Mestrado em Estudos Fronteiriços

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TRABALHO Ações
FESTA NOSSA SENHORA DO CARMO COMO CAMPO DE POSSIBILIDADE PARA O TURISMO RELIGIOSO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 07/02/2025
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
    Coorientador(es)
    Orientando(s)
      Banca
      • Anderson Luis do Espirito Santo
      • Edgar Aparecido da Costa
      • Geraldino Carneiro de Araujo
      • Leandro Sauer
      • Milton Augusto Pasquotto Mariani
      Resumo
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        FESTA NOSSA SENHORA DO CARMO COMO CAMPO DE POSSIBILIDADE PARA O TURISMO RELIGIOSO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 07/02/2025
        Área INTERDISCIPLINAR
        Orientador(es)
        • Milton Augusto Pasquotto Mariani
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Cleves Sena Penha
          Banca
          • Anderson Luis do Espirito Santo
          • Edgar Aparecido da Costa
          • Geraldino Carneiro de Araujo
          • Leandro Sauer
          • Milton Augusto Pasquotto Mariani
          Resumo
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            DIREITO A TER DIREITOS! DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA PARAA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUILOMBOLAS EMCORUMBÁ–MS
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 21/01/2025
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Anderson Luis do Espirito Santo
            Coorientador(es)
            • Douglas Josiel Voks
            Orientando(s)
            • ROBERSON FRANCO DA COSTA
            Banca
            • Anderson Luis do Espirito Santo
            • Edgar Aparecido da Costa
            • Geraldino Carneiro de Araujo
            • Milton Augusto Pasquotto Mariani
            • Vivian da Veiga Silva
            Resumo O presente estudo busca compreender a configuração do ecossistema de inovação social em torno das comunidades quilombolas localizadas em Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira Brasil-Bolívia. Foram objeto de estudo duas comunidades, sendo elas: Campos Correia e Osório, as quais sobrevivem em meio a diversos problemas públicos no território
            onde vivem e carecem de direitos básicos. Nesse cenário, buscou-se identificar as principais demandas, desafios e declarações das famílias, como também foi verificado as (in)ações governamentais no processo de solução desses problemas, visto a existência de diversas políticas públicas que possuem objetivo de garantir qualidade de vida para os quilombolas. Na tentativa de identificar os direitos dessas comunidades, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais para encontrar políticas públicas específicas para os indivíduos que se autodeclaram quilombolas, além de outras políticas públicas relacionadas à igualdade
            racial, as quais também amparam esse grupo específico. Após a análise desses instrumentos governamentais, reportagens locais, declarações das famílias e declarações de parceiros das comunidades, verificou-se a desigualdade social existente, a marginalização e a exclusão desses grupos quilombolas, além da inefetividade de diversas políticas públicas que deveriam atender essas famílias. No sentido de visibilizar os problemas existentes nos territórios quilombolas e identificar a produção de soluções para esses obstáculos, os dados da pesquisa de campo foram cartografadas no Observatório de Inovação Social da Fronteira (Obisfron), tanto as organizações que performam em torno das duas comunidades objetos de estudo quanto as leis e políticas públicas destinados a esse público. Por fim, essa dissertação contribui para diversas pesquisas na área dos estudos fronteiriços e no campo da administração, posto que diversas das organizações mapeadas no trabalho estão localizadas na fronteira e atuam em torno de vários problemas públicos dessa localidade.
