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TRABALHO Ações
Direitos Humanos e Meio Ambiente: Análise dos direitos de participação na proteção internacional ambiental
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 07/02/2019
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Livia Gaigher Bosio Campello
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Renata Pereira Nocera
    Banca
    • Elisaide Trevisam
    • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
    • Livia Gaigher Bosio Campello
    • Mariana Ribeiro Santiago
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo Os direitos de participação foram fortalecidos no campo dos direitos humanos com a integração ao direito internacional do meio ambiente. No sistema internacional de proteção do meio ambiente já existe um conjunto de direitos de participação, estabelecidos pelo princípio 10 da Declaração do Rio (1992), estes incluem, o direito à informação, o direito de participar diretamente na tomada de decisões sobre as questões ambientais e o direito de acesso à justiça. Com efeito, a presente pesquisa, utilizando-se do método dedutivo e com base na revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, realiza um estudo sobre os direitos de participação na proteção internacional do meio ambiente. Discorre sobre sua evolução normativa como um direito humano de primeira dimensão ampliado à proteção do meio ambiente. Analisa seu reconhecimento e implementação nos âmbitos regionais, especificamente, pela Convenção de Aarhus e no Acordo Regional Sobre o Acesso à Informação, Participação Pública e ao Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe. Por fim, realiza um estudo sobre o alcance e eficácia de sua aplicação pelos Estados diante das demandas judiciais internacionais de ordem ambiental.
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      Educação em Direitos Humanos nos Projetos Político-Pedagógicos do Curso de Direito em Campo Grande (MS): um despertar para a cidadania (2013-2017)
      Curso Mestrado em Direito
      Tipo Dissertação
      Data 07/02/2019
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Maurinice Evaristo Wenceslau
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Abgail Denise Bisol Grijó
        Banca
        • Cesar Augusto Silva da Silva
        • Elisaide Trevisam
        • Fabiany de Cassia Tavares Silva
        • Livia Gaigher Bosio Campello
        • Maurinice Evaristo Wenceslau
        Resumo Essa pesquisa tem por objetivo trazer considerações e reflexões sobre a educação em Direitos Humanos nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Direito em Campo Grande (MS), no período de 2013 a 2017, no sentido de verificar a aproximação do egresso com essa temática, com o intuito de expandir os conhecimentos para o exercício da cidadania, considerando que é na formação educacional que se desenvolve o sentimento de participação para desempenhar o seu papel na sociedade. A pesquisa permeia o percurso documental de sua implantação e algumas perspectivas conceituais de educação em Direitos Humanos e cidadania até alcançar a análise dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) utilizados pelas Instituições de Ensino Superior para os cursos de Direito em Campo Grande (MS), de 2013 a 2017. A análise perpassa pela discussão de educação em Direitos Humanos por meio das disciplinas disponibilizadas e pelas atividades de extensão, refletidas na transversalidade do ensino jurídico para a formação do profissional cidadão. A percepção foi de que os documentos seguem as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Direito nos elementos formais e na estrutura curricular, todavia o resultado da pesquisa surpreende à medida que a função educativa da Universidade deve ir além da formação profissional, pois deve solidificar à formação para a educação em Direitos Humanos. Utilizando-se de metodologia bibliográfico- documental, com abordagem qualitativa, a pesquisa investigou os documentos e as diretrizes curriculares nacionais com o propósito de destacar a importância de se observar as diretrizes a fim de que o respeito aos Direitos Humanos se efetivem na prática uma vez que a educação possibilita maior compreensão sobre a relevância dessa temática.
