| A Nova Governança Pública: Uma análise do Programa MS Integridade na Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
07/11/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Luciano Pereira da Silva
- Marcelo Ribeiro Silva
- Pablo Luiz Martins
- Rafael Pazeto Alvarenga
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
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| A dimensão preventiva das intervenções em Assédio Moral no Poder Judiciário Brasileiro: Canal de Acolhimento |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/11/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
- Lis Andrea Pereira Soboll
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Leticia Rodrigues da Fonseca
- Luiza Vieira Sá de Figueiredo
- Marcelo Ribeiro Silva
- Marlene Valério dos Santos Arenas
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| Resumo |
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| Caracterização e Avaliação da Transformação Digital no Município de Campo Grande/MS |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
30/10/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cibele Martinez Trivelato de Oliveira
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| Banca |
- Ana Denise Ribeiro Mendonca Maldonado
- Andre Pereira de Carvalho
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
- Luciana Peixoto Santa Rita
- Marco Antonio Costa da Silva
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
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| MATERNIDADE E CARREIRA PROFISSIONAL DE MULHERES MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
17/10/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Marco Antonio Costa da Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marlise Helena Ribeiro Bernardes de Barros
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| Banca |
- Geraldino Carneiro de Araujo
- Isaura Alberton de Lima
- Jaiane Aparecida Pereira
- Marcelo Ribeiro Silva
- Marco Antonio Costa da Silva
- Telma Romilda Duarte Vaz
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| Resumo |
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| Gestão de Desempenho: uma proposta para uma instituição federal de ensino superior |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/09/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Geraldino Carneiro de Araujo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Vinicius de Oliveira Lopes Echeverria
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| Banca |
- Andreliza Cristina de Souza
- Geraldino Carneiro de Araujo
- José Jonas Alves Correia
- Marco Antonio Costa da Silva
- Milton Augusto Pasquotto Mariani
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
Este estudo foi desenvolvido com intuito de propor um modelo de gestão de
desempenho para servidores técnicos administrativos de uma instituição brasileira de
ensino superior federal. Para isso foi necessário compreender como os processos são
percebidos por pessoas que trabalham no setor responsável por verificar os resultados
desses procedimentos. Como base teórica foi desenvolvida uma exposição a respeito
do tema: avaliação de desempenho, seu ciclo na administração pública brasileira e em
Universidades Federais, modelos existentes, critérios e gestão de desempenho. Este
trabalho está classificado como exploratório e descritivo, sendo que foi realizada uma
pesquisa bibliográfica e coleta de dados com entrevistas, cujas perguntas foram criadas
com base na teoria. Tais dados obtidos a partir da coleta de dados foram analisados
pelo método de análise de conteúdo. Como resultados descobriu-se que: o atual
modelo de avaliação de desempenho é antigo, há medo do avaliador em analisar os
subordinados, o foco do processo é principalmente em progressão por mérito e não há
um modelo de gestão de desempenho na instituição. |
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| Plano plurianual e atuação do governo do estado de Mato Grosso do Sul para prevenir e combater as queimadas e o desmatamento ilegal |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
26/09/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marcelo Esnarriaga de Arruda
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| Banca |
- Fernando Thiago
- Gemael Chaebo
- Karoline Ferreira Kinoshita Goes
- Leonardo de Oliveira Dresch
- Renato Fabiano Cintra
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
