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TRABALHO Ações
Os Desafios Para O Gestor Escolar: O Caic Em Questão.
Curso Especialização em Gestão Escolar
Tipo Monografia
Data 08/12/2006
Área GEOGRAFIA
Orientador(es)
  • Claudete Cameschi de Souza
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Senhorinha Andrade da Silva
    Banca
    • Ana Lucia Gomes Da Silva
    • Claudete Cameschi de Souza
    • Franchys Marizethe Nascimento Santana
    Resumo
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      Formação Continuada: O Programa De Formação De Professores Alfabetizadores E As Concepções Dos Professores Sobre As Mudanças Em Sua Prática Pedagógica
      Curso Mestrado em Educação
      Tipo Dissertação
      Data 07/12/2006
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • Alda Maria do Nascimento Osorio
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Rosângela de Fátima Cavalcante França
        Banca
        • Alda Maria do Nascimento Osorio
        • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
        • Leny Rodrigues Martins Teixeira
        Resumo Este Estudo Sobre A Capacitação Dos Professores Que Participaram Do Programa De Formação De Professores Alfabetizadores (profa) Teve Como Objetivos: Analisar Com Base Nos Relatos Dos Professores O Seu Processo De Formação No Programa De Formação De Professores Alfabetizadores (profa), Verificando Seus Efeitos Na Prática Pedagógica; Analisar Por Meio Dos Relatos Dos Professores, As Necessidades/dificuldades Intra E Extras-escolares Que Estes Enfrentaram Para Operacionalizar As Orientações Do Profa; Conhecer Os Aspectos Intervenientes Vivenciados Pelos Professores Cursistas Durante O Processo De Capacitação; Investigar Quais Os Fatores Que De Forma Positiva Ou Negativa Interferiram Na Ação Dos Formadores No Decorrer Do Processo De Capacitação. Trata-se De Uma Pesquisa De Caráter Qualitativo. O Lócus Do Estudo Foi 11 Escolas Pertencentes à Rede Estadual Do Município De Porto Velho-ro. Foram Sujeitos Da Investigação 23 Professoras Que Participaram Do Profa Em 2001e 2002 E Que Ainda Estavam Atuando No Primeiro Ano Do Ensino Fundamental E 3 Formadoras Do Referido Programa. A Investigação Deu-se Por Meio De Dois Instrumentos: Questionário E Entrevista Semi-estruturada E Gravada. A Análise Dos Dados Possibilitou A Construção De Categorias Como: Motivação, Processo De Formação E Mudanças. Os Resultados Apontaram Que Ocorreram Mudanças Relacionadas às Práticas Em Sala De Aula E às Concepções E Atitudes Dos Professores, Porém, Estas Foram Pontuais E Não Substitutivas, Portanto Não Houve Quebra Do Modelo Convencional De Alfabetização, Para O Modelo Metodológico De Resolução De Problemas Trabalhado No Profa, O Que Indica A Necessidade De Uma Mobilização Nas Escolas, No Sentido De Um Processo Cooperativo E Permanente Para Garantir A Incorporação Gradual E A Concretização Plena Das Mudanças Esperadas E Para Que Essa Ação Formativa Não Se Torne Mais Uma Formação Estanque Como Muitas Vezes Tem Acontecido.
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          argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental E A Lei N° 9882/99
          Curso Especialização em Direito
          Tipo Monografia
          Data 07/12/2006
          Área DIREITO CONSTITUCIONAL
          Orientador(es)
          • Silvia Araujo Dettmer
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Maísa de Oliveira Silva
            Banca
            • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
            • Antonio Dias Pereira
            • Silvia Araujo Dettmer
            Resumo O Objetivo Deste Trabalho é Estudar A Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Portanto, Trata Da Evolução Histórica Do Controle De Constitucionalidade Nacional, Formas De Inconstitucionalidade, Momentos E Espécies De Controle E Das Ações De Controle Concreto Da Constitucionalidade Dos Atos Normativos E Das Leis. Apresenta Um Breve Escorço Histórico Da Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental, Dando Especial Atenção às Controvérsias Que Envolvem O Instituto. Apresenta, Ainda, Um Estudo Sobre As Inconstitucionalidades Das Quais Padece A Lei N. 9.882/99, Disciplinadora Da Argüição, Em Cortejo Com A Ação De Inconstitucionalidade N. 2231-8 Que Tramita Pelo Supremo Tribunal Federal. Por Fim, Traz Em Suas Considerações Finais Os Pontos De Maior Destaque Tratados No Trabalho.
