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A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR TURISTA E SUA SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 13/03/2023
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Sandra Regina Martini
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Larissa Marques Brandão
    Banca
    • Andressa Fracaro Cavalheiro
    • Elisaide Trevisam
    • Laís Gomes Bergstein
    • Sandra Regina Martini
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo O consumidor, atualmente, está inserido no mercado global, principalmente por meio do comércio eletrônico e do turismo, graças ao desenvolvimento de mecanismos de locomoção e de comunicação mais eficientes, mais rápidos e mais acessíveis. MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é um bloco regional que, assim como outros, surgiram em decorrência da globalização dos contatos comerciais, o que fomentou o desenvolvimento de um movimento associativo entre governos que buscavam atingir objetivos econômicos similares. Como resultado, no tocante ao comércio internacional, não é mais suficiente levar em consideração apenas a proteção dos sistemas jurídicos nacionais dos países; ao contrário, é necessário estabelecer mecanismos de integração que possam dar a devida proteção aos interesses dos consumidores turistas na região mercosulina, favorecendo, assim, o aprofundamento da integração e a melhoria socioeconômica dos Estados-membros. O objetivo desta pesquisa é investigar a proteção ao consumidor, em especial o turista, nos limites do MERCOSUL. A premissa central parte do estudo da regulamentação existente no campo do referido bloco que se destina a defender os interesses desses sujeitos, bem como a sua aplicação. Constata-se que é de responsabilidade de todos os Estados signatários a proteção dos cidadãos do bloco em um nível adequado e equivalente, ainda que estejam temporariamente fora de seus países de origem. Abordar essa questão representaria um esforço significativo para aprimorar o padrão de vida dos consumidores, assegurando tratamento justo para todos. Além disso, fortaleceria a cooperação internacional e ampliaria a competitividade do mercado, contribuindo, assim, para um crescimento econômico mais sólido. O objetivo principal é estudar a eficiência dos processos de integração do MERCOSUL no que tange a proteção de consumidores turistas, inserindo-se considerações a respeito das jurisdições nacionais de seus membros. Analisou-se, para tanto, a posição vulnerável do turista estrangeiro, bem como a necessidade de proteção dos seus interesses e direitos, abordando a iniciativa dos países que integram MERCOSUL e diálogo com o Acordo Interinstitucional de Entendimento entre os Órgãos de Defesa do Consumidor dos Estados-partes para a Defesa do Turista Visitante. Conclui-se que a possível solução se pautará em modernizar modelo jurídico para que todas as normas de proteção ao consumidor sejam aplicadas simultaneamente, a fim de garantir a sua máxima proteção a partir de um sistema aberto a soluções mais apropriadas e protetivas.

    Palavras- chaves: Direito do Consumidor Comparado. MERCOSUL. Regulamentação.
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    Integração de Módulos Utilizando Micro Frontends na Plataforma +Precoce
    Curso Mestrado em Computação Aplicada
    Tipo Dissertação
    Data 13/03/2023
    Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
    Orientador(es)
    • Evandro Mazina Martins
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Alan Balen Schio
      Banca
      • Camilo Carromeu
      • Evandro Mazina Martins
      • Fernando Rodrigues Teixeira Dias
      • Gedson Faria
      • Milton Ernesto Romero Romero
      • Renato Porfirio Ishii
      Resumo Resumo
      A Plataforma +Precoce vem sendo desenvolvida ao longo dos últimos anos em parceria
      entre Embrapa e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, de maneira modularizada,
      onde cada novo desenvolvimento é realizado fora da base de código principal, evitando
      conflitos e efeitos colaterais com demais códigos do sistema que se encontra em uso. Ao fim
      de cada desenvolvimento, estes módulos não se incorporavam ao código final, seja por causa
      das versões de dependências conflitantes ou por alta demanda operacional de reavaliar os
      códigos. A falta de entendimento de uma técnica eficiente de unificação de código também
      estava presente. A técnica de micro serviços é amplamente difundida e utilizada para se
      fazer o gerenciamento e conexão dos módulos de um sistema sem que necessite estar dentro
      do mesmo código. Derivada desta, nasceu a abordagem Micro Frontends, que permite no
      desenvolvimento de plataformas web a integração dos módulos em tempo de execução. Se
      valendo da técnica de Micro Frontends, da maneira modular com que a plataforma foi
      desenvolvida e da necessidade de disponibilizar as novas funcionalidades ao usuários, este
      trabalho provê a integração entre os módulos da plataforma utilizando a técnica Module
      Federation para realizar a integração entre os módulos com a plataforma principal, e
      fornecendo maneiras de validar a disponibilidade dos módulos e garantir que seu uso seja
      possível mesmo em modo offline.
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        DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE POÇOS DE VISITA ATRAVÉS DE DEEP LEARNING E RECONSTRUÇÃO AUTOMÁTICA DE REDE DE DRENAGEM
        Curso Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade
        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
        Data 13/03/2023
        Área ENGENHARIA CIVIL
        Orientador(es)
        • Johannes Gerson Janzen
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Eduardo Maeda Júnior
          Banca
          • Adriane Angelica Farias Santos Lopes de Queiroz
          • Andres Batista Cheung
          • Dhiogo Okumoto Macedo
          • Johannes Gerson Janzen
          • Manoel Lucas Machado Xavier
          Resumo A falta de informações sobre a localização das redes de drenagem e suas características hidráulicas dificulta o gerenciamento de ativos de infraestrutura. Nesta dissertação é apresentada proposta de metodologia que envolve dois passos para reconstrução automática de redes de drenagem. O primeiro passo consiste em obter automaticamente os elementos de drenagem. Neste estudo, foram comparados diferentes métodos de Deep Learning (Faster-RCNN, Cascade-RCNN e RetinaNet, ATSS, SABL, PAA e VFNET) para detecção de poços de visita. O segundo passo consiste em considerar a localização dos poços de visita como nós e recriar automaticamente a rede de drenagem. O método foi testado na cidade de Campo Grande, MS. A forma e a topologia da rede reconstruída foram comparadas com a rede realmente existente, obtendo-se um ótimo ajuste.
