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TRABALHO Ações
Teletrabalho: análise das potencialidades e fragilidades após a sua implementação no contexto de um Tribunal de Justiça
Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
Tipo Dissertação
Data 02/06/2025
Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador(es)
  • Marcelo Ribeiro Silva
Coorientador(es)
  • Leticia Rodrigues da Fonseca
Orientando(s)
  • Luis Eduardo Bernardes de Almeida Ribeiro
Banca
  • Marcelo Ribeiro Silva
  • Pedro dos Santos Portugal Júnior
  • Rosemar José Hall
  • Suyene Monteiro da Rocha
Resumo Este trabalho analisou a implementação do teletrabalho em um Tribunal de Justiça (TJ) durante e após a pandemia da covid-19, com o objetivo principal de desenvolver um manual com diretrizes para a implantação dessa forma de labor. Com a adoção massiva do teletrabalho devido à crise sanitária, o estudo focou em entender os desafios e benefícios desse regime, especialmente após a Resolução nº 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o retorno ao trabalho presencial. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as fragilidades e potencialidades do teletrabalho após a sua implementação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, adotando, para isso, os seguintes objetivos específicos: compreender a influência financeira nas despesas de custeio do TJ durante o período de teletrabalho; avaliar a percepção dos servidores do nível operacional quanto ao retorno presencial; comparar os dados de produtividade dos servidores do TJ no período de teletrabalho e presencial; e desenvolver um manual com diretrizes para a implantação do teletrabalho no Tribunal de Justiça que favoreça a otimização de processos e a qualidade de vida dos servidores. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e descritivo. Além disso, foram coletadas as percepções dos servidores do TJ por meio de instrumento de coleta de dados, focando em aspectos organizacionais, tecnológicos e socioprofissionais em relação a resultados e ao desempenho. Como forma de complementar e validar esses primeiros dados obtidos, foram realizadas, ainda, a observação e a análise documental. Trata-se de estudo qualitativo, no qual os instrumentos de coleta de dados foram analisados por meio da técnica de codificação. Como um dos objetivos específicos, foi ainda desenvolvido um manual para otimizar os processos e melhorar a qualidade de vida dos servidores do Tribunal de Justiça. Ao final, foi possível concluir que, embora o teletrabalho esteja consolidado em diversas funções, a ausência de uma regulamentação clara pode comprometer a transparência e a segurança organizacional, não devendo essa modalidade ser encarada como solução transitória, mas, sim, como ferramenta estratégica de modernização administrativa e valorização do servidor público. Dessa forma, é imprescindível que sua institucionalização ocorra de forma planejada, com suporte normativo claro, infraestrutura adequada e, sobretudo, respeito à autonomia decisória dos órgãos públicos, em consonância com os princípios republicanos e democráticos que regem a administração pública brasileira.
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EXPORTAÇÕES SUL-MATOGROSSENSE E PRODUÇÃO MUNICIPAL EM 2021
Curso Especialização em MBA em Economia e Negócios
Tipo Artigo Científico
Data 02/06/2025
Área ADMINISTRAÇÃO
Orientador(es)
  • Wladimir Machado Teixeira
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Claudia Vera da Silveira
    Banca
    • Fabiano Martin Tiossi
    • Wladimir Machado Teixeira
    Resumo
    REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE FLUXO DE CAIXA: TENDÊNCIAS RECENTES EM PUBLICAÇÕES CIENTIFICAS
    Curso Especialização em MBA em Economia e Negócios
    Tipo Artigo Científico
    Data 02/06/2025
    Área ADMINISTRAÇÃO
    Orientador(es)
    • Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Antonio Evangelista Ribeiro Junior
      Banca
      • Ana Denise Ribeiro Mendonca Maldonado
      • Jose Aparecido Moura Aranha
      • Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
      Resumo
      POLITICAS PÚBLICAS E INDÚSTRIA CRIATIVA NO PÓS-COVID-19
      Curso Especialização em MBA em Economia e Negócios
      Tipo Artigo Científico
      Data 02/06/2025
      Área ADMINISTRAÇÃO
      Orientador(es)
      • Odirlei Fernando Dal Moro
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Milena Alli Marcelino
        Banca
        • Geraldino Carneiro de Araujo
        • Matheus Wemerson Gomes Pereira
        • Odirlei Fernando Dal Moro
        Resumo
        PROMESSAS UTÓPICAS E DEMOCRACIA: EFEITOS ADVERSOS DA ASSUNÇÃO PREMATURA DE COMPROMISSOS CONSTITUCIONAIS
        Curso Mestrado em Direito
        Tipo Dissertação
        Data 30/05/2025
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
        Coorientador(es)
        • Maurinice Evaristo Wenceslau
        Orientando(s)
        • Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas
        Banca
        • Ariadne Barbosa Gonçalves
        • Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
        • Elisaide Trevisam
        • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
        • Vladmir Oliveira da Silveira
        Resumo O presente estudo tem como tema os efeitos adversos da assunção prematura de compromissos constitucionais, sobretudo a erosão da consciência constitucional e os possíveis impactos sobre a democracia e o desenvolvimento econômico, tendo surgido a partir da seguinte pergunta-problema: o reconhecimento de direitos no texto constitucional é algo integralmente positivo ou pode também gerar efeitos negativos? Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar, criticamente, a concepção segundo a qual o reconhecimento de direitos no texto constitucional é sempre algo integralmente positivo, bem como investigar os efeitos adversos decorrentes do reconhecimento formal de direitos constitucionais não efetivados. Ademais, a escolha do tema se justifica por sua pouca abordagem, assim como pelos impactos que os efeitos adversos ora tratados geram no sistema jurídico-normativo nacional. Para o cumprimento dos objetivos acima descritos, voltados à exploração e à descrição, escolheu-se o método analítico, tomando-se, como enfoque, o dogmático. Demais disso, promoveu-se uma abordagem qualitativa e teórica, com a realização de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, conclui-se que a enunciação de direitos no corpo constitucional, desacompanhada de sua implementação prática, produz resultados colaterais, normalmente não previstos nem desejados. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 consagrou em seu corpo diversos direitos fundamentais, vários deles dependentes de ação estatal para serem concretizados. Muito se fala acerca do processo de efetivação desses direitos, cobrando-se do Estado o agir necessário para garantir aos cidadãos condições dignas de existência. Pouco se fala, contudo, dos custos envolvidos nesse processo. Todo direito tem custos, sendo alguns deles mais dispendiosos do que outros. A realidade do Estado e a da sociedade brasileira são incompatíveis com muitas das disposições feitas pelo legislador constituinte, já que, numa perspectiva de valorização da dignidade da pessoa humana e de rechaço ao regime autoritário que a antecedeu, a Constituição Federal de 1988 acabou assumindo, de forma prematura, certos compromissos constitucionais. Dessa situação, decorrem diversos efeitos colaterais, que afetam diretamente a democracia e até mesmo o desenvolvimento econômico sustentável. Registre-se, por fim, que o que efetivamente se busca, por meio do presente estudo, é que se desenvolva, entre os estudiosos do direito e até mesmo na sociedade, a consciência de que a celebração inicial de compromissos constitucionais é sim importante, mas deve ser feita com a devida cautela, isto é, de forma prudente e razoável, uma vez que, a depender do que vem depois disso, os resultados podem ser bastante desagradáveis.
