Mestrado em Estudos Fronteiriços

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OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL X BOLÍVIA EM CORUMBÁ/MS
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 19/06/2024
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
  • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • JOYCE SEHABER GERMENDORFF
    Banca
    • Claudia Araujo de Lima
    • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    • MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
    • Taís Schilling Ferraz
    Resumo Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca dos desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro no exercício da jurisdição na fronteira Brasil x Bolívia em Corumbá/MS. A pesquisa utilizou a abordagem metodológica qualitativa, de natureza exploratória, objetivando conhecer mais acerca do tema jurisdição em fronteiras a partir do ponto de vista dos magistrados que ali judicam/judicaram. O estudo tem por objetivo identificar quais são/foram as dificuldades, os desafios ou problemas enfrentados pelos magistrados em seu dia a dia e compreender como eles se relacionam com o fator fronteira. Para tanto, envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, cujas fontes utilizadas foram relatórios disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) etc. e a entrevista semiestruturada, cuja análise de dados empregou a técnica de análise de conteúdo. Para viabilizar o delineamento do estudo, estabeleceu-se um recorte espacial e temporal. O recorte espacial se refere aos magistrados que atuam na região de fronteira Brasil x Bolívia na cidade de Corumbá/MS. O recorte temporal incluiu os magistrados que deixaram de atuar nesta fronteira, adotando-se o período de cinco anos nos últimos dez anos, desde que o magistrado ainda esteja lotado no mesmo segmento do Poder Judiciário a que pertencia quando estava em Corumbá. Quanto à Justiça Eleitoral, tendo em vista que os magistrados permanecem em biênios (dois anos), o recorte se deu em biênios completos nos últimos dez anos (2013 a 2023). O referencial teórico desta pesquisa utilizou um arcabouço de autores que retratam as particularidades de regiões de fronteira e das pessoas que vivem ou passam pela fronteira de Corumbá, dentre eles, Raffestin (1993); Machado (2000, 2005); Santos (2004); Costa (2009); Figueiredo (2013); Arf (2016); Oliveira e Loio (2019); Oliveira; Oliveira e Rodrigues (2020); Oliveira (2022). Em relação à peculiaridade das questões que afetam as pessoas que se encontram neste espaço fronteiriço e que por vezes aportam o Judiciário, utilizou-se Figueiredo (2015); Santos (2016); Roth (2017); Ormond (2017); Baião (2018), Dourado (2019); Almeida (2020) e Rosa (2020). A análise do conteúdo das entrevistas realizadas identificou como desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro os embaraços, especialmente burocráticos, que permeiam a comunicação de atos processuais (citação e/ou intimação) quando envolvem pessoas de lados distintos da fronteira; o idioma como um fator de interferência na prestação jurisdicional; a falta de cooperação judicial com o país vizinho, tanto para a produção de provas quanto para o compartilhamento de informação ou mesmo para a comunicação de atos processuais; a dificuldade para o cumprimento da legislação brasileira diante das próprias garantias dadas pela lei aos indivíduos; a própria estruturação do Judiciário dificulta a atuação na fronteira, incluindo a falta de uma formação específica no início da atuação em fronteira, a escassez de tradutores, entre outros; a estrutura da própria cidade, reportando-se a necessidade de implantação de políticas públicas específicas para a fronteira, bem como outros atrativos ou medidas para mitigar as dificuldades existentes; por fim, a rotatividade de servidores.
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    O RECRUTAMENTO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: SERVIÇO OBRIGATÓRIO E ESTRATÉGIA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE DESENVOLVIMENTO EM REGIÃO DE FRONTEIRA
    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
    Tipo Dissertação
    Data 25/04/2024
    Área SOCIAIS E HUMANIDADES
    Orientador(es)
    • Elisa Pinheiro de Freitas
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Edivaldo da Silva Pinho
      Banca
      • Claudia Araujo de Lima
      • Elisa Pinheiro de Freitas
      • Gleicy Denise Vasques Moreira
      • Márcia da Silva
      • Marcos Kazuo Matushima
      Resumo Recrutamento Militar Inicial Obrigatório é a via pela qual o Exército Brasileiro, desde as Capitanias Hereditárias aos dias atuais, compõe seu efetivo variável e profissional, como meio de Estratégia Política de Segurança e de Desenvolvimento para a Nação Brasileira. Este ato está assegurado na Constituição Federal do Brasil, no art. 143, que torna obrigatório o recrutamento de jovens do sexo masculino quando completados os 18 anos de idade. Como forma de demonstrar esse ingresso, foram formulados objetivos específicos que nortearam as partes que compuseram o trabalho, a saber: conhecer a forma de ingresso dos jovens da cidade de Corumbá e de Ladário nas fileiras do Exército Brasileiro, como Serviço Obrigatório pelo recrutamento e expor a Estratégia Política de Segurança e de desenvolvimento econômico na/da Fronteira Brasil/Bolívia. Apresentar o processo de entrada dos jovens de Corumbá no Exército quando completados os 18 anos de idade, atendendo a obrigatoriedade imposta pelas Leis do Governo do Brasil. Identificar os objetivos pessoais e/ou familiares que levam os jovens a buscarem livremente o Serviço Militar Obrigatório e sua satisfação/ insatisfação com o SMO.
      Demonstrar o Exército como meio de Estratégia Política de Segurança e Econômica na territorialidade militar fronteiriça. Num primeiro momento, apresenta o conceito de fronteira e suas diversas facetas. Depois, é abordada a criação, o estabelecimento e a edificação da Força em voga. E num terceiro momento, explica o processo pelo qual passa o recrutamento militar, concretizado na cidade de Corumbá, que adentrou do processo seletivo até o fim do tempo de serviço obrigatório. Esta pesquisa aborda a presença do Exército em área de Fronteira com a presença da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, auxiliada pelo 17.º Batalhão de Fronteira e demais organizações militares presentes na cidade de Corumbá. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em diversas fontes: sites oficiais, dissertações na área de interesse da escrita, artigos científicos publicados em revistas e anais, congressos nacionais e internacionais realizados em tempos da pesquisa, livros impressos ou digitais, arquivos da Seção da Comissão de Seleção e fotografias do S3 da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. Constatou-se, ao fim da escrita, a relevância do Exército nas cidades de Corumbá-Ladário, na Fronteira Brasil-Bolívia, e um número expressivo de procura pelo Serviço Militar Obrigatório. Neste sentido, as possibilidades de vivência no Exército são diversas, desde a oportunidade do primeiro emprego, passando pela honra da família do recrutado, até a crescente economia das cidades circunvizinhas.
