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TRABALHO Ações
A Educação em Direitos Humanos e sua Relação com os Princípios Constitucionais Trabalhistas
Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo Artigo Científico
Data 29/10/2016
Área DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)
  • Ynes da Silva Felix
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Clayton Trefzger Silva
    • Maria Eutilia Casanova da Silva
    Banca
    • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
    • Devanildo Braz da Silva
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo Essa pesquisa visa a aplicação da Educação em Direitos Humanos (EDH) para discutir a relação dos direitos humanos e as garantias constitucionais trabalhistas. Independentemente da posição social os direitos humanos fundamentais, visam garantir ao ser humano, vida digna e inclusão social entre outros elementos essenciais à sobrevivência e desenvolvimento das sociedades democráticas. Com o objetivo de promover um conjunto de medidas fundamentais para efetivar a educação em direitos humanos para trabalhadores e empregadores, esse trabalho se justifica pela necessidade de contemplar, por meio da EDH, a construção e o fortalecimento de comunidades e grupos de trabalhadores historicamente explorados. Conclui-se que para promover o enfrentamento de questões relacionadas ao trabalhador e alcançar mudanças, torna-se necessário envolver gestores educativos, a sociedade, empregadores e trabalhadores.
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    A Educação em Direitos Humanos como Mecanismo de Proteção da Pessoa Idosa Contra a Violência
    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
    Tipo Artigo Científico
    Data 29/10/2016
    Área DIREITOS ESPECIAIS
    Orientador(es)
    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Eliana Madeira Sanches
      Banca
      • Devanildo Braz da Silva
      • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
      • Ynes da Silva Felix
      Resumo Esse estudo analisa os princípios norteadores da Educação em Direitos Humanos (EDH) e uma compreensão a respeito da violência contra a pessoa idosa que avança de agressões verbais para físicas e psicológicas, praticas no ambiente familiar por pessoas mais próximas do idoso. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica com o objetivo de refletir acerca da violência familiar contra a pessoa idosa e propor ações e estratégias para o enfrentamento dessa realidade. A metodologia adotada é a qualitativa, tendo como fontes principais documentos de atendimentos do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Aquidauana-MS, complementada com trabalhos e legislação publicados. A sociedade, a família e poder público devem se empenhar para defender a pessoa idosa contra abusos e agressões. Ações sobre envelhecimento devem ser implementadas para promover as recomendações de documentos específicos de enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
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      O Ensino da Língua Terena, como Base na Educação em Direitos Humanos
      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
      Tipo Artigo Científico
      Data 29/10/2016
      Área DIREITOS ESPECIAIS
      Orientador(es)
      • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Eliza Aparecida Pires dos Santos
        • Jean Fabrício Aparecido dos Santos
        Banca
        • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
        • Devanildo Braz da Silva
        • Ynes da Silva Felix
        Resumo A aldeia Brejão da etnia indígena Terena há cerca de doze falantes da língua materna. Objetivou-se nesta pesquisa integrar o conhecimento oral da língua terena na escola formal para a manutenção linguística através da escrita. Os procedimentos metodológicos abrangeram as pesquisas de campo e bibliográfica. Observamos entre as falantes anciãs os vícios de linguagem de fato modo contrario dos padrões normativo da língua portuguesa no âmbito fonológico, morfológico e sintático. Esta atividade integrou a valorização da tradição da língua oral, como principio da educação em direitos humanos.
