Pós Graduação

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A Exigência de não se Violar os Direitos Humanos na Prova de Redação do ENEM

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Rosangela Lieko Kato
Coorientador(es)
Orientando(s)	Roberta Aparecida Ferreira
Banca	Aurelio Tomaz da Silva Briltes Rosangela Lieko Kato Ynes da Silva Felix
Resumo	Ao final da Educação Básica, o egresso do Ensino Médio normalmente realiza a prova do Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM). A principal razão dos egressos é a utilização da nota do exame para concorrer à bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) ou para entrar em universidades que utilizam o ENEM como parte do processo seletivo. A proposta é demonstrar quão frágil é a educação dos alunos de Ensino Médio quando o assunto é direitos humanos como quesito preparatório para a prova do ENEM. Além do que, se quer demonstrar que os próprios corretores não têm como exigência uma qualificação na área de direitos humanos. A partir das mencionadas considerações, o objetivo é mostrar a relevância de entender sobre direitos humanos porque o educando irá enfrentar a prova do ENEM, ocasião em que necessitará realizar uma prova escrita, de redação, dissertativa-argumentativa em norma culta escrita na língua portuguesa sobre determinado tema, propondo no texto ação social que respeite os direitos humanos, sob o risco de ter sua redação anulada. A relevância da pesquisa se justifica através da compreensão que é preciso valorizar o Ensino Médio para que os alunos tenham maior êxito na redação do ENEM e criar um efeito inverso, isto é, o assunto de direitos humanos deve deixar de ser uma preocupação da Educação Superior e descer ao patamar do Ensino Médio, para que, ao final dos três anos, os alunos possam realizar a prova do ENEM com mais segurança ao mesmo tempo que terão ampliado um conhecimento que lhes será válido como cidadão por toda sua vida.

A Educação em Direitos Humanos no Contexto das Escolas do Município de Corumbá

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Tânia Bernadete Perucci Pascoal
Banca	Bruno Marini Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva Samanta Felisberto Teixeira
Resumo	O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – lançado há aproximadamente 13 anos estabeleceu diretrizes para a educação em Direitos Humanos e formação para a cidadania. Nesse contexto, infere-se que desde então, couberam às instituições de ensino o aprimoramento de suas práticas educacionais relativamente à educação em Direitos Humanos. O presente trabalho demonstra o atendimento das diretrizes do PNEDH, por quatro instituições de ensino de Corumbá/MS, através da análise de seus Projetos Político-pedagógicos, compreendidos aqui também como um compromisso coletivo com princípios e objetivos neles estabelecidos.
Download	Tania Bernadete P. Pascoal.pdf

Gênero e Sexualidade na Educação em Direitos Humanos: análise dos planos nacional de educação e educação em direitos humanos

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Samanta Felisberto Teixeira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Viviane Jesus de Souza
Banca	Bruno Marini Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva Samanta Felisberto Teixeira
Resumo	A educação em direitos humanos é uma excelente metodologia para a promoção da igualdade e cidadania plena. O PNEDH (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos) é uma política pública de Estado destinada a construção progressiva de uma cultura de direitos. Ele representa um grande avanço do compromisso político com a edificação de uma sociedade justa, democrática e plural. Em sua análise o PNEDH mostrou que é um documento empenhado com as questões de gênero e sexualidade ao promover visibilidade as identidades de gênero e sexuais e demonstrar apreço ao respeito das diversidades e fomento da cultura de tolerância e paz. Em outro viés o PNE (Plano Nacional de Educação) omitiu de seu texto final expressões correlacionadas as identidades sexuais e de gênero. Ao invés disso, preferiu o PNE utilizar expressões mais genéricas tais como: promoção da cidadania, respeito aos princípios de direitos humanos e erradicação de todas as formas de discriminação. Em termos legais garantiu o PNE sua constitucionalidade, porém demonstrou um certo recrudescimento com demandas de setores excluídos e marginalizados. O objetivo desse trabalho, foi portanto, analisar as implicâncias da omissão das questões de gênero e sexualidade no PNE e a possibilidade de trabalho com os temas na educação perante o fato. Para a construção do artigo nos baseamos no postulado teórico-metodológico pós-crítico e da análise documental dos instrumentos legais já citados. Ao final, firmamos o entendimento que o PNE não obsta o ensino da educação em direitos humanos devendo essa ser orientada pelo PNEDH que é documento para essa finalidade.
Download	Viviane Jesus de Souza.pdf

