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TRABALHO Ações
Rodeio E Vaquejada - Sob A Luz Da Lei Ambiental
Curso Especialização em Direito
Tipo Artigo Científico
Data 30/05/2005
Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Orientador(es)
  • Dercir Pedro de Oliveira
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Alecio da Silva Alves
    Banca
    • Dercir Pedro de Oliveira
    Resumo Rodeio E Vaquejada - Sob A Luz Da Lei Ambiental

    Alécio Da Silva Alves (cptl/ufms)

    Resumo
    Trata-se De Estudo Sobre A Pratica De Rodeios E Vaquejadas No Brasil. Estes Esportes Tão Praticados Hodiernamente, Geram Muita Polemica Quanto A Existência Ou Não De Maus Tratos Contra Os Animais.
    Há Aqueles Que Rechaçam De Plano A Pratica Desses Esportes, Por Acreditarem Ser Tais Praticas, Lesivas Ao Animal, Inobstante, Há Uma Outra Parte ( Hoje Maioria ), Que Apóiam O Esporte, Desde Que Obedecidas Medidas Capazes De Zelar Pelos Animais.
    A Par E Passo, Criou-se Na Sociedade Todo Um Universo Envolvendo Comercio, Artistas, Exposições, Leiloes Etc. A Questão Central, Qual Seja A Pratica Ou Não De Crueldade E Maus Tratos Contra Os Animais Passou A Ser Do Ponto De Vista Cultural E Comercial, Secundaria.
    Ao Estado, Cumpriu Elaborar Leis As Quais Regulamentam O Assunto, Sendo Que , Em Todas Elas, Primou-se Pela Não Ofensa A Integridade Física Dos Animais, Obedecendo As Regras Internacionais, Bem Como Pela Segurança Das Instalações.
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      Dos Crimes Contra A Fauna E A Lei 9.605/98
      Curso Especialização em Direito
      Tipo Artigo Científico
      Data 30/05/2005
      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
      Orientador(es)
      • Dercir Pedro de Oliveira
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Antonio Tebet Junior
        Banca
        • Dercir Pedro de Oliveira
        Resumo Dos Crimes Contra A Fauna E A Lei 9.605/98


        Antonio Tebet Junior (cptl/ufms)


        Resumo: A Existência De Diversas Normas Jurídicas Acerca Das Violações Ao Meio Ambiente Gerou Muitos Conflitos Quanto à Configuração Destes Crimes E Conseqüente Aplicação Da Pena. Com O Surgimento Da Lei 9.605/98, Pacificou-se Divergências Legais E Doutrinárias, Uma Vez Que Esta Passou A Determinar Os Fatos Típicos E Antijurídicos Cometidos Contra A Fauna, Revogando Outros Dispositivos Legais E Unificando Os Regimes De Pena Aplicáveis. Desta Forma, O Estudo Da Lei Penal Ambiental Supramencionada, Comparativamente às Demais Normas Até Então Vigentes, Ainda Que Passível De Algumas Falhas, Permite A Assertiva De Um Avanço No Tratamento Dispensado Aos Crimes Ambientais E Sua Adequação à Realidade, Com A Devida Proporcionalidade E Significância Das Penas.
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          Água: a preservação da existência humana
          Curso Especialização em Direito
          Tipo Artigo Científico
          Data 30/05/2005
          Área EDUCAÇÃO
          Orientador(es)
          • Dercir Pedro de Oliveira
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Carlos Alberto Bueno
            Banca
            • Dercir Pedro de Oliveira
            Resumo Água: A Preservação Da Existência Humana


            Carlos Alberto Bueno (cptl/ufms)


