Doutorado em Educação

Atenção! O edital referente ao processo seletivo e arquivos pertinentes ao curso estão disponíveis no site do curso.
Os resultados dos processos seletivos serão divulgados no site do curso.

Trabalhos

Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
EXPRESSÕES DE VIOLÊNCIAS NA ESCOLA, TENSÕES SOCIAIS E “RACIAIS”: MINHA PRESENÇA O INCOMODA?
Curso Doutorado em Educação
Tipo Tese
Data 25/06/2024
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • Christian Muleka Mwewa
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • JULYANA SUEME WINKLER OSHIRO
    Banca
    • Alexandre Fernandez Vaz
    • ALEX SANDER DA SILVA
    • Christian Muleka Mwewa
    • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
    • Jose Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti
    • Marcelo Victor da Rosa
    • OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
    Resumo
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      EDUCAÇÃO SUPERIOR E A POLÍTICA AFIRMATIVAS NA UFMS: ingresso e permanência de negros/as cotistas na graduação de 2013 a 2020
      Curso Doutorado em Educação
      Tipo Tese
      Data 15/03/2024
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • Eugenia Portela de Siqueira Marques
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Ana Paula Oliveira dos Santos
        Banca
        • Alexandra Ayach Anache
        • Carina Elisabeth Maciel
        • Dyane Brito Reis Santos
        • Eugenia Portela de Siqueira Marques
        • Margarita Victoria Rodriguez
        • Reinaldo dos Santos
        Resumo
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          FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EDUCAÇÃO E IDEOLOGIA: ANÁLISE DA BNC-FORMAÇÃO INICIAL
          Curso Doutorado em Educação
          Tipo Tese
          Data 07/03/2024
          Área EDUCAÇÃO
          Orientador(es)
          • Celia Beatriz Piatti
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Aline Cristina Santana Rossi
            Banca
            • Armando Marino Filho
            • Celia Beatriz Piatti
            • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
            • Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho
            • Marilda Goncalves Dias Facci
            • Sonia da Cunha Urt
            Resumo
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              FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS A CURRÍCULOS DE MATEMÁTICA: tessituras possíveis em tempos de pandemia
              Curso Doutorado em Educação
              Tipo Tese
              Data 26/02/2024
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Suely Scherer
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Stelamara Souza Pereira
                Banca
                • Carla Regina Mariano da Silva
                • Frederico Fonseca Fernandes
                • Gláucia da Silva Brito
                • Maria Candido Borges de Moraes
                • Patricia Sandalo Pereira
                • Sandra Novais Sousa
                • Suely Scherer
                Resumo
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                  EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES DOS ESTADOS DE GOIÁS E MATO GROSSO DO SUL
                  Curso Doutorado em Educação
                  Tipo Tese
                  Data 07/12/2023
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Katya Bonfim Ataides Smiljanic
                    Banca
                    • Airton José Vinholi Júnior
                    • Celia Beatriz Piatti
                    • Christiane Caetano Martins Fernandes
                    • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                    • GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA
                    • Juares da Silva Thiesen
                    Resumo Este estudo é parte do Programa de Pesquisas desenvolvido no Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar (OCE), que se dedica à análise de textos/documentos curriculares pensados para contextos de educação formal e não formal. Nesse cenário, nossa pesquisa se concentra nos conhecimentos especializados relacionados à Educação Ambiental (EA) voltada para o ensino fundamental, em que investigamos materiais produzidos pelas redes estaduais de ensino de Goiás (GO) e Mato Grosso do Sul (MS), ambos estados da região Centro-Oeste, no período entre 2009 e 2019, considerando as mudanças ocorridas após a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2017. O objetivo principal deste estudo é mapear com base no campo científico da EA, os conhecimentos considerados especializados, bem como, a distribuição nos textos/documentos curriculares para o ensino fundamental, nas redes estaduais de ensino dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. Para orientar nossa abordagem metodológica, recorremos à praxiologia bourdesiana, explorando conceitos como campo, habitus, capital e violência simbólica, os quais conceitos nos ajudam a compreender as condições que moldam a vida das pessoas em função de suas posições sociais e a internalização dessas condições, o que, por sua vez, pode nos auxiliar na identificação das normas e regras que regem o campo da EA. Para realizar a análise, escolhemos áreas-chave baseadas em fundamentos conceituais, como Meio Ambiente e Sustentabilidade, e em proposições metodológicas, como Educação Ambiental e Educação para o Consumo. Nesse sentido, os conhecimentos especializados que identificamos moldam a EA como uma “nova ciência” curricularizada, apontando-a como um campo em constante evolução, questionando paradigmas estabelecidos, conceitos e temas propagados por organizações internacionais e nacionais e agências de pesquisa, por meio da seleção seletiva e arbitrária de um vasto conjunto de possibilidades interdisciplinares.
