Mestrado em Estudos Fronteiriços

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O MOVIMENTO MIGRATÓRIO SAZONAL DOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 23/09/2024
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
  • Carlo Henrique Golin
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Osvaldo Gonçalves Júnior
    Banca
    • Alcides José Scaglia
    • Carlo Henrique Golin
    • Edgar Aparecido da Costa
    • Lidyane Ferreira Zambrin
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    Resumo Este estudo teve como principal objetivo compreender a dinâmica do movimento migratório sazonal dos atletas de futebol profissional na região fronteiriça Brasil-Bolívia, em Corumbá, cidade brasileira localizada no estado de Mato Grosso do Sul. Assim, o trabalho aborda as características diversas e peculiares que ocorrem na região do estudo, especialmente o fluxo migratório e os impactos sobre os atletas de futebol profissional do Corumbaense Futebol Clube (CFC).Fizeram parte da amostra os futebolistas brasileiros, maiores de 18 anos, que moram no Brasil e que já atuaram na cidade de Corumbá-MS (Brasil) durante o período de 2010 a 2021, considerando aqueles que precisaram buscar alternativas de trabalho em equipes amadoras na Bolívia. Deste modo, a sazonalidade futebolística fronteiriça, os desafios e as oportunidades desse contexto foram os tópicos centrais articulados para averiguação na presente pesquisa. Para tal propósito, adotou-se uma metodologia descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa empírica, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado, que foi registrado por meio da gravação de áudios. O esquema de entrevista foi dividido em três blocos de perguntas distintos, abordando: 1) o perfil do futebolista profissional; 2) o envolvimento do atleta de futebol profissional no ambiente fronteiriço; e 3) a carreira do atleta profissional e o contexto fronteiriço. A avaliação final engloba a análise das informações obtidas durante o trabalho de campo, visando a enriquecer reflexões e debates, ao integrar conceitos teóricos com dados empíricos encontrados, promovendo uma abordagem holística e fundamentada na produção científica sobre o tema até o momento. Diante disso, por meio dos resultados encontrados na pesquisa, identificaram-se alguns percalços relacionados à sazonalidade dos atletas do CFC na Bolívia, sendo que, entre esses desafios, destacam-se o estado ruim dos gramados nos campos de jogo, a possibilidade de lesões e a falta de vínculo trabalhista. Entretanto, essa sazonalidade apresentou oportunidades consideráveis para esses atletas, tais como: complemento do calendário anual futebolístico, ganhos monetários importantes, manutenção da condição física e técnica buscando um eventual retorno ao futebol profissional, além da chance de aproximação e vivência em uma nova cultura na Bolívia. Em conclusão, os resultados indicam caminhos promissores e descortinam alguns horizontes para uma melhor compreensão da temática na localidade estudada, bem como sugerem a necessidade de estudos mais profundos sobre a migração sazonal na região. O estudo, em parte, também evidencia a necessidade de implementação de alguma política pública e/ou articulação via iniciativa privada para assegurar a permanência dos atletas do CFC em atividades remuneradas na conjuntura futebolística ao longo de suas carreiras profissionais, haja vista que o contexto fronteiriço Brasil-Bolívia, apesar de sua complexidade, revela-se um gerador de oportunidades significativas.
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    APOIO DIGITAL AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA (NUPRAJUR)
    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
    Tipo Dissertação
    Data 09/09/2024
    Área INTERDISCIPLINAR
    Orientador(es)
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Silvia de Fatima Pires
      Banca
      • Carlo Henrique Golin
      • Edgar Aparecido da Costa
      • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez
      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
      • Patricia Teixeira Tavano
      Resumo RESUMO

      Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca do apoio digital ofertado aos migrantes internacionais que passam pela fronteira Brasil-Bolívia e chegam a Corumbá /MS. O referencial teórico desta pesquisa, demonstra que a forma de organização e as estratégias para que as pessoas migrem de seus países, em busca de melhores condições de vida, para essa cidade se pautam no elemento que potencializa os laços e efetiva as comunicações de forma mais rápida: as redes sociais e o WhatsApp. Os migrantes internacionais que chegam a Corumbá e necessitem de acolhimento são assistidos por entidades como a Pastoral da Mobilidade Humana, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Casa do Migrante, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do Circuito do Imigrante, do Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (MIGRAFRON), e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NUPRAJUR) e do Projeto Acolhida Migrante. A Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017 (institui a Lei de Migração), confere aos migrantes, direitos e garantias, dentre eles, o de informação e o de acesso à informação. Mesmo com a garantia legal, verificou-se que os migrantes enfrentam dificuldades durante sua passagem por Corumbá, dentre elas, para atendimento à saúde, orientação administrativa em relação aos vistos, regularização documental, atendimento jurídico, o próprio preconceito, dentre outras dificuldades, e que, apesar de terem criado redes próprias de comunicação digital, não existia um site que concentrasse todas as informações e serviços úteis. Desta forma, o presente estudo surge como alternativa, buscando ampliar o apoio digital aos migrantes, visto que, as redes sociais e o WhatsApp ficam limitadas a grupos específicos, de familiares ou de amigos. O estudo consiste em implementar uma página de internet, com orientações relevantes e úteis aos migrantes internacionais, com assuntos correlatos a migração e serviços públicos para o atendimento dos migrantes, cujo link será divulgado na plataforma digital da Faculdade Salesiana de Santa Teresa, que possui alcance mundial, visto estar presente em 5 continentes. Ademais, objetiva a criação da interface da guia no site tendo por base o multilinguismo e a facilitação de interação de quem o acessa. Por conseguinte, como resultados, pretende que o site sirva de ferramenta para divulgar projetos desenvolvidos para os migrantes internacionais pelo NUPRAJUR e pelas demais instituições que assistem aos migrantes. Quanto ao método, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, buscando compreender quais são as dificuldades enfrentadas pelos migrantes na região de estudo, e, a partir disso, delineou-se como a criação de website poderia auxiliar os imigrantes a mitigá-las, a partir da concentração de informações úteis para seu acesso no website. Envolveu também a pesquisa documental, cujas fontes utilizadas foram os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pelo relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMIGRA).

      Palavras-chave: Implantação de website. Assistência jurídica. Migração internacional.
