Mestrado em Educação

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POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO FÍSICA: UMA ANÁLISE DO ESPORTE EDUCACIONAL NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE (FUNESP)
Curso Mestrado em Educação
Tipo Tese
Data 06/03/2023
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • Dirceu Santos Silva
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Anderson Volpato de Paiva
    Banca
    • Carina Elisabeth Maciel
    • Carlos Nazareno Ferreira Borges
    • Dirceu Santos Silva
    • Maria Dilneia Espindola Fernandes
    Resumo Esta dissertação está vinculada à Linha de Pesquisa: História, Políticas e Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da UFMS. A pesquisa tem por objetivo analisar a configuração, financiamento e controle social nas Políticas Públicas de Educação Física, esporte e lazer da Fundação Municipal de Esporte (Funesp), da cidade de Campo Grande-MS, com ênfase no esporte educacional. Utilizou-se do método descritivo, com abordagem qualitativa e coleta de dados em duas etapas: na primeira foi realizada uma análise documental na Funesp e na segunda foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 6 gestores que atuam e/ou atuaram na instituição. Os dados foram analisados a partir da inspiração no referencial crítico-dialético. Quanto a ênfase do esporte educacional nos principais documentos e legislações que embasam as Políticas Públicas em Educação Física, esporte e lazer desenvolvidas pela Funesp, os principais resultados apontaram que apesar da tentativa em fomentar ações na dimensão educacional, ainda existe uma lacuna entre os aparatos legais e a materialização do acesso ao direito do esporte educacional como prioritário. Sobre a configuração e a abrangência, a partir da análise dos principais documentos, nota-se o reconhecimento do esporte e do lazer, como direito individual, coletivo e social. Observou-se que os programas e os critérios de permanência apresentaram a categoria universalização nos documentos legais, no entanto, não é possível afirmar que a política analisada é universal, uma vez que o alcance é baixo, conforme dados de porcentagem atingida em relação a população de Campo Grande-MS. Averiguou-se que existem mecanismos de articulação política da Funesp, ou seja, apresenta indícios de intersetorialidade. No estudo da configuração do financiamento da Funesp no que diz respeito às fontes, direcionamento e magnitude dos gastos, apuramos que apesar do Sistema Campo-Grandense de Esporte e Lazer (SICEL) apresentar e trazer uma proposta de política de financiamento ampla, a Funesp encontra limites quanto às fontes, neste momento em suma a principal fonte de financiamento é Lei Orçamentária Anual e destacamos os desafios de um orçamento robusto que garante subsídio para suas ações. Na análise da participação e controle social das políticas públicas em Educação Física, esporte e lazer desenvolvidas pela Funesp, diante das informações levantadas, identificou-se o interesse nas discussões sobre a participação e o controle social na gestão das políticas públicas dentro do período analisado. Nota-se que a Funesp buscou tentativas de participação e controle social na construção do SICEL, nas conferências, na construção do PLAMEL, no conselho municipal de esporte e lazer e nos grupos gestores dos equipamentos de esporte e lazer. A partir dessas observações, conclui-se que o SICEL, apesar de algumas limitações apontadas, no seu movimento propõe avanços na configuração da abrangência, financiamento e controle social no cenário das Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer da Funesp no município de Campo Grande/MS.
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      MULHERES E A EDUCAÇÃO ESCOLAR DE SEUS FILHOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
      Curso Mestrado em Educação
      Tipo Dissertação
      Data 28/02/2023
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • Josiane Peres Goncalves
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • ÉRICA FERNANDA MOREIRA DIAS
        Banca
        • Esmael Alves de Oliveira
        • Josiane Peres Goncalves
        • Rafael Rossi
        • Suzana Lopes Salgado Ribeiro
        Resumo Esta pesquisa de mestrado encontra-se vinculada à Linha de pesquisa 03, intitulada “Processos Formativos, Práticas Educativas, Diferenças” do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A pesquisa objetivou averiguar os desafios enfrentados por mulheres de Naviraí - MS, que têm múltiplas jornadas de trabalho, no acompanhamento da educação escolar dos filhos, que realizaram estudo remoto emergencial, em casa, durante a pandemia da Covid-19 e as implicações relacionadas às questões de gênero que foram construídas socialmente. O referencial teórico centra-se em discussões sobre as relações de gênero e interface com o campo da educação, com ênfase para questões inerentes ao patriarcado, maternidade, trabalho, educação escolar, contexto pandêmico e envolvimento materno nas atividades educacionais dos filhos. Como metodologia para o estudo empírico, foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa, realizada por meio da gravação de entrevistas semiestruturadas e individualizadas, a partir de roteiros previamente elaborados. Participaram da pesquisa de campo um total de 12 mulheres, sendo 8 mães e 4 professoras de crianças matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental na cidade de Naviraí - MS. As 12 mulheres eram de duas escolas públicas, sendo uma municipal, localizada em uma região periférica e outra estadual, localizada na região central da cidade. Os dados foram transcritos, sistematizados e analisados a partir da organização de seis categorias, a saber: Campo da pesquisa empírica; Influência da trajetória escolar das mães entrevistadas sobre a vida escolar dos filhos; Organização da educação escolar das crianças, em casa, no contexto pandêmico; Sobrecarga feminina e a educação escolar dos filhos em cenário pandêmico; Reconhecimento da relevância da escola e dos professores sob a ótica materna; Pandemia, questões de gênero e aspectos sociais. Os resultados evidenciam que, apesar das conquistas das mulheres, que deixaram o ambiente doméstico e passaram a trabalhar fora de casa, na prática ocorreu uma sobrecarga de trabalho, pois os afazeres domésticos e de cuidado e educação dos filhos continuaram sob a responsabilidade feminina. E no contexto da pandemia da Covid-19, quando as escolas foram fechadas e as crianças permaneceram em casa, houve um agravante, pois as atividades domésticas, maternais e empregatícias ocorreram de forma simultânea e, então, as mães precisaram se desdobrar para conseguir ajudar os filhos na realização das atividades escolares, resultando numa sobrecarga de trabalho ainda maior e consequente desgaste mental. E nos lares em que o conjugue residia com a mãe e os filhos, a demanda de atividades foi majoritariamente de responsabilidade das mulheres, reflexo da sociedade patriarcal que atribui ao gênero feminino as funções inerentes ao cuidado, à educação e ao trabalho doméstico.