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            A PRODUÇÃO DE MULHERES ARTISTAS NO ENSINO DE ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: TATEANDO PRESENÇA E AUSÊNCIAS
            Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
            Tipo Dissertação
            Data 11/03/2023
            Área ARTES
            Orientador(es)
            • Simone Rocha de Abreu
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Kassiane Ribeiro Sena Massuda
              Banca
              • Dora de Andrade Silva
              • Gabriela Di Donato Salvador Santinho
              • Maristela Sanches Rodrigues
              • Simone Rocha de Abreu
              Resumo O presente trabalho tem por temática a presença da produção de mulheres artistas latino-americanas como referência visual/imagética no ensino de Arte na Educação Básica. Partindo de inquietações advindas da prática enquanto arte-educadora e tendo como premissa a relevância da produção de mulheres artistas para o ensino de Arte, apresento essa pesquisa, que se constrói com abordagem qualitativa e utiliza como instrumento de coleta de dados questionário e entrevistas semiestruturadas com professoras/professores de Arte, atuantes na Educação Básica (EB) na rede pública municipal de Campo Grande -MS. Pautada na teoria decolonial, parte da hipótese de que as mulheres artistas são pouco ou não são trabalhadas neste contexto. Além de, em linhas iniciais, corroborar tal hipótese, a pesquisa revela presenças e muitas ausências de mulheres artistas no ensino de Arte na EB, assim como na formação docente. A escrita foi organizada em três partes principais: As vozes que orientam o caminho (orbitam entre conceitos da abordagem decolonial, a curadoria educativa, a Abordagem Triangular e mediação cultural); As mulheres artistas estão na escola? (traz discussões em torno dos questionários e entrevista semiestruturadas com arte-educadoras/educadores); Construções curatoriais coletivas (um relato de experiência da construção curatorial coletiva enaltecendo a produção de mulheres artistas junto à/aos professoras/professores participantes da pesquisa). A escola na qual os questionários, entrevistas e a construção curatorial foram construídas é onde a própria pesquisadora atua como docente do componente curricular Arte desde 2010.
              Palavras-chave: Mulheres Artistas, Arte latino-americana, Práticas docentes, Representatividade, Decolonialidade;
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                APLICAÇÃO DE PROCESSOS OXIDATIVOS E ELETROQUÍMICOS AVANÇADOS E AVALIAÇÃO DE UMA PLANTA FOTOELETROQUÍMICA SOLAR NO TRATAMENTO DE ÁGUA CINZA
                Curso Doutorado em Química
                Tipo Tese
                Data 10/03/2023
                Área QUÍMICA
                Orientador(es)
                • Amilcar Machulek Junior
                Coorientador(es)
                • Fabio Gozzi
                Orientando(s)
                • Paulo Renato dos Santos
                Banca
                • Amilcar Machulek Junior
                • Lincoln Carlos Silva de Oliveira
                • Lucas de Melo da Silva
                • Pedro Henrick Finger
                • Priscila Sabioni Cavalheri
                • Rodrigo Pereira Cavalcante
                • Silvio Cesar de Oliveira
                Resumo Os resíduos gerados hidricamente é um problema mundial atualmente. Os tratamentos biológicos convencionais são de baixa eficiência, envolvendo efluentes tóxicos e resistentes (recalcitrantes). Nesse contexto, citamos as águas cinza clara que são águas residuais cinzentas definidas como águas residuais provenientes de banheiros, lavatórios, pias de cozinha, máquinas de lavar e tanque, em casas, edifícios, escolas dentre outras. Os processos oxidativos avançados vem se mostrando uma estratégia eficaz, no ponto de vista, ambiental, técnico e econômico para tratamento desses efluentes aumentando a eficiência de degradação. O objetivo deste trabalho consiste na utilização de planejamento fatorial 2k com ponto central para avaliar a degradação e mineralização dos surfactantes presentes na água cinza clara e a toxicidade por meio das técnicas de oxidação anódica (OA-H2O2), Fotoeletro-Fenton (FEF) e O3/H2O2. Também foi avaliado o escalonamento em uma planta piloto solar utilizando a técnica Fotoeletro-Fenton solar (FEFS). Foi demonstrado a viabilidade da aplicação através de um planejamento fatorial ao tratamento da água cinza clara contendo ácido dodecil-benzeno sulfônico (LAS) por processos eletroquímicos de oxidação avançada em eletrólito de Na2SO4 em escala de bancada. Os processos de oxidação anódica com eletrogeração de peróxido de hidrogênio e Fotoeletro-Fenton (FEF) foram estudados por planejamento fatorial de 23 com inserção do ponto central, utilizando um polinômio matemático de primeira ordem. Em OA-H2O2 usando um ânodo de diamante dopado com boro de filme fino e um cátodo de carbono-PTFE de difusão de ar (ambos com 3 cm2 de área) alcançando 76% de degradação com 40 mg L-1 LAS e remoção de NPOC de 52,4% nessas condições. Para o FEF usando [Fe2+] = 5 mg L-1 e densidade de corrente j = 77,5 mA cm-2 as melhores respostas para degradação do LAS foi de 63,12% e 78,28% de remoção de NPOC. As condições ótimas encontradas no tratamento de FEF por planejamento fatorial foram utilizadas no tratamento de 10 L de ACc por processo Fotoeletro-Fenton solar (FEFS) em um reator solar com coletor parabólico composto (CPC) equipado com um filtro prensa tipo célula eletroquímica, alcançado 70% da remoção do LAS e 55% da mineralização de ACc após 240 min de tratamento. Já para o tratamento com ozonólise com adição de peróxido de hidrogênio, foram avaliadas as influências das variáveis independentes: concentração de ozônio, concentração de peróxido de hidrogênio, pH e tempo na degradação, mineralização e toxicidade aguda para Artemia Salina no tratamento de água cinza clara realizando um planejamento fatorial 24 com triplicata no ponto central, totalizando 19 experimentos, utilizando o software Minitab versão 19. As respostas do planejamento fatorial do processo O3/H2O2 apresentaram comportamento linear com ótimos coeficientes de regressão linear R2 = 98,29% e R2adj = 95,60% para degradação e R2 = 98,76% e R2adj = 96,80% para mineralização mostrando um baixo erro experimental. A variável tempo apresentou um maior efeito na resposta de degradação e a variável pH mostrou um maior efeito na mineralização. Para o tempo de 60 min, obteve uma degradação de 82,20% com concentração de ozônio de 44 mg L-1 e 10 mg L-1 de concentração de peróxido de hidrogênio e já para mineralização foi com concentração de ozônio de 16 mg L-1 e 50 mg L-1 de concentração de peróxido de hidrogênio, alcançando após 60 minutos, 53,73% de mineralização. Os testes com Artemia Salina foram realizados para as melhores condições dos experimentos, e os processos com ozonização e FEF se mostraram muito eficaz, não apresentando toxicidade aguda. Estes dois processos são promissores na aplicação de novas tecnologias para remoção de surfactantes.
                EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
                Curso Mestrado em Direito
                Tipo Dissertação
                Data 10/03/2023
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • Rejane Alves de Arruda
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Fanuel Souza dos Santos
                  Banca
                  • Ana Paula Martins Amaral
                  • Andrea Flores
                  • Arlinda Cantero Dorsa
                  • Heitor Romero Marques
                  • Rejane Alves de Arruda
                  Resumo SANTOS, Fanuel Souza dos. Execução provisória da pena no procedimento do Tribunal do Júri em face do princípio da presunção de inocência. Orientadora: Rejane Alves de Arruda. 2023. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023.

                  Esta pesquisa analisa a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade da alteração realizada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Pacote Anticrime –, do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal (Decreto-lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941), e tem como objetivo geral fomentar o fortalecimento das Liberdades, Direitos e Garantias Individuais. O objetivo específico tem como escopo investigar, no âmbito do Tribunal do Júri, à aplicação antecipada da pena nas sentenças iguais ou superiores a 15 anos dentro de uma ótica constitucional dos Direitos e Garantias Fundamentais e Processuais Penais. O método hipotético-dedutivo e a abordagem diagnóstica, do tipo análise documental e revisão sistemática da literatura, têm por instrumento dados documentais que apresentam números quantitativos de sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri do Estado de Mato Grosso do Sul com mérito e sem mérito e a análise resultante da alteração do artigo 492, inciso I, alínea “e”, da Lei n.º 13.964/2019. Os resultados da análise comparativa dos dados fornecidos permitiram perceber que o quantitativo de sentenças proferidas nos anos de 2019, 2020 e 2021 (em julgamento com e sem mérito) totalizam 3.816 e o número de sentenças, evento acórdão, nesse mesmo período, perfaz o quantum de 473. Das sentenças com penas de 15 anos ou superior somaram 1.134, nos anos de 2019 a 2021 com 540, 276 e 318, respectivamente. Das sentenças com 15 anos ou superior que tiveram evento de apelação o número de acórdão totais são 543, sendo: três julgamentos anulados, uma reforma de decisão, 275 sentenças confirmadas, 20 sentenças reformada-absolvição e 244 sentenças reformada-condenação. Os resultados evidenciam a importante consideração ao requisito presunção de inocência e princípio da não culpabilidade justificando a pesquisa diante dos 20 casos que ao final obtiveram absolvição nas sentenças com 15 anos ou superior. De igual forma busca-se analisar os princípios constitucionais da dignidade humana, soberania dos vereditos e plenitude de defesa. O estudo desenvolvido é de natureza bibliográfica e documental, pautado ainda em legislações, doutrinas (impressa ou online), periódicos científicos, livros, dissertações, monografias, teses, artigos científicos, documentos internacionais e domésticos, dentre outros, sobre a temática em tela.

                  Palavras-chave: Tribunal do Júri; execução provisória da pena; presunção de inocência.
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                  O PROCESSO AVALIATIVO NO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: uma proposta para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
                  Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
                  Tipo Dissertação
                  Data 10/03/2023
                  Área ARTES
                  Orientador(es)
                  • Manoel Camara Rasslan
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Kelli Ivo Barbosa de Melo
                    Banca
                    • Dora de Andrade Silva
                    • Gabriela Di Donato Salvador Santinho
                    • Manoel Camara Rasslan
                    • Marcus Vinicius Medeiros Pereira
                    Resumo O foco desta pesquisa é investigar a avaliação em música na educação básica, especificamente no componente curricular Arte, na educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, tema procedente de inquietações pessoais diante de desafios confrontados na prática docente, e desde então, considerado como um relevante e coerente elemento de um processo de ensino musical efetivo. O desenvolvimento deste estudo centralizou em responder como avaliar e quais critérios orientam o processo avaliativo, e para tal fim, a análise teórica está embasada nos autores do campo da Educação Musical, em especial o Modelo C(L)A(S)P (Keith Swanwick, 1979), os critérios provenientes da Teoria Espiral do Desenvolvimento Musical (Swanwick, 1994) para avaliação do fazer musical, e o desenho metodológico está fragmentado em duas partes, a princípio, composto por uma pesquisa bibliográfico-documental, de caráter qualitativo, na perspectiva de compreender como tem sido abordada a temática avaliação em Educação Musical. E, ocasionando no segundo momento, a proposição de uma intervenção para avaliação dos alunos das etapas correspondentes, com a proposta de uma sequência didática para elaboração de um Portfólio, desenvolvido para um processo avaliativo constante, com a perspectiva de aprofundar a visão e aprimorar prática docente que propicie um processo de aprendizagem musical satisfatório, fortalecido e fundamentado.
                    Palavras-chave: Educação musical. Educação básica. Avaliação. Teoria espiral.
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                      Planejamento no ensino de artes visuais na perspectiva histórico crítica: objetivação e elevação estética
                      Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
                      Tipo Dissertação
                      Data 10/03/2023
                      Área ARTES
                      Orientador(es)
                      • Paulo Cesar Duarte Paes
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Neddy Esther Pache de Souza Asseff de Moraes
                        Banca
                        • Paulo Cesar Duarte Paes
                        • Rafael Rossi
                        • Simone Rocha de Abreu
                        • Vera Lucia Penzo Fernandes
                        Resumo Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar a relevância do planejamento no ensino de artes visuais na escola, que possibilite a elevação estética dos alunos. Esta temática se justifica diante das necessidades detectadas pela pesquisadora no decorrer da prática docente e das observações da rotina escolar, destacando aqui o dia a dia da a sala dos professores e da equipe de coordenação pedagógica. Buscamos discutir os conceitos relacionados à objetivação e apropriação da arte, para formação e desenvolvimento dos alunos, A relação dialética entre indivíduo e a cultura que se apropria, cria a história e a si mesmo simultaneamente, sendo imprescindível o planejamento como objetivação estética. A elevação estética é o momento pelo qual o aluno ao fruir ou criar uma obra de arte apropriando sentidos e a arte a mais desenvolvida historicamente como a contemporânea tem a possibilidade de expandir seus modos de sentir além de sua vida cotidiana. A catarse na Pedagogia Histórico-Critica (PHC) como elemento constituinte de método de ensino. A imaginação, a criação e a educação estética são fundamentos que possibilitam o acúmulo de vivências artísticas, desenvolvendo a criatividade e o ato criador. Tais considerações foram fundamentadas por pesquisadores da área e autores como Duarte, Fernandes, Ozório, Paes, Lukács, Sanchez, Saviani e, em especial Vigotski. Finalmente, este estudo teórico reflete e analisa como poderiam ser organizados os planos de aula para a elevação estética do educando.

