| O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei n. 13.060/14 |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Cássio Francisco Machado Neto
|
| Banca |
- Rejane Alves de Arruda
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
O presente artigo visa apresentar a discussão envolvendo dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal do Brasil, a segurança fornecida pelo Estado e a garantia à preservação da integridade do indivíduo considerada de uma maneira geral. No texto, há uma breve síntese histórica da evolução dos Direitos Humanos no país, até a publicação da Lei nº 13.060/14, que dispõe sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por profissionais da Segurança Pública. Após a análise destas informações, busca-se encontrar o melhor momento para a inclusão efetiva da prática de ações voltadas à Educação em Direitos
Humanos, ao menos de forma aceitável, de modo a não deixar a população em geral desprotegida, mas garantindo a segurança, sem ferir a integridade física e moral de cada um. Serão usados como base a legislação brasileira, internacional e dados de outros campos como a Educação e sua aplicação através do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. |
| Download |
|
|
| A Percepção do Policial Militar em Mato Grosso do Sul a Respeito da Educação em Direitos Humanos |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Carla Fabiana Costa Calarge
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Emerson de Almeida Vicente
- Luciano Silva Martins
|
| Banca |
- ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
- Carla Fabiana Costa Calarge
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
|
| Resumo |
A Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta as diretrizes de proteção e direitos das pessoas, onde nesse sentido, o artigo 3º explana que “toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, segurança essa, que também é papel da Polícia Militar. Considerando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, orientador de políticas, programas e ações comprometidas com uma cultura de direitos humanos, e que tem em um de seus eixos de atuação a educação dos profissionais do sistema de segurança pública. Sem a pretensão de exaurir o tema, pretende o artigo, por meio de pesquisa qualitativa, analisar a percepção e prática policial militar sob o prisma da educação em direitos humanos, para que ao final, se alcance o objetivo de apresentar o quadro atual, no que se refere à concepção de construção de uma segurança pública democrática e cidadã. |
| Download |
|
|
| A Promoção dos Direitos Humanos pela Educação no Sistema de Segurança Pública e Acesso à Justiça no Brasil |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
- Jose Paulo Gutierrez
- Luis Fernando Sgarbossa
|
| Resumo |
Este trabalho tem objetivo de investigar a importância da educação em direitos humanos no sistema de segurança pública e acesso à justiça no Brasil, entender como a educação se relaciona aos direitos humanos, sendo além de um direito em si, também um importante meio de promoção desses direitos dentro desse sistema. Pretende-se fazer uma síntese histórica e do funcionamento do sistema de proteção dos direitos humanos no país. E, ainda, busca-se compreender como esses direitos essenciais integram a formação dos profissionais da segurança pública e influenciam no seu trabalho. Tratar-se-á também da educação em direitos humanos e sua relevância para o exercício da cidadania, promotora e transmissora da cultura de respeito aos direitos humanos. |
| Download |
|
|
| A Educação em Direitos Humanos e sua Relação com os Princípios Constitucionais Trabalhistas |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Clayton Trefzger Silva
- Maria Eutilia Casanova da Silva
|
| Banca |
- Aurélio Tomaz da Silva Briltes
- Devanildo Braz da Silva
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
Essa pesquisa visa a aplicação da Educação em Direitos Humanos (EDH) para discutir a relação dos direitos humanos e as garantias constitucionais trabalhistas. Independentemente da posição social os direitos humanos fundamentais, visam garantir ao ser humano, vida digna e inclusão social entre outros elementos essenciais à sobrevivência e desenvolvimento das sociedades democráticas. Com o objetivo de promover um conjunto de medidas fundamentais para efetivar a educação em direitos humanos para trabalhadores e empregadores, esse trabalho se justifica pela necessidade de contemplar, por meio da EDH, a construção e o fortalecimento de comunidades e grupos de trabalhadores historicamente explorados. Conclui-se que para promover o enfrentamento de questões relacionadas ao trabalhador e alcançar mudanças, torna-se necessário envolver gestores educativos, a sociedade, empregadores e trabalhadores. |
| Download |
|
|
| A Educação em Direitos Humanos como Mecanismo de Proteção da Pessoa Idosa Contra a Violência |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