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        PRÁTICA BASEADA EM EVIDÊNCIA POR ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE, MS
        Curso Mestrado em Saúde da Família
        Tipo Dissertação
        Data 30/05/2025
        Área SAÚDE COLETIVA
        Orientador(es)
        • Andreia Insabralde de Queiroz Cardoso
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Fauhber da Silva Cordeiro
          Banca
          • Adriane Pires Batiston
          • Aline Moraes da Silva
          • Andreia Insabralde de Queiroz Cardoso
          • Marcos Antonio Nunes de Araujo
          Resumo A Prática Baseada em Evidência é importante ferramenta em todos os campos e núcleos de prática da saúde coletiva. No campo da Estratégia Saúde da Família, a enfermagem pode utilizar evidências científicas de alta qualidade para guiar sua clínica, realizar a gestão dos serviços e planejar as ações de saúde. Compreender os contextos dos serviços de saúde e as barreiras que podem impor dificuldades ao uso das evidências na enfermagem é imprescindível para a elaboração e viabilização de políticas públicas que superem tais dificuldades. Esta pesquisa teve o objetivo analisar o uso de evidências científicas por enfermeiros atuantes na Estratégia Saúde da Família em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Foi realizado um estudo transversal quantitativo analítico, com enfermeiros atuantes nas Estratégias Saúde da Família os dados foram coletados com um questionário sociodemográfico profissional e o Health Sciences Evidence-Based Practice Questionnaire - HS-EBP. Para análise dos dados, foram utilizadas estatísticas descritivas, com testes paramétricos e não paramétricos. Fizeram parte da pesquisa 133 enfermeiros, dos quais 112 (84,2%) eram do sexo feminino e 21 (15,8%) do sexo masculino, média de idade de 36,41 com (DP ±7,99). A aplicação do questionário apresentou alta consistência interna (Alfa de Cronbach=0,960). O domínio “Crenças e Atitudes” teve média de 106,41 (DP ±11,62), já no domínio “Práticas” teve média de 265,54 (DP ±48,83), enquanto no domínio “Barreiras ou facilitadores” a média observada foi de 67,24 (DP ±24,90), sendo a média total da ferramenta 439,20 (DP ±71,02). A sobrecarga de trabalho e tempo na profissão impactaram negativamente a prática de evidências, sendo observadas também algumas barreiras institucionais. Apesar dessas limitações, os participantes demonstraram atitudes favoráveis ao uso de evidências, com potencial para desenvolver estratégias que incentivem a capacitação e mudanças. Os dados encontrados sugerem a importância do apoio institucional para as Prática Baseada em Evidência. Os profissionais demonstram disposição às mudanças, mas carecem de motivação e ferramentas adequadas. O uso de ferramentas que municiem os profissionais pode melhorar a prática e impactar positivamente a eficácia do serviço. Portanto, estudos adicionais em diferentes contextos são necessários para garantir a segurança e reconhecimento adequado do serviço.
          Descritores: Enfermagem Baseada em Evidências; Prática Clínica Baseada em Evidências; Estratégia Saúde da Família; Enfermagem.
          SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA: UMA ANÁLISE DOS CRIMES TRANSNACIONAIS NAS CIDADES GÊMEAS DE MATO GROSSO DO SUL
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 30/05/2025
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Gleicy Denise Vasques Moreira
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • RODINEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS
            Banca
            • Asher Grochowalski Brum Pereira
            • Caique Ribeiro Galicia
            • Elisa Pinheiro de Freitas
            • Gleicy Denise Vasques Moreira
            • Mara Aline dos Santos Ribeiro
            Resumo Esta dissertação analisa a atuação da Segurança Pública no enfrentamento aos crimes transnacionais nos territórios de fronteira de Mato Grosso do Sul, com foco nos municípios de Ponta Porã, Corumbá e Mundo Novo, entre os anos de 2020 e 2024. A partir da concepção de segurança pública como dever do Estado e direito de todos, garantido pela promoção da ordem, da paz social e da prevenção da violência, o estudo considera que a proteção da fronteira exige uma abordagem integrada e especializada. A pesquisa utiliza métodos qualitativos e quantitativos para interpretar dados sobre tráfico de drogas, armas, veículos e outras ocorrências criminais que afetam essas regiões limítrofes. Apoiada em referenciais das ciências policiais, da geografia crítica e da criminologia, a investigação demonstra que, apesar das políticas públicas como o PEF, ENAFRON e SISFRON, persistem desafios operacionais e estruturais na contenção das redes criminosas que operam nas fronteiras. O trabalho destaca ainda o papel estratégico do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), cuja atuação diária revela a complexidade do enfrentamento ao crime transfronteiriço no cotidiano das forças de segurança. Conclui-se que é necessário fortalecer a presença estatal e a articulação entre os entes federativos, com investimentos em inteligência, tecnologia, capacitação e políticas públicas territorializadas. A fronteira deve ser compreendida como um espaço de disputa, onde a legalidade precisa ser sustentada por ações eficazes, permanentes e coordenadas.