       
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      ARRANJOS DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS NO AMBIENTE FRONTEIRIÇO DA FEIRA DO CENTRO DE LADÁRIO/MS, BRASIL
      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
      Tipo Dissertação
      Data 16/08/2024
      Área INTERDISCIPLINAR
      Orientador(es)
      • Edgar Aparecido da Costa
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Elvis Augusto Souza da Rocha
        Banca
        • Alberto Feiden
        • ALEXANDRE BERGAMIN VIEIRA
        • Beatriz Lima de Paula Silva
        • Edgar Aparecido da Costa
        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
        Resumo A pesquisa realizada buscou entender a relação da comercialização agroecológica do Grupo
        Bem-Estar, do único assentamento de Ladário–MS e sua interação com os feirantes bolivianos
        no espaço fronteiriço da maior feira de Ladário. O objetivo deste trabalho é compreender os
        arranjos e necessidades de suporte e apoio para a comercialização dos produtos
        agroecológicos na feira do Centro de Ladário, visando ampliar as vendas da agricultura
        familiar municipal. Os objetivos específicos incluem identificar se existe o reconhecimento de
        um diferencial nos produtos comercializados pelo Grupo Bem-Estar pelos compradores de
        hortaliças da feira livre do Centro de Ladário, analisar as demandas de políticas públicas do
        município para ampliar as vendas da agricultura familiar de Ladário, além de propor um
        espaço específico e identificado para os produtores do Grupo Bem-Estar na feira livre do
        Centro de Ladário e avaliar se houve melhorias nas suas vendas. A pesquisa utilizou a
        metodologia de pesquisa-ação para investigar a dinâmica do ambiente fronteiriço em Ladário,
        com foco na feira de sábado no centro da cidade. Inicialmente, uma pesquisa exploratória foi
        realizada para entender a comercialização de produtos agroecológicos pelo Grupo Bem-Estar
        e identificar estratégias de aumento de vendas. Adotou-se um método misto, combinando
        abordagens qualitativas e quantitativas, incluindo contagem de consumidores, questionários
        estruturados e entrevistas. A pesquisa-ação integrou teoria e prática, resultando no
        aprimoramento de estratégias e na avaliação dos resultados através de um Diagnóstico Rápido
        Participativo. A análise combinou técnicas quantitativas e qualitativas para compreender
        hábitos de compra, reconhecimento de produtos agroecológicos e percepções sobre políticas
        públicas, visando transformar as condições comerciais e sociais dos agricultores familiares em
        Ladário. Os resultados revelaram que a identificação dos produtores agroecológicos foi
        notada por alguns consumidores, influenciando positivamente a decisão de compra para a
        maioria. Embora muitos consumidores não estivessem familiarizados com a transição
        agroecológica antes das explicações, eles se sentiram mais confiantes após aprenderem sobre
        o conceito. A aplicação dos arranjos de identificação e uniformização das barracas teve
        efeitos variados nas vendas e na visibilidade. Alguns produtores observaram melhorias,
        enquanto outros não notaram mudanças significativas. Os resultados mostraram que os
        arranjos aplicados, em sua maioria, surtiram o efeito desejado, destacando a necessidade
        contínua de aprimorar a visibilidade dos produtores, educar os consumidores sobre produtos
        agroecológicos e fortalecer a colaboração entre os agricultores para sustentar o sucesso e a
        sobrevivência do Grupo Bem-Estar na feira de sábado de Ladário.
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        FRONTEIRA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DESLOCAMENTO: A CASA DO MIGRANTE DE CORUMBÁ-MS COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E DE DEFESA DE DIREITOS
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 08/07/2024
        Área INTERDISCIPLINAR
        Orientador(es)
        • Claudia Araujo de Lima
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Evelyn Flayra Cavalcanti dos Santos
          Banca
          • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
          • Claudia Araujo de Lima
          • Elisa Pinheiro de Freitas
          • Roseana Cavalcanti da Cunha
          • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
          Resumo Este estudo explora a função da Casa do Migrante em Corumbá-MS como um espaço fundamental de acolhimento, proteção e defesa dos direitos para crianças e adolescentes em deslocamento. O objetivo geral é analisar como a Casa do Migrante se constitui como espaço de acolhimento, proteção e defesa de direitos para crianças e adolescentes em deslocamento, com objetivos específicos de identificar as políticas públicas e a legislação para atenção às crianças e adolescentes migrantes; sistematizar as bases de dados da Casa do Migrante da fronteira de Corumbá/MS, relacionados a crianças e adolescentes, propondo uma investigação junto aos colaboradores, assegurando o anonimato dos menores, e privilegiando a divulgação de informações quantitativas e analisar as políticas públicas nacionais de acolhimento e defesa de direitos de crianças e adolescentes em deslocamento. A metodologia empregada é a análise documental, centrando-se na revisão de documentos, registros e relatórios vinculados à Casa do Migrante para contextualizar e aprofundar no tema das migrações e direitos dos jovens. Além disso, uma abordagem quantitativa foi adotada para coleta de dados adicionais, garantindo o anonimato e não identificação dos menores envolvidos. Os resultados revelam como a Casa do Migrante adaptou suas práticas ao longo dos anos para responder às necessidades migratórias e proteger as crianças e adolescentes em deslocamento. A abordagem de acolhimento é influenciada em um tratamento empático e centrado na pessoa, o que reforça a capacidade de autoatualização e crescimento pessoal dos jovens acolhidos. Como parte dos resultados, destaca-se a proposta de ação "Mala Migrante Feliz", uma intervenção que visa fornecer livros em múltiplos idiomas para o desenvolvimento intelectual, linguístico e emocional desses jovens, refletindo a dedicação da instituição em enriquecer a experiência dos migrantes e facilitar sua adaptação. Este trabalho contribui significativamente para o campo acadêmico, enriquecendo o diálogo sobre migração e proteção infantil e orientando a formulação de políticas públicas mais eficazes e humanizadas para o acolhimento de crianças e adolescentes em situações de deslocamento.
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          TRÁFICO DE SERES HUMANOS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: PREVENÇÃO, COMBATE E REDES DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 01/07/2024
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Claudia Araujo de Lima
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • NÁDIA CRISTINA BUREMAN
            Banca
            • Claudia Araujo de Lima
            • Juliana Guimarães e Silva
            • Júlio da Silveira Moreira
            • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
            • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
            Resumo O tráfico de seres humanos na fronteira entre Corumbá (Brasil) e Puerto Quijarro (Bolívia) envolve diversas formas de exploração, como trabalho forçado, exploração sexual e tráfico para remoção de órgãos. Este estudo visa analisar as dinâmicas do tráfico de seres humanos na fronteira entre essas cidades, levando em consideração os fatores sociopolíticos, econômicos e culturais que influenciam essa problemática. Para tanto, foram identificados e sistematizados os marcos normativos associados ao tráfico nos níveis internacional, regional e nacional, compreendendo sua relevância e aplicação específica na região fronteiriça. Além disso, foram analisadas as estratégias, políticas e medidas implementadas na fronteira para prevenir, combater e responder ao tráfico de seres humanos, com foco na proteção e garantia dos direitos das vítimas. A metodologia adotada incluiu um levantamento bibliográfico e documental, utilizando uma abordagem exploratória e descritiva para identificar nuances, variáveis e interações documentadas na literatura sobre estudos fronteiriços. A pesquisa adotou uma perspectiva temporal longitudinal, permitindo compreender mudanças, tendências e evoluções ao longo do tempo, especialmente no que diz respeito às estratégias de prevenção, combate e proteção das vítimas na região. Os resultados revelam que a colaboração entre Brasil e Bolívia, juntamente com o envolvimento de organizações internacionais e da sociedade civil, é crucial para combater esse crime. A elaboração de uma cartilha sobre a rede de enfrentamento ao tráfico de seres humanos na fronteira Brasil-Bolívia pode fornecer informações claras sobre os riscos e formas de prevenção, envolvendo esforços colaborativos entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil.