Esse estudo analisa os princípios norteadores da Educação em Direitos Humanos (EDH) e uma compreensão a respeito da violência contra a pessoa idosa que avança de agressões verbais para físicas e psicológicas, praticas no ambiente familiar por pessoas mais próximas do idoso. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica com o objetivo de refletir acerca da violência familiar contra a pessoa idosa e propor ações e estratégias para o enfrentamento dessa realidade. A metodologia adotada é a qualitativa, tendo como fontes principais documentos de atendimentos do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Aquidauana-MS, complementada com trabalhos e legislação publicados. A sociedade, a família e poder público devem se empenhar para defender a pessoa idosa contra abusos e agressões. Ações sobre envelhecimento devem ser implementadas para promover as recomendações de documentos específicos de enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. |
| Download |
|
|
| O Ensino da Língua Terena, como Base na Educação em Direitos Humanos |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Eliza Aparecida Pires dos Santos
- Jean Fabrício Aparecido dos Santos
|
| Banca |
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
- Devanildo Braz da Silva
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
A aldeia Brejão da etnia indígena Terena há cerca de doze falantes da língua materna. Objetivou-se nesta pesquisa integrar o conhecimento oral da língua terena na escola formal para a manutenção linguística através da escrita. Os procedimentos metodológicos abrangeram as pesquisas de campo e bibliográfica. Observamos entre as falantes anciãs os vícios de linguagem de fato modo contrario dos padrões normativo da língua portuguesa no âmbito fonológico, morfológico e sintático. Esta atividade integrou a valorização da tradição da língua oral, como principio da educação em direitos humanos. |
| Download |
|
|
| Contribuições da Psicologia na Efetivação da Educação e Direitos Humanos no Brasil |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Ney Alves Veras
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
O presente artigo tem como finalidade demonstrar como o Psicólogo pode contribuir na Educação em Direitos Humanos. Através de revisão bibliográfica estudaremos quais as possibilidades de atuação do profissional de Psicologia na área dos Direitos Humanos, principalmente na efetivação da cidadania, para tanto revisamos e contextualizamos a história dos Direitos Humanos no Brasil, bem como sua ligação com a história da Psicologia no País. Através dos documentos que norteiam a Educação em Direitos Humanos no Brasil, como o Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos, o Programa Nacional dos Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos fazemos um paralelo em como a Psicologia como ciência e profissão pode contribuir para efetivação dos objetivos elencados. |
| Download |
|
|
| Alunos do Ensino Médio e Direitos Humanos: o que sabem, o que pensam sobre os direitos humanos? |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Aurelio Tomaz da Silva Briltes
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Aurélio Tomaz da Silva Briltes
- Devanildo Braz da Silva
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
O objetivo da presente pesquisa é analisar e discutir os conhecimentos pedagógicos e implícitos mobilizadores sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) e a relevância desse conhecimento para com os jovens do ensino médio. De acordo com pesquisas realizadas, os jovens pouco sabem sobre os Direitos Humanos (DH), os níveis de conhecimento são considerados baixos, que leva a refletir sobre as possíveis causas do problema de falta de informação ou do jovem não ter acesso a esta informação. Focando no papel que a Educação desempenha nesse contexto, será discutido sobre o conhecimento que o aprendiz dispõe sobre a EDH e sua prática na sala de aula e de forma mais ampla no contexto escolar. O trabalho tem como base o referencial teórico disponibilizado durante o curso no ambiente virtual moodle (Biblioteca), e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que norteia muitos documentos relacionados ao tema em questão. A pesquisa foi desenvolvida em uma sala do 2º ano do ensino médio de uma escola da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul. Durante o trabalho foram realizados questionários, debates e pesquisas online sobre o assunto. Fiz o papel de pesquisador participativo, intermediando todas as ações. Houve uma pesquisa antes e depois dos estudos. Comparei o que eles sabiam e o que eles ficaram sabendo sobre EDH. A pesquisa aponta algumas lacunas no processo de ensino ou acesso à Educação em Direitos Humanos, proveniente da falta de conhecimento que vai além da sala de aula e envolve a sociedade de modo geral. Nesse contexto conclui se que a não conscientização dos educandos sobre a EDH interfere diretamente nas ações sociais de muitos jovens e que se faz relevante os próprios alunos buscarem ou a Educação oferecer a eles o conhecimento pleno sobre a EDH. |
|
| Crianças Surdas e o Direito à Educação: a importância do intérprete de libras na mediação do ensino |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Andréa Duarte de Oliveira
|
| Banca |
- Bruno Marini
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
- Samanta Felisberto Teixeira
|
| Resumo |
