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TRABALHO Ações
previsão Constitucional Do Direito De Greve
Curso Especialização em Direito
Tipo Monografia
Data 09/12/2006
Área DIREITO CONSTITUCIONAL
Orientador(es)
  • Ana Paula Martins Amaral
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Robson Carlos de Souza
    Banca
    • Ana Paula Martins Amaral
    • Marcelo Pereira Longo
    • Tarcisio Rocha Athayde
    Resumo O Tema Deste Trabalho é A Previsão Constitucional Do Direito De Greve, Instituto Pertencente Ao Direito Constitucional Com Ramificação No Direito Do Trabalho, Sendo De Vínculo Coletivo.
    No Primeiro Capítulo, Busca-se Esclarecer Os Antecedentes Históricos Da Greve, Além De Conceitos, Natureza Jurídica, Modalidades, Etc.
    No Segundo Capítulo, Tratamos De Averiguar O Instituto, Concernente Ao Tema, Perante As Demais Constituições Presentes No Mundo.
    O Terceiro Capítulo Relata O Direito De Greve Nas Constituições Brasileiras De 1937 A 1988, Desde O Período De Proibição Do Instituto Até O Período Atual, Relacionando Suas Várias Alterações No Tempo.
    Por Fim, Através Desse Estudo, Levantamos Uma Deficiência Na Legislação, Possível De Ser Sanada, Segundo Nossa Conclusão.
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      Inteligência Competitiva Como Instrumento De Gestão De Empresas Rurais Para Monitorar O Ambiente Externo E Auxiliar No Processo De Tomada De Decisões Estratégicas
      Curso Mestrado em Agronegócios
      Tipo Dissertação
      Data 08/12/2006
      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
      Orientador(es)
      • Feruccio Bilich
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • João Carmo de Faria
        Banca
        • Annibal Affonso Neto
        • Feruccio Bilich
        • Josemar Xavier De Medeiros
        Resumo
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          Os Desafios Para O Gestor Escolar: O Caic Em Questão.
          Curso Especialização em Gestão Escolar
          Tipo Monografia
          Data 08/12/2006
          Área GEOGRAFIA
          Orientador(es)
          • Claudete Cameschi de Souza
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Senhorinha Andrade da Silva
            Banca
            • Ana Lucia Gomes Da Silva
            • Claudete Cameschi de Souza
            • Franchys Marizethe Nascimento Santana
            Resumo
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              Formação Continuada: O Programa De Formação De Professores Alfabetizadores E As Concepções Dos Professores Sobre As Mudanças Em Sua Prática Pedagógica
              Curso Mestrado em Educação
              Tipo Dissertação
              Data 07/12/2006
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Alda Maria do Nascimento Osorio
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Rosângela de Fátima Cavalcante França
                Banca
                • Alda Maria do Nascimento Osorio
                • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                • Leny Rodrigues Martins Teixeira
                Resumo Este Estudo Sobre A Capacitação Dos Professores Que Participaram Do Programa De Formação De Professores Alfabetizadores (profa) Teve Como Objetivos: Analisar Com Base Nos Relatos Dos Professores O Seu Processo De Formação No Programa De Formação De Professores Alfabetizadores (profa), Verificando Seus Efeitos Na Prática Pedagógica; Analisar Por Meio Dos Relatos Dos Professores, As Necessidades/dificuldades Intra E Extras-escolares Que Estes Enfrentaram Para Operacionalizar As Orientações Do Profa; Conhecer Os Aspectos Intervenientes Vivenciados Pelos Professores Cursistas Durante O Processo De Capacitação; Investigar Quais Os Fatores Que De Forma Positiva Ou Negativa Interferiram Na Ação Dos Formadores No Decorrer Do Processo De Capacitação. Trata-se De Uma Pesquisa De Caráter Qualitativo. O Lócus Do Estudo Foi 11 Escolas Pertencentes à Rede Estadual Do Município De Porto Velho-ro. Foram Sujeitos Da Investigação 23 Professoras Que Participaram Do Profa Em 2001e 2002 E Que Ainda Estavam Atuando No Primeiro Ano Do Ensino Fundamental E 3 Formadoras Do Referido Programa. A Investigação Deu-se Por Meio De Dois Instrumentos: Questionário E Entrevista Semi-estruturada E Gravada. A Análise Dos Dados Possibilitou A Construção De Categorias Como: Motivação, Processo De Formação E Mudanças. Os Resultados Apontaram Que Ocorreram Mudanças Relacionadas às Práticas Em Sala De Aula E às Concepções E Atitudes Dos Professores, Porém, Estas Foram Pontuais E Não Substitutivas, Portanto Não Houve Quebra Do Modelo Convencional De Alfabetização, Para O Modelo Metodológico De Resolução De Problemas Trabalhado No Profa, O Que Indica A Necessidade De Uma Mobilização Nas Escolas, No Sentido De Um Processo Cooperativo E Permanente Para Garantir A Incorporação Gradual E A Concretização Plena Das Mudanças Esperadas E Para Que Essa Ação Formativa Não Se Torne Mais Uma Formação Estanque Como Muitas Vezes Tem Acontecido.
