Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
Substituição Tributária Aplicada Ao Icms
Curso Especialização em Auditoria Tributária
Tipo Monografia
Data 20/06/2005
Área CIÊNCIAS HUMANAS
Orientador(es)
  • Luiz Carlos de Mesquita
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Vanderlei Balassoni Garcia
    • Amilton de Melo Ribas
    Banca
    • Luiz Carlos de Mesquita
    Resumo
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      Substituição Tributária No Icms: Impactos Na Arrecadação Do Estado De Mato Grosso Do Sul
      Curso Especialização em Auditoria Tributária
      Tipo Monografia
      Data 20/06/2005
      Área CIÊNCIAS HUMANAS
      Orientador(es)
      • Ido Luiz Michels
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Hereni Pereira da Costa
        • Mario Marcio Ferreira da Silva
        Banca
        • Ido Luiz Michels
        • Ynes da Silva Felix
        Resumo
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          A Importância Da Utilização Da Análise Das Demonstrações Contábeis Como Instrumento De Fiscalização Do Icms
          Curso Especialização em Auditoria Tributária
          Tipo Monografia
          Data 20/06/2005
          Área CIÊNCIAS HUMANAS
          Orientador(es)
          • Luiz Carlos de Mesquita
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Adriane Grande Loureiro
            • Izabel Cristina Borini Ferreira
            Banca
            • Ido Luiz Michels
            • Luiz Carlos de Mesquita
            Resumo
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              Crimes Contra A Ordem Tributária
              Curso Especialização em Auditoria Tributária
              Tipo Monografia
              Data 20/06/2005
              Área CIÊNCIAS HUMANAS
              Orientador(es)
              • Vitor Dias Girelli
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Afranio de Araujo Sobreira
                • Luiz de Matos Carvalho da Cunha
                Banca
                • Vitor Dias Girelli
                Resumo
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                  A Supremacia Dos Princípios De Direito Sobre As Demais Normas Infraconstitucionais
                  Curso Especialização em Auditoria Tributária
                  Tipo Monografia
                  Data 20/06/2005
                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                  Orientador(es)
                    Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                      Banca
                        Resumo
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                          Estudo Sobre Aspectos Tributários Da Construção Civil
                          Curso Especialização em Auditoria Tributária
                          Tipo Monografia
                          Data 20/06/2005
                          Área CIÊNCIAS HUMANAS
                          Orientador(es)
                          • Ido Luiz Michels
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Renata da Costa Ferreira
                            • Daniele Rose Silva dos Santos
                            Banca
                            • Ido Luiz Michels
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo
                            Download
                              Contabilidade De Custos Aplicada à Pecuária De Corte Para Fins Gerenciais
                              Curso Especialização em Auditoria Tributária
                              Tipo Monografia
                              Data 20/06/2005
                              Área CIÊNCIAS HUMANAS
                              Orientador(es)
                              • Luiz Carlos de Mesquita
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Adalto José Manzano
                                • Elias Zuanazzi
                                Banca
                                • Ido Luiz Michels
                                • Luiz Carlos de Mesquita
                                Resumo
                                Download
                                  Aspectos Extrafiscais Do Sistema Tributário Brasileiro
                                  Curso Especialização em Auditoria Tributária
                                  Tipo Monografia
                                  Data 20/06/2005
                                  Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                  Orientador(es)
                                  • Luiz Carlos de Mesquita
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Juan Augusto Ehmke
                                    Banca
                                    • Luiz Carlos de Mesquita
                                    Resumo
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                                      A Lei De Responsabilidade Fiscal E Seus Reflexos Na Coletividade
                                      Curso Especialização em Auditoria Tributária
                                      Tipo Monografia
                                      Data 16/06/2005
                                      Área CIÊNCIAS HUMANAS
                                      Orientador(es)
                                      • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Jonas Rama Flôr
                                        • Helio Vasconselo da Silva
                                        Banca
                                        • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                        • Luiz Carlos de Mesquita
                                        • Valdir Cereali
                                        Resumo
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                                          Contribuição Para Caracterização Da Caafeicultura Familiar Com Uso De Ferramentas De Clusterizção - K-means
                                          Curso Mestrado em Agronegócios
                                          Tipo Monografia
                                          Data 15/06/2005
                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                          Orientador(es)
                                          • Sônia Milagres Teixeira
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Ana Maria Freitas Ferreira
                                            Banca
                                            • Leonardo Guerra De Rezende Guedes
                                            • Pagandai Vaithianathan Pannir Selvam
                                            • Sônia Milagres Teixeira
                                            Resumo
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                                              Plano De Desenvolvimento Da Escola - Pde: A Gestão Escolar Necessária Frente às Diretrizes Educacionais Do Banco Mundial
                                              Curso Mestrado em Educação
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 06/06/2005
                                              Área EDUCAÇÃO
                                              Orientador(es)
                                              • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Sônia Maria Borges de Oliveira
                                                Banca
                                                • João Ferreira de Oliveira
                                                • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                                • Silvia Helena Andrade de Brito
                                                Resumo
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                                                  Análise Dos Danos Ambientais Ocasionados Na Atividade Curtidora Constituindo Externalidades Negativas: Um Estudo De Caso
                                                  Curso Mestrado em Agronegócios
                                                  Tipo Dissertação
                                                  Data 31/05/2005
                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Renato Pinto da Silva Júnior
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Eloisa Arantes Ostrosky
                                                    Banca
                                                    • Alcido Elenor Wander
                                                    • Francis Lee Ribeiro
                                                    • Renato Pinto da Silva Júnior
                                                    Resumo
                                                    Download
                                                      Rodeio E Vaquejada - Sob A Luz Da Lei Ambiental
                                                      Curso Especialização em Direito
                                                      Tipo Artigo Científico
                                                      Data 30/05/2005
                                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Dercir Pedro de Oliveira
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Alecio da Silva Alves
                                                        Banca
                                                        • Dercir Pedro de Oliveira
                                                        Resumo Rodeio E Vaquejada - Sob A Luz Da Lei Ambiental

