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QUEM SAI JUNTO, CHEGA JUNTO
Curso Especialização em Gestão Pública
Tipo Artigo Científico
Data 15/08/2019
Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador(es)
  • Jose Carlos de Jesus Lopes
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Emerson da Silva Pereira
    Banca
    • Jose Carlos de Jesus Lopes
    • Ricardo Jose dos Santos
    • Wesley Osvaldo Pradella Rodrigues
    Resumo
    A NÃO QUALIDADE NO ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO, A PROBLEMÁTICA CUSTO DA INSATISFAÇÃO
    Curso Especialização em Gestão Pública
    Tipo Artigo Científico
    Data 15/08/2019
    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Orientador(es)
    • Jose Carlos de Jesus Lopes
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • José Carlos Koleski
      Banca
      • Jose Carlos de Jesus Lopes
      • Leonardo Francisco Figueiredo Neto
      • Ricardo Jose dos Santos
      Resumo
      GESTÃO PÚBLICA POR RESULTADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
      Curso Especialização em Gestão Pública
      Tipo Artigo Científico
      Data 15/08/2019
      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
      Orientador(es)
      • Jose Carlos de Jesus Lopes
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Lêda Pinho de Moura
        Banca
        • Jose Carlos de Jesus Lopes
        • Leonardo Francisco Figueiredo Neto
        Resumo
        SAÚDE MENTAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIO BRASILEIROS
        Curso Especialização em Gestão Pública
        Tipo Artigo Científico
        Data 15/08/2019
        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
        Orientador(es)
        • MARLI DA SILVA GARCIA
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Rubens de Carvalho Maior
          Banca
          • MARLI DA SILVA GARCIA
          • Mirella Villa de Araujo Tucunduva da Fonseca
          • Wanderlice da Silva Assis
          Resumo
          Componente especializado de assistência médica em questão: uma análise do processo
          Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
          Tipo Artigo Científico
          Data 15/08/2019
          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
          Orientador(es)
          • Tania Cristina Costa Calarge
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Aparecida Correa dos Santos
            Banca
            • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
            • Tania Cristina Costa Calarge
            • Vitor Cardoso da Silveira
            Resumo Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), localizado no município de Bonito, estado de Mato Grosso do Sul. Seu objetivo geral foi analisar as etapas de construção do processo (input) até a sua chegada ao consumidor final no caso paciente. Especificamente, intentou-se em descrever os aspectos formais-normativos que orientam, buscando identificar possíveis melhorias no processo. Para tanto, foi realizado uma revisão bibliográfica sobre a temática pari passu com a análise dos documentos e normativas, utilizando da técnica de análise de conteúdo. A conclusão que se chegou em cada programa com o passar do tempo foi melhorando e atualmente o programa funciona ainda com alguns ajustes a serem feitos mas que atende de modo completo e preciso.
            Fazendo Bonito: uma análise do conteúdo de um política pública de assistência social no município de Bonito-MS.
            Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
            Tipo Artigo Científico
            Data 15/08/2019
            Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
            Orientador(es)
            • Elcio Gustavo Benini
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Alessandra da Silva Magalhães
              Banca
              • Elcio Gustavo Benini
              • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
              • TANIA CRISTINA DA SILVA
              Resumo Este trabalho teve como objeto de estudo e reflexão a ação do poder estatal na geração de trabalho e renda para pessoas carentes, tendo como campo empírico o programa municipal Fazendo Bonito, localizado na cidade de Bonito no estado de Mato Grosso do Sul. Seu objetivo geral foi analisar o programa dentro da realidade assistencial e empregatícia no município de Bonito. Especificamente, intentou-se: esclarecer o atual contexto empregatício do município, e; definir estratégias que poderiam permitir maior efetividade da política assistencial de emprego. Para tanto, foi realizado uma revisão bibliográfica sobre o conjunto de temas inseridos no campo das políticas públicas e uma análise de conteúdo do programa materializado na lei pari passu com observação-participante. Foi observado que independentemente de haver a qualificação profissional para o usuário ela se torna ineficaz para superação do desemprego caso não haja a geração de postos de trabalho. Além disso, o Programa Fazendo Bonito enfrenta desafios para a sua efetivação, uma vez que, necessita atender a realidade social e econômica do município e do usuário por meio de um canal de intermediação entre o cidadão que busca recolocação no mercado de trabalho e os empregadores, que capacite o profissional para a demanda local.
