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TRABALHO Ações
A REELABORAÇÃO DO PPP DA ESCOLA MUNICIPAL ERSO GOMES NO VIÉS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.
Curso Especialização em Gestão Escolar
Tipo Monografia
Data 25/10/2016
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • Eray Proenca Muniz Lima
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Cheila Claudia de Souza
    • Osvaldina Alves Queiróz
    Banca
    • Daúgima Maria Santos Queiroz
    • Eray Proenca Muniz Lima
    • Terezinha Pereira Braz
    Resumo
    GESTÃO COMPARTILHADA: LIMITAÇÕES E CONTRADIÇÕES NA ATUAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI LUCIANO SAMÚRIO DA SILVA.
    Curso Especialização em Gestão Escolar
    Tipo Monografia
    Data 25/10/2016
    Área EDUCAÇÃO
    Orientador(es)
    • Wilcelene Pessoa dos Anjos Dourado Machado
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Cleusa Cenir Secco
      • Maria Irineia de Souza Freitas
      Banca
      • Aureotilde Monteiro
      • Solange Jarcem Fernandes
      • Wilcelene Pessoa dos Anjos Dourado Machado
      Resumo
      ´GESTÃO DEMOCRÁTICA: TRABALHO PARTICIPATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ZÉ CARIOCA - PÓLO.
      Curso Especialização em Gestão Escolar
      Tipo Monografia
      Data 25/10/2016
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • Wilcelene Pessoa dos Anjos Dourado Machado
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Maria José da Silva Neves de Oliveira
        Banca
        • Aureotilde Monteiro
        • Solange Jarcem Fernandes
        • Wilcelene Pessoa dos Anjos Dourado Machado
        Resumo
        Algoritmo para estimação de carga e para carregamento de bateria de chumbo-ácido implementado em UPS comercial de estágio único
        Curso Mestrado em Engenharia Elétrica
        Tipo Dissertação
        Data 25/10/2016
        Área ENGENHARIA ELÉTRICA
        Orientador(es)
        • Ruben Barros Godoy
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Ricardo Batista Rosa Júnior
          Banca
          • Edson Antonio Batista
          • Moacyr Aureliano Gomes de Brito
          • Ruben Barros Godoy
          • Victor Leonardo Yoshimura
          Resumo
          Teorema de Pitágoras e algumas Aplicações
          Curso Mestrado em Matemática em Rede Nacional
          Tipo Dissertação
          Data 24/10/2016
          Área MATEMÁTICA
          Orientador(es)
          • Alex Ferreira Rossini
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Joice Aparecida Cerutti Gauer
            Banca
            • Alex Ferreira Rossini
            • Claudemir Aniz
            • Elisabete Sousa Freitas
            • Rafael Moreira de Souza
            Resumo
            UMA RELEITURA DO PPP DA ESCOLA MUNICIPAL PILAD REBUÁ: A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA ESCOLA.
            Curso Especialização em Gestão Escolar
            Tipo Monografia
            Data 24/10/2016
            Área EDUCAÇÃO
            Orientador(es)
            • Marinês Soratto
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Jaime de Almeida Filho
              Banca
              • Daúgima Maria Santos Queiroz
              • Marinês Soratto
              • Valéria Aparecida Mendonça de Oliveira Calderoni
              Resumo
              GESTAO DEMOCRATICA E A REFORMULAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA POLO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO E EXTENSÃO IRMÃO SOUZA.