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                    MULHERES, DOCÊNCIA E CIÊNCIA: EPISÓDIOS DA CARREIRA CIENTÍFICA DE PROFESSORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
                    Curso Doutorado em Educação
                    Tipo Tese
                    Data 04/12/2023
                    Área EDUCAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • Josiane Peres Goncalves
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Zelia Vieira de Quevedo Bakargi
                      Banca
                      • Alessandra Cristina Furtado
                      • Celia Beatriz Piatti
                      • Janete Rosa da Fonseca
                      • Josiane Peres Goncalves
                      • Leia Teixeira Lacerda
                      • Sonia da Cunha Urt
                      Resumo A temática mulheres na ciência traz à luz as mulheres atuantes enquanto educadoras e
                      pesquisadoras na academia, em especial na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
                      (UFMS), viabilizando uma discussão sobre os meandros destas trajetórias, desvelando seu
                      percurso escolar, seu contexto sócio-cultural e suas práticas, visto que se compreende a
                      necessidade de evidenciar as especificidades das trajetórias das mulheres em seu fazer
                      científico. Nossa tese é a de que a estabilidade transmitida pelos responsáveis, em
                      convergência com a valorização e o incentivo das práticas de estudo e atenuação da
                      socialização de gênero feminino, são preponderantes para as mulheres terem êxito na carreira
                      acadêmica e se posicionarem no campo mais assertivamente. Para promover tal discussão, o
                      arcabouço teórico desta pesquisa se utiliza dos conceitos bourdieusianos, especialmente de
                      habitus, conceituado enquanto um sistema único de disposições para a ação, planejado por
                      cada um em relação à posição que ocupa na estrutura social. Para melhor compreensão da
                      universidade enquanto campo, evocamos o conceito de campo científico, uma estrutura em
                      que agentes ocupam posições a partir do acúmulo de capital científico e, para compreender os
                      recursos que possibilitam o avanço no campo utilizou-se o conceito de capital, o qual remete
                      às vantagens culturais, materiais ou sociais que indivíduos ou famílias mobilizam. A falta ou
                      insuficiência deste capital pode submeter o indivíduo à violência simbólica, também um
                      conceito bourdieusiano, visto que, não estando de posse da cultura da classe dominante, sofre
                      marginalização e discriminações. Nosso objetivo é analisar quais aspectos das vivências e
                      práticas das educadoras/cientistas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
                      constituídas nos habitus primário, de gênero e escolar ratificam ou rompem com a igualdade
                      de gêneros pressuposta no campo científico. Para tanto, realizou-se a Revisão Bibliográfica
                      das produções científicas relativas ao tema e a análise das vivências e práticas das agentes no
                      que tange à perspectiva de gênero, objetivando verificar se estas práticas ratificam a exigência
                      de um modelo masculino de carreira. A metodologia utilizada adotou procedimentos da
                      pesquisa qualitativa, cujos instrumentos de investigação direciona-se para o delineamento
                      sócio-histórico-cultural da instituição e para os modos com que se estabeleceram os
                      mecanismos de manutenção deste status quo, o qual visa a desestimular a criação de modos
                      “destoantes” de se produzir ciência, como ocorre com as pesquisas sob o viés de gênero. Para
                      tanto, paralelamente à construção do arcabouço teórico, procedeu-se à realização da Revisão
                      Bibliográfica, e, após aprovação junto ao CEP, efetuamos a realização de 8 (oito) entrevistas,
                      com docentes do sexo feminino, concursadas na UFMS, e vinculadas a um Programa de
                      Pós-graduação. Após a efetivação da pesquisa, com questões relativas à identificação e quanto
                      à vida familiar e escolar/acadêmica, posteriormente tratando de sua compreensão do que
                      significa ser mulher procedeu-se à análise, na qual problematizou as trajetórias e os
                      mecanismos que a universidade tem adotado, ou não, para efetivar a igualdade de gêneros
                      neste campo tão repleto de disputas como o campo científico, personificado pela UFMS. As
                      análises apontam que os capitais necessários para desenvolvimento desta carreira são
                      fomentados pelos familiares/responsáveis, proporcionando condições afetivas, emocionais e
                      empoderamento de gênero, além da infra-estrutura material essencial para sua formação,
                      viabilizando assim a eficácia e a regularidade das práticas necessárias ao desenvolvimento dos
                      capitais cultural e social que as oportunizaram o acesso, o êxito e a permanência no campo
                      científico.
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                      PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DO CAMPO EM MINEIROS-GO: práxis, emancipação e transformação social
                      Curso Doutorado em Educação
                      Tipo Tese
                      Data 01/12/2023
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Celia Beatriz Piatti
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Wanda Pereira de Lima
                        Banca
                        • Ana Maria Sotero Pereira
                        • Celia Beatriz Piatti
                        • Icleia Albuquerque de Vargas
                        • Paulo Fioravante Giareta
                        • Sonia da Cunha Urt
                        • Suely dos Santos Silva
                        Resumo Este trabalho, associado à linha de pesquisa “Processos formativos, práticas educativas, diferenças”, tem como objetivo conhecer as práticas pedagógicas realizadas pelos docentes das escolas do campo no município de Mineiros-GO a fim de analisar a educação escolar como prática social, como práxis emancipadora e transformadora do lócus. Compõem o objeto de estudo as práticas pedagógicas dos docentes que atuam em escolas do campo. O problema de pesquisa parte da seguinte questão: As práticas pedagógicas realizadas pelos docentes das escolas do campo da rede municipal de Mineiros-GO podem evidenciar suas dificuldades ou fragilidades e/ou avanços com relação à mediação da educação como prática social, como processo construtivo permanente de emancipação humana, como interpretação do mundo e como processo político de sua transformação? Por meio da fundamentação teórica pautada na teoria histórico-cultural com base no materialismo histórico-dialético, foi possível compreender as contradições que permeiam a temática envolvida e contextualizar o processo sócio-histórico de desenvolvimento do homem na sociedade de classes. Para tanto, analisou-se o Projeto Político Pedagógico de oito escolas e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito docentes e uma coordenadora pedagógica, com o intuito de entender as interfaces da prática pedagógica e se elas dialogam em uma perspectiva de prática social, como práxis emancipadora e transformadora do lócus. Os resultados demonstraram que reconhecer a prática pedagógica como prática social vai além dos muros da escola, pois carrega em si a concepção de homem, de sociedade, de educação escolar e de conhecimento. Portanto, não há dúvida de que os avanços para uma prática emancipatória na perspectiva da práxis na educação do campo analisada no território mineirense constitui um movimento para a transformação do sujeito; e embora ela possa se concretizar, ainda apresenta um grande desafio em relação à articulação de um projeto de escola do campo com práticas sociais que seguem o percurso para a emancipação e transformação social em territórios marcados pela hegemonia da agricultura capitalista. Empreende-se que os processos formativos nas escolas do campo devem conduzir à humanização, por meio do ensino de conhecimentos que sigam a favor da desalienação dos indivíduos e contribua para que possam se apropriar da riqueza cultural e ampliar as potencialidades de relações com o território campesino.




