Mestrado em Educação

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A FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO COMUM: CARACTERIZAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA DOS CURSOS DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Curso Mestrado em Educação
Tipo Dissertação
Data 05/10/2021
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • Paulo Fioravante Giareta
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Iracema de Souza Reis
    Banca
    • Celi Correa Neres
    • Jose Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti
    • Paulo Fioravante Giareta
    • Tarcisio Luiz Pereira
    Resumo Esta dissertação tem como objetivo analisar a formação inicial do professor para atuar na educação especial na perspectiva da educação inclusiva no ensino comum nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS. O foco da pesquisa teve como norte os 07 (sete) Campi desta instituição que ofertam os Cursos de Pedagogia: Campus do CPTL/Três Lagoas/MS CPAQ/Aquidauana – MS, CPAN/ Campo do Pantanal, CPPP/Campus de Ponta Porã, CPNV/Campus de Naviraí – MS, FAED I e FAED II/ Campus da Faculdade de Educação da Cidade Universitária de Campo Grande – MS. Diante dos questionamentos: Que lugar ocupa a educação especial na formação do professor nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul? Quais componentes curriculares desta instituição que elucidam a formação do professor para atuar na educação especial na perspectiva da educação inclusiva? De que maneira as estruturas curriculares dos Cursos de Pedagogia se articulam para a preparação do professor para atuar com os estudantes público-alvo da educação especial no ensino comum? Tendo como objetivos específicos indicar o lugar que ocupa a educação especial na formação inicial do pedagogo, evidenciar a categorização dos conceitos em torno da educação especial e inclusiva nos Projetos Pedagógicos desta instituição e elucidar o cenário das políticas de formação de professores para a Educação Especial inclusiva que emerge das normatizações legais e político- pedagógica. A metodologicamente do trabalho se estrutura a partir da análise documental, implicando na análise dos PPCs – Projetos Pedagógicos dos Cursos de Pedagogia ofertados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS. Análise precedida do debate internacional e nacional sobre a temática aqui discutida. Concluiu-se que, a Educação Inclusiva nem sempre está presente na formação inicial do professor, e que a maioria dos cursos de licenciatura não possuem disciplinas que contemplam a inclusão tendo em vista a articulação da teoria com a prática diante dos vários serviços da educação especial. Propõe-se assim, com essa pesquisa uma reformulação da estrutura curricular do ensino superior que realmente prepare os estudantes ingressos nos cursos de pedagogia para atuar o público-alvo da educação especial que em resposta ao problema possa incluir disciplinas que realmente contemplem todas as necessidades de alunos de NEE para que os professores saiam do ensino superior preparados para atuar na educação especial de forma segura.
    O IFMS DE TRÊS LAGOAS/MS E A (RE) CONFIGURAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS NO BRASIL
    Curso Mestrado em Educação
    Tipo Dissertação
    Data 29/09/2021
    Área EDUCAÇÃO
    Orientador(es)
    • Tarcisio Luiz Pereira
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Renata Moreira Delgado
      Banca
      • Carla Busato Zandavalli
      • Mario Borges Netto
      • Paulo Fioravante Giareta
      • Tarcisio Luiz Pereira
      Resumo A presente dissertação tem por objeto de análise o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) campus de Três Lagoas-MS. O objetivo principal da pesquisa é compreender a (re)configuração dos cursos técnicos no Brasil nas últimas décadas a partir da reestruturação do modo de produção capitalista. Para tanto, elegeu-se como investigação a educação técnica/profissionalizante ofertada pelo IFMS campus Três Lagoas. Fundamenta-se teoricamente em autores como Mészaros (2002, 2008), Fernandes (1975, 2020) Antunes (2009, 2015, 2017), Frigotto (1993, 2003, 2006, 2018), Frigotto e Ciavatta (2003, 2005) e Saviani (2018) e ancora-se no método materialista histórico dialético na tentativa de desvelar a realidade concreta do processo de ensino e da formação profissional e tecnológica desta instituição. O trabalho tem uma abordagem qualitativa com análise documental. A investigação foi pautada na análise de documentos oficiais relacionados à oferta da educação profissional e tecnológica no Brasil e de documentos oficiais do IFMS, bem como dos projetos pedagógicos dos cursos técnicos de nível médio ofertados pelo campus Três Lagoas. Os resultados demonstram que o IFMS Três Lagoas, dentro do programa maior, está estruturado para servir ao projeto societário do capital, oferecendo uma educação funcional ao sistema. Entretanto, demonstram também que a instituição é ou pode vir a ser, um projeto emancipatório, no sentido da politecnia, uma vez que desenvolve atividades no sentido da universalização da educação. O IFMS/TL pode contribuir para o processo de construção de uma educação politécnica e emancipação humana, enquanto instituição formal de educação profissional e tecnológica.
