o Controle Judicial Da Discricionariedade Sob A ótica Jurídico-funcional |
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Curso |
Especialização em Direito |
Tipo |
Monografia |
Data |
10/11/2006 |
Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Flavio Antonio de Oliveira
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Banca |
- Acyr Mauricio Gomes Teixeira
- Ana Paula Martins Amaral
- Marcelo Pereira Longo
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Resumo |
A Doutrina Clássica Apenas Admite O Controle Judicial Dos Atos Administrativos Vinculados, Ou Tão-somente Dos Requisitos Vinculados Do Ato Discricionário, Não Admitindo O Controle Quanto Ao Mérito Do Ato Discricionário, Ou Seja, Quanto à Valoração Dos Motivos E Escolha Do Objeto Do Ato, Sob O Argumento De Que A Administração Pública Tem A Faculdade De Decidir Sobre A Conveniência, Oportunidade E Justiça Do Ato A Realizar, Defendendo Não Caber Ao Poder Judiciário A Análise Revisora Dos Critérios Adotados Pelo Administrador.
Porém, A Doutrina Moderna Vem Evoluindo No Almejo De Ampliar O Controle Da Discricionariedade Administrativa, Inclusive No Que Concerne Ao Controle Sobre Políticas Públicas, A Fim De Aplicar O Princípio Da Máxima Efetividade Com Supedâneo Nos Direitos Fundamentais, Seja Por Meio Da Teoria Do Desvio De Poder, Seja Pela Teoria Dos Motivos Determinantes, Preconizando Respectivamente A Nulidade Do Ato Sempre Que O Administrador Venha A Se Desviar Do Interesse Público, Visando Atingir Fins Egocêntricos, Ou Condicionando A Higidez Do Ato à Posterior Verificação De Sua Existência E Veracidade, Caso O Mesmo Tenha Sido Praticado Em Razão De Determinadas Condições Fáticas.
Os Conceitos Jurídicos Indeterminados, Tais Como Moralidade, Interesse Público, Probidade, Entre Outros, Também Vêm Sendo Usados Para Controlar O Poder Discricionário Do Administrador, De Maneira Que, Em Sendo Possível Se Extrair Empiricamente Parâmetros Objetivos De Aferição, A Subjetividade Do Administrador Deverá Se Subjugar àqueles Elementos Objetivos, Sendo Que Somente Na Falta Destes, é Que Prevalecerá O Juízo Subjetivo Da Administração, O Qual, Contudo, Deverá Guardar A Necessária Razoabilidade. |
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Turismo E Desenvolvimento Regional: A Função Indutora Do Eixo De Deslocamento Turístico Goiânia-anicuns-aruanã/go. |
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Curso |
Mestrado em Geografia |
Tipo |
Dissertação |
Data |
10/11/2006 |
Área |
GEOGRAFIA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Alvaro Banducci Junior
- Edvaldo Cesar Moretti
- Tadeu Alencar Arrais
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Resumo |
A Pesquisa Analisa O Município De Goiânia E Seu Entorno, Dispostos Em Um Eixo De Deslocamento De Turistas Que Utilizam Goiânia Como Portal De Entrada. São Algumas Características Espaciais E Intrínsecas Ao Local Para Inserirem-se Em Um Espaço Turístico. Desta Forma, Reforça A Constituição De Uma Região Turística, Compreendida Por Goiânia E Alguns Dos Seus Municípios Próximos, Dentre Os Quais Aqueles Que Dispõem-se Em Eixos Nos Quais Se Estabelece Um Fluxo Turístico Entre Goiânia E Determinados Pólos Turísticos Goianos, A Exemplo De Aruanã E Britânia, Localizados A Oeste Do Estado De Goiás. Os Objetivos Do Trabalho: Discutir A Viabilidade Da Formação Desta Região Turística, Utilizando-se Do Aporte Teórico Sobre Desenvolvimento Regional E Local, A Exemplo Da Teoria Dos Pólos De Desenvolvimento E Da Capacidade De Indução Destes Pólos; Entender As Políticas De Desenvolvimento Do Turismo Adotadas Por Goiânia E Por Municípios Desta Região; Averiguar A Existência De Planejamento Estratégico Do Conjunto Destes Municípios (a Exemplo Da Formação De Consórcios Inter-municipais) Etc. Para Isto A Metodologia Consistiu Em Revisão Bibliográfica, Pesquisa Em órgãos Municipais E Estaduais De Planejamento, Trabalhos De Campo (observação, Coleta De Dados Etc.), Análise Dos Dados E Discussão Teórica. Dentre Os Resultados, Pôde Ser Detectado Que Mesmo Que O Planejamento Oficial Hoje Se Baseie Na Idéia De Eixos, Perdura A Concepção De Pólos De Desenvolvimento, Inclusive Com A Constituição De Pólos Regionais De Desenvolvimento Turístico; Os Municípios Do Entorno De Goiânia Que Apresentam Maior Potencial No Presente Contexto Regional São Aqueles Que Têm Características Que Complementam A Função Turística De Goiânia, Embora Também Possam