                        Palavras-chave: Prática Pedagógica; Escola do Campo; Educação do Campo; Emancipação.
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                        POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE EAD EM CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO: o caso da UFMS e UFG
                        Curso Doutorado em Educação
                        Tipo Tese
                        Data 28/11/2023
                        Área EDUCAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • Carina Elisabeth Maciel
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Kelly Cristina da Silva Ruas
                          Banca
                          • Carina Elisabeth Maciel
                          • Daniela da Costa Britto Pereira Lima
                          • Dirceu Santos Silva
                          • Margarita Victoria Rodriguez
                          • Maria Cristina Lima Paniago
                          • Silvia Helena Andrade de Brito
                          Resumo O tema desta pesquisa versa sobre a oferta de carga horária por meio da modalidade Educação a Distância (EaD) em cursos presenciais de graduação, com foco nas políticas institucionais. A proposta de pesquisa se justifica pela constatação de que, nos últimos anos, no Brasil, tem ocorrido uma expansão da oferta do ensino a distância, sendo que, a partir do ano de 2001, já se tem, especificamente, a possibilidade legal de se ofertar parte da carga horária na modalidade EaD nos cursos presenciais de graduação. Observa-se, ainda, que, de 2001 a 2019, já foram publicadas cinco diferentes portarias sobre o tema, a mais recente que revoga a anterior, estabeleceu um novo marco legal para o setor. Dado este fenômeno, faz-se necessário investigar a trajetória das políticas que institucionalizam a oferta da carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação. Esta investigação está vinculada à linha de pesquisa História, Políticas, Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e tem como objetivo geral analisar a implementação da carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação das universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS) e de Goiás (UFG), com base nos procedimentos adotados por estas instituições até o ano de 2019. A pesquisa corresponde a um estudo de caso comparativo ou múltiplo, e tem como locus de investigação a UFMS e a UFG. Metodologicamente, o estudo adota a abordagem qualitativa, desenvolvida na perspectiva do ciclo de investigação proposto por Minayo (2005). Na pesquisa de campo, optou-se por utilizar dois procedimentos para a coleta dos dados: análise documental, por meio de documentos institucionais, e aplicação de questionário aos sujeitos da pesquisa: coordenadores de alguns cursos presenciais de graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) pesquisadas. O referencial adotado conta, principalmente, com as contribuições teóricas de Dourado (2001, 2008, 2011, 2020), Dresch, Lacerda e Antunes Júnior (2015), Giolo (2008a, 2008b, 2018), Lima (2013, 2014a, 2014b), Moore e Kearsley (2011, 2013) e Segenreich (2009, 2011, 2013, 2014, 2018). Como resultado, a pesquisa identifica a existência, no período de 2001 a 2019, de uma política pública com tendências de maior flexibilização normativa por parte do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa evidencia uma expansão progressiva de oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação, sobretudo, por parte de IES privadas, no entanto, os documentos institucionais das IES pesquisadas demonstram uma política de transferência de responsabilidade dos gestores educacionais, deixando as decisões para a iniciativa do corpo docente. Assim, conclui-se que a política de implementação de carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação na UFMS e na UFG se limita ao discurso da inovação (necessidade de inserção das práticas da cultura digital em seus processos educacionais, com vistas a uma proposta inovadora de ensino), não indo além de uma pseudo institucionalização marcada por reiteradas práticas de desresponsabilização e pela indefinição de atribuições claras entre MEC, IES, colegiado dos cursos e professores, resultando, na prática, na não institucionalização da oferta de carga horária a distância em cursos presenciais de graduação nas IES pesquisadas.
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                          CAMPO EM MOVIMENTO: Projetos e Programas – das Roças às Políticas de Educação do Campo
                          Curso Doutorado em Educação
                          Tipo Tese
                          Data 14/11/2023
                          Área EDUCAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • Margarita Victoria Rodriguez
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
                            Banca
                            • Alessandro Rodrigues Pimenta
                            • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                            • Carina Elisabeth Maciel
                            • Celia Beatriz Piatti
                            • CLARICE ZIENTARSKI
                            • Margarita Victoria Rodriguez
                            Resumo A tese vincula-se à Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e faz parte do projeto de Pesquisa da Profa. Dra. Margarita Victoria Rodríguez sob o título “Propostas políticas e pedagógicas para a educação dos intelectuais orgânicos liberais e críticos no Brasil (1920-2000)”. Tem como objetivo identificar a participação dos movimentos sociais, sindicais, pastorais e da UFMS na construção e na oferta da educação do campo no estado de Mato Grosso do Sul. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica ocorreu no banco de teses do PPGEDU e por meio da consulta de dissertações defendidas em outros programas de pós-graduação brasileiros, com ênfase para a região Centro-Oeste, bem como mediante produção bibliográfica referente ao objeto de estudo. A pesquisa documental foi realizada em arquivos físicos e on line, a partir da coleta e análise de fontes primárias, relatórios, atas, dados estatísticos, Projetos Políticos Pedagógicos, Constituição Federal de 1988, normas legais em âmbito nacional e estadual da educação e da educação do campo, bem como os textos normativos que se encontram no boletim de serviços on-line da UFMS. As categorias de análise são: Estado, educação do campo, diferença entre educação rural e educação do campo, políticas públicas, formação de professores. As categorias de método são: contradição, universal e singular. Os resultados mostram que os movimentos sociais, sindicais, pastorais e a UFMS protagonizaram ações educativas para a construção e a edificação dos princípios da educação do campo em MS. Outrossim, a pesquisa identificou as feições latifundiárias de MS, a questão agrária e as consequências danosas para o meio ambiente, determinadas pelo uso de agrotóxico e da exploração extensiva. Ao longo da investigação, percebeu-se que as ações de educação do campo, materializadas por força da movimentação de sujeitos rurais, homens e mulheres de sindicatos, de pastorais, de movimentos sociais, de associações e de cooperativas pela luta contra-hegemônica, forjaram novas sociabilidades e territorialidades no campo sul-mato-grossense.

