| Responsabilidade Civil Ambiental |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Erick Sander Pinto de Matos
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| Banca |
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| Resumo |
Responsabilidade Civil Ambiental
Erick Sander Pinto De Matos
Resumo
O Meio Ambiente Como Bem Jurídico Tutelado Pelo Estado é Uma Preocupação Recente Que Se Deve à Conscientização Dos Governantes Em Preservar O Ecossistema Para A Melhor Evolução Humana. Trata-se De Um Assunto Bastante Comentado Em Todas As Localidades E A Atuação Estatal Tem Sido Cada Vez Mais Presente. Enquanto Disciplina Jurídica O Direito Ambiental Deve Ser Analisado Em Congruência Com Os Demais Ramos Do Direito, Pois Transcende A Sua Esfera De Atuação Na Medida Em Que Envolve Aspectos Como A Reparação De Danos. Nesse Sentido Toma Emprestado Do Direito Civil A Matéria Da Responsabilidade E Dá Espaço A Discussões Doutrinárias A Respeito Da Sua Abordagem. Por Se Tratar De Direito Indisponível E Difuso, Que Diz Respeito A Toda A Coletividade, A Teoria Do Rico Na Responsabilização Por Reparação De Danos Ambientais Tem Sido Acertadamente E Preferencialmente Aceita No Meio Jurídico. Os Danos Ambientais, Em Sua Grande Maioria, São De Difícil Reparação, Sendo Que A Prevenção Elege-se Como A Medida Mais Eficaz Na Persecução De Um Meio Ambiente Equilibrado E Saudável. |
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| Poluição Das águas: Efluentes Domésticos E Industriais No Ribeirão Do Moinho De Sua Nascente Até A Foz |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Poluição Das águas: Efluentes Domésticos E Industriais No Ribeirão Do Moinho De Sua Nascente Até A Foz.
Fábio Moura Ribeiro (cptl/ufms)
Resumo: O Presente Artigo Tem Como Objetivo Mostrar A Poluição Das águas, E A Degradação Ambiental, Através De Detritos Industriais, Urbanos E Da Atividade Agropastoril Em Torno Do Ribeirão Do Moinho, Importante Curso De água Que Corta Diversos Municípios Da Micro-região De Andradina/sp E Seus Afluentes, Baseado Em Relatório De Pesquisa De Campo Realizado No Ano De 2.004 E 2.005 Pela Econg. |
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| Reserva Legal |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Reserva Legal
Flavia Alves Rodrigues, Cptl/ufms.
Resumo
Trata-se, De Um Prolongamento Dos Direitos Fundamentais Do Homem, E, Como Tal, Qualquer Prática Que Possa Pelo Menos Ameaçar Sua Conservação Natural é Considerada, Indiscutivelmente, Inconstitucional, Devendo Ser Abolida. E, Muitas Vezes, O Interesse Econômico Acaba Por Se Sobressair Frente à Proteção Do Meio Ambiente, Gerando A Degradação Deste último. Isso Deve Ser Minuciosamente Repensado. |
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| O Abuso De Direito Na Decretação Da Responsabilidade Pessoal Dos Sócios Das Sociedades Por Quotas De Responsabilidade Limitada - O Desrespeito À Legislação De Regência |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
O Abuso De Direito Na Decretação Da Responsabilidade Pessoal Dos Sócios Das Sociedades Por Quotas De Responsabilidade Limitada - O Desrespeito À Legislação De Regência
Gerson Emidio Junior (cptl/ufms)
Resumo
Embora O Regramento Legal Reserve Aos Sócios Das Empresas Constituídas Sob A Forma De Cotas De Responsabilidade Limitada, Garantindo àqueles Sócios Cujo Capital Esteja Integralizado E As Sociedades Que Estejam Com O Capital Integralmente Realizado, O Beneplácito De Somente Terem A Invasão De Seu Patrimônio Pessoal Em Casos Restritos E Especiais. Porém, Hodiernamente Não é Isso Que Tem Ocorrido, Havendo Um Forte Abuso Por Parte Das Autoridades Judiciárias E Das Partes Do Processo. Diante Deste Quadro, E Sem Desejar Favores Legais A Empresários Inescrupulosos, O Presente Trabalho Se Propõe A Exigir O Cumprimento Da Lei De Regência E A Delimitação Clara Das Situações Que Permitam O Exercício Do Direito De Pleitear A Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Evitando-se Abusos E Injustiças. |
