Síntese e determinação das propriedades farmacológicas do (E)-2 (((4-nitrofenil)imino)metil)fenol |
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Curso |
Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade |
Tipo |
Tese |
Data |
17/08/2020 |
Área |
BIOTECNOLOGIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ângela Alves Nunes
- Cristiano Marcelo Espinola Carvalho
- Danieli Fernanda Buccini
- Luana Silva Soares
- Nelson Luis de Campos Domingues
- Susana Elisa Moreno
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Resumo |
A inflamação é um evento que ocorre em tecidos vascularizados e que tem por finalidade eliminar patógenos visando a homeostase do organismo. Ela envolve uma variedade de células e mediadores inflamatórios que, ao final permitem ao tecido sua completa restauração. Quando o balanço entre inflamação e reparo tecidual é quebrado, há o desenvolvimento de doenças inflamatórias crônicas, como por exemplo, câncer, artrite, asma, entre outros. Uma estratégia para o desenvolvimento de novos anti- inflamatórios é o desenho racional de fármacos por meio da química sintética, tendo em vista a possibilidade de maior efetividade e a redução dos efeitos adversos. As iminas surgem nesse cenário, como compostos sintéticos com várias aplicações na área biológica. Também chamadas de Bases de Schiff, são compostos que possuem o grupo funcional (–C=N–), e tem ganhado importância nas áreas médica e farmacêutica devido a suas atividades relatadas na literatura, como atividade antitumoral, analgésica, anti-inflamatória, nematicida, entre outras. Visando a busca de novos fármacos, o presente trabalho teve por objetivo avaliar a anti-inflamatória da imina (E)-2-(((4-nitrofenil)imino)metil)fenol. A citotoxicidade foi avaliada pelos ensaios de hemólise e MTT. A genotoxicidade foi avaliada pelo ensaio de micronúcleos. Para avaliar a
atividade anti-inflamatória foram realizados os ensaios de migração de neutrófilos, edema de pata, exsudação pelo azul de evans. A produção de óxido nítrico foi quantificada in vitro e in vivo. Os resultados demonstraram que o composto não apresentou atividade hemolítica em eritrócitos murinos nas concentrações de 100, 50, 25, 12.5, 6.25µg/mL. Em relação à viabilidade celular, o composto, em diferentes concentrações, não alterou a viabilidade de macrófagos em 24 e 48 horas de exposição. O composto também não induziu atividade genotóxica in vivo. A migração de neutrófilos mostrou que o composto reduziu em cerca de 60% o número de leucócitos
totais e de neutrófilos emigrados para a cavidade peritoneal de camundongos. O ensaio de edema de pata demonstrou que o composto reduziu a formação de edema em todos os tempos mensurados. Essa atividade anti-exsudativa foi comprovada pelo ensaio de
permeabilidade de azul de Evans. O composto também diminuiu a produção de óxido nítrico, resultado confirmado nos testes de quantificação de nitrito in vitro e in vivo. Os resultados mostraram que o composto (E)-2-(((4-nitrofenil)imino)metil)fenol possui atividade anti-inflamatória promissora e que consiste num potencial candidato para o desenvolvimento de novas drogas anti-inflamatórias. |
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Balanceamento de dados com base em oversampling em dados transformados |
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Curso |
Doutorado em Ciência da Computação |
Tipo |
Tese |
Data |
17/08/2020 |
Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Paula Cabral Seixas Costa
- Katia Kelvis Cassiano Lozano
- Leila Roling Scariot da Silva
- Nadia Felix Felipe da Silva
- Plinio de Sa Leitão Junior
- Rommel Melgaço Barbosa
- Ronaldo Martins da Costa
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Resumo |
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Download |
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DETERMINANTES DE ITINERÁRIOS TERAPÊUTICOS PRODUTORES DE CUIDADO E DE SAÚDE EM SITUAÇÕES DE SOFRIMENTO PSÍQUICO |
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Curso |
Mestrado em Psicologia |
Tipo |
Dissertação |
Data |
14/08/2020 |
Área |
FUNDAMENTOS E MEDIDAS DA PSICOLOGIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Alexandra Ayach Anache
- Bruno Peixoto Carvalho