O presente trabalho analisa o planejamento e a atuação do governo do estado de Mato Grosso do Sul no enfrentamento das queimadas e do desmatamento ilegal em seu território. Para isso, foram examinados os Planos Plurianuais elaborados pelo governo estadual para os períodos de 2016-2019 e 2020-2023 e medidas efetivadas para conter o avanço das queimadas e do desmatamento ilegal. Inicialmente foram analisadas as despesas fixadas e executadas na função de despesa gestão ambiental, incluindo seus respectivos programas, e as despesas fixadas para as ações orçamentárias dessa função. Em seguida, foram apresentados os dados sobre queimadas e desmatamento em Mato Grosso do Sul no período de 2016 a 2023, com uma análise detalhada dos programas dos planos plurianuais que contemplam ações de prevenção e combate a esses problemas e respectivos indicadores e metas. Por fim foram examinadas as ações de prevenção e combate a incêndios e desmatamento ilegal previstas nos contratos de gestão formalizados pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul com as secretarias responsáveis pelas políticas ambientais e as medidas relativas às ações orçamentárias efetivamente implementadas. A análise realizada evidenciou que as despesas fixadas para a função gestão ambiental são reduzidas e que as despesas realizadas são menores ainda, o que impacta de forma significativa as políticas públicas ambientais. Verificou-se, também, que os planos plurianuais não são elaborados adequadamente, já que há poucos indicadores, nenhum deles relacionado à prevenção e ao combate das queimadas e desmatamento, e não há metas estabelecidas, o que permite concluir que eles não são utilizados como instrumento de planejamento e gestão estratégicos. Constatou-se, ainda, que o planejamento inadequado compromete o atingimento dos resultados esperados no enfrentamento das queimadas e do desmatamento. |
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| AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DESEMPENHO DOCENTE EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS: ANÁLISE DE DADOS TEXTUAIS DE UMA FACULDADE DE ENGENHARIAS |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
02/08/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Alexandre Meira de Vasconcelos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Vanessa Cristina Marracini
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| Banca |
- Alexandre Meira de Vasconcelos
- Débora Gomes de Gomes
- Geraldino Carneiro de Araujo
- Miriam Brum Arguelho
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| Resumo |
Este estudo é voltado para o processo de autoavaliação institucional de uma instituição pública de ensino superior, cujo objetivo é realizar a análise dos comentários escritos pelos acadêmicos de graduação de uma faculdade de engenharias sobre o desempenho docente no espaço aberto do questionário de avaliação institucional interna referente aos anos 2022 e 2023. A metodologia aplicada foi dividida em dois eixos: o primeiro pautou-se na realização de pesquisa bibliográfica e documental, além do emprego da técnica da revisão sistemática da literatura com uso do ambiente virtual Parsif.al para definição do portfólio bibliográfico sobre a avaliação institucional e o desempenho docente, em conjunto com os normativos gerais e legislação vigentes próprios da temática. O segundo eixo foi desenvolvido por meio da realização da coleta e análise de conteúdo dos dados extraídos dos relatórios de avaliação institucional dos exercícios 2022 e 2023 com a utilização do software IRAMUTEQ, que gerou um vasto material estatístico e gráfico fundamental para a compreensão e interpretação dos dados trabalhados. A análise dos resultados apurados direcionou para a existência de gaps no processo avaliativo, que oportunizou a elaboração de proposta de melhorias ao processo já existente, a fim de direcionar esforços para uma gestão mais eficiente voltada para a melhoria da qualidade da educação, que resultaram na apresentação de um produto técnico tecnológico apresentado às instâncias institucionais competentes como resultado dos esforços empreendidos para a conclusão do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. Neste sentido, esta pesquisa traduz informações pertinentes para estudos futuros direcionados à compreensão da autoavaliação institucional e desempenho docente, bem como todo o processo que os envolve. |
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| O PLANEJAMENTO E AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: análise da credibilidade do orçamento de três municípios sul-mato-grossenses no período de 2015 a 2022 |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