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          O Direito ao Meio Ambiente e os Direitos dos Povos Indígenas: a proteção da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da interdependência dos Direitos Humanos
          Curso Mestrado em Direito
          Tipo Dissertação
          Data 07/02/2019
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Livia Gaigher Bosio Campello
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Jeovane da Silva Gomes
            Banca
            • Ana Paula Martins Amaral
            • Elisaide Trevisam
            • Jaceguara Dantas da Silva Passos
            • Livia Gaigher Bosio Campello
            • Mariana Ribeiro Santiago
            Resumo É notória a evolução que experimenta os direitos humanos ao longo do tempo, ganhando, dia após dia, maior relevância na agenda dos Estados e organizações. A proteção de tais direitos mostra-se como sendo uma das necessidades mais prementes do homem, notabilizando-se, dentre eles, o direito ao meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, temas que serão objeto do presente trabalho, dada a sua importância. O meio ambiente ganhou, nas últimas décadas, um status e importância que até então não gozava, sendo alçado pelo ordenamento jurídico internacional à categoria de direito humano. Da mesma forma, os direitos dos povos indígenas vêm se desenvolvendo de forma significativa, a fim de proteger as comunidades e seu modo de vida, sobretudo em virtude da devastação dos territórios onde se encontram. Este trabalho aborda a necessidade de proteção do direito humano ao meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas a partir da análise da sua interdependência e inter-relação. O trabalho objetiva demonstrar ser legítima a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção reflexa do direito humano ao meio ambiente, sobretudo em razão da relação umbilical que existente entre ele e os demais direitos humanos, com destaque para os direitos dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa fora dividida em quatro capítulos, sendo que no primeiro tratar-se-á da evolução histórica dos direitos humanos, tendo como referência a teoria das gerações de direitos desenvolvida por Karel Vasak, o qual dividiu os direitos humanos em três categorias, os de primeira, os de segunda e os de terceira geração ou de solidariedade, abordando, ainda, a divergência doutrinária quanto ao termo gerações. No segundo capítulo discorrer-se-á acerca da evolução histórica do direito humano ao meio ambiente, o qual se insere dentre os direitos de solidariedade, da compreensão da solidariedade não apenas como um valor, mas como princípio jurídico, do debate acerca da força jurídica dos instrumentos que versam sobre tais direitos, da proteção do meio ambiente em face à soberania dos Estados e, ainda, da conexão entre meio ambiente e direitos humanos, posto que interdependentes. Já no terceiro capítulo, discorrer-se-á sobre a evolução e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas no direito internacional, seja no âmbito global quanto no regional americano, relacionando-os, ainda, com a proteção reflexa do meio ambiente. No quarto capítulo, adentrarse-á à análise do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, destacando-se as competências e funções exercidas pelos seus principais órgãos, quais sejam, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos, com ênfase à atuação do tribunal na tutela dos direitos humanos, sendo abordada a conexão existente entre o meio ambiente e os direitos humanos dos povos indígenas por meio de análise de caso. Por fim, farse-á uma análise acerca da atuação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em termos de resultado, a título de conclusões prévias, consolidou-se o entendimento acerca da legitimidade da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção do direito ao meio ambiente, haja vista a sua interdependência com os demais direitos humanos e vinculação direta com o atributo da dignidade da pessoa humana. Esta dissertação é bibliográfica, documental e jurisprudencial, desenvolveu-se a partir do método dedutivo. O marco teórico está fundado nos direitos humanos e na dignidade da pessoa humana.
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              EFFECTS OF INTEGRATED AGRICULTURAL SYSTEMS ON SOIL EROSION AND WATER INFILTRATION
              Curso Mestrado em Tecnologias Ambientais
              Tipo Dissertação
              Data 07/02/2019
              Área ENGENHARIA SANITÁRIA
              Orientador(es)
              • Paulo Tarso Sanches de Oliveira
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Jullian Souza Sone
                Banca
                • Denise Baptaglin Montagner
                • Jose Marcato Junior
                • Paulo Tarso Sanches de Oliveira
                • Teodorico Alves Sobrinho
