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TRABALHO Ações
estudo Fitoquímico Da Porção Subterrânea Da Alibertia Sessilis.
Curso Mestrado em Química
Tipo Dissertação
Data 04/12/2006
Área QUÍMICA DOS PRODUTOS NATURAIS
Orientador(es)
  • Walmir Silva Garcez
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Carlos Alberto Fúrio
    Banca
    • Lidilhone Hamerski
    • Lúcia Maria Conserva
    • Walmir Silva Garcez
    Resumo Xxx
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      constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público
      Curso Especialização em Direito
      Tipo Monografia
      Data 04/12/2006
      Área DIREITO CONSTITUCIONAL
      Orientador(es)
      • Marcelo Pereira Longo
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Aline Ribeiro Gomes
        Banca
        • Arnaldo Yoso Sakamoto
        • Marcelo Pereira Longo
        • Tarcisio Rocha Athayde
        Resumo Este Trabalho Trata Da Constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público.
        Este Estudo Tem Por Escopo A Demonstração Da Legitimidade Da Função Investigatória Criminal Pelo Ministério Público. A Análise Funda-se Na Constituição Federal, Código De Processo Penal, Lei Orgânica Do Ministério Público, Bem Como O Estudo Do Direito Comparado.
        Serão Apresentados Argumentos Quanto à Atuação Do Parquet No Exercício Das Investigações Criminais, Qual A Importância Dessa Atuação, E A Possibilidade Do Ministério Público Atuar Na Investigação E Também Na Acusação.
        Serão Mostrados Também Os Argumentos Contrários à Atuação Do Ministério Público Na Investigação Criminal.
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          Dinânica Comercial No Território De Fronteira: Reexportação E Territolidade Na Conurbação Ponta Porã E Pedro Juan Caballero.
          Curso Mestrado em Geografia
          Tipo Dissertação
          Data 04/12/2006
          Área GEOGRAFIA
          Orientador(es)
          • Tito Carlos Machado de Oliveira
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Eliana Lamberti
            Banca
            • Lisandra Pereira Lamoso
            • Maria Alice Oliveira Da Cunha Lahorgue
            • Tito Carlos Machado de Oliveira
            Resumo As últimas Décadas Do Século Xx Podem Ser Definidas Como Um Período Em Que Transformações Substanciais Se Converteram Em Novos Desafios Para Empresas E Governos. A Expansão Dos Fluxos E O Acirramento Da Concorrência Internacional Somados à Integração Entre Os Sistemas Econômicos Nacionais Fizeram Com Que A Competitividade Fosse Extensiva Ao âmbito Territorial. Portanto, Estabelece-se Uma Nova Lógica Espacial: O Espaço De Fluxos Que (des) Conecta As Sociedades E Os Territórios Na Lógica Das Redes. Nesse Contexto, Propaga-se O Fim Das Fronteiras Nacionais. Esses Elementos Formam O Cenário Do Diagnóstico Proposto Pelo Presente Trabalho: Analisar A Lógica De Atuação Do Capital Comercial Global No Território De Ponta Porã (brasil) E Pedro Juan Caballero (paraguai) Que Se Caracterizam Pela Condição De Conurbação. De Forma Específica, Analisa-se Também, As Redes De Relacionamento Comercial Nessa Fronteira, As Redes De Articulação Do Capital Com O Comércio Mundial, A Importância Da Economia Local E Regional, Os Obstáculos Ao Desenvolvimento De Uma Maior Interação Comercial E As Perspectivas Do Território Dentro De Um Processo De Integração Regional. Para Alcançar Esses Objetivos, A Pesquisa Teve Início Com A Definição Teórica Pertinente Bem Como Dos Conceitos Relevantes Para Então Realizar A Observação Empírica. A Metodologia Adotada Permitiu Identificar Algumas Especificidades Das Interações Sociais, Econômicas, Culturais E Políticas Dos Municípios. Ponta Porã E Pedro Juan Caballero Apresentam Alta Integração Funcional E Formal Que Historicamente Estão Presentes Na Realidade Desses Municípios. A Atividade Reexportadora é Um Exemplo Da Integração Conjuntural Nesse Território. Atualmente, O Mercosul Deveria Ser O Instrumento De Efetiva Integração, Mas Não O é Por Diferentes Razões. As Políticas Distintas Que Atuam Nesse Território Geram Gargalos Empresariais E Sociais Que Se Convertem Em Obstáculos Ao Desenvolvimento.