Estar Em Eixos Privilegiados, Assim Como Tenham Maiores Potencialidades Para O Turismo Rural E Ecológico; O Lazer Em áreas Rurais Também Atrai Uma Demanda Residente Em Goiânia, Que Dirige-se A Municípios Detentores De Atrativos Rurais E Naturais, Principalmente Em Finais De Semana E Feriados. |
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Uma Avaliação Prospectiva Dos Efeitos Econômicos Da Adoção De Soja Transgênica No Brasil |
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Curso |
Mestrado em Agronegócios |
Tipo |
Dissertação |
Data |
03/11/2006 |
Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Marilândia Marsaro Pizzatto
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Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Fernando Paim Costa
- Patricia Campeao
- Renato Luiz Sproesser
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Resumo |
é Reconhecido Mundialmente O Papel Da Tecnologia Como Fator Preponderante Ao Desenvolvimento De Qualquer área Produtiva, Principalmente No Que Diz Respeito à Eficiência. Esta Questão Vem Tendo Participação Importante No âmbito Das Grandes Reflexões Internacionais, Neste Inicio De Século. A Questão Do Emprego De Organismos Geneticamente Modificados (ogms) Na Agricultura Tem Sido Alvo Desse Debate. Os Aspectos Enfocados São Sido Relacionados Aos Possíveis Impactos Ambientais, Segurança Alimentar E à Rotulagem. Entretanto, Pouco Tem Se Discutido Sobre Os Possíveis Ganhos, Ou Perdas, Econômicas Resultantes Da Adoção Da Soja Transgênica Na Agricultura Brasileira. No âmbito Mundial, Constatamos Que Os Países Encontram-se Divididos Quanto Aos Resultados Do Avanço Desta Tecnologia. De Um Lado, Encontram-se Os Estados Unidos E A Argentina, Onde Os Produtos Transgênicos São Plantados Em Grandes áreas. De Outro Lado, Encontra-se A Europa, Onde A Reação Da População, Principalmente De Grupos Ambientalistas E Organizações Não Governamentais (ongs), é Contrária A Esses Produtos. O Brasil Possui Um Papel Importante Na Disputa Das Grandes Potências Econômicas (europa E Estados Unidos), Por Ser O único Grande Produtor De Soja Que Não Adotou Totalmente A Variedade Transgênica. Nesse Sentido, Este Estudo Propôs Um Modelo Para O Mercado Da Soja, Com O Objetivo De Prever, Através De Simulações, O Impacto Da Adoção Da Soja Transgênica (resistente Ao Herbicida Glifosato) Nos Estados De Mato Grosso, Mato Grosso Do Sul E Paraná. Cabe Mencionar Que Os Cálculos De Custos De Produção Do Cultivo De Soja Transgênica Seguem Uma Abordagem ex-ante. Utilizou-se O Procedimento De Cálculo Dos Excedentes. Para Calcular O Excedente Econômico Dividiu-se O Mercado De Soja Em Dois. O Primeiro Modelo Analisou O Mercado Interno Considerando Como Pressuposição Queda Dos Preços. O Segundo Modelo Considerou As Exportações De Soja De Cada Estado Analisado No Trabalho. Nas Simulações Realizadas Dos Três Produtores De Soja (mato Grosso, Mato Grosso Do Sul E Paraná), Observa-se Um Custo Operacional Menor Da Soja Transgênica Em Relação à Soja Convecional. A Variação Mais Significativa Nos Custos De Produção Devido à Adoção Da Semente Transgênica Foi Para Os Produtores Paranaenses. Os Produtores Mato-grossenses E Sul-mato-grossenses Também Conseguiram Reduções Nos Seus Custos De Produção De Soja. Para Cada Simulação De Custo De Produção, Foram Calculadas As Variações Dos Excedentes Com Diferentes Taxa De Adoção (escala De 1% A 100%). Posteriormente, Foram Elaborados Dois Cenários Variando A Elasticidade Preço Da Oferta E Da Demanda. No Cenário Base A Elasticidade Preço Da Oferta é De 0,60 E A Elasticidade Preço Da Demanda é De -0,19. A Seguir Foram Realizadas Análises De Sensibilidade, Elaborando Dois Cenários Com Diferentes Elasticidades. De Maneira Geral, Os Consumidores E Produtores Ganham Com A Adoção Da Semente Transgênica Nas Simulações E Cenários Elaborados. Os Consumidores Apresentaram Uma Variação Positiva Na Maioria Das Simulações, Enquanto Os Produtores Auferiram Acréscimos Positivos, Embora Menores Que Os Consumidores. Nesse Sentido, O Impacto Dessa Nova Tecnologia Propiciou Aos Consumidores Ganhos De Excedente, Inclusive Caracterizada Por Transferência Para Si De Parte Do Excedente Dos Produtores. |