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            O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON): PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA DEFESA DA FRONTEIRA OESTE
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 20/12/2024
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Elisa Pinheiro de Freitas
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Silvana do Valle Leone
              Banca
              • Carlo Henrique Golin
              • Dirce Sizuko Soken
              • Elisa Pinheiro de Freitas
              • Gleicy Denise Vasques Moreira
              • Marcos Kazuo Matushima
              Resumo
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                GESTÃO DO TERRITÓRIO FRONTEIRIÇO: ATENDIMENTO AO MIGRANTE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CORUMBÁ-MS
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 19/12/2024
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Elisa Pinheiro de Freitas
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Juliane da Silva Cordeiro
                  Banca
                  • Claudia Araujo de Lima
                  • Dirce Sizuko Soken
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                  • Márcia da Silva
                  Resumo
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                    APLICAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL DE PRESENÇA MIGRATÓRIA INTERNACIONAL EM CORUMBÁ, MS, A PARTIR DE BANCO DE DADOS DO SUAS
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 03/12/2024
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    Coorientador(es)
                    • Luciana Escalante Pereira
                    Orientando(s)
                    • JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS ROSALES
                    Banca
                    • Carlo Henrique Golin
                    • Edgar Aparecido da Costa
                    • Leonardo Cavalcanti da Silva
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    • Patricia Teixeira Tavano
                    Resumo Esta dissertação teve como objetivo conhecer e refletir sobre como as migrações internacionais foram detectadas e registradas no CadÚnico em Corumbá, com vistas a aprimorar as informações geridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá (SMASC). O objetivo geral foi construir uma base cartográfica digital dos dados do CadÚnico, a fim de subsidiar a tomada de decisões quanto ao atendimento aos migrantes internacionais na rede socioassistencial do município. Para alcançar esses objetivos, foram analisados os dados do CadÚnico e realizada a elaboração da base cartográfica em colaboração com os servidores da SMASC. A metodologia adotada incluiu uma abordagem quali-quantitativa, combinando pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados secundários, além de coleta de dados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. A construção da base cartográfica digital foi realizada utilizando o software QGIS, um Sistema de Informações Geográficas (GIS), que permitiu a visualização e análise espacial dos dados migratórios de forma mais detalhada e eficaz. Além disso, foram elencadas cinco categorias principais para análise: Status Documental, Composição Familiar, Renda Média, Tempo de Cadastro no CadÚnico e Uso dos Sistemas de Saúde, Educação e Assistência Social. A pesquisa destacou a especificidade do atendimento social em regiões fronteiriças e a necessidade de qualificação dos servidores para lidar com as demandas dos migrantes, como mediação cultural e atendimento humanizado. Os resultados indicaram que a Base Cartográfica Digital ofereceu uma visão abrangente da presença migratória internacional em Corumbá, possibilitando a identificação das áreas de maior concentração de migrantes e suas respectivas tipologias de vulnerabilidade. Esse mapeamento permitiu uma gestão mais eficiente dos recursos e serviços socioassistenciais, assegurando o atendimento adequado e oportuno à população migrante. A construção dessa base também revelou a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na coleta e organização de dados relevantes sobre a migração na região fronteiriça. Assim, a pesquisa contribuiu para a melhoria das políticas públicas de assistência social ao oferecer uma ferramenta valiosa para a territorialização dos serviços, promovendo a inclusão e integração dos migrantes internacionais em Corumbá-MS. A visualização espacial dos dados migratórios, por meio da base cartográfica digital, configurou-se como um importante passo para garantir os direitos e o acesso à proteção social dessa população em situação de vulnerabilidade.


                    Palavras-chave: Fronteira, Migração Internacional, Registros Municipais, Cadúnico, Base Cartográfica Digital.
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                    INFLUÊNCIA DA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA NA TORCIDA DO CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 30/09/2024
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Carlo Henrique Golin
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • ROBERTO CÉSAR DE SOUZA
                      Banca
                      • Alcides José Scaglia
                      • Carlo Henrique Golin
                      • Edgar Aparecido da Costa
                      • Lidyane Ferreira Zambrin
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Resumo O presente estudo explora a identidade clubística que os torcedores bolivianos têm com o
                      Corumbaense Futebol Clube (CFC) na região de fronteira Brasil-Bolívia. Nesse contexto, a
                      torcida desenvolve um forte senso de pertencimento e identidade com o clube fronteiriço. Assim, o objetivo geral deste estudo foi descrever a influência do contexto fronteiriço Brasil-Bolívia, em Corumbá, em Mato Grosso do Sul (MS), na torcida do time local (CFC), identificando os motivos e processos que levam pessoas que moram na Bolívia a torcerem
                      pelo referido time brasileiro. Na parte conceitual, além de pesquisas sobre as temáticas da
                      identidade e fronteira, foram realizadas pesquisas documentais, tendo por base fontes oficiais do CFC, reportagens em jornais de grande circulação na cidade de Corumbá-MS. Na parte empírica, para a seleção dos torcedores, foi utilizado o método Snowball (Bola de Neve), método de pesquisa utilizado por Lindstrom (2016). Assim, foram selecionados 12 torcedores do time que residem em Puerto Suárez e Puerto Quirrajo (Bolívia), cidades que estão no limite fronteiriço brasileiro com Corumbá-MS. Foi utilizado, com os sujeitos selecionados, um roteiro de entrevista semiestruturado, dividido em Blocos de perguntas, procurando oportunizar a captura da história oral de cada sujeito frente ao tema do estudo, cujas respostas foram captadas em áudio e, posteriormente, transcritas e analisadas de forma indutiva em categorias do discurso, conforme cada Bloco. Entre os sujeitos entrevistados, participaram 11 homens (91,7%) e 1 mulher (8,3%), na faixa etária entre 18 e 60 anos. O estudo revelou que os torcedores que acompanhavam as partidas do CFC demonstravam interesse em assistir aos jogos devido à relação de amizade com atuais jogadores e ex-jogadores do Clube, bem como a realidade fronteiriça influencia e facilita a interação entre torcedores brasileiros e bolivianos durante as partidas. Observa-se, também, que a interação entre os atletas e os torcedores contribui significativamente para o desenvolvimento de um sentimento de pertencimento e identidade com o clube fronteiriço. Os dados indicam que, no contexto do CFC, o futebol transcende barreiras geográficas, atuando como um fator unificador e que aproxima indivíduos de diferentes origens, por meio de vínculos sociais, além do Clube desempenhar um papel de centralidade esportiva na região. Este estudo ainda destaca que os torcedores bolivianos, residentes na fronteira em estudo, têm predileção pelo futebol brasileiro, no qual o CFC apresenta-se como clube de preferência e que representa certa identidade entre eles. Esses achados contribuem para futuras investigações sobre a construção da identidade dos torcedores em regiões fronteiriças. Por fim, espera-se que este trabalho possa contribuir para um melhor entendimento das dinâmicas sociais e culturais que influenciam a fidelidade de torcedores aos seus clubes de futebol.
