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A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Curso Especialização em História
Tipo Artigo Científico
Data 14/02/2019
Área HISTÓRIA
Orientador(es)
    Coorientador(es)
    Orientando(s)
      Banca
      • Aguinaldo Rodrigues Gomes
      • Helen Paola Vieira Bueno
      • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
      Resumo
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        Capacidade funcional e força muscular periférica de indivíduos com PCM pulmonar
        Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
        Tipo Artigo Científico
        Data 14/02/2019
        Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
        Orientador(es)
          Coorientador(es)
          Orientando(s)
            Banca
              Resumo
              Capacidade funcional e força muscular periférica de indivíduos com PCM pulmonar
              Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
              Tipo Artigo Científico
              Data 14/02/2019
              Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
              Orientador(es)
              • Karla Luciana Magnani Seki
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Fernanda Silva Dias
                Banca
                • Anamaria Mello Miranda Paniago
                • Daniel Pereira da Silva
                • Karla Luciana Magnani Seki
                Resumo
                CARACTERÍSTICAS DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM UMA UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
                Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                Tipo Artigo Científico
                Data 14/02/2019
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Anna Alice Vidal Bravalhieri
                  Banca
                  • Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis
                  • Ramon Moraes Penha
                  • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                  Resumo Os Cuidados Paliativos (CP) são definidos como uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento. O objetivo deste estudo foi traçar as características dos pacientes com indicação de CP em uma unidade de Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Julião de Campo Grande - MS. Realizou-se um estudo do tipo transversal, retrospectivo e de abordagem quantitativa, com coleta de dados das características dos pacientes com indicação de CP através do prontuário, com internação entre abril de 2017 e abril de 2018. Dos 389 pacientes admitidos no período do estudo, 31 prontuários apresentavam indicação de CP, sendo incluídos no estudo. Esse estudo permitiu conhecer mais a fundo as características dos pacientes que recebem indicação de Cuidados Paliativos na UCP do Hospital Julião. Destacou-se a população idosa, compondo mais de 80% de toda a amostra, sendo 54,8% do sexo feminino, acometidos mais frequentemente por doenças crônicas relacionadas principalmente ao processo de envelhecimento, como as doenças neurodegenerativas e apresentando internação de curto prazo com 84% do desfecho clínico sendo composto pelo óbito.
                  "Impacto de uma ação educativa acerca do uso do oxigênio"
                  Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 14/02/2019
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Alessandra Fernandes Druzian
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Jéssica Leidiane Marquiza
                    Banca
                    • Alessandra Fernandes Druzian
                    • Carolina Mariano Pompeo
                    • Rayssa Bruna Holanda Lima
                    Resumo
                    Adoecimento docente em uma instituição pública federal de ensino superior
                    Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                    Tipo Dissertação
                    Data 12/02/2019
                    Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                    Orientador(es)
                    • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                    Coorientador(es)
                    • Albert Schiaveto de Souza
                    Orientando(s)
                    • Elen Villegas Campos
                    Banca
                    • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                    • Elen Ferraz Teston
                    • Luciana Contrera
                    • Sônia Maria Oliveira de Andrade
                    Resumo O adoecimento dos professores universitários, a qualidade de vida e a satisfação no trabalho são fatores determinantes no processo de ensino e aprendizagem, sendo relevante preservar a saúde dos mesmos a fim de manter essa força propulsora do desenvolvimento social, que forma o ser humano, o profissional e o cidadão. O objetivo do trabalho foi analisar os principais motivos de afastamento por doença dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através dos atestados de saúde entregues na instituição entre 2007 a 2017. Este trabalho é uma neografia composta por três artigos científicos. Os dois primeiros artigos foram duas revisões integrativas, segundo a metodologia proposta por Whittemore e Knafl (2005). O terceiro, um estudo transversal que analisou 2525 atestados médicos de docentes de uma instituição federal de ensino superior, de 2007 a 2017. A primeira revisão integrativa respondeu ao questionamento “Como está a saúde do professor universitário de instituições públicas no Brasil?”. Dez artigos mostraram que os professores universitários estão sendo acometidos por doenças mentais, sendo o estresse o mais citado, causa principal da Síndrome de Burnout. Os estudos relataram que a sobrecarga de trabalho é fator de risco para o estresse . O segundo artigo respondeu ao questionamento: “Como está a satisfação no trabalho e a qualidade de vida do professor universitário de instituições no Brasil?”. O resultado, baseado em 14 artigos da revisão, mostrou que os docentes em sua maioria estão satisfeitos com o trabalho que realizam, assim como apresentam uma qualidade de vida satisfatória. O terceiro artigo analisou 2525 atestados segundo o Código Internacional de Doenças CID-10. Foram analisados 2525 atestados, distribuídos em 21 capítulos do CID-10, com percentuais variando entre 19,8% (n=499) e 0,1% (n=3). Os capítulos mais prevalentes foram o Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99) (19,8% - n=499), o Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99) (10,5% n=264) e o Capítulo II - Neoplasias [tumores] (C00-D48) (7,1% - n=179). Especificamente, no Capítulo V, docentes do sexo feminino apresentaram um percentual maior de atestados dos CIDs F33 - Transtorno depressivo recorrente (35,3% - n=98) e F43 - Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação (16,65 – n=46), do que docentes do sexo masculino (CID F33: 17,7% - n=39; CID F43: 9,1% - n=20; teste do qui-quadrado, p<0,001 e p=0,020, respectivamente). Os atestados de saúde apresentados pelos docentes mostraram alta prevalência de doenças mentais e comportamentais.
