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TRABALHO Ações
Multiculturalismo e Interculturalidade no Direito à Educação Superior dos Povos Indígenas: Um Olhar para as Experiências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 27/03/2024
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Luciani Coimbra de Carvalho
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Felipe Augusto Rondon de Oliveira
    Banca
    • ANGELA JANK CALIXTO
    • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
    • Elisaide Trevisam
    • Luciani Coimbra de Carvalho
    • Tiago Resende Botelho
    Resumo Os povos indígenas no Brasil, desde o século XVI, sobreviveram a um contexto de dizimação e múltiplos genocídios, de tentativas de integração e assimilação cultural, e de uma completa ausência de direitos, chegando ao atual crescente, mas insuficiente arcabouço de proteção estatal. Ainda assim, o Brasil conta com uma população superior a um milhão e seiscentos mil indígenas, distribuídos em mais de trezentas etnias. Na análise de qualquer direito que envolva esses povos originários, deve ser adotada uma perspectiva de respeito à alteridade, que questiona a ideia eurocêntrica de que os hábitos e costumes de um grupo sejam superiores aos de outros, em um contexto de multiculturalismo, como movimento e pré-condição que busca preservar, respeitar e valorizar suas diferenças culturais, e de interculturalidade, como processo interativo de mútua aprendizagem, horizontal e sinérgica entre diferentes culturas. Nesse contexto, cabe questionar as bases e o próprio sentido que a educação assume nessas comunidades, suas contradições e novas possibilidades, e repensar as formas de contemplar seus anseios, buscando problematizar e compreender esse presente, e planejar o futuro, o que se pretende fazer a partir da análise de duas relevantes ações governamentais desenhadas e executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal”, cujo escopo é formar docentes indígenas, de maneira intercultural, para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio, e o Projeto “Aldeias Conectadas”, instituído para estabelecer conexão com a rede mundial de computadores em comunidades indígenas da região, especialmente a partir das restrições da pandemia do coronavírus, e a alternância dos modelos de educação para os sistemas à distância e híbrido de ensino. A presente pesquisa busca responder ao seguinte problema: as políticas públicas em matéria de educação superior dos Povos Indígenas executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul respeitam o multiculturalismo e a interculturalidade? Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar as ações governamentais denominadas Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal” e Projeto “Aldeias Conectadas” para compreender a efetiva presença, o respeito e o papel do multiculturalismo e da interculturalidade na busca pela concretização do direito fundamental à educação superior desses povos. Os objetivos específicos são analisar o direito à educação dos Povos Indígenas nos sistemas global e interamericano de direitos humanos, assim como no ordenamento jurídico interno brasileiro e compreender, nesse contexto, os fenômenos do multiculturalismo e da interculturalidade, e após isso situar e definir políticas públicas a partir da abordagem “Direito e Políticas Públicas” (DPP), apresentando a ferramenta metodológica do “Quadro de Referência de Políticas Públicas”, que servirão de base para os estudos de casos pretendidos. No que toca à abordagem metodológica, o presente estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica e de observação focal, que se utilizará da referida abordagem e de sua ferramenta metodológica para analisar as mencionadas ações governamentais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de relevante impacto social, que contribuíram para transformar a educação superior dos Povos Indígenas neste estado.
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    CUIDADOS ALTERNATIVOS PARA CRIANÇAS GUARANI E KAIOWÁ AFASTADAS DA FAMÍLIA, A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO
    Curso Mestrado em Direito
    Tipo Dissertação
    Data 27/03/2024
    Área DIREITO
    Orientador(es)
    • Luciani Coimbra de Carvalho
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Katy Braun do Prado
      Banca
      • ANGELA JANK CALIXTO
      • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
      • Elisaide Trevisam
      • Luciani Coimbra de Carvalho
      • Tiago Resende Botelho
      Resumo A presente dissertação tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento de soluções jurídicas para a prestação de cuidados alternativos adequados às crianças Guarani e Kaiowá, a partir do pluralismo jurídico. O Mato Grosso do Sul contém a terceira maior população indígena do país, com predominância de duas etnias geneticamente aparentadas: Guarani Kaiowá e Guarani Ñandéva. Dentre os povos indígenas do estado, as crianças e adolescentes Guarani e Kaiowá são as que apresentam maior vulnerabilidade social e compõem desproporcionalmente o número de crianças em situação de acolhimento, ao tomar por base a população estadual. Trata-se de uma pesquisa de método indutivo, de abordagem mista e dos tipos exploratória e descritiva, com uso dos procedimentos de levantamento bibliográfico e das fontes documentais relativas ao tema, além da realização da coleta de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, até a data de 20 de janeiro de 2024, com o registro de 732 crianças e adolescentes inseridos nos serviços de acolhimento familiar e institucional do Mato Grosso do Sul, sendo 68 crianças indígenas, 60 destas Guarani e/ou Kaiowá. Assim, o problema desta pesquisa questiona quais as causas de número tão expressivo de afastamentos de suas famílias e comunidades e se tal fato guarda relações com o histórico nacional das políticas indigenistas, bem como se os direitos fundamentais de tais crianças e adolescentes indígenas têm sido assegurados pelo sistema de garantia de direitos. Identificou-se que o confinamento dos povos indígenas em reservas importou no desagregamento das famílias e no desmantelamento das suas organizações sociais, o que gerou o enfraquecimento das lideranças tradicionais, exposição a doenças, casos de desnutrição, distanciamento de práticas religiosas ancestrais, consumo abusivo de álcool e drogas, onda de suicídios e o consequente afastamento de crianças e adolescentes de seus pais e da comunidade, em situações de risco social ou pessoal. A partir da perspectiva do pluralismo jurídico e do estabelecimento da prática de diálogo, pelo Poder Judiciário, entre as normas provenientes dos sistemas global, regional e doméstico de proteção às crianças, adolescentes e, de modo geral, aos povos indígenas, foram propostas soluções jurídicas, de acordo com o bloco de constitucionalidade brasileiro, com o intuito de minorar violações aos direitos das crianças Guarani e Kaiowá privadas de cuidados parentais. Com as diretrizes propostas neste trabalho, espera-se contribuir com o gozo do direito à convivência familiar e comunitária de crianças Guarani e Kaiowá, um dos meios de garantir a existência digna não apenas dessas etnias, mas de todos os povos indígenas do Brasil.