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            DA FICÇÃO PARA A REALIDADE: RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 28/06/2024
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Lucilene Machado Garcia Arf
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Rodolfo César de Sousa
              Banca
              • Anderson Luis do Espirito Santo
              • Carlo Henrique Golin
              • Carlos Buesa Buson
              • Lucilene Machado Garcia Arf
              • Volmir Cardoso Pereira
              Resumo Este trabalho analisou como uma obra literária escrita por Antonio Callado retratou a ditadura militar brasileira a partir de um mergulho no microcosmo da fronteira do Brasil com a Bolívia, entre Corumbá e Puerto Suárez. Buscou-se discutir, a partir da leitura crítica e uma contextualização política-social de Sempreviva, as medidas tomadas por um regime de excessão que durou 20 anos e deixou cicatrizes para todo um país, mesmo quando esse governo decidiu seguir na direção do processo democrático, que foi construído em doses homeopáticas e controladas pelos próprios militares. Uma revisão bibliográfica alicerçada com visão crítica ainda constatou que essa abertura democrática ponderada gerou raízes mais duradouras, que ficaram fincadas diante de uma ação de apagamento de memórias por meio da anistia. O estudo de Sempreviva envolveu a correlação de fatos fictícios que encontraram intersecção em dados históricos e documentos oficiais que chegaram a ser confidenciais e secretos durante a ditadura, mas hoje estão acessíveis para auxiliar na leitura sobre como a fronteira e a população era monitorada durante o regime militar. A partir de um trabalho qualitativo, com fio condutor na interdisciplinaridade, o produto dessa investigação resultou em uma discussão em torno do cenário político-social da fronteira durante a ditadura militar brasileira. Ainda abordou o contexto que transforma a literatura em uma ferramenta de reconstrução da memória, que garante voz e espaço para experiências traumáticas e, assim, desafia a narrativa dominante para pavimentar caminho a um contraponto, “uma outra história” para se compreender o passado e entender melhor o presente e o que se não quer para o futuro. Por isso, encontra respaldo para ser conceituada como uma obra de denúncia.
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              OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL X BOLÍVIA EM CORUMBÁ/MS
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 19/06/2024
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • JOYCE SEHABER GERMENDORFF
                Banca
                • Claudia Araujo de Lima
                • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                • MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
                • Taís Schilling Ferraz
                Resumo Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca dos desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro no exercício da jurisdição na fronteira Brasil x Bolívia em Corumbá/MS. A pesquisa utilizou a abordagem metodológica qualitativa, de natureza exploratória, objetivando conhecer mais acerca do tema jurisdição em fronteiras a partir do ponto de vista dos magistrados que ali judicam/judicaram. O estudo tem por objetivo identificar quais são/foram as dificuldades, os desafios ou problemas enfrentados pelos magistrados em seu dia a dia e compreender como eles se relacionam com o fator fronteira. Para tanto, envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, cujas fontes utilizadas foram relatórios disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) etc. e a entrevista semiestruturada, cuja análise de dados empregou a técnica de análise de conteúdo. Para viabilizar o delineamento do estudo, estabeleceu-se um recorte espacial e temporal. O recorte espacial se refere aos magistrados que atuam na região de fronteira Brasil x Bolívia na cidade de Corumbá/MS. O recorte temporal incluiu os magistrados que deixaram de atuar nesta fronteira, adotando-se o período de cinco anos nos últimos dez anos, desde que o magistrado ainda esteja lotado no mesmo segmento do Poder Judiciário a que pertencia quando estava em Corumbá. Quanto à Justiça Eleitoral, tendo em vista que os magistrados permanecem em biênios (dois anos), o recorte se deu em biênios completos nos últimos dez anos (2013 a 2023). O referencial teórico desta pesquisa utilizou um arcabouço de autores que retratam as particularidades de regiões de fronteira e das pessoas que vivem ou passam pela fronteira de Corumbá, dentre eles, Raffestin (1993); Machado (2000, 2005); Santos (2004); Costa (2009); Figueiredo (2013); Arf (2016); Oliveira e Loio (2019); Oliveira; Oliveira e Rodrigues (2020); Oliveira (2022). Em relação à peculiaridade das questões que afetam as pessoas que se encontram neste espaço fronteiriço e que por vezes aportam o Judiciário, utilizou-se Figueiredo (2015); Santos (2016); Roth (2017); Ormond (2017); Baião (2018), Dourado (2019); Almeida (2020) e Rosa (2020). A análise do conteúdo das entrevistas realizadas identificou como desafios enfrentados pelos magistrados do Poder Judiciário brasileiro os embaraços, especialmente burocráticos, que permeiam a comunicação de atos processuais (citação e/ou intimação) quando envolvem pessoas de lados distintos da fronteira; o idioma como um fator de interferência na prestação jurisdicional; a falta de cooperação judicial com o país vizinho, tanto para a produção de provas quanto para o compartilhamento de informação ou mesmo para a comunicação de atos processuais; a dificuldade para o cumprimento da legislação brasileira diante das próprias garantias dadas pela lei aos indivíduos; a própria estruturação do Judiciário dificulta a atuação na fronteira, incluindo a falta de uma formação específica no início da atuação em fronteira, a escassez de tradutores, entre outros; a estrutura da própria cidade, reportando-se a necessidade de implantação de políticas públicas específicas para a fronteira, bem como outros atrativos ou medidas para mitigar as dificuldades existentes; por fim, a rotatividade de servidores.