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                  argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental E A Lei N° 9882/99
                  Curso Especialização em Direito
                  Tipo Monografia
                  Data 07/12/2006
                  Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                  Orientador(es)
                  • Silvia Araujo Dettmer
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Maísa de Oliveira Silva
                    Banca
                    • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                    • Antonio Dias Pereira
                    • Silvia Araujo Dettmer
                    Resumo O Objetivo Deste Trabalho é Estudar A Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Portanto, Trata Da Evolução Histórica Do Controle De Constitucionalidade Nacional, Formas De Inconstitucionalidade, Momentos E Espécies De Controle E Das Ações De Controle Concreto Da Constitucionalidade Dos Atos Normativos E Das Leis. Apresenta Um Breve Escorço Histórico Da Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental, Dando Especial Atenção às Controvérsias Que Envolvem O Instituto. Apresenta, Ainda, Um Estudo Sobre As Inconstitucionalidades Das Quais Padece A Lei N. 9.882/99, Disciplinadora Da Argüição, Em Cortejo Com A Ação De Inconstitucionalidade N. 2231-8 Que Tramita Pelo Supremo Tribunal Federal. Por Fim, Traz Em Suas Considerações Finais Os Pontos De Maior Destaque Tratados No Trabalho.
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                      Viabilidade Econômica Do Uso De Biodigestor Na Suinocultura
                      Curso Mestrado em Agronegócios
                      Tipo Dissertação
                      Data 06/12/2006
                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                      Orientador(es)
                      • Renato Pinto da Silva Júnior
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Aletheia Ferreira da Cruz
                        Banca
                        • Alcido Elenor Wander
                        • Francis Lee Ribeiro
                        • Renato Pinto da Silva Júnior
                        Resumo
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                          Estudo De Rentabilidade Econômica, Sob Condições De Risco, Para Três Sistemas Produtivos De Bovinocultura De Leite Em Piracanjuba, Go
                          Curso Mestrado em Agronegócios
                          Tipo Dissertação
                          Data 06/12/2006
                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                          Orientador(es)
                          • José Ferreira De Noronha
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Elis Regina de Oliveira
                            Banca
                            • José Ferreira De Noronha
                            • Reginaldo Santana Figueiredo
                            • Sérgio Rustichelli Teixeira
                            Resumo
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                              estudo Fitoquímico Da Porção Subterrânea Da Alibertia Sessilis.
                              Curso Mestrado em Química
                              Tipo Dissertação
                              Data 04/12/2006
                              Área QUÍMICA DOS PRODUTOS NATURAIS
                              Orientador(es)
                              • Walmir Silva Garcez
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Carlos Alberto Fúrio
                                Banca
                                • Lidilhone Hamerski
                                • Lúcia Maria Conserva
                                • Walmir Silva Garcez
                                Resumo Xxx
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                                  constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público
                                  Curso Especialização em Direito
                                  Tipo Monografia
                                  Data 04/12/2006
                                  Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                  Orientador(es)
                                  • Marcelo Pereira Longo
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Aline Ribeiro Gomes
                                    Banca
                                    • Arnaldo Yoso Sakamoto
                                    • Marcelo Pereira Longo
                                    • Tarcisio Rocha Athayde
                                    Resumo Este Trabalho Trata Da Constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público.
