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REFUGIADOS AMBIENTAIS: FORMAS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOMÉSTICA E INTERNACIONAL
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 06/03/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Vladmir Oliveira da Silveira
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Ana Carolina dos Santos
    Banca
    • Ana Paula Martins Amaral
    • Felipe Chiarello de Souza Pinto
    • Livia Gaigher Bosio Campello
    • Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
    • Vladmir Oliveira da Silveira
    Resumo CAROLINA SANTOS, A.. REFUGIADOS AMBIENTAIS: FORMAS E
    INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOMÉSTICA E INTERNACIONAL. 2020. 141 f.
    Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato
    Grosso do Sul, 2020.
    O presente trabalho destina-se ao estudo do conceito de legal de refugiado, do conceito
    doutrinário de ‘refugiado’ ambiental e do conceito normativo de migrante ambiental, na
    legislação internacional e no ordenamento jurídico brasileiro após o advento da Lei de Migração
    de 2017. Dessa maneira, notando-se os questionamentos acerca dos indivíduos que saem dos
    seus locais habituais ou Estado de origem em decorrência de fenômenos natureza, os quais
    podem ocorrer de maneira lenta ou abrupta, e ainda podem levar essas pessoas a situação de
    vulnerabilidade econômica e social, no presente estudo observa-se também se em razão da
    demora na ampliação do conceito de refugiado no plano internacional, tendo em vista a
    mudança de paradigma da legislação brasileira em relação ao estrangeiro e levando-se em conta
    o fundamento da dignidade humana como base da Lei de Migração, a criação da novel forma
    de proteção do migrante, denominada de acolhida humanitária, pode ser considerada como uma
    forma antecipação da proteção dos refugiados ambientais? Ou se acolhida humanitária está
    desvinculada ao instituto do refúgio. Nesse sentido, faz-se uma análise dos que são os direitos
    humanos, da soberania Estatal e do Estado Constitucional Cooperativo proposto por Peter
    Häberle que se coaduna com os novos fluxos migratórios. Como hipótese, parte-se da ideia que
    considerando o contexto histórico e o conceito de refugiado previsto no Estatuto dos Refugiados
    de 1951 e seu respectivo Protocolo Adicional de 1967, da Declaração de Cartagena de 1984 (e
    suas respectivas revisionais), e dos instrumentos regionais de proteção aos refugiados, bem
    como a Resolução nº 2348 de 2019 do Conselho de Segurança da ONU, afiança-se que a Lei
    de Migração ao regularizar a acolhida humanitária, antecipou e atualizou a proteção aos
    refugiados ambientais frente aos atuais fluxos migratórios existentes no Brasil. Adota-se como
    ponto de partida dos direitos humanos, a Carta Magna Inglesa de João Sem Terra de 1215 e
    como marco teórico chave o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que, dado seu novel
    paradigma reconhece o ser humano como sujeito de direito internacional. O estudo
    desenvolvido é de natureza bibliográfica e documental, pautado essencialmente em periódicos
    científicos, livros, dissertações, teses, documentos internacionais e domésticos, dentre outros,
    sobre a temática em tela, realizada pelo método hipotético-dedutivo.
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    Síntese e Avaliação da Atividade Antibacteriana de Novos Beta-aminoálcoois Baseados no Cardanol e Glicerol
    Curso Mestrado em Ciências Farmacêuticas
    Tipo Dissertação
    Data 06/03/2020
    Área FARMÁCIA
    Orientador(es)
    • Adilson Beatriz
    Coorientador(es)
    • Alisson Meza Novais
    Orientando(s)
    • Alisson Richard Teixeira Novais
    Banca
    • Adilson Beatriz
    • Camila Santos Suniga Tozatti
    • Denis Pires de Lima
    • Edson dos Anjos dos Santos
    • Felicia Megumi Ito
    Resumo
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    DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE MÉTODO ANALÍTICO POR CLAE PARA DETERMINAÇÃO SIMULTÂNEA DE ANTIMICROBIANOS ASSOCIADOS À MUCOLÍTICO EM FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA DE USO ANIMAL
    Curso Mestrado em Ciências Farmacêuticas
    Tipo Dissertação
    Data 06/03/2020
    Área FARMÁCIA
    Orientador(es)
    • Najla Mohamad Kassab
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Patrícia Espinosa dos Santos
      Banca
      • Aline Regina Hellmann Carollo
      • Lincoln Carlos Silva de Oliveira
      • Marcos Serrou do Amaral
      • Najla Mohamad Kassab
      • Rubia Adrieli Sversut
      Resumo
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        Contagem de Mosca-dos-Chifres em Bovinos da Raça Nelore Utilizando Visão Computacional
        Curso Mestrado em Computação Aplicada
        Tipo Dissertação
        Data 06/03/2020
        Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
        Orientador(es)
        • Victor Leonardo Yoshimura
        Coorientador(es)
        • Antonio Thadeu Medeiros de Barros
        • Anderson Vicoso de Araujo
        Orientando(s)
        • Anderson Malaquias Cardoso
        Banca
        • Amaury Antonio de Castro Junior
        • Anderson Vicoso de Araujo
        • Antonio Thadeu Medeiros de Barros
        • Bruno Magalhaes Nogueira
        • Diego Padilha Rubert
        • Fabio Iaione
        • Victor Leonardo Yoshimura
        Resumo
        REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS FUTUROS
        Curso Mestrado em Direito
        Tipo Dissertação
        Data 06/03/2020
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • Livia Gaigher Bosio Campello
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • João Henrique Souza dos Reis
          Banca
          • Elisaide Trevisam
          • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
          • Livia Gaigher Bosio Campello
          • Mariana Ribeiro Santiago
          • Vladmir Oliveira da Silveira
          Resumo SOUZA DOS REIS, João Henrique. Regime Internacional das Mudanças
          Climáticas e a Governança Ambiental Global: Fortalecimento da Administração e
          Prevenção de Danos Ambientais Futuros. 2020. 148 f. Dissertação (Mestrado em
          Direito) – Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fundação
          Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2020.