A Educação para os Direitos Humanos dos Idosos e sua Efetivação no Segmento de Atuação da Educação Superior

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Devanildo Braz da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Adriana Rafaela Ribeiro
Banca	Devanildo Braz da Silva Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	O presente artigo aborda um tema muito atual e de extrema relevância, qual seja, a educação para os direitos humanos dos idosos, dando-se especial enfoque ao segmento de atuação da educação superior, analisando-se a educação como um instrumento de garantia e efetividade dos direitos humanos da pessoa idosa. A relevância deste tema evidencia-se pelo fato de que a população idosa no Brasil ocupa uma parcela significativa na sociedade brasileira, e a tendência é que o número de pessoas com mais de sessenta anos aumente nos próximos anos, devido à longevidade de vida que vem crescendo cada vez mais. No entanto, verifica-se que o Brasil não está pronto para esta realidade, uma vez que não investe na criação de políticas públicas capazes de garantir e atender as necessidades advindas da idade avançada. Daí a grande importância da criação de projetos e iniciativas voltadas à garantia dos direitos e necessidades dos idosos, em relação à saúde, lazer, moradia, educação, dentre outros direitos humanos dos idosos. Neste sentido, o presente trabalho dá um maior enfoque ao direito à educação dos idosos, estudando mais especificamente aqui a efetivação deste direito na esfera de atuação do ensino superior, destacando-se e analisando um admirável projeto de extensão voltado especialmente à educação dos idosos, criado e implantado dentro da própria Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, denominado “Universidade da Melhor Idade”. Por fim, cabe observar que, em relação à abordagem, o presente trabalho utiliza o método qualitativo, em relação aos objetivos, utiliza a pesquisa exploratória, e em relação ao procedimento, utiliza a fonte bibliográfica e a entrevista estruturada.
Download	Adriana Rafaela Ribeiro.pdf

A Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Michel Ernesto Flumian
Coorientador(es)
Orientando(s)	Allan Carlos Di Donato Liliane Martins Severo da Silva Abrahão
Banca	Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine Michel Ernesto Flumian
Resumo	O objetivo do artigo é proferir algumas reflexões a respeito do relacionamento da educação em direitos humanos com a concepção contemporânea de cidadania. Discorreu-se a respeito de que maneira a nova Carta brasileira, rompendo com a ordem jurídica anterior, passou a reunir os direitos humanos internacionalmente consagrados com a concepção contemporânea de cidadania e sobre o papel da educação em direitos humanos, e quais as maneiras de se implementar, de forma sólida, além dos princípios éticos que o cercam, uma cultura de direitos humanos, em nosso meio e em nossa sociedade. Para o desenvolvimento do artigo, adotou-se como metodologia do método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica. A educação em direitos humanos, pois, deve se dar de forma a que os princípios éticos fundamentais que os cercam-se tornam semelhantes por todos nós, passando a orientar as ações das gerações presentes e futuras, como meio de buscar a reconstrução dos direitos humanos e da cidadania em nosso país.
Download	Allan Di Donato e Liliane Severo Abrahão.pdf

A Educação em Direitos Humanos como Medida Repressiva da Violência de Gênero: exemplos da justiça que educa