                            Palavras-chave: educação do campo, políticas públicas, movimentos sociais, Mato Grosso do Sul.
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                            SOFRIMENTO E ADOECIMENTO PISÍQUICO DO ESTUDANTE DEMEDICINA À LUZ DA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL
                            Curso Doutorado em Educação
                            Tipo Tese
                            Data 13/11/2023
                            Área EDUCAÇÃO
                            Orientador(es)
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Adaline Franco Rodrigues
                                Banca
                                • Armando Marino Filho
                                • Celia Beatriz Piatti
                                • Flavinês Rebolo
                                • Josiane Peres Goncalves
                                • Marilda Goncalves Dias Facci
                                • Sonia da Cunha Urt
                                Resumo A vivência docente permite-nos perceber frequentemente as crises de certezas e insatisfações
                                entre universitários, desencadeando prejuízos no desempenho acadêmico e qualidade de vida
                                destes estudantes. Esta pesquisa investigou e discutiu os processos e determinantes do
                                sofrimento psíquico em alunos de medicina de uma instituição de Ensino Superior de Mineiros
                                - GO à luz da Teoria Histórico-Cultural. Utilizamos recursos investigativos a partir de
                                questionários e escalas aplicados a setenta e quatro estudantes de medicina, que nos deram o
                                panorama de caracterização socioeconômica e cultural dos discentes, a análise da qualidade de
                                vida e a percepção de estresse e sofrimento psíquico. Realizamos sequencialmente, dois grupos
                                focais com total de onze estudantes dos anos iniciais e finais do ciclo básico do curso. O método
                                de análise aplicado foi pautado nos pressupostos teórico-metodológicos da teoria Histórico-
                                Cultural que tem sua raiz epistemológica no Materialismo Histórico-Dialético. As análises
                                demonstram a influência das perspectivas profissionais e dos estigmas da profissão médica no
                                desencadeamento do sofrimento psíquico, considerando a historicidade e a interação constante
                                entre o singular, o particular e o universal. As análises revelaram as contradições inerentes à
                                formação médica, evidenciando a influência da cultura médica na reprodução de valores
                                hegemônicos. Este estudo destacou ainda o sofrimento psíquico como um fenômeno complexo,
                                enraizado nas motivações, estigmas sociais, pressões acadêmicas e contradições do exercício
                                profissional. Ressalta-se a necessidade de uma consciência crítica na educação médica diante
                                dos desafios estruturais que permeiam a formação médica sob a égide do capitalismo. Discutir
                                esses aspectos de forma reflexiva com alunos e professores pode favorecer a formação
                                profissional consciente e promover estratégias para minimizar os sintomas psicopatológicos
                                desde que considerados no contexto de sua constituição histórica e cultural.
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                                ACESSO E PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO CENTRO-OESTE DO BRASIL
                                Curso Doutorado em Educação
                                Tipo Tese
                                Data 10/11/2023
                                Área EDUCAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • Alexandra Ayach Anache
                                Coorientador(es)
                                • Carina Elisabeth Maciel
                                Orientando(s)
                                • ANDRÉ LUIZ ALVARENGA DE SOUZA
                                Banca
                                • Alexandra Ayach Anache
                                • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                                • Carina Elisabeth Maciel
                                • Celi Correa Neres
                                • Eladio Sebastian Heredero
                                • Silvia Maria Cintra da Silva
                                Resumo Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o acesso e a permanência de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é contemplada nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) de Universidades Federais localizadas na região Centro-Oeste do Brasil. Para isso, foram selecionadas as seguintes instituições: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Goiás (UFG), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Também foram considerados os dispositivos legais brasileiros relacionados à educação especial e inclusiva na Educação Superior. Os objetivos específicos desta investigação incluem: 1) caracterizar o desenvolvimento de indivíduos com TEA com base em revisões científicas sobre o tema; 2) analisar as políticas de acesso e permanência na Educação Superior, identificando dados relativos a estudantes com TEA nas Universidades Públicas Federais da região Centro-Oeste do Brasil e 3) examinar os documentos das instituições de Educação Superior sobre a política de inclusão para estudantes com TEA, assim como as ações implementadas para garantir o acesso e a permanência desses estudantes. O acesso à educação para pessoas com TEA representa um avanço na história educacional do Brasil, no entanto existem barreiras à aprendizagem e à participação desses estudantes, as quais impactam sua rotina acadêmica nas Universidades Públicas. A metodologia empregada envolveu a utilização da técnica de revisão bibliográfica e análise documental, com foco na análise de políticas e programas que orientam e normatizam a Educação Superior, considerando o materialismo histórico-dialético. Os resultados obtidos permitiram identificar que o acesso de estudantes com deficiência é efetivado por meio da Lei de Cotas e sua permanência é incentivada por programas existentes nas instituições pesquisadas, contribuindo para a conclusão do curso. Percebeu-se também que tanto os dispositivos legais brasileiros quanto os PDIs das Universidades selecionadas apresentam ações específicas para atender os estudantes com TEA. No entanto, existem lacunas que necessitam de revisão e aprimoramento, visando proporcionar condições para que o estudante autista possa concluir seu curso com sucesso.