                        Palavras- chaves: Vigotski; Catarse; Artes Visuais na escola; Vivências artísticas; Criatividade.




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                        Desestabilizando certezas: Gênero e Decolonialidade no ensino de Artes Visuais
                        Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
                        Tipo Dissertação
                        Data 10/03/2023
                        Área ARTES
                        Orientador(es)
                        • Simone Rocha de Abreu
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Ana Carolina Delgado Sandim Taveira
                          Banca
                          • Dora de Andrade Silva
                          • Gabriela Di Donato Salvador Santinho
                          • Patrícia Lacombe Pinheiro
                          • Simone Rocha de Abreu
                          Resumo Nesta dissertação refletimos sobre gênero e decolonialidade. Trata-se de uma
                          pesquisa a partir de minha prática docente no ensino de Artes Visuais em uma escola
                          da educação básica e pública da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS
                          com estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental I. Por meio de autores como bell
                          hooks, Paulo Freire, Ana Mae Barbosa, Walter Mignolo, Aníbal Quijano, Rita Segato,
                          Zulma Palermo, Maldonado Torres, Maria Lugones, Maria Eugênia Melendo,
                          Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí, Eduardo Moura e Andrea Giunta, é possível compreendermos
                          como a colonialidade está instaurada no ambiente escolar e padroniza o poder, o ser,
                          o saber e a estética artística de nossas salas de aula. Como parte desta pesquisa foi
                          realizado um projeto pedagógico – o “Projeto Territórios” , estabelecido a partir do
                          pensamento decolonial, portanto esse projeto se encaixa no conceito de
                          desobediência docente (MOURA, 2018), quebrando a hegemonia eurocêntrica e
                          corroborando para a construção da identidade latino-americana entre as/os
                          estudantes (MIGNOLO, 2016, MOURA, 2018, QUIJANO, 2005) através de uma
                          Mediação Cultural (DARRAS, 2009), buscamos repensar esses estereótipos e fazer
                          do ambiente escolar um lugar mais possível de sonhar (FREIRE, 2021) e acolhedor.
                          Palavras-chave: Gênero; Decolonialidade; Ensino de Arte; Educação Básica;
                          América Latina.
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                            O olhar no ensino de arte: sei que vi, mas nunca reparei
                            Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
                            Tipo Dissertação
                            Data 10/03/2023
                            Área ARTES
                            Orientador(es)
                            • Paulo Cesar Antonini de Souza
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Vitor Hugo Aguilar de Souza
                              Banca
                              • Dora de Andrade Silva
                              • Elsieni Coelho da Silva
                              • Murilo Ferreira Velho de Arruda
                              • Paulo Cesar Antonini de Souza
                              Resumo Este artigo apresenta o processo e os dados de uma investigação desenvolvida para o ensino de artes visuais, contemplando registros obtidos de uma Intervenção Pedagógica realizada com estudantes do 8o ano do Ensino Fundamental II de uma escola pública municipal situada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Elaborado a partir da curiosidade docente sobre o fenômeno da criação artística carregado por manifestações culturais de Corumbá/MS, o texto se desenvolve por uma aproximação com a cultura popular e regional, reunindo a produção de artistas de MS e reflexões de autoras e autores da Fenomenologia. Com o objetivo de analisar e compreender relações culturais que possam emergir da reflexão de estudantes de uma escola pública de Corumbá, por experiências pedagógicas com a arte urbana local, a investigação
                              de cunho qualitativo e abordagem fenomenológica, apropria-se de instrumentos da modalidade do fenômeno situado, cujo objeto fundamental de sustentação se encontra na obra escultórica localizada em espaço urbano e produzida por um artista regional do Mato Grosso do Sul. Após o desenvolvimento da Intervenção Pedagógica e da análise dos dados coletados, desvelaram-se três categorias temáticas: A) Necessita-se de um estado de sintonia, B) A cidade onde moramos e C) Arte é uma construção, nas quais são apresentadas reflexões contemplando o processo didático pedagógico na Intervenção desenvolvida e o objetivo que estrutura o presente trabalho. Nas considerações, são apresentadas as reflexões alcançadas e as possibilidades que a aproximação com o fenômeno
                              da criação artística carrega para o ensino de artes visuais na escola pública.
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                                Equidade intergeracional e direito das crianças ao meio ambiente: um caminho necessário.
                                Curso Mestrado em Direito
                                Tipo Dissertação
                                Data 10/03/2023
                                Área DIREITO
                                Orientador(es)
                                • Livia Gaigher Bosio Campello
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola
                                  Banca
                                  • Elisaide Trevisam
                                  • Jaceguara Dantas da Silva Passos
                                  • Livia Gaigher Bosio Campello
                                  • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Resumo O presente tema desenvolve-se em relação ao direito ao meio ambiente sob a perspectiva dos princípios da dignidade da pessoa humana, dentre as quais evidentemente se incluem as crianças, e da solidariedade intergeracional, sob cujo fundamento se examina o direito das futuras gerações ao meio ambiente. Para isso, inicialmente contextualiza o direito humano ao meio ambiente perante o atual cenário de globalização e de crise ecológica global. A seguir analisa o meio ambiente sob a perspectiva da solidariedade, tecendo breves distinções da solidariedade em relação à fraternidade e sobre a reivindicabilidade dos direitos de solidariedade. São feitas considerações mais amplas sobre o princípio da solidariedade intergeracional e, a seguir, considerações específicas, além de tratar-se da dignidade humana e das crianças como sujeitos do direito à dignidade. Traz um panorama atual do reconhecimento internacional do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente, com referência aos julgados mais emblemáticos, e aborda breve histórico dos principais instrumentos internacionais sobre o direito ao meio ambiente, bem como os deveres do Estados relacionados aos direitos das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente. Relata ainda o protagonismo das crianças em atos que afetem seu bem-estar e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos. Traz a previsão constitucional brasileira, legal e especificamente a do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sugere a educação como principal alternativa à proteção do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente e arrola outras sugestões para sua implementação. Realizou-se levantamento bibliográfico preliminar da legislação internacional e nacional. Para exame do material obtido com a pesquisa bibliográfica foram utilizados os métodos dedutivo e sistemático. O tipo de pesquisa é de natureza exploratória. A população diz respeito às crianças e às futuras gerações de forma geral e o respectivo direito ao meio ambiente, como coletividade. São analisados tratados internacionais e instrumentos de soft law sobre o assunto, artigos, livros e reportagens de autores e organizações nacionais e internacionais.
