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A POLÍTICA DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E O CURRÍCULO DE MATEMÁTICA NO IFMS CAMPUS AQUIDAUANA: SIGNIFICADOS RECONTEXTUALIZADOS
Curso Doutorado em Educação
Tipo Tese
Data 04/11/2016
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • Marcio Antonio da Silva
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Anderson Martins Corrêa
    Banca
    • Célia Maria Carolino Pires
    • Claudia Lisete Oliveira Groenwald
    • Marcio Antonio da Silva
    • Neusa Maria Marques de Souza
    • Ruth Pavan
    Resumo Nesta tese descrevemos o desenvolvimento da pesquisa qualitativa cujo objetivo foi investigar
    e descrever significados da Política do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e o
    Currículo de Matemática nessa modalidade de ensino praticada no Instituto Federal de
    Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, campus Aquidauana. Por meio da
    abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, analisa-se a dinâmica do processo de
    significação e recontextualização dessa política em seus diferentes contextos, quais sejam:
    contexto de influência, contexto de produção de textos e contexto da prática. Conclui-se que o
    discurso político do ensino médio integrado à educação profissional sofre um processo de
    interpretações, reinterpretações e recontextualização, desde a sua formulação até a prática diária
    dessa modalidade de ensino. Esse processo faz com que os atores do contexto – professores e
    estudantes – atribuam-lhe múltiplos significados, alguns deles até mesmo antagônicos. Para a
    análise dos significados da política curricular de matemática nessa modalidade de ensino foram
    examinados documentos oficiais e produções acadêmicas sobre o tema. O contexto da prática
    foi investigado a partir de discursos de estudantes e professores, com os quais foram realizadas
    entrevistas para construção de dados.
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    Universidade à deriva: a universidade pública brasileira sob a ótica do referencial teórico Cornelius Castoriadis
    Curso Mestrado em Psicologia
    Tipo Dissertação
    Data 04/11/2016
    Área PSICOLOGIA
    Orientador(es)
    • David Victor Emmanuel Tauro
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Lívia Borges Souza
      Banca
      • David Victor Emmanuel Tauro
      • Henrique de Oliveira Lee
      • Inara Barbosa Leao
      Resumo
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      O impacto das ações preventivas no tratamento da hipertensão arterial sistêmica.
      Curso Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família
      Tipo Artigo Científico
      Data 04/11/2016
      Área MEDICINA
      Orientador(es)
      • Alessandro Diogo de Carli
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Mayara dos Anjos Amadeu
        Banca
        • Alessandro Diogo de Carli
        • Cristiano Costa Argemon Vieira
        • Leika Aparecida Ishiyama Geniole
        Resumo
        Controvérsias do Setor Sucroalcooleiro: sequência didática problematizadora para o ensino de química com enfoque CTS
        Curso Mestrado em Ensino de Ciências
        Tipo Dissertação
        Data 31/10/2016
        Área MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
        Orientador(es)
        • Maria Celina Piazza Recena
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Marlon Gonçalves Gauna
          Banca
          • Angela Maria Zanon
          • Antonio Rogério Fiorucci
          • Dario Xavier Pires
          • Maria Celina Piazza Recena
          Resumo O cultivo e processamento da cana-de-açúcar influenciam a economia brasileira, desde a época colonial, quando se estabeleceram os primeiros engenhos de cana-de-açúcar no país. Hoje o chamado setor sucroalcooleiro está modernizado e a cana-de-açúcar não é utilizada apenas para produção de açúcar, mas aliada a demanda por biocombustíveis é empregada na produção do etanol e no uso do bagaço para produção de energia, sendo, portanto crescente os números econômicos do setor, mas toda essa expansão envolve controvérsias, permite posicionamentos distintos e cria problemas em diferentes âmbitos. Emerge diante desse tema social, a pesquisa que procura investigar, sobretudo, como uma sequência didática problematizadora com enfoque em Ciência Tecnologia e Sociedade (CTS) pode influenciar no posicionamento dos alunos frente aos contextos que envolvem a expansão das usinas de açúcar e álcool na região sul de Mato Grosso do Sul, desenvolvendo-se conceitos básicos de Química presentes no setor sucroalcooleiro como a destilação e a fermentação. A sequência didática foi organizada e estruturada seguindo Três Momentos Pedagógicos, apresentando textos contextualizados, vídeos, debates e experimento, promovendo diferentes conhecimentos referentes a cana-de-açúcar e as relações ciência, tecnologia e sociedade. Considerando a abordagem qualitativa empregada na pesquisa, os dados foram analisados pela técnica da Análise Textual Discursiva, que permite verificar a aquisição de conhecimentos científicos dos alunos e limitações metodológicas das atividades aplicadas. A partir dos dados analisados foi possível perceber que o desenvolvimento da sequência didática contribuiu para que os alunos do terceiro ano do ensino médio de uma escola pública de Dourados - MS entendessem os conceitos químicos presentes no processamento industrial da cana-de-açúcar e na identificação de controvérsias na expansão do setor sucroalcooleiro na região. Portanto, notou-se que a sequência didática proporcionou reflexão e construção de conhecimentos, a partir da problematização da realidade dos alunos.

