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TRABALHO Ações
A Atuação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Campo Grande – MS
Curso Especialização em Gestão Judiciária
Tipo Artigo Científico
Data 22/04/2019
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Andrea Flores
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Otavia Gonçalves da Cunha
    Banca
    • Ana Paula Martins Amaral
    • Andrea Flores
    • Rejane Alves de Arruda
    Resumo O estudo trata da criação da primeira Casa da Mulher Brasileira – CMB no país, inaugurada na cidade de Campo Grande – MS, com atendimento integrado e humanizado, equipe psicossocial, delegacia, juizado, defensoria e promotoria, orientação para emprego e renda, brinquedoteca e área de convivência para atender mulheres vítimas de violência. Com número crescente de denúncias de agressões contra mulheres, que em 2014 aumentou 40%, conforme dados da Central de Atendimento à Mulher - disque-denúncia 180, o projeto é uma inovação no atendimento à mulher, pois reúne no mesmo espaço serviços necessários que iniciam no acolhimento da mulher e de seus filhos, apoio psicológico e delegacia objetivando dar apoio às vítimas para que elas denunciem os agressores e possam quebrar o ciclo de violência que sofrem. Nesse sentido, a Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência” coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, governo Dilma Roussef, lançado em março de 2013. A Casa da Mulher Brasileira é uma colaboração entre os entes federados, envolvendo a União, o Estado e o Município para que o serviço seja prestado. O artigo foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas presente em artigos acadêmicos online, leis, jurisprudência e entrevistas com servidores da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande-MS.
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      O Direito Sistêmico como Ferramenta para Evitar a Reiteração de Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres
      Curso Especialização em Gestão Judiciária
      Tipo Artigo Científico
      Data 22/04/2019
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Andrea Flores
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Paula Regina de Oliveira Gonçalves
        Banca
        • Ana Paula Martins Amaral
        • Andrea Flores
        • Rejane Alves de Arruda
        Resumo O Direito Sistêmico é uma nova forma de aplicação das normas constantes do ordenamento jurídico pátrio que busca resolver a origem remota dos conflitos de interesse submetidos a julgamento nos processos judiciais levados à análise do Poder Judiciário. Percebeu-se que a simples prolação de sentenças, em determinadas situações, não era suficiente para pacificar as relações estabelecidas entre os litigantes, permanecendo o conflito interpessoal mesmo após o término das ações judiciais. Tal situação é visivelmente identificada nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, nos quais a mera imposição de pena aos agressores mostra-se insuficiente para eliminar a ocorrência de novos episódios de agressividade entre os casais. Essa assertiva se fundamenta principalmente na análise dos dados estatísticos extraídos do Sistema de Automação da Justiça – SAJ, especificamente na comarca de Dourados-MS, os quais apontaram a existência de um percentual de aproximadamente 20% (vinte por cento) de reiteração de pedidos de medidas protetivas de urgência envolvendo um mesmo casal. A proposta apresentada no presente artigo tem por finalidade a realização de um trabalho paralelo à aplicação do Direito Penal convencional aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, buscando a pacificação definitiva dos casais e a redução da reincidência de situações dessa natureza. Para elaboração do presente artigo foi utilizada pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, com a utilização do método dedutivo de pesquisa, partindo da análise dos preceitos legais e regulamentares até a sua efetiva concretização na sociedade.
