Mestrado em Estudos Fronteiriços

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A OFERTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS À COMUNIDADE MIGRANTE INTERNACIONAL EM CORUMBÁ: O CASO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DO CAMPUS PANTANAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 24/03/2022
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
  • Gleicy Denise Vasques Moreira
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Renata Calixto de Moura Pinho
    Banca
    • Cesar Augusto Silva da Silva
    • Claudia Araujo de Lima
    • Gleicy Denise Vasques Moreira
    • Guilherme Aparecido da Silva Maia
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    Resumo A partir da observação do cotidiano na fronteira Brasil-Bolívia em Corumbá, situada em Mato Grosso do Sul, com especial atenção aos fluxos migratórios locais, surgiu o interesse em desenvolver a presente pesquisa. Nela, analisou-se a oferta de serviços jurídicos à comunidade migrante internacional através do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, face à carência de amparo jurídico aos migrantes internacionais. Estes, por vezes, compreendidos como sujeitos sem direitos quando da migração extralegal, razão pela qual se buscou caracterizar o território fronteiriço deste recorte sob a perspectiva da migração internacional amparada com conceitos de Direitos Humanos e de Direito Internacional para compreensão da condição legal destes indivíduos, em especial acerca de suas vulnerabilidades perante a constante mutação do cenário migratório. Por fim, verificou-se a viabilidade de apresentar a proposta de ampliação da oferta de serviços jurídicos no âmbito consultivo e contencioso através de parceria institucional com a Defensoria Pública da União e o Projeto Acolhida como meio de acesso à justiça para os migrantes internacionais em situação de pobreza.
    TRABALHO E MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE HAITIANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
    Tipo Dissertação
    Data 09/12/2021
    Área INTERDISCIPLINAR
    Orientador(es)
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Bibiana de Sousa Moreno
      Banca
      • Carlo Henrique Golin
      • Cesar Augusto Silva da Silva
      • Hermes Moreira Junior
      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
      • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
      Resumo Essa dissertação aborda a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos direitos humanos
      fundamentais. Para tanto, analisa o perfil dos fluxos migratórios contemporâneos com destino ao Brasil e sua presença no mercado de trabalho brasileiro. Destaca o papel da Organização Internacional do Trabalho na elaboração de normas protetivas sociais universais que visam a melhoria das condições de trabalho dos imigrantes, bem como a mudança de paradigma introduzida pela Lei de Migração (Lei no 13.445/17). Além disso, defende a igualdade de tratamento entre o trabalhador nacional e o imigrante, independentemente da nacionalidade e da condição migratória. Investiga o exercício do direito de acesso à Justiça do Trabalho pelos
      imigrantes e como o Judiciário tem respondido às demandas propostas por essa população. Trata-se de pesquisa qualitativa e aplicada. Para alcançar os objetivos pretendidos, a revisão bibliográfica e a análise documental de processos judiciais tiveram um papel preponderante. Verificou-se que além de violações a direitos básicos, os imigrantes haitianos são corriqueiramente vítimas de discriminação racial no ambiente laboral, caracterizando uma forte relação entre xenofobia e racismo, o que demanda o desenvolvimento de ações mais efetivas no combate às práticas discriminatórias.
      COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
      Tipo Dissertação
      Data 16/11/2021
      Área INTERDISCIPLINAR
      Orientador(es)
      • Edgar Aparecido da Costa
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira
        Banca
        • Aiesca Oliveira Pellegrin
        • Alberto Feiden
        • Beatriz Lima de Paula Silva
        • Edgar Aparecido da Costa
        • Sandro Benedito Sguarezi
        Resumo Neste estudo, busca-se discutir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PAA) nos municípios fronteiriços, bem como demonstrar a influência da fronteira nos preços praticados pela agricultura familiar local, com demonstração da fonte mais adequada de pesquisa de preços para aplicação nestas políticas governamentais. Adota-se, como estudo de caso, o munícipio de Corumbá. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com utilização de revisão bibliográfica, documental e conversas informais com atores envolvidos no processo de execução dos programas. Os dados obtidos são tratados de forma quantitativa e organizados em tabelas e gráficos. O fluxo de mercadorias e pessoas entre as cidades do arranjo fronteiriço estudado é intenso. Observa-se que muitos bolivianos comercializam produtos, principalmente roupas e alimentos, nas feiras livres realizadas diariamente no lado brasileiro da fronteira, o que impacta na comercialização dos produtos de agricultores brasileiros. Contudo, a execução do PAA e do PNAE no município ainda se mostra aquém de sua potencialidade. A não aquisição dos produtos pela merenda escolar não ocorre por conta da falta de produção, mas da organização pouco eficiente dos agricultores e da incompreensão da sazonalidade produtiva por parte dos elaboradores dos editais/chamadas públicas. Os agricultores fronteiriços bolivianos, apesar de mais especializados em alguns tipos de hortaliças (alface, couve, cheiro verde) não podem participar do processo, pois se trata de uma política pública nacional que não considera o arranjo territorial em que o município se encontra. Contudo, estão nas feiras livres e nas vendas ao comércio local. Dessa forma, o PNAE e o PAA ganham especial relevância para a agricultura familiar dos municípios brasileiros de fronteira, pois funcionam como uma reserva de mercado.
        EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 23/09/2021
        Área INTERDISCIPLINAR
        Orientador(es)
        • Gleicy Denise Vasques Moreira
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Érika Arévalo da Rosa
          Banca
          • Ana Paula Martins Amaral
          • Cesar Augusto Silva da Silva
          • Claudia Araujo de Lima
          • Gleicy Denise Vasques Moreira
          • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
          Resumo ROSA, Érika Arévalo da. EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM
          COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes
          vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU. 2021. 144 f.
          Dissertação (Mestrado Profissional em Estudos Fronteiriços - MEF) – Universidade Federal
          de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus do Pantanal - CPAN, Corumbá⁄MS.
          RESUMO
          O objetivo da pesquisa é descrever a prestação jurisdicional fornecida nas comarcas
          transfronteiriças sul-mato-grossenses às mulheres migrantes em situação de violência
          doméstica. Para alcançá-lo foram realizados três estudos. O primeiro consiste em um ensaio
          teórico que buscou revisar a bibliografia a respeito dos temas: gênero e violência doméstica,
          fronteiras e migrações, e direitos humanos; o segundo investigou quantitativamente a
          produção jurisdicional nas comarcas sedes de municípios lindeiros e o terceiro buscou
          identificar algumas variáveis preditoras, mormente no que se refere a eficácia na prestação
          jurisdicional oferecida a minoria multivunerável estudada. O foco é a primeira instância da
          Justiça Estadual, porque nesse segmento estão concentrados mais de dois terços de todos os
          processos judiciais pendentes no país. Dados secundários foram coletados do sistema de
          automação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) referentes ao ano de 2018.
          Os resultados evidenciaram que a prestação jurisdicional oferecida às mulheres migrantes
          que sofreram violência doméstica, no período analisado, foi, em sua maioria, deficitária,
          focada no sistema punitivo e na figura do agressor, restando a vítima olvidada. A análise dos
          dados estatísticos também revelou que o desempenho quantitativo nas comarcas
          transfronteiriças foi, predominantemente, baixo e o serviço judiciário demorado. Ao final da
          pesquisa foram apresentadas as descobertas encontradas nas serventias investigadas.
          Palavras-Chave: gênero, violência doméstica, comarcas transfronteiriças, mulheres
          migrantes, minorias multivulneráveis, direitos humanos.
          Análise da legislação ambiental aplicável ao Pantanal pelo Brasil e Bolívia
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 16/09/2021
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Luciana Escalante Pereira
          Coorientador(es)
          • Danielle de Ouro Mamed
          Orientando(s)
          • Fernando Lara Rocha de Almeida
          Banca
          • Beatriz Lima de Paula Silva
          • Cesar Tavares
          • Edgar Aparecido da Costa
          • Luciana Escalante Pereira
          • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
          Resumo O Pantanal é o maior complexo de área úmida do mundo, possui características únicas e riquezas ambientais reconhecidas internacionalmente. Está localizado na parte central do continente sul-americano, abrangendo parcelas do Brasil, Paraguai e Bolívia. Os recursos ambientais caracterizam-se por não obedecerem barreiras físicas e políticas estabelecidas pelo homem. Assim, pouco adianta agir localmente na prevenção e repressão da poluição, pois as consequências são transfronteiriças. Considerando que 95% de sua área estão no Brasil e na Bolívia, este trabalho analisou, através pesquisa bibliográfica e métodos dedutivo, histórico e comparativo, as principais normas aplicáveis ao Pantanal nesses países, demonstrando sua situação jurídica. Estudos que analisam e comparam as legislações ambientais de diferentes países são ferramentas importantes que podem proporcionar o embasamento teórico necessário para propor políticas públicas no sentido de integrar ações, ordenamentos jurídicos, preservar o meio ambiente e introduzir e aperfeiçoar as normas que regulam a relação homem-natureza. Verificou-se que não há acordo de gestão ambiental compartilhada e nem norma específica regulando o seu uso e preservação nos dois países. No Brasil, apesar da Constituição Federal declará-lo como patrimônio nacional, o Pantanal possui tratamentos pontuais, em algumas leis, e genéricos, em sua maioria. Na Bolívia é recente o reconhecimento do Pantanal enquanto ecorregião, sendo protegido por normas gerais. Por outro lado, observou-se que 46.720 km2 do Pantanal são áreas protegidas no Brasil e na Bolívia e que os dois países possuem dispositivos constitucionais e infraconstitucionais demonstrando interesse em promover a gestão ambiental compartilhada/integrada dos recursos naturais fronteiriços com os países vizinhos.