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Perfil Do Consumidor De Alimentos Orientado Para Saúde No Brasil |
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Curso |
Mestrado em Agronegócios |
Tipo |
Dissertação |
Data |
30/10/2006 |
Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Orientador(es) |
- Dario de Oliveira Lima Filho
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Adriana Alvarenga de Sousa
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Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Renato Luiz Sproesser
- Rubens Da Costa Santos
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Resumo |
Mudanças Significativas Foram Provocadas Nos Mais Diversos Segmentos Da Economia Mundial, No Estilo De Vida Das Pessoas, Sobretudo Nos Hábitos Alimentares, Nos Níveis De Atividade Física E No Consumo De Tabaco. Essas Mudanças Levam A Duas Práticas Alimentares. Por Um Lado, As Pessoas Preocupadas Com A Estética E Que Buscam Alimentos Que Sejam Adequados Para A Performance Física, Consomem Produtos De Baixo Teor Calórico, Principalmente O Lights/diets. Por Outro, Há Os Consumidores Que Buscam Uma Dieta Que Possa Prolongar A Vida Com Qualidade, Caracterizada Por Dieta De Baixa Proteína Animal, E Uso De Grãos Integrais, Frutas, Legumes E Verduras (flv). O Objetivo Desta Pesquisa é Identificar O Perfil Do Consumidor De Alimentos Orientado Para Saúde No Brasil. Para Tanto, Foram Realizadas Duas Pesquisa: Survey (quantitativa) E Grupo Focal (qualitativa). O Estudo Caracteriza-se Como De Natureza Descritiva, Por Ter Como Objetivo Investigar E Descrever Um Fenômeno, Explorando As Possíveis Relações Entre As Variáveis Analisadas Para Uma Determinada Amostra. Os Resultados Revelam Que Os Respondentes Mudaram Seu Comportamento Alimentar Nos últimos Anos. A Justificativa Mais Comum é A De Que, Com O Avanço Da Idade, Os Entrevistados Começaram A Se Preocupar Em Ter Uma Velhice Mais Saudável. Para O Segmento De Classe C, A Preocupação Com A Saúde Divide Espaço Com Os Fatores Prazer E Preço. Nas Classes A/b, A Saúde é Preponderante, Mas A Praticidade Tem Um Papel Especial Nos Hábitos Alimentares. Manter A Forma, Nos Dois Segmentos, é Visto Tanto Como Um Sub-produto Da Saúde Quanto Pelo Lado Puramente Estético; Ele Ganha Ou Perde Importância Dependendo Da Percepção. |
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Fatores Que Favorecem Os Processos De Alfabetização E Letramento. |
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Curso |
Especialização em Educação Infantil: Gestão e Prática Pedagógica |
Tipo |
Monografia |
Data |
30/10/2006 |
Área |
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Sueli Maria da Silva Roma
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Banca |
- Jucimara Silva Rojas
- Milene Bartolomei Silva
- Regina Aparecida Marques de Souza
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Resumo |
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A Relação Entre A Afetividade E A Educação Infantil: Estabelecendo Uma Parceria Necessária. |
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Curso |
Especialização em Educação Infantil: Gestão e Prática Pedagógica |
Tipo |
Monografia |
Data |
30/10/2006 |
Área |
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Jucimara Silva Rojas
- Milene Bartolomei Silva
- Regina Aparecida Marques de Souza
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Resumo |