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| A Nova Lei De Falência No Ambito Das Empresas Públicas |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jacqueline Queiroz Alcântara
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| Banca |
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| Resumo |
A Nova Lei De Falências No Ambito Das Empresas Públicas
Jacqueline Queiroz Alcantara (cptl/ufms)
Resumo: Este Trabalho Visa Realizar Um Estudo Sobre As Empresas Estatais, Com Regime De Direito Privado E A Nova Lei De Falências, Da Necessidade Ou Obrigatoriedade Da Ajuda Estatal Para Evitar O Pedido De Falência. |
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| Controle Do Poder Público Para Queima Da Palha Da Cana No Estado De São Paulo |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Controle Do Poder Público Para Queima
Da Palha Da Cana No Estado De São Paulo.
Marcos Henrique Sarti (cptl/ufms)
Resumo
Esse Estudo Nos Permite Conhecer Um Pouco A Forma Que Os órgãos Governamentais Vem Procurando Controlar A Queima Da Palha Da Cana-de-açúcar, Bem Como Visualizar Os Interesses Financeiros E Sociais, Frente Ao Interesse Ambiental, E Também O Que Estudiosos Do Setor Estão Fazendo Para Unir Esses Interesses, Utilizando O Solo Com Consciência De Preservação, E Ao Mesmo Tempo Gerando Emprego, Renda E Divisas Para O País.
Verificam-se Neste Trabalho Os Frutos Dos Estudos Efetivados Pelo Grupo Dedini S/a Em Parceria Com A Coopersucar E A Fapesp, Que Mostra Um Futuro Promissor, Que Certamente Trará A Paz Entre Ambientalistas, Poder Público E Produtores De Cana. |
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| Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crime Ambiental |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Por Crime Ambiental
Michel Ernesto Flumian (cptl/ufms)
Resumo: A Legislação Brasileira, Mesmo Que Tardiamente, Inovou Ao Positivar A Possibilidade De Responsabilização Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais. Já Não Se Concebe A Idéia, Ainda Defendida, Da Ausência De Sua Responsabilidade, Pois Novas Concepções São Necessárias Ao Pleno Funcionamento Da Sociedade E Efetiva Responsabilização Dos Grandes Poluidores. |
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| A Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy
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| Banca |
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| Resumo |
A Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental
Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy
(cptl/ufms)
Resumo
O Presente Trabalho Trata Da Questão Da Lei Como Instrumento De Gestão Ambiental. Notadamente, Os Problemas Ecológicos Advindos Do Excessivo Extrativismo Predatório Iniciado, Principalmente, Após A Revolução Industrial Compreende Uma Questão Que Somente A Lei, Através De Sua Eficácia, Deve E Pode Barrar. |
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| Resíduos Sépticos E Contaminação Do Solo |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Resíduos Sépticos E Contaminação Do Solo
Patrícia Bruschi (cptl/ufms)