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              A Disciplina Educação Física No Maria Constança: Expressões Da Cultura Escolar No Período De 1954 - 1964
              Curso Mestrado em Educação
              Tipo Dissertação
              Data 01/12/2006
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Fabiany de Cassia Tavares Silva
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Paulo Henrique Azuaga Braga
                Banca
                • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                • Marcus Aurélio Taborda de Oliveira
                • Silvia Helena Andrade de Brito
                Resumo Nesta Dissertação Pretende-se Responder A Pergunta: Como A Disciplina Educação Física Se Configurou No Colégio Maria Constança E Contribui Para As Expressões Da Cultura Escolar, No Período De 1954 A 1964? Sendo O Objetivo Geral, Compreender E Explicar Como Se Deu A Construção Dessa Disciplina E Quais Foram às Estratégias Utilizadas Por Ela Para Sua Manutenção No Currículo. Para Tanto Foi Levantada Uma Hipótese Que Nos Orienta E Que Está Assentada Na Idéia De Que O Espaço E O Tempo Escolar Do/no Maria Constança, Contribuíram Para O Fortalecimento Do Prestígio Dessa Disciplina Em Relação às Outras. Para Aprofundar Análises Nessa Hipótese, Estabelecemos Como Recorte Temporal Os Períodos De 1954 Por Constituir-se No Início Do Funcionamento Da Escola Em Um Edifício Projetado Por Oscar Niemeyer, E 1964 Que Além De Ser O Ano Do Golpe Militar é Também O último Ano Em Que Conseguimos Coletar As Fontes Utilizadas Neste Estudo. Essa Pesquisa Foi Realizada No Arquivo Da Própria Escola, Por Meio Da Seleção, Estudo E Análise De Documentos Anexados Em Livros Relatórios Dos Anos De 1950 A 1964, Tais Como: Atas, Relatórios, Memoriais, Fichas Funcionais De Professores(as), Ofícios Recebidos E Expedidos; Bem Como Outros Documentos Avulsos. Ao Considerarmos Que A Escola é Formada Por Espaço Fechado, Tempo Escolar E Um Sistema De Transmissão De Saberes, Intimamente Ligados Ao Funcionamento Disciplinador, Encontramos No Maria Constança No Cruzamento De Sentidos Atribuídos Ao Esporte, A Competição, Aos Desfiles E Aos Espetáculos, Uma Tentativa, De Sucesso, Da/na Manutenção E Do/no Fortalecimento Dessa Disciplina Escolar. Finalizando, Podemos Indicar Que Nesse Cruzamento As Expressões Da Cultura Escolar Operaram A Construção De Uma Outra Expressão De Cultura, Qual Seja, A Cultura Escolar Do Esporte.
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                qualidade Na Educação: O Sistema Colégio Militar Como Referência Da Gestão Escolar
                Curso Especialização em Gestão Escolar
                Tipo Monografia
                Data 01/12/2006
                Área GEOGRAFIA
                Orientador(es)
                • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Luciano de Souza Abreu
                  Banca
                  • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                  • Elenir Machado de Melo
                  • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                  Resumo
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                    um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos
                    Curso Mestrado em Ciência da Computação
                    Tipo Dissertação
                    Data 30/11/2006
                    Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • Paulo Aristarco Pagliosa
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Bianca de Almeida Dantas
                      Banca
                      • Alba Cristina Magalhães Alves de Melo
                      • Marcelo Ferreira Siqueira
                      • Paulo Aristarco Pagliosa
                      Resumo Dantas, B.a. Um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos. Campo Grande, 2006. Dissertação (mestrado) -- Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul.

                      O Objetivo Geral Deste Trabalho é O Desenvolvimento De Um Framework Em C++ Para Análise Seqüencial Ou Em Paralelo De Sólidos Elásticos Através Do Método Dos Elementos Finitos (mef). O Mef Baseia-se Na Discretização Do Domínio Do Sólido Sendo Analisado Em Uma Malha De Elementos, O Que Resulta Na Transformação Das Equações Diferenciais Que Regem A Elasticidade Em Sistemas De Equações Lineares Que, Para Problemas Tridimensionais, Podem Conter Milhares De Equações. Uma Vez Que A Montagem E Resolução De Tais Sistemas Podem Ser Computacionalmente Intensivas, Faz Sentido A Busca Por Alternativas Para Tornar A Análise Através Do Mef Mais Eficiente, Destacando-se Entre Elas A Computação Paralela.
