| SOFRIMENTO E ADOECIMENTO PISÍQUICO DO ESTUDANTE DEMEDICINA À LUZ DA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
13/11/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Armando Marino Filho
- Celia Beatriz Piatti
- Flavinês Rebolo
- Josiane Peres Goncalves
- Marilda Goncalves Dias Facci
- Sonia da Cunha Urt
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| Resumo |
A vivência docente permite-nos perceber frequentemente as crises de certezas e insatisfações
entre universitários, desencadeando prejuízos no desempenho acadêmico e qualidade de vida
destes estudantes. Esta pesquisa investigou e discutiu os processos e determinantes do
sofrimento psíquico em alunos de medicina de uma instituição de Ensino Superior de Mineiros
- GO à luz da Teoria Histórico-Cultural. Utilizamos recursos investigativos a partir de
questionários e escalas aplicados a setenta e quatro estudantes de medicina, que nos deram o
panorama de caracterização socioeconômica e cultural dos discentes, a análise da qualidade de
vida e a percepção de estresse e sofrimento psíquico. Realizamos sequencialmente, dois grupos
focais com total de onze estudantes dos anos iniciais e finais do ciclo básico do curso. O método
de análise aplicado foi pautado nos pressupostos teórico-metodológicos da teoria Histórico-
Cultural que tem sua raiz epistemológica no Materialismo Histórico-Dialético. As análises
demonstram a influência das perspectivas profissionais e dos estigmas da profissão médica no
desencadeamento do sofrimento psíquico, considerando a historicidade e a interação constante
entre o singular, o particular e o universal. As análises revelaram as contradições inerentes à
formação médica, evidenciando a influência da cultura médica na reprodução de valores
hegemônicos. Este estudo destacou ainda o sofrimento psíquico como um fenômeno complexo,
enraizado nas motivações, estigmas sociais, pressões acadêmicas e contradições do exercício
profissional. Ressalta-se a necessidade de uma consciência crítica na educação médica diante
dos desafios estruturais que permeiam a formação médica sob a égide do capitalismo. Discutir
esses aspectos de forma reflexiva com alunos e professores pode favorecer a formação
profissional consciente e promover estratégias para minimizar os sintomas psicopatológicos
desde que considerados no contexto de sua constituição histórica e cultural. |
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| ACESSO E PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO CENTRO-OESTE DO BRASIL |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
10/11/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- ANDRÉ LUIZ ALVARENGA DE SOUZA
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| Banca |
- Alexandra Ayach Anache
- Antonio Carlos do Nascimento Osorio
- Carina Elisabeth Maciel
- Celi Correa Neres
- Eladio Sebastian Heredero
- Silvia Maria Cintra da Silva
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| Resumo |
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o acesso e a permanência de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é contemplada nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) de Universidades Federais localizadas na região Centro-Oeste do Brasil. Para isso, foram selecionadas as seguintes instituições: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Goiás (UFG), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Também foram considerados os dispositivos legais brasileiros relacionados à educação especial e inclusiva na Educação Superior. Os objetivos específicos desta investigação incluem: 1) caracterizar o desenvolvimento de indivíduos com TEA com base em revisões científicas sobre o tema; 2) analisar as políticas de acesso e permanência na Educação Superior, identificando dados relativos a estudantes com TEA nas Universidades Públicas Federais da região Centro-Oeste do Brasil e 3) examinar os documentos das instituições de Educação Superior sobre a política de inclusão para estudantes com TEA, assim como as ações implementadas para garantir o acesso e a permanência desses estudantes. O acesso à educação para pessoas com TEA representa um avanço na história educacional do Brasil, no entanto existem barreiras à aprendizagem e à participação desses estudantes, as quais impactam sua rotina acadêmica nas Universidades Públicas. A metodologia empregada envolveu a utilização da técnica de revisão bibliográfica e análise documental, com foco na análise de políticas e programas que orientam e normatizam a Educação Superior, considerando o materialismo histórico-dialético. Os resultados obtidos permitiram identificar que o acesso de estudantes com deficiência é efetivado por meio da Lei de Cotas e sua permanência é incentivada por programas existentes nas instituições pesquisadas, contribuindo para a conclusão do curso. Percebeu-se também que tanto os dispositivos legais brasileiros quanto os PDIs das Universidades selecionadas apresentam ações específicas para atender os estudantes com TEA. No entanto, existem lacunas que necessitam de revisão e aprimoramento, visando proporcionar condições para que o estudante autista possa concluir seu curso com sucesso. |
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| CURRÍCULO E CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS NAS LICENCIATURAS PARA AS ESCOLAS DO/NO CAMPO |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
01/11/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Celia Beatriz Piatti
- Claudia Valentina Assumpção Galian
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Manoel Camara Rasslan
- Maria Antônia de Souza
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Resumo |
Este estudo faz parte do Programa de Pesquisa do/no Observatório de Cultura Escolar
(OCE), que toma como fontes e objetos de estudo documentos curriculares produzidos
para os espaços da educação formal e não formal. Neste contexto, analisamos um
conjunto de nove textos/documentos teóricos/normativos, que subsidiam a construção das
propostas curriculares para a Educação do Campo, com o objetivo de identificar e analisar
o que se encontra prescrito/proposto como o conhecimento especializado dos/para os
campesinos. Deriva deste, a perspectiva de problematizar os direcionamentos da
Educação do Campo, identificando quais os aspectos estão propostos às Licenciaturas
da/na educação do/para campo para o atendimento à especificidade/diferença. A par
disso, observar as relações estabelecidas entre conhecimentos elaborados e cotidianos, no
processo de seleção, organização e distribuição de conhecimentos. Para tanto, incorremos
na hipótese de que, na Educação do Campo, o conhecimento especializado encontra-se
delineado nas fontes e objetos aqui investigados, circunscritos a uma leitura “projetada”
da realidade campesina, na qual a questão do conhecimento é tratada sob um polo de
tensão nos textos/documentos normativos/curriculares oficiais voltados à Educação do
Campo. Tais análises e debates ancoram-se na Teoria Crítica do Currículo, ao informar
que a organização do conhecimento não é neutra, mas imbuída de intencionalidades, que
precisam ser desveladas. Neste exercício, apreendemos que os TD que subsidiam as
propostas pedagógicas/curriculares da/para a educação do campo privilegiam os
conhecimentos aproximados da realidade dos educandos. E, diante disso, persiste a
indagação, se esta demasiada ênfase na realidade, no cotidiano e imediato, incorre em
equívocos na elaboração dos currículos específicos para as populações do campo.
