Mestrado em Estudos Fronteiriços

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TRABALHO Ações
O licenciamento ambiental na região transfronteiriça Brasil-Bolívia: Corumbá e Ladário (BR), Puerto Quijarro e Puerto Suárez (BO)​
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 25/09/2023
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
  • Luciana Escalante Pereira
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING
    Banca
    • Beatriz Lima de Paula Silva
    • Edgar Aparecido da Costa
    • Gutemberg de Vilhena Silva
    • Hudson de Azevedo Macedo
    • Luciana Escalante Pereira
    Resumo A operação das atividades com alto potencial poluidor deve ter medidas de controle ambiental
    efetivas e assertivas para a minimização dos impactos ambientais. Considerando o arranjo
    transfronteiriço formado pelas cidades de Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Quijarro e
    Puerto Suárez, na Bolívia, um possível dano ambiental decorrente da operação de tais atividades
    pode trazer prejuízos para a qualidade de vida de toda população, tanto do Estado de origem
    quanto do Estado vizinho, uma vez que os recursos ambientais não se limitam por fronteiras
    políticas. Nesse contexto, o processo de licenciamento ambiental é um instrumento de controle
    que compila diversos estudos ambientais, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),
    ferramenta essencial para a análise de viabilidade da atividade e mitigação dos impactos
    ambientais. O objetivo do estudo foi analisar o processo de licenciamento ambiental referente
    a operação das atividades efetiva e/ou potencialmente poluidoras, com alto grau de potencial
    poluidor, na fronteira Brasil-Bolívia. Foi realizado o levantamento de toda a legislação de
    licenciamento ambiental de ambos os países, além do exame das licenças de operação de tais
    atividades no arranjo transfronteiriço. Como resultado foi verificada a divergência entre os
    países nos quesitos prazos, fases do licenciamento, classificação das atividades, modalidades
    de licenças e competência de cada ente no processo. Embora seja uma região transfronteiriça,
    não foi constatada a exigência da análise dos impactos transfronteiriços por parte dos órgãos
    ambientais. Entende-se que a inclusão da AIA – Transfronteiriça nos processos de
    licenciamento ambiental das atividades de alto potencial poluidor desenvolvidas no arranjo,
    poderia resultar no conhecimento e controle dos possíveis impactos ambientais
    transfronteiriços.
    GEOPOLÍTICA E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA FRONTEIRA INTERNACIONAL BRASIL-BOLÍVIA
    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
    Tipo Dissertação
    Data 22/09/2023
    Área INTERDISCIPLINAR
    Orientador(es)
    • Elisa Pinheiro de Freitas
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Leandro dos Santos Pereira
      Banca
      • Cremildo Joao Baptista
      • Edgar Aparecido da Costa
      • Elisa Pinheiro de Freitas
      • Fabiano Quadros Ruckert
      Resumo O presente estudo teve como objetivo pesquisar sobre as infraestruturas de saneamento básico
      na região fronteiriça Brasil-Bolívia, polarizada por Corumbá-MS. Partiu-se do pressuposto de
      que o saneamento básico é um conjunto de infraestruturas e serviços essenciais para garantir a
      salubridade dos ambientes e, por conseguinte, a saúde da população. A metodologia
      empregada foi dividida em três momentos. O primeiro consistiu no levantamento da literatura
      sobre saneamento básico; o segundo envolveu a consulta documental, organização dos dados
      espaciais disponíveis nos sites oficiais dos poderes públicos das diferentes escalas geográficas
      – municipal, estadual e federal –; e o terceiro momento consistiu na realização do trabalho de
      campo para observação, registro e aplicação de questionário sobre o grau de satisfação dos
      corumbaenses quanto aos serviços de saneamento. O recorte socioespacial que serviu de base
      para a execução do inquérito foi o bairro Cristo Redentor, localizado na parte alta do espaço
      citadino corumbaense. Por fim, o modelo interpretativo que se adotou para o desenvolvimento
      das discussões teve por base as teorias da Geopolítica e da Geografia Política numa
      perspectiva crítica e abordagem sócio-histórica, uma vez que o saneamento básico é, em
      suma, política territorial das mais essenciais, mas que enfrenta diversos desafios, seja pela
      fragilidade das ações governamentais, seja pela falta de recursos para o provimento das
      infraestruturas. Diante disso, é importante que o saneamento básico seja preocupação
      constante da sociedade e dos governos. Somente assim será possível garantir a saúde e o bem estar das pessoas e o desenvolvimento sustentável do País.