                Resumo A erosão hídrica gera gasto de bilhões de dólares por ano no Brasil, além dos impactos sociais e ambientais. Uma das estratégias para minimizar a erosão do solo, fomentar o desenvolvimento econômico e melhorar a segurança alimentar é a adoção de técnicas para a integração de sistemas agrícolas com o objetivo de maximizar a produção de alimentos em menores proporções de área. Entretanto, estudos sobre sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta em campos experimentais estabelecidos há um longo período são escassos quanto ao efeito desses sistemas na erosão e infiltração de água no solo. Como os sistemas agrícolas integrados estão se popularizando, especialmente no Cerrado brasileiro, é fundamental entender seus impactos nos processos erosivos. Além disso, dados observados são fundamentais para desenvolver e avaliar os sistemas de gestão agrícola e territorial para o desenvolvimento sustentável, a falta dessa informação impede o avanço das tecnologias que apóiam os tomadores de decisão da agricultura. Aqui, avaliamos a influência de sistemas integrados de lavoura, pecuária e silvicultura na erosão do solo, a fim de mitigar a degradação das terras aráveis, melhorando a segurança alimentar. A área experimental para testes de campo, com o simulador de chuvas portátil, constituiu em diferentes sistemas de cultivo e de manejo do solo, a saber: pastoreio convencional sob taxa de lotação variável (pastagem de Brachiaria decumbens), pastoreio rotacionado sob lotação e adubação variáveis (pastagem de Panicum maximum cv. Mombaça), cultivo contínuo sob plantio direto e subsolagem, integração lavoura e pecuária (alternado Panicum maximum cv. Massai e cultivo de soja) e agrosilvipastoril (alternando Panicum maximum cv. Massai e cultivo de soja, ambos associados à produção de Eucalyptus urograndis). Em cada sistemas de cultivo e de manejo do solo os testes com o simulador de chuvas foi reralizado no solo coberto com a vegetação existente na superfície e sem a vegetação. Os melhores sistemas de manejo, que proporcionam menores perdas de solo e água, foram o agrossilvipastoril durante a fase de 4 anos de lavoura e o pastejo rotacionado com adubação de 300 Kg N ha-1. Nossos resultados sugerem que, com o manejo de solo e de cultivo adequados, é possível aumentar a produção agrícola reduzindo as perdas de solo e água, contribuindo para o fotalecimento da segurança alimentar diante dos cenários esperados de demanda alimentar.
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                  Contribuição da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: instrumento de garantia da sustentabilidade como Direito Fundamental
                  Curso Mestrado em Direito
                  Tipo Dissertação
                  Data 07/02/2019
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Jaqueline Ferri Pereira
                    Banca
                    • Cesar Augusto Silva da Silva
                    • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                    • Livia Gaigher Bosio Campello
                    • Vilson Bertelli
                    • Vladmir Oliveira da Silveira
                    Resumo A presente pesquisa destina-se a responder a problemática acerca da possibilidade de a Coleta seletiva de Resíduos Sólidos garantir à população brasileira o acesso ao Direito Fundamental à Sustentabilidade previsto na Constituição Federal brasileira de 1988. A fim de chegar a solução do problema supracitado, a presente pesquisa, no primeiro capítulo debruça-se acerca do tema dos Direitos Fundamentais. Após a compreensão do que seriam os Direitos Fundamentais, no seu segundo capítulo, ela dedica-se ao estudo da Sustentabilidade a fim de compreender de que forma este novo paradigma é introduzido na sociedade moderna. Por fim, no terceiro e último capítulo, a pesquisa se debruça sobre o tema dos resíduos sólidos e da coleta seletiva destes materiais. Este caminho é percorrido a partir da utilização de métodos de pesquisa bibliográfico, documental, exploratório e descritivo.
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                      Tributação verde do estado de Mato Grosso do Sul e o meio ambiente ecologicamente equilibrado
                      Curso Mestrado em Direito
                      Tipo Dissertação
                      Data 07/02/2019
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Paulo Sérgio Fiorin
                        Banca
                        • Andre de Carvalho Pagnoncelli
                        • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                        • Flávio Garcia Cabral
                        • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                        • Vladmir Oliveira da Silveira
                        Resumo A tributação ambiental como protetora ambiental vem sendo implementada e ganhando força desde que o meio ambiente conquistou visibilidade com a Conferência Mundial em Estocolmo em 1972, onde acordos foram firmados entre as Nações signatárias visando dar um novo rumo no trato com o meio ambiente. Esse marco mundial contribuiu para que os países desenvolvessem políticas públicas enfatizando a consciência ambiental, a educação ambiental, a gestão ambiental etc. com o objetivo de proteger, preservar e restaurar o meio ambiente como um todo em prol do desenvolvimento sustentável. A desoneração tributária em contrapartida pelo bem ambiental foi uma das medidas utilizadas por vários países e tem ganhado força nas mais variadas áreas. Conforme a área de concentração de Direitos Humanos e de acordo com a Linha de Pesquisa referente a Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, por meio de pesquisa descritiva e exploratória, através de levantamento bibliográfico e documental, analisando a legislação tributária ambiental do estado de Mato Grosso do Sul e outras unidades federativas, com o objetivo de identificar quais espécies tributárias são utilizadas para a causa ambiental, analisando sua aplicabilidade