O presente texto é a demonstração de uma pesquisa acadêmica documental que tem por objetivo elencar alguns parâmetros sobre a formação e atuação do profissional intérprete de LIBRAS nos espaços educacionais inclusivos públicos do país. O destaque para o espaço de coleta de dados será o Estado de Mato Grosso do Sul, nas cidades de Corumbá, Campo Grande e Ladário. Os sujeitos que despertam nossa inquietação e geraram esse texto são os intérpretes de LIBRAS. O direito à cidadania, conquistado, primordialmente, através do acesso ao ensino formal foi obtido pela comunidade surda através da promulgação da Lei n° 10.436/02, que oficializa a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – como meio de comunicação e expressão da população surda brasileira, e do Decreto n° 5.626/02, que regulamenta a lei referida em nível nacional. Para nossa pesquisa fora necessário o estudo de algumas leis e decretos anteriores a oficialização da LIBRAS e também documentos posteriores a tal oficialização que subsidiam o direito a matrícula e permanência da criança surda no atual sistema educacional brasileiro que se afirma um sistema inclusivo que abarca todas as características do alunado brasileiro. Nossa análise aponta alguns esclarecimentos como, por exemplo, o fato de ainda não haver uma formação profissional acadêmica para intérpretes de LIBRAS é uma realidade em nível nacional apontada por diversos autores de diversas áreas do país. Parte dessa lacuna se deve a história recente do reconhecimento da LIBRAS como língua oficial no Brasil, também com a dificuldade das escolas se adaptarem a existência dessa nova função – intérprete de LIBRAS – que implica em mudanças estruturais nos planejamentos e nas metodologias nas salas aulas no ensino público brasileiro. |
| Download |
|
|
| Adaptação, Convivência e Diversidade: os alunos bolivianos e o ciclo escolar na cidade de Corumbá/MS |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Bruno Marini
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
- Samanta Felisberto Teixeira
|
| Resumo |
O cenário econômico e cultural de uma faixa de fronteira impõe aos agentes
responsáveis pela formulação de políticas de desenvolvimento a busca de novos conceitos e
formas de pensar a sociedade, sendo a inclusão identitária multicultural uma realidade latente.
Por meio de uma fundamentação bibliográfica, este estudo terá como objetivo analisar a
adaptação e convivência do aluno boliviano na comunidade escolar de Corumbá/MS. A
diversidade cultural vivenciada em um ciclo escolar fronteiriço pressupõe práticas escolares
adaptadas a formação cidadã de seu núcleo discente, docentes aptos a lidar com situações
adversas de preconceito e discriminação, mas também uma comunidade capaz de transpor a
barreira invisível marcada por essa representação social. O aluno precisa sentir-se seguro e
valorizado. Trabalhar as diferenças culturais constitui o foco central do multiculturalismo, e o
ambiente escolar é multicultural, agrupa diversos seres humanos com as mais variadas
divergências. O processo migratório é um processo social resultante de mudanças estruturais,
onde há uma essencialização pela identidade cultural de um indivíduo; e na formação básica
essa busca pela identidade transforma-se em objeto de construção de personalidade e cidadania. |
|
| O ECA, o Adolescente em Conflito com a Lei e o Direito à Educação |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Manoel Diomedes Franco de Moraes
- Silvia de Fatima Pires
|
| Banca |
- Bruno Marini
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
- Samanta Felisberto Teixeira
|
| Resumo |
A discussão sobre a criminalidade entre os jovens é um tema que desperta interesse social. Partindo do ponto de vista da concepção equivocada de que menor de 18 anos não responde penalmente por seus atos, chegaríamos a conclusão deturpada de que esses indivíduos não sofreriam punição pela conduta ilícita praticada. Se de um lado a Constituição Federal considera os menores de 18 anos como inimputáveis, de outro confere a aplicação de legislação especial a estes indivíduos (art. 228 da CF). Visando desmistificar a visão deturpada da impunidade inerente aos atos praticados por menores, foi abordada a legislação especifica que tutela os atos ilícitos cometidos pelos menores de 18 anos: A lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do adolescente). Traça-se uma visão de ato infracional como oriundo do termo cri-me/contravenção penal e o tratamento dispensado pela justiça aos jovens em conflito com a lei. Foram abordadas individualmente as punições vigentes para os indivíduos menores de 18 anos, bem como a discussão acerca da ineficácia da legislação no combate à criminalidade infanto-juvenil. Por último, comenta-se sobre o direito à educação daqueles que se encontram cumprindo medidas socioeducativas de um modo generalizado. Entende-se que a educação é um direito de todos, independentemente das condições em que se encontram. Todavia, não se pode afirmar que esses direitos ocorrem na prática, ainda que estejam devidamente previstos em lei. Este artigo é de revisão bibliográfica. |
| Download |
|
|
| A Exigência de não se Violar os Direitos Humanos na Prova de Redação do ENEM |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Roberta Aparecida Ferreira
|
| Banca |