- Melissa Rodrigues de Almeida
- Renata Bellenzani
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Resumo |
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Eu gosto mesmo é de mulher": afetos e desejos dissidentes entre mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul |
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Curso |
Mestrado em Antropologia Social |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
13/08/2020 |
Área |
ANTROPOLOGIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
- Diógenes Egídio Cariaga
- Esmael Alves de Oliveira
- Simone Becker
- Tiago Duque
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Resumo |
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Impactos energético-qualitativos e sustentáveis em diferentes tecnologias de secagem de grãos de soja |
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Curso |
Mestrado em Agronomia |
Tipo |
Dissertação |
Data |
13/08/2020 |
Área |
AGRONOMIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Paulo Vinicius da Silva Dai
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Banca |
- Ana Paula Leite de Lima
- Paulo Carteri Coradi
- Rita de Cassia Felix Alvarez
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Resumo |
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Download |
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Correio do Estado: porta-voz da ideologia udenista na Ditadura Militar |
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Curso |
Mestrado em Comunicação |
Tipo |
Dissertação |
Data |
11/08/2020 |
Área |
COMUNICAÇÃO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Helder Filipe Rocha Prior
- Jorge Christian Fernandez
- Marcia Gomes Marques
- Mario Luiz Fernandes
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Resumo |
Esta pesquisa analisa o conteúdo de notícias que foram publicadas no jornal Correio do Estado – fundado em 7 de fevereiro de 1954, por grupo de políticos do Sul de Mato Grosso ligados à UDN. O referencial teórico-metodológico a Hermenêutica de Profundidade (HP) proposta por John Thompson (2011), que tem como procedimento três fases: análise sócio-histórica; análise formal ou discursiva; interpretação/re-interpretação. A primeira etapa, análise sócio histórica, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre a história do golpe civil-militar de 1964, a formação de Campo Grande, à época município do Estado de Mato Grosso, e sobre a história do jornal
Correio do Estado. A análise discursiva foi organizada o corpus de pesquisa, selecionada as notícias e categorizadas de acordo com os modos de operação empregada. Identificados os diferentes modos de operação e estratégias de ideologia, concluiu-se a última etapa da HP. Como resultado, verificou-se que o posicionamento editorial do Correio do Estado estava alinhado à ideologia hegemônica favorável ao golpe civil-militar e, posteriormente, favorável ao governo de exceção. |
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Formas Canônicas de Jordan: Conceitos e Aplicações |
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Curso |
Mestrado em Matemática em Rede Nacional |
Tipo |
Dissertação |
Data |
31/07/2020 |
Área |
MATEMÁTICA |
Orientador(es) |
- Rubia Mara de Oliveira Santos
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Bruna Mirella Caetano de Miranda
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Banca |
- Ailton Ribeiro de Oliveira
- Claudemir Aniz
- Elen Viviani Pereira Spreafico
- Rubia Mara de Oliveira Santos
- Selma Helena Marchiori Hashimoto
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Resumo |
Forma Canônica de Jordan (FCJ) é uma das formas mais simples de representar uma matriz, ou um operador linear, através de uma outra matriz semelhante à original. Este trabalho apresenta conceitos, resultados importantes e um método prático para encontrar a FCJ. Com o intuito de motivar estudantes da área de ciências exatas, serão apresentadas algumas aplicações desta teoria na resolução de problemas, alinhando a teoria com a prática. |
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INVESTIGAÇÃO DA TOXICIDADE AGUDA DE METABÓLITOS SECUNDÁRIOS DE Cocos nucifera ENCONTRADOS NA LAGARTA Brassolis sophorae |
