| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Ione da Silva Cunha Nogueira
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Ione da Silva Cunha Nogueira
- Paulo Fioravante Giareta
- Silvia Adriana Rodrigues
- Vanessa Cristina Lourenco Casotti Ferreira da Palma
- VERA LUCIA MESSIAS FIALHO CAPELLINI
|
| Resumo |
A imagem presente no imaginário social quando se pensa sobre infâncias está comumente associada a um sujeito frágil e dependente. Mais especificamente quando se fala em crianças com deficiência, as noções de limitação, dependência e fragilidade podem ganhar contornos ainda mais evidentes. Em contraponto às noções do senso comum, a Sociologia da Infância propõe o estudo das infâncias sob o viés de sujeitos autônomos, livres e participativos dos próprios processos de desenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo, atrelado à linha de pesquisa Educação, Infâncias e Diversidades, objetiva compreender a tratativa dada pelo discurso oficial brasileiro às infâncias e à deficiência, tendo como base as proposições da Sociologia da Infância. Para a realização das análises, foram escolhidos trechos do discurso oficial expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa Com Deficiência (EPCD) que continham os termos “participação”; “liberdade”; e “educação”. O termo “autonomia” foi inicialmente elencado para a análise. Mas, devido à escassez de ocorrências no ECA (apenas uma aparição ao longo dos 267 artigos da norma), não foi utilizado como critério para a seleção dos trechos. Destaca-se aqui que, ao longo desta dissertação, o termo infâncias é utilizado no plural para enfatizar a pluralidade de formas de ser criança, enquanto o termo deficiência é utilizado no singular para evitar associações com o sistema de atendimento setorizado baseado em tipos específicos de deficiência. A pesquisa tem abordagem qualitativa, utilizando-se, para o levantamento do acervo normativo analisado, da técnica de estudo documental, e, para os aportes teóricos, da técnica de estudos bibliográfica. A pertinência e relevância desse estudo estão materializadas na possibilidade de denúncia sobre a estigmatização, exclusão e invisibilidade tanto das crianças como das pessoas com deficiência em leis e documentos oficiais que deveriam protegê-las. Esse estudo permitiu compreender que a natureza dos discursos oficiais abre caminhos para a construção de políticas inclusivas que podem garantir a possibilidade de participação efetiva da criança com deficiência. Ademais, verificou-se a existência de mais pontos de aproximação, entre discurso oficial e proposições da Sociologia das Infâncias, do que pontos de distanciamento. |
|