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              Viabilidade Econômica Do Uso De Biodigestor Na Suinocultura
              Curso Mestrado em Agronegócios
              Tipo Dissertação
              Data 06/12/2006
              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
              Orientador(es)
              • Renato Pinto da Silva Júnior
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Aletheia Ferreira da Cruz
                Banca
                • Alcido Elenor Wander
                • Francis Lee Ribeiro
                • Renato Pinto da Silva Júnior
                Resumo
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                  Estudo De Rentabilidade Econômica, Sob Condições De Risco, Para Três Sistemas Produtivos De Bovinocultura De Leite Em Piracanjuba, Go
                  Curso Mestrado em Agronegócios
                  Tipo Dissertação
                  Data 06/12/2006
                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                  Orientador(es)
                  • José Ferreira De Noronha
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Elis Regina de Oliveira
                    Banca
                    • José Ferreira De Noronha
                    • Reginaldo Santana Figueiredo
                    • Sérgio Rustichelli Teixeira
                    Resumo
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                      estudo Fitoquímico Da Porção Subterrânea Da Alibertia Sessilis.
                      Curso Mestrado em Química
                      Tipo Dissertação
                      Data 04/12/2006
                      Área QUÍMICA DOS PRODUTOS NATURAIS
                      Orientador(es)
                      • Walmir Silva Garcez
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Carlos Alberto Fúrio
                        Banca
                        • Lidilhone Hamerski
                        • Lúcia Maria Conserva
                        • Walmir Silva Garcez
                        Resumo Xxx
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                          constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público
                          Curso Especialização em Direito
                          Tipo Monografia
                          Data 04/12/2006
                          Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                          Orientador(es)
                          • Marcelo Pereira Longo
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Aline Ribeiro Gomes
                            Banca
                            • Arnaldo Yoso Sakamoto
                            • Marcelo Pereira Longo
                            • Tarcisio Rocha Athayde
                            Resumo Este Trabalho Trata Da Constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público.
                            Este Estudo Tem Por Escopo A Demonstração Da Legitimidade Da Função Investigatória Criminal Pelo Ministério Público. A Análise Funda-se Na Constituição Federal, Código De Processo Penal, Lei Orgânica Do Ministério Público, Bem Como O Estudo Do Direito Comparado.
                            Serão Apresentados Argumentos Quanto à Atuação Do Parquet No Exercício Das Investigações Criminais, Qual A Importância Dessa Atuação, E A Possibilidade Do Ministério Público Atuar Na Investigação E Também Na Acusação.
                            Serão Mostrados Também Os Argumentos Contrários à Atuação Do Ministério Público Na Investigação Criminal.
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                              Dinânica Comercial No Território De Fronteira: Reexportação E Territolidade Na Conurbação Ponta Porã E Pedro Juan Caballero.