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      CONSTRUÇÕES IDENTITÁRIAS ÀS MARGENS DO PARAGUAI: UMA ANÁLISE DA POESIA FRONTEIRIÇA DE BENEDITO C.G. LIMA E ÂNGELA MARIA PÉREZ
      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
      Tipo Dissertação
      Data 18/04/2024
      Área INTERDISCIPLINAR
      Orientador(es)
      • Lucilene Machado Garcia Arf
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Caroline Ferreira Brizon Bezerra
        Banca
        • Carlo Henrique Golin
        • Claudia Araujo de Lima
        • Joanna Durand Zwarg
        • Livia Santos de Souza
        • Lucilene Machado Garcia Arf
        Resumo Este trabalho realizou uma análise das construções identitárias do “sendo fronterizo”, habitante da zona fronteiriça Brasil-Bolívia, por meio da literatura escrita por dois poetas corumbaenses: Benedito C. G. Lima e Ângela Maria Pérez. O estudo qualitativo com enfoque interdisciplinar buscou analisar os escritos pelo viés social da literatura, a partir de Candido, Sapiro e Ferguson, entendendo ser o papel social da obra relevante para se explicar suas ideias e estrutura. A pesquisa buscou compreender as construções identitárias que se dão no âmbito da literatura daqueles que habitam essa fronteira, observar a presença de tópicos relativos ao amor à terra, crítica social e mistura étnica nos escritos e estabelecer movimentos de aproximação e contraste entre as obras e o cenário sociocultural em que se inserem. Os resultados apontaram para uma construção identitária fronteiriça permeada pela contradição e paradoxo, o entrelugar sobre o qual fala e a partir do qual discursa o poeta. A aplicação do conceito de crioulidade e de Poética da Relação de Glissant mostrou-se eficaz para a compreensão da visão relacional estabelecida pelo eu poético que vê sempre em relação ao Outro e se constrói discursivamente a partir dessa relação. Inclusive, esse processo pode ser visto na mistura linguística presente em alguns poemas de Ângela Maria Pérez, que os desenvolve usando o portunhol, às vezes até mesmo o Guarani, o que é significativo diante do cenário escasso de mulheres brasileiras que escrevem em portunhol. A partir dessa Poética da Relação, foi possível chegar ao conceito de Poética do Pós-Guerra, que pretende abranger e explicar, considerando os efeitos da Guerra do Paraguai nesse lugar, as relações fragmentadas, preconceituosas e hierarquizadas que ganham espaço na sociedade corumbaense de Pérez e Lima, além da busca dos artistas por trazer à tona personagens da “anticidade”. A análise dos textos, o estudo do portunhol e a compreensão da identidade a partir da Poética da Relação provocou uma mudança do conceito “ser fronteiriço” para “sendo fronterizo” ao longo da pesquisa, o qual pretende abranger o ambiente de contradições, de contatos culturais e linguísticos diversos em que se desenrola uma criação identitária mutável que tem como centro a contrariedade, o paradoxo e a relação.
        Palavras-chave: Literatura fronteiriça. Identidade. Etnia.
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        BEM-ESTAR NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A LUZ DA FELICIDADE INTERNA BRUTA
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 01/03/2024
        Área SOCIAIS E HUMANIDADES
        Orientador(es)
        • Milton Augusto Pasquotto Mariani
        Coorientador(es)
        • Gleicy Denise Vasques Moreira
        Orientando(s)
        • Marcus Vinicius Barbosa Vieira
        Banca
        • Dyego de Oliveira Arruda
        • Edgar Aparecido da Costa
        • Leandro Sauer
        • Mara Aline dos Santos Ribeiro
        • Milton Augusto Pasquotto Mariani
        Resumo Este trabalho é um estudo sobre bem-estar no contexto de fronteira. Embasado na literatura da economia da felicidade, foram analisados dados do Brasil e da Bolívia com o objetivo de compreender o bem-estar a partir dos parâmetros destacados na teoria da Felicidade Interna Bruta (FIB) – um indicador utilizado em Butão, país da Ásia meridional. Recentemente, esse indicador foi empregado como parâmetro para avaliar a felicidade nas cidades de Lavras/MG e Curitiba/PR. Nesse sentido, com o intuito de apresentar possíveis soluções para o aumento de bem-estar na região fronteiriça segundo a FIB e levando em consideração as diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), foram exploradas atividades na seara do lazer que poderiam proporcionar o incremento de bem-estar na fronteira Brasil/Bolívia, mais especificamente, na fronteira Corumbá (BRA) e Puerto Quijarro/Puerto Suarez (BOL). O objetivo geral desta pesquisa é apresentar o indicador Felicidade Interna Bruta (FIB), destacando o uso do lazer como ferramenta para o incremento do bem-estar fronteiriço. Já os objetivos específicos do trabalho são avaliar os componentes da FIB e propor soluções capazes de incrementar o nível de bem-estar fronteiriço por meio de políticas públicas em lazer. A partir do estudo empírico, foi possível realizar a catalogação de bens públicos ligados ao tema do lazer na zona de fronteira em apreço e que estão aptos a incrementar o nível de bem-estar da população local. Ademais, foi possível estabelecer os mecanismos relacionados com o bem-estar na região sul mato-grossense e as oportunidades da implementação do esporte e da recreação como ferramenta para o desenvolvimento local principalmente nos pilares saúde e educação. Como proposta de ação, o produto de pesquisa consiste em um roteiro dinâmico a ser entregue ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF). Este roteiro inclui a qualificação dos pontos, a distância do limite entre Brasil e Bolívia até cada bem público de interesse do usuário, e o georreferenciamento com coordenadas geográficas dos equipamentos de lazer disponíveis em Corumbá/MS, já acessíveis à população fronteiriça. A solução visa auxiliar principalmente os bolivianos, que por vezes desconhecem as oportunidades locais capazes de aprimorar o bem-estar na fronteira.