Nos últimos Anos Tem Despertado Na Educação O Desejo De Cientificidade, Esta Busca Por Vezes Tem Atrapalhado O Ambiente De Educação, Como Também Ambiente Onde Se Prolifere O Afeto. E A Cada Vez Mais Tem Se Sentido A Necessidade De Se Fortalecer A Afetividade Como Meio De Educar. Sendo Assim , Este Trabalho Com O Objetivo De Despertar O Desejo De Se Ampliar As Atitudes Afetivas Dentro Da Educação Infantil, Apresenta Dois Focos De Pesquisa; Pesquisa à Campo Combinada à Pesquisa Bibliográfica Na Qual Mostra A Importância Da Parceria Entre Educação E Afeto, Para A Construção Da Criança Enquanto Sujeito De Sua Formação. A Fundamentação Pedagógica, Aqui Apresentada, Explicita Os Principais Conceitos, Tomados Como Meios Para As Ações E Intervenções No Processo De Ensino-aprendizagem, E Influência Da Afetividade Neste Processo. A Pesquisa Bibliográfica, Assim Como A Pesquisa De Campo Conclui A Necessidade Da Parceria Educação - Afetividade, Como Parte Importante Do Processo Educacional, Principalmente Dentro Da Educação Infantil. |
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Mrs. Dalloway: Interseções Nos Contos E No Romance De Virginia Woolf. |
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Curso |
Mestrado em Letras |
Tipo |
Dissertação |
Data |
26/10/2006 |
Área |
LETRAS |
Orientador(es) |
- Paulo Sergio Nolasco dos Santos
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Fernanda Ferreira de Souza
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Banca |
- Edgar Cezar Nolasco dos Santos
- Paulo Sergio Nolasco dos Santos
- Vera Lúcia Andrade
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Resumo |
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Políticas Públicas Educacionais: Possibilidades E Limites No Atendimento Educacional Do Educando Com Deficiência Mental Severa - Campo Grande / Ms - Período De 1980 A 2004 |
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Curso |
Mestrado em Educação |
Tipo |
Dissertação |
Data |
25/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Elcia Esnarriaga de Arruda
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Elcia Esnarriaga de Arruda
- Lea de Lourdes Calvao da Silva
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
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Resumo |
Esta Pesquisa Tem Como Objeto De Estudo As Políticas Públicas Educacionais E O Atendimento Educacional Do Educando Com Deficiência Mental Severa No Município De Campo Grande (ms), No Período De 1980 A 2004. Estabeleceu Como Objetivo Geral Analisar As Possibilidades E Os Limites Dessas Políticas Em Relação Ao Atendimento Educacional Público Para Os Educandos Objeto De Estudo Desta Pesquisa. Justifica-se Pela Relevância Social Para O Atual Momento Histórico, No Qual Se Discute A Amplitude Da Proposta Da Educação Inclusiva Na Sociedade Capitalista, Especialmente Quando Parece Se Constatar A Ausência Dessa População Na Rede Pública De Ensino E, Também, Devido à Escassa Produção De Literatura, Destinada A Esses Educandos. Os Dados Foram Analisados Sob O Olhar Das Categorias: Estado, Políticas Públicas, Educação, Educação Especial E Inclusão Em Concomitância Com A Legislação Pertinente. Os Resultados Levaram à Constatação Que O Processo Educacional Público Para A População Objeto De Estudo Desta Pesquisa, Ou Seja, Para Os Educandos Que Requerem Atenção Individualizada E Ajuda Dos Apoios Intensos E Contínuos, Pouco Avançou Em Relação à Proposição Inicial Apresentada Nos Anos De 1960 E 1970. Esse Fato Parece Revelar As Limitações Do Próprio Sistema Capitalista Que Respalda O Sistema Educacional Brasileiro Nesta Sociedade. Os Procedimentos Metodológicos Consistiram No Levantamento Bibliográfico Em Fontes Primárias E Secundárias, Dissertações E Teses; Contactou-se Com Gestores Dos órgãos Responsáveis Pela Educação Especial Do Estado, Do Município E Da Rede Privada; Visitou-se Escolas Da Rede Estadual Com O Intuito De Conhecer Como Se Efetiva O Processo De Escolarização Para Esses Educandos Nessa Rede. E, Algumas Considerações Foram Apresentadas. |