        Palavras-chave: Educação Escolar; Pandemia; Maternidade; Gênero.
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        PRODUÇÃO E USO DAS VIDEOAULAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVA DE DOCENTES DO GÊNERO FEMININO E MASCULINO
        Curso Mestrado em Educação
        Tipo Dissertação
        Data 24/02/2023
        Área EDUCAÇÃO
        Orientador(es)
        • Josiane Peres Goncalves
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Leandro Piccini Barbosa
          Banca
          • Celia Beatriz Piatti
          • Josiane Peres Goncalves
          • Maria Lidia Sica Szymanski
          • Sonia da Cunha Urt
          Resumo Esta pesquisa de mestrado vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Faculdade de Educação (FAED), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na linha de pesquisa III: Processos Formativos, Práticas Educativas, Diferenças. Teve por objetivo identificar as opiniões e os desafios vivenciados por professores e professoras, da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS, ao produzir e utilizar videoaulas nas atividades docentes. Com o intuito de obter diversos olhares científicos, estabeleceu-se como início de seu percurso metodológico o inventário e o estudo das produções científicas existentes que privilegiaram em suas investigações a interlocução dos temas que integram esse trabalho. Em seguida, deu-se início a pesquisa em campo, com professores e professoras que produzem ou fazem uso de videoaulas em suas práticas e, que atuem nos anos finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS. A primeira etapa da pesquisa empírica foi realizada por meio de um formulário on-line, que foi respondido por 22 docentes. A segunda etapa, de natureza qualitativa, ocorreu mediante a gravação de entrevistas com 5 professoras e 3 professores da capital Campo Grande. Os resultados evidenciam que foram muitos os desafios experienciados pelos professores, principalmente em relação ao domínio tecnológico, metodologias apropriadas para a produção das videoaulas e em relação a rotina de trabalho durante o período de ensino remoto emergencial. Desafios esses diferentes para homens e mulheres, principalmente mulheres com filhos, pois precisaram se dedicar em dobro para atender suas demandas pessoais e de trabalho educativo no contexto pandêmico. Assim, sugere-se que novas pesquisas sobre o uso de videoaulas sejam realizadas, pois não se deve ignorar os recursos tecnológicos e pregar a volta de uma educação anterior a era da internet. Ao contrário, é preciso estudar, aprofundar e propor maneiras críticas de se apropriar das ferramentas e realizar um trabalho educativo com maestria. No que tange as questões de gênero, de nada adiantaria a escola orientar uma professora que convive com os filhos a produzir videoaula, sendo que seu espaço físico não possibilita realizar essa atividade em casa. Logo, sugere-se que sejam disponibilizados espaços e recursos tecnológicos na própria escola, para a produção de videoaulas, contribuindo assim com os professores e as professoras que têm interesse em usar esse recurso pedagógico, independentemente se esses docentes são do gênero feminino ou masculino.
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          EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO: Reflexões e possibilidades
          Curso Mestrado em Educação
          Tipo Dissertação
          Data 14/02/2023
          Área EDUCAÇÃO
          Orientador(es)
            Coorientador(es)
            Orientando(s)
              Banca
                Resumo
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                  EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO: Reflexões e possibilidades
                  Curso Mestrado em Educação
                  Tipo Dissertação
                  Data 14/02/2023
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Elisangela Mitiko Higa Kubota Maekawa
                    Banca
                    • Alexandra Ayach Anache
                    • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                    • Eladio Sebastian Heredero
                    • Marta Regina Brostolin da Costa
                    Resumo Embora diversos movimentos reconhecidos como demanda social já tivessem sido articulados desde a década de 1980, a inclusão escolar, enquanto paradoxo, somente se tornou um assunto mais conhecido pelo público levando-se em conta dois documentos internacionais: a Declaração de Jomtien (1990) e a Declaração de Salamanca (1994), alinhados à nova organização mundial pelo modelo neoliberal compactuado entre o Reino Unido e os Estados Unidos da América do Norte na década anterior. Nesse ínterim, a Educação Infantil também foi apontada como ambiente favorável ao início do processo de aprendizagem e inclusão escolar de crianças com deficiência, o que muito diverge da percepção sobre a intangibilidade deste paradoxo nesse nível inicial da educação básica. Dessa forma, quanto mais emergentes são operados os discursos em defesa da inclusão, considerado o fato de que não há mais espaço para a exclusão em nossa sociedade, tanto mais falaciosa apresenta-se a inclusão. Faces diferentes da mesma moeda. Uma não existe sem a outra. Nessa perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a complexidade do processo de inclusão escolar e, assim, tentar compreender, por meio de algumas ferramentas de Michel Foucault, os motivos que impedem a efetivação dos discursos que circundam a inclusão escolar no contexto da educação infantil. Nesse sentido, evidenciou-se, entre as constatações, reduzida quantidade de estudos sobre a temática investigada e, ainda, ausência de estudos no que tange à utilização dos referenciais foucaultianos como aporte teórico e metodológico. Ademais, foi verificado como os discursos sobre a inclusão escolar se apresentaram em recurso conveniente para angariar maior quantidade de crianças para a escolarização e em idades cada vez menores. Ressalta-se que o objetivo não foi apresentar um manual de orientações para que a inclusão seja devidamente materializada, mas sim algumas possibilidades e reflexões de entendimento sobre as relações de poderes e saberes no processo da inclusão, e como tais relações são mascaradas devido ao desconhecimento sobre a faceta sedutora e convincente desses poderes, principalmente no contexto da educação infantil em exercícios de preconceitos.