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      SILAGEM DE CAPIM-ELEFANTE BRS CAPIAÇU COM ADIÇÃO DE FUBÁ DE MILHO NA ENSILAGEM
      Curso Mestrado em Ciência Animal
      Tipo Dissertação
      Data 27/03/2024
      Área ZOOTECNIA
      Orientador(es)
      • Alexandre Menezes Dias
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Indira Daiane Ledesma Santos
        Banca
        • Alexandre Menezes Dias
        • Elson Martins Coelho
        • LUCIANA JUNGES
        Resumo O capim elefante BRS Capiaçu é uma cultivar de alto potencial de produção e adaptada a diferentes condições climáticas no Brasil. Desenvolvida pela Embrapa Gado de Leite, essa gramínea perene se destaca por suas touceiras eretas, folhas largas e colmos grossos, além de apresentar resistência ao estresse hídrico e ao tombamento, facilitando sua colheita mecânica. Recomendada para solos profundos e bem drenados, sua propagação se dá por meio de colmos, sendo indicado o plantio no início da estação chuvosa. A silagem de capim elefante BRS Capiaçu surge como uma alternativa vantajosa para a alimentação animal, especialmente durante períodos de escassez, como no inverno. No entanto, desafios como a baixa luminosidade e as temperaturas mais frias podem impactar sua produção nessa época do ano. Para contornar esses desafios, a adição gradual de fubá de milho como aditivo absorvente tem se mostrado uma prática eficaz. Com o objetivo de obter mais informações sobre a produção de silagem do capim-elefante BRS Capiaçu no período de inverno realizou-se o trabalho com adição gradual de fubá de milho (0%, 5%, 10%, 15% e 20 %) como aditivo absorvente na ensilagem de capim-elefante cv. BRS Capiaçu. Os resultados revelaram que o aumento na quantidade de fubá de milho provocou um incremento linear significativo nos teores de matéria seca (MS), amido, carboidratos não fibrosos (CNF) e nutrientes digestíveis totais (NDT) das silagens, enquanto houve uma redução linear nas frações fibrosas (FDN, FDA, LIG). A composição química-bromatológica das silagens mostrou que níveis mais altos de inclusão de fubá de milho resultaram em teores superiores de proteína bruta, importante para a nutrição animal, e em menores concentrações de fibras, o que pode aumentar a digestibilidade da silagem. O perfil fermentativo das silagens também foi avaliado, mostrando que a inclusão de fubá de milho não comprometeu a fermentação, com predominância de ácido lático, essencial para um processo fermentativo adequado e para a preservação dos nutrientes da silagem.
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        Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
        Curso Mestrado em Direito
        Tipo Dissertação
        Data 27/03/2024
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • Ynes da Silva Felix
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade
          Banca
          • Ana Paula Martins Amaral
          • Antonio Leonardo Amorim
          • Elaine Cler Alexandre dos Santos
          • Ynes da Silva Felix
          Resumo Inúmeros problemas sociais decorrentes da violação aos direitos humanos surgem de uma inobservância à conformidade legal nas relações empregatícias, apresentando-se o compliance como alternativa na medida em que este programa objetiva despertar as empresas para a função social que exercem e para o dever de evitar os danos adversos ligados ao exercício de suas atividades por meio da prevenção, detecção ou mitigação dos impactos, caso venham a ocorrer. O compliance trabalhista é relevante pois visa trazer melhoria às relações empregatícias ao ambiente de trabalho, com observância à saúde do trabalhador, preservação e valorização da imagem e marca da empresa, aumento da produtividade, lucratividade, diminuição de rotatividade dos trabalhadores, diminuição de prejuízos, diminuição de ações trabalhistas, diminuição de afastamentos por doenças ocupacionais. Considerando que os direitos trabalhistas, como direitos da segunda geração de direitos humanos, numa perspectiva crescente de reconhecimento e afirmação (processo de dinamogenesis dos Direitos Humanos) consolidada em normas internacionais como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Americana e seu protocolo adicional, destaca-se a posição da ONU no sentido de que a empresa, por deter poder econômico significativo, como contrapartida e em razão da função social que exerce, está obrigada a respeitar os direitos humanos, descrevendo a respeito da recomendação contendo os princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos de 2011, cujos pilares são proteger, respeitar e reparar. Num contexto de relações de trabalho, para atingir as finalidades do compliance, a negociação coletiva de trabalho, por se tratar de um meio autocompositivo eficaz e apto à estabelecer melhores condições de trabalho com maior potencial de serem respeitadas pelas partes, surge como forma de implementação das ferramentas desse programa e manutenção de todos os aspectos trabalhistas dentro da legalidade, observando inclusive os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O estudo possui caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, sendo o método dedutivo utilizado a partir da premissa de que a negociação coletiva é instrumento essencial para a aplicação efetiva do programa de compliance nas relações de trabalho, recorrendo, para tanto, aos tipos de pesquisa bibliográfico e documental, a partir de uma revisão de livros, artigos, periódicos, documentos de organizações especializadas e normas nacionais e internacionais sobre a problemática proposta.
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            “Caracterização bioquímica de peçonha e muco de Potamotrygon motoro”
            Curso Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular
            Tipo Dissertação
            Data 27/03/2024
            Área BIOLOGIA GERAL
            Orientador(es)
            • Malson Neilson de Lucena
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • LUIZA CALASTRO CARNEIRO
              Banca
              • Fabiana Fonseca Zanoelo
              • Malson Neilson de Lucena
              • Maria Carolina Silva Marques
              • Renata Santos Rodrigues
              • Suely Gomes de Figueiredo
              Resumo No Brasil, os acidentes com peixes peçonhentos estão se tornando cada vez mais frequentes, isso se deve às atividades exercidas na água por populações ribeirinhas, como a pesca, lavagem de roupas e utensílios, além do próprio lazer. As arraias são peixes cartilaginosos, que estão presentes tanto em rios como em mares. Elas apresentam uma cauda contendo um ferrão, que rapidamente é introduzido no corpo da vítima, quando essa estabelece contato acidentalmente em seu dorso. Os acidentes com as arraias de água doce podem desencadear uma série de reações inflamatórias, assim
              como edemas e dermonecrose, devido a presença de toxinas na composição da peçonha. Cada um dos componentes atua de uma maneira diferenciada, resultando em atividades miotóxicas, neurotóxicas, agregações plaquetárias, entre outras. O muco é uma fonte inexplorada de peptídeos antimicrobianos, estudos comprovaram a existência de PAMS (Peptídeos Antimicrobianos) que apresentam atividades contra agentes patogênicos. A arraia Potamotrygon motoro ocorre na bacia do Paraná-Paraguai e Tocantins e apresenta uma coloração dorsal castanho claro e ocelos bicolores. Esse trabalho teve como objetivo a caracterização bioquímica da peçonha e do muco da arraia Potamotrygon motoro. As arraias utilizadas foram doadas pelo Bioparque Pantanal. Foram realizadas diferentes eletroforeses como SDS-PAGE, nativa e para proteínas de baixa massa molecular, com o intuito de avaliar o perfil proteico do extrato do muco e do ferrão dessa espécie. O perfil proteico do extrato do muco também foi analisado por HPLC. Foi identificada , nos extratos do muco e do ferrão, uma banda de massa molecular de aproximadamente 75 kDa, massa semelhante a uma banda de 79 kDa identificada em outro trabalho como uma hialuronidase. Também foi possível visualizar bandas com massa molecular menores que 15 kDa, tanto no extrato do muco quanto do ferrão sugerindo a presença de peptídeos. Por meio da análise em HPLC do extrato proteico do muco, constatou a presença de um composto de natureza hidrofílica, possivelmente um peptídeo (pico 1), esse pico revelou-se ser predominante na amostra. Além disso, outros 8 picos menos abundantes puderam ser observados no perfil cromatográfico do extrato proteico do muco. Este é o primeiro trabalho mostrando o perfil cromatográfico da Potamotrygon motoro. Pode-se observar que o perfil proteico dos extratos da peçonha e do muco são relativamente semelhantes, o que sugere novos estudos para identificar os motivos dos acidentes com peçonha provocarem um agravamento clínico mais severo que os acidentes com o muco.