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                      PERSPECTIVAS DOCENTES SOBRE ESTUDANTES DE ORIGEM BOLIVIANA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS: DESAFIOS EDUCACIONAIS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 27/09/2024
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES
                        Banca
                        • Carlo Henrique Golin
                        • Edgar Aparecido da Costa
                        • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        • Patricia Teixeira Tavano
                        Resumo Esta dissertação explora a percepção de docentes da rede pública municipal de ensino de Corumbá sobre a realidade de alunos de origem boliviana nas instituições de ensino do município. A pesquisa de campo foi desenvolvida em uma escola na parte alta da zona urbana municipal, e com crescente população proveniente da Bolívia. O objetivo geral é analisar a realidade do aluno de origem boliviana nas instituições municipais de educação do município de Corumbá, e objetivos específicos, identificar os desafios enfrentados por esses alunos e oportunizar o fortalecimento de ações para a melhoria do acolhimento e das relações no ambiente escolar. Como um de seus procedimentos metodológicos, foi realizado levantamento de pesquisas já desenvolvidas por egressos do Mestrado em Estudos Fronteiriços no âmbito educacional municipal, para dimensionar os estudos já existentes com essa temática, além de reflexões sobre as produções de autores como Álvaro Vieira Pinto e Pierre Bourdieu, fazendo uma correspondência com o contexto de escolas situadas em regiões de fronteira. Essa pesquisa possui abordagem qualitativa, buscando entendimento a partir da perspectiva dos participantes e do contexto em que ocorrem. Como técnica de coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada com professores que atuam na Educação Infantil da escola pesquisada. De acordo com os resultados alcançados nas entrevistas, percebeu-se que a falta de suporte das escolas e de uma formação adequada para atuar em escolas localizadas em uma fronteira, incide diretamente na realidade dos alunos de origem boliviana.
                        Palavras-chave: Educação. Fronteira. Alunos de Origem Boliviana.
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                        PROPOSTA DE APLICAÇÃO WEB PARA A GESTÃO DOS REGISTROS DE ATENDIMENTOS NA CASA DO MIGRANTE EM CORUMBÁ-MS, NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 26/09/2024
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Gilberto Xavier Loio
                          Banca
                          • Anderson Vicoso de Araujo
                          • Carlo Henrique Golin
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
                          • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                          • Patricia Teixeira Tavano
                          Resumo A presente pesquisa teve como objetivo a implementação de uma aplicação web com banco
                          de dados para armazenamento dos atendimentos realizados na Casa do Migrante (Casa), um
                          importante equipamento da Assistência Social do Município de Corumbá-MS para os
                          migrantes internacionais que passam por esta cidade. A pesquisa se propôs a organizar a
                          coleta de informações, aprimorando sua organização e promovendo melhorias na governança
                          de dados sobre a migração internacional na fronteira. Destacou-se a importância de se
                          modernizar e digitalizar processos administrativos visando aprimorar o tratamento e a
                          segurança das informações sensíveis dos migrantes atendidos. Evidenciou-se com a presente
                          pesquisa a preocupação com a segurança e gestão dos dados da Casa, por se tratar de um
                          ambiente que trabalha com informações sensíveis. Identificou-se, ainda, problemas
                          significativos no sistema atual de registro em papel, entre eles os riscos físicos, associados à
                          deterioração dos documentos e de gestão dos dados, no que se refere à dificuldade de acesso
                          rápido e preciso às informações. Essa análise fundamentou a proposta de um sistema digital
                          que pudesse centralizar e organizar os dados de forma mais segura e eficiente. Assinalou-se,
                          também, como aspecto relevante a integração de equipes multidisciplinares e de instituições
                          apontadas na pesquisa, em particular através do Migrafron. A colaboração interinstitucional e
                          interdisciplinar proposta é uma estratégia efetiva para abordar a complexidade do fenômeno
                          migratório em regiões de fronteira.