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                    A GESTÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE EDUCACIONAL
                    Curso Mestrado em Educação
                    Tipo Dissertação
                    Data 30/01/2023
                    Área EDUCAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • Dirceu Santos Silva
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Juliana Marta Antunes Ramos da Fonseca
                      Banca
                      • Carina Elisabeth Maciel
                      • Dirceu Santos Silva
                      • FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO
                      • Marina Brasiliano Salerno
                      Resumo No Brasil, a possibilidade de um esporte em sua manifestação educacional foi contemplada na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 217, ao reconhecer o esporte como dever do Estado. Com o objetivo de democratizar e garantir o acesso ao esporte educacional, em 2003, foi criado o Programa Segundo Tempo, destinado aos estudantes de estabelecimentos de ensino público do Brasil. A partir dos pressupostos de análise das políticas sociais, inspirado no método crítico-dialético, a presente dissertação teve como objetivo investigar o Programa Segundo Tempo como política pública de esporte educacional no que se refere à gestão no período de 2003 a 2019. Devido a sua expressão histórica e social, o programa se configurou como um objeto de pesquisa relevante diante das mudanças recentes na gestão. Trata-se de uma pesquisa com método descritivo, com abordagem qualitativa, fundamentada na investigação bibliográfica e análise documental. Os resultados indicaram que o programa parte de preceitos constitucionais e de princípios que evidenciam o esporte em sua concepção educacional. Presente em diferentes governos, foi identificado que, ao longo dos anos, recebeu diversos delineamentos estruturais e conceituais, bem como buscou consistência pedagógica ao firmar parceria com Universidades Públicas do país. O programa apresentou dificuldades no que diz respeito à descentralização, já que não conseguiu atingir os municípios mais vulneráveis e sofreu impacto quanto ao seu alcance a partir de 2016.

                      Palavras-chaves: Política Pública. Política Educacional. Programa Social.

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                      Implantação do Programa Academia e Futebol em uma Instituição de Ensino
                      Curso Mestrado em Educação
                      Tipo Dissertação
                      Data 19/01/2023
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Dirceu Santos Silva
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Breno Brey D'auria
                        Banca
                        • Carina Elisabeth Maciel
                        • Dirceu Santos Silva
                        • Pedro Fernando Avalone de Athayde
                        • Solange Jarcem Fernandes
                        Resumo A presente dissertação de mestrado está vinculada a Linha de Pesquisa: História,
                        Política, Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
                        Federal de Mato Grosso do Sul. O objetivo geral da pesquisa é analisar o Programa
                        Academia e Futebol como uma política pública da Secretaria Especial de Esporte
                        em parceria com a UFMS. Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória, que
                        considera a análise bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. O
                        referencial teórico foi inspirado na proposta de investigação de políticas públicas
                        desenvolvida por Boschetti (2009). O programa foi criado em 2019 e funciona a
                        partir de três dimensões: fomento à prática do futebol, beach soccer e futsal, de
                        crianças de 06 aos 17 anos e adultos entre 18 e 23 anos; implementação dos
                        centros de pesquisa sobre futebol, futsal e direitos do torcedor; realização de cursos
                        (presenciais e EaD) e eventos científicos relacionados à formação profissional. Os
                        principais resultados apontaram que o programa em âmbito nacional possui amparo
                        legal a partir do reconhecimento do esporte como direito, no entanto, sua
                        constituição reforça a modalidade do futebol no país, com abrangência e previsão
                        de atendimento de 9.000 beneficiários distribuídos em 60 convênios nos diferentes
                        estados do Brasil. O critério de acesso e permanência foi a faixa etária de 6 a 25
                        anos, morarem próximos de Universidades e Institutos Federais conveniados, com
                        previsão de articulação política entre a Secretaria Especial do Esporte e as
                        Instituições Públicas de Ensino. No que diz respeito à implementação do convênio
                        na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o núcleo passou por reformulações
                        devido à pandemia da Covid-19 em todas as suas dimensões, no entanto, as ações
                        que foram desenvolvidas se mostraram significativas e com impacto em dois eixos,
                        o primeiro diz respeito ao acesso à prática esportiva de escolares da rede pública de
                        ensino, o segundo são os resultados que gerou na universidade, mas
                        especificamente nos cursos de Educação Física devido à oferta de cursos de
                        formação aos monitores, comunidade acadêmica e demais interessados, o
                        desenvolvimento de pesquisas e a oferta de bolsas para alunos de graduação.
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                        DISCURSOS E ESCRITAS ACERCA DA EQUIDADE, DESIGUALDADE ESCOLAR E MERITOCRACIA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (2017 E 2018)
                        Curso Mestrado em Educação
                        Tipo Dissertação
                        Data 09/12/2022
                        Área EDUCAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Bárbara de Carvalho Ortega
                          Banca
                          • Carina Elisabeth Maciel
                          • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                          • Roberto Rafael Dias da Silva
                          • Ruth Pavan
                          Resumo As análises registradas neste estudo são fruto das leituras, debates, incursões iniciadas no Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar (OCE), acompanhadas pela/na linha de pesquisa “História, Políticas, Educação” no/do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Espaços privilegiados para a construção do conhecimento acerca do Programa de Pesquisa com textos/documentos curriculares produzidos para espaço de educação básica formal. Neste contexto, elegemos como fonte e objeto a Base Nacional Comum Curricular (2017 e 2018), seus discursos e suas escritas acerca da equidade, desigualdade escolar e meritocracia. Neste mesmo lugar, inserimos produções veiculadas nas Revistas e-Curriculum (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP), Currículo sem fronteiras (Universidade Federal de Pelotas, UFPel) e Espaço do Currículo (Universidade Federal da Paraíba, UFPB) na edificação de um estado do conhecimento crítico, bem como aqueles apreendidos no sítio da rede não governamental e apartidária de pessoas e instituições, Movimento pela Base. Para tanto, nossas análises ancoram-se nos estudos sociológicos de Bourdieu (2004; 2007; 2019), aproximados das defesas de Connell (1999), Dubet (2011; 2014; 2020), Dardot e Laval (2016), Fanfani (2011), Wacquant (2005), em diálogo com a justiça social, Fraser (2002; 2006), Fraser e Jaeggi (2020) entre outros. Neste contexto, nossa operação metodológica está orientada pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e documental, na perspectiva de caracterizar uma maior atenção às análises, que recuperam a relação entre o texto/documento curricular “Base Nacional Comum Curricular”, o currículo, a equidade, a desigualdade escolar e a meritocracia, aproximados dos aportes sociais, políticos, econômicos, culturais, em detrimento da pura descrição e interpretação das estruturas curriculares propostas. Em conclusão, os discursos e as escritas encontram-se envolvidos nos determinantes da produção e reprodução do homo economicus, como cultura cultivada, associada ao caráter neoliberal individualizatório, dado o tratamento de forma pragmática, da possibilidade da equidade, da desigualdade escolar e da meritocracia vincularem-se às demandas (reais e criadas) sobre a justiça em suas formas de reconhecimento e/ou redistribuição.
