| Análise da Estrutura Lógica do Programa de Atenção Integral à Família no Centro de Referência de Assistência Social no município de Brasilândia- MS. |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Aline Ferreira da Silva Alves
- Ariane Zorzi Santim
- Dalreny Maria Dourado Junqueira
- Emilia Santana do Amaral Vichete
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Resumo |
O Programa de Atenção Integral a Família – PAIF, criado em 2004, é o principal programa de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que visa o acolhimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social com visitas domiciliares, entrevista familiar, encaminhamento para rede socioassistêncial e para os serviços das demais políticas públicas e acompanhamento de famílias através dos cadastros. Necessariamente este Programa é ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O número de famílias que vivem no território de abrangência do CRAS constitui parâmetro para atendimento. Como referência para este estudo, escolhemos o CRAS de Brasilândia, que por ser um município de Pequeno Porte I, possui 2500 famílias referenciadas, com atendimento anual de até 500 famílias. Diante desta realidade municipal, questiona-se o trabalho desenvolvido pelo CRAS/ PAIF se são efetivos para superação das condições de pobreza e vulnerabilidades das famílias atendidas? Na presente pesquisa optou-se por realizar a metodologia do Marco Lógico (ML) que segundo RUAS é uma das mais difundidas metodologias utilizadas no planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos. Cabe ao PAIF, no ambiente do CRAS, desenvolver o trabalho socioassistencial com as famílias, cujos princípios e diretrizes para este trabalho estão respaldados pela legislação brasileira referente à política pública de assistência social. Entretanto a operacionalização do trabalho com famílias ainda é realizada de forma insatisfatória, visto que há persistência das práticas tradicionais da assistência e a diversidade sociocultural brasileira requerem um esforço especial para implantação de procedimentos metodológicos consistentes com os princípios e diretrizes de um programa de âmbito nacional. |
|
| Coleta Seletiva: Uma questão de Urgência |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Kelly Azenha Garrido
- Marisia Aparecida Bortoluzzi Peron
- Edivam Dolaci Siviero
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Resumo |
A coleta seletiva gera a redução dos resíduos sólidos recicláveis, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais; reduz o uso de matérias primas, de água e de energia; faz com que os resíduos gerados por todas as atividades no ambiente de trabalho diminua seu impacto ambiental. A coleta seletiva vem de encontro com a necessidade de promover a educação ambiental junto aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Bataguassu, que irá refletir positivamente no meio em que vive. O presente trabalho foi desenvolvido na Secretaria e tem por objetivo principal, promover a coleta seletiva, bem como reduzir o desperdício de materiais recicláveis utilizados na SEMEC. A partir dessa necessidade foi aplicado com os funcionários um questionário para avaliar a conscientização ambiental dos mesmos. O resultado desse levantamento mostrou que 84,2% dos funcionários consideraram alto o nível de importância da reciclagem no ambiente de trabalho; 47,2% deles consideraram baixa a dificuldade encontrada na separação do lixo; 100% dos funcionários acharam muito importante a coleta seletiva para a prevenção do meio ambiente e 66,7% sentem-se comprometidos com a separação do lixo no ambiente de trabalho. Através da conscientização e sensibilização de cada funcionário sobre a importância do descarte seletivo do lixo, busca-se que os mesmos, levem as experiências adquiridas para sua vida cotidiana e profissional, colaborando para minimizar a degradação do meio ambiente. |
|
| Encaminhamento Adequado do Resíduo Papel: Biblioteca Central da UFMS |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Eliane Cristina Brunhera
- Leandro Gustavo Albertão dos Santos
|
| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Resumo |
A Biblioteca Central da UFMS produz um volume de 1 tonelada de resíduo do tipo papel anualmente e possui uma destinação inadequada para este de acordo com conceitos de sustentabilidade e conservação ambiental. Visando a alteração deste quadro foram traçados três objetivos específicos norteados por ações de sustentabilidade e conservação ambiental. São eles: a identificação do nível de interesse dos servidores lotados na BC para o desenvolvimento deste tipo de prática; na capacidade física instalada e humana da logística da BC para ações adequadas a estas práticas e; da possibilidade da indicação de ferramentas capazes de capacitar e adequar as práticas da BC para este tipo de prática. Como metodologia de estudo foi aplicado aos servidores da BC um questionário com questões fechadas dividido nas três frentes supracitadas; a observação do ambiente também compôs o método para o direcionamento de propostas para a concepção de uma nova realidade na destinação do resíduo papel. São duas as propostas apresentadas: a criação de indicadores controlados por instrumentos como o PDCA e a geração de novos paradigmas: sociais, ambientais e principalmente profissionais dos servidores. Estas propostas atuando como auxiliares de uma gestão estratégica capacitam a BC e os servidores lotados nela a uma destinação adequada quanto a práticas de sustentabilidade e conservação ambiental para o resíduo papel. |
