| ENTRAVES PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA: O CASO CORUMBÁ-PUERTO SUÁREZ |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/03/2022 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Vitorino José Barros da Silva
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| Banca |
- Ana Carolina Torelli Marquezini Faccin
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Edgar Aparecido da Costa
- Luis Paulo Batista da Silva
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
Esta dissertação estuda as interações dos atores governamentais dos vários níveis para a formulação de políticas públicas, nacionais e bilaterais, e suas correlações com a sociedade fronteiriça no contexto dos trabalhos do Comitê de Integração Fronteiriça (CIF) Corumbá- Puerto Suárez. Os comitês de fronteira são mecanismos de diálogo sobre problemas locais, bem como instrumentos para proposição e implementação de soluções para as demandas fronteiriças, e seu funcionamento regular pode representar integração e desenvolvimento para as regiões de fronteira. Diante da importância desses comitês, o objetivo deste estudo é compreender por que motivos o CIF Corumbá-Puerto Suárez não funciona com regularidade satisfatória. Além disso, a pesquisa se propõe a delinear as interações intragovernamentais e interestatais afetas aos eventos do mecanismo de diálogo bilateral. Para alcançar tais objetivos,
foram coletados, com acesso à base de dados interna do Itamaraty, os expedientes telegráficos e, mediante solicitação direta ao órgão, outros documentos que se referiam aos esforços de articulação, formação de posição, realização e desdobramentos das reuniões do CIF. A análise desse corpus deu-se à luz de teorias que enfocam a atividade internacional das entidades subnacionais, a diplomacia multicamada, a concertação social e os sistemas policêntricos de governança. Após escrutínio, observou-se que o governo central, embora abra espaço para a inserção de recomendações dos fronteiriços nas pautas das reuniões, tende a assumir uma posição hierarquicamente superior na condução dos diálogos e, por isso, a realização das reuniões e a implementação das soluções dependem demasiadamente de sua disposição, restringindo a colaboração dos atores locais, que vivenciam a realidade fronteiriça. Com base nesses achados, o estudo propõe um modelo de trabalho em que um comitê de fronteira local, articulado em um sistema policêntrico de governança com outros níveis governamentais e com a comunidade fronteiriça, torna-se o ponto de partida das resoluções referentes a sua região de fronteira. |
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| A SECURITIZAÇÃO DA FRONTEIRA CORUMBÁ-MS/BRA – PUERTO QUIJARRO-BO: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES SOCIAIS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/03/2022 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Elisa Pinheiro de Freitas
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Cesar Tavares
- Claudia Araujo de Lima
- Elisa Pinheiro de Freitas
- Fabiano Quadros Ruckert
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| Resumo |
No último documento denominado “Relatório Tendências Globais”, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apresentando no dia 18 de junho de 2021, os dados mostram que, até o fim de 2020, cerca de 82,4 milhões de pessoas foram deslocadas forçadamente dos seus lares, motivadas por questões de Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos (GGVDH). A publicação dos dados precede o dia Mundial dos Refugiados, no dia 20 de junho, na perspectiva de demonstrar o aumento no fluxo migratório, o que requer uma gestão desafiadora a todos os países. A resposta dos países varia em abrir ou fechar suas fronteiras. As aplicações de políticas restritivas resultam em migrações irregulares, devido à dificuldade de o migrante compor todas as exigências emitidas pelos órgãos de fiscais dos Estados. A irregularidade resulta na extrema vulnerabilidade e precede ações discriminatórias de cidadãos brasileiros, contra uma suposta fraude no aparelho legal do país, praticado pelos migrantes. Diante do volume crescente de imigração, causado por perseguições, violações de direitos humanos ou ainda situações de grave distúrbio na ordem pública local, este trabalho explora a percepção da opinião pública de brasileiros sobre migrantes internacionais na cidade de Corumbá-MS. Pesquisa realizada anteriormente revelou uma significativa dificuldade de integração da comunidade migrante no município pantaneiro, em virtude de preconcepções pautadas em discursos securitistas. Essa dissertação identifica pontos de práticas de securitização, a partir de análises de ações e medidas de controle da fronteira. Utiliza-se o método hipotético dedutivo de análise, cujo procedimento é um estudo de caso da cidade de Corumbá. A metodologia utilizada inclui formulário elaborado pela plataforma do Google Form, encaminhado a brasileiros moradores da cidade. A dissertação está organizada em três capítulos: o primeiro corresponde a uma apresentação dos aspectos teóricos que norteiam o debate, reflexões sobre as Migrações Contemporâneas; e o estudo da Securitização. O segundo traz o estudo da fronteira, Relações Internacionais e Geopolítica, e as principais ações estabelecidas nas áreas de fronteiras, que configuram como medidas de securitizar as áreas, com foco na fronteira de Corumbá-MS/BRA–Puerto Quijarro-BO. E o terceiro analisa os dados obtidos pelo formulário de entrevista para discussão e compilação das informações. Em suma, o trabalho reúne material em que as fronteiras são espaços para fortalecimento da imposição do uso legítimo da força dos estados, a migração como um problema de segurança nacional, e o migrante como alvo de ações discriminatórias. |