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                                CURRÍCULO E CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS NAS LICENCIATURAS PARA AS ESCOLAS DO/NO CAMPO
                                Curso Doutorado em Educação
                                Tipo Tese
                                Data 01/11/2023
                                Área EDUCAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • CLARICE SIMÃO PEREIRA
                                  Banca
                                  • Celia Beatriz Piatti
                                  • Claudia Valentina Assumpção Galian
                                  • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                  • Manoel Camara Rasslan
                                  • Maria Antônia de Souza
                                  • Silvia Helena Andrade de Brito
                                  Resumo Este estudo faz parte do Programa de Pesquisa do/no Observatório de Cultura Escolar
                                  (OCE), que toma como fontes e objetos de estudo documentos curriculares produzidos
                                  para os espaços da educação formal e não formal. Neste contexto, analisamos um
                                  conjunto de nove textos/documentos teóricos/normativos, que subsidiam a construção das
                                  propostas curriculares para a Educação do Campo, com o objetivo de identificar e analisar
                                  o que se encontra prescrito/proposto como o conhecimento especializado dos/para os
                                  campesinos. Deriva deste, a perspectiva de problematizar os direcionamentos da
                                  Educação do Campo, identificando quais os aspectos estão propostos às Licenciaturas
                                  da/na educação do/para campo para o atendimento à especificidade/diferença. A par
                                  disso, observar as relações estabelecidas entre conhecimentos elaborados e cotidianos, no
                                  processo de seleção, organização e distribuição de conhecimentos. Para tanto, incorremos
                                  na hipótese de que, na Educação do Campo, o conhecimento especializado encontra-se
                                  delineado nas fontes e objetos aqui investigados, circunscritos a uma leitura “projetada”
                                  da realidade campesina, na qual a questão do conhecimento é tratada sob um polo de
                                  tensão nos textos/documentos normativos/curriculares oficiais voltados à Educação do
                                  Campo. Tais análises e debates ancoram-se na Teoria Crítica do Currículo, ao informar
                                  que a organização do conhecimento não é neutra, mas imbuída de intencionalidades, que
                                  precisam ser desveladas. Neste exercício, apreendemos que os TD que subsidiam as
                                  propostas pedagógicas/curriculares da/para a educação do campo privilegiam os
                                  conhecimentos aproximados da realidade dos educandos. E, diante disso, persiste a
                                  indagação, se esta demasiada ênfase na realidade, no cotidiano e imediato, incorre em
                                  equívocos na elaboração dos currículos específicos para as populações do campo.
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                                    O texto escolar Metodologia do ensino de Educação Física: compêndio ou manual didático? Uma análise de suas proposições para o trabalho didático na Educação Física Escolar
                                    Curso Doutorado em Educação
                                    Tipo Tese
                                    Data 30/08/2023
                                    Área EDUCAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • Silvia Helena Andrade de Brito
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • FELIPE FRANCISCO INSFRAN VIEIRA DE REZENDE
                                      Banca
                                      • Andre Malina
                                      • Carina Elisabeth Maciel
                                      • Carla Villamaina Centeno
                                      • Dirceu Santos Silva
                                      • Silvia Helena Andrade de Brito
                                      • Solange Jarcem Fernandes
                                      Resumo A tese apresenta uma investigação do texto escolar denominado Metodologia do Ensino de Educação Física. O presente instrumento de trabalho didático, objeto de nossa investigação, pode ser justificado pela sua relevância na área de Educação Física e por apresentar uma proposta teórica da pedagogia crítica-superadora (PCS), abordagem que vai na contramão do conservadorismo e que procura resistir e apresentar uma discussão teórica a partir da ciência da história. O objetivo geral é discutir as possibilidades e limites do texto escolar enquanto instrumento de trabalho didático para o ensino da Educação Física no ambiente escolar. Nossos objetivos específicos são: (1) analisar as propostas que partem da PCS para o ensino da Educação Física escolar, bem como examinar as teses e dissertações que discutiram as proposições da pedagogia crítica-superadora; (2) apresentar e discutir a proposta da PCS, por meio do principal instrumento didático que a mesma coloca à disposição dos professores, o texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física; (3) discorrer criticamente sobre o conteúdo teórico do terceiro capítulo do texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física; (4) problematizar o texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física na sua condição de instrumento do trabalho didático, e responder ao questionamento sobre sua condição de ser um compêndio ou um manual didático. O trabalho tem como referencial teórico- metodológico o marxismo, defendido enquanto método por Marx e Engels. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a leitura do texto escolar em estudo (primeira e segunda edição); e a coleta de outros documentos que nos permitissem problematizar esse instrumento do trabalho didático na Educação Física, ao utilizar a revisão de literatura, a produção historiográfica sobre a Educação Física, entre outros. Como considerações, destacamos que o texto escolar Metodologia do Ensino de Educação Física, publicado pela primeira vez, em 1992, é a produção mais desenvolvida da teoria marxista na Educação Física e dada as condições históricas, apresentou conceitos revolucionários e inovadores. Enquanto instrumento didático está situado na transição de um compêndio e um manual didático e apresenta sínteses de conteúdos e conceitos da psicologia histórico-cultural e do marxismo. Na sua condição de texto escolar de transição, discute o conceito de cultura corporal e destaca em sua teoria um conceito da fenomenologia, ao afirmar a condição da expressão corporal enquanto linguagem. Embora tenha essas especificidades, o texto escolar corresponde a uma importante publicação, que sistematiza e tem a preocupação de socializar o conhecimento mais desenvolvido pela sociedade em termos de movimento corporal, e continua como referência importante para muitos autores e professores da área.

                                      Palavras-chave: Educação Física; Trabalho Didático; Pedagogia Crítico-Superadora.
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                                      POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: REFLEXÕES DE NEGRAS/OS EGRESSAS/OS DA PEDAGOGIA DO CPAN/UFMS.
