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TRABALHO Ações
Meninas/Mulheres, Gênero e a Escola: como e para que a mulher educa e é educada
Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo Artigo Científico
Data 29/10/2016
Área DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)
  • Giselle Marques de Araujo
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Joselia Aparecida Pires Vicente
    Banca
    • Giselle Marques de Araujo
    • Marcio Batista de Oliveira
    • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
    Resumo A temática deste trabalho está voltada às relações de gênero no âmbito escolar, baseando-se na ideia de que as meninas/mulheres que educam e são educadas sofrem constantemente discriminações relacionadas ao gênero, o que acaba influenciando no ensino/aprendizagem e nas relações escolares e em sociedade. Assim, o objetivo é analisar as relações de gênero na escola e por meio desta análise compreender os porquês do resistente preconceito que prevalece dentro de um ambiente majoritariamente feminino. Visando, por fim, uma educação que respeite os direitos humanos e os promova. Para tanto, a pesquisa bibliográfica, quantitativa e qualitativa, e etnometodológica foram as metodologias utilizadas. Resultando, em suma, na análise do questionário aplicado às meninas/mulheres da E.E. Luiz Lopes de Carvalho de Três Lagoas, que evidenciou como e quanto a violência, seja psicológica ou não, adentra a escola. Conclui-se, portanto, que as diversas formas em que o preconceito de gênero atinge o sexo feminino é fator precípuo no que diz respeito à educação, afinal é por meio desta que surge a possibilidade de se promover e consolidar o respeito à dignidade humana de todas as mulheres. Para que haja uma mudança real, é preciso que haja uma transformação de mentalidades, e isso só será possível, ao passo que, a educação aceitar seu papel essencial de educar para os Direitos Humanos.
    O Ensino de Gênero na Formação das Crianças: a formação pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos
    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
    Tipo Artigo Científico
    Data 29/10/2016
    Área DIREITOS ESPECIAIS
    Orientador(es)
    • Giselle Marques de Araujo
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Juliana Batista de Oliveira
      Banca
      • Giselle Marques de Araujo
      • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
      • Michel Ernesto Flumian
      Resumo O presente trabalho visa demonstrar como ocorrem as questões de gênero na educação fundamental na cidade de Pereira Barreto (SP), com foco nas crianças do 1º ano da escola EMEB Professora Maria Elza de Aguiar Domingues, já que não basta atuar diretamente no homem/mulher adulto(a), é necessário que se estude o ser humano em desenvolvimento. Nesse ínterim a participação da escola é fundamental para estabelecer novas posturas e desconstruir paradigmas quanto ao tema. O objetivo do artigo é analisar a construção dos papéis atribuídos a cada sexo e as divisões sexuais entre masculino e feminino na formação das crianças, se está sendo pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos ou se estão sendo atribuídos conceitos pessoais adquiridos pelo(a) professor(a). Foi analisada a postura da escola diante das questões relacionadas ao gênero, a percepção dos(as) professores(as) do ensino fundamental, se existe a formação e capacitação destes(as) quanto ao tema, além da observação do comportamento das crianças em questões de gênero. O levantamento dos dados se deu pela análise das crianças no seu dia a dia em sala de aula, questionários diretos às professoras e às crianças, como também pesquisas bibliográficas em livros. E, com isso, apresentar a escola como colaboradora na (des)construção dos modelos teóricos e/ou práticos pedagógicos que geram a ideia de dominação de um gênero sobre outro.