                              Curso Mestrado em Geografia
                              Tipo Dissertação
                              Data 04/12/2006
                              Área GEOGRAFIA
                              Orientador(es)
                              • Tito Carlos Machado de Oliveira
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Eliana Lamberti
                                Banca
                                • Lisandra Pereira Lamoso
                                • Maria Alice Oliveira Da Cunha Lahorgue
                                • Tito Carlos Machado de Oliveira
                                Resumo As últimas Décadas Do Século Xx Podem Ser Definidas Como Um Período Em Que Transformações Substanciais Se Converteram Em Novos Desafios Para Empresas E Governos. A Expansão Dos Fluxos E O Acirramento Da Concorrência Internacional Somados à Integração Entre Os Sistemas Econômicos Nacionais Fizeram Com Que A Competitividade Fosse Extensiva Ao âmbito Territorial. Portanto, Estabelece-se Uma Nova Lógica Espacial: O Espaço De Fluxos Que (des) Conecta As Sociedades E Os Territórios Na Lógica Das Redes. Nesse Contexto, Propaga-se O Fim Das Fronteiras Nacionais. Esses Elementos Formam O Cenário Do Diagnóstico Proposto Pelo Presente Trabalho: Analisar A Lógica De Atuação Do Capital Comercial Global No Território De Ponta Porã (brasil) E Pedro Juan Caballero (paraguai) Que Se Caracterizam Pela Condição De Conurbação. De Forma Específica, Analisa-se Também, As Redes De Relacionamento Comercial Nessa Fronteira, As Redes De Articulação Do Capital Com O Comércio Mundial, A Importância Da Economia Local E Regional, Os Obstáculos Ao Desenvolvimento De Uma Maior Interação Comercial E As Perspectivas Do Território Dentro De Um Processo De Integração Regional. Para Alcançar Esses Objetivos, A Pesquisa Teve Início Com A Definição Teórica Pertinente Bem Como Dos Conceitos Relevantes Para Então Realizar A Observação Empírica. A Metodologia Adotada Permitiu Identificar Algumas Especificidades Das Interações Sociais, Econômicas, Culturais E Políticas Dos Municípios. Ponta Porã E Pedro Juan Caballero Apresentam Alta Integração Funcional E Formal Que Historicamente Estão Presentes Na Realidade Desses Municípios. A Atividade Reexportadora é Um Exemplo Da Integração Conjuntural Nesse Território. Atualmente, O Mercosul Deveria Ser O Instrumento De Efetiva Integração, Mas Não O é Por Diferentes Razões. As Políticas Distintas Que Atuam Nesse Território Geram Gargalos Empresariais E Sociais Que Se Convertem Em Obstáculos Ao Desenvolvimento.
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                                  A Disciplina Educação Física No Maria Constança: Expressões Da Cultura Escolar No Período De 1954 - 1964
                                  Curso Mestrado em Educação
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 01/12/2006
                                  Área EDUCAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Paulo Henrique Azuaga Braga
                                    Banca
                                    • Fabiany de Cassia Tavares Silva
                                    • Marcus Aurélio Taborda de Oliveira
                                    • Silvia Helena Andrade de Brito
                                    Resumo Nesta Dissertação Pretende-se Responder A Pergunta: Como A Disciplina Educação Física Se Configurou No Colégio Maria Constança E Contribui Para As Expressões Da Cultura Escolar, No Período De 1954 A 1964? Sendo O Objetivo Geral, Compreender E Explicar Como Se Deu A Construção Dessa Disciplina E Quais Foram às Estratégias Utilizadas Por Ela Para Sua Manutenção No Currículo. Para Tanto Foi Levantada Uma Hipótese Que Nos Orienta E Que Está Assentada Na Idéia De Que O Espaço E O Tempo Escolar Do/no Maria Constança, Contribuíram Para O Fortalecimento Do Prestígio Dessa Disciplina Em Relação às Outras. Para Aprofundar Análises Nessa Hipótese, Estabelecemos Como Recorte Temporal Os Períodos De 1954 Por Constituir-se No Início Do Funcionamento Da Escola Em Um Edifício Projetado Por Oscar Niemeyer, E 1964 Que Além De Ser O Ano Do Golpe Militar é Também O último Ano Em Que Conseguimos Coletar As Fontes Utilizadas Neste Estudo. Essa Pesquisa Foi Realizada No Arquivo Da Própria Escola, Por Meio Da Seleção, Estudo E Análise De Documentos Anexados Em Livros Relatórios Dos Anos De 1950 A 1964, Tais Como: Atas, Relatórios, Memoriais, Fichas Funcionais De Professores(as), Ofícios Recebidos E Expedidos; Bem Como Outros Documentos Avulsos. Ao Considerarmos Que A Escola é Formada Por Espaço Fechado, Tempo Escolar E Um Sistema De Transmissão De Saberes, Intimamente Ligados Ao Funcionamento Disciplinador, Encontramos No Maria Constança No Cruzamento De Sentidos Atribuídos Ao Esporte, A Competição, Aos Desfiles E Aos Espetáculos, Uma Tentativa, De Sucesso, Da/na Manutenção E Do/no Fortalecimento Dessa Disciplina Escolar. Finalizando, Podemos Indicar Que Nesse Cruzamento As Expressões Da Cultura Escolar Operaram A Construção De Uma Outra Expressão De Cultura, Qual Seja, A Cultura Escolar Do Esporte.