- Aurelio Tomaz da Silva Briltes
- Rosangela Lieko Kato
- Ynes da Silva Felix
|
| Resumo |
Ao final da Educação Básica, o egresso do Ensino Médio normalmente realiza a prova
do Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM). A principal razão dos egressos é a utilização da
nota do exame para concorrer à bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) ou para
entrar em universidades que utilizam o ENEM como parte do processo seletivo. A proposta é
demonstrar quão frágil é a educação dos alunos de Ensino Médio quando o assunto é direitos
humanos como quesito preparatório para a prova do ENEM. Além do que, se quer demonstrar
que os próprios corretores não têm como exigência uma qualificação na área de direitos
humanos. A partir das mencionadas considerações, o objetivo é mostrar a relevância de
entender sobre direitos humanos porque o educando irá enfrentar a prova do ENEM, ocasião
em que necessitará realizar uma prova escrita, de redação, dissertativa-argumentativa em norma
culta escrita na língua portuguesa sobre determinado tema, propondo no texto ação social que
respeite os direitos humanos, sob o risco de ter sua redação anulada. A relevância da pesquisa
se justifica através da compreensão que é preciso valorizar o Ensino Médio para que os alunos
tenham maior êxito na redação do ENEM e criar um efeito inverso, isto é, o assunto de direitos
humanos deve deixar de ser uma preocupação da Educação Superior e descer ao patamar do
Ensino Médio, para que, ao final dos três anos, os alunos possam realizar a prova do ENEM
com mais segurança ao mesmo tempo que terão ampliado um conhecimento que lhes será
válido como cidadão por toda sua vida. |
|
| A Educação em Direitos Humanos no Contexto das Escolas do Município de Corumbá |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Tânia Bernadete Perucci Pascoal
|
| Banca |
- Bruno Marini
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
- Samanta Felisberto Teixeira
|
| Resumo |
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – lançado há aproximadamente 13 anos estabeleceu diretrizes para a educação em Direitos Humanos e formação para a cidadania. Nesse contexto, infere-se que desde então, couberam às instituições de ensino o aprimoramento de suas práticas educacionais relativamente à educação em Direitos Humanos. O presente trabalho demonstra o atendimento das diretrizes do PNEDH, por quatro instituições de ensino de Corumbá/MS, através da análise de seus Projetos Político-pedagógicos, compreendidos aqui também como um compromisso coletivo com princípios e objetivos neles estabelecidos. |
| Download |
|
|
| Gênero e Sexualidade na Educação em Direitos Humanos: análise dos planos nacional de educação e educação em direitos humanos |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Samanta Felisberto Teixeira
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Bruno Marini
- Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
- Samanta Felisberto Teixeira
|
| Resumo |
A educação em direitos humanos é uma excelente metodologia para a promoção da igualdade e cidadania plena. O PNEDH (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos) é uma política pública de Estado destinada a construção progressiva de uma cultura de direitos. Ele representa um grande avanço do compromisso político com a edificação de uma sociedade justa, democrática e plural. Em sua análise o PNEDH mostrou que é um documento empenhado com as questões de gênero e sexualidade ao promover visibilidade as identidades de gênero e sexuais e demonstrar apreço ao respeito das diversidades e fomento da cultura de tolerância e paz. Em outro viés o PNE (Plano Nacional de Educação) omitiu de seu texto final expressões correlacionadas as identidades sexuais e de gênero. Ao invés disso, preferiu o PNE utilizar expressões mais genéricas tais como: promoção da cidadania, respeito aos princípios de direitos humanos e erradicação de todas as formas de discriminação. Em termos legais garantiu o PNE sua constitucionalidade, porém demonstrou um certo recrudescimento com demandas de setores excluídos e marginalizados. O objetivo desse trabalho, foi portanto, analisar as implicâncias da omissão das questões de gênero e sexualidade no PNE e a possibilidade de trabalho com os temas na educação perante o fato. Para a construção do artigo nos baseamos no postulado teórico-metodológico pós-crítico e da análise documental dos instrumentos legais já citados. Ao final, firmamos o entendimento que o PNE não obsta o ensino da educação em direitos humanos devendo essa ser orientada pelo PNEDH que é documento para essa finalidade. |
| Download |
|
|
| A Educação para os Direitos Humanos dos Idosos e sua Efetivação no Segmento de Atuação da Educação Superior |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Marcio Batista de Oliveira
- Marcos Vinicius Massaiti Akamine
|
| Resumo |