          OS RESTAURANTES COMO OPORTUNIDADES DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ/MS
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 15/09/2021
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Edgar Aparecido da Costa
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Ianna Louise Araújo Chagas
            Banca
            • Alberto Feiden
            • Beatriz Lima de Paula Silva
            • Dirce Sizuko Soken
            • Edgar Aparecido da Costa
            • Mara Aline dos Santos Ribeiro
            Resumo A cidade de Corumbá, localizada na fronteira Brasil-Bolívia, encontra-se bem servida de restaurantes, tendo uma variedade de sabores e etnias. Atrelado a uma população em crescimento, semiconurbada com as cidades Puerto Quijarro, Puerto Suárez e Ladário, e da distância dos maiores centro urbanos, ela precisa estar bem abastecida de produtos alimentícios. Estes são facilmente encontrados nos supermercados, feiras livres, sacolões, hortas urbanas e assentamentos rurais dando aos restaurantes uma gama de opções na hora da aquisição das hortaliças. A produção da agricultura familiar oriunda dos assentamentos rurais é abundante e indispensável para o abastecimento local configurando uma excelente alternativa de compras de produtos agrícolas pelos restaurantes locais, além de fortalecer agricultura familiar, manter empregos, garantir segurança alimentar e impulsionar a economia local. Assim, esta dissertação tem o objetivo geral de compreender a logística de compras de produtos hortícolas realizados pelos restaurantes em Corumbá, num contexto de fronteira. Especificamente se busca identificar os produtos hortícolas e sua forma de aquisição pelos restaurantes da cidade de Corumbá, bem como a importância dada aos produtos orgânicos; e discutir a logística de compra dos produtos hortícolas pelos restaurantes com vistas a pensar uma proposta de atendimento pelos assentamentos rurais de Corumbá. A partir de uma abordagem aplicada, descritiva e qualitativa foi utilizada a estratégia de pesquisa de levantamento através de fontes bibliográficas (livros, artigos, dissertações e jornais), roteiros de entrevistas e conversas informais. A escolha dos restaurantes se deu pela consulta de informações junto à Associação Comercial de Corumbá. A coleta de dados se dá através da aplicação de roteiros. A análise dos dados ocorre pela técnica de análise de conteúdo a partir das falas dos agentes territoriais para estruturação da proposta de uma cesta semanal de produtos da agricultura familiar. Partindo dos dados obtidos é possível dizer que a escolha do local de compra se dá em razão do melhor preço, que ainda há um grande desconhecimento sobre a benefícios e a importância dos produtos orgânicos/agroecológicos e os restaurantes tem interesse de comprar dos agricultores familiares locais. Diante do exposto os restaurantes podem, sim, se tornar um canal de comercialização. Resta aos agricultores familiares perceberem essa oportunidade e organizarem seus plantios para não perder essa oportunidade.
            Palavras-chave: Fronteira, desenvolvimento rural, territorialidade.