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          AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL
          Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
          Tipo Dissertação
          Data 31/10/2016
          Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
          Orientador(es)
          • Geraldino Carneiro de Araujo
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Carlos Henrique Soares
            Banca
            • Elcio Gustavo Benini
            • Geraldino Carneiro de Araujo
            • Milton Augusto Pasquotto Mariani
            Resumo Este estudo teve como objetivo a avaliação da eficiência na execução orçamentária e
            financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à
            manutenção da malha rodoviária de responsabilidade do Departamento Nacional de
            Infraestrutura de Transporte (DNIT). Para tanto, utilizou-se o banco de dados do portal
            SIGA BRASIL do Senado Federal e os dados constantes nos relatórios PAC da
            Secretaria de Orçamento Federal (SOF) com uso da ferramenta Análise Envoltória de
            Dados (DEA) no modelo BCC orientado a outputs (BCC-O), tendo como insumo o
            orçamento empenhado para a manutenção das rodovias federais dentro do PAC e
            como produtos os índices de desempenho apresentados nos relatórios mensais do
            PAC elaborados pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
            Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Os resultados evidenciam que apenas
            9, das 23 Superintendências Regionais do DNIT, atingiram o índice de 100% de
            eficiência e dessa forma, foi possível identificar os melhores e piores níveis de
            eficiência na execução de recursos destinados ao PAC para a manutenção da malha
            rodoviária federal no período compreendido entre os anos de 2009 e 2015. As
            Superintendências Regionais de Mato Grosso e de Espírito Santo são as que mais
            apareceram como benchmark para as demais superintendências.
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            Sustentabilidade e Inclusão: projeto de horta hidropônica na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas/MS
            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
            Tipo Artigo Científico
            Data 29/10/2016
            Área DIREITOS ESPECIAIS
            Orientador(es)
            • Michel Ernesto Flumian
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • André Luiz Mariano de Oliveira
              • Antonio Marcos Madureira
              Banca
              • Marcio Batista de Oliveira
              • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
              • Michel Ernesto Flumian
              Resumo O presente artigo trata da Educação como o Direito Humano gerador de transformação, visando ressaltar tal mudança principalmente em conjunto do com a Sustentabilidade os quais trazem benefícios em diversas esferas. Será analisado, inclusive, projeto pioneiro na cidade de Três Lagoas, a partir de informações disponíveis, e os graus de progressão social que são obtidos a partir deste. Visando a completa compreensão de como a um único direito consegue elencar outros e em conjunto trazer a pratica a real cidadania.
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              A Educação em Direitos Humanos na Formação dos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Naviraí
              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
              Tipo Artigo Científico
              Data 29/10/2016
              Área DIREITOS ESPECIAIS
              Orientador(es)
              • Luis Fernando Sgarbossa
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Jorge Ricardo Gouveia
                • Vanessa Freire Caraiba
                Banca
                • Luis Fernando Sgarbossa
                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                • Ynes da Silva Felix
                Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa vinculada ao Curso de Direito da Universidade
                Estadual de Mato Grosso do Sul – Câmpus de Naviraí e teve como objetivo compreender
                como o referido curso está preparando seus acadêmicos no que se refere à formação em
                Direitos Humanos. Para tanto, quanto a metodologia utilizada, recorremos aos pressupostos
                da pesquisa qualitativa, onde foram utilizadas três fontes: entrevistas semi-estruturadas;
                analise de documentos; e observação em loco. Da análise de dados concluímos que o Curso
                de Direito da Uems/Naviraí vem contribuindo na formação de seus acadêmicos numa cultura
                de respeito aos Direitos Humanos, porém, aborda diretamente o tema Direitos Humanos em
                apenas cinco das quarenta e oito disciplinas ofertadas ao longo do curso; os docentes se
                utilizam da transversalidade no dia a dia da sala de aula para influenciar os acadêmicos a
                desenvolverem uma cultura de respeito à pessoa humana; e a formação dos bacharéis é
                alicerçada em uma cultura de respeito à dignidade da pessoa humana.