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| O texto escolar Metodologia do ensino de Educação Física: compêndio ou manual didático? Uma análise de suas proposições para o trabalho didático na Educação Física Escolar |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
30/08/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- FELIPE FRANCISCO INSFRAN VIEIRA DE REZENDE
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| Banca |
- Andre Malina
- Carina Elisabeth Maciel
- Carla Villamaina Centeno
- Dirceu Santos Silva
- Silvia Helena Andrade de Brito
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
A tese apresenta uma investigação do texto escolar denominado Metodologia do Ensino de Educação Física. O presente instrumento de trabalho didático, objeto de nossa investigação, pode ser justificado pela sua relevância na área de Educação Física e por apresentar uma proposta teórica da pedagogia crítica-superadora (PCS), abordagem que vai na contramão do conservadorismo e que procura resistir e apresentar uma discussão teórica a partir da ciência da história. O objetivo geral é discutir as possibilidades e limites do texto escolar enquanto instrumento de trabalho didático para o ensino da Educação Física no ambiente escolar. Nossos objetivos específicos são: (1) analisar as propostas que partem da PCS para o ensino da Educação Física escolar, bem como examinar as teses e dissertações que discutiram as proposições da pedagogia crítica-superadora; (2) apresentar e discutir a proposta da PCS, por meio do principal instrumento didático que a mesma coloca à disposição dos professores, o texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física; (3) discorrer criticamente sobre o conteúdo teórico do terceiro capítulo do texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física; (4) problematizar o texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física na sua condição de instrumento do trabalho didático, e responder ao questionamento sobre sua condição de ser um compêndio ou um manual didático. O trabalho tem como referencial teórico- metodológico o marxismo, defendido enquanto método por Marx e Engels. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a leitura do texto escolar em estudo (primeira e segunda edição); e a coleta de outros documentos que nos permitissem problematizar esse instrumento do trabalho didático na Educação Física, ao utilizar a revisão de literatura, a produção historiográfica sobre a Educação Física, entre outros. Como considerações, destacamos que o texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física, publicado pela primeira vez, em 1992, é a produção mais desenvolvida da teoria marxista na Educação Física e dada as condições históricas, apresentou conceitos revolucionários e inovadores. Enquanto instrumento didático está situado na transição de um compêndio e um manual didático e apresenta sínteses de conteúdos e conceitos da psicologia histórico-cultural e do marxismo. Na sua condição de texto escolar de transição, discute o conceito de cultura corporal e destaca em sua teoria um conceito da fenomenologia, ao afirmar a condição da expressão corporal enquanto linguagem. Embora tenha essas especificidades, o texto escolar corresponde a uma importante publicação, que sistematiza e tem a preocupação de socializar o conhecimento mais desenvolvido pela sociedade em termos de movimento corporal, e continua como referência importante para muitos autores e professores da área.
Palavras-chave: Educação Física; Trabalho Didático; Pedagogia Crítico-Superadora. |
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| POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: REFLEXÕES DE NEGRAS/OS EGRESSAS/OS DA PEDAGOGIA DO CPAN/UFMS. |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
08/08/2023 |
| Área |
TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ahyas Siss
- Ana Luisa Alves Cordeiro
- Carina Elisabeth Maciel
- Eugenia Portela de Siqueira Marques
- Josiane Peres Goncalves
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
Entende-se que o processo educacional é cíclico e constante em transformações. Educar é vida, e vida se constitui nas relações que são as mudanças e a necessidade de renovar, para que assim se constitua na sua essência, a qualidade, a equidade e a garantia de direitos que devem ser inalienáveis a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres e homens e sua diversidade. Tendo em vista a busca por aprofundar conhecimentos acerca das políticas públicas de permanência na educação superior, bem como o reconhecimento da Lei de Cotas e do reconhecimento da Constituição Federal que garante em sua essência a plena liberdade de aprender como direito de todos. Essa pesquisa visa analisar o acesso e a permanência de estudantes negras/os na educação superior; por meio das narrativas de egressas/os (2018-2022) auto identificadas/os como negras/os, do curso de Pedagogia do CPAN/UFMS. Consolida-se esse estudo a partir do entendimento trazido pelos egressos, sobre o modo como as políticas públicas o acesso e a permanência destas pessoas na educação superior proporcionaram a conclusão do curso e o viável protagonismo profissional, com reconhecimento de si, enquanto pessoa negra e seus potenciais poderes de transformação social e cultural em ambientes educativos. É uma pesquisa qualitativa de caráter interpretativo dos dados pesquisados. Destacou-se quatro categorias de análise. Foram abordadas quinze pessoas nas entrevistas. Identificou-se como resultado dessa pesquisa que as políticas de acesso e permanência promoveram a apropriação intelectual destes estudantes e seu reconhecimento identitário. A Tese de que reconhecer-se pessoa negra é sumariamente essencial para ações, protagonismos e o reconhecimento do lugar de fala/ação como o espaço que não necessita de interpretes/porta-vozes, pois apropriados de suas condições de sujeitos imersos em um Estado democrático de direito, que determina a igualdade entre todas as pessoas independente de suas singularidades e diferenças, estes entenderão e defenderão suas posturas e busca pelo direito a socialização, cultura, e todos os bens materiais e imateriais acumulados pela humanidade, sem qualquer tipo de fronteira ou barreira por seus fenótipos, ou seja, por ser este homem, preto, ou esta mulher, preta. Concluiu-se que estas pessoas têm conhecimento acerca do racismo estrutural que interfere diretamente nos processos educacionais, diante de reconhecerem a existência de uma legislação acerca do ensino da história e da cultura do povo afro-brasileiro e indígena, mas que ainda nas ações escolares, estão vinculados a datas comemorativas. No entanto, o Brasil ainda precisa desenvolver outras políticas e movimentos enquanto nação, para a consagração de uma outra estrutura social, embasada em políticas públicas e sociais, postas em prática, para que o racismo, a discriminação, os processos excludentes e cerceadores sejam postos em evidência, façam parte da educação com todas e todos, sem qualquer tipo de esquecimento da importância e da luta do negros, mas sem deixar os povos originários esquecidos na estrutura desse país, no entanto há necessidade de reconhecer e assumir suas identidades étnico-raciais sem o risco de sofrer algum tipo de preconceito, racismo ou exclusão. |