O presente artigo aborda um tema muito atual e de extrema relevância, qual seja, a educação para os direitos humanos dos idosos, dando-se especial enfoque ao segmento de atuação da educação superior, analisando-se a educação como um instrumento de garantia e efetividade dos direitos humanos da pessoa idosa. A relevância deste tema evidencia-se pelo fato de que a população idosa no Brasil ocupa uma parcela significativa na sociedade brasileira, e a tendência é que o número de pessoas com mais de sessenta anos aumente nos próximos anos, devido à longevidade de vida que vem crescendo cada vez mais. No entanto, verifica-se que o Brasil não está pronto para esta realidade, uma vez que não investe na criação de políticas públicas capazes de garantir e atender as necessidades advindas da idade avançada. Daí a grande importância da criação de projetos e iniciativas voltadas à garantia dos direitos e necessidades dos idosos, em relação à saúde, lazer, moradia, educação, dentre outros direitos humanos dos idosos. Neste sentido, o presente trabalho dá um maior enfoque ao direito à educação dos idosos, estudando mais especificamente aqui a efetivação deste direito na esfera de atuação do ensino superior, destacando-se e analisando um admirável projeto de extensão voltado especialmente à educação dos idosos, criado e implantado dentro da própria Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, denominado “Universidade da Melhor Idade”. Por fim, cabe observar que, em relação à abordagem, o presente trabalho utiliza o método qualitativo, em relação aos objetivos, utiliza a pesquisa exploratória, e em relação ao procedimento, utiliza a fonte bibliográfica e a entrevista estruturada. |
| Download |
|
|
| A Educação em Direitos Humanos e Cidadania |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Allan Carlos Di Donato
- Liliane Martins Severo da Silva Abrahão
|
| Banca |
- Marcio Batista de Oliveira
- Marcos Vinicius Massaiti Akamine
- Michel Ernesto Flumian
|
| Resumo |
O objetivo do artigo é proferir algumas reflexões a respeito do relacionamento da educação em direitos humanos com a concepção contemporânea de cidadania. Discorreu-se a respeito de que maneira a nova Carta brasileira, rompendo com a ordem jurídica anterior, passou a reunir os direitos humanos internacionalmente consagrados com a concepção contemporânea de cidadania e sobre o papel da educação em direitos humanos, e quais as maneiras de se implementar, de forma sólida, além dos princípios éticos que o cercam, uma cultura de direitos humanos, em nosso meio e em nossa sociedade. Para o desenvolvimento do artigo, adotou-se como metodologia do método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica. A educação em direitos humanos, pois, deve se dar de forma a que os princípios éticos fundamentais que os cercam-se tornam semelhantes por todos nós, passando a orientar as ações das gerações presentes e futuras, como meio de buscar a reconstrução dos direitos humanos e da cidadania em nosso país. |
| Download |
|
|
| A Educação em Direitos Humanos como Medida Repressiva da Violência de Gênero: exemplos da justiça que educa |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Patricia Martinez Almeida
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Carla Caroline da Silva
- Danielle da Rocha Zamboni
|
| Banca |
- Marcio Batista de Oliveira
- Marcos Vinicius Massaiti Akamine
- Patricia Martinez Almeida
|
| Resumo |
O presente trabalho teve por finalidade estudar a educação em direitos humanos como medida repressiva à violência de gênero, problematizando a efetiva aplicação da Lei 11.340/2006 quanto ao comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação em grupos reflexivos que abordam o enfrentamento de questões de gênero, masculinidade e valorização do histórico de conquista de direitos das mulheres. A pesquisa se justifica, porque a educação em direitos humanos é meio hábil para o combate à violência contra a mulher, pois a expõe grave violação aos direitos humanos e possibilita reflexão para o reconhecimento da mulher como sujeito de direitos, o que implica a quebra do ciclo de violência e mudança da cultura opressiva contra a mulher. Como hipótese inicial defendeu-se que as penas convencionais, isto é, as restritivas de liberdade e de direito, não são isoladamente eficazes na perspectiva da tratativa do problema. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo, com análise qualitativa e quantitativa com base em pesquisa bibliográfica, documental e de base de dados oficiais e referencial teórico na construção científica multidisciplinar. Concluindo que a educação em direitos humanos é ferramenta que deve ser incorporada pelos atores do processo penal no tratamento dos crimes de violência doméstica. |
| Download |
|
|
| Corrupção: uma violação aos direitos humanos |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
- Livia Gaigher Bosio Campello
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Daliria Dias Amante
- Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira
|
| Banca |
- Livia Gaigher Bosio Campello
- Marcio Batista de Oliveira
- Marcos Vinicius Massaiti Akamine
|
| Resumo |
O presente trabalho versa sobre a corrupção do Poder Executivo no Brasil como um
obstáculo à realização dos direitos humanos, abordando alguns dos efeitos nefastos que a
corrupção política causa aos direitos humanos e fundamentais.Os atos de corrupção acabam
por prejudicar inúmeros programas de auxílio aos menos necessitados, sendo que essa
modalidade de ilícito chega a retirar benesses de políticas públicas voltadas para a educação.