                      A Análise Em Paralelo é Realizada Por P Processadores, Cada Qual Responsável Por Executar Uma Parte Da Análise. Para Tal, O Sólido é Subdividido Em P Partes Ou Subdomínios, Sendo Cada Subdomínio Enviado A Um Processador E Analisado Separadamente. Nesta Etapa, Os Pontos Das Fronteiras Entre Os Subdomínios São Considerados Fixos.
                      Após A Análise De Cada Subdomínio Em Paralelo, Os Resultados Globais Da Análise Nas Fronteiras Podem Ser Determinados A Partir Da Técnica Da Subestruturação. Os Resultados Internos Em Cada Subdomínio São Então Calculados Em Paralelo A Partir Dos Resultados Nas Fronteiras. Dentre As Alternativas Possíveis Para Decomposição De Domínio, Adotou-se Neste Trabalho Uma Baseada No Particionamento De Um Grafo Cujos Vértices São Os Elementos Finitos Da Malha Decorrente Da
                      Discretização Do Sólido; As Arestas Conectam Vértices Correspondentes A Elementos Adjacentes Na Malha. Para Particionamento De Grafos Utilizou-se O Pacote Metis, Cujo Código Fonte Foi Encapsulado Em Uma Classe C++ E Anexado Ao Framework. Para Envio De Objetos Entre Os Processadores Durante A Análise, Implementou-se Um Esquema De
                      Serialização Para Transformar Objetos Em Um Fluxo Contíguo De Bytes E, Inversamente, Transformar Um Fluxo Nos Objetos Que Lhe Deram Origem. Fluxos São Enviados Entre Os Processadores Com Auxílio Da Biblioteca De Comunicação Mpi (message Passing Interface).
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                        ação Monitória
                        Curso Especialização em Direito
                        Tipo Monografia
                        Data 30/11/2006
                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                        Orientador(es)
                        • Silvia Araujo Dettmer
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Dayse Maria Leonel Ruís
                          Banca
                          • Ana Paula Martins Amaral
                          • Silvia Araujo Dettmer
                          • Tarcisio Rocha Athayde
                          Resumo Os Estudiosos E Aplicadores Do Direito Labutam Em Uma área Onde Se Vê Constante Dialética Acerca Dos Mais Diversos Pontos Nela Presentes. Diferente De Outras Ciências, Nas Quais Se Parte De Verdades Absolutas E Incontestáveis Buscando Apenas O Conhecimento E A Melhoria Teórica E Pragmática Destas Verdades, O Direito é Uma Ciência De Questionamentos, Que Admite Posições Diversas E Fundamentadas Acerca De Temas Até Então Pacíficos, Estando Ambas Corretas, Em Alguns Casos.
                          Contudo, A Experiência Cotidiana Demonstra Que As Leis Não São Perfeitas, E Que Sua Aplicação Muitas Vezes Se Mostra Revestida De Dúvidas, Deixando Espaços Ao Defrontar-se Com A Realidade Fática. Destarte, Pretende-se Abordar Na Presente Monografia Um Tema Situado Neste Campo De Discussão, Corroborada Pelas Diversas Posições Adotadas Pelos Estudiosos Da Ciência Jurídica: A Ação Monitória.
                          Como é Cediço, A Ação Monitória é Um Instituto Inovador No Ordenamento Jurídico Pátrio. O Procedimento Monitório Advém Da Escola Processualista Européia, Na Qual Sua Previsão E Funcionamento Já São Feitos Desde Longas Datas. Foi Instituída No Brasil Pela Lei N. 9.079/95, Cujo Objetivo Foi Imprimir, Através De Seus Mandamentos, Uma Maior Celeridade Para O Recebimento De Créditos Que São Configurados Por Documentos Escritos.
                          A Idéia Geradora Do Procedimento Monitório Adveio Das Necessidades Fáticas, As Quais Nem Sempre Se Resolviam Bem Com Os Meios Postos A Disposição Até Então. Nas Hipóteses Em Que Não Houvesse Propriamente Uma Lide, Ou Seja, O Devedor Reconhecia, Mesmo Tacitamente, Sua Situação Passiva Perante O Credor, Era Por Demais Oneroso E Custoso Intentar Uma Ação Ordinária De Cognição Onde Se Não Constaria Nada Mais Que O óbvio. Far-se-ia Todo Um Procedimento Cognitivo, Com Sua Lentidão De Costume, Para Mostrar Que Algo Era Devido E Que Devia Ser Cobrado, Mesmo Com O Devedor Ciente Da Situação, O Que Iria Totalmente De Encontro Aos Princípios Da Celeridade E Da Economia Processual, Alicerces Fundamentais Do Processo Civil.