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| O acesso de transexuais e travestis à educação superior |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
03/08/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Luisa Alves Cordeiro
- Carina Elisabeth Maciel
- Cláudia Valente Cavalcante
- Edineide Jezini Mesquita Araújo
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Silvia Helena Andrade de Brito
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
Esta tese tem como objetivo investigar as estratégias engendradas pelo Estado, pelos movimentos de transexuais e travestis e pelas universidades federais para promover o acesso de transexuais e travestis à educação superior no Brasil, no período de 2003 a 2016, cujos objetivos específicos são contextualizar as condições sociais, históricas e políticas que interferem no acesso de transexuais e travestis à educação superior; explorar a democratização do acesso à educação superior durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010) e de Dilma Rousseff (2011 - 2016); e analisar como essas estratégias contribuem para democratizar o acesso para transexuais e travestis à educação superior. Para tanto, sob os preceitos do materialismo histórico-dialético, mas com foco na teoria de justiça social de Nancy Fraser, o presente trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa documental e bibliográfica, tendo como fonte produções acadêmicas e notícias que expressam o contexto sócio-histórico de transexuais e travestis, políticas de educação superior, documentos orientadores, atos normativos que fazem menção à esse grupo na educação, e dados quantitativos sobre as/os inscritas/os que solicitaram o uso do nome social para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Como resultado, salienta-se que as estratégias elaboradas referem-se à visibilidade positiva, aos cursinhos trans, às pesquisas quantitativas, à regulamentação do nome social no ENEM e às cotas nas universidades públicas. Independentes e conjuntas, essas estratégias são medidas afirmativas que partem do reconhecimento das identidades e que podem contribuir para a democratização do acesso para esse grupo. Contudo, a sua própria premência e concretização também denota o caráter discriminatório e excludente das condições sócio-históricas, econômicas, políticas e educacionais no Brasil, cujas medidas ainda não são suficientes para incluir e beneficiar a todas/os, assim com não tendem à transformação das estruturas que suscitam as condições desiguais de acesso. |
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| O PRONERA COMO POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CAMPO: Trajetória, relação e desafios |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
01/08/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Carina Elisabeth Maciel
- Celia Beatriz Piatti
- Giselle Cristina Martins Real
- Margarita Victoria Rodriguez
- Salomão Antônio Mufarrej Hage
- Silvia Helena Andrade de Brito
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
Esta tese de doutorado teve o objetivo de analisar a trajetória e a relação do Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) como política de expansão da
educação superior no campo. A pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa 1 - História,
Políticas e Educação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em
Educação da Faculdade de Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul/PPGEdu/UFMS. Criado em 1998, o Pronera é uma política pública de educação
do campo, executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
com o objetivo de democratizar o acesso à educação e fortalecer as áreas de Reforma
Agrária em todas as suas dimensões. O programa já atendeu mais de 1000 municípios,
com mais de 100 instituições de ensino ofertando cursos em diferentes níveis e
modalidades, desde a alfabetização até a formação técnico-profissional, graduação e pósgraduação lato sensu e stricto sensu. Em seus 25 anos de existência, o Pronera já formou
mais de 191.234 estudantes em 531 cursos, fomentando a formação de indivíduos críticos,
autônomos e engajados no desenvolvimento de seus territórios. Com fundamento no
materialismo histórico-dialético pautado em categorias como totalidade, historicidade,
mediação, trabalho e contradição. A pesquisa traça a evolução do Pronera e sua interação
com a educação superior em diferentes governos desde 1998. A análise se baseia em uma
série de fontes documentais e estatísticas, incluindo dados do Incra, artigos acadêmicos,
relatórios de gestão do Incra e o II Pnera. A pesquisa revela que, apesar dos desafios
significativos, o Pronera demonstrou que é uma política pública de expansão da Educação
Superior no campo. Ele persistiu e se superou às mudanças de circunstâncias e
adversidades, mantendo-se fiel ao seu compromisso de expandir a educação superior no
campo. Através desta análise, a tese sustenta que o Pronera desempenha um papel
fundamental na expansão da educação superior entre a população rural, contribuindo para
a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Palavras-Chave: educação do campo, Educação Superior, Políticas Públicas, Questão
Agrária, Movimentos Sociais |
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| UMA ANÁLISE SOBRE PRÁTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO DESENHO UNIVERSAL PARA APRENDIZAGEM |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
01/08/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Eladio Sebastian Heredero
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Samantha Ferreira da Costa Moreira
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| Banca |
- Alexandra Ayach Anache
- Carina Elisabeth Maciel
- Celia Regina Vitalino
- Eladio Sebastian Heredero
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
- Washington Cesar Shoiti Nozu
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| Resumo |
O objetivo principal deste trabalho consistiu na identificação do uso de práticas educativas inclusivas no geral e sua relação com a perspectiva do DUA no particular, nas aulas de um curso de Medicina da região Centro-Oeste brasileira. Para isso, realizamos a análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), além dos planos de ensino de disciplinas do curso e de um questionário estruturado respondido por docentes efetivos. Relacionamos essas práticas educativas inclusivas dos planos e das aulas ministradas por esses professores com as práticas próprias do Desenho Universal para Aprendizagem. Antes dessas análises, discutimos os aspectos e o contexto da inclusão no Brasil e no mundo, buscando um ponto de confluência entre as propostas inclusivas e as práticas inclusivas no Ensino Superior. Encontramos na legislação apenas propostas para a educação básica, mas, infelizmente, não há uma diversidade de práticas educativas inclusivas para o público do Ensino Superior como seu principal foco. Para o embasamento teórico do trabalho, discutimos, sem o objetivo de esgotar o assunto, sobre o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) e realizamos também uma discussão acerca das práticas pedagógicas sob a perspectiva inclusiva