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                O RECRUTAMENTO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: SERVIÇO OBRIGATÓRIO E ESTRATÉGIA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE DESENVOLVIMENTO EM REGIÃO DE FRONTEIRA
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 25/04/2024
                Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                Orientador(es)
                • Elisa Pinheiro de Freitas
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Edivaldo da Silva Pinho
                  Banca
                  • Claudia Araujo de Lima
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                  • Márcia da Silva
                  • Marcos Kazuo Matushima
                  Resumo Recrutamento Militar Inicial Obrigatório é a via pela qual o Exército Brasileiro, desde as Capitanias Hereditárias aos dias atuais, compõe seu efetivo variável e profissional, como meio de Estratégia Política de Segurança e de Desenvolvimento para a Nação Brasileira. Este ato está assegurado na Constituição Federal do Brasil, no art. 143, que torna obrigatório o recrutamento de jovens do sexo masculino quando completados os 18 anos de idade. Como forma de demonstrar esse ingresso, foram formulados objetivos específicos que nortearam as partes que compuseram o trabalho, a saber: conhecer a forma de ingresso dos jovens da cidade de Corumbá e de Ladário nas fileiras do Exército Brasileiro, como Serviço Obrigatório pelo recrutamento e expor a Estratégia Política de Segurança e de desenvolvimento econômico na/da Fronteira Brasil/Bolívia. Apresentar o processo de entrada dos jovens de Corumbá no Exército quando completados os 18 anos de idade, atendendo a obrigatoriedade imposta pelas Leis do Governo do Brasil. Identificar os objetivos pessoais e/ou familiares que levam os jovens a buscarem livremente o Serviço Militar Obrigatório e sua satisfação/ insatisfação com o SMO.
                  Demonstrar o Exército como meio de Estratégia Política de Segurança e Econômica na territorialidade militar fronteiriça. Num primeiro momento, apresenta o conceito de fronteira e suas diversas facetas. Depois, é abordada a criação, o estabelecimento e a edificação da Força em voga. E num terceiro momento, explica o processo pelo qual passa o recrutamento militar, concretizado na cidade de Corumbá, que adentrou do processo seletivo até o fim do tempo de serviço obrigatório. Esta pesquisa aborda a presença do Exército em área de Fronteira com a presença da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, auxiliada pelo 17.º Batalhão de Fronteira e demais organizações militares presentes na cidade de Corumbá. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em diversas fontes: sites oficiais, dissertações na área de interesse da escrita, artigos científicos publicados em revistas e anais, congressos nacionais e internacionais realizados em tempos da pesquisa, livros impressos ou digitais, arquivos da Seção da Comissão de Seleção e fotografias do S3 da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. Constatou-se, ao fim da escrita, a relevância do Exército nas cidades de Corumbá-Ladário, na Fronteira Brasil-Bolívia, e um número expressivo de procura pelo Serviço Militar Obrigatório. Neste sentido, as possibilidades de vivência no Exército são diversas, desde a oportunidade do primeiro emprego, passando pela honra da família do recrutado, até a crescente economia das cidades circunvizinhas.
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                  CONSTRUÇÕES IDENTITÁRIAS ÀS MARGENS DO PARAGUAI: UMA ANÁLISE DA POESIA FRONTEIRIÇA DE BENEDITO C.G. LIMA E ÂNGELA MARIA PÉREZ
                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                  Tipo Dissertação
                  Data 18/04/2024
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Lucilene Machado Garcia Arf
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Caroline Ferreira Brizon Bezerra
                    Banca
                    • Carlo Henrique Golin
                    • Claudia Araujo de Lima
                    • Joanna Durand Zwarg
                    • Livia Santos de Souza
                    • Lucilene Machado Garcia Arf
                    Resumo Este trabalho realizou uma análise das construções identitárias do “sendo fronterizo”, habitante da zona fronteiriça Brasil-Bolívia, por meio da literatura escrita por dois poetas corumbaenses: Benedito C. G. Lima e Ângela Maria Pérez. O estudo qualitativo com enfoque interdisciplinar buscou analisar os escritos pelo viés social da literatura, a partir de Candido, Sapiro e Ferguson, entendendo ser o papel social da obra relevante para se explicar suas ideias e estrutura. A pesquisa buscou compreender as construções identitárias que se dão no âmbito da literatura daqueles que habitam essa fronteira, observar a presença de tópicos relativos ao amor à terra, crítica social e mistura étnica nos escritos e estabelecer movimentos de aproximação e contraste entre as obras e o cenário sociocultural em que se inserem. Os resultados apontaram para uma construção identitária fronteiriça permeada pela contradição e paradoxo, o entrelugar sobre o qual fala e a partir do qual discursa o poeta. A aplicação do conceito de crioulidade e de Poética da Relação de Glissant mostrou-se eficaz para a compreensão da visão relacional estabelecida pelo eu poético que vê sempre em relação ao Outro e se constrói discursivamente a partir dessa relação. Inclusive, esse processo pode ser visto na mistura linguística presente em alguns poemas de Ângela Maria Pérez, que os desenvolve usando o portunhol, às vezes até mesmo o Guarani, o que é significativo diante do cenário escasso de mulheres brasileiras que escrevem em portunhol. A partir dessa Poética da Relação, foi possível chegar ao conceito de Poética do Pós-Guerra, que pretende abranger e explicar, considerando os efeitos da Guerra do Paraguai nesse lugar, as relações fragmentadas, preconceituosas e hierarquizadas que ganham espaço na sociedade corumbaense de Pérez e Lima, além da busca dos artistas por trazer à tona personagens da “anticidade”. A análise dos textos, o estudo do portunhol e a compreensão da identidade a partir da Poética da Relação provocou uma mudança do conceito “ser fronteiriço” para “sendo fronterizo” ao longo da pesquisa, o qual pretende abranger o ambiente de contradições, de contatos culturais e linguísticos diversos em que se desenrola uma criação identitária mutável que tem como centro a contrariedade, o paradoxo e a relação.
                    Palavras-chave: Literatura fronteiriça. Identidade. Etnia.