      AS DIRETRIZES CURRICULARES DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA-SP E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA PERCEPÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
      Curso Mestrado em Educação
      Tipo Dissertação
      Data 14/09/2021
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • Carla Busato Zandavalli
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Eneida Aparecida Pereira Berti da Silva
        Banca
        • Carla Busato Zandavalli
        • Emilia Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches
        • Ione da Silva Cunha Nogueira
        • Paulo Fioravante Giareta
        Resumo O presente trabalho buscou analisar as relações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil com a construção e a implantação do Currículo Paulista e das Diretrizes Municipais de Andradina, São Paulo, suas implicações ideológicas, sociais, culturais e a formação de professores para tanto. Nesta investigação, de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 2013), buscou-se atingir os seguintes objetivos: a) analisar as Diretrizes Curriculares propostas para a Educação Infantil no Município de Andradina e o Currículo Paulista – Educação Infantil, verificando continuidades e/ou rupturas com a BNCC aprovada em 2017 e as políticas curriculares nacionais desenvolvidas para essa etapa educacional nos anos 1990 e 2000; b) identificar e compreender a percepção dos educadores da educação infantil sobre a BNCC e as Diretrizes Curriculares propostas para a Educação Infantil no Município de Andradina- SP desenvolvidas a partir da BNCC; c) descrever as políticas de formação continuada no Município de Andradina/SP, para o desenvolvimento da BNCC e do currículo, analisando as possíveis influências das políticas educacionais propostas pela União. O referencial teórico adotado para análise do Estado e da política curricular foram os textos de Antônio Gramsci (2004, 2007, 2011), Mészáros (2002), Saviani (2011) e Libâneo (2018). O estudo foi desenvolvido em três fases. A fase bibliográfica abrangeu o levantamento da produção científica nas bases de indexação (Scielo.br; Scholar Google; banco de teses e dissertações da Capes; BDTD) sobre a BNCC na educação infantil. Na fase documental foram analisadas as três versões da BNCC, as Diretrizes Curriculares do município de Andradina e o Currículo Paulista – Educação Infantil. A coleta em campo foi realizada junto aos coordenadores pedagógicos e às educadoras da Educação Infantil da rede municipal de Andradina, que aderiram à pesquisa, a partir da autorização da Secretaria de Educação e observados os cuidados éticos. Para tanto, foi desenvolvida a técnica de grupo focal, com uso do Google Meet, e as informações coletadas foram analisadas seguindo as orientações da Análise de Conteúdo de Bardin (2016). Os resultados apontaram que a formação continuada da rede municipal está voltada para a apropriação da BNCC, com forte influência de Organizações Não Governamentais (ONGs) financiadas por grupos privados, incluindo materiais prontos e formação de formadores locais para disseminar as competências e habilidades da BNCC. As Diretrizes Municipais, assim como o Currículo Paulista, foram elaborados tendo como base os pressupostos da BNCC, inclusive o organizador curricular destes documentos segue a proposição da mesma, assim como a matriz de referência é centrada nas competências e nas habilidades. As Educadoras Infantis e as Coordenadoras Pedagógicas percebem a BNCC como proposição de um currículo comum para sanar as desigualdades educacionais do país, consideram que a mesma tem “força de lei” e precisa ser seguida em razão da sua cobrança nas avaliações externas. Concluiu-se que há pleno alinhamento das Diretrizes Curriculares Municipais com o Currículo Paulista e a BNCC, o que demonstra a ausência de autonomia local e ruptura com parcela das políticas educacionais desenvolvidas nos anos 2000.
        A PERCEPÇÃO DAS EMOÇÕES E DOS SENTIMENTOS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E SUAS INFLUÊNCIAS SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TRÊS LAGOAS/MS
        Curso Mestrado em Educação
        Tipo Dissertação
        Data 13/09/2021
        Área EDUCAÇÃO
        Orientador(es)
        • Carla Busato Zandavalli
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Daniela da Silva Pereira Alcamim
          Banca
          • Carla Busato Zandavalli
          • Flávia Cristina Oliveira Murbach de Barros
          • Ione da Silva Cunha Nogueira
          • Tarcisio Luiz Pereira
          Resumo Dada a importância das emoções e dos sentimentos para o desenvolvimento humano, esta pesquisa, de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994), objetivou identificar as bases teóricas e epistemológicas sobre as emoções e os sentimentos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas influências sobre as percepções e práticas pedagógicas de educadores do nível pré-escolar, da Rede Municipal de Ensino de Três Lagoas, MS. As bases teórico-metodológicas que sustentam o estudo são as obras de Vigotski e Marx, que auxiliaram na compreensão sobre como os processos educacionais estão sendo trabalhados a partir do desenvolvimento de políticas neoliberais em um país de baixa industrialização, no modo de produção capitalista. A pesquisa contou com quatro etapas. A primeira abrangeu o levantamento bibliográfico e exploratório, para identificação e análise da produção científica sobre a temática abordada, bem como a delimitação do locus de pesquisa, a rede municipal de ensino de Três Lagoas-MS, especificamente, os Centros de Educação Infantil e os educadores infantis que atuam no grupo 6 (crianças de 5 a 6 anos). Foi realizada a sensibilização para a adesão das instituições, providenciadas as autorizações necessárias e os cuidados éticos da pesquisa. A segunda etapa realizou-se mediante levantamento e análise de documentos sobre o desenvolvimento da BNCC em âmbito nacional, em Mato Grosso do Sul e em Três Lagoas. A terceira pautou-se na realização de grupo focal com as educadoras do grupo 6 (crianças de 5 a 6 anos) e a última etapa centrou-se na análise de conteúdo das informações obtidas, conforme as orientações de Bardin (2016). Resultados obtidos evidenciaram a articulação das políticas educacionais com o Banco Mundial (BM) e a associação do capital nacional, em âmbito federativo, à organização curricular determinada por competências e habilidades desde a educação infantil. Concluiu-se que as Orientações Curriculares do Município de Três Lagoas, centram seu currículo nas competências socioemocionais, inserindo desde a educação infantil, o desenvolvimento das competências intrapessoais, competências híbridas e competências interpessoais. Desta forma, demonstra-se a articulação entre as orientações da BNCC e do CRMS, com as Orientações Curriculares da rede em análise. Situação que dialoga com a (re)estruturação do capital, determinada por governos neoliberais, em consonância com as instâncias internacionais, o que determina, no âmbito singular, a efetivação do currículo como meio de formação do trabalhador flexível e resiliente em Três Lagoas, MS.