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                As vantagens de contratações diretas sem licitações: inexibilidade.
                Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                Tipo Artigo Científico
                Data 15/08/2019
                Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                Orientador(es)
                • Elcio Gustavo Benini
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Luciane Parra
                  Banca
                  • Elcio Gustavo Benini
                  • Fabio da Silva Rodrigues
                  • Tania Cristina Costa Calarge
                  Resumo O presente artigo versa sobre a inexigibilidade de licitação nas compras de produtos ou serviços. O tema foi escolhido para conhecimento sobre o processo de inexigibilidade e apresentar as suas vantagens. O objetivo central foi analisar a possibilidade das vantagens da modalidade de contratação direta, bem como os seus limites e condições de validade do processo. Para tanto foi utilizada a revisão bibliográfica. Ao final, se conclui pela viabilidade da contratação direta de serviços, por inexigibilidade de licitação, quando houver demonstração motivada, em processo administrativo, seguindo a legalidade composta pela Lei 8.666/93 e a Constituição Federal de 1988.
                  Cultura organizacional como diferencial estratégico: o caso da sede de cadastro único da prefeitura de Bonito-MS.
                  Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 15/08/2019
                  Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                  Orientador(es)
                  • Elcio Gustavo Benini
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Alexssandro Augusto Schmidt
                    Banca
                    • Camila Moreira Almeida de Miranda
                    • Elcio Gustavo Benini
                    • Fabio da Silva Rodrigues
                    Resumo Este estudo teve por objetivo identificar quais elementos caracterizam a Cultura Organizacional da Sede do Cadastro Único da Prefeitura de Bonito-MS. Especificamente, identificar a percepção dos servidores e analisar de que forma ela interfere no desempenho da organização. A metodologia empregada baseou-se em duas etapas, sendo a primeira uma pesquisa exploratória com consultas a trabalhos teóricos e empíricos prévios, tais como livros, artigos e periódicos. Na segunda etapa foi realizada uma pesquisa quantitativa de natureza descritiva, com coleta de dados primários. Para tanto, foram entrevistados os servidores da Sede do Cadastro Único e a Secretária de Assistência Social. Constatou-se que há um déficit na participação dos colaboradores nos processos decisórios, no estabelecimento hierárquico e divisão de tarefas, quando comparadas ao Nível Desejável da organização. Os resultados deste estudo proporcionaram o reconhecimento do grau de importância dos valores reais e desejados pela gestão municipal numa perspectiva dos colaboradores e da organização, e dessa forma, foi possível avaliar as suas influências no desempenho organizacional.
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                      Administração pública e participação no Brasil: uma análise da administração pública societal.
                      Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 15/08/2019
                      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                      Orientador(es)
                      • Elcio Gustavo Benini
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Eliana Gomes Pedrosa
                        Banca
                        • Camila Moreira Almeida de Miranda
                        • Elcio Gustavo Benini
                        • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                        Resumo Este trabalho tem como objeto de estudo a administração pública societal. Seu objetivo foi analisar as principais características da administração pública societal contrapondo-a com suas formas antecedentes - administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. Especificamente, buscou-se evidenciar as principais continuidades e descontinuidades da administração pública brasileira, considerando principalmente, as inovações realizadas e potencias da administração pública societal. Para tanto, foi realizado uma revisão bibliográfica. As principais conclusões foram que a administração pública societal surgiu no contexto de redemocratização do país, em uma agenda de disputa com as formas de gestão orientadas pelo gerencialismo. No que diz respeito à característica mais marcante da gestão pública societal, esta encontra-se nas experiências dos Conselhos Gestores e o Orçamento Participativo, ambos inspirados nos ideais de democratização dos espaços decisórios do estado e da sociedade.
