações sociais, políticas e econômicas, ocorridas ao longo dos séculos XIX e XX, despertaram uma nova função para as instituições consulares, paralela à defesa dos interesses comerciais do Estado: proteger os indivíduos e seus interesses quando em território estrangeiro. A Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963, marco normativo das relações diplomáticas, para esta finalidade estabelece, em seu Artigo 36, o direito de assistência consular do preso estrangeiro, bem como o dever, por parte do Estado receptor, de informar a prisão à repartição consular que o representa, em consonância com a defesa da dignidade da pessoa humana estabelecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Em outro contexto, a jurisprudência contenciosa da Corte Internacional de Justiça, nos casos Brand, La Grand e Avena, caracterizou o Artigo 36, §1º (b) da Convenção de Viena como direito fundamental do estrangeiro preso, no mesmo sentido da opinião consultiva nº 16/99 da Corte Interamericana de Direitos Humano que, indo além, reconheceu o direito de assistência consular como norma de direito humano no marco do devido processo legal. O governo brasileiro ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos e reconheceu jurisdição obrigatória da Corte IDH, assumindo, dessa maneira, o dever de aplicar as suas decisões. Conclui-se que, o descumprimento do direito de informação e assistência consular do estrangeiro preso, pode levar ao reconhecimento de nulidades processuais, além de levar o Brasil a responder processos por violações de normas internacionais perante as Corte Interamericana de Direitos Humanos. |
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O Estágio Supervisionado obrigatório sob a ótica dos acadêmicos do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande |
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Curso |
Mestrado em Ensino de Ciências |
Tipo |
Dissertação |
Data |
20/12/2017 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Clarisse Marques de Almeida Dias
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Banca |
- Ester Tartarotti
- Rosani do Carmo de Oliveira Arruda
- Suzete Rosana de Castro Wiziack
- Vera de Mattos Machado
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Resumo |
O trajeto percorrido durante a formação inicial de professores é marcado por diversos saberes e fatores que auxiliam na construção da identidade do futuro docente e que contribuem para que estes consigam exercer sua função de maneira satisfatória. Para essa formação, os cursos de licenciatura buscam interligar conhecimentos específicos, pedagógicos e práticos utilizando como viés as atividades de práticas educacionais e os estágios. Nesse contexto, o estágio proporciona caminhos norteadores para a futura práxis do professor. Dessa forma, a importância do estágio na formação inicial está amplamente ligada a forma com que ele se desenvolve. Considerando o papel do estágio como elemento de suma importância na formação inicial de professores, esta pesquisa teve como principal objetivo investigar o estágio supervisionado do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, partindo da hipótese de que a prática do estágio supervisionado ao ser desenvolvida de forma reflexiva, pode angariar significados positivos a formação inicial de professores. Metodologicamente a pesquisa foi caracterizada por uma abordagem qualitativa com foco na investigação das normas e diretrizes do estágio, a compreensão, expectativa e vivência dos alunos sobre o estágio, e os elementos formativos oriundos do estágio. Participaram da pesquisa alunos que cursavam o quarto, quinto, sexto e oitavo período, correspondendo respectivamente aos períodos que antecedem o estágio, durante o estágio e posterior ao estágio, por meio de questionários. Para análise dos resultados, foram empregadas técnicas de análise de conteúdo propostas por Bardin (2011). Após as análises foi possível identificar que a maioria dos alunos compreendem o estágio como um viés para aproximação com a realidade escolar e de seus componentes, por meio de uma perspectiva profissional, permeada pelas contribuições, desafios, anseios didáticos pedagógicos e compreensões sobre o estágio obrigatório. Foi possível concluir que o estágio realmente atua como viés para a aproximação do estagiário com a realidade escolar e seus componentes, e tem sua validação, em se tratando de elemento formador, ao interligar componentes práticos e teóricos por meio da reflexão diante das experiências vividas.