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        Contribuições da Psicologia na Efetivação da Educação e Direitos Humanos no Brasil
        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
        Tipo Artigo Científico
        Data 29/10/2016
        Área DIREITOS ESPECIAIS
        Orientador(es)
        • Ney Alves Veras
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Fernanda Saraiva Lucena
          Banca
          • Devanildo Braz da Silva
          • Ney Alves Veras
          • Ynes da Silva Felix
          Resumo O presente artigo tem como finalidade demonstrar como o Psicólogo pode contribuir na Educação em Direitos Humanos. Através de revisão bibliográfica estudaremos quais as possibilidades de atuação do profissional de Psicologia na área dos Direitos Humanos, principalmente na efetivação da cidadania, para tanto revisamos e contextualizamos a história dos Direitos Humanos no Brasil, bem como sua ligação com a história da Psicologia no País. Através dos documentos que norteiam a Educação em Direitos Humanos no Brasil, como o Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos, o Programa Nacional dos Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos fazemos um paralelo em como a Psicologia como ciência e profissão pode contribuir para efetivação dos objetivos elencados.
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          Alunos do Ensino Médio e Direitos Humanos: o que sabem, o que pensam sobre os direitos humanos?
          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
          Tipo Artigo Científico
          Data 29/10/2016
          Área DIREITOS ESPECIAIS
          Orientador(es)
          • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Luíz Alberto Leite
            Banca
            • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
            • Devanildo Braz da Silva
            • Ynes da Silva Felix
            Resumo O objetivo da presente pesquisa é analisar e discutir os conhecimentos pedagógicos e implícitos mobilizadores sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) e a relevância desse conhecimento para com os jovens do ensino médio. De acordo com pesquisas realizadas, os jovens pouco sabem sobre os Direitos Humanos (DH), os níveis de conhecimento são considerados baixos, que leva a refletir sobre as possíveis causas do problema de falta de informação ou do jovem não ter acesso a esta informação. Focando no papel que a Educação desempenha nesse contexto, será discutido sobre o conhecimento que o aprendiz dispõe sobre a EDH e sua prática na sala de aula e de forma mais ampla no contexto escolar. O trabalho tem como base o referencial teórico disponibilizado durante o curso no ambiente virtual moodle (Biblioteca), e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que norteia muitos documentos relacionados ao tema em questão. A pesquisa foi desenvolvida em uma sala do 2º ano do ensino médio de uma escola da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul. Durante o trabalho foram realizados questionários, debates e pesquisas online sobre o assunto. Fiz o papel de pesquisador participativo, intermediando todas as ações. Houve uma pesquisa antes e depois dos estudos. Comparei o que eles sabiam e o que eles ficaram sabendo sobre EDH. A pesquisa aponta algumas lacunas no processo de ensino ou acesso à Educação em Direitos Humanos, proveniente da falta de conhecimento que vai além da sala de aula e envolve a sociedade de modo geral. Nesse contexto conclui se que a não conscientização dos educandos sobre a EDH interfere diretamente nas ações sociais de muitos jovens e que se faz relevante os próprios alunos buscarem ou a Educação oferecer a eles o conhecimento pleno sobre a EDH.
            Crianças Surdas e o Direito à Educação: a importância do intérprete de libras na mediação do ensino
            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
            Tipo Artigo Científico
            Data 29/10/2016
            Área DIREITOS ESPECIAIS
            Orientador(es)
            • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Andréa Duarte de Oliveira
              Banca
              • Bruno Marini
              • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
              • Samanta Felisberto Teixeira
              Resumo O presente texto é a demonstração de uma pesquisa acadêmica documental que tem por objetivo elencar alguns parâmetros sobre a formação e atuação do profissional intérprete de LIBRAS nos espaços educacionais inclusivos públicos do país. O destaque para o espaço de coleta de dados será o Estado de Mato Grosso do Sul, nas cidades de Corumbá, Campo Grande e Ladário. Os sujeitos que despertam nossa inquietação e geraram esse texto são os intérpretes de LIBRAS. O direito à cidadania, conquistado, primordialmente, através do acesso ao ensino formal foi obtido pela comunidade surda através da promulgação da Lei n° 10.436/02, que oficializa a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – como meio de comunicação e expressão da população surda brasileira, e do Decreto n° 5.626/02, que regulamenta a lei referida em nível nacional. Para nossa pesquisa fora necessário o estudo de algumas leis e decretos anteriores a oficialização da LIBRAS e também documentos posteriores a tal oficialização que subsidiam o direito a matrícula e permanência da criança surda no atual sistema educacional brasileiro que se afirma um sistema inclusivo que abarca todas as características do alunado brasileiro. Nossa análise aponta alguns esclarecimentos como, por exemplo, o fato de ainda não haver uma formação profissional acadêmica para intérpretes de LIBRAS é uma realidade em nível nacional apontada por diversos autores de diversas áreas do país. Parte dessa lacuna se deve a história recente do reconhecimento da LIBRAS como língua oficial no Brasil, também com a dificuldade das escolas se adaptarem a existência dessa nova função – intérprete de LIBRAS – que implica em mudanças estruturais nos planejamentos e nas metodologias nas salas aulas no ensino público brasileiro.