como instrumento protetor do meio ambiente encontrou-se os impostos como instrumento principal do estado para aliar à proteção ambiental, porque se mostrou bastante efetivo tanto na praticidade de desenvolver políticas públicas tributárias com seu uso como tramitar junto ao Poder Municipal para o rateio. Utilizando para fundamentar a viabilidade dessa implementação tributária ambiental, o IPTU em algumas cidades do estado de Mato Grosso do Sul como Campo Grande (capital), Dourados, Três Lagoas e Bonito implementaram políticas públicas com desonerações tributárias visando a preservação ambiental quando a unidade atender medidas como sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; plantio de árvores nativas da região; lixeiras suspensas; separação do lixo doméstico para reciclagem, entre outras. O imposto dos veículos sul-mato-grossenses tem redução entre 40% e 60% no caso de uso de motor movido a álcool ou à eletricidade, respectivamente. O ICMS está entre os tributos de maior efetividade na preservação ambiental, uma vez que com os recursos destinados aos Municípios foi possível a criação de áreas de preservação ambiental, a correta destinação dos lixos sólidos, inclusive implantando coleta seletiva como forma de conscientizar os cidadãos da importância da destinação adequada do lixo que produziu. Em relação às taxas ambientais pelo uso e manutenção da infraestrutura dos locais turísticos, nem o estado nem os municípios fazem qualquer cobrança dos visitantes. Enfim, várias espécies tributárias podem ser utilizadas visando a proteção ambiental.
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                          atresia anal e fístula retovaginal em canino: Relato de caso
                          Curso Especialização em Residência Profissional em Saúde - Medicina Veterinária
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 07/02/2019
                          Área MEDICINA VETERINÁRIA
                          Orientador(es)
                          • Eric Schmidt Rondon
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Alisson Santos Reginaldo
                            Banca
                            • Eric Schmidt Rondon
                            • Fabricio de Oliveira Frazilio
                            • Larissa Correa Hermeto
                            Resumo
                            O uso de ferramentas computacionais na busca de novos peptídeos com atividade antimicrobiana
                            Curso Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular
                            Tipo Dissertação
                            Data 06/02/2019
                            Área BIOLOGIA GERAL
                            Orientador(es)
                            • Maria Ligia Rodrigues Macedo
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Luís Henrique de Oliveira Almeida
                              Banca
                              • Fabiana Fonseca Zanoelo
                              • Maria Ligia Rodrigues Macedo
                              • Simone Maria Neto
                              • Suzy Wider Machado
                              Resumo Os peptídeos antimicrobianos (PAMs) são uma nova classe de substâncias com capacidade de eliminar microrganismos patológicos e possuem um amplo espectro de atividade. Essas moléculas são obtidas de fontes naturais, mas também podem ser sintetizadas em laboratórios com o auxílio da tecnologia, economizando tempo e recursos financeiros ou humanos. Esse trabalho teve por objetivo o desenvolvimento de um PAM de cadeia curta com atividade antimicrobiana comprovado em experimentos in vitro. A partir de uma proteína denominada ApTI, um inibidor de tripsinas de Adenanthera pavonina, foram obtidos peptídeos com dezoito resíduos de aminoácidos através da clivagem in silico da cadeia de aminoácidos pelo software CAMPR3. Posteriormente, a sequência com as melhores predições para peptídeo antimicrobiano foi analisada no APD3 Databse. A roda helicoidal, gerada pelo software Helical foi utilizada para verificar o caráter anfipático das moléculas e, assim, fazer as devidas modificações estruturais com intuito de obter uma molécula com potencial atividade antimicrobiana. A modelagem Ab initio foi feita utilizando o software I-TASSER e validada pelo software PROCHECK. Dentre os peptídeos obtidos foi escolhido o que apresentou maior probabilidade de ser antimicrobiano, onde as modificações na sequência original resultaram no peptídeo denominado Adepamicina, com tendência a formar α-hélice de caráter anfipático apresentando características com melhor potencial de um PAM, quando comparado a estrutura de origem, e homologia com outros PAMs. Para comprovação da ação antimicrobiana foram feitos ensaios de atividade antimicrobiana in vitro, obtendo a concentração inibitória mínima (CIM) para as bactérias Escherichia coli, Klebsiella oxytoca, Klebsiella pneumoniae, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus, seguindo o protocolo M2-A8 disponível pela Clinical and Laboratory Standards Institute (CLSI), assim como outros ensaios biológicos que comprovassem a eficácia do peptídeo, como o ensaio hemolítico, onde foi comprovado que em baixíssimas concentrações o peptídeo não compromete células eucarióticas. Uma breve investigação do mecanismo de ação de Adepamicina frente Escherichia coli foi determinado, sendo este o modelo bacteriano escolhido pois apresentou a menor CIM, 0,9 μM.