19/06/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
- Denise Barros de Azevedo
- Fabiano Martin Tiossi
- Virgílio Cézar da Silva e Oliveira
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| Resumo |
O objetivo desta pesquisa foi demonstrar que os orçamentos municípios do Estado do MS possuem credibilidade, em conformidade com o que é estabelecido no programa Public Expenditure and Financial Accountability – PEFA, nos anos de 2015 a 2022 e se o mecanismo de retificação orçamentária por meio da abertura de Créditos Adicionais provocou impactos no planejamento da administração. Este trabalho se concentra na área das Ciência Sociais Aplicadas e é de natureza monodisciplinar. Configura-se como uma pesquisa com abordagem quantitativa, aplicada por método indutivo. Trata-se de uma pesquisa exploratória com a utilização de dados secundários. Os resultados indicaram que as alterações orçamentárias provocadas pela utilização dos CAs impactam positiva e/ou negativamente nos indicadores de credibilidade do orçamento nos municípios analisados. Ainda, que há uma deficiência na elaboração da peça orçamentária, dada a utilização demasiada desse mecanismo de retificação do orçamento. Identificou-se, ainda que há uma escassez de trabalhos acadêmicos voltados à análise da execução orçamentária, sobretudo, dos mecanismos de alterações do orçamento e seus impactos no planejamento de curto e médio prazos e que este é um campo de múltiplas possibilidades de estudo |
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| Cultura de Inovação na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/05/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ana Raquel Cypriano Pinto Sena
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| Banca |
- Fernando Thiago
- Hilda Alberton de Carvalho
- Leonardo de Oliveira Dresch
- Marcelo Ribeiro Silva
- Sibelly Resch
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
A cultura de inovação é um tipo de cultura organizacional que possui um ambiente corporativo
pautado na valorização da criatividade, inovação, promoção do aprendizado contínuo, apoio
mútuo entre os colaboradores e busca da melhoria constante na entrega de serviços ao usuário.
Sabendo que esse tipo de cultura é facilmente encontrado em universidades, o objetivo deste
trabalho é verificar o nível de cultura de inovação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, baseado na percepção dos servidores técnicos administrativos. Para isso, foi realizada pesquisa de natureza quantitativa, utilizando a técnica de levantamento (survey). A amostra consiste de 107 servidores públicos selecionados por acessibilidade. O instrumento de coleta de
dados foi validado semântica e estatisticamente por meio da Análise Fatorial Confirmatória e
os dados foram analisados por medidas de tendências central e análise estatística descritiva. Os
resultados mostraram que os servidores associam a presença da cultura de inovação mais
facilmente ao fator estratégia de inovação no Relacionamento com contexto externo da Universidade, em ações voltadas à extensão, por exemplo, e que itens do contexto interno necessitam de atenção para aprimoramento de práticas administrativas. A pesquisa deste trabalho contribuiu na elaboração de um diagnóstico sobre o nível de cultura de inovação, destinado à gestão da universidade. Com o diagnóstico realizado, estima-se que a instituição consiga potencializar seus pontos fortes e criar um plano de ação para suas fragilidades, de maneira que a otimização processual seja usufruída pelos seus usuários e sociedade em geral. |
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| Competências comportamentais e seus impactos na qualidade da prestação dos serviços públicos no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
05/04/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Nádia de Moura Mattos Motta
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| Banca |
- Claudio Cesar da Silva
- Denise Barros de Azevedo
- Hilda Alberton de Carvalho
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