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              Adaptação, Convivência e Diversidade: os alunos bolivianos e o ciclo escolar na cidade de Corumbá/MS
              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
              Tipo Artigo Científico
              Data 29/10/2016
              Área DIREITOS ESPECIAIS
              Orientador(es)
              • Bruno Marini
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Danielle Regina Keller
                Banca
                • Bruno Marini
                • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                • Samanta Felisberto Teixeira
                Resumo O cenário econômico e cultural de uma faixa de fronteira impõe aos agentes
                responsáveis pela formulação de políticas de desenvolvimento a busca de novos conceitos e
                formas de pensar a sociedade, sendo a inclusão identitária multicultural uma realidade latente.
                Por meio de uma fundamentação bibliográfica, este estudo terá como objetivo analisar a
                adaptação e convivência do aluno boliviano na comunidade escolar de Corumbá/MS. A
                diversidade cultural vivenciada em um ciclo escolar fronteiriço pressupõe práticas escolares
                adaptadas a formação cidadã de seu núcleo discente, docentes aptos a lidar com situações
                adversas de preconceito e discriminação, mas também uma comunidade capaz de transpor a
                barreira invisível marcada por essa representação social. O aluno precisa sentir-se seguro e
                valorizado. Trabalhar as diferenças culturais constitui o foco central do multiculturalismo, e o
                ambiente escolar é multicultural, agrupa diversos seres humanos com as mais variadas
                divergências. O processo migratório é um processo social resultante de mudanças estruturais,
                onde há uma essencialização pela identidade cultural de um indivíduo; e na formação básica
                essa busca pela identidade transforma-se em objeto de construção de personalidade e cidadania.
                O ECA, o Adolescente em Conflito com a Lei e o Direito à Educação
                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                Tipo Artigo Científico
                Data 29/10/2016
                Área DIREITOS ESPECIAIS
                Orientador(es)
                • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Manoel Diomedes Franco de Moraes
                  • Silvia de Fatima Pires
                  Banca
                  • Bruno Marini
                  • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                  • Samanta Felisberto Teixeira
                  Resumo A discussão sobre a criminalidade entre os jovens é um tema que desperta interesse social. Partindo do ponto de vista da concepção equivocada de que menor de 18 anos não responde penalmente por seus atos, chegaríamos a conclusão deturpada de que esses indivíduos não sofreriam punição pela conduta ilícita praticada. Se de um lado a Constituição Federal considera os menores de 18 anos como inimputáveis, de outro confere a aplicação de legislação especial a estes indivíduos (art. 228 da CF). Visando desmistificar a visão deturpada da impunidade inerente aos atos praticados por menores, foi abordada a legislação especifica que tutela os atos ilícitos cometidos pelos menores de 18 anos: A lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do adolescente). Traça-se uma visão de ato infracional como oriundo do termo cri-me/contravenção penal e o tratamento dispensado pela justiça aos jovens em conflito com a lei. Foram abordadas individualmente as punições vigentes para os indivíduos menores de 18 anos, bem como a discussão acerca da ineficácia da legislação no combate à criminalidade infanto-juvenil. Por último, comenta-se sobre o direito à educação daqueles que se encontram cumprindo medidas socioeducativas de um modo generalizado. Entende-se que a educação é um direito de todos, independentemente das condições em que se encontram. Todavia, não se pode afirmar que esses direitos ocorrem na prática, ainda que estejam devidamente previstos em lei. Este artigo é de revisão bibliográfica.