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                          O MOVIMENTO MIGRATÓRIO SAZONAL DOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 23/09/2024
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Carlo Henrique Golin
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Osvaldo Gonçalves Júnior
                            Banca
                            • Alcides José Scaglia
                            • Carlo Henrique Golin
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            • Lidyane Ferreira Zambrin
                            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                            Resumo Este estudo teve como principal objetivo compreender a dinâmica do movimento migratório sazonal dos atletas de futebol profissional na região fronteiriça Brasil-Bolívia, em Corumbá, cidade brasileira localizada no estado de Mato Grosso do Sul. Assim, o trabalho aborda as características diversas e peculiares que ocorrem na região do estudo, especialmente o fluxo migratório e os impactos sobre os atletas de futebol profissional do Corumbaense Futebol Clube (CFC).Fizeram parte da amostra os futebolistas brasileiros, maiores de 18 anos, que moram no Brasil e que já atuaram na cidade de Corumbá-MS (Brasil) durante o período de 2010 a 2021, considerando aqueles que precisaram buscar alternativas de trabalho em equipes amadoras na Bolívia. Deste modo, a sazonalidade futebolística fronteiriça, os desafios e as oportunidades desse contexto foram os tópicos centrais articulados para averiguação na presente pesquisa. Para tal propósito, adotou-se uma metodologia descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa empírica, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado, que foi registrado por meio da gravação de áudios. O esquema de entrevista foi dividido em três blocos de perguntas distintos, abordando: 1) o perfil do futebolista profissional; 2) o envolvimento do atleta de futebol profissional no ambiente fronteiriço; e 3) a carreira do atleta profissional e o contexto fronteiriço. A avaliação final engloba a análise das informações obtidas durante o trabalho de campo, visando a enriquecer reflexões e debates, ao integrar conceitos teóricos com dados empíricos encontrados, promovendo uma abordagem holística e fundamentada na produção científica sobre o tema até o momento. Diante disso, por meio dos resultados encontrados na pesquisa, identificaram-se alguns percalços relacionados à sazonalidade dos atletas do CFC na Bolívia, sendo que, entre esses desafios, destacam-se o estado ruim dos gramados nos campos de jogo, a possibilidade de lesões e a falta de vínculo trabalhista. Entretanto, essa sazonalidade apresentou oportunidades consideráveis para esses atletas, tais como: complemento do calendário anual futebolístico, ganhos monetários importantes, manutenção da condição física e técnica buscando um eventual retorno ao futebol profissional, além da chance de aproximação e vivência em uma nova cultura na Bolívia. Em conclusão, os resultados indicam caminhos promissores e descortinam alguns horizontes para uma melhor compreensão da temática na localidade estudada, bem como sugerem a necessidade de estudos mais profundos sobre a migração sazonal na região. O estudo, em parte, também evidencia a necessidade de implementação de alguma política pública e/ou articulação via iniciativa privada para assegurar a permanência dos atletas do CFC em atividades remuneradas na conjuntura futebolística ao longo de suas carreiras profissionais, haja vista que o contexto fronteiriço Brasil-Bolívia, apesar de sua complexidade, revela-se um gerador de oportunidades significativas.