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              A FORMAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
              Curso Mestrado em Educação
              Tipo Dissertação
              Data 27/03/2024
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Alexandra Ayach Anache
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Agna dos Santos Anicesio
                Banca
                • Alexandra Ayach Anache
                • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                • Carina Elisabeth Maciel
                • Geandra Cláudia Silva Santos
                Resumo RESUMO

                Esta dissertação se insere no Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Humano e Educação Especial – GPDHEE, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e acompanhada pela Linha de Pesquisa 2 – Educação, Cultura e Sociedade. Aborda a temática de Formação de Professores Universitários na Perspectiva da Educação Inclusiva. Discentes com deficiência têm buscado sua inserção e permanência na rede regular de Educação Superior há muitos anos mediante um ensino de qualidade e em condições de igualdade de oportunidades, preservando o respeito às diferenças contidas no ambiente universitário. Contudo, essa inserção enfrenta desafios que dizem respeito a vários fatores e, dentre eles, cita-se a ausência de formação do professor universitário na perspectiva inclusiva, que garanta uma educação de qualidade capaz de respeitar a singularidade de cada educando. Por isso, as universidades precisam estar abertas a novas formas de educar, renunciando o conservadorismo e as formas rígidas de avaliação. O objetivo geral desta dissertação consistiu em analisar, nas produções acadêmicas disponíveis no Banco de Dados da Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), publicadas no período de 2012 a 2022, estudos sobre propostas e ações de Formação de Professores Universitários na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para responder a esse propósito, elegeu-se como questão norteadora: Há formação do professor universitário na perspectiva da Educação Inclusiva capaz de assegurar estratégias pedagógicas que superem a lógica da exclusão? A metodologia empregada ocorreu por meio de pesquisa documental-bibliográfica, em que foram selecionados 26 produtos, sendo 15 dissertações e 11 teses. A análise tem por base a perspectiva do materialismo histórico-dialético para compreender como os aspectos socioeconômicos e políticos intermedeiam o campo da educação e como esse movimento de produção e reprodução da vida social conduz a categoria de trabalho. Conclui-se que, desde o ano de 2012, a comunidade científica vem registrando a importância do olhar para a formação do professor universitário na perspectiva inclusiva, uma vez que sua prática metodológica não atende as especificidades de aluno com deficiência, embora haja um discurso a favor da inclusão.

                Palavras-chave: Formação de professores universitários; educação inclusiva; materialismo histórico-dialético.
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                AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE ESTOQUE E SEQUESTRO DE CARBONO NO PANTANAL DE AQUIDAUANA-MS
                Curso Mestrado em Geografia
                Tipo Dissertação
                Data 26/03/2024
                Área ANÁLISE REGIONAL
                Orientador(es)
                • Vitor Matheus Bacani
                Coorientador(es)
                • Elias Rodrigues da Cunha
                Orientando(s)
                • Larissa do Carmo Pires
                Banca
                • Cesar Gustavo da Rocha Lima
                • Emerson Figueiredo Leite
                • Vitor Matheus Bacani
                Resumo O Pantanal brasileiro destaca-se como uma das maiores planícies inundáveis globais, cuja dinâmica é profundamente influenciada pelas flutuações sazonais entre os períodos de cheias e secas. Este ecossistema singular é amplamente reconhecido internacionalmente por suas características distintas podendo oferecer uma série de serviços ecossistêmicos notáveis. Este estudo tem como objetivo geral avaliar os serviços ecossistêmicos relacionados ao estoque e sequestro de carbono no Pantanal de Aquidauana, MS sendo o manejo sustentável desses recursos é fundamental para alcançar metas relacionadas a ODS, como o ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), ODS 15 (Vida terrestre) e ODS 14 (Vida na água). Para isso, serão utilizadas as cadeias de Markov, análise multicritério e o modelo InVEST (Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs), abrangendo os anos de 2000, 2010 e 2017. Além disso, serão realizadas simulações de cenários futuros para os anos de 2030 e 2050, com a finalidade de associar uma estimativa de valor econômico potencial aos benefícios gerados pelos serviços ecossistêmicos gerados pelos sumidouros de carbono. Os procedimentos metodológicos foram fundamentados na utilização de dados secundários do projeto MapBiomas, coleção 6. O método do Processo Analítico Hierárquico (AHP) foi combinado com o modelo CA Markov (Cadeia de Markov e Autômatos Celulares) para realizar a simulação do cenário de uso da terra e cobertura vegetal futura. A avaliação do estoque e sequestro de carbono foi calculada utilizando-se o modelo InVEST. Esse cálculo foi realizado por meio da consideração dos valores de reservatórios de carbono (biomassa acima do solo, biomassa abaixo do solo, carbono no solo e matéria orgânica morta), os quais foram combinados com os tipos de uso da terra e cobertura vegetal da área de estudo. Os valores totais do estoque e sequestro de carbono na área do Pantanal de Aquidauana apontam para uma tendência de aumento das emissões no futuro. Em 2000 e 2050, observaram-se os maiores e menores estoques de carbono, respectivamente, com 33.066.780,63 MgCO2/ha e 26.194.293,27MgCO2/ha. Além disso, foi identificado um sequestro com perda de -2.580.994,179 MgCO2/ha até o ano de 2017, com uma tendência a diminuir as emissões ao longo dos anos. Em relação à valoração gerada por esse serviço ambiental, observou-se uma perda de US$ 26,015 milhões entre os anos de 2000 e 2010, seguida por US$ 46,989 milhões entre 2010 e 2017. Os prejuízos monetários projetados para os anos de 2017 a 2030 e 2030 a 2050 foram, respectivamente, de US$ 61,931 milhões e US$ 33,176 milhões. Esses números destacam a importância de estratégias eficazes de manejo e conservação para mitigar os impactos ambientais e promover um equilíbrio sustentável na região.