            ESPORTE ESCOLAR COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: UMA ANÁLISE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 20/08/2021
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Carlo Henrique Golin
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • GILSON PACOLA
              Banca
              • Carlo Henrique Golin
              • Deyvid Tenner de Souza Rizzo
              • Lucilene Machado Garcia Arf
              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
              Resumo Este estudo busca compreender as políticas públicas do esporte escolar aplicadas aos projetos de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo desenvolvidos como atividades extracurriculares nas escolas municipais de Corumbá-MS (Brasil), especialmente aquelas unidades que têm a presença considerável de alunos que moram na Bolívia e se dirigem diariamente para estudar nas escolas brasileiras, denominados no trabalho de “alunos pendulares”. O município possui características diversas e peculiares devido à sua condição de região fronteiriça (Brasil-Bolívia), sendo que, no campo da educação, existe a convivência de brasileiros e alunos oriundos da Bolívia com culturas e hábitos diferentes. Nesse sentido, nosso objetivo geral foi analisar as consequências, os entraves e as possibilidades existentes na participação e integração dos alunos pendulares nos projetos esportivos de contraturno escolar da Rede Municipal de Ensino (Reme) e os aspectos sobre a atuação dos professores de Educação Física neles também. À vista disso, foram analisados documentos norteadores do panorama global das políticas públicas de esporte do Brasil, do estado de Mato Grosso do Sul e do município de Corumbá-MS além de abordar o fenômeno esportivo inserido nas regiões fronteiriças, dando ênfase à singularidade dos alunos que frequentam escolas dessas regiões. A pesquisa de campo foi desenvolvida na Escola Municipal Caic Pe. Ernesto Sassida, na Escola Municipal Cyríaco Félix de Toledo e na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, sendo que os pesquisados foram os docentes de Educação Física e os alunos pendulares que são inscritos nas atividades dos projetos esportivos da Reme de Corumbá-MS. Por se tratar de uma pesquisa com características qualitativas e quantitativas, foi elaborado para cada grupo pesquisado um formulário com perguntas abertas e fechadas, estabelecendo uma espécie de roteiro orientador. Dentre os principais aspectos encontrados na pesquisa estão: os conflitos culturais gerados entre alunos moradores da Bolívia e do Brasil; a dificuldade na compreensão do idioma; a falta de aceitabilidade de alunos brasileiros para com os pendulares; a necessidade de investimentos em capacitações adequadas visando à compreensão dos docentes (Educação Física) quanto aos aspectos da educação intercultural na região fronteiriça do estudo; a carência de políticas públicas que busquem melhorar a participação nos projetos esportivos de alunos (pendulares) que moram no país vizinho (Bolívia) no contraturno escolar da Reme. Em conclusão, os resultados apontam a necessidade da implementação de políticas públicas diferenciadas para as práticas esportivas em escolas da Reme de Corumbá-MS, sobretudo ao considerar o contexto fronteiriço (Brasil-Bolívia), bem como a ampliação de debates durante os momentos de capacitações dos seus professores.
              FRONTEIRA, IMIGRANTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: DESAFIOS DE GESTÃO COM BASE EM METODOLOGIAS DO CIRCUITO DE APOIO AO IMIGRANTE EM CORUMBÁ, MS, BRASIL
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 09/08/2021
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Wanessa Pereira Rodrigues
                Banca
                • Alvaro Banducci Junior
                • Carlo Henrique Golin
                • Divino Marcos de Sena
                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                Resumo Esta dissertação é fruto da minha vivência na fronteira, das inquietações acerca da minha atuação profissional e experiência acumulada junto às comunidades culturais de Corumbá e Ladário, nas quais pude vislumbrar as dificuldades, necessidades e estratégias adotadas por eles para manterem suas práticas culturais. O objetivo central dessa pesquisa foi de aplicar e transferir técnicas de identificação de bens culturais representativos aos distintos grupos sociais, passivos de serem registrados ou tombados como Patrimônio Cultural de Corumbá-MS. Entendemos que exista elevado grau de complexidade quanto à temática apresentada neste projeto (fronteira, imigrantes, cultura, patrimônio cultural). Do ponto de vista da natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois está orientada para gerar conhecimentos de aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos e envolvendo interesses locais. No correr da revisão bibliográfica foram analisados estudos que permitiram estabelecer adequações visando a utilização de procedimentos exequíveis no contexto da realidade local. A identificação de bens culturais foi de forma participativa envolvendo a comunidade, através da elaboração de Mapas Afetivos, por alunos de cinco instituições de ensino de Corumbá-MS. Os resultados obtidos foram: elaboração de uma cartilha com todos os bens patrimoniais já registrados administrativamente para que os professores da rede de ensino tenham essas informações e possam trabalhar educação patrimonial em sala de aula; os elementos culturais apontados nos mapas afetivos geraram um relatório que foi entregue ao órgão gestor de cultura de Corumbá e Conselho de Políticas Culturais, fornecendo base para possíveis processos de registro ou tombamento de bens culturais; mas são necessárias novas pesquisas acerca dos bens culturais apontados como referências culturais a fim de compreender e identificar sentidos e valores que são constantemente produzidos e reelaborados pelas comunidades envolvidas.