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                                    qualidade Na Educação: O Sistema Colégio Militar Como Referência Da Gestão Escolar
                                    Curso Especialização em Gestão Escolar
                                    Tipo Monografia
                                    Data 01/12/2006
                                    Área GEOGRAFIA
                                    Orientador(es)
                                    • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Luciano de Souza Abreu
                                      Banca
                                      • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                      • Elenir Machado de Melo
                                      • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                                      Resumo
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                                        um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos
                                        Curso Mestrado em Ciência da Computação
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 30/11/2006
                                        Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                                        Orientador(es)
                                        • Paulo Aristarco Pagliosa
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Bianca de Almeida Dantas
                                          Banca
                                          • Alba Cristina Magalhães Alves de Melo
                                          • Marcelo Ferreira Siqueira
                                          • Paulo Aristarco Pagliosa
                                          Resumo Dantas, B.a. Um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos. Campo Grande, 2006. Dissertação (mestrado) -- Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul.

                                          O Objetivo Geral Deste Trabalho é O Desenvolvimento De Um Framework Em C++ Para Análise Seqüencial Ou Em Paralelo De Sólidos Elásticos Através Do Método Dos Elementos Finitos (mef). O Mef Baseia-se Na Discretização Do Domínio Do Sólido Sendo Analisado Em Uma Malha De Elementos, O Que Resulta Na Transformação Das Equações Diferenciais Que Regem A Elasticidade Em Sistemas De Equações Lineares Que, Para Problemas Tridimensionais, Podem Conter Milhares De Equações. Uma Vez Que A Montagem E Resolução De Tais Sistemas Podem Ser Computacionalmente Intensivas, Faz Sentido A Busca Por Alternativas Para Tornar A Análise Através Do Mef Mais Eficiente, Destacando-se Entre Elas A Computação Paralela.
                                          A Análise Em Paralelo é Realizada Por P Processadores, Cada Qual Responsável Por Executar Uma Parte Da Análise. Para Tal, O Sólido é Subdividido Em P Partes Ou Subdomínios, Sendo Cada Subdomínio Enviado A Um Processador E Analisado Separadamente. Nesta Etapa, Os Pontos Das Fronteiras Entre Os Subdomínios São Considerados Fixos.
                                          Após A Análise De Cada Subdomínio Em Paralelo, Os Resultados Globais Da Análise Nas Fronteiras Podem Ser Determinados A Partir Da Técnica Da Subestruturação. Os Resultados Internos Em Cada Subdomínio São Então Calculados Em Paralelo A Partir Dos Resultados Nas Fronteiras. Dentre As Alternativas Possíveis Para Decomposição De Domínio, Adotou-se Neste Trabalho Uma Baseada No Particionamento De Um Grafo Cujos Vértices São Os Elementos Finitos Da Malha Decorrente Da
                                          Discretização Do Sólido; As Arestas Conectam Vértices Correspondentes A Elementos Adjacentes Na Malha. Para Particionamento De Grafos Utilizou-se O Pacote Metis, Cujo Código Fonte Foi Encapsulado Em Uma Classe C++ E Anexado Ao Framework. Para Envio De Objetos Entre Os Processadores Durante A Análise, Implementou-se Um Esquema De
                                          Serialização Para Transformar Objetos Em Um Fluxo Contíguo De Bytes E, Inversamente, Transformar Um Fluxo Nos Objetos Que Lhe Deram Origem. Fluxos São Enviados Entre Os Processadores Com Auxílio Da Biblioteca De Comunicação Mpi (message Passing Interface).