|
| Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Um Estudo na Rede Municipal de Presidente Epitácio. |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Flávia Cristina Pereira Francischinelli
- Jozeli Chulli da Silva
- Raquel Rita de Lima Barbosa
- Sidnei Olegário Marques
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Resumo |
Título do Trabalho: Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Um Estudo na Rede Municipal de Presidente Epitácio.
Palavras-chave: Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Segurança Alimentar
Resumo:
Esta pesquisa objetiva identificar os principais entraves, para a aquisição pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio de produtos da agricultura familiar organizada em Associações de pequenos produtores, bem como apontar as dificuldades que os agricultores possuem para adequar-se às reivindicações de fornecimento. Partindo da preocupação com a segurança alimentar por parte dos governos novas táticas de melhorias em cardápios e cultivo de hábitos alimentares saudáveis para as crianças da rede municipal atualmente é objeto de estudos e de investimentos. Assim a metodologia mais adequada foi pesquisa por meio de entrevistas com a equipe de trabalho do departamento de Merenda Escolar, visitas in loco nas unidades escolares da rede municipal que recebem a Merenda Escolar, onde foram efetuadas entrevistas com as diretoras quanto à qualidade dos produtos recebidos da agricultura familiar Os dados numéricos foram pesquisados no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura, e por para o embasamento teórico, realizou-se pesquisa bibliográfica em obras e sites pertinentes ao assunto. Assim entende-se que todo contexto social que envolve o foco de investigação foi envolvido. Através deste estudo verificou-se que a demanda social no que se refere às políticas de segurança alimentar, tem evoluído de maneira positiva, entretanto ainda resta muito a fazer para que a Lei 11.947 seja efetiva no cumprimento dos 30% destinado a priorização do grupo de agricultores familiar.
|
|
| Análise do Uso do Poder de Compra da Prefeitura Municipal de Nioaque em Favor das Micro e Pequenas Empresas |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Jenifer Cristiane Miguel
- Patrícia Venuto de Souza Cavalheiro
|
| Banca |
- Amilton Luiz Novaes
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
|
| Resumo |
Este trabalho apresenta possíveis soluções para o enquadramento das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte da cidade de Nioaque, Mato Grosso do Sul, na participação através de licitação destas nas compras governamentais da Prefeitura Municipal de Nioaque. Tem como objetivo elevar a participação das ME’s e EPP’s nos processos de compras governamentais do município, sugerindo que se elabore editais exclusivos, cursos e treinamentos aos servidores dos setores de Compra e Licitação para melhor adequação do edital, bem como também aos proprietários, funcionários e os contabilistas das ME’s e EPP’s. Sob essa perspectiva, concluímos que o setor de Licitações, do órgão estudado, necessita de uma reformulação dos editais, de forma que sejam mais bem elaborados e específicos, fazendo com que as licitações se voltem aos pequenos e micro empresários do município. Foi detectada a falta de conhecimentos por parte dos pequenos e micro empresários do município, no que se refere à documentação necessária para a participação nas licitações e mesmo a falta desses documentos, assim também, se faz necessário estimular fornecedores a fim de garantirem a qualidade, pontualidade e melhor preço, também a sociedade, governantes e gestores públicos, enfim, todos em conjunto com o único objetivo: desenvolver a economia local. Analisando sinteticamente, com referência a Lei Municipal nº 2316/10, dos artigos 22 ao 38, que trata do Acesso ao Mercado - Das aquisições públicas, e conforme consulta ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Anderson Neves, pode-se concluir que a Lei não é cumprida em sua íntegra, já que o Município de Nioaque não aderiu, com base nesse Capítulo, a referida Lei, e que referente ao Art. 37 que cita o prazo para o cumprimento das regras estipuladas na Lei Municipal 2316/10, a mesma não atingiu o prazo definido para sua total implantação, de 180 (Cento e oitenta) dias e tão pouco realiza um controle estatístico visando o acompanhamento e controle, ou seja, a Lei Municipal não está vigorando tão pouco sendo implementada no Município.