                                                        Alécio Da Silva Alves (cptl/ufms)

                                                        Resumo
                                                        Trata-se De Estudo Sobre A Pratica De Rodeios E Vaquejadas No Brasil. Estes Esportes Tão Praticados Hodiernamente, Geram Muita Polemica Quanto A Existência Ou Não De Maus Tratos Contra Os Animais.
                                                        Há Aqueles Que Rechaçam De Plano A Pratica Desses Esportes, Por Acreditarem Ser Tais Praticas, Lesivas Ao Animal, Inobstante, Há Uma Outra Parte ( Hoje Maioria ), Que Apóiam O Esporte, Desde Que Obedecidas Medidas Capazes De Zelar Pelos Animais.
                                                        A Par E Passo, Criou-se Na Sociedade Todo Um Universo Envolvendo Comercio, Artistas, Exposições, Leiloes Etc. A Questão Central, Qual Seja A Pratica Ou Não De Crueldade E Maus Tratos Contra Os Animais Passou A Ser Do Ponto De Vista Cultural E Comercial, Secundaria.
                                                        Ao Estado, Cumpriu Elaborar Leis As Quais Regulamentam O Assunto, Sendo Que , Em Todas Elas, Primou-se Pela Não Ofensa A Integridade Física Dos Animais, Obedecendo As Regras Internacionais, Bem Como Pela Segurança Das Instalações.
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                                                          Dos Crimes Contra A Fauna E A Lei 9.605/98
                                                          Curso Especialização em Direito
                                                          Tipo Artigo Científico
                                                          Data 30/05/2005
                                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Dercir Pedro de Oliveira
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Antonio Tebet Junior
                                                            Banca
                                                            • Dercir Pedro de Oliveira
                                                            Resumo Dos Crimes Contra A Fauna E A Lei 9.605/98