      Palavras-chave: Saneamento básico; Infraestrutura; Fronteira; Sustentabilidade; Geopolítica.
      O ATENDIMENTO AO ALUNO SEMI-RETORNADO: PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CORUMBAENSES.
      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
      Tipo Dissertação
      Data 19/09/2023
      Área INTERDISCIPLINAR
      Orientador(es)
      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Gilmar Fernandes Martins
        Banca
        • Carlo Henrique Golin
        • Edgar Aparecido da Costa
        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
        • Patricia Teixeira Tavano
        • ZUILA GUIMARÃES COVA DOS SANTOS
        Resumo O objetivo deste estudo é analisar o contexto educativo de escolas municipais da
        fronteira internacional entre o Brasil e a Bolívia, na cidade de Corumbá MS. A abordagem desse
        tema é feita a partir da perspectiva do atendimento ao aluno migrante internacional, residente
        na área da fronteira, que deve ser efetivamente bem-sucedido, em razão do dinamismo e
        efervescência que são constantes na região fronteiriça. Salienta-se que a migração pendular
        boliviana ganha contornos diários em decorrência da necessidade de o migrante boliviano
        necessitar acessar, principalmente, os serviços públicos oferecidos no lado brasileiro da
        fronteira. A circulação migratória de bolivianos na fronteira corumbaense transforma as
        relações entre esses e os brasileiros, tais situações precisam ser detalhadas e estudadas, a fim
        de comporem um entendimento que revele a etnicidade construída à cada travessia na fronteira.
        Objetiva-se identificar os traços característicos da migração pendular na região fronteiriça.
        Ambientando-se nas características educacionais que são necessárias para a consecução do bom
        atendimento ao aluno migrante internacional. Em suma: cuida-se para que o aluno que estuda
        nas escolas corumbaenses seja atendido de forma exemplar, seja ele brasileiro ou migrante
        internacional.
        Fizeram-se necessárias também as análises acerca da migração internacional no âmbito da
        fronteira corumbaense, evidenciando os casos dos migrantes oriundos do Haiti e da Venezuela.
        Nessa esteira, foi lançada uma primeira análise do processo de acolhimento ao migrante
        internacional na cidade de Corumbá MS.
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        POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO IMIGRANTE NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ZILDA ARNS DA FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 18/09/2023
        Área INTERDISCIPLINAR
        Orientador(es)
        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Marcio Romulo dos Santos Saldanha
          Banca
          • Carlo Henrique Golin
          • Cesar Augusto Silva da Silva
          • Edgar Aparecido da Costa
          • Marco Aurelio Machado de Oliveira
          • Patricia Teixeira Tavano
          Resumo Nosso foco de estudo é o atendimento realizado ao imigrante Núcleo de Prática Jurídica – NUPRAJUR-ZILDA ARNS do curso de Direito da Faculdade da Salesiana de Santa Teresa localizado no município de Corumbá, visando a aplicação de mecanismos com o objetivo de realizar a potencialização do atendimento ao migrante internacional em conjunto com outras organizações existentes no Município. O direito de migrar é um direito humano, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo inerente a todo ser, onde quer que esteja. Contudo, há barreiras impostas pela legislação brasileira que limitam o exercício desse direito para o imigrante adentrar no Brasil, desta maneira é necessário levar ao conhecimento do migrante que chega até a fronteira os seus direitos e deveres através de uma atendimento jurídico especializado para tal fim. Desta maneira, o estudo da rede de atendimento existente no município de Corumbá, demonstra a existência ou não de uma sinergia no atendimento ao imigrante entre as organizações sociais existentes e o poder público. A proposta deste estudo é apresentar mecanismos que possam transferir meios de potencializar o atendimento jurídico Núcleo de Prática Jurídica Zilda Arns da Faculdade Salesiana de Santa Teresa (NUPRAJUR) com o objetivo de oportunizar aos migrantes a compreensão do ordenamento jurídico brasileiro e desta forma garantir a inclusão social, assim efetivando a tão almejada igualdade.