                              Contribuição do Notariado: instrumento no acesso e efetivação da Justiça no Brasil
                              Curso Mestrado em Direito
                              Tipo Dissertação
                              Data 05/02/2019
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Adelson Luiz Correia
                                Banca
                                • José Paulo Baltazar Junior
                                • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                • Livia Gaigher Bosio Campello
                                • Mariana Ribeiro Santiago
                                • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                Resumo O acesso à justiça é um direito humano consagrado nos mais importantes instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos e também é um direito fundamental, previsto no art. 5º da Constituição brasileira de 1988. Apesar da positivação, o acesso à justiça tem encontrado barreiras na sua efetivação ao longo do tempo, o que tem motivado reformas legislativas no intuito de superá-las. Verifica-se, no entanto, que as mudanças propostas pelas leis giram em torno da concepção de acesso à justiça como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário. Por outro lado, a insuficiência e lentidão do Judiciário têm demonstrado que a distribuição da justiça não pode mais ser vista como tarefa exclusiva do Estado-Juiz. O soterramento da jurisdição estatal tem desafiado uma releitura e atualização da concepção do princípio de acesso à justiça e também do próprio sentido de jurisdição. Tem-se proposto, assim, a ampliação do conceito de acesso à justiça, sob um modelo de jurisdição compartilhada, com a atuação de outras instâncias, órgãos e agentes, no intuito de dar efetividade ao direito de acesso à ordem jurídica justa. Busca-se estimular outras formas de pacificação social, com a oferta de instrumentos de rápido, fácil e seguro acesso a direitos; além de colocar à disposição da sociedade mecanismos de prevenção e resolução de litígios fora da estrutura do Judiciário. Nessa perspectiva, uma instituição milenar, mas ainda pouco compreendida pelos brasileiros, está entre esses atores que passam a atuar na promoção da paz social e da efetivação da justiça: o Notariado. O desconhecimento sobre a instituição notarial e sua relevância social prejudica a concretização do acesso à justiça, na concepção ampla do termo, na medida em que os cidadãos e operadores do direito deixam de fazer uso de um canal de facilitação de acesso à ordem jurídica e ao direito propriamente dito. Nesse contexto, este trabalho descritivo, explicativo e exploratório, por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e documental, visa a verificar de que forma o Notariado contribui para a efetivação da justiça no Brasil. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a evolução do conceito de acesso à justiça a partir das discussões propostas por Cappelletti e Garth, Boaventura e Mancuso. Em seguida, compreende-se o Notariado como instituição social voltada à promoção da segurança jurídica, a partir da análise da sua origem, evolução, espécies e da forma como é estruturado e regulamentado no Brasil. Ao final, verifica-se de que forma a atuação do Notariado previne litígios; como colabora para o exercício da jurisdição contenciosa e quais os principais instrumentos notariais que possibilitam o acesso direto aos direitos.