          “RAÇA”, GÊNERO E GERAÇÃO: CATEGORIAS INDISSOCIÁVEIS NO PROCESSO FORMATIVO
          Curso Mestrado em Educação
          Tipo Dissertação
          Data 30/08/2021
          Área EDUCAÇÃO
          Orientador(es)
          • Christian Muleka Mwewa
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Dayane Souza Nogueira da Silva Pimentel
            Banca
            • ALEX SANDER DA SILVA
            • Angelica Caetano da Silva
            • Christian Muleka Mwewa
            • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
            Resumo Esta dissertação discute as percepções “raciais”, de gênero e geracionais no contexto formativo das (os) discentes do curso de pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas. Buscou-se com o estudo compreender se disciplinas especificas em torno da temática abordada são fundamentais e podem fazer a diferença na formação do profissional que irá trabalhar na educação infantil. A metodologia utilizada foi a pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa de cunho etnográfico. Para tanto utilizamos como instrumento metodológico formulários de pesquisas aplicados para com as/os alunas/os do primeiro ao último ano do curso de Pedagogia CPTL/UMFS do ano de 2019 da cidade de Três Lagoas. Assim, teve-se em vista a necessidade de se dialogar com autores da Teoria Crítica, dos Estudos Culturais e da Sociologia da Infância para dar suporte teórico e fomentar as discussões no decorrer deste trabalho. Os resultados sinalizam que todas as quatro turmas abordadas se encontram envoltas em discussões acadêmicas, o que as oportuniza a (re)avaliar seus conceitos, pois disciplinas que fomentam discussões no que tange a formação étnica, “racial” e as que tangem às questões culturais podem contribuir de maneira significativa na formação das futuras pedagogas no fomento de uma sociedade em processo de dirimir as suas discriminações estruturais. Por meio da análise empreendida, ressalto a possibilidade de superação das limitações das futuras pedagogas, como por exemplo, a falta de (in)formação por parte dos profissionais na área da educação infantil e isto reflete no contexto formativo da educação infantil. Por outro lado, a existência da disciplina obrigatória “Educação e Relações Étnico-Raciais” no curso de Pedagogia pode ter fomentado o reconhecimento dessa carência como um passo importante para que as/os futuras/os professoras/os criassem consciência da importância das relações “raciais”, de gênero e geracionais.
            LITERATURA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS POTENCIALIDADES FORMATIVAS
            Curso Mestrado em Educação
            Tipo Dissertação
            Data 24/08/2021
            Área EDUCAÇÃO
            Orientador(es)
            • Christian Muleka Mwewa
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Isabela Cavalcante Teixeira Barbeto
              Banca
              • ALEX SANDER DA SILVA
              • Angelica Caetano da Silva
              • Christian Muleka Mwewa
              • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
              • Wagner Corsino Enedino
              Resumo A pesquisa tem por objetivo principal pensar em como a literatura, concebida como mediação, pode ser um meio importante no âmbito da educação infantil para trabalhar temas diversos. Mediada por pesquisa bibliográfica e documental, esta dissertação reflete sobre aspectos históricos da educação infantil e do trabalho com literatura para crianças e focaliza o que dizem documentos oficiais acerca da abordagem da arte literária na educação infantil (LDB; RCNEI, BNCC). A base teórica é construída com contribuições de Paiva (2011), Adorno e Horkheimer (1985), Lajolo e Zilberman (2007), Candido (2011), Rosemberg (1999), entre outros. A contraparte prática da pesquisa mobiliza algumas indicações de leitura de livros para crianças, como: Fico à espera, O mundo no Black Power de Tayo, Chapeuzinhos Coloridos e algumas edições de Chapeuzinho vermelho, além de uma mediação com Bom dia, todas as cores e A vida não me assusta, como indicação de trabalho pedagógico, potencializando a literatura. Nossa hipótese central reside na percepção de que a potencialidade pedagógica da literatura demanda uma formação cultural potente dos agentes formativos, reverberada nas suas práticas pedagógicas. Concluímos que adultos leitores acabam influenciando o gosto pela leitura nas crianças, formando assim pequenos leitores, através da mediação, ainda na primeira infância. O livro deve ser apresentado às crianças pequenas de forma lúdica, envolvente e com bastante entusiasmo e alegria, motivando-as a querer saber mais sobre a história apresentada. Através da literatura, de boas histórias e de uma boa contação por parte dos professores, podemos transformar as práticas pedagógicas no contexto da Educação Infantil, apresentando temas considerados complicados para crianças desde a mais tenra idade.


              Palavras-chave: Educação Infantil. Literatura para crianças. Potencialidade Pedagógica. Mediações.
              EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E INFÂNCIA: SEMIFORMAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFESSORES
              Curso Mestrado em Educação
              Tipo Dissertação
              Data 17/08/2021
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Rogger Diego Miranda
                Banca
                • Adriana Pinto Biancardini
                • ALEX SANDER DA SILVA
                • Christian Muleka Mwewa
                • Ione da Silva Cunha Nogueira
                • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                Resumo A abordagem sobre as questões étnicas configura-se como o tema dessa pesquisa, cujo objetivo é investigar o impacto das práticas do estudo de “História e Cultura AfroBrasileira” no cotidiano escolar, analisando as implicações da inclusão no âmbito da Educação Infantil, no que se refere a formação de professores para o ensino das relações étnico-raciais. A análise teórica que fundamenta a pesquisa se dá pela semiformação (Halbbildung), compreendida enquanto parte da reprodução da vida sob o monopólio da "cultura de massas" e da razão instrumental. Assim como a “Cultura e História Africana e Afro-brasileira”, que trouxe outras possibilidades de análise.. Metodologicamente essa pesquisa tem sua estrutura documental e analítica sobre as relações étnicas e raciais. Como resultados compreende-se, a partir de Jürgen Habermas e sua “ética da discussão”, na qual as questões morais são objeto de debates, que uma norma ética só é válida quando for objeto de um livre diálogo.