A presente dissertação tem como objetivo principal analisar como o uso das práticas de gestão por competências aplicadas sob a ótica comportamental pode impactar na qualidade dos serviços prestados pelo MPMS. A qualidade na prestação dos serviços públicos é comumente questionada por seus usuários. Nessa perspectiva, considerando que os servidores acessam às carreiras públicas por meio de concurso público ou processo seletivo, pelo qual são avaliados conhecimentos técnicos e acadêmicos, tem-se que todos são aptos a desempenhar o cargo ou função pública. Entretanto, questiona-se: por que a insatisfação com o serviço público permanece? Neste contexto, analisou-se as questões vinculadas às competências comportamentais tendo em vista que essas são totalmente desconsideradas pela forma de ingresso no serviço público. Para esta análise, valeu-se da pesquisa do tipo qualitativa, com finalidade do tipo aplicada, quanto aos objetivos, explicativa, com a coleta de dados do caso de estudo, por meio de pesquisa documental. Com o auxílio de um software de mapeamento de perfil comportamental já empregado pelo órgão, utilizou-se dos dados mapeados e realizou-se um comparativo de desempenho de qualidade entre dois grupos de servidores: o 1º com perfis mais aderentes ao perfil-matriz do cargo pesquisado, e o 2º grupo, com perfis pouco aderentes ao perfil-matriz. Da análise, foi possível concluir que os servidores com perfis mais aderentes apresentaram desempenho superior, com índice de Qualidade Empregada (IQE) médio de 84,4%, atribuindo maior qualidade às atividades desenvolvidas, se comparado ao IQE do 2º grupo, que apresentou média de 48,9%. Os resultados permitiram concluir que as competências comportamentais, podem impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados, sobretudo quando os servidores estão alocados em funções ou atividades convergentes com seu perfil, neste caso, apresentando desempenho superior em 72,6%. |
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| AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS UNIDADES DE PERÍCIA DA POLÍCIA FEDERAL COM BASE NO INDICADOR DE CRIMINALÍSTICA |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/04/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Alexandre Pires Dias Teixeira
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| Banca |
- Daniel Massen Frainer
- Leandro Sauer
- Marcelo Ribeiro Silva
- Mateus Boldrine Abrita
- Wesley Vieira da Silva
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| Resumo |
A produtividade de equipes de trabalhadores dentro das organizações públicas ou privadas é uma importante ferramenta de gestão, que pode dar ao tomador de decisão ferramentas para avaliar os processos produtivos, identificando pontos críticos e produzindo parâmetros para medição de eficiência geral ou individual dos funcionários.
O objetivo deste trabalho é elaborar um modelo matemático consistente para permitir aos gestores de criminalística da Polícia Federal possam dispor de uma ferramenta de avaliação da produtividade comparativa por meio de métodos matemáticos.
Trata-se de uma pesquisa realizada em duas etapas, sendo a primeira exploratória com dados secundários que incluirão pesquisa Bibliográfica e de Revisão Sistemática, utilizando a plataforma Parsif.als, seguida de uma revisão ampliada, e a segunda uma etapa de pesquisa aplicada, quantitativa, que consistirá na coleta de dados primários, oriundos de sistemas de informações específicos, e por meio de processamento utilizando-se software específicos, gerarão um modelo matemático que permitirá a comparação de eficiência entre as diversas unidades de perícia da Polícia Federal.
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| CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: uma proposta de requisitos mínimos para os pareceres dos conselhos municipais de saúde |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
26/03/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Haroldo Oliveira de Souza
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| Banca |
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
- Gemael Chaebo
- Gilberto de Araujo Pereira
- Joseliza Alessandra Vanzela Turine
- Marcelo Ribeiro Silva
- Renato Luiz Sproesser
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| Resumo |
Os Conselhos de Políticas Públicas exercem um papel fundamental na organização
da participação popular da gestão da coisa pública. Em especial na área de saúde, o
arcabouço jurídico que rege a matéria atribuiu aos Conselhos de Saúde um papel
ainda mais relevante no controle e execução das políticas de saúde. Já nas
disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988, o legislador
constituinte vislumbrou uma participação social no acompanhamento e fiscalização
dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde transferidos da
União para estados, municípios e Distrito Federal. Posteriormente regulamentado,