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            MODELOS DE APRENDIZADO DE MÁQUINA PARA PREDIÇÃO DA PROTEÍNA BRUTA DE PASTOS DE CAPIM-TAMANI: DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E INTERPRETABILIDADE COM A TÉCNICA SHAP
            Curso Doutorado em Ciência Animal
            Tipo Tese
            Data 30/05/2025
            Área ZOOTECNIA
            Orientador(es)
            • Gelson dos Santos Difante
            Coorientador(es)
            • Vanessa Zirondi Longhini
            • Edson Takashi Matsubara
            • Jéssica Gomes Rodrigues
            Orientando(s)
            • Gabriela Oliveira de Aquino Monteiro
            Banca
            • Ana Cláudia Ruggieri
            • Edson Takashi Matsubara
            • Gelson dos Santos Difante
            • Luis Carlos Vinhas Itavo
            • Valéria Pacheco Batista Euclides
            Resumo RESUMO
            MONTEIRO, G.O.A. Modelos de aprendizado de máquina para predição da proteína bruta de pastos de capim-tamani: desenvolvimento, avaliação e interpretabilidade com Shap. 2025. Tese (Doutorado) - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2025.
            Conhecer a qualidade da forragem é essencial para atender às exigências dos animais e otimizar a produção. Os métodos tradicionais para aferir o valor nutritivo do pasto são destrutivos, onerosos e demorados. Modelos de aprendizado de máquina (AM) tem sido utilizado em tarefas de predição na agropecuária. No entanto, compreender como o modelo faz uma predição é tão importante quanto predizer. O estudo teve como objetivos: i) testar a aplicabilidade de modelos de aprendizado de máquina com dados tabulares como variáveis climáticas, interceptação de luz (IL), doses de nitrogênio (N), intervalos entre pastejo (IEP) e alturas de pré (ALTpre) e pós-pastejo (ALTpos) para predição do teor de proteína bruta das folhas (PB) de pastos de capim-tamani; ii) utilizar a técnica SHAP para interpretar como essas variáveis atuam no modelo XGBoost. Foi utilizado um banco de dados robusto coletado de área de pastagem formada com capim-tamani manejado intensivamente no bioma Cerrado brasileiro de outubro de 2020 a abril de 2022. O conjunto de dados foi composto por 90 instâncias com 80% para treino e validação e 20% para teste com validação cruzada com 5 folds e 100 iterações. Os hiperparâmetros foram ajustados com grid-search no conjunto de treino. Foram testados Regressão Linear (RL), Multilayer Perceptron (MLP), Decision Trees (DT), Random Forest (RF) e XGBoost. A técnica Shapley Additive Explanations (SHAP) foi utilizada para entender a força e direção de cada variável na predição do modelo. As métricas de desempenho obtidas foram coeficiente de correlação de Pearson (r), coeficiente de determinação (R2) e o erro absoluto médio (MAE). Os modelos MLP (r=0.75, R2=43.94%, MAE=1.56), RF (r=0.78, R2=49.23%, MAE=1.60) e XGBoost (r=0.78, R2=56.90% MAE=1.45) apresentaram os melhores resultados de predição (p
            EFEITO DA CONCENTRAÇÃO DE SÓLIDOS SEDIMENTÁVEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA, HIGIDEZ E DESEMPENHO ZOOTÉCNICO DE JUVENIS DE TILÁPIA-DO-NILO (Oreochromis niloticus) EM TECNOLOGIA DE BIOFLOCOS (BFT)
            Curso Doutorado em Ciência Animal
            Tipo Tese
            Data 30/05/2025
            Área ZOOTECNIA
            Orientador(es)
            • Carlos Eurico dos Santos Fernandes
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Gleice kelli Oliare Vieira
              Banca
              • Carlos Eurico dos Santos Fernandes
              • Jayme Aparecido Povh
              • Marco Shizuo Owatari
              • Milena Wolff Ferreira
              • Robson Andrade Rodrigues
              Resumo A aquicultura consolidou-se como uma das atividades agroindustriais em rápida expansão em todo o mundo, desempenhando um papel crucial na garantia da segurança alimentar global. Isso é particularmente importante devido à crescente demanda por pescado, visto que os métodos tradicionais de pesca não conseguiram atender a essa demanda e permaneceram estagnados por muitos anos. Entre os sistemas alternativos promissores, destaca-se a tecnologia de bioflocos (BFT), que alia sustentabilidade ambiental à eficiência produtiva, pois essa tecnologia pode proporcionar melhora na produtividade com baixa ou nenhuma troca de água. O objetivo dessa pesquisa foi de avaliar o efeito de diferentes concentrações de sólidos sedimentáveis sobre a higidez, desempenho zootécnico em juvenis de tilápia-do-Nilo (Oreochromis niloticus) e qualidade de água em BFT. Foram utilizados quatro grupos experimentais com diferentes concentrações de sólidos sedimentáveis, com quatro repetições (7 peixes por repetição), sendo estes: (i) sistema de recirculação aquícola (RAS - grupo CTL); (ii) BFT20 com 20 mL/L de sólidos sedimentáveis (SS); (iii) BFT60 com 60 mL L-1 de SS; e (iv) BFT100 com 100 mL L-1 SS. Os peixes foram mantidos em tanques circulares de polietileno, com aeração individual, cobertos com tela preta de poliéster e tampas, por seis semanas. Foi avaliado a temperatura (T, °C), e os níveis de oxigênio dissolvido (OD, mg L-1), pH, alcalinidade (ALC, mg L-1 CaCO3), sólidos sedimentáveis (SS, ml L-1), nitrogênio amoniacal total (NAT, mg L-1), amônia (NH3 mg L-1), nitrito (NO2 mg L-1) e nitrato (NO3 mg L-1) da água de cultivo. O perfil histopatológico branquial foi utilizado para análise da higidez dos peixes. O desempenho produtivo foi determinado a partir do ganho de peso (g) e comprimento (cm), conversão alimentar aparente (CAA) e taxa de sobrevivência (TS). As médias obtidas foram submetidas à análise de variância, com nível de significância de 5%. Houve diferença significativa entre os grupos nas variáveis de qualidade da água. O grupo BFT100, com a maior concentração de sólidos sedimentáveis (100 mL L-1), apresentou as menores concentrações de oxigênio dissolvido ao final do experimento (P < 0,0105). O grupo controle (CTL) manteve consistentemente as maiores temperaturas e valores de pH em comparação aos grupos BFT60 e BFT100 (P < 0,05). Não houve diferença estatística para taxa de sobrevivência (TS) entre os grupos (P > 0,05). O grupo CTL apresentou maior peso e comprimento final, além da menor conversão alimentar aparente (P < 0,05). As avaliações histológicas revelaram alterações teciduais nas brânquias, com maior incidência nos tratamentos BFT60 e BFT100, com flutuações na estabilidade do ambiente aquático em decorrência das maiores concentrações de SS. No entanto, essas alterações foram consideradas leves a moderadas, sem evidências de lesões irreversíveis ou associação com mortalidade. Assim, conclui-se que, nas condições experimentais adotadas, as concentrações testadas não promoveram danos morfológicos significativos ao epitélio branquial de O. niloticus.