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                  A Exigência de não se Violar os Direitos Humanos na Prova de Redação do ENEM
                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 29/10/2016
                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                  Orientador(es)
                  • Rosangela Lieko Kato
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Roberta Aparecida Ferreira
                    Banca
                    • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                    • Rosangela Lieko Kato
                    • Ynes da Silva Felix
                    Resumo Ao final da Educação Básica, o egresso do Ensino Médio normalmente realiza a prova
                    do Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM). A principal razão dos egressos é a utilização da
                    nota do exame para concorrer à bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) ou para
                    entrar em universidades que utilizam o ENEM como parte do processo seletivo. A proposta é
                    demonstrar quão frágil é a educação dos alunos de Ensino Médio quando o assunto é direitos
                    humanos como quesito preparatório para a prova do ENEM. Além do que, se quer demonstrar
                    que os próprios corretores não têm como exigência uma qualificação na área de direitos
                    humanos. A partir das mencionadas considerações, o objetivo é mostrar a relevância de
                    entender sobre direitos humanos porque o educando irá enfrentar a prova do ENEM, ocasião
                    em que necessitará realizar uma prova escrita, de redação, dissertativa-argumentativa em norma
                    culta escrita na língua portuguesa sobre determinado tema, propondo no texto ação social que
                    respeite os direitos humanos, sob o risco de ter sua redação anulada. A relevância da pesquisa
                    se justifica através da compreensão que é preciso valorizar o Ensino Médio para que os alunos
                    tenham maior êxito na redação do ENEM e criar um efeito inverso, isto é, o assunto de direitos
                    humanos deve deixar de ser uma preocupação da Educação Superior e descer ao patamar do
                    Ensino Médio, para que, ao final dos três anos, os alunos possam realizar a prova do ENEM
                    com mais segurança ao mesmo tempo que terão ampliado um conhecimento que lhes será
                    válido como cidadão por toda sua vida.
                    A Educação em Direitos Humanos no Contexto das Escolas do Município de Corumbá
                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 29/10/2016
                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                    Orientador(es)
                    • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Tânia Bernadete Perucci Pascoal
                      Banca
                      • Bruno Marini
                      • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                      • Samanta Felisberto Teixeira
                      Resumo O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – lançado há aproximadamente 13 anos estabeleceu diretrizes para a educação em Direitos Humanos e formação para a cidadania. Nesse contexto, infere-se que desde então, couberam às instituições de ensino o aprimoramento de suas práticas educacionais relativamente à educação em Direitos Humanos. O presente trabalho demonstra o atendimento das diretrizes do PNEDH, por quatro instituições de ensino de Corumbá/MS, através da análise de seus Projetos Político-pedagógicos, compreendidos aqui também como um compromisso coletivo com princípios e objetivos neles estabelecidos.