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                A Importância da Educação em Direitos Humanos no Processo de Formação Continuada dos Policiais Civis e Militares
                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                Tipo Artigo Científico
                Data 29/10/2016
                Área DIREITOS ESPECIAIS
                Orientador(es)
                • Carla Fabiana Costa Calarge
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Carlos Roberto Silveira da Silva Júnior
                  Banca
                  • Carla Fabiana Costa Calarge
                  • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                  • Ynes da Silva Felix
                  Resumo A proposição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a modernização das
                  estruturas policiais, a aprovação de novos regimentos e leis orgânicas das polícias, a
                  consciência crescente de que políticas de segurança pública são realidades mais amplas e
                  complexas, o surgimento de nova geração de policiais disposta a repensar práticas e dogmas,
                  e, principalmente, a cobrança da opinião pública e a maior fiscalização sobre o Estado têm
                  tornado possível a construção de agenda de reformas na área de segurança pública. Discute-se
                  a necessidade de aproximação dos policiais com os os cidadãos para fins de resolução de
                  problemas da comunidade, buscando-se a almejada sensação de segurança e qualidade de
                  vida. Portanto, sem a pretensão de esgostar o tema, este traballho tem por escopo contribuir
                  para o esclarecimento de questões relacionadas ao respeito da dignidade humana por parte dos
                  agentes de segurança, na execução de sua missão constitucional, bem como investigar
                  aspectos importantes da educação em direitos humanos e a necessidade de formação
                  contínuada dos policiais em matéria de direitos humanos como estratégia para consolidação
                  da democracia.
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                  A Educação em Direitos Humanos na Formação de Professores com a Inclusão da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos Currículos dos Cursos de Licenciaturas nas Unidades da UFMS Naviraí e Ponta Porã
                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 29/10/2016
                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                  Orientador(es)
                  • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • José Luiz Almino
                    • Lecir Marques Machado
                    Banca
                    • Antonio Hilario Aguilera Urquiza
                    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                    • Ynes da Silva Felix
                    Resumo A pesquisa A Educação em Direitos Humanos na Formação de Professores com a Inclusão da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos Currículos dos Cursos de Licenciaturas nas Unidades da UFMS de Naviraí e Ponta Porã faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos do Curso de Direito da UFMS, na linha de pesquisa da formação de docentes. O objetivo de verificar a formação de professores na UFMS com relação aos temas transversais e as Leis 10.6349/2003 e 11.645/2008 nos cursos de licenciaturas de formação de professores. A pesquisa desenvolveu-se a partir da abordagem dos estudantes do curso de formação de professores de Pedagogia da UFMS de Ponta Porã e Naviraí com a aplicação de entrevistas e comentários pessoais que possibilite a investigação sobre os antepassados na perspectiva de revelação de suas origens, costumes, etnicidade, hábitos alimentares e modo de vida.
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                    A Justiça Restaurativa Escolar como Instrumento Complementar de Educação em Direitos Humanos
                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 29/10/2016
                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                    Orientador(es)
                    • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • José Carlos Ito Junior
                      Banca
                      • Andreia Laura de Moura Cristaldo
                      • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                      • Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
                      Resumo A Justiça Restaurativa ainda é um tema relativamente recente no ordenamento
                      jurídico brasileiro, apresentando procedimentos que podem ser utilizados nas mais diversas
                      situações de conflito. Seus princípios e procedimentos, além de serem tradicionalmente
                      utilizados pelo sistema de justiça, podem ser empregados em outras áreas, a exemplo da
                      educação. Realizada pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, verificou-se
                      possibilidade de utilização dos métodos restaurativos na estimulação do diálogo escolar e na
                      aproximação das relações individual-comunitárias (aluno, escola, professor, comunidade); na
                      modificação dos parâmetros tradicionalmente conhecimentos e na discussão de todos os eixos
                      previstos no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; na capacitação de
                      facilitadores responsáveis pela resolução de conflito na sua gênese e dentro do próprio
                      ambiente escolar. A Justiça Restaurativa, então, mostra-se como importante instrumento
                      possível de complementar e/ou auxiliar o sistema tradicional de ensino na própria efetivação
                      da educação em direitos humanos.