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                    BEM-ESTAR NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A LUZ DA FELICIDADE INTERNA BRUTA
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 01/03/2024
                    Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                    Orientador(es)
                    • Milton Augusto Pasquotto Mariani
                    Coorientador(es)
                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                    Orientando(s)
                    • Marcus Vinicius Barbosa Vieira
                    Banca
                    • Dyego de Oliveira Arruda
                    • Edgar Aparecido da Costa
                    • Leandro Sauer
                    • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                    • Milton Augusto Pasquotto Mariani
                    Resumo Este trabalho é um estudo sobre bem-estar no contexto de fronteira. Embasado na literatura da economia da felicidade, foram analisados dados do Brasil e da Bolívia com o objetivo de compreender o bem-estar a partir dos parâmetros destacados na teoria da Felicidade Interna Bruta (FIB) – um indicador utilizado em Butão, país da Ásia meridional. Recentemente, esse indicador foi empregado como parâmetro para avaliar a felicidade nas cidades de Lavras/MG e Curitiba/PR. Nesse sentido, com o intuito de apresentar possíveis soluções para o aumento de bem-estar na região fronteiriça segundo a FIB e levando em consideração as diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), foram exploradas atividades na seara do lazer que poderiam proporcionar o incremento de bem-estar na fronteira Brasil/Bolívia, mais especificamente, na fronteira Corumbá (BRA) e Puerto Quijarro/Puerto Suarez (BOL). O objetivo geral desta pesquisa é apresentar o indicador Felicidade Interna Bruta (FIB), destacando o uso do lazer como ferramenta para o incremento do bem-estar fronteiriço. Já os objetivos específicos do trabalho são avaliar os componentes da FIB e propor soluções capazes de incrementar o nível de bem-estar fronteiriço por meio de políticas públicas em lazer. A partir do estudo empírico, foi possível realizar a catalogação de bens públicos ligados ao tema do lazer na zona de fronteira em apreço e que estão aptos a incrementar o nível de bem-estar da população local. Ademais, foi possível estabelecer os mecanismos relacionados com o bem-estar na região sul mato-grossense e as oportunidades da implementação do esporte e da recreação como ferramenta para o desenvolvimento local principalmente nos pilares saúde e educação. Como proposta de ação, o produto de pesquisa consiste em um roteiro dinâmico a ser entregue ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF). Este roteiro inclui a qualificação dos pontos, a distância do limite entre Brasil e Bolívia até cada bem público de interesse do usuário, e o georreferenciamento com coordenadas geográficas dos equipamentos de lazer disponíveis em Corumbá/MS, já acessíveis à população fronteiriça. A solução visa auxiliar principalmente os bolivianos, que por vezes desconhecem as oportunidades locais capazes de aprimorar o bem-estar na fronteira.
                    AS REDES DA DIÁSPORA HAITIANA: UM ESTUDO SOBRE ACRISEIMIGRATÓRIA DOS HAITIANOS NO MUNICÍPIODE CORUMBÁ/MS-BRASIL NO PERÍODO DE 2017/2018
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 31/10/2023
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Claudia Araujo de Lima
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Priscila Souza Barbosa
                      Banca
                      • Claudia Araujo de Lima
                      • Elaine Dupas
                      • Elisa Pinheiro de Freitas
                      • Juliana Guimarães e Silva
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Resumo Migrar é um direito humano fundamental reconhecido pelas normas internacionais dedireitos humanos, assim todos os seres humanos têm o direito de deixar qualquer país, incluindo o seu próprio, e tem o direito de retornar ao seu país. Este é essencial paraproteger a liberdade individual, a dignidade humana e a capacidade de buscar
                      oportunidades de vida melhores. A imigração haitiana no Brasil teve início comainstabilidade política e econômica enfrentada no Haiti. O país é frequentemente citadodevido aos conflitos políticos, crises econômicas e desastres naturais, emespecial; apartir do ano de 2010, que o Haiti foi atingido por um terremoto devastador, comepicentro próximo à capital Porto Príncipe, resultando em ampla destruição. Desde essemomento foram intensificadas as imigrações no território brasileiro, principalmentenasregiões sul e sudeste, como em Corumbá. Diante desse contexto, o objetivodessapesquisa foi analisar a crise imigratória haitiana ocorrida entre os anos de 2017 e 2018, no município de Corumbá/MS. Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa dotiporevisão bibliográfica e documental, com buscas em livros, estudos e documentos legaisque abordam sobre a temática deste estudo. A imigração haitiana no Brasil emergeemmeio à instabilidade política e econômica que assola o Haiti. O país frequentementefigura em manchetes devido a conflitos políticos, crises econômicas e desastres naturais, notavelmente o terremoto devastador que abalou o país em 2010, resultando emumadestruição generalizada. A partir desse momento, intensificou-se o fluxo migratórioparao território brasileiro, notadamente nas regiões sul e sudeste, incluindo Corumbá. Observa-se que os processos de mobilidade e travessia fronteiriça estão intrinsecamenterelacionados às políticas migratórias adotadas pelos países de destino e de trânsitodosmigrantes haitianos. Essas políticas desempenham um papel significativo na configuraçãodos movimentos migratórios, influenciando diretamente a maneira como os migrantesacessam os territórios e os direitos que lhes são conferidos
                      GEOPOLÍTICA DA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO SARS-COV-2 NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL-BOLÍVIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA A MACRORREGIÃO DE SAÚDE DECORUMBÁ.
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 19/10/2023
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Elisa Pinheiro de Freitas
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • RAFAEL ROCHA SÁ
                        Banca
                        • Claudia Araujo de Lima
                        • Elisa Pinheiro de Freitas
                        • Elvis Christian Madureira Ramos
                        • Karla Rosario Brumes
                        • Raquel Soares Juliano
                        Resumo Este estudo visa evidenciar a importância da rede SUS, por dos serviços prestados por meio da Santa Casa de Misericórdia, para a macrorregião de saúde de Corumbá no enfrentamento da Sars-Cov-2 e no atendimento à população fronteiriça Brasil-Bolívia. A abordagem do problema será tanto quantitativa como qualitativa, sendo assim, uma triangulação metodológica, que consiste nas análises e na coleta dos dados, utilizando diversas metodologias. Essa abordagem tem por finalidade compreender alguns aspectos da pandemia da Covid-19 na Fronteira Brasil-Bolívia existente no estado do Mato Grosso do Sul, tais identificar o perfil dos usuários atendidos pela Santa Casa de Misericórdia, descrevendo o sistema de saúde pública existente na macrorregião de Corumbá, além de apresentar as fragilidades e vulnerabilidades dos sistemas de saúde das cidades da fronteira Brasil-Bolívia. Durante a pesquisa identificou-se a fragilidade dos sistemas de saúde na fronteira Brasil-Bolívia, ocorrendo a dependência das cidades vizinhas da rede hospitalar e médica existente em Corumbá. Além disso, o Sistema Único de Saúde, representado nesse estudo pela Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá, tem um papel fundamental no cotidiano e na vida dos fronteiriços residentes nas cidades de Corumbá, Ladário, Puerto Quijarro, Puerto Suárez e para além dessas localidades no tratamento de doenças, que ficou mais latente com a incidência da Covid-19 na região. Salienta-se a necessidade de políticas públicas que busquem integrar de melhor maneira o acesso e a garantia de atendimento às populações estrangeiras, principalmente os residentes fronteiriços de origem boliviana, que cotidianamente atravessam o limite internacional em busca de serviços médicos. Reforça-se a compreensão dos gestores regionais e nacionais quanto às especificidades e particularidades existentes na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, quanto a maior disponibilidade de recursos financeiros, infraestrutura hospitalar e equipe de saúde que consiga atender não somente aos cidadãos brasileiros, mas dispor de meios que possam atender aos imigrantes que circulam por Corumbá.