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          PLANO DE COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DIVULGAÇÃO DA ESTRATÉGIA NO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
          Curso Especialização em Gestão Judiciária
          Tipo Artigo Científico
          Data 22/04/2019
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Tatiana Barbosa Rodrigues
            Banca
            • Alexandre Rosa Camy
            • Devanildo Braz da Silva
            • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
            Resumo Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 85,
            que estabelece uma Política Nacional de Comunicação Social do Poder Judiciário
            estimulando os tribunais a adotarem postura mais transparente, acessível e próxima
            dos cidadãos. Dois anos depois, a Presidência da República sancionou a Lei nº
            12.527/2011, que ficou conhecida como Lei de Acesso à Informação. Para isso é
            importante que os tribunais comecem a elaborar seus Planos de Comunicação como
            forma de divulgar a estratégia da organização demonstrando, sobretudo, os
            resultados alcançados do Plano Estratégico Institucional, bem como o cumprimento
            dos direcionadores: missão, visão e valores; seus objetivos, indicadores, metas e
            projetos estratégicos. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo analisar o
            Plano de Comunicação como instrumento de divulgação da estratégia em uma
            organização do Poder Judiciário Estadual. Para isso, recorreu-se a um estudo de
            caso em que foi realizado o levantamento dos canais de comunicação e seus
            produtos, como forma de divulgar a estratégia podendo servir, inclusive, de guia na
            construção de planos de comunicação da estratégia, e na elaboração de um banco
            de boas práticas para outras organizações públicas do Poder Judiciário.
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              A cooperação internacional multilateral como meio para combater o tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil
              Curso Especialização em Gestão Judiciária
              Tipo Artigo Científico
              Data 22/04/2019
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • Rejane Alves de Arruda
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Mateus Moreira de Oliveira
                Banca
                • Ana Paula Martins Amaral
                • Andrea Flores
                • Rejane Alves de Arruda
                Resumo A escalada alarmante da violência no Brasil associada aos crimes transnacionais, destacadamente o tráfico internacional de drogas, forçou o Estado a articular-se a fim de combater o crime organizado. Entre tais ferramentas, encontra-se a cooperação internacional entre o Brasil e importantes órgãos regionais como Mercosul e Unasul, até órgãos de escopo universal como a Organização das Nações Unidas. Objetiva-se analisar a relevância da cooperação internacional como ferramenta para o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes em território nacional. Hodiernamente, vislumbra-se a política de cooperação como uma relevante técnica normativa utilizada pelo Estado brasileiro, inclusive por meio do recrudescimento da legislação criminal afeta ao combate ao tráfico de drogas e a articulação com nações vizinhas e organismos internacionais para enfrentarem um crime que cresceu vertiginosamente nas últimas décadas por força da globalização e da interconexão de serviços, mercadorias e pessoas. Verifica-se que os acordos de cooperação internacional possibilitam uma racionalização das demandas judiciais, uma vez que flexibilizam, por exemplo, os sistemas de colheitas de provas entre os países, além de auxiliar o enfrentamento do crime transnacional de tráfico de drogas.
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                  Linguagem e ensino: a influência das línguas fronteiriças na aprendizagem de língua portuguesa em Porto Murtinho
                  Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 12/04/2019
                  Área LÍNGUA PORTUGUESA
                  Orientador(es)
                  • Suzana Vinicia Mancilla Barreda
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Joicylainne Acunha Oliveira
                    Banca
                    • Ana Karla Pereira de Miranda
                    • Ione Vier Dalinghaus
                    • Suzana Vinicia Mancilla Barreda
                    Resumo O objetivo deste trabalho é o estudo e a análise da forma como os alunos de origem
                    paraguaia que estudam no Brasil, sobretudo aqueles que também utilizam como meio de comunicação oral o espanhol ou o guarani escrevem em Português. A pesquisa foi realizada em uma escola no município de Porto Murtinho, em uma turma de 6º ano do Ensino Fundamental, com a aplicação de uma atividade escrita aos alunos e um questionário as professoras de Língua Portuguesa e Produção Textual. Verificou-se a diminuição da influência do Espanhol na escrita desses alunos, quando comparada a uma experiência anterior, que se constitui na hipótese deste estudo, porém na oralidade há forte presença de sotaque paraguaio, e que as dificuldades de aprendizagem verificadas podem estar relacionadas ao processo de alfabetização. Identificou-se também que a escola recebe alunos de origem paraguaia de etnia Ayoreo que apresentam escrita peculiar. Diante disso, considerando o contexto pluricultural, sugerem-se atividades integrativas e formação para os
                    professores que atuam nas áreas de fronteiras com relação a essa pluralidade presente nas regiões de limites territoriais, linguísticos e culturais.