          As mudanças climáticas são a maior ameaça à humanidade, atualmente, trazendo
          riscos à efetivação dos Direitos Humanos e até à existência da humanidade; afinal,
          trazem consequências, como o aumento dos desastres naturais, a diminuição na
          qualidade do ar, o aquecimento do globo, entre outros impactos de interesse do Direito
          Ambiental, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional. Dessa forma, a presente
          dissertação de Mestrado busca verificar como é possível fortalecer a administração
          da Governança Ambiental Global do Regime Internacional das Mudanças Climáticas
          e prevenir os danos ambientais futuros, de maneira a contribuir na redução das
          consequências das mudanças climáticas e, por conseguinte, garantir os Direitos
          Humanos das presentes e futuras gerações e a Justiça Climática, de uma perspectiva
          de meta jurídica. Para tanto, tratou de compreender o que são as mudanças
          climáticas, suas noções históricas e suas consequências, para que se entenda como
          o mundo chegou ao ponto crítico em que se encontra em relação ao aquecimento
          global e às consequências negativas das mudanças climáticas, além de expor os
          impactos negativos das mudanças climáticas e seus reflexos na sociedade, na
          perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Ambiental Internacional, abordando os
          aspectos sociais, ambientais e internacionais relativos ao assunto, e de avaliar o
          Regime Internacional das Mudanças Climáticas no âmbito da Convenção-Quadro das
          Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e da Organização das Nações
          Unidas (ONU), o Acordo de Paris e seu caráter híbrido, e a utilização de normas de
          soft law no Direito Ambiental Internacional, e, por fim, buscou estruturar o que se pode
          entender por Justiça Climática e Injustiça Climática na perspectiva de uma
          Governança Ambiental Global para as Mudanças Climáticas, de modo a embasar a
          hipótese de que a educação, a transferência de dinheiro, a transferência de
          tecnologias, e a criação de um tribunal internacional ambiental possam ser
          fundamentais para o fortalecimento da Governança Ambiental Global do Regime
          Internacional das Mudanças Climáticas. A fim de alcançar os objetivos almejados, a
          presente pesquisa utiliza, quanto aos objetivos, pesquisa exploratória e descritiva,
          bibliográfica e documental, com uma análise por meio de obras, artigos, declarações
          e convenções internacionais. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de
          conceitos genéricos até sua particularização. Quanto aos procedimentos, adotou-se
          os métodos bibliográfico e documental, utilizando-se como fontes de informação as
          doutrinas (impressa ou on-line), pesquisas anteriores, estatísticas, documentos
          oficiais e não oficiais, leis, normas jurídicas em geral, jurisprudência, teses,
          monografias e documentários, especialmente, nas áreas de Direito Internacional,
          Direitos Humanos e Direito Ambiental.
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          GEOMORFOLOGIA E DINÂMICA FLUVIAL DO RIO PARAGUAI NO TRECHO ENTRE CÁCERES-MT E CORUMBÁ-MS.