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                          O ACESSO À INFORMAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DIGITAL AOS SITES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO BRASIL
                          Curso Mestrado em Educação
                          Tipo Dissertação
                          Data 28/11/2022
                          Área EDUCAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • Alexandra Ayach Anache
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • MARIANA SANTANA DOS SANTOS
                            Banca
                            • Alexandra Ayach Anache
                            • Carina Elisabeth Maciel
                            • Celi Correa Neres
                            • Suely Scherer
                            Resumo Durante muito tempo, os estudantes com deficiência foram colocados à margem da educaçãoe eram atendidos de forma isolada ou excluídos do processo educativo. Com a valorização dos direitos humanos e concepção de cidadania, diversas lutas ganharam forças para superar as situações de desigualdades e discriminações para garantir condições de acessiblidade nos diferentes níveis de ensino. Com as políticas de reservas de vagas na Educação Superior, essa temática se tornou imprescindível no campo das pesquisas em Educação Especial. Um dos destaques das Políticas de Inclusão neste nível de ensino foi o Programa Incluir, edificado em três pilares: Infraestrutura; Formação de professores; Currículo e informação. Portanto, esta pesquisa pretende analisar e explorar as condições de acessibilidade nos sites das Universidades Públicas Federais da região Centro Oeste do Brasil. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa de caráter descritivo-analítico, por se tratar de um estudo exploratório dos sites das universidades e documental para análise das legislações voltadas a acessibilidade digital. A análise das informações se fundamentou na perspectiva Histórico-Cultural. Os documentos analisados foram os Planos de Desenvolvimento Institucionais disponibilizados nos sites oficiais das universidades, documentos estes que informaram sobre as políticas institucionais das Universidades identificando as condições de acessiblidade digital para os estudantes com deficiência nos sites pesquisados. Concluiu-se que, as universidades federais se empenham para cumprir a nova norma da ABNT NBR 9050:2020 que equivale ao conjunto ABNT NBR 9050:2015 e Emenda 1, de 03.08.2020, que cancela e substitui a ABNT NBR 9050:2015, que enfatizam as mudanças para a acessibilidade estrutural, deixando por sua vez a acessibilidade digital à parte. Dessa maneira é preciso investimentos na formação de servidores voltados para assistência dos sites institucionais e manutenção frequente dos sites seguindo a Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C, o que requer mudanças no sistema institucional das universidades em relação à acessibilidade digital. As análises realizadas nos sites das universidades pesquisadas, mostram que eles não estão totalmente acessíveis para as pessoas com deficiência.
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                            RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA: Análise dos convênios da educação infantil no município de Campo Grande (1997/2017)
                            Curso Mestrado em Educação
                            Tipo Dissertação
                            Data 26/09/2022
                            Área EDUCAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • Solange Jarcem Fernandes
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • ELAYNE SILVA VIANA
                              Banca
                              • Érika Porceli Alaniz
                              • Margarita Victoria Rodriguez
                              • Maria Aparecida Lima dos Santos
                              • Solange Jarcem Fernandes
                              Resumo O presente estudo faz uma análise dos convênios realizados no processo de contratação de trabalhadores temporários na educação infantil na cidade de Campo Grande/MS no período de 1997 a 2017, bem como, seus desdobramentos em relação aos processos seletivos pela não observância dos princípios constitucionais em relação ao concurso público, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. O objetivo geral foi analisar o conveniamento, suas implicações para o trabalhador da educação e o desvirtuamento das finalidades educacionais no processo de contratação da força de trabalho. Os objetivos específicos foram: a) examinar a efetividade dos direitos do trabalhador contratado pela administração pública por meio de contrato temporário e em que, essa medida prejudica o direito do trabalho; b) analisar a opção político-administrativo pela oferta da educação infantil por meio de convênios. A metodologia envolveu a revisão bibliográfica, a análise documental e a análise da legislação relacionada à educação infantil e ao direito do trabalho. Os principais autores que embasaram a análise da pesquisa foram, entre outros: Adrião e Borghi, (2008); Peroni (2007, 2009, 2010, 2012); Fernandes (2018); Fernandes, Alves e Viana, (2021); Kuhlmann (2010); Montaño (2003); Harvey (2008). Ficou comprovado, pelos documentos analisados, que o Município de Campo Grande/MS e o gestor das entidades filantrópicas, por conveniência e vantagem financeira, mantiveram as contratações irregulares até a intervenção judiciária. Conforme constou nos processos ajuizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, os convênios foram utilizados de forma ilícita com ocorrência de enriquecimento ilícito e dano ao erário em contradição ao direito a uma educação de qualidade prevista na Constituição Federal (BRASIL, 1988). Concluímos que após a introdução deste novo modelo de relação entre o ente estatal e o privado, a educação também acaba por adequar-se às novas reformas, permitindo-se não mais ser compreendida como um serviço de exclusividade do Estado.

                              Palavras-chave: Educação Infantil; Público e Privado; Conveniamento da Educação; Trabalhador temporário da Educação; Concurso Público.