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                                  A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS AGROINDÚSTRIAS DE CELULOSE EM TRÊS LAGOAS/MS (2009-2022)
                                  Curso Mestrado em Geografia
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 10/03/2023
                                  Área GEOGRAFIA ECONÔMICA
                                  Orientador(es)
                                  • Thiago Araujo Santos
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Joser Cleyton Neves
                                    Banca
                                    • ANDRE LUIS AMORIM DE OLIVEIRA
                                    • Danilo Souza Melo
                                    • Guilherme Marini Perpetua
                                    • Rosemeire Aparecida de Almeida
                                    • Sedeval Nardoque
                                    • Thiago Araujo Santos
                                    Resumo
                                    NARRATIVAS DE PROFESSORAS QUE ENSINAM MATEMÁTICA NOS ANOS INICIAIS ACERCA DA EXPERIÊNCIA CONSTITUÍDA EM UM GRUPO COLABORATIVO
                                    Curso Mestrado em Educação Matemática
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 10/03/2023
                                    Área MATEMÁTICA
                                    Orientador(es)
                                    • Klinger Teodoro Ciriaco
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Luciene Sousa Basso
                                      Banca
                                      • Klinger Teodoro Ciriaco
                                      • Maria Raquel Miotto Morelatti
                                      • Patricia Sandalo Pereira
                                      • Telma Romilda Duarte Vaz
                                      • Thiago Donda Rodrigues
                                      Resumo Esta dissertação apresenta dados e encaminhamentos de uma pesquisa de mestrado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (PPGEduMat) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), linha de pesquisa "Formação de Professores e Currículo". Objetivamos analisar a contribuição do "Grupo de Práticas Colaborativas em Educação Matemática nos anos iniciais" (GPCEMai/UFMS), na reconstituição de saberes de professoras participantes do grupo que esteve ativo na cidade de Naviraí-MS (Brasil). Tomamos como base para a realização da investigação a constatação de que, gradativamente, a partir de resultados de investigações anteriores, tem-se pesquisado sobre a formação de professores em cursos de Pedagogia e como a licenciatura em questão demonstra-se insuficiente em relação ao espaço/tempo destinado aos conteúdos matemáticos para os primeiros anos de escolarização, dado este que levanta a necessidade de ações de formação contínua. Para este fim, o estudo em xeque é de caráter qualitativo e aponta resultados que podem gerar contribuições para o avanço teórico-metodológico da área da Educação e da Educação Matemática, particularmente. Para a produção de dados, recorremos à pesquisa narrativa e, especificamente, à entrevista narrativa na perspectiva de Fritz Schütze na tentativa de localizar sentidos e experiências das professoras colaboradoras (Sandra e Cleuza) para o repensar de suas experiências a partir da contribuição que observam em suas práticas ao vivenciarem momentos de colaboração no GPCEMai/UFMS. Tendo em vista as possibilidades de problematização da temática em questão, o trabalho de campo avança no sentido de perceber melhor os efeitos do trabalho colaborativo a longo prazo, perspectiva ainda pouco recorrente nos trabalhos da área e como os professores têm demonstrado aceitação neste tipo de formação (parceria Universidade-Escola) e valorizam práticas de formação continuada em que os professores se desenvolvem profissionalmente, enquanto também aprendem, coletivamente, dentro do campo da Educação Matemática nos anos iniciais. Pelas biografias narradas, foi perceptível a importância do grupo colaborativo para as professoras que nos concederam a entrevista. Para elas, a experiência constituída no espaço da colaboração contribuiu para ressignificação de seus saberes nos seguintes pontos: 1) ampliação do repertório didático-pedagógico, dada a natureza das ações de estudo, planejamento, validação de tarefas, desenvolvimento e reflexão das formas de atuação; 2) conhecimento da produção teórica sobre como abordagem e promover o pensamento matemático dos crianças, o que fortalece os fundamentos da ação pedagógica; e, por fim, 3) mudança de atitude ao oportunizar maior confiança para a exploração de conceitos matemáticos apoiadas na coletividade decorrente do grupo.

                                      PALAVRAS-CHAVE: Narrativas. Grupo colaborativo. Educação Matemática nos anos iniciais.