                        Administração pública: a importância dos recursos humanos nas organizações.
                        Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 15/08/2019
                        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                        Orientador(es)
                        • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Jackeline Moreira Ferreira
                          Banca
                          • Fabio da Silva Rodrigues
                          • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                          • Vitor Cardoso da Silveira
                          Resumo Esta pesquisa tem por objetivo discorrer sobre a importância dos Recursos Humanos (RH) nas organizações públicas, sendo de uma grande responsabilidade na constituição de profissionais, para o crescimento da instituição e do próprio profissional, com fundamental importância dentro de qualquer instituição seja ela pública ou privada, pois são grandes os desafios diante de tanta mudança nos dias atuais, em busca de um bom desempenho e desenvolvimento do setor. O objetivo deste trabalho é descrever como funciona o Departamento de Recursos Humanos (DRH), e especificamente o trabalho desenvolvido na Prefeitura Municipal de Jardim – MS, quais as atividades diárias desenvolvidas dentro do setor, seja o serviço interno ou o serviço prestado ao público, na busca de reconhecer o mérito do RH dentro da organização analisada. A pesquisa é do tipo descritiva, com abordagem qualitativa e documental com asinformações do Relatório Anual de Atividades desenvolvidas no Departamento, na intenção dedemonstrar a relevância recebida da Administração Pública e o tipo de serviço fornecido aos munícipes, pois a Administração Pública não deixa de ser uma prestadora de serviços.
                          Caracterização da cultura organizacional da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: um estudo na agência do município de Bonito-MS.
                          Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 15/08/2019
                          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                          Orientador(es)
                          • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Leonardo Durães Moraes Soares
                            Banca
                            • Fabio da Silva Rodrigues
                            • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                            • Tania Cristina Costa Calarge
                            Resumo A cultura organizacional é um sistema de valores compartilhados pelos membros de uma organização. Ela é o que diferencia uma empresa das demais. Em outras palavras, é o conjunto de características valorizadas pela organização, compartilhadas e utilizadas por ela para atingir seus objetivos e manter-se viva. O conhecimento da cultura organizacional permite melhor compreensão das relações de poder, regras estabelecidas, interesses de determinados grupos, comportamentos etc. E isso é importante, pois cada empresa tem sua própria cultura. Diariamente, todos os indivíduos envolvidos com ela (direção, colaboradores, clientes, fornecedores, dentre outros) estão expostos a ela em graus diferentes. De qualquer forma, os valores, as crenças, os costumes, são compreendidos e influenciam os comportamentos das pessoas e, como consequência, a forma com que a empresa se organiza. No trabalho, pretende-se buscar os elementos que caracterizam a Cultura Organizacional da Empresa de Correios e Telégrafos, com foco na Agência do Município de Bonito/MS. Para isto, aplicou-se questionário, utilizando-se do Método de Schneider (1996) para análise cultural. Este estudo tem por finalidade proporcionar ao leitor um conhecimento sobre as principais teorias de Cultura Organizacional, bem como investigar quais são as características dessa Cultura na Agência de Correios de Bonito/MS.
                            A importância do líder coach na gestão pública.