por meio do DUA, mais especificamente sobre o planejamento, as metodologias de ensino e também sobre os recursos e processos de avaliação da aprendizagem. Há ainda muito a ser pensado, discutido e realizado em relação ao tema Educação Inclusiva no Ensino Superior, principalmente no que diz respeito à política de formação de professores, pois estes irão replicar o conhecimento adquirido, difundindo e ampliando ideias, métodos e técnicas que, certamente, consolidarão a educação inclusiva no Brasil. Na nossa análise específica no curso de Medicina, que a maior parte dos docentes utiliza empiricamente, sem nenhum rigor de método, ideias da educação inclusiva em seus planos e aulas. E ainda: o PPC foi construído sob algumas ideias inclusivas, principalmente no que tange às bases regulatórias e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) para o curso, assim como as propostas metodológicas e algumas disciplinas e/ou conteúdos que podem ser considerados inclusivos, porém no PPC aparecem apenas como estratégias gerais. Concluímos que as ideias e as estratégias inclusivas, particularmente do DUA, existem nesse curso, porém falta esse olhar específico para a diversidade e uma explicitação dirigida a atender a todos, incluídos aqueles que possam apresentar deficiências. |
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| O ENSINO SECUNDÁRIO EM CAMPO GRANDE (1930-1961): RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
28/07/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Margarita Victoria Rodriguez
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alessandra Cristina Furtado
- Eurize Caldas Pessanha
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Margarita Victoria Rodriguez
- Silvia Helena Andrade de Brito
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
A tese vincula-se à Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e faz parte da pesquisa intitulada “Por uma outra Historiografia do Ensino Secundário (1931-1961): Estudos Comparados como Ferramentas de Construção”, coordenada pela Profa. Dra. Fabiany de Cássia Tavares Silva, como também do projeto da Profa. Dra. Margarita Victoria Rodríguez sob o título “Propostas políticas e pedagógicas para a educação dos intelectuais orgânicos liberais e críticos no Brasil (1920-2000)”. O objetivo é compreender a relação do ensino secundário público e privado no que diz respeito à sua expansão, bem como as tensões e interesses existentes para o fomento do ensino secundário privado no período de 1930 a 1961, no município de Campo Grande. Os procedimentos metodológicos da pesquisa consistiu na coleta e análise documental de normas legais na esfera nacional, estadual e municipal que regulavam o ensino secundário, como também de dados estatísticos populacionais e balanços financeiros, além de publicações cientificas, tais como livros, teses e dissertações sobre o ensino secundário em Campo Grande. As categorias de análise são: relação público e privado; política educacional e Estado, as categorias de método: contradição; universal e singular. Os resultados mostram que, durante os anos de 1920 a 1961, foram instaladas as seguintes instituições privadas de ensino secundário na cidade de Campo Grande: Intituto Pestalozzi (1917), que depois se transformou no Colégio Dom Bosco (1930), Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (1926), Instituto Osvaldo Cruz (1927) e Ginásio Barão do Rio Branco (1949), como também as escolas públicas Liceu Campo-Grandense (1939) e Escola Normal Joaquim Murtinho (1931). Ao longo do período estudado, percebeu-se que, no âmbito nacional e estadual, o Estado não tinha compromisso efetivo de promover o ensino secundário, visto que não havia demanda. Na cidade de Campo Grande, o início dessa etapa da educação contou com a contribuição da iniciativa privada. Observou-se também que para o poder público era oportuna essa situação, pois tirava sua incumbência e comprometimento com a materialização da escolarização secundária. Desse modo, fomentava-se a participação da iniciativa privada, em especial as instituições confessionais, em troca de bolsas de estudos concedidas a alunos oriundos da classe trabalhadora. Por conseguinte, o Estado, ao longo dos anos, contribuiu para perpetuar as diferenças sociais oriundas da sociedade capitalista.
Palavras-chave: ensino secundário; público e privado; história da educação; Campo Grande. |
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| Remuneração Docente de Educação Básica em Tempos de Austeridade |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
29/06/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Maria Dilneia Espindola Fernandes
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra
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| Banca |
- Carina Elisabeth Maciel
- Elcio Gustavo Benini
- Maria Dilneia Espindola Fernandes
- Nalú Farenzena
- ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
O estudo analisa o impacto das medidas de austeridade, ocorridas no sistema político-econômico
brasileiro de 2010 a 2020, que afetaram a política de remuneração dos docentes das redes
públicas municipais das capitais brasileiras. O período em foco foi marcado por importantes
alterações da política educacional com vistas à reprodução da força de trabalho docente, no que
tange à redução dos gastos públicos com educação, diminuindo a expectativa disposta na Lei n.
11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Salarial (PSPN). Destaca-se os desafios
da remuneração docente e o cenário da política de financiamento da educação, que se vincula
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) que, por sua vez, garante em cada unidade federativa, o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) aos professores. Neste cenário, no campo
econômico e conjuntural, entre as principais deliberações está a promulgação da Emenda
Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal (NRF),
que reduziu gastos públicos com as políticas sociais. A hipótese de pesquisa é de que o cenário
entre 2010 a 2020 configurou o processo de desarticulação da política de remuneração, com
maior êxito a partir de 2015, período em que as forças políticas e econômicas no país passaram
a agir conjuntamente com o propósito de redesenhar a força de trabalho docente em razão do
contexto de austeridade fiscal. Trabalhou-se com os PCCR de cada capital, com a legislação
educacional, Relatórios de Execução Orçamentária (REO), dados da Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS) e dados do Sistema de Informação Orçamentária Público da
Educação (SIOPE), objetivando verificar as ações do Estado Central em interseção com a esfera
local no que concerne à valorização do trabalho docente por meio remuneratório no período
entre 2010 a 2020. O estudo considerou que a remuneração docente não se efetivou como
demanda a Lei, também sofreu interferências da capacidade econômica do Estado, pautado,
especialmente, a partir de 2015. Neste último quinquênio, a desvalorização docente parece ter
estreita relação com a crise econômica e com a tendência na mudança conjuntural do modelo
neoliberal, pautado na rígida alusão à preservação das contas públicas, em detrimento da
valorização do professor.
