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CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO NA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Curso Especialização em Gestão Pública
Tipo Monografia
Data 30/04/2012
Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador(es)
  • Luiz Antonio dos Santos Monteiro
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Dina Karla de Oliveira Bizarria
    Banca
    • Dario de Oliveira Lima Filho
    • Luiz Antonio dos Santos Monteiro
    Resumo Com a expectativa constante de produtividade e demanda crescente de trabalho na Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul torna-se de suma importância o estudo da Qualidade de Vida no Trabalho dos funcionários e que influi sobremaneira na produtividade exigida e na motivação dos trabalhadores. O presente relatório objetivou caracterizar a QVT dos funcionários do setor referente ao primeiro trimestre de 2012; evidenciar sua importância na eficácia e efetividade dos serviços prestados; e identificar indicadores de QVT apropriados para o estudo. Foi elaborado um questionário enfocando as oito dimensões do modelo de Walton (1973): compensação justa e adequada, condições de trabalho, uso e desenvolvimento de capacidades, chances de crescimento e segurança, integração social na empresa, constitucionalismo, trabalho e espaço total de vida e relevância social da vida no trabalho. Constatou-se que a percepção dos funcionários quanto à QVT é satisfatória nos quesitos: uso de capacidades, constitucionalismo e relevância social; e insatisfatória em: condições de trabalho, compensação justa e adequada, integração social, trabalho e espaço total de vida e chance de crescimento na empresa, para os quais foram propostas algumas soluções e linhas de ação que contribuam para suas melhorias. Concluiu-se que o instrumento utilizado foi adequado para a identificação das características da QVT do setor em pauta, possibilitando identificar os seus pontos críticos e a proposição de melhorias para elevar o bem-estar de seu quadro funcional.
    A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL- MS NOS ANOS DE 2010 A 2012
    Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
    Tipo Monografia
    Data 30/04/2012
    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Orientador(es)
    • Mayra Batista Bitencourt Fagundes
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Celso Figueiredo de Freitas
      • Paulo Henrique Gonzaga
      • Ruggles Ferreira de Freitas
      Banca
      • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
      • Mayra Batista Bitencourt Fagundes
      Resumo É essencial entender que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece mecanismos norteadores para fomentar grandes avanços na política de planejamento brasileira, inserindo no seu texto o elo entre orçamento, a programação financeira e o fluxo de caixa, além de instrumento de acompanhamento, avaliação e ajuste do que foi planejado e orçado, evidenciando assim novas visões sobre como racionalizar os gastos públicos em nível de União, Estados e Municípios. Neste sentido, tendo os pressupostos acima apresentados o presente estudo visa responder a seguinte questão da pesquisa: Chapadão do Sul-MS realmente aplica a Lei de Responsabilidade Fiscal? Diante disso o objetivo geral desse estudo é avaliar os reflexos da LRF no Município de Chapadão do Sul/MS e os benefícios que sua adoção proporcionou à comunidade. Os dados relativos aos reflexos na gestão pública do Município de Chapadão do Sul/MS, com a implantação da LRF, foram obtidos com a adoção de uma pesquisa onde foi utilizado como metodologia, a pesquisa documental, analisando documentos retirados do site da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e da base de dados da CGU (Controladoria Geral da União), que apresenta os demonstrativos da LRF do município pesquisado. Observa-se, portanto, que com a implantação da LRF, os Reflexos na Gestão Pública do Município de Chapadão do Sul/MS, são claramente percebidos nas melhorias observadas em todos os quadrantes da sua área territorial, zona urbana e zona rural, configurando-se em benefícios usufruídos pela população, e, mostra, em última análise como demonstração inequívoca, de que a austeridade fiscal e a eficiente gestão da coisa pública têm reflexos verdadeiramente positivos e, que resulta em bem-estar para o povo.
      OS REFLEXOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NO PROCESSO DE COMPRAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
      Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
      Tipo Monografia
      Data 30/04/2012
      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
      Orientador(es)
      • Mayra Batista Bitencourt Fagundes
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Iza Maria Ribeiro Coelho
        • Wilsciany Carrijo Silva
        • Esteban Palacios Rodrigues
        Banca
        • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
        Resumo A licitação é um procedimento que a Administração Pública abre aos interessados, para atender às condições fixadas em edital, a possibilidade de formular proposta, dentre as quais escolherá a mais vantajosa ao órgão licitante. Assim, o presente relatório técnico busca apresentar quais os reflexos das licitações na modalidade pregão eletrônico no processo de compras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, verificando assim se este processo acontece de maneira transparente ou apresenta entraves, uma vez que a modalidade pregão eletrônico analisada nesta é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, sendo instituída, inicialmente, no âmbito da União, através da Medida Provisória n. 2.026, de 04 de maio de 2000, e regulamentada pelo Decreto n. 3.555, de 08 de agosto de 2000. Sabe-se que este regulamento estabelece as normas e os procedimentos relativos à nova modalidade, define as atribuições do pregoeiro e as regras das fases preparatória e externa da licitação. Portanto, o objetivo geral deste é verificar como é realizado o processo de compras pelo TJMS através da Modalidade Pregão Eletrônico. Quase toda pesquisa no sentido de análise apresenta problemas ou hipóteses, sendo que o método de pesquisa deve-se focar o problema de pesquisa e como este será abordado no estudo, enfatizando que quanto à abordagem do problema, destacam-se os métodos: quantitativos e os qualitativos, sendo que o primeiro método visa descrever a complexidade de determinado problema, aonde para sanar esses é necessário à aplicação de ações, estas que no decorrer desse estudo tem a função de detectar realmente se ocorreu ou não o problema exposto neste estudo, ao qual considerações ou conclusões poderá ser vistas no final desse relatório. Constata-se que é percebido melhoria por meio do instrumento da licitação pública no TJMS, após a implantação na modalidade pregão e também que existe percepção de melhores resultados econômico, financeiro, ético, transparência e eficiência administrativas nas licitações.
        ASPECTOS QUE INFLUENCIAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE COM ENTIDADES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
        Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
        Tipo Monografia
        Data 30/04/2012
        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
        Orientador(es)
        • Luiz Antonio dos Santos Monteiro
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Laura Regina Miranda dos Santos
          • Maria Auxiliadora Leal Capillé
          • Mariana Leal Capillé
          Banca
          • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
          Resumo O presente estudo tem como objetivo geral identificar os aspectos críticos apontados pelo Tribunal de Constas de Mato Grosso do Sul, nas prestações de contas dos convênios da Prefeitura Municipal de Campo Grande com as instituições de longa permanência para idosos. Para a elaboração do relatório foi realizada uma coleta de dados a partir da análise de documentos como: leis, decretos, convênios, prestações de contas, relatórios, entre outros pertinentes, bem como, a pesquisa bibliográfica em obras literárias, jornais e sites de origem pública. Foi identificado que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul- TCE/MS realiza a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Não realizando a operacional, denominada, também, de fiscalização de desempenho, porque esse órgão não operacionalizou os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. A fiscalização do Tribunal pode se constituir em mecanismo estratégico para avaliar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados, desde que o Tribunal defina claramente estes conceitos, regulamente as auditorias operacionais; promova e melhore os níveis de cooperação entre os atores envolvidos: entidades, secretarias e Tribunal; auxilie no fortalecimento do respectivo Conselho para efetivar o controle social; estabeleça um programa de informação e capacitação permanente e continuada, em avaliação, para os envolvidos: entidades, conselhos de controle social, secretaria e controladoria; implemente a cultura de avaliação interna e externa, em todos os órgãos e entidades; implante sistemas informatizados de controle e publicize as ações e atividades.
          FORMALIDADE E INFORMALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL: O CASO DE CONFLITOS POR COMPETÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE PARANAÍBA
          Curso Especialização em Gestão Pública
          Tipo Monografia
          Data 30/04/2012
          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
          Orientador(es)
          • Jose Carlos de Jesus Lopes
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • André Luiz Filho
            Banca
            • Dario de Oliveira Lima Filho
            • Jose Carlos de Jesus Lopes
            Resumo Este Estudo foi desenvolvido nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais da Cidade de Paranaíba, com intuito de investigar os conflitos e trocas de papéis que envolvem o setor público. Deste modo foram levantados as situações de trabalho do servidor público que estão inseridos nas escolas pesquisadas, e como os mesmos lidam com a formalidade e informalidade neste setor. Este relatório está estruturado em três partes, na primeira parte tem-se uma introdução que caracteriza e apresenta o panorama da cidade em que se encontram as escolas que serão pesquisadas, o problema com ênfase técnico-profissional, objetivos e procedimentos metodológicos. Em seguida o desenvolvimento com o levantamento teórico e um estudo de solução do problema; e finaliza-se com a conclusão e considerações finais. As instituições públicas escolares de Paranaíba-MS que participaram das pesquisas realizadas foram em número de seis estaduais e cinco municipais, perfazendo um número de onze. As escolas municipais atende estudantes de ensino fundamental, a faixa etária está entre 5 a 15 anos na sua maioria. As escolas estaduais atende o ensino fundamental e ensino médio, com alunos de 5 a 18 anos, podendo ter aluno na idade adulta e velha, principalmente na Educação de Jovens e Adultos.
            SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS: AVANÇOS E DESAFIOS DE UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO
            Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
            Tipo Monografia
            Data 30/04/2012
            Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
            Orientador(es)
            • Elcio Gustavo Benini
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Danielle Araujo Ferreira Marques
              • Francieli Piva Borsato
              • Michele Pagnussat
              Banca
              • Adriane Angelica Farias Santos Lopes de Queiroz
              • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
              Resumo A partir da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica de Assistência Social de 1993 e o Plano Nacional de Assistência Social de 2004 inaugurou-se uma nova lógica de pensar a Política de Assistência Social através de sua organização em rede. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo resgatar o processo de construção do Sistema Municipal de Assistência Social do município de São Gabriel do Oeste/MS e apontar alguns avanços e desafios desta forma de organização da Política Pública de Assistência Social. Para tal, optou-se pela utilização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, que possibilitou o resgate do processo de organização em rede da Política de Assistência Social no país e a formação e organização da rede socioassistencial no município de São Gabriel do Oeste/MS, com a implantação do Sistema Municipal de Assistência Social. A partir deste estudo e considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social foi possível identificar alguns avanços quanto a gestão da Política de Assistência Social no âmbito municipal, como por exemplo: a reorganização da rede de forma a não sobrepor ações e o processo de financiamento adotado, entre outros. Como desafio, pode-se destacar a necessidade de criar mecanismos de monitoramento e avaliação dos serviços ofertados pela rede; melhorar os mecanismos de partilha dos recursos financeiros; necessidade de capacitação constante dos profissionais; e fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social.
              ESTUDO DE CASO DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
              Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
              Tipo Monografia
              Data 30/04/2012
              Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
              Orientador(es)
              • Amilton Luiz Novaes
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Mirian Yumi Joboji
                • Ronaldo Pasquim de Araújo
                Banca
                • Amilton Luiz Novaes
                • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                Resumo A qualidade de um serviço prestado por um órgão público é medida pela sua capacidade de suprir a necessidade de seu cliente dentro dos padrões estabelecidos, quantitativos desejados bem como em tempo hábil. Nesse contexto, foi realizado o Relatório Técnico no Núcleo de Almoxarifado da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Dourados, tendo em vista a constatação de deficiências no processo de planejamento e abastecimento de materiais de consumo para a adequada execução das atividades administrativas dos setores, tornando a análise dessas deficiências, o principal objetivo do relatório e, com base nas teorias administrativas, apresentar possíveis soluções para adequações do setor. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, a observação visual do setor, entrevista, contato com o sistema de trabalhado e a pesquisa documental. A pesquisa identificou constante faltas de materiais de consumo, como por exemplo, de expediente e limpeza, para o apropriado suprimento dos setores, cujas causas se baseiam em itens como procedimentos de planejamento e abastecimento de materiais, utilização de tecnologia da informação, espaço físico do almoxarifado existente, disponibilidade de pessoal técnico sob a ótica da quantidade e da qualidade. As ações operacionais necessárias para desenvolver de forma prática as soluções propostas são voltadas para a estruturação dos procedimentos para o adequado planejamento de abastecimento de materiais, implantação de sistema informatizado eficiente e capacitação da equipe dos setores de compras e de almoxarifado. As sugestões propostas visam viabilizar possíveis melhorias dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Dourados à sociedade objetivando a sua execução de forma efetiva e eficiente.
                PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO PÚBLICA
                Curso Especialização em Gestão Pública
                Tipo Monografia
                Data 30/04/2012
                Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                Orientador(es)
                • Mayra Batista Bitencourt Fagundes
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Islene Oliveira Rodrigues
                  • Welington Oliveira de Souza Costa
                  Banca
                  • Dario de Oliveira Lima Filho
                  • Mayra Batista Bitencourt Fagundes
                  Resumo O trabalho de conclusão de curso apresentado tem como escopo a conceituação doutrinária e prática das parcerias público-privadas, com vistas à ampla exposição dessa concessão especial de serviço público e dos principais pontos que a diferenciam da concessão ordinária, apresentando, ainda, sua realidade brasileira, com enfoque sobre o Estado de Mato Grosso do Sul, visando demonstrar o motivo da ínfima aderência das parcerias com os particulares por parte deste ente público. Ademais, por meio de comparativos de estudos realizados, além de outras parcerias ocorridas nas demais localidades do país, pretende-se explanar a real efetividade destas concessões especiais de serviço e a necessidade de sua adoção na gestão pública, o que pode ser vislumbrado pela análise dos variados textos de lei pátrios, promulgados nesse sentido, englobando diversas áreas sociais para investimento, tais como construção de estradas, presídios e investimento na educação. E ainda, em uma rápida visão judicial sobre o tema, é exposto um julgamento judicial de casos de serviços concedidos ao particular e sua solução favorável àquele. Por fim, o trabalho também apresenta o enfoque social das parcerias público-privadas, dada a grande oferta financeira proposta e ampla aceitação social, haja vista a maior qualidade na prestação do serviço público e obtenção do bem comum.
                  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DE PLANEJAMENTO CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL
                  Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                  Tipo Monografia
                  Data 30/04/2012
                  Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                  Orientador(es)
                  • Luiz Antonio dos Santos Monteiro
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Maria Helena Pereira Vieira
                    • Marilene Martins Cavalcanti
                    • Roseane Soares de Arruda
                    Banca
                    • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                    Resumo O conceito de sustentabilidade trata de uma nova visão sobre desenvolvimento, que agora extrapola o domínio da economia por meio da sua integração com as dimensões ambiental, social e institucional (ONU, 2005). Nosso objetivo foi elaborar um conjunto de indicadores que reflitam as características ambientais da Região de Planejamento Campo Grande no ano de 2012, para fins de avaliação, tendo em vista a sua importância para a gestão das organizações. Para tanto, realizou-se um levantamento dos modelos/indicadores ambientais possíveis de adaptar à Região em foco e identificar possíveis elementos para compor/construir indicadores ambientais no contexto em análise. Os indicadores atuam como mecanismo orientador de estratégias para diminuir a pressão das demandas, melhorar a eficiência e a eficácia do uso dos recursos naturais, e têm de ser adequados às características do meio ambiente ao qual se referem. Neste estudo foi realizado inicialmente o levantamento de indicadores que contemplavam a sustentabilidade ambiental na bibliografia disponível. Posteriormente foram selecionados os indicadores ambientais considerados de maior representatividade para a realidade da Região de Planejamento Campo Grande, que abrange os municípios de Campo Grande, Corguinho, Rochedo, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Bandeirantes, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Terenos e Ribas do Rio Pardo. Finalmente foi construída a arquitetura do indicador, montada por atributos e escalas de valores quali-quantitativos, focando apenas a capital do estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Para elaborar o conjunto de indicadores voltado para a sustentabilidade na referida região, foi utilizada a metodologia desenvolvida pelo IBGE, que apresenta abrangência regional e está baseada no documento desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas intitulado Indicators of Sustainable Development: framework and methodologies (1996). Concluímos que os oito indicadores selecionados (1. Superfícies Protegidas; 2. Qualidade de Água - IQA; 3. Qualidade de Água - OD; 4. Desfloramento do Bioma Cerrado; 5. Queimadas e Incêndios Florestais; 6. Acesso a Sistema de Abastecimento de Água; 7. Acesso a Esgotamento Sanitário; 8. Emissões de Gases Associados ao Efeito Estufa) atendem, assim, as especificidades regionais e poderão servir para o monitoramento e avaliação da qualidade ambiental da região em estudo. As características específicas consideradas para esses indicadores foram equidade, eficiência e adaptabilidade.
                    ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS NO PERÍODO DE 2001 A 2011
                    Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                    Tipo Monografia
                    Data 30/04/2012
                    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                    Orientador(es)
                    • Everlam Elias Montibeler
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Ana Paula Vieira e Silva Leite
                      • Carla Werle
                      • Juliana Gonçalves
                      Banca
                      • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                      • Everlam Elias Montibeler
                      Resumo Com este trabalho procuramos primeiramente fazer um breve relato das características do Município de Amambai- MS. Demonstrar as melhoras obtidas com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000. Abordamos como tema principal de estudo o IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, relatando alguns problemas existentes e propondo algumas medidas que poderão ser tomadas para melhorar e aumentar a arrecadação deste imposto no Município em estudo, para isso, alternativas foram buscadas como meios para estimular a população a participar, tanto na arrecadação do IPTU como na contribuição de seus próprios impostos, e também na conscientização da importância de sua participação em audiências públicas, pois nela ficará registrada quais são os interesses da população, quais as medidas mais urgentes. Discorremos também sobre a importância da arrecadação do IPTU e sua função social. Relatamos ainda quais são as medidas adotadas pelo Município para diminuir o número de inadimplentes e recuperar os valores inscritos em dívida ativa, para isso é instituído anualmente através de Lei Municipal o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e as medidas adotadas a fim de assegurar o direito a receber os débitos sem que eles prescrevam é a propositura da Ação de Execução Fiscal no judiciário. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa descritiva e explicativa, os dados foram coletados junto a prefeitura de Amambai.
                      A PERIMETRAL NORTE COMO INFRAESTRUTURA DE MELHORAMENTO DO TRANSPORTE URBANO DA CIDADE DE DOURADOS -MS
                      Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                      Tipo Monografia
                      Data 30/04/2012
                      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                      Orientador(es)
                      • Everlam Elias Montibeler
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Driely Gimenez Dias
                        • Maria do Carmo da Cruz Guimarães
                        • Vania Cristiane de Souza
                        Banca
                        • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                        • Everlam Elias Montibeler
                        Resumo Neste trabalho fez-se uma abordagem acerca do problema ocasionado pelo congestionamento da malha viária na cidade de Dourados-MS, em virtude do alto índice de veículos de cargas pesadas circulando pelo centro da cidade. Assim, buscando-se uma solução, verificou-se os parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor, Lei Complementar n. 72 de 30 de dezembro de 2003. Nele constatou-se que a política de trânsito e transporte urbano e rural, possibilitava a implementação de projetos viários que transferissem o tráfego de cargas pesadas para avenidas e ruas periféricas. Desse modo, a implementação do projeto da Perimetral Norte trouxe significativa melhora na malha viária da cidade, segurança e melhora da qualidade de vida da população.
                        Participação das Associações de Bairro no Processo de Elaboração do Plano Diretor do Município de Três Lagoas - MS
                        Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                        Tipo Monografia
                        Data 30/04/2012
                        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                        Orientador(es)
                        • Everlam Elias Montibeler
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Priscila Bazé da Silva
                          • Hugo Vinícius Alves
                          • José Estevão Moraes Palma
                          • Nefertiti da Silva
                          Banca
                          • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                          Resumo Este trabalho estudou a participação popular no processo de construção do Plano Diretor do município de Três Lagoas - MS, considerando que são vários os fatores que podem frustrar os objetivos constitucionais do exercício da cidadania participativa. Com a hipótese de que existiam oportunidades de melhorias neste sentido, definiu-se o objetivo geral da pesquisa: Propor adequações no processo de revisão do Plano Diretor de Três Lagoas/MS para otimizar a participação das Associações de Bairro do município. Foram adotadas pesquisas bibliográficas, análise de documentos e realizadas pesquisas junto aos dirigentes de associações de bairros e respectivos moradores. Os dados foram analisados de forma quantitativa e qualitativa, buscando verificar o nível de participação social, a eficácia e os fatores que levaram os representantes dos bairros a influenciarem, ou não, na construção do atual Plano Diretor do Município, cujos procedimentos adotados pelo Poder Público foi confrontado com as diretrizes e recomendações do Estatuto das Cidades pois, ainda que seguido tais diretrizes e recomendações, foram identificadas oportunidades para melhorar a participação popular nas próximas revisões do Plano Diretor. Considerou-se importante a criação do Conselho Municipal da Cidade e que todas as audiências, consultas públicas e debates sejam dotados de ampla comunicação pública com linguagem acessível, dando ciência do cronograma, locais de reuniões, estudos e propostas com antecedência suficiente para que os representantes dos segmentos sociais possam melhor analisar e preparar seus pleitos e argumentações adequadamente. Os debates poderão ser realizados por segmentos sociais, por temas e por bairros, distritos e setores, para assegurar que não ocorra constrangimento e para que motive citações de questões pontuais. Com a mesma ordem de importância, identificou-se a necessidade de um trabalho dedicado à construção de uma cultura democrática e participativa, que alcance todos os segmentos e níveis sociais, bem como os agentes públicos de maneira geral.
                          Estudo de impacto de vizinhança para São Gabriel do Oeste
                          Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 30/04/2012
                          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                          Orientador(es)
                          • Everlam Elias Montibeler
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Amanda Cristina Balsan
                            • Clemente Dias de Souza
                            • Marilza Grichoswski Pitchenin
                            Banca
                            • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                            • Everlam Elias Montibeler
                            Resumo O trabalho trata do Plano Diretor como instrumento de organização da cidade com ênfase ao Estudo de Impacto de Vizinhança. O tema foi escolhido, pois acredita-se ser um grande desafio para o gestor público devido ao número de conflitos existentes entre a vontade do particular e a da sociedade no município de São Gabriel do Oeste. Os empreenderes esquecem que podem causar impactos sociais relacionados a qualidade de vida, podendo ocasionar aumento de stress, surgimento de doenças e outras conseqüências. Neste contexto, o objetivo é buscar informações podendo assim identificar as necessidades do município relacionadas ao Plano Diretor no âmbito do impacto de vizinhança e propor alternativas para problemas atuais e outras a fim de evitar novas situações. No estudo foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais que forneceram subsídio para as questões analisadas. Foram encontradas algumas situações onde fica claro a necessidade de se implantar o plano e o estudo de impacto de vizinhança, os gestores muitas vezes não têm amparo na lei para determinar esses tipos de impactos e acabam tendo dificuldade na tomada de decisão. Isso sobrecarrega os órgãos responsáveis, além de ocasionar processos judiciais e perdas
                            financeiras para os empreendedores. Conclui-se que por ser um plano de organização e planejamento seu uso poderá evitar o agravamento de problemas sociais e aumentar as chances de um desenvolvimento ordenado garantindo um futuro melhor para o município em questão.
                            FUNÇÃO SOCIAL DO PLANO DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DA SOCIEDADE SÃO GRABRIELENSSE
                            Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                            Tipo Monografia
                            Data 30/04/2012
                            Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                            Orientador(es)
                            • Everlam Elias Montibeler
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Ilma Rosa Candido
                              • William Rosa Ferreira
                              Banca
                              • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                              • Everlam Elias Montibeler
                              Resumo Buscou-se com o presente trabalho, alvejar um estudo da forma como se compreender a Função Social da propriedade, frente o ordenamento jurídico do plano direito e estatuto da cidades. Com isso levantar questões importantes a respeito de priorizar e principalmente fiscalizar as área destinada aos loteamentos desordenados para evitar futuramente gastos pelo poder publico, como instituição de postos de saúde, escolas, e unidades de atendimento social. A priori, podemos concluir que a administração pública da cidade, em especial apresso ao município de São Gabriel do Oeste- MS, apresenta um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização para o
                              bem estar da sociedade. A Saber, que fixa as diretrizes do plano diretor para o desenvolvimento urbano do Município e suas limitações, inclusive determinando as formas como os loteamentos dever ser intuídos.
                              Os documentos de arquivo enquanto subsídio para a tomada de decisão dos gestores públicos: Análise do Arquivo Central da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
                              Curso Especialização em Gestão Pública
                              Tipo Monografia
                              Data 30/04/2012
                              Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                              Orientador(es)
                              • Elcio Gustavo Benini
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Debora Resstel Ribeiro
                                • Maria Francisca Ribeiro de Resende
                                Banca
                                • Dario de Oliveira Lima Filho
                                • Elcio Gustavo Benini
                                Resumo Estudo sobre o tratamento que os documentos do Arquivo Central da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul recebe e o seu papel no processo de tomada de decisão do gestor público, visando conscientizar a administração e a comunidade universitária da importância da organização e conservação dos documentos de arquivo. A pesquisa iniciou-se com o levantamento da situação do acervo documental da instituição, no que diz respeito à situação de armazenamento e na organização dos documentos dos últimos 12 anos, comparando a situação atual com as recomendações técnicas para conservação e organização de acervos documentais. Em seguida foi realizado o levantamento bibliográfico onde foram levantadas as questões referentes à gestão documental e ao processo decisório do gestor público. O levantamento dos dados foram por meio das informações dos servidores que trabalharam no arquivo no período de 1999 a 2012, onde pedimos aos mesmos que nos relatassem os trabalhos desenvolvidos e a situação do Arquivo em cada período. Concluímos que a tomada de decisão deve ser pautada em dados concretos, dados esses que estão registrados em documentos que integram o acervo do Arquivo Central e precisam receber tratamento adequado que promova sua conservação e a eficiência e eficácia de seus serviços. As conseqüências da falta de organização e cuidado com documentos de arquivo muitas vezes são irrecuperáveis, mas o fato de passar a existir um olhar um pouco mais atento por parte da administração da UFMS nos últimos 12 anos, mostra que há esperança de que os documentos recebam o devido tratamento e sejam reconhecidos como fontes imprescindíveis de informações jurídico-administrativas e históricas.
                                Absenteismo dos Servidores da Agepen-MS
                                Curso Especialização em Gestão Pública
                                Tipo Monografia
                                Data 30/04/2012
                                Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                Orientador(es)
                                • Elcio Gustavo Benini
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Iara Luciana Alves Ferreira de Moraes
                                  • Leoncio Elidio dos Santos Junior
                                  Banca
                                  • Dario de Oliveira Lima Filho
                                  • Elcio Gustavo Benini
                                  Resumo Estudo sobre o Absenteismo Funcional no ano de 2011 na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, AGEPEN-MS, no estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa iniciou-se com o levantamento de dados junto ao Setor de Apoio ao Servidor da Agepen que nos forneceu o total de funcionários da organização e o quantitativo destes que se encontram afastados independente dos motivos. Em seguida foi realizado uma pesquisa bibliográfica que nos forneceu informações suficientes para comprovação de que a ausência destes colaboradores, independente das causas, geram danos a organização e ao próprio colaborador. O levantamento dos dados foram por meio das informações dos servidores que trabalharam no Setor de Apoio ao Servidor da Agepen-MS, onde foi fornecido os dados referentes aos afastamentos médicos no ano de 2011. Concluímos que o absenteísmo funcional precisa ser tratado com mais responsabilidade, haja vista, o índice de afastamento ser elevado causando prejuízo não só para o Estado que estará custeando servidores licenciados, mas também para os afastados, que devemos considerar que nenhum ser humano se sentirá um profissional de sucesso que esteja contribuindo para o crescimento de seu órgão estando a maior parte de sua carreira licenciado. O papel do Estado neste apoio ao servidor é fundamental, tendo em vista, que o profissional para o Estado tem seu valor desde que esteja cumprindo sua função a ele designada.
                                  Diagnóstico e Análise dos Resultados da Política Ambiental no Município de São Gabriel do Oeste
                                  Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                  Tipo Monografia
                                  Data 30/04/2012
                                  Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                  Orientador(es)
                                  • Elcio Gustavo Benini
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Andre Mauro Dropa de Bortoli
                                    • Luciano Rodrigues Trindade
                                    • Maria Eliza Barboza Serrou
                                    Banca
                                    • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                                    • Elcio Gustavo Benini
                                    Resumo Sabendo da importância da política ambiental, a União procurou descentralizá-la para que Estado e municípios assumissem seu papel para uma nova consciência, tornando os cidadãos mais próximos das decisões e das medidas preventivas e corretivas. Descentralizar a gestão ambiental para a municipalização da proteção do meio ambiente é internalizar, na esfera local, conceitos e mecanismos de controle sustentável para fazer frente às pressões sobre o meio ambiente. Neste sentido, o presente estudo visa diagnosticar e analisar de forma sucinta a implantação da gestão ambiental bem como sua organização no município de São Gabriel do Oeste. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com análise documental do próprio município e de revisão bibliográfica. Constatou-se após a pesquisa bibliográfica, que o atual modelo implantado pelo município está longe de ser o esperado das necessidades dos usuários. Tendo em vista, o aprimoramento desta situação, após levantamento e análise dos estudos realizados, sugere-se uma readequação da Lei 061-08, implantação de um Conselho Municipal do Meio Ambiente, formalizar o Termo de Cooperação Técnica com o Governo do estado, bem como criar e estruturar o órgão gestor com o corpo técnico para atuação dos profissionais específicos.
                                    Assédio Moral e Seus Efeitos na Administração Pública
                                    Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                    Tipo Monografia
                                    Data 30/04/2012
                                    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                    Orientador(es)
                                      Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                        Banca
                                        • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                                        • Elcio Gustavo Benini
                                        Resumo Na última década muito tem se discutido sobre o assédio moral ou violência moral nas relações trabalhistas. O assunto não é um fenômeno novo, podendo-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. O diferencial atualmente reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. O presente trabalho tem como objetivo, demonstrar o que é o assédio moral e como ele reflete na esfera administrativa pública e na vida dos servidores que nela trabalham; bem como, sua diferenciação entre o mesmo e o assédio sexual e dano moral, que por possuírem nomenclaturas semelhantes, por vezes geram dúvidas quanto ao seu enquadramento em determinadas situações do cotidiano e ainda demonstrar, as consequências negativas de sua existência dentro das organizações e de que forma poderá interferir negativamente nos resultados dos serviços oferecidos por estas, e na vida dos colaboradores na execução de serviços públicos. Entretanto, o foco a ser abordado será o assédio moral na esfera administrativa pública e na vida dos servidores que nela trabalham, demonstrando ainda, as causas negativas de sua existência e de que forma poderá interferir negativamente nos resultados dos serviços oferecidos por estas aos cidadãos usuários dos mesmos e na vida destes agentes na execução de serviços públicos. Por fim, será demonstrada a importância de realizar estudos em relação ao presente tema, objetivando criar uma conscientização sobre os envolvidos em todas as esferas para a sua eliminação.
                                        Avaliação da Política Pública de Implantação da Unidade de Conservação- Área de Proteção Ambiental Sete Quedas do Rio Verde
                                        Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                        Tipo Monografia
                                        Data 30/04/2012
                                        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                        Orientador(es)
                                        • Elcio Gustavo Benini
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Astrogilda Dias de Barros
                                          • Elenita Ferreira de Souza Nogueira
                                          • Rodrigo Martins de Oliveira
                                          • Thais Marciele Golfetto Oliveira
                                          Banca
                                          • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                                          • Elcio Gustavo Benini
                                          Resumo Ao longo da história, a proteção de áreas naturais evidencia-se como um importante instrumento de preservação, mantendo-se protegidas certas áreas, asseguravam-se em caso de necessidade, recursos naturais para uso futuro. Em uma abordagem contemporânea, a instituição de áreas protegidas, reconhecidas legalmente como Unidades de Conservação/UC afirmam essa necessidade, os atuais governos sofrem pressões para a instituição de políticas conservacionistas, contudo ao longo de décadas as “políticas públicas de estado” inclinaram a uma grande divergência entre as de desenvolvimento econômico e as de proteção ambiental. Destarte, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS vivenciou um intenso processo de deterioração dos recursos naturais, como impacto houve uma perca do valor ecológico/paisagístico do importante atrativo do Estado, as Sete Quedas do Rio Verde. Considerando ser prioridade do município proteger suas paisagens, em 2005 foi instituída à “Área de Proteção Ambiental/APA Sete Quedas do Rio Verde”, logo, com o presente relatório objetivou-se avaliar a política de implantação desta UC, com base na perspectiva dos principais setores envolvidos, evidenciando as problemáticas e propondo ações/soluções norteadoras. A contextualização do processo de instituição da APA embasou-se na análise documental/legislativa, ademais, os setores ruralistas e ambientalistas foram questionados quanto à instituição da UC. Vislumbrada a opinião dos seguimentos, efetuou-se uma visita técnica in loco, para registrar a degradação ambiental. Assim, comprovou-se que o problema principal não está na criação da UC, e sim na ausência de medidas posteriores, ações suplementares que fomentassem um modelo de gestão participativa/democrática. Conclui-se que a atuação da administração pública, incrustada pela tendência da política nacional, investiu apenas na instituição de UC. Analisando a degradação do bioma, ademais, contemplada a beleza cênica do Rio Verde, ratifica-se a instituição da APA como um instrumento político que, contribui para evolução econômica e sociocultural do município mostrando-se como uma garantia fundamental à sobrevivência das gerações futuras.
                                          Análise da gestão de informação e do serviço integrado de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, no Município de Jardim-MS
                                          Curso Especialização em Gestão Pública Municipal
                                          Tipo Monografia
                                          Data 30/04/2012
                                          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                          Orientador(es)
                                          • Adriane Angelica Farias Santos Lopes de Queiroz
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Ana Wanderlinde Quaresma
                                            • Eliene Cardoso de Oliveira
                                            • Jaime Medeiros Echeverria
                                            • Mauro Martins Alvarenga
                                            Banca
                                            • Adriane Angelica Farias Santos Lopes de Queiroz
                                            • Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
                                            Resumo Tem-se observado a crescente incorporação das Tecnologias de Informação (TIs) na gestão de políticas públicas sociais. Diante de tal realidade este relatório técnico tem como discussão a análise da gestão de informação e dos serviços integrados de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social/CRAS, no Município de Jardim/MS, onde visa por meio da proteção social básica, atuar com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando orientação e fortalecimento do convívio sócio familiar. Desta forma, procurou-se mapear o macro processo de atendimento do CRAS, bem como levantar os equipamentos, as instalações e as infraestruturas disponíveis para a realização das atividades, identificar fatores que condicionam o bom desenvolvimento do trabalho e propor um redesenho buscando a integração com a rede de atendimento através de Tecnologias de Informação (TIs). O presente relatório buscou subsídios teóricos por meio da análise bibliográfica e da análise de dados. Portanto, conclui-se que a realidade da gestão das políticas sociais, através das TIs é algo que tem tudo para crescer e potencializar o macro processo de atendimento do CRAS no Município de Jardim/MS. Notadamente, foi sugerido uma proposta de implementação de um fluxograma de atendimento e implantação de um sistema denominado sistema de prontuário, a fim de subsidiar o gestor nas atividades de avaliação e monitoramento resultando no aperfeiçoamento das ações e serviços do CRAS.
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