      Educação em Direitos Humanos e a Violência Escolar: um estudo com alunos da Escola Estadual de Urubunpungá em Ilha Solteira
      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
      Tipo Artigo Científico
      Data 29/10/2016
      Área DIREITOS ESPECIAIS
      Orientador(es)
      • Giselle Marques de Araujo
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Mara Lopes Araújo
        Banca
        • Giselle Marques de Araujo
        • Marcio Batista de Oliveira
        • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
        Resumo O presente estudo busca analisar as manifestações da violência no cotidiano escolar. Por meio de análise de dados obtidos pela aplicação de um questionário, procura-se caracterizar sob quais formas ela se apresenta e os locais de maior incidência. Ao analisar a história da humanidade é possível verificar que a violência sempre foi recorrente e uma forma desumana de poder usada na subjugação do outro, do opressor sobre o oprimido. Segundo Freire (1987, p.16), “a desumanização, mesmo que um fato concreto na história, não é, porém, destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera violência dos opressores e esta, o ser menos.” Dentro desse contexto, encontra-se a escola, um espaço no qual todas essas mazelas são refletidas, com a ocorrência da violência novamente camuflada por uma palavra ou comportamento que inferioriza ou distingue negativamente o outro em relação a si e aos demais. Em vista disso, a relevância deste trabalho consiste em trazer à tona as situações nas quais a violência se faz presente, mesmo disfarçadamente e por quais indivíduos ela é exercida dentro do ambiente escolar, e como a Educação em Direitos Humanos pode ser empregada para que sua incidência seja inibida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com pesquisa de campo, de natureza quantitativa. A coleta de dados será realizada no mês de junho de 2016 por meio de questionários estruturados aplicados a alunos do ensino médio na Escola Estadual de Urubupungá na cidade de Ilha Solteira-SP. Verificou-se que a violência está presente na escola, principalmente, na forma verbal. A Educação em Direitos Humanos como uma metodologia humanizadora que traz à tona a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz e de não violência dentro das escolas.
        Um Paralelo do Estudo da Educação em Direitos Humanos no Curso de Formação do Perito Criminal do Estado de Mato Grosso do Sul e as Recomendações da Matriz Curricular em Relação ao Tema
        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
        Tipo Artigo Científico
        Data 29/10/2016
        Área DIREITOS ESPECIAIS
        Orientador(es)
        • Giselle Marques de Araujo
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Margarise Cristiane Noronha de Brito
          Banca
          • Giselle Marques de Araujo
          • Marcio Batista de Oliveira
          • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
          Resumo O artigo trata da necessidade de uma reformulação na grade curricular do perito criminal no Estado de Mato Grosso do Sul. Numa análise dentro dos aspectos peculiares da função e da sua formação quanto à temática de Direitos Humanos. A educação em Direitos Humanos é essencial na formação dos profissionais da área de segurança pública, em especial aos peritos criminais, uma vez que no exercício de suas funções atua diretamente quando um direito foi violado, seja diante de uma violência material, física ou moral. A pesquisa analisou em que condições a matéria Direitos Humanos é tratada no curso de formação desses profissionais, já que o trabalho da Perícia Criminal está diretamente ligado a esclarecer um fato criminoso para a Justiça, a fim de resguardar os cidadãos na esfera dos seus direitos fundamentais. O perito criminal atua ligado a vulnerabilidade das pessoas, seja pela perda de um bem, numa violação de sua intimidade ou na perda de um ente querido, devendo estabelecer desse modo um compromisso social e amparado em padrões éticos. Nesse sentido, a Matriz Curricular Nacional estabelece parâmetros necessários quanto a temática em Direitos Humanos nos cursos de formação dos agentes de segurança, sendo utilizado como comparativo no presente artigo em paralelo ao curso de formação de peritos no Estado de Mato Grosso do Sul.
          A Importância da Educação em Direitos Humanos Frente as Expressões das Violações de Direitos Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes
          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
          Tipo Artigo Científico
          Data 29/10/2016
          Área DIREITOS ESPECIAIS
          Orientador(es)
          • Livia Gaigher Bosio Campello
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Pollyanna Miranda Cardamone
            Banca
            • Livia Gaigher Bosio Campello
            • Marcio Batista de Oliveira
            • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
            Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos relacionados as famílias e suas organizações, voltadas para uma compreensão das expressões de violências físicas e psicológicas no âmbito familiar, principalmente contra crianças e adolescentes; e ressaltar a importância dos Direitos Humanos diante de situações de violência intrafamiliar. Foi abordado alguns conceitos de família, violência e Direitos Humanos, buscando abranger alguns tipos de famílias, a importância do papel da família na formação do indivíduo, algumas características de violências intrafamiliar, possíveis causas de tais violências, incluindo as funcionalidades dos Direitos Humanos. A fim de contribuir para uma melhor compreensão deste trabalho, foi realizado pesquisa com aplicação de questionário a quatro famílias do município de Brasilândia MS, com finalidade de conhecer a realidade das famílias estudadas, abrangendo escolarização, situação socioeconômica, qual tipo de violência sofrida, tipos de família e, principalmente, o que conhecem a respeito dos Direitos Humanos. As respostas, se assemelharam em não conhecerem sobre os Direitos Humanos, então, percebeu-se que das famílias estudadas, algumas apresentaram ter sofrido violência física, outras psicológicas. Foi então, brevemente explicado a tais famílias sobre o que são Direitos Humanos. Concluiu-se que a maioria delas possuem baixa escolarização, e nenhum conhecimento a respeito dos Direitos Humanos. Sendo assim, evidenciou-se a importância da Educação em Direitos Humanos no âmbito familiar para uma possível restauração da forma de pensar e agir, cessando, talvez, situações de violência.