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                              VERSÕES E INSERÇÕES DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA NA ESCOLA A PARTIR DA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL
                              Curso Mestrado em Educação
                              Tipo Dissertação
                              Data 01/09/2022
                              Área EDUCAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • Alexandra Ayach Anache
                              Coorientador(es)
                              • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                              Orientando(s)
                              • Ariane Meneghetti de Freitas
                              Banca
                              • Alexandra Ayach Anache
                              • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                              • Celia Beatriz Piatti
                              • Flavinês Rebolo
                              • Marilda Goncalves Dias Facci
                              Resumo Em dezembro de 2019 foi aprovada a Lei nº 13.935/2019 que trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica, os quais visam atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais compostas, principalmente, por psicólogos(as) e assistentes sociais. Diante disso, ampliou-se o interesse em relação à inserção do(a) psicólogo(a) no contexto escolar. O presente trabalho teve como objetivo geral analisar as concepções dos(a)s professores(as) sobre a inserção do(a) psicólogo(a) na instituição escolar, tendo como base epistemológica a Psicologia Histórico-Cultural (PHC). Com isso, apresentou-se uma articulação entre a Psicologia Histórico-Cultural, a Psicologia Escolar/Educacional e a inserção do(a) psicólogo(a) na instituição educativa. Na busca de respostas para entender de que forma os(as) professores(as) compreendem essa inserção, foram realizados questionários e entrevistas semiestruturadas com os(as) professores(as) de duas escolas estaduais de Campo Grande - MS, sendo uma delas inserida no Projeto Avanço do(a) Jovem na Aprendizagem (AJA), projeto que possui o(a) psicólogo(a) na equipe multidisciplinar. Nas análises dos questionários, verificou-se que os(as) professores(as), participantes da pesquisa, encontravam-se sobrecarregados de trabalho, compreendendo que o(a) psicólogo(a) tem a responsabilidade de retirar deles tal sobrecarga, em especial em relação ao comportamento dos(as) alunos e conflitos existentes no contexto escolar. Os(as) professores(as), na maioria das respostas, desconhecem ou não possuem a compreensão do que faz um(a) psicólogo(a) escolar e educacional e de quais devem ser suas atribuições no contexto escolar. Os seus relatos estão fundamentados na perspectiva da patologização e medicalização dos(as) alunos(as). Evidencia-se assim a importância e necessidade do(a) psicólogo(a) incluído na equipe pedagógica, a fim de contribuir para a construção de propostas educacionais alinhadas aos princípios da Educação Inclusiva.

                              Palavras-chave: Psicólogo Escolar. Sentidos e significados do Professor. Psicologia Histórico-Cultural.
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                              Educação e Escola na Base Nacional Comum Curricular: Análise a partir da Pedagogia Histórico-Crítica
                              Curso Mestrado em Educação
                              Tipo Dissertação
                              Data 08/07/2022
                              Área EDUCAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • Rafael Rossi
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • TANIA APARECIDA DE PAULA SERVIM
                                Banca
                                • Carina Elisabeth Maciel
                                • Celia Beatriz Piatti
                                • Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho
                                • Rafael Rossi
                                Resumo Este estudo, que se trata de uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, aponta considerações importantes que objetivam analisar a concepção de educação e escola presente na BNCC, na etapa do ensino fundamental, nas séries iniciais, tendo em vista que se trata do documento que normatiza a reformulação dos currículos escolares da Educação Básica no país. A BNCC, formulada por meio das proposições teóricas das Pedagogias do “Aprender a aprender” dissemina uma concepção de educação e escola articulada aos interesses da classe dominante, e que atua diretamente na orientação do currículo escolar despreocupado com a integralidade da formação real do indivíduo. Por meio das contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica e sua concepção de educação e escola, destacam-se os seguintes objetivos específicos neste trabalho: elucidar a dimensão educacional a partir da análise da sua origem, natureza e função social, em articulação ao processo de autoconstituição humana; contextualizar e analisar a fundamentação teórica da política educacional da BNCC; por último, confrontar a BNCC e sua concepção de educação e escola à luz da Pedagogia Histórico-Crítica. Destacam-se os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica e leitura imanente documental. De início, busca-se compreender a formação humana por meio da centralidade do trabalho e sua articulação com a origem e natureza ontológica da educação. Em seguida, pretende-se contribuir para a compreensão da importância da educação escolar para a formação humana e sua defesa por meio das elaborações da Pedagogia Histórico-Crítica. Por fim, a análise documental da BNCC, em sua articulação às pedagogias do “Aprender a aprender”, permitindo concluir se é pertinente compreender a concepção de escola adotada pela pedagogia das competências que norteia o documento em questão. A presente análise demonstrou o esvaziamento dos conteúdos considerados essenciais ao processo de apreensão e formação das autênticas necessidades humanas dos indivíduos, que deve ser oportunizado por meio da educação escolar. Portanto, a partir do confronto da BNCC com a Pedagogia Histórico-Crítica, concluiu-se que a política se expressa ineficaz quanto ao que se propõe, uma vez que não há respaldo favorável aos interesses de uma real formação humana de qualidade e comprometimento com a superação da exploração e da segregação do conhecimento.

                                Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular; Aprender a aprender; Pedagogia histórico critica.