O estudo irá demonstrar que o Brasil vive uma situação próxima da corrupção tolerada, onde
boa parte das práticas corruptivas é admitida, ou ao menos, não são mais passíveis de gerar
indignação no ente social. Por sua vez, o estudo também demonstrará que com menos
corrupção sobram mais recursos para o investimento em educação, e que pesquisas
comprovam que países com melhores índices de educação tendem a ter menores taxas de
corrupção, sendo, portanto, a efetivação deste direito social, o caminho indubitável para a
mudança que o Brasil necessita. |
| Download |
|
|
| A Importância da Inserção dos Direitos Humanos como Disciplina Curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal de Paranaíba/MS |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Diego Fernandes Beserra de Brito
|
| Banca |
- Marcio Batista de Oliveira
- Marcos Vinicius Massaiti Akamine
- Michel Ernesto Flumian
|
| Resumo |
O presente trabalho tem o propósito de refletir sobre a importância da educação e a necessidade de repassar o conhecimento jurídico para a sociedade através das escolas. A iniciativa deste visa destacar a necessidade de instituir noções iniciais do estudo da temática de direitos humanos nas escolas da rede pública municipal da cidade de Paranaíba-MS, introduzindo como matéria básica, tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio, tendo em vista a relevância que a temática em Direitos Humanos representa em uma sociedade democrática, e, principalmente diante da grande diversidade cultural que há na cidade atualmente. A Constituição Federal fixou a necessidade de cooperação técnica na promoção da educação entre União, Estados e Municípios, nesse contexto, os Municípios dotados de autonomia, poderão implementar o seu conteúdo curricular. Indispensável à formação do indivíduo a inclusão da matéria de direitos humanos como disciplina obrigatória, ante sua importância carga valorativa. |
| Download |
|
|
| As Aulas de Educação Física e a Educação em Direitos Humanos: a importância da qualificação do professor para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos |
|
| Curso |
Especialização em Educação em Direitos Humanos |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
29/10/2016 |
| Área |
DIREITOS ESPECIAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Jatene da Costa Matos
- Marcio Batista de Oliveira
- Marcos Vinicius Massaiti Akamine
|
| Resumo |
O propósito deste artigo é identificar e refletir sobre a formação de professores de
educação física para o desenvolvimento de aulas que possam contemplar a educação em
direitos humanos, analisando o que esses profissionais já conhecem sobre o tema direitos
humanos, e quais estratégias buscam para desenvolver o tema nas suas aulas. A pesquisa foi
realizada com professores dos Municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia,
Inocência, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, a partir do que determina o Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e os Programas Nacionais de Direitos
Humanos (PNDH). Metodologicamente foi realizado um estudo de caso quantitativo, com
pesquisa de campo, que consistiu no levantamento de informações e estudo a respeito da
compreensão acerca da educação em direitos humanos. O estudo buscou analisar como os
professores que atuam na rede pública de ensino compreendem as questões voltadas a função
de educar, e em qual perspectiva buscam a qualificação através de cursos de formação
continuada para atender aos desafios inerentes à função. Espera-se que a pesquisa contribua
para o avanço da discussão entre os professores e gestores nos municípios pesquisados com o
intuito de criar alternativas que possam contemplar a educação em direitos humanos nas aulas
de educação física. |
| Download |
|
|