                OS/AS IMIGRANTES BOLIVIANOS/AS ATENDIDOS/AS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ITINERANTE - NA CIDADE FRONTEIRIÇA DE CORUMBÁ/MS
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 29/06/2021
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Natália Buginga Ramos da Costa Sachini
                  Banca
                  • Edgar Aparecido da Costa
                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                  • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                  • Mariete Felix Rosa
                  Resumo A região fronteiriça é prenhe de contrastes e contradições que envolvem, dentre vários elementos, uma população com expressiva vulnerabilidade socioeconômica e distintas relações sociais, culturais, econômicas e políticas. Nesse universo, o trabalho do/a profissional do Serviço Social, na fronteira Brasil/ Bolívia, entre as cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, junto à população que procura a assistência social na Prefeitura Municipal de Corumbá promove especificidades na dinâmica de trabalho desses/as profissionais. A demanda em foco desta pesquisa consiste nos/as imigrantes bolivianos/as atendidos/as no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Itinerante – delimitação espacial da pesquisa, entre os anos de 2015 e 2020, trata-se de órgão público gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá. Nesse contexto, a fronteira torna-se um campo fértil para a pesquisa devido ao fluxo de imigrantes que apresentam necessidades das mais distintas à assistência social brasileira. A dissertação tem como objetivo geral “Compreender a dinâmica e as especificidades no atendimento aos imigrantes bolivianos no CRAS Itinerante em Corumbá/ MS”. O caminho metodológico contou com entrevistas semiestruturadas, com dados quantitativos analisados qualitativamente à luz do Serviço Social, permeados por conhecimentos interdisciplinares que envolvem os estudos fronteiriços, as políticas públicas, a geografia, dentre outros. A pesquisa revelou fragilidades no atendimento e falhas no registro do quantitativo de atendimento, o que permitiu a proposição do produto da dissertação – a “Ficha de Acolhimento”.
                  UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES XENOFÓBICAS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                  Tipo Dissertação
                  Data 11/06/2021
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Antonio Rosa da Conceição Junior
                    Banca
                    • Danielle de Ouro Mamed
                    • Edgar Aparecido da Costa
                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    Resumo Este trabalho trata das manifestações xenofóbicas praticadas em páginas de redes
                    sociais ligadas à cidade de Corumbá contra imigrantes bolivianos, demonstrando o
                    flagrante desrespeito ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana e como as
                    discriminações ocorrem dentro de um contexto de suposta liberdade de expressão.
                    Utilizando-se o método científico dedutivo, o qual parte de uma premissa maior (o
                    preconceito contra o imigrante não europeu é um fenômeno enraizado na sociedade
                    brasileira) para uma premissa menor (uma parcela dessa sociedade preconceituosa
                    interage nas mais diversas páginas da internet), conclui-se que as redes sociais são
                    um reflexo das dinâmicas xenofóbicas vivenciadas no cotidiano. Desta forma, a
                    proposta desenvolvida no decorrer do trabalho foi de perquirir como a discriminação
                    foi uma política de estado voltada para uma detração de imigrantes não europeus
                    que não se adequassem a um suposto padrão ideal. Atingido este objetivo, foi
                    possível constatar que os movimentos xenofóbicos atuais são fenômenos que
                    possuem uma complexidade histórica abrangente e que se faz necessário uma
                    atuação maior do poder público para dirimir os danos causados aos estrangeiros que
                    buscam no Brasil uma melhor qualidade de vida.
                    Palavras-chaves: Xenofobia. Imigrantes. Discriminação. Dignidade da Pessoa
                    Humana. Liberdade de Expressão.