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Traduções E Estudos Culturais: Estudo Da Tradução Brasileira De The Bluest Eye, De Toni Morrison |
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Curso |
Mestrado em Letras |
Tipo |
Dissertação |
Data |
25/10/2006 |
Área |
LETRAS |
Orientador(es) |
- Rosana Cristina Zanelatto Santos
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Lucília Teodora Villela de Leitgeb
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Banca |
- Cleide Antônia Rapucci
- Edgar Cezar Nolasco dos Santos
- Rosana Cristina Zanelatto Santos
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Resumo |
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Trinta Anos De Rock: Raul Seixas E A Cultura Brasileira (de 1970 À Contemporaneidade) |
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Curso |
Mestrado em Letras |
Tipo |
Dissertação |
Data |
25/10/2006 |
Área |
LETRAS |
Orientador(es) |
- Edgar Cezar Nolasco dos Santos
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Edgar Cezar Nolasco dos Santos
- Rosana Cristina Zanelatto Santos
- Vera Lúcia Andrade
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Resumo |
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Uma Discussão Sobre A Educação Rural E A Educação Do Campo. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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A Arte X Gestão Escolar: Uma Proposta Para A Educação Inclusiva. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Elenir Machado de Melo
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
- Zaira de Andrade Lopes
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Resumo |
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Gestão Democrática Escolar: Direção. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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A Gestão Colegiada E A Construção De Uma Proposta De Educação Democrática. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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O Conselho Escolar: Uma Estratégia Da Gestão Democrática Da Escola Pública. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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Coorientador(es) |
|
Orientando(s) |
- ângela Maria Scardine Ojeda
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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Download |
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Gestão Democrática Escolar: Direção. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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|
O Papel Do Gestor Escolar No Processo De Inclusão Social. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
- Doracy Mallorquin da Silva
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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|
O Papel Do Gestor Escolar No Processo De Inclusão Social. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
|
Coorientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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Download |
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Gestão Democrática Escolar: Direção |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
|
Coorientador(es) |
|
Orientando(s) |
- Maria Cristina Silva dos Santos
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Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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Download |
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O Conselho Escolar: Uma Estratégia Da Gestão Democrática Da Escola Pública. |
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Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
Tipo |
Monografia |
Data |
24/10/2006 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
|
Coorientador(es) |
|
Orientando(s) |
|
Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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Resumo |
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Download |
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