                                      Curso Doutorado em Educação
                                      Tipo Tese
                                      Data 08/08/2023
                                      Área TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO
                                      Orientador(es)
                                      • Carina Elisabeth Maciel
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Leandro Costa Vieira
                                        Banca
                                        • Ahyas Siss
                                        • Ana Luisa Alves Cordeiro
                                        • Carina Elisabeth Maciel
                                        • Eugenia Portela de Siqueira Marques
                                        • Josiane Peres Goncalves
                                        • Solange Jarcem Fernandes
                                        Resumo Entende-se que o processo educacional é cíclico e constante em transformações. Educar é vida, e vida se constitui nas relações que são as mudanças e a necessidade de renovar, para que assim se constitua na sua essência, a qualidade, a equidade e a garantia de direitos que devem ser inalienáveis a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres e homens e sua diversidade. Tendo em vista a busca por aprofundar conhecimentos acerca das políticas públicas de permanência na educação superior, bem como o reconhecimento da Lei de Cotas e do reconhecimento da Constituição Federal que garante em sua essência a plena liberdade de aprender como direito de todos. Essa pesquisa visa analisar o acesso e a permanência de estudantes negras/os na educação superior; por meio das narrativas de egressas/os (2018-2022) auto identificadas/os como negras/os, do curso de Pedagogia do CPAN/UFMS. Consolida-se esse estudo a partir do entendimento trazido pelos egressos, sobre o modo como as políticas públicas o acesso e a permanência destas pessoas na educação superior proporcionaram a conclusão do curso e o viável protagonismo profissional, com reconhecimento de si, enquanto pessoa negra e seus potenciais poderes de transformação social e cultural em ambientes educativos. É uma pesquisa qualitativa de caráter interpretativo dos dados pesquisados. Destacou-se quatro categorias de análise. Foram abordadas quinze pessoas nas entrevistas. Identificou-se como resultado dessa pesquisa que as políticas de acesso e permanência promoveram a apropriação intelectual destes estudantes e seu reconhecimento identitário. A Tese de que reconhecer-se pessoa negra é sumariamente essencial para ações, protagonismos e o reconhecimento do lugar de fala/ação como o espaço que não necessita de interpretes/porta-vozes, pois apropriados de suas condições de sujeitos imersos em um Estado democrático de direito, que determina a igualdade entre todas as pessoas independente de suas singularidades e diferenças, estes entenderão e defenderão suas posturas e busca pelo direito a socialização, cultura, e todos os bens materiais e imateriais acumulados pela humanidade, sem qualquer tipo de fronteira ou barreira por seus fenótipos, ou seja, por ser este homem, preto, ou esta mulher, preta. Concluiu-se que estas pessoas têm conhecimento acerca do racismo estrutural que interfere diretamente nos processos educacionais, diante de reconhecerem a existência de uma legislação acerca do ensino da história e da cultura do povo afro-brasileiro e indígena, mas que ainda nas ações escolares, estão vinculados a datas comemorativas. No entanto, o Brasil ainda precisa desenvolver outras políticas e movimentos enquanto nação, para a consagração de uma outra estrutura social, embasada em políticas públicas e sociais, postas em prática, para que o racismo, a discriminação, os processos excludentes e cerceadores sejam postos em evidência, façam parte da educação com todas e todos, sem qualquer tipo de esquecimento da importância e da luta do negros, mas sem deixar os povos originários esquecidos na estrutura desse país, no entanto há necessidade de reconhecer e assumir suas identidades étnico-raciais sem o risco de sofrer algum tipo de preconceito, racismo ou exclusão.
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                                        O acesso de transexuais e travestis à educação superior
                                        Curso Doutorado em Educação
                                        Tipo Tese
                                        Data 03/08/2023
                                        Área EDUCAÇÃO
                                        Orientador(es)
                                        • Carina Elisabeth Maciel
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Tatiane da Silva Lima
                                          Banca
                                          • Ana Luisa Alves Cordeiro
                                          • Carina Elisabeth Maciel
                                          • Cláudia Valente Cavalcante
                                          • Edineide Jezini Mesquita Araújo
                                          • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                          • Silvia Helena Andrade de Brito
                                          • Solange Jarcem Fernandes
                                          Resumo Esta tese tem como objetivo investigar as estratégias engendradas pelo Estado, pelos movimentos de transexuais e travestis e pelas universidades federais para promover o acesso de transexuais e travestis à educação superior no Brasil, no período de 2003 a 2016, cujos objetivos específicos são contextualizar as condições sociais, históricas e políticas que interferem no acesso de transexuais e travestis à educação superior; explorar a democratização do acesso à educação superior durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010) e de Dilma Rousseff (2011 - 2016); e analisar como essas estratégias contribuem para democratizar o acesso para transexuais e travestis à educação superior. Para tanto, sob os preceitos do materialismo histórico-dialético, mas com foco na teoria de justiça social de Nancy Fraser, o presente trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa documental e bibliográfica, tendo como fonte produções acadêmicas e notícias que expressam o contexto sócio-histórico de transexuais e travestis, políticas de educação superior, documentos orientadores, atos normativos que fazem menção à esse grupo na educação, e dados quantitativos sobre as/os inscritas/os que solicitaram o uso do nome social para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Como resultado, salienta-se que as estratégias elaboradas referem-se à visibilidade positiva, aos cursinhos trans, às pesquisas quantitativas, à regulamentação do nome social no ENEM e às cotas nas universidades públicas. Independentes e conjuntas, essas estratégias são medidas afirmativas que partem do reconhecimento das identidades e que podem contribuir para a democratização do acesso para esse grupo. Contudo, a sua própria premência e concretização também denota o caráter discriminatório e excludente das condições sócio-históricas, econômicas, políticas e educacionais no Brasil, cujas medidas ainda não são suficientes para incluir e beneficiar a todas/os, assim com não tendem à transformação das estruturas que suscitam as condições desiguais de acesso.