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                                            ação Monitória
                                            Curso Especialização em Direito
                                            Tipo Monografia
                                            Data 30/11/2006
                                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                            Orientador(es)
                                            • Silvia Araujo Dettmer
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Dayse Maria Leonel Ruís
                                              Banca
                                              • Ana Paula Martins Amaral
                                              • Silvia Araujo Dettmer
                                              • Tarcisio Rocha Athayde
                                              Resumo Os Estudiosos E Aplicadores Do Direito Labutam Em Uma área Onde Se Vê Constante Dialética Acerca Dos Mais Diversos Pontos Nela Presentes. Diferente De Outras Ciências, Nas Quais Se Parte De Verdades Absolutas E Incontestáveis Buscando Apenas O Conhecimento E A Melhoria Teórica E Pragmática Destas Verdades, O Direito é Uma Ciência De Questionamentos, Que Admite Posições Diversas E Fundamentadas Acerca De Temas Até Então Pacíficos, Estando Ambas Corretas, Em Alguns Casos.
                                              Contudo, A Experiência Cotidiana Demonstra Que As Leis Não São Perfeitas, E Que Sua Aplicação Muitas Vezes Se Mostra Revestida De Dúvidas, Deixando Espaços Ao Defrontar-se Com A Realidade Fática. Destarte, Pretende-se Abordar Na Presente Monografia Um Tema Situado Neste Campo De Discussão, Corroborada Pelas Diversas Posições Adotadas Pelos Estudiosos Da Ciência Jurídica: A Ação Monitória.
                                              Como é Cediço, A Ação Monitória é Um Instituto Inovador No Ordenamento Jurídico Pátrio. O Procedimento Monitório Advém Da Escola Processualista Européia, Na Qual Sua Previsão E Funcionamento Já São Feitos Desde Longas Datas. Foi Instituída No Brasil Pela Lei N. 9.079/95, Cujo Objetivo Foi Imprimir, Através De Seus Mandamentos, Uma Maior Celeridade Para O Recebimento De Créditos Que São Configurados Por Documentos Escritos.
                                              A Idéia Geradora Do Procedimento Monitório Adveio Das Necessidades Fáticas, As Quais Nem Sempre Se Resolviam Bem Com Os Meios Postos A Disposição Até Então. Nas Hipóteses Em Que Não Houvesse Propriamente Uma Lide, Ou Seja, O Devedor Reconhecia, Mesmo Tacitamente, Sua Situação Passiva Perante O Credor, Era Por Demais Oneroso E Custoso Intentar Uma Ação Ordinária De Cognição Onde Se Não Constaria Nada Mais Que O óbvio. Far-se-ia Todo Um Procedimento Cognitivo, Com Sua Lentidão De Costume, Para Mostrar Que Algo Era Devido E Que Devia Ser Cobrado, Mesmo Com O Devedor Ciente Da Situação, O Que Iria Totalmente De Encontro Aos Princípios Da Celeridade E Da Economia Processual, Alicerces Fundamentais Do Processo Civil.
                                              Por Outro Lado, Não Havendo Título Executivo Era Impossível O Intento De Uma Execução, Pois Sempre Foram Adotadas Neste Ponto Regras Análogas Ao Art. 583 Do Código De Processo Civil Brasileiro, Ou Seja, O Título Executivo é A Base Da Execução, Sem O Qual Esta Não Pode Ser Intentada.
                                              Assim, Encontrava-se O Credor Numa Situação Bastante Desagradável: Ele Tinha Um Crédito, Comprovável Por Meios Idôneos, Ao Qual Nem Mesmo O Devedor Se Opunha, Embora Não Procedesse Ao Seu Pagamento, Mas Não Podia Executá-lo, Tendo Que Dispender De Esforços Extravagantes Para Conseguir Intento Tão Simplório.
                                              Em Face Destes Fatos, A Inteligência Do Legislador Tratou De Criar Uma Situação Intermediária Entre As Até Então Possíveis, Passando A Ser Facilitado O Procedimento Para Os Credores Que Nela Se Enquadrasse, Como O Descrito Acima. Surgiu A Ação Monitória, De Natureza Híbrida Cognitivo-executiva, Na Qual Ocorre Cognição Sumária, Objetivando A Satisfação Do Crédito Do Credor, Como Se Fora Uma Ponte Entre As Duas Grandes Fases Do Processo, Conforme Poderá Ser Observado Do Desenvolvimento Da Presente Monografia.