                                    Este Estudo Tem Por Escopo A Demonstração Da Legitimidade Da Função Investigatória Criminal Pelo Ministério Público. A Análise Funda-se Na Constituição Federal, Código De Processo Penal, Lei Orgânica Do Ministério Público, Bem Como O Estudo Do Direito Comparado.
                                    Serão Apresentados Argumentos Quanto à Atuação Do Parquet No Exercício Das Investigações Criminais, Qual A Importância Dessa Atuação, E A Possibilidade Do Ministério Público Atuar Na Investigação E Também Na Acusação.
                                    Serão Mostrados Também Os Argumentos Contrários à Atuação Do Ministério Público Na Investigação Criminal.
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                                      Dinânica Comercial No Território De Fronteira: Reexportação E Territolidade Na Conurbação Ponta Porã E Pedro Juan Caballero.
                                      Curso Mestrado em Geografia
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 04/12/2006
                                      Área GEOGRAFIA
                                      Orientador(es)
                                      • Tito Carlos Machado de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Eliana Lamberti
                                        Banca
                                        • Lisandra Pereira Lamoso
                                        • Maria Alice Oliveira Da Cunha Lahorgue
                                        • Tito Carlos Machado de Oliveira
                                        Resumo As últimas Décadas Do Século Xx Podem Ser Definidas Como Um Período Em Que Transformações Substanciais Se Converteram Em Novos Desafios Para Empresas E Governos. A Expansão Dos Fluxos E O Acirramento Da Concorrência Internacional Somados à Integração Entre Os Sistemas Econômicos Nacionais Fizeram Com Que A Competitividade Fosse Extensiva Ao âmbito Territorial. Portanto, Estabelece-se Uma Nova Lógica Espacial: O Espaço De Fluxos Que (des) Conecta As Sociedades E Os Territórios Na Lógica Das Redes. Nesse Contexto, Propaga-se O Fim Das Fronteiras Nacionais. Esses Elementos Formam O Cenário Do Diagnóstico Proposto Pelo Presente Trabalho: Analisar A Lógica De Atuação Do Capital Comercial Global No Território De Ponta Porã (brasil) E Pedro Juan Caballero (paraguai) Que Se Caracterizam Pela Condição De Conurbação. De Forma Específica, Analisa-se Também, As Redes De Relacionamento Comercial Nessa Fronteira, As Redes De Articulação Do Capital Com O Comércio Mundial, A Importância Da Economia Local E Regional, Os Obstáculos Ao Desenvolvimento De Uma Maior Interação Comercial E As Perspectivas Do Território Dentro De Um Processo De Integração Regional. Para Alcançar Esses Objetivos, A Pesquisa Teve Início Com A Definição Teórica Pertinente Bem Como Dos Conceitos Relevantes Para Então Realizar A Observação Empírica. A Metodologia Adotada Permitiu Identificar Algumas Especificidades Das Interações Sociais, Econômicas, Culturais E Políticas Dos Municípios. Ponta Porã E Pedro Juan Caballero Apresentam Alta Integração Funcional E Formal Que Historicamente Estão Presentes Na Realidade Desses Municípios. A Atividade Reexportadora é Um Exemplo Da Integração Conjuntural Nesse Território. Atualmente, O Mercosul Deveria Ser O Instrumento De Efetiva Integração, Mas Não O é Por Diferentes Razões. As Políticas Distintas Que Atuam Nesse Território Geram Gargalos Empresariais E Sociais Que Se Convertem Em Obstáculos Ao Desenvolvimento.