                          Por Outro Lado, Não Havendo Título Executivo Era Impossível O Intento De Uma Execução, Pois Sempre Foram Adotadas Neste Ponto Regras Análogas Ao Art. 583 Do Código De Processo Civil Brasileiro, Ou Seja, O Título Executivo é A Base Da Execução, Sem O Qual Esta Não Pode Ser Intentada.
                          Assim, Encontrava-se O Credor Numa Situação Bastante Desagradável: Ele Tinha Um Crédito, Comprovável Por Meios Idôneos, Ao Qual Nem Mesmo O Devedor Se Opunha, Embora Não Procedesse Ao Seu Pagamento, Mas Não Podia Executá-lo, Tendo Que Dispender De Esforços Extravagantes Para Conseguir Intento Tão Simplório.
                          Em Face Destes Fatos, A Inteligência Do Legislador Tratou De Criar Uma Situação Intermediária Entre As Até Então Possíveis, Passando A Ser Facilitado O Procedimento Para Os Credores Que Nela Se Enquadrasse, Como O Descrito Acima. Surgiu A Ação Monitória, De Natureza Híbrida Cognitivo-executiva, Na Qual Ocorre Cognição Sumária, Objetivando A Satisfação Do Crédito Do Credor, Como Se Fora Uma Ponte Entre As Duas Grandes Fases Do Processo, Conforme Poderá Ser Observado Do Desenvolvimento Da Presente Monografia.
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                            o Sistema Penitenciário Brasileiro
                            Curso Especialização em Direito
                            Tipo Monografia
                            Data 30/11/2006
                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                            Orientador(es)
                            • Ana Paula Martins Amaral
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Marcia Angelica de Jesus Taveira
                              Banca
                              • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                              • Ana Paula Martins Amaral
                              • Tarcisio Rocha Athayde
                              Resumo O Presente Trabalho Visa Explorar Um Tema Bastante Discutido E Polêmico: O Sistema Penitenciário. Para Isso Veremos Inicialmente Uma Pequena Evolução Histórica Do Sistema Carcerário, Seus Maiores Problemas, Alguns Projetos Idealizados Por Juristas No Século Xix E Xx Com O Intuito De Sanear O Problema Da Superlotação Carcerária E Ainda Algumas Possíveis Soluções Já Aplicadas Aqui E Em Outros Países.
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                                do Processo Administrativo E Seus Princípios Constitucionais
                                Curso Especialização em Direito
                                Tipo Monografia
                                Data 30/11/2006
                                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                Orientador(es)
                                • Ana Paula Martins Amaral
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Sérgio Wilian Annibal
                                  Banca
                                  • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                                  • Ana Paula Martins Amaral
                                  • Antonio Dias Pereira
                                  Resumo Neste Trabalho Acadêmico, Buscamos Demonstrar, Na Sua Complexidade, Os Pressupostos Doutrinários Que Regem, Direcionam E Formam O Direito Processual. Os Princípios Aqui Alencados Destinam-se A Auxiliar Os Operadores Do Direito Na Consecução, Avaliação, Compreensão E Aplicabilidade Do Direito, Obtendo De Forma Significativa Os Fundamentos Do Direito Processual E Constitucional Aplicáveis Ao Processo Administrativo, Uma Vez Que A Nova Ordem Constitucional, A Partir De 1988, Buscou Reequilibrar A Relação Do Estado Com Os Administrados (cidadãos E Contribuintes), Dando Enfoque Especial à Administração Pública, Prestigiando O Processo Administrativo Como Instrumento Na Busca Da Realização Dos Interesses Públicos E Consecução Do Bem Comum, Adotando Esse Instrumento De Regras Na Carta Política E Na Legislação Infraconstitucional Que Regulamentam Seu Procedecimento, à Luz De Princípios Comuns Ao Processo Judicial E Em Outros Próprios, Criando Uma Verdadeira Processualização Da Atividade Estatal Quando Essa Possa, De Alguma Forma, Se Opor Aos Direitos Individuais Consagrados E Que Caracterizam O Estado Democrático De Direito Moderno, Garantindo Em Especial A Ampla Defesa E O Manejo De Recursos Apropriados.