                    Estudo epidemiológico da esporotricose em região de fronteira Brasil-Bolívia
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 12/02/2019
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Raquel Soares Juliano
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Laura Tathianne Ramos Araujo
                      Banca
                      • Aiesca Oliveira Pellegrin
                      • Luciana Escalante Pereira
                      • Raquel Soares Juliano
                      Resumo
                      AVALIAÇÃO ECOTOXICOLÓGICA DE UM LARVICIDA A BASE DE SUBEXTRATOS VEGETAIS (TaLCC-20)
                      Curso Doutorado em Tecnologias Ambientais
                      Tipo Tese
                      Data 11/02/2019
                      Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                      Orientador(es)
                      • Maria Lucia Ribeiro
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Willian Ribeiro Ide
                        Banca
                        • Aline Garcia
                        • Fabio Verissimo Goncalves
                        • Jonas de Sousa Correa
                        • Kennedy Francis Roche
                        • Maria Lucia Ribeiro
                        • William Marcos da Silva
                        Resumo Visando reduzir o uso de produtos químicos no combate aos mosquitos, foi desenvolvido um composto natural com características de larvicida, produzido a partir da mistura do tensoativo de sódio do líquido da casca da castanha do caju e óleo de mamona (TaLCC-20). Este composto, apesar de ser letal aos mosquitos em uma concentração de 5 mg.L-1, ainda não possui estudos relatando a sua toxicidade aos demais organismos aquáticos. Logo, o objetivo deste trabalho foi avaliar a toxicidade aguda do composto em questão, utilizando Artemia salina, Daphnia similis e Danio rerio, como bioindicadores. As concentrações letais (LC50,48h) obtidas nos testes com Artemia salina, Daphnia similis, Danio rerio foram 4,20 mg.L-1, 2,19 mg.L-1 e 4,86 mg.L- 1, respectivamente. Com base nos resultados obtidos, foi possível concluir que o larvicida possui uma toxicidade aguda moderada, representando assim, um risco considerável aos organismos aquáticos avaliados.
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                          O IMPÉRIO BRITÂNICO E SEU ENVOLVIMENTO NA GUERRA DO PARAGUAI
                          Curso Especialização em História
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 09/02/2019
                          Área HISTÓRIA LATINO-AMERICANA
                          Orientador(es)
                          • Paulo Marcos Esselin
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Jairo Ramos da Silva
                            Banca
                            • Carlos Martins Junior
                            • Maria Neusa Goncalves Gomes de Souza
                            • Paulo Marcos Esselin
                            Resumo
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                              Projeto de dinamômetro biomédico eletromecânico para quantificar força de preensão palmar e preensão de pinça
                              Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                              Tipo Dissertação
                              Data 08/02/2019
                              Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                              Orientador(es)
                              • Josivaldo Godoy da Silva
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Adriane Melo Arakaki
                                Banca
                                • Andrea Teresa Riccio Barbosa
                                • Josivaldo Godoy da Silva
                                • Lilian Assuncao Felippe
                                • Marcelo Augusto Assunção Sanches
                                Resumo O presente projeto refere-se a um dinamômetro biomédico eletrônico projetado para medir força de preensão do membro superior, palmar e o de pinça, permitindo o ajuste do espaçamento da empunhadura tanto dos dedos quanto da palma da mão, facilitando a utilização por pessoas com distintas variações antropométricas. Este dinamômetro é capaz de medir as forças variantes durante o tempo da avaliação, para o intervalo de forças que podem variar de 5 N até 800 N, com uma estrutura mecânica confeccionada em Metalon. O design projetado tem como objetivo satisfazer as necessidades não supridas nos demais equipamentos, desta forma o projeto apresenta as seguintes características relevantes: realiza o estímulo visual do usuário por meio do sistema de molas, faz a medição da força de preensão de cada dedo separadamente e também a somatória das medições realizadas. Este projeto visa permitir o ajuste do espaçamento dos suportes para os dedos, da palma mão/polegar, realiza o processamento, plotagem de gráficos, analisa e armazena os resultados obtidos das medições.