              Palavras-chave: aquicultura, sustentabilidade aquícola, sistemas aquícolas, morfologia branquial.
              Cordia dichotoma: Estudo do comportamento térmico e avaliação da composição nutricional
              Curso Doutorado em Química
              Tipo Tese
              Data 29/05/2025
              Área QUÍMICA
              Orientador(es)
              • Lincoln Carlos Silva de Oliveira
              Coorientador(es)
              • Luciana Miyagusku
              Orientando(s)
              • Felipe Garcia Gomes
              Banca
              • Lincoln Carlos Silva de Oliveira
              • Liu Hsuan Han
              • Marcio José Rodrigues Amorim
              • Mariana Ferreira Oliveira Prates
              • Mário Rodrigues Cortes
              • Silvio Cesar de Oliveira
              • TALINA MEIRELY NERY DOS SANTOS
              Resumo O presente trabalho teve como objetivo geral avaliar o comportamento térmico e o teor nutricional da casca e polpa liofilizadas do fruto Cordia dichotoma. Os frutos foram coletados em Campo Grande (MS), sanitizados e divididos em casca e polpa. As amostras foram congeladas e liofilizadas, obtendo-se material seco e estável. Em seguida, triturou-se cada fração em moinho de facas para melhorar a homogeneidade. Para a Análise Térmica (TG/DTG), as amostras, foram submetidas à rampas de aquecimento de 5, 10, 15 e 20 °C.min-1 de ambiente até 900 °C, em atmosferas de ar e de N2, com fluxo de 60 mL.min-1. Paralelamente, realizou-se DSC em rampas de 10 °C.min-1 de ambiente até 500–550 °C para identificar eventos endotérmicos e exotérmico. A composição nutricional foi determinada em duplicata: umidade por secagem em estufa (105 °C), cinzas por incineração, proteína pelo método Kjeldahl modificado, lipídeos por extração Soxhlet e carboidratos por diferença. Os ensaios de TG/DTG demonstraram alta confiabilidade, com repetibilidade comprovada em triplicata. Em atmosfera de ar, a casca apresentou R² ajustados entre 0,8609 e 0,8872, e coeficientes angulares (β₁) variando de −0,6818 %.min-1 a −2,8280 %.min-1, refletindo remoção inicial de umidade e decomposição gradual de componentes orgânicos. Em N2, esses parâmetros melhoraram ligeiramente (R² de 0,8845 a 0,8966; β1 de −0,6989 %.min-1 a −2,6046 %.min-1). Para a polpa, os modelos lineares ajustaram-se ainda melhor: em ar, R² de 0,9269 a 0,9447 e β1 de −0,6096 %.min-1 a −2,5245 %.min-1; em N2, R² de 0,9144 e β₁ de −0,6189 %.min-1 a −2,2765 %.min-1, indicando cinética mais acelerada de pirólise na polpa. As curvas de DSC revelaram picos endotérmicos entre 500 e 550 °C, atribuíveis à quebra de ligações de celulose e hemicelulose, com absorção de energia característica de materiais lignocelulósicos, o que corrobora estudos prévios sobre transições de fase em biomateriais. A análise da composição nutricional revelou que a polpa apresentou maior teor de umidade (76,16%) em comparação à casca (60,55%) no entanto, a casca foi superior em carboidratos (6,68% contra 1,71%), em proteínas (4,53% contra 2,48%), em lipídeos (16,36% contra 1,42%) e em cinzas (2,98% contra 2,60%) para o fruto in natura. Em síntese, o protocolo experimental mostrou-se robusto e reprodutível, permitindo diferenciar o comportamento térmico de casca e polpa sob distintas atmosferas. A caracterização térmica e nutricional fornece subsídios para aplicações industriais, farmacêuticas e de valorização de resíduos de C. dichotoma, contribuindo para processos sustentáveis e inovações em materiais biotecnológicos.