          Curso Mestrado em Geografia
          Tipo Dissertação
          Data 06/03/2020
          Área ANÁLISE REGIONAL
          Orientador(es)
          • Aguinaldo Silva
          Coorientador(es)
          • Jose Candido Stevaux
          Orientando(s)
          • EDSON RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA
          Banca
          • Aguinaldo Silva
          • Frederico dos Santos Gradella
          • Jose Candido Stevaux
          • Mauro Henrique Soares da Silva
          • Sidney Kuerten
          • Vitor Matheus Bacani
          Resumo
          PROCESSAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DO RESÍDUO DE PÓ DE VIDRO BLINDEX® PARA PRODUÇÃO DE UM REVESTIMENTO ECOLÓGICO
          Curso Mestrado em Ciência dos Materiais
          Tipo Dissertação
          Data 06/03/2020
          Área MATERIAIS
          Orientador(es)
          • Armando Cirilo de Souza
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Mayara Fattah Pereira
            Banca
            • Armando Cirilo de Souza
            • Caue Alves Martins
            • Claudia Andrea Lima Cardoso
            • Flavio Aristone
            • Margarete Soares da Silva
            Resumo As organizações mundiais têm se reunido e mostrado grande interesse com os problemas
            envolvendo danos ambientais. Na área de materiais, o vidro representa um dos materiais
            mais utilizados e aplicados em todos os setores tecnológicos e principalmente na
            construção civil. Este trabalho tem como objetivo geral estudar e caracterizar amostras de
            resíduos de pó de vidro Blindex® obtidos da indústria LM Vidros Temperados, situada em
            Campo Grande – MS. O resíduo utilizado no estudo trata-se de uma lama advinda do
            processo de lapidação para fabricação de vidros planos. A lama colhida na LM foi
            desidrata por 24h a uma temperatura de 100 ºC, em seguida foram prensadas sob uma
            carga de 5 ton/cm2, obtendo pastilhas com dimensões na ordem de 1.2 cm de diâmetro e
            espessura 0,8 cm, outros corpos de prova foram processados utilizando uma prensa
            hidráulica com capacidade de 150 ton/cm2, resultando em amostras com 10cm x 15cm x
            2cm (largura x comprimento x espessura). Todas as amostras foram submetidas a
            sinterizações em diferentes temperaturas com fluxo de gás inerte. Os resultados da
            análise de fluorescência nos pós de vidro precursores foram enviados pela Indústria LM,
            apresentando a composição dos pós do resíduo como elemento principal o óxido de silício,
            seguido pelos óxidos de cálcio, sódio, magnésio, alumínio, ferro. Foram realizadas as
            análises de difração de raios-X da amostra como recebida, a qual apresentou característica
            de uma estrutura padrão amosfa, mas após o processo de sinterização foi observado os
            picos característicos de cristais de Calcita, Cristobalita, Quartzo e baixo Óxido de Silício.
            As análises de microscopia eletrônica de varredura mostraram uma distribuição
            homogênea das partículas com tamanhos na ordem de 30μm e uma pequena concentração
            de poros antes da sinterização, após os processos de sinterização observou uma diminuição
            na densidade de poros em função da temperatura. Os corpos de prova foram submetidos ao
            teste mecânico de rompimento por flexão e os resultados mostraram que os corpos de
            prova sinterizados em 350°C, 550° e 600°C apresentaram os melhores módulos de ruptura.
            Os resultados mostraram a necessidade de obter novos parâmetros de sinterização de
            forma obter materiais com propriedades físico-química que poderão ser aplicados na
            construção civil.
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            EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE RELAÇÃO DE TRABALHO DECENTE NO SETOR FRIGORÍFICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2019): ANÁLISE FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO, TRABALHO E DEMOCRACIA
            Curso Mestrado em Direito
            Tipo Dissertação
            Data 06/03/2020
            Área DIREITO
            Orientador(es)
            • Maurinice Evaristo Wenceslau
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Claudia Fernanda Noriler Silva
              Banca
              • Andrea Flores
              • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
              • Maurinice Evaristo Wenceslau
              • Rogerio Mayer
              • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
              Resumo Esta dissertação, intitulada Exercício de cidadania para reivindicações de relação de Trabalho Decente no Setor Frigorífico do Estado do Mato Grosso do Sul (2014-2019): Análise frente ao mercado econômico, trabalho e democracia,se propõe a desenvolver a democracia na relação de trabalho como alternativa para a reivindicação de condições de trabalho decente pelos empregados. Por isso, a pesquisa relaciona os conceitos de mercado econômico, trabalho e democracia para verificar se as formas existentes de exercício de cidadania são capazes de dignificar as condições de trabalho. Como objeto de pesquisa, optou-se pelo Setor Frigorífico do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), em razão de ser constituído pelos legitimados a estabelecer condições de trabalho em negociação coletiva. A pesquisa se limitou ao período compreendido entre 2014 e 2019, pois corresponde ao tempo necessário para aprovação de duas datas base de negociação. Com isso, contribui-se para a comparação do incremento das práticas de cidadania entre os períodos anterior e posterior à lei n. 13.467 de 2017.Delimitou-se a seguinte problemática: Quais instrumentos democráticos permitiram a reivindicação de trabalho decente pelos trabalhadores do Setor Frigorífico no Estado do MS, entre os anos 2014 e 2019? A pesquisa tem como objetivo geral: analisar as possibilidades democráticas da relação de trabalho que resultam no exercício da cidadania para reivindicação de trabalho decente pelos empregados.Como objetivos específicos, a pesquisa se propõe a fazer a leitura das produções científicas sobre as temáticas do cenário econômico e social do trabalho; examinar as articulações entre trabalho, cidadania e condições de trabalho; apresentar o conceito de trabalho decente; analisar as informações obtidas sobre os instrumentos de exercício da cidadania na relação de trabalho e o incremento das condições entre os atores sociais do trabalho do Setor Frigorífico, no Estado do MS, entre os anos de 2014 e 2019.Como pesquisa bibliográfica, por meio da utilização de marcos teóricos, partir-se-á do ideal de democracia de Bobbio (2002) e do valor universal democrático de Sen (1999), bem como o conceito de cidadania proposto por Habermas (2012), e as contribuições sobre a globalização de Santos (1999).Assim, o atual cenário global de distribuição do empego e a posição de supremacia do poder econômico, que se fez refletir nacionalmente pela edição da Lei nº 13.467, faz-se necessáriao desenvolvimento e efetivação de formas de cidadania, para ampliar as possibilidades democráticas de reivindicação de relação de trabalho decente no Setor Frigorífico, do Estado do MS, quando examinadas as formas utilizadas no período compreendido entre 2014 e 2019.