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                Atividade de enzimas do sistema purinérgico em linfócitos e plaquetas de usuárias de contraceptivos hormonais orais combinados
                Curso Mestrado em Ciências Farmacêuticas
                Tipo Dissertação
                Data 26/03/2024
                Área FARMÁCIA
                Orientador(es)
                • Jeandre Augusto Otsubo Jaques
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Bruna Pache Moreschi
                  Banca
                  • DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL
                  • Ines Aparecida Tozetti
                  • Jeandre Augusto Otsubo Jaques
                  • Malson Neilson de Lucena
                  • ROSELIA MARIA SPANEVELLO
                  Resumo O uso de hormônios sexuais femininos sintéticos com o objetivo de inibir a ovulação teve início
                  em 1950, logo, este se tornou um dos métodos contraceptivos com maior adesão. Diante das
                  evidências de interferência desses hormônios nos parâmetros hemostáticos das usuárias, o uso
                  de contraceptivos hormonais está associado ao desenvolvimento de tromboembolismo. Sabese que a adenosina e seus nucleotídeos desempenham um papel proeminente na regulação da
                  agregação plaquetária e ativação linfocitária. O objetivo deste trabalho foi avaliar a atividade
                  das enzimas do sistema purinérgico E-NTPDase, E-5'-NT e E-ADA em linfócitos e plaquetas
                  de usuárias de anticoncepcionais orais combinados. Participaram da pesquisa 29 mulheres entre
                  18 e 40 anos usuárias de anticoncepcionais combinados e 29 não usuárias de contraceptivos
                  hormonais para compor o grupo controle. As participantes faziam uso de anticoncepcionais
                  orais combinados de terceira geração, como drospirenona ou acetato de ciproterona, ou
                  anticoncepcionais de quarta geração, incluindo gestodeno ou desogestrel, ambos associados ao
                  etinilestradiol. Foram coletados 8 ml de sangue periférico, dos quais foram isolados linfócitos
                  e plaquetas. A atividade das ectonucleotidases foi quantificada através da liberação de fosfato
                  inorgânico, enquanto a atividade da E-ADA foi quantificada através da liberação de amônia. A
                  análise estatística foi realizada pelo teste de Kruskal Wallis seguido do teste post hoc de Dunn.
                  Nossos resultados indicam redução da desaminação de adenosina em linfócitos de G3 (66,5%;
                  n = 8; p < 0,01) e diminuição da hidrólise de AMP (69%; n = 8; p < 0,05) e desaminação de
                  adenosina (65%; n = 8, p < 0,01) nas plaquetas do G3, em comparação ao controle. Observamos
                  também aumento da hidrólise de ADP (216%; n = 15; p < 0,01) e diminuição da desaminação
                  de adenosina (50,7%; n = 9; p < 0,05) em linfócitos, e diminuição da hidrólise de ATP (34%; n
                  = 10 ; p < 0,01) e desaminação de adenosina (63%; n = 8, p < 0,01) nas plaquetas de G4, em
                  comparação ao controle. Uma hidrólise reduzida do AMP contribui para o estabelecimento de
                  um microambiente vascular pobre em adenosina. Somado à redução da atividade da E-ADA,
                  que também pode estar associada a uma menor concentração de adenosina neste
                  microambiente, contribuem para a diminuição do seu efeito antiagregante e anti-inflamatório.
                  Os resultados obtidos neste projeto corroboram a literatura, relacionando o uso de
                  anticoncepcionais combinados com maior predisposição ao desenvolvimento de doenças
                  cardiovasculares e circulatórias.
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                  Combinando métodos de detecção de objetos com sistema de localização e mapeamento simultâneos
                  Curso Mestrado em Engenharia Elétrica
                  Tipo Dissertação
                  Data 26/03/2024
                  Área ENGENHARIA ELÉTRICA
                  Orientador(es)
                  • Wesley Nunes Goncalves
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
                    Banca
                    • Hemerson Pistori
                    • Jonathan de Andrade Silva
                    • Jose Marcato Junior
                    • Wesley Nunes Goncalves
                    Resumo Este trabalho explorou a combinação entre Deep Learning (DL) e Simultaneous Localization and Mapping (SLAM) para melhorar a agricultura de precisão, com ênfase na detecção e estimativa de distância de maçãs em pomares. Realizamos uma revisão detalhada da literatura, analisando abordagens que unem redes neurais profundas com métodos tradicionais de SLAM, identificando aplicações promissoras em várias áreas, incluindo a agricultura. A coleta de dados foi feita usando a câmera estereoscópica, que captura
                    imagens com informações de profundidade. Anotamos manualmente bounding boxes nas maçãs visíveis e adicionamos o conjunto MinneApple ao nosso dataset para aprimorar a generalização dos modelos. Treinamos 12 variações da arquitetura YOLO e a YOLOv5x alcançou o melhor desempenho, atingindo 0.861 em F1-Score no conjunto de validação. Desenvolvemos um algoritmo para estimar a distância até cada maçã detectada, integrando-o ao fluxo de detecção da YOLO. Os resultados demonstraram a precisão e viabilidade do sistema em tempo real, permitindo a detecção e estimativa de distância das maçãs de maneira eficiente. O trabalho contribui para a evolução da combinação entre DL e SLAM, abrindo novas perspectivas de pesquisa para a automação e robótica,
                    especialmente em aplicações de monitoramento e colheita de frutas em pomares.
                    Cantigas de Capoeira de Mato Grosso do Sul: Currículos, Identidades e Poder
                    Curso Mestrado em Estudos Culturais
                    Tipo Dissertação
                    Data 26/03/2024
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Marcelo Victor da Rosa
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • MARCELO BARBOSA ALVES
                      Banca
                      • Christian Muleka Mwewa
                      • Iara Quelho de Castro
                      • Marcelo Victor da Rosa
                      Resumo Esta pesquisa nasce do interesse em analisar as cantigas no universo da capoeira, investigando: como as cantigas de capoeira produzem identidades ao mesmo tempo em que tensionam as relações de poder? Para tanto, partimos da realidade da capoeira de Mato Grosso do Sul, a qual possui suas peculiaridades dadas pelo tempo e espaço da interação social e relações entre os sujeitos. O levantamento de dados foi realizado a partir de letras das cantigas de capoeira. Dessa maneira, utilizamos três diferentes artefatos culturais que trazem as cantigas de Mato Grosso do Sul, sendo: Um CD digitalizado no Youtube, na página Projeto Memória Fonográfica de Mato Grosso do Sul, denominado 1º Festival Nacional de Ladainha, outro artefato foi um CD gravado no ano de 2016 pelo grupo Camará Capoeira e, por fim, algumas cantigas isoladas encontradas no Facebook. Como resultados, podemos observar um ambiente cantado permeado por relações de poder às quais tensionam temas como violência, religiosidade e códigos de condutas/normas, assim como, cantigas que trazem identidades culturais ao mesmo tempo em que produzem uma capoeira com características locais que não é a capoeira baiana, mas sim, a capoeira de Mato Grosso do Sul, com todas as suas particularidades dadas pelo contexto regional. Para além, observamos que a pedagogia das cantigas em capoeira é um campo fértil para retratar a realidade presente vivida e que a princípio externam currículos, mas que também pode ser produtora de subjetividades diversas.