        AS REDES DA DIÁSPORA HAITIANA: UM ESTUDO SOBRE ACRISEIMIGRATÓRIA DOS HAITIANOS NO MUNICÍPIODE CORUMBÁ/MS-BRASIL NO PERÍODO DE 2017/2018
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 31/10/2023
        Área INTERDISCIPLINAR
        Orientador(es)
        • Claudia Araujo de Lima
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Priscila Souza Barbosa
          Banca
          • Claudia Araujo de Lima
          • Elaine Dupas
          • Elisa Pinheiro de Freitas
          • Juliana Guimarães e Silva
          • Marco Aurelio Machado de Oliveira
          Resumo Migrar é um direito humano fundamental reconhecido pelas normas internacionais dedireitos humanos, assim todos os seres humanos têm o direito de deixar qualquer país, incluindo o seu próprio, e tem o direito de retornar ao seu país. Este é essencial paraproteger a liberdade individual, a dignidade humana e a capacidade de buscar
          oportunidades de vida melhores. A imigração haitiana no Brasil teve início comainstabilidade política e econômica enfrentada no Haiti. O país é frequentemente citadodevido aos conflitos políticos, crises econômicas e desastres naturais, emespecial; apartir do ano de 2010, que o Haiti foi atingido por um terremoto devastador, comepicentro próximo à capital Porto Príncipe, resultando em ampla destruição. Desde essemomento foram intensificadas as imigrações no território brasileiro, principalmentenasregiões sul e sudeste, como em Corumbá. Diante desse contexto, o objetivodessapesquisa foi analisar a crise imigratória haitiana ocorrida entre os anos de 2017 e 2018, no município de Corumbá/MS. Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa dotiporevisão bibliográfica e documental, com buscas em livros, estudos e documentos legaisque abordam sobre a temática deste estudo. A imigração haitiana no Brasil emergeemmeio à instabilidade política e econômica que assola o Haiti. O país frequentementefigura em manchetes devido a conflitos políticos, crises econômicas e desastres naturais, notavelmente o terremoto devastador que abalou o país em 2010, resultando emumadestruição generalizada. A partir desse momento, intensificou-se o fluxo migratórioparao território brasileiro, notadamente nas regiões sul e sudeste, incluindo Corumbá. Observa-se que os processos de mobilidade e travessia fronteiriça estão intrinsecamenterelacionados às políticas migratórias adotadas pelos países de destino e de trânsitodosmigrantes haitianos. Essas políticas desempenham um papel significativo na configuraçãodos movimentos migratórios, influenciando diretamente a maneira como os migrantesacessam os territórios e os direitos que lhes são conferidos
          GEOPOLÍTICA DA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO SARS-COV-2 NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL-BOLÍVIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA A MACRORREGIÃO DE SAÚDE DECORUMBÁ.
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 19/10/2023
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Elisa Pinheiro de Freitas
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • RAFAEL ROCHA SÁ
            Banca
            • Claudia Araujo de Lima
            • Elisa Pinheiro de Freitas
            • Elvis Christian Madureira Ramos
            • Karla Rosario Brumes
            • Raquel Soares Juliano
            Resumo Este estudo visa evidenciar a importância da rede SUS, por dos serviços prestados por meio da Santa Casa de Misericórdia, para a macrorregião de saúde de Corumbá no enfrentamento da Sars-Cov-2 e no atendimento à população fronteiriça Brasil-Bolívia. A abordagem do problema será tanto quantitativa como qualitativa, sendo assim, uma triangulação metodológica, que consiste nas análises e na coleta dos dados, utilizando diversas metodologias. Essa abordagem tem por finalidade compreender alguns aspectos da pandemia da Covid-19 na Fronteira Brasil-Bolívia existente no estado do Mato Grosso do Sul, tais identificar o perfil dos usuários atendidos pela Santa Casa de Misericórdia, descrevendo o sistema de saúde pública existente na macrorregião de Corumbá, além de apresentar as fragilidades e vulnerabilidades dos sistemas de saúde das cidades da fronteira Brasil-Bolívia. Durante a pesquisa identificou-se a fragilidade dos sistemas de saúde na fronteira Brasil-Bolívia, ocorrendo a dependência das cidades vizinhas da rede hospitalar e médica existente em Corumbá. Além disso, o Sistema Único de Saúde, representado nesse estudo pela Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá, tem um papel fundamental no cotidiano e na vida dos fronteiriços residentes nas cidades de Corumbá, Ladário, Puerto Quijarro, Puerto Suárez e para além dessas localidades no tratamento de doenças, que ficou mais latente com a incidência da Covid-19 na região. Salienta-se a necessidade de políticas públicas que busquem integrar de melhor maneira o acesso e a garantia de atendimento às populações estrangeiras, principalmente os residentes fronteiriços de origem boliviana, que cotidianamente atravessam o limite internacional em busca de serviços médicos. Reforça-se a compreensão dos gestores regionais e nacionais quanto às especificidades e particularidades existentes na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, quanto a maior disponibilidade de recursos financeiros, infraestrutura hospitalar e equipe de saúde que consiga atender não somente aos cidadãos brasileiros, mas dispor de meios que possam atender aos imigrantes que circulam por Corumbá.
            "A pandemia foi um grande desafio": os dilemas das/os comerciárias/os na cidade de Corumbá/MS em tempos de pandemia
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 16/10/2023
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Mara Aline dos Santos Ribeiro
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Divania de Souza da Silva
              Banca
              • Caique Ribeiro Galicia
              • Edgar Aparecido da Costa
              • Mara Aline dos Santos Ribeiro
              • Milton Augusto Pasquotto Mariani
              • Roberson da Rocha Buscioli
              Resumo A pandemia da Covid-19 provocou mudanças repentinas no mundo todo, a retração da economia foi sentida em todos os setores, da saúde, da educação, da exportação, do turismo, inclusive do comércio varejista, objeto de análise dessa dissertação, que tem como objetivo geral, qual seja, o de compreender a organização dos/as trabalhadores/as de Corumbá-MS para se manterem no mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-
              19. O setor do comércio varejista em Corumbá-MS desempenha um papel muito relevante na economia corumbaense, com um peso maior face a outras economias em termos de atividade, emprego e número de empresas. É um setor comercial fragmentado, com forte presença de bolivianos e especialmente intensivo em emprego. Além disso, sua presença está amplamente espalhada por toda a rua Frei Mariano. O percurso metodológico da pesquisa contará com o método qualitativo por considerar relevante as informações das experiências vivenciadas pelos comerciários/as em Corumbá, em formato de coleta de dados por intermédio de entrevistas gravadas e escritas com representantes da Associação do Comércio e Indústria de Corumbá-MS, os/as comerciantes e comerciários/as, com o intuito de conhecer as estratégias de vendas e de manutenção dos empregos. O referencial teórico se apoia nos estudos fronteiriços, na Sociologia, na Geografia dentre outras ciências que subsidiaram a análise científica. Com o objetivo de investigar os impactos da pandemia da Covid-19 nos trabalhadores/as no comércio varejista na região de fronteira, no total de onze lojas do setor de confecções e calçados localizados na rua Frei Mariano, foram entrevistados três comerciantes e sete comerciários/as. Por meio das entrevistas buscou-se compreender como ocorreram as vendas dos lojistas a partir de março de 2020 até o mês de julho de 2022. Assim a taxa de desemprego dos trabalhadores/as durante esse período leva para o debate um tema muito atual e, ainda, em fase de aprofundamento científico, justamente porque as pesquisas ainda não conseguiram apontar com precisão os rumos da economia com a descoberta de novas variantes do coronavírus. Por fim, pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços ser profissional, a dissertação apresenta, como produto, um ciclo de palestras para comerciantes e comerciárias/os de Corumbá-MS.