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                      Gênero e Sexualidade na Educação em Direitos Humanos: análise dos planos nacional de educação e educação em direitos humanos
                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 29/10/2016
                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                      Orientador(es)
                      • Samanta Felisberto Teixeira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Viviane Jesus de Souza
                        Banca
                        • Bruno Marini
                        • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                        • Samanta Felisberto Teixeira
                        Resumo A educação em direitos humanos é uma excelente metodologia para a promoção da igualdade e cidadania plena. O PNEDH (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos) é uma política pública de Estado destinada a construção progressiva de uma cultura de direitos. Ele representa um grande avanço do compromisso político com a edificação de uma sociedade justa, democrática e plural. Em sua análise o PNEDH mostrou que é um documento empenhado com as questões de gênero e sexualidade ao promover visibilidade as identidades de gênero e sexuais e demonstrar apreço ao respeito das diversidades e fomento da cultura de tolerância e paz. Em outro viés o PNE (Plano Nacional de Educação) omitiu de seu texto final expressões correlacionadas as identidades sexuais e de gênero. Ao invés disso, preferiu o PNE utilizar expressões mais genéricas tais como: promoção da cidadania, respeito aos princípios de direitos humanos e erradicação de todas as formas de discriminação. Em termos legais garantiu o PNE sua constitucionalidade, porém demonstrou um certo recrudescimento com demandas de setores excluídos e marginalizados. O objetivo desse trabalho, foi portanto, analisar as implicâncias da omissão das questões de gênero e sexualidade no PNE e a possibilidade de trabalho com os temas na educação perante o fato. Para a construção do artigo nos baseamos no postulado teórico-metodológico pós-crítico e da análise documental dos instrumentos legais já citados. Ao final, firmamos o entendimento que o PNE não obsta o ensino da educação em direitos humanos devendo essa ser orientada pelo PNEDH que é documento para essa finalidade.
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                        A Educação para os Direitos Humanos dos Idosos e sua Efetivação no Segmento de Atuação da Educação Superior
                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 29/10/2016
                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                        Orientador(es)
                        • Devanildo Braz da Silva
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Adriana Rafaela Ribeiro
                          Banca
                          • Devanildo Braz da Silva
                          • Marcio Batista de Oliveira
                          • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                          Resumo O presente artigo aborda um tema muito atual e de extrema relevância, qual seja, a educação para os direitos humanos dos idosos, dando-se especial enfoque ao segmento de atuação da educação superior, analisando-se a educação como um instrumento de garantia e efetividade dos direitos humanos da pessoa idosa. A relevância deste tema evidencia-se pelo fato de que a população idosa no Brasil ocupa uma parcela significativa na sociedade brasileira, e a tendência é que o número de pessoas com mais de sessenta anos aumente nos próximos anos, devido à longevidade de vida que vem crescendo cada vez mais. No entanto, verifica-se que o Brasil não está pronto para esta realidade, uma vez que não investe na criação de políticas públicas capazes de garantir e atender as necessidades advindas da idade avançada. Daí a grande importância da criação de projetos e iniciativas voltadas à garantia dos direitos e necessidades dos idosos, em relação à saúde, lazer, moradia, educação, dentre outros direitos humanos dos idosos. Neste sentido, o presente trabalho dá um maior enfoque ao direito à educação dos idosos, estudando mais especificamente aqui a efetivação deste direito na esfera de atuação do ensino superior, destacando-se e analisando um admirável projeto de extensão voltado especialmente à educação dos idosos, criado e implantado dentro da própria Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, denominado “Universidade da Melhor Idade”. Por fim, cabe observar que, em relação à abordagem, o presente trabalho utiliza o método qualitativo, em relação aos objetivos, utiliza a pesquisa exploratória, e em relação ao procedimento, utiliza a fonte bibliográfica e a entrevista estruturada.
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                          A Educação em Direitos Humanos e Cidadania
                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 29/10/2016
                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                          Orientador(es)
                          • Michel Ernesto Flumian
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Allan Carlos Di Donato
                            • Liliane Martins Severo da Silva Abrahão
                            Banca
                            • Marcio Batista de Oliveira
                            • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                            • Michel Ernesto Flumian
                            Resumo O objetivo do artigo é proferir algumas reflexões a respeito do relacionamento da educação em direitos humanos com a concepção contemporânea de cidadania. Discorreu-se a respeito de que maneira a nova Carta brasileira, rompendo com a ordem jurídica anterior, passou a reunir os direitos humanos internacionalmente consagrados com a concepção contemporânea de cidadania e sobre o papel da educação em direitos humanos, e quais as maneiras de se implementar, de forma sólida, além dos princípios éticos que o cercam, uma cultura de direitos humanos, em nosso meio e em nossa sociedade. Para o desenvolvimento do artigo, adotou-se como metodologia do método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica. A educação em direitos humanos, pois, deve se dar de forma a que os princípios éticos fundamentais que os cercam-se tornam semelhantes por todos nós, passando a orientar as ações das gerações presentes e futuras, como meio de buscar a reconstrução dos direitos humanos e da cidadania em nosso país.