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              Bioprospecção de Fungos Filamentosos do Pantanal Sul Mato-Grossense Produtores de Moléculas Indutoras de Crescimento em Plantas
              Curso Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular
              Tipo Dissertação
              Data 06/03/2020
              Área BIOLOGIA GERAL
              Orientador(es)
              • Fabiana Fonseca Zanoelo
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Rodrigo Mattos Silva Galeano
                Banca
                • Bianca Obes Correa
                • Fabiana Fonseca Zanoelo
                • Maria Rita Marques
                • Marivaine da Silva Brasil Mansur Cardoso
                Resumo Os fertilizantes e agrotóxicos são utilizados há muito tempo como estratégias para o
                aumento de produtividade agrícola. Entranto, o uso excessivo desses insumos
                causam impactos negativos ao meio ambiente. Uma alternativa sustentável para
                minimizar esse prejuízo é o uso de fungos filamentosos com mecanismos para
                promoção de crescimento vegetal como biofertilizantes, minimizando os impactos
                causados por estes agroquímicos. Portanto, o objetivo deste trabalho foi prospectar
                fungos filamentosos do Pantanal Sul Mato-Grossense produtores de moléculas
                indutoras de crescimento de plantas. Neste estudo, a capacidade de 60 isolados de
                produzir o AIA foi o primeiro critério de seleção para os estudos posteriores deste
                trabalho. Em seguida, sete isolados foram escolhidos para analisar a produção do
                molécula em diferentes parâmetros físico-químicos, produção de sideróforos e
                atividade solubilizadora de fosfato. Os cinco isolados com maior potencial
                solubilizador de fósforo, foram analisados em relação a produção de amônia, ACC
                deaminase, HCN, hidrolases e proteases. O isolado mais promissor foi escolhido para
                testes de antibiose, identificação molecular e avalição do efeito da inoculação em
                feijão. A partir dos resultados obtidos, o isolado Aspergillus sp. 9-P foi escolhido pois
                apresentou os mecanismos diretos (AIA, sideróforos, solubilização de fosfato, ACC
                deaminase) e indiretos (amônia, hidrolases e proteases, exceto HCN) para promoção
                de crescimento vegetal. Na antibiose, o isolado apresentou bom antagonismo contra
                Fusarium solani e Rhizoctonia sp. A identificação molecular mostrou alta similaridade
                do isolado com Aspergillus niger. Finalmente, a inoculação em feijão proporcionou
                efeitos benéficos na altura, massa fresca e seca da parte aérea e raiz das plantas de
                feijão em relação ao tratamento sem inoculação. Portanto, o isolado Aspergillus niger
                9-P parece ser um ótimo candidato para a formulação de biofertilizantes visando a
                promoção de crescimento vegetal na agricultura.