                    Planejamento e Gestão Estratégica: uma análise de sua importância no combate à morosidade e na garantia da celeridade processual nas Unidades Judiciárias de Trabalho das Comarcas do TJMS
                    Curso Especialização em Gestão Judiciária
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 08/04/2019
                    Área DIREITO
                    Orientador(es)
                    • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Geraldino Pereira de Lima
                      Banca
                      • Alexandre Rosa Camy
                      • Devanildo Braz da Silva
                      • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                      Resumo O instrumento administrativo de trabalho, doravante denominado ‘Planejamento Estratégico’ é uma ferramenta que se constitui em um dos elementos indispensáveis a ser utilizado na atuação funcional cotidiana das unidades de trabalho (varas / cartórios) do poder judiciário de cada Estado da Federação. Em razão disso, o presente artigo propõe reflexões teóricas aos servidores públicos do judiciário sobre a fundamental importância de planejar toda e qualquer atividade administrativa, demonstrando a importância de sua execução para garantir a celeridade da justiça brasileira. No desenvolvimento do conteúdo central do trabalho, sustentamos as fundamentações que garantem a importância dessa estratégia no âmbito da administração pública, dado o princípio constitucional da eficiência e o da razoável duração do processo, sobretudo pela contundente indignação do cidadão, da coletividade e dos profissionais do Direito com a morosidade da justiça, em todos os graus de jurisdição. Observou-se que todos os servidores, especialmente os gestores, devem se empenhar, individual e grupalmente, para bem executar e colocar em prática o referido Planejamento Estratégico para as instituições.
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                      Os Principais Desafios Enfrentados pelos Magistrados da Comarca de Campo Grande
                      Curso Especialização em Gestão Judiciária
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 08/04/2019
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Christiane Teresa Padoa Letteriello
                        Banca
                        • Alexandre Rosa Camy
                        • Devanildo Braz da Silva
                        • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                        Resumo Este artigo visa apontar quais os principais desafios enfrentados pelos magistrados campo-grandenses e verificar as soluções possíveis que podem ser implementadas em suas unidades judiciais, a fim de facilitar a rotina de trabalho e o desempenho de suas atribuições. A alta demanda do Poder Judiciário exige cada vez mais o aprimoramento de novas ideias e práticas, para o combate desse que é o principal problema da atualidade. A gestão administrativa e a de pessoas são atribuições que pedem atenção especial, e necessitam de investimento em capacitação, tanto de magistrados como de servidores, a fim de se obter a concretização de uma justiça célere, acessível e eficiente.
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                        GUERRA DO PARAGUAI E OS EXCLUÍDOS: mulheres, indígenas, negros (1864 – 1870)
                        Curso Especialização em Docência, Linguagens e Tecnologias Educacionais
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 02/04/2019
                        Área EDUCAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • Renato Jales Silva Junior
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Jeane Vasconcelos da Cruz
                          Banca
                          • Henry Marcelo Martins da Silva
                          • Renato Jales Silva Junior
                          • Samuel de Jesus
                          Resumo maior confronto militar decorrido na América do Sul, envolvendo o Brasil, a Argentina e o Uruguai contra os planos expansionistas do Paraguai, sob a objetivação de confrontar almejando vitória, teve-se as errôneas estratégias paraguaias contra a investidura militar dos países constituintes da Tríplice Aliança. Os quais, em seus lados fronteiriços se utilizaram de todos os recursos humanos possíveis. Posicionamentos violentos e desumanos, inclusive e especialmente por parte do Brasil. De forma que, o recrutamento significou muito mais que a constituições do exército brasileiro, representou o realismo brasileiro, quanto à questão social vivenciada entre 1864 – 1870. De forma que, a validade da história atual, a participação de mulheres, índios, escravos e cidadãos pobres como recurso humano a guerra do Paraguai, de forma a detalhar essas participações. Para o alcance desse objetivo realizou-se um estudo bibliográfico qualitativo, com embasamentos em livros, artigos científicos e pesquisa eletrônica, formatando assim, uma pesquisa contribuinte ao espaço acadêmico, a todos os interessados ao tema.