Palavras-chaves: Política Educacional. Remuneração Docente. Redes Municipais de
Ensino. Capitais Brasileiras. Austeridade Fiscal |
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| JUVENTUDE(S), ITINERÁRIOS FORMATIVOS E PROJETOS DE VIDA: ENTRE REFORMAS, TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (1990 – 2018) |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
26/05/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Carina Elisabeth Maciel
- Christiane Caetano Martins Fernandes
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Linoel de Jesus Leal Ordonez
- Luiz Carlos Novaes
- Monica Dias Peregrino Ferreira
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| Resumo |
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| JUVENTUDE(S), ITINERÁRIOS FORMATIVOS E PROJETOS DE VIDA: entre reformas e textos/documentos curriculares do Ensino Médio brasileiro (1990 – 2018) |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
26/05/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Carina Elisabeth Maciel
- Christiane Caetano Martins Fernandes
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Linoel de Jesus Leal Ordonez
- Luiz Carlos Novaes
- Monica Dias Peregrino Ferreira
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| Resumo |
Este estudo faz parte do Programa de Pesquisas do Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar (OCE), que toma como fontes e objetos os textos/documentos curriculares produzidos para os espaços da educação formal e não formal. A pesquisa abarca textos/documentos curriculares propostos para a (re)estruturação, modernização e inovação da última etapa da educação básica, o ensino médio, no recorte temporal de 1990 a 2018, a saber: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM, 1998; 2012; 2018); os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM, 1999); a Lei 13.415 de 2017 e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio (BNCCEM, 2018). A investigação concentra-se nas políticas curriculares, fundadas em discursos e intencionalidades acerca da formação da(s) juventudes(s) brasileira(s), articuladas à proposição dos itinerários formativos e do protagonismo juvenil. Incursiona-se por interlocuções com a teoria relacional, sob a perspectiva bourdieusiana e a teoria crítica do currículo. A orientação metodológica ancora-se no conhecimento praxiológico, essencialmente associado ao léxico de conceitos bourdesianos, isto é, campo, habitus e capital, objetivados no desvelamento da naturalização dos discursos mercadológicos/neoliberais no campo das políticas curriculares para o ensino médio. Essa forma de conhecimento recupera a noção ativa dos jovens/juventudes como produtos e produtores de um subcampo curricular, denominado “do ensino médio”, distante das experiências acumuladas no curso de trajetórias individuais. Tal distância é projetada na hipótese de que as políticas curriculares instrumentalizam demarcações de controle, reprodução e inovação, ao mesmo tempo em que respondem à proposição dos itinerários formativos, como portadores de conteúdos de sucesso, em meio aos discursos projetados em um jogo no qual a(s) juventude(s) se encontra(m) mais singularizada(s) do que pluralizada(s). Dessa forma, esses discursos são tomados como portadores dos conteúdos disciplinares das práticas instituídas no subcampo, reconvertendo os habitus curriculares, na perspectiva do encontro de uma formação submetida à meritocracia, ao protagonismo e à resiliência. Os resultados da investigação indicam a condição de projetos essencialmente administrados por uma hegemonia variável, obedecendo a uma lógica de empregabilidade, construtora de uma identidade globalizadora, própria da legitimação do desenvolvimento econômico.
Palavras-Chave: Textos/Documentos Curriculares; Ensino Médio; Itinerários Formativos; Protagonismo Juvenil; Bourdieu.
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| O SILÊNCIO E O SOFRIMENTO/ADOECIMENTO PSÍQUICO DOCENTE SOB A ANÁLISE DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL: DAS CONDIÇÕES ÀS EMOÇÕES |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
17/03/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Silvia Segovia Araujo Freire
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| Banca |
- Celia Beatriz Piatti
- Flavinês Rebolo
- Josiane Peres Goncalves
- Maria Aparecida Lima dos Santos
- Marilda Goncalves Dias Facci
- Sonia da Cunha Urt
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| Resumo |
Na realização de sua atividade o ser humano envolve seus desejos, expectativas, sentimentos e
suas emoções, e a forma como os organiza e os controla contribui diretamente para sua atuação
frente as diferentes situações do ambiente de trabalho. A partir dessa compreensão, esta
pesquisa teve como objetivo principal analisar as causas do sofrimento/adoecimento psíquico
dos professores da rede municipal de educação do município de Corumbá – Mato Grosso do
Sul sob o olhar da Psicologia Histórico-Cultural (PHC). A escolha por essa abordagem teórica
ocorreu por possibilitar entender os fenômenos como o sofrimento/adoecimento psíquico e sua
amplitude a partir das questões que abarcam a atividade do ser humano e suas dimensões
constituídas concreta e historicamente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou como
procedimentos metodológicos a aplicação dos seguintes instrumentos: um questionário com
cinco itens de investigação e duas escalas, o Questionário de estresse nos Professores: Ensino
Básico e Secundário (QSPEBS) e o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), aplicados em um
mesmo formulário para os professores por meio da plataforma online. Para os gestores, foi
aplicado um questionário que teve como objetivo investigar a existência de ação, projeto ou
programa de enfrentamento e a concepção do sofrimento/adoecimento psíquico docente com a
finalidade de complementação aos discursos dos professores. O questionário foi aplicado aos
professores que se encontravam em sala de aula, e no total de 984 questionários aplicados,
atingimos 118 (12%) respostas, e em relação aos gestores, de 251 participantes, alcançamos 26
respostas (10,35%). Ao todo, entre professores e gestores participantes, obtivemos 144
respostas. Devido a pandemia os instrumentos foram aplicados por meio de plataforma online
organizados no Google Forms. As informações coletadas foram organizadas em tabelas e as
respostas apresentadas por frequência. Para o processo de análise e discussão, consideramos as
quatro primeiras respostas com maiores frequências de cada tabela. Os resultados revelaram
semelhanças e disparidades nas respostas dos professores e gestores, mas apontaram que as
relações interpessoais, as condições de trabalho, situações inesperadas como a pandemia,
disponibilização e formação para o uso de recursos tecnológicos, a falta de ambiente saudável
e de uma escuta qualificada e a ausência de ações, projetos, programas para instrumentalizar os
professores a administrar ou minimizar o sofrimento/adoecimento psíquico são aspectos
considerados importantes para os professores e gestores. Os gestores identificaram a ausência
ou a precarização de ação, projetos ou programas para prevenção do sofrimento/adoecimento
psíquico docente. Tanto os professores quanto os gestores que participaram da pesquisa
apontam que assuntos pertinentes à saúde mental, atendimento psicológico, coletivo ou
individual, ambientes de trabalho saudáveis, mais e melhores formações e aspectos relativos às
condições de trabalho são temas importantes para futuros projetos que visem o enfrentamento
ao sofrimento/adoecimento psíquico docente. Foi evidenciado nessa pesquisa que as condições
sociais consequentes da materialidade da sociedade capitalista resultam na desvalorização e
falta de prestigio do trabalho docente, nas condições inadequadas e sobrecarga de trabalho, e,
portanto, propiciam o comprometimento das relações interpessoais e o silenciamento das