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Patricia Martinez Almeida
Coorientador(es)
Orientando(s)	Carla Caroline da Silva Danielle da Rocha Zamboni
Banca	Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine Patricia Martinez Almeida
Resumo	O presente trabalho teve por finalidade estudar a educação em direitos humanos como medida repressiva à violência de gênero, problematizando a efetiva aplicação da Lei 11.340/2006 quanto ao comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação em grupos reflexivos que abordam o enfrentamento de questões de gênero, masculinidade e valorização do histórico de conquista de direitos das mulheres. A pesquisa se justifica, porque a educação em direitos humanos é meio hábil para o combate à violência contra a mulher, pois a expõe grave violação aos direitos humanos e possibilita reflexão para o reconhecimento da mulher como sujeito de direitos, o que implica a quebra do ciclo de violência e mudança da cultura opressiva contra a mulher. Como hipótese inicial defendeu-se que as penas convencionais, isto é, as restritivas de liberdade e de direito, não são isoladamente eficazes na perspectiva da tratativa do problema. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo, com análise qualitativa e quantitativa com base em pesquisa bibliográfica, documental e de base de dados oficiais e referencial teórico na construção científica multidisciplinar. Concluindo que a educação em direitos humanos é ferramenta que deve ser incorporada pelos atores do processo penal no tratamento dos crimes de violência doméstica.
Download	Carla Caroline e Danielle Zamboni.pdf

Corrupção: uma violação aos direitos humanos

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Livia Gaigher Bosio Campello
Coorientador(es)
Orientando(s)	Daliria Dias Amante Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira
Banca	Livia Gaigher Bosio Campello Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	O presente trabalho versa sobre a corrupção do Poder Executivo no Brasil como um obstáculo à realização dos direitos humanos, abordando alguns dos efeitos nefastos que a corrupção política causa aos direitos humanos e fundamentais.Os atos de corrupção acabam por prejudicar inúmeros programas de auxílio aos menos necessitados, sendo que essa modalidade de ilícito chega a retirar benesses de políticas públicas voltadas para a educação. O estudo irá demonstrar que o Brasil vive uma situação próxima da corrupção tolerada, onde boa parte das práticas corruptivas é admitida, ou ao menos, não são mais passíveis de gerar indignação no ente social. Por sua vez, o estudo também demonstrará que com menos corrupção sobram mais recursos para o investimento em educação, e que pesquisas comprovam que países com melhores índices de educação tendem a ter menores taxas de corrupção, sendo, portanto, a efetivação deste direito social, o caminho indubitável para a mudança que o Brasil necessita.
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A Importância da Inserção dos Direitos Humanos como Disciplina Curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal de Paranaíba/MS

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Michel Ernesto Flumian
Coorientador(es)
Orientando(s)	Diego Fernandes Beserra de Brito
Banca	Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine Michel Ernesto Flumian
Resumo	O presente trabalho tem o propósito de refletir sobre a importância da educação e a necessidade de repassar o conhecimento jurídico para a sociedade através das escolas. A iniciativa deste visa destacar a necessidade de instituir noções iniciais do estudo da temática de direitos humanos nas escolas da rede pública municipal da cidade de Paranaíba-MS, introduzindo como matéria básica, tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio, tendo em vista a relevância que a temática em Direitos Humanos representa em uma sociedade democrática, e, principalmente diante da grande diversidade cultural que há na cidade atualmente. A Constituição Federal fixou a necessidade de cooperação técnica na promoção da educação entre União, Estados e Municípios, nesse contexto, os Municípios dotados de autonomia, poderão implementar o seu conteúdo curricular. Indispensável à formação do indivíduo a inclusão da matéria de direitos humanos como disciplina obrigatória, ante sua importância carga valorativa.
Download	Diego Fernandes Beserra de Brito.pdf

As Aulas de Educação Física e a Educação em Direitos Humanos: a importância da qualificação do professor para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Jatene da Costa Matos
Coorientador(es)
Orientando(s)	Emerson Clayton da Silva
Banca	Jatene da Costa Matos Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	O propósito deste artigo é identificar e refletir sobre a formação de professores de educação física para o desenvolvimento de aulas que possam contemplar a educação em direitos humanos, analisando o que esses profissionais já conhecem sobre o tema direitos humanos, e quais estratégias buscam para desenvolver o tema nas suas aulas. A pesquisa foi realizada com professores dos Municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Inocência, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, a partir do que determina o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e os Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH). Metodologicamente foi realizado um estudo de caso quantitativo, com pesquisa de campo, que consistiu no levantamento de informações e estudo a respeito da compreensão acerca da educação em direitos humanos. O estudo buscou analisar como os professores que atuam na rede pública de ensino compreendem as questões voltadas a função de educar, e em qual perspectiva buscam a qualificação através de cursos de formação continuada para atender aos desafios inerentes à função. Espera-se que a pesquisa contribua para o avanço da discussão entre os professores e gestores nos municípios pesquisados com o intuito de criar alternativas que possam contemplar a educação em direitos humanos nas aulas de educação física.
Download	Emerson Clayton da Silva.pdf