                A CRIANÇA, O BRINCAR E A EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE PENSAM OS EDUCADORES DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DO INTERIOR PAULISTA
                Curso Mestrado em Educação
                Tipo Dissertação
                Data 13/08/2021
                Área EDUCAÇÃO
                Orientador(es)
                • Ione da Silva Cunha Nogueira
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES SILVA
                  Banca
                  • Camila Alberto Vicente de Oliveira
                  • Flávia Cristina Oliveira Murbach de Barros
                  • Ione da Silva Cunha Nogueira
                  • Paulo Fioravante Giareta
                  • Silvia Adriana Rodrigues
                  Resumo Este trabalho é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campus Três Lagoas) e desenvolvido na linha de pesquisa Educação, Infâncias e Diversidades. O foco é investigar as concepções trazidas pelos agentes da unidade escolar, acerca das ideias de infância, criança, brincar e Educação Infantil e suas relações com as práticas desenvolvidas no cotidiano escolar, bem como analisar e compreender se tais práticas docentes alinhadas à organização do currículo escolar evidenciam uma educação para as infâncias que compreenda as especificidades das crianças e infâncias. Utilizando uma abordagem qualitativa e a pesquisa de campo como metodologia, esta pesquisa se propõe a investigar a organização do brincar na proposta educacional da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Lucilene do Nascimento, uma instituição de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Araçatuba-SP. Com base nos fundamentos e concepções da Sociologia da Infância, compreende-se a criança como sujeito histórico, cultural e social, bem como a infância enquanto categoria geracional estrutural da sociedade. Essa compreensão permite dimensionar as conquistas e impasses que constituíram a Educação Infantil no decorrer dos anos, bem como os desafios que ainda lhe são inerentes. Nesse sentindo, se fez importante compreender como o brincar assume uma dimensão estruturante no dia a dia dessas instituições. Dessa forma, fundamentado em autores da Teoria Histórico Cultural, o brincar é entendido como uma dimensão essencial no desenvolvimento infantil, estruturando-se a partir das condições históricas e sociais, transformando e possibilitando o desenvolvimento da criança enquanto sujeito. Alinhando os dados colhidos com as concepções e dimensões teóricas abordadas na pesquisa, evidenciou-se o não reconhecimento das especificidades das infâncias dentro da etapa da Educação Infantil, o que configura a necessidade de validar uma concepção por meio da qual as crianças sejam reconhecidas como atores históricos, culturais e sociais. Da mesma maneira, demonstrou-se que o brincar não é entendido ou efetivado como atividade essencial para um desenvolvimento humanizado. Dessa forma, a relação entre teoria e prática no desenho curricular da Educação Infantil apresenta desafios para a sua interlocução efetiva no processo de ensino e aprendizagem.

                  Palavras-chave: Brincadeiras de papeis. Cultura Infantil. Desenvolvimento-aprendizagem.
                  EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: O QUE PENSAM AS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DO INTERIOR PAULISTA
                  Curso Mestrado em Educação
                  Tipo Dissertação
                  Data 12/08/2021
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • Ione da Silva Cunha Nogueira
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Crisley de Souza Almeida Santana
                    Banca
                    • Flávia Cristina Oliveira Murbach de Barros
                    • Ione da Silva Cunha Nogueira
                    • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                    • Lucimar Rosa Dias
                    • Silvia Adriana Rodrigues
                    Resumo O presente estudo é o resultado da pesquisa de mestrado realizada junto ao programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Campus de Três Lagoas, inserido na linha de pesquisa “Educação, Infâncias e Diversidades”. A pesquisa teve por objetivo identificar, nos discursos dos professores da Educação Infantil, de que maneira a Educação das Relações Étnicos-Raciais tem sido desenvolvida em suas práticas. Trata-se de uma abordagem qualitativa, cujas técnicas para a coleta de dados deram-se por meio de análise documental do Projeto Político Pedagógico (PPPs) da instituição e entrevistas semiestruturadas com professores. Iniciamos o trabalho, apresentando as políticas educacionais que dão a base para as implementações de práticas afirmativas nas escolas, assim como os principais documentos que fundamentam suas ações na Educação Infantil. É apontada a relevância da Sociologia da Infância para o reconhecimento criança enquanto integrante da sociedade, capaz de contribuir com a cultura e que sofre com os problemas de racismo e preconceito existentes na sociedade. A pesquisa de campo foi realizada no município de Santa Mercedes, em uma instituição de educação básica que contempla a Educação Infantil. As análises das entrevistas realizadas com professores que trabalham com as crianças entre quatro e cinco anos de idade. (Pré I e Pré II), indicaram que as práticas em torno da temática vêm sendo estabelecidas por meio de contradições e avanços. As contradições ocorrem nas concepções dos professores que limitam suas práticas a atividades pontuais e sobre o entendimento do que vem a ser o compromisso com a igualdade racial. Já os avanços em seus discursos mostram que, nas práticas, mesmo que de forma sutil, são realizadas ações os professores vêm atuando em prol da valorização da criança negra, estabelecendo recortes de experiências que possibilita o trabalho com a ERER. A pesquisa demonstrou a necessidade de um aprofundamento contínuo na formação continuada do professor, sobretudo no campo teórico da sociologia da infância e nas relações étnico-raciais, uma vez que a Educação Infantil constitui um espaço de socialização, que perpassa as relações raciais, que reconhece a criança enquanto ser social, atuante, que possui individualidades e é capaz de se posicionar diante das experiências vividas na sociedade.