emoções dos professores oportunizando o sofrimento/adoecimento psíquico. |
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| REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE ESCOLAS ÉTNICAS NO BRASIL: ESTRATÉGIAS NA FORMAÇÃO DO HABITUS ÉTNICO-ESTUDANTIL |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
13/03/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
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| REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE ESCOLAS ÉTNICAS NO BRASIL: ESTRATÉGIAS NA FORMAÇÃO DO HABITUS ÉTNICO-ESTUDANTIL |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
13/03/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Jacira Helena do Valle Pereira Assis
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alexandra Ayach Anache
- Antonio Carlos do Nascimento Osorio
- Christian Muleka Mwewa
- Jacira Helena do Valle Pereira Assis
- Katia Cristina Nascimento Figueira
- Magda Carmelita Sarat Oliveira
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| Resumo |
A presente pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa “Educação, Cultura e Sociedade”,
do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEdu da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul – UFMS. O objeto de estudo são as escolas étnicas de imigrantes
no Brasil, na produção científica e acadêmica de estudiosos e pesquisadores das áreas de
Ciências Humanas no país, em especial da Educação. O corpus de análise foi resultado
de uma Revisão Sistemática (RS) para identificar os elementos mobilizados na
formação do habitus étnico das etnias e a participação da cultura escolar na formação do
habitus étnico-estudantil. A RS utiliza critérios explícitos, padrões de extração e síntese,
bem como são abertos, podendo serem replicados/atualizados por outros pesquisadores
que tiverem o mesmo interesse de pesquisa. Os objetivos específicos são: 1. Identificar
o que vem sendo produzido em nível nacional e estadual sobre “escolas étnicas” nas
produções científicas e acadêmicas, para que se conheçam as estratégias na formação do
habitus étnico-estudantil; 2. Analisar as estratégias mobilizadas pelas diferentes etnias
na formação do habitus étnico-estudantil. A metodologia de RS potencializou e
organizou dados coletados por meio de procedimentos, protocolos e formulários para
coletar e selecionar o material analisado. A pesquisa foi assentada teoricamente nos
conceitos sociológicos de Pierre Bourdieu e de estudos que derivam de sua obra. Foram
mobilizadas nas análises as noções de habitus, habitus étnico, estratégias, campos e
cultura escolar. Os resultados sinalizaram que as etnias mais presentes nas produções
científicas e acadêmicas foram a alemã e a italiana, seguida pela japonesa. As regiões de
maior concentração da produção selecionada estão localizadas na região Sul e Sudeste.
Nas produções selecionadas, constatou-se a exigência da frequência escolar; a escolha
do professor; a presença de apresentações escolares; o currículo; a disciplina; as
competições (pedagógicas e esportivas) e a violência simbólica. Identificou-se que o
investimento na escolarização dos filhos foi uma estratégia para ascender social e
financeiramente, assim como obter o destaque na colônia e na sociedade brasileira. O
habitus étnico-estudantil foi construído por meio de práticas e estratégias que se
configuraram pelos imigrantes vindos para o Brasil, na obtenção de capitais sociais,
econômicos, acadêmicos, etc., mobilizados nos diferentes campos. O habitus composto
por experiências e vivências, de longo prazo, por vezes geracionais, estabeleceram o
modo de ser e estar estudante. A pesquisa de caráter histórico-sociológico produziu a
tese que as escolas étnicas de imigrantes se constituíram em lócus privilegiado na
formação do habitus-étnico estudantil, bem como implementaram diferentes estratégias
para a formação de quadros educacionais, políticos e sociais, a fim de construir a
condição de acolhimento e reprodução dos pertencimentos e valores dos grupos étnicos
originários.
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| HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA NAS LUTAS SINDICAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE CAMPO GRANDE/MS (2003-2015) |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
28/02/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Margarita Victoria Rodriguez
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Andre Malina
- Angela Celeste Barreto de Azevedo
- Margarita Victoria Rodriguez
- Maria Dilneia Espindola Fernandes
- Silvia Helena Andrade de Brito
- Solange Jarcem Fernandes
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| Resumo |
A presente pesquisa possui como objeto de estudo o sindicalismo docente da Educação Básica pública de Campo Grande/MS. Seu objetivo foi analisar o movimento sindical docente das redes municipal e estadual da Educação Básica pública do município de Campo Grande/MS a partir das lutas em torno do salário e da formação continuada entre os anos de 2003 e 2015. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram investigadas as tensões ocorridas no interior do sindicalismo, do sindicalismo docente da Educação Básica pública brasileira e do sindicalismo docente da Educação Básica pública de Campo Grande/MS com base da totalidade, ou seja, considerando as relações estabelecidas na sociedade civil e na sociedade política da estrutura capitalista. Isto posto, as fontes de investigação definidas para alcançar o objetivo proposto foram: 1) referências bibliográficas; 2) documentos baseados nas atas do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), nos noticiários locais e nas legislações que regulamentaram o salário e a formação continuada dos professores no período de investigação; 3) respostas de questionário aplicado em professores das redes municipal e estadual de Campo Grande/MS que iniciaram sua atuação na rede pública de ensino desde antes de 2003 até 2021; e 4) respostas de entrevista dos presidentes da ACP que estiveram no comando sindical entre os anos de 2003 e 2015. Para conduzir as análises das respectivas fontes, bem como dos desdobramentos de todos os processos da pesquisa, foi definido utilizar o sindicalismo como categoria de análise e a luta salarial e a formação continuada como elementos constitutivos da respectiva categoria. O referencial teórico escolhido se pautou na teoria gramsciana, com subsídio, especificamente, dos Cadernos do Cárcere v. 1, v.2 e v.3. A hegemonia foi a categoria do método que norteou a defesa da tese, mas os intelectuais, o centralismo democrático/orgânico, a consciência política/consciência política coletiva e a elevação do nível intelectual das massas foram conceitos e questões que dialogaram com a categoria central e contribuíram, também, para uma orientação de correlações coerentes e objetivas. Diante dos procedimentos metodológicos e dos aspectos teóricos apresentados, pôde-se considerar que as relações estabelecidas no sindicalismo e no sindicalismo docente brasileiro e local estiveram relacionadas as forças contraditórias manifestadas em distintos setores da sociedade civil e da sociedade política, as quais trabalharam cotidianamente para manter ou para resistir à hegemonia burguesa liberal. Nesse processo, identificou-se que, ainda que o movimento sindical docente da Educação Básica pública de Campo Grande/MS tenha manifestado avanços políticos e econômico-corporativos para a categoria docente em situações episódicas relevantes, os limites de seu processo formativo pareceram derivar do domínio da hegemonia liberal burguesa em suas concepções ético-morais e políticas. Com isso, o sindicalismo teórico prevaleceu como o movimento que conduziu a organização coletiva dos professores da Educação Básica pública de Campo Grande/MS, tendo em conta as distintas questões que indicaram dificultar o progresso real de uma nova hegemonia ou de um novo bloco histórico.