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| GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FRONTEIRA BRASIL – BOLÍVIA |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/03/2022 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Beatriz Lima de Paula Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- DIEGO DA SILVA FERREIRA ROSA
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| Banca |
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Edgar Aparecido da Costa
- Luciana Escalante Pereira
- Luci Helena Zanata
- Sidney Kuerten
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| Resumo |
A presente pesquisa teve o fito de analisar as gestões de resíduos sólidos realizadas pelas ci-dades de Corumbá e Puerto Quijarro, localizadas nas fronteiras de Brasil e Bolívia, respecti-vamente. Analisados os gerenciamentos, buscou-se verificar a possibilidade de uma coorde-nação integrada entre os referidos municípios. Para tanto, foi necessário comparar as formas de administrações realizadas pelas cidades brasileira e boliviana, analisando-se as legislações nas diferentes esferas político-administrativas. Também foi necessário levantar os pontos po-sitivos, negativos e em comum, uma vez que os municípios citados localizam-se em uma região com características próprias, como o pantanal. Com tais dados foi possível destacar as vantagens e desvantagens de uma possível integração para o controle e logística de resíduos sólidos na região estudada. Ao cabo da pesquisa houve como resultado o apontamento da inviabilidade de uma gestão integrada entre os municípios objeto deste trabalho. Entretanto, pela relevância dos temas meio ambiente e fronteira, houve proposição de sugestões para uma aproximação das cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, no que diz respeito ao tema objeto deste trabalho. |
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| A OFERTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS À COMUNIDADE MIGRANTE INTERNACIONAL EM CORUMBÁ: O CASO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DO CAMPUS PANTANAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
24/03/2022 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Gleicy Denise Vasques Moreira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Renata Calixto de Moura Pinho
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| Banca |
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Claudia Araujo de Lima
- Gleicy Denise Vasques Moreira
- Guilherme Aparecido da Silva Maia
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
A partir da observação do cotidiano na fronteira Brasil-Bolívia em Corumbá, situada em Mato Grosso do Sul, com especial atenção aos fluxos migratórios locais, surgiu o interesse em desenvolver a presente pesquisa. Nela, analisou-se a oferta de serviços jurídicos à comunidade migrante internacional através do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, face à carência de amparo jurídico aos migrantes internacionais. Estes, por vezes, compreendidos como sujeitos sem direitos quando da migração extralegal, razão pela qual se buscou caracterizar o território fronteiriço deste recorte sob a perspectiva da migração internacional amparada com conceitos de Direitos Humanos e de Direito Internacional para compreensão da condição legal destes indivíduos, em especial acerca de suas vulnerabilidades perante a constante mutação do cenário migratório. Por fim, verificou-se a viabilidade de apresentar a proposta de ampliação da oferta de serviços jurídicos no âmbito consultivo e contencioso através de parceria institucional com a Defensoria Pública da União e o Projeto Acolhida como meio de acesso à justiça para os migrantes internacionais em situação de pobreza. |
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| TRABALHO E MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE HAITIANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
09/12/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Carlo Henrique Golin
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Hermes Moreira Junior
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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| Resumo |
Essa dissertação aborda a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos direitos humanos