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                            O MOVIMENTO MIGRATÓRIO SAZONAL DOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASILBOLÍVIA
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 23/09/2024
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                              Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                                Banca
                                • Alcides José Scaglia
                                • Carlo Henrique Golin
                                • Edgar Aparecido da Costa
                                • Lidyane Ferreira Zambrin
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Resumo
                                APOIO DIGITAL AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA (NUPRAJUR)
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 09/09/2024
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Silvia de Fatima Pires
                                  Banca
                                  • Carlo Henrique Golin
                                  • Edgar Aparecido da Costa
                                  • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
                                  • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                  • Patricia Teixeira Tavano
                                  Resumo RESUMO

                                  Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca do apoio digital ofertado aos migrantes internacionais que passam pela fronteira Brasil-Bolívia e chegam a Corumbá /MS. O referencial teórico desta pesquisa, demonstra que a forma de organização e as estratégias para que as pessoas migrem de seus países, em busca de melhores condições de vida, para essa cidade se pautam no elemento que potencializa os laços e efetiva as comunicações de forma mais rápida: as redes sociais e o WhatsApp. Os migrantes internacionais que chegam a Corumbá e necessitem de acolhimento são assistidos por entidades como a Pastoral da Mobilidade Humana, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Casa do Migrante, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do Circuito do Imigrante, do Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (MIGRAFRON), e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NUPRAJUR) e do Projeto Acolhida Migrante. A Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017 (institui a Lei de Migração), confere aos migrantes, direitos e garantias, dentre eles, o de informação e o de acesso à informação. Mesmo com a garantia legal, verificou-se que os migrantes enfrentam dificuldades durante sua passagem por Corumbá, dentre elas, para atendimento à saúde, orientação administrativa em relação aos vistos, regularização documental, atendimento jurídico, o próprio preconceito, dentre outras dificuldades, e que, apesar de terem criado redes próprias de comunicação digital, não existia um site que concentrasse todas as informações e serviços úteis. Desta forma, o presente estudo surge como alternativa, buscando ampliar o apoio digital aos migrantes, visto que, as redes sociais e o WhatsApp ficam limitadas a grupos específicos, de familiares ou de amigos. O estudo consiste em implementar uma página de internet, com orientações relevantes e úteis aos migrantes internacionais, com assuntos correlatos a migração e serviços públicos para o atendimento dos migrantes, cujo link será divulgado na plataforma digital da Faculdade Salesiana de Santa Teresa, que possui alcance mundial, visto estar presente em 5 continentes. Ademais, objetiva a criação da interface da guia no site tendo por base o multilinguismo e a facilitação de interação de quem o acessa. Por conseguinte, como resultados, pretende que o site sirva de ferramenta para divulgar projetos desenvolvidos para os migrantes internacionais pelo NUPRAJUR e pelas demais instituições que assistem aos migrantes. Quanto ao método, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, buscando compreender quais são as dificuldades enfrentadas pelos migrantes na região de estudo, e, a partir disso, delineou-se como a criação de website poderia auxiliar os imigrantes a mitigá-las, a partir da concentração de informações úteis para seu acesso no website. Envolveu também a pesquisa documental, cujas fontes utilizadas foram os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pelo relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMIGRA).

                                  Palavras-chave: Implantação de website. Assistência jurídica. Migração internacional.
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                                  ARRANJOS DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS NO AMBIENTE FRONTEIRIÇO DA FEIRA DO CENTRO DE LADÁRIO/MS, BRASIL
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 16/08/2024
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Edgar Aparecido da Costa
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Elvis Augusto Souza da Rocha
                                    Banca
                                    • Alberto Feiden
                                    • ALEXANDRE BERGAMIN VIEIRA
                                    • Beatriz Lima de Paula Silva
                                    • Edgar Aparecido da Costa
                                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                    Resumo A pesquisa realizada buscou entender a relação da comercialização agroecológica do Grupo
                                    Bem-Estar, do único assentamento de Ladário–MS e sua interação com os feirantes bolivianos
                                    no espaço fronteiriço da maior feira de Ladário. O objetivo deste trabalho é compreender os
                                    arranjos e necessidades de suporte e apoio para a comercialização dos produtos
                                    agroecológicos na feira do Centro de Ladário, visando ampliar as vendas da agricultura
                                    familiar municipal. Os objetivos específicos incluem identificar se existe o reconhecimento de
                                    um diferencial nos produtos comercializados pelo Grupo Bem-Estar pelos compradores de