              Palavras- chave: Pandemia. Comércio Varejista. Fronteira. Comerciários/as.

              NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA E PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE ADOLESCENTES ESCOLARES NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 05/10/2023
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Carlo Henrique Golin
              Coorientador(es)
              • Edineia Aparecida Gomes Ribeiro
              Orientando(s)
              • Tiago Martins de Melo
              Banca
              • Carlo Henrique Golin
              • Edgar Aparecido da Costa
              • Edineia Aparecida Gomes Ribeiro
              • Lucilene Machado Garcia Arf
              • Mariana Biagi Batista
              • Silvia Beatriz Serra Baruki
              Resumo O objetivo deste estudo foi analisar o Nível de Atividade Física (NAF) e o perfil sociodemográfico em Adolescentes Escolares (AE) residentes nas cidades fronteiriças de Corumbá, no Mato Grosso do Sul (Brasil) e Puerto Quijarro, no departamento de Santa Cruz (Bolívia). Fizeram parte da amostra os brasileiros que estudam e moram no Brasil, bolivianos que estudam e moram na Bolívia e aqueles em situação de pendularidade, neste caso aqueles que moram na Bolívia e estudam no Brasil e os que moram no Brasil e estudam na Bolívia, considerando as referidas cidades. Trata-se de um estudo transversal realizado com adolescentes de 11 a 17 anos, matriculados nas redes públicas de ensino nas duas cidades supracitadas no Brasil e na Bolívia. Participaram do estudo um total de 366 AE de ambos os sexos, sendo 193 (52,7%) do sexo masculino. Para a avaliação do NAF, foi utilizado o Questionário Internacional de Atividade Física (Ipaq), na sua versão curta. Quanto às questões sociodemográficas e os fatores ambientais (uso de tela durante as refeições, deslocamento até a escola, aspectos socioculturais, moradia, escolaridade dos pais...), foi elaborado um questionário semiestruturado. Os dados coletados foram categorizados e discutidos com a parte conceitual do trabalho, sendo que a média de idade dos AE foi de 12,89 ±1,14 anos. Observou-se que, de modo geral, os AE apresentaram NAF satisfatório, sendo suficientemente ativos, sendo 76% dos adolescentes escolares que moram e estudam no Brasil (AEBR); 68% de adolescentes escolares que moram e estudam na Bolívia (AEBO); 67% de adolescentes escolares pendulares que estudam no Brasil (AEPBR); e 67% de adolescentes escolares pendulares que estudam na Bolívia (AEPBO). A proporção dos AE classificados como inativos variou de 8% a 18% entre os grupos (AEPBO=8%; AEBR= 10%; AEPBR 14%; e AEBO 18%). Verificou-se que os AE apresentaram níveis elevados de deslocamento ativo casa–escola–casa, sendo que o sexo feminino mostrou maiores prevalências de deslocamento. Com relação as variáveis sociodemográficas, a maioria dos AE declarou que mora com ambos os pais (AEBR 56,5%; AEPBO 58,4%; AEBO 75,3% e AEPBR 79%). Para a escolaridade materna, houve destaque para o nível completo do Ensino Médio ou Superior (AEBR 41,6%; AEPBR 44,4%; AEBO 58,2%; AEPBO 71,4%). Ao analisar o uso de tela durante as principais refeições, os resultados foram os seguintes: 34,6% AEBO; AEPBO 50%; AEPBR 52,6% e 68,5% dos AEBR. Nota-se que os brasileiros passam mais tempo em frente à tela durante as refeições. Por fim, ao analisar o perfil antropométrico dos AE, verificou-se que a maioria dos AE foi classificado com o peso normal. Todavia, identificou-se a presença de adolescentes com obesidade severa em todas as unidades escolares. Quanto à adiposidade abdominal, os maiores valores críticos da circunferência da cintura estavam presentes entre os AE pendulares, sendo 47,4% dos AEPBR e 58,3% dos AEPBO. Em síntese, foi possível verificar que existem comportamentos relacionados à saúde que se diferem entre os grupos estudados. Há a necessidade de políticas públicas na região de fronteira, fortalecendo e estreitando os laços internacionais e/ou com a presença de fronteiriços, sobretudo relacionadas à saúde dos adolescentes escolares. Além disso, é essencial que análises comparativas entre as regiões possam ser exploradas, buscando apontar evidências de indicadores de saúde que venham contribuir para as ações de incentivo à prática de atividade física.
              Palavras-chave: Adolescentes; Escola; Atividade Física; Fronteira.
              PERCEPÇÕES DOCENTES SOBRE A CRECHE NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: a Educação Física nas unidades públicas de Educação Infantil em Corumbá-MS​
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 04/10/2023
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Carlo Henrique Golin
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Marta Maria Caldeira Padilha
                Banca
                • Carlo Henrique Golin
                • Lidyane Ferreira Zambrin
                • Marcia Regina do Nascimento Sambugari
                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                • Rogerio Zaim de Melo
                Resumo Este trabalho teve como objetivo principal averiguar a percepção dos professores de Educação Física sobre a sua atuação na etapa creche, ações vinculadas aos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), da Rede Municipal de Ensino (Reme), em Corumbá, cidade brasileira do estado de Mato Grosso do Sul, localizada na fronteira Brasil-Bolívia. Na região, esses espaços educativos atendem a crianças em situações pendulares, caracterizadas por alunos que moram nas cidades fronteiriças bolivianas e estudam em Corumbá, no Brasil. Portanto, esses diferentes fluxos fronteiriços, as temáticas da Educação Física e a Educação Infantil foram os focos articulados de investigação no presente estudo. Para tal, a metodologia empregada foi baseada em Gil (2021), do tipo descritiva, sendo utilizada como instrumento na coleta de dados, pesquisa empírica, um roteiro de entrevista semiestruturado, captada por meio de gravação de áudio, dividida em três blocos de perguntas, a saber: 1) o perfil profissional; 2) as percepções do docente de Educação Física – creche; e 3) a criança e suas características fronteiriças na Educação Infantil. Como análise final, foi feita a classificação dos elementos encontrados na pesquisa de campo, no sentido de ajudar na reflexão e discussão para articular a parte conceitual com os dados encontrados. Assim, com os resultados, foram percebidas algumas dificuldades no trato pedagógico dos docentes, tais como: a comunicação; a falta de compreensão do idioma e da linguagem; a rotina da creche com a sua especificidade de atendimento às crianças; e a ausência de formação continuada em serviço aos educadores envolvidos na etapa creche. Os resultados também apontaram para a necessidade de um melhor acompanhamento das políticas públicas, para a etapa creche e a área de Educação Física, a fim de proporcionar subsídios para a atuação dos professores de Educação Física, sobretudo ao considerar a especificidade dos Cemeis e sua localização em região fronteiriça. Outro ponto sugerido, ao olhar os dados, é a necessidade de estabelecer mecanismos para auxiliar o professor de Educação Física para lidar com crianças pendulares, notadamente ao considerar o contexto das escolas na fronteira Brasil-Bolívia. Por fim, apesar das limitações investigativas do estudo, o que demonstra a necessidade de mais pesquisas aprofundadas relacionadas à temática, os resultados descrevem uma realidade complexa sobre a prática dos professores de Educação Física na Educação Infantil, etapa creche, em Corumbá, em especial quando considerados os fluxos fronteiriços Brasil-Bolívia e a necessidade de uma maior atenção nas políticas públicas locais sobre a formação continuada dos professores da área.