fundamentais. Para tanto, analisa o perfil dos fluxos migratórios contemporâneos com destino ao Brasil e sua presença no mercado de trabalho brasileiro. Destaca o papel da Organização Internacional do Trabalho na elaboração de normas protetivas sociais universais que visam a melhoria das condições de trabalho dos imigrantes, bem como a mudança de paradigma introduzida pela Lei de Migração (Lei no 13.445/17). Além disso, defende a igualdade de tratamento entre o trabalhador nacional e o imigrante, independentemente da nacionalidade e da condição migratória. Investiga o exercício do direito de acesso à Justiça do Trabalho pelos
imigrantes e como o Judiciário tem respondido às demandas propostas por essa população. Trata-se de pesquisa qualitativa e aplicada. Para alcançar os objetivos pretendidos, a revisão bibliográfica e a análise documental de processos judiciais tiveram um papel preponderante. Verificou-se que além de violações a direitos básicos, os imigrantes haitianos são corriqueiramente vítimas de discriminação racial no ambiente laboral, caracterizando uma forte relação entre xenofobia e racismo, o que demanda o desenvolvimento de ações mais efetivas no combate às práticas discriminatórias. |
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| COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
16/11/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira
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| Banca |
- Aiesca Oliveira Pellegrin
- Alberto Feiden
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Edgar Aparecido da Costa
- Sandro Benedito Sguarezi
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| Resumo |
Neste estudo, busca-se discutir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PAA) nos municípios fronteiriços, bem como demonstrar a influência da fronteira nos preços praticados pela agricultura familiar local, com demonstração da fonte mais adequada de pesquisa de preços para aplicação nestas políticas governamentais. Adota-se, como estudo de caso, o munícipio de Corumbá. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com utilização de revisão bibliográfica, documental e conversas informais com atores envolvidos no processo de execução dos programas. Os dados obtidos são tratados de forma quantitativa e organizados em tabelas e gráficos. O fluxo de mercadorias e pessoas entre as cidades do arranjo fronteiriço estudado é intenso. Observa-se que muitos bolivianos comercializam produtos, principalmente roupas e alimentos, nas feiras livres realizadas diariamente no lado brasileiro da fronteira, o que impacta na comercialização dos produtos de agricultores brasileiros. Contudo, a execução do PAA e do PNAE no município ainda se mostra aquém de sua potencialidade. A não aquisição dos produtos pela merenda escolar não ocorre por conta da falta de produção, mas da organização pouco eficiente dos agricultores e da incompreensão da sazonalidade produtiva por parte dos elaboradores dos editais/chamadas públicas. Os agricultores fronteiriços bolivianos, apesar de mais especializados em alguns tipos de hortaliças (alface, couve, cheiro verde) não podem participar do processo, pois se trata de uma política pública nacional que não considera o arranjo territorial em que o município se encontra. Contudo, estão nas feiras livres e nas vendas ao comércio local. Dessa forma, o PNAE e o PAA ganham especial relevância para a agricultura familiar dos municípios brasileiros de fronteira, pois funcionam como uma reserva de mercado.
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| EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/09/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Gleicy Denise Vasques Moreira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Claudia Araujo de Lima
- Gleicy Denise Vasques Moreira
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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| Resumo |
ROSA, Érika Arévalo da. EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM
COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes
vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU. 2021. 144 f.
Dissertação (Mestrado Profissional em Estudos Fronteiriços - MEF) – Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus do Pantanal - CPAN, Corumbá⁄MS.
RESUMO
O objetivo da pesquisa é descrever a prestação jurisdicional fornecida nas comarcas
transfronteiriças sul-mato-grossenses às mulheres migrantes em situação de violência
doméstica. Para alcançá-lo foram realizados três estudos. O primeiro consiste em um ensaio
teórico que buscou revisar a bibliografia a respeito dos temas: gênero e violência doméstica,
fronteiras e migrações, e direitos humanos; o segundo investigou quantitativamente a
produção jurisdicional nas comarcas sedes de municípios lindeiros e o terceiro buscou
identificar algumas variáveis preditoras, mormente no que se refere a eficácia na prestação
jurisdicional oferecida a minoria multivunerável estudada. O foco é a primeira instância da
Justiça Estadual, porque nesse segmento estão concentrados mais de dois terços de todos os
processos judiciais pendentes no país. Dados secundários foram coletados do sistema de
automação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) referentes ao ano de 2018.