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                            A Educação em Direitos Humanos como Medida Repressiva da Violência de Gênero: exemplos da justiça que educa
                            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 29/10/2016
                            Área DIREITOS ESPECIAIS
                            Orientador(es)
                            • Patricia Martinez Almeida
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Carla Caroline da Silva
                              • Danielle da Rocha Zamboni
                              Banca
                              • Marcio Batista de Oliveira
                              • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                              • Patricia Martinez Almeida
                              Resumo O presente trabalho teve por finalidade estudar a educação em direitos humanos como medida repressiva à violência de gênero, problematizando a efetiva aplicação da Lei 11.340/2006 quanto ao comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação em grupos reflexivos que abordam o enfrentamento de questões de gênero, masculinidade e valorização do histórico de conquista de direitos das mulheres. A pesquisa se justifica, porque a educação em direitos humanos é meio hábil para o combate à violência contra a mulher, pois a expõe grave violação aos direitos humanos e possibilita reflexão para o reconhecimento da mulher como sujeito de direitos, o que implica a quebra do ciclo de violência e mudança da cultura opressiva contra a mulher. Como hipótese inicial defendeu-se que as penas convencionais, isto é, as restritivas de liberdade e de direito, não são isoladamente eficazes na perspectiva da tratativa do problema. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo, com análise qualitativa e quantitativa com base em pesquisa bibliográfica, documental e de base de dados oficiais e referencial teórico na construção científica multidisciplinar. Concluindo que a educação em direitos humanos é ferramenta que deve ser incorporada pelos atores do processo penal no tratamento dos crimes de violência doméstica.
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                              Corrupção: uma violação aos direitos humanos
                              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 29/10/2016
                              Área DIREITOS ESPECIAIS
                              Orientador(es)
                              • Livia Gaigher Bosio Campello
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Daliria Dias Amante
                                • Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira
                                Banca
                                • Livia Gaigher Bosio Campello
                                • Marcio Batista de Oliveira
                                • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                Resumo O presente trabalho versa sobre a corrupção do Poder Executivo no Brasil como um
                                obstáculo à realização dos direitos humanos, abordando alguns dos efeitos nefastos que a
                                corrupção política causa aos direitos humanos e fundamentais.Os atos de corrupção acabam
                                por prejudicar inúmeros programas de auxílio aos menos necessitados, sendo que essa
                                modalidade de ilícito chega a retirar benesses de políticas públicas voltadas para a educação.
                                O estudo irá demonstrar que o Brasil vive uma situação próxima da corrupção tolerada, onde
                                boa parte das práticas corruptivas é admitida, ou ao menos, não são mais passíveis de gerar
                                indignação no ente social. Por sua vez, o estudo também demonstrará que com menos
                                corrupção sobram mais recursos para o investimento em educação, e que pesquisas
                                comprovam que países com melhores índices de educação tendem a ter menores taxas de
                                corrupção, sendo, portanto, a efetivação deste direito social, o caminho indubitável para a
                                mudança que o Brasil necessita.