                        "A pandemia foi um grande desafio": os dilemas das/os comerciárias/os na cidade de Corumbá/MS em tempos de pandemia
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 16/10/2023
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Divania de Souza da Silva
                          Banca
                          • Caique Ribeiro Galicia
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                          • Milton Augusto Pasquotto Mariani
                          • Roberson da Rocha Buscioli
                          Resumo A pandemia da Covid-19 provocou mudanças repentinas no mundo todo, a retração da economia foi sentida em todos os setores, da saúde, da educação, da exportação, do turismo, inclusive do comércio varejista, objeto de análise dessa dissertação, que tem como objetivo geral, qual seja, o de compreender a organização dos/as trabalhadores/as de Corumbá-MS para se manterem no mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-
                          19. O setor do comércio varejista em Corumbá-MS desempenha um papel muito relevante na economia corumbaense, com um peso maior face a outras economias em termos de atividade, emprego e número de empresas. É um setor comercial fragmentado, com forte presença de bolivianos e especialmente intensivo em emprego. Além disso, sua presença está amplamente espalhada por toda a rua Frei Mariano. O percurso metodológico da pesquisa contará com o método qualitativo por considerar relevante as informações das experiências vivenciadas pelos comerciários/as em Corumbá, em formato de coleta de dados por intermédio de entrevistas gravadas e escritas com representantes da Associação do Comércio e Indústria de Corumbá-MS, os/as comerciantes e comerciários/as, com o intuito de conhecer as estratégias de vendas e de manutenção dos empregos. O referencial teórico se apoia nos estudos fronteiriços, na Sociologia, na Geografia dentre outras ciências que subsidiaram a análise científica. Com o objetivo de investigar os impactos da pandemia da Covid-19 nos trabalhadores/as no comércio varejista na região de fronteira, no total de onze lojas do setor de confecções e calçados localizados na rua Frei Mariano, foram entrevistados três comerciantes e sete comerciários/as. Por meio das entrevistas buscou-se compreender como ocorreram as vendas dos lojistas a partir de março de 2020 até o mês de julho de 2022. Assim a taxa de desemprego dos trabalhadores/as durante esse período leva para o debate um tema muito atual e, ainda, em fase de aprofundamento científico, justamente porque as pesquisas ainda não conseguiram apontar com precisão os rumos da economia com a descoberta de novas variantes do coronavírus. Por fim, pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços ser profissional, a dissertação apresenta, como produto, um ciclo de palestras para comerciantes e comerciárias/os de Corumbá-MS.


                          Palavras- chave: Pandemia. Comércio Varejista. Fronteira. Comerciários/as.

                          NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA E PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE ADOLESCENTES ESCOLARES NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 05/10/2023
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Carlo Henrique Golin
                          Coorientador(es)
                          • Edineia Aparecida Gomes Ribeiro
                          Orientando(s)
                          • Tiago Martins de Melo
                          Banca
                          • Carlo Henrique Golin
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          • Edineia Aparecida Gomes Ribeiro
                          • Lucilene Machado Garcia Arf
                          • Mariana Biagi Batista
                          • Silvia Beatriz Serra Baruki
                          Resumo O objetivo deste estudo foi analisar o Nível de Atividade Física (NAF) e o perfil sociodemográfico em Adolescentes Escolares (AE) residentes nas cidades fronteiriças de Corumbá, no Mato Grosso do Sul (Brasil) e Puerto Quijarro, no departamento de Santa Cruz (Bolívia). Fizeram parte da amostra os brasileiros que estudam e moram no Brasil, bolivianos que estudam e moram na Bolívia e aqueles em situação de pendularidade, neste caso aqueles que moram na Bolívia e estudam no Brasil e os que moram no Brasil e estudam na Bolívia, considerando as referidas cidades. Trata-se de um estudo transversal realizado com adolescentes de 11 a 17 anos, matriculados nas redes públicas de ensino nas duas cidades supracitadas no Brasil e na Bolívia. Participaram do estudo um total de 366 AE de ambos os sexos, sendo 193 (52,7%) do sexo masculino. Para a avaliação do NAF, foi utilizado o Questionário Internacional de Atividade Física (Ipaq), na sua versão curta. Quanto às questões sociodemográficas e os fatores ambientais (uso de tela durante as refeições, deslocamento até a escola, aspectos socioculturais, moradia, escolaridade dos pais...), foi elaborado um questionário semiestruturado. Os dados coletados foram categorizados e discutidos com a parte conceitual do trabalho, sendo que a média de idade dos AE foi de 12,89 ±1,14 anos. Observou-se que, de modo geral, os AE apresentaram NAF satisfatório, sendo suficientemente ativos, sendo 76% dos adolescentes escolares que moram e estudam no Brasil (AEBR); 68% de adolescentes escolares que moram e estudam na Bolívia (AEBO); 67% de adolescentes escolares pendulares que estudam no Brasil (AEPBR); e 67% de adolescentes escolares pendulares que estudam na Bolívia (AEPBO). A proporção dos AE classificados como inativos variou de 8% a 18% entre os grupos (AEPBO=8%; AEBR= 10%; AEPBR 14%; e AEBO 18%). Verificou-se que os AE apresentaram níveis elevados de deslocamento ativo casa–escola–casa, sendo que o sexo feminino mostrou maiores prevalências de deslocamento. Com relação as variáveis sociodemográficas, a maioria dos AE declarou que mora com ambos os pais (AEBR 56,5%; AEPBO 58,4%; AEBO 75,3% e AEPBR 79%). Para a escolaridade materna, houve destaque para o nível completo do Ensino Médio ou Superior (AEBR 41,6%; AEPBR 44,4%; AEBO 58,2%; AEPBO 71,4%). Ao analisar o uso de tela durante as principais refeições, os resultados foram os seguintes: 34,6% AEBO; AEPBO 50%; AEPBR 52,6% e 68,5% dos AEBR. Nota-se que os brasileiros passam mais tempo em frente à tela durante as refeições. Por fim, ao analisar o perfil antropométrico dos AE, verificou-se que a maioria dos AE foi classificado com o peso normal. Todavia, identificou-se a presença de adolescentes com obesidade severa em todas as unidades escolares. Quanto à adiposidade abdominal, os maiores valores críticos da circunferência da cintura estavam presentes entre os AE pendulares, sendo 47,4% dos AEPBR e 58,3% dos AEPBO. Em síntese, foi possível verificar que existem comportamentos relacionados à saúde que se diferem entre os grupos estudados. Há a necessidade de políticas públicas na região de fronteira, fortalecendo e estreitando os laços internacionais e/ou com a presença de fronteiriços, sobretudo relacionadas à saúde dos adolescentes escolares. Além disso, é essencial que análises comparativas entre as regiões possam ser exploradas, buscando apontar evidências de indicadores de saúde que venham contribuir para as ações de incentivo à prática de atividade física.