                            Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 15/08/2019
                            Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                            Orientador(es)
                            • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Nyele Arce Serpa
                              Banca
                              • Fabio da Silva Rodrigues
                              • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                              • Vitor Cardoso da Silveira
                              Resumo O Coaching é uma travessia de um estado atual para um estado desejado, surge como uma metodologia que busca auxiliar os líderes da gestão pública a alcançar melhores indicadores de formação e produtividade dos recursos humanos no setor público. Este artigo tem por objetivo descrever a importância do líder coach na gestão pública. Trata-se de uma revisão bibliográfica por meio da análise de livros e artigos científicos. Foi observado que metodologia do coaching pode agregar exponencialmente à gestão pública, já que um dos grandes desafios das entidades públicas é alinhar os objetivos dos servidores aos da organização. E o foco do coaching está nos resultados extraordinários, por meio da utilização de ferramentas que constroem uma nova visão de liderança e aprendizado contínuo, resultando em equipes de alta performance, que traduzem satisfação em suas carreiras e motivação a prestarem serviços de qualidade à sua clientela/comunidade. A prática do coaching oportuniza transformação na cultura organizacional da gestão pública, por meio de significativas mudanças estratégicas, maximizando o desempenho dos líderes e liderados.
                              Plano de cargos, carreira e salários: desafios na gestão pública municipal.
                              Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 15/08/2019
                              Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                              Orientador(es)
                              • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Marilze Nedir Alves Grubertt
                                Banca
                                • Elcio Gustavo Benini
                                • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                                • Tania Cristina Costa Calarge
                                Resumo O objetivo deste trabalho é incentivar a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários, para os cargos administrativos do Município de Jardim- MS, pois com a adoção de políticas estruturadas de Gestão de Recursos Humanos, é possível valorizar efetivamente o servidor público municipal, melhorar a qualidade, a eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados aos munícipes. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, para demonstrar o quanto o tema é relevante para a gestão pública em geral. Uma vez que os modelos adotados estão distantes do ideal, sendo comum a aplicação apenas nas instituições privadas. As organizações públicas devem ser tratadas como uma empresa de prestação de serviços, com metas arrojadas, mensuradas, adequadas à realidade local, de forma a suprir às reais necessidades dos cidadãos. O Plano de Cargos, Carreira e Salários é uma ferramenta que oportuniza aos servidores mudanças comportamentais, por meio de desenvolvimento de competências, aprendizagem e disseminação do conhecimento, propiciando um ambiente de alto grau de envolvimento, comprometimento e consequentemente resultando em qualidade de vida no trabalho.
                                Outorga onerosa do direito de construir: estudo de caso do município de Sidrolândia.
                                Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 15/08/2019
                                Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                Orientador(es)
                                • Vitor Cardoso da Silveira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Edno Ribas Machado
                                  Banca
                                  • Fabio da Silva Rodrigues
                                  • Tania Cristina Costa Calarge
                                  • Vitor Cardoso da Silveira
                                  Resumo O presente trabalho busca discutir a viabilidade da Outorga Onerosa do Direito de Construir através do estudo de caso estabelecido no Município de Sidrolândia MS que, com base na lei do Estatuto das Cidades, institucionalizou a mesma em sua Lei Orgânica Municipal e através dessa obteve recursos decorrentes da implantação de um loteamento, no qual foi estabelecido a Secretaria de Educação do Município, um auxilio para a reforma e manutenção da Escola Municipal “Porfíria Lopes do Nascimento”, ação esta que economizou aos cofres públicos um valor estimado de R$1.000.000,00, além de abrir precedentes futuros ao município, demonstrando os pontos positivos da Outorga Onerosa do Direito de Construir.
                                  As vantagens do pregão presencial e eletrônico para as compras públicas.
                                  Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 15/08/2019
                                  Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                  Orientador(es)
                                  • Vitor Cardoso da Silveira
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Fernanda Siqueira Artigas
                                    Banca
                                    • Camila Moreira Almeida de Miranda
                                    • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                                    • Vitor Cardoso da Silveira
                                    Resumo Este artigo teve como objeto de estudo a busca de informações sobre as vantagens do processo licitatório, no caso do pregão presencial e eletrônico para as compras públicas e com a finalidade de analisar os pontos importantes que devem ser verificados pelos entes, quanto a escolha de qual processo licitatório utilizar e mostrar as diferenças de cada um. No referencial teórico, foram feitas pesquisas em livros e leis quanto às regras e peculiaridades da licitação, do pregão presencial e do eletrônico. Quanto à metodologia, a pesquisa pode ser caracterizada quanto aos fins: qualitativa, e quanto aos meios: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Na conclusão que o Pregão Presencial e Eletrônico é mais eficaz e traz mais vantagens.