Resumo. A Problemática De Se Dar Um Destino Final Ao Lixo E Os Locais Para Descarte Tornam-se Uma Constante Preocupação Da Sociedade, Incusive Do Legislador Que Editou Normas Que Visam A Proteção Do Meio Ambiente. Em Razão Do Avolumado Crescimento Populacional, Em Contrapartida à Escassez Dos Recursos Naturais, Sendo O Reaproveitamento A Melhor Das Alternativas Para A Destinação Do Lixo. Entretanto, Somente O Estudo Acerca Dos Materiais Que O Compõem E Seu Teor Infectante, Possibilitam Realizar Um Reaproveitamento Eficaz, Com Destinação Segura Do Que é Contaminante. A Partir Destes Estudos Resultaram Normas E Resoluções A Respeito Da Classificação E Destinação Do Solo, Sendo A Matéria Tratada Com Extrema Preocupação, Haja Vista Que Os Resíduos Sólidos, Onde Os Resíduos Sépticos Estão Inseridos, Constituem A Principal Fonte De Contaminação Do Solo E Causadores De Doenças à Biota. Assim, Este Trabalho Consiste No Estudo Bibliográfico Extraído De Doutrinas (obras) Relacionadas Ao Tema Em Discussão, Apresentando, Em Sucintas Linhas O Tratamento Destinado Aos Resíduos Sépticos, Ou Lixo Hospitalar. |
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| O Planejamento Urbano Municipal E O Meio Ambiente |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Paulo José Nogueira de Castro
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| Banca |
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| Resumo |
O Planejamento Urbano Municipal E O Meio Ambiente
Paulo José Nogueira De Castro (cptl/ufms)
Resumo
Com O Presente Artigo Busca-se Demonstrar Os Problemas Que As Cidades Enfrentam Na Atualidade Para Tentar Preservar O Meio Ambiente, Explanando-se Os Artigos Referentes Na Constituição Federal De 1988, Trazendo Como Instrumentos Para Assegurar A Melhoria Da Qualidade De Vida Da População: A Lei Orgânica Municipal E O Plano Diretor Voltados Para A Conservação E Reconstituição Do Que Foi Alterado Pelas Mãos Humanas. |
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| Transporte E Armazenamento De Carga Perigosa |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Transporte E Armazenamento De Carga Perigosa
Ricardo Luis Aroni (cptl / Ufms)
Resumo: O Presente Artigo Tem Como Objetivo Trazer à Lume As Principais Nuances Do Transporte E Armazenamento De Cargas Perigosas A Partir Da Conjugação De Dispositivos Constitucionais Entre Si, Com Dispositivos Infraconstitucionais E Com As Normas Técnicas, Ilustrando A Complexidade Existente Nestas Interações Legais, Bem Como A Necessidade De Que Sejam Rígidas As Normas A Fim De Preservar-se A Vida. |
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| A Responsabilidade Civil Do Direito Ambiental |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Rosemary Luciene Rial de Barros
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| Banca |
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| Resumo |
A Responsabilidade Civil No Direito Ambiental
Rosemary Luciene Rial Pardo De Barros (cptl/ufms)
Resumo: Este Estudo Apresenta A Responsabilidade Civil Decorrente Dos Danos Ambientais Frutos Da Ação Do Homem Que, Perseguindo O Progresso Tecnológico, Acaba Por Esquecer Os Danos Que Insere No Meio Ambiente, Seja Ele Natural, Cultural, Artificial Ou Do Trabalho. A Análise Das Normas Referentes à Responsabilidade Em Reparar áreas Degradadas Ou Poluídas No âmbito Civil E Os Seus Agentes, Que Podem Ser Tanto Pessoa Física Ou Jurídica é O Reflexo Da Preocupação Com A Sobrevivência Dos Seres Humanos. Assim, Incidindo O Dever De Reparação Pela Prática De Condutas Danosas Ao Meio Ambiente, Objetiva-se Não Somente Preservar áreas Ambientais, Mas Cuidar Para Que A Existência Humana Se Perpetue Num Ambiente De Condições Favoráveis, Ou, Conforme Dita O Preceito Constitucional Inserido No Art. 225, Uma Sadia Qualidade De Vida. |
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| Atuação Do Ministério Público Na Nova Lei De Falências |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
Atuação Do Ministério Público Na Nova Lei De Falências
Selma Gomes Da Rocha
(cptl/ufms)
Resumo
A Nova Lei De Falências Trouxe Inúmeras Inovações, Entre Elas, Quanto à Atuação Do Ministério Público No Processo De Falência E Recuperação Judicial Da Empresa, Bem Como Procedimento Para Apuração De Ilícito Falimentar.