                      Palavras-Chave: Identidade. Currículo. Relações de Poder. Capoeira. Cantigas.
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                      POTENCIAL ATIVIDADE DOS FÁRMACOS OXICONAZOL E LANSOPRAZOL SOBRE FORMAS TRIPOMASTIGOTAS DE Trypanosoma cruzi Dm28c
                      Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
                      Tipo Dissertação
                      Data 26/03/2024
                      Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
                      Orientador(es)
                      • Alda Maria Teixeira Ferreira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Daniel Camilo Fonseca Cavalcanti
                        Banca
                        • Alda Maria Teixeira Ferreira
                        • Carla Cardozo Pinto de Arruda
                        • Eliane Mattos Piranda
                        • Ines Aparecida Tozetti
                        • Thalita Bachelli Riul
                        Resumo A doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Classificada como uma Doença Tropical Negligenciada e endêmica da América Latina, acredita-se que até 7 milhões de pessoas estejam infectadas. Os tratamentos disponíveis para essa doença são pouco eficientes na fase crônica, além de apresentarem efeitos adversos. O processo de descoberta de novos fármacos é longo e de alto custo, sendo assim estratégias de reposicionamento de fármacos vem ganhando destaque, pois possibilita a redução de custos e período até sua disponibilização para uso. O objetivo deste trabalho foi avaliar a atividade de dois fármacos, selecionados previamente in silico, sobre formas tripomastigotas metacíclicas de T. cruzi Dm28c. Foram realizados ensaios de citotoxicidade com os fármacos Oxiconazol (OXI) e Lansoprazol (LZP) frente às células Vero e em formas tripomastigotas metacíclicas, obtidas in vitro, sob condições quimicamente definidas com o objetivo de determinar a concentração capaz de inibir 50% da viabilidade dos parasitos. Posteriormente, foram realizados ensaios para avaliar a influência dos fármacos sobre o processo de metaciclogênese in vitro. Com os dados obtidos de CC50 (concentração citotóxica de 50%) e CI50 (concentração inibitória de 50%) foi calculado o IS (Índice de Seletividade). O OXI apresentou efeito citotóxico com CC50 de 45,11 μM, ao contrário do LZP que não apresentou citotoxicidade. O OXI teve efeito sobre formas tripomastigotas, com CI50 de 279,6 μM de 0,16, já o LZP teve um IS de 2,46 e com menor atividade contra o parasito. Ambos os fármacos foram ativos sobre o processo de diferenciação, onde formas intermediárias estiveram mais presentes que as tripomastigotas metacíclicas, revelando que desde o período de deflagração da diferenciação os fármacos afetaram o processo, impedindo ou retardando a finalização do mesmo. Sendo assim, os dois fármacos apresentaram efeito durante a metaciclogênese, contudo, apenas o OXI apresentou atividade contra as formas tripomastigotas metacíclicas.
                        ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DE LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS RELACIONADAS AO FITNESS FUNCIONAL E FATORES ASSOCIADOS
                        Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                        Tipo Tese
                        Data 26/03/2024
                        Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                        Orientador(es)
                        • Silvio Assis de Oliveira Junior
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Karina Ayumi Martins Utida
                          Banca
                          • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                          • Edineia Aparecida Gomes Ribeiro
                          • Josilainne Marcelino Dias
                          • Lilian de Fatima Dornelas
                          • Mariana Bogoni Budib Hashiguchi
                          • Silvio Assis de Oliveira Junior
                          Resumo O treinamento de Fitness Funcional (conhecido como CrossFit™ ou treinamento funcional de alta intensidade) é uma abordagem abrangente de exercício que combina elementos de esportes de elite com foco na saúde, lazer e condicionamento físico. Embora ofereça benefícios para a saúde, há preocupações sobre segurança e riscos associados à sua prática. Sendo assim, essa tese teve como objetivo analisar aspectos epidemiológicos e fatores associados a lesões relacionadas ao Fitness Funcional. Para isso, foi realizado o primeiro estudo, de desenho transversal, para fins de análise descritiva das características dos praticantes, traçar o perfil de lesões e levantar os potenciais fatores associados. A amostra, selecionada por conveniência, foi de 304 participantes de três academias afiliadas a CrossFit™. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questões sobre as possíveis lesões relacionadas ao Fitness Funcional nos últimos 12 meses, demografia dos participantes, bem como o regime de treinamento e o nível de satisfação relacionado à mobilidade articular. Dos 304 participantes incluídos, 27,0% (n=82) sofreram lesões relacionadas ao Fitness Funcional, com taxa de 1,22 lesões/1000 horas de participação. A insatisfação com a mobilidade dos ombros aumentou as chances de lesão em regressão logística multivariada (OR 2,37 – IC95% 1,14; 4,95). O ombro foi a parte do corpo mais acometida (26,6%), o mecanismo de lesão gradual foi o mais relatado (36,2%) e entorse articular (18,1%), lesão de cartilagem (11,7%) e tendinopatia (10,6%) foram os tipos de patologia mais comuns. Quanto à gravidade dos sintomas, na maioria dos casos, os participantes referiram a lesão como grave (36,2%), com perda de tempo esportivo superior a 28 dias (50%). O segundo estudo, de desenho prospectivo, teve como objetivos determinar a incidência de lesões entre praticantes de Fitness Funcional em 12 meses de acompanhamento e identificar diferenças demográficas, de exposição e biomecânicas entre participantes lesionados e não lesionados. Para isso, 80 participantes foram avaliados e potenciais fatores de risco foram coletados no início do estudo por entrevista e avaliação física (medidas antropométricas, de mobilidade articular, de função do core e de equilíbrio dinâmico e de desempenho em testes de membros superiores). Os participantes foram monitorados por meio de formulários online enviados por mensagens de texto, a cada 30 dias, quanto à exposição na modalidade e à ocorrência de lesões. Dos 80 participantes avaliados, 71 responderam a pelo menos um formulário de acompanhamento e 47,9% (n=34) sofreram lesões relacionadas à modalidade. O total de 48 lesões foi reportado, resultando em incidência acumulada de 67,6% e 3,52 lesões a cada 1000 horas de exposição. Considerando dados individuais, a média de incidência de lesões a cada 1000 horas foi de 5,76±10,21. Em análise multivariada, o histórico prévio de lesões (OR 8,84 – IC95% 1,24; 63,25) e a assimetria de mobilidade de dorsiflexão (OR 1,29 – IC95% 1,02; 1,61) foram confirmados como fatores que aumentaram as chances de lesão, enquanto maior número de toques no Closed kinetic chain upper extremity stability test foi identificado como um fator protetor para a ocorrência de lesão (OR 0,86 – IC95% 0,76; 0,97).