                                    Orçamento público municipal e a adequação a lei de responsabilidade fiscal da prefeitura municipal de Dois Irmãos do Buriti - MS.
                                    Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 15/08/2019
                                    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                    Orientador(es)
                                    • Vitor Cardoso da Silveira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Franciane da Silva Nogueira Alves
                                      Banca
                                      • Camila Moreira Almeida de Miranda
                                      • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                                      • Vitor Cardoso da Silveira
                                      Resumo Este trabalho procurou apresentar os impactos engendrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal nas contas públicas do município de Dois Irmãos do Buriti-MS. Com a homologação da Lei de Responsabilidade Fiscal obrigou a administração pública dos municípios a adequar as exigências fiscais nela apontada. E com estas mudanças despertou o interesse desta pesquisa, que procurou identificar o influxo da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação receitas orçamentárias e aos gastos com pessoal no município de Dois Irmãos do Buriti-MS. O período de análise está compreendido entre os anos de 2009 à 2016. A fim de atingir os objetivos específicos aplicaram-se alguns indicadores usualmente empregados nas finanças públicas. Constatou-se em primeiro momento que os gastos públicos com a despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida cumpriu às exigências constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Percebeu-se um resultado satisfatório no superávit entre indicadores de receita e despesa. No entanto, sobre o arranjo estrutural da receita percebeu-se uma grande quantidade de repasses intergovernamentais indicando uma grande dependência do município nos repasses da união e do estado. Este estudo ratifica o reflexo da Lei de Responsabilidade Fiscal de forma positiva, e pode criar cultura de controle fiscal na gestão pública.
                                      As vantagens do sistema de registro de preço para a administração pública.
                                      Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 15/08/2019
                                      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                      Orientador(es)
                                      • Vitor Cardoso da Silveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Luciane Cintia Pazette
                                        Banca
                                        • Fabio da Silva Rodrigues
                                        • Tania Cristina Costa Calarge
                                        • Vitor Cardoso da Silveira
                                        Resumo Este artigo teve como objeto de estudo a busca de informações sobre as vantagens do processo licitatório, no caso do registro de preço para a Administração Pública. O Sistema de Registro de Preços é um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços, para contratações futuras, sendo de especial utilidade na busca de eficiência na Administração Pública. Consta do ordenamento jurídico e sua implantação ocorreu efetivamente nos diversos órgãos, após a criação da modalidade de licitação pregão. Tal modalidade acelerou o processo licitatório e suas vantagens combinadas às do Sistema de Registro de Preços proporcionando a desburocratização de procedimentos, agilidade, celeridade, economia processual, bem como auxilio no planejamento organizacional. Nesse sentido, o presente artigo foi realizado com o objetivo de conhecimento da sistemática, seu conceito, e como deve ser a implantação do Sistema de Registro de Preços. Ressaltando ainda a presença do sistema de carona, processo este vinculado ao sistema de Registro de Preço.
                                        Ganhos provenientes da nova lei do uso e ocupação do solo urbano do município de Bonito e seu parcelamento.