|
|
| Bases Legais, Requisitos e Características das Modalidades Licitatórias para Gerir as Compras Públicas no Município de Batayporã-MS. |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Célia de Fátima Farias Amaral Pinheiro
- Fabiano Michelini Domingos
- Hérica Rocha Okidoi dos Anjos
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
|
| Resumo |
O presente trabalho discorre sobre o tema: Modalidades Licitatórias. Com o título: Bases Legais, Requisitos e Características das Modalidades Licitatórias para Gerir as Compras Públicas no Município de Batayporã, MS, teve como objetivo geral: explorar o empenho das modalidades licitatórias na gestão das compras públicas do Município de Batayporã – MS; e como objetivos específicos: apresentar as modalidades licitatórias regulamentadas pela legislação vigente; levantar as características gerais do Município e da entidade representativa; apontar as inter-relações estratégicas das modalidades licitatórias para dirigir outras atividades de interesse da Administração e; ressaltar a importância do planejamento para coordenar o processo de aquisição. Para tanto, utilizou-se uma pesquisa exploratória com levantamento de dados, junto ao Departamento de Compras Públicas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, órgão este vinculado à Prefeitura Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul. Os resultados permitiram sinalizar os potenciais estratégicos através de requisitos e características das modalidades licitatórias, como sua contribuição, para gerir efetivamente o processo administrativo na aquisição de materiais e outras atividades inter-relacionadas de interesse da Administração Pública. Ressaltou ainda que o planejamento torna-se ferramenta indispensável para estabelecer previsões futuras, regulando o fornecimento hábil de suprimentos, percebendo-se no presente, a necessidade da implantação do sistema registro de preço para maximizar a gestão da atividade. Concluindo, observou que a capacitação dos servidores deve estar incluso no mesmo planejamento, pois com o desenvolvimento de habilidades em áreas especificas de conhecimento (administração de materiais; gestão pública etc.), o funcionalismo desenvolverá com maior excelência suas funções, possibilitando melhores serviços à comunidade e resultados satisfatórios para o governo local. |
|
| Cadastro técnico urbano do município de Nioaque: propostas de atualização |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Danielli Gavião Mallmann
- Halley Augusto de Sá Lima
- João Salvador Claudino Sotolani
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leandro Sauer
|
| Resumo |
Cada município arrecada impostos e taxas de diversas maneiras para a manutenção e desenvolvimento próprio. O Departamento de Arrecadação e Fiscalização é o setor responsável pela arrecadação dos mesmos. Para orientar a arrecadação de impostos, as informações são reunidas em um cadastro técnico, que deve ser atualizado para melhorar o planejamento do município. Este estudo tem como objetivo identificar os problemas do cadastro técnico urbano do município de Nioaque. Para obtenção de informações e o desenvolvimento deste estudo, foram feitas pesquisas bibliográficas, coleta de dados, pesquisa na internet, vivência profissional, análise dos dados e sugestões de soluções. Foi pesquisada a Prefeitura Municipal de Nioaque, que é responsável pela administração do município, abrangendo todos os setores públicos. As fontes de arrecadação do município são, em sua maioria, os impostos (Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e, Imposto de Transmissão Inter-vivos de Bens e Imóveis). Para obter informações sobre pessoas residentes e domicílios para calcular os valores que deverão ser arrecadados, a prefeitura necessita ter um cadastro atualizado. Constataram-se falhas no cadastro e registro do Sistema Tributário de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Nioaque, sendo: data do último cadastramento em 1978 e; situação de posse da