                                                            Antonio Tebet Junior (cptl/ufms)


                                                            Resumo: A Existência De Diversas Normas Jurídicas Acerca Das Violações Ao Meio Ambiente Gerou Muitos Conflitos Quanto à Configuração Destes Crimes E Conseqüente Aplicação Da Pena. Com O Surgimento Da Lei 9.605/98, Pacificou-se Divergências Legais E Doutrinárias, Uma Vez Que Esta Passou A Determinar Os Fatos Típicos E Antijurídicos Cometidos Contra A Fauna, Revogando Outros Dispositivos Legais E Unificando Os Regimes De Pena Aplicáveis. Desta Forma, O Estudo Da Lei Penal Ambiental Supramencionada, Comparativamente às Demais Normas Até Então Vigentes, Ainda Que Passível De Algumas Falhas, Permite A Assertiva De Um Avanço No Tratamento Dispensado Aos Crimes Ambientais E Sua Adequação à Realidade, Com A Devida Proporcionalidade E Significância Das Penas.
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                                                              Água: a preservação da existência humana
                                                              Curso Especialização em Direito
                                                              Tipo Artigo Científico
                                                              Data 30/05/2005
                                                              Área EDUCAÇÃO
                                                              Orientador(es)
                                                              • Dercir Pedro de Oliveira
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Carlos Alberto Bueno
                                                                Banca
                                                                • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                Resumo Água: A Preservação Da Existência Humana


                                                                Carlos Alberto Bueno (cptl/ufms)


                                                                Resumo:
                                                                Neste Artigo Discutiremos, Especificamente, A Poluição Nas águas, Visto Ser Esta Uma Fonte Limitada De Recursos E Ao Mesmo Tempo Indispensável à Sobrevivência Humana. Demonstrando A Legislação Concernente E Conjuntamente Com Os Princípios Do Desenvolvimento Sustentável. Apresentaremos As Formas De Poluição Nas águas E Suas Danosas Conseqüências Para A Humanidade. Assim, Ao Final, Indicaremos Soluções Possíveis Para O Binômio Desenvolvimento X Sobrevivência.
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                                                                  A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo
                                                                  Curso Especialização em Direito
                                                                  Tipo Artigo Científico
                                                                  Data 30/05/2005
                                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Cristiane Braz Corsato
                                                                    Banca
                                                                    • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                    Resumo A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo


                                                                    Cristiane Braz Corsato (cptl/ufms)


                                                                    Resumo: O Presente Trabalho Tem Como Objetivo Analisar A Responsabilização Civil Dos Fornecedores Pelo Fato Do Produto De Consumo E De Serviços Colocados No Mercado, Assim Como A Responsabilização Por Vícios Destes Mesmos Produtos Ou Serviços. Fará Também Um Exame Do Código Consumerista Que Aparentemente Fala De Responsabilizações Consideradas Idênticas; Mas Que Será Demonstrado Que Há Uma Diferenciação Específica Que Se Apresenta Nestas Duas Vertentes, Situadas, Inclusive, Em Dispositivos Diversos Dentro Da Codificação Retrocitada.
                                                                    Download
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                                                                      Curso Especialização em Direito
                                                                      Tipo Artigo Científico
                                                                      Data 30/05/2005
                                                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Cristiane Montefeltro Fraga Pires
                                                                        Banca
                                                                        • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                        Resumo A Poluição Sonora Nos Universos Jurídico E Social : Contravenção, Crime E Relações Sociais

                                                                        Cristiane Montefeltro Fraga Pires (cptl/ufms)