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                            A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO NO ENSINO REGULAR: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LEGISLAÇÃO
                            Curso Especialização em Docência, Linguagens e Tecnologias Educacionais
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 20/03/2019
                            Área EDUCAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • Renato Jales Silva Junior
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Crislaine Vilalba Viana Fonseca
                              Banca
                              • Eliene Dias de Oliveira
                              • Renato Jales Silva Junior
                              • Silvana Aparecida da Silva Zanchett
                              Resumo Este artigo tem como objetivo mostrar a importância da Inclusão no ensino regular com base nas leis reguladoras que garante os direitos destes indivíduos. Tornando-se fundamental para a formação do professor regente e o de apoio assegurado por lei, perceberem a importância da inclusão na área educacional para o desenvolvimento destes indivíduo com necessidades especial, para que se tenha a permanência do aluno com deficiência na escola regular, ampliando a possibilidade de intercomunicação, interação entre professor/aluno e aluno/aluno.
                              A imagem do professor nas crônicas do livro "O imaginário cotidiano", de Moacyr Scliar
                              Curso Especialização em Docência, Linguagens e Tecnologias Educacionais
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 13/03/2019
                              Área EDUCAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • Lemuel de Faria Diniz
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Flávia Cavalcante da Silva
                                Banca
                                • Lemuel de Faria Diniz
                                • Marta Francisco de Oliveira
                                • Renato Jales Silva Junior
                                Resumo
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                                  Questões de leitura de imagens em livro didático
                                  Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 13/03/2019
                                  Área LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS
                                  Orientador(es)
                                  • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Elisângela Sanches da Silva Primo
                                    Banca
                                    • Ana Karla Pereira de Miranda
                                    • Angela Maria Guida
                                    • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                                    • Fabiana Pocas Biondo
                                    Resumo Este artigo é resultante de projeto desenvolvido na pós-graduação Lato Sensu em
                                    Linguística Aplicada e Ensino de Línguas, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
                                    (UFMS), de agosto de 2017 a março de 2019. O trabalho analisa como o livro do 6°ano da
                                    coleção de livro didático de Espanhol como língua estrangeira - Entre líneas (MESQUITA,
                                    MARTINS, SILVA, 2015) - promove a leitura de imagens, se favorece a compreensão de que
                                    não existe apenas uma leitura verdadeira e absoluta. Para as discussões e análise, utilizamos os
                                    conceitos de Letramento crítico (DUBOC, 2015; MENEZES DE SOUZA, 2011) e Letramento
                                    visual (FERRAZ, 2015). A seguir, apresentamos um percurso histórico da inserção dos livros
                                    didáticos de Espanhol como Língua Estrangeira. O resultado da análise mostra que, embora as
                                    imagens apareçam em grande quantidade na coleção analisada, os encaminhamentos da leitura
                                    apontam para um letramento com pouca participação do leitor na construção de sentido, baixa
                                    perspectiva para a reflexão crítica, o engajamento social e a formação cidadã.
                                    LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DAS PREFEITURAS DOS 22 MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
                                    Curso Especialização em Gestão Pública
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 01/03/2019
                                    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                    Orientador(es)
                                    • Leandro Tortosa Sequeira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Marília Soares Moraes
                                      Banca
                                      • Antônio Garcia Dias
                                      • Leandro Tortosa Sequeira
                                      • Maísa Helena Pimenta
                                      Resumo
                                      QUALIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM CAMPO GRANDE-MS
                                      Curso Especialização em Gestão Pública
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 01/03/2019
                                      Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                      Orientador(es)
                                      • Geraldino Carneiro de Araujo
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Thaislane Martins da Cunha
                                        Banca
                                        • Ani Caroline Machado
                                        • Gabriel Sgrignoli Mello
                                        • Geraldino Carneiro de Araujo
                                        Resumo
                                        OLHARES PARA O “VAZIO” DO SUL DE MATO GROSSO: povos indígenas e historiografia.