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                  ASSOCIAÇÃO ENTRE LACTONAS MACROCÍCLICAS CONTRA HAEMONCHUS CONTORTUS
                  Curso Mestrado em Ciências Veterinárias
                  Tipo Dissertação
                  Data 06/03/2020
                  Área MEDICINA VETERINÁRIA
                  Orientador(es)
                  • Fernando de Almeida Borges
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Matheus Takemi Muchon Nakatani
                    Banca
                    • Adrian Lifschitz
                    • Carlos Alberto do Nascimento Ramos
                    • Carlos Alexandre Carollo
                    • Fernando de Almeida Borges
                    • Ricardo Antonio Amaral de Lemos
                    Resumo A resistência de nematodas gastrointestinais (NGIs) aos anti-helmínticos (AHs) químicos é um problema de caráter global, não havendo métodos alternativos suficientemente efetivos. Frente a isso, há a associação de diferentes AHs e o uso de moduladores de resistência. Porém, a associação de diferentes AHs pode ser inefetivo em situações de resistência à múltiplas drogas, enquanto que o uso de moduladores ainda é limitado pela alta variabilidade de resposta clínica, toxicidade e diferença de farmacocinética entre o modulador e a droga. Posto isso, outra alternativa que pode possibilitar o aumento de eficácia contra NGIs resistentes é associação de moléculas pertencentes ao mesmo grupo químico. Possível efeito aditivo, sinérgico ou antagônico, pode ser observado nas associações, sendo resultado das distintas farmacocinéticas, farmacodinâmicas e interações com mecanismos moleculares de resistência. No entanto, a metodologia estatística normalmente empregada pode limitar a observação dos efeitos, isso, considerando apenas o uso da média simples da eficácia obtida, compara a média simples esperada, de acordo com a associação das moléculas em uma única proporção. Portanto, o presente trabalho teve por objetivo verificar se há efeito aditivo, antagônico ou sinérgico, da associação de diferentes lactonas macrocíclicas (LMs) contra Haemonchus contortus. Larvas infectantes (L3) de dois isolados, caracterizados como sensível (RsHco1) e resistente (FAMEZHco1) à ivermectina, foram utilizados no teste de inibição da migração larval (TIML). Após estimada a concentração efetiva sobre 50% da população (EC50) de abamectina (ABA), eprinomectina, (EPR), ivermectina (IVM) e moxidectina (MOX), para ambos os isolados, as associações foram delineadas pelo modelo cúbico especial e quadrático de experimento de mistura simplex-centroid. Efeito sinérgico foi observado na associação EPR+MOX contra o isolado sensível e nas associações EPR+MOX e IVM+MOX contra o isolado resistente, sendo também observado efeito antagônico da associação EPR+IVM+MOX. No isolado sensível foi verificado aumento de inibição em proporções maiores de EPR e em proporções menores das demais drogas, comparada à mistura de referência (mistura das quatro LMs em igual proporção – 0,25:1), enquanto que para o isolado resistente inibição superior à da mistura de referência foi observada em maiores proporções de IVM e em menores proporções de MOX e EPR. O efeito sinérgico de EPR+MOX, contra o isolado sensível, de ABA+IVM, EPR+MOX e IVM+MOX, contra o isolado resistente, e o efeito antagônico de EPR+IVM+MOX, são dependentes da associação de drogas com diferentes potências e das proporções utilizadas, sendo EPR e IVM as moléculas de maior impacto nesses efeitos.
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                    Influência de sistemas de cultivo e de manejo do solo na infiltração de água
                    Curso Mestrado em Tecnologias Ambientais
                    Tipo Dissertação
                    Data 06/03/2020
                    Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                    Orientador(es)
                    • Teodorico Alves Sobrinho
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Thaís Caregnatto Thomé
                      Banca
                      • Alexandre Romeiro de Araujo
                      • Jamil Alexandre Ayach Anache
                      • Maisa Honorio Belizario
                      • Teodorico Alves Sobrinho
                      Resumo A mudança relativa à conversão de paisagens naturais em pastagens e agricultura promove alterações nos atributos do solo. Essa mudança altera a interação do solo e da água podendo promover alterações na matéria orgânica do solo, refletindo em outros atributos físicos do solo como capacidade de infiltração de água, resistência do solo à penetração de raízes e densidade do solo. Os principais sistemas adotados neste estudo foram: sistema de manejo sob pastejo rotacionado e sistemas integrados de rotação lavoura, pecuária e floresta. Nosso objetivo foi explicar como o manejo do solo pode interferir na taxa de infiltração e entender como ocorre essa interação. Para tanto, avaliamos a infiltração de água com simulador de chuvas na área experimental e em área com vegetação nativa que não sofreu nenhum impacto antrópico. Em todos os sistemas de manejo, além da infiltração de água, realizamos avaliações relativas ao conteúdo de matéria orgânica no solo, resistência do solo à penetração e densidade do solo. Sistemas de cultivo com maior interferência antrópica tendem a apresentar valores menores de infiltração. O sistema de manejo de solo que estabelece cultura anual no início da rotação tem efeito positivo na infiltração, independente se o cultivo do componente floresta compõe o sistema de manejo adotado. A infiltração de água, considerando os diferentes sistemas de manejo de solo, está diretamente associada à presença de resíduos vegetais e de matéria orgânica na superfície do solo. Essa interação é explicada pelo efeito direto da matéria orgânica no selamento superficial e na rugosidade da superfície do solo.
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                        As analogias e suas implicações estéticas na obra O livro das semelhanças, de Ana Martins Marques
                        Curso Mestrado em Letras
                        Tipo Dissertação
                        Data 05/03/2020
                        Área LITERATURA BRASILEIRA
                        Orientador(es)
                        • Cristiane Rodrigues de Souza
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Danilo Santos Fernandes
                          Banca
                          • Alexandre de Melo Andrade
                          • Cristiane Rodrigues de Souza
                          • Júlio Cezar Bastoni da Silva
                          • Ricardo Magalhaes Bulhoes
                          • Wagner Corsino Enedino
                          Resumo RESUMO: Lançado em 2015, O livro das semelhanças, de Ana Martins Marques, mostrou-se a obra mais repleta de analogias na poética da autora até o momento. Sabendo disso, o trabalho organiza-se por meio de análises poéticas que se voltam à principal característica da elaboração dos poemas da obra: as analogias. Para isso, utilizamos textos de Octavio Paz (1972, 1985, 2009), Jorge Luís Borges (2000, 2017), Alfredo Bosi (1977, 1988, 1999) e outros.