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                                                o Sistema Penitenciário Brasileiro
                                                Curso Especialização em Direito
                                                Tipo Monografia
                                                Data 30/11/2006
                                                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                Orientador(es)
                                                • Ana Paula Martins Amaral
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Marcia Angelica de Jesus Taveira
                                                  Banca
                                                  • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                                                  • Ana Paula Martins Amaral
                                                  • Tarcisio Rocha Athayde
                                                  Resumo O Presente Trabalho Visa Explorar Um Tema Bastante Discutido E Polêmico: O Sistema Penitenciário. Para Isso Veremos Inicialmente Uma Pequena Evolução Histórica Do Sistema Carcerário, Seus Maiores Problemas, Alguns Projetos Idealizados Por Juristas No Século Xix E Xx Com O Intuito De Sanear O Problema Da Superlotação Carcerária E Ainda Algumas Possíveis Soluções Já Aplicadas Aqui E Em Outros Países.
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                                                    do Processo Administrativo E Seus Princípios Constitucionais
                                                    Curso Especialização em Direito
                                                    Tipo Monografia
                                                    Data 30/11/2006
                                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                    Orientador(es)
                                                    • Ana Paula Martins Amaral
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Sérgio Wilian Annibal
                                                      Banca
                                                      • Acyr Mauricio Gomes Teixeira
                                                      • Ana Paula Martins Amaral
                                                      • Antonio Dias Pereira
                                                      Resumo Neste Trabalho Acadêmico, Buscamos Demonstrar, Na Sua Complexidade, Os Pressupostos Doutrinários Que Regem, Direcionam E Formam O Direito Processual. Os Princípios Aqui Alencados Destinam-se A Auxiliar Os Operadores Do Direito Na Consecução, Avaliação, Compreensão E Aplicabilidade Do Direito, Obtendo De Forma Significativa Os Fundamentos Do Direito Processual E Constitucional Aplicáveis Ao Processo Administrativo, Uma Vez Que A Nova Ordem Constitucional, A Partir De 1988, Buscou Reequilibrar A Relação Do Estado Com Os Administrados (cidadãos E Contribuintes), Dando Enfoque Especial à Administração Pública, Prestigiando O Processo Administrativo Como Instrumento Na Busca Da Realização Dos Interesses Públicos E Consecução Do Bem Comum, Adotando Esse Instrumento De Regras Na Carta Política E Na Legislação Infraconstitucional Que Regulamentam Seu Procedecimento, à Luz De Princípios Comuns Ao Processo Judicial E Em Outros Próprios, Criando Uma Verdadeira Processualização Da Atividade Estatal Quando Essa Possa, De Alguma Forma, Se Opor Aos Direitos Individuais Consagrados E Que Caracterizam O Estado Democrático De Direito Moderno, Garantindo Em Especial A Ampla Defesa E O Manejo De Recursos Apropriados.
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                                                        as Restrições Trazidas Pela Lei 11.187/05 Ao Recurso De Agravo No Processo Civil
                                                        Curso Especialização em Direito
                                                        Tipo Monografia
                                                        Data 29/11/2006
                                                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                        Orientador(es)
                                                        • Edgard Francisco Dias Leite
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • José Henrique Golin Matos
                                                          Banca
                                                          • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                          • Edgard Francisco Dias Leite
                                                          • Marcelo Pereira Longo
                                                          Resumo O Presente Trabalho Monográfico Foca Num Primeiro Momento Os Recursos Cíveis Em Função Da Sua Importância No Controle Das Decisões Judiciais, Exteriorização De Uma Das Funções Do Estado; Em Seguida Aborda A Reforma Do Poder Judiciário, Estudando Algumas Das Causas Da Morosidade Na Jurisdição E As Sugestões Par Agiliza-la, Importando Se De Forma Peculiar Com A Redução Das Vias Recursais, Sobretudo Do Agravo, Pela Lei 11.187/05. A Constituição Federal Confere Aos Recursos à Condição De Direito Fundamental, Erguido-o Como Cláusula Pétrea (art. 5º, Lv C/c 60, § 4º, Iv). A Opção Do Constituinte é Clara Quando Assegura Que Ninguém Será Privado De Seu Direito, Sem O Devido Processo Legal, Nele Incluído O Contraditório, Ampla Defesa E Recursos. Se Por Um Lado, A Agilidade Na Prestação Jurisdicional é Desejo De Todos, Por Outro, A Segurança E Certeza Jurídica São Inexoráveis. Daí Porque, O Agravo De Instrumento Não Pode Ser Limitado A Impugnar Decisão Interlocutória Que Provoque Dano Irreparável Ou De Difícil Reparação à Parte Vencida, Passível De Conversação Em Agravo Retido, Em Decisão Monocrática Do Relator Não Sujeita A Recurso. Com Efeito, A Limitação Do Recurso De Agravo, Irá Concorrer Para O Aviamento De Ações Autônomas, V.g. Mandado De Segurança, Como Sucedâneo Recursal, Frustrando O Objetivo Da Reforma.