                          DIFERENÇAS CULTURAIS NA RELAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E OS TRABALHADORES INDIGENAS DA RESERVA DE DOURADOS (MS): garantia do direito fundamental do acesso à Justiça do Trabalho
                          Curso Mestrado em Direito
                          Tipo Dissertação
                          Data 26/03/2024
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • Maurinice Evaristo Wenceslau
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • André Luis Nacer de Souza
                            Banca
                            • Andrea Flores
                            • Guilherme Guimarães Feliciano
                            • Maurinice Evaristo Wenceslau
                            • Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
                            • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                            Resumo As diferenças culturais entre indígenas e não indígenas geram inúmeros conflitos no âmbito das relações de trabalho. A distinta forma de enxergar o trabalho, a terra e a propriedade acarreta, por parte dos não indígenas, preconceito e incompreensão; por outro lado, há, entre os indígenas, dificuldades em compreender os costumes, as relações sociais e o modelo de produção não indígena. Em Dourados, Mato Grosso do Sul (MS), em razão desses conflitos e da existência de uma grande comunidade indígena na área urbana do município, que habita desde 1917 a Reserva Indígena de Dourados (RID), há reclamações trabalhistas ajuizadas por indígenas nas duas Varas do Trabalho da localidade. Nesse contexto é que surge o nosso interesse pela temática estudada nesta pesquisa, na medida em que, durante nossa atuação como juiz do trabalho em Dourados, de 2017 a 2019, deparamo-nos com dificuldades, decorrentes das diferenças culturais, ao analisar demandas ajuizadas pelos indígenas residentes na RID. A problemática central desta pesquisa é identificar e examinar, do ponto de vista das diferenças culturais, as dificuldades encontradas pelos profissionais da área jurídica (juízes e advogados de trabalhadores) ao lidarem com reclamações trabalhistas que envolvam conflitos de indígenas em Dourados. Para isso, foram formuladas sete hipóteses, que serão desenvolvidas no decorrer do presente trabalho. Como objetivos específicos estabelecemos elaborar o estado do conhecimento, da área e afins, sobre acesso à justiça, conceito de cultura e sobre as características culturais e a organização social das etnias que habitam a RID; realizar o levantamento das ações ajuizadas nas Varas do Trabalho de Dourados (MS) por indígenas residentes na RID no período de 11/11/2017 a 11/11/2022; identificar os profissionais do Direito (juízes e advogados de trabalhadores) que atuaram nas reclamações levantadas; convidar os profissionais identificados, após autorização do CEP/CONEP, a responder a um questionário, por meio do qual as hipóteses formuladas serão submetidas ao processo de falseamento objetivando a sua refutação; analisar os dados colhidos nos questionários; e elaborar proposições sobre os resultados das pesquisas realizadas. A justificativa da presente pesquisa se revela no fato de que a questão relativa ao acesso à Justiça do Trabalho por parte dos indígenas é importante em uma localidade de habituais conflitos entre empregados indígenas e empregadores não indígenas. A análise dos dados será realizada através de pesquisa quantitativa mediante levantamento, sendo que os dados obtidos serão utilizados para, através de método hipotético-dedutivo, formulação de proposições sobre o tema estudado. No primeiro capítulo deste trabalho abordaremos o conceito de acesso à justiça, explorando a sua evolução histórica; no segundo, serão tratadas as diferenças culturais entre indígenas e não indígenas, com recorte na RID, sendo que, para isso, serão realizadas considerações sobre o conceito de cultura e estudadas as características culturais e a organização social das etnias que habitam o local, além de expormos um histórico da RID; no terceiro, serão melhor abordadas as questões metodológicas utilizadas no levantamento, realizado através de questionário, e, em seguida, os resultados serão detalhados. Nas considerações finais, serão formuladas proposições com a utilização dos substratos teóricos extraídos dos dois primeiros capítulos.
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                            MODELO DE DECISÃO PARA DETERMINAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL
                            Curso Doutorado em Tecnologias Ambientais
                            Tipo Tese
                            Data 26/03/2024
                            Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                            Orientador(es)
                            • Isabel Kaufmann de Almeida
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Izabel Rodrigues Leite
                              Banca
                              • Albert Schiaveto de Souza
                              • Aleska Kaufmann Almeida
                              • CÁSSIA MONTEIRO DA SILVA BURIGATO COSTA
                              • Isabel Kaufmann de Almeida
                              • Robert Schiaveto de Souza
                              • Saulo Gomes Moreira
                              • William Marcos da Silva
                              Resumo Mudanças no comportamento da precipitação ocorrem ao longo do tempo. Essas alterações na intensidade e frequência afetam o meio ambiente e a sociedade. Os sistemas de drenagem urbana devem ser então, projetados (ou atualizados) para acomodar chuvas excessivas e evitar ameaças de inundações urbanas. Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável (SUDS) são complementos à infraestrutura de drenagem que objetivam minimizar os impactos de mudanças hidrológicas e aumentar a resiliência a eventos pluviométricos extremos. Nesse sentido, Sistemas de Suporte à Decisão (DSS) se tornam ajuda valiosa para a adoção de SUDS, pois sistematizam os critérios de tomada de decisão. A Análise Multicritério é considerada uma ferramenta eficaz de análise multivariável que pode melhorar o rigor analítico, a transparência e a auditabilidade do processo de tomada de decisão. Assim, foi desenvolvido um Modelo de Decisão Multicritério que demonstra qual infraestrutura é a mais adequada para determinada localidade, com base em critérios técnicos, sociais e econômicos levantados durante a revisão bibliométrica. Os subcritérios técnicos “permeabilidade do solo” e “nível do lençol freático” se mostraram determinantes para a adoção das práticas SUDS elencadas. A aplicação do modelo nas áreas de estudo demonstrou que em localidades onde todas as práticas SUDS podem ser utilizadas a valeta vegetada se sobressai dentre as demais, enquanto trincheira de infiltração possui maior distância da solução ideal. Em locais mais restritivos célula de biorretenção e telhado verde se destacam como soluções com a menor distância a solução ideal.