                    A biografia de uma professora transexual em Brasilândia/MS: diálogos formativos e percursos sobre a diversidade sexual
                    Curso Mestrado em Educação
                    Tipo Dissertação
                    Data 25/06/2021
                    Área EDUCAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Hélida Rodrigues de Lima
                      Banca
                      • ADEMILSON BATISTA PAES
                      • Christian Muleka Mwewa
                      • Ione da Silva Cunha Nogueira
                      • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                      Resumo Compreender a diversidade sexual no contexto social e educacional se apresenta como
                      um dos desafios para os estudiosos das áreas humana, sobretudo da educação. Partindo
                      da percepção de que a diversidade sexual está presente no cotidiano escolar, temos
                      como objetivo dessa pesquisa investigar a diversidade sexual numa escola de
                      Brasilândia, MS, a partir da memória e biografia de uma professora transsexual,
                      Jhenifer Ragnaroni. Analisar a memória e a trajetória de vida pessoal/profissional dessa
                      professora contribui para a análise do deslocamento do olhar sobre as práticas
                      pedagógicas convencionais (tradicionais), ampliando os diálogos sobre sexualidade na
                      escola. Utilizei a história oral como método de pesquisa, ancorando-nos na abordagem
                      biográfica, com ênfase na memória e narrativas da professora, o que possibilita
                      estabelecer relações entre as influências sofridas no decorrer de sua vida e formação. No
                      processo de pesquisa analisamos a trajetória da professora Jhenifer com as narrativas
                      que perpassam a infância, a família, e o trabalho, pontuando as concepções de
                      sexualidade e de gênero vivenciadas no percurso de inserção nas escolas. O trabalho
                      utiliza dados coletados por meio de entrevista com questões subjetivas e abertas e
                      anotações pessoais do sujeito pesquisado - diário. Ao estudar sua história de vida,
                      inevitavelmente aprecio sua contribuição para a formação de novos modos de
                      intervenção e prática no cotidiano escolar em relação a sexualidade, capazes de
                      combater o preconceito e promover a igualdade. A biografia compõe os elementos
                      principais para a análise, visando compreender as experiencias vividas pelo outro,
                      contribuindo, para a pesquisa, de forma significativa para os estudos voltados para a
                      sexualidade na educação.
                      AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL I COM ABORDAGEM DA LEI 10.639/03 (11.645/08) EM UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS
                      Curso Mestrado em Educação
                      Tipo Dissertação
                      Data 16/06/2021
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Elisângela Mariano Ferreira Costa
                        Banca
                        • Christian Muleka Mwewa
                        • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                        • Natalia Cristina de Oliveira
                        • Tânia Regina Zimmermann
                        Resumo Esta pesquisa tem como objetivo analisar como são incorporadas nas práticas educativas contemporâneas da primeira infância, no ensino fundamental I, as orientações da Lei 10.639/03 (11.645/08) que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo educativo. A pesquisa teve como locus privilegiado uma escola municipal de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Desse modo, indagou-se: De que maneira as implicações da Lei, das diretrizes nacionais para a educação básica, do projeto político-pedagógico da escola e dos planejamentos de professores/as se interligam? Esses documentos podem servir de base para compreender a teia ideológica que intriga as discussões sobre a história e cultura africana e afro-brasileira no contexto formativo? Para tanto, utilizaremos as produções teóricas e metodológicas de Gil (2002, 2008), Cavalleiro (2018), Munanga (1990 a 2016); Freire (1996); Hall (2006); Gomes (2007 a 2013), Moreira e Candau (2008), Schwarcz (2007 e 2011), Tardif (2011), a partir das quais organizamos o desenvolvimento desta pesquisa. A partir das quais organizamos o desenvolvimento desta pesquisa. Inicialmente se pretendia uma pesquisa pautada nos instrumentos etnográficos para além da observação in loco (coleta/geração de dados, aplicação de questionário e entrevista semiestruturado), no entanto, esta pretensão foi interrompida devido aos protocolos sanitários da pandemia do vírus da COVID-19, que suspenderam as aulas presenciais e o acesso à escola in loco. Com isso, redimensionamos a pesquisa fixando-nos na análise dos documentos normativos, quais sejam legislações, diretrizes, documentos da escola e os planejamentos seis professores do Ensino Fundamental I. Metodologicamente, empreendemos a pesquisa qualitativa documental a partir da análise bibliográfica como instrumento. A esses docentes aplicamos um questionário cujo objetivo foi traçar o perfil deles. Os resultados indicam que há silenciamentos em relação às questões étnicas e “raciais”. Notou-se uma “romantização” da história da escravização no Brasil. Tal romantização ainda se baseia no mito da “democracia racial”. Portanto, pôde-se concluir que os alunos não são levados a refletir e a problematizar sobre os fatos históricos relativos à cultura africana no contexto brasileiro, sobre as histórias de lutas e de enfrentamentos para a representatividade e ascensão dos afrodescendentes. Da forma como a referida Lei é operacionalizada, olvida-se dos quase quatro séculos de escravização direta que desembocaram na marginalização e subalternização dos afrodescendentes.
                        Palavras-Chave: Ensino fundamental I, Diversidade, Relações étnico-raciais.