              Curso Especialização em Gestão Escolar
              Tipo Monografia
              Data 24/10/2016
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Marinês Soratto
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Sebastiana Souza Santos
                Banca
                • Daúgima Maria Santos Queiroz
                • Marinês Soratto
                • Valéria Aparecida Mendonça de Oliveira Calderoni
                Resumo
                Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário
                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                Tipo Artigo Científico
                Data 24/10/2016
                Área DIREITOS ESPECIAIS
                Orientador(es)
                • Rejane Alves de Arruda
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Lígia de Almeida Souza
                  Banca
                  • Andrea Flores
                  • Devanildo Braz da Silva
                  • Rejane Alves de Arruda
                  Resumo O objetivo desse trabalho é analisar se os direitos humanos estão sendo aplicados no sistema penitenciário brasileiro, e que dentre esses direitos existentes está à educação, que tem como função primordial a ressocialização dos detentos. Foram necessários vários séculos para que a Organização das Nações Unidas proclamasse, na abertura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. O Direito a educação é um direito humano essencial para a realização da liberdade e para que seja utilizada na sociedade. Desta forma todos tem direito a educação, sejam crianças, jovens, adultos, idosos e principalmente aqueles privados de liberdade, como prevê a Declaração dos Direitos Humanos de 1948. A Educação nos presídios iniciou-se na década de 50, mas sabemos que antes disso a prisão era apenas um lugar de detenção, onde os detentos passariam o resto de suas vidas apenas cumprindo a pena, pois a sociedade e a própria autoridade achava que prendendo o indivíduo, este iria se arrepender e seria transformado dentro da prisão. A Educação tem como principal função transmitir conhecimento, preparando indivíduos para viverem em sociedade, através da cidadania, para o mundo do trabalho, desenvolver no ser humano sua potencialidade, moldando o indivíduo através do saber, do conhecimento. A modalidade de ensino EJA é mais inserida no âmbito dos presídios, e tem como objetivo oferecer melhores chances para aqueles que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade própria, possibilitando ainda a remição por estudo. Diante disso, podemos concluir que a educação está presente no sistema penitenciário, e que ela tem um papel muito importante na ressocialização do preso, fazendo com que este, possa ter oportunidades como emprego e possibilidade de dar continuidade aos estudos.
                  A Educação Como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional
                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 24/10/2016
                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                  Orientador(es)
                  • Rejane Alves de Arruda
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Ruy de Araujo Elias
                    Banca
                    • Andrea Flores
                    • Devanildo Braz da Silva
                    • Rejane Alves de Arruda
                    Resumo Por meio do presente projeto pretende-se o conhecimento acerca do panorama do cumprimento da pena privativa de liberdade nas instituições mantidas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul (AGEPENMS). Na mesma toada far-se-á uma rápida introdução sobre os tipos de assistência que deveriam ser providos aos reeducandos, consoante lição da Lei de Execução Penal (assistência material, jurídica, saúde, educacional, social e religiosa). Serão apresentados alguns exemplos de projeto de estudo prisional existentes, os quais abrangem todas as suas meio de convênios com instituições públicas e privadas, bem como os benefícios havidos pelo instituto da remição. A metodologia usada fora totalmente bibliográfica, uma vez que as necessárias informações de campo foram extraídas do sitio eletrônico da AGEPEN. Como
                    conclusão a ser apresentada, vê-se que a educação se torna um viés para a garantia dos direito humanos dos reeducandos e as oportunidades a eles dispensadas tem sido cada vez mais profissionalizantes.
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                    A Formação da criança e adolescentes trabalhadores: Perspectivas históricas e Educacionais da Lei da Aprendizagem
                    Curso Mestrado em Educação
                    Tipo Dissertação
                    Data 21/10/2016
                    Área EDUCAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • Margarita Victoria Rodriguez
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Alessandro Marcon da Silva
                      Banca
                      • Margarita Victoria Rodriguez
                      • Samira Saad Pulcherio Lancillotti
                      • Silvia Helena Andrade de Brito
                      Resumo O presente trabalho foi elaborado com base nos estudos e pesquisas realizados na linha de pesquisa História, Políticas e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/CCHS/UFMS). A problemática da formação profissional dos menores é uma questão que preocupa os educadores e tem sido objeto de diversos estudos, que demonstram que a legislação brasileira vigente tem por única condição para o trabalho de menores de 18 anos de idade a da aprendizagem, com vistas a atender a formação técnico-profissional. As diretrizes e bases da legislação educacional determinam que o trabalho educativo deve ter como alicerce um programa social que fique sob a responsabilidade de uma entidade governamental ou não governamental, sem fins lucrativos. Assim, a Lei da Aprendizagem foi objeto deste estudo, que teve como objetivo investigar o seu construto histórico e sua efetivação nas primeiras décadas do século XXI, mediante as políticas públicas educacionais destinadas à formação dos aprendizes, com base nos interesses hegemônicos do Estado e de seus organismos reguladores da educação e do trabalho. Os procedimentos metodológicos utilizados para a coleta de dados partiram da análise da legislação brasileira que regulamenta a formação do aprendiz, bem como de documentos de organismos internacionais que discutem esta questão. Para observar a aplicação da lei em sua singularidade, foi investigada uma entidade que forma aprendizes na cidade de Campo Grande/MS. Documentos, tais como o regimento da entidade, ementa do curso de formação, manual do professor e do aluno e relatórios de atividades e de distribuição da força de trabalho dos aprendizes foram coletados para a análise. Também foi realizada uma entrevista com o coordenador da instituição estudada, e se aplicou um questionário aos alunos. A partir dessas análises consideramos que a legislação atual garante os direitos dos adolescentes trabalhadores quanto à sua formação educacional e laboral, porém não relaciona com a formação integral do indivíduo e sim buscam atender os interesses do mercado de trabalho capitalista. Os aprendizes buscam empregabilidade e as empresas que os contratam objetivam os incentivos que recebem para a inserção dessa força de trabalho. O baixo custo do aprendiz foi traduzido em aumento do interesse pela sua prestação de serviço. Assim, entidades sem fins lucrativos passaram a funcionar como empresas de contratação, formação e distribuição da força de trabalho barata e com pouca seguridade social dos aprendizes.