ficou então definido que os Conselhos de Saúde emitiriam parecer conclusivo sobre
o cumprimento ou não das normas pactuadas em lei, sem os quais os respectivos
gestores não teriam suas contas de saúde aprovadas pelos demais órgãos de
controle externo. Esse trabalho tem por objetivo propor um referencial de requisitos
mínimos, um roteiro avaliativo para elaboração do parecer de responsabilidade dos
Conselhos de Saúde e um modelo padrão para o Parecer dos Conselhos Municipais
de Saúde. |
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| TURNOVER DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO: uma proposta de modelo de gestão de perda de conhecimento para instituições federais de ensino |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/02/2024 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Marco Antonio Costa da Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Agnaldo Antonio dos Santos
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
- Geraldino Carneiro de Araujo
- Marco Antonio Costa da Silva
- Victor Fraile Sordi
- Vinicius de Souza Moreira
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| Resumo |
O conhecimento organizacional desempenha um importante papel estratégico nas organizações contemporâneas, imprescindível para a consecução de seus objetivos e para a manutenção da competitividade. Um risco associado à gestão é a perda do conhecimento organizacional devido ao turnover de funcionários. Em organizações públicas, o problema é acentuado pelo sistema de reposição dos servidores, que tende a ser um processo lento. Assim, as organizações públicas têm considerado cada vez mais os riscos associados à perda dos conhecimentos tácito e explícito e desenvolvendo ações de compartilhamento e codificação por meio das ferramentas e processos de gestão do conhecimento (GC). Nesse contexto, quando analisadas as taxas de vacâncias no serviço público federal, a partir de 2020, constata-se que as Instituições Federais de Ensino (Ifes) têm sido um dos setores mais afetados pela problemática no Brasil. A pesquisa, desse modo, tem por objetivo propor um modelo de gestão da perda do conhecimento devido ao turnover dos servidores técnico-administrativos das Ifes. Para a consecução desse fim, o estudo seguiu uma metodologia de abordagem qualitativa, de natureza descritiva, pautando-se na estratégia de estudo de caso. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa teórica e documental e por entrevistas. A pesquisa documental abarcou dados estatísticos oficiais, legislações pertinentes e documentos institucionais de gestão da Ifes selecionada. Os dados coletados foram tratados e analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo. O modelo de GC resultante é uma proposição que considera os fatores humanos, organizacionais, de TI e de gestão que objetiva uma melhor eficiência organizacional, alinhado à realidade dos processos de trabalho dos técnico-administrativos em educação das Ifes do Brasil. Além da proposição de um modelo, a pesquisa, alinhada aos propósitos da GC na Administração Pública, realiza uma análise crítica dos modelos de GC já empregados no setor público brasileiro e contribui no desenvolvimento teórico no exame da interseção entre gestão do conhecimento e turnover, preenchendo uma lacuna na ainda em formação literatura acadêmica nacional sobre esses temas. |
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| ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
06/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Anna Karolina Monteiro dos Reis
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| Banca |
- Fabiano Martin Tiossi
- Jose Carlos de Jesus Lopes
- Marcelo Ribeiro Silva
- Pablo Luiz Martins
- Rafael Pazeto Alvarenga
- Yasmin Gomes Casagranda
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| Resumo |
A Previdência Social tem como finalidade garantir meios de subsistência aos seus beneficiários, em decorrência de certas incapacidades, aposentadoria, prisão ou morte, possuindo, portanto, grande importância social e econômica. Ela engloba, em conjunto com a assistência social e a saúde, a seguridade social. O sistema previdenciário brasileiro está estruturado por meio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do regime de previdência complementar (RPC). O RPPS é um regime público de instituição facultativa pelo ente, abrangendo os servidores públicos de cargo efetivo da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e administrado por uma unidade gestora (UG).