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                      A Educação em Direitos Humanos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da UFMS
                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 29/10/2016
                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                      Orientador(es)
                      • Ynes da Silva Felix
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Gisele Melo Sanches
                        Banca
                        • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                        • Ynes da Silva Felix
                        Resumo Em 1996, com a implantação do 1º Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH-1 –, a Educação em Direitos Humanos tornou-se uma política pública no Brasil. Hoje, vigora o PNDH-3, que estabelece, como resultado de umas das suas ações pro-gramáticas, as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – DNEDH –, que determina às universidades inserir a Educação em Direitos Humanos nos projetos pedagógi-cos de seus cursos de graduação, sendo um conteúdo obrigatório nos cursos, destinado à for-mação de educadores, neste caso, as licenciaturas. Contudo, não existe um estudo a respeito da incorporação de Temas de Direitos Humanos nos projetos pedagógicos da UFMS, até o momento. Dessa forma, este trabalho investiga se a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – cumpre o estabelecido nas Diretrizes para a Educação em Direitos Humanos, ou seja, se, nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura da UFMS, estão sendo res-peitados os procedimentos contidos nas DNEDH, no que tange à inserção da Educação em Direitos Humanos no currículo do curso, seja essa inserção de forma transversal ou como uma disciplina específica. Foram analisados os Projetos Pedagógicos de 46 (quarenta e seis) cursos de Licenciatura, na modalidade presencial, abrangidos os cursos das áreas de Humanas, Exa-tas e Biológicas, ofertados pela UFMS em 9 (nove) cidades do Mato Grosso do Sul. Os dados foram coletados a partir da consulta das Resoluções do Conselho de Ensino de Graduação que aprovaram os Projetos Pedagógicos dos cursos. Após a análise, foi possível perceber que os temas de Direitos Humanos encontram-se em alguns cursos, porém, esse número representa um percentual de 13% apenas. Ou seja, bem abaixo do que se espera de uma instituição públi-ca de ensino superior. Apesar de os resultados apresentados estarem aquém do esperado, a UFMS tem desenvolvido ações para a instauração da Educação em Direitos Humanos, uma vez que 6 (seis) cursos já estão atendendo as DNEDH, e 9 (nove) cursos já trazem, por meio de disciplinas optativas, temas relacionados aos Direitos Humanos.
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                        Política de Cotas na UFMS/CPNV: acesso e permanência (2013 a 2016)
                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 29/10/2016
                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                        Orientador(es)
                        • Samanta Felisberto Teixeira
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Jociane Pinheiro Barbosa Mantovani
                          • Lenita Regina de Oliveira Dreyer
                          Banca
                          • Samanta Felisberto Teixeira
                          • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                          • Ynes da Silva Felix
                          Resumo O presente artigo é fruto de pesquisa realizada na base de dados dos cursos de Pedagogia e Ciências Sociais da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, do Câmpus de Naviraí. Buscou-se entender o impacto da “Lei de Cotas” no que se refere ao ingresso e permanência de estudantes atendidos pela referida lei, no tocante ao desenvolvimento de um ensino pautado pelos Direitos Humanos, em conformidade com a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007), que visa transformar as Instituições de Ensino Superior em instrumentos capazes de promover uma formação de cidadãos e cidadãs preparados para participar de uma sociedade livre, democrática e tolerante com as diferenças religiosas, culturais, étnico-raciais, territoriais, físico-individuais, de gênero, de orientação sexual, geracional, de opção política, de nacionalidade, entre outras. O objetivo do artigo foi colaborar na identificação do público das universidades federais e fornecer subsídios para a compreensão da realidade dessas instituições ante essa nova configuração de sala de aula, de forma que todos os envolvidos no processo educacional das instituições de ensino superior sejam capazes de lidar com o público que nelas ingressa, ou seja, discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de escolas públicas, pretos, pardos ou indígenas.