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                                  A Importância da Inserção dos Direitos Humanos como Disciplina Curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal de Paranaíba/MS
                                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 29/10/2016
                                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                                  Orientador(es)
                                  • Michel Ernesto Flumian
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Diego Fernandes Beserra de Brito
                                    Banca
                                    • Marcio Batista de Oliveira
                                    • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                    • Michel Ernesto Flumian
                                    Resumo O presente trabalho tem o propósito de refletir sobre a importância da educação e a necessidade de repassar o conhecimento jurídico para a sociedade através das escolas. A iniciativa deste visa destacar a necessidade de instituir noções iniciais do estudo da temática de direitos humanos nas escolas da rede pública municipal da cidade de Paranaíba-MS, introduzindo como matéria básica, tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio, tendo em vista a relevância que a temática em Direitos Humanos representa em uma sociedade democrática, e, principalmente diante da grande diversidade cultural que há na cidade atualmente. A Constituição Federal fixou a necessidade de cooperação técnica na promoção da educação entre União, Estados e Municípios, nesse contexto, os Municípios dotados de autonomia, poderão implementar o seu conteúdo curricular. Indispensável à formação do indivíduo a inclusão da matéria de direitos humanos como disciplina obrigatória, ante sua importância carga valorativa.
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                                    As Aulas de Educação Física e a Educação em Direitos Humanos: a importância da qualificação do professor para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos
                                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 29/10/2016
                                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                                    Orientador(es)
                                    • Jatene da Costa Matos
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Emerson Clayton da Silva
                                      Banca
                                      • Jatene da Costa Matos
                                      • Marcio Batista de Oliveira
                                      • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                      Resumo O propósito deste artigo é identificar e refletir sobre a formação de professores de
                                      educação física para o desenvolvimento de aulas que possam contemplar a educação em
                                      direitos humanos, analisando o que esses profissionais já conhecem sobre o tema direitos
                                      humanos, e quais estratégias buscam para desenvolver o tema nas suas aulas. A pesquisa foi
                                      realizada com professores dos Municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia,
                                      Inocência, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, a partir do que determina o Plano
                                      Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e os Programas Nacionais de Direitos
                                      Humanos (PNDH). Metodologicamente foi realizado um estudo de caso quantitativo, com
                                      pesquisa de campo, que consistiu no levantamento de informações e estudo a respeito da
                                      compreensão acerca da educação em direitos humanos. O estudo buscou analisar como os
                                      professores que atuam na rede pública de ensino compreendem as questões voltadas a função
                                      de educar, e em qual perspectiva buscam a qualificação através de cursos de formação
                                      continuada para atender aos desafios inerentes à função. Espera-se que a pesquisa contribua
                                      para o avanço da discussão entre os professores e gestores nos municípios pesquisados com o
                                      intuito de criar alternativas que possam contemplar a educação em direitos humanos nas aulas
                                      de educação física.
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                                      Meninas/Mulheres, Gênero e a Escola: como e para que a mulher educa e é educada
                                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 29/10/2016
                                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                                      Orientador(es)
                                      • Giselle Marques de Araujo
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Joselia Aparecida Pires Vicente
                                        Banca
                                        • Giselle Marques de Araujo
                                        • Marcio Batista de Oliveira
                                        • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                        Resumo A temática deste trabalho está voltada às relações de gênero no âmbito escolar, baseando-se na ideia de que as meninas/mulheres que educam e são educadas sofrem constantemente discriminações relacionadas ao gênero, o que acaba influenciando no ensino/aprendizagem e nas relações escolares e em sociedade. Assim, o objetivo é analisar as relações de gênero na escola e por meio desta análise compreender os porquês do resistente preconceito que prevalece dentro de um ambiente majoritariamente feminino. Visando, por fim, uma educação que respeite os direitos humanos e os promova. Para tanto, a pesquisa bibliográfica, quantitativa e qualitativa, e etnometodológica foram as metodologias utilizadas. Resultando, em suma, na análise do questionário aplicado às meninas/mulheres da E.E. Luiz Lopes de Carvalho de Três Lagoas, que evidenciou como e quanto a violência, seja psicológica ou não, adentra a escola. Conclui-se, portanto, que as diversas formas em que o preconceito de gênero atinge o sexo feminino é fator precípuo no que diz respeito à educação, afinal é por meio desta que surge a possibilidade de se promover e consolidar o respeito à dignidade humana de todas as mulheres. Para que haja uma mudança real, é preciso que haja uma transformação de mentalidades, e isso só será possível, ao passo que, a educação aceitar seu papel essencial de educar para os Direitos Humanos.