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                                    as Restrições Trazidas Pela Lei 11.187/05 Ao Recurso De Agravo No Processo Civil
                                    Curso Especialização em Direito
                                    Tipo Monografia
                                    Data 29/11/2006
                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                    Orientador(es)
                                    • Edgard Francisco Dias Leite
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • José Henrique Golin Matos
                                      Banca
                                      • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                      • Edgard Francisco Dias Leite
                                      • Marcelo Pereira Longo
                                      Resumo O Presente Trabalho Monográfico Foca Num Primeiro Momento Os Recursos Cíveis Em Função Da Sua Importância No Controle Das Decisões Judiciais, Exteriorização De Uma Das Funções Do Estado; Em Seguida Aborda A Reforma Do Poder Judiciário, Estudando Algumas Das Causas Da Morosidade Na Jurisdição E As Sugestões Par Agiliza-la, Importando Se De Forma Peculiar Com A Redução Das Vias Recursais, Sobretudo Do Agravo, Pela Lei 11.187/05. A Constituição Federal Confere Aos Recursos à Condição De Direito Fundamental, Erguido-o Como Cláusula Pétrea (art. 5º, Lv C/c 60, § 4º, Iv). A Opção Do Constituinte é Clara Quando Assegura Que Ninguém Será Privado De Seu Direito, Sem O Devido Processo Legal, Nele Incluído O Contraditório, Ampla Defesa E Recursos. Se Por Um Lado, A Agilidade Na Prestação Jurisdicional é Desejo De Todos, Por Outro, A Segurança E Certeza Jurídica São Inexoráveis. Daí Porque, O Agravo De Instrumento Não Pode Ser Limitado A Impugnar Decisão Interlocutória Que Provoque Dano Irreparável Ou De Difícil Reparação à Parte Vencida, Passível De Conversação Em Agravo Retido, Em Decisão Monocrática Do Relator Não Sujeita A Recurso. Com Efeito, A Limitação Do Recurso De Agravo, Irá Concorrer Para O Aviamento De Ações Autônomas, V.g. Mandado De Segurança, Como Sucedâneo Recursal, Frustrando O Objetivo Da Reforma.
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                                        do Princípio Constitucional Da Igualdade No âmbito Do Direito Processual Civil
                                        Curso Especialização em Direito
                                        Tipo Monografia
                                        Data 29/11/2006
                                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                        Orientador(es)
                                        • Edgard Francisco Dias Leite
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Carlos Eduardo Bomfim E Messias
                                          Banca
                                          • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                          • Edgard Francisco Dias Leite
                                          • Marcelo Pereira Longo
                                          Resumo O Presente Trabalho Visa Analisar Sob O Aspecto Formal E Material O Princípio Constitucional Da Igualdade E Sua Aplicação No Campo Do Direito Processual Civil, Verificando E Demonstrando Sua Grande Relevância Nesta Seara, Para Que Assim Não Haja Injustiças Na Prestação Jurisdicional Com O Afastamento Do Direito Processual Do Material, Permitindo Que A Lei Atue Da Forma Mais Exata E Eficiente Possível, Evitando Dentro Do Processo, O Excesso E Abuso De Poder Econômico Sobre Os Cidadãos, Especialmente Em Relação Ao Menos Favorecidos, Tanto Na Esfera Jurídica Material, Como Na Processual.
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                                            a Inaplicabilidade Da Lei De Execução Brasileira
                                            Curso Especialização em Direito
                                            Tipo Monografia
                                            Data 29/11/2006
                                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                            Orientador(es)
                                            • Ana Paula Martins Amaral
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Gabriela Martins Ribeiro de Araújo
                                              Banca
                                              • Ana Paula Martins Amaral
                                              • Marcelo Pereira Longo
                                              • Tarcisio Rocha Athayde
                                              Resumo A Execução Penal No Brasil Não Está Atendendo As Suas Finalidades Essenciais De Ressocialização E Reeducação Daqueles Que Estão Submetidos A Sua Aplicação. Ao Contrário, Está Marcada Pela Sua Inaplicabilidade, Pois Ao Longo Dos Séculos Observa-se A Incúria Ao Dever Estatal, Contribuindo Efetivamente Para A Falência Do Sistema Penitenciário Brasileiro. Este Trabalho Objetivou Demonstrar A Ineficácia Da L.e.p No Brasil, Tenho Como Base Exemplificativa O Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul, Onde A Situação Atual Não Se Diferencia Do Restante Do Brasil, Onde Pessoas Encarceradas Estão Tendo Os Seus Mais Fundamentais Direitos Violados, Retardando A Cada Vez Mais, A Caminhada Evolutiva De Uma Sociedade Humanitária E Formada De Uma Consciência Política E De Justiça Social.