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                                CONCEPÇÕES DE PROFESSORES: Sentidos e significados do ensino da arte na escola como espaço de humanização
                                Curso Mestrado em Educação
                                Tipo Dissertação
                                Data 24/06/2022
                                Área EDUCAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • Celia Beatriz Piatti
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Evelyn Bendó Lechuga
                                  Banca
                                  • Celia Beatriz Piatti
                                  • Paulo Cesar Duarte Paes
                                  • Simone Rocha de Abreu
                                  • Suzana Lopes Salgado Ribeiro
                                  Resumo Esta investigação está associada à linha de pesquisa “Processos formativos, práticas educativas, diferenças”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tem como objetivo analisar os sentidos e significados do ensino da arte no ambiente escolar na concepção dos professores de arte. Frente ao objetivo, problematiza-se: A concepção dos professores em relação ao ensino da Arte no espaço escolar traz sentidos e significados para que eles reconheçam a arte como processo humanizador? Para essa busca, o aporte teórico ancora-se na teoria histórico-cultural com base no materialismo histórico-dialético. Para tanto, realizamos entrevistas com cinco professores de Arte da Rede Municipal de Educação de Campo Grande em Mato Grosso do Sul, no segmento de Ensino fundamental anos Iniciais e finais. As entrevistas foram organizadas em duas unidades de análise “formação e arte” e “arte na escola”. Os resultados apontam que os professores entrevistados ainda se alienam diante das possibilidades da arte como possibilidade de humanização no interior da escola. Alienam-se pelas condições, pois o ensino da arte não é neutro, ao contrário, está permeado pelas determinações do contexto político, econômico e cultural. Podemos considerar que, no sistema capitalista, pode ser instrumento de reprodução social. Somente superando essas determinações, o ensino da arte poderá se colocar a serviço da humanização e, portanto, da emancipação dos professores para um ensino e entendimento da arte com possibilidades de humanização.
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                                  Objetivações Humanizadoras no ensino de Arte: Uma abordagem vigotskiana
                                  Curso Mestrado em Educação
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 10/06/2022
                                  Área EDUCAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Rafael Rossi
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Jusimara Clara Ozorio
                                    Banca
                                    • Carina Elisabeth Maciel
                                    • Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho
                                    • Paulo Cesar Duarte Paes
                                    • Rafael Rossi
                                    Resumo Por meio desta pesquisa, temos por objetivo discutir o papel da Arte na humanização dos sujeitos e como o seu ensino pode contribuir neste processo. Esta discussão se mostra importante pois, por nos encontramos em uma sociedade fragmentada - que não socializa as suas mais elevadas produções humanas, disponibilizando para poucos a riqueza da verdadeira arte -, a escola cumpre um papel privilegiado ao socializar o conhecimento historicamente acumulado. Para isto, fundamentados no materialismo histórico dialético, buscamos discutir como se dá o desenvolvimento humanizado e, contraditoriamente, os aspectos alienantes presentes em nossa sociedade. Buscamos então, na Psicologia Histórico-Cultural, compreender a formação de funções psicológicas superiores que se dão no desenvolvimento dos sujeitos a partir de sua relação com a arte. Embasados nestas reflexões sobre a importância da arte para a formação do sujeito social, discutiremos as implicações educacionais e as possibilidades de suas objetivações humanizadoras e práticas alienadoras. Para isto, realizamos uma análise bibliográfica, três oficinas online e quatro entrevistas semiestruturadas online com a colaboração de sete professores de arte do Ensino Fundamental de duas escolas da rede municipal de Campo Grande, MS, experiências que nos mostraram algumas possibilidades de objetivações humanizadora no ensino de arte que contrastavam com práticas alienantes, também presentes no processo educativo.
                                    Palavras-chave: Ensino de Arte. Objetivações Humanizadoras. Psicologia Histórico-Cultural. Pedagogia Histórico-Crítica. Vigotski.
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                                    A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS EM INDUÇÃO A LEI DO PSPN/2008
                                    Curso Mestrado em Educação
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 03/06/2022
                                    Área EDUCAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • Solange Jarcem Fernandes
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Ana Paula Guimarães Daniel
                                      Banca
                                      • Dirceu Santos Silva
                                      • Maria Aparecida Lima dos Santos
                                      • Patrícia Alves Carvalho
                                      • Solange Jarcem Fernandes
                                      Resumo O presente trabalho está inserido na Linha de Pesquisa História, Políticas, Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/FAED/UFMS). O objetivo da pesquisa foi analisar a inserção do professor de Educação Física no contexto da Educação Infantil, como docente na estrutura pedagógica das Escolas Municipais de Educação Infantil do município de Campo Grande/MS, com a normativa da ampliação da hora-atividade proposta e regulamentada pela Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2011 e reafirmado em 2020, ao validar e considerar constitucional o direito dos professores ao disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da referida lei, em compor na organização da jornada de trabalho docente em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a previsão do período de hora-atividade para estudos, planejamentos e avaliação. A legislação demandou a contratação de novos professores, por esta razão, a Rede Municipal de Ensino passou a considerar a contratação/efetivação desses profissionais nas escolas municipais de Educação Infantil. A abordagem do objeto de estudo se instrumentalizou na pesquisa qualitativa, baseada na revisão bibliográfica e análise documental em âmbito nacional, estadual e municipal, dados disponibilizados e indicadores educacionais nacionais e regionais, com a delimitação temporal de 2012 a 2020 do corpus documental. Os resultados indicaram que o ato deliberativo do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande n. 1.637, de 6 de fevereiro de 2014, reconfigurou a organização do trabalho docente nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil, ao inserir no quadro docente o professor de Educação Física (para crianças entre 2 e 5 anos), motivada pela materialização da Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. No ano de 2019 foram elaborados referenciais para a Educação Infantil, Educação Física e Arte com a participação dos professores. No ano de 2022, a lei do piso salarial foi base para mobilização sindical e dos professores para assegurar o aumento salarial da classe, resultou na Lei municipal n. 6.796, de 25 de março de 2022, referente ao piso salarial para 20 h. Em suma, após oito anos da inserção do professor de Educação Física nas Escolas Municipais de Educação Infantil, houve gradativo aumento na contratação dos professores de Educação Física, que acompanhou a expansão da Educação Infantil em Campo Grande/MS. As políticas educacionais e as relações com as práticas pedagógicas no dia a dia fazem parte da atuação docente que legitima a sua atuação e perpetua conquistas nesse processo de construção das políticas públicas da sociedade brasileira.