Os resultados evidenciaram que a prestação jurisdicional oferecida às mulheres migrantes
que sofreram violência doméstica, no período analisado, foi, em sua maioria, deficitária,
focada no sistema punitivo e na figura do agressor, restando a vítima olvidada. A análise dos
dados estatísticos também revelou que o desempenho quantitativo nas comarcas
transfronteiriças foi, predominantemente, baixo e o serviço judiciário demorado. Ao final da
pesquisa foram apresentadas as descobertas encontradas nas serventias investigadas.
Palavras-Chave: gênero, violência doméstica, comarcas transfronteiriças, mulheres
migrantes, minorias multivulneráveis, direitos humanos. |
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| Análise da legislação ambiental aplicável ao Pantanal pelo Brasil e Bolívia |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
16/09/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Luciana Escalante Pereira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Fernando Lara Rocha de Almeida
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| Banca |
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Cesar Tavares
- Edgar Aparecido da Costa
- Luciana Escalante Pereira
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O Pantanal é o maior complexo de área úmida do mundo, possui características únicas e riquezas ambientais reconhecidas internacionalmente. Está localizado na parte central do continente sul-americano, abrangendo parcelas do Brasil, Paraguai e Bolívia. Os recursos ambientais caracterizam-se por não obedecerem barreiras físicas e políticas estabelecidas pelo homem. Assim, pouco adianta agir localmente na prevenção e repressão da poluição, pois as consequências são transfronteiriças. Considerando que 95% de sua área estão no Brasil e na Bolívia, este trabalho analisou, através pesquisa bibliográfica e métodos dedutivo, histórico e comparativo, as principais normas aplicáveis ao Pantanal nesses países, demonstrando sua situação jurídica. Estudos que analisam e comparam as legislações ambientais de diferentes países são ferramentas importantes que podem proporcionar o embasamento teórico necessário para propor políticas públicas no sentido de integrar ações, ordenamentos jurídicos, preservar o meio ambiente e introduzir e aperfeiçoar as normas que regulam a relação homem-natureza. Verificou-se que não há acordo de gestão ambiental compartilhada e nem norma específica regulando o seu uso e preservação nos dois países. No Brasil, apesar da Constituição Federal declará-lo como patrimônio nacional, o Pantanal possui tratamentos pontuais, em algumas leis, e genéricos, em sua maioria. Na Bolívia é recente o reconhecimento do Pantanal enquanto ecorregião, sendo protegido por normas gerais. Por outro lado, observou-se que 46.720 km2 do Pantanal são áreas protegidas no Brasil e na Bolívia e que os dois países possuem dispositivos constitucionais e infraconstitucionais demonstrando interesse em promover a gestão ambiental compartilhada/integrada dos recursos naturais fronteiriços com os países vizinhos. |
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| OS RESTAURANTES COMO OPORTUNIDADES DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ/MS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/09/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ianna Louise Araújo Chagas
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| Banca |
- Alberto Feiden
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Dirce Sizuko Soken
- Edgar Aparecido da Costa
- Mara Aline dos Santos Ribeiro
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| Resumo |
A cidade de Corumbá, localizada na fronteira Brasil-Bolívia, encontra-se bem servida de restaurantes, tendo uma variedade de sabores e etnias. Atrelado a uma população em crescimento, semiconurbada com as cidades Puerto Quijarro, Puerto Suárez e Ladário, e da distância dos maiores centro urbanos, ela precisa estar bem abastecida de produtos alimentícios. Estes são facilmente encontrados nos supermercados, feiras livres, sacolões, hortas urbanas e assentamentos rurais dando aos restaurantes uma gama de opções na hora da aquisição das hortaliças. A produção da agricultura familiar oriunda dos assentamentos rurais é abundante e indispensável para o abastecimento local configurando uma excelente alternativa de compras de produtos agrícolas pelos restaurantes locais, além de fortalecer agricultura familiar, manter empregos, garantir segurança alimentar e impulsionar a economia local. Assim, esta dissertação tem o objetivo geral de compreender a logística de compras de produtos hortícolas realizados pelos restaurantes em Corumbá, num contexto de fronteira. Especificamente se busca identificar os produtos hortícolas e sua forma de aquisição pelos restaurantes da cidade de Corumbá, bem como a importância dada aos produtos orgânicos; e discutir a logística de compra dos produtos hortícolas pelos restaurantes com vistas a pensar uma proposta de atendimento pelos assentamentos rurais de Corumbá. A partir de uma abordagem aplicada, descritiva e qualitativa foi utilizada a estratégia de pesquisa de levantamento através de fontes bibliográficas (livros, artigos, dissertações e jornais), roteiros de entrevistas e conversas informais. A escolha dos restaurantes se deu pela consulta de informações junto à Associação Comercial de Corumbá. A coleta de dados se dá através da aplicação de roteiros. A análise dos dados ocorre pela técnica de análise de conteúdo a partir das falas dos agentes territoriais para estruturação da proposta de uma cesta semanal de produtos da agricultura familiar. Partindo dos dados obtidos é possível dizer que a escolha do local de compra se dá em razão do melhor preço, que ainda há um grande desconhecimento sobre a benefícios e a importância dos produtos orgânicos/agroecológicos e os restaurantes tem interesse de comprar dos agricultores familiares locais. Diante do exposto os restaurantes podem, sim, se tornar um canal de comercialização. Resta aos agricultores familiares perceberem essa oportunidade e organizarem seus plantios para não perder essa oportunidade.