                                HIBRIDIZAÇÃO MOLECULAR DE NITRODERIVADOS COM ORIZALIN: SÍNTESE DE NOVOS ANÁLOGOS TRIAZÓLICOS VIA CLICK CHEMISTRY COM POTENCIAL ATIVIDADE CONTRA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
                                Curso Doutorado em Química
                                Tipo Tese
                                Data 08/02/2019
                                Área QUÍMICA
                                Orientador(es)
                                • Adriano Cesar de Morais Baroni
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Maria Letícia Farias da Silva
                                  Banca
                                  • Adriano Cesar de Morais Baroni
                                  • Carlos Eduardo Domingues Nazario
                                  • Cristiane Yuriko Kawasoko Shiguemoto
                                  • ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNCAO
                                  • Luciana Marcal Ravaglia
                                  • Ozildéia Soares Trefzger
                                  • Rosemary Matias
                                  Resumo As doenças negligenciadas acometem milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente em países subdesenvolvidos. Essas enfermidades também apresentam indicadores inaceitáveis e baixos investimentos em seu controle, em pesquisas e na produção de medicamentos. As doenças tropicais, como a leishmaniose e a doença de Chagas, incapacitam ou matam milhares de pessoas e representam uma necessidade médica importante que permanece não atendida. As terapias disponíveis para estas, contudo, estão longe de serem satisfatórias e eficazes, considerando-se que os fármacos existentes apresentam eficácia moderada, toxicidade e alto custo. Com o propósito de obter alternativas terapêuticas, esse projeto de pesquisa tem como objetivo a obtenção de análogos triazólicos inéditos na literatura, utilizando o conceito de hibridização molecular. Os dois blocos de construção propostos neste trabalho são as azidas, bioinspiradas na molécula do orizalin, e o acetileno terminal nitroimidazólico, bioinspirado na molécula do benzidazol. Estes dois possuem atividade biológica comprovada. Para a síntese dos intermediários foram realizadas reações descritas na literatura, como diazotação, hidrólise, substituição nucleofílica. E a metodologia escolhida para a formação do triazol foi à cicloadição 1,3-dipolar de Huisgen, utilizando o cobre como catalisador, CuSO4.5H2O, ascorbato de sódio, CH2Cl2, H2O, entre azidas e o acetileno terminal, baseada no conceito de click chemistry. No decorrer deste trabalho foram sintetizados 36 compostos inéditos na literatura, 18 azidas e 18 híbridos triazólicos. O próximo passo é o envio destes compostos para os testes de atividade biológica antileishmania e antitripanossoma.
                                  A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos Direitos Humanos
                                  Curso Mestrado em Direito
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 08/02/2019
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • Luciani Coimbra de Carvalho
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis
                                    Banca
                                    • Andrea Flores
                                    • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                                    • Luciani Coimbra de Carvalho
                                    • Margaret Ann Griesse
                                    • Rejane Alves de Arruda
                                    Resumo Decisões recentes de alguns Tribunais nacionais têm afastado a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência sexual praticados no âmbito doméstico e familiar em face de crianças e adolescentes do sexo feminino, submetendo os casos às Varas Criminais e não aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sob a justificativa de que não há violência de gênero nesses tipos de crimes. Assim, este trabalho descritivo e exploratório, por meio dos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, visa a verificar se esses julgamentos proferidos pelos Tribunais pátrios estão em consonância com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, a presente pesquisa apresentará o âmbito de proteção jurídica internacional sobre a violência de gênero, bem como examinará decisões proferidas pelos Tribunais pátrios acerca do tema, após a edição da Lei Maria da Penha. Ao final, uma análise do entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, acerca da violência sexual contra meninas no âmbito doméstico e familiar, possibilitará o confronto de argumentos e entendimentos e a extração da melhor proteção às meninas vítimas de violência sexual.