            Resumo:
            Neste Artigo Discutiremos, Especificamente, A Poluição Nas águas, Visto Ser Esta Uma Fonte Limitada De Recursos E Ao Mesmo Tempo Indispensável à Sobrevivência Humana. Demonstrando A Legislação Concernente E Conjuntamente Com Os Princípios Do Desenvolvimento Sustentável. Apresentaremos As Formas De Poluição Nas águas E Suas Danosas Conseqüências Para A Humanidade. Assim, Ao Final, Indicaremos Soluções Possíveis Para O Binômio Desenvolvimento X Sobrevivência.
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              A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo
              Curso Especialização em Direito
              Tipo Artigo Científico
              Data 30/05/2005
              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
              Orientador(es)
              • Dercir Pedro de Oliveira
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Cristiane Braz Corsato
                Banca
                • Dercir Pedro de Oliveira
                Resumo A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo


                Cristiane Braz Corsato (cptl/ufms)


                Resumo: O Presente Trabalho Tem Como Objetivo Analisar A Responsabilização Civil Dos Fornecedores Pelo Fato Do Produto De Consumo E De Serviços Colocados No Mercado, Assim Como A Responsabilização Por Vícios Destes Mesmos Produtos Ou Serviços. Fará Também Um Exame Do Código Consumerista Que Aparentemente Fala De Responsabilizações Consideradas Idênticas; Mas Que Será Demonstrado Que Há Uma Diferenciação Específica Que Se Apresenta Nestas Duas Vertentes, Situadas, Inclusive, Em Dispositivos Diversos Dentro Da Codificação Retrocitada.
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                  A Poluição Sonora Nos Universos Jurídico E Social: Contravenção, Crime E Ralações Sociais
                  Curso Especialização em Direito
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 30/05/2005
                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                  Orientador(es)
                  • Dercir Pedro de Oliveira
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Cristiane Montefeltro Fraga Pires
                    Banca
                    • Dercir Pedro de Oliveira
                    Resumo A Poluição Sonora Nos Universos Jurídico E Social : Contravenção, Crime E Relações Sociais

                    Cristiane Montefeltro Fraga Pires (cptl/ufms)

                    Resumo: As Reflexões Contidas Neste Artigo Abordam Alguns Aspectos Relevantes Da Análise Teórico-prática Sobre A Polêmica Em Torno Da Poluição Sonora. Dentro Desta Temática, Destacam-se As Normas Legais, Os Conceitos E Níveis Aceitáveis De Poluição Sonora Nas Atividades Sociais, Recreativas E Religiosas, Inserindo O Enquadramento Como Contravenção Penal E Crime Ambiental.
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                      Identidade Urbana: Um Desafio Legal
                      Curso Especialização em Direito
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 30/05/2005
                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                      Orientador(es)
                      • Dercir Pedro de Oliveira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Danilo Cagliari de Castro
                        Banca
                        • Dercir Pedro de Oliveira
                        Resumo Identidade Urbana: Um Desafio Legal


                        Danilo Cagliari De Castro (cptl/ufms)


                        Resumo

                        Na Era Da Informação, Em Que O Sistema Econômico Capitalista Apresenta-se Cada Vez Mais Acentuado Com A Globalização, Temos Como Resultados Na Aldeia Global Problemas Comuns Em Diferentes Cidades Do Mundo, Como é O Caso Da poluição Visual Urbana, Que Deve Ser Observado Como Grande Problema De Saúde Pública E Requer Portanto Legislações Específicas.
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                          Responsabilidade Civil Ambiental
                          Curso Especialização em Direito
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 30/05/2005
                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                          Orientador(es)
                          • Dercir Pedro de Oliveira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Erick Sander Pinto de Matos
                            Banca
                            • Dercir Pedro de Oliveira
                            Resumo Responsabilidade Civil Ambiental