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                                          O PRONERA COMO POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CAMPO: Trajetória, relação e desafios
                                          Curso Doutorado em Educação
                                          Tipo Tese
                                          Data 01/08/2023
                                          Área EDUCAÇÃO
                                          Orientador(es)
                                          • Carina Elisabeth Maciel
                                          Coorientador(es)
                                          • Celia Beatriz Piatti
                                          Orientando(s)
                                          • GISELE DA ROCHA SOUZA
                                          Banca
                                          • Carina Elisabeth Maciel
                                          • Celia Beatriz Piatti
                                          • Giselle Cristina Martins Real
                                          • Margarita Victoria Rodriguez
                                          • Salomão Antônio Mufarrej Hage
                                          • Silvia Helena Andrade de Brito
                                          • Solange Jarcem Fernandes
                                          Resumo Esta tese de doutorado teve o objetivo de analisar a trajetória e a relação do Programa
                                          Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) como política de expansão da
                                          educação superior no campo. A pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa 1 - História,
                                          Políticas e Educação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em
                                          Educação da Faculdade de Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
                                          do Sul/PPGEdu/UFMS. Criado em 1998, o Pronera é uma política pública de educação
                                          do campo, executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
                                          com o objetivo de democratizar o acesso à educação e fortalecer as áreas de Reforma
                                          Agrária em todas as suas dimensões. O programa já atendeu mais de 1000 municípios,
                                          com mais de 100 instituições de ensino ofertando cursos em diferentes níveis e
                                          modalidades, desde a alfabetização até a formação técnico-profissional, graduação e pósgraduação lato sensu e stricto sensu. Em seus 25 anos de existência, o Pronera já formou
                                          mais de 191.234 estudantes em 531 cursos, fomentando a formação de indivíduos críticos,
                                          autônomos e engajados no desenvolvimento de seus territórios. Com fundamento no
                                          materialismo histórico-dialético pautado em categorias como totalidade, historicidade,
                                          mediação, trabalho e contradição. A pesquisa traça a evolução do Pronera e sua interação
                                          com a educação superior em diferentes governos desde 1998. A análise se baseia em uma
                                          série de fontes documentais e estatísticas, incluindo dados do Incra, artigos acadêmicos,
                                          relatórios de gestão do Incra e o II Pnera. A pesquisa revela que, apesar dos desafios
                                          significativos, o Pronera demonstrou que é uma política pública de expansão da Educação
                                          Superior no campo. Ele persistiu e se superou às mudanças de circunstâncias e
                                          adversidades, mantendo-se fiel ao seu compromisso de expandir a educação superior no
                                          campo. Através desta análise, a tese sustenta que o Pronera desempenha um papel
                                          fundamental na expansão da educação superior entre a população rural, contribuindo para
                                          a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
                                          Palavras-Chave: educação do campo, Educação Superior, Políticas Públicas, Questão
                                          Agrária, Movimentos Sociais
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                                          UMA ANÁLISE SOBRE PRÁTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO DESENHO UNIVERSAL PARA APRENDIZAGEM
                                          Curso Doutorado em Educação
                                          Tipo Tese
                                          Data 01/08/2023
                                          Área EDUCAÇÃO
                                          Orientador(es)
                                          • Eladio Sebastian Heredero
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Samantha Ferreira da Costa Moreira
                                            Banca
                                            • Alexandra Ayach Anache
                                            • Carina Elisabeth Maciel
                                            • Celia Regina Vitalino
                                            • Eladio Sebastian Heredero
                                            • Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
                                            • Washington Cesar Shoiti Nozu
                                            Resumo O objetivo principal deste trabalho consistiu na identificação do uso de práticas educativas inclusivas no geral e sua relação com a perspectiva do DUA no particular, nas aulas de um curso de Medicina da região Centro-Oeste brasileira. Para isso, realizamos a análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), além dos planos de ensino de disciplinas do curso e de um questionário estruturado respondido por docentes efetivos. Relacionamos essas práticas educativas inclusivas dos planos e das aulas ministradas por esses professores com as práticas próprias do Desenho Universal para Aprendizagem. Antes dessas análises, discutimos os aspectos e o contexto da inclusão no Brasil e no mundo, buscando um ponto de confluência entre as propostas inclusivas e as práticas inclusivas no Ensino Superior. Encontramos na legislação apenas propostas para a educação básica, mas, infelizmente, não há uma diversidade de práticas educativas inclusivas para o público do Ensino Superior como seu principal foco. Para o embasamento teórico do trabalho, discutimos, sem o objetivo de esgotar o assunto, sobre o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) e realizamos também uma discussão acerca das práticas pedagógicas sob a perspectiva inclusiva por meio do DUA, mais especificamente sobre o planejamento, as metodologias de ensino e também sobre os recursos e processos de avaliação da aprendizagem. Há ainda muito a ser pensado, discutido e realizado em relação ao tema Educação Inclusiva no Ensino Superior, principalmente no que diz respeito à política de formação de professores, pois estes irão replicar o conhecimento adquirido, difundindo e ampliando ideias, métodos e técnicas que, certamente, consolidarão a educação inclusiva no Brasil. Na nossa análise específica no curso de Medicina, que a maior parte dos docentes utiliza empiricamente, sem nenhum rigor de método, ideias da educação inclusiva em seus planos e aulas. E ainda: o PPC foi construído sob algumas ideias inclusivas, principalmente no que tange às bases regulatórias e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) para o curso, assim como as propostas metodológicas e algumas disciplinas e/ou conteúdos que podem ser considerados inclusivos, porém no PPC aparecem apenas como estratégias gerais. Concluímos que as ideias e as estratégias inclusivas, particularmente do DUA, existem nesse curso, porém falta esse olhar específico para a diversidade e uma explicitação dirigida a atender a todos, incluídos aqueles que possam apresentar deficiências.