                          Palavras-chave: Adolescentes; Escola; Atividade Física; Fronteira.
                          PERCEPÇÕES DOCENTES SOBRE A CRECHE NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: a Educação Física nas unidades públicas de Educação Infantil em Corumbá-MS​
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 04/10/2023
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Carlo Henrique Golin
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Marta Maria Caldeira Padilha
                            Banca
                            • Carlo Henrique Golin
                            • Lidyane Ferreira Zambrin
                            • Marcia Regina do Nascimento Sambugari
                            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                            • Rogerio Zaim de Melo
                            Resumo Este trabalho teve como objetivo principal averiguar a percepção dos professores de Educação Física sobre a sua atuação na etapa creche, ações vinculadas aos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), da Rede Municipal de Ensino (Reme), em Corumbá, cidade brasileira do estado de Mato Grosso do Sul, localizada na fronteira Brasil-Bolívia. Na região, esses espaços educativos atendem a crianças em situações pendulares, caracterizadas por alunos que moram nas cidades fronteiriças bolivianas e estudam em Corumbá, no Brasil. Portanto, esses diferentes fluxos fronteiriços, as temáticas da Educação Física e a Educação Infantil foram os focos articulados de investigação no presente estudo. Para tal, a metodologia empregada foi baseada em Gil (2021), do tipo descritiva, sendo utilizada como instrumento na coleta de dados, pesquisa empírica, um roteiro de entrevista semiestruturado, captada por meio de gravação de áudio, dividida em três blocos de perguntas, a saber: 1) o perfil profissional; 2) as percepções do docente de Educação Física – creche; e 3) a criança e suas características fronteiriças na Educação Infantil. Como análise final, foi feita a classificação dos elementos encontrados na pesquisa de campo, no sentido de ajudar na reflexão e discussão para articular a parte conceitual com os dados encontrados. Assim, com os resultados, foram percebidas algumas dificuldades no trato pedagógico dos docentes, tais como: a comunicação; a falta de compreensão do idioma e da linguagem; a rotina da creche com a sua especificidade de atendimento às crianças; e a ausência de formação continuada em serviço aos educadores envolvidos na etapa creche. Os resultados também apontaram para a necessidade de um melhor acompanhamento das políticas públicas, para a etapa creche e a área de Educação Física, a fim de proporcionar subsídios para a atuação dos professores de Educação Física, sobretudo ao considerar a especificidade dos Cemeis e sua localização em região fronteiriça. Outro ponto sugerido, ao olhar os dados, é a necessidade de estabelecer mecanismos para auxiliar o professor de Educação Física para lidar com crianças pendulares, notadamente ao considerar o contexto das escolas na fronteira Brasil-Bolívia. Por fim, apesar das limitações investigativas do estudo, o que demonstra a necessidade de mais pesquisas aprofundadas relacionadas à temática, os resultados descrevem uma realidade complexa sobre a prática dos professores de Educação Física na Educação Infantil, etapa creche, em Corumbá, em especial quando considerados os fluxos fronteiriços Brasil-Bolívia e a necessidade de uma maior atenção nas políticas públicas locais sobre a formação continuada dos professores da área.
                            Palavras-chave: Educação Física; Fronteira; Docente; Creche; Educação Infantil.
                            O licenciamento ambiental na região transfronteiriça Brasil-Bolívia: Corumbá e Ladário (BR), Puerto Quijarro e Puerto Suárez (BO)​
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 25/09/2023
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Luciana Escalante Pereira
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING
                              Banca
                              • Beatriz Lima de Paula Silva
                              • Edgar Aparecido da Costa
                              • Gutemberg de Vilhena Silva
                              • Hudson de Azevedo Macedo
                              • Luciana Escalante Pereira
                              Resumo A operação das atividades com alto potencial poluidor deve ter medidas de controle ambiental
                              efetivas e assertivas para a minimização dos impactos ambientais. Considerando o arranjo
                              transfronteiriço formado pelas cidades de Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Quijarro e
                              Puerto Suárez, na Bolívia, um possível dano ambiental decorrente da operação de tais atividades
                              pode trazer prejuízos para a qualidade de vida de toda população, tanto do Estado de origem
                              quanto do Estado vizinho, uma vez que os recursos ambientais não se limitam por fronteiras
                              políticas. Nesse contexto, o processo de licenciamento ambiental é um instrumento de controle
                              que compila diversos estudos ambientais, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),
                              ferramenta essencial para a análise de viabilidade da atividade e mitigação dos impactos
                              ambientais. O objetivo do estudo foi analisar o processo de licenciamento ambiental referente
                              a operação das atividades efetiva e/ou potencialmente poluidoras, com alto grau de potencial
                              poluidor, na fronteira Brasil-Bolívia. Foi realizado o levantamento de toda a legislação de
                              licenciamento ambiental de ambos os países, além do exame das licenças de operação de tais
                              atividades no arranjo transfronteiriço. Como resultado foi verificada a divergência entre os
                              países nos quesitos prazos, fases do licenciamento, classificação das atividades, modalidades
                              de licenças e competência de cada ente no processo. Embora seja uma região transfronteiriça,
                              não foi constatada a exigência da análise dos impactos transfronteiriços por parte dos órgãos
                              ambientais. Entende-se que a inclusão da AIA – Transfronteiriça nos processos de
                              licenciamento ambiental das atividades de alto potencial poluidor desenvolvidas no arranjo,
                              poderia resultar no conhecimento e controle dos possíveis impactos ambientais
                              transfronteiriços.