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                                                as Normas Penais Em Branco Frente Ao Princípio Da Legalidade
                                                Curso Especialização em Direito
                                                Tipo Monografia
                                                Data 29/11/2006
                                                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                Orientador(es)
                                                • Marcelo Pereira Longo
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Junior Aparecido Taglialenha
                                                  Banca
                                                  • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                  • Edgard Francisco Dias Leite
                                                  • Marcelo Pereira Longo
                                                  Resumo No Presente Trabalho O Autor Procurou Estudar As Normas Penais Em Branco, Confrontando-as Com O Princípio Da Legalidade. Nos Dias Atuais, O Legislador Pátrio Vem Usando E Abusando Das Normas Penais Em Branco. A Complementação Desses Tipos Penais Nem Sempre, Ou Talvez Quase Nunca, Encontra-se Em Outra Lei. Rotineiramente, A Complementação Do Preceito Primário Da Norma Penal Em Branco é Feita Através De Atos Normativos Secundários, Tais Como Decretos, Portarias Etc. Tal Fato Traz Ao Ordenamento Jurídico Extrema Insegurança. Apesar De A Maioria Dos Autores Entender Que Não é Inconstitucional A Norma Penal Em Branco, Deve Ser Destacado Que Ela, Pela Sua Simples Existência, Torna O Tipo Penal Incerto, Contrariando O Princípio Da Legalidade, Que Se Desdobra Nos Seguintes Subprincípios: Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Praevia, Traduzindo A Proibição De Edição De Leis Penais Retroativas Que Agravem Ou Fundamentem Punibilidade; Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Scripta, Significando Que Somente A Lei Devidamente Produzida Pelo Processo Legislativo é Que Poderá Dar Azo à Punições, Estando Descartado O Direito Consuetudinário Como Fonte Da Lei Penal; Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Stricta, Proibindo A Fundamentação Ou Agravamento Da Punibilidade Pela Analogia; E Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Certa, Que Proíbe A Edição De Leis Penais Indeterminadas. Além Disso, A Validade Das Normas Que Complementam Os Tipos Penais Deve Ser Estuda Sob O Prisma Do Direito Constitucional E Do Direito Administrativo, Vez Que, Se A Norma Que Complementa O Tipo Penal é Inconstitucional Ou Ilegal, Não Se Há Falar Em Crime, Vez Que O Tipo Permanecerá Sem O Devido Complemento.
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                                                    do Direito De Defesa No Processo Administrativo Disciplinar
                                                    Curso Especialização em Direito
                                                    Tipo Monografia
                                                    Data 28/11/2006
                                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                    Orientador(es)
                                                    • Ana Paula Martins Amaral
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Alessandra Galdino Camilo de Andrade
                                                      Banca
                                                      • Ana Paula Martins Amaral
                                                      • Marcelo Pereira Longo
                                                      • Tarcisio Rocha Athayde
                                                      Resumo O Processo Administrativo Disciplinar, Enquanto Meio Utilizado Pela Administração Pública Para Apuração De Infrações Funcionais E Imposição De Penalidades Precisa Ser Analisado Sob A ótica Constitucional Do Estado Democrático De Direito. Inserido No Rol Dos Direitos E Garantias Fundamentais, O Processo Administrativo Disciplinar Vincula-se, Estreitamente à Imposição De Limites Por Parte Da Administração. Ou Seja, Em Que Pese O Interesse Público Na Apuração, Por Ocasião De Sua Instauração, A Administração Pública Nivela-se Em Igualdades De Direitos E Condições Processuais Perante O Servidor Sob O Qual Pesam As Imputações. Não Se Justifica, Perante A Constituição A Imposição De Sanções Simplesmente Pelo Poder Conferido à Administração Para Apuração De Responsabilidades De Seus Servidores, Mas Sim, Pela Efetiva Apuração Dos Fatos, Com A Produção De Todas As Provas E Elementos Suficientes, Que Vislumbre A Busca Da Verdade Real, Munida Dos Atributos Da Imparcialidade E Impessoalidade.
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                                                        Machado De Assis Em Penápolis: Percepção Dos Leitores Sobre A Leitura Das Obras Do Escritor.