O Presente Artigo Pretende, Longe De Dar Fim à Celeuma, Demonstrar A Incongruência Gerada Pelo Veto Ao Art. 4º Da Referida Lei E A Manutenção De Outros Dispositivos Que Determinam A Participação Do Parquet, Bem Como Promover Uma Reflexão Sistemática Quanto A Como Deverá Se Processar Nos Casos Previstos Na Lei Nº 11.101/05. |
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| Educação Ambiental |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Simone dos Santos Godinho Mello
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| Banca |
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| Resumo |
Educação Ambiental
Simone Dos Santos Godinho Mello - (cptl/ufms)
Resumo:
A Educação Ambiental, Objeto Deste Artigo, é Uma Questão Muito Relevante E Muito Discutida Em Várias áreas Do Conhecimento. Ela é Uma Das Formas Que Se Tem Para Procurar Combater O Avanço Da Destruição Da Natureza, Conscientizando A Sociedade Do Quão é Importante Preservar O Meio Ambiente E Recuperar As Ações Degradativas.
Em Virtude Da Relevância E Da Abrangência Do Tema, Procurei Abordar Alguns Pontos, Para Mim, Importantes Como O Conceito Do Que Seria Educação Ambiental; A Busca De Uma Metodologia Para Aplicá-la, Conscientizando A Sociedade De Sua Importância; Como Preparar Os Professores Nas Universidades Para Que Eles Possam Eficientemente Ensinar A Seus Alunos Relevância Da Educação Ambiental E Finalizando A Inserção Da Educação Ambiental Nas Escolas Desde O 1º Grau De Ensino Até O Ensino Superior. |
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| Detecção De Fraudes Em Unidades Consumidoras De Energia Elétrica Utilizando Rough Sets |
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| Curso |
Mestrado em Engenharia Elétrica |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/05/2005 |
| Área |
ENGENHARIA ELÉTRICA |
| Orientador(es) |
- Joao Onofre Pereira Pinto
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- José Edison Cabral Junior
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| Banca |
- Claudenir Simoes Caires
- Joao Onofre Pereira Pinto
- José Wilson Lima Nerys
- Kathya Silvia Collazos Linares
- Luciana Cambraia Leite
- Luiz Fernando Bandeira De Mello Filho
- Roberto Navarro De Mesquita
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| Resumo |
Este Trabalho Propõe Uma Metodologia Baseada Em Rough Sets Para
Detecção De Fraudes Em Consumidores De Energia Elétrica. A Aplicação
Desta Metodologia Identifica Padrões De Comportamento Fraudulentos
Em Bancos De Dados De Empresas De Energia Elétrica. A Partir Destes
Padrões, Derivam-se Regras De Classificação Que, Em Futuros
Processos De Inspeção, Indicarão Quais Clientes Apresentam Perfis
Fraudulentos. Com Inspeções Guiadas Por Comportamentos Suspeitos,
Aumenta-se A Taxa De Acerto E A Quantidade De Fraudes Detectadas,
Diminuindo As Perdas Com Fraudes Nas Empresas De Distribuição De
Energia Elétrica. |
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| Arranjo de plantas e cobertura do solo com cama-frango na produção de dois clones de mandioquinha-salsa, em Dourados-MS |
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| Curso |
Doutorado em Agronomia |
| Tipo |
Tese |
| Data |
24/05/2005 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
- Nestor Antonio Heredia Zarate
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Edson Talarico Rodrigues
- Maria Aparecida Nogueira Sediyama
- Maria do Carmo Vieira
- Nestor Antonio Heredia Zarate
- Yara Brito Chaim Jardim Rosa
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| Resumo |
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| estudo Químico Da Casca Do Caule De Um Espécime De Tabebuia Heptaphylla (bignoniaceae) Que Ocorre No Pantanal - Ms |
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| Curso |
Mestrado em Química |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/05/2005 |