                            Erick Sander Pinto De Matos

                            Resumo
                            O Meio Ambiente Como Bem Jurídico Tutelado Pelo Estado é Uma Preocupação Recente Que Se Deve à Conscientização Dos Governantes Em Preservar O Ecossistema Para A Melhor Evolução Humana. Trata-se De Um Assunto Bastante Comentado Em Todas As Localidades E A Atuação Estatal Tem Sido Cada Vez Mais Presente. Enquanto Disciplina Jurídica O Direito Ambiental Deve Ser Analisado Em Congruência Com Os Demais Ramos Do Direito, Pois Transcende A Sua Esfera De Atuação Na Medida Em Que Envolve Aspectos Como A Reparação De Danos. Nesse Sentido Toma Emprestado Do Direito Civil A Matéria Da Responsabilidade E Dá Espaço A Discussões Doutrinárias A Respeito Da Sua Abordagem. Por Se Tratar De Direito Indisponível E Difuso, Que Diz Respeito A Toda A Coletividade, A Teoria Do Rico Na Responsabilização Por Reparação De Danos Ambientais Tem Sido Acertadamente E Preferencialmente Aceita No Meio Jurídico. Os Danos Ambientais, Em Sua Grande Maioria, São De Difícil Reparação, Sendo Que A Prevenção Elege-se Como A Medida Mais Eficaz Na Persecução De Um Meio Ambiente Equilibrado E Saudável.
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                              Poluição Das águas: Efluentes Domésticos E Industriais No Ribeirão Do Moinho De Sua Nascente Até A Foz
                              Curso Especialização em Direito
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 30/05/2005
                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                              Orientador(es)
                              • Dercir Pedro de Oliveira
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Fábio Moura Ribeiro
                                Banca
                                • Dercir Pedro de Oliveira
                                Resumo Poluição Das águas: Efluentes Domésticos E Industriais No Ribeirão Do Moinho De Sua Nascente Até A Foz.


                                Fábio Moura Ribeiro (cptl/ufms)


                                Resumo: O Presente Artigo Tem Como Objetivo Mostrar A Poluição Das águas, E A Degradação Ambiental, Através De Detritos Industriais, Urbanos E Da Atividade Agropastoril Em Torno Do Ribeirão Do Moinho, Importante Curso De água Que Corta Diversos Municípios Da Micro-região De Andradina/sp E Seus Afluentes, Baseado Em Relatório De Pesquisa De Campo Realizado No Ano De 2.004 E 2.005 Pela Econg.
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                                  Reserva Legal
                                  Curso Especialização em Direito
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 30/05/2005
                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                  Orientador(es)
                                  • Dercir Pedro de Oliveira
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Flávia Alves Rodrigues
                                    Banca
                                    • Dercir Pedro de Oliveira
                                    Resumo Reserva Legal
                                    Flavia Alves Rodrigues, Cptl/ufms.
                                    Resumo
                                    Trata-se, De Um Prolongamento Dos Direitos Fundamentais Do Homem, E, Como Tal, Qualquer Prática Que Possa Pelo Menos Ameaçar Sua Conservação Natural é Considerada, Indiscutivelmente, Inconstitucional, Devendo Ser Abolida. E, Muitas Vezes, O Interesse Econômico Acaba Por Se Sobressair Frente à Proteção Do Meio Ambiente, Gerando A Degradação Deste último. Isso Deve Ser Minuciosamente Repensado.
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                                      O Abuso De Direito Na Decretação Da Responsabilidade Pessoal Dos Sócios Das Sociedades Por Quotas De Responsabilidade Limitada - O Desrespeito À Legislação De Regência
                                      Curso Especialização em Direito
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 30/05/2005
                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                      Orientador(es)
                                      • Dercir Pedro de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Gérson Emídio Júnior
                                        Banca
                                        • Dercir Pedro de Oliveira
                                        Resumo O Abuso De Direito Na Decretação Da Responsabilidade Pessoal Dos Sócios Das Sociedades Por Quotas De Responsabilidade Limitada - O Desrespeito À Legislação De Regência


                                        Gerson Emidio Junior (cptl/ufms)