                    Download
                    TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIÃO DE FRONTEIRA: APLICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MEIOS EFETIVOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC "PADRE ERNESTO SASSIDA" E CEMEI "CATARINA ANASTÁCIO DA CRUZ"
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 17/05/2021
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Mabel Marinho Sahib Aguilar
                      Banca
                      • Carlo Henrique Golin
                      • Leonardo Cavalcanti da Silva
                      • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Resumo Esta Dissertação é fruto de inquietações trazidas pela vivência na fronteira em estudo, que estabeleceu parâmetros para analisar as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados como inaptos ao transporte de passageiros, que se deslocam vindos da Bolívia para estudar no Brasil. Nesse sentido, nosso objetivo geral foi foi investigar o transporte público escolar em região de fronteira: os meios de transporte, segurança e modalidades utilizados pelos alunos na fronteira Brasil/Bolívia na Escola Municipal CAIC “Padre Ernesto Sassida” e CEMEI “Catarina Anastácio da Cruz” e propor a inserção de nova linha de transporte escolar no município. Trata-se de uma pesquisa aplicada, uma vez que está voltada para a geração de conhecimentos de aplicação prática direcionada para a solução de problemas específicos e englobando os interesses locais. Foram analisados: legislação a respeito de transporte escolar; principais meios de locomoção dos estudantes naquela escola; tipologias das migrações internacionais em fronteira; assiduidade e frequência na escola. Foram aplicados questionários pelos grupos de whatsapp em função de 2020, ano central nas pesquisas de campo, ter sido atípico em razão da Pandemia Covid-19. O resultado alcançado foi a constatação de meninos e meninas brasileiros que vivem na Bolívia e estudam na escola em questão e que se encontram vulnerabilizados a partir da não aplicação de uma política pública que lhes é de direito: o transporte escolar. Os resultados desta Dissertação serão disponibilizados para o órgão público municipal responsável pela oferta do transporte público escolar no município, para análise e viabilidade de implantação e efetivação como política pública municipal.

                      Palavras-chave: Fronteira. Transporte Escolar. Migrantes. Tipologia Migratória. Política Pública
                      OLHARES CRUZADOS SOBRE A FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA POR MEIO DA LITERATURA INFANTIL
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 31/03/2021
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Lucilene Machado Garcia Arf
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Tarissa Marques Rodrigues dos Santos
                        Banca
                        • Amaya Obata Mourino de Almeida Prado
                        • Joanna Durand Zwarg
                        • Lucilene Machado Garcia Arf
                        Resumo Santos, T.M.R. Olhares cruzados sobre a fronteira Brasil-Bolívia por meio da literatura
                        infantil. 2021. 178f. Dissertação Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de
                        Mato Grosso do Sul, 2021.
                        Este estudo abordou a literatura infantil na fronteira Brasil - Bolívia como um espaço
                        além das fronteiras e do território, identificando e discutindo as relações étnicoculturais por meio de acervos literários infantis trabalhados em sala de aula como meio
                        de promover a educação multicultural e consolidar a função social das escolas
                        localizadas em uma região de fronteira. A literatura produz conhecimento ao perceber
                        tempos, geografias e estilos de vida que não vivemos, mas com os quais tivemos uma
                        relação estreita resultando em quem somos hoje. Os objetivos desta pesquisa foram
                        investigar o uso da literatura infantil, em um contexto sócio-histórico e cultural, pelos
                        professores dos anos iniciais na Fronteira Brasil-Bolívia, identificando quais os
                        acervos literários aplicados em suas aulas e as repercussões didáticas na prática da
                        literatura como método, o que inclui a reflexão sobre a literatura infantil como um
                        importante aparato instrumental facilitador que desperta nos pequenos leitores
                        fronteiriços o prazer da leitura, compreensão de mundo, e construção de relações
                        étnicos culturais, por meio do reconhecimento das características culturais, históricas,
                        geográficas e da memória do lugar onde vivem. Para a amostragem escolhemos as
                        instituições que melhor poderiam oferecer subsídio para o desenvolvimento dessa
                        investigação, que foram: Escola Municipal de Educação Integral Eutrópia Gomes
                        Pedroso e Escola Municipal Pe. Ernesto Sassida (Caic) situadas em Corumbá-MS e
                        as escolas: Unidad Educativa Cleidy Duran Yovio e Unidad Educativa La Frontera, na
                        cidade de Puerto Quijarro na Bolívia. Os instrumentos metodológicos para a coleta de
                        dados foram os questionários, visitação, observação participante e vivências literárias.