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                                      Os meios educacionais disponíveis para as pessoas idosas nos Centros de Ensino Superior em Campo Grande/ms (2013-2017): A observância para o exercício de cidadania
                                      Curso Mestrado em Direito
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 08/02/2019
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Mauricio Ferreira da Cruz Júnior
                                        Banca
                                        • Andrea Flores
                                        • Cesar Augusto Silva da Silva
                                        • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                        • Maria de Fátima Freire de Sá
                                        • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                        Resumo O envelhecimento populacional é um processo que gradualmente vem se tornando maior no mundo, no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Destarte, o papel da pessoa idosa em sociedade incide maior teor do que em tempos pretéritos. Hodiernamente, as discussões sobre os direitos das pessoas idosas passaram a ser mais rotineiras. A pesquisa propôs mapear e analisar a existência de projetos educacionais para as pessoas idosas dentro dos centros de ensino superior em Campo Grande (MS), fundamentado no artigo 25 do Estatuto do Idoso de 2003, apontando o prolongamento do exercício de cidadania e de que forma seguem as bases normativas e quais são os focos abordados dentro de tais projetos. Além de como os projetos educacionais disponíveis para as pessoas idosas dentro dos centros de ensino superior, em Campo Grande (MS), no período de 2013 a 2017, possibilitariam o prolongamento do exercício de cidadania em sociedade. Dessa forma, este trabalho é descritivo e exploratório; utilizaram-se os métodos bibliográficos e documental, para então analisar os dados sobre envelhecimento populacional mundial e nacional e as formas de educação disponível para as pessoas idosas na cidade de Campo Grande (MS), dados estes coletados utilizando técnicas de documentação, mapeamento de projetos educacionais, levantamento documental e exploração de material bibliográfico físico e digital. Foram visitadas todas as principais instituições de ensino superior de Campo Grande, sendo levantado dados da Universidade da Melhor Idade da UCDB e os projetos para as pessoas idosas na UFMS, outras instituições não possuem projetos, não possuíam documentos a disponibilizar ou não foram obtidas respostas. Assim, encontraram-se projetos educacionais para as pessoas idosas em Campo Grande, com várias diferenças entre si, mas todas buscando um bem comum, que é a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e a participação social. No entanto, o prolongamento do exercício da cidadania fica mais evidente na UMI-UCDB do que nos projetos inseridos na UFMS.
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                                          A proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros e as Políticas migratórias Contemporâneas
                                          Curso Mestrado em Direito
                                          Tipo Dissertação
                                          Data 08/02/2019
                                          Área DIREITO
                                          Orientador(es)
                                          • Ana Paula Martins Amaral
                                          Coorientador(es)
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Orientando(s)
                                          • Cristiane Batista Arrua Allgayer
                                          Banca
                                          • Ana Paula Martins Amaral
                                          • Elisaide Trevisam
                                          • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                          • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                          • Vladmir Oliveira da Silveira
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Resumo O Brasil é um país que experimenta uma postura migratória nova, de espaço de recepção de imigrantes para o de emissão de emigrantes. As comunidades de brasileiros pelo mundo tiveram ampliação a partir da intensa crise econômica brasileira e desemprego, acentuados durante os anos de 1980, sendo a emigração motivada especialmente, pelo interesse de trabalho e melhores condições de vida. Ainda no vigor do Regime Militar, em 1980, o Brasil aprovou sua lei de migração, de caráternacionalista e restritivo, que ficou conhecida como Estatuto do Estrangeiro. Em vigor durante 37 anos, a normativa foi substituída no ano de 2017 pela Lei n. 13.445, conhecida como a Nova Lei de Migração brasileira, com elevada aproximação aos fundamentosdos Direitos Humanos e com atenção inovadora ao emigrante, para o suporte em sua estadia fora do país e no retorno à pátria. A transição normativa trouxe à tona o interesse em identificar: quais as políticas e medidas adotadas pelo Estado brasileiro que se destinam à promoção e extensão de direitos e garantias em prol dos emigrantes brasileiros? O objetivo desta pesquisa foi identificar quais as relações adotadas pelo Estado brasileiro a partir da década de 1990, períodoem que as políticas