          Palavras chave: Migrante, fronteira, atendimento, potencialização.

          PROMOÇÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COM ESCOLARES NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL/BOLÍVIA
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 13/09/2023
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Fabiano Quadros Ruckert
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Nathalia Menezes de Oliveira Cobellas
            Banca
            • Carlo Henrique Golin
            • Caroline Elizabel Blaszko
            • Edleuza Oliveira Silva
            • Fabiano Quadros Ruckert
            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
            Resumo Esta pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa Saúde e Trabalho da População de Fronteira, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Teve como objetivo geral: Identificar o perfil antropométrico e a prevalência de sobrepeso e obesidade, bem como desnutrição, em escolares da rede municipal de Corumbá – MS. A pesquisa foi de natureza quanti-qualitativa, visto que se valeu da categoria documental e coleta de dados, buscando uma interpretação concreta da realidade estudada. Para tanto, foi utilizado um referencial teórico que permitisse analisar, sustentar e consolidar o resultado dos dados obtidos por meio de Avaliação Antropométrica. Os resultados apontam que embora ocorra o predomínio de eutrofia há casos de crianças com sobrepeso, com obesidade e com baixo peso, reforçando a importância de uma educação nutricional nas escolas.

            Palavras-Chave: Alimentação Escolar; Obesidade; Desnutrição.
            MUSEOLOGIA E FRONTEIRA: O PAPEL DO MUSEU DE HISTÓRIA DO PANTANAL (MUHPAN) NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA FRONTEIRIÇA
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 12/09/2023
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Lucilene Machado Garcia Arf
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Ramona Catarina Ortiz dos Santos
              Banca
              • Carlo Henrique Golin
              • Divino Marcos de Sena
              • Joanna Durand Zwarg
              • Lucilene Machado Garcia Arf
              • Mara Aline dos Santos Ribeiro
              Resumo A temática deste estudo é explorar a memória fronteiriça a partir de um enfoque museológico, porém, com um viés histórico regional, sobre o Museu de História do Pantanal (MUHPAN), fixado na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia e de como a comunidade se apropria de sua memória material e imaterial; qual o entendimento do espaço museológico como banco de dados, como ferramenta educativa permanente e como ponto de desenvolvimento social, cultural e econômico. O referencial teórico desta pesquisa utiliza um arcabouço de autores que exploram a questão da museologia e história representados por Boylan (2004), Lewis (2004), Fabiano Junior (2007), Marecos (2009), Duarte (2013), Le Goff (1990) e Sena (2017). O Museu de História do Pantanal (MUHPAN) é um museu de caráter público, visto estar subordinado ao poder municipal de Corumbá e vinculado ao Sistema Brasileiro de Museus, o qual, segundo Moreira (2007), foi instituído pelo Ministério da Cultura e é entendido como uma grande rede de articulações e desenvolvimento de museus brasileiros, incorporando museus estaduais e municipais. No cenário cultural, o MUHPAN tende a desempenhar importante papel dentro da sociedade em que está inserido, produzindo além de conhecimentos específicos, interfaces entre a História Regional e as mais variadas culturas ocorrentes na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Há uma riqueza de elementos culturais que coexistem no espaço fronteiriço e que produzem seus significados e traduzem aspectos dos povos que o coabitam.