              ESTUDO DE ASSOCIAÇÃO DOS GENES DO INFLAMASSOMA NA COVID-19
              Curso Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
              Tipo Tese
              Data 28/05/2025
              Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
              Orientador(es)
              • James Venturini
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Leandro Martin Paulino
                Banca
                • Alda Maria Teixeira Ferreira
                • Amanda Ribeiro dos Santos
                • Ana Rita Coimbra Motta de Castro
                • Débora de Fátima Almeida
                • James Venturini
                Resumo A Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, apresenta ampla heterogeneidade clínica, com manifestações que variam desde infecções assintomáticas até síndromes respiratórias graves, que estão entre as principais causas de complicações severas e óbitos relacionados à doença. A gravidade está fortemente associada à desregulação da resposta imune, em especial à hipersecreção de citocinas pró-inflamatórias, como IL-1β e IL-18. Nesse contexto, o inflamassoma NLRP3, ativado durante a infecção viral, desempenha um papel central ao induzir a liberação dessas citocinas, promovendo uma inflamação exacerbada e contribuindo para a progressão da doença para formas mais severas. A diferença observada na intensidade da resposta inflamatória entre indivíduos indica uma possível contribuição genética. Variantes de nucleotídeo único (SNVs) têm sido identificadas como alterações genéticas pontuais capazes de influenciar a expressão ou função de genes, podendo intensificar ou desregular mecanismos biológicos. No entanto, os dados sobre o impacto funcional dessas variantes ainda são limitados, especialmente em populações geneticamente diversas, como a brasileira. Este estudo avaliou a associação entre SNVs em genes relacionados ao inflamassoma e a gravidade da Covid-19, por meio de um estudo caso-controle com 800 adultos infectados pelo SARS-CoV-2, igualmente distribuídos entre casos leves/moderados e graves/críticos. A genotipagem foi realizada por PCR em tempo real para SNVs nos genes NLRP3 (rs7525979, rs35829419, rs10754558), CASP1 (rs572687) e IL1B (rs1143634, rs1143629). Não foram observadas associações estatisticamente significativas entre as variantes nos genes IL1B e CASP1 e a gravidade da doença. Em contraste, variantes de ganho de função no NLRP3 (rs35829419 e rs10754558) apresentaram associação significativa com efeito protetor frente à progressão para formas graves e à mortalidade por Covid-19 (p < 0,05). Esses achados reforçam o papel do inflamassoma NLRP3 na fisiopatologia da doença e sugerem o potencial dessas variantes como biomarcadores prognósticos de gravidade.
                COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS SUL-MATO-GROSSENSE
                Curso Mestrado em Ciências Contábeis
                Tipo Dissertação
                Data 28/05/2025
                Área CIÊNCIAS CONTÁBEIS
                Orientador(es)
                • Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Saira Adrielly da Costa Tinoco
                  Banca
                  • Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo
                  • Geraldino Carneiro de Araujo
                  • Luciane Cristina Carvalho
                  • Luiz Miguel Renda dos Santos
                  • Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
                  Resumo Este estudo tem como objetivo investigar, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado, a existência de pontuações atípicas na execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como na execução da despesa pública da função agricultura no Estado de Mato Grosso do Sul, entre 2013 e 2023, principalmente em anos marcados por crises políticas, como o impeachment de 2016 e mudanças de governo. Para a análise da execução orçamentária foram utilizadas as variáveis receitas arrecadadas, despesas liquidadas e gastos com a função agricultura. Os valores monetários foram atualizados conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para testar a normalidade das alocações dos recursos, foram aplicados os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk. Na execução orçamentária e financeira do PNAE no estado, os resultados indicaram uma diminuição dos repasses financeiros ao longo do período, acompanhada de um aumento significativo da participação das prefeituras nas aquisições da agricultura familiar, e houve pontuações atípicas na variável recursos financeiros municipais. A execução financeira do PAA no estado apresentou descontinuidade e quedas expressivas nos recursos executados. À luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado, observou-se que a despesa pública da função agricultura apresentou pontuações atípicas, com p-valor < 0,05 e distribuição não normal. Este estudo justifica-se pela relevância do orçamento público para a organização das finanças públicas e para a efetividade das políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. Os achados contribuem para a análise dos recursos públicos aplicados no estado sob a perspectiva da informação contábil como ferramenta de planejamento da execução da despesa, nesse caso em especial, da aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar para o PAA e PNAE.
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                    Efeitos da urbanização na variabilidade intra- e interespecífica de atributos fenotípicos em metacomunidades de anfíbios
                    Curso Mestrado em Ecologia e Conservação
                    Tipo Dissertação
                    Data 28/05/2025
                    Área ECOLOGIA
                    Orientador(es)
                    • Diogo Borges Provete
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Leandro Batista da Cunha Menezes
                      Banca
                      • Camila Chiamenti Both
                      • Fernando Rodrigues da Silva
                      • Marcus Vinicius Cianciaruso
                      Resumo A conversão de paisagens naturais em novos ecossistemas urbanos altera diversos processos ecológicos e evolutivos, e consequentemente, a montagem de comunidades. Isso provoca não só uma mudança na identidade de espécies nas comunidades, mas também uma modificação na distribuição dos fenótipos e distância filogenética entre as espécies co-ocorrentes. No entanto, pouco se sabe sobre como a idade e tamanho da cidade impactam o fenótipo de espécies com limitação de dispersão. Nesta dissertação, testei se gradientes de urbanização restringem a variação de atributos fenotípicos em anfíbios, e o papel da evolução de atributos na montagem de comunidades. Para isso, estimamos variáveis ambientais locais e de paisagem em 20 poças em Campo Grande (MS) e outras 20 em São José dos Campos (SP). Medimos atributos fenotípicos relacionados ao nicho de impacto, como: comprimento e largura da cabeça (mm); e nicho de requerimento: comprimento rostro-cloacal, comprimento da coxa, tíbia e pé (mm) para cada espécie em cada poça. Particionamos a variação fenotípica em níveis hierárquicos e testamos o efeito das variáveis ambientais locais e de paisagem nos atributos fenotípicos. Por fim, testamos como o componente fenotípico herdado e adaptativo da variação fenotípica é influenciado pelo gradiente urbano. Houve uma homogeneização dos atributos nas populações de anuros na escala de comunidade em ambas as cidades. O efeito das variáveis ambientais locais e de paisagem e fontes de variação fenotípica diferiram entre cidades. A dissimilaridade funcional pura foi maior dentro das cidades, mas a sua magnitude mudou entre elas. Somente São José dos Campos demonstrou evidências de convergência evolutiva, como no tamanho do corpo. Nossos resultados sugerem que não só a idade, mas também o ritmo de urbanização, pode mudar a magnitude do efeito e a resposta dos anuros até mesmo entre cidades tropicais.