                Palavras-chave: Educação Física; Fronteira; Docente; Creche; Educação Infantil.
                O licenciamento ambiental na região transfronteiriça Brasil-Bolívia: Corumbá e Ladário (BR), Puerto Quijarro e Puerto Suárez (BO)​
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 25/09/2023
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Luciana Escalante Pereira
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING
                  Banca
                  • Beatriz Lima de Paula Silva
                  • Edgar Aparecido da Costa
                  • Gutemberg de Vilhena Silva
                  • Hudson de Azevedo Macedo
                  • Luciana Escalante Pereira
                  Resumo A operação das atividades com alto potencial poluidor deve ter medidas de controle ambiental
                  efetivas e assertivas para a minimização dos impactos ambientais. Considerando o arranjo
                  transfronteiriço formado pelas cidades de Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Quijarro e
                  Puerto Suárez, na Bolívia, um possível dano ambiental decorrente da operação de tais atividades
                  pode trazer prejuízos para a qualidade de vida de toda população, tanto do Estado de origem
                  quanto do Estado vizinho, uma vez que os recursos ambientais não se limitam por fronteiras
                  políticas. Nesse contexto, o processo de licenciamento ambiental é um instrumento de controle
                  que compila diversos estudos ambientais, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),
                  ferramenta essencial para a análise de viabilidade da atividade e mitigação dos impactos
                  ambientais. O objetivo do estudo foi analisar o processo de licenciamento ambiental referente
                  a operação das atividades efetiva e/ou potencialmente poluidoras, com alto grau de potencial
                  poluidor, na fronteira Brasil-Bolívia. Foi realizado o levantamento de toda a legislação de
                  licenciamento ambiental de ambos os países, além do exame das licenças de operação de tais
                  atividades no arranjo transfronteiriço. Como resultado foi verificada a divergência entre os
                  países nos quesitos prazos, fases do licenciamento, classificação das atividades, modalidades
                  de licenças e competência de cada ente no processo. Embora seja uma região transfronteiriça,
                  não foi constatada a exigência da análise dos impactos transfronteiriços por parte dos órgãos
                  ambientais. Entende-se que a inclusão da AIA – Transfronteiriça nos processos de
                  licenciamento ambiental das atividades de alto potencial poluidor desenvolvidas no arranjo,
                  poderia resultar no conhecimento e controle dos possíveis impactos ambientais
                  transfronteiriços.
                  GEOPOLÍTICA E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL-BOLÍVIA
                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                  Tipo Dissertação
                  Data 22/09/2023
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Leandro dos Santos Pereira
                    Banca
                    • Cremildo Joao Baptista
                    • Edgar Aparecido da Costa
                    • Elisa Pinheiro de Freitas
                    • Fabiano Quadros Ruckert
                    Resumo O presente estudo teve como objetivo pesquisar sobre as infraestruturas de saneamento básico
                    na região fronteiriça Brasil-Bolívia, polarizada por Corumbá-MS. Partiu-se do pressuposto de
                    que o saneamento básico é um conjunto de infraestruturas e serviços essenciais para garantir a
                    salubridade dos ambientes e, por conseguinte, a saúde da população. A metodologia
                    empregada foi dividida em três momentos. O primeiro consistiu no levantamento da literatura
                    sobre saneamento básico; o segundo envolveu a consulta documental, organização dos dados
                    espaciais disponíveis nos sites oficiais dos poderes públicos das diferentes escalas geográficas
                    – municipal, estadual e federal –; e o terceiro momento consistiu na realização do trabalho de
                    campo para observação, registro e aplicação de questionário sobre o grau de satisfação dos
                    corumbaenses quanto aos serviços de saneamento. O recorte socioespacial que serviu de base
                    para a execução do inquérito foi o bairro Cristo Redentor, localizado na parte alta do espaço
                    citadino corumbaense. Por fim, o modelo interpretativo que se adotou para o desenvolvimento
                    das discussões teve por base as teorias da Geopolítica e da Geografia Política numa
                    perspectiva crítica e abordagem sócio-histórica, uma vez que o saneamento básico é, em
                    suma, política territorial das mais essenciais, mas que enfrenta diversos desafios, seja pela
                    fragilidade das ações governamentais, seja pela falta de recursos para o provimento das
                    infraestruturas. Diante disso, é importante que o saneamento básico seja preocupação
                    constante da sociedade e dos governos. Somente assim será possível garantir a saúde e o bem estar das pessoas e o desenvolvimento sustentável do País.
                    Palavras-chave: Saneamento básico; Infraestrutura; Fronteira; Sustentabilidade; Geopolítica.
                    O ATENDIMENTO AO ALUNO SEMI-RETORNADO: PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CORUMBAENSES.
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 19/09/2023
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Gilmar Fernandes Martins
                      Banca
                      • Carlo Henrique Golin
                      • Edgar Aparecido da Costa
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      • Patricia Teixeira Tavano
                      • ZUILA GUIMARÃES COVA DOS SANTOS
                      Resumo O objetivo deste estudo é analisar o contexto educativo de escolas municipais da
                      fronteira internacional entre o Brasil e a Bolívia, na cidade de Corumbá MS. A abordagem desse
                      tema é feita a partir da perspectiva do atendimento ao aluno migrante internacional, residente
                      na área da fronteira, que deve ser efetivamente bem-sucedido, em razão do dinamismo e
                      efervescência que são constantes na região fronteiriça. Salienta-se que a migração pendular
                      boliviana ganha contornos diários em decorrência da necessidade de o migrante boliviano
                      necessitar acessar, principalmente, os serviços públicos oferecidos no lado brasileiro da
                      fronteira. A circulação migratória de bolivianos na fronteira corumbaense transforma as
                      relações entre esses e os brasileiros, tais situações precisam ser detalhadas e estudadas, a fim
                      de comporem um entendimento que revele a etnicidade construída à cada travessia na fronteira.