O objetivo geral desta pesquisa é realizar um diagnóstico dos regimes próprios de Previdência Social existentes no Estado de Mato Grosso do Sul, como também de suas unidades gestoras. Foram obtidas informações por meio de questionário eletrônico encaminhado aos dirigentes das UG. Demais dados foram extraídos dos endereços eletrônicos da Secretaria de Previdência, das prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como dos endereços eletrônicos dos municípios, do estado e das UG. Dentre os resultados obtidos, destaca-se que, apenar da maior parte das UG serem constituídas por um órgão da administração indireta, 30% delas não possuem um setor de contabilidade apartado do ente, e também cerca de 30% das UG possuem 1 ou 2 colaboradores em dedicação exclusiva, incluindo o gestor e/ou dirigentes. A maioria (70,4%) das UG respondentes também afirmaram que os cargos de natureza permanente que atuam no RPPS não estão sendo ocupados por meio de concurso público, causando impacto negativo na gestão. Além disso, 96% dos RPPS sul-mato-grossenses possuem déficit atuarial e dois apresentam insuficiência financeira, de Campo Grande e do Estado do Mato Grosso do Sul. Ainda, foi proposto de um Plano de Ação do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul para contribuir com o aperfeiçoamento das unidades gestoras dos regimes próprios de Previdência Social existentes no Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| AVALIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DE MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
06/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
- Devanildo Braz da Silva
- Fernando Thiago
- Joice Chiareto
- Marcelo Henrique Pereira dos Santos
- Wilson Ravelli Elizeu Maciel
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| Resumo |
Com base em estudos sobre os conceitos, princípios e normas de controle interno, este projeto teve como objetivo investigar os aspectos da conformidade da atual estrutura, modo de funcionamento e atuação dos órgãos de controle interno de municípios sul-mato-grossenses discutindo a sua relevância como instrumento de melhoria da administração pública, voltada à concretização dos direitos e garantias dos administrados – usuários (efetividade da governança) e legitimação do Estado (governabilidade). Selecionou-se a estrutura de controle interno de municípios sob jurisdição do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, avaliando sua existência, se é necessária e, se é suficiente para atingir seus objetivos constitucionais e legais. A pesquisa proposta tem um caráter descritivo e com ênfase em abordagens quantitativas, utilizando o método de análise documental em que apresenta uma descrição quantitativa, a partir do estudo de uma amostra de documentos selecionados para atendimento ao objetivo proposto. Os dados foram coletados por meio de processos de Prestação de Contas de Governo disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado. Os municípios selecionados para esta pesquisa foram os quatro com maior orçamento anual e os quatro com menor orçamento anual do Estado de Mato Grosso do Sul. Os resultados mostraram que os sistemas de controle interno desses municípios apresentam-se minimamente sistêmico e em estágio embrionário. Em termos de recursos humanos apresentaram dificuldades em relação à conformidade com a legislação, rotatividade de pessoal e participação no encaminhamento da prestação de contas ou nas respostas a intimações do Tribunal. Em relação aos controles preventivos, detectivos, corretivos e diretivos, como leis e normas regulamentares, inspeções, auditorias entre outros, são pouco eficientes, ineficientes ou mesmo não existem ações de controle. Em termos de transparência fiscal ativa, foi evidenciado que os controles internos ainda não atendem o quesito de que todas as informações sejam amplamente divulgadas e tem participação do órgão central do sistema. Por fim, observa-se que as deficiências de controle interno têm influenciado na utilização e aplicação eficiente dos recursos públicos. |
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| A EFICIÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
06/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alberto de Barros Aguirre
- Ana Denise Ribeiro Mendonca Maldonado
- Devanildo Braz da Silva
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
- Marcelo Ribeiro Silva
- Suyene Monteiro da Rocha
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| Resumo |
A função social da Universidade Pública no contexto atual possui o papel desafiador de exercer a formação do cidadão e a preparação deste para o mercado de trabalho juntamente com o foco nos direitos sociais de busca de igualdade no ensino. Para isso, em contraste à ideia capitalista de neoliberalismo, cabe as Universidades Públicas fomentar o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior para que estes tenham as condições mínimas de buscar o seu potencial e dignidade. Diante deste cenário, este trabalho pretende analisar o grau de eficiência relativa das Universidades Públicas Federais em relação à política pública de assistência estudantil na formação de egressos. Através de uma pesquisa quantitativa-descritiva, foi realizada a sistematização e interpretação de informações referentes ao período de 2017 a 2021 extraídas de duas principais fontes: dados solicitados e encaminhados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR e dados coletados dos Relatórios de Gestão Anual das 69 Universidades Públicas Federais. Os cálculos foram realizados utilizando-se o método análise envoltória de dados (Data Envelopment Analysis – DEA). Os principais resultados encontrados foram os scores de eficiência relativa de cada universidade e a correlação de benchmarking entre cada uma delas, além da aplicação da ferramenta de alvos da quantidade de alunos egressos de graduação com base no ano de 2021.