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                                          A Disciplina Educação Física No Maria Constança: Expressões Da Cultura Escolar No Período De 1954 - 1964
                                          Curso Mestrado em Educação
                                          Tipo Dissertação
                                          Data 01/12/2006
                                          Área EDUCAÇÃO
                                          Orientador(es)
                                          • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Paulo Henrique Azuaga Braga
                                            Banca
                                            • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                            • Marcus Aurélio Taborda de Oliveira
                                            • Silvia Helena Andrade de Brito
                                            Resumo Nesta Dissertação Pretende-se Responder A Pergunta: Como A Disciplina Educação Física Se Configurou No Colégio Maria Constança E Contribui Para As Expressões Da Cultura Escolar, No Período De 1954 A 1964? Sendo O Objetivo Geral, Compreender E Explicar Como Se Deu A Construção Dessa Disciplina E Quais Foram às Estratégias Utilizadas Por Ela Para Sua Manutenção No Currículo. Para Tanto Foi Levantada Uma Hipótese Que Nos Orienta E Que Está Assentada Na Idéia De Que O Espaço E O Tempo Escolar Do/no Maria Constança, Contribuíram Para O Fortalecimento Do Prestígio Dessa Disciplina Em Relação às Outras. Para Aprofundar Análises Nessa Hipótese, Estabelecemos Como Recorte Temporal Os Períodos De 1954 Por Constituir-se No Início Do Funcionamento Da Escola Em Um Edifício Projetado Por Oscar Niemeyer, E 1964 Que Além De Ser O Ano Do Golpe Militar é Também O último Ano Em Que Conseguimos Coletar As Fontes Utilizadas Neste Estudo. Essa Pesquisa Foi Realizada No Arquivo Da Própria Escola, Por Meio Da Seleção, Estudo E Análise De Documentos Anexados Em Livros Relatórios Dos Anos De 1950 A 1964, Tais Como: Atas, Relatórios, Memoriais, Fichas Funcionais De Professores(as), Ofícios Recebidos E Expedidos; Bem Como Outros Documentos Avulsos. Ao Considerarmos Que A Escola é Formada Por Espaço Fechado, Tempo Escolar E Um Sistema De Transmissão De Saberes, Intimamente Ligados Ao Funcionamento Disciplinador, Encontramos No Maria Constança No Cruzamento De Sentidos Atribuídos Ao Esporte, A Competição, Aos Desfiles E Aos Espetáculos, Uma Tentativa, De Sucesso, Da/na Manutenção E Do/no Fortalecimento Dessa Disciplina Escolar. Finalizando, Podemos Indicar Que Nesse Cruzamento As Expressões Da Cultura Escolar Operaram A Construção De Uma Outra Expressão De Cultura, Qual Seja, A Cultura Escolar Do Esporte.
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                                            qualidade Na Educação: O Sistema Colégio Militar Como Referência Da Gestão Escolar
                                            Curso Especialização em Gestão Escolar
                                            Tipo Monografia
                                            Data 01/12/2006
                                            Área GEOGRAFIA
                                            Orientador(es)
                                            • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Luciano de Souza Abreu
                                              Banca
                                              • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                              • Elenir Machado de Melo
                                              • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                                              Resumo
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                                                um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos
                                                Curso Mestrado em Ciência da Computação
                                                Tipo Dissertação
                                                Data 30/11/2006
                                                Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                                                Orientador(es)
                                                • Paulo Aristarco Pagliosa
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Bianca de Almeida Dantas
                                                  Banca
                                                  • Alba Cristina Magalhães Alves de Melo
                                                  • Marcelo Ferreira Siqueira
                                                  • Paulo Aristarco Pagliosa
                                                  Resumo Dantas, B.a. Um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos. Campo Grande, 2006. Dissertação (mestrado) -- Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul.

                                                  O Objetivo Geral Deste Trabalho é O Desenvolvimento De Um Framework Em C++ Para Análise Seqüencial Ou Em Paralelo De Sólidos Elásticos Através Do Método Dos Elementos Finitos (mef). O Mef Baseia-se Na Discretização Do Domínio Do Sólido Sendo Analisado Em Uma Malha De Elementos, O Que Resulta Na Transformação Das Equações Diferenciais Que Regem A Elasticidade Em Sistemas De Equações Lineares Que, Para Problemas Tridimensionais, Podem Conter Milhares De Equações. Uma Vez Que A Montagem E Resolução De Tais Sistemas Podem Ser Computacionalmente Intensivas, Faz Sentido A Busca Por Alternativas Para Tornar A Análise Através Do Mef Mais Eficiente, Destacando-se Entre Elas A Computação Paralela.