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                          A Importância da Educação em Direitos Humanos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 29/10/2016
                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                          Orientador(es)
                          • Neuza Maria Câmara de Souza
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Elenir Pacheco
                            Banca
                            • Jose Paulo Gutierrez
                            • Neuza Maria Câmara de Souza
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo Com o presente artigo de caráter teórico-bibliográfico, é proposto analisar a importância da educação para formação do sujeito, de forma cognitiva quanto afetivamente. Percebendo, que somente através da educação é possível uma transformação do sujeito e sua realidade. Contudo neste momento da história da humanidade está-se convivendo com um problema que está se agravando a cada dia, a violência, o desrespeito, a intolerância e o preconceito que assola e viola diariamente os Direitos Humanos. Diante disso, busca-se o amparo na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da educação e no Estatuto da Criança e do Adolescente para defender a introdução da Educação em Direitos Humanos como forma de disciplina nas escolas de educação básica. Entendendo por meio da legislação vigente que é possível, pois os municípios tem a liberdade de introduzir em seus currículos, disciplinas com temas transversais, podendo a mesma ser ofertada a partir da educação infantil até o ensino fundamental, por entender que é nesta idade que acontece a formação do caráter da criança. Compreende-se ainda que é nos primeiros anos de vida, que a criança aprende valores e normas morais de conduta, e está aprendizagem proporciona uma educação voltada para valorização do homem, estabelecendo assim uma relação entre a prática dos profissionais da educação e formação da personalidade da criança. Considerando que a práticas pedagógicas pode contribuir para o desenvolvimento de uma consciência cidadã, podendo ser o início de uma transformação positiva na sociedade. Mediando as relações entre a criança, escola, cultura e o meio onde está inserido. Sendo possível, desde que alguns obstáculos sejam vencidos, entre os quais está a falta de capacitação e formação de professores na Educação Direitos Humanos.
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                            A Importância da Inserção de Conteúdo no Currículo Escolar Sobre a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado de Mato Grosso do Sul
                            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 29/10/2016
                            Área DIREITOS ESPECIAIS
                            Orientador(es)
                            • Patricia Martinez Almeida
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Valnice Aparecida Gazola
                              Banca
                              • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
                              • Jose Paulo Gutierrez
                              • Patricia Martinez Almeida
                              Resumo O presente trabalho, para dimensionar o problema da violência doméstica contra a mulher, no Brasil e no Estado
                              de Mato Grosso do Sul, utiliza-se da pesquisa bibliográfica e documental, na forma de abordagem quantitativa e
                              qualitativa e quanto ao método de abordagem indutiva. É feita uma exposição de conceitos de direitos humanos e
                              educação em direitos humanos, seus fundamentos jurídicos, conceitua violência contra a mulher e apresenta dados
                              estatísticos, comenta o papel da educação e aponta a importância de se inserir a temática violência doméstica e
                              familiar contra a mulher, nos projetos políticos pedagógicos, nas escolas de Educação Básica, do ensino
                              fundamental, do Estado de Mato Grosso do Sul, como um dos meios para desconstruir as desigualdades e combater
                              as discriminações de gênero e a violência contra a mulher, com o objetivo de difundir uma cultura de respeito
                              mútuo e paz no seio familiar e na sociedade. Considerado que as diversas formas de violência contra a mulher,
                              dentre elas, a praticada no âmbito doméstico por parceiros íntimos ou familiares, e o feminicídio são violações aos
                              direitos humanos das mulheres, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e com o avanço da cidadania,
                              faz-se necessária implementações de políticas educacionais voltadas à difusão da igualdade de gênero.
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                              Educação em Direitos Humanos no Serviço Público Federal
                              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 29/10/2016
                              Área DIREITOS ESPECIAIS
                              Orientador(es)
                              • Luciane Gregio Soares Linjardi
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Andressa Hiraoka Pereira
                                • Eliane Morgado Sanches
                                Banca
                                • Luciane Gregio Soares Linjardi
                                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo A educação em direitos humanos é assunto de alta relevância no cenário mundial à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, e, deve, pois, atuar para impedir desigualdades capazes de ferir o mínimo existencial do ser humano. No Brasil foi dado especial destaque ao assunto em legislação e políticas públicas específicas - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto n.º 7.037/2009). A promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público, como forma de realização dos direitos humanos também mereceu relevo no PNDH-3, isso porque os agentes públicos devem ser capacitados e reciclados, a fim de que a prestação do serviço público cumpra sua função precípua, garantindo distribuição igualitária e democrática. Em razão disso, torna-se importante a análise pormenorizada da Diretriz 21 do Decreto 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3) - Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público.