                        CRIANÇA(S) E INFÂNCIA(S): AS CONCEPÇÕES QUE NORTEIAM O TRABALHO PEDAGÓGICO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TRÊS LAGOAS-MS
                        Curso Mestrado em Educação
                        Tipo Dissertação
                        Data 12/05/2021
                        Área EDUCAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • Silvia Adriana Rodrigues
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Rosimary Alves de Souza Garcia
                          Banca
                          • Camila Alberto Vicente de Oliveira
                          • Ione da Silva Cunha Nogueira
                          • Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva
                          • Marcia Regina do Nascimento Sambugari
                          • Silvia Adriana Rodrigues
                          Resumo Este estudo, vinculado à Linha de Pesquisa “Formação de Professores e Políticas Públicas”,
                          do programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Três Lagoas/MS,
                          tem por objetivo geral compreender as concepções de criança(s) e infância(s) dos
                          profissionais atuantes na Educação Infantil em instituições de ensino do município de Três
                          Lagoas/MS, e como objetivos específicos identificar o perfil dos profissionais atuantes na
                          Educação Infantil, verificar se os profissionais pesquisados têm o entendimento que suas
                          concepções de criança e infância influenciam na organização do seu trabalho; discutir o lugar
                          que as crianças e suas infâncias ocupam nas práticas pedagógicas; e refletir a importância da
                          formação profissional para a construção de práticas pedagógicas adequadas para a Educação
                          Infantil. Com abordagem qualitativa, a coleta de dados aconteceu em 02 (duas) instituições de
                          ensino da rede municipal de Três Lagoas-MS. Como instrumento para obtenção dos dados,
                          foi utilizado um questionário misto, com 18 (dezoito) questões nove fechadas e nove abertas,
                          os sujeitos da investigação foram 26 (vinte e seis) profissionais atuantes em unidades com a
                          Educação Infantil. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a técnica de análise do conteúdo
                          da vertente francesa. Os dados obtidos revelam que as concepções dos profissionais
                          pesquisados que atuam na Educação Infantil sobre a criança são: de um ser alegre, inocente e
                          com muita vontade de aprender, sobre a concepção de infância, a maioria acredita ser o
                          momento de ser criança, porém não definem aspectos que diferenciem os dois elementos. Há
                          um percentual considerável de respostas bastante positivas que indicam passos na direção
                          certa com possibilidades de favorecer a participação e o desenvolvimento integral das
                          crianças. No entanto, também aparecem afirmações que indicam que os profissionais
                          participantes do estudo não compreendem perfeitamente as características infantis, bem como
                          ainda mantêm uma visão assistencialista e de escolarização do papel e da função da
                          instituição com educação infantil e, consequentemente, essa visão reflete no trabalho a ser
                          realizado por eles. As informações ainda apontam para a necessidade de investimento na
                          formação continuada como movimento importante nesse processo de construção do
                          conhecimento e reflexão de concepções distorcidas quanto à criança e à infância, não só
                          implicando na aprendizagem de conceitos epistemológicos pelos profissionais, mas,
                          sobretudo, de valores, princípios e revisões críticas sobre um sistema de ensino infantil que dê
                          realmente lugar às ações e às especificidades da infância.
                          PERSPECTIVAS DO BRINCAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
                          Curso Mestrado em Educação
                          Tipo Dissertação
                          Data 11/05/2021
                          Área EDUCAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • Silvia Adriana Rodrigues
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Fabrícia Soares de Araujo Sá
                            Banca
                            • Camila Alberto Vicente de Oliveira
                            • Erika Natacha Fernandes de Andrade
                            • Ione da Silva Cunha Nogueira
                            • Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva
                            • Silvia Adriana Rodrigues
                            Resumo A presente pesquisa, foi desenvolvida junto ao Programa de Pós graduação em Educação da
                            Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- campus de Três Lagoas, inserida na linha de
                            pesquisa “Educação, Infâncias e Diversidades”. A investigação teve como objetivo
                            compreender quais as concepções do brincar na Educação infantil, especificamente na creche,
                            são discutidas em teses e dissertações, produzidas nos programas de pós-graduação em
                            educação brasileiros.Para o levantamento dos dados usamos como fonte exclusiva a BDTD -
                            Biblioteca digital de teses e dissertações, por configurar-se como um banco de dados
                            completo e com informações seguras. Para tanto foi usado como recorte temporal o período
                            de 1999 à 2018. Justificado por marcar dois momentos fundamentais na construção da história
                            da Educação Infantil brasileira que são: o ano de 1999 em que foi instituída a primeira versão
                            das DCNEI - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e 2018 com a
                            aprovação dos textos que compõem a BNCC Base Nacional Comum Curricular, hoje
                            documento que tem orientado as práticas pedagógicas da Educação Infantil. Desta forma, a
                            presente pesquisa enquadra-se como qualitativa do tipo estado do conhecimento que, para o
                            levantamento dos dados, usou os seguintes descritores: brincar(es), brincadeira(s),
                            ludicidade/lúdico, brinquedo, jogos, creche, berçário, educação infantil e educação da
                            primeiríssima infância, de forma cruzada e isolada. Na seleção e organização dos trabalhos
                            encontrados chegou-se ao número final de quatro produções que atenderam a todos os
                            critérios estabelecidos, compondo assim o material de análise. A partir das análises foi
                            possível observar que existem poucas pesquisas envolvendo o brincar especificamente na
                            creche, os trabalhos existentes concentram seu olhar na dinâmica em questão junto as crianças
                            na faixa etária entre 3 e 5 anos. A escassez de pesquisas fica evidenciada pelo número
                            reduzido de trabalhos selecionados e pela distribuição destes, em apenas duas regiões; são
                            dados que denunciam a carência de pesquisa com lócus no nível creche, denotando uma certa
                            desvalorização no que se refere ao brincar no espaço de instituições de atendimento a
                            primeiríssima infância.
                            O PROCESSO CRIADOR E SUA ABORDAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
                            Curso Mestrado em Educação
                            Tipo Dissertação
                            Data 09/04/2021
                            Área EDUCAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • Tarcisio Luiz Pereira
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Graziele Franco
                              Banca
                              • Armando Marino Filho
                              • Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto
                              • Mariana de Cássia Assumpção
                              • Paulo Fioravante Giareta
                              • Tarcisio Luiz Pereira
                              Resumo Esta pesquisa tem como objetivo analisar e compreender como desenvolvem-se as categorias psicossociais, os jogos e as brincadeiras na infância e qual sua relação com o processo criador na educação infantil. Para tanto, adota a abordagem histórico-cultural fundamentando-se teoricamente em autores como Vigotski (2009), Luria (1991), Kohan (2004) e Elkonin (2009). Os resultados revelam que a aprendizagem através das brincadeiras e jogos é essencial tanto para o desenvolvimento na infância, quanto para estimular o processo criador, auxiliando na compreensão do mundo e dos conflitos internos da criança, e que a escola e o professor têm papel fundamental neste processo.

                              Palavras-Chaves: Processo Criador. Educação Infantil. Construção do Sujeito.