                                                  A Análise Em Paralelo é Realizada Por P Processadores, Cada Qual Responsável Por Executar Uma Parte Da Análise. Para Tal, O Sólido é Subdividido Em P Partes Ou Subdomínios, Sendo Cada Subdomínio Enviado A Um Processador E Analisado Separadamente. Nesta Etapa, Os Pontos Das Fronteiras Entre Os Subdomínios São Considerados Fixos.
                                                  Após A Análise De Cada Subdomínio Em Paralelo, Os Resultados Globais Da Análise Nas Fronteiras Podem Ser Determinados A Partir Da Técnica Da Subestruturação. Os Resultados Internos Em Cada Subdomínio São Então Calculados Em Paralelo A Partir Dos Resultados Nas Fronteiras. Dentre As Alternativas Possíveis Para Decomposição De Domínio, Adotou-se Neste Trabalho Uma Baseada No Particionamento De Um Grafo Cujos Vértices São Os Elementos Finitos Da Malha Decorrente Da
                                                  Discretização Do Sólido; As Arestas Conectam Vértices Correspondentes A Elementos Adjacentes Na Malha. Para Particionamento De Grafos Utilizou-se O Pacote Metis, Cujo Código Fonte Foi Encapsulado Em Uma Classe C++ E Anexado Ao Framework. Para Envio De Objetos Entre Os Processadores Durante A Análise, Implementou-se Um Esquema De
                                                  Serialização Para Transformar Objetos Em Um Fluxo Contíguo De Bytes E, Inversamente, Transformar Um Fluxo Nos Objetos Que Lhe Deram Origem. Fluxos São Enviados Entre Os Processadores Com Auxílio Da Biblioteca De Comunicação Mpi (message Passing Interface).
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                                                    ação Monitória
                                                    Curso Especialização em Direito
                                                    Tipo Monografia
                                                    Data 30/11/2006
                                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                    Orientador(es)
                                                    • Silvia Araujo Dettmer
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Dayse Maria Leonel Ruís
                                                      Banca
                                                      • Ana Paula Martins Amaral
                                                      • Silvia Araujo Dettmer
                                                      • Tarcisio Rocha Athayde
                                                      Resumo Os Estudiosos E Aplicadores Do Direito Labutam Em Uma área Onde Se Vê Constante Dialética Acerca Dos Mais Diversos Pontos Nela Presentes. Diferente De Outras Ciências, Nas Quais Se Parte De Verdades Absolutas E Incontestáveis Buscando Apenas O Conhecimento E A Melhoria Teórica E Pragmática Destas Verdades, O Direito é Uma Ciência De Questionamentos, Que Admite Posições Diversas E Fundamentadas Acerca De Temas Até Então Pacíficos, Estando Ambas Corretas, Em Alguns Casos.
                                                      Contudo, A Experiência Cotidiana Demonstra Que As Leis Não São Perfeitas, E Que Sua Aplicação Muitas Vezes Se Mostra Revestida De Dúvidas, Deixando Espaços Ao Defrontar-se Com A Realidade Fática. Destarte, Pretende-se Abordar Na Presente Monografia Um Tema Situado Neste Campo De Discussão, Corroborada Pelas Diversas Posições Adotadas Pelos Estudiosos Da Ciência Jurídica: A Ação Monitória.
                                                      Como é Cediço, A Ação Monitória é Um Instituto Inovador No Ordenamento Jurídico Pátrio. O Procedimento Monitório Advém Da Escola Processualista Européia, Na Qual Sua Previsão E Funcionamento Já São Feitos Desde Longas Datas. Foi Instituída No Brasil Pela Lei N. 9.079/95, Cujo Objetivo Foi Imprimir, Através De Seus Mandamentos, Uma Maior Celeridade Para O Recebimento De Créditos Que São Configurados Por Documentos Escritos.