                          PALAVRAS CHAVE: Semelhanças, Analogia, Análise poética
                          A PRESERVAÇÃO DA FACE APLICADA AO TRABALHO DO FACILITADOR NO DEPOIMENTO ESPECIAL
                          Curso Doutorado em Letras
                          Tipo Tese
                          Data 05/03/2020
                          Área LITERATURA COMPARADA
                          Orientador(es)
                          • Vanessa Hagemeyer Burgo
                          Coorientador(es)
                          • Ricardo Magalhaes Bulhoes
                          Orientando(s)
                          • Gleiton Candido de Souza
                          Banca
                          • Arlinda Cantero Dorsa
                          • Claudia Cristina Ferreira
                          • LETÍCIA JOVELINA STORTO
                          • Solange de Carvalho Fortilli
                          • Ulisses Tadeu Vaz de Oliveira
                          • Vanessa Hagemeyer Burgo
                          • Wagner Corsino Enedino
                          Resumo
                          A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS TERCEIRIZAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 94 DA OIT
                          Curso Mestrado em Direito
                          Tipo Dissertação
                          Data 05/03/2020
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Geraldo Furtado de Araújo Neto
                            Banca
                            • Cesar Augusto Silva da Silva
                            • Elisaide Trevisam
                            • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                            • Luciani Coimbra de Carvalho
                            • Luiz Guilherme Arcaro Conci
                            Resumo ARAÚJO NETO, Geraldo Furtado de. A responsabilidade da administração pública nas terceirizações à luz da Convenção 94 da OIT. 2019. – f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2019.

                            Este trabalho tem como problema analisar se, utilizando-se do controle de convencionalidade do artigo 71, §1º, da Lei 8.666/93, com base na Convenção 94 da OIT, é possível chegar a uma conclusão diferente do STF, em seu julgamento da ADC 16. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a responsabilidade objetiva desse ente público nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas das empresas terceirizadas, à luz da Convenção 94 da OIT. Para isso, o trabalho abordará os temas da terceirização, a responsabilidade do tomador de serviços na terceirização, o pluralismo jurídico, o controle de convencionalidade, o princípio pro persona e o direito do trabalho como direito humano e fundamental para, ao fim, chegar à conclusão se é possível ou não responsabilizar objetivamente a Administração Pública nos casos de terceirização e inadimplemento das verbas trabalhistas por parte das empresas contratadas. A principal relevância do presente trabalho é contribuir com a comunidade jurídica sobre o desenvolvimento do direito do trabalho como direito humano, bem como a sedimentação de uma ideia de controle de convencionalidade pelo critério material como medida de efetivação dos direitos humanos. Será usado o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica, porquanto investigar-se-á as origens dos direitos trabalhistas, da terceirização, abordar-se-á a responsabilidade civil, o controle de convencionalidade e a necessidade do princípio pro persona, como finalidade desse instituto.
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                            Determinantes da Coleta Seletiva: Um estudo nos municípios com maiores "Valor Adicionado Bruto (VAB) da Agropecuária"
                            Curso Mestrado em Administração
                            Tipo Dissertação
                            Data 05/03/2020
                            Área ADMINISTRAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • Leonardo Francisco Figueiredo Neto
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Pedro Affonso Andries de Barros Santa Lucci
                              Banca
                              • Alberto de Barros Aguirre
                              • Elcio Gustavo Benini
                              • Elisabeth de Oliveira Vendramin
                              • Leonardo Francisco Figueiredo Neto
                              • Mayra Batista Bitencourt Fagundes
                              • Wladimir Machado Teixeira
                              Resumo A preocupação com o desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental são temas centrais de debate quando é desenvolvida e planejado as políticas públicas para tais. Tendo o governo papel central para a destinação correta dos recursos oriundos dos contribuintes, para as políticas de saneamento básico (água e esgoto), às políticas de preservação do meio ambiente e para as políticas de gestão de resíduos sólidos. Neste sentido, este presente estudo, busca contribuir não só para a academia, mas também para a sociedade brasileira no tocante aos fatores determinantes da coleta seletiva nos municípios com maiores valores adicionado bruto da Agropecuária. Tendo como pergunta central: Os municípios com maiores valores adicionados
                              brutos da agropecuária possuem maior consciência ambiental para a realização da coleta seletiva? Para responder a esta pergunta, primeiro foi realizada uma análise descritiva da situação atual dos municípios abrangidos pela pesquisa e depois analisou e comparou, através do modelo estatístico probit, os determinantes da coleta seletiva nos municípios com maiores PIBs do agronegócio. Com base na literatura foi selecionada as variáveis que foram usadas para realizar a análise descritiva e para o modelo probit, as variáveis foram: IDEB municipal 6° ao 9° ano; PIB per capita (R$); Despesa per capita com manejo de RSU em relação à população urbana (R$/HAB); Gastos Ambientais per capita (R$); Despesa Corrente da Prefeitura durante