Palavras-chave: Assistência Estudantil, Políticas Públicas, PNAES. |
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| ROTEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO COMUNITÁRIO EM CAMPO GRANDE/MS |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
06/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Alexandre Meira de Vasconcelos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alexandre Meira de Vasconcelos
- Andriele De Pra Carvalho
- Elcio Gustavo Benini
- Fabricia Gladys Fernandes da Silva Rossato
- Milton Augusto Pasquotto Mariani
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| Resumo |
Este trabalho apresenta um roteiro para a implementação de um Banco Comunitário em
Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O objetivo é criar um guia prático baseado em estudos
de casos de Bancos Comunitários bem-sucedidos, como o Banco Palmas e o Banco Pirê,
caso local. O autor conduziu uma pesquisa de campo no bairro Bom Retiro para avaliar a
viabilidade da implementação do Banco na região. Foram realizadas também entrevistas
com fundadores de Bancos Comunitários e análises das atividades e serviços oferecidos por
essas instituições. O trabalho também inclui uma revisão da literatura sobre gestão social,
economia solidária e de impacto, empreendedorismo social. As considerações finais
destacam os benefícios potenciais de um banco comunitário em Campo Grande e fornecem
recomendações para a implementação futura, mediante uma descrição esquematizada de
atividades sequenciais.
Palavras-chave: Banco Comunitário, Economia Solidária, Empreendedorismo Social,
Campo Grande |
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| “Qualidade da educação e indicadores educacionais: análise de fatores associados à eficiência da educação básica, a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul” |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
05/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Carlos Rafael Ramos Dias Guarany
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| Banca |
- Elcio Gustavo Benini
- Kellcia Rezende Souza
- Leandro Sauer
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
- Marcelo Ribeiro Silva
- Milton Augusto Pasquotto Mariani
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| Resumo |
No Brasil, a qualidade da educação é expressa pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Contudo, esse indicador apenas expressa os valores resultantes das avaliações e taxas de rendimento escolar, sem, contudo, explicitar os fatores associados ao retrocesso, estagnação ou desenvolvimento da educação de determinada escola ou sistema de ensino. Tendo por base essa fragilidade, esta pesquisa teve como objetivo principal analisar os fatores associados à eficiência da educação básica, a partir dos resultados obtidos no IDEB 2019, referentes ao ensino fundamental final das escolas das redes públicas de ensino do estado de Mato Grosso do Sul (MS). Especificamente, buscou-se: observar os indicadores socioeconômicos e educacionais das escolas pertencentes às redes públicas de ensino do estado de Mato Grosso do Sul; identificar as características convergentes entre municípios que tiveram bom desempenho no IDEB, assim como entre os que não alcançaram os resultados esperados; e propor boas práticas de gestão e de políticas públicas educacionais a partir das informações obtidas na análise. As variáveis selecionadas relacionam-se às características das escolas, incluindo os espaços de aprendizagem e oferta de atividades complementares no contraturno, englobam também informações referentes aos docentes, aos gestores escolares e aos alunos. Foram utilizados procedimentos de triangulação para coleta e análise dos dados, os quais foram obtidos em sites oficiais do Governo Federal e dos municípios. O recorte temporal da pesquisa foi o ano de 2019. As informações coletadas foram analisadas com auxílio de softwares de análise estatística. Para a verificação de correlação entre as variáveis foi utilizado o Teste de Correlação de Spearman, para as associações foi utilizado o Teste Qui-Quadrado e de forma complementar utilizou-se a Modelagem de Equações estruturais com o propósito de aprofundar as análises realizadas. A pesquisa demonstrou haver associação e correlação estatisticamente significativa entre o IDEB 2019 e fatores atinentes à taxa de distorção idade-série; às condições socioeconômicas dos alunos; à formação acadêmica dos professores e gestores escolares; à forma de acesso ao cargo de gestor escolar (eleição); bem como a fatores ligados à infraestrutura das escolas (espaços de aprendizagem e oferta de atividades complementares). Entende-se que esses resultados foram capazes de responder às questões norteadoras do trabalho, visto que lançou luz sobre as principais características das escolas e municípios que obtiveram as notas mais altas no IDEB, sinalizando para caminhos que podem ser trilhados pelos gestores de educação das redes públicas de ensino. |