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Curso |
Mestrado em Ciências Farmacêuticas |
Tipo |
Dissertação |
Data |
31/07/2020 |
Área |
FARMACOGNOSIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Lucas Denis de Carvalho Nunes
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Banca |
- Arthur Ladeira Macedo
- Carlos Alexandre Carollo
- Danilo Carloto Gomes
- Luiz Elídio Gregório
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Resumo |
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DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS E ESTUDO TERMOANALÍTICO APLICADO A ANTIBIÓTICO QUINOLÔNICO EM ASSOCIAÇÃO EM FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA USO ANIMAL |
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Curso |
Doutorado em Química |
Tipo |
Tese |
Data |
31/07/2020 |
Área |
QUÍMICA |
Orientador(es) |
- Lincoln Carlos Silva de Oliveira
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Elaine de Oliveira Araujo
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Banca |
- Carlos Eduardo Domingues Nazario
- Cláudio Teodoro de Carvalho
- Gleison Antonio Casagrande
- Jusinei Meireles Stropa
- Lincoln Carlos Silva de Oliveira
- Najla Mohamad Kassab
- Silvio Cesar de Oliveira
- Teofilo Fernando Mazon Cardoso
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Resumo |
Foi desenvolvido e validado um método CLAE-DAD indicativo de estabilidade para determinação simultânea de enrofloxacino (ENRO) e diclofenaco sódico (DICLO) em formulação farmacêutica para uso animal. As matérias-primas de ENRO, DICLO e cloridrato de bromexina (BROM) foram caracterizadas por Cromatografia em Camada Delgada (CCD), Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE), Espectroscopia de absorção na região do infravermelho (IV), Termogravimetria (TG) e Calorimetria Exploratória Diferencial (DSC). Estas técnicas em conjunto permitiram qualificá-las e torná-las aptas para serem utilizadas no controle de qualidade de medicamentos. O desenvolvimento e validação do método analítico foi realizado no cromatógrafo a líquido do modelo Dionex® Ultimate 3000, acoplado ao detector de arranjo de diodos (DAD), e a separação foi efetuada na coluna Vertisep® GES C18 (4,6 x 150 mm x 5 μm) do fabricante Vertical, mantida à temperatura ambiente. A fase móvel foi composta por água:acetonitrila (45:55 v/v) e pH 3,0, ajustado com ácido fosfórico. O modo de eluição foi isocrático e a vazão foi de 0,8 mL min-1, e as detecções foram realizadas nos comprimentos de onda de 275 (DICLO) e 278 nm (ENRO). O método foi validado conforme compêndios internacionais e nacional de validação, e os seguintes parâmetros de validação foram avaliados: seletividade, linearidade, precisão, exatidão, robustez e limites de detecção (LD) e quantificação (LQ). Picos simétricos de ENRO e DICLO foram obtidos em tempos de retenção de 1,740 e 10,267 minutos, respectivamente. As curvas de calibração foram lineares nas concentração que variaram de 6,0 a 14,0 μg mL-1 para ENRO e de 2,5 a 4,5 μg mL-1 para DICLO, e apresentaram valores de coeficiente de correlação linear (r) >0,99 para ambos os fámacos. O desvio padrão relativo (DPR) foi inferior a 2,0% nos ensaios da precisão intermediária e repetibilidade. A média das recuperações no teste de exatidão foi de 99,23±1,34% para ENRO e 99,24±0,70% para DICLO. Os limites de detecção e quantificação para ENRO foram 0,812 e 2,460 μg mL-1, e para DICLO 0,222 e 0,673 μg mL-1. O ensaio de robustez mostrou que o método não sofreu influência significativa nos parâmetros cromatográficos quando foram realizadas pequenas variações nas condições cromatográficas. Para avaliação da estabilidade, as amostras foram submetidas a condições estressantes em meio ácido, básico, oxidativo, e expostas à luz e ao calor, permitindo a separação completa dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) de seus produtos de degradação e excipientes, com pureza dos picos dos analitos acima de 950. O estudo de compatibilidade fármaco-fármaco das amostras binárias sólidas (1:1) foi realizado por DSC, TG e IV e os resultados encontrados mostraram interações significativas entre ENRO+DICLO e ENRO+BROM, sugerindo incompatibilidade entre os componentes associados. O método CLAE-DAD desenvolvido e validado permitiu a determinação quantitativa e simultânea da associação avaliada, além da separação dos IFAs de seus produtos de degradação, após estudo de degradação forçada. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que o método cromatográfico desenvolvido e validado pode ser empregado como indicativo de estabilidade, assim como nas análises de rotina de controle de qualidade de formulações farmacêuticas de uso animal. |