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                      O portunhol selvagem de Douglas Diegues: no delírio, a busca pelo sentido
                      Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                      Tipo Dissertação
                      Data 21/10/2016
                      Área LETRAS
                      Orientador(es)
                      • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Thaís Ferreira Pompêo de Camargo
                        Banca
                        • Geraldo Vicente Martins
                        • Marcos Paulo da Silva
                        • Ramiro Giroldo
                        • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                        Resumo Na busca por romper fronteiras entre a poesia, a comunicação e a crítica
                        cultural em Mato Grosso do Sul, este trabalho tem como meta (re)construir o
                        percurso poético-cultural de Douglas Diegues, por meio da análise de suas
                        atuações no jornalismo cultural e literário. Para isso, o trajeto desta
                        dissertação se divide em dois momentos: no primeiro, são consideradas
                        cinco diferentes publicações produzidas e editadas por ele, entre 1991 e
                        2002, quando o poeta empresta sua sensibilidade ao jornalismo cultural,
                        trazendo para a discussão assuntos caros à cultura sul-mato-grossense,
                        relacionados à memória, à história, à identidade e à literatura. No segundo
                        momento, as temáticas abordadas no jornalismo literário se transmutam para
                        uma poesia desobediente, que arrasta a tradição para dentro da
                        transgressão, com poemas descolonizados, escritos em uma língua apátrida,
                        informal e inculta – o portunhol selvagem. Mostramos que ambos – a
                        narrativa poética e o jornalismo literário de Diegues – conservam o impulso
                        crítico e utópico que caracteriza os campos da comunicação e da cultura,
                        assim como o do intelectual na América Latina.
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                        A GESTÃO ESCOLAR E SUA INTERFACE COM O TRABALHO DOCENTE: SENTIDOS E SIGNIFICADOS
                        Curso Mestrado em Educação
                        Tipo Dissertação
                        Data 20/10/2016
                        Área EDUCAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • Lucrecia Stringhetta Mello
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Gessyca Correia dos Santos
                          Banca
                          • Jucimara Silva Rojas
                          • Lucrecia Stringhetta Mello
                          • Neide Araújo Castilho Teno
                          Resumo A pesquisa tem por objetivo compreender a influência da Gestão Escolar para a construção do
                          trabalho docente. A escolha do tema justifica-se pela necessidade iminente em conhecer o
                          universo do “ser docente” em sua singularidade, seus contornos, suas aproximações e seus
                          distanciamentos. A abordagem metodológica da pesquisa, de natureza qualitativa, tem como
                          campo empírico a rede pública de ensino do município de Nova Andradina, Estado de Mato
                          Grosso do Sul. Desta forma, o significado que os sujeitos dão aos fenômenos, suas vivências
                          e a sua vida é foco de atenção especial na pesquisa. Foram selecionados três sujeitos em cada
                          escola para participação da pesquisa. Os instrumentos para recolher os dados foi por meio de
                          uma entrevista com perguntas semiestruturadas contendo questões abertas e fechadas. Para a
                          organização e o tratamento dos dados, o estudo pautou-se no método de Bardin (1979),
                          denominado de análise de conteúdo, cuja função é definir as categorias oriundas da leitura
                          flutuante e das análises. A autora supracitada explicita que, de forma geral, a análise de
                          conteúdo tem como objetivo a superação da incerteza e o enriquecimento da leitura, portanto,
                          sendo possível a aplicabilidade da análise de conteúdo de mensagens a todas as formas de
                          comunicação, seja qual for a natureza do seu suporte, tendo como contexto o código
                          linguístico. Portanto, espera-se que o presente trabalho seja mais uma referência aos gestores
                          escolares e aos professores para subsidiar a formação e atuação profissional.