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                                  A mediação das disputas individuais e acidentárias do trabalho: análise jurisprudencial (2014-2018)
                                  Curso Mestrado em Direito
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 05/02/2019
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Rodrigo Rebello Campos
                                    Banca
                                    • Andrea Flores
                                    • Cesar Augusto Silva da Silva
                                    • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                    • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                                    Resumo A pesquisa tem por objetivo a análise da possibilidade de utilização da mediação nas disputas individuais e acidentárias do trabalho, bem como, discutir as jurisprudências editadas nos casos de indenizações acidentárias. Os mecanismos alternativos são instrumentos jurídicos facultativos postos à disposição dos cidadãos para a resolução das suas disputas, de cunho não litigioso, pacífico, contribuindo para o desafogamento do Poder Judiciário, bem como, há participação direta dos operadores do Direito, que incentivam o pensamento consensual em face do litigioso. Tratando-se de conflitos individuais trabalhistas, a jurisdição atua como fiscalizador da validade dos acordos firmados diante da natureza jurídica de indisponibilidade das verbas obreiras, portanto, diferencia-se dos demais ramos do Direito. Assim, o presente trabalho investiga acerca da possibilidade teórica de utilização da mediação nos conflitos decorrentes de acidentes do trabalho e descreve as suas vantagens. Para tanto, parte-se da hipótese de que a mediação nos conflitos acidentários poderá ser aplicada diante da sua natureza consensual, já que as verbas indenizatórias de responsabilidade civil comportam transação. Os métodos alternativos de solução dos conflitos são ferramentas postas à disposição do cidadão para a concretização dos seus direitos fundamentais, logo, a pesquisa científica contribuiu para o debate teórico acerca da possibilidade jurídica do uso da mediação nos conflitos individuais do trabalho. O presente estudo adota o método de pesquisa bibliográfico com finalidade descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, propondo-se a mapear e analisar acerca da mediação como método alternativo de solução dos conflitos individuais, diante das normas de indisponibilidade das verbas trabalhistas, trazendo ao final análise jurisprudencial no âmbito nacional em comparação com o Estado de Mato Grosso do Sul. Explorou-se o conteúdo das pesquisas científicas já documentadas sobre os meios legais de solução dos conflitos nas relações de trabalho, sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores e o exercício do direito subjetivo de indenização por acidente de trabalho. Em contrapartida, a pesquisa identificou que nem todo acidente de trabalho é indenizável, pois existem pressupostos a serem observados para a responsabilização do empregador, nesse sentido, nem todo meio ambiente de trabalho apresentará riscos acidentários aos trabalhadores, porém, cabem às partes a devida implementação de medidas preventivas em saúde e segurança no trabalho. Assim, foram excluídos deste estudo, os temas sobre as relações de trabalho não reguladas pelo regime jurídico celetista e as relações coletivas em sentido amplo. Observou-se ao final, não ser sensato o uso da mediação nos casos concretos que versem sobre direitos indisponíveis dos trabalhadores, devendo ainda, a mediação no Direito do Trabalho estar adstrita à modalidade judicial ou por homologação judicial de direitos que comportam transação, onde são submetidos ao crivo fiscalizatório do órgão jurisdicional.
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                                      Direito Internacional das Mulheres Refugiadas
                                      Curso Mestrado em Direito
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 04/02/2019
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Ynes da Silva Felix
                                      Coorientador(es)
                                      • Cesar Augusto Silva da Silva
                                      Orientando(s)
                                      • Paola Flores Serpa
                                      Banca
                                      • Ana Paula Martins Amaral
                                      • Andrea Flores
                                      • Cesar Augusto Silva da Silva
                                      • Elaine Cler Alexandre dos Santos
                                      • Jacy Correa Curado
                                      • Ynes da Silva Felix
                                      Resumo O fluxo migratório de deslocados forçados no mundo é atualmente um número crescente. A questão se torna demasiadamente delicada ao considerar que mais da metade dos refugiados do mundo são mulheres e crianças. A presente pesquisa analisa o fenômeno das migrações em busca de refúgio ao redor do mundo, para, a partir de tal premissa, descrever as condições enfrentadas pelas mulheres refugiadas. Diante da importância e relevância da temática, essa análise encontra-se alinhada com a linha de pesquisa “Direitos Humanos, Estado e Fronteiras” do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O combate ao terrorismo e extremismo é um dos maiores desafios encontrados pela comunidade internacional no século XXI, com ligação direta de conflitos que geram mais refugiados. A globalização facilitou o transpasse das fronteiras, e acarretou na permissão, através do desenvolvimento da tecnologia às violências perpetradas pelos grupos terroristas. Populações deslocam-se dos países originários em fuga dos conflitos armados existentes para nações de todo mundo, perpetuando um fluxo considerado o maior desde a Segunda Guerra Mundial. Em que pese o terrorismo ser um dos motivos da saída de seus países de origens, os refugiados ainda enfrentam a xenofobia dos países de acolhimento, em razão da ideia errônea e não fundamentada de que esse fluxo favorece e amplia os ataques terroristas. As mulheres refugiadas ainda sofrem com a violência sexual e discriminação de gênero, tanto no seu país de origem, como nos países de acolhimento, o que denota sua dupla vulnerabilidade. Nesse trabalho é apresentado um panorama acerca da construção do conceito de refúgio e dos direitos humanos dos refugiados frente à globalização, ao terrorismo, e à crise humanitária europeia, e de como esses fatos impactam diretamente a proteção do direito internacional dos refugiados. Destaca-se que para a garantia da dignidade humana das mulheres em situação de refúgio e sua adaptação no país de recepção, é necessária a efetividade de mecanismos de proteção, tanto no âmbito internacional como no ordenamento interno, por meio da implementação de políticas públicas visando soluções duradouras frente ao atual desafio do crescente fluxo migratório dos refugiados.