                      Objetiva-se identificar os traços característicos da migração pendular na região fronteiriça.
                      Ambientando-se nas características educacionais que são necessárias para a consecução do bom
                      atendimento ao aluno migrante internacional. Em suma: cuida-se para que o aluno que estuda
                      nas escolas corumbaenses seja atendido de forma exemplar, seja ele brasileiro ou migrante
                      internacional.
                      Fizeram-se necessárias também as análises acerca da migração internacional no âmbito da
                      fronteira corumbaense, evidenciando os casos dos migrantes oriundos do Haiti e da Venezuela.
                      Nessa esteira, foi lançada uma primeira análise do processo de acolhimento ao migrante
                      internacional na cidade de Corumbá MS.
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                      POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO IMIGRANTE NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ZILDA ARNS DA FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 18/09/2023
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Marcio Romulo dos Santos Saldanha
                        Banca
                        • Carlo Henrique Golin
                        • Cesar Augusto Silva da Silva
                        • Edgar Aparecido da Costa
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        • Patricia Teixeira Tavano
                        Resumo Nosso foco de estudo é o atendimento realizado ao imigrante Núcleo de Prática Jurídica – NUPRAJUR-ZILDA ARNS do curso de Direito da Faculdade da Salesiana de Santa Teresa localizado no município de Corumbá, visando a aplicação de mecanismos com o objetivo de realizar a potencialização do atendimento ao migrante internacional em conjunto com outras organizações existentes no Município. O direito de migrar é um direito humano, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo inerente a todo ser, onde quer que esteja. Contudo, há barreiras impostas pela legislação brasileira que limitam o exercício desse direito para o imigrante adentrar no Brasil, desta maneira é necessário levar ao conhecimento do migrante que chega até a fronteira os seus direitos e deveres através de uma atendimento jurídico especializado para tal fim. Desta maneira, o estudo da rede de atendimento existente no município de Corumbá, demonstra a existência ou não de uma sinergia no atendimento ao imigrante entre as organizações sociais existentes e o poder público. A proposta deste estudo é apresentar mecanismos que possam transferir meios de potencializar o atendimento jurídico Núcleo de Prática Jurídica Zilda Arns da Faculdade Salesiana de Santa Teresa (NUPRAJUR) com o objetivo de oportunizar aos migrantes a compreensão do ordenamento jurídico brasileiro e desta forma garantir a inclusão social, assim efetivando a tão almejada igualdade.

                        Palavras chave: Migrante, fronteira, atendimento, potencialização.

                        PROMOÇÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COM ESCOLARES NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL/BOLÍVIA
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 13/09/2023
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Fabiano Quadros Ruckert
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Nathalia Menezes de Oliveira Cobellas
                          Banca
                          • Carlo Henrique Golin
                          • Caroline Elizabel Blaszko
                          • Edleuza Oliveira Silva
                          • Fabiano Quadros Ruckert
                          • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                          Resumo Esta pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa Saúde e Trabalho da População de Fronteira, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Teve como objetivo geral: Identificar o perfil antropométrico e a prevalência de sobrepeso e obesidade, bem como desnutrição, em escolares da rede municipal de Corumbá – MS. A pesquisa foi de natureza quanti-qualitativa, visto que se valeu da categoria documental e coleta de dados, buscando uma interpretação concreta da realidade estudada. Para tanto, foi utilizado um referencial teórico que permitisse analisar, sustentar e consolidar o resultado dos dados obtidos por meio de Avaliação Antropométrica. Os resultados apontam que embora ocorra o predomínio de eutrofia há casos de crianças com sobrepeso, com obesidade e com baixo peso, reforçando a importância de uma educação nutricional nas escolas.

                          Palavras-Chave: Alimentação Escolar; Obesidade; Desnutrição.
                          MUSEOLOGIA E FRONTEIRA: O PAPEL DO MUSEU DE HISTÓRIA DO PANTANAL (MUHPAN) NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA FRONTEIRIÇA
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 12/09/2023
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Lucilene Machado Garcia Arf
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Ramona Catarina Ortiz dos Santos
                            Banca
                            • Carlo Henrique Golin
                            • Divino Marcos de Sena
                            • Joanna Durand Zwarg
                            • Lucilene Machado Garcia Arf
                            • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                            Resumo A temática deste estudo é explorar a memória fronteiriça a partir de um enfoque museológico, porém, com um viés histórico regional, sobre o Museu de História do Pantanal (MUHPAN), fixado na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia e de como a comunidade se apropria de sua memória material e imaterial; qual o entendimento do espaço museológico como banco de dados, como ferramenta educativa permanente e como ponto de desenvolvimento social, cultural e econômico. O referencial teórico desta pesquisa utiliza um arcabouço de autores que exploram a questão da museologia e história representados por Boylan (2004), Lewis (2004), Fabiano Junior (2007), Marecos (2009), Duarte (2013), Le Goff (1990) e Sena (2017). O Museu de História do Pantanal (MUHPAN) é um museu de caráter público, visto estar subordinado ao poder municipal de Corumbá e vinculado ao Sistema Brasileiro de Museus, o qual, segundo Moreira (2007), foi instituído pelo Ministério da Cultura e é entendido como uma grande rede de articulações e desenvolvimento de museus brasileiros, incorporando museus estaduais e municipais. No cenário cultural, o MUHPAN tende a desempenhar importante papel dentro da sociedade em que está inserido, produzindo além de conhecimentos específicos, interfaces entre a História Regional e as mais variadas culturas ocorrentes na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Há uma riqueza de elementos culturais que coexistem no espaço fronteiriço e que produzem seus significados e traduzem aspectos dos povos que o coabitam.