para brasileiros no exterior se iniciam efetivamente devido à crescente emigração–e de que forma estas políticas se relacionam com os Direitos Humanos. O estudo justifica-se pela necessidade de atenção ao considerável número de brasileiros fora do país, sujeitos à uma série de vulnerabilidades em sua experiência migratória, bem como pela discussão das recentes mudanças de postura pelo Estado brasileiro frente à migração –como a maior visibilidade, atenção e cobertura aos direitos dos emigrantes. A pesquisa encontra ainda respaldo no art. 77, III, da Lei 13.445/2017, que prevê a promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior. Foi desenvolvida uma abordagem temática orientada ao fortalecimento dos vínculos de conhecimento sobre a relação entre o Brasil e os brasileiros pelo mundo, um reforço à postura migratória centrada nos Direitos Humanos –e não mais calçada em interesses exclusivos como a segurança nacional e as questões econômicas. Foi realizada uma revisão bibliográfica e documental, mediante pesquisa descritiva quanto aos fins, que foi elaborada tendo por referenciais teóricos Hannah Arendt, Francisco de Vitória, Francisco Suarez e Immanuel Kant, com forte alicerce no Direito Fraterno. Como hipóteses investigadas, o estudo considerou se a Nova Lei de Migração Brasileira pode representar uma iniciativa de superação da postura restritiva e nacionalista tradicionalmente impressa pelo Estatuto do Estrangeiro e, se a Nova Lei possibilita a abertura normativa ao tratamento da questão migratória sob a ótica dos Direitos Humanos, com espaço para que o brasileiro que deixa o país também seja sujeito de direitos e proteções, antes negligenciados pelo Estado. A pesquisa também considerou a hipótese de que a Nova Lei de Migração do ano de 2017, teria consolidado formalmente uma série de posturas e iniciativas que, em uma adesão atitudinal aos Direitos Humanos, o país já praticava quanto ao tema migratório e, com isso, representa reforço formal e normativo da interpretação do migrarcomo um direito do cidadão brasileiro.
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                                            TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E TRABALHO DECENTE
                                            Curso Mestrado em Direito
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 08/02/2019
                                            Área DIREITO
                                            Orientador(es)
                                            • Ynes da Silva Felix
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Antônio Leonardo Amorim
                                              Banca
                                              • Ana Paula Martins Amaral
                                              • Elaine Cler Alexandre dos Santos
                                              • Elisaide Trevisam
                                              • Jacy Correa Curado
                                              • Ynes da Silva Felix
                                              Resumo A terceirização trabalhista é fenômeno que surge na década de 1960 no direito do trabalho, com o objetivo de inovar as formas de trabalho trazendo a especialidade como o pressuposto fundamentador da sua instituição. Com o passar dos anos tanto para o poder público quanto no privado iniciaram-se diversas formas de regulamentação do trabalho terceirizado, tendo inclusive sido interpretado pelo Tribunal Superior do Trabalho como deveria ocorrer essa forma de trabalho. Inicialmente, houve a aceitação apenas nas atividades meio do tomador e, proibindo a sua ocorrência nas atividades fins, justamente para que esse empregado terceirizado não se confundisse com o empregado diretamente ligado ao tomador. Porém, todas as regulamentações feitas sobre essa forma de trabalho não primaram pela especialidade, mas sim demonstrando que essa forma de trabalho na verdade buscava redução de custos para os empregadores. Em 2017 com a Lei n.º 13.429, regulamentou-se a terceirização, sendo que essa forma trabalho agora pode ser realizada em qualquer atividade do tomador, independente do seguimento em que esteja vinculado. Nota-se que a justificativa da existência do trabalho terceirizado denominado de “especialidade” com essa regulamentação perdeu sua validade, restando apenas afirmado que a terceirização serve como forma de redução de custos para o empregador que busca maior rentabilidade em suas relações comerciais. De outro lado, tem-se o conceito de trabalho decente afirmado pela Organização Internacional do Trabalho e, em 2003 inserido no plano interno pelo memorando de entendimento que culminou no Plano Nacional do Trabalho, bem como reafirmado em 2015 na Declaração Sociolaboral do Mercosul, onde se busca a realização do trabalho humano em condições dignas, exercido de forma livre, adequadamente remunerado, onde pessoas recebam seus salários de forma igual, sem discriminação, com vistas a eliminar o trabalho degradante e desumano, além de promover o trabalho humano. Nesse sentido, a presente pesquisa analisa a terceirização e conceito de trabalho decente, com vistas a verificar se o trabalho terceirizado é decente. A colheita dos dados será a partir do método hipotético dedutivo, da pesquisa bibliográfica, documental e comparada, com o objetivo geral de verificar se a terceirização está alinhada ao conceito de trabalho decente.