                              o ano com todos os serviços do município (saúde, educação, pagamento de pessoal, etc.) per capita (R$/ANO); A prefeitura cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação final? (0 para não e 1 para sim); e O Município possui Plano de Gestão de Resíduos Sólidos conforme a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos? (0 para não e 1 para sim). A variável dependente foi “O município possui coleta seletiva?” (0 para não e 1 para sim). Os dados foram colhidos através das bases de dados do IBGE, SNIS, INEP e do Tesouro Nacional. Os Gastos correntes da prefeitura per capita com todos os serviços do município (saúde, educação etc.) demonstra ser maiores que R$ 1.583,08 e igual ou menor que
                              R$ 3.957,69 em cerca de 117 (78%) dos municípios e 12 (8%) prefeituras com gastos maiores que R$ 3.957,69. Porém, os resultados demonstraram que são poucos os recursos alocados no manejo de resíduos sólidos, sendo 121 (80,67%) municípios que gastaram até R$ 125,27 e apenas 2 (1,33%) tem gastos significativos, acima de R$ 420 per capita. Apenas as duas últimas variáveis foram as que representaram maior grau de significância no modelo probit indo de acordo com a literatura referente ao quanto é recebido pelo município influência significativamente a adoção da coleta seletiva por este. Nesta pesquisa não foi possível encontrar relação da variável dependente com as variáveis de: educação (IDEB municipal), renda (PIB per capita), dispêndio em gastos ambientais e a despesa per capita com manejo de RSU. Logo, a existência da coleta seletiva está intrinsicamente ligada ao planejamento do município frente aos seus recursos recebidos.
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                              DIREITO À EDUCAÇÃO, FEDERALISMO FISCAL E REPARTIÇÃO DE ICMS POR LEI ESTADUAL um estudo sobre desempenho, finanças e “ICMS educacional”
                              Curso Mestrado em Direito
                              Tipo Dissertação
                              Data 05/03/2020
                              Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                              Orientador(es)
                              • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Caio Gama Mascarenhas
                                Banca
                                • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                                • Flávio Garcia Cabral
                                • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                • Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
                                • Vladmir Oliveira da Silveira
                                Resumo Do montante de ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios.
                                Desses 25%, os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 7,25% do
                                ICMS que é transferido aos municípios, os outros 18,75% seguem o critério do Valor
                                Adicionado Fiscal (VAF). Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja
                                realizada em função do desempenho dos municípios na área de educação com o intuito de
                                incentiva-los a melhorarem seu desempenho em busca de um maior repasse de receita fiscal. A
                                proposta da pesquisa é trazer uma perspectiva do financiamento da educação sob uma ótica
                                transdisciplinar, relacionando estudos empíricos que demonstram os impactos de certos
                                incentivos sobre comportamentos de gestores públicos e o desempenho de alunos da rede
                                pública. Vinculada ao PPGD da UFMS, a linha de pesquisa de pesquisa do trabalho é: “Direitos
                                fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”. Nesse sentido, inquire-se: Quais
                                os modelos de ICMS-educacional que podem auxiliar na melhora dos padrões de qualidade da
                                educação pública básica? Para se responder ao problema de pesquisa, utilizam-se estudos sobre
                                impactos socioeconômicos de leis e políticas públicas na área da educação básica. Por meio da
                                metodologia de revisão bibliográfica e análise documental, com abordagem qualitativa e
                                quantitativa, o trabalho está dividido em três capítulos, nos quais se debate: o direito à educação
                                de qualidade enquanto liberdade pública e prestação social; a relação entre federalismo e
                                financiamento de direitos; e, por fim, o ICMS educacional e finanças intergovernamentais.
                                Utiliza-se, ao longo do trabalho, o método comparativo, tentando encontrar semelhanças e
                                diferenças entre modelos normativos de financiamento da educação pública, padrões de
                                comportamentos e fenômenos financeiros. Dentro do federalismo cooperativo fiscal, estudamse inicialmente os impactos do ICMS educacional nos estados de Minas Gerais e Ceará.
                                Diversos estudos indicam que a legislação do ICMS implementada pelo estado do Ceará exigiu
                                maior proatividade de gestores em relação à legislação do estado de Minas Gerais, gerando
                                melhores impactos tanto na universalização e municipalização do ensino, quanto na qualidade
                                de ensino. Na sequência, analisam-se os fundamentos das finanças públicas da educação e os
                                limites do financiamento baseado em desempenho. Por fim, são apresentadas algumas
                                propostas de novos modelos de financiamento educacional.