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                                      A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS EM INDUÇÃO A LEI DO PSPN/2008
                                      Curso Mestrado em Educação
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 03/06/2022
                                      Área EDUCAÇÃO
                                      Orientador(es)
                                        Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                          Banca
                                            Resumo
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                                              ARQUITETURA E EDUCAÇÃO: Temáticas e sentidos do tratamento do espaço escolar na produção científica nacional na área da educação (2009-2021)
                                              Curso Mestrado em Educação
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 02/06/2022
                                              Área EDUCAÇÃO
                                              Orientador(es)
                                              • Eladio Sebastian Heredero
                                              Coorientador(es)
                                              • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                                              Orientando(s)
                                              • Vicente Carlos Ziliani
                                              Banca
                                              • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                                              • Celia Beatriz Piatti
                                              • Eladio Sebastian Heredero
                                              • Erinaldo Ferreira do Carmo
                                              • Silvia Helena Andrade de Brito
                                              Resumo Boa parte do processo educativo a que somos submetidos durante nossa vida se dá dentro da escola. A escola está constituída, entre outras coisas, pelo prédio escolar e os espaços escolares, que também educam, como demonstrado em diversas pesquisas. O espaço escolar físico (arquitetura destes edifícios) tem sido objeto de pesquisas na área de educação, as quais evidenciam como a arquitetura configura-se em aspecto relevante no processo de escolarização e de constituição de subjetividades. A arquitetura pode ser tradução dos movimentos que venham a fazer parte do contexto que será ali constituído, e também dos espaços construídos para a educação. Justifica-se a importância de pensar o espaço escolar considerando-o um tema que influencia o ensino, a aprendizagem e a qualidade da aprendizagem. No Brasil há ampla legislação que orienta as construções escolares, demonstrando preocupação pela qualidade delas. Este estudo pretende, de um lado, contribuir na área da educação com reflexões sobre a importância dos espaços escolares como elemento integrante dos processos educativos e demonstrar a importância da perspectiva da inclusão da arquitetura e do urbanismo na construção e adequação das escolas e espaços destinados ao ensino. O objetivo geral é determinar as temáticas e os sentidos de como o espaço escolar aparece nas produções científicas nacionais, no período de 2009 a 2021. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa e caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica ou “estado do conhecimento”, além de oportunizar multidisciplinaridade nas discussões e debates da educação e da arquitetura, para tanto, utilizando-se dos resumos foi realizada a seleção dos trabalhos mais significativos sobre o tema, escolhendo um total de cinco estudos para análise, um de cada região do Brasil e todos focados nos espaços na educação infantil. A pesquisa deixou evidente que todo espaço que nos envolve nos afeta e incide nas aprendizagens. O conjunto escolar como um todo é essencial para uma educação de qualidade. A análise das pesquisas selecionadas identificou a existência das diferentes temáticas: políticas educacionais no espaço escolar; arquitetura aplicada nos espaços escolares; organização do espaço escolar; uso do espaço na educação e sentidos – abordagem burocrática, funcional, de gestão e educativa. Essas temáticas se mostraram, nas realidades apresentadas, de maneira interconectada trabalhando em conjunto para montar uma estrutura educativa que busca efetivamente uma educação de qualidade e consequentemente uma sociedade melhor, incluída a variável dos espaços escolares. Obviamente, uma escola é baseada em um conjunto de modelos, moldados por suas diversas variáveis: projeto, gestão, recursos e, fundamentalmente, pessoas. Este trabalho deixou clara a relação inequívoca dos espaços escolares com a educação e sua qualidade. Sempre que tratado como elemento educativo, o ambiente escolar trouxe resultados positivos na educação oferecida. A arquitetura escolar, pensada como elemento educativo, traz qualidade da formação infantil, possibilitando experiências diversificadas, acesso aos mais diversos materiais disponíveis na escola, acessibilidade de todos, independentemente de suas condições físicas ou mentais, conforto ambiental (iluminação, ventilação, som), possibilita interação com os iguais, bem como com todos os componentes dos espaços escolares (professores, técnicos, funcionários e crianças de todas as idades), contudo, respeitando as regionalidades, uma vez que a comunidade faz parte do contexto educativo em que a criança se encontra.
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                                              POLÍTICAS DE EAD NA UFMS: ACESSO E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
                                              Curso Mestrado em Educação
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 18/03/2022
                                              Área EDUCAÇÃO
                                              Orientador(es)
                                              • Carina Elisabeth Maciel
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • FRANCIELE APARECIDA HENRIQUE TAVEIRA
                                                Banca
                                                • Carina Elisabeth Maciel
                                                • Daniela da Costa Britto Pereira Lima
                                                • Dirceu Santos Silva
                                                • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                                Resumo A regulamentação da Educação a Distância (EaD) ganhou destaque na década de 1990, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/1996, que foi o marco da normatização dessa modalidade de educação nas políticas nacionais no Brasil. Em 2006, foi criado o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que expandiu a EaD na educação superior pública, que se configurou como parte das políticas de inclusão e de expansão desse nível de educação. Face a esta expansão, a presente pesquisa tem por objetivo analisar as políticas públicas de EaD na educação superior, com ênfase nos conceitos de acesso e inovação presentes nos documentos institucionais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no período de 2010 a 2020. O método de análise desta pesquisa é o materialismo histórico dialético. A metodologia da pesquisa é descritiva, seguida de um estudo de caso, de natureza qualitativa, e considera as três fases do ciclo de investigação: exploratória, pesquisa de campo, tratamento e análise dos dados (MINAYO, 2002). Para a realização da pesquisa de campo, optou-se por utilizar a coleta de documentos institucionais: Estatuto da UFMS, Regimento Geral da UFMS, Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da instituição, o Projeto Pedagógico Institucional (PDI), o Plano de Desenvolvimento da Unidade (Agência de Educação Digital e a Distância), os Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs) e os Projeto Pedagógicos dos Cursos de Licenciaturas em EaD. As categorias de análise consolidaram-se em duas: acesso e inovação na EaD. A interpretação dessas categorias revelou que no conjunto das políticas públicas, o acesso e a inovação não foram tratados diretamente em seu desenvolvimento, mas como consequência de seus processos de oferta. Em relação aos documentos institucionais da UFMS, o acesso e a inovação apresentaram-se de forma genérica, e somente nos documentos PDI (2020-2024) e no Plano de Desenvolvimento da Unidade – Agência de Educação Digital e a Distância (2020-2024) –, tiveram presentes nesse contexto. Por fim, verificou-se a necessidade de institucionalização e fortalecimento normativo por parte da UFMS, e que esse processo ainda está caminhando na instituição pesquisada.