                                                                        Resumo: As Reflexões Contidas Neste Artigo Abordam Alguns Aspectos Relevantes Da Análise Teórico-prática Sobre A Polêmica Em Torno Da Poluição Sonora. Dentro Desta Temática, Destacam-se As Normas Legais, Os Conceitos E Níveis Aceitáveis De Poluição Sonora Nas Atividades Sociais, Recreativas E Religiosas, Inserindo O Enquadramento Como Contravenção Penal E Crime Ambiental.
                                                                        Download
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                                                                          Curso Especialização em Direito
                                                                          Tipo Artigo Científico
                                                                          Data 30/05/2005
                                                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Danilo Cagliari de Castro
                                                                            Banca
                                                                            • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                            Resumo Identidade Urbana: Um Desafio Legal


                                                                            Danilo Cagliari De Castro (cptl/ufms)


                                                                            Resumo

                                                                            Na Era Da Informação, Em Que O Sistema Econômico Capitalista Apresenta-se Cada Vez Mais Acentuado Com A Globalização, Temos Como Resultados Na Aldeia Global Problemas Comuns Em Diferentes Cidades Do Mundo, Como é O Caso Da poluição Visual Urbana, Que Deve Ser Observado Como Grande Problema De Saúde Pública E Requer Portanto Legislações Específicas.
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Direito
                                                                              Tipo Artigo Científico
                                                                              Data 30/05/2005
                                                                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Erick Sander Pinto de Matos
                                                                                Banca
                                                                                • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                                Resumo Responsabilidade Civil Ambiental

                                                                                Erick Sander Pinto De Matos

                                                                                Resumo
                                                                                O Meio Ambiente Como Bem Jurídico Tutelado Pelo Estado é Uma Preocupação Recente Que Se Deve à Conscientização Dos Governantes Em Preservar O Ecossistema Para A Melhor Evolução Humana. Trata-se De Um Assunto Bastante Comentado Em Todas As Localidades E A Atuação Estatal Tem Sido Cada Vez Mais Presente. Enquanto Disciplina Jurídica O Direito Ambiental Deve Ser Analisado Em Congruência Com Os Demais Ramos Do Direito, Pois Transcende A Sua Esfera De Atuação Na Medida Em Que Envolve Aspectos Como A Reparação De Danos. Nesse Sentido Toma Emprestado Do Direito Civil A Matéria Da Responsabilidade E Dá Espaço A Discussões Doutrinárias A Respeito Da Sua Abordagem. Por Se Tratar De Direito Indisponível E Difuso, Que Diz Respeito A Toda A Coletividade, A Teoria Do Rico Na Responsabilização Por Reparação De Danos Ambientais Tem Sido Acertadamente E Preferencialmente Aceita No Meio Jurídico. Os Danos Ambientais, Em Sua Grande Maioria, São De Difícil Reparação, Sendo Que A Prevenção Elege-se Como A Medida Mais Eficaz Na Persecução De Um Meio Ambiente Equilibrado E Saudável.
                                                                                Download
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                                                                                  Curso Especialização em Direito
                                                                                  Tipo Artigo Científico
                                                                                  Data 30/05/2005
                                                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                                  Orientador(es)
                                                                                  • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                                  Coorientador(es)
                                                                                    Orientando(s)
                                                                                    • Fábio Moura Ribeiro
                                                                                    Banca
                                                                                    • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                                    Resumo Poluição Das águas: Efluentes Domésticos E Industriais No Ribeirão Do Moinho De Sua Nascente Até A Foz.


                                                                                    Fábio Moura Ribeiro (cptl/ufms)


                                                                                    Resumo: O Presente Artigo Tem Como Objetivo Mostrar A Poluição Das águas, E A Degradação Ambiental, Através De Detritos Industriais, Urbanos E Da Atividade Agropastoril Em Torno Do Ribeirão Do Moinho, Importante Curso De água Que Corta Diversos Municípios Da Micro-região De Andradina/sp E Seus Afluentes, Baseado Em Relatório De Pesquisa De Campo Realizado No Ano De 2.004 E 2.005 Pela Econg.
                                                                                    Download
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