Meninas/Mulheres, Gênero e a Escola: como e para que a mulher educa e é educada

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Giselle Marques de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	Joselia Aparecida Pires Vicente
Banca	Giselle Marques de Araujo Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	A temática deste trabalho está voltada às relações de gênero no âmbito escolar, baseando-se na ideia de que as meninas/mulheres que educam e são educadas sofrem constantemente discriminações relacionadas ao gênero, o que acaba influenciando no ensino/aprendizagem e nas relações escolares e em sociedade. Assim, o objetivo é analisar as relações de gênero na escola e por meio desta análise compreender os porquês do resistente preconceito que prevalece dentro de um ambiente majoritariamente feminino. Visando, por fim, uma educação que respeite os direitos humanos e os promova. Para tanto, a pesquisa bibliográfica, quantitativa e qualitativa, e etnometodológica foram as metodologias utilizadas. Resultando, em suma, na análise do questionário aplicado às meninas/mulheres da E.E. Luiz Lopes de Carvalho de Três Lagoas, que evidenciou como e quanto a violência, seja psicológica ou não, adentra a escola. Conclui-se, portanto, que as diversas formas em que o preconceito de gênero atinge o sexo feminino é fator precípuo no que diz respeito à educação, afinal é por meio desta que surge a possibilidade de se promover e consolidar o respeito à dignidade humana de todas as mulheres. Para que haja uma mudança real, é preciso que haja uma transformação de mentalidades, e isso só será possível, ao passo que, a educação aceitar seu papel essencial de educar para os Direitos Humanos.

O Ensino de Gênero na Formação das Crianças: a formação pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Giselle Marques de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	Juliana Batista de Oliveira
Banca	Giselle Marques de Araujo Marcos Vinicius Massaiti Akamine Michel Ernesto Flumian
Resumo	O presente trabalho visa demonstrar como ocorrem as questões de gênero na educação fundamental na cidade de Pereira Barreto (SP), com foco nas crianças do 1º ano da escola EMEB Professora Maria Elza de Aguiar Domingues, já que não basta atuar diretamente no homem/mulher adulto(a), é necessário que se estude o ser humano em desenvolvimento. Nesse ínterim a participação da escola é fundamental para estabelecer novas posturas e desconstruir paradigmas quanto ao tema. O objetivo do artigo é analisar a construção dos papéis atribuídos a cada sexo e as divisões sexuais entre masculino e feminino na formação das crianças, se está sendo pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos ou se estão sendo atribuídos conceitos pessoais adquiridos pelo(a) professor(a). Foi analisada a postura da escola diante das questões relacionadas ao gênero, a percepção dos(as) professores(as) do ensino fundamental, se existe a formação e capacitação destes(as) quanto ao tema, além da observação do comportamento das crianças em questões de gênero. O levantamento dos dados se deu pela análise das crianças no seu dia a dia em sala de aula, questionários diretos às professoras e às crianças, como também pesquisas bibliográficas em livros. E, com isso, apresentar a escola como colaboradora na (des)construção dos modelos teóricos e/ou práticos pedagógicos que geram a ideia de dominação de um gênero sobre outro.

Educação em Direitos Humanos e a Violência Escolar: um estudo com alunos da Escola Estadual de Urubunpungá em Ilha Solteira