                                    hortaliças da feira livre do Centro de Ladário, analisar as demandas de políticas públicas do
                                    município para ampliar as vendas da agricultura familiar de Ladário, além de propor um
                                    espaço específico e identificado para os produtores do Grupo Bem-Estar na feira livre do
                                    Centro de Ladário e avaliar se houve melhorias nas suas vendas. A pesquisa utilizou a
                                    metodologia de pesquisa-ação para investigar a dinâmica do ambiente fronteiriço em Ladário,
                                    com foco na feira de sábado no centro da cidade. Inicialmente, uma pesquisa exploratória foi
                                    realizada para entender a comercialização de produtos agroecológicos pelo Grupo Bem-Estar
                                    e identificar estratégias de aumento de vendas. Adotou-se um método misto, combinando
                                    abordagens qualitativas e quantitativas, incluindo contagem de consumidores, questionários
                                    estruturados e entrevistas. A pesquisa-ação integrou teoria e prática, resultando no
                                    aprimoramento de estratégias e na avaliação dos resultados através de um Diagnóstico Rápido
                                    Participativo. A análise combinou técnicas quantitativas e qualitativas para compreender
                                    hábitos de compra, reconhecimento de produtos agroecológicos e percepções sobre políticas
                                    públicas, visando transformar as condições comerciais e sociais dos agricultores familiares em
                                    Ladário. Os resultados revelaram que a identificação dos produtores agroecológicos foi
                                    notada por alguns consumidores, influenciando positivamente a decisão de compra para a
                                    maioria. Embora muitos consumidores não estivessem familiarizados com a transição
                                    agroecológica antes das explicações, eles se sentiram mais confiantes após aprenderem sobre
                                    o conceito. A aplicação dos arranjos de identificação e uniformização das barracas teve
                                    efeitos variados nas vendas e na visibilidade. Alguns produtores observaram melhorias,
                                    enquanto outros não notaram mudanças significativas. Os resultados mostraram que os
                                    arranjos aplicados, em sua maioria, surtiram o efeito desejado, destacando a necessidade
                                    contínua de aprimorar a visibilidade dos produtores, educar os consumidores sobre produtos
                                    agroecológicos e fortalecer a colaboração entre os agricultores para sustentar o sucesso e a
                                    sobrevivência do Grupo Bem-Estar na feira de sábado de Ladário.
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                                    FRONTEIRA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DESLOCAMENTO: A CASA DO MIGRANTE DE CORUMBÁ-MS COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E DE DEFESA DE DIREITOS
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 08/07/2024
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Claudia Araujo de Lima
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Evelyn Flayra Cavalcanti dos Santos
                                      Banca
                                      • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
                                      • Claudia Araujo de Lima
                                      • Elisa Pinheiro de Freitas
                                      • Roseana Cavalcanti da Cunha
                                      • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                                      Resumo Este estudo explora a função da Casa do Migrante em Corumbá-MS como um espaço fundamental de acolhimento, proteção e defesa dos direitos para crianças e adolescentes em deslocamento. O objetivo geral é analisar como a Casa do Migrante se constitui como espaço de acolhimento, proteção e defesa de direitos para crianças e adolescentes em deslocamento, com objetivos específicos de identificar as políticas públicas e a legislação para atenção às crianças e adolescentes migrantes; sistematizar as bases de dados da Casa do Migrante da fronteira de Corumbá/MS, relacionados a crianças e adolescentes, propondo uma investigação junto aos colaboradores, assegurando o anonimato dos menores, e privilegiando a divulgação de informações quantitativas e analisar as políticas públicas nacionais de acolhimento e defesa de direitos de crianças e adolescentes em deslocamento. A metodologia empregada é a análise documental, centrando-se na revisão de documentos, registros e relatórios vinculados à Casa do Migrante para contextualizar e aprofundar no tema das migrações e direitos dos jovens. Além disso, uma abordagem quantitativa foi adotada para coleta de dados adicionais, garantindo o anonimato e não identificação dos menores envolvidos. Os resultados revelam como a Casa do Migrante adaptou suas práticas ao longo dos anos para responder às necessidades migratórias e proteger as crianças e adolescentes em deslocamento. A abordagem de acolhimento é influenciada em um tratamento empático e centrado na pessoa, o que reforça a capacidade de autoatualização e crescimento pessoal dos jovens acolhidos. Como parte dos resultados, destaca-se a proposta de ação "Mala Migrante Feliz", uma intervenção que visa fornecer livros em múltiplos idiomas para o desenvolvimento intelectual, linguístico e emocional desses jovens, refletindo a dedicação da instituição em enriquecer a experiência dos migrantes e facilitar sua adaptação. Este trabalho contribui significativamente para o campo acadêmico, enriquecendo o diálogo sobre migração e proteção infantil e orientando a formulação de políticas públicas mais eficazes e humanizadas para o acolhimento de crianças e adolescentes em situações de deslocamento.