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                                        Leiomioma vaginal e uterino em cadelas – relato de casos
                                        Curso Especialização em Residência Profissional em Saúde - Medicina Veterinária
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 04/02/2019
                                        Área MEDICINA VETERINÁRIA
                                        Orientador(es)
                                        • Paulo Antonio Terrabuio Andreussi
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Gustavo Lourenço de Lima
                                          Banca
                                          • Felipe Foletto Geller
                                          • Paulo Antonio Terrabuio Andreussi
                                          • Veronica Jorge Babo Terra
                                          Resumo
                                          ARCO-ÍRIS SEM FRONTEIRA: o mundo gay latino-americano nas páginas do periódico Lampião da Esquina
                                          Curso Especialização em História
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 02/02/2019
                                          Área HISTÓRIA
                                          Orientador(es)
                                          • Fabio da Silva Sousa
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Geiselly Marçal da Silva Leão
                                            Banca
                                            • Fabio da Silva Sousa
                                            • Iara Quelho de Castro
                                            • Rejane Aparecida Rodrigues Candado
                                            Resumo
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                                              FORÇAS IDEOLÓGICAS NO USO DAS ARMAS Comparativo Histórico da Segunda Emenda Estadunidense com a Lei do Desarmamento Brasileiro e Consequências
                                              Curso Especialização em História
                                              Tipo Artigo Científico
                                              Data 02/02/2019
                                              Área HISTÓRIA
                                              Orientador(es)
                                              • Carlos Martins Junior
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Sandro Luiz Colnago Vicentin
                                                Banca
                                                • Carlos Martins Junior
                                                • Fabio da Silva Sousa
                                                • Jaime Ferreira da Silva
                                                Resumo
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                                                  Superman: o homem-fronteira e o homem-memória em a luta contra o esquecimento
                                                  Curso Especialização em História
                                                  Tipo Artigo Científico
                                                  Data 02/02/2019
                                                  Área HISTÓRIA
                                                  Orientador(es)
                                                  • Edvaldo Correa Sotana
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Natalia Aparecida Tiezzi Martins dos Santos
                                                    Banca
                                                    • Carlos Martins Junior
                                                    • Edvaldo Correa Sotana
                                                    • Fabio da Silva Sousa
                                                    Resumo
                                                    Download
                                                      ARCO-ÍRIS SEM FRONTEIRA: o mundo gay latino-americano nas páginas do periódico Lampião da Esquina
                                                      Curso Especialização em História
                                                      Tipo Artigo Científico
                                                      Data 02/02/2019
                                                      Área HISTÓRIA
                                                      Orientador(es)
                                                        Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                          Banca
                                                          • Fabio da Silva Sousa
                                                          • Iara Quelho de Castro
                                                          • Rejane Aparecida Rodrigues Candado
                                                          Resumo
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                                                            POTENCIAL TERAPÊUTICO DO EXTRATO ETANÓLICO DE SMILAX FLUMINENSIS: ATIVIDADE ANTIBACTERIANA E ANTITUMORAL EM CÉLULAS DE MELANOMA MURINO B16F10
                                                            Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
                                                            Tipo Dissertação
                                                            Data 01/02/2019
                                                            Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
                                                            Orientador(es)
                                                            • Doroty Mesquita Dourado
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Bruna Zancanelli Fetter
                                                              Banca
                                                              • Danielle Bogo
                                                              • Doroty Mesquita Dourado
                                                              • Rosemary Matias
                                                              • Zaira Da Rosa Guterres
                                                              Resumo
                                                              O fio das missangas: um olhar sobre a incompletude humana em contos de Mia Couto
                                                              Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                                                              Tipo Dissertação
                                                              Data 01/02/2019
                                                              Área LITERATURA BRASILEIRA