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                                            O ENSINO SECUNDÁRIO EM CAMPO GRANDE (1930-1961): RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO
                                            Curso Doutorado em Educação
                                            Tipo Tese
                                            Data 28/07/2023
                                            Área EDUCAÇÃO
                                            Orientador(es)
                                            • Margarita Victoria Rodriguez
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Paolla Rolon Rocha
                                              Banca
                                              • Alessandra Cristina Furtado
                                              • Eurize Caldas Pessanha
                                              • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                              • Margarita Victoria Rodriguez
                                              • Silvia Helena Andrade de Brito
                                              • Solange Jarcem Fernandes
                                              Resumo A tese vincula-se à Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e faz parte da pesquisa intitulada “Por uma outra Historiografia do Ensino Secundário (1931-1961): Estudos Comparados como Ferramentas de Construção”, coordenada pela Profa. Dra. Fabiany de Cássia Tavares Silva, como também do projeto da Profa. Dra. Margarita Victoria Rodríguez sob o título “Propostas políticas e pedagógicas para a educação dos intelectuais orgânicos liberais e críticos no Brasil (1920-2000)”. O objetivo é compreender a relação do ensino secundário público e privado no que diz respeito à sua expansão, bem como as tensões e interesses existentes para o fomento do ensino secundário privado no período de 1930 a 1961, no município de Campo Grande. Os procedimentos metodológicos da pesquisa consistiu na coleta e análise documental de normas legais na esfera nacional, estadual e municipal que regulavam o ensino secundário, como também de dados estatísticos populacionais e balanços financeiros, além de publicações cientificas, tais como livros, teses e dissertações sobre o ensino secundário em Campo Grande. As categorias de análise são: relação público e privado; política educacional e Estado, as categorias de método: contradição; universal e singular. Os resultados mostram que, durante os anos de 1920 a 1961, foram instaladas as seguintes instituições privadas de ensino secundário na cidade de Campo Grande: Intituto Pestalozzi (1917), que depois se transformou no Colégio Dom Bosco (1930), Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (1926), Instituto Osvaldo Cruz (1927) e Ginásio Barão do Rio Branco (1949), como também as escolas públicas Liceu Campo-Grandense (1939) e Escola Normal Joaquim Murtinho (1931). Ao longo do período estudado, percebeu-se que, no âmbito nacional e estadual, o Estado não tinha compromisso efetivo de promover o ensino secundário, visto que não havia demanda. Na cidade de Campo Grande, o início dessa etapa da educação contou com a contribuição da iniciativa privada. Observou-se também que para o poder público era oportuna essa situação, pois tirava sua incumbência e comprometimento com a materialização da escolarização secundária. Desse modo, fomentava-se a participação da iniciativa privada, em especial as instituições confessionais, em troca de bolsas de estudos concedidas a alunos oriundos da classe trabalhadora. Por conseguinte, o Estado, ao longo dos anos, contribuiu para perpetuar as diferenças sociais oriundas da sociedade capitalista.

                                              Palavras-chave: ensino secundário; público e privado; história da educação; Campo Grande.
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                                              Remuneração Docente de Educação Básica em Tempos de Austeridade
                                              Curso Doutorado em Educação
                                              Tipo Tese
                                              Data 29/06/2023
                                              Área EDUCAÇÃO
                                              Orientador(es)
                                              • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra
                                                Banca
                                                • Carina Elisabeth Maciel
                                                • Elcio Gustavo Benini
                                                • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                                • Nalú Farenzena
                                                • ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM
                                                • Solange Jarcem Fernandes
                                                Resumo O estudo analisa o impacto das medidas de austeridade, ocorridas no sistema político-econômico
                                                brasileiro de 2010 a 2020, que afetaram a política de remuneração dos docentes das redes
                                                públicas municipais das capitais brasileiras. O período em foco foi marcado por importantes
                                                alterações da política educacional com vistas à reprodução da força de trabalho docente, no que
                                                tange à redução dos gastos públicos com educação, diminuindo a expectativa disposta na Lei n.
                                                11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Salarial (PSPN). Destaca-se os desafios
                                                da remuneração docente e o cenário da política de financiamento da educação, que se vincula
                                                ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
                                                Profissionais da Educação (Fundeb) que, por sua vez, garante em cada unidade federativa, o
                                                Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) aos professores. Neste cenário, no campo
                                                econômico e conjuntural, entre as principais deliberações está a promulgação da Emenda
                                                Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal (NRF),
                                                que reduziu gastos públicos com as políticas sociais. A hipótese de pesquisa é de que o cenário
                                                entre 2010 a 2020 configurou o processo de desarticulação da política de remuneração, com
                                                maior êxito a partir de 2015, período em que as forças políticas e econômicas no país passaram
                                                a agir conjuntamente com o propósito de redesenhar a força de trabalho docente em razão do
                                                contexto de austeridade fiscal. Trabalhou-se com os PCCR de cada capital, com a legislação
                                                educacional, Relatórios de Execução Orçamentária (REO), dados da Relação Anual de
                                                Informações Sociais (RAIS) e dados do Sistema de Informação Orçamentária Público da
                                                Educação (SIOPE), objetivando verificar as ações do Estado Central em interseção com a esfera
                                                local no que concerne à valorização do trabalho docente por meio remuneratório no período
                                                entre 2010 a 2020. O estudo considerou que a remuneração docente não se efetivou como
                                                demanda a Lei, também sofreu interferências da capacidade econômica do Estado, pautado,
                                                especialmente, a partir de 2015. Neste último quinquênio, a desvalorização docente parece ter
                                                estreita relação com a crise econômica e com a tendência na mudança conjuntural do modelo
                                                neoliberal, pautado na rígida alusão à preservação das contas públicas, em detrimento da
                                                valorização do professor.
                                                Palavras-chaves: Política Educacional. Remuneração Docente. Redes Municipais de
                                                Ensino. Capitais Brasileiras. Austeridade Fiscal
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                                                JUVENTUDE(S), ITINERÁRIOS FORMATIVOS E PROJETOS DE VIDA: ENTRE REFORMAS, TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (1990 – 2018)
                                                Curso Doutorado em Educação
                                                Tipo Tese
                                                Data 26/05/2023
                                                Área EDUCAÇÃO
                                                Orientador(es)
                                                  Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                    Banca
                                                    • Carina Elisabeth Maciel
                                                    • Christiane Caetano Martins Fernandes
                                                    • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                                    • LINOEL DE JESUS LEAL ORDONEZ
                                                    • Luiz Carlos Novaes
                                                    • Monica Dias Peregrino Ferreira
                                                    Resumo
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