propriedade. Como propostas de solução estão: utilizar imagem de satélite para uma prévia atualização cadastral; efetuar recadastramento através de métodos diretos; atualizar o cadastro por meio do serviço de atendimento ao contribuinte; vínculo entre Secretaria de Finanças, junto ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização, e o cartório de imóveis; cadastramento por apontamento e; disponibilizar dados em um sistema de informações geográficas. Todos os dados referentes ao cálculo dos impostos devem ser atualizados periodicamente, pois o espaço urbano está em constante modificação e a necessidade de investimento para a melhoria da qualidade de vida da população é cada vez maior. |
|
| Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal na Arrecadação Tributária do Município de Bataguassu, Mato Grosso do Sul |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Delcimar da Silva Holsback
- Paula Regina de Oliveira Gonçalves
- Pedro Arlei Caravina
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leandro Sauer
|
| Resumo |
O presente relatório técnico resumo foi desenvolvido por meio da análise dos dados referentes à tributação no município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no intuito de aferir o impacto causado pelo advento da Lei Complementar nº 101,de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal, na arrecadação tributária do município. Foram obtidos dados junto ao setor de arrecadação tributária do município que demonstraram que a administração municipal bataguassuense não possui
registro de sua arrecadação tributária referente aos anos que antecederam a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo em seu acervo registros apenas a partir do ano 2000. Com isso, concluiu-se que um impacto imediatamente visível da inovação legislativa na arrecadação tributária bataguassuense consiste exatamente no fato de apenas existirem registros da arrecadação do município a partir do ano em que entrou em vigor a lei acima citada. Ademais, verificou-se que o administrador municipal bataguassuense só se preocupou com o implemento de medidas que buscassem
aumentar o volume arrecadado pelos tributos municipais após dez anos de existência do novo regramento jurídico, e que isso foi feito por meio da majoração de tributos,onerando ainda mais os contribuintes, sem a realização de nenhum outro tipo de medida que pudesse surtir efeitos menos agressivos ao patrimônio dos munícipes. |
|
| Análises de Desempenho das Atividades de Perícias Criminais Desenvolvidas no Âmbito do Instituto de Criminaslística da Coordenadoria-Geral de Perícias do Estado de Mato Grosso do Sul |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Helder Pereira de Figueiredo
- Fernanda Mesquita Roese Guerbas
|
| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Leandro Sauer
|
| Resumo |
Este trabalho discute as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Criminalística da Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em relação ao tempo decorrido para expedição dos Laudos Periciais. Apresenta um estudo calcado sobre a base de dados relativos às perícias realizadas na capital, Campo Grande, no de 2011. A partir desses levantamentos, buscou-se demonstrar, utilizando-se de ferramentas estatísticas, a quantidade ideal de Peritos Criminais em exercício necessários para atender a demanda do Instituto com eficácia e eficiência, identificar os pontos críticos responsáveis pelos atrasos na entrega dos Laudos, analisar a produtividade dos diversos Núcleos que compões o Instituto, bem como dos Peritos Criminais neles lotados, além de propor ações de melhoria para o atendimento dos preceitos legais. Essa avaliação de produtividade e desempenho resultou em um quadro funcional insuficiente para o cumprimento eficaz da demanda do Instituto e mostrou-se como um fator fundamental para a melhoria da performance do Instituto de Criminalística, quando utilizada pelo Gestor Público como ferramenta para tomadas de decisão. |
|