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            A Educação em Direitos Humanos na Segurança Pública: uma análise dos profissionais da polícia militar de Ilha Solteira
            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
            Tipo Artigo Científico
            Data 29/10/2016
            Área DIREITOS ESPECIAIS
            Orientador(es)
            • Michel Ernesto Flumian
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Rafael Dantas Costa
              • Sarita Bassan Rodrigues
              Banca
              • Marcio Batista de Oliveira
              • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
              • Michel Ernesto Flumian
              Resumo A base estabelecida para a formação de um profissional de Justiça e Segurança Pública se lastreia nos cursos específicos de formação e na educação continuada. O presente trabalho buscou analisar quais efeitos são produzidos por esta disciplina de Educação em Direitos Humanos nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, especificamente, do município de Ilha Solteira. E se preocupou também em como esses profissionais refletem tais ensinamentos na atividade policial nas tratativas com a população. A pesquisa em questão foi feita pelo método exploratório, com pesquisa de campo (aplicação de questionário), e a forma de abordagem do problema foi a pesquisa quantitativa. Tomou-se como referência os questionários aplicados, bem como o depoimento de um oficial, levando-se em conta os exemplos práticos vivenciados todos os dias na mídia. Com isso, verificou-se como esses profissionais do Sistema de Segurança Pública concebem os Direitos Humanos, o que esses direitos se preocupam em tutelar e quem realmente são os seus destinatários, para que se possa aferir se eles podem ser reais multiplicadores dos valores e princípios de Direitos Humanos na sociedade em que vivemos.
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              O Desafio da Educação em Direitos Humanos: a escola em rede atuando no combate ao uso e abuso de drogas entre crianças e jovens
              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
              Tipo Artigo Científico
              Data 29/10/2016
              Área DIREITOS ESPECIAIS
              Orientador(es)
              • Luciane Gregio Soares Linjardi
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Adriana Gomes Fazan
                • Bruna Maues da Silva
                Banca
                • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                • Luciane Gregio Soares Linjardi
                • Ynes da Silva Felix
                Resumo A escola é uma instituição identificada por duas características fundamentais: a de
                ensinar conteúdos e a de formar pessoas por meio da articulação de valores, ideias, crenças,
                preceitos morais, éticos, entre outros. Neste contexto fértil, o espaço escolar constitui-se em
                local privilegiado onde, se por um lado evidenciam-se as contradições e os antagonismos, por
                outro, utilizar-se disto para abordar e desenvolver o tema das drogas como forma de
                esclarecer e promover a sua prevenção, garante às nossas crianças e jovens um futuro mais
                promissor, justo, democrático e solidário, cujos objetivos ultrapassam a educação formal
                alcançando a educação para e em direitos humanos, formando cidadãos cada vez mais críticos
                e conscientes.
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                A Inserção da Educação em Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes
                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                Tipo Artigo Científico
                Data 29/10/2016
                Área DIREITOS ESPECIAIS
                Orientador(es)
                • Rosangela Lieko Kato
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Beatriz Meliso Gonçalves
                  Banca
                  • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                  • Rosangela Lieko Kato
                  • Ynes da Silva Felix
                  Resumo As leis brasileiras asseguram que crianças e adolescentes são prioridade no que diz respeito à proteção e garantia dos direitos fundamentais inerentes à todos seres humanos. Entretanto, é sabido que ainda há violação de tais direitos,reflexo de uma cultura construída historicamente no Brasil, marcada por privilégios, desigualdades, discriminações e preconceitos, sendo um obstáculo à efetivação do Estado Democrático de Direito. Apenas a inclusão de políticas públicas não têm sido suficiente para afastar esse problema social. Inserir a educação em Direitos Humanos na escola, desde o ensino básico, seguindo o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos, através da transversalidade, por meio de temas relacionados ao assunto e tratados interdisciplinarmente como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar, garantirá que toda criança conheça seus direitos e aprenda seu valor, contribuindo para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações existentes atualmente.