              Sofrimento psíquico e social de trabalhadores migrantes na fronteira Brasil-Bolívia
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 11/09/2023
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Kamilla Sthefanie da Silva Araujo Echeverria
                Banca
                • Claudia Araujo de Lima
                • Janine Kieling Monteiro
                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                • Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein
                • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                Resumo A migração, fenômeno tão antigo quanto a história da humanidade, muitas vezes decorre da busca de melhores perspectivas econômicas e melhoria da qualidade de vida. Os desafios enfrentados por migrantes são multifacetados, com a saúde mental e o desemprego surgindo como fatores cruciais que moldam suas experiências. Uma jornada migratória envolve deixar para trás sistemas familiares de apoio social e contextos culturais, o que contribui para afetos de isolamento e solidão. O processo de adaptação à nova nação, linguagem e normas sociais pode prejudicar o bem-estar mental, contribuindo para a ansiedade, depressão e estresse. Aliado à isso, a incerteza e a dificuldade em encontrar um emprego adequado ao chegar ao novo destino podem exacerbar os problemas de saúde mental. O desemprego persistente não só afeta sua estabilidade econômica, mas também aumenta sua carga mental, levando a um ciclo de estresse e desesperança. A presente pesquisa teve por objetivo analisar os níveis de ansiedade, depressão, estresse e a presença de experiências potencialmente traumáticas na vivência de migrantes desempregados acolhidos pela Casa do Migrante da cidade de Corumbá/MS, na fronteira Brasil-Bolívia. Utilizou-se método misto empregando-se cinco instrumentos para levantamento dos dados, sendo eles, um questionário sociodemográfico e escalas para avaliação da depressão (PHQ-9), ansiedade (GAD-7), TEPT (PLC-C), experiências potencialmente traumáticas (LiMEs) e sofrimento psíquico-social de desempregados (EASPSTD). Participaram da pesquisa doze migrantes, sendo nove venezuelanos, dois colombianos e um era chileno, seis homens e seis mulheres, entre 18 e 62 anos. Os dados indicam a presença de algum nível de sofrimento mental e social em todos os participantes. Vivências de discriminação, abuso, privação e humilhação fazem parte da trajetória narrada pelos participantes, que vieram ao Brasil em busca de melhores condições de vida. Apesar da fragilidade da estrutura psicológica associada às vivências desafiadoras e presença de problemas emocionais, identificou-se a ausência de serviços de apoio psicológico para essa população, o que pode prejudicar ainda mais a adaptação dos migrantes e integração à nova sociedade. Os dados levantados apontam para a necessidade de capacitação e instrumentalização dos profissionais de psicologia acerca das estratégias e intervenções para contribuir com a melhora no bem-estar e saúde mental de migrantes, visando oportunizar o acesso aos serviços de saúde mental em região de fronteira.
                INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA SOB A PERSPECTIVA DA CONVERGÊNCIA E HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: REFLEXOS NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 06/09/2023
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Gleicy Denise Vasques Moreira
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Fabio Araujo Delgado
                  Banca
                  • Ana Denise Ribeiro Mendonca Maldonado
                  • Carlo Henrique Golin
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  • Gleicy Denise Vasques Moreira
                  • Jose Aparecido Moura Aranha
                  Resumo As Normas Internacionais de Contabilidade, foram criadas com o objetivo de harmonizar a contabilidade entre os países, haja vista o processo de globalização e o avanço tecnológico reconhecido mundialmente, a necessidade dos usuários das informações contábeis, terem um mesmo padrão de demonstrações financeiras, independentemente das particularidades de cada país, porém, ao mesmo tempo, respeitando a soberania deles. Este trabalho, tem o objetivo de avaliar os reflexos da harmonização contábil internacional, entre os países de fronteira Brasil – Bolívia, procurando conhecer o tratamento dado pelos países às Normas Internacionais de Contabilidade, sob a luz das mudanças da legislação brasileira, com vigência da Lei 11.638/07 e 11.941/09, e também se houve alteração na Legislação Boliviana. Para tanto, foi necessário buscar na literatura internacional a origem e as razões principais do surgimento do organismo responsável, a IASB, suas reais dificuldades na convergência para um consenso do uso das Normas Internacionais de Contabilidade, as IFRS, as mudanças relevantes de sua formação, para que “hoje”, pudesse se tornar factível e uma realidade diante do cenário mundial. Buscamos apresentar os principais fatores de influência, quanto às diferenças entre os países, as diferentes escolas, os modelos contábeis internacionais e as características da contabilidade de alguns países, destacando também, o currículo base de contabilidade apresentado pela ONU, os principais tratamentos dados pelos países membros do MERCOSUL, seja no aspecto educacional, profissional e quanto à harmonização e convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. No resultado, aplicamos as mesmas análises de influência, nos países Brasil – Bolívia, objeto deste estudo, e de que forma a formação educacional e profissional refletem no conhecimento e uso das Normas Internacionais de Contabilidade. Com base na literatura de cada país, e através da aplicação de questionário, cujo resultado apresentado, evidencia que os países estudados, já adotam as Normas Internacionais. O Brasil, harmonizando, através de um órgão normatizador (CPC) e a Bolívia de maneira integral, sem haver um processo de harmonização. Consideramos ao final, que os objetivos foram alcançados, sem ter naturalmente, a pretensão de esgotar o tema, mas consciente de que o processo de adoção as Normas Internacionais de Contabilidade já é uma realidade, assim como sua importância em uma Contabilidade universal.

                  Palavras-chave: IASB. IFRS. Harmonização contábil. MERCOSUL. CPC.
                  A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E BOLIVÍA ATRAVÉS DO ACORDO DE CONCESSÃO AO ESTUDO, TRABALHO E RESIDÊNCIA: O PERFIL SOCIAL DOS BOLIVIANOS SOLICITANTES DO DOCUMENTO ESPECIAL DE FRONTEIRIÇO (DEF) TRANSEUNTES ENTRE AS CIDADES-IRMÃS DE CORUMBÁ/MS E PUERTO QUIJARRO/BO NO PERÍODO DE 2009 À 2019
                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                  Tipo Dissertação
                  Data 06/09/2023
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Lucilene Machado Garcia Arf
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Vanessa Valadão Gouvêa Gomes da Silva
                    Banca
                    • Claudia Araujo de Lima
                    • Lucilene Machado Garcia Arf
                    • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                    • Marcio Ronaldo Santos Fernandes
                    • Marta Francisco de Oliveira
                    Resumo Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca da construção da identidade fronteiriça, por meio do acordo de cooperação bilateral celebrado entre Brasil e Bolívia em 2004, envolvendo estudo, trabalho e residência. No acesso a estes serviços e garantia de mobilidade fronteiriça, o acordo prevê o Documento Especial de Fronteiriço (DEF), que representa um olhar minucioso sobre as Relações internacionais voltadas para à fronteira, na promoção ao desenvolvimento regional e local, como também a importância dos direitos fundamentais do cidadão fronteiriço, os direitos sociais. O marco legal do acordo ocorreu com a normatização do decreto n°6.737 de 12 de janeiro de 2009, abrangendo as cidades limítrofes do Brasil com a Bolívia. Esta pesquisa focaliza o município de Corumbá que faz fronteira com as cidades boliviana de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. A abordagem metodológica