| ESTUDO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E SIDROLÂNDIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULESTUDO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E SIDROLÂNDIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Leiva Aparecida da Silva Além
- Paulino Barrios
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leandro Sauer
|
| Resumo |
O objetivo deste trabalho foi desenvolver um estudo entre os municípios de Porto Murtinho e Sidrolândia sobre as Leis de Responsabilidades Fiscais dos três maiores tributos municipais: IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI ( Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Na junção de informações dos dois municípios individualmente, percebemos diferenças em relação à cobrança e o incentivo ao pagamento dos impostos. O município de Sidrolândia possui sistema de emissão de notas fiscais e em Porto Murtinho será contratada uma empresa terceirizada para implantar o Sistema. Quanto ao incentivo fiscal Sidrolândia implantou o IPTU premiado. O estudo realizado nos dois municípios mostra-nos, que são necessárias maiores modificações, para que sejam obtidos êxitos na redução das inadimplências da população junto ao órgão municipal tributário. No decorrer do trabalho de pesquisa, perceberão algumas sugestões de melhorias contínuas para o bom desempenho do setor municipal tributário. |
|
| ANÁLISE ERGONÔMICA DA SALA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Luiz Antonio dos Santos Monteiro
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Luiz Antonio dos Santos Monteiro
|
| Resumo |
O presente relatório visa identificar os aspectos ergonômicos que configuram a sala de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na percepção de seus servidores, com vistas a promover qualidade de vida no trabalho. Os dados foram coletados por meio de questionários e observação direta, sendo analisados sob a ótica da Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho e do Método de Análise de Conteúdo (Bardin, 2004) para organizá-los. Todos os servidores do referido local foram entrevistados. Constatou-se alguns problemas que comprometem as condições ergonômicas no ambiente estudado, como a presença de problemas na estrutura física relacionados ao ruído, iluminação e ventilação; ausência de programa de ginástica laboral e prevenção de lesões, e falta do mobiliário adequado, conforme estabelece a referida Norma o que, de certo modo, compromete o bem-estar das pessoas no ambiente de trabalho. Como soluções para os problemas identificados foram apresentadas as seguintes: aquisição de novos equipamentos para iluminação, ventilação e mobiliário adequado as exigências da Norma Regulamentadora nº 17; a elaboração de um programa de ginástica laboral e prevenção de lesões |
|
| AQUISIÇÕES PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO- MS |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Alberto de Barros Aguirre
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Jucilei Neves da Silva
- Kelly Cristiane Miyashiro
- Vilma Torres e Silva
|
| Banca |
- Alberto de Barros Aguirre
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
|
| Resumo |
Com a aprovação da Lei Complementar 123/2006 conhecida como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), e no Capítulo V – Do Acesso aos Mercados, vários mecanismos diretos para garantir tratamento diferenciado às MPE nas aquisições públicas. A MPE deverá receber tratamento diferenciado em todo edital de licitação. As microempresas e empresas de pequeno porte são consideradas as mais rentáveis na economia nacional. Diante disso, com a aprovação da Lei Geral das MPEs, permitiu a maior participação das microempresas e empresas de pequeno porte no processo licitatório nacional. Esta lei é composta de várias normas, que devem ser respeitadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte para que possam usufruí-las de seus benefícios. De acordo com o SEBRAE, o setor de maior crescimento verificado