                              Travessias e Raízes - Identidades, Andanças e Conflitos na Narrativa de uma Família Paraguaia no Brasil
                              Curso Mestrado em Estudos Culturais
                              Tipo Dissertação
                              Data 26/03/2024
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Janete Rosa da Fonseca
                              Coorientador(es)
                              • AILTON SALGADO ROSENDO
                              Orientando(s)
                              • Eudes Mendes Ferreira
                              Banca
                              • Adir Casaro Nascimento
                              • Ana Paula Squinelo
                              • Helen Paola Vieira Bueno
                              • Janete Rosa da Fonseca
                              Resumo Esta pesquisa investigou como a experiência de refúgio e os conflitos políticos pós-Guerra Civil de 1947 no Paraguai influenciaram a formação dos descendentes de uma família paraguaia que migrou para o Brasil. Por meio da análise das narrativas pessoais, revelou-se como essas experiências moldaram as percepções de pertencimento e identidade dos descendentes, residentes em Mato Grosso do Sul, Brasil, mesmo sem tradições paraguaias. Este estudo visa contribuir para a compreensão das dinâmicas migratórias e seus impactos na formação do sujeito contemporâneo e da identidade cultural. Para isso foram utilizados autores da área dos Estudo Culturais como Stuart Hall, Homi Bhabha, Aimeé Bolaños, entre outros. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a metodologia de História Oral e Autoetnografia, oferecendo uma abordagem das experiências da sujeita da pesquisa e sua família, afetadas por deslocamentos forçados e traumas de conflitos armados. A História Oral registra narrativas de forma autêntica, enquanto a Autoetnografia permite uma reflexão profunda sobre o impacto
                              desses eventos. Embasado em autores como Meihy e Portelli, o estudo adquire uma base teórica sólida. Meihy oferece diretrizes para coleta e análise de relatos, enquanto Portelli destaca a importância do contexto social e histórico. A principal técnica de coleta de dados foi a escuta sensível e a análise permitiu a investigação da história pessoal da sujeita, onde aborda a jornada de sua família que migrou do Paraguai para o Brasil, enfrentando desafios e mudanças ao longo do caminho. Destacam-se questões como identidade, resiliência e adaptação, evidenciando a importância da educação, do trabalho e das relações familiares na construção das experiências individuais e coletivas. As narrativas revelam as interseções entre gênero, poder e migração, bem como o impacto emocional das vivências passadas na formação das identidades. A busca por segurança, oportunidades e pertencimento é um fio condutor ao longo da história, refletindo as complexidades das experiências migratórias e suas implicações culturais e sociais. Esse
                              contexto é vital para os estudos culturais, pois oferece uma visão rica e multifacetada das
                              experiências individuais em contextos socioculturais diversos. Compreender os traumas
                              históricos enfrentados lança luz sobre questões fundamentais relacionadas à formação da
                              identidade cultural e individual em sociedades pós-modernas. Essa análise enriquece o campo dos estudos culturais ao fornecer entendimentos significativos sobre como as narrativas pessoais se entrelaçam com narrativas coletivas, como os indivíduos constroem sua identidade em meio a desafios históricos e como as experiências de deslocamento e adaptação afetam a percepção de si mesmos e de suas origens culturais. Portanto, a pesquisa não apenas amplia nosso conhecimento sobre o sujeito em estudo, mas também contribui para uma compreensão mais profunda da dinâmica cultural e social em geral.

                              Palavras-chave: Cultura, diáspora, família, Identidade, Identidade Cultural, Memória, Narrativas
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                              Prisão civil por dívida de pensão alimentícia: um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
                              Curso Mestrado em Direito
                              Tipo Dissertação
                              Data 26/03/2024
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • Ana Paula Martins Amaral
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Paulo Henrique Pereira
                                Banca
                                • Ana Paula Martins Amaral
                                • Elisaide Trevisam
                                • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                                • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                • Rejane Alves de Arruda
                                Resumo A liberdade, direito essencial para o exercício de todos os demais direitos, tem sido, desde o meio do século passado, objeto de diversos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, que visam essencialmente estabelecer parâmetros para o seu exercício de forma mais ampla, além do que inserida como direito fundamental no constitucionalismo moderno. A privação da liberdade física sedimentou-se na evolução histórica do direito como instrumento de sanção por parte do Estado, sendo, atualmente, o principal instrumento punitivo reservado ao Direito Penal. A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é tratada no artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal de 1988 e em normas infraconstitucionais, criando uma regra de exceção à utilização da prisão como instrumento de sanção reservada ao Direito Penal. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CADH, como pedra angular dentro do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos - SIDH, estabelece parâmetros mínimos de respeito à dignidade humana a serem observados pelos Estados quando da privação da liberdade física de qualquer pessoa. Considerando que a CADH e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH constituem-se em fontes de direito em nossa ordem jurídica, a presente pesquisa tem por objetivo geral investigar a compatibilidade da prisão civil do devedor de alimentos com a CADH, e por objetivos específicos analisar se o artigo 7º da CADH autoriza a prisão civil do devedor de alimentos, e examinar se a prisão civil do devedor de alimentos mostra-se adequada como meio de coerção ao pagamento de dívida. A pesquisa é qualitativa, de método dedutivo, mediante pesquisa exploratória e descritiva, utilizando-se artigos, livros, leis, tratados e convenções internacionais, e jurisprudência emanada dos tribunais locais e da Corte IDH. Demonstra-se, ao final, a incompatibilidade da prisão civil do devedor de pensão alimentícia com a CADH, que não prevê explicitamente, em nenhum de seus artigos, a prisão civil por dívida de pensão alimentícia.
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                                  CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: uma proposta de requisitos mínimos para os pareceres dos conselhos municipais de saúde
                                  Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 26/03/2024
                                  Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                  Orientador(es)
                                  • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Haroldo Oliveira de Souza
                                    Banca
                                    • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                    • Gemael Chaebo
                                    • Gilberto de Araujo Pereira
                                    • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                                    • Marcelo Ribeiro Silva
                                    • Renato Luiz Sproesser
                                    Resumo Os Conselhos de Políticas Públicas exercem um papel fundamental na organização
                                    da participação popular da gestão da coisa pública. Em especial na área de saúde, o
                                    arcabouço jurídico que rege a matéria atribuiu aos Conselhos de Saúde um papel
                                    ainda mais relevante no controle e execução das políticas de saúde. Já nas
                                    disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988, o legislador
                                    constituinte vislumbrou uma participação social no acompanhamento e fiscalização
                                    dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde transferidos da
                                    União para estados, municípios e Distrito Federal. Posteriormente regulamentado,
                                    ficou então definido que os Conselhos de Saúde emitiriam parecer conclusivo sobre
                                    o cumprimento ou não das normas pactuadas em lei, sem os quais os respectivos
                                    gestores não teriam suas contas de saúde aprovadas pelos demais órgãos de
                                    controle externo. Esse trabalho tem por objetivo propor um referencial de requisitos
                                    mínimos, um roteiro avaliativo para elaboração do parecer de responsabilidade dos
                                    Conselhos de Saúde e um modelo padrão para o Parecer dos Conselhos Municipais
                                    de Saúde.