                                        Curso Especialização em História
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 15/02/2019
                                        Área HISTÓRIA
                                        Orientador(es)
                                        • Iara Quelho de Castro
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Amanda Ximenes da Silva
                                          Banca
                                          • Iara Quelho de Castro
                                          • Paulo Marcos Esselin
                                          • Vera Lucia Ferreira Vargas Cesco
                                          Resumo
                                          Download
                                            A presença da alfândega na fronteira do Brasil com a Bolívia: considerações da sua implantação através da bacia do Prata em Corumbá-MS (1934-1988).
                                            Curso Especialização em História
                                            Tipo Artigo Científico
                                            Data 14/02/2019
                                            Área HISTÓRIA
                                            Orientador(es)
                                            • Carlos Martins Junior
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Marcelino da Silva Filho
                                              Banca
                                              • Antonio Firmino de Oliveira Neto
                                              • Carlos Martins Junior
                                              • Paulo Marcos Esselin
                                              Resumo
                                              Download
                                                Pedro Juan Caballero – O Novo Eldorado da Fronteira do Brasil com o Paraguai - Do Turismo de Compras a Capital Universitária do Paraguai
                                                Curso Especialização em História
                                                Tipo Artigo Científico
                                                Data 14/02/2019
                                                Área HISTÓRIA
                                                Orientador(es)
                                                • Carlos Martins Junior
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Maria Mercedes de Alencar
                                                  Banca
                                                  • Antonio Firmino de Oliveira Neto
                                                  • Carlos Martins Junior
                                                  • Paulo Marcos Esselin
                                                  Resumo
                                                  Download
                                                    A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                                                    Curso Especialização em História
                                                    Tipo Artigo Científico
                                                    Data 14/02/2019
                                                    Área HISTÓRIA
                                                    Orientador(es)
                                                    • Helen Paola Vieira Bueno
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Heloisa Siqueira Pazzetti Ferreira
                                                      Banca
                                                      • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                                                      • Helen Paola Vieira Bueno
                                                      • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                                                      Resumo
                                                      Download
                                                        A HETEROCISGENERIDADE COMPULSÓRIA COMO LINHA ABISSAL: Experiências nas Américas em tempo de incerteza.
                                                        Curso Especialização em História
                                                        Tipo Artigo Científico
                                                        Data 14/02/2019
                                                        Área HISTÓRIA
                                                        Orientador(es)
                                                        • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Diego Aparecido Cafola
                                                          Banca
                                                          • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                                                          • Helen Paola Vieira Bueno
                                                          • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                                                          Resumo
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                                                            A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                                                            Curso Especialização em História
                                                            Tipo Artigo Científico
                                                            Data 14/02/2019
                                                            Área HISTÓRIA
                                                            Orientador(es)
                                                              Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                                Banca
                                                                • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                                                                • Helen Paola Vieira Bueno
                                                                • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                                                                Resumo
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                                                                  O IMPÉRIO BRITÂNICO E SEU ENVOLVIMENTO NA GUERRA DO PARAGUAI
                                                                  Curso Especialização em História
                                                                  Tipo Artigo Científico
                                                                  Data 09/02/2019
                                                                  Área HISTÓRIA LATINO-AMERICANA
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Paulo Marcos Esselin
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Jairo Ramos da Silva
                                                                    Banca
                                                                    • Carlos Martins Junior
                                                                    • Maria Neusa Goncalves Gomes de Souza
                                                                    • Paulo Marcos Esselin
                                                                    Resumo
                                                                    Download
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