na Lei Complementar 123 que se refere às MPEs, é o setor de serviços. Assim, buscou, por meio deste trabalho, verificar se os processos licitatórios estão sendo bem planejados e definidos e seus reflexos por meio da aprovação da Lei Complementar 123 na aquisição de serviços no município de Ladário. A pesquisa foi realizada pelo método qualitativo, em que buscou conhecer o processo licitatório na prefeitura do município de Ladário/MS, com foco nas aquisições públicas com a aplicação da Lei Complementar nº123/2006. Para a coleta de dados foi utilizada a pesquisa documental que serve de suporte à investigação projetada. Ainda na coleta de dados foi realizada entrevista não-estruturada onde o pesquisador tem mais liberdade no decorrer da entrevista para direcioná-la a qualquer outro caminho que seja pertinente ao estudo em questão, é uma forma de entrevista onde se consegue explorar mais amplamente uma questão. O processo de compras engloba basicamente três fases – o planejamento, que constitui a fase interna, a licitação, que constitui a fase externa, e junto a ela, a execução do contrato. |
|
| Licitação: Modalidade Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Elcio Luiz Ribeiro
- Fred da Silva Garcia
|
| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
|
| Resumo |
Este trabalho trata sobre o tema Licitação: Modalidade do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, busca através da pesquisa demonstrar de forma objetiva e clara, o benefício da Licitação na Modalidade do Pregão, Pregão Eletrônico e a utilização do Sistema de Registro de Preços – SRP, com base em informações e práticas da Administração Pública Federal na aplicação da Licitação para aquisição de bens e serviços. O trabalho busca apresentar o SRP como uma ferramenta indispensável na aplicação da Licitação na Modalidade de Pregão, no meio Eletrônico, além de demonstrar a previsão legal do SRP e a sua regulamentação com Decreto 3.931/01 em âmbito Federal, permitindo aos entes federados a liberdade de regulamentares seus Sistemas de Registro de Preço. O Pregão Eletrônico foi instituído em 2005, por meio da Lei nº 5.450/05, sendo considerada a sexta Modalidade de Licitação que traz inovações para o processo licitatório como a utilização dos meio eletrônicos para realização de lances, além de possibilitar a desburocratização do processo de aquisição de bens e serviços. Nesta pesquisa discorremos brevemente as diversas Modalidades de Licitação, com destaque especial a Modalidade do Pregão e ao SRP, como meio pelo qual o Estado tem conseguido maior eficiência e economicidade nas aquisições e na contratação com terceiros. O Pregão no meio Eletrônico resulta em maior vantagem para a Administração Pública, como a diminuição do volume de estoque, diminuição da quantidade de licitações, aumenta a quantidade de interessado que resulta em maior número de ofertas, reduzindo significativamente os gastos do Estado. Este trabalho busca ainda apresentar a importância de um bom gerenciamento para que a Administração consiga maior agilidade e economicidade em suas aquisições e contratações, e dessa forma, conseguir atingir sua finalidade pública. |
|
| GESTÃO DA MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS DE PRESIDENTE EPITÁCIO -SP |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- André Luiz Canela
- Cassiano da Silva Barros
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
|
| Resumo |
O presente trabalho busca ser um diagnóstico sobre a real motivação das ausências e licenças dos trabalhadores lotados na Secretaria de Obras do município de Presidente Epitácio.
A Secretaria de Obras de Presidente Epitácio conta com 418 funcionários, o que representa 26,7% do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio que é composto por 1.561 funcionários, segundo dados oferecidos pelo Diretor do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, Ernani Abel Villalba durante entrevista realizada para o levantamento de dados para a realização do trabalho.