                                        Resumo


                                        Embora O Regramento Legal Reserve Aos Sócios Das Empresas Constituídas Sob A Forma De Cotas De Responsabilidade Limitada, Garantindo àqueles Sócios Cujo Capital Esteja Integralizado E As Sociedades Que Estejam Com O Capital Integralmente Realizado, O Beneplácito De Somente Terem A Invasão De Seu Patrimônio Pessoal Em Casos Restritos E Especiais. Porém, Hodiernamente Não é Isso Que Tem Ocorrido, Havendo Um Forte Abuso Por Parte Das Autoridades Judiciárias E Das Partes Do Processo. Diante Deste Quadro, E Sem Desejar Favores Legais A Empresários Inescrupulosos, O Presente Trabalho Se Propõe A Exigir O Cumprimento Da Lei De Regência E A Delimitação Clara Das Situações Que Permitam O Exercício Do Direito De Pleitear A Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Evitando-se Abusos E Injustiças.
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                                          A Nova Lei De Falência No Ambito Das Empresas Públicas
                                          Curso Especialização em Direito
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 30/05/2005
                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                          Orientador(es)
                                          • Dercir Pedro de Oliveira
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Jacqueline Queiroz Alcântara
                                            Banca
                                            • Dercir Pedro de Oliveira
                                            Resumo A Nova Lei De Falências No Ambito Das Empresas Públicas


                                            Jacqueline Queiroz Alcantara (cptl/ufms)


                                            Resumo: Este Trabalho Visa Realizar Um Estudo Sobre As Empresas Estatais, Com Regime De Direito Privado E A Nova Lei De Falências, Da Necessidade Ou Obrigatoriedade Da Ajuda Estatal Para Evitar O Pedido De Falência.
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                                              Controle Do Poder Público Para Queima Da Palha Da Cana No Estado De São Paulo
                                              Curso Especialização em Direito
                                              Tipo Artigo Científico
                                              Data 30/05/2005
                                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                              Orientador(es)
                                              • Dercir Pedro de Oliveira
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Marcos Henrique Sarti
                                                Banca
                                                • Dercir Pedro de Oliveira
                                                Resumo Controle Do Poder Público Para Queima
                                                Da Palha Da Cana No Estado De São Paulo.


                                                Marcos Henrique Sarti (cptl/ufms)


                                                Resumo

                                                Esse Estudo Nos Permite Conhecer Um Pouco A Forma Que Os órgãos Governamentais Vem Procurando Controlar A Queima Da Palha Da Cana-de-açúcar, Bem Como Visualizar Os Interesses Financeiros E Sociais, Frente Ao Interesse Ambiental, E Também O Que Estudiosos Do Setor Estão Fazendo Para Unir Esses Interesses, Utilizando O Solo Com Consciência De Preservação, E Ao Mesmo Tempo Gerando Emprego, Renda E Divisas Para O País.
                                                Verificam-se Neste Trabalho Os Frutos Dos Estudos Efetivados Pelo Grupo Dedini S/a Em Parceria Com A Coopersucar E A Fapesp, Que Mostra Um Futuro Promissor, Que Certamente Trará A Paz Entre Ambientalistas, Poder Público E Produtores De Cana.
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                                                  Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crime Ambiental
                                                  Curso Especialização em Direito
                                                  Tipo Artigo Científico
                                                  Data 30/05/2005
                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Dercir Pedro de Oliveira
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Michel Ernesto Flumian
                                                    Banca
                                                    • Dercir Pedro de Oliveira
                                                    Resumo Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crime Ambiental


                                                    Michel Ernesto Flumian (cptl/ufms)


                                                    Resumo: A Legislação Brasileira, Mesmo Que Tardiamente, Inovou Ao Positivar A Possibilidade De Responsabilização Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais. Já Não Se Concebe A Idéia, Ainda Defendida, Da Ausência De Sua Responsabilidade, Pois Novas Concepções São Necessárias Ao Pleno Funcionamento Da Sociedade E Efetiva Responsabilização Dos Grandes Poluidores.
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                                                      A Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental
                                                      Curso Especialização em Direito
                                                      Tipo Artigo Científico
                                                      Data 30/05/2005
                                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Dercir Pedro de Oliveira
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy
                                                        Banca
                                                        • Dercir Pedro de Oliveira
                                                        Resumo A Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental


                                                        Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy
                                                        (cptl/ufms)