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                                      Produção, purificação e caracterização bioquímica de pectinases de Aspergillus japonicus e Thermoascus aurantiacus: aplicação da enzima de A. japonicus na clarificação de sucos de frutas
                                      Curso Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular
                                      Tipo Tese
                                      Data 10/03/2023
                                      Área BIOLOGIA GERAL
                                      Orientador(es)
                                      • Giovana Cristina Giannesi
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Nelciéle Cavalieri de Alencar Guimarães
                                        Banca
                                        • Edson dos Anjos dos Santos
                                        • Giovana Cristina Giannesi
                                        • Karina Marcia Ribeiro de Souza Nascimento
                                        • MARINA KIMIKO KADOWAKI
                                        • Rodrigo Simões Ribeiro Leite
                                        Resumo O desenvolvimento de alternativas inovadoras e sustentáveis para agregar valor aos resíduos de biomassa lignocelulósica provenientes de fontes agrícolas e alimentares é necessário no mundo todo. A biomassa lignocelulósica é uma fonte de recursos renováveis por ser uma matéria orgânica constituída de uma complexa matriz de polissacarídeos, incluindo celulose, hemicelulose e pectina. As pectinases são um grupo complexo de enzimas que degradam substâncias pécticas e são muito utilizadas pelas indústrias. Estas são usadas principalmente na indústria alimentícia, como nas indústrias de sucos de frutas, onde seu uso aumenta o rendimento e a qualidade do produto final. Neste contexto, o objetivo geral foi estudar a produção de pectinases pelos fungos Aspergillus japonicus e Thermoascus aurantiacus usando substratos de baixo custo e analisar as suas aplicações na clarificação de sucos de frutas. A melhor produção de pectinase por T. aurantiacus foi em SSC com farinha de mandioca de Rondonópolis/MT com 26,7 U/g de substrato seco (ou 2,67 U/mL). E para A. japonicus foi observado que a maior produção de pectinase foi com casca de maracujá em SSC (30 U/g de substrato seco ou 3 U/mL). Para T. aurantiacus, 96 h de crescimento foi o melhor tempo, enquanto para A. japonicus foi 48 h. Na avaliação dos efeitos do pH e temperatura para atividade das enzimas, T. aurantiacus teve pH 4,0 e 70 °C como parâmetros ótimos, e A. japonicus pH 4,0 e 60 °C. Na avaliação da estabilidade, a pectinase de A. japonicus (extrato bruto) ficou totalmente estável durante 4 h em todos os pHs testados. Sobre termoestabilidade, a pectinase de A. japonicus se manteve estável durante 6 h a 25 °C, e após as 24 h de teste ainda manteve 74% da atividade inicial. A 50 ºC a enzima manteve 71% de atividade durante 6 h. A pectinase (extrato bruto) de A. japonicus foi avaliada na clarificação de 13 polpas e foi superior à pectinase comercial (Pectinex) em todas as frutas avaliadas. A melhor clarificação obtida usando 3 U/mL da pectinase (extrato bruto) de A. japonicus foi em manga (Haden) com 85,56%, enquanto a Pectinex clarificou apenas 50,89%. Com a maçã (Argentina), a pectinase de A. japonicus foi 5 vezes mais eficiente na clarificação do que a Pectinex, com 66,32% e 12,67% de clarificação, respectivamente. A pectinase de T. aurantiacus foi purificada em duas etapas cromatográficas (DEAE-fractogel e sephacryl S-200), com atividade específica de 75,7 U/mg proteína, resultando em um fator de purificação de 10 vezes com 21% de rendimento. E a pectinase de A. japonicus também foi semi-purificada em duas etapas cromatográficas (DEAE-fractogel e fenil-sepharose), resultando em uma purificação de 2,9 vezes com 81% de rendimento e uma atividade específica de 7,9 U/mg de proteína, exibindo um peso molecular de cerca de 40 kDa (nomeada como PGAj). Na espectrometria de massas (LC-MS/MS) de PGAj uma poligalacturonase de 29,99 kDa foi a mais abundante. O pH e a temperatura ótimos para a atividade da PGAj foram pH 4,0 e 55 °C, respectivamente. Além disso, a enzima PGAj reteve acima de 90% da sua atividade inicial por 4 h em pH 4,0, 5,0 e 6,0. A enzima manteve 83% de atividade residual após 20 min a 50 °C. No teste de especificidade, A PGAj teve a pectina cítrica como substrato preferido, seguida de pectina de maçã e ácido poligalacturônico. Para os testes de clarificação de sucos pela PGAj também foram usadas 13 polpas, onde o melhor resultado obtido foi com as polpas de manga (Palmer e Tommy), com 65% e 41%, enquanto a Pectinex clarificou apenas 49% e 21%, respectivamente. Em seguida a goiaba branca, a banana nanica e a maçã gala, tiveram 40%, 11% e 9,4% de clarificação, respectivamente. O melhor resultado obtido na imobilização foi com alginato de sódio 2%, usando 0,1 M de CaCl2. Nos testes de reuso a PGAj imobilizada manteve 100% de atividade após 6 ciclos de reação usando pectina 1% como substrato. Conclui-se que a pectinase (extrato bruto) e a semi-purificada de A. japonicus mostraram potencial para aplicação em indústrias de bebidas, para contribuir com uma produção eficiente e econômica de sucos de frutas mais claros.
                                        TRIAGEM PARA ATIVIDADE ANTICÂNCER E TOXICIDADE DE EXTRATOS DE TRÊS ESPÉCIES DO GÊNERO Campomanesia
                                        Curso Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 10/03/2023
                                        Área BIOLOGIA GERAL
                                        Orientador(es)
                                        • Renata Trentin Perdomo
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Isabela Borges da Mota Silveira
                                          Banca
                                          • Ana Tereza Gomes Guerrero
                                          • Claudia Andrea Lima Cardoso
                                          • Renata Trentin Perdomo
                                          Resumo Plantas do gênero Campomanesia ssp, pertencem a família Myrtaceae, possuindo 36 espécies conhecidas, sendo 31 delas na flora brasileira e são produtoras de substâncias com propriedades biológicas importantes tais como anti-inflamatória, antidiarreica, antimicrobiana e apresentam também atividades antioxidantes. Selecionamos três espécies do gênero Campomanesia ssp, C.adamantium; C. pubescens e C. sessiliflora, mais frequentes no Cerrado do MS, para estudos de toxicidade e atividade anticâncer. Desta forma, realizou-se a triagem da atividade anticâncer e toxicidade de extratos aquosos e etanólicos de folhas das espécies C. adamantium, C. pubescens e C. sessiliflora, usando modelo de cultura celular em monocamada em linhagens neoplásicas humanas e não neoplásicas: 786-0 (adenocarcinoma renal), HEP-G2 (hepatocarcinomma – fígado), HT-29 (adenocarcinoma cólon), MCF-7 (adenocarcinoma de mama), MDA-MB- 231 (adenocarcinoma de mama triplonegativo) e NIH-3T3 (fibroblasto murino), pelo método de sulforrodamina B, e a atividade apoptótica foi avaliada pela marcação com corantes fluorescentes. Foram selecionadas duas linhagens para avaliação de apoptose com brometo de etídio e laranja de acridina (786-0 e MDA-MB-231). O extrato etanólico da C. adamantium apresentou efeito antiproliferativo e estímulo a apoptose na maior concentração testada em ambas as linhagens celulares enquanto o extrato aquoso se mostrou inativo. A espécie C. pubescens apresentou atividade citotóxica contra as células de câncer, com extrato aquoso: 786-0 (69,18 µg/mL), MDA-MB-231 (66,65 µg/mL) e HEPG2 (69,43 µg/mL), sem toxicidade contra as células NIH/3T3 (158,02 µg/mL) , porém sem atividade de estímulo a apoptose para os extratos aquosos e etanólicos. A espécie C. sessiliflora, extrato etanólico, apresentou maior destaque com estímulo a apoptose contra as células de câncer de 786-0 (116,25 µg/mL) e MDA-MB-231 (196,42 µg/mL) apresentando relativa toxicidade frente às células não tumorais. Estes resultados demonstram a heterogeneidade de compostos entre os extratos aquosos e etanólicos e entre as espécies, com indicação de causar dano celular com estímulo de apoptose. As espécies estudadas apresentam potencial para continuidade dos estudos a fim de elucidar a toxicidade a atividade anticâncer.