                            Sofrimento psíquico e social de trabalhadores migrantes na fronteira Brasil-Bolívia
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 11/09/2023
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Kamilla Sthefanie da Silva Araujo Echeverria
                              Banca
                              • Claudia Araujo de Lima
                              • Janine Kieling Monteiro
                              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                              • Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein
                              • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                              Resumo A migração, fenômeno tão antigo quanto a história da humanidade, muitas vezes decorre da busca de melhores perspectivas econômicas e melhoria da qualidade de vida. Os desafios enfrentados por migrantes são multifacetados, com a saúde mental e o desemprego surgindo como fatores cruciais que moldam suas experiências. Uma jornada migratória envolve deixar para trás sistemas familiares de apoio social e contextos culturais, o que contribui para afetos de isolamento e solidão. O processo de adaptação à nova nação, linguagem e normas sociais pode prejudicar o bem-estar mental, contribuindo para a ansiedade, depressão e estresse. Aliado à isso, a incerteza e a dificuldade em encontrar um emprego adequado ao chegar ao novo destino podem exacerbar os problemas de saúde mental. O desemprego persistente não só afeta sua estabilidade econômica, mas também aumenta sua carga mental, levando a um ciclo de estresse e desesperança. A presente pesquisa teve por objetivo analisar os níveis de ansiedade, depressão, estresse e a presença de experiências potencialmente traumáticas na vivência de migrantes desempregados acolhidos pela Casa do Migrante da cidade de Corumbá/MS, na fronteira Brasil-Bolívia. Utilizou-se método misto empregando-se cinco instrumentos para levantamento dos dados, sendo eles, um questionário sociodemográfico e escalas para avaliação da depressão (PHQ-9), ansiedade (GAD-7), TEPT (PLC-C), experiências potencialmente traumáticas (LiMEs) e sofrimento psíquico-social de desempregados (EASPSTD). Participaram da pesquisa doze migrantes, sendo nove venezuelanos, dois colombianos e um era chileno, seis homens e seis mulheres, entre 18 e 62 anos. Os dados indicam a presença de algum nível de sofrimento mental e social em todos os participantes. Vivências de discriminação, abuso, privação e humilhação fazem parte da trajetória narrada pelos participantes, que vieram ao Brasil em busca de melhores condições de vida. Apesar da fragilidade da estrutura psicológica associada às vivências desafiadoras e presença de problemas emocionais, identificou-se a ausência de serviços de apoio psicológico para essa população, o que pode prejudicar ainda mais a adaptação dos migrantes e integração à nova sociedade. Os dados levantados apontam para a necessidade de capacitação e instrumentalização dos profissionais de psicologia acerca das estratégias e intervenções para contribuir com a melhora no bem-estar e saúde mental de migrantes, visando oportunizar o acesso aos serviços de saúde mental em região de fronteira.
                              INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA SOB A PERSPECTIVA DA CONVERGÊNCIA E HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: REFLEXOS NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                              Tipo Dissertação
                              Data 06/09/2023
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Gleicy Denise Vasques Moreira
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Fabio Araujo Delgado
                                Banca
                                • Ana Denise Ribeiro Mendonca Maldonado
                                • Carlo Henrique Golin
                                • Elisa Pinheiro de Freitas
                                • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                • Jose Aparecido Moura Aranha
                                Resumo As Normas Internacionais de Contabilidade, foram criadas com o objetivo de harmonizar a contabilidade entre os países, haja vista o processo de globalização e o avanço tecnológico reconhecido mundialmente, a necessidade dos usuários das informações contábeis, terem um mesmo padrão de demonstrações financeiras, independentemente das particularidades de cada país, porém, ao mesmo tempo, respeitando a soberania deles. Este trabalho, tem o objetivo de avaliar os reflexos da harmonização contábil internacional, entre os países de fronteira Brasil – Bolívia, procurando conhecer o tratamento dado pelos países às Normas Internacionais de Contabilidade, sob a luz das mudanças da legislação brasileira, com vigência da Lei 11.638/07 e 11.941/09, e também se houve alteração na Legislação Boliviana. Para tanto, foi necessário buscar na literatura internacional a origem e as razões principais do surgimento do organismo responsável, a IASB, suas reais dificuldades na convergência para um consenso do uso das Normas Internacionais de Contabilidade, as IFRS, as mudanças relevantes de sua formação, para que “hoje”, pudesse se tornar factível e uma realidade diante do cenário mundial. Buscamos apresentar os principais fatores de influência, quanto às diferenças entre os países, as diferentes escolas, os modelos contábeis internacionais e as características da contabilidade de alguns países, destacando também, o currículo base de contabilidade apresentado pela ONU, os principais tratamentos dados pelos países membros do MERCOSUL, seja no aspecto educacional, profissional e quanto à harmonização e convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. No resultado, aplicamos as mesmas análises de influência, nos países Brasil – Bolívia, objeto deste estudo, e de que forma a formação educacional e profissional refletem no conhecimento e uso das Normas Internacionais de Contabilidade. Com base na literatura de cada país, e através da aplicação de questionário, cujo resultado apresentado, evidencia que os países estudados, já adotam as Normas Internacionais. O Brasil, harmonizando, através de um órgão normatizador (CPC) e a Bolívia de maneira integral, sem haver um processo de harmonização. Consideramos ao final, que os objetivos foram alcançados, sem ter naturalmente, a pretensão de esgotar o tema, mas consciente de que o processo de adoção as Normas Internacionais de Contabilidade já é uma realidade, assim como sua importância em uma Contabilidade universal.

                                Palavras-chave: IASB. IFRS. Harmonização contábil. MERCOSUL. CPC.
                                A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E BOLIVÍA ATRAVÉS DO ACORDO DE CONCESSÃO AO ESTUDO, TRABALHO E RESIDÊNCIA: O PERFIL SOCIAL DOS BOLIVIANOS SOLICITANTES DO DOCUMENTO ESPECIAL DE FRONTEIRIÇO (DEF) TRANSEUNTES ENTRE AS CIDADES-IRMÃS DE CORUMBÁ/MS E PUERTO QUIJARRO/BO NO PERÍODO DE 2009 À 2019
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 06/09/2023
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Lucilene Machado Garcia Arf
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Vanessa Valadão Gouvêa Gomes da Silva
                                  Banca
                                  • Claudia Araujo de Lima
                                  • Lucilene Machado Garcia Arf
                                  • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                                  • Marcio Ronaldo Santos Fernandes
                                  • Marta Francisco de Oliveira
                                  Resumo Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca da construção da identidade fronteiriça, por meio do acordo de cooperação bilateral celebrado entre Brasil e Bolívia em 2004, envolvendo estudo, trabalho e residência. No acesso a estes serviços e garantia de mobilidade fronteiriça, o acordo prevê o Documento Especial de Fronteiriço (DEF), que representa um olhar minucioso sobre as Relações internacionais voltadas para à fronteira, na promoção ao desenvolvimento regional e local, como também a importância dos direitos fundamentais do cidadão fronteiriço, os direitos sociais. O marco legal do acordo ocorreu com a normatização do decreto n°6.737 de 12 de janeiro de 2009, abrangendo as cidades limítrofes do Brasil com a Bolívia. Esta pesquisa focaliza o município de Corumbá que faz fronteira com as cidades boliviana de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. A abordagem metodológica consistiu no enfoque qualitativo-quantitativo com aporte documental e bibliográfico a partir do estudo de caso que traçou o perfilamento social dos cidadãos bolivianos que solicitaram o DEF dentro do ciclo de um decênio. Como também, foi feito um recorte especial sobre os estudantes que solicitaram o DEF, evidenciando a intensificação da presença boliviana nas escolas do município de Corumbá. Os objetivos deste estudo foi analisar a intensificação do fluxo da presença boliviana em Corumbá na ótica deste acordo bilateral de concessão aos serviços oferecidos e refletir se o acordo fortalece e possibilita a construção de novas identidades fronteiriças. O referencial teórico desta pesquisa utiliza um arcabouço de autores que exploram a cooperação internacional (CI), suas modalidades, e o processo de integração regional, entre eles (Milani (2017), Salomón (2012), Romero (2009), Amorim (1994), Machado (1998; 2005; 2010), Foucher (2009), Hurrell (1995), Herz, Hoffman e Tabak (2015), Prado (2013), Mariano e Mariano (2002), Sarfati (2005). Com respeito a Políticas públicas na faixa de fronteira, a Paradiplomacia como instrumento de integração regional e políticas sociais migratórias utilizamos (Scherma (2015), Carneiro Filho e Camara (2019), Lafer (1988), Narita (2010), Junqueira (2017), Conargo Prieto (2004), Salomón e Nunes (2007), entre outros. No estudo de caso foram utilizados os dados do DEP e SEMED como também, os escritos de (Albuquerque (2018), Fernandes (2015), Dias e Costa (2011), Sayad (1998), Saquet (2015), Foucher (2016) para a implementação de fundamentos sobre a questão da identidade fronteiriça e territorialidade. A análise do conteúdo permitiu compreender a importância dimensional dos atos internacionais direcionados à região de fronteira na contribuição da formação de uma nova identidade fronteiriça a partir do processo de transição e inserção cultural firmado por novas territorialidades.
                                  Palavras-chave: identidade, perfil social, acordo de cooperação, territorialidade.
                                  O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA COM ÊNFASE NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 31/08/2023
                                  Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                                  Orientador(es)
                                  • Fabiano Quadros Ruckert
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • DANIEL GOMES GUIMARÃES
                                    Banca
                                    • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
                                    • Claudia Araujo de Lima
                                    • Elisa Pinheiro de Freitas
                                    • Fabiano Quadros Ruckert
                                    Resumo No decorrer dos anos, ao analisar a evolução histórica no que diz respeito à proteção, bem como
                                    aos cuidados dirigidos às crianças e aos adolescentes, foi possível constatar uma transformação
                                    considerável na forma em que diversos países passaram a tutelar o direito à infância,
                                    despendendo maior atenção aos direitos humanos dos infantes, que até então não eram
                                    considerados como pessoas de direitos e, portanto, não dispunham dos amparos estatal, social
                                    e familiar. Todavia, mesmo com o aumento no interesse da erradicação do trabalho infantil,
                                    verificou-se, de acordo com a última pesquisa apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
                                    e Estatística (IBGE), que, aproximadamente, 1,8 milhão de crianças e adolescentes se
                                    encontravam em situação de trabalho infantil no Brasil. Diante disso, a presente pesquisa tem
                                    como objetivo analisar a evolução histórica do trabalho infantil na região fronteiriça entre
                                    Corumbá/BR e Puerto Quijarro/BO, comparando as legislações de amparo voltadas para as
                                    crianças e para os adolescentes de ambos os países, identificando alternativas que possibilitem
                                    a erradicação do trabalho infantil por meio da ação do Estado, assim como por meio de Políticas
                                    Públicas. Para isso, foram selecionadas materialidades históricas e legislativas a respeito dos
                                    direitos da infância, tendo em vista seus desdobramentos historicamente situados no que tange
                                    ao problema do combate contra a exploração econômica de crianças e adolescentes, com vistas
                                    para a proteção e erradicação do labor precoce. Nesse sentido, as análises evolutivas do
                                    abandono escolar por crianças e adolescentes constituem-se como elementos relevantes, já que
                                    permitem mensurar os índices de vulnerabilidade infantil, normalmente vinculada ao trabalho
                                    infantil, fato que pode se desdobrar, futuramente, na vulnerabilização do sujeito adulto.
                                    Palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente; Trabalho infantil; Direitos humanos;
                                    Políticas públicas; Fronteira Brasil/Bolívia.
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                                    ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E DAS AÇÕES DA CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL/MARINHA DO BRASIL NA ÁREA DE FRONTEIRA ENTRE CORUMBÁ-MS E PUERTO QUIJARRO (BOLÍVIA)
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 09/08/2023
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Beatriz Lima de Paula Silva
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Laurenice da Silva Ferreira
                                      Banca
                                      • Beatriz Lima de Paula Silva
                                      • Edgar Aparecido da Costa
                                      • Frederico dos Santos Gradella
                                      • Luciana Escalante Pereira
                                      • Sidney Kuerten
                                      Resumo As cidades de Corumbá, Ladário e Puerto Quijarro fazem parte da zona de fronteira e são áreas que recebem atenção especial quanto à segurança nacional. Trata-se de uma região de interesse econômico-estratégico, por serem via de acesso e escoamento de riquezas. Por se tratar de fronteira que envolve quatro países sul-americanos e devido ao grande vulto de movimentação de pessoas e mercadorias, acaba por propiciar a ocorrência de problemas de ilícitos transfronteiriços. Nesse contexto, a presença das Forças Armadas nesta região fronteiriça é de suma importância para a garantia da soberania. Desta forma, o objetivo geral deste trabalho foi analisar as capacidades e limitações da Capitania Fluvial do Pantanal no desenvolvimento de suas atividades de fiscalização e controle fluvial da zona de fronteira entre Corumbá e Ladário e Puerto Quijarro (Bolívia). E os objetivos específicos foi realizar
                                      análise do processo histórico do transporte aquaviário na área de fronteira Brasil/Bolívia, a estruturação da Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN), identificar as rotinas, atividades e ações realizadas pela CFPN e propor ações, consideradas adequadas, à Capitania Fluvial e outras instituições de fiscalização. A metodologia deste trabalho consistiu em pesquisas
                                      bibliográficas, consulta à literatura sobre fronteira e materiais já publicados como artigos, sites e outros. Foram realizadas entrevistas, não estruturadas, junto a militares da Capitania Fluvial, pesquisas em artigos, livros, publicações e documentos da internet que apresentaram contribuições teóricas relevantes sobre transporte, segurança e fiscalização fluvial da fronteira Brasil/Bolívia.
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