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                                A Educação em Direitos Humanos Voltada para o Fortalecimento da Educação Especial Inclusiva
                                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 29/10/2016
                                Área DIREITOS ESPECIAIS
                                Orientador(es)
                                • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Arlene Louveira da Silva
                                  • Lucinéia de Souza
                                  Banca
                                  • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
                                  • Devanildo Braz da Silva
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Resumo A educação em direitos humanos e a educação especial inclusiva são temas atuais no contexto da política educacional. A educação especial inclusiva tem o objetivo de que os alunos com necessidades educativas especiais sejam incluídos em escolas de ensino regular, já a escola necessita assegurar a formação cultural, profissional e cidadã a todos sem discriminação. A educação em direitos humanos busca inserir na cultura escolar o respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana, preparando o cidadão para participar da formação de uma sociedade mais justa e democrática. Nessa perspectiva a pesquisa discute inserir a temática da educação em direitos humanos para a comunidade escolar, fortalecendo o direito a inclusão de alunos com necessidades especiais, e assim colaborar com as garantias do respeito às diferenças de cada ser humano, tem como objetivos: analisar o processo histórico educacional da inclusão no Brasil, como está sendo aplicada nos dias atuais; verificar como a educação especial e inclusiva está sendo realizada no município de Anastácio Mato Grosso do Sul; e avaliar como a educação em direitos humanos pode fortalecer esse processo educacional. Tendo em vista os aspectos observados concluímos que a educação especial inclusiva conquistou grandes avanços, porém percebemos que as instituições de ensino não estão preparadas para receber o aluno portador de necessidades educativas especiais de forma inclusiva, da mesma forma podemos constatar que a educação em direitos humanos, se inserida regularmente na escola, pode fortalecer a educação especial inclusiva formando cidadãos que tenham respeito para com a dignidade e o direito da pessoa humana, assim construindo uma sociedade democrática e justa.
                                  O Contexto da Diversidade Escolar na Construção de uma Educação em Direitos Humanos
                                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 29/10/2016
                                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                                  Orientador(es)
                                  • Giselle Marques de Araujo
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Kátia Veríssimo da Silva Franco
                                    Banca
                                    • Giselle Marques de Araujo
                                    • Marcio Batista de Oliveira
                                    • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                    Resumo Uma Educação em Direitos Humanos dá-se através do conhecimento e
                                    entendimento das diversidades existentes na sociedade. E não há espaço para se trabalhar tão
                                    bem as diversidades que observa-se hoje no cotidiano social como a escola. A escola é
                                    ambiente de discussão, de convivência entre indivíduos diferenciados na cultura, nos
                                    costumes, crenças, etc. É neste espaço diversificado, de convivência mútua que emergem
                                    conceitos, ideias, posicionamentos e possibilidades de compreender o que o outro tem a
                                    oferecer. Desta forma, acredita-se que é na escola, que identifica-se as necessidades de
                                    sujeitos isolados e discriminados. Sendo assim, a educação voltada para os direitos humanos é
                                    fator indispensável para se efetivar o respeito e a tolerância dentro do âmbito escolar. As
                                    questões que envolve esse processo de desenvolvimento de uma educação com ênfase na
                                    tolerância, no respeito, e no olhar que deve-se desenvolver sobre o outro são muitas, entre elas
                                    estão: Porque a educação em direitos humanos ainda é tão distante da realidade hoje? Quais
                                    os erros comuns que inviabilizam sua concretização? Qual o papel da escola neste ambiente
                                    de diversidade para perpetuar uma educação em e para os direitos humanos? Através destes
                                    questionamentos a análise da vivência escolar identifica-se as problemáticas que interferem na
                                    concretização de uma educação em e para os direitos humanos, que evidencie as
                                    desigualdades e questione-as, para que se construa uma educação mais tolerante e de respeito
                                    pensando no futuro mais justo e igualitário não somente dentro da escola, mas que exceda
                                    estas instituições.