Palavras-chave: Fronteira, desenvolvimento rural, territorialidade. |
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| ESPORTE ESCOLAR COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: UMA ANÁLISE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/08/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Carlo Henrique Golin
- Deyvid Tenner de Souza Rizzo
- Lucilene Machado Garcia Arf
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
Este estudo busca compreender as políticas públicas do esporte escolar aplicadas aos projetos de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo desenvolvidos como atividades extracurriculares nas escolas municipais de Corumbá-MS (Brasil), especialmente aquelas unidades que têm a presença considerável de alunos que moram na Bolívia e se dirigem diariamente para estudar nas escolas brasileiras, denominados no trabalho de “alunos pendulares”. O município possui características diversas e peculiares devido à sua condição de região fronteiriça (Brasil-Bolívia), sendo que, no campo da educação, existe a convivência de brasileiros e alunos oriundos da Bolívia com culturas e hábitos diferentes. Nesse sentido, nosso objetivo geral foi analisar as consequências, os entraves e as possibilidades existentes na participação e integração dos alunos pendulares nos projetos esportivos de contraturno escolar da Rede Municipal de Ensino (Reme) e os aspectos sobre a atuação dos professores de Educação Física neles também. À vista disso, foram analisados documentos norteadores do panorama global das políticas públicas de esporte do Brasil, do estado de Mato Grosso do Sul e do município de Corumbá-MS além de abordar o fenômeno esportivo inserido nas regiões fronteiriças, dando ênfase à singularidade dos alunos que frequentam escolas dessas regiões. A pesquisa de campo foi desenvolvida na Escola Municipal Caic Pe. Ernesto Sassida, na Escola Municipal Cyríaco Félix de Toledo e na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, sendo que os pesquisados foram os docentes de Educação Física e os alunos pendulares que são inscritos nas atividades dos projetos esportivos da Reme de Corumbá-MS. Por se tratar de uma pesquisa com características qualitativas e quantitativas, foi elaborado para cada grupo pesquisado um formulário com perguntas abertas e fechadas, estabelecendo uma espécie de roteiro orientador. Dentre os principais aspectos encontrados na pesquisa estão: os conflitos culturais gerados entre alunos moradores da Bolívia e do Brasil; a dificuldade na compreensão do idioma; a falta de aceitabilidade de alunos brasileiros para com os pendulares; a necessidade de investimentos em capacitações adequadas visando à compreensão dos docentes (Educação Física) quanto aos aspectos da educação intercultural na região fronteiriça do estudo; a carência de políticas públicas que busquem melhorar a participação nos projetos esportivos de alunos (pendulares) que moram no país vizinho (Bolívia) no contraturno escolar da Reme. Em conclusão, os resultados apontam a necessidade da implementação de políticas públicas diferenciadas para as práticas esportivas em escolas da Reme de Corumbá-MS, sobretudo ao considerar o contexto fronteiriço (Brasil-Bolívia), bem como a ampliação de debates durante os momentos de capacitações dos seus professores. |
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| FRONTEIRA, IMIGRANTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: DESAFIOS DE GESTÃO COM BASE EM METODOLOGIAS DO CIRCUITO DE APOIO AO IMIGRANTE EM CORUMBÁ, MS, BRASIL |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
09/08/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Wanessa Pereira Rodrigues
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| Banca |
- Alvaro Banducci Junior
- Carlo Henrique Golin
- Divino Marcos de Sena
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