                              REFLEXÕES ACERCA DA FORMAÇÃO E PERCEPÇÕES DISCENTES EM CONTEXTOS DIVERSOS
                              Curso Mestrado em Educação
                              Tipo Dissertação
                              Data 09/04/2021
                              Área EDUCAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • Christian Muleka Mwewa
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Ana Paula Leão Mendes
                                Banca
                                • ALEX SANDER DA SILVA
                                • Christian Muleka Mwewa
                                • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                                • Marcelo Braz Vieira
                                • Natalia Cristina de Oliveira
                                Resumo Objetivamos explicitar, tencionar e analisar as percepções e representações discentes dos cursos de Direito, História e Medicina da graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas-MS sobre as relações de “raça”, classe e gênero. A escolha dos sujeitos da pesquisa se deve ao fato desses estarem em processo formativo imerso em uma estrutura social capitalista, a universidade, que por sua vez pode ser tomado, também, como um espeço que reproduz as desigualdades sociais. Seria o ambiente acadêmico um espaço de formação social ou exclusivamente de formação intelectual? Tomaremos como referências estudos no campo da sociologia para pensar a questão das infâncias; no campo da antropologia e filosofia para compreender as questões étnicas e “raciais” e estudos do campo da educação como ponto fulcral da inter-relação dos processos de formação objetiva e subjetiva. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa que se apropria dos instrumentos e técnicas metodológicas do procedimento etnográfico (caderno de campo e questionários) entrelaçado com análise de documentos a partir de referências previamente selecionadas. Assim, visando analisar densamente as percepções dos discentes dos cursos supracitados ante as demandas sociais elencadas nesse estudo. Nossas conclusões indicam um perfil discente que se mostra pertencente de uma classe social mais abastada, além de sinalizar uma ausência das minorias nesse espaço de produção de conhecimento de alto nível.

                                Palavras-chave: Discentes CPTL/UFMS. Formação/Educação. Relações sociais.

                                FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE RACISTA NO CONTEXTO FORMATIVO: ANÁLISES CONTEXTUAIS NO CAMPO DE ESTÁGIO
                                Curso Mestrado em Educação
                                Tipo Dissertação
                                Data 09/04/2021
                                Área EDUCAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • Christian Muleka Mwewa
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Juliana Silva Rando
                                  Banca
                                  • ALEX SANDER DA SILVA
                                  • Christian Muleka Mwewa
                                  • Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
                                  • Jose Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti
                                  • Patrícia Carla Valente Ferraz de Matos
                                  Resumo Somos seres sociais, assim a pesquisa buscou compreender como os aspectos psicossociais influenciam na formação da personalidade racista em um ambiente específico: as instituições escolares, espaço de construção das identidades nas diversidades. A pesquisa teve como pressuposto teórico os estudos desenvolvidos no âmbito da Teoria Crítica (Th. W. Adorno, em especial) e os estudos relacionados ao desenvolvimento humano e as relações com o processo de aprendizagem. Essas últimas produzidas por psicólogos como aporte teórico para promover a compreensão do desenvolvimento psicossocial dos sujeitos. Desse marco teórico elencaremos categorias pertinentes ao estudo em tela que são: o cenário institucional e suas dimensões arquitetônicas; diversidades; brincadeiras; relacionamentos interpessoais e práticas pedagógicas, fechando cinco categorias de análise. Para alcançar tal objetivo, o estudo lançou mão de uma pesquisa qualitativa documental com análise. As observações relativas às instituições de Educação Infantil foram obtidas por meio das vivências dos estágios obrigatórios para a formação de pedagogas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, Campus de Três Lagoas/MS nos anos de 2015 e 2016. Tais observações foram apropriadas devido à pandemia de COVID-19 que impediu a produção de um corpus mais atual, restringindo as pesquisas de campo no ano de 2020. A escolha pelas observações na Educação Infantil com crianças de quatro a seis anos (4-6 anos) se deu por entendermos que tal momento se faz como essencial para o desenvolvimento e socialização da infância, bem como, por compreendermos que nesta faixa etária as crianças têm certo domínio sobre as suas falas e conseguem expressar, em alguma medida, suas ideias. A partir dos resultados das observações elaboramos categorias de análises para melhor apreender o cotidiano escolar. A pesquisa partiu do questionamento de como o contexto da Educação Infantil participa na construção da personalidade racista? Uma vez que não nascemos racistas, mas nos tornamos. As conclusões indicam que a Educação Infantil possui sim um papel relevante na construção e dissolução da personalidade racista, uma vez que tem como público alvo crianças em processo de formação da sua personalidade. Pode-se dizer que algumas práticas observadas potencializam a formação de personalidades não-segregacionistas, porém, ficou evidente a promoção de práticas racistas e discriminatórias amparadas por um racismo velado. As análises nos possibilitaram, também, apreender a real necessidade de se instalar um ambiente educacional, no que tange a Educação Infantil, ambiente rico de rotinas permeados pela estruturação de práticas que versam acerca do cuidar e do educar de maneira indissociável, promovendo a necessidade de um cotidiano, dentro destas instituições, ancorado em práticas antidiscriminatórias, integradoras e não preconceituosas, no decorrer de atividades pedagógicas e recreativas. A necessidade de tais práticas fica mais elucidada por meio da disposição ergonômica, cartazes e cuidados que são ofertados às crianças. Foi possível observar, também, que as nomenclaturas geracionais, discursos, brincadeiras dentre outros ainda são carregadas de ideologias que reafirmam o racismo. Portanto, deve-se investir explicitamente e intencionalmente numa educação antirracista como utopia para a formação das crianças na sua infância, ficando evidente a necessidade de se romper com práticas educacionais, desde a primeira infância, ancoradas em preceitos eurocêntricos que visibilizam uma atenção diferenciada para as crianças de acordo com suas características fenotípicas.

                                  Palavras-chave: Personalidade racista. Infância. Educação Infantil.
                                  O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE
                                  Curso Mestrado em Educação
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 08/03/2021
                                  Área EDUCAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Paulo Fioravante Giareta
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Beatriz Mussio Magalhães de Paula
                                    Banca
                                    • Ana Claudia dos Santos Rocha
                                    • Ione da Silva Cunha Nogueira
                                    • Paulo Fioravante Giareta
                                    • Tarcisio Luiz Pereira
                                    Resumo Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n. 8.069/90) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n. 9.394/96), tais dispositivos legais foram responsáveis por tornar a educação infantil a primeira etapa da educação básica e, por isso, ela se tornou obrigatória para as crianças de 4 (quatro) a 5 (anos). Embora a educação das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos não possua caráter obrigatório, o Estado, a família e a sociedade têm o dever de oferecê-la com qualidade. Diante disso, a demanda por vagas na educação infantil se tornou maior que a oferta. Dessa forma, a sociedade precisou recorrer ao Poder Judiciário para pleitear pelo direito das crianças de acesso à educação infantil. Tendo em vista, o número elevado das demandas judiciais por vagas na educação infantil, o judiciário precisou intervir na implementação de políticas públicas para garantir o acesso. A esse fenômeno se deu o nome de “judicialização”, que consiste no Poder Judiciário atribuir para si uma tarefe que, em regra, não é sua, no caso da pesquisa, a de efetivar o direito constitucional da criança de frequentar a instituição de educação infantil. No entanto, esse fenômeno de judicialização do acesso à educação infantil gerou efeitos negativos, como a superlotação das salas de aula, o que prejudicou o trabalho de professores e, consequentemente, afetou a qualidade do ensino ofertado. Assim, esta pesquisa traz como objeto a judicialização das políticas públicas de acesso à educação infantil e o seu impacto no trabalho docente. Busca-se compreender como a judicialização do acesso pode impactar a qualidade da educação infantil e, também, verificar se é possível ter uma educação infantil universal, ainda que não tenha a mesma qualidade para todas as crianças. A pesquisa possui abordagem qualitativa, que consiste em fazer referência a seus fundamentos metodológicos. A modalidade dessa pesquisa é bibliográfica, que compreende no estudo de textos referentes à temática do direito à educação, e documental, em que são analisados os principais documentos legais a respeito do tema. O referencial teórico desta pesquisa está alicerçado em autores que discutem temas ligados ao direito à educação, como Salomão Barros Ximenes e Rodrigo Albuquerque de Victor, e estudiosos da educação infantil, como Sonia Kramer, Moysés Kuhlmann Junior, Maria Fernanda Rezende Nunes e Miguel Zabalza. Os resultados da pesquisa apontam, apesar de que a educação infantil tenha recebido maior destaque em virtude do reconhecimento dela como etapa da educação básica e tenha sido objeto de políticas públicas, o número de instituições que atendem as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ainda é insuficiente e está longe de atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Além disso, a superlotação das salas causadas pela judicialização do acesso à educação infantil, tem prejudicado significativamente a qualidade do ensino que é ofertado. Portanto, não é possível haver universalização da educação infantil se a sua qualidade também não é universal.

                                    Palavras-Chave: Direito à educação. Judicialização da educação infantil. Qualidade.
                                    INFÂNCIAS E DEFICIÊNCIA NOS DISCURSOS OFICIAIS BRASILEIROS À LUZ DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA
                                    Curso Mestrado em Educação
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 25/02/2021
                                    Área EDUCAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • Ione da Silva Cunha Nogueira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Ariel de Jesus Silva
                                      Banca
                                      • Ione da Silva Cunha Nogueira
                                      • Paulo Fioravante Giareta
                                      • Silvia Adriana Rodrigues
                                      • Vanessa Cristina Lourenco Casotti Ferreira da Palma
                                      • VERA LUCIA MESSIAS FIALHO CAPELLINI
                                      Resumo A imagem presente no imaginário social quando se pensa sobre infâncias está comumente associada a um sujeito frágil e dependente. Mais especificamente quando se fala em crianças com deficiência, as noções de limitação, dependência e fragilidade podem ganhar contornos ainda mais evidentes. Em contraponto às noções do senso comum, a Sociologia da Infância propõe o estudo das infâncias sob o viés de sujeitos autônomos, livres e participativos dos próprios processos de desenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo, atrelado à linha de pesquisa Educação, Infâncias e Diversidades, objetiva compreender a tratativa dada pelo discurso oficial brasileiro às infâncias e à deficiência, tendo como base as proposições da Sociologia da Infância. Para a realização das análises, foram escolhidos trechos do discurso oficial expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa Com Deficiência (EPCD) que continham os termos “participação”; “liberdade”; e “educação”. O termo “autonomia” foi inicialmente elencado para a análise. Mas, devido à escassez de ocorrências no ECA (apenas uma aparição ao longo dos 267 artigos da norma), não foi utilizado como critério para a seleção dos trechos. Destaca-se aqui que, ao longo desta dissertação, o termo infâncias é utilizado no plural para enfatizar a pluralidade de formas de ser criança, enquanto o termo deficiência é utilizado no singular para evitar associações com o sistema de atendimento setorizado baseado em tipos específicos de deficiência. A pesquisa tem abordagem qualitativa, utilizando-se, para o levantamento do acervo normativo analisado, da técnica de estudo documental, e, para os aportes teóricos, da técnica de estudos bibliográfica. A pertinência e relevância desse estudo estão materializadas na possibilidade de denúncia sobre a estigmatização, exclusão e invisibilidade tanto das crianças como das pessoas com deficiência em leis e documentos oficiais que deveriam protegê-las. Esse estudo permitiu compreender que a natureza dos discursos oficiais abre caminhos para a construção de políticas inclusivas que podem garantir a possibilidade de participação efetiva da criança com deficiência. Ademais, verificou-se a existência de mais pontos de aproximação, entre discurso oficial e proposições da Sociologia das Infâncias, do que pontos de distanciamento.
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