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PERFIL SOCIOPROFISSIONAL E ATUAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO FRONTEIRIÇO DE CORUMBÁ-MS |
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Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
Tipo |
Dissertação |
Data |
31/07/2020 |
Área |
INTERDISCIPLINAR |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Edgar Aparecido da Costa
- RAFAEL OLIVEIRA FONSECA
- Renata Ferraiolo Gueiros
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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Resumo |
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Geometria Euclidiana: Poliedros de Platão e Introdução à Geometria Não Euclidiana |
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Curso |
Mestrado em Matemática em Rede Nacional |
Tipo |
Dissertação |
Data |
30/07/2020 |
Área |
MATEMÁTICA |
Orientador(es) |
- Rubia Mara de Oliveira Santos
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ailton Ribeiro de Oliveira
- Claudemir Aniz
- Elen Viviani Pereira Spreafico
- Rubia Mara de Oliveira Santos
- Selma Helena Marchiori Hashimoto
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Resumo |
Essa dissertação apresenta a evolução histórica da Geometria Euclidiana, conceitos clássicos,
os cinco postulados de Euclides, os sólidos de Platão na terceira dimensão e seus equivalentes em
outras dimensões. Será realizada uma introdução `as Geometrias Não Euclidianas, mostrando
a necessidade de suas criações através da negação do quinto postulado e suas superfıcies de
estudo. Com o intuito de gerar um material didático para apoio a profissionais no ensino da
Matemática para a educação básica, são propostas algumas atividades didáticas ao final do
trabalho para desenvolvimento do conhecimento geométrico dos estudantes, alinhando a teoria
com a prática. |
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Uma revisão dos métodos geofísicos e suas aplicações nas investigações ambientais |
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Curso |
Mestrado em Tecnologias Ambientais |
Tipo |
Dissertação |
Data |
30/07/2020 |
Área |
ENGENHARIA SANITÁRIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Antonio Conceicao Paranhos Filho
- Giancarlo Lastoria
- Marco Antonio Barsottelli Botelho
- Sandra Garcia Gabas
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Resumo |
Esta pesquisa teve como objetivo identificar as aplicações atuais da geofísica em estudos ambientais, a nível nacional e internacional. Assim, realizou-se uma pesquisa bibliográfica na literatura geral e também em três periódicos: Revista Brasileira de Geofísica (RBGF), Revista de Geofísica Ambiental e de Engenharia (JEEG) e Geofísica de Superfície Próxima (NSG) no período do segundo semestre de 2016 até o final de 2019. Analisando nestas um total de 448 artigos, criou-se uma tabela geral, de onde foram retiradas informações como países que mais estão publicando, universidades mais produtivas e quais as áreas com maior frequência de publicações. Desta tabela, foram selecionados os 125 artigos relacionados à área de meio ambiente. Após a tabulação dessas publicações, por meio de análise estatística, buscaram-se informações que pudessem responder perguntas como, quais são os equipamentos e métodos geofísicos que estão sendo mais utilizados atualmente para estudos ambientais no Brasil e no mundo e quais as aplicabilidades de cada método? Além desses, outros fatores foram analisados para obter dados relevantes, como o objetivo dos levantamentos, os locais de aplicação e a integração de metodologias. Para isso foram confeccionadas tabelas resumo da aplicabilidade específica de cada método geofísico nas investigações ambientais. Também foram elaboradas tabelas relacionando