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                                                “Assessing water security in São Paulo metropolitan region through different climate scenarios”
                                                Curso Mestrado em Tecnologias Ambientais
                                                Tipo Dissertação
                                                Data 08/02/2019
                                                Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                                                Orientador(es)
                                                • Paulo Tarso Sanches de Oliveira
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Gabriela Chiquito Gesualdo
                                                  Banca
                                                  • Jose Marcato Junior
                                                  • Murilo Cesar Lucas
                                                  • Paulo Tarso Sanches de Oliveira
                                                  • Teodorico Alves Sobrinho
                                                  Resumo O equilíbrio sustentável entre a disponibilidade e demanda por água é um dos maiores desafios socioambientais do século XXI. Esse equilíbrio é dificultado por causa das mudanças climáticas, que afetam a resposta hidrológica do meio ambiente de diversas maneiras, por exemplo, intensificando o escoamento superficial, reduzindo a quantidade de neve, mudando os regimes de precipitação. Compreender essas respostas hidrológicas é crucial para identificar a futura disponibilidade hídrica e desenvolver planos de gerenciamento sustentáveis. Assim, este estudo aborda a influência das mudanças climáticas sob a segurança da hídrica na bacia do Rio Jaguari, sudeste do Brasil. A bacia do Jaguari é uma das principais fontes de água para 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Calibramos e validamos um modelo conceitual HYMOD usando dados observados diários de precipitação, evapotranspiração potencial e vazão durante o período de 1991 a 2008. Para avaliar os cenários de mudança climática, usamos dados de um conjunto de 17 Modelos de Circulação Geral (GCMs), forçados para dois Representative Concentration Pathways (RCP): RCP 4.5 e RCP 8.5. Esses dados foram integrados no HYMOD para projetar cenários (até 2095) de vazão. Avaliamos a segurança hídrica por meio de indicadores de escassez e de vulnerabilidade hídrica e adotando a probabilidade de consumo de água. Encontramos valores considerados ótimos do Coeficiente de Eficiência de Nash-Sutcliffe (NSE) e Coeficiente de Determinação (R2) maiores que 0,80 para o período de calibração e validação. De acordo com os cenários projetados, nossos resultados mostram que a vazão tem uma maior variabilidade interanual. Um aumento significativo de janeiro a março, e uma estação seca prolongada, que antes era de junho a setembro e agora está prevista para estender-se até novembro. Isso refletiu em uma redução de vazão de mais de 50% para outubro e de 35% para setembro e novembro. Além disso, os Índices de Segurança da hídrica indicam outubro e novembro como os meses mais vulneráveis. Nossos resultados indicam um aumento do risco de inundações e secas, e a expansão do período crítico da bacia sob os cenários projetados. Expomos a fragilidade da bacia estudada apresentando uma informação técnico-científica com foco na orientação de planos e estratégias para lidar com situações de escassez hídrica.
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                                                    Projeto de dinamômetro isocinético para auxílio ao diagnóstico médico e apoio na realização de exercícios físicos
                                                    Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                                    Tipo Dissertação
                                                    Data 07/02/2019
                                                    Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                                    Orientador(es)
                                                    • Josivaldo Godoy da Silva
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Lucas da Rosa Secco
                                                      Banca
                                                      • Andrea Teresa Riccio Barbosa
                                                      • Aparecido Augusto de Carvalho
                                                      • Josivaldo Godoy da Silva
                                                      • Marcelo Augusto Assunção Sanches
                                                      Resumo Ao avaliar as atuais tecnologias disponíveis no mercado, identificamos um grande contraste tecnológico entre dinamômetros para diferentes membros.
                                                      Dinamômetros que auxiliam na recuperação de articulações de grande porte como ombro e joelho apresentam uma tecnologia embarcada muito superior a equipamentos palmares.
                                                      Foi apresentado um projeto de dinamômetro isocinético palmar que possui características e soluções inovadoras, quando comparado com os dinamômetros biomédicos convencionais disponíveis no mercado. Espera-se que o projeto se equipare a equipamentos referência em dinamometria isocinética.