                                                      A Idéia Geradora Do Procedimento Monitório Adveio Das Necessidades Fáticas, As Quais Nem Sempre Se Resolviam Bem Com Os Meios Postos A Disposição Até Então. Nas Hipóteses Em Que Não Houvesse Propriamente Uma Lide, Ou Seja, O Devedor Reconhecia, Mesmo Tacitamente, Sua Situação Passiva Perante O Credor, Era Por Demais Oneroso E Custoso Intentar Uma Ação Ordinária De Cognição Onde Se Não Constaria Nada Mais Que O óbvio. Far-se-ia Todo Um Procedimento Cognitivo, Com Sua Lentidão De Costume, Para Mostrar Que Algo Era Devido E Que Devia Ser Cobrado, Mesmo Com O Devedor Ciente Da Situação, O Que Iria Totalmente De Encontro Aos Princípios Da Celeridade E Da Economia Processual, Alicerces Fundamentais Do Processo Civil.
                                                      Por Outro Lado, Não Havendo Título Executivo Era Impossível O Intento De Uma Execução, Pois Sempre Foram Adotadas Neste Ponto Regras Análogas Ao Art. 583 Do Código De Processo Civil Brasileiro, Ou Seja, O Título Executivo é A Base Da Execução, Sem O Qual Esta Não Pode Ser Intentada.
                                                      Assim, Encontrava-se O Credor Numa Situação Bastante Desagradável: Ele Tinha Um Crédito, Comprovável Por Meios Idôneos, Ao Qual Nem Mesmo O Devedor Se Opunha, Embora Não Procedesse Ao Seu Pagamento, Mas Não Podia Executá-lo, Tendo Que Dispender De Esforços Extravagantes Para Conseguir Intento Tão Simplório.
                                                      Em Face Destes Fatos, A Inteligência Do Legislador Tratou De Criar Uma Situação Intermediária Entre As Até Então Possíveis, Passando A Ser Facilitado O Procedimento Para Os Credores Que Nela Se Enquadrasse, Como O Descrito Acima. Surgiu A Ação Monitória, De Natureza Híbrida Cognitivo-executiva, Na Qual Ocorre Cognição Sumária, Objetivando A Satisfação Do Crédito Do Credor, Como Se Fora Uma Ponte Entre As Duas Grandes Fases Do Processo, Conforme Poderá Ser Observado Do Desenvolvimento Da Presente Monografia.
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                                                        o Sistema Penitenciário Brasileiro
                                                        Curso Especialização em Direito
                                                        Tipo Monografia
                                                        Data 30/11/2006
                                                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                        Orientador(es)
                                                        • Ana Paula Martins Amaral
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Marcia Angelica de Jesus Taveira
                                                          Banca
                                                          • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                                                          • Ana Paula Martins Amaral
                                                          • Tarcisio Rocha Athayde
                                                          Resumo O Presente Trabalho Visa Explorar Um Tema Bastante Discutido E Polêmico: O Sistema Penitenciário. Para Isso Veremos Inicialmente Uma Pequena Evolução Histórica Do Sistema Carcerário, Seus Maiores Problemas, Alguns Projetos Idealizados Por Juristas No Século Xix E Xx Com O Intuito De Sanear O Problema Da Superlotação Carcerária E Ainda Algumas Possíveis Soluções Já Aplicadas Aqui E Em Outros Países.
                                                          Download
                                                            do Processo Administrativo E Seus Princípios Constitucionais
                                                            Curso Especialização em Direito
                                                            Tipo Monografia
                                                            Data 30/11/2006
                                                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                            Orientador(es)
                                                            • Ana Paula Martins Amaral
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Sérgio Wilian Annibal
                                                              Banca
                                                              • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                                                              • Ana Paula Martins Amaral
                                                              • Antonio Dias Pereira
                                                              Resumo Neste Trabalho Acadêmico, Buscamos Demonstrar, Na Sua Complexidade, Os Pressupostos Doutrinários Que Regem, Direcionam E Formam O Direito Processual. Os Princípios Aqui Alencados Destinam-se A Auxiliar Os Operadores Do Direito Na Consecução, Avaliação, Compreensão E Aplicabilidade Do Direito, Obtendo De Forma Significativa Os Fundamentos Do Direito Processual E Constitucional Aplicáveis Ao Processo Administrativo, Uma Vez Que A Nova Ordem Constitucional, A Partir De 1988, Buscou Reequilibrar A Relação Do Estado Com Os Administrados (cidadãos E Contribuintes), Dando Enfoque Especial à Administração Pública, Prestigiando O Processo Administrativo Como Instrumento Na Busca Da Realização Dos Interesses Públicos E Consecução Do Bem Comum, Adotando Esse Instrumento De Regras Na Carta Política E Na Legislação Infraconstitucional Que Regulamentam Seu Procedecimento, à Luz De Princípios Comuns Ao Processo Judicial E Em Outros Próprios, Criando Uma Verdadeira Processualização Da Atividade Estatal Quando Essa Possa, De Alguma Forma, Se Opor Aos Direitos Individuais Consagrados E Que Caracterizam O Estado Democrático De Direito Moderno, Garantindo Em Especial A Ampla Defesa E O Manejo De Recursos Apropriados.