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                                Geotecnologias Aplicadas a Poluição Sonora
                                Curso Mestrado em Recursos Naturais
                                Tipo Dissertação
                                Data 05/03/2020
                                Área CIÊNCIAS AMBIENTAIS
                                Orientador(es)
                                • Antonio Conceicao Paranhos Filho
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Allan Rios Bezerra
                                  Banca
                                  • Antonio Conceicao Paranhos Filho
                                  • Eliane Guaraldo
                                  • Fábio Martins Ayres
                                  • Roberto Macedo Gamarra
                                  Resumo
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                                    Recursos naturais: concepções e práticas no ambiente escolar
                                    Curso Mestrado em Recursos Naturais
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 05/03/2020
                                    Área CIÊNCIAS AMBIENTAIS
                                    Orientador(es)
                                    • Tatiane do Nascimento Lima
                                    Coorientador(es)
                                    • Rogerio Rodrigues Faria
                                    Orientando(s)
                                    • Édson dos Santos Pereira
                                    Banca
                                    • Diovany Doffinger Ramos
                                    • Suzete Rosana de Castro Wiziack
                                    • Tatiane do Nascimento Lima
                                    • Vicentina Socorro da Anunciacao
                                    Resumo
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                                      Cobrança pelo uso da água: a efetividade do instrumento
                                      Curso Mestrado em Tecnologias Ambientais
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 05/03/2020
                                      Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                                      Orientador(es)
                                      • Teodorico Alves Sobrinho
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • DANIELLE AMORIM FREITAS DE SOUZA
                                        Banca
                                        • Dulce Buchala Bicca Rodrigues
                                        • Larissa Fernanda Rosa de Almeida
                                        • Synara Aparecida Olendzki Broch
                                        • Teodorico Alves Sobrinho
                                        Resumo Historicamente, a água tem sido usada de forma ineficiente. Parte disso deve-se à avaliação errônea de que a água é um bem livre e gratuito e, pelo mesmo motivo, a opinião pública normalmente rejeita a visão econômica com relação a esse recurso. Mas, a melhoria na governança da água, de modo a considerar a vocação econômica da água, é a chave para lidar com a insegurança hídrica. Para isso, são utilizados instrumentos econômico-financeiros, como a cobrança pelo uso da água. Porém, a aplicação deste instrumento ainda é problemática, principalmente quanto à seguinte questão: o instrumento é eficiente no cumprimento dos objetivos econômico e financeiro propostos? Assim posto, para direcionar nosso trabalho formulamos a hipótese de que a cobrança pelo uso da água é eficiente no cumprimento dos objetivos econômico e financeiro. Foram realizadas análises econômicas, através do modelo de elasticidade-preço, e financeira, onde verificamos a aplicação dos recursos obtidos com a cobrança. Concluímos que a cobrança, nos moldes atuais, é suficiente para garantir melhoria na eficiência operacional das companhias, mas não é capaz de conduzir à significativa racionalização do consumo de água, devido ao comportamento relativamente inelástico da demanda ao preço. Além disso, a ausência de correção dos preços impõe caráter não-econômico à água, dificultando o objetivo de dar ao usuário uma real noção de seu valor. A revisão dos valores cobrados e a integração com outros instrumentos econômicos é essencial para alcançar os objetivos propostos.
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                                          Análise da força de preensão palmar e da força de preensão de pinça em pacientes hansenianos: uma revisão sistemática
                                          Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                          Tipo Tese
                                          Data 04/03/2020
                                          Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                          Orientador(es)
                                          • Josivaldo Godoy da Silva
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Desirée Ferro Scapinelli
                                            Banca
                                            • Albert Schiaveto de Souza
                                            • Charles Taciro
                                            • Josivaldo Godoy da Silva
                                            • Lilian Assuncao Felippe
                                            • Silvio Assis de Oliveira Junior
                                            • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                                            Resumo A hanseníase é uma doença crônica e infectocontagiosa, transmissível, que provoca lesões neurais na qual sua investigação é obrigatória no Brasil. Esta doença provoca a diminuição de sensibilidade térmica, tato e dor, mas principalmente a perda da força muscular de pés e mãos conferindo à doença um grande poder incapacitante. No caso específico da mão, esse segmento permite ao ser humano realizar diversas funções fundamentais tais como interagir com as demais pessoas e também com o meio em que vive, realizando diversas atividades cotidianas. Em vista das considerações realizadas, esse projeto propôs analisar a força de preensão palmar e a força de preensão de pinça dos portadores de hanseníase, sendo que para isto avaliou-se a efetividade dos dinamômetros biomédicos disponíveis da literatura especializada através da revisão bibliográfica sistemática considerando publicações em português e em inglês nos últimos 26 anos, em virtude do pouco número de publicações nos últimos anos. Assim, foram considerados estudos publicados desde 1993 até 2015. De acordo com os resultados do nosso estudo, o dinamômetro Jamar® ainda é considerado “padrão-ouro” e por meio dos estudos, apresentou resultados positivos para ser utilizado como ferramenta complementar na avaliação da força muscular em mãos, uma vez que não é invasivo e possui boa precisão, podendo contribuir com o diagnóstico precoce e tratamento em pacientes com hanseníase. Porém, não foi detectado em nenhum artigo em que os dinamômetros têm uma alta sensibilidade no equipamento, portanto, não são capazes de mensurar a força de preensão palmar e de pinça com comprometimento inferior a 30% da força muscular.
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