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Análise da Ocorrência e Tentativas de Suicídios nos Municípios de Anastácio e Aquidauana/MS, no Período de 2007 a 2016: Contribuição ao Aperfeiçoamento de Políticas de Saúde Pública de Prevenção |
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Curso |
Mestrado em Geografia |
Tipo |
Dissertação |
Data |
19/12/2017 |
Área |
GEOGRAFIA HUMANA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Eva Teixeira dos Santos
- Helen Paola Vieira Bueno
- Lucy Ribeiro Ayach
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Resumo |
O presente trabalho tem como objetivo analisar os suicídios e tentativas de suicídio nos municípios de Aquidauana e Anastácio - MS, no período de 2007 a 2016, visando contribuir com políticas públicas de prevenção. Investigar o contexto geográfico desse fenômeno coletivo em ambos os municípios, com a perspectiva de traçar um perfil sociodemográfico (gênero, faixa etária, estado conjugal, ocupação habitual, escolaridade, local de residência e ocorrência, data e horário de ocorrência do fato, condições e causas do óbito e/ou tentativa) das pessoas que cometeram, ou tentaram suicídio. A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se coleta de dados em órgãos oficiais, Núcleo de Medicina Legal de Aquidauana, Corpo de Bombeiros de Aquidauana e Vigilância Epidemiológica Municipal de Aquidauana e Anastácio. Pode-se perceber a partir deste estudo que o suicídio é um acontecimento complexo e multifatorial, porém constata-se que existem fatores ambientais e conjunturais que são determinantes para a reprodução dessas ocorrências. Aspectos socioeconômicos, tais como, pouca escolaridade e ocupação habitual de baixa qualificação foram constatados no perfil sociodemográfico dos casos de suicídios consumados. Em relação aos casos de tentativas de suicídio, confirmou-se o que se conjecturava antes de iniciar o trabalho de campo, ou seja, há poucos dados disponíveis evidenciando grave situação de subnotificação nos órgãos responsáveis. Outro fator investigado foi a maneira pela qual os principais sites de notícias desses dois municípios abordam o tema suicídio em suas páginas digitais, e os possíveis impactos positivos e negativos dessa abordagem. Para tanto, utilizou-se como referência os manuais da Organização Mundial da Saúde e da Associação Brasileira de Psiquiatria. Espera-se como consequência desta pesquisa, a ampliação do debate sobre o assunto suicídio nesses municípios, o que de certa forma já está ocorrendo através das palestras e simpósios realizados. Nessa linha, este estudo pretende contribuir para o aperfeiçoamento de políticas de saúde pública para prevenção e minimização de incidências de suicídios nos municípios pesquisados. |
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Indicadores de precocidade sexual em bovinos da raça Caracu |
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Curso |
Mestrado em Ciência Animal |
Tipo |
Dissertação |
Data |
19/12/2017 |
Área |
ZOOTECNIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Fabio Jose Carvalho Faria
- Gilberto Romeiro de Oliveira Menezes
- Leonardo Martin Nieto
- Roberto Augusto de Almeida Torres Júnior
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Resumo |
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Indicadores de precocidade sexual em bovinos da raça Caracu |
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Curso |
Mestrado em Ciência Animal |
Tipo |
Dissertação |
Data |
19/12/2017 |
Área |
ZOOTECNIA |
Orientador(es) |
- Roberto Augusto de Almeida Torres Júnior
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Fabio Jose Carvalho Faria
- Gilberto Romeiro de Oliveira Menezes
- Leonardo Martin Nieto
- Roberto Augusto de Almeida Torres Júnior
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Resumo |
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Consumo e ganho residual no desempenho, características de carcaça e qualidade da carne de cordeiros confinados |
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Curso |
Doutorado em Ciência Animal |
Tipo |
Tese |
Data |
19/12/2017 |
Área |
ZOOTECNIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Mayara Mitiko Yoshihara Carneiro
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Banca |
- Andrea Roberto Duarte Lopes Souza
- Gelson Luís Dias Feijó
- Gumercindo Loriano Franco
- Maria da Graca Morais
- Marina de Nadai Bonin Gomes
- Rodrigo da Costa Gomes
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Resumo |
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Eficácia de um Simbiótico em Modelo Experimental de Colite Ulcerativa |
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Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
Data |
18/12/2017 |
Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
Orientador(es) |
- Karine de Cassia Freitas Gielow
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Lidiani Figueiredo Santana
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Banca |
- Fabiane La Flor Ziegler Sanches
- Karine de Cassia Freitas Gielow
- Sandramara Sasso
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Resumo |
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Eficácia de um Simbiótico em Modelo Experimental de Colite Ulcerativa Induzida por ÀcidoTrinitrobenzeno-Sulfônico |
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Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
Data |
18/12/2017 |
Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
Orientador(es) |
- Karine de Cassia Freitas Gielow
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Fabiane La Flor Ziegler Sanches
- Karine de Cassia Freitas Gielow
- Sandramara Sasso
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Resumo |
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Sistematização da assistência de enfermagem em um Hospital de ensino |
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Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
Data |
18/12/2017 |
Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Paula de Assis Sales
- Andreia Insabralde de Queiroz Cardoso
- Caroline Neris Ferreira Sarat
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Resumo |
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A enfermagem e os cuidados paliativos: uma revisão integrativa |
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Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
Data |
18/12/2017 |
Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Paula de Assis Sales
- Andreia Insabralde de Queiroz Cardoso
- Caroline Neris Ferreira Sarat
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Resumo |
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A LITERATURA INFANTIL E AS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS: O PNBE 2014 |
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Curso |
Mestrado em Educação |
Tipo |
Dissertação |
Data |
15/12/2017 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Anamaria Santana da Silva
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Alcione Maria dos Santos
- Ana Lucia Espindola
- Anamaria Santana da Silva
- Wilma de Nazaré Baía Coelho
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Resumo |
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Sistema para medição de temperatura em bovinos utilizando energia solar |
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Curso |
Mestrado em Computação Aplicada |
Tipo |
Dissertação |
Data |
15/12/2017 |
Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Fabio Iaione
- Luiz Eduardo Schardong Spalding
- Pedro Paulo Pires
- Quintino Izidio dos Santos Neto
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Resumo |
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A importância da estruturação do controle interno no Poder Executivo como instrumento de accountability da Administração Pública Federal |
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Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
Tipo |
Dissertação |
Data |
15/12/2017 |
Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Orientador(es) |
- Dario de Oliveira Lima Filho
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Janaína Gonçalves Theodoro de Faria
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Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Filipe Quevedo Pires de Oliveira e Silva
- Luiz Miguel Renda dos Santos
- Marcelo Ribeiro Silva
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Resumo |
O objetivo deste trabalho de conclusão final é avaliar a necessidade da integração entre
as quatro macro funções (auditoria, ouvidoria, correição e prevenção) executadas no
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e sua ressonância no
sistema de controle interno, com o intuito de conferir o atendimento das premissas de
accountability na gestão pública brasileira. O aporte teórico encontra-se fundamentado
nas funções de controle da administração pública, atribuições de controladoria pública,
com a execução de suas macro funções e a discussão do fortalecimento do controle
interno e atingimento da accountability. A concepção deste estudo de caso utilizou o
método científico de investigação descritiva e exploratória, com análise documental e
levantamento de estudos. Como resultado, identificou-se a necessidade de estrutura
normativa por meio da inclusão das atividades e instituições na Constituição Federal
para respaldar as atividades executadas pelo controle interno que permitam a efetividade
na sua atuação.