consistiu no enfoque qualitativo-quantitativo com aporte documental e bibliográfico a partir do estudo de caso que traçou o perfilamento social dos cidadãos bolivianos que solicitaram o DEF dentro do ciclo de um decênio. Como também, foi feito um recorte especial sobre os estudantes que solicitaram o DEF, evidenciando a intensificação da presença boliviana nas escolas do município de Corumbá. Os objetivos deste estudo foi analisar a intensificação do fluxo da presença boliviana em Corumbá na ótica deste acordo bilateral de concessão aos serviços oferecidos e refletir se o acordo fortalece e possibilita a construção de novas identidades fronteiriças. O referencial teórico desta pesquisa utiliza um arcabouço de autores que exploram a cooperação internacional (CI), suas modalidades, e o processo de integração regional, entre eles (Milani (2017), Salomón (2012), Romero (2009), Amorim (1994), Machado (1998; 2005; 2010), Foucher (2009), Hurrell (1995), Herz, Hoffman e Tabak (2015), Prado (2013), Mariano e Mariano (2002), Sarfati (2005). Com respeito a Políticas públicas na faixa de fronteira, a Paradiplomacia como instrumento de integração regional e políticas sociais migratórias utilizamos (Scherma (2015), Carneiro Filho e Camara (2019), Lafer (1988), Narita (2010), Junqueira (2017), Conargo Prieto (2004), Salomón e Nunes (2007), entre outros. No estudo de caso foram utilizados os dados do DEP e SEMED como também, os escritos de (Albuquerque (2018), Fernandes (2015), Dias e Costa (2011), Sayad (1998), Saquet (2015), Foucher (2016) para a implementação de fundamentos sobre a questão da identidade fronteiriça e territorialidade. A análise do conteúdo permitiu compreender a importância dimensional dos atos internacionais direcionados à região de fronteira na contribuição da formação de uma nova identidade fronteiriça a partir do processo de transição e inserção cultural firmado por novas territorialidades.
                    Palavras-chave: identidade, perfil social, acordo de cooperação, territorialidade.
                    O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA COM ÊNFASE NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 31/08/2023
                    Área SOCIAIS E HUMANIDADES
                    Orientador(es)
                    • Fabiano Quadros Ruckert
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • DANIEL GOMES GUIMARÃES
                      Banca
                      • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
                      • Claudia Araujo de Lima
                      • Elisa Pinheiro de Freitas
                      • Fabiano Quadros Ruckert
                      Resumo No decorrer dos anos, ao analisar a evolução histórica no que diz respeito à proteção, bem como
                      aos cuidados dirigidos às crianças e aos adolescentes, foi possível constatar uma transformação
                      considerável na forma em que diversos países passaram a tutelar o direito à infância,
                      despendendo maior atenção aos direitos humanos dos infantes, que até então não eram
                      considerados como pessoas de direitos e, portanto, não dispunham dos amparos estatal, social
                      e familiar. Todavia, mesmo com o aumento no interesse da erradicação do trabalho infantil,
                      verificou-se, de acordo com a última pesquisa apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
                      e Estatística (IBGE), que, aproximadamente, 1,8 milhão de crianças e adolescentes se
                      encontravam em situação de trabalho infantil no Brasil. Diante disso, a presente pesquisa tem
                      como objetivo analisar a evolução histórica do trabalho infantil na região fronteiriça entre
                      Corumbá/BR e Puerto Quijarro/BO, comparando as legislações de amparo voltadas para as
                      crianças e para os adolescentes de ambos os países, identificando alternativas que possibilitem
                      a erradicação do trabalho infantil por meio da ação do Estado, assim como por meio de Políticas
                      Públicas. Para isso, foram selecionadas materialidades históricas e legislativas a respeito dos
                      direitos da infância, tendo em vista seus desdobramentos historicamente situados no que tange
                      ao problema do combate contra a exploração econômica de crianças e adolescentes, com vistas
                      para a proteção e erradicação do labor precoce. Nesse sentido, as análises evolutivas do
                      abandono escolar por crianças e adolescentes constituem-se como elementos relevantes, já que
                      permitem mensurar os índices de vulnerabilidade infantil, normalmente vinculada ao trabalho
                      infantil, fato que pode se desdobrar, futuramente, na vulnerabilização do sujeito adulto.
                      Palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente; Trabalho infantil; Direitos humanos;
                      Políticas públicas; Fronteira Brasil/Bolívia.