| Área |
QUÍMICA DOS PRODUTOS NATURAIS |
| Orientador(es) |
- Fernanda Rodrigues Garcez
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Denis Pires de Lima
- Dulce Helena Siqueira Silva
- Fernanda Rodrigues Garcez
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| Resumo |
A Dissertação Descreve O Isolamento, Identificação E Determinação Estrutural De Metabólitos Secundários Presentes Nos Extratos Orgânicos Obtidos Da Casca Do Caule De Um Espécime De Tabebuia Heptaphylla (bignoniaceae) Coletado No Pantanal-ms-brasil. Destes Extratos Orgânicos Quinze Substâncias Foram Isoladas A Partir De Técnicas De Extraçãao, Partição Líquido-líquido E Cromatografia: Dois Triterpenos (3 Beta, 6 Beta, 21 Beta-triidroxiolean-12-eno E O Escaleno), Dois Esteróides (beta-sitosterol E Sistotenona), Um Derivado Do Beta-sistoterol (6-o-acil-3-o-beta-d-glucopiranosilsitosterol0), Sete Iridóides, Sendo Um Deles Do Tipo Dialdeido Ciclopentênico, [ 6-o-3 , 4-dimetoxibenzoilajugol, 6-o-p-hidroxibenzoilajugol, 6-o-p-metoxibenzoilajugol, 8 Alfa-metil-8 Beta-hidróxi-6 Beta-(4-hidróxi) Benzoilóxi - 1 Epsilon,3 Epsilon-dimetóxi- Octaidro-ciclopenta[c] Pirano, 8 Alfa-metil8 Beta-hodróxi-6 Beta- (3, 4 - Dimetóxi) Benzoilóxi-1 Epsilon, 3 Epsilon - Dimetóxi-octaidro - Ciclopenta[c] Pirano E 2-formil-5-(3, 4-dimetoxibenzoilóxi)-3-metil-2-ciclopenteno-1-acetaldeído], Um Glicosídeo Fenil Etanóide (verbascosídeo) E Três Derivados Do ácido Benzóico (ácido P-hidroxibenzóico, ácido P-metoxibenzóico E ácido 3,4-dimetoxibenzóico).
O Triterpeno 3 Beta, 6 Beta, 21 Beta-triidroxiolean-12-eno E Dois Iridóides 8 Alfa-metil-8 Beta-hidróxi-6 Beta-(4-hidróxi)benzoilóxi-1 Epsilon, 3 Epsilon-dimetóxi-octaidro-ciclopenta[c]pirano, São Inéditos E As Demais Substâncias, Com Exceção Do Beta-sitosterol, Estão Sendo Descritas Pela Primeira Vez Em T. Heptaphylla.
A Toxicidade Para Artemia Salina Foi Testada Com Os Extratos Brutos E Foram Avaliadas As Propriedades De Inibição À Oxidação Do Beta-caroteno Com Todos Os Compostos Isolados. |
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|
| Olhar o professor de Educação Infantil: O Programa de formação de professores alfabetizadores como objeto de referência. |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/05/2005 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Emilia Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches
- Jucimara Silva Rojas
- Ordalia Alves de Almeida
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| Resumo |
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| Download |
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| O Imaginário Do Pantanal No Espaço Urbano De Campo Grande |
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| Curso |
Mestrado em Geografia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/05/2005 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
- Antonio Firmino de Oliveira Neto
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Antonio Firmino de Oliveira Neto
- Carlos Martins Junior
- Milton Augusto Pasquotto Mariani
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| Resumo |
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| Download |
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|
| estudo Sobre A Superlotação Nos Estabelecimentos Penais Do Estado De Mato Grosso Do Sul |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública e Defesa Social |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
18/05/2005 |
| Área |
CIÊNCIAS HUMANAS |
| Orientador(es) |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Reinaldo Martins Amaral Filho
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| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
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| Resumo |
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| Download |
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