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                          Educação e Formação de Professores Indígenas: ainda um discurso catequizador
                          Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                          Tipo Dissertação
                          Data 20/10/2016
                          Área LETRAS
                          Orientador(es)
                          • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Evanir Gomes dos Santos
                            Banca
                            • Geraldo Vicente Martins
                            • Marilda Moraes Garcia Bruno
                            • Ramiro Giroldo
                            • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                            Resumo As etnias indígenas brasileiras que, de acordo com Urquiza (2013), contavam,
                            nos anos de 1500, com mais de 5.000.000 de habitantes, hoje representam
                            apenas 0,5% da população nacional. Desse percentual, a segunda maior
                            concentração se encontra no estado de Mato Grosso do Sul, que abriga oito
                            etnias. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88),
                            oficializaram-se políticas públicas em que se assegura o direito a uma educação
                            intercultural. No entanto, apesar do aparato legal, o trato da educação indígena
                            apresenta uma dupla face: se, por um lado, a legislação educacional brasileira é
                            balizada por discussões voltadas e marcadas por preceitos interculturais, por
                            outro, dissemina-se, no tocante a ela, práticas monolíngues, doutrinárias e
                            hegemônicas. Esse estado de coisas foi confirmado por esta pesquisa, no
                            transcurso da análise do prefácio e das atividades didáticas contidas em material
                            oriundo de curso de formação de professores indígenas, o que este estudo se
                            dedicou em investigar os traços e os elementos de sentido que nortearam esta
                            prática pedagógica proposta e, identificar as possíveis (des) construções
                            identitárias promovidas nessa ação, sob a (co)ordenação de fatores culturais,
                            linguísticos e religiosos dominantes no (re)conhecimento do outro. Tem-se,
                            nesse corpus, a um só tempo, a convivência entre o colonialismo curso de
                            magistério e a realidade de uma doutrinação espiritual/religiosa. Essa notação foi
                            possível graças à análise feita sob uma visada semiótica, alicerçada sobretudo
                            nos estudos de Barros (2001 e 2005), com apoio em estudos retóricos,
                            antropológicos e de educação, entre eles, os de Aristóteles, Benites (2009), Boas
                            (2005), Geertz (2008), Urquiza (2013) e Troquez (2013).
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                            Caracterização da Enzima Conversora de Angiotensina no Sêmen de Touros Nelore
                            Curso Doutorado em Ciência Animal
                            Tipo Tese
                            Data 20/10/2016
                            Área ZOOTECNIA
                            Orientador(es)
                            • Deiler Sampaio Costa
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Ricardo Garcia de Almeida
                              Banca
                              • Cristiano Marcelo Espinola Carvalho
                              • Deiler Sampaio Costa
                              • Gediendson Ribeiro de Araujo
                              • Maria Cristina Baracat Pereira
                              • Tarcizio Antônio Rêgo De Paula
                              • Thyara de Deco Souza e Araujo
                              Resumo
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                              AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
                              Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
                              Tipo Dissertação
                              Data 19/10/2016
                              Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                              Orientador(es)
                              • Alberto de Barros Aguirre
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Jean Paulo de Sá Ajala
                                Banca
                                • Alberto de Barros Aguirre
                                • Jose Aparecido Moura Aranha
                                • Luiz Miguel Renda dos Santos
                                Resumo O controle interno, em sentido amplo, apresenta a ideia de prevenção ou correção
                                de erros e em sentido mais estrito, um conjunto de atividades, planos, métodos e
                                procedimentos que buscam garantir o atingimento dos objetivos planejados. Na
                                metodologia COSO, o controle interno é composto de cinco componentes interrelacionados. Nesse sentido, o propósito deste trabalho, de caráter quantitativo, foi comparar os componentes de controle interno das Universidades Federais
                                brasileiras, através da avaliação dos seus gestores, com o objetivo de fornecer um
                                diagnóstico do controle interno dessas instituições, além de propor ações de
                                melhoria, especificamente, para o controle interno da Universidade Federal de Mato
                                Grosso do Sul. Pode-se constatar que os controles internos das Universidades
                                Federais, de forma geral, receberam boas avaliações. As regiões que apresentaram
                                as melhores avaliações foram a Região Sul e Centro-Oeste e as regiões que
                                obtiveram avaliações abaixo da média brasileira foram as regiões Norte e Nordeste.