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Giselle Marques de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	Mara Lopes Araújo
Banca	Giselle Marques de Araujo Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	O presente estudo busca analisar as manifestações da violência no cotidiano escolar. Por meio de análise de dados obtidos pela aplicação de um questionário, procura-se caracterizar sob quais formas ela se apresenta e os locais de maior incidência. Ao analisar a história da humanidade é possível verificar que a violência sempre foi recorrente e uma forma desumana de poder usada na subjugação do outro, do opressor sobre o oprimido. Segundo Freire (1987, p.16), “a desumanização, mesmo que um fato concreto na história, não é, porém, destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera violência dos opressores e esta, o ser menos.” Dentro desse contexto, encontra-se a escola, um espaço no qual todas essas mazelas são refletidas, com a ocorrência da violência novamente camuflada por uma palavra ou comportamento que inferioriza ou distingue negativamente o outro em relação a si e aos demais. Em vista disso, a relevância deste trabalho consiste em trazer à tona as situações nas quais a violência se faz presente, mesmo disfarçadamente e por quais indivíduos ela é exercida dentro do ambiente escolar, e como a Educação em Direitos Humanos pode ser empregada para que sua incidência seja inibida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com pesquisa de campo, de natureza quantitativa. A coleta de dados será realizada no mês de junho de 2016 por meio de questionários estruturados aplicados a alunos do ensino médio na Escola Estadual de Urubupungá na cidade de Ilha Solteira-SP. Verificou-se que a violência está presente na escola, principalmente, na forma verbal. A Educação em Direitos Humanos como uma metodologia humanizadora que traz à tona a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz e de não violência dentro das escolas.

Um Paralelo do Estudo da Educação em Direitos Humanos no Curso de Formação do Perito Criminal do Estado de Mato Grosso do Sul e as Recomendações da Matriz Curricular em Relação ao Tema

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Giselle Marques de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	Margarise Cristiane Noronha de Brito
Banca	Giselle Marques de Araujo Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	O artigo trata da necessidade de uma reformulação na grade curricular do perito criminal no Estado de Mato Grosso do Sul. Numa análise dentro dos aspectos peculiares da função e da sua formação quanto à temática de Direitos Humanos. A educação em Direitos Humanos é essencial na formação dos profissionais da área de segurança pública, em especial aos peritos criminais, uma vez que no exercício de suas funções atua diretamente quando um direito foi violado, seja diante de uma violência material, física ou moral. A pesquisa analisou em que condições a matéria Direitos Humanos é tratada no curso de formação desses profissionais, já que o trabalho da Perícia Criminal está diretamente ligado a esclarecer um fato criminoso para a Justiça, a fim de resguardar os cidadãos na esfera dos seus direitos fundamentais. O perito criminal atua ligado a vulnerabilidade das pessoas, seja pela perda de um bem, numa violação de sua intimidade ou na perda de um ente querido, devendo estabelecer desse modo um compromisso social e amparado em padrões éticos. Nesse sentido, a Matriz Curricular Nacional estabelece parâmetros necessários quanto a temática em Direitos Humanos nos cursos de formação dos agentes de segurança, sendo utilizado como comparativo no presente artigo em paralelo ao curso de formação de peritos no Estado de Mato Grosso do Sul.

A Importância da Educação em Direitos Humanos Frente as Expressões das Violações de Direitos Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Livia Gaigher Bosio Campello
Coorientador(es)
Orientando(s)	Pollyanna Miranda Cardamone
Banca	Livia Gaigher Bosio Campello Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine
Resumo	O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos relacionados as famílias e suas organizações, voltadas para uma compreensão das expressões de violências físicas e psicológicas no âmbito familiar, principalmente contra crianças e adolescentes; e ressaltar a importância dos Direitos Humanos diante de situações de violência intrafamiliar. Foi abordado alguns conceitos de família, violência e Direitos Humanos, buscando abranger alguns tipos de famílias, a importância do papel da família na formação do indivíduo, algumas características de violências intrafamiliar, possíveis causas de tais violências, incluindo as funcionalidades dos Direitos Humanos. A fim de contribuir para uma melhor compreensão deste trabalho, foi realizado pesquisa com aplicação de questionário a quatro famílias do município de Brasilândia MS, com finalidade de conhecer a realidade das famílias estudadas, abrangendo escolarização, situação socioeconômica, qual tipo de violência sofrida, tipos de família e, principalmente, o que conhecem a respeito dos Direitos Humanos. As respostas, se assemelharam em não conhecerem sobre os Direitos Humanos, então, percebeu-se que das famílias estudadas, algumas apresentaram ter sofrido violência física, outras psicológicas. Foi então, brevemente explicado a tais famílias sobre o que são Direitos Humanos. Concluiu-se que a maioria delas possuem baixa escolarização, e nenhum conhecimento a respeito dos Direitos Humanos. Sendo assim, evidenciou-se a importância da Educação em Direitos Humanos no âmbito familiar para uma possível restauração da forma de pensar e agir, cessando, talvez, situações de violência.
Download	Pollyana Miranda Cardamone.pdf