                        Como aporte teórico para as análises, utilizamos autores que discutem a Fronteira
                        (FOUCHER, RAFFESTIN, ALBUQUERQUE, entre outros); Literatura e leitura
                        (BARTHES, CÂNDIDO, EAGLETON, CHARTIER, COLOMER, entre outros);
                        Literatura Infantil e letramento literário (COSSON, COELHO, ZILBERMAN, SOARES,
                        GISBERT, LAJOLO, ANDRUETTO, entre outros,) Identidade e cultura (HALL,
                        BHABHA, CASTELLS, CANCLINI entre outros), de modo a refletir sobre os conceitos
                        e aspectos gerados na realização desta pesquisa. A análise dos dados permitiu refletir
                        sobre o papel da literatura na fronteira e sua contribuição para aproximar as culturas,
                        para dirimir preconceitos e incentivar a prática das línguas espanhola e portuguesa no
                        entrecruzamento espacial e humano.
                        Palavras-chave: Literatura Infantil. Fronteira. Identidades. Pequenos Leitores
                        Fronteiriços
                        REFLEXÕES SOBRE O ACORDO INTERINSTITUCIONAL INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: GESTÃO COMPARTILHADA E NATUREZA JURÍDICA
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 18/02/2021
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Raquel Soares Juliano
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Priscilla Nóbrega Coelho
                          Banca
                          • Aiesca Oliveira Pellegrin
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          • Heloisa Helena de Almeida Portugal
                          • Raquel Soares Juliano
                          Resumo
                          AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: ESTUDO DE CASO NO IFMS CORUMBÁ
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 12/02/2021
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA
                            Banca
                            • Beatriz Lima de Paula Silva
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            • Jose Adolfo Iriam Sturza
                            • Raquel Soares Juliano
                            Resumo
                            FEIRAS LIVRES DE CORUMBÁ/MS: TUTELADAS PELA MUNICIPALIDADE E VIVIDA PELOS FEIRANTES
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 17/12/2020
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO
                              Banca
                              • Ana Carolina Torelli Marquezini Faccin
                              • Beatriz Lima de Paula Silva
                              • Edgar Aparecido da Costa
                              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                              Resumo
                              Os impactos socioespaciais da presença do 17º Batalhão de Fronteira para o município de Corumbá-MS/Brasil
                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                              Tipo Dissertação
                              Data 04/12/2020
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Elisa Pinheiro de Freitas
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Eduardo Freitas Gorga
                                Banca
                                • Elisa Pinheiro de Freitas
                                • Fabiano Quadros Ruckert
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                • Mateus de Almeida Prado Sampaio
                                Resumo
                                DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, AMBIENTAL E NUTRICIONAL DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS RESIDENTES NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: ESTUDO DE CASO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DA BARRA DO SÃO LOURENÇO E PORTO ESPERANÇA
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 02/10/2020
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Beatriz Lima de Paula Silva
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Bruna Fernanda Antonio Climaco
                                  Banca
                                  • Beatriz Lima de Paula Silva
                                  • Claudia Araujo de Lima
                                  • Luci Helena Zanata
                                  Resumo
                                  Aplicação e Transferência de Novas Técnicas de Cadastro de Imigrantes, Refugiados e Apátridas na Assistência Social do Município de Corumbá-MS
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 30/09/2020
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Renata Miceno Papa de Almeida
                                    Banca
                                    • Carlo Henrique Golin
                                    • Claudia Araujo de Lima
                                    • Duval Magalhães Fernandes
                                    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                    Resumo Esta Dissertação foi desenvolvida na cidade de Corumbá, MS, ladeada no território boliviano por Puerto Quijarro e Puerto Suárez, e pela cidade de Ladário em solo brasileiro. Esta semiconurbação complexa possui, aproximadamente, 170 mil habitantes, sendo que esta cidade exerce função central nas relações econômicas e nos fluxos migratórios historicamente estabelecidos na região. Trata-se de uma fronteira com larga história de fluxos migratórios internacionais de diferentes origens e com diversificados destinos. Esses grupos que por ali passaram e passam fizeram e fazem uso de diversos espaços e equipamentos públicos que possam lhes assegurar dignidade e confiança em suas trajetórias. Um dos mais importantes equipamentos que eles fazem uso é a Casa de Passagem “Albergue da Fraternidade”. O objetivo desta dissertação foi o de aplicar e transferir novas metodologias no cadastramento de migrantes internacionais acolhidos na Casa de Passagem “Albergue da Fraternidade” com intuito de qualificar as informações por meio da Ficha de Cadastro daquela unidade pública. Construir uma pesquisa sobre a temática migratória em região de fronteira constitui-se em enorme desafio metodológico, uma vez que não tivemos alcance a referenciais consagrados que pudessem nos nortear. Desta forma, essa situação nos colocou em diversos impasses quanto aos procedimentos a serem adotados em variados momentos da pesquisa. A saída encontrada foi a de construir elementos que norteassem nossos estudos e análises, permitindo construir uma Dissertação com os rigores científicos que lhe cabem. Assim, dividimos nossas referências metodológicas em três campos: fronteira, migração internacional e assistência social. Os resultados alcançados foram a aplicação e transferência de nova ficha de cadastro de usuários da Casa de Passagem e a qualificação de parte de seus funcionários.