                                A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul obteve boas avaliações no período,
                                com exceção do componente Avaliação de Riscos, e em uma questão do
                                componente Monitoramento, que receberam propostas de melhorias.
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                                ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL: PROPOSTA DE MELHORIAS VOLTADAS AO CIDADÃO
                                Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
                                Tipo Dissertação
                                Data 19/10/2016
                                Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                Orientador(es)
                                • Jose Carlos de Jesus Lopes
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Fabio Costa Nery
                                  Banca
                                  • Jose Carlos de Jesus Lopes
                                  • Luiz Miguel Renda dos Santos
                                  • Ricardo Jose Senna
                                  Resumo O presente estudo visa apresentar propostas de melhorias para o uso do Índice de
                                  Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF), buscando a criação e a proposição de
                                  melhorias com vistas a possibilitar seu uso pelo cidadão. Com o processo de
                                  consolidação da democracia e a participação social no Brasil, tornou-se imperativo a
                                  disponibilização do acesso às informações públicas para o exercício da fiscalização
                                  e monitoramento das receitas e gastos públicos. O não atendimento a
                                  disponibilidade das informações com critérios de qualidade trazem não só um
                                  desrespeito à legislação vigente, mas também afrontam o direito dos cidadãos,
                                  gerando uma barreira à sua participação. Esta pesquisa é constituída por um estudo
                                  bibliográfico onde são apresentados os conceitos sobre democracia e cidadania,

                                  Accountability, direito de acesso à informação e transparência pública, onde busca-
                                  se trazer uma visão mais clara sobre a importância e relevância do tema. O trabalho

                                  segue para a exposição dos procedimentos metodológicos, onde são definidos o
                                  roteiro de apuração e o teste de aplicabilidade do ITCF, tendo por objetivo identificar
                                  se índice possibilita sua utilização pelo cidadão. Posteriormente, apresenta-se as
                                  propostas de melhorias que visam contribuir para que o índice possa de forma
                                  efetiva ser utilizado pelo cidadão. Realizam-se dois testes de aplicabilidade da
                                  metodologia, um para o ITCF e outro para este já com as melhorias propostas,
                                  ambos através de uma Análise Documental. O estudo apresenta como resultados o
                                  índice com uma série de melhorias propostas, ao qual tornam possível seu uso pelo
                                  cidadão. Ao final, apresentam-se propostas de estudos futuros para a temática em
                                  questão.