                                                        Resumo

                                                        O Presente Trabalho Trata Da Questão Da Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental. Notadamente, Os Problemas Ecológicos Advindos Do Excessivo Extrativismo Predatório Iniciado, Principalmente, Após A Revolução Industrial Compreende Uma Questão Que Somente A Lei, Através De Sua Eficácia, Deve E Pode Barrar.
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                                                          Resíduos Sépticos E Contaminação Do Solo
                                                          Curso Especialização em Direito
                                                          Tipo Artigo Científico
                                                          Data 30/05/2005
                                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Dercir Pedro de Oliveira
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Patrícia Bruschi
                                                            Banca
                                                            • Dercir Pedro de Oliveira
                                                            Resumo Resíduos Sépticos E Contaminação Do Solo


                                                            Patrícia Bruschi (cptl/ufms)


                                                            Resumo. A Problemática De Se Dar Um Destino Final Ao Lixo E Os Locais Para Descarte Tornam-se Uma Constante Preocupação Da Sociedade, Incusive Do Legislador Que Editou Normas Que Visam A Proteção Do Meio Ambiente. Em Razão Do Avolumado Crescimento Populacional, Em Contrapartida à Escassez Dos Recursos Naturais, Sendo O Reaproveitamento A Melhor Das Alternativas Para A Destinação Do Lixo. Entretanto, Somente O Estudo Acerca Dos Materiais Que O Compõem E Seu Teor Infectante, Possibilitam Realizar Um Reaproveitamento Eficaz, Com Destinação Segura Do Que é Contaminante. A Partir Destes Estudos Resultaram Normas E Resoluções A Respeito Da Classificação E Destinação Do Solo, Sendo A Matéria Tratada Com Extrema Preocupação, Haja Vista Que Os Resíduos Sólidos, Onde Os Resíduos Sépticos Estão Inseridos, Constituem A Principal Fonte De Contaminação Do Solo E Causadores De Doenças à Biota. Assim, Este Trabalho Consiste No Estudo Bibliográfico Extraído De Doutrinas (obras) Relacionadas Ao Tema Em Discussão, Apresentando, Em Sucintas Linhas O Tratamento Destinado Aos Resíduos Sépticos, Ou Lixo Hospitalar.
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                                                              O Planejamento Urbano Municipal E O Meio Ambiente
                                                              Curso Especialização em Direito
                                                              Tipo Artigo Científico
                                                              Data 30/05/2005
                                                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                              Orientador(es)
                                                              • Dercir Pedro de Oliveira
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Paulo José Nogueira de Castro
                                                                Banca
                                                                • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                Resumo O Planejamento Urbano Municipal E O Meio Ambiente
                                                                Paulo José Nogueira De Castro (cptl/ufms)


                                                                Resumo
                                                                Com O Presente Artigo Busca-se Demonstrar Os Problemas Que As Cidades Enfrentam Na Atualidade Para Tentar Preservar O Meio Ambiente, Explanando-se Os Artigos Referentes Na Constituição Federal De 1988, Trazendo Como Instrumentos Para Assegurar A Melhoria Da Qualidade De Vida Da População: A Lei Orgânica Municipal E O Plano Diretor Voltados Para A Conservação E Reconstituição Do Que Foi Alterado Pelas Mãos Humanas.
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                                                                  Transporte E Armazenamento De Carga Perigosa
                                                                  Curso Especialização em Direito
                                                                  Tipo Artigo Científico
                                                                  Data 30/05/2005
                                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Ricardo Luís Aroni
                                                                    Banca
                                                                    • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                    Resumo Transporte E Armazenamento De Carga Perigosa


                                                                    Ricardo Luis Aroni (cptl / Ufms)


                                                                    Resumo: O Presente Artigo Tem Como Objetivo Trazer à Lume As Principais Nuances Do Transporte E Armazenamento De Cargas Perigosas A Partir Da Conjugação De Dispositivos Constitucionais Entre Si, Com Dispositivos Infraconstitucionais E Com As Normas Técnicas, Ilustrando A Complexidade Existente Nestas Interações Legais, Bem Como A Necessidade De Que Sejam Rígidas As Normas A Fim De Preservar-se A Vida.
                                                                    Download
                                                                      A Responsabilidade Civil Do Direito Ambiental
                                                                      Curso Especialização em Direito
                                                                      Tipo Artigo Científico
                                                                      Data 30/05/2005
                                                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Rosemary Luciene Rial de Barros
                                                                        Banca
                                                                        • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                        Resumo A Responsabilidade Civil No Direito Ambiental