                              GEOPOLÍTICA E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL-BOLÍVIA
                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                              Tipo Dissertação
                              Data 22/09/2023
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Elisa Pinheiro de Freitas
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Leandro dos Santos Pereira
                                Banca
                                • Cremildo Joao Baptista
                                • Edgar Aparecido da Costa
                                • Elisa Pinheiro de Freitas
                                • Fabiano Quadros Ruckert
                                Resumo O presente estudo teve como objetivo pesquisar sobre as infraestruturas de saneamento básico
                                na região fronteiriça Brasil-Bolívia, polarizada por Corumbá-MS. Partiu-se do pressuposto de
                                que o saneamento básico é um conjunto de infraestruturas e serviços essenciais para garantir a
                                salubridade dos ambientes e, por conseguinte, a saúde da população. A metodologia
                                empregada foi dividida em três momentos. O primeiro consistiu no levantamento da literatura
                                sobre saneamento básico; o segundo envolveu a consulta documental, organização dos dados
                                espaciais disponíveis nos sites oficiais dos poderes públicos das diferentes escalas geográficas
                                – municipal, estadual e federal –; e o terceiro momento consistiu na realização do trabalho de
                                campo para observação, registro e aplicação de questionário sobre o grau de satisfação dos
                                corumbaenses quanto aos serviços de saneamento. O recorte socioespacial que serviu de base
                                para a execução do inquérito foi o bairro Cristo Redentor, localizado na parte alta do espaço
                                citadino corumbaense. Por fim, o modelo interpretativo que se adotou para o desenvolvimento
                                das discussões teve por base as teorias da Geopolítica e da Geografia Política numa
                                perspectiva crítica e abordagem sócio-histórica, uma vez que o saneamento básico é, em
                                suma, política territorial das mais essenciais, mas que enfrenta diversos desafios, seja pela
                                fragilidade das ações governamentais, seja pela falta de recursos para o provimento das
                                infraestruturas. Diante disso, é importante que o saneamento básico seja preocupação
                                constante da sociedade e dos governos. Somente assim será possível garantir a saúde e o bem estar das pessoas e o desenvolvimento sustentável do País.
                                Palavras-chave: Saneamento básico; Infraestrutura; Fronteira; Sustentabilidade; Geopolítica.
                                O ATENDIMENTO AO ALUNO SEMI-RETORNADO: PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CORUMBAENSES.
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 19/09/2023
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Gilmar Fernandes Martins
                                  Banca
                                  • Carlo Henrique Golin
                                  • Edgar Aparecido da Costa
                                  • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                  • Patricia Teixeira Tavano
                                  • ZUILA GUIMARÃES COVA DOS SANTOS
                                  Resumo O objetivo deste estudo é analisar o contexto educativo de escolas municipais da
                                  fronteira internacional entre o Brasil e a Bolívia, na cidade de Corumbá MS. A abordagem desse
                                  tema é feita a partir da perspectiva do atendimento ao aluno migrante internacional, residente
                                  na área da fronteira, que deve ser efetivamente bem-sucedido, em razão do dinamismo e
                                  efervescência que são constantes na região fronteiriça. Salienta-se que a migração pendular
                                  boliviana ganha contornos diários em decorrência da necessidade de o migrante boliviano
                                  necessitar acessar, principalmente, os serviços públicos oferecidos no lado brasileiro da
                                  fronteira. A circulação migratória de bolivianos na fronteira corumbaense transforma as
                                  relações entre esses e os brasileiros, tais situações precisam ser detalhadas e estudadas, a fim
                                  de comporem um entendimento que revele a etnicidade construída à cada travessia na fronteira.
                                  Objetiva-se identificar os traços característicos da migração pendular na região fronteiriça.
                                  Ambientando-se nas características educacionais que são necessárias para a consecução do bom
                                  atendimento ao aluno migrante internacional. Em suma: cuida-se para que o aluno que estuda
                                  nas escolas corumbaenses seja atendido de forma exemplar, seja ele brasileiro ou migrante
                                  internacional.
                                  Fizeram-se necessárias também as análises acerca da migração internacional no âmbito da
                                  fronteira corumbaense, evidenciando os casos dos migrantes oriundos do Haiti e da Venezuela.
                                  Nessa esteira, foi lançada uma primeira análise do processo de acolhimento ao migrante
                                  internacional na cidade de Corumbá MS.
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                                  POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO IMIGRANTE NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ZILDA ARNS DA FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 18/09/2023
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Marcio Romulo dos Santos Saldanha
                                    Banca
                                    • Carlo Henrique Golin
                                    • Cesar Augusto Silva da Silva
                                    • Edgar Aparecido da Costa
                                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                    • Patricia Teixeira Tavano
                                    Resumo Nosso foco de estudo é o atendimento realizado ao imigrante Núcleo de Prática Jurídica – NUPRAJUR-ZILDA ARNS do curso de Direito da Faculdade da Salesiana de Santa Teresa localizado no município de Corumbá, visando a aplicação de mecanismos com o objetivo de realizar a potencialização do atendimento ao migrante internacional em conjunto com outras organizações existentes no Município. O direito de migrar é um direito humano, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo inerente a todo ser, onde quer que esteja. Contudo, há barreiras impostas pela legislação brasileira que limitam o exercício desse direito para o imigrante adentrar no Brasil, desta maneira é necessário levar ao conhecimento do migrante que chega até a fronteira os seus direitos e deveres através de uma atendimento jurídico especializado para tal fim. Desta maneira, o estudo da rede de atendimento existente no município de Corumbá, demonstra a existência ou não de uma sinergia no atendimento ao imigrante entre as organizações sociais existentes e o poder público. A proposta deste estudo é apresentar mecanismos que possam transferir meios de potencializar o atendimento jurídico Núcleo de Prática Jurídica Zilda Arns da Faculdade Salesiana de Santa Teresa (NUPRAJUR) com o objetivo de oportunizar aos migrantes a compreensão do ordenamento jurídico brasileiro e desta forma garantir a inclusão social, assim efetivando a tão almejada igualdade.

                                    Palavras chave: Migrante, fronteira, atendimento, potencialização.

                                    PROMOÇÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COM ESCOLARES NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL/BOLÍVIA
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 13/09/2023
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Fabiano Quadros Ruckert
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Nathalia Menezes de Oliveira Cobellas
                                      Banca
                                      • Carlo Henrique Golin
                                      • Caroline Elizabel Blaszko
                                      • Edleuza Oliveira Silva
                                      • Fabiano Quadros Ruckert
                                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                      Resumo Esta pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa Saúde e Trabalho da População de Fronteira, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Teve como objetivo geral: Identificar o perfil antropométrico e a prevalência de sobrepeso e obesidade, bem como desnutrição, em escolares da rede municipal de Corumbá – MS. A pesquisa foi de natureza quanti-qualitativa, visto que se valeu da categoria documental e coleta de dados, buscando uma interpretação concreta da realidade estudada. Para tanto, foi utilizado um referencial teórico que permitisse analisar, sustentar e consolidar o resultado dos dados obtidos por meio de Avaliação Antropométrica. Os resultados apontam que embora ocorra o predomínio de eutrofia há casos de crianças com sobrepeso, com obesidade e com baixo peso, reforçando a importância de uma educação nutricional nas escolas.

                                      Palavras-Chave: Alimentação Escolar; Obesidade; Desnutrição.
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