                                    A Relevância da Educação em Direitos Humanos na Desconstrução do Ciclo de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Bataguassú-MS
                                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 29/10/2016
                                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                                    Orientador(es)
                                    • Jatene da Costa Matos
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Paula Regina de Oliveira Gonçalves
                                      Banca
                                      • Jatene da Costa Matos
                                      • Marcio Batista de Oliveira
                                      • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                                      Resumo A violência doméstica e familiar contra mulheres é um grave problema identificado
                                      na sociedade brasileira, atinge famílias de todos os níveis sociais, econômicos e culturais no
                                      país. Para alteração dessa realidade é necessário o estabelecimento de uma mudança social e
                                      comportamental da população. Tal mudança pode ser alcançada por meio da educação em
                                      direitos humanos, sendo o objetivo deste artigo analisar como a educação em direitos
                                      humanos pode contribuir para desconstrução do ciclo de violência doméstica e familiar contra
                                      a mulher. Fora realizada pesquisa bibliográfica a fim de descrever o desenvolvimento
                                      histórico do tema visando a eliminação dos casos de violência doméstica e familiar contra
                                      mulheres identificado na sociedade bataguassuense. Também foram pesquisados dados
                                      estatísticos do número de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra
                                      mulheres na comarca de Bataguassu e realizada pesquisa junto às escolas estaduais do
                                      município buscando informações acerca dos projetos por elas desenvolvidos com seus alunos
                                      a respeito do tema. Identificou-se a existência de diversos projetos educativos na área, sendo
                                      destacada a importância da expansão desses projetos a todas as regiões do país. Serão
                                      apresentados um histórico da forma de tratamento da mulher na sociedade brasileira, dados
                                      estatísticos extraídos acerca do tema, com a posterior análise das medidas integradas de
                                      prevenção estabelecidas pela legislação vigente.
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                                      Educação Religiosa e Promoção da Tolerância
                                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 29/10/2016
                                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                                      Orientador(es)
                                      • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Danilo Mandetta Neto
                                        • Lucas Ramalho Zoratti
                                        Banca
                                        • Aurélio Tomaz da Silva Briltes
                                        • Jose Paulo Gutierrez
                                        • Ynes da Silva Felix
                                        Resumo O presente artigo pretende verificar as contribuições do Ensino Religioso na formação dos alunos do ensino fundamental. Fornece uma visão histórica a respeito dos mandamentos constitucionais que dispõem sobre a matéria e contrasta estes dispositivos com o conceito de laicidade, notando inexistência de incompatibilidade entre essas normas. Verifica-se que, notavelmente, a educação religiosa no Brasil não respeitou o direito de liberdade de consciência e de crença dos cidadãos, marcada, principalmente, por fundamentos cristãos, mas que é possível pretender ser democrático e laico ao tratar de religião. Afirma que, para abrandamento de conflitos religiosos, é necessário anular o preconceito e o medo do diferente e que isto só é possível a partir do conhecimento daquilo que se é alheio. Com isso, pretende-se afirmar a necessidade do desenvolvimento de uma consciência ética no educando, pautada pela tolerância das culturas religiosas manifestamente diferentes da sua, a fim de constituir uma cultura de paz.
                                        A Educação em Direitos Humanos Aplicada ao Combate do Trabalho Escravo de Imigrantes Bolivianos no Brasil
                                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 29/10/2016
                                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                                        Orientador(es)
                                        • Bruno Marini
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Leonardo Victório da Silva
                                          Banca
                                          • Bruno Marini
                                          • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                                          • Samanta Felisberto Teixeira
                                          Resumo O trabalho trata sobre a utilização da educação em direitos humanos no combate ao tráfico de bolivianos para trabalho escravo no Brasil. Utilizando-se da pesquisa bibliográfica, foram apontados os fatos que demonstram o cometimento desses crimes atualmente, principalmente sobre a entrada dos bolivianos em território brasileiro pela fronteira da cidade de Corumbá (MS)e destinos às oficinas de costura na cidade de São Paulo (SP). Demonstrou-se a existência de moderna legislação nacional e vários tratados internacionais que visam combate esses crimes. Foi esclarecido o que são Direitos Humanos e porque são aplicados a todos indistintamente. A seguir, buscou-se informar ao leitor o que é a Educação em Direitos Humanos, com o esclarecimento de sua forma de atuação interdisciplinar e nos vários contextos, como a educação formal, a não-formal, a dos profissionais de justiça e segurança pública e a educação da mídia. Na sequência, foram apontados meios educacionais a serem utilizados e estimulados para o combate a esses delitos.
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