A Educação em Direitos Humanos na Segurança Pública: uma análise dos profissionais da polícia militar de Ilha Solteira

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Michel Ernesto Flumian
Coorientador(es)
Orientando(s)	Rafael Dantas Costa Sarita Bassan Rodrigues
Banca	Marcio Batista de Oliveira Marcos Vinicius Massaiti Akamine Michel Ernesto Flumian
Resumo	A base estabelecida para a formação de um profissional de Justiça e Segurança Pública se lastreia nos cursos específicos de formação e na educação continuada. O presente trabalho buscou analisar quais efeitos são produzidos por esta disciplina de Educação em Direitos Humanos nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, especificamente, do município de Ilha Solteira. E se preocupou também em como esses profissionais refletem tais ensinamentos na atividade policial nas tratativas com a população. A pesquisa em questão foi feita pelo método exploratório, com pesquisa de campo (aplicação de questionário), e a forma de abordagem do problema foi a pesquisa quantitativa. Tomou-se como referência os questionários aplicados, bem como o depoimento de um oficial, levando-se em conta os exemplos práticos vivenciados todos os dias na mídia. Com isso, verificou-se como esses profissionais do Sistema de Segurança Pública concebem os Direitos Humanos, o que esses direitos se preocupam em tutelar e quem realmente são os seus destinatários, para que se possa aferir se eles podem ser reais multiplicadores dos valores e princípios de Direitos Humanos na sociedade em que vivemos.
Download	Rafael Dantas e Sarita Bassan.pdf

O Desafio da Educação em Direitos Humanos: a escola em rede atuando no combate ao uso e abuso de drogas entre crianças e jovens

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Luciane Gregio Soares Linjardi
Coorientador(es)
Orientando(s)	Adriana Gomes Fazan Bruna Maues da Silva
Banca	ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO Luciane Gregio Soares Linjardi Ynes da Silva Felix
Resumo	A escola é uma instituição identificada por duas características fundamentais: a de ensinar conteúdos e a de formar pessoas por meio da articulação de valores, ideias, crenças, preceitos morais, éticos, entre outros. Neste contexto fértil, o espaço escolar constitui-se em local privilegiado onde, se por um lado evidenciam-se as contradições e os antagonismos, por outro, utilizar-se disto para abordar e desenvolver o tema das drogas como forma de esclarecer e promover a sua prevenção, garante às nossas crianças e jovens um futuro mais promissor, justo, democrático e solidário, cujos objetivos ultrapassam a educação formal alcançando a educação para e em direitos humanos, formando cidadãos cada vez mais críticos e conscientes.
Download	Adriana Fazan e Bruna Maués.pdf

A Inserção da Educação em Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Rosangela Lieko Kato
Coorientador(es)
Orientando(s)	Beatriz Meliso Gonçalves
Banca	ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO Rosangela Lieko Kato Ynes da Silva Felix
Resumo	As leis brasileiras asseguram que crianças e adolescentes são prioridade no que diz respeito à proteção e garantia dos direitos fundamentais inerentes à todos seres humanos. Entretanto, é sabido que ainda há violação de tais direitos,reflexo de uma cultura construída historicamente no Brasil, marcada por privilégios, desigualdades, discriminações e preconceitos, sendo um obstáculo à efetivação do Estado Democrático de Direito. Apenas a inclusão de políticas públicas não têm sido suficiente para afastar esse problema social. Inserir a educação em Direitos Humanos na escola, desde o ensino básico, seguindo o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos, através da transversalidade, por meio de temas relacionados ao assunto e tratados interdisciplinarmente como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar, garantirá que toda criança conheça seus direitos e aprenda seu valor, contribuindo para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações existentes atualmente.
Download	Beatriz Meliso Gonçalves.pdf