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                  Ensino de Direitos Humanos na Formação Policial: metodologia de ensino
                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 29/10/2016
                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                  Orientador(es)
                  • Carla Fabiana Costa Calarge
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Betania Kelly Rodrigues da Silva
                    Banca
                    • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                    • Carla Fabiana Costa Calarge
                    • Ynes da Silva Felix
                    Resumo A Polícia Militar órgão representativo do Estado, incumbido da ostensividade, prevenção e repressão, carece rever sua atuação quanto à preservação dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, seja ele vítima do delito ou infrator. O ensino de Direitos Humanos nas Academias de Polícia não consegue desconstruir a visão arraigada no discente, de que “a Educação em Direitos Humanos e sua disseminação não é coisa de Polícia”. A formatação e a empregabilidade desse ensino acabam não ocupando um papel prioritário e qualitativo na formação do profissional, e nem tampouco o leva a refletir acerca do valor da aplicabilidade desses princípios, na execução de suas atividades cotidianas de trabalho junto à comunidade, pois a metodologia restringe-se somente a um emaranhado de teorias, não confrontando e nem possibilitando ao policial o vivenciando na prática.
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                    A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar
                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 29/10/2016
                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                    Orientador(es)
                    • Carla Fabiana Costa Calarge
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Carlos Augusto Pereira Regalo
                      Banca
                      • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                      • Carla Fabiana Costa Calarge
                      • Ynes da Silva Felix
                      Resumo O presente artigo cujo título é A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar objetiva demonstrar como a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, através da missão constitucional que lhe fora atribuída, acaba por ser uma grande promotora dos Direitos Humanos, alcançando, pois, uma dimensão educacional ao se colocar como instituição referência. No contexto atual em que entes estatais são acusados de violar constantemente os Direitos Humanos, a Polícia Militar exerce papel fundamental na mediação de conflitos, mostrando que mesmo em ações de caráter repressor, é possível observar os preceitos que visam a preservação da dignidade da pessoa humana. A proposta desse artigo é demonstrar que o Policial Militar é, na verdade, o maior difusor dos Direitos Humanos no momento que atua dentro dos limites da legalidade, garantindo não só a dignidade da pessoa humana como já aludido, mas também, a efetiva aplicação de princípios como os da igualdade, justiça e liberdade, colocando-se como um verdadeiro Educador em Direitos Humanos. Buscar-se-á discutir de que modo a atividade Policial Militar e a Educação em Direitos Humanos se entrelaçam, sendo atividades que, embora pareçam distintas, podem ocorrem de modo simultâneo quando obedecidas todas as garantias legais no que tange a execução da atividade de Segurança Pública. Concomitante, estar-se-á dissociando a ideia de que a repressão e o cerceamento de direitos estejam intrinsecamente ligados a atividade executada pela Polícia Militar.
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                      A Importância da Educação em Direitos Humanos na Ressocialização de Menores Infratores
                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 29/10/2016
                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                      Orientador(es)
                      • Andrea Flores
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Catarina Andrés Caram Guimarães
                        Banca
                        • Andrea Flores
                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                        • Ynes da Silva Felix
                        Resumo O presente artigo busca analisar, sucintamente, por meio de pesquisa bibliográfica, os documentos que compõem o Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, os quais reconhecem a pessoa menor de idade como sujeito de direitos digno de uma proteção especial, bem como, no âmbito nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas legais pertinentes à matéria, que consignam a inimputabilidade da criança e do adolescente e legitimam o caráter pedagógico das medidas socioeducativas. Objetiva-se, nesse contexto, demonstrar a importância da educação em Direitos Humanos no processo de ressocialização dos adolescentes infratores. Segundo as políticas públicas constantes no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, deve ser incluída a temática da democracia e dos Direitos Humanos na formação e capacitação dos profissionais dos sistemas de Justiça e segurança, assim como na oferta da educação básica mediante o ensino escolar e nas unidades de atendimento e internação de socioeducandos, providência que ainda demanda esforços do Poder Público e da sociedade civil para ser concretizada.
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                        A Implementação da Ação Programática nº 22 do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH na Biblioteca Pública Municipal Anna Luiza Prado Bastos
                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 29/10/2016
                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                        Orientador(es)
                        • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Graziela Afonso Figueiredo
                          Banca
                          • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                          • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                          • Ynes da Silva Felix
                          Resumo Este trabalho está inserido na Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e trata da educação em Direitos Humanos. O objetivo geral do estudo é investigar a efetivação da ação programática nº 22 do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH, que propõe estimular à criação de uma área específica de Direitos Humanos, com o funcionamento integrado das bibliotecas públicas, de modo que foi escolhida à Biblioteca Pública Municipal Anna Luiza Prado Bastos - Professora Galega, do município de Campo Grande do Estado de Mato Grosso do Sul. O tema tratado impôs grandes desafios, pois discute dois temas principais: o Direito e a Educação. Os dados foram analisados numa abordagem qualitativa com a Professora Coordenadora de Projeto responsável pela biblioteca. Elucidou-se na pesquisa, que há uma visão equivocada do espaço integrado quanto à criação de uma área integrada à Educação em Direitos Humanos. Apesar disso, é possível termos um projeto voltado a esse tema, mas antes devemos capacitar e mudar à didática dentro da escola em relação à utilização da biblioteca.
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                          Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Papel da Escola na Rede de Proteção
                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 29/10/2016
                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                          Orientador(es)
                          • Samanta Felisberto Teixeira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Ieda Maria de Souza Almeida
                            Banca
                            • Samanta Felisberto Teixeira
                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo O presente artigo visa analisar a educação em direitos humanos para docentes e discentes como uma forma de integração da escola na rede de proteção à violência sexual em face de criança e adolescente. A pesquisa tem como causa mediata retratar a realidade da escola frente ao abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes, com análise das normas constitucionais, legais e oficiais relacionadas à educação em direitos humanos, à garantia dos direitos fundamentais e à prioridade absoluta estatuídas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente, e ainda, das diretrizes e metas estabelecidas nos planos nacionais e estadual e no referencial curricular da rede estadual, do ensino fundamental, acerca dos direitos humanos, da capacitação profissional e do enfrentamento da violência sexual, que, após confrontadas com os dados do levantamento bibliográfico e das pesquisas etnográficas realizadas junto ao Conselho Tutelar, à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Diretor e Professores de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, que resultou na produção do conhecimento retratado no presente artigo.
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                            Educação em Direitos Humanos Inserida no Projeto Bolsa Familia para a Efetivação da Inclusão Social das Crianças e Adolecentes Envolvidos
                            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 29/10/2016
                            Área DIREITOS ESPECIAIS
                            Orientador(es)
                            • Luciani Coimbra de Carvalho
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Irene Maria da Silva
                              Banca
                              • Luciani Coimbra de Carvalho
                              • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                              • Ynes da Silva Felix
                              Resumo A educação é sem dúvida caminho para a libertação de todas as formas de
                              ignorância. Ela tem o poder de ultrapassar a barreira do desconhecimento dos próprios
                              direitos, principalmente os essenciais, possibilitando o resgate da dignidade da pessoa
                              humana, sendo esperança de uma vida melhor. Nesse contexto a Educação para os direitos
                              humanos possui esse papel relevante assumindo papel de destaque e se inserido nos
                              programas sociais que visam à inclusão social para o alcance de sua efetividade. Na presente
                              pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, foi analisada a hipótese do programa social
                              que visa combater a pobreza e à desigualdade no Brasil, o Programa Bolsa família, no qual há
                              transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema
                              pobreza, adotar a Educação em Direitos Humanos entre as suas ações, com a finalidade de
                              elevar o nível de conhecimento de direitos básicos do cidadão, com objetivo de alcançar a
                              efetiva inclusão social de crianças e adolescentes das famílias beneficiadas.
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                              Educação em Direitos Humanos no Ensino Médio: historicidade, transversalidade e aplicabilidade
                              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 29/10/2016
                              Área DIREITOS ESPECIAIS
                              Orientador(es)
                              • Jatene da Costa Matos
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Jackson da Silva Fernandes
                                • Sandra Souza dos Santos
                                Banca
                                • Jatene da Costa Matos
                                • Sandro Fabian Francilio Dornellles
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo Disciplinar a educação em direitos humanos frente à educação básica nas escolas públicas do Brasil é tarefa relevante no enfrentamento aos déficits sociais existentes, ainda mais levando-se em consideração a sua aplicabilidade no ensino médio. Bibliograficamente restará demonstrado como os diplomas internacionais influenciam numa discussão regional, e até mesmo como trazem um norte para os parâmetros infraconstitucionais com base na Constituição Federal. O objetivo do presente artigo é refletir sobre a importância da educação em direitos humanos no ensino médio a partir da sua transversalidade nas disciplinas regulares do currículo escolar, sendo que a sua aplicabilidade junto ao ensino médio poderá trazer benefícios a toda a comunidade, por meio de discussões e debates acerca de temas fundamentalmente importantes como a questão de gênero, violência, etnia, drogas, entre outros temas. Ainda, serão desenvolvidos aspectos teóricos cerca da educação básica no Brasil, bem como trabalhadas as diretrizes basilares que regulam a educação em nosso país. A contribuição para uma mudança social deve estar sistematizada na educação por meio, também, da educação em direitos humanos e sua transversalidade, podendo disciplinar o enfrentamento aos nossos maiores problemas sociais, como a violência. Os resultados inerentes à aplicabilidade dos direitos humanos, com a sua compreensão no espaço e no tempo pode significar relevante alteração no enfrentamento dos déficits sociais, como a criação de debates, oficinas de teatro, música, dança e esportes, buscando a compreensão destes cidadãos de seus reais direitos e deveres.
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                                Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional
                                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 29/10/2016
                                Área DIREITOS ESPECIAIS
                                Orientador(es)
                                • Rejane Alves de Arruda
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Jacqueline Auxiliadora de Arruda Vilalva
                                  Banca
                                  • Rejane Alves de Arruda
                                  • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Resumo Este artigo busca analisar e discutir o atual sistema prisional e a Educação em direitos Humanos. O objetivo geral é analisar o sistema prisional e sua atual situação, com vistas a identificar os problemas que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana dentro do sistema, seguido do objetivo específico, voltado para a formação dos profissionais do sistema em Educação em Direitos Humanos e, por fim, por qual motivo devem receber tal formação. No que diz respeito aos profissionais, é de grande relevância a questão da construção do compromisso dos mesmos com os valores democráticos e na perspectiva colocada por esses valores, sua participação na construção efetiva de sistemas de Justiça e Segurança, submetidos a controle social, assim, sujeitos capazes de ser tornarem transformadores sociais. Para o desenvolvimento do presente trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica utilizando os conhecimentos publicados por importantes e reconhecidos autores. Logo se chega à conclusão de que educação em direitos humanos constitui um instrumento estratégico no interior das políticas de segurança e justiça, apto a respaldar a consonância entre uma cultura de promoção e defesa dos direitos humanos e os princípios democráticos. O ensino dos direitos humanos deve ser operacionalizado nas práticas desses (as) profissionais, que se manifestam nas mensagens, atitudes e valores presentes na cultura das escolas e academias, nas instituições de segurança e justiça e nas relações sociais.
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                                  A Educação em Direitos Humanos na Formação dos Policiais Civis da Delegacia da Mulher de Naviraí/MS
                                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 29/10/2016
                                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                                  Orientador(es)
                                  • Jaceguara Dantas da Silva Passos
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Janaina Marcelino dos Santos
                                    Banca
                                    • Jaceguara Dantas da Silva Passos
                                    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                    • Ynes da Silva Felix
                                    Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa vinculada a Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí e teve como objetivo compreender como está sendo realizada a formação dos policiais que atuam na citada delegacia no que se refere aos direitos humanos. Para tanto, quanto a metodologia utilizada, recorremos aos pressupostos da pesquisa qualitativa, onde foram utilizadas duas fontes: entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos. Da análise de dados concluímos que a educação em direitos humanos está presente no curso de formação dos policiais por meio de uma disciplina própria constante na grade curricular do curso ministrado pela Acadepol, bem como nos cursos de promoção como forma de atualização e formação continuada de tais profissionais. Concluímos ainda que apesar da existência de casos de violação de direitos humanos por alguns profissionais, de modo geral, tal formação surte efeitos positivos, já que contribui para o crescimento profissional e pessoal dos policiais, o que foi observado durante o desenvolvimento da pesquisa pelos depoimentos de todos os entrevistados.
                                    A Concepção do Estado Laico dos Acadêmicos do Último Período do Curso de Pedagogia 2016 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
                                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 29/10/2016
                                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                                    Orientador(es)
                                    • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Marcos dos Santos Barbosa
                                      Banca
                                      • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                      • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                      • Jose Paulo Gutierrez
                                      Resumo O presente trabalho objetiva conhecer a concepção de Estado Laico dos acadêmicos
                                      do último período do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato grosso do SulUFMS.
                                      Tal proposta sustenta-se no pressuposto de que a laicidade tal como os direitos humanos
                                      apresenta graus diferenciados de efetivação, sendo assim um processo dinâmico e não acabado.
                                      Esse processo iniciou-se no século XVIII com os revolucionários franceses e o seu estatuto de
                                      liberdades, entre elas a religiosa, chegando então nos dias atuais com uma grande discussão em
                                      torno da concepção de laicidade. Assim, a concepção de laicidade perpassa o ambiente escolar
                                      por dois motivos: primeiro por ser ela uma instituição pública, segundo, porque a escola é a
                                      instituição social que permite ao homem apropriar-se do conhecimento historicamente
                                      acumulado, para então pensar sobre o mundo e suas relações. Daí, numa sociedade patriarcal,
                                      formada sobre a sombra do escravagismo, da catequização, dos grandes latifúndios, há muito
                                      que se discutir sobre a cultura dos direitos e para os direitos humanos, onde se insere a laicidade
                                      como condição de liberdade e democracia. Dessa forma, foi escolhida a pesquisa qualitativa e
                                      o questionário como método de coleta de dados, onde constatamos que tal como posto a
                                      laicidade é um processo de construção histórica tal como a democracia e que estamos
                                      caminhando na construção de uma concepção de Estado laico que supere a mera separação
                                      entre estado e religião.
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                                      A Educação em Direitos Humanos como Requisito Básico para o Ingresso no Magistério da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul: proposta ou realidade?
                                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 29/10/2016
                                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                                      Orientador(es)
                                      • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Jusimara Clara Ozorio
                                        • Silvana Saturnino Teles
                                        Banca
                                        • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                        • Jose Paulo Gutierrez
                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                        Resumo Esse trabalho tem como objetivo investigar a inserção da temática de educação em direitos humanos nos concursos públicos de ingresso ao magistério da educação básica no Estado de Mato Grosso do Sul. Tal premissa sustenta-se na necessidade de efetivar os pressupostos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH que em suas linhas gerais afirma estimular a introdução da temática nos concursos públicos. Inicialmente o trabalho se deu com uma pesquisa bibliográfica que remontou as primeiras manifestações dos direitos humanos efetivado na sociedade contemporânea: a Revolução Francesa. Foi elaborada então análise histórica da constituição dos Direitos Humanos, e sua importância no século XXI, principalmente no Brasil que se constitui historicamente com um grande quadro de violações de direitos desde o Brasil Colônia até os dias atuais. A pesquisa documental permitiu conhecermos vinte e três editais de concurso de ingresso ao magistério da educação básica de 2014 a 2016 no Estado de MS. Esta pesquisa apontou que estamos longe de efetivarmos uma política de educação em direitos humanos em nossas escolas, pois esse conhecimento ainda não é validado como conhecimento básico nas avaliações de ingresso à carreira docente.
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                                        Educação em Direitos Humanos Sob a Perspectiva de Gênero
                                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 29/10/2016
                                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                                        Orientador(es)
                                        • Samanta Felisberto Teixeira
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Juliana Cintra Lauriano Silva
                                          Banca
                                          • Samanta Felisberto Teixeira
                                          • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Resumo O objetivo desta pesquisa foi o de mapear a fala dos pesquisadores e das
                                          pesquisadoras sobre Educação em Direitos Humanos relativamente à perspectiva de gênero nos
                                          últimos 10 anos. Para tanto, foram analisados os artigos produzidos e coletados por meio de
                                          pesquisa na base de dados da plataforma Scielo, vislumbrando verificar o estado do
                                          conhecimento. O referencial teórico norteador da pesquisa foi o dos Estudos de Gênero e da
                                          Educação em Direitos Humanos. Como resultado, temos a análise de seis artigos obtidos a partir
                                          do lançamento de palavras-chave na base de dados citada. Dessa forma, conclui-se que as falas
                                          estão relacionadas ao enfatizarem a importância do papel do educador e da educadora e a sua
                                          adequada capacitação; a relevância de cursos voltados para os Direitos Humanos que abordem
                                          essa temática e a inclusão do tema nos cursos de formação de professores. Tais ações parecem
                                          ser relevantes para a diminuição do preconceito e construção de novas alternativas ao abordar
                                          a temática.
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