a integração de métodos com sua aplicação ambiental, isto para verificar a forma e se está ocorrendo cada tipo de integração metodológica. Além disso, identificou-se a porcentagem que cada problema ambiental é resolvido por cada tipo de metodologia geofísica, para assim conseguirmos responder à pergunta chave desta revisão: Como a Geofísica pode ajudar nas investigações ambientais? Como resposta verificou-se que os métodos geoelétricos e o GPR são as metodologias mais utilizadas; os aquíferos e as áreas contaminadas são os locais de maior uso para a geofísica; e a detecção de resíduos e contaminantes, estudos de estabilidade geológica e de reservatórios, bem como a crescente exploração dos recursos hídricos subterrâneos são os principais objetivos da aplicação da geofísica nos estudos ambientais contemporâneos. |
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IMPLEMENTAÇÃO EM FPGA DE ALGORITMOS PARA O CONTROLE DE MOTORES TRIFÁSICOS BASEADOS EM REDES NEURAIS ARTIFICIAIS COM FUNÇÃO DE ATIVAÇÃO PROJETADA USANDO ALGORITMOS GENÉTICOS |
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Curso |
Mestrado em Engenharia Elétrica |
Tipo |
Dissertação |
Data |
30/07/2020 |
Área |
ENGENHARIA ELÉTRICA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- André D'Estefani Muller Ribeiro
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Banca |
- Joao Onofre Pereira Pinto
- Luigi Galotto Junior
- Luís Guilherme Barbosa Rolim
- Moacyr Aureliano Gomes de Brito
- Raymundo Cordero Garcia
- Walter Issamu Suemitsu
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Resumo |
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Reforço populacional do jabuti Chelonoidis carbonarius (Spix,1824) em um remanescente urbano de Cerrado |
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Curso |
Doutorado em Ecologia e Conservação |
Tipo |
Tese |
Data |
30/07/2020 |
Área |
ECOLOGIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Diego Jose Santana Silva
- Laura Verrastro Vinas
- Liliana Piatti
- Rudi Ricardo Laps
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Resumo |
Processos de resgate de fauna e reintrodução de animais silvestres são comuns no Brasil e seus efeitos sobre as populações residentes são desconhecidos. Com o objetivo de ajudar a dar um destino mais apropriado para os animais encontrados nos centros de triagem e reabilitação de animais silvestres, esse projeto realizou um reforço populacional de jabutis-piranga (Chelonoidis carbonarius) com animais provindos desses centros. O estudo foi estruturado em dois capítulos: a primeira discute os aspectos gerais do reforço populacional de jabutis e a segunda parte aborda os padrões espaciais dos indivíduos soltos no ambiente natural. O trabalho foi realizado no fragmento florestal da UFMS (Campo Grande, MS, Brasil). Vinte e seis jabutis provenientes do CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) passaram por exames clínicos e físicos, sendo 11 soltos (equipados com GPS) no fragmento através da técnica de soltura gradual. Durante o período de aclimatação, foram fornecidos alimento e água, bem como um monitoramento sanitário e nutricional. Após esse período, os indivíduos foram soltos e monitorados, tendo sua movimentação e saúde avaliados. Um indivíduo morreu durante o período de monitoramento e apenas um animal voltou ao local de soltura para se alimentar. Os animais eventualmente foram encontrados fora da reserva, caminhando pelo campus da universidade. Os jabutis se dispersaram de maneira rápida e curta. Nem que nem o sexo nem o peso do animal influenciaram os parâmetros dos modelos de dispersão. O movimento dos animais soltos foi semelhante ao dos nativos, possuindo áreas de vida de tamanho semelhante. Além disso, nem o peso e nem o sexo influenciaram no tamanho das áreas de vidas. Podemos considerar que a translocação dos indivíduos foi bem-sucedida a curto prazo, visto que houve uma alta sobrevivência dos animais soltos, bem como o estabelecimento de suas áreas de vida dentro do perímetro do local de soltura. |
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Reforço populacional do jabuti Chelonoidis carbonarius (Spix,1824) em um remanescente urbano de Cerrado |