                                                        Curso Mestrado em Letras
                                                        Tipo Dissertação
                                                        Data 24/11/2006
                                                        Área LETRAS
                                                        Orientador(es)
                                                        • Jose Batista de Sales
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Mariângela do Nascimento Sant´ana da Costa
                                                          Banca
                                                          • Antonio Rodrigues Belon
                                                          • Jose Batista de Sales
                                                          • Renata Junqueira De Souza
                                                          Resumo
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                                                            a Prática Da Tortura E A História Do Brasil Até O Advento Da Lei 9.455/97
                                                            Curso Especialização em Direito
                                                            Tipo Monografia
                                                            Data 23/11/2006
                                                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                            Orientador(es)
                                                            • Marcelo Pereira Longo
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Denilson Dutra Carvalho
                                                              Banca
                                                              • Marcelo Pereira Longo
                                                              • Silvia Araujo Dettmer
                                                              • Tarcisio Rocha Athayde
                                                              Resumo O Objetivo Primordial Deste Trabalho Foi O De Apresentar Uma Nova Visão A Respeito Da História Da Tortura No Brasil, Tema Antigo E Notório Em Todas As Fases Do País, Ainda Pouco Discutido, Mas Finalmente Tratado Por Nossos Legisladores Com A Promulgação Da Tão Esperada Lei De Tortura (lei N. 9.455, De 7.4.1997), Cuja Esperança é A De Coibir Toda Essa Forma Irracional De Agir, Para Tanto Sendo Necessária à Conscientização Não Só Dos Policiais E Autoridades Governamentais, Mas De Toda Uma Sociedade, Que Não Pode Deixar De Indignar-se Com Esta Barbaria Que Transgride Os Limites Da Justiça E Fere Os Princípios Regentes Da Vida Humana. Além De Analisar A Influência Da História, Na Questão Da Tipificação Da Tortura No Brasil. Para Isso Foi Feito Um Levantamento Histórico Da Tortura, Que Existe Desde A Mais Remota Antigüidade, No Princípio Como Forma De Obter A Confissão Dos Acusados E, Posteriormente, Também, Para Castigar E Torturar Sem Motivo. Finalmente, Foram Juntadas Algumas Fotos Chocantes De Instrumentos Utilizados Para Tortura No Mundo, E Fotos De Recentes Torturas No Iraque; Alguns Dos Principais Tratados E Convenções Internacionais, Ratificados Pelo Brasil, Relacionados Com A Erradicação Da Tortura, E O Texto Integral Da Lei De Tortura, Lei N. 9.455, De Sete De Abril De 1997.
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                                                                a Constitucionalidade Da Emenda Constitucional 45: A Federalização Dos Crimes Graves Contra Os Direitos Fundamentais
                                                                Curso Especialização em Direito
                                                                Tipo Monografia
                                                                Data 23/11/2006
                                                                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                Orientador(es)
                                                                • Silvia Araujo Dettmer
                                                                Coorientador(es)
                                                                  Orientando(s)
                                                                  • James Mágno Morais Silveira
                                                                  Banca
                                                                  • Marcelo Pereira Longo
                                                                  • Silvia Araujo Dettmer
                                                                  • Tarcisio Rocha Athayde
                                                                  Resumo Para Se Chegar A Conclusão Do Presente Trabalho Foi Necessário Passar Por Um Apanhado Geral Sobre Os Direitos Humanos, O Seu Significado, A Sua Origem Em Termos Mundial E Nacional, Bem Como Várias Nomenclaturas Usadas Para Tipificar Os Direitos Humanos.
                                                                  Não Se Discuti Federalização De Crimes Graves Contra Os Direitos Fundamentais Sem Se Saber Que Direito é Esse, Sem Saber Qual é A Legislação Em Vigor, O Que Pensa Os Doutrinadores E A Própria Jurisprudência, Foi Mostrado Os Possíveis Crimes E Em Quais Situações Seriam Considerados Atentatórios Aos Direitos Humanos.
                                                                  Da Federação Propriamente Dita Foi Dada Sua Conceituação, Foi Ainda Mostrado O Deslocamento De Competência, O Que Isto Significa, Em Quais Situações é Previsto O Seu Emprego, Quem Pode Pedir Esse Deslocamento, Quais As Conseqüências Desse Pedido. Falou-se Ainda Em Reforma Constitucional Que Deu Origem A Federação Dos Crimes Contra Os Direitos Humanos E A Importância Dos Tratados E Convenções Internacionais Para A Defesa Dos Direitos Fundamentais.
                                                                  Ao Concluir Foram Relatados Os Princípios Que Norteiam O Assunto, Mostrando Se A Emenda Constitucional N.45 Está Em Conformidade Com A Constituição Federal, Isto é, Se O Texto Em Estudo é Constitucional Ou Inconstitucional, E Que Ao Final Foi Dado O Parecer Sobre O Tema Estudado.