                                        O Ensino de Gênero na Formação das Crianças: a formação pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos
                                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 29/10/2016
                                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                                        Orientador(es)
                                        • Giselle Marques de Araujo
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Juliana Batista de Oliveira
                                          Banca
                                          • Giselle Marques de Araujo
                                          • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                          • Michel Ernesto Flumian
                                          Resumo O presente trabalho visa demonstrar como ocorrem as questões de gênero na educação fundamental na cidade de Pereira Barreto (SP), com foco nas crianças do 1º ano da escola EMEB Professora Maria Elza de Aguiar Domingues, já que não basta atuar diretamente no homem/mulher adulto(a), é necessário que se estude o ser humano em desenvolvimento. Nesse ínterim a participação da escola é fundamental para estabelecer novas posturas e desconstruir paradigmas quanto ao tema. O objetivo do artigo é analisar a construção dos papéis atribuídos a cada sexo e as divisões sexuais entre masculino e feminino na formação das crianças, se está sendo pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos ou se estão sendo atribuídos conceitos pessoais adquiridos pelo(a) professor(a). Foi analisada a postura da escola diante das questões relacionadas ao gênero, a percepção dos(as) professores(as) do ensino fundamental, se existe a formação e capacitação destes(as) quanto ao tema, além da observação do comportamento das crianças em questões de gênero. O levantamento dos dados se deu pela análise das crianças no seu dia a dia em sala de aula, questionários diretos às professoras e às crianças, como também pesquisas bibliográficas em livros. E, com isso, apresentar a escola como colaboradora na (des)construção dos modelos teóricos e/ou práticos pedagógicos que geram a ideia de dominação de um gênero sobre outro.
                                          Educação em Direitos Humanos e a Violência Escolar: um estudo com alunos da Escola Estadual de Urubunpungá em Ilha Solteira
                                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 29/10/2016
                                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                                          Orientador(es)
                                          • Giselle Marques de Araujo
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Mara Lopes Araújo
                                            Banca
                                            • Giselle Marques de Araujo
                                            • Marcio Batista de Oliveira
                                            • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                            Resumo O presente estudo busca analisar as manifestações da violência no cotidiano escolar. Por meio de análise de dados obtidos pela aplicação de um questionário, procura-se caracterizar sob quais formas ela se apresenta e os locais de maior incidência. Ao analisar a história da humanidade é possível verificar que a violência sempre foi recorrente e uma forma desumana de poder usada na subjugação do outro, do opressor sobre o oprimido. Segundo Freire (1987, p.16), “a desumanização, mesmo que um fato concreto na história, não é, porém, destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera violência dos opressores e esta, o ser menos.” Dentro desse contexto, encontra-se a escola, um espaço no qual todas essas mazelas são refletidas, com a ocorrência da violência novamente camuflada por uma palavra ou comportamento que inferioriza ou distingue negativamente o outro em relação a si e aos demais. Em vista disso, a relevância deste trabalho consiste em trazer à tona as situações nas quais a violência se faz presente, mesmo disfarçadamente e por quais indivíduos ela é exercida dentro do ambiente escolar, e como a Educação em Direitos Humanos pode ser empregada para que sua incidência seja inibida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com pesquisa de campo, de natureza quantitativa. A coleta de dados será realizada no mês de junho de 2016 por meio de questionários estruturados aplicados a alunos do ensino médio na Escola Estadual de Urubupungá na cidade de Ilha Solteira-SP. Verificou-se que a violência está presente na escola, principalmente, na forma verbal. A Educação em Direitos Humanos como uma metodologia humanizadora que traz à tona a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz e de não violência dentro das escolas.
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