                                                                        Rosemary Luciene Rial Pardo De Barros (cptl/ufms)


                                                                        Resumo: Este Estudo Apresenta A Responsabilidade Civil Decorrente Dos Danos Ambientais Frutos Da Ação Do Homem Que, Perseguindo O Progresso Tecnológico, Acaba Por Esquecer Os Danos Que Insere No Meio Ambiente, Seja Ele Natural, Cultural, Artificial Ou Do Trabalho. A Análise Das Normas Referentes à Responsabilidade Em Reparar áreas Degradadas Ou Poluídas No âmbito Civil E Os Seus Agentes, Que Podem Ser Tanto Pessoa Física Ou Jurídica é O Reflexo Da Preocupação Com A Sobrevivência Dos Seres Humanos. Assim, Incidindo O Dever De Reparação Pela Prática De Condutas Danosas Ao Meio Ambiente, Objetiva-se Não Somente Preservar áreas Ambientais, Mas Cuidar Para Que A Existência Humana Se Perpetue Num Ambiente De Condições Favoráveis, Ou, Conforme Dita O Preceito Constitucional Inserido No Art. 225, Uma Sadia Qualidade De Vida.
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                                                                          Curso Especialização em Direito
                                                                          Tipo Artigo Científico
                                                                          Data 30/05/2005
                                                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Selma Gomes da Rocha
                                                                            Banca
                                                                            • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                            Resumo Atuação Do Ministério Público Na Nova Lei De Falências


                                                                            Selma Gomes Da Rocha
                                                                            (cptl/ufms)


                                                                            Resumo

                                                                            A Nova Lei De Falências Trouxe Inúmeras Inovações, Entre Elas, Quanto à Atuação Do Ministério Público No Processo De Falência E Recuperação Judicial Da Empresa, Bem Como Procedimento Para Apuração De Ilícito Falimentar.
                                                                            O Presente Artigo Pretende, Longe De Dar Fim à Celeuma, Demonstrar A Incongruência Gerada Pelo Veto Ao Art. 4º Da Referida Lei E A Manutenção De Outros Dispositivos Que Determinam A Participação Do Parquet, Bem Como Promover Uma Reflexão Sistemática Quanto A Como Deverá Se Processar Nos Casos Previstos Na Lei Nº 11.101/05.
                                                                            Download
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                                                                              Curso Especialização em Direito
                                                                              Tipo Artigo Científico
                                                                              Data 30/05/2005
                                                                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Simone dos Santos Godinho Mello
                                                                                Banca
                                                                                • Dercir Pedro de Oliveira
                                                                                Resumo Educação Ambiental


                                                                                Simone Dos Santos Godinho Mello - (cptl/ufms)


                                                                                Resumo:


                                                                                A Educação Ambiental, Objeto Deste Artigo, é Uma Questão Muito Relevante E Muito Discutida Em Várias áreas Do Conhecimento. Ela é Uma Das Formas Que Se Tem Para Procurar Combater O Avanço Da Destruição Da Natureza, Conscientizando A Sociedade Do Quão é Importante Preservar O Meio Ambiente E Recuperar As Ações Degradativas.
                                                                                Em Virtude Da Relevância E Da Abrangência Do Tema, Procurei Abordar Alguns Pontos, Para Mim, Importantes Como O Conceito Do Que Seria Educação Ambiental; A Busca De Uma Metodologia Para Aplicá-la, Conscientizando A Sociedade De Sua Importância; Como Preparar Os Professores Nas Universidades Para Que Eles Possam Eficientemente Ensinar A Seus Alunos Relevância Da Educação Ambiental E Finalizando A Inserção Da Educação Ambiental Nas Escolas Desde O 1º Grau De Ensino Até O Ensino Superior.
                                                                                Download
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