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                                                GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA: A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES EM MUNICÍPIOS SUL-MATO-GROSSENSES
                                                Curso Mestrado em Educação
                                                Tipo Dissertação
                                                Data 15/03/2022
                                                Área EDUCAÇÃO
                                                Orientador(es)
                                                • Solange Jarcem Fernandes
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • JÚLIA IRIGARAY CAMARGO
                                                  Banca
                                                  • Dalva Valente Guimarães Gutierres
                                                  • Dirceu Santos Silva
                                                  • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                                  • Solange Jarcem Fernandes
                                                  Resumo Este estudo insere-se na linha de pesquisa “História, Política, Educação” do Programa de pós-graduação em Educação – PPEGDU/FAED da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Campo Grande. A pesquisa intitulada "Gestão Democrática participativa: a legislação sobre a implantação de conselhos escolares em municípios sul-mato-grossenses” tem como objetivo analisar a regulamentação do processo de implantação dos conselhos escolares nas redes municipais de ensino do estado de Mato Grosso do Sul. Essa análise considera o princípio da gestão democrática na legislação e na política da educação. O aporte teórico utilizado está pautado nos seguintes autores que tratam da gestão democrática e do conselho escolar: Paro (2015; 2016; 2020), Mendonça (2000; 2001), Wood (2011), Cunha (1991), Medeiros e Luce (2006), Souza (2021; 2009); Dourado (2007), Hora (2004), entre outros autores que subsidiam esta pesquisa. A metodologia utilizada foi a da revisão bibliográfica e da análise documental. A pesquisa sobre a implantação dos conselhos escolares no estado de Mato Grosso do Sul foi realizada em normativas de 14 (quatorze) municípios do Estado. Os resultados das análises apontam que esses municípios implantaram os conselhos escolares entre os anos de 1997 e 2018, estando essas normativas explicitadas em instrumentos jurídicos de diferentes categorias (leis, decretos, resoluções). Constatou-se também que essas legislações estabeleceram as funções dos conselhos escolares, sua composição, normas para a eleição dos conselheiros e as atribuições desse colegiado. Essas normativas contribuíram para que esses municípios, com a implantação dos conselhos escolares, pudessem iniciar o seu processo de efetivação do exercício da gestão democrática nas escolas públicas municipais.
                                                  Palavras-chave: Gestão democrática. Conselho Escolar. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Planos Municipais de Educação.

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                                                  REMUNERAÇÃO DOCENTE E AUSTERIDADE FISCAL: UM ESTUDO SOBRE O CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (2015 - 2019)
                                                  Curso Mestrado em Educação
                                                  Tipo Dissertação
                                                  Data 14/03/2022
                                                  Área EDUCAÇÃO
                                                  Orientador(es)
                                                  • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • ANA RITA LARA DE OLIVEIRA
                                                    Banca
                                                    • Gabriela Schneider
                                                    • Margarita Victoria Rodriguez
                                                    • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                                    • Solange Jarcem Fernandes
                                                    Resumo O tema desta dissertação é a política de valorização docente; o objeto de estudo, a carreira do magistério público da educação básica na rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul, em um contexto de austeridade. A análise priorizou três eixos: a forma de ingresso na carreira, a promoção e a progressão, e a composição da remuneração. O trabalho do docente e a luta por valorização estão em um campo em disputas, e estão interligados a condicionantes de uma conjuntura de ordem política (leis), econômica (fundos de financiamento) e social (valorização), por isso a necessidade de compreender as políticas públicas educacionais empreendidas e perceber o todo e suas particularidades. Assim, configura-se como problema de pesquisa: a atual conjuntura de austeridade irá impactar as políticas para valorização do docente da educação básica na rede estadual de ensino no estado de Mato Grosso do Sul? O objetivo geral é investigar a política de valorização docente da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul no período de 2015 a 2019, por meio do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do estado de Mato Grosso do Sul, no contexto de austeridade fiscal promovido pela aprovação da Emenda Constitucional n.º 95/2016 e sua correlata no estado, a Emenda Constitucional Estadual n.º 77/2017. O percurso metodológico tem abordagem qualitativa e quantitativa, com o emprego de estudo de caso, por meio de análise documental, com base no levantamento de informações junto à rede pública estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul e nos documentos pertinentes à legislação federal e estadual no período de 2015 a 2019. A pesquisa insere as contribuições da principal entidade representativa da categoria no estado, fundamental nas lutas em prol da valorização docente, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS). Entre os resultados, destacam-se a existência de um plano de carreira para o magistério, o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do estado de Mato Grosso do Sul (Lei 087/2000), sob a égide das leis, um Plano Estadual de Educação (PEE-2014-2024), com suas metas para valorização docente e estratégias parcialmente cumpridas. Verificam-se incongruências nas ações governamentais, como a postergação de concursos públicos e a incidência de processo seletivo simplificado, com 65,96% de professores com vínculo temporário e com um salário 36,39% menor do que professores com cargo estatutário, além da reforma na previdência com reflexos diretos na remuneração e na aposentadoria. Na comparação com o período de 2014 a 2020, os recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação sofreram redução. Constatam-se ações, sobretudo de ordem gerencial, orçamentária e financeira, condicionadas por emendas complementares constitucionais, que visam sobretudo à austeridade. A FETEMS, com uma atuação de mais de 40 anos em defesa da categoria, se manifesta nos enfrentamentos junto aos governos locais, e apresenta, como resultados, a conquista da ampliação da promoção funcional, a regulamentação pela implantação de 1/3 da hora atividade, a política salarial, as solicitações e/ou o acompanhamento de concursos públicos, entre outras ações. Trata-se de um estado contraditório, com base econômica no agronegócio e com professores com seus direitos precarizados.
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