|
|
| Gestão do Transporte Escolar |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Douglas Proença de Santana
- Julia Benedita Camargo
- Marcondes Vieira de Oliveira
- Raquel da Silva Vieira
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leandro Sauer
|
| Resumo |
O presente trabalho tem como objetivo analisar o transporte escolar municipal e o
transporte escolar da cidade de Coxim – MS, os meios legais que regem o transporte
escolar, o aperfeiçoamento profissional e os direitos e deveres do cidadão estudante,
usuário do serviço, em área urbana e rural. É um trabalho de cunho bibliográfico
e investigativo. Teve como metodologia de pesquisa estudo de documentos da
instituição (Prefeitura Municipal de Coxim, através da Secretaria Municipal de
Educação), os problemas, objetivos, procedimentos operacionais do transporte escolar
municipal da cidade de Coxim, MS. Foram usados nessa pesquisa autores como
Monlevade (1988) e leis como a Constituição Federal (1988), Cartilha do Transporte
Escolar (2005), Programa de Formação Continuada a Distancia nas Ações do FNDE,
MEC/FNDE (2008), entre outros. Assim verificamos que, de forma ampla e clara,
o transporte escolar é a solução que garante o acesso à escola para os alunos que
residem longe da instituição educacional, garantindo o direito assegurado em lei de
escola para todos, e que, através do poder público, os programas visam a superação e
a excelência do serviço prestado, tendo, na cidade observada, neste trabalho, evoluído
nas melhorias das condições físicas e atendimento de pessoal. |
|
| Efeito fronteira, tráfico internacional de pessoas e direitos humanos: o caso de Bela Vista (BR) e Bella Vista Norte (PY) |
|
| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Sergio Ricardo Oliveira Martins
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Antonio Firmino de Oliveira Neto
- Rebeca Steiman
- Sergio Ricardo Oliveira Martins
|
| Resumo |
|
|
| Avaliação comparativa dos metabólitos de Adenocalymma peregrinum (Miers) L.G. Lohmann (Bignoniaceae) durante o processo de regeneração da parte aérea. |
|
| Curso |
Mestrado em Biologia Vegetal |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
BIOLOGIA GERAL |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Vanessa Samudio dos Santos
|
| Banca |
- Claudia Andrea Lima Cardoso
- Josimara Nolasco Rondon
- Maria Ligia Rodrigues Macedo
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| Modelo científico explicativo da molécula do benzeno material didático estruturado na história da ciência |
|
| Curso |
Mestrado em Ensino de Ciências |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
ENSINO-APRENDIZAGEM |
| Orientador(es) |
- Maria Celina Piazza Recena
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Maria Ester Centurião Benites Garcia
|
| Banca |
- Dario Xavier Pires
- João José Caluzi
- Maria Celina Piazza Recena
- Onofre Salgado Siqueira
|
| Resumo |
|
| Download |
|
|
| CAMINHOS DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA: ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DENTRO DO PERIMETRO URBANO |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Éllen Cristina Canhete Pinheiro
- Jeferson Oliveira de Almeida
- Angela Rezende dos Santos
|
| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Dario de Oliveira Lima Filho
|
| Resumo |
Este trabalho teve por objetivo analisar o Centro de Distribuição da Gerência Municipal de Educação de Aquidauana – MS, tendo em vista os conceitos da Administração de Materiais, buscando perceber as formas de como são feitas às distribuições da Merenda Escolar nas escolas e creches urbanas do Município. Uma importante atividade do gestor da Gerência Municipal de Educação é garantir que a merenda escolar seja fornecida diariamente nos Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Assim, é preciso que ele conduza de forma eficaz os processos administrativos para aquisição dos gêneros alimentícios bem como a armazenagem e a distribuição dos mesmos nas instituições de ensino. A gestão adequada e eficiente do Programa de Alimentação Escolar garante que os alunos sejam bem alimentados enquanto estão na escola além da dimensão social (para muitos alunos, a merenda é a sua única refeição diária). Dessa forma, atentar-se para o modo como os gêneros que compõem a Merenda Escolar são armazenados e distribuídos é fundamental para assegurar que os recursos financeiros municipais e federais sejam aplicados de forma correta e eficaz.
|
|
| Evasão escolar nas EJAS das unidades prisionais de Campo Grande no período de fevereiro a dezembro de 2010. |
|
| Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Francisco Givanildo Dos Santos
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Ana Lucia Atanasio Fontoura
- Regina Lucia Rosa Salles
|
| Banca |
- Idinaura Aparecida Marques
- Lucia Celia Ferreira da Silva Perius
|
| Resumo |
|
|