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                                      TRÁFICO DE SERES HUMANOS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: PREVENÇÃO, COMBATE E REDES DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 01/07/2024
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Claudia Araujo de Lima
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • NÁDIA CRISTINA BUREMAN
                                        Banca
                                        • Claudia Araujo de Lima
                                        • Juliana Guimarães e Silva
                                        • Júlio da Silveira Moreira
                                        • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                        • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                                        Resumo O tráfico de seres humanos na fronteira entre Corumbá (Brasil) e Puerto Quijarro (Bolívia) envolve diversas formas de exploração, como trabalho forçado, exploração sexual e tráfico para remoção de órgãos. Este estudo visa analisar as dinâmicas do tráfico de seres humanos na fronteira entre essas cidades, levando em consideração os fatores sociopolíticos, econômicos e culturais que influenciam essa problemática. Para tanto, foram identificados e sistematizados os marcos normativos associados ao tráfico nos níveis internacional, regional e nacional, compreendendo sua relevância e aplicação específica na região fronteiriça. Além disso, foram analisadas as estratégias, políticas e medidas implementadas na fronteira para prevenir, combater e responder ao tráfico de seres humanos, com foco na proteção e garantia dos direitos das vítimas. A metodologia adotada incluiu um levantamento bibliográfico e documental, utilizando uma abordagem exploratória e descritiva para identificar nuances, variáveis e interações documentadas na literatura sobre estudos fronteiriços. A pesquisa adotou uma perspectiva temporal longitudinal, permitindo compreender mudanças, tendências e evoluções ao longo do tempo, especialmente no que diz respeito às estratégias de prevenção, combate e proteção das vítimas na região. Os resultados revelam que a colaboração entre Brasil e Bolívia, juntamente com o envolvimento de organizações internacionais e da sociedade civil, é crucial para combater esse crime. A elaboração de uma cartilha sobre a rede de enfrentamento ao tráfico de seres humanos na fronteira Brasil-Bolívia pode fornecer informações claras sobre os riscos e formas de prevenção, envolvendo esforços colaborativos entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil.
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                                        DA FICÇÃO PARA A REALIDADE: RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 28/06/2024
                                        Área INTERDISCIPLINAR
                                        Orientador(es)
                                        • Lucilene Machado Garcia Arf
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Rodolfo César de Sousa
                                          Banca
                                          • Anderson Luis do Espirito Santo
                                          • Carlo Henrique Golin
                                          • Carlos Buesa Buson
                                          • Lucilene Machado Garcia Arf
                                          • Volmir Cardoso Pereira
                                          Resumo
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                                            OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL X BOLÍVIA EM CORUMBÁ/MS
                                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 19/06/2024
                                            Área INTERDISCIPLINAR
                                            Orientador(es)
                                            • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • JOYCE SEHABER GERMENDORFF
                                              Banca
                                              • Claudia Araujo de Lima
                                              • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                              • MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
                                              • Taís Schilling Ferraz
                                              Resumo Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca dos desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro no exercício da jurisdição na fronteira Brasil x Bolívia em Corumbá/MS. A pesquisa utilizou a abordagem metodológica qualitativa, de natureza exploratória, objetivando conhecer mais acerca do tema jurisdição em fronteiras a partir do ponto de vista dos magistrados que ali judicam/judicaram. O estudo tem por objetivo identificar quais são/foram as dificuldades, os desafios ou problemas enfrentados pelos magistrados em seu dia a dia e compreender como eles se relacionam com o fator fronteira. Para tanto, envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, cujas fontes utilizadas foram relatórios disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) etc. e a entrevista semiestruturada, cuja análise de dados empregou a técnica de análise de conteúdo. Para viabilizar o delineamento do estudo, estabeleceu-se um recorte espacial e temporal. O recorte espacial se refere aos magistrados que atuam na região de fronteira Brasil x Bolívia na cidade de Corumbá/MS. O recorte temporal incluiu os magistrados que deixaram de atuar nesta fronteira, adotando-se o período de cinco anos nos últimos dez anos, desde que o magistrado ainda esteja lotado no mesmo segmento do Poder Judiciário a que pertencia quando estava em Corumbá. Quanto à Justiça Eleitoral, tendo em vista que os magistrados permanecem em biênios (dois anos), o recorte se deu em biênios completos nos últimos dez anos (2013 a 2023). O referencial teórico desta pesquisa utilizou um arcabouço de autores que retratam as particularidades de regiões de fronteira e das pessoas que vivem ou passam pela fronteira de Corumbá, dentre eles, Raffestin (1993); Machado (2000, 2005); Santos (2004); Costa (2009); Figueiredo (2013); Arf (2016); Oliveira e Loio (2019); Oliveira; Oliveira e Rodrigues (2020); Oliveira (2022). Em relação à peculiaridade das questões que afetam as pessoas que se encontram neste espaço fronteiriço e que por vezes aportam o Judiciário, utilizou-se Figueiredo (2015); Santos (2016); Roth (2017); Ormond (2017); Baião (2018), Dourado (2019); Almeida (2020) e Rosa (2020). A análise do conteúdo das entrevistas realizadas identificou como desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro os embaraços, especialmente burocráticos, que permeiam a comunicação de atos processuais (citação e/ou intimação) quando envolvem pessoas de lados distintos da fronteira; o idioma como um fator de interferência na prestação jurisdicional; a falta de cooperação judicial com o país vizinho, tanto para a produção de provas quanto para o compartilhamento de informação ou mesmo para a comunicação de atos processuais; a dificuldade para o cumprimento da legislação brasileira diante das próprias garantias dadas pela lei aos indivíduos; a própria estruturação do Judiciário dificulta a atuação na fronteira, incluindo a falta de uma formação específica no início da atuação em fronteira, a escassez de tradutores, entre outros; a estrutura da própria cidade, reportando-se a necessidade de implantação de políticas públicas específicas para a fronteira, bem como outros atrativos ou medidas para mitigar as dificuldades existentes; por fim, a rotatividade de servidores.