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                                                            do Princípio Constitucional Da Igualdade No âmbito Do Direito Processual Civil
                                                            Curso Especialização em Direito
                                                            Tipo Monografia
                                                            Data 29/11/2006
                                                            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                            Orientador(es)
                                                            • Edgard Francisco Dias Leite
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Carlos Eduardo Bomfim E Messias
                                                              Banca
                                                              • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                              • Edgard Francisco Dias Leite
                                                              • Marcelo Pereira Longo
                                                              Resumo O Presente Trabalho Visa Analisar Sob O Aspecto Formal E Material O Princípio Constitucional Da Igualdade E Sua Aplicação No Campo Do Direito Processual Civil, Verificando E Demonstrando Sua Grande Relevância Nesta Seara, Para Que Assim Não Haja Injustiças Na Prestação Jurisdicional Com O Afastamento Do Direito Processual Do Material, Permitindo Que A Lei Atue Da Forma Mais Exata E Eficiente Possível, Evitando Dentro Do Processo, O Excesso E Abuso De Poder Econômico Sobre Os Cidadãos, Especialmente Em Relação Ao Menos Favorecidos, Tanto Na Esfera Jurídica Material, Como Na Processual.
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                                                                a Inaplicabilidade Da Lei De Execução Brasileira
                                                                Curso Especialização em Direito
                                                                Tipo Monografia
                                                                Data 29/11/2006
                                                                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                Orientador(es)
                                                                • Ana Paula Martins Amaral
                                                                Coorientador(es)
                                                                  Orientando(s)
                                                                  • Gabriela Martins Ribeiro de Araújo
                                                                  Banca
                                                                  • Ana Paula Martins Amaral
                                                                  • Marcelo Pereira Longo
                                                                  • Tarcisio Rocha Athayde
                                                                  Resumo A Execução Penal No Brasil Não Está Atendendo As Suas Finalidades Essenciais De Ressocialização E Reeducação Daqueles Que Estão Submetidos A Sua Aplicação. Ao Contrário, Está Marcada Pela Sua Inaplicabilidade, Pois Ao Longo Dos Séculos Observa-se A Incúria Ao Dever Estatal, Contribuindo Efetivamente Para A Falência Do Sistema Penitenciário Brasileiro. Este Trabalho Objetivou Demonstrar A Ineficácia Da L.e.p No Brasil, Tenho Como Base Exemplificativa O Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul, Onde A Situação Atual Não Se Diferencia Do Restante Do Brasil, Onde Pessoas Encarceradas Estão Tendo Os Seus Mais Fundamentais Direitos Violados, Retardando A Cada Vez Mais, A Caminhada Evolutiva De Uma Sociedade Humanitária E Formada De Uma Consciência Política E De Justiça Social.