Esta dissertação é fruto da minha vivência na fronteira, das inquietações acerca da minha atuação profissional e experiência acumulada junto às comunidades culturais de Corumbá e Ladário, nas quais pude vislumbrar as dificuldades, necessidades e estratégias adotadas por eles para manterem suas práticas culturais. O objetivo central dessa pesquisa foi de aplicar e transferir técnicas de identificação de bens culturais representativos aos distintos grupos sociais, passivos de serem registrados ou tombados como Patrimônio Cultural de Corumbá-MS. Entendemos que exista elevado grau de complexidade quanto à temática apresentada neste projeto (fronteira, imigrantes, cultura, patrimônio cultural). Do ponto de vista da natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois está orientada para gerar conhecimentos de aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos e envolvendo interesses locais. No correr da revisão bibliográfica foram analisados estudos que permitiram estabelecer adequações visando a utilização de procedimentos exequíveis no contexto da realidade local. A identificação de bens culturais foi de forma participativa envolvendo a comunidade, através da elaboração de Mapas Afetivos, por alunos de cinco instituições de ensino de Corumbá-MS. Os resultados obtidos foram: elaboração de uma cartilha com todos os bens patrimoniais já registrados administrativamente para que os professores da rede de ensino tenham essas informações e possam trabalhar educação patrimonial em sala de aula; os elementos culturais apontados nos mapas afetivos geraram um relatório que foi entregue ao órgão gestor de cultura de Corumbá e Conselho de Políticas Culturais, fornecendo base para possíveis processos de registro ou tombamento de bens culturais; mas são necessárias novas pesquisas acerca dos bens culturais apontados como referências culturais a fim de compreender e identificar sentidos e valores que são constantemente produzidos e reelaborados pelas comunidades envolvidas. |
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| OS/AS IMIGRANTES BOLIVIANOS/AS ATENDIDOS/AS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ITINERANTE - NA CIDADE FRONTEIRIÇA DE CORUMBÁ/MS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
29/06/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Mara Aline dos Santos Ribeiro
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Natália Buginga Ramos da Costa Sachini
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| Banca |
- Edgar Aparecido da Costa
- Gleicy Denise Vasques Moreira
- Mara Aline dos Santos Ribeiro
- Mariete Felix Rosa
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| Resumo |
A região fronteiriça é prenhe de contrastes e contradições que envolvem, dentre vários elementos, uma população com expressiva vulnerabilidade socioeconômica e distintas relações sociais, culturais, econômicas e políticas. Nesse universo, o trabalho do/a profissional do Serviço Social, na fronteira Brasil/ Bolívia, entre as cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, junto à população que procura a assistência social na Prefeitura Municipal de Corumbá promove especificidades na dinâmica de trabalho desses/as profissionais. A demanda em foco desta pesquisa consiste nos/as imigrantes bolivianos/as atendidos/as no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Itinerante – delimitação espacial da pesquisa, entre os anos de 2015 e 2020, trata-se de órgão público gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá. Nesse contexto, a fronteira torna-se um campo fértil para a pesquisa devido ao fluxo de imigrantes que apresentam necessidades das mais distintas à assistência social brasileira. A dissertação tem como objetivo geral “Compreender a dinâmica e as especificidades no atendimento aos imigrantes bolivianos no CRAS Itinerante em Corumbá/ MS”. O caminho metodológico contou com entrevistas semiestruturadas, com dados quantitativos analisados qualitativamente à luz do Serviço Social, permeados por conhecimentos interdisciplinares que envolvem os estudos fronteiriços, as políticas públicas, a geografia, dentre outros. A pesquisa revelou fragilidades no atendimento e falhas no registro do quantitativo de atendimento, o que permitiu a proposição do produto da dissertação – a “Ficha de Acolhimento”. |
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| UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES XENOFÓBICAS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
11/06/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Gleicy Denise Vasques Moreira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Antonio Rosa da Conceição Junior
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| Banca |
- Danielle de Ouro Mamed
- Edgar Aparecido da Costa
- Gleicy Denise Vasques Moreira
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
Este trabalho trata das manifestações xenofóbicas praticadas em páginas de redes
sociais ligadas à cidade de Corumbá contra imigrantes bolivianos, demonstrando o
flagrante desrespeito ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana e como as
discriminações ocorrem dentro de um contexto de suposta liberdade de expressão.