Palavras-chave: Sindicalismo Docente; Educação Básica; Luta salarial; Formação de Professores; Hegemonia
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| AROLDO DE AZEVEDO E A PRODUÇÃO DE COMPÊNDIOS PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA (1930–1970) |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
27/02/2023 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Gisele Ferreira da Silva de Oliveira
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| Banca |
- Carla Villamaina Centeno
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Gilberto Luiz Alves
- Lucas André Teixeira
- Margarita Victoria Rodriguez
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Resumo |
Aroldo de Azevedo (1910-1974), um dos mais destacados intelectuais da Geografia escolar no Brasil entre os anos de 1930 a 1970, foi responsável pela produção de textos escolares que se tornaram marcos na trajetória do ensino geográfico no país. Antes mesmo de licenciar-se, em 1936, elaborou sua primeira obra intitulada “Geographia”, voltada para a primeira série ginasial, editada pela Companhia Editora Nacional. Indício da importância desse texto escolar, sua produção rendeu uma tiragem de mais de dez mil exemplares. A partir desse momento, sua participação no campo da Geografia escolar cresceu exponencialmente, passando a produzir textos escolares para todas as séries dos cursos ginasial e colegial, chegando a uma circulação de mais de 130.000 exemplares, por ano, entre os anos de 1960 e 1970. Assim, durante mais de três décadas seus compêndios tiveram relevo no setor didático, sendo adotados em praticamente todas as regiões do Brasil. Nesse contexto, a historiografia do pensamento geográfico tem em Aroldo de Azevedo uma referência importante, a qual deve ser resgatada para melhor compreensão de como se articulavam os conteúdos para o ensino de Geografia, naquele momento histórico, bem como compreender quais as teorias, conceitos e correntes de pensamento que direcionavam o trabalho didático para o período em questão. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar compreender as funções e os conteúdos dos textos escolares de Aroldo de Azevedo, enquanto instrumento do trabalho didático e a proposta do autor para o trabalho didático no ensino de Geografia, no período compreendido entre 1930 e 1970. Esse delineamento se fez a partir da categoria organização do trabalho didático, que norteou esse estudo, tomando como referência seus três elementos consecutivos: a) Relação educativa; b) Elementos de mediação; c) Espaço físico, com atenção especial aos elementos de mediação (os textos escolares). Os procedimentos teóricos-metodológicos incluem levantamento bibliográfico em fontes primárias e secundárias que abordassem: trabalho didático, organização do trabalho didático, instrumentos do trabalho didático, textos escolares, compêndios e manuais didáticos. Além disso, foi realizado um resgate histórico documental nos compêndios do autor: Geografia humana do Brasil (1959); Geografia do Brasil (1962); O Brasil e o mundo 3 (1962); O Brasil e o mundo 4 (1963), dando ênfase para a obra Geografia do Brasil (1962), que foi analisada minuciosamente, buscando evidenciar a função desses instrumentos no trabalho didático, bem como compreender como se articulam e são desenvolvidos os conteúdos ali arrolados, tomando particularmente a temática referente à região. Como tese deste estudo, afirma-se que os textos escolares de Geografia do período histórico entre os anos de 1930 e 1970, considerados compêndios, apresentavam maior rigor científico quando comparados aos manuais didáticos utilizados a partir dos anos 1970. O fato do aluno não ter mais contato com fontes clássicas e sim com sínteses, revela que a gradativa mudança nos modelos de textos escolares, ao longo da história, produziu um tipo de conhecimento dependente deste elemento de mediação, que por apresentar apenas um resumo do saber, configura um perfil de aluno com conhecimento mais superficial, com menor profundidade e sem as bases teórico-metodológicas que só se tornariam acessíveis com a discussão dos textos clássicos, cujas leituras, no entanto, ainda eram sugeridas ao final de cada capítulo. A tese está estruturada em quatro capítulos e considerações finais.
Palavras-chave: Organização do trabalho didático; Textos escolares; Compêndios; Geografia; Aroldo de Azevedo. |
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| POLÍTICAS DE RENDA MÍNIMA E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
16/12/2022 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Maria Dilneia Espindola Fernandes
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Sara Santana Armoa da Silva
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| Banca |
- Carina Elisabeth Maciel
- Marcos Alexandre dos Santos Ferraz
- Margarita Victoria Rodriguez
- Maria Dilneia Espindola Fernandes
- Regina Tereza Cestari de Oliveira
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Resumo |
Este trabalho faz parte da linha de pesquisa História, Políticas e Educação e está vinculado à pesquisa intitulada “Análise comparada das políticas educacionais nacionais nas Américas:
contextos, movimentos e direito à educação”. O objetivo geral desta tese é analisar a questão do direito à educação no Brasil e a relação com as políticas de renda mínima, especificamente o Programa Bolsa Família, entre os anos de 2007 e 2018. Desta forma, pretende-se compreender a relação das políticas de transferência de renda com as políticas educacionais, no sentido de entender como e quando o Estado garantiu o direito à educação pública a crianças e adolescentes da classe trabalhadora e a sua permanência em ambiente escolar. Este texto almeja verificar, ainda, quais foram as condições econômicas, políticas e sociais que, historicamente, permitiram a criação do Programa Bolsa Família no contexto nacional, e como este se materializou, tendo como campo de análise o estado de Mato Grosso do Sul, identificando os setores populacionais aos quais estão destinados o Programa e como ocorre a frequência escolar dos estudantes beneficiados por ele. Para isso, utilizou-se a pesquisa bibliográfica qualitativa, buscando perscrutar o objeto de estudo de forma a contextualizar sua historicidade e os dados quantitativos para dar materialidade ao objeto. Assim, esta tese está organizada em cinco capítulos: o primeiro capítulo contém uma introdução; o segundo expõe o percurso histórico da
política educacional brasileira a fim de evidenciar como se estabeleceu o direito à educação, e como este é uma conquista recente; o terceiro procura discutir como foram ampliados os programas de transferência de renda direta no Brasil e de que maneira foram pensadas e executadas as diversas ações para que a população considerada pobre e/ou extremamente pobre passasse a receber uma renda fixa; o quarto capítulo analisa a condicionalidade da educação no Programa, por meio de um recorte, averiguando os dados do estado de Mato Grosso do Sul a partir de suas escolas, seus beneficiários e seus direitos educacionais; e o quinto contempla as considerações finais. |