                                                              Orientador(es)
                                                              • Geraldo Vicente Martins
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Laís Toledo Tavares
                                                                Banca
                                                                • Geraldo Vicente Martins
                                                                • Nataniel dos Santos Gomes
                                                                • Sueli Maria Ramos da Silva
                                                                • Wellington Furtado Ramos
                                                                Resumo
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                                                                Representações da mulher em Vestido de Noiva e Toda Nudez Será Castigada
                                                                Curso Mestrado em Estudos de Linguagens
                                                                Tipo Dissertação
                                                                Data 01/02/2019
                                                                Área LITERATURAS CLÁSSICAS
                                                                Orientador(es)
                                                                • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                                                                Coorientador(es)
                                                                  Orientando(s)
                                                                  • Ricardo Santos Porto
                                                                  Banca
                                                                  • Andre Rezende Benatti
                                                                  • Elizabete Aparecida Marques
                                                                  • Geraldo Vicente Martins
                                                                  • Ramiro Giroldo
                                                                  • Wellington Furtado Ramos
                                                                  Resumo O teatro de Nelson Rodrigues é uma das manifestações mais expressivas da dramaturgia nacional, sendo considerado precursor da modernização do teatro brasileiro, com uma gama de enredos e de personagens marcantes, não apenas por sua configuração dramática, mas também pela forma de o autor interagir com o mundo, buscando transgredir e questionar, em suas obras, os valores morais e a hipocrisia na sociedade brasileira da primeira metade do século XX. As diversas facetas das personagens de Nelson Rodrigues, em especial as femininas, são elementos cruciais em seus textos. Baseados, inicialmente, nessa premissa, analisamos neste trabalho Vestido de Noiva (1993), encenada pela primeira vez em 1943 e considerada precursora do moderno teatro no Brasil, e Toda Nudez Será Castigada (2012), sucesso nos palcos, pela primeira vez, em 1965 e no cinema, com adaptação de Arnaldo Jabor, em 1972. As ações nessas obras penetram no universo feminino, com mulheres cujos destinos são marcados mais por seus próprios atos e pela inexorabilidade do destino do que graças à opressão masculina. Notamos que a mulher deixa de ser figurante e passa a ser dona do seu próprio papel, ocupando um espaço de relevância no palco de Nelson Rodrigues. Para a consecução das análises, foram referências teóricas importantes: Sábato Magaldi, Ronaldo Lima Lins, Theodor W. Adorno e Luiz Costa Lima, Carla Bassanezi e Mary Del Priore.
                                                                  Palavras-chave: Dramaturgia. Representação. Mulheres. Nelson Rodrigues.
                                                                  Download
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                                                                  Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                                                                  Tipo Artigo Científico
                                                                  Data 01/02/2019
                                                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Ramon Moraes Penha
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Josyenne Assis Rodrigues
                                                                    Banca
                                                                    • Maria de Lourdes Oshiro
                                                                    • Ramon Moraes Penha
                                                                    • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                                                                    Resumo Objetivo: Identificar os fatores que predispõe quedas em idosos a partir dos instrumentos de avaliação de risco St. Thomas Risk Assessment Tool in the Falling Elderly e Morse Fall Scale para esse evento em uma unidade de Cuidados Continuados Integrados. Método: Estudo descritivo-prospectivo, de corte transversal, realizado na unidade de Cuidados Continuados Integrados, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de fevereiro a setembro de 2018. Resultados: A amostra foi comporta por 31 idosos, dentre esses 61,3% (n=19) eram do sexo masculino e 38,7% (n=12) sexo feminino, e 61,3% (n=19) tinham idade ≥60 <70 anos com média de 69,4 anos (±7,1%). O primeiro instrumento apontou classificações homogêneas em todas as avaliações, caracterizando-os com “risco alto” para quedas, já o Morse Fall Scale teve maior prevalência a classificação “baixo risco”. Esse estudo identificou que os principais fatores de risco que elevaram os índices de quedas na pessoa idosa hospitalizada foram: histórico de quedas, a marcha comprometida/cambaleante, déficit visual e superestimar a capacidade para deambulação. Além disso, três fatores sociodemográficos teve maior significância para os instrumentos utilizados, tais como sexo, estado civil e faixa etária. Conclusão: Conclui-se que os instrumentos de predição de quedas precisam ser implementados na rotina diária do enfermeiro, a fim de prevenir esse evento considerando os riscos e consequentemente os agravos potencializados. Aliado a isso, sugere-se que as instituições de saúde incluam as medidas preventivas para quedas no cenário de reabilitação, preocupando-se principalmente com a pessoa idosa.
                                                                    Página 341 de 1.182 (20 de 23.622 registros).