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                                              "O RECRUTAMENTO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: SERVIÇO OBRIGATÓRIO E ESTRATÉGIA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE DESENVOLVIMENTO EM REGIÃO DE FRONTEIRA
                                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 25/04/2024
                                              Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                                              Orientador(es)
                                                Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                  Banca
                                                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                                                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                                  Resumo
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                                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                                    Tipo Dissertação
                                                    Data 25/04/2024
                                                    Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                                                    Orientador(es)
                                                      Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                        Banca
                                                          Resumo
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                                                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                                            Tipo Dissertação
                                                            Data 25/04/2024
                                                            Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                                                            Orientador(es)
                                                            • Elisa Pinheiro de Freitas
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Edivaldo da Silva Pinho
                                                              Banca
                                                              • Claudia Araujo de Lima
                                                              • Elisa Pinheiro de Freitas
                                                              • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                                              • Márcia da Silva
                                                              • Marcos Kazuo Matushima
                                                              Resumo Recrutamento Militar Inicial Obrigatório é a via pela qual o Exército Brasileiro, desde as Capitanias Hereditárias aos dias atuais, compõe seu efetivo variável e profissional, como meio de Estratégia Política de Segurança e de Desenvolvimento para a Nação Brasileira. Este ato está assegurado na Constituição Federal do Brasil, no art. 143, que torna obrigatório o recrutamento de jovens do sexo masculino quando completados os 18 anos de idade. Como forma de demonstrar esse ingresso, foram formulados objetivos específicos que nortearam as partes que compuseram o trabalho, a saber: conhecer a forma de ingresso dos jovens da cidade de Corumbá e de Ladário nas fileiras do Exército Brasileiro, como Serviço Obrigatório pelo recrutamento e expor a Estratégia Política de Segurança e de desenvolvimento econômico na/da Fronteira Brasil/Bolívia. Apresentar o processo de entrada dos jovens de Corumbá no Exército quando completados os 18 anos de idade, atendendo a obrigatoriedade imposta pelas Leis do Governo do Brasil. Identificar os objetivos pessoais e/ou familiares que levam os jovens a buscarem livremente o Serviço Militar Obrigatório e sua satisfação/ insatisfação com o SMO.
                                                              Demonstrar o Exército como meio de Estratégia Política de Segurança e Econômica na territorialidade militar fronteiriça. Num primeiro momento, apresenta o conceito de fronteira e suas diversas facetas. Depois, é abordada a criação, o estabelecimento e a edificação da Força em voga. E num terceiro momento, explica o processo pelo qual passa o recrutamento militar, concretizado na cidade de Corumbá, que adentrou do processo seletivo até o fim do tempo de serviço obrigatório. Esta pesquisa aborda a presença do Exército em área de Fronteira com a presença da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, auxiliada pelo 17.º Batalhão de Fronteira e demais organizações militares presentes na cidade de Corumbá. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em diversas fontes: sites oficiais, dissertações na área de interesse da escrita, artigos científicos publicados em revistas e anais, congressos nacionais e internacionais realizados em tempos da pesquisa, livros impressos ou digitais, arquivos da Seção da Comissão de Seleção e fotografias do S3 da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. Constatou-se, ao fim da escrita, a relevância do Exército nas cidades de Corumbá-Ladário, na Fronteira Brasil-Bolívia, e um número expressivo de procura pelo Serviço Militar Obrigatório. Neste sentido, as possibilidades de vivência no Exército são diversas, desde a oportunidade do primeiro emprego, passando pela honra da família do recrutado, até a crescente economia das cidades circunvizinhas.
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