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Curso |
Doutorado em Ecologia e Conservação |
Tipo |
Tese |
Data |
30/07/2020 |
Área |
ECOLOGIA APLICADA |
Orientador(es) |
- Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Diego Jose Santana Silva
- LARISSA NASCIMENTO BARRETO
- Laura Verrastro Vinas
- Liliana Piatti
- Rudi Ricardo Laps
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Resumo |
Processos de resgate de fauna e reintrodução de animais silvestres são comuns no Brasil e seus efeitos sobre as populações residentes são desconhecidos. Com o objetivo de ajudar a dar um destino mais apropriado para os animais encontrados nos centros de triagem e reabilitação de animais silvestres, esse projeto realizou um reforço populacional de jabutis-piranga (Chelonoidis carbonarius) com animais provindos desses centros. O estudo foi estruturado em dois capítulos: a primeira discute os aspectos gerais do reforço populacional de jabutis e a segunda parte aborda os padrões espaciais dos indivíduos soltos no ambiente natural. O trabalho foi realizado no fragmento florestal da UFMS (Campo Grande, MS, Brasil). Vinte e seis jabutis provenientes do CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) passaram por exames clínicos e físicos, sendo 11 soltos (equipados com GPS) no fragmento através da técnica de soltura gradual. Durante o período de aclimatação, foram fornecidos alimento e água, bem como um monitoramento sanitário e nutricional. Após esse período, os indivíduos foram soltos e monitorados, tendo sua movimentação e saúde avaliados. Um indivíduo morreu durante o período de monitoramento e apenas um animal voltou ao local de soltura para se alimentar. Os animais eventualmente foram encontrados fora da reserva, caminhando pelo campus da universidade. Os jabutis se dispersaram de maneira rápida e curta. Nem que nem o sexo nem o peso do animal influenciaram os parâmetros dos modelos de dispersão. O movimento dos animais soltos foi semelhante ao dos nativos, possuindo áreas de vida de tamanho semelhante. Além disso, nem o peso e nem o sexo influenciaram no tamanho das áreas de vidas. Podemos considerar que a translocação dos indivíduos foi bem-sucedida a curto prazo, visto que houve uma alta sobrevivência dos animais soltos, bem como o estabelecimento de suas áreas de vida dentro do perímetro do local de soltura. |
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SISTEMA DE CONVERSÃO FOTOVOLTAICA MULTIFUNCIONAL COM COEFICIENTES DE COMPENSADOR PI + MULTI-RESSONANTE OTIMIZADOS POR ALGORITMO GENÉTICO |
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Curso |
Mestrado em Engenharia Elétrica |
Tipo |
Dissertação |
Data |
29/07/2020 |
Área |
ENGENHARIA ELÉTRICA |
Orientador(es) |
- Moacyr Aureliano Gomes de Brito
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Edson Antonio Batista
- Jurandir de Oliveira Soares
- Leandro Castilho Brolin
- Marcio Rodrigues da Cunha
- Moacyr Aureliano Gomes de Brito
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Resumo |
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Download |
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Educação Informal e Protagonismo Indígena em Mojos (Bolívia, século XVII) |
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Curso |
Mestrado em Educação |
Tipo |
Dissertação |
Data |
27/07/2020 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
|
Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
- Claudia Araujo de Lima
- Fabiano Quadros Ruckert
- Jorge Luis Mazzeo Mariano
- José Edimar de Souza
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Resumo |
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Níveis de suplementação proteico-energética na recria e reprodução de borregas mantidas em pastagens |
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Curso |
Mestrado em Ciência Animal |
Tipo |
Dissertação |
Data |
27/07/2020 |
Área |
ZOOTECNIA |
Orientador(es) |
- Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo
- Gelson dos Santos Difante
- João Virginio Emerenciano Neto
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Resumo |
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Download |
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EXPRESSÕES IDIOMÁTICAS NO LÉXICO DA COMUNIDADE SURDA DE MATO GROSSO DO SUL |