Utilizando-se o método científico dedutivo, o qual parte de uma premissa maior (o
preconceito contra o imigrante não europeu é um fenômeno enraizado na sociedade
brasileira) para uma premissa menor (uma parcela dessa sociedade preconceituosa
interage nas mais diversas páginas da internet), conclui-se que as redes sociais são
um reflexo das dinâmicas xenofóbicas vivenciadas no cotidiano. Desta forma, a
proposta desenvolvida no decorrer do trabalho foi de perquirir como a discriminação
foi uma política de estado voltada para uma detração de imigrantes não europeus
que não se adequassem a um suposto padrão ideal. Atingido este objetivo, foi
possível constatar que os movimentos xenofóbicos atuais são fenômenos que
possuem uma complexidade histórica abrangente e que se faz necessário uma
atuação maior do poder público para dirimir os danos causados aos estrangeiros que
buscam no Brasil uma melhor qualidade de vida.
Palavras-chaves: Xenofobia. Imigrantes. Discriminação. Dignidade da Pessoa
Humana. Liberdade de Expressão. |
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| TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIÃO DE FRONTEIRA: APLICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MEIOS EFETIVOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC "PADRE ERNESTO SASSIDA" E CEMEI "CATARINA ANASTÁCIO DA CRUZ" |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
17/05/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Mabel Marinho Sahib Aguilar
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| Banca |
- Carlo Henrique Golin
- Leonardo Cavalcanti da Silva
- Luiza Vieira Sá de Figueiredo
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
Esta Dissertação é fruto de inquietações trazidas pela vivência na fronteira em estudo, que estabeleceu parâmetros para analisar as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados como inaptos ao transporte de passageiros, que se deslocam vindos da Bolívia para estudar no Brasil. Nesse sentido, nosso objetivo geral foi foi investigar o transporte público escolar em região de fronteira: os meios de transporte, segurança e modalidades utilizados pelos alunos na fronteira Brasil/Bolívia na Escola Municipal CAIC “Padre Ernesto Sassida” e CEMEI “Catarina Anastácio da Cruz” e propor a inserção de nova linha de transporte escolar no município. Trata-se de uma pesquisa aplicada, uma vez que está voltada para a geração de conhecimentos de aplicação prática direcionada para a solução de problemas específicos e englobando os interesses locais. Foram analisados: legislação a respeito de transporte escolar; principais meios de locomoção dos estudantes naquela escola; tipologias das migrações internacionais em fronteira; assiduidade e frequência na escola. Foram aplicados questionários pelos grupos de whatsapp em função de 2020, ano central nas pesquisas de campo, ter sido atípico em razão da Pandemia Covid-19. O resultado alcançado foi a constatação de meninos e meninas brasileiros que vivem na Bolívia e estudam na escola em questão e que se encontram vulnerabilizados a partir da não aplicação de uma política pública que lhes é de direito: o transporte escolar. Os resultados desta Dissertação serão disponibilizados para o órgão público municipal responsável pela oferta do transporte público escolar no município, para análise e viabilidade de implantação e efetivação como política pública municipal.
Palavras-chave: Fronteira. Transporte Escolar. Migrantes. Tipologia Migratória. Política Pública
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| OLHARES CRUZADOS SOBRE A FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA POR MEIO DA LITERATURA INFANTIL |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
31/03/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Lucilene Machado Garcia Arf
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Tarissa Marques Rodrigues dos Santos
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| Banca |
- Amaya Obata Mourino de Almeida Prado
- Joanna Durand Zwarg
- Lucilene Machado Garcia Arf
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| Resumo |
Santos, T.M.R. Olhares cruzados sobre a fronteira Brasil-Bolívia por meio da literatura
infantil. 2021. 178f. Dissertação Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, 2021.