                                                                  Download
                                                                    as Normas Penais Em Branco Frente Ao Princípio Da Legalidade
                                                                    Curso Especialização em Direito
                                                                    Tipo Monografia
                                                                    Data 29/11/2006
                                                                    Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                    Orientador(es)
                                                                    • Marcelo Pereira Longo
                                                                    Coorientador(es)
                                                                      Orientando(s)
                                                                      • Junior Aparecido Taglialenha
                                                                      Banca
                                                                      • ADILSON LUIZ DA SILVA
                                                                      • Edgard Francisco Dias Leite
                                                                      • Marcelo Pereira Longo
                                                                      Resumo No Presente Trabalho O Autor Procurou Estudar As Normas Penais Em Branco, Confrontando-as Com O Princípio Da Legalidade. Nos Dias Atuais, O Legislador Pátrio Vem Usando E Abusando Das Normas Penais Em Branco. A Complementação Desses Tipos Penais Nem Sempre, Ou Talvez Quase Nunca, Encontra-se Em Outra Lei. Rotineiramente, A Complementação Do Preceito Primário Da Norma Penal Em Branco é Feita Através De Atos Normativos Secundários, Tais Como Decretos, Portarias Etc. Tal Fato Traz Ao Ordenamento Jurídico Extrema Insegurança. Apesar De A Maioria Dos Autores Entender Que Não é Inconstitucional A Norma Penal Em Branco, Deve Ser Destacado Que Ela, Pela Sua Simples Existência, Torna O Tipo Penal Incerto, Contrariando O Princípio Da Legalidade, Que Se Desdobra Nos Seguintes Subprincípios: Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Praevia, Traduzindo A Proibição De Edição De Leis Penais Retroativas Que Agravem Ou Fundamentem Punibilidade; Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Scripta, Significando Que Somente A Lei Devidamente Produzida Pelo Processo Legislativo é Que Poderá Dar Azo à Punições, Estando Descartado O Direito Consuetudinário Como Fonte Da Lei Penal; Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Stricta, Proibindo A Fundamentação Ou Agravamento Da Punibilidade Pela Analogia; E Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Lege Certa, Que Proíbe A Edição De Leis Penais Indeterminadas. Além Disso, A Validade Das Normas Que Complementam Os Tipos Penais Deve Ser Estuda Sob O Prisma Do Direito Constitucional E Do Direito Administrativo, Vez Que, Se A Norma Que Complementa O Tipo Penal é Inconstitucional Ou Ilegal, Não Se Há Falar Em Crime, Vez Que O Tipo Permanecerá Sem O Devido Complemento.
                                                                      Download
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                                                                        Curso Especialização em Direito
                                                                        Tipo Monografia
                                                                        Data 28/11/2006
                                                                        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                                                                        Orientador(es)
                                                                        • Ana Paula Martins Amaral
                                                                        Coorientador(es)
                                                                          Orientando(s)
                                                                          • Alessandra Galdino Camilo de Andrade
                                                                          Banca
                                                                          • Ana Paula Martins Amaral
                                                                          • Marcelo Pereira Longo
                                                                          • Tarcisio Rocha Athayde
                                                                          Resumo O Processo Administrativo Disciplinar, Enquanto Meio Utilizado Pela Administração Pública Para Apuração De Infrações Funcionais E Imposição De Penalidades Precisa Ser Analisado Sob A ótica Constitucional Do Estado Democrático De Direito. Inserido No Rol Dos Direitos E Garantias Fundamentais, O Processo Administrativo Disciplinar Vincula-se, Estreitamente à Imposição De Limites Por Parte Da Administração. Ou Seja, Em Que Pese O Interesse Público Na Apuração, Por Ocasião De Sua Instauração, A Administração Pública Nivela-se Em Igualdades De Direitos E Condições Processuais Perante O Servidor Sob O Qual Pesam As Imputações. Não Se Justifica, Perante A Constituição A Imposição De Sanções Simplesmente Pelo Poder Conferido à Administração Para Apuração De Responsabilidades De Seus Servidores, Mas Sim, Pela Efetiva Apuração Dos Fatos, Com A Produção De Todas As Provas E Elementos Suficientes, Que Vislumbre A Busca Da Verdade Real, Munida Dos Atributos Da Imparcialidade E Impessoalidade.
                                                                          Download
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                                                                            Curso Mestrado em Letras
                                                                            Tipo Dissertação
                                                                            Data 24/11/2006
                                                                            Área LETRAS
                                                                            Orientador(es)
                                                                            • Jose Batista de Sales
                                                                            Coorientador(es)
                                                                              Orientando(s)
                                                                              • Mariângela do Nascimento Sant´ana da Costa
                                                                              Banca
                                                                              • Antonio Rodrigues Belon
                                                                              • Jose Batista de Sales
                                                                              • Renata Junqueira De Souza
                                                                              Resumo
                                                                              Download
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