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| INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICA EM PAUTA (1995 – 2021) |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
15/12/2022 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ademar de Lima Carvalho
- Carina Elisabeth Maciel
- Dirceu Santos Silva
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Maria Dilneia Espindola Fernandes
- Nádia Bigarella
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| Resumo |
Com base histórica sobre a educação superior no Brasil, este estudo discorre sobre a complexidade estrutural e organizacional das Instituições Municipais de Educação Superior (IMES), sua importância no contexto da interiorização da educação superior e o processo de mercantilização da educação, que se constitui na apropriação da educação como mercadoria manipulada de acordo com seu valor de troca e a consequente acumulação de capital. Busca-se responder o problema discutido nesta pesquisa se alicerça na seguinte questão: como se dá o movimento das políticas de educação superior para as IMES no Brasil (1995-2022) e como estas apresentam as características do público e do privado? A hipótese de estudo é de que: as IMES tiveram importante papel na interiorização da educação superior no Brasil, mas a complexidade de suas estruturas público-privadas e a mercantilização da educação superior acabaram por comprometer a atuação destas, ainda mais pelo fato que, desde a Constituição Federal (CF/1988), não se permitiu a criação de novas IMES. O objetivo geral do estudo foi analisar o movimento das políticas de educação superior para as IMES no Brasil (1995-2022) entre o público e o privado. Para o desenvolvimento desse intuito, foram determinados como objetivos específicos: - explicar as políticas de educação superior no Brasil (1995 a 2022); - examinar as políticas que sistematizam as IMES no Brasil e - analisar as principais características de organização institucional das IMES no Brasil. Para o alcance do objetivo traçado, foi realizada uma pesquisa qualitativa com a coleta de informações bibliográficas no campo de dados secundários e documentais. Como se observou nos levantamentos realizados, a década de 1990, com ênfase para o ano de 1995, início do Governo Fernando Henrique Cardoso, foi o período com o maior número de IMES, ocorrendo redução a partir do ano de 2000 e um processo de contradição entre o público e o privado entre 2002 até 2019, que variou de 59 a 71 nos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff enquanto que, no Governo de Jair Messias Bolsonaro, foi de 59 para 60 unidades, Evidenciou-se, portanto, que as IMES são estruturas sob a atuação público-privadas iniciada no Brasil no estado de São Paulo, primeiro palco dessas formas de instituições, com o propósito de interiorização da educação superior. Por fim, concluiu-se que a complexidade estrutural e organizacional das IMES tem relação com o processo histórico das políticas nacionais, em especial a partir da CF/1988. Além disso, as IMES contribuíram/contribuem com a interiorização da educação superior, por meio de um rearranjo em sua organização estrutural. A característica de IES público-privada garantiu sua continuidade, mas não a possibilidade de criação de novas instituições, entretanto, sob as alterações na lógica do capital, desenvolveu aspectos do processo de mercantilização da educação na maioria das IMES existentes. Na busca por sobrevivência, as IMES desenvolveram um papel importante na oferta da educação no interior do Brasil, mas a oferta da educação como mercadoria compromete a atuação destas IES que resistem, mas que são captadas pelo movimento do sistema capitalista.
Palavras-chave: Educação superior; mercantilização; público-privado; Interiorização.
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| DA SOCIOLOGIA HISTÓRICA DA FORMAÇÃO EM MÚSICA À FORMAÇÃO DO MÚSICO POPULAR EM TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES |
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| Curso |
Doutorado em Educação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
12/12/2022 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alvaro Simões Corrêa Neder
- Carina Elisabeth Maciel
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Ione Ribeiro Valle
- Manoel Camara Rasslan
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Resumo |
Esta pesquisa nos aproxima da sociologia histórica da formação em música e da
formação do músico popular, tomando como objeto e fontes textos/documentos
curriculares prescritos para o ensino superior em Música das/nas Universidades
Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
Federal da Bahia (UFBA), Federal de Minas Gerais (UFMG) e Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS). Vale registrar que, na condição de objeto e fontes, os estudos e
análises de textos/documentos curriculares prescritos se inserem em Programa de
Pesquisa desenvolvido no/pelo Observatório de Cultura Escolar (OCE). A par disso, os
textos/documentos curriculares eleitos se tornam um caso particular, tratado como caso
particular dos possíveis, orientado pelo objetivo geral de produzir reflexões e diálogos
entre dois artefatos históricos, sociológicos e curriculares, isto é, a música e a formação
do músico, que estruturam os inconscientes coletivos das formações em música e do
músico popular. Produção suportada teoricamente por interlocuções com a teoria das
práticas sociais, na perspectiva bourdieusiana, e a teoria crítica do currículo, em diálogo
com autores do campo da música e da cultura. Acresce-se a esse suporte, a orientação
metodológica ancorada no conhecimento praxiológico. Esta forma de conhecimento
recupera a noção ativa dos sujeitos como produtos da história de todo campo social e de
experiências acumuladas no curso de trajetórias individuais. Recuperação projetada na
hipótese de que a formação do músico popular, no ensino superior, torna-se
relativamente autônoma, no tocante às injunções entre a erudição e a popularização da
música, por romper (ainda que parcialmente) a dependência estrutural da formação em
relação ao campo do poder – a erudição. No encontro de resposta, ou de formas precisas
de reflexão, alcançamos a estrutura do Curso de Música, bem como as formações do
músico prometidas, iluminadas no/pelo retrato do conjunto de significados, expectativas
e comportamentos compartilhados por um determinado grupo social – que facilita e
ordena, limita e potencializa os intercâmbios sociais, as produções e as realizações
individuais e coletivas dentro de um marco temporal e espacial orientado pela erudição
versus o popular. Em conclusão, as vias de legitimação da música e do músico popular
são operadas no próprio espaço social construído dentro do campo artístico, do campo
educativo e, simultaneamente, fora de ambos. Deslocam-se, portanto, o lugar do
subcampo de produção restrita, a hegemonia dos cânones populares e a illusio dos
agentes, cujas lutas de classificação predominantemente se dão na hierarquização e
curricularização dos gêneros musicais. |
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