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                                                                as Restrições Trazidas Pela Lei 11.187/05 Ao Recurso De Agravo No Processo Civil
                                                                Curso Especialização em Direito
                                                                Tipo Monografia
                                                                Data 29/11/2006
                                                                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                Orientador(es)
                                                                • Edgard Francisco Dias Leite
                                                                Coorientador(es)
                                                                  Orientando(s)
                                                                  • José Henrique Golin Matos
                                                                  Banca
                                                                  • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                                  • Edgard Francisco Dias Leite
                                                                  • Marcelo Pereira Longo
                                                                  Resumo O Presente Trabalho Monográfico Foca Num Primeiro Momento Os Recursos Cíveis Em Função Da Sua Importância No Controle Das Decisões Judiciais, Exteriorização De Uma Das Funções Do Estado; Em Seguida Aborda A Reforma Do Poder Judiciário, Estudando Algumas Das Causas Da Morosidade Na Jurisdição E As Sugestões Par Agiliza-la, Importando Se De Forma Peculiar Com A Redução Das Vias Recursais, Sobretudo Do Agravo, Pela Lei 11.187/05. A Constituição Federal Confere Aos Recursos à Condição De Direito Fundamental, Erguido-o Como Cláusula Pétrea (art. 5º, Lv C/c 60, § 4º, Iv). A Opção Do Constituinte é Clara Quando Assegura Que Ninguém Será Privado De Seu Direito, Sem O Devido Processo Legal, Nele Incluído O Contraditório, Ampla Defesa E Recursos. Se Por Um Lado, A Agilidade Na Prestação Jurisdicional é Desejo De Todos, Por Outro, A Segurança E Certeza Jurídica São Inexoráveis. Daí Porque, O Agravo De Instrumento Não Pode Ser Limitado A Impugnar Decisão Interlocutória Que Provoque Dano Irreparável Ou De Difícil Reparação à Parte Vencida, Passível De Conversação Em Agravo Retido, Em Decisão Monocrática Do Relator Não Sujeita A Recurso. Com Efeito, A Limitação Do Recurso De Agravo, Irá Concorrer Para O Aviamento De Ações Autônomas, V.g. Mandado De Segurança, Como Sucedâneo Recursal, Frustrando O Objetivo Da Reforma.
                                                                  Download
                                                                    do Princípio Constitucional Da Igualdade No âmbito Do Direito Processual Civil
                                                                    Curso Especialização em Direito
                                                                    Tipo Monografia
                                                                    Data 29/11/2006
                                                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                    Orientador(es)
                                                                    • Edgard Francisco Dias Leite
                                                                    Coorientador(es)
                                                                      Orientando(s)
                                                                      • Carlos Eduardo Bomfim E Messias
                                                                      Banca
                                                                      • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                                      • Edgard Francisco Dias Leite
                                                                      • Marcelo Pereira Longo
                                                                      Resumo O Presente Trabalho Visa Analisar Sob O Aspecto Formal E Material O Princípio Constitucional Da Igualdade E Sua Aplicação No Campo Do Direito Processual Civil, Verificando E Demonstrando Sua Grande Relevância Nesta Seara, Para Que Assim Não Haja Injustiças Na Prestação Jurisdicional Com O Afastamento Do Direito Processual Do Material, Permitindo Que A Lei Atue Da Forma Mais Exata E Eficiente Possível, Evitando Dentro Do Processo, O Excesso E Abuso De Poder Econômico Sobre Os Cidadãos, Especialmente Em Relação Ao Menos Favorecidos, Tanto Na Esfera Jurídica Material, Como Na Processual.