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Reconfiguração em uma Rede de Sensores sem Fio de Monitoramento Bovino |
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Curso |
Mestrado em Computação Aplicada |
Tipo |
Dissertação |
Data |
15/12/2017 |
Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Carlos Alberto da Silva
- Cristiano Costa Argemon Vieira
- Irineu Sotoma
- Luciano Gonda
- Pedro Paulo Pires
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Resumo |
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Perfil de Mortalidade dos pacientes admitidos com sepse na UTI Adulto do Humap |
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Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
Data |
15/12/2017 |
Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
Orientador(es) |
- Ana Tereza Gomes Guerrero
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Fabiani de Morais Batista
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Banca |
- Alexsandra Rodrigues de Mendonça Favacho
- Ana Tereza Gomes Guerrero
- Jean Charles Monteiro Salgado
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Resumo |
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As agências de águas: perspectivas e desafios na bacia hidrográfica |
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Curso |
Doutorado em Tecnologias Ambientais |
Tipo |
Tese |
Data |
14/12/2017 |
Área |
RECURSOS HÍDRICOS |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Larissa Fernanda Rosa de Almeida Carra
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Banca |
- Dulce Buchala Bicca Rodrigues
- Felipe Augusto Dias
- José Yure Gomes dos Santos
- Paulo Tarso Sanches de Oliveira
- Synara Aparecida Olendzki Broch
- Teodorico Alves Sobrinho
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Resumo |
O papel da Agência de Água, conforme a Lei Federal nº 9.433 de 1997, é exercido, provisoriamente, por entidades delegatárias das respectivas funções nas bacias hidrográficas que implementaram a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O objetivo foi avaliar se a Agência de Água, nos moldes previstos na legislação, é adequada para as bacias hidrográficas brasileiras. A análise da atuação das entidades delegatárias mostrou prognóstico precário, evidenciado pelo restrito quadro de funcionários e de recursos orçamentários insuficientes para as despesas com custeio. Embora a insegurança da sustentabilidade financeira, é louvável a evolução destas entidades em relação a aplicação dos recursos nas bacias. A ANA atua como peça-chave na articulação e provimento de recursos extras, a fim de viabilizar o sistema. A maioria dos estados brasileiros não apresenta características favoráveis para gerar receita suficiente com o instrumento de cobrança, da forma que é conduzido no país. Isto sugere a necessidade de adequações na política de recursos hídricos idealizada. Não há solução única para a questão, é preciso considerar a singularidade de cada unidade territorial. O equilíbrio entre receitas e despesas das entidades delegatárias depende de medidas adicionais. Sugerimos a alteração na legislação da parcela da cobrança destinada as despesas com custeio, que poderiam ser resultado do processo deliberativo dos entes colegiados. Novas fontes financeiras também são essenciais, principalmente nas regiões com baixa população urbana e tímido setor industrial. Recomendamos, ainda, estudos visando a cobrança da água mineral e água virtual para alavancar a governança das águas brasileiras. |
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Indicadores de musculosidade derivados da área de olho de lombo e suas associações com características de carcaça em bovinos Nelore |
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Curso |
Mestrado em Ciência Animal |
Tipo |
Dissertação |
Data |
14/12/2017 |
Área |
ZOOTECNIA |
Orientador(es) |
- Roberto Augusto de Almeida Torres Júnior
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Fabio Jose Carvalho Faria
- Luiz Otavio Campos da Silva
- Marina de Nadai Bonin Gomes
- Roberto Augusto de Almeida Torres Júnior
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Resumo |
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PREVALÊNCIA DE SARCOPENIA, COMPOSIÇÃO CORPORAL E CONSUMO ENERGÉTICO-PROTEICO EM IDOSOS HOSPITALIZADOS EM UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS NO BRASIL |
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Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
13/12/2017 |
Área |
INTERDISCIPLINAR |
Orientador(es) |
- Fabiane La Flor Ziegler Sanches
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Fabiane La Flor Ziegler Sanches
- Luciane Perez da Costa
- Teresa Cristina Abranches Rosa
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Resumo |
