| FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE RACISTA NO CONTEXTO FORMATIVO: ANÁLISES CONTEXTUAIS NO CAMPO DE ESTÁGIO |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
09/04/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALEX SANDER DA SILVA
- Christian Muleka Mwewa
- Jaqueline Aparecida Martins Zarbato
- Jose Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti
- Patrícia Carla Valente Ferraz de Matos
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| Resumo |
Somos seres sociais, assim a pesquisa buscou compreender como os aspectos psicossociais influenciam na formação da personalidade racista em um ambiente específico: as instituições escolares, espaço de construção das identidades nas diversidades. A pesquisa teve como pressuposto teórico os estudos desenvolvidos no âmbito da Teoria Crítica (Th. W. Adorno, em especial) e os estudos relacionados ao desenvolvimento humano e as relações com o processo de aprendizagem. Essas últimas produzidas por psicólogos como aporte teórico para promover a compreensão do desenvolvimento psicossocial dos sujeitos. Desse marco teórico elencaremos categorias pertinentes ao estudo em tela que são: o cenário institucional e suas dimensões arquitetônicas; diversidades; brincadeiras; relacionamentos interpessoais e práticas pedagógicas, fechando cinco categorias de análise. Para alcançar tal objetivo, o estudo lançou mão de uma pesquisa qualitativa documental com análise. As observações relativas às instituições de Educação Infantil foram obtidas por meio das vivências dos estágios obrigatórios para a formação de pedagogas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, Campus de Três Lagoas/MS nos anos de 2015 e 2016. Tais observações foram apropriadas devido à pandemia de COVID-19 que impediu a produção de um corpus mais atual, restringindo as pesquisas de campo no ano de 2020. A escolha pelas observações na Educação Infantil com crianças de quatro a seis anos (4-6 anos) se deu por entendermos que tal momento se faz como essencial para o desenvolvimento e socialização da infância, bem como, por compreendermos que nesta faixa etária as crianças têm certo domínio sobre as suas falas e conseguem expressar, em alguma medida, suas ideias. A partir dos resultados das observações elaboramos categorias de análises para melhor apreender o cotidiano escolar. A pesquisa partiu do questionamento de como o contexto da Educação Infantil participa na construção da personalidade racista? Uma vez que não nascemos racistas, mas nos tornamos. As conclusões indicam que a Educação Infantil possui sim um papel relevante na construção e dissolução da personalidade racista, uma vez que tem como público alvo crianças em processo de formação da sua personalidade. Pode-se dizer que algumas práticas observadas potencializam a formação de personalidades não-segregacionistas, porém, ficou evidente a promoção de práticas racistas e discriminatórias amparadas por um racismo velado. As análises nos possibilitaram, também, apreender a real necessidade de se instalar um ambiente educacional, no que tange a Educação Infantil, ambiente rico de rotinas permeados pela estruturação de práticas que versam acerca do cuidar e do educar de maneira indissociável, promovendo a necessidade de um cotidiano, dentro destas instituições, ancorado em práticas antidiscriminatórias, integradoras e não preconceituosas, no decorrer de atividades pedagógicas e recreativas. A necessidade de tais práticas fica mais elucidada por meio da disposição ergonômica, cartazes e cuidados que são ofertados às crianças. Foi possível observar, também, que as nomenclaturas geracionais, discursos, brincadeiras dentre outros ainda são carregadas de ideologias que reafirmam o racismo. Portanto, deve-se investir explicitamente e intencionalmente numa educação antirracista como utopia para a formação das crianças na sua infância, ficando evidente a necessidade de se romper com práticas educacionais, desde a primeira infância, ancoradas em preceitos eurocêntricos que visibilizam uma atenção diferenciada para as crianças de acordo com suas características fenotípicas.
Palavras-chave: Personalidade racista. Infância. Educação Infantil.
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| O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
08/03/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Beatriz Mussio Magalhães de Paula
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| Banca |
- Ana Claudia dos Santos Rocha
- Ione da Silva Cunha Nogueira
- Paulo Fioravante Giareta
- Tarcisio Luiz Pereira
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| Resumo |
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n. 8.069/90) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n. 9.394/96), tais dispositivos legais foram responsáveis por tornar a educação infantil a primeira etapa da educação básica e, por isso, ela se tornou obrigatória para as crianças de 4 (quatro) a 5 (anos). Embora a educação das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos não possua caráter obrigatório, o Estado, a família e a sociedade têm o dever de oferecê-la com qualidade. Diante disso, a demanda por vagas na educação infantil se tornou maior que a oferta. Dessa forma, a sociedade precisou recorrer ao Poder Judiciário para pleitear pelo direito das crianças de acesso à educação infantil. Tendo em vista, o número elevado das demandas judiciais por vagas na educação infantil, o judiciário precisou intervir na implementação de políticas públicas para garantir o acesso. A esse fenômeno se deu o nome de “judicialização”, que consiste no Poder Judiciário atribuir para si uma tarefe que, em regra, não é sua, no caso da pesquisa, a de efetivar o direito constitucional da criança de frequentar a instituição de educação infantil. No entanto, esse fenômeno de judicialização do acesso à educação infantil gerou efeitos negativos, como a superlotação das salas de aula, o que prejudicou o trabalho de professores e, consequentemente, afetou a qualidade do ensino ofertado. Assim, esta pesquisa traz como objeto a judicialização das políticas públicas de acesso à educação infantil e o seu impacto no trabalho docente. Busca-se compreender como a judicialização do acesso pode impactar a qualidade da educação infantil e, também, verificar se é possível ter uma educação infantil universal, ainda que não tenha a mesma qualidade para todas as crianças. A pesquisa possui abordagem qualitativa, que consiste em fazer referência a seus fundamentos metodológicos. A modalidade dessa pesquisa é bibliográfica, que compreende no estudo de textos referentes à temática do direito à educação, e documental, em que são analisados os principais documentos legais a respeito do tema. O referencial teórico desta pesquisa está alicerçado em autores que discutem temas ligados ao direito à educação, como Salomão Barros Ximenes e Rodrigo Albuquerque de Victor, e estudiosos da educação infantil, como Sonia Kramer, Moysés Kuhlmann Junior, Maria Fernanda Rezende Nunes e Miguel Zabalza. Os resultados da pesquisa apontam, apesar de que a educação infantil tenha recebido maior destaque em virtude do reconhecimento dela como etapa da educação básica e tenha sido objeto de políticas públicas, o número de instituições que atendem as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ainda é insuficiente e está longe de atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Além disso, a superlotação das salas causadas pela judicialização do acesso à educação infantil, tem prejudicado significativamente a qualidade do ensino que é ofertado. Portanto, não é possível haver universalização da educação infantil se a sua qualidade também não é universal.
Palavras-Chave: Direito à educação. Judicialização da educação infantil. Qualidade. |
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| INFÂNCIAS E DEFICIÊNCIA NOS DISCURSOS OFICIAIS BRASILEIROS À LUZ DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Ione da Silva Cunha Nogueira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ione da Silva Cunha Nogueira
- Paulo Fioravante Giareta
- Silvia Adriana Rodrigues
- Vanessa Cristina Lourenco Casotti Ferreira da Palma
- VERA LUCIA MESSIAS FIALHO CAPELLINI
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| Resumo |
A imagem presente no imaginário social quando se pensa sobre infâncias está comumente associada a um sujeito frágil e dependente. Mais especificamente quando se fala em crianças com deficiência, as noções de limitação, dependência e fragilidade podem ganhar contornos ainda mais evidentes. Em contraponto às noções do senso comum, a Sociologia da Infância propõe o estudo das infâncias sob o viés de sujeitos autônomos, livres e participativos dos próprios processos de desenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo, atrelado à linha de pesquisa Educação, Infâncias e Diversidades, objetiva compreender a tratativa dada pelo discurso oficial brasileiro às infâncias e à deficiência, tendo como base as proposições da Sociologia da Infância. Para a realização das análises, foram escolhidos trechos do discurso oficial expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa Com Deficiência (EPCD) que continham os termos “participação”; “liberdade”; e “educação”. O termo “autonomia” foi inicialmente elencado para a análise. Mas, devido à escassez de ocorrências no ECA (apenas uma aparição ao longo dos 267 artigos da norma), não foi utilizado como critério para a seleção dos trechos. Destaca-se aqui que, ao longo desta dissertação, o termo infâncias é utilizado no plural para enfatizar a pluralidade de formas de ser criança, enquanto o termo deficiência é utilizado no singular para evitar associações com o sistema de atendimento setorizado baseado em tipos específicos de deficiência. A pesquisa tem abordagem qualitativa, utilizando-se, para o levantamento do acervo normativo analisado, da técnica de estudo documental, e, para os aportes teóricos, da técnica de estudos bibliográfica. A pertinência e relevância desse estudo estão materializadas na possibilidade de denúncia sobre a estigmatização, exclusão e invisibilidade tanto das crianças como das pessoas com deficiência em leis e documentos oficiais que deveriam protegê-las. Esse estudo permitiu compreender que a natureza dos discursos oficiais abre caminhos para a construção de políticas inclusivas que podem garantir a possibilidade de participação efetiva da criança com deficiência. Ademais, verificou-se a existência de mais pontos de aproximação, entre discurso oficial e proposições da Sociologia das Infâncias, do que pontos de distanciamento. |
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