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Curso |
Doutorado em Letras |
Tipo |
Tese |
Data |
24/07/2020 |
Área |
LETRAS |
Orientador(es) |
- Elizabete Aparecida Marques
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Veronice Batista dos Santos
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Banca |
- Alexandre Melo de Sousa
- Aparecida Negri Isquerdo
- Elizabete Aparecida Marques
- Maria Luisa Ortiz Alvarez
- Renato Rodrigues Pereira
- Rogerio Vicente Ferreira
- Tayna Araujo Naves
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Resumo |
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COLETIVIZAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA, IGUALITÁRIA E RACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
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Curso |
Mestrado em Direito |
Tipo |
Dissertação |
Data |
24/07/2020 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
- Livia Gaigher Bosio Campello
- Maurinice Evaristo Wenceslau
- Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
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Resumo |
NASSAR, Marcos. Coletivização do controle judicial de políticas públicas: concretização
democrática, igualitária e racional de direitos fundamentais sociais. 2020. 134 f. Dissertação
(Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
2020.
O trabalho objetiva verificar qual é a via processual mais adequada para revisão de políticas
públicas como meio de tutela a direitos fundamentais sociais, sob a perspectiva do princípio
da igualdade, que está à base de tais direitos, dos valores democráticos e da obtenção de
resultados racionais em nível coletivo. Utiliza-se preponderantemente o método dedutivo, a
partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A abordagem é pautada pela teoria
tridimensional do Direito, de Miguel Reale. Com suporte em considerações históricoaxiológico-normativas, parte-se do pressuposto da justiciabilidade dos aludidos direitos e da
legitimidade, ainda que excepcional, do sistema de justiça para o controle de políticas
públicas como forma de sua proteção. Passa-se então à análise da complexa cognição judicial
necessária à alteração de políticas públicas, que pressupõe sejam consideradas, à luz da
isonomia inspiradora dos direitos sociais, a limitação dos recursos públicos disponíveis, as
demandas sociais e informações técnicas existentes, entre outros dados, num quadro de
prioridades orçamentárias cujo norte deve ser encontrado nos objetivos constitucionalmente
estabelecidos para o Estado brasileiro. Busca-se, assim, demonstrar que o modelo processual
individual não se tem mostrado, na prática forense, adequado a essa tarefa, tanto por quebra
de isonomia – decorrente das diferenciações individualizadas levadas a efeito em processos
individuais e do assimétrico acesso individual à justiça na realidade social –, quanto pela
falta de estrutura e expertise do Judiciário para chegar, em cada um dos milhares de casos
individuais, à necessária visão de conjunto quanto aos impactos na arrecadação e alocação
de recursos públicos e outros aspectos do problema. Procura-se apontar, na sequência, a
adequação do sistema processual coletivo para esse tipo de litígios, em razão de certas
peculiaridades dessa forma de prestação jurisdicional, notadamente seus efeitos erga omnes,
contemplando isonomicamente todos os que se encontram na mesma situação, bem como as
técnicas que oferece de democratização do debate processual e qualificação da atividade
deliberativa, com vistas a fornecer elementos para compreensão global do problema,
persecução da melhor solução possível e, em especial, incrementar a legitimidade da
atuação do sistema de justiça no âmbito eminentemente político das políticas públicas. Com
isso, intenta-se resguardar a inafastabilidade da jurisdição, sem, porém, os problemas e
distorções causados pela litigância individual em larga escala em tal seara, em observância ao
princípio do acesso efetivo à justiça, intrinsecamente ligado ao valor igualdade, com
promoção de prestação jurisdicional mais justa no contexto da sociedade contemporânea.
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