Sarcopenia caracteriza-se pela perda progressiva de massa muscular e força ou função durante o processo de envelhecimento e tem sido reconhecida como fator relevante para a ocorrência de agravos à saúde. O objetivo deste estudo foi verificar a prevalência de sarcopenia, composição corporal e consumo energético-proteico em idosos hospitalizados. Foram considerados idosos internados no setor de Cuidados Continuados Integrados, de um hospital do Brasil. A prevalência foi determinada pelo Índice de Massa Muscular classificando-o em ausência, grau I ou II e o consumo alimentar foi avaliado em 3 momentos utilizando-se recordatório 24h. Considerou-se p <0,05. A sarcopenia prevaleceu na admissão hospitalar em 58,3% e na alta passou para 62,5%, predominando no sexo masculino e classificação grau I. O consumo alimentar energético-proteico foi significativamente superior na alta hospitalar em relação a admissão, assim como a quantidade de proteína consumida na refeição do almoço. Houve a prevalência de sarcopenia nos idosos estudados apesar do aumento progressivo no consumo energético-proteico na internação, demostrando a importância de sua identificação precoce através de métodos acessíveis e de intervenções nutricionais. |
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INDICADORES DE QUALIDADE DA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM UM HOSPITAL FILANTRÓPICO DE CAMPO GRANDE – MS |
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Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
Tipo |
Monografia |
Data |
13/12/2017 |
Área |
INTERDISCIPLINAR |
Orientador(es) |
- Teresa Cristina Abranches Rosa
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Luciane Perez da Costa
- Maruska Dias Soares
- Teresa Cristina Abranches Rosa
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Resumo |
A terapia nutricional enteral é uma importante aliada no tratamento de pacientes hospitalizados, contudo, ela não é isenta de apresentar complicações. Neste contexto vem sendo proposto que associado aos cuidados de nutrição, também seja adicionada nas rotinas hospitalares a avaliação deste serviço através dos indicadores de qualidade em terapia nutricional. Este instrumento auxilia o profissional a tomar condutas semelhantes e eficazes, e também que sejam constantemente revistas, a fim de se tornarem adequadas ao processo de trabalho e acompanharem o desfecho clínico mais favorável ao paciente. Avaliar a qualidade da Terapia Nutricional Enteral em um Hospital Filantrópico de Campo Grande – MS. Estudo de caráter quantitativo e retrospectivo, realizado por meio do levantamento de dados secundários em prontuários de pacientes que utilizavam a via enteral exclusiva de alimentação, atendidos em uma unidade hospitalar, através de um questionário semiestruturado referente aos indicadores de qualidade em terapia nutricional, no período de março a setembro de 2016. Foram avaliados quatorze, de um total de 36 indicadores de qualidade em terapia nutricional propostos pela International Life Sciences Institute - Brasil. Os dados foram analisados através de metas percentuais e por meio de estatística descritiva no programa BIOESTAT 5.3 com significância de 0,05%. O trabalho foi previamente submetido e aprovado pelo CEP/UFMS sob número de parecer 111304/2016. No período analisado, 28 pacientes (28,6%) fizeram o uso da TNE, sendo 10 do sexo feminino (35,7%) e 18 do sexo masculino (64,3%), a idade média foi de 59.17±18.60 anos (mediana = 64.0 anos) e o tempo médio de uso da TNE foi de 15.53±16.95 dias, variando de 1 a 65 dias. Foram encontradas não conformidades em 7 dos 14 indicadores avaliados, sendo estes, a frequência de reavaliação periódica do planejamento nutricional (7,4%), da medida ou estimativa de gasto energético e necessidade proteica (32%), de conformidade da indicação da terapia nutricional enteral (32%), da frequência de diarreia (28,5%), frequência de obstipação (25%), de pacientes com alteração da glicemia – hiperglicemia (50%) e de prescrição dietética na alta hospitalar (33,3%). Somente um indicador não pode ser avaliado, devido à falta de informações. Os demais apresentaram resultados de acordo com a meta proposta: frequência de pacientes em jejum antes do início da terapia nutricional, de pacientes sob terapia nutricional que recuperam ingestão oral, de aplicação de avaliação subjetiva global, de jejum digestório por mais de 24 horas, de saída inadvertida de sonda de nutrição enteral e de obstrução de sonda de nutrição. No presente estudo 42,9% dos indicadores aplicados atenderam à meta proposta, demostrando a necessidade de que estes sejam utilizados frequentemente para que possam compor um programa de gestão da qualidade, visando a identificação das lacunas existentes em cada serviço e que diante disso possam diminuir as taxas de complicações recorrentes na prática clínica, minimizando episódios de diarreia, constipação dentre outras, propiciando adequação nas práticas nutricionais, que em conjunto produzem um impacto positivo no estado nutricional do paciente, além de influir beneficamente nas rotinas e custos hospitalares. Vale ressaltar que os resultados encontrados nesta pesquisa subsidiaram a implantação de um protocolo clínico da terapia nutricional enteral nesta unidadehospitalar. |