                                          Palavras-chave: Campomanesia, câncer, citotoxicidade
                                          EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS SOBRE O IMPACTO DO CONHECIMENTO NA ATITUDE E PRÁTICA PARA O AUTOCUIDADO DE PACIENTES DIABÉTICOS
                                          Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 10/03/2023
                                          Área INTERDISCIPLINAR
                                          Orientador(es)
                                          • Edivania Anacleto Pinheiro
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Bárbara Silva Verri Solla
                                            Banca
                                            • Edivania Anacleto Pinheiro
                                            Resumo A avaliação dos Conhecimentos, Atitudes e Práticas (CAP) pode contribuir para identificação das potencialidades e fragilidades dos pacientes com diabetes. o presente estudo tem por objetivo identificar evidências científicas que demonstrem o impacto do conhecimento na atitude e prática para o autocuidado de pacientes diabéticos. Foi proposto um estudo do tipo revisão de literatura integrativa, realizado com busca em periódicos nacionais e internacionais. Foram analisados um total de 28 estudos nesta revisão integrativa, optou-se pela organização dos artigos agrupados em categorias: Categoria 1. Investigação dos conhecimentos, atitudes e práticas relacionados ao diabetes e Categoria 2. Manejo do autocuidado por intermédio da educação em saúde sobre diabetes. Os dados apontam que o bom conhecimento e a atitude positiva estão associados à idade e ser ativo fisicamente. Desta forma, a educação em saúde pode levar a uma melhor autogestão do diabetes, reduzindo assim as dispendiosas complicações de saúde relacionadas ao diabetes mal controlado.
                                            Comportamento reprodutivo e territorialidade de tocas do tatu- bolinha (Tolypeutes matacus)
                                            Curso Mestrado em Ecologia e Conservação
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 10/03/2023
                                            Área ECOLOGIA
                                            Orientador(es)
                                            • Guilherme de Miranda Mourão
                                            Coorientador(es)
                                            • Nina Attias
                                            Orientando(s)
                                            • Amanda de Melo
                                            Banca
                                            • Adriana Bocchiglieri
                                            • Alessandra Bertassoni da Silva
                                            • Arnaud Léonard Jean Desbiez
                                            • Guilherme de Miranda Mourão
                                            Resumo Os tatus (Cingulata) de modo geral são pouco conhecidos e informações básicas sobre a
                                            biologia e ecologia são quase inexistentes para a maioria das espécies. Informações sobre
                                            ecologia espacial e o comportamento de acasalamento de espécies de vida livre possibilitam
                                            a elaboração de planos de conservação mais eficientes. Por isso, este estudo se propõe a
                                            descrever o repertório de comportamentos de acasalamento de tatus-bolinha (Tolypeutes
                                            matacus) em indivíduos de vida livre e o uso espacial do território de toca. No primeiro
                                            capítulo, objetivamos descrever aspectos da biologia comportamental de acasalamento dos
                                            tatus-bolinha, através da observação direta de grupo focal. Para isto, fêmeas foram
                                            monitoradas via rádio telemetria VHF. Durante o monitoramento, ao menos 4 fêmeas
                                            entraram em estro. Foram registrados os seguintes repertórios comportamentais associados
                                            ao acasalamento: os "rallies" de perseguição dos machos às fêmeas em estro, disputas
                                            agonísticas entre machos para o acesso a fêmea receptiva, implantação de plugue copulatório
                                            na genitália da fêmea após a cópula, sendo esse o primeiro registro de plugue copulatório
                                            em tatus. Os comportamentos observados resultaram nas seguintes conclusões: a ocorrência
                                            de uma intensa competição entre machos para obter sucesso reprodutivo; a confirmação de
                                            um sistema de acasalamento promíscuo para esta espécie; as fêmeas têm estratégia de
                                            controle para a interrupção da cópula a qualquer momento, elas iniciam a corrida ou entram
                                            em uma toca; e a “colocação” de plugue copulatório com uma estratégia de guarda passiva
                                            do macho para obter acesso exclusivo à fêmea. O segundo discute a dinâmica espacial e o
                                            estabelecimento de um território de tocas por fêmeas de Tolypeutes matacus. Por meio do
                                            rastreamento de fêmeas adultas e subadultas equipadas com rádio VHF, foram obtidas as
                                            localizações das tocas utilizadas por elas durante o repouso. Com os dados obtidos, foram
                                            calculados o tamanho do território de tocas, por meio do estimador MCP 95%. Em seguida,
                                            foi calculado o índice de sobreposição do território de tocas entre pares de indivíduos
                                            vizinhos. Para determinar a longevidade dos tatus-bolinha na área de estudo. Para tal
                                            objetivo, foram comparadas fotografias do escudo cefálico de todos os tatus capturados neste
                                            estudo com os de um estudo anterior, de 2015, constatando a recaptura de quatro indivíduos.
                                            Com relação ao território de tocas observamos que as fêmeas monitoradas preferencialmente
                                            mantém áreas exclusivas em relação às outras fêmeas. Adicionalmente, pudemos concluir
                                            que os tatus-bolinha vivem mais de sete anos em vida livre.