                                    A PRECARIEDADE DA CONDIÇÃO JURÍDICA DOS IMIGRANTES HAITIANOS NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL – BOLÍVIA – POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 25/09/2020
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR
                                      Banca
                                      • Cesar Augusto Silva da Silva
                                      • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                      • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                      Resumo
                                      ESCOLA DA AUTORIA COMO PROPOSTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO: UMA ANÁLISE DA ESCOLA ESTADUAL JULIA GONÇALVES PASSARINHO NA REGIÃO FRONTEIRIÇA (BRASIL/BOLÍVIA) DE CORUMBÁ/MS
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 18/09/2020
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Carlo Henrique Golin
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Ana Maria dos Santos Silva
                                        Banca
                                        • Carlo Henrique Golin
                                        • Lucilene Machado Garcia Arf
                                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                        • Rogerio Zaim de Melo
                                        Resumo Esta dissertação teve como objetivo analisar a proposta de educação em tempo integral para os estudantes fronteiriços do ensino médio, em especial, os estudantes pendulares com descendência boliviana. A pesquisa desenvolveu-se com os estudantes regularmente matriculados no ensino médio, da Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho (JGP) em Corumbá (MS), sendo esta investigação pautada em estudo de caso em duas fases: a primeira ocorrida no ano letivo de 2018, quando foi realizado uma pesquisa de campo com todos os estudantes matriculados, a fim de se descobrir o perfil desses estudantes; a segunda fase ocorreu no ano de 2020 e teve a participação somente de estudantes pendulares, com origem boliviana, residentes na cidade de Puerto Quijarro (BO). Procuramos, neste trabalho, compreender a contribuição do programa Escola da Autoria promovido pelo governo atual de MS, sendo observado as suas propostas pedagógicas para a diminuição das diferenças e preservação das identidades socioculturais, em especial, focando na realidade dos jovens desta região de fronteira. Os procedimentos metodológicos que nortearam a pesquisa foram: 1 - revisão bibliográfica e documental, na qual apresentamos os conceitos gerais referentes ao tema fronteira, sobretudo os elementos que envolvem a vida fronteiriça em MS e, ainda, abordamos o percurso histórico e legal das escolas em tempo integral no Brasil, o modelo original de escola EMTI e sua reprodução em diversas escolas públicas brasileiras até a sua
                                        implantação no MS; 2 - trabalho de campo realizado com estudantes da escola JGP e análise de dados resultantes deste momento empírico; 3 - apresentação e discussão dos resultados da pesquisa sobre a unidade da autoria na fronteira Brasil-Bolívia; 4 – na última parte são apresentadas as propostas de ações e as suas possíveis aplicabilidades no EMTI, considerando o
                                        contexto fronteiriço. Por fim, são elencados elementos para minimizar as dificuldades relatadas pelos estudantes pendulares envolvidos na pesquisa, tais como: a necessidade de um transporte público gratuito e um olhar diferenciado para a inclusão social desses jovens que necessitam cruzar o limite internacional diariamente. Defendemos a ideia que essas ações sejam iniciadas e
                                        mantidas nas escolas de fronteira, pois são nesses espaços educativos que carregam diversas tarefas sociais que ultrapassam a educação formal, incluindo o papel de preservar a identidade e as múltiplas culturas existentes nelas. Destacamos, também, que possíveis ações conjuntas entre os dois países dessa fronteira em estudo, por exemplo, um acordo bilateral de educação entre o Brasil e a Bolívia, poderiam resultar em concretização dessas propostas elencadas, sobretudo em prol de uma formação educacional que valorize a integração e o aspecto intercultural da/na região.
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