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A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO BRASIL: MOBILIDADE E PRODUTIVIDADE DOCENTE (2010-2016) |
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Curso |
Doutorado em Educação |
Tipo |
Tese |
Data |
12/12/2017 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Silvia Helena Andrade de Brito
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Carla Villamaina Centeno
- Jacira Helena do Valle Pereira Assis
- Mara Regina Martins Jacomeli
- Margarita Victoria Rodriguez
- Silvia Helena Andrade de Brito
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Resumo |
A presente tese, parte da produção da Linha de Pesquisa “História, Políticas e Educação” do
PPGEdu/FAED/UFMS, tem como objeto as estratégias de internacionalização que foram
utilizadas pelos programas de pós-graduação em Educação no Brasil, considerando a
mobilidade e a produtividade internacionais docentes, no período de 2010-2016. A tese com a
qual se trabalha nessa pesquisa é que as políticas de educação, ciência e tecnologia relacionadas
ao incentivo da internacionalização na pós-graduação brasileira tendem a priorizar
determinadas áreas de conhecimento em detrimento de outras, levando-se a padronizar a
concepção de ciência e não considerando as desigualdades entre elas. Portanto, buscamos
estudar como a área inicialmente conceitua o termo internacionalização da pós-graduação e
vem construindo suas estratégias para alavancar este processo nos programas. Os
procedimentos metodológicos propostos foram: a) estudo do estado do conhecimento sobre
internacionalização da pós-graduação brasileira na área de conhecimento Educação; b) pesquisa
documental, visando a análise quantitativa e qualitativa das políticas públicas brasileiras para a
internacionalização da pós-graduação em especial os documentos: Plano Nacional de Pósgraduação
2011-2020 (PNPG) produzido pelo Ministério de Educação (MEC); a Estratégia
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 e 2016-2019 (ENCTI) do Ministério
de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para o estudo da evolução do tratamento da
internacionalização ao longo dos seis anos propostos para estudo; as Fichas de Avaliação
(triênios 2007-2009 e 2010-2012) e o Documento de Área do Sistema Nacional de PósGraduação
da Capes para a área Educação (SNPG) (2010, 2013 e 2016), constantes do processo
avaliativo da pós-graduação no Brasil, além dos dados divulgados pelos programas na
Plataforma Sucupira; c) análise do Currículo Lattes dos professores lotados nos programas de
pós-graduação no período de 2010-2016; e d) entrevistas diretivas com roteiro semiestruturado
com os coordenadores e ex-coordenadores dos programas elencados para o mesmo período.
Com o estudo, chegamos a dados que apresentam como a área de conhecimento Educação tem
tratado sua internacionalização, questionando a necessidade ou não de adequar-se à exigência
Capes para avaliação de níveis de excelência da área (conceitos 6 e 7 do SNPG), desenvolvendo
estratégias para otimizar seus objetivos no uso das políticas disponíveis, tanto públicas quanto
as inerentes às instituições de ensino superior a que estão vinculadas, e como tem planejado a
continuidade de seu processo de internacionalização. A análise comparativa das entrevistas
apresentou conceitos ora coincidentes, ora convergentes quanto à visão e conceituação do termo
internacionalização e suas subcategorias; no entanto, as estratégias tenderam a seguir o mesmo
padrão de trabalho, com algumas especificidades no encaminhamento de escolhas na formação
de parcerias internacionais, mostrando que as estratégias mais utilizadas pelos PPG em
Educação considerados de excelência foram a mobilidade docente, principalmente a realização
de estágio pós-doutoral; e as publicações em periódicos internacionais. Isso não é coincidente
com o proposto no PNPG e ENCTI, que valorizam sobretudo os projetos de pesquisas
internacionalizados, capazes de gerar produtos que se insiram na economia internacionalizada
do século XXI, o que contribui para ser atribuído o estatuto de prioridade 2 para a área de
Educação, pela CAPES. |
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