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                                  Jornalismo nômade: espaços de resistência nas redes de comunicação digital após junho de 2013
                                  Curso Mestrado em Comunicação
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 18/10/2016
                                  Área COMUNICAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Marcos Paulo da Silva
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Thiago Pinto de Andrade
                                    Banca
                                    • Fábio Luiz Malini de Lima
                                    • Katarini Giroldo Miguel
                                    • Marcia Gomes Marques
                                    • Marcos Paulo da Silva
                                    Resumo Com o objetivo de compreender práticas de resistência no campo jornalístico, esta pesquisa propõe uma reflexão que se baseia no pensamento de Deleuze e Guattari – não apenas, mas principalmente – para designar o impacto de ações disruptivas por meio da análise de três veículos na internet: Ponte Jornalismo, Jornalistas Livres e Fluxo: Estúdio de Jornalismo. Ao fazer circular palavras de ordem, os veículos de comunicação determinam modos de produção da subjetividade, que podem estar de acordo ou não com os modelos hegemônicos de poder. Em um ímpeto filosófico, apresenta-se o conceito de “jornalismo nômade” para estabelecer as potencialidades do fenômeno em relação com o campo sociopolítico. O jornalismo é tido como um espaço estriado por códigos deontológicos e padrões estético-expressivos configu-rados de acordo com poderes econômicos, políticos e simbólicos. No entanto, ele é disputado por agentes micropolíticos, moleculares, que se constituem como máqui-nas de guerra nomádicas – ou seja, uma outra maneira de ocupar, preencher o es-paço-tempo, definida por movimentos criativos, revolucionários. Uma apreensão nômade do jornalismo significa um desvio em direção aos processos de singulariza-ção. A dissertação se divide em três capítulos. No primeiro, apresenta-se o conceito de resistência, seus componentes e seus desdobramentos históricos. Em seguida, o foco se dá sobre a mídia, suas relações com os poderes e os modos pelos quais o jornalismo se torna uma máquina de guerra. Finalmente, no terceiro capítulo, é ana-lisada a concretude de um possível jornalismo de resistência, a partir da observação dos veículos citados.
                                    Palavras-chave: Resistência. Poder. Palavras de Ordem. Nomadologia. Jornalismo.
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                                    AGENTES E AÇÕES CURRICULARES NA HISTÓRIA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CONSTANÇA BARROS MACHADO (1941-1966): A CONSTRUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE “EXEMPLARIDADE”
                                    Curso Mestrado em Educação
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 17/10/2016
                                    Área EDUCAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • Jacira Helena do Valle Pereira Assis
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Maria Cecilia Serafim Silva
                                      Banca
                                      • Jacira Helena do Valle Pereira Assis
                                      • Maria do Carmo Brazil
                                      • Silvia Helena Andrade de Brito
                                      Resumo RESUMO
                                      Esta pesquisa teve como objeto de estudo agentes e ações curriculares na Escola Estadual Maria Constança Barros Machado, situada em Campo Grande, município de Mato Grosso e depois capital de Mato Grosso do Sul. A referida escola foi fundada em 1939, período de concretização e organização do ensino secundário, por meio das regulamentações do Ministério de Educação e Saúde Pública. O objetivo geral foi compreender as ações curriculares mobilizadas pelos agentes educativos, para que a referida escola consolidasse o ensino secundário público na sociedade sul-mato-grossense. Em relação aos objetivos específicos buscou-se discutir de que forma o jogo político influenciou a ação dos agentes educativos. A perspectiva teórica adotada derivou dos estudos de Pierre Bourdieu e seus interlocutores. Do ponto de vista metodológico, realizou-se o cruzamento de fontes, tais como: escritos memorialísticos, documentos produzidos pela escola e documentos em âmbitos federal e estadual. A problematização delimitou-se da seguinte forma: 1) Quem foram os agentes educativos Maria Constança Barros Machado e Ernesto Garcia de Araújo? 2) De que modo suas ações conferiram a representação de escola “exemplar” à instituição em questão? A suposição inicial da pesquisa foi corroborada, qual seja, as ações de agentes educativos, diretores e professores, no período de 1941-1966, com papeis claramente definidos dentro da organização da escola, em campos políticos diferenciados, coadunaram suas forças e constituíram a própria representação de “exemplaridade” da escola.