                                                      O dinamômetro isocinético palmar será constituído de uma estrutura mecânica formada por duas hastes, um fuso que permite o deslocamento da haste móvel, extensômetros ligados em ponte completa de Wheatstone, circuito eletrônico de condicionamento de sinais, placa de aquisição de dados, motor elétrico de passo, circuito de controle do motor de passo, interface desenvolvida em software Labview e um microcomputador. A aferição da força de preensão palmar é realizada em relação ao tempo e ao deslocamento da haste móvel, tendo como finalidade a monitorização da força de preensão máxima e mapeamento continuo da posição da haste móvel durante o esforço. Nesse projeto foram propostas técnicas de Inteligência Artificial que são capazes de determinar automaticamente o espaçamento ideal entre as hastes para cada usuário.
                                                      Tendo como referência os equipamentos convencionais, prevemos um aumento qualitativo e quantitativo das informações produzidas pelo dinamômetro isocinético. Quanto ao custo de comercialização, prevemos que seja superior aos equipamentos palmares estáticos existentes, porém, inferior a equipamentos isocinético de grande porte.
                                                      Como conclusão, pode-se afirmar que o dinamômetro isocinético possui grande potencial de aplicação a área de medicina esportiva, ortopedia e fisioterapia.
                                                      Apresenta um custo acessível e possibilitará uma nova metodologia de exames ao dispor de muitas informações palmares ainda não exploradas.
                                                      Direitos Humanos e Meio Ambiente: Análise dos direitos de participação na proteção internacional ambiental
                                                      Curso Mestrado em Direito
                                                      Tipo Dissertação
                                                      Data 07/02/2019
                                                      Área DIREITO
                                                      Orientador(es)
                                                      • Livia Gaigher Bosio Campello
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Renata Pereira Nocera
                                                        Banca
                                                        • Elisaide Trevisam
                                                        • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                                                        • Livia Gaigher Bosio Campello
                                                        • Mariana Ribeiro Santiago
                                                        • Ynes da Silva Felix
                                                        Resumo Os direitos de participação foram fortalecidos no campo dos direitos humanos com a integração ao direito internacional do meio ambiente. No sistema internacional de proteção do meio ambiente já existe um conjunto de direitos de participação, estabelecidos pelo princípio 10 da Declaração do Rio (1992), estes incluem, o direito à informação, o direito de participar diretamente na tomada de decisões sobre as questões ambientais e o direito de acesso à justiça. Com efeito, a presente pesquisa, utilizando-se do método dedutivo e com base na revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, realiza um estudo sobre os direitos de participação na proteção internacional do meio ambiente. Discorre sobre sua evolução normativa como um direito humano de primeira dimensão ampliado à proteção do meio ambiente. Analisa seu reconhecimento e implementação nos âmbitos regionais, especificamente, pela Convenção de Aarhus e no Acordo Regional Sobre o Acesso à Informação, Participação Pública e ao Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe. Por fim, realiza um estudo sobre o alcance e eficácia de sua aplicação pelos Estados diante das demandas judiciais internacionais de ordem ambiental.
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                                                          Educação em Direitos Humanos nos Projetos Político-Pedagógicos do Curso de Direito em Campo Grande (MS): um despertar para a cidadania (2013-2017)
                                                          Curso Mestrado em Direito
                                                          Tipo Dissertação
                                                          Data 07/02/2019
                                                          Área DIREITO
                                                          Orientador(es)
                                                          • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Abgail Denise Bisol Grijó
                                                            Banca
                                                            • Cesar Augusto Silva da Silva
                                                            • Elisaide Trevisam
                                                            • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                                            • Livia Gaigher Bosio Campello
                                                            • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                                            Resumo Essa pesquisa tem por objetivo trazer considerações e reflexões sobre a educação em Direitos Humanos nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Direito em Campo Grande (MS), no período de 2013 a 2017, no sentido de verificar a aproximação do egresso com essa temática, com o intuito de expandir os conhecimentos para o exercício da cidadania, considerando que é na formação educacional que se desenvolve o sentimento de participação para desempenhar o seu papel na sociedade. A pesquisa permeia o percurso documental de sua implantação e algumas perspectivas conceituais de educação em Direitos Humanos e cidadania até alcançar a análise dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) utilizados pelas Instituições de Ensino Superior para os cursos de Direito em Campo Grande (MS), de 2013 a 2017. A análise perpassa pela discussão de educação em Direitos Humanos por meio das disciplinas disponibilizadas e pelas atividades de extensão, refletidas na transversalidade do ensino jurídico para a formação do profissional cidadão. A percepção foi de que os documentos seguem as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Direito nos elementos formais e na estrutura curricular, todavia o resultado da pesquisa surpreende à medida que a função educativa da Universidade deve ir além da formação profissional, pois deve solidificar à formação para a educação em Direitos Humanos. Utilizando-se de metodologia bibliográfico- documental, com abordagem qualitativa, a pesquisa investigou os documentos e as diretrizes curriculares nacionais com o propósito de destacar a importância de se observar as diretrizes a fim de que o respeito aos Direitos Humanos se efetivem na prática uma vez que a educação possibilita maior compreensão sobre a relevância dessa temática.