                                            PERFIL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO PÓS-COVID EM UM HOSPITAL DE RETAGUARDA
                                            Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                                            Tipo Artigo Científico
                                            Data 10/03/2023
                                            Área INTERDISCIPLINAR
                                            Orientador(es)
                                            • Luciana Shirley Pereira Zanela
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Noemi Amaral de Andrade
                                              Banca
                                              • Ana Paula Caserta Tencatt Abrita
                                              • Edivania Anacleto Pinheiro
                                              • Luciana Shirley Pereira Zanela
                                              Resumo O estudo em tela trata de uma pesquisa com pacientes em reabilitação pós-COVID-19 em
                                              um hospital de retaguarda, cujo objetivo é traçar o perfil trabalhista e previdenciário destes, e sua
                                              correlação quanto à cobertura previdenciária, dentro do contexto político-econômico da pandemia,
                                              que se dá por meio de mudanças significativas nas legislações trabalhistas e previdenciárias. Trata-
                                              se de pesquisa descritiva, quantitativa, com dados oriundos dos prontuários dos pacientes em
                                              reabilitação na Unidade de Cuidados Continuados e Integrados (UCCI) do Hospital São Julião -
                                              Campo Grande/MS, internados entre 2020 e 2021. O estudo demostrou a interface do vínculo
                                              trabalhista dos pacientes e o acesso aos benefícios previdenciários durante o processo saúde-doença,
                                              no qual a relação mostrou-se intrínseca, acentuada pelas mudanças político econômica dos últimos
                                              anos. Na discussão foram apontadas as influências das condições trabalhistas na proteção social em
                                              momentos de crise sanitário, como o vivenciado na pandemia de COVID-19. Os dados
                                              apresentados demostram que o vínculo trabalhista está relacionado ao acesso de benefícios
                                              previdenciários, uma vez que o percentual de pessoas com desemprego ou vínculo informal de
                                              trabalho se equipara ao não acesso à previdência. Considera-se o estudo pertinente para reflexão
                                              sobre as políticas públicas inerentes à seguridade social, bem como, à práxis do Serviço Social e da
                                              Equipe Multiprofissional, diante das diferentes demandas apresentadas.
                                              A CULTURA DA ETNIA TERENA NO ENSINO DE ARTES VISUAIS
                                              Curso Mestrado em Artes em Rede Nacional
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 09/03/2023
                                              Área ARTES
                                              Orientador(es)
                                              • Paulo Cesar Duarte Paes
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Sueli de Souza Zaurisio
                                                Banca
                                                • Beatriz dos Santos Landa
                                                • Paulo Cesar Duarte Paes
                                                • Simone Rocha de Abreu
                                                • Vera Lucia Penzo Fernandes
                                                Resumo O objetivo do presente estudo é realizar um levantamento bibliográfico inicial sobre arte e cultura visual indígena Terena para subsidiar professores de artes visuais nas escolas em geral, mas principalmente os que trabalham diretamente com a população terena. Venho trabalhando este tema desde a graduação e, nos últimos 03 anos, na prática pedagógica como professora de artes na Escola estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, onde realizei uma intervenção pedagógica partindo dos conteúdos levantados, relatada ao final deste trabalho. Esta escola está próxima a aldeia Jaguapiru, no município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. A cultura indígena é de grande relevância num estado com cerca de 80.459 mil indígenas, 19 mil são terena, mas constatamos na prática da atividade escolar a falta de publicações e de estudos que possam subsidiar professores e evitar os clichês equívocos ainda presentes ao se trabalhar cultura indígena na escola. A cultura visual indígena vem ganhando visibilidade na arte contemporânea, como, por exemplo, na 34ª Bienal (2021), onde artistas indígenas expuseram objetos, performances, músicas, vídeos, grafismos, pintura corporal, arte plumária, garantindo a permanência da memória estética de diferentes etnias. A riqueza estética dos aspectos visuais da cultura Terena precisa ser estudada, sistematizada e apresentada de forma fundamentada para o ensino de artes na escola preservando a memória cultural dos povos indígenas que vivem nesta região muito antes dos não indígenas.




                                                Palavras- chave: Arte indígena; Conteúdo escolar; Ensino de arte.
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                                                MULHERES GUARANI ENCARCERADAS: as fronteiras dos Direitos Humanos
                                                Curso Mestrado em Direito
                                                Tipo Dissertação
                                                Data 09/03/2023
                                                Área DIREITO
                                                Orientador(es)
                                                • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Adriane da Silva Oliveira
                                                  Banca
                                                  • Ana Paula Martins Amaral
                                                  • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                                  • Caique Ribeiro Galicia
                                                  • Flávio Garcia Cabral
                                                  • Levi Marques Pereira
                                                  Resumo Este trabalho aborda a realidade carcerária das mulheres Guarani e Kaiowá no Mato do Grosso
                                                  Sul, Brasil, a partir de um recorte étnico e de gênero, frente as limitações da proteção e garantias
                                                  de direitos por parte do Estado. Esta investigação se localiza cronologicamente no período
                                                  compreendido entre 2005 e meados de 2022. Durante esse tempo evidencia-se um aumento
                                                  gradual da população carcerária feminina, impulsionados por vários fatores que atingem a vida
                                                  desses grupos étnicos. Cabe salientar que este grupo estudado, vivem em constantes conflitos
                                                  pela posse da terra, o que gera inúmeras violações de direitos por parte dos não indígenas bem
                                                  como, as reservas criadas pelo Estado e que possuem uma superlotação. Dentro desse grupo
                                                  étnico, as mulheres têm um papel fundamental na sua comunidade, as quais são atingidas
                                                  diretamente por este fenômeno punitivo, que por sua vez, gera uma desconexão, como também
                                                  afastamento, marginalização e a desvinculação com o seu povo. Frente a isso, surge o seguinte
                                                  questionamento: quais são os fatores preponderantes no aumento da taxa da população
                                                  encarcerada desse grupo estudado, dentro do período abordado? Para responder a esse
                                                  problema, fez-se necessário elaborar o seguinte objetivo geral: compreender quais os fatores
                                                  que influenciaram nesse período o aumento do encarceramento desse grupo específico e como
                                                  se aplicou a proteção e garantias dos seus direitos. Em relação a isso foram elaborados os
                                                  seguintes objetivos específicos: contextualizar e apresentar brevemente a realidade dos Povos
                                                  Guarani e Kaiowá: sua história, cultura e cosmo percepção, principalmente o papel das
                                                  mulheres; descrever a colonialidade implícita na história da prisão de mulheres no Brasil, em
                                                  relação quantitativa ao estado do Mato Grosso do Sul, a partir da configuração cronológica,
                                                  étnico e de gênero; dessa forma sinalizar os fatores que estão presentes e que contribuem para
                                                  o aumento dos índices de reclusão e as limitações dos direitos humanos para esses grupos
                                                  específicos nessa região. A metodologia utilizada baseia-se em uma pesquisa de campo,
                                                  concomitante a isso com uma investigação interdisciplinar, bibliográfica, exploratória e
                                                  descritiva, servindo-se do procedimento histórico e com o método de abordagem dedutivo.
                                                  Referenciais bibliográficos: Andria Caroline Angelo Santin, Angela Davis, Clara de Almeida
                                                  Barbosa, Graciela Chamorro, Juliana Borges, Lauriane Seraguza, Nívia Maria Trindade Santos,
                                                  entre outros.
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