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| A COMUNICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA EM UM ÓRGÃO OFICIAL DE ESTATÍSTICAS |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
03/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Geraldino Carneiro de Araujo
- Jose Carlos de Jesus Lopes
- Leandro Sauer
- Mateus Boldrine Abrita
- Renato Fabiano Cintra
- Rosemar José Hall
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| Resumo |
Órgãos oficiais de estatística e a confiança em seus resultados são fundamentais para a tomada de decisões em diversas esferas. No Brasil, essa função é desempenhada pelo IBGE. O presente estudo teve como objetivo diagnosticar a efetividade da comunicação do instituto na construção e preservação da confiança da população em seu trabalho. Para isso, foram empregados a teoria da comunicação institucional, documentos oficiais e entrevistas com especialistas envolvidos na comunicação do IBGE nos estados. Os resultados indicam que a teoria de comunicação e os princípios do IBGE são coerentes. As críticas e sugestões de melhoria apresentadas pelos entrevistados também estão de acordo com a teoria. Portanto, como conclusão, ao invés de mudar seus documentos de referência, o IBGE deve aderir mais fielmente aos seus princípios de comunicação nestes expostos. O instituto deve aprimorar sua comunicação utilizando os canais de mídia mais prevalentes, tornando suas mensagens mais claras e acessíveis, reconhecendo e valorizando a heterogeneidade cultural de cada estado. Para isso, os representantes estaduais devem ter mais participação nas decisões de comunicação. Este texto fornece uma referência para o investimento da instituição, fundamentada nas opiniões das pessoas que trabalham na comunicação do IBGE diariamente aplicando a teoria na prática. |
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| PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS AMBIENTAIS NAS CONTAS DE GESTÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
03/10/2023 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Geraldino Carneiro de Araujo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Daniela Marques Caramalac
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| Banca |
- Elisabeth de Oliveira Vendramin
- Fernando Thiago
- Geraldino Carneiro de Araujo
- Marco Antonio Costa da Silva
- Maria Aparecida Farias de Souza Nogueira
- Milton Augusto Pasquotto Mariani
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| Resumo |
O orçamento público é instrumento de planejamento de aplicação dos recursos financeiros do
Estado para a realização das políticas públicas, dentre elas as políticas públicas voltadas para a
sustentabilidade e o meio ambiente. O presente trabalho examina como o Tribunal de Contas
de Mato Grosso do Sul fiscaliza a execução do orçamento estadual junto às prestações de contas
das unidades gestoras que executam a gestão ambiental do estado. Após identificar como o PPA
2016-2019 tratou a questão ambiental, foi analisado o volume de recursos financeiros que foi
aplicado nas ações orçamentárias. Procedeu-se a pesquisa exploratória, descritiva, transversal
e quantitativa, com pesquisa bibliográfica e documental. O estudo encontrou baixo índice de
aplicação de recursos nas ações orçamentárias analisadas e ausência de dados detalhados que
permitam a visualização dos resultados da aplicação dos recursos. O relatório de gestão,
inspirado no modelo de relatório integrado, é uma proposta de documento no qual o gestor
possa explicar como as metas de planejamento e orçamento do exercício foram implementadas
e se concretizaram em políticas públicas que alcancem os seus destinatários. O engajamento
social é importante ferramenta para motivar os gestores a executar os recursos públicos nas
ações em prol do meio ambiente. |
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