Ensino de Direitos Humanos na Formação Policial: metodologia de ensino

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Carla Fabiana Costa Calarge
Coorientador(es)
Orientando(s)	Betania Kelly Rodrigues da Silva
Banca	ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO Carla Fabiana Costa Calarge Ynes da Silva Felix
Resumo	A Polícia Militar órgão representativo do Estado, incumbido da ostensividade, prevenção e repressão, carece rever sua atuação quanto à preservação dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, seja ele vítima do delito ou infrator. O ensino de Direitos Humanos nas Academias de Polícia não consegue desconstruir a visão arraigada no discente, de que “a Educação em Direitos Humanos e sua disseminação não é coisa de Polícia”. A formatação e a empregabilidade desse ensino acabam não ocupando um papel prioritário e qualitativo na formação do profissional, e nem tampouco o leva a refletir acerca do valor da aplicabilidade desses princípios, na execução de suas atividades cotidianas de trabalho junto à comunidade, pois a metodologia restringe-se somente a um emaranhado de teorias, não confrontando e nem possibilitando ao policial o vivenciando na prática.
Download	Betânia Kelly Rodrigues da Silva.pdf

A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Carla Fabiana Costa Calarge
Coorientador(es)
Orientando(s)	Carlos Augusto Pereira Regalo
Banca	ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO Carla Fabiana Costa Calarge Ynes da Silva Felix
Resumo	O presente artigo cujo título é A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar objetiva demonstrar como a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, através da missão constitucional que lhe fora atribuída, acaba por ser uma grande promotora dos Direitos Humanos, alcançando, pois, uma dimensão educacional ao se colocar como instituição referência. No contexto atual em que entes estatais são acusados de violar constantemente os Direitos Humanos, a Polícia Militar exerce papel fundamental na mediação de conflitos, mostrando que mesmo em ações de caráter repressor, é possível observar os preceitos que visam a preservação da dignidade da pessoa humana. A proposta desse artigo é demonstrar que o Policial Militar é, na verdade, o maior difusor dos Direitos Humanos no momento que atua dentro dos limites da legalidade, garantindo não só a dignidade da pessoa humana como já aludido, mas também, a efetiva aplicação de princípios como os da igualdade, justiça e liberdade, colocando-se como um verdadeiro Educador em Direitos Humanos. Buscar-se-á discutir de que modo a atividade Policial Militar e a Educação em Direitos Humanos se entrelaçam, sendo atividades que, embora pareçam distintas, podem ocorrem de modo simultâneo quando obedecidas todas as garantias legais no que tange a execução da atividade de Segurança Pública. Concomitante, estar-se-á dissociando a ideia de que a repressão e o cerceamento de direitos estejam intrinsecamente ligados a atividade executada pela Polícia Militar.
Download	Carlos Augusto Pereira Regalo.pdf

A Importância da Educação em Direitos Humanos na Ressocialização de Menores Infratores

Curso	Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo	Artigo Científico
Data	29/10/2016
Área	DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)	Andrea Flores
Coorientador(es)
Orientando(s)	Catarina Andrés Caram Guimarães
Banca	Andrea Flores Sandro Fabian Francilio Dornelles Ynes da Silva Felix
Resumo	O presente artigo busca analisar, sucintamente, por meio de pesquisa bibliográfica, os documentos que compõem o Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, os quais reconhecem a pessoa menor de idade como sujeito de direitos digno de uma proteção especial, bem como, no âmbito nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas legais pertinentes à matéria, que consignam a inimputabilidade da criança e do adolescente e legitimam o caráter pedagógico das medidas socioeducativas. Objetiva-se, nesse contexto, demonstrar a importância da educação em Direitos Humanos no processo de ressocialização dos adolescentes infratores. Segundo as políticas públicas constantes no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, deve ser incluída a temática da democracia e dos Direitos Humanos na formação e capacitação dos profissionais dos sistemas de Justiça e segurança, assim como na oferta da educação básica mediante o ensino escolar e nas unidades de atendimento e internação de socioeducandos, providência que ainda demanda esforços do Poder Público e da sociedade civil para ser concretizada.
Download	Catarina Andrés Caram Guimarães.pdf

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