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                                      ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO IFMS
                                      Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 17/10/2016
                                      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                      Orientador(es)
                                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Diego Henrique Pereira de Viveiros
                                        Banca
                                        • Alberto de Barros Aguirre
                                        • Andre Puccinelli Junior
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        Resumo A eficiência na execução do orçamento público é fundamental para que o Estado, por meio de
                                        seus diversos órgãos e entidades, possa atender o máximo de demandas públicas com a
                                        qualidade adequada a cada uma delas. Considerando o caráter universal da arrecadação
                                        pública, a regra geral para a execução do orçamento, prevista na Constituição Federal e na
                                        legislação infraconstitucional, é a realização de processo licitatório, que dê a todos os
                                        interessados em contratar com a Administração Pública a possibilidade de competir em
                                        igualdade de condições. No entanto, o procedimento licitatório, em geral, apresenta-se como
                                        burocrático e, muitas vezes, moroso, o que faz com que as contratações públicas devam ser
                                        precedidas de um adequado planejamento prévio, de forma que não se deixe de executar o
                                        orçamento destinado ao órgão por falta de licitação apta e/ou não se recorra às contratações
                                        emergenciais ou diretas, que, apesar de previstas na legislação, não estão de acordo com os
                                        princípios licitatórios da Administração. É sabido que a Administração Pública passa por
                                        muitos ciclos e, atualmente, o país atravessa um momento de dificuldade econômica, que faz
                                        com que o orçamento previsto em lei não seja repassado na íntegra aos beneficiários, por
                                        conta dos contingenciamentos realizados pelo governo para manter o equilíbrio das contas
                                        públicas. Um procedimento que tem se apresentado como alternativa interessante para mitigar
                                        os efeitos dos contingenciamentos e dar eficiência à execução orçamentária dos órgãos
                                        públicos é o Sistema de Registro de Preços, cujas características tem se mostrado benéficas
                                        para a Administração, desde que haja um adequado planejamento das contratações. A
                                        presente pesquisa analisou, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
                                        de Mato Grosso do Sul, como foi realizada a execução orçamentária no período de 05 (cinco)
                                        anos em que o órgão esteve em pleno funcionamento, compreendendo os exercícios de 2011 a
                                        2015, identificando-se que, a partir de 2012, com o aumento da estrutura administrativa e das
                                        atividades do órgão, a cota orçamentária, não a prevista em lei, mas aquela efetivamente
                                        liberada foi utilizada quase que na íntegra, o que demonstra o comprometimento da gestão no
                                        atendimento das demandas do IFMS. A modalidade licitatória predominante no órgão foi o
                                        pregão eletrônico, sendo que também houve uma realização considerável de concorrências
                                        públicas, em especial na fase de construção dos campi. No entanto, identificou-se, também,
                                        que foram muitos os casos de adesão extraordinária às Atas de Registro de Preços, o que, de
                                        certa forma, pode ser encarado como uma falha de planejamento. Diante dessas constatações,
                                        foi proposto um plano de ação focado no planejamento prévio das contratações a serem
                                        realizadas no exercício seguinte, trazendo a comunidade interna e externa (no caso dos campi)
                                        para participar do processo de elaboração desse planejamento, em modelo baseado na ideia de
                                        orçamento participativo que já é utilizada em alguns municípios do país. Esse plano de ação
                                        tem o SRP como um dos principais instrumentos, visto que suas características permitem, em
                                        breve síntese, a realização de processos com a antecedência necessária para efetivar o
                                        planejamento do órgão.
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                                        DIAGNÓSTICO DA LEGISLAÇÃO PENAL NACIONAL SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
                                        Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 17/10/2016
                                        Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                        Orientador(es)
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Paulo Alberto Doreto
                                          Banca
                                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                                          • Marcelo Ribeiro Silva
                                          • Rejane Alves de Arruda
                                          Resumo Este trabalho atenderá aos objetivos da pesquisa dentro de um contexto interdisciplinar,
                                          perfazendo um breve diálogo entre as ciências que abrangem o tema do enfretamento ao tráfico
                                          de pessoas, com enfoque na legislação penal brasileira e sua influência sobre a esfera de
                                          direitos da pessoa humana, analisando os fatos sob uma ótica não somente jurídica, mas com
                                          uma ampliação da pesquisa, de modo a buscar uma pré-compreensão do tema no tocante à
                                          realidade atual das normas brasileiras frente ao compromisso assumido com os organismos
                                          internacionais, sua influência direta na efetivação de políticas públicas e seus reflexos sociais
                                          para as vítimas do enfrentamento ao tráfico de pessoas. Será realizado um diagnóstico da
                                          legislação penal brasileira atual frente aos crimes previstos no ordenamento jurídico pátrio em
                                          relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e alguns de seus desdobramentos, bem como
                                          um diagnóstico se o Brasil efetivamente alterou nos tipos penais ante o compromisso assumido
                                          com a promulgação do protocolo adicional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico
                                          de pessoas, em especial mulheres e crianças, por meio do Decreto nº 5.017, como forma de
                                          prevenção e repressão ao tráfico de pessoas.
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