                                                                  Download
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                                                                    Curso Especialização em Direito
                                                                    Tipo Monografia
                                                                    Data 23/11/2006
                                                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                    Orientador(es)
                                                                    • Marcelo Pereira Longo
                                                                    Coorientador(es)
                                                                      Orientando(s)
                                                                      • Lidiane Alves Rodrigues
                                                                      Banca
                                                                      • Ana Paula Martins Amaral
                                                                      • Arnaldo Yoso Sakamoto
                                                                      • Marcelo Pereira Longo
                                                                      Resumo O Trabalho Monográfico Em Questão Aborda As Características Da Constituição Federal Brasileira E Pormenoriza A Eficácia Das Normas Constitucionais. Considerando As Distinções Da Atual Carta Magna Brasileira, Coloca-se A Norma Constitucional No ápice E As Normas Infraconstitucionais Deverão Se Adequar. Os Vícios Dessa Compatibilização São Corrigidos Pelo Controle De Constitucionalidade, Podendo Ser De Forma Difusa, Por Qualquer Juiz, Ou Concentrada, Por Via De Ação Principal, Tendo Como Uma Delas, A Ação Direta De Inconstitucionalidade Genérica.
                                                                      Tema Bastante Difundido Hodiernamente, Por Ser Uma Proteção Contra Nosso Legislador.
                                                                      Download
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                                                                        Curso Especialização em Direito
                                                                        Tipo Monografia
                                                                        Data 23/11/2006
                                                                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                        Orientador(es)
                                                                        • Marcelo Pereira Longo
                                                                        Coorientador(es)
                                                                          Orientando(s)
                                                                          • Marco Antonio Cezar
                                                                          Banca
                                                                          • Marcelo Pereira Longo
                                                                          • Silvia Araujo Dettmer
                                                                          • Tarcisio Rocha Athayde
                                                                          Resumo Este Trabalho Tece Algumas Considerações A Respeito Dos Debates Das Normas Que Tratam Da Progressão De Regime Penitenciário Para Crimes Hediondos No Tangente A Sua Proibição Aos Condenados Por Estes Crimes, Passando Por Um Breve Esboço Histórico, As Teorias Da Pena E Sua Finalidade, A Progressão De Regime Penal E As Inconstitucionalidades Da Proibição Da Progressão Penal E Os Princípios Constitucionais Violados. Retrata Em Síntese Alguns Sintomas E Das Atuais Conseqüências E Carências Do Sistema Prisional Brasileiro. Aborda Ainda, Algumas Opiniões A Cerca Da Interpretação De Inconstitucionalidade Recentemente Considerada Pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro.
                                                                          Download
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                                                                            Curso Mestrado em Geografia
                                                                            Tipo Dissertação
                                                                            Data 21/11/2006
                                                                            Área GEOGRAFIA
                                                                            Orientador(es)
                                                                            • Alvaro Banducci Junior
                                                                            Coorientador(es)
                                                                              Orientando(s)
                                                                              • Roberta Garcia Anffe Nunes
                                                                              Banca
                                                                              • Alvaro Banducci Junior
                                                                              • Edvaldo Cesar Moretti
                                                                              • Levi Marques Pereira
                                                                              Resumo O Texto Apresenta Os Resultados Alcançados A Partir De Uma Análise Comparativa Entre Dois
                                                                              Territórios Indígenas Com Experiências Turísticas Distintas, Enquanto Uma, Apresenta Situação
                                                                              De Exclusão Em Decorrência Do Descaso E Da Miséria, A Outra, Os Grupos Internas Buscarem
                                                                              Distinguir-se Socialmente E Se Afirmar Como Elite. Depois De Reconstituir A Análise Das
                                                                              Modificações Ocorridas Nas Dinâmicas E Fluxos Comunicativos Na Reserva Indígena De
                                                                              Dourado-ms E Na Aldeia Puiwa Poho-mt , Verifica-se Que A Atividade Turística Se Torna Um
                                                                              Fenômeno De Extrema Importância, Ficando Evidentes As Relações Contraditórias Entre As
                                                                              Demandas Dessas Populações Indígenas E Os Efeitos Que Atividade Turística Provoca.
                                                                              Tal Fato Contribuiu, Por Sua Vez, Para Propiciar Uma Análise Crítica Das Transformações
                                                                              Ocorridas No Dia-a-dia Dos Indígenas.
                                                                              Finalmente, As Discussões Travadas No Texto Desenham O Panorama Das Contradições Do Mundo
                                                                              Contemporâneo E Apontam Para O Modo Com Que Os Grupos Indígenas Estão Inseridos Nesse
                                                                              Contexto.
                                                                              Download
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