                                        Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 15/08/2019
                                        Área ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
                                        Orientador(es)
                                        • Vitor Cardoso da Silveira
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Luciano Gonçalves Del Pino
                                          Banca
                                          • Camila Moreira Almeida de Miranda
                                          • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                                          • Vitor Cardoso da Silveira
                                          Resumo Este trabalho tem como objetivo tratar os impactos financeiros e populacionais no Município de Bonito no Estado de Mato Grosso do Sul, isto é, em relação a lei de ocupação do solo e o direito de construir, seja para quais fins, habitacional, educacional ou cooperativas. De acordo com a Lei Federal nº 10.257, de 19 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, todos os imóveis que não atendam à função social da propriedade imobiliária pela não edificação, subutilização ou não utilização do solo, nos termos do artigo 4º da presente Lei Complementar, devem passar pelo crivo da lei da Outorga Onerosa. A inscrição dos imóveis sujeitos ao parcelamento e edificação compulsórios deverá ser realizada pelo Poder Executivo através de Lei específica. Este processo de loteamento é aplicado no “Parque das Águas” que se encontra no município de Bonito, e então, houve uma discussão acerca do impacto positivo e negativo que tal fato trará para a localidade, assim como possíveis investimentos a serem realizados a partir do recurso liberado pelo loteamento.
                                          Administração pública: a desestimulação da prestação de serviços pelos fornecedores no município de Anastácio-MS: isonomia, qualificação técnica ou burocratização.
                                          Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 15/08/2019
                                          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                          Orientador(es)
                                          • Vitor Cardoso da Silveira
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • PAULA REGINA TOYOTA DE MATOS
                                            Banca
                                            • Camila Moreira Almeida de Miranda
                                            • MARCILEI JUVENAL DA CONCEICAO HORN
                                            • Vitor Cardoso da Silveira
                                            Resumo A presente pesquisa objetiva identificar, por meio da análise empírica, porque os fornecedores no município de Anastácio (MS) são desestimulados à prestação de serviços para a Administração Pública municipal? Seguindo os fundamentos teórico-metodológicos concebidos pela análise da pesquisa, com algumas incursões sobre Administração Pública, Procura-se examinar “recortes” dos serviços terceirizados prestados para o setor público municipal, salientando os elementos implícitos que se mostram relevantes à apreensão da abordagem desta temática, posto que busca-se a realidade, que tecem, sem dúvida, o sentido destes serviços Identificar as razões pelos quais os fornecedores de Anastácio (MS) são desestimulados à prestação de serviços para a Administração Pública Municipal. As análises permitem-nos concluir que há na realidade, uma enorme problemática do início dos processos licitatórios até a execução dos contratos firmados entre Órgão Público e Empresas terceirizadas. Por outro lado, transparece o grande desacerto das políticas públicas municipais implementadas, até então. Contudo, deixa-se as questões das políticas públicas a serem analisadas em outro momento. Sendo assim, cabe análise do proposto na proposta inicial administração pública: a desestimulação da prestação de serviços pelos fornecedores no município de Anastácio MS, isonomia, qualificação técnica ou burocratização.
                                            Análise da receita e proposição de medidas que possibilitam o aumento da arrecadação do ISSQN em Bodoquena.
                                            Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                            Tipo Artigo Científico
                                            Data 15/08/2019
                                            Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                            Orientador(es)
                                            • Vitor Cardoso da Silveira
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Simone Costa da Silva
                                              Banca
                                              • Fabio da Silva Rodrigues
                                              • Tania Cristina Costa Calarge
                                              • Vitor Cardoso da Silveira
                                              Resumo O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é um imposto de grande importância, pois sua arrecadação constitui-se como uma fração importante na receita tributária de qualquer município brasileiro. O presente artigo tem por finalidade analisar o processo de arrecadação do ISS no período compreendido em 2013 e 2018 no Município de Bodoquena-MS e propor melhorias quanto a eficiência e eficácia a serem aplicadas nos exercícios seguintes. Metodologicamente, entende-se que o estudo proposto apresenta-se como exploratório e descritivo, sendo este realizado no Departamento de Arrecadação do município citado. Em um primeiro momento foramrealizadas pesquisas bibliográficas que dissertavam sobre o tema. Posteriormente foram feitas entrevistas junto ao departamento de fiscalização do município. No processo de análise, foram avaliados todos os estágios do processo arrecadatório: desde o fato gerador até o processo de recebimento do imposto. Ao término do trabalho, foram apresentadas objetivos e diretrizes que possibilitem o aumento da arrecadação do ISSQN no município.
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