                      A SUBJETIVAÇÃO FEMINISTA NO TESTEMUNHO INDIVIDUAL DE DOMITILA BARRIOS DE CHUNGARA A PERMEAR FRONTEIRAS
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 26/05/2025
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Lucilene Machado Garcia Arf
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Jessica Campos de Freitas
                        Banca
                        • Carlo Henrique Golin
                        • Carlos Buesa Buson
                        • Joanna Durand Zwarg
                        • Lucilene Machado Garcia Arf
                        • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                        Resumo A literatura de testemunho, especificamente, a literatura feminina, é preponderante para recorrer à história e entender a realidade de autoras que ganharam espaço e democratização discursiva através de suas narrativas com base em teorias e posicionamentos feministas. A presente dissertação discorre acerca da literatura de testemunho a partir da obra “Si me permiten hablar” Testemonio de DOMITILA una mujer de las minas de Bolivia, obra que serve como meio de expressão/denúncia e superação na região de fronteira. Para referenciar este trabalho, buscamos reflexões a partir das obras de Judith Butler (2003), Julieta Paredes (2010), Silvia Federici (2019) e Lucilene Arf (2022) como principais aportes teóricos para a reflexão a respeito do papel da mulher na literatura, movimento feminista, impasses e desafios. Ademais, para tratar do gênero testemunho, contamos com o suporte dos estudos de Márcio Seligmann (1989) e Wilberth Salgueiro (2012). Utilizamos ainda Glória Anzaldúa (1987), Marco Aurélio Machado (2016) e Edgar Aparecido da Costa (2013) para corroborar com reflexões sobre o ambiente fronteiriço e suas realidades. A pesquisa teve como objetivo compreender o impacto da obra na literatura de testemunho de fronteira, destacando sua relevância para a representatividade e visibilidade de mulheres fronteiriças na sociedade. A metodologia foi desenvolvida por estudo bibliográfico e análise do livro sobre a ativista Domitila Barrios de Chungara a fim de mostrar sua transição de dona de casa, cônjuge e mãe para líder Ativista do Comité de Amas de Casa do Siglo XX.
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                        BILINGUISMO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: Percepções de Alunos, Egressos e Docentes no Curso de Licenciatura em Letras Libras da UFGD
                        Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
                        Tipo Tese
                        Data 26/05/2025
                        Área LETRAS
                        Orientador(es)
                        • Patricia Graciela da Rocha
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Maiara Cano Romero Pereira
                          Banca
                          • Adriana Lúcia de Escobar Chaves de Barros
                          • Ana Karla Pereira de Miranda
                          • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                          • Joao Tobias Lima Sales
                          • Mauricio Loubet
                          • Patricia Graciela da Rocha
                          • Rodrigo Acosta Pereira
                          Resumo RESUMO
                          Nas últimas décadas, as políticas de inclusão no ensino superior brasileiro têm buscado garantir o acesso e a permanência de estudantes surdos por meio da oferta de cursos específicos, como a Licenciatura em Letras Libras. Nesse contexto, os cursos na modalidade
                          a distância assumem papel importante, especialmente em regiões afastadas dos grandes
                          centros. No entanto, apesar dos avanços, ainda são escassos os estudos que investigam de
                          forma aprofundada os desafios e as potencialidades desses cursos na formação bilíngue de professores surdos e ouvintes. A partir dessas observações iniciais, desenvolvemos esta pesquisa com o propósito de analisar o Curso de Licenciatura em Letras Libras, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), oferecido na modalidade a distância, com especial atenção aos processos de ensino e aprendizagem, à formação docente e às
                          condições de acessibilidade linguística oferecidas aos estudantes. Nosso objetivo geral foi analisar as percepções de docentes, alunos e egressos do curso de Letras Libras da UFGD sobre os desafios e as potencialidades da formação bilíngue, com foco nas questões de bilinguismo e inclusão, nas dificuldades no ensino e na aprendizagem, nas metodologias e nos recursos de ensino, bem como nos desafios do Ensino a Distância (EaD). Com base nesse objetivo, os objetivos específicos foram: identificar as práticas pedagógicas desenvolvidas no curso, levantar as lacunas percebidas pelos sujeitos da pesquisa e apontar estratégias que possam contribuir para uma formação mais efetiva e inclusiva, considerando as especificidades linguísticas e educacionais dos estudantes. Fundamentamos esta pesquisa na perspectiva da Linguística Aplicada, compreendida como um campo transdisciplinar e socialmente comprometido, que busca refletir e intervir sobre problemas reais relacionados à linguagem em contextos diversos, entre eles a educação de surdos e a formação docente. Assim, dialogamos com estudos sobre a educação bilíngue de surdos com foco na formação de professores e nos desafios da acessibilidade linguística no ensino superior, articulando-nos ainda às discussões sobre educação a distância e o uso de tecnologias inclusivas. Nosso referencial teórico contempla autores que abordam a formação de professores surdos e ouvintes para o ensino bilíngue, como Quadros (2017), Fernandes (2019), Skliar (2006), Stumpf (2013) e Borges (2012), as políticas de inclusão e acessibilidade comunicacional, e nos apoiamos na Análise de Conteúdo como método qualitativo para a interpretação dos dados gerados. Como resultado, por um lado, destacamos que as análises apontaram que docentes, alunos e egressos percebem lacunas significativas na formação em Língua Portuguesa como Segunda Língua (L2), especialmente entre alunos surdos, que ingressam no ensino superior com carência de uma base linguística na L2 desde a educação básica. Nesse sentido, as dificuldades no domínio da escrita em Língua Portuguesa geram sentimentos de insegurança e dependência, o que compromete a autonomia desses estudantes. Dessa maneira, a reestruturação curricular do curso, ao reduzir a carga horária de disciplinas
                          voltadas à L2, não contribui para a superação desses desafios. Por outro lado, o uso de recursos tecnológicos e estratégias visuais emergiu como importante potencialidade, a ser melhor explorada, apontando caminhos para o fortalecimento da proposta bilíngue.
                          Concluímos, com esta pesquisa, que a efetivação de uma formação verdadeiramente inclusiva exige ações concretas de reestruturação curricular, investimento na formação de professores e intérpretes, além do aprimoramento dos materiais didáticos acessíveis a diferentes perfis de estudantes.
                          Palavras-chave: Letras Libras. Formação docente. Acessibilidade linguística. Bilinguismo.