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                                                              O Direito ao Meio Ambiente e os Direitos dos Povos Indígenas: a proteção da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da interdependência dos Direitos Humanos
                                                              Curso Mestrado em Direito
                                                              Tipo Dissertação
                                                              Data 07/02/2019
                                                              Área DIREITO
                                                              Orientador(es)
                                                              • Livia Gaigher Bosio Campello
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Jeovane da Silva Gomes
                                                                Banca
                                                                • Ana Paula Martins Amaral
                                                                • Elisaide Trevisam
                                                                • Jaceguara Dantas da Silva Passos
                                                                • Livia Gaigher Bosio Campello
                                                                • Mariana Ribeiro Santiago
                                                                Resumo É notória a evolução que experimenta os direitos humanos ao longo do tempo, ganhando, dia após dia, maior relevância na agenda dos Estados e organizações. A proteção de tais direitos mostra-se como sendo uma das necessidades mais prementes do homem, notabilizando-se, dentre eles, o direito ao meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, temas que serão objeto do presente trabalho, dada a sua importância. O meio ambiente ganhou, nas últimas décadas, um status e importância que até então não gozava, sendo alçado pelo ordenamento jurídico internacional à categoria de direito humano. Da mesma forma, os direitos dos povos indígenas vêm se desenvolvendo de forma significativa, a fim de proteger as comunidades e seu modo de vida, sobretudo em virtude da devastação dos territórios onde se encontram. Este trabalho aborda a necessidade de proteção do direito humano ao meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas a partir da análise da sua interdependência e inter-relação. O trabalho objetiva demonstrar ser legítima a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção reflexa do direito humano ao meio ambiente, sobretudo em razão da relação umbilical que existente entre ele e os demais direitos humanos, com destaque para os direitos dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa fora dividida em quatro capítulos, sendo que no primeiro tratar-se-á da evolução histórica dos direitos humanos, tendo como referência a teoria das gerações de direitos desenvolvida por Karel Vasak, o qual dividiu os direitos humanos em três categorias, os de primeira, os de segunda e os de terceira geração ou de solidariedade, abordando, ainda, a divergência doutrinária quanto ao termo gerações. No segundo capítulo discorrer-se-á acerca da evolução histórica do direito humano ao meio ambiente, o qual se insere dentre os direitos de solidariedade, da compreensão da solidariedade não apenas como um valor, mas como princípio jurídico, do debate acerca da força jurídica dos instrumentos que versam sobre tais direitos, da proteção do meio ambiente em face à soberania dos Estados e, ainda, da conexão entre meio ambiente e direitos humanos, posto que interdependentes. Já no terceiro capítulo, discorrer-se-á sobre a evolução e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas no direito internacional, seja no âmbito global quanto no regional americano, relacionando-os, ainda, com a proteção reflexa do meio ambiente. No quarto capítulo, adentrarse-á à análise do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, destacando-se as competências e funções exercidas pelos seus principais órgãos, quais sejam, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos, com ênfase à atuação do tribunal na tutela dos direitos humanos, sendo abordada a conexão existente entre o meio ambiente e os direitos humanos dos povos indígenas por meio de análise de caso. Por fim, farse-á uma análise acerca da atuação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em termos de resultado, a título de conclusões prévias, consolidou-se o entendimento acerca da legitimidade da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção do direito ao meio ambiente, haja vista a sua interdependência com os demais direitos humanos e vinculação direta com o atributo da dignidade da pessoa humana. Esta dissertação é bibliográfica, documental e jurisprudencial, desenvolveu-se a partir do método dedutivo. O marco teórico está fundado nos direitos humanos e na dignidade da pessoa humana.
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