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                      ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E DAS AÇÕES DA CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL/MARINHA DO BRASIL NA ÁREA DE FRONTEIRA ENTRE CORUMBÁ-MS E PUERTO QUIJARRO (BOLÍVIA)
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 09/08/2023
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Beatriz Lima de Paula Silva
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Laurenice da Silva Ferreira
                        Banca
                        • Beatriz Lima de Paula Silva
                        • Edgar Aparecido da Costa
                        • Frederico dos Santos Gradella
                        • Luciana Escalante Pereira
                        • Sidney Kuerten
                        Resumo As cidades de Corumbá, Ladário e Puerto Quijarro fazem parte da zona de fronteira e são áreas que recebem atenção especial quanto à segurança nacional. Trata-se de uma região de interesse econômico-estratégico, por serem via de acesso e escoamento de riquezas. Por se tratar de fronteira que envolve quatro países sul-americanos e devido ao grande vulto de movimentação de pessoas e mercadorias, acaba por propiciar a ocorrência de problemas de ilícitos transfronteiriços. Nesse contexto, a presença das Forças Armadas nesta região fronteiriça é de suma importância para a garantia da soberania. Desta forma, o objetivo geral deste trabalho foi analisar as capacidades e limitações da Capitania Fluvial do Pantanal no desenvolvimento de suas atividades de fiscalização e controle fluvial da zona de fronteira entre Corumbá e Ladário e Puerto Quijarro (Bolívia). E os objetivos específicos foi realizar
                        análise do processo histórico do transporte aquaviário na área de fronteira Brasil/Bolívia, a estruturação da Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN), identificar as rotinas, atividades e ações realizadas pela CFPN e propor ações, consideradas adequadas, à Capitania Fluvial e outras instituições de fiscalização. A metodologia deste trabalho consistiu em pesquisas
                        bibliográficas, consulta à literatura sobre fronteira e materiais já publicados como artigos, sites e outros. Foram realizadas entrevistas, não estruturadas, junto a militares da Capitania Fluvial, pesquisas em artigos, livros, publicações e documentos da internet que apresentaram contribuições teóricas relevantes sobre transporte, segurança e fiscalização fluvial da fronteira Brasil/Bolívia.
                        MIGRANTES PENDULARES E O SOFRIMENTO: TRAJETÓRIAS E VIVÊNCIAS DE TRABALHADORES INFORMAIS NA FRONTEIRA EM CORUMBÁ, MS, BRASIL
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 02/08/2023
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        Coorientador(es)
                        • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                        Orientando(s)
                        • Isadora Sigarini de Moraes
                        Banca
                        • ANDREA PUJOL
                        • Carlo Henrique Golin
                        • Edgar Aparecido da Costa
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        • Patricia Teixeira Tavano
                        Resumo Este estudo é uma reflexão acerca da polissemia da fronteira, já que o município de Corumbá fica localizado no Estado do Mato Grosso do Sul e faz a fronteira do Brasil com a Bolívia a partir do município vizinho de Puerto Quijarro, e o aprofundamento de conhecimentos acerca da atividade laboral de trabalhadores informais que trabalham, transitam e se deslocam diariamente neste território fronteiriço, seu contexto de trabalho neste espaço em que perpetra sua atividade laboral para entender as peculiaridades a que estes indivíduos estão submetidos. Nosso texto irá abordar a migração internacional pendular em fronteira, destacando os
                        territórios que compõem seus movimentos, articulações e estratégias. Permanentes leituras de obras de Milton Santos, Abdelmalek Sayad e Pierre Bourdieu nos dão suporte teórico e conceitual, ao passo que entrevistas e abordagens realizadas com esses imigrantes nos sustentam na articulação entre a episteme do fenômeno e a realidade vivenciada. Analisaremos essa tipologia migratória como uma das mais vívidas expressões da assertiva de Lia Osório Machado, na qual o limite pertence ao Estado enquanto a fronteira aos povos que a compõem. O objetivo deste estudo é compreender as vivências de prazer e sofrimento de trabalhadores
                        informais na cidade fronteiriça de Corumbá-MS, caracterizar o processo de trabalho informal nos aspectos relativos à organização do trabalho, às condições materiais e relações socioprofissionais estabelecidas em um espaço permeado pela fronteira e identificar aspectos e sinais de sofrimento patogênico nos trabalhadores informais e assim contribuir para dar visibilidade a esses indivíduos que estão à margem da formalidade do trabalho e muitas vezes invisíveis ao poder público. Estruturar e promover o diálogo entre os trabalhadores e o Sistema Único de Saúde através do Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa compreensiva de abordagem qualitativa, bem como de revisão bibliográfica acerca do tema, que basicamente está presente em todas as pesquisas científicas, e está sempre sujeita aos aspectos da questão escolhida como ponto de estudo a ser desenvolvido.