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                                    Buriti: um framework para apoiar a tomada de decisão a partir de dados educacionais públicos na Educação Básica
                                    Curso Doutorado em Ciência da Computação
                                    Tipo Tese
                                    Data 26/03/2024
                                    Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • Edson Norberto Caceres
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Doglas Wendll Sorgatto
                                      Banca
                                      • Amaury Antonio de Castro Junior
                                      • Edson Norberto Caceres
                                      • Nalvo Franco de Almeida Junior
                                      • Vanessa Araujo Borges
                                      • Wellington Santos Martins
                                      Resumo A Educação Básica é o período de ensino obrigatório para os cidadãos brasileiros entre 4 e 17 anos e os conhecimentos aprendidos em suas três etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) repercutem pela vida dos educandos e por toda a sociedade. Assim, analisar os dados disponíveis sobre a Educação Básica, especialmente aqueles relacionados à qualidade dessa educação, podem oferecer informações importantes para apoiar a tomada de decisão. Por isso, utilizando os dados educacionais públicos, e outras bases de dados, analisou-se algumas etapas da educação nacional em busca de padrões, anomalias e tendências. Para isso, foi criado o framework Buriti, inspirado em modelos de referência de Learning Analytics e de modelagem de dimensional de dados, e um framework de apoio a tomada de decisão na educação. O Buriti foi utilizado, neste trabalho, para analisar os dados de desempenho do SAEB, em seus valores nacional, comparativamente por Unidade da Federação, detalhadamente para o Estado de Mato Grosso do Sul e para um conjunto de escolas. Estas análises, conduzidas em cinco estudos de caso, comprovaram haver problemas de proficiência na Educação Básica que causam uma involução no aprendizado, especialmente entre o 5º e o 9º anos do Ensino Fundamental, que não são sanados no Ensino Médio e têm impacto o ingresso dos jovens no Ensino Superior. Também verificou-se que há uma relação forte entre o desempenho no SAEB e o nível socioeconômico, uma relação mais fraca entre o desempenho no SAEB e a formação dos professores. Assim, este trabalho contribuiu com a identificação de problemas na Educação Básica, a criação do Buriti e com a ampliação da aplicação dos processos de Learning Analytics.
                                      Emancipação feminina face violência doméstica e familiar contra a mulher: Análise das políticas públicas em Campo Grande (MS), de 2015 à 2022
                                      Curso Mestrado em Direito
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 25/03/2024
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Bruna Conceição Ximenes de Araújo
                                        Banca
                                        • Andrea Flores
                                        • Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
                                        • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                        • Raquel Domingues do Amaral
                                        • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                        Resumo Esta dissertação tem como tema as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher desenvolvidas em Campo Grande (MS), de 2015 a 2022. Seu objetivo é problematizar se essas políticas promoveram emancipação do ciclo da violência ao serem disponibilizadas ações nos segmentos sociais, de saúde, trabalho e justiça, conforme dados oficiais. Para tanto, analisou-se o contexto da violência doméstica e familiar em Campo Grande (MS) e as respectivas políticas públicas de enfrentamento implementadas, sobretudo, após recomendações internacionais e promulgação da lei federal 11.340 (BRASIL, 2006). Quanto ao suporte teórico, apoia-se nos ensinamentos de Beauvoir (2009) e nas definições de Scott (1989), no que tange às relações de poder e dominação masculina, bem como de Arendt(2011) e Bobbio(2004), contextualizando cidadania e construção histórica dos direitos humanos. Vale-se, ainda, das abordagens de Saffioti (1987; 2011) e Perrot (2005) acerca dos silenciamentos, invisibilidades e lutas para conquista de direitos femininos e da teoria da justiça como equidade, de Rawls(2016), para discussões sobre igualdade de oportunidades e concretização da justiça social. Ancorada em pesquisas bibliográficas e documentais, com abordagens qualitativa, analítica e descritiva, esse estudo, delineou que as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Campo Grande (MS), ainda encontram dificuldades para se definirem como políticas de Estado e de avaliação dos seus ciclos, cujos prejuízos à concretização dessa emancipação do ciclo violento demandam exercício de igualdade de oportunidades, sobretudo, no campo da educação para não violência.
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                                        A percepção e a representação social da cartografia no ensino/aprendizagem de geografia na rede estadual de Três Lagoas/MS
                                        Curso Mestrado em Geografia
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 25/03/2024
                                        Área GEOGRAFIA HUMANA
                                        Orientador(es)
                                        • Patricia Helena Mirandola Garcia
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • LUCAS HENRIQUE DE SOUZA
                                          Banca
                                          • Cesar Cardoso Ferreira
                                          • Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba
                                          • Patricia Helena Mirandola Garcia
                                          • Paulo Fioravante Giareta
                                          • Sedeval Nardoque
                                          Resumo A cartografia torna-se indispensável na leitura e compreensão do espaço, no qual, a sua prática de ensino se estabelece na espacialização e significação dos conteúdos geográficos. No entanto, a prática cartográfica no ensino de geografia pode ser concebida como um conteúdo específico do componente curricular concentradas em algumas etapas, ou uma linguagem que atravessa todo o processo de ensino e aprendizagem, sendo essas possibilidades determinadas pelas percepções e representações concretizadas nas ações dos principais sujeitos desse processo. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva a compreensão da percepção e a representação da cartografia concebida pelos professores e alunos da rede estadual de ensino do Mato Grosso do Sul, na cidade de Três Lagoas, identificando as práticas pedagógicas diante ao ensino de cartografia e sua função, a partir de observações “in loco”, aplicação de questionários e a construção de mapas mentais, analisados por meio das Teoria das Representações Sociais (TRS), utilizando a metodologia Kozel (2007), possibilitando a compreensão das percepções cartográficas e sua representação social no ensino de geografia. Por fim, a análise dos dados coletados possibilitou a verificação e a reflexão diante as práticas cartográficas dos professores e alunos, em que, a representação do ensino de cartografia torna-se restrita, provocando sua ruptura no processo de ensino e aprendizagem e corroborando para um ensino de geografia descontextualizado do espaço vivido.
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