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                          ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA ALTERNATIVA NOS DESAFIOS AOS NÍVEIS DE SUPORTE II: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
                          Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                          Tipo Trabalho Final de Curso
                          Data 26/05/2025
                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                          Orientador(es)
                          • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Moniege Nunes Farias Niehues
                            • Sônia Marcia Fagundes
                            • Dóris Figueiredo de Souza
                            • Djaire Bacelar Pinheiro
                            • Francisco Cláudio Luz Corrêa
                            Banca
                            • Ana Lucia Gomes da Silva
                            • Aparecida de Sousa dos Santos
                            • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                            Resumo O presente estudo explora a importância da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no suporte a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos níveis I, II e III, com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. A pesquisa investiga os desafios enfrentados por educadores na implementação de práticas inclusivas, frequentemente decorrentes da falta de conhecimento sobre o TEA e do uso limitado de recursos de CAA. O objetivo principal é identificar estratégias eficazes de alfabetização e letramento, além de promover a CAA como ferramenta pedagógica. A metodologia adotada inclui revisão de literatura, apresentando técnicas específicas para o ensino desse público. Os resultados evidenciam que o uso de pranchas de comunicação, dispositivos eletrônicos e estratégias de antecipação de vocabulário não apenas favorece a comunicação, mas também amplia a participação ativa dos alunos nas atividades escolares. Conclui-se que a adaptação do ensino e a aplicação adequada da CAA impulsionam a inclusão, a autonomia e o progresso acadêmico desses estudantes. O manual elaborado configura-se, assim, como uma ferramenta para educadores, contribuindo para uma prática pedagógica mais acessível e equitativa.
                            A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM ESTUDO SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA NA UFMS CÂMPUS DO PANTANAL
                            Curso Mestrado em Educação
                            Tipo Dissertação
                            Data 23/05/2025
                            Área EDUCAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • Fabiano Quadros Ruckert
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Gonçalina Francisca de Oliveira Martta
                              Banca
                              • Caroline Elizabel Blaszko
                              • Elisete Enir Bernardi Garcia
                              • Fabiano Quadros Ruckert
                              • José Edimar de Souza
                              • Rodrigo Lima Nunes
                              Resumo RESUMO
                              A presente dissertação analisa os resultados de uma pesquisa desenvolvida junto ao Mestrado em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal (CPAN), na Linha de Pesquisa “Gênero e sexualidades, cultura, educação e saúde”. O trabalho insere-se no campo da Sociologia da
                              Educação, à medida que busca examinar as relações entre a democratização do Ensino Superior e a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída por meio do Decreto n.º 7.234/2010. O objetivo geral do estudo consiste em identificar, nas políticas públicas, os meios fornecidos pelo governo para a permanência dos estudantes de origem popular no Ensino
                              Superior público, e as medidas adotadas pelos órgãos federais para reduzir as adversidades vivenciadas pelos alunos durante a graduação. O objetivo específico centra-se nas percepções elaboradas por 16 discentes contemplados pelo Auxílio Permanência sobre a experiência de
                              cursar o Ensino Superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como nas estratégias que criam para superar os obstáculos. Esses estudantes residem em Corumbá, no Mato Grosso do Sul (MS), e no biênio 2023-2024 estavam cursando a graduação na UFMS, no CPAN. Em seu escopo mais amplo, a pesquisa aborda os significados do Ensino Superior para estudantes procedentes de famílias com baixa renda, que recebem o Auxílio Permanência, e apresenta uma reflexão sobre as relações que estes discentes estabelecem com as iniciativas do Estado e com a própria universidade. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, cuja
                              metodologia conta com quatro etapas: i) foi realizada a revisão bibliográfica sobre o tema; ii) foram identificados os discentes do CPAN que se enquadravam na condição de vulnerabilidade; iii) foi aplicado um questionário semiestruturado para coletar informações sobre os
                              participantes; iv) foram usadas Cartas Pedagógicas para conhecer as percepções dos beneficiários. Teoricamente, a pesquisa dialoga com a Sociologia da Educação e se aproxima da concepção freiriana de educação como experiência dialógica pautada na escuta e na valorização dos saberes discentes. A partir da articulação entre a empiria da produção e coleta
                              de dados e a interpretação teórica, refletimos sobre as intencionalidades e os resultados do Auxílio Permanência, dentro do contexto mais amplo da PNAES.

                              Palavras-chave: Ensino Superior; Assistência Estudantil; Auxílio Permanência; Sociologia da Educação; democratização do Ensino Superior.
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                              A TERRITORIALIDADE SOB A ÓTICA DA PROSTITUIÇÃO NAS CIDADES DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO/MS
                              Curso Mestrado em Geografia
                              Tipo Dissertação
                              Data 23/05/2025
                              Área GEOGRAFIA
                              Orientador(es)
                              • Ricardo Lopes Batista
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • VITÓRIA DE JESUS
                                Banca
                                • Eva Teixeira dos Santos
                                • RAFAEL OLIVEIRA FONSECA
                                • Ricardo Lopes Batista
                                Resumo Ao entender que a prostituição é a prática da remuneração do sexo e que, urbanamente, pode-se ocorrer em contextos de casas noturnas e afins, em ruas ou pelo turismo sexual, o presente trabalho visa discutir a questão da territorialização da atividade de prostituição existente nas cidades de Aquidauana e Anastácio/MS a partir do entendimento das estratégias de fixação urbana adotada pelos agentes do sexo (mulheres, homens e travestis). Desta forma, pôde-se compreender a espacialização do fenômeno nas cidades estudadas com a realização da observação sistemática in loco e aplicação de entrevista semiestruturada formulada com orientações e levantamentos bibliográficos coerente com a temática e coleta de relatos informais. Ao investigar a atividade de prostituição nas cidades, notou-se como os objetos geográficos existentes no núcleo urbano parecem exercer influência nestas estratégias bem como parecem influenciar os comportamentos espaciais destes agentes, impactando nas territorialidades e, consequentemente, nos códigos semânticos adotados, que parecem condicionar-se pela localização. A tabulação e análise dos dados coletados deu-se pelo uso do método histórico-dialético, que trouxe a concepção de que, neste trabalho, os conceitos de espacialidade e territorialidade relacionam-se, uma vez que as áreas comerciais e de limites urbanos tornam-se atraentes para o estabelecimento da prostituição em Aquidauana e Anastácio pelas características sociais da concentração dos objetos geográficos urbanos de sua localidade.