                        COVID-19 NA FRONTEIRA OESTE: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE DE USUÁRIOS EM UM HOSPITAL MILITAR
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 30/06/2023
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Aiesca Oliveira Pellegrin
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • LIA ANDREA BARBATO TAFAREL
                          Banca
                          • Aiesca Oliveira Pellegrin
                          • Débora Dupas Gonçalves do Nascimento
                          • Raquel Soares Juliano
                          Resumo Definido como um dos maiores desafios do século XXI, a Covid-19 atingiu os 5 continentes do mundo. Trata-se de uma doença infectocontagiosa causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV-2), que emergiu no final de 2019, em Wuhan, Província de Hubei, na China e rapidamente se disseminou. A preocupação gerada em todos os países foi a ausência de planos de contingência prontos para serem aplicados, ocasionando milhares de mortes no mundo. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo conhecer a percepção dos usuários do Hospital Militar de Ladário-MS quanto aos conceitos epidemiológicos e medidas de prevenção comunicados pelas mídias, bem como conhecer quais as mídias mais acessadas para possibilitar o aprimoramento da divulgação de informações sobre saúde pela Marinha do Brasil. Foi realizado um estudo quali-quantitativo com delineamento transversal, descritivo, com coleta de dados primários em um Hospital Militar no município de Ladário-MS, localizado a 12 quilômetros da fronteira com a Bolívia. Os procedimentos ocorreram em quatro etapas, sendo considerados como critérios de inclusão: idade igual ou superior a 18 anos; ser usuário do Hospital Naval de Ladário; ter sido atendido no período de maio a outubro 2021; ser militar da ativa, militar inativo, pensionista ou seus familiares. Foram distribuídos 600 questionários, com apenas um envio para cada usuário, dos quais 246 participaram deste estudo. Os resultados apontaram para um ambiente favorável à difusão da informação por mídias sociais e aplicativos de mensagens. Este estudo se mostrou relevante e inédito à medida que se utilizou de um público muito particular e diverso, militares e seus dependentes, que não vivenciaram perdas financeiras por ocasião da pandemia. O presente estudo evidenciou que o público jovem tem mais acesso à internet e aos aplicativos de mensagens como WhatsApp, 98% dos respondentes acreditam na importância da troca de informações, 43,5% obtêm informações a partir das mídias sociais e menos de 1% prefere receber informações por e-mail. É de grande importância e relevância a divulgação da informação em saúde para públicos distantes da sede, de forma a manter elevada a prevenção da doença e a preservação da vida.
                          FESTIVAL AMÉRICA DO SUL E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSOLIDAÇÃO DA IDENTIDADE TERRITORIAL FRONTEIRIÇA
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 26/06/2023
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Ana Paula Correia de Araujo
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • SUZANA MENDES DIAS
                            Banca
                            • Ana Paula Correia de Araujo
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            • Icleia Albuquerque de Vargas
                            • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                            • Mariete Felix Rosa
                            Resumo Construído pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e promovido por uma rede de atores e agentes territoriais, o Festival América do Sul é um evento anual realizado na fronