Mestrado em Estudos Fronteiriços

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TRABALHO Ações
GEOPOLÍTICA DO BRASIL: implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras no espaço fronteiriço Brasil – Bolívia
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 10/04/2025
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
  • Elisa Pinheiro de Freitas
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Danilo Lopes da Silva
    Banca
    • Dirce Sizuko Soken
    • Elisa Pinheiro de Freitas
    • Fabiano Quadros Ruckert
    • Gleicy Denise Vasques Moreira
    • Helvio Rech
    Resumo SILVA, Danilo Lopes da. Geopolítica do Brasil: implementação do Programa de Proteção
    Integrada de Fronteiras no Espaço Fronteiriço Brasil – Bolívia. 2025. 106 f. Dissertação
    (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
    Campus do Pantanal, Corumbá, 2025.
    Este trabalho apresenta os resultados finais de uma pesquisa de mestrado concluída, focada no
    Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que atualmente se destaca como um dos
    grandes projetos estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI/PR).
    Entre as principais metas deste programa está o delineamento e a proposição de protocolos de
    governança que visam promover uma atuação integrada entre órgãos federais, estaduais e
    municipais. A fronteira entre o Brasil e a Bolívia, com uma extensão aproximada de 3,4 mil
    km, representa a maior demarcação internacional do Brasil, abrangendo os estados do Acre,
    Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A relevância geopolítica desta região é
    amplamente reconhecida nos estudos de inúmeros geopolíticos nacionais, como Mário
    Travassos, destacando sua importância estratégica para o país. Diante das especificidades do
    programa e das vastas dimensões territoriais Brasileiras, o presente estudo restringe-se ao
    espaço geográfico da fronteira Brasil-Bolívia, no período compreendido entre a criação do
    PPIF, em 2016, até 2025. A relevância da pesquisa é evidenciada pelas repercussões das
    mudanças legislativas, pela consolidação do PPIF como um projeto estratégico Brasileiro e,
    sobretudo, pelo marco que representa para atingir as metas do Programa. Além disso, destacamse
    a publicação da Política Nacional de Fronteiras, a elaboração futura da Estratégia Nacional
    de Fronteiras e o Plano Nacional de Fronteiras, documentos estratégicos que orientarão as ações
    governamentais na região fronteiriça. A pesquisa identifica os principais entraves para a
    implementação do PPIF, como a falta de coordenação interinstitucional, desafios logísticos e a
    necessidade de maior investimento em infraestrutura e tecnologia. Além disso, são analisadas
    as repercussões socioeconômicas e de segurança na região fronteiriça, considerando o impacto
    das políticas públicas implementadas. Por meio de análises detalhadas e reflexões críticas, o
    estudo sugere possíveis soluções de governança local. A pesquisa também ressalta a
    importância de capacitar os agentes envolvidos e fomentar o processo de tomada de decisão.
    Conclui-se que a efetiva implementação do PPIF depende de uma abordagem integrada e
    colaborativa, que considere as especificidades regionais e promova o desenvolvimento
    socioeconômico da região fronteiriça, garantindo a segurança e a soberania nacional.
    Palavras-chave: Fronteiras; Geopolítica; Geografia Política; Programa de Proteção Integrada
    de Fronteiras; Desenvolvimento Regional.
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    TRAÇOS DE RESISTÊNCIA: o universo das cholas na fronteira Brasil/Bolívia
    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
    Tipo Dissertação
    Data 26/02/2025
    Área INTERDISCIPLINAR
    Orientador(es)
    • Lucilene Machado Garcia Arf
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Andrea Paola Yanguas Xavier
      Banca
      • Anderson Luis do Espirito Santo
      • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
      • Carlo Henrique Golin
      • Joanna Durand Zwarg
      • Lucilene Machado Garcia Arf
      Resumo Este trabalho apresenta os resultados finais de uma pesquisa de mestrado concluída, que investigou as práticas de preservação cultural das mulheres bolivianas conhecidas como cholas, cuja identidade é fortemente expressa por meio da vestimenta tradicional — polleras (saias) tranças — e que residem na fronteira entre Brasil (Corumbá- MS) e Bolívia (Puerto Quijarro). O estudo analisou a colonização da Bolívia e suas implicações na formação identitária das cholas, explorando as transformações culturais e sociais ao longo do tempo. A fronteira foi abordada como um espaço de poder econômico e disputas territoriais, afetando as dinâmicas das cholas, especialmente no contexto do comércio transfronteiriço. Os principais objetivos da pesquisa foram: identificar a origem geográfica (departamentos e províncias bolivianas) e os processos migratórios das cholas, compreender as percepções de discriminação relacionadas ao uso das polleras na fronteira e analisar as estratégias de manutenção das vestimentas tradicionais. A metodologia adotada combinou pesquisa bibliográfica e entrevistas semiabertas comparativas com cholas que trabalham em Corumbá (Brasil) e Puerto Quijarro (Bolívia). Os resultados revelaram diferenças e semelhanças entre as cholas que atuam nos dois lados da fronteira, abordando aspectos como identidade pessoal, migração, discriminação, vestimenta e cultura, além da vida cotidiana na região fronteiriça. O estudo evidenciou que essas mulheres desempenham um papel fundamental na preservação dos saberes e tradições dos povos originários quéchua e Aymaras, reafirmando sua resistência cultural em um território marcado por constantes transformações sociais e econômicas.

      Palavras-chave: Chola; Fronteira; Identidade Cultural e Nacional.
      FESTA NOSSA SENHORA DO CARMO COMO CAMPO DE POSSIBILIDADE PARA O TURISMO RELIGIOSO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA
      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
      Tipo Dissertação
      Data 07/02/2025
      Área INTERDISCIPLINAR
      Orientador(es)
        Coorientador(es)
        Orientando(s)
          Banca
          • Anderson Luis do Espirito Santo
          • Edgar Aparecido da Costa
          • Geraldino Carneiro de Araujo
          • Leandro Sauer
          • Milton Augusto Pasquotto Mariani
          Resumo
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            FESTA NOSSA SENHORA DO CARMO COMO CAMPO DE POSSIBILIDADE PARA O TURISMO RELIGIOSO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 07/02/2025
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Milton Augusto Pasquotto Mariani
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Cleves Sena Penha
              Banca
              • Anderson Luis do Espirito Santo
              • Edgar Aparecido da Costa
              • Geraldino Carneiro de Araujo
              • Leandro Sauer
              • Milton Augusto Pasquotto Mariani
              Resumo Este trabalho visa apresentar uma abordagem sobre a Festa de Nossa Senhora do Carmo na fronteira Brasil-Bolívia, um evento de grande visibilidade na comunidade rural "El Carmen da Frontera". O estudo foi construído com base em literatura sobre fronteira, território e territorialidade, festas religiosas e turismo religioso, com o intuito de refletir sobre o acontecimento na região fronteiriça. O objetivo geral é analisar a festa como um campo de possibilidades para o turismo religioso, enquanto os objetivos específicos incluem caracterizar seu potencial turístico e avaliar as territorialidades que contribuem para as dinâmicas econômicas e culturais da festividade. A pesquisa utilizou entrevistas semiestruturadas e observação de campo, focando na percepção dos moradores sobre o turismo religioso na fronteira Brasil-Bolívia. Ao analisar o evento, observou-se que seu caráter religioso está intrinsecamente ligado a aspectos históricos, políticos, sociais e econômicos, tornando-o uma representação significativa para a comunidade de "El Carmen da Frontera". A presença de moradores de outros assentamentos da região, tanto do Brasil quanto da Bolívia, e de outras localidades para participar dos dois dias de festa reforça o potencial turístico do local. A realização do evento na comunidade evidencia características atrativas para o turismo religioso na região de fronteira. As perspectivas da comunidade ao organizar a festividade vão além de um olhar superficial, abrangendo as múltiplas características que tornam essa festa um complexo de símbolos, histórias e identidades. A socialização de diversos atores durante a preparação e execução do evento permitiu explorar detalhes que enriquecem sua realização, levando à conclusão de que a celebração desperta novas possibilidades para o turismo. Dentro da pesquisa empírica, buscou-se compreender a percepção dos moradores do distrito em relação ao evento e à sua relação com o turismo religioso. O projeto de turismo religioso na fronteira Brasil-Bolívia, centrado na comunidade "El Carmen da Frontera", visa ampliar a divulgação do evento religioso, promovendo reconhecimento, lazer, espiritualidade e desenvolvimento local. Como linha de ação a inclusão da festa de Nossa Senhora do Carmo da Fronteira na plataforma OBISFRON, além da criação de uma página web para a comunidade. O principal resultado esperado é o maior reconhecimento do evento, aliado à implementação de melhorias na infraestrutura, atualmente carente na comunidade.
              Palavras-chaves: Fronteira, Territorialidade, Religiosidade e Turistificação.
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              DIREITO A TER DIREITOS! DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA PARAA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUILOMBOLAS EMCORUMBÁ–MS
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 21/01/2025
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Anderson Luis do Espirito Santo
              Coorientador(es)
              • Douglas Josiel Voks
              Orientando(s)
              • ROBERSON FRANCO DA COSTA
              Banca
              • Anderson Luis do Espirito Santo
              • Edgar Aparecido da Costa
              • Geraldino Carneiro de Araujo
              • Milton Augusto Pasquotto Mariani
              • Vivian da Veiga Silva
              Resumo O presente estudo busca compreender a configuração do ecossistema de inovação social em torno das comunidades quilombolas localizadas em Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira Brasil-Bolívia. Foram objeto de estudo duas comunidades, sendo elas: Campos Correia e Osório, as quais sobrevivem em meio a diversos problemas públicos no território
              onde vivem e carecem de direitos básicos. Nesse cenário, buscou-se identificar as principais demandas, desafios e declarações das famílias, como também foi verificado as (in)ações governamentais no processo de solução desses problemas, visto a existência de diversas políticas públicas que possuem objetivo de garantir qualidade de vida para os quilombolas. Na tentativa de identificar os direitos dessas comunidades, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais para encontrar políticas públicas específicas para os indivíduos que se autodeclaram quilombolas, além de outras políticas públicas relacionadas à igualdade
              racial, as quais também amparam esse grupo específico. Após a análise desses instrumentos governamentais, reportagens locais, declarações das famílias e declarações de parceiros das comunidades, verificou-se a desigualdade social existente, a marginalização e a exclusão desses grupos quilombolas, além da inefetividade de diversas políticas públicas que deveriam atender essas famílias. No sentido de visibilizar os problemas existentes nos territórios quilombolas e identificar a produção de soluções para esses obstáculos, os dados da pesquisa de campo foram cartografadas no Observatório de Inovação Social da Fronteira (Obisfron), tanto as organizações que performam em torno das duas comunidades objetos de estudo quanto as leis e políticas públicas destinados a esse público. Por fim, essa dissertação contribui para diversas pesquisas na área dos estudos fronteiriços e no campo da administração, posto que diversas das organizações mapeadas no trabalho estão localizadas na fronteira e atuam em torno de vários problemas públicos dessa localidade.
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                O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON): PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA DEFESA DA FRONTEIRA OESTE
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 20/12/2024
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Elisa Pinheiro de Freitas
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Silvana do Valle Leone
                  Banca
                  • Carlo Henrique Golin
                  • Dirce Sizuko Soken
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                  • Marcos Kazuo Matushima
                  Resumo Este trabalho analisou de forma abrangente o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – Sisfron –, um projeto estratégico implementado pelo Exército Brasileiro, que desempenha um papel crucial na segurança e defesa nacional, especialmente nas regiões de fronteira. O Sisfron foi desenvolvido como uma resposta à necessidade crescente de fortalecer a proteção nas fronteiras brasileiras, integrando tecnologias avançadas de monitoramento, capacidade de mobilidade militar e a presença constante de forças de segurança. A discussão sobre o Sisfron é essencial, pois ele está diretamente vinculado à Estratégia Nacional de Defesa (END) e à Política Nacional de Defesa (PND), que são pilares fundamentais para garantir a soberania e a integridade territorial do Brasil. O Sisfron não apenas fortalece a presença do Estado nas regiões de fronteira, mas também promove a integração de esforços interagências, facilitando a cooperação entre diferentes esferas do governo e as Forças Armadas para alcançar os objetivos de defesa, segurança e desenvolvimento sustentável. Administrado pelo Exército Brasileiro, em cooperação com outros órgãos de segurança e defesa, como a Polícia Federal e a Receita Federal, o Sisfron tem suas operações técnicas principalmente na faixa da fronteira oeste, que inclui estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. O impacto do Sisfron é amplo e significativo, estendendo-se além da segurança nacional para incluir o desenvolvimento econômico e social das regiões fronteiriças. Com mais de 16.000 km de fronteiras que abrangem 11 estados brasileiros, o Sisfron fortalece a capacidade de resposta do Estado, melhora a segurança pública e promove um ambiente mais seguro para a população local. Além disso, ao combater o crime organizado e proteger as fronteiras, o sistema facilita um fluxo comercial mais seguro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável desses registros. O objetivo deste trabalho foi analisar de forma abrangente o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), avaliando seu papel estratégico na segurança e defesa nacional, especialmente nas regiões de fronteira. Este estudo buscou compreender como o Sisfron contribui para a proteção da soberania nacional, o combate às ameaças transnacionais e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social nas áreas fronteiriças. Além disso, o trabalho pretendeu identificar os desafios e as oportunidades relacionadas à implementação e expansão do Sisfron, fornecendo uma visão detalhada de seu impacto sobre a segurança pública, a integração interagências e a capacidade de resposta do Estado brasileiro. Ao fim, espera-se que o trabalho tenha oferecido subsídios que possam orientar políticas públicas e estratégias de defesa, promovendo a melhoria da eficácia do Sisfron e seu controle.

                  Palavras-chave: fronteira; estratégia de Defesa Nacional; segurança.
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                  GESTÃO DO TERRITÓRIO FRONTEIRIÇO: ATENDIMENTO AO MIGRANTE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CORUMBÁ-MS
                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                  Tipo Dissertação
                  Data 19/12/2024
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Juliane da Silva Cordeiro
                    Banca
                    • Claudia Araujo de Lima
                    • Dirce Sizuko Soken
                    • Elisa Pinheiro de Freitas
                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                    • Márcia da Silva
                    Resumo Esta pesquisa tem como tema a gestão do território fronteiriço e o atendimento ao migrante na rede de urgência e emergência de Corumbá-MS. O objetivo é identificar as dificuldades vivenciadas pelos profissionais no atendimento ao migrante nos serviços da Rede de Urgência e Emergência do município de Corumbá, situado na fronteira internacional Brasil-Bolívia, como forma de contribuir para a gestão desse território. É uma pesquisa qualitativa direcionada para profissionais atuantes e não atuantes na área de saúde, das Unidades de Pronto Atendimento – Dr. José Abílio M. de Barros – “UPA Guatós”, e no Pronto-Socorro Municipal de Corumbá – Dr. Rogério Takaki Bento – feita por questionário como instrumento de coleta de dados. O direito à saúde foi uma conquista que transcorreu da longa caminhada, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos até a conquista da Lei da Migração; entretanto, essa trajetória é marcada por diversas dificuldades, tais como: o acesso aos serviços de saúde para o público migrante; o preconceito; o desconhecimento de legislação específica; o financiamento público; e o idioma como uma barreira de comunicação. A fronteira de Corumbá, no Brasil, com a Bolívia é corredor de passagem para diversas nacionalidades, bem como destino de moradia, e, dentre as diversas interações entre migrante e cidade acolhedora, o uso dos serviços de saúde merece destaque. Quanto à análise, a presença do migrante pendular em Corumbá é muito observada nos serviços de saúde, indo ao encontro com os dados do sistema de informação da saúde, em que predomina a nacionalidade boliviana nos atendimentos de saúde. Entre os resultados, constatou-se a presença de preconceito em relação ao atendimento a migrantes, a barreira linguística, a necessidade de protocolo de atendimento e o desconhecimento da legislação que garante a assistência à saúde. Diante disso, aponta-se a necessidade de adequar o processo de trabalho nas unidades de urgência e emergência de Corumbá (BR) juntamente com a capacitação dos profissionais de saúde para, assim, oferecer assistência de saúde digna ao migrante no município.

                    Palavras-chave: Fronteira. Gestão de território. Serviços de urgência e emergência.
                    Dificuldades dos profissionais de saúde. Bolívia.
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                    APLICAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL DE PRESENÇA MIGRATÓRIA INTERNACIONAL EM CORUMBÁ, MS, A PARTIR DE BANCO DE DADOS DO SUAS
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 03/12/2024
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    Coorientador(es)
                    • Luciana Escalante Pereira
                    Orientando(s)
                    • JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS ROSALES
                    Banca
                    • Carlo Henrique Golin
                    • Edgar Aparecido da Costa
                    • Leonardo Cavalcanti da Silva
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    • Patricia Teixeira Tavano
                    Resumo Esta dissertação teve como objetivo conhecer e refletir sobre como as migrações internacionais foram detectadas e registradas no CadÚnico em Corumbá, com vistas a aprimorar as informações geridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá (SMASC). O objetivo geral foi construir uma base cartográfica digital dos dados do CadÚnico, a fim de subsidiar a tomada de decisões quanto ao atendimento aos migrantes internacionais na rede socioassistencial do município. Para alcançar esses objetivos, foram analisados os dados do CadÚnico e realizada a elaboração da base cartográfica em colaboração com os servidores da SMASC. A metodologia adotada incluiu uma abordagem quali-quantitativa, combinando pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados secundários, além de coleta de dados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. A construção da base cartográfica digital foi realizada utilizando o software QGIS, um Sistema de Informações Geográficas (GIS), que permitiu a visualização e análise espacial dos dados migratórios de forma mais detalhada e eficaz. Além disso, foram elencadas cinco categorias principais para análise: Status Documental, Composição Familiar, Renda Média, Tempo de Cadastro no CadÚnico e Uso dos Sistemas de Saúde, Educação e Assistência Social. A pesquisa destacou a especificidade do atendimento social em regiões fronteiriças e a necessidade de qualificação dos servidores para lidar com as demandas dos migrantes, como mediação cultural e atendimento humanizado. Os resultados indicaram que a Base Cartográfica Digital ofereceu uma visão abrangente da presença migratória internacional em Corumbá, possibilitando a identificação das áreas de maior concentração de migrantes e suas respectivas tipologias de vulnerabilidade. Esse mapeamento permitiu uma gestão mais eficiente dos recursos e serviços socioassistenciais, assegurando o atendimento adequado e oportuno à população migrante. A construção dessa base também revelou a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na coleta e organização de dados relevantes sobre a migração na região fronteiriça. Assim, a pesquisa contribuiu para a melhoria das políticas públicas de assistência social ao oferecer uma ferramenta valiosa para a territorialização dos serviços, promovendo a inclusão e integração dos migrantes internacionais em Corumbá-MS. A visualização espacial dos dados migratórios, por meio da base cartográfica digital, configurou-se como um importante passo para garantir os direitos e o acesso à proteção social dessa população em situação de vulnerabilidade.


                    Palavras-chave: Fronteira, Migração Internacional, Registros Municipais, Cadúnico, Base Cartográfica Digital.
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                    INFLUÊNCIA DA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA NA TORCIDA DO CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 30/09/2024
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Carlo Henrique Golin
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • ROBERTO CÉSAR DE SOUZA
                      Banca
                      • Alcides José Scaglia
                      • Carlo Henrique Golin
                      • Edgar Aparecido da Costa
                      • Lidyane Ferreira Zambrin
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Resumo O presente estudo explora a identidade clubística que os torcedores bolivianos têm com o
                      Corumbaense Futebol Clube (CFC) na região de fronteira Brasil-Bolívia. Nesse contexto, a
                      torcida desenvolve um forte senso de pertencimento e identidade com o clube fronteiriço. Assim, o objetivo geral deste estudo foi descrever a influência do contexto fronteiriço Brasil-Bolívia, em Corumbá, em Mato Grosso do Sul (MS), na torcida do time local (CFC), identificando os motivos e processos que levam pessoas que moram na Bolívia a torcerem
                      pelo referido time brasileiro. Na parte conceitual, além de pesquisas sobre as temáticas da
                      identidade e fronteira, foram realizadas pesquisas documentais, tendo por base fontes oficiais do CFC, reportagens em jornais de grande circulação na cidade de Corumbá-MS. Na parte empírica, para a seleção dos torcedores, foi utilizado o método Snowball (Bola de Neve), método de pesquisa utilizado por Lindstrom (2016). Assim, foram selecionados 12 torcedores do time que residem em Puerto Suárez e Puerto Quirrajo (Bolívia), cidades que estão no limite fronteiriço brasileiro com Corumbá-MS. Foi utilizado, com os sujeitos selecionados, um roteiro de entrevista semiestruturado, dividido em Blocos de perguntas, procurando oportunizar a captura da história oral de cada sujeito frente ao tema do estudo, cujas respostas foram captadas em áudio e, posteriormente, transcritas e analisadas de forma indutiva em categorias do discurso, conforme cada Bloco. Entre os sujeitos entrevistados, participaram 11 homens (91,7%) e 1 mulher (8,3%), na faixa etária entre 18 e 60 anos. O estudo revelou que os torcedores que acompanhavam as partidas do CFC demonstravam interesse em assistir aos jogos devido à relação de amizade com atuais jogadores e ex-jogadores do Clube, bem como a realidade fronteiriça influencia e facilita a interação entre torcedores brasileiros e bolivianos durante as partidas. Observa-se, também, que a interação entre os atletas e os torcedores contribui significativamente para o desenvolvimento de um sentimento de pertencimento e identidade com o clube fronteiriço. Os dados indicam que, no contexto do CFC, o futebol transcende barreiras geográficas, atuando como um fator unificador e que aproxima indivíduos de diferentes origens, por meio de vínculos sociais, além do Clube desempenhar um papel de centralidade esportiva na região. Este estudo ainda destaca que os torcedores bolivianos, residentes na fronteira em estudo, têm predileção pelo futebol brasileiro, no qual o CFC apresenta-se como clube de preferência e que representa certa identidade entre eles. Esses achados contribuem para futuras investigações sobre a construção da identidade dos torcedores em regiões fronteiriças. Por fim, espera-se que este trabalho possa contribuir para um melhor entendimento das dinâmicas sociais e culturais que influenciam a fidelidade de torcedores aos seus clubes de futebol.
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                      PERSPECTIVAS DOCENTES SOBRE ESTUDANTES DE ORIGEM BOLIVIANA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS: DESAFIOS EDUCACIONAIS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 27/09/2024
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES
                        Banca
                        • Carlo Henrique Golin
                        • Edgar Aparecido da Costa
                        • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        • Patricia Teixeira Tavano
                        Resumo Esta dissertação explora a percepção de docentes da rede pública municipal de ensino de Corumbá sobre a realidade de alunos de origem boliviana nas instituições de ensino do município. A pesquisa de campo foi desenvolvida em uma escola na parte alta da zona urbana municipal, e com crescente população proveniente da Bolívia. O objetivo geral é analisar a realidade do aluno de origem boliviana nas instituições municipais de educação do município de Corumbá, e objetivos específicos, identificar os desafios enfrentados por esses alunos e oportunizar o fortalecimento de ações para a melhoria do acolhimento e das relações no ambiente escolar. Como um de seus procedimentos metodológicos, foi realizado levantamento de pesquisas já desenvolvidas por egressos do Mestrado em Estudos Fronteiriços no âmbito educacional municipal, para dimensionar os estudos já existentes com essa temática, além de reflexões sobre as produções de autores como Álvaro Vieira Pinto e Pierre Bourdieu, fazendo uma correspondência com o contexto de escolas situadas em regiões de fronteira. Essa pesquisa possui abordagem qualitativa, buscando entendimento a partir da perspectiva dos participantes e do contexto em que ocorrem. Como técnica de coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada com professores que atuam na Educação Infantil da escola pesquisada. De acordo com os resultados alcançados nas entrevistas, percebeu-se que a falta de suporte das escolas e de uma formação adequada para atuar em escolas localizadas em uma fronteira, incide diretamente na realidade dos alunos de origem boliviana.
                        Palavras-chave: Educação. Fronteira. Alunos de Origem Boliviana.
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                        PROPOSTA DE APLICAÇÃO WEB PARA A GESTÃO DOS REGISTROS DE ATENDIMENTOS NA CASA DO MIGRANTE EM CORUMBÁ-MS, NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 26/09/2024
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Gilberto Xavier Loio
                          Banca
                          • Anderson Vicoso de Araujo
                          • Carlo Henrique Golin
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
                          • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                          • Patricia Teixeira Tavano
                          Resumo A presente pesquisa teve como objetivo a implementação de uma aplicação web com banco
                          de dados para armazenamento dos atendimentos realizados na Casa do Migrante (Casa), um
                          importante equipamento da Assistência Social do Município de Corumbá-MS para os
                          migrantes internacionais que passam por esta cidade. A pesquisa se propôs a organizar a
                          coleta de informações, aprimorando sua organização e promovendo melhorias na governança
                          de dados sobre a migração internacional na fronteira. Destacou-se a importância de se
                          modernizar e digitalizar processos administrativos visando aprimorar o tratamento e a
                          segurança das informações sensíveis dos migrantes atendidos. Evidenciou-se com a presente
                          pesquisa a preocupação com a segurança e gestão dos dados da Casa, por se tratar de um
                          ambiente que trabalha com informações sensíveis. Identificou-se, ainda, problemas
                          significativos no sistema atual de registro em papel, entre eles os riscos físicos, associados à
                          deterioração dos documentos e de gestão dos dados, no que se refere à dificuldade de acesso
                          rápido e preciso às informações. Essa análise fundamentou a proposta de um sistema digital
                          que pudesse centralizar e organizar os dados de forma mais segura e eficiente. Assinalou-se,
                          também, como aspecto relevante a integração de equipes multidisciplinares e de instituições
                          apontadas na pesquisa, em particular através do Migrafron. A colaboração interinstitucional e
                          interdisciplinar proposta é uma estratégia efetiva para abordar a complexidade do fenômeno
                          migratório em regiões de fronteira.
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                          O MOVIMENTO MIGRATÓRIO SAZONAL DOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 23/09/2024
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Carlo Henrique Golin
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Osvaldo Gonçalves Júnior
                            Banca
                            • Alcides José Scaglia
                            • Carlo Henrique Golin
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            • Lidyane Ferreira Zambrin
                            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                            Resumo Este estudo teve como principal objetivo compreender a dinâmica do movimento migratório sazonal dos atletas de futebol profissional na região fronteiriça Brasil-Bolívia, em Corumbá, cidade brasileira localizada no estado de Mato Grosso do Sul. Assim, o trabalho aborda as características diversas e peculiares que ocorrem na região do estudo, especialmente o fluxo migratório e os impactos sobre os atletas de futebol profissional do Corumbaense Futebol Clube (CFC).Fizeram parte da amostra os futebolistas brasileiros, maiores de 18 anos, que moram no Brasil e que já atuaram na cidade de Corumbá-MS (Brasil) durante o período de 2010 a 2021, considerando aqueles que precisaram buscar alternativas de trabalho em equipes amadoras na Bolívia. Deste modo, a sazonalidade futebolística fronteiriça, os desafios e as oportunidades desse contexto foram os tópicos centrais articulados para averiguação na presente pesquisa. Para tal propósito, adotou-se uma metodologia descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa empírica, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado, que foi registrado por meio da gravação de áudios. O esquema de entrevista foi dividido em três blocos de perguntas distintos, abordando: 1) o perfil do futebolista profissional; 2) o envolvimento do atleta de futebol profissional no ambiente fronteiriço; e 3) a carreira do atleta profissional e o contexto fronteiriço. A avaliação final engloba a análise das informações obtidas durante o trabalho de campo, visando a enriquecer reflexões e debates, ao integrar conceitos teóricos com dados empíricos encontrados, promovendo uma abordagem holística e fundamentada na produção científica sobre o tema até o momento. Diante disso, por meio dos resultados encontrados na pesquisa, identificaram-se alguns percalços relacionados à sazonalidade dos atletas do CFC na Bolívia, sendo que, entre esses desafios, destacam-se o estado ruim dos gramados nos campos de jogo, a possibilidade de lesões e a falta de vínculo trabalhista. Entretanto, essa sazonalidade apresentou oportunidades consideráveis para esses atletas, tais como: complemento do calendário anual futebolístico, ganhos monetários importantes, manutenção da condição física e técnica buscando um eventual retorno ao futebol profissional, além da chance de aproximação e vivência em uma nova cultura na Bolívia. Em conclusão, os resultados indicam caminhos promissores e descortinam alguns horizontes para uma melhor compreensão da temática na localidade estudada, bem como sugerem a necessidade de estudos mais profundos sobre a migração sazonal na região. O estudo, em parte, também evidencia a necessidade de implementação de alguma política pública e/ou articulação via iniciativa privada para assegurar a permanência dos atletas do CFC em atividades remuneradas na conjuntura futebolística ao longo de suas carreiras profissionais, haja vista que o contexto fronteiriço Brasil-Bolívia, apesar de sua complexidade, revela-se um gerador de oportunidades significativas.
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                            APOIO DIGITAL AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA (NUPRAJUR)
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 09/09/2024
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Silvia de Fatima Pires
                              Banca
                              • Carlo Henrique Golin
                              • Edgar Aparecido da Costa
                              • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
                              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                              • Patricia Teixeira Tavano
                              Resumo RESUMO

                              Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca do apoio digital ofertado aos migrantes internacionais que passam pela fronteira Brasil-Bolívia e chegam a Corumbá /MS. O referencial teórico desta pesquisa, demonstra que a forma de organização e as estratégias para que as pessoas migrem de seus países, em busca de melhores condições de vida, para essa cidade se pautam no elemento que potencializa os laços e efetiva as comunicações de forma mais rápida: as redes sociais e o WhatsApp. Os migrantes internacionais que chegam a Corumbá e necessitem de acolhimento são assistidos por entidades como a Pastoral da Mobilidade Humana, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Casa do Migrante, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do Circuito do Imigrante, do Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (MIGRAFRON), e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NUPRAJUR) e do Projeto Acolhida Migrante. A Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017 (institui a Lei de Migração), confere aos migrantes, direitos e garantias, dentre eles, o de informação e o de acesso à informação. Mesmo com a garantia legal, verificou-se que os migrantes enfrentam dificuldades durante sua passagem por Corumbá, dentre elas, para atendimento à saúde, orientação administrativa em relação aos vistos, regularização documental, atendimento jurídico, o próprio preconceito, dentre outras dificuldades, e que, apesar de terem criado redes próprias de comunicação digital, não existia um site que concentrasse todas as informações e serviços úteis. Desta forma, o presente estudo surge como alternativa, buscando ampliar o apoio digital aos migrantes, visto que, as redes sociais e o WhatsApp ficam limitadas a grupos específicos, de familiares ou de amigos. O estudo consiste em implementar uma página de internet, com orientações relevantes e úteis aos migrantes internacionais, com assuntos correlatos a migração e serviços públicos para o atendimento dos migrantes, cujo link será divulgado na plataforma digital da Faculdade Salesiana de Santa Teresa, que possui alcance mundial, visto estar presente em 5 continentes. Ademais, objetiva a criação da interface da guia no site tendo por base o multilinguismo e a facilitação de interação de quem o acessa. Por conseguinte, como resultados, pretende que o site sirva de ferramenta para divulgar projetos desenvolvidos para os migrantes internacionais pelo NUPRAJUR e pelas demais instituições que assistem aos migrantes. Quanto ao método, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, buscando compreender quais são as dificuldades enfrentadas pelos migrantes na região de estudo, e, a partir disso, delineou-se como a criação de website poderia auxiliar os imigrantes a mitigá-las, a partir da concentração de informações úteis para seu acesso no website. Envolveu também a pesquisa documental, cujas fontes utilizadas foram os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pelo relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMIGRA).

                              Palavras-chave: Implantação de website. Assistência jurídica. Migração internacional.
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                              ARRANJOS DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS NO AMBIENTE FRONTEIRIÇO DA FEIRA DO CENTRO DE LADÁRIO/MS, BRASIL
                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                              Tipo Dissertação
                              Data 16/08/2024
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Edgar Aparecido da Costa
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Elvis Augusto Souza da Rocha
                                Banca
                                • Alberto Feiden
                                • ALEXANDRE BERGAMIN VIEIRA
                                • Beatriz Lima de Paula Silva
                                • Edgar Aparecido da Costa
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Resumo A pesquisa realizada buscou entender a relação da comercialização agroecológica do Grupo
                                Bem-Estar, do único assentamento de Ladário–MS e sua interação com os feirantes bolivianos
                                no espaço fronteiriço da maior feira de Ladário. O objetivo deste trabalho é compreender os
                                arranjos e necessidades de suporte e apoio para a comercialização dos produtos
                                agroecológicos na feira do Centro de Ladário, visando ampliar as vendas da agricultura
                                familiar municipal. Os objetivos específicos incluem identificar se existe o reconhecimento de
                                um diferencial nos produtos comercializados pelo Grupo Bem-Estar pelos compradores de
                                hortaliças da feira livre do Centro de Ladário, analisar as demandas de políticas públicas do
                                município para ampliar as vendas da agricultura familiar de Ladário, além de propor um
                                espaço específico e identificado para os produtores do Grupo Bem-Estar na feira livre do
                                Centro de Ladário e avaliar se houve melhorias nas suas vendas. A pesquisa utilizou a
                                metodologia de pesquisa-ação para investigar a dinâmica do ambiente fronteiriço em Ladário,
                                com foco na feira de sábado no centro da cidade. Inicialmente, uma pesquisa exploratória foi
                                realizada para entender a comercialização de produtos agroecológicos pelo Grupo Bem-Estar
                                e identificar estratégias de aumento de vendas. Adotou-se um método misto, combinando
                                abordagens qualitativas e quantitativas, incluindo contagem de consumidores, questionários
                                estruturados e entrevistas. A pesquisa-ação integrou teoria e prática, resultando no
                                aprimoramento de estratégias e na avaliação dos resultados através de um Diagnóstico Rápido
                                Participativo. A análise combinou técnicas quantitativas e qualitativas para compreender
                                hábitos de compra, reconhecimento de produtos agroecológicos e percepções sobre políticas
                                públicas, visando transformar as condições comerciais e sociais dos agricultores familiares em
                                Ladário. Os resultados revelaram que a identificação dos produtores agroecológicos foi
                                notada por alguns consumidores, influenciando positivamente a decisão de compra para a
                                maioria. Embora muitos consumidores não estivessem familiarizados com a transição
                                agroecológica antes das explicações, eles se sentiram mais confiantes após aprenderem sobre
                                o conceito. A aplicação dos arranjos de identificação e uniformização das barracas teve
                                efeitos variados nas vendas e na visibilidade. Alguns produtores observaram melhorias,
                                enquanto outros não notaram mudanças significativas. Os resultados mostraram que os
                                arranjos aplicados, em sua maioria, surtiram o efeito desejado, destacando a necessidade
                                contínua de aprimorar a visibilidade dos produtores, educar os consumidores sobre produtos
                                agroecológicos e fortalecer a colaboração entre os agricultores para sustentar o sucesso e a
                                sobrevivência do Grupo Bem-Estar na feira de sábado de Ladário.
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                                FRONTEIRA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DESLOCAMENTO: A CASA DO MIGRANTE DE CORUMBÁ-MS COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E DE DEFESA DE DIREITOS
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 08/07/2024
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Claudia Araujo de Lima
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Evelyn Flayra Cavalcanti dos Santos
                                  Banca
                                  • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
                                  • Claudia Araujo de Lima
                                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                                  • Roseana Cavalcanti da Cunha
                                  • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                                  Resumo Este estudo explora a função da Casa do Migrante em Corumbá-MS como um espaço fundamental de acolhimento, proteção e defesa dos direitos para crianças e adolescentes em deslocamento. O objetivo geral é analisar como a Casa do Migrante se constitui como espaço de acolhimento, proteção e defesa de direitos para crianças e adolescentes em deslocamento, com objetivos específicos de identificar as políticas públicas e a legislação para atenção às crianças e adolescentes migrantes; sistematizar as bases de dados da Casa do Migrante da fronteira de Corumbá/MS, relacionados a crianças e adolescentes, propondo uma investigação junto aos colaboradores, assegurando o anonimato dos menores, e privilegiando a divulgação de informações quantitativas e analisar as políticas públicas nacionais de acolhimento e defesa de direitos de crianças e adolescentes em deslocamento. A metodologia empregada é a análise documental, centrando-se na revisão de documentos, registros e relatórios vinculados à Casa do Migrante para contextualizar e aprofundar no tema das migrações e direitos dos jovens. Além disso, uma abordagem quantitativa foi adotada para coleta de dados adicionais, garantindo o anonimato e não identificação dos menores envolvidos. Os resultados revelam como a Casa do Migrante adaptou suas práticas ao longo dos anos para responder às necessidades migratórias e proteger as crianças e adolescentes em deslocamento. A abordagem de acolhimento é influenciada em um tratamento empático e centrado na pessoa, o que reforça a capacidade de autoatualização e crescimento pessoal dos jovens acolhidos. Como parte dos resultados, destaca-se a proposta de ação "Mala Migrante Feliz", uma intervenção que visa fornecer livros em múltiplos idiomas para o desenvolvimento intelectual, linguístico e emocional desses jovens, refletindo a dedicação da instituição em enriquecer a experiência dos migrantes e facilitar sua adaptação. Este trabalho contribui significativamente para o campo acadêmico, enriquecendo o diálogo sobre migração e proteção infantil e orientando a formulação de políticas públicas mais eficazes e humanizadas para o acolhimento de crianças e adolescentes em situações de deslocamento.
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                                  TRÁFICO DE SERES HUMANOS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: PREVENÇÃO, COMBATE E REDES DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 01/07/2024
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Claudia Araujo de Lima
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • NÁDIA CRISTINA BUREMAN
                                    Banca
                                    • Claudia Araujo de Lima
                                    • Juliana Guimarães e Silva
                                    • Júlio da Silveira Moreira
                                    • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                    • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                                    Resumo O tráfico de seres humanos na fronteira entre Corumbá (Brasil) e Puerto Quijarro (Bolívia) envolve diversas formas de exploração, como trabalho forçado, exploração sexual e tráfico para remoção de órgãos. Este estudo visa analisar as dinâmicas do tráfico de seres humanos na fronteira entre essas cidades, levando em consideração os fatores sociopolíticos, econômicos e culturais que influenciam essa problemática. Para tanto, foram identificados e sistematizados os marcos normativos associados ao tráfico nos níveis internacional, regional e nacional, compreendendo sua relevância e aplicação específica na região fronteiriça. Além disso, foram analisadas as estratégias, políticas e medidas implementadas na fronteira para prevenir, combater e responder ao tráfico de seres humanos, com foco na proteção e garantia dos direitos das vítimas. A metodologia adotada incluiu um levantamento bibliográfico e documental, utilizando uma abordagem exploratória e descritiva para identificar nuances, variáveis e interações documentadas na literatura sobre estudos fronteiriços. A pesquisa adotou uma perspectiva temporal longitudinal, permitindo compreender mudanças, tendências e evoluções ao longo do tempo, especialmente no que diz respeito às estratégias de prevenção, combate e proteção das vítimas na região. Os resultados revelam que a colaboração entre Brasil e Bolívia, juntamente com o envolvimento de organizações internacionais e da sociedade civil, é crucial para combater esse crime. A elaboração de uma cartilha sobre a rede de enfrentamento ao tráfico de seres humanos na fronteira Brasil-Bolívia pode fornecer informações claras sobre os riscos e formas de prevenção, envolvendo esforços colaborativos entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil.
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                                    DA FICÇÃO PARA A REALIDADE: RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 28/06/2024
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Lucilene Machado Garcia Arf
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Rodolfo César de Sousa
                                      Banca
                                      • Anderson Luis do Espirito Santo
                                      • Carlo Henrique Golin
                                      • Carlos Buesa Buson
                                      • Lucilene Machado Garcia Arf
                                      • Volmir Cardoso Pereira
                                      Resumo Este trabalho analisou como uma obra literária escrita por Antonio Callado retratou a ditadura militar brasileira a partir de um mergulho no microcosmo da fronteira do Brasil com a Bolívia, entre Corumbá e Puerto Suárez. Buscou-se discutir, a partir da leitura crítica e uma contextualização política-social de Sempreviva, as medidas tomadas por um regime de excessão que durou 20 anos e deixou cicatrizes para todo um país, mesmo quando esse governo decidiu seguir na direção do processo democrático, que foi construído em doses homeopáticas e controladas pelos próprios militares. Uma revisão bibliográfica alicerçada com visão crítica ainda constatou que essa abertura democrática ponderada gerou raízes mais duradouras, que ficaram fincadas diante de uma ação de apagamento de memórias por meio da anistia. O estudo de Sempreviva envolveu a correlação de fatos fictícios que encontraram intersecção em dados históricos e documentos oficiais que chegaram a ser confidenciais e secretos durante a ditadura, mas hoje estão acessíveis para auxiliar na leitura sobre como a fronteira e a população era monitorada durante o regime militar. A partir de um trabalho qualitativo, com fio condutor na interdisciplinaridade, o produto dessa investigação resultou em uma discussão em torno do cenário político-social da fronteira durante a ditadura militar brasileira. Ainda abordou o contexto que transforma a literatura em uma ferramenta de reconstrução da memória, que garante voz e espaço para experiências traumáticas e, assim, desafia a narrativa dominante para pavimentar caminho a um contraponto, “uma outra história” para se compreender o passado e entender melhor o presente e o que se não quer para o futuro. Por isso, encontra respaldo para ser conceituada como uma obra de denúncia.
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                                      OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL X BOLÍVIA EM CORUMBÁ/MS
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 19/06/2024
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • JOYCE SEHABER GERMENDORFF
                                        Banca
                                        • Claudia Araujo de Lima
                                        • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                        • MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
                                        • Taís Schilling Ferraz
                                        Resumo Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca dos desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro no exercício da jurisdição na fronteira Brasil x Bolívia em Corumbá/MS. A pesquisa utilizou a abordagem metodológica qualitativa, de natureza exploratória, objetivando conhecer mais acerca do tema jurisdição em fronteiras a partir do ponto de vista dos magistrados que ali judicam/judicaram. O estudo tem por objetivo identificar quais são/foram as dificuldades, os desafios ou problemas enfrentados pelos magistrados em seu dia a dia e compreender como eles se relacionam com o fator fronteira. Para tanto, envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, cujas fontes utilizadas foram relatórios disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) etc. e a entrevista semiestruturada, cuja análise de dados empregou a técnica de análise de conteúdo. Para viabilizar o delineamento do estudo, estabeleceu-se um recorte espacial e temporal. O recorte espacial se refere aos magistrados que atuam na região de fronteira Brasil x Bolívia na cidade de Corumbá/MS. O recorte temporal incluiu os magistrados que deixaram de atuar nesta fronteira, adotando-se o período de cinco anos nos últimos dez anos, desde que o magistrado ainda esteja lotado no mesmo segmento do Poder Judiciário a que pertencia quando estava em Corumbá. Quanto à Justiça Eleitoral, tendo em vista que os magistrados permanecem em biênios (dois anos), o recorte se deu em biênios completos nos últimos dez anos (2013 a 2023). O referencial teórico desta pesquisa utilizou um arcabouço de autores que retratam as particularidades de regiões de fronteira e das pessoas que vivem ou passam pela fronteira de Corumbá, dentre eles, Raffestin (1993); Machado (2000, 2005); Santos (2004); Costa (2009); Figueiredo (2013); Arf (2016); Oliveira e Loio (2019); Oliveira; Oliveira e Rodrigues (2020); Oliveira (2022). Em relação à peculiaridade das questões que afetam as pessoas que se encontram neste espaço fronteiriço e que por vezes aportam o Judiciário, utilizou-se Figueiredo (2015); Santos (2016); Roth (2017); Ormond (2017); Baião (2018), Dourado (2019); Almeida (2020) e Rosa (2020). A análise do conteúdo das entrevistas realizadas identificou como desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro os embaraços, especialmente burocráticos, que permeiam a comunicação de atos processuais (citação e/ou intimação) quando envolvem pessoas de lados distintos da fronteira; o idioma como um fator de interferência na prestação jurisdicional; a falta de cooperação judicial com o país vizinho, tanto para a produção de provas quanto para o compartilhamento de informação ou mesmo para a comunicação de atos processuais; a dificuldade para o cumprimento da legislação brasileira diante das próprias garantias dadas pela lei aos indivíduos; a própria estruturação do Judiciário dificulta a atuação na fronteira, incluindo a falta de uma formação específica no início da atuação em fronteira, a escassez de tradutores, entre outros; a estrutura da própria cidade, reportando-se a necessidade de implantação de políticas públicas específicas para a fronteira, bem como outros atrativos ou medidas para mitigar as dificuldades existentes; por fim, a rotatividade de servidores.
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                                        O RECRUTAMENTO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: SERVIÇO OBRIGATÓRIO E ESTRATÉGIA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE DESENVOLVIMENTO EM REGIÃO DE FRONTEIRA
                                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 25/04/2024
                                        Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                                        Orientador(es)
                                        • Elisa Pinheiro de Freitas
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Edivaldo da Silva Pinho
                                          Banca
                                          • Claudia Araujo de Lima
                                          • Elisa Pinheiro de Freitas
                                          • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                          • Márcia da Silva
                                          • Marcos Kazuo Matushima
                                          Resumo Recrutamento Militar Inicial Obrigatório é a via pela qual o Exército Brasileiro, desde as Capitanias Hereditárias aos dias atuais, compõe seu efetivo variável e profissional, como meio de Estratégia Política de Segurança e de Desenvolvimento para a Nação Brasileira. Este ato está assegurado na Constituição Federal do Brasil, no art. 143, que torna obrigatório o recrutamento de jovens do sexo masculino quando completados os 18 anos de idade. Como forma de demonstrar esse ingresso, foram formulados objetivos específicos que nortearam as partes que compuseram o trabalho, a saber: conhecer a forma de ingresso dos jovens da cidade de Corumbá e de Ladário nas fileiras do Exército Brasileiro, como Serviço Obrigatório pelo recrutamento e expor a Estratégia Política de Segurança e de desenvolvimento econômico na/da Fronteira Brasil/Bolívia. Apresentar o processo de entrada dos jovens de Corumbá no Exército quando completados os 18 anos de idade, atendendo a obrigatoriedade imposta pelas Leis do Governo do Brasil. Identificar os objetivos pessoais e/ou familiares que levam os jovens a buscarem livremente o Serviço Militar Obrigatório e sua satisfação/ insatisfação com o SMO.
                                          Demonstrar o Exército como meio de Estratégia Política de Segurança e Econômica na territorialidade militar fronteiriça. Num primeiro momento, apresenta o conceito de fronteira e suas diversas facetas. Depois, é abordada a criação, o estabelecimento e a edificação da Força em voga. E num terceiro momento, explica o processo pelo qual passa o recrutamento militar, concretizado na cidade de Corumbá, que adentrou do processo seletivo até o fim do tempo de serviço obrigatório. Esta pesquisa aborda a presença do Exército em área de Fronteira com a presença da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, auxiliada pelo 17.º Batalhão de Fronteira e demais organizações militares presentes na cidade de Corumbá. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em diversas fontes: sites oficiais, dissertações na área de interesse da escrita, artigos científicos publicados em revistas e anais, congressos nacionais e internacionais realizados em tempos da pesquisa, livros impressos ou digitais, arquivos da Seção da Comissão de Seleção e fotografias do S3 da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. Constatou-se, ao fim da escrita, a relevância do Exército nas cidades de Corumbá-Ladário, na Fronteira Brasil-Bolívia, e um número expressivo de procura pelo Serviço Militar Obrigatório. Neste sentido, as possibilidades de vivência no Exército são diversas, desde a oportunidade do primeiro emprego, passando pela honra da família do recrutado, até a crescente economia das cidades circunvizinhas.
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                                          CONSTRUÇÕES IDENTITÁRIAS ÀS MARGENS DO PARAGUAI: UMA ANÁLISE DA POESIA FRONTEIRIÇA DE BENEDITO C.G. LIMA E ÂNGELA MARIA PÉREZ
                                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                          Tipo Dissertação
                                          Data 18/04/2024
                                          Área INTERDISCIPLINAR
                                          Orientador(es)
                                          • Lucilene Machado Garcia Arf
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Caroline Ferreira Brizon Bezerra
                                            Banca
                                            • Carlo Henrique Golin
                                            • Claudia Araujo de Lima
                                            • Joanna Durand Zwarg
                                            • Livia Santos de Souza
                                            • Lucilene Machado Garcia Arf
                                            Resumo Este trabalho realizou uma análise das construções identitárias do “sendo fronterizo”, habitante da zona fronteiriça Brasil-Bolívia, por meio da literatura escrita por dois poetas corumbaenses: Benedito C. G. Lima e Ângela Maria Pérez. O estudo qualitativo com enfoque interdisciplinar buscou analisar os escritos pelo viés social da literatura, a partir de Candido, Sapiro e Ferguson, entendendo ser o papel social da obra relevante para se explicar suas ideias e estrutura. A pesquisa buscou compreender as construções identitárias que se dão no âmbito da literatura daqueles que habitam essa fronteira, observar a presença de tópicos relativos ao amor à terra, crítica social e mistura étnica nos escritos e estabelecer movimentos de aproximação e contraste entre as obras e o cenário sociocultural em que se inserem. Os resultados apontaram para uma construção identitária fronteiriça permeada pela contradição e paradoxo, o entrelugar sobre o qual fala e a partir do qual discursa o poeta. A aplicação do conceito de crioulidade e de Poética da Relação de Glissant mostrou-se eficaz para a compreensão da visão relacional estabelecida pelo eu poético que vê sempre em relação ao Outro e se constrói discursivamente a partir dessa relação. Inclusive, esse processo pode ser visto na mistura linguística presente em alguns poemas de Ângela Maria Pérez, que os desenvolve usando o portunhol, às vezes até mesmo o Guarani, o que é significativo diante do cenário escasso de mulheres brasileiras que escrevem em portunhol. A partir dessa Poética da Relação, foi possível chegar ao conceito de Poética do Pós-Guerra, que pretende abranger e explicar, considerando os efeitos da Guerra do Paraguai nesse lugar, as relações fragmentadas, preconceituosas e hierarquizadas que ganham espaço na sociedade corumbaense de Pérez e Lima, além da busca dos artistas por trazer à tona personagens da “anticidade”. A análise dos textos, o estudo do portunhol e a compreensão da identidade a partir da Poética da Relação provocou uma mudança do conceito “ser fronteiriço” para “sendo fronterizo” ao longo da pesquisa, o qual pretende abranger o ambiente de contradições, de contatos culturais e linguísticos diversos em que se desenrola uma criação identitária mutável que tem como centro a contrariedade, o paradoxo e a relação.
                                            Palavras-chave: Literatura fronteiriça. Identidade. Etnia.
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