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                                MEMÓRIA, TRAUMA E VIOLÊNCIA NAS OBRAS DE RUBEM FONSECA: UMA ANÁLISE DO AUTORITARISMO E SUAS HERANÇAS NA LITERATURA BRASILEIRA
                                Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
                                Tipo Tese
                                Data 23/05/2025
                                Área LETRAS
                                Orientador(es)
                                • Andre Rezende Benatti
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Hans Stander Loureiro Lopes
                                  Banca
                                  • Andre Rezende Benatti
                                  • Geraldo Vicente Martins
                                  • Livia Santos de Souza
                                  • Ramiro Giroldo
                                  • Raquel da Silva Ortega
                                  • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                                  Resumo A presente tese propõe uma análise crítica da obra de Rubem Fonseca sob a perspectiva da
                                  memória, do trauma e da violência, refletindo sobre os efeitos do autoritarismo e de suas
                                  heranças na sociedade e na literatura brasileira. A pesquisa tem como objetivo investigar de
                                  que maneira a narrativa de Fonseca articula elementos históricos da repressão e da
                                  desigualdade social, especialmente durante e após o regime militar, revelando uma literatura
                                  atravessada por marcas da violência institucional e estrutural. A hipótese central sustenta que
                                  a ficção de Fonseca não apenas retrata a brutalidade e a marginalização social, mas também
                                  funciona como testemunho e denúncia dos mecanismos de poder que perpetuam o
                                  autoritarismo no Brasil. A análise literária está amparada em um conjunto de autores que
                                  contribuem para a compreensão da memória histórica e da violência, como Michel Foucault,
                                  Beatriz Sarlo, Sidnei Chalhoub, Lilia Schwarcz e Flávio dos Santos Gomes. Os contos de
                                  Rubem Fonseca são examinados à luz de episódios históricos de repressão, tortura,
                                  desigualdade racial e social, com destaque para os relatos do projeto Brasil: Nunca Mais
                                  (Arns, 2011) e para as confissões de Cláudio Guerra, em Memórias de uma guerra suja
                                  (Guerra, 2012). A metodologia envolve análise textual e revisão bibliográfica, priorizando a
                                  relação entre literatura e memória coletiva. Conclui-se que a obra fonsequiana configura uma
                                  poética da denúncia, em que os traumas sociais da ditadura militar e suas reverberações são
                                  mobilizados como matéria literária, produzindo uma crítica contundente ao pacto autoritário
                                  brasileiro. A literatura, nesse sentido, emerge como espaço de resistência, de enfrentamento
                                  ao silenciamento e de resgate da dignidade das vítimas esquecidas pela história oficial.
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                                  O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA, DESAFIOS NORMATIVOS E GARANTIAS PROCESSUAIS
                                  Curso Mestrado em Direito
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 23/05/2025
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • Rejane Alves de Arruda
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Jennifer dos Reis
                                    Banca
                                    • Andrea Flores
                                    • Arlinda Cantero Dorsa
                                    • MARIANNY ALVES
                                    • Rejane Alves de Arruda
                                    • Vladmir Oliveira da Silveira
                                    Resumo A dissertação realiza uma investigação interdisciplinar sobre a confiabilidade e os riscos associados ao uso do reconhecimento fotográfico no sistema de justiça criminal brasileiro. Parte-se de uma abordagem que integra análise normativa, psicológica e empírica para avaliar criticamente as implicações jurídicas desse meio probatório, com ênfase no artigo 226 do Código de Processo Penal, na Resolução CNJ nº 484/2022 e nas contribuições da psicologia do testemunho. O objetivo é compreender como o procedimento pode ser aprimorado para reduzir erros judiciais e garantir maior segurança jurídica, partindo da hipótese de que o reconhecimento fotográfico, quando realizado sem critérios técnicos e científicos, é insuficiente para fundamentar condenações, especialmente devido à sua vulnerabilidade a vieses cognitivos e práticas discriminatórias. A pesquisa iniciou-se com a análise da legislação vigente, que prevê etapas como a descrição prévia do suspeito, a presença de indivíduos semelhantes (fillers) e a formalização do ato. Observou-se, no entanto, que essas exigências são frequentemente negligenciadas por agentes da investigação e toleradas pelo Judiciário, revelando uma prática que banaliza o reconhecimento pessoal e admite sua utilização como prova única, ainda que realizada à margem da legalidade. Essa desconexão entre norma e prática compromete a validade da prova e a legitimidade do processo penal, enfraquecendo o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa e documental, combinando análise normativa com estudos empíricos de casos do Innocence Project Brasil e relatórios como o Sumário Executivo do Grupo de Trabalho (GT) sobre Reconhecimento de Pessoas do CNJ. As contribuições da psicologia do testemunho foram essenciais para demonstrar que o reconhecimento depende de mecanismos de memória sujeitos a distorções. Estresse, sugestão externa, tempo decorrido e entrevistas mal conduzidas são fatores que afetam diretamente a precisão da identificação, conforme apontam estudos sobre falsas memórias e o “efeito de raça cruzada”. Foram analisadas práticas informais como o show-up e álbuns fotográficos despadronizados, ambos identificados como altamente sugestivos e incompatíveis com um processo penal confiável. A jurisprudência também foi objeto de estudo, com destaque para o HC nº 598.886/SC, que revelou que 74% dos casos no STJ envolveram reconhecimentos fotográficos com falhas processuais. Dados do CONDEGE apontam que 81% dos reconhecimentos equivocados envolvem pessoas negras, o que evidencia a influência do racismo estrutural e a necessidade de aplicação efetiva do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. A dissertação conclui que o reconhecimento fotográfico isolado é prova frágil, exigindo sempre corroboração por outros elementos. Recomenda-se a padronização nacional dos procedimentos, a eliminação do show-up e o uso controlado de tecnologias como o reconhecimento facial, com auditoria independente. A superação das falhas atuais demanda articulação entre legislação, ciência e compromisso institucional. Somente com uma revisão crítica e a substituição de práticas informais por métodos tecnicamente validados será possível garantir que o processo penal atue sob os marcos do Estado Democrático de Direito, com centralidade na dignidade humana e na prevenção de erros judiciais.
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