Este estudo abordou a literatura infantil na fronteira Brasil - Bolívia como um espaço
além das fronteiras e do território, identificando e discutindo as relações étnicoculturais por meio de acervos literários infantis trabalhados em sala de aula como meio
de promover a educação multicultural e consolidar a função social das escolas
localizadas em uma região de fronteira. A literatura produz conhecimento ao perceber
tempos, geografias e estilos de vida que não vivemos, mas com os quais tivemos uma
relação estreita resultando em quem somos hoje. Os objetivos desta pesquisa foram
investigar o uso da literatura infantil, em um contexto sócio-histórico e cultural, pelos
professores dos anos iniciais na Fronteira Brasil-Bolívia, identificando quais os
acervos literários aplicados em suas aulas e as repercussões didáticas na prática da
literatura como método, o que inclui a reflexão sobre a literatura infantil como um
importante aparato instrumental facilitador que desperta nos pequenos leitores
fronteiriços o prazer da leitura, compreensão de mundo, e construção de relações
étnicos culturais, por meio do reconhecimento das características culturais, históricas,
geográficas e da memória do lugar onde vivem. Para a amostragem escolhemos as
instituições que melhor poderiam oferecer subsídio para o desenvolvimento dessa
investigação, que foram: Escola Municipal de Educação Integral Eutrópia Gomes
Pedroso e Escola Municipal Pe. Ernesto Sassida (Caic) situadas em Corumbá-MS e
as escolas: Unidad Educativa Cleidy Duran Yovio e Unidad Educativa La Frontera, na
cidade de Puerto Quijarro na Bolívia. Os instrumentos metodológicos para a coleta de
dados foram os questionários, visitação, observação participante e vivências literárias.
Como aporte teórico para as análises, utilizamos autores que discutem a Fronteira
(FOUCHER, RAFFESTIN, ALBUQUERQUE, entre outros); Literatura e leitura
(BARTHES, CÂNDIDO, EAGLETON, CHARTIER, COLOMER, entre outros);
Literatura Infantil e letramento literário (COSSON, COELHO, ZILBERMAN, SOARES,
GISBERT, LAJOLO, ANDRUETTO, entre outros,) Identidade e cultura (HALL,
BHABHA, CASTELLS, CANCLINI entre outros), de modo a refletir sobre os conceitos
e aspectos gerados na realização desta pesquisa. A análise dos dados permitiu refletir
sobre o papel da literatura na fronteira e sua contribuição para aproximar as culturas,
para dirimir preconceitos e incentivar a prática das línguas espanhola e portuguesa no
entrecruzamento espacial e humano.
Palavras-chave: Literatura Infantil. Fronteira. Identidades. Pequenos Leitores
Fronteiriços |
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| REFLEXÕES SOBRE O ACORDO INTERINSTITUCIONAL INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: GESTÃO COMPARTILHADA E NATUREZA JURÍDICA |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
18/02/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Aiesca Oliveira Pellegrin
- Edgar Aparecido da Costa
- Heloisa Helena de Almeida Portugal
- Raquel Soares Juliano
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| Resumo |
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| AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: ESTUDO DE CASO NO IFMS CORUMBÁ |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
12/02/2021 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA
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| Banca |
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Edgar Aparecido da Costa
- Jose Adolfo Iriam Sturza
- Raquel Soares Juliano
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| Resumo |
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| FEIRAS LIVRES DE CORUMBÁ/MS: TUTELADAS PELA MUNICIPALIDADE E VIVIDA PELOS FEIRANTES |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
17/12/2020 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO
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| Banca |
- Ana Carolina Torelli Marquezini Faccin
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Edgar Aparecido da Costa
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
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| Resumo |
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| Os impactos socioespaciais da presença do 17º Batalhão de Fronteira para o município de Corumbá-MS/Brasil |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/12/2020 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Elisa Pinheiro de Freitas
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Elisa Pinheiro de Freitas
- Fabiano Quadros Ruckert
- Marco Aurelio Machado de Oliveira
- Mateus de Almeida Prado Sampaio
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| Resumo |
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| DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, AMBIENTAL E NUTRICIONAL DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS RESIDENTES NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: ESTUDO DE CASO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DA BARRA DO SÃO LOURENÇO E PORTO ESPERANÇA |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
02/10/2020 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Beatriz Lima de Paula Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Bruna Fernanda Antonio Climaco
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| Banca |
- Beatriz Lima de Paula Silva
- Claudia Araujo de Lima
- Luci Helena Zanata
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| Resumo |
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