                                                                      Download
                                                                        a Inaplicabilidade Da Lei De Execução Brasileira
                                                                        Curso Especialização em Direito
                                                                        Tipo Monografia
                                                                        Data 29/11/2006
                                                                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                        Orientador(es)
                                                                        • Ana Paula Martins Amaral
                                                                        Coorientador(es)
                                                                          Orientando(s)
                                                                          • Gabriela Martins Ribeiro de Araújo
                                                                          Banca
                                                                          • Ana Paula Martins Amaral
                                                                          • Marcelo Pereira Longo
                                                                          • Tarcisio Rocha Athayde
                                                                          Resumo A Execução Penal No Brasil Não Está Atendendo As Suas Finalidades Essenciais De Ressocialização E Reeducação Daqueles Que Estão Submetidos A Sua Aplicação. Ao Contrário, Está Marcada Pela Sua Inaplicabilidade, Pois Ao Longo Dos Séculos Observa-se A Incúria Ao Dever Estatal, Contribuindo Efetivamente Para A Falência Do Sistema Penitenciário Brasileiro. Este Trabalho Objetivou Demonstrar A Ineficácia Da L.e.p No Brasil, Tenho Como Base Exemplificativa O Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul, Onde A Situação Atual Não Se Diferencia Do Restante Do Brasil, Onde Pessoas Encarceradas Estão Tendo Os Seus Mais Fundamentais Direitos Violados, Retardando A Cada Vez Mais, A Caminhada Evolutiva De Uma Sociedade Humanitária E Formada De Uma Consciência Política E De Justiça Social.
                                                                          Download
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                                                                            Curso Especialização em Direito
                                                                            Tipo Monografia
                                                                            Data 29/11/2006
                                                                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                            Orientador(es)
                                                                            • Marcelo Pereira Longo
                                                                            Coorientador(es)
                                                                              Orientando(s)
                                                                              • Junior Aparecido Taglialenha
                                                                              Banca
                                                                              • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                                              • Edgard Francisco Dias Leite
                                                                              • Marcelo Pereira Longo
                                                                              Resumo No Presente Trabalho O Autor Procurou Estudar As Normas Penais Em Branco, Confrontando-as Com O Princípio Da Legalidade. Nos Dias Atuais, O Legislador Pátrio Vem Usando E Abusando Das Normas Penais Em Branco. A Complementação Desses Tipos Penais Nem Sempre, Ou Talvez Quase Nunca, Encontra-se Em Outra Lei. Rotineiramente, A Complementação Do Preceito Primário Da Norma Penal Em Branco é Feita Através De Atos Normativos Secundários, Tais Como Decretos, Portarias Etc. Tal Fato Traz Ao Ordenamento Jurídico Extrema Insegurança. Apesar De A Maioria Dos Autores Entender Que Não é Inconstitucional A Norma Penal Em Branco, Deve Ser Destacado Que Ela, Pela Sua Simples Existência, Torna O Tipo Penal Incerto, Contrariando O Princípio Da Legalidade, Que Se Desdobra Nos Seguintes Subprincípios: Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Praevia, Traduzindo A Proibição De Edição De Leis Penais Retroativas Que Agravem Ou Fundamentem Punibilidade; Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Scripta, Significando Que Somente A Lei Devidamente Produzida Pelo Processo Legislativo é Que Poderá Dar Azo à Punições, Estando Descartado O Direito Consuetudinário Como Fonte Da Lei Penal; Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Stricta, Proibindo A Fundamentação Ou Agravamento Da Punibilidade Pela Analogia; E Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Certa, Que Proíbe A Edição De Leis Penais Indeterminadas. Além Disso, A Validade Das Normas Que Complementam Os Tipos Penais Deve Ser Estuda Sob O Prisma Do Direito Constitucional E Do Direito Administrativo, Vez Que, Se A Norma Que Complementa O Tipo Penal é Inconstitucional Ou Ilegal, Não Se Há Falar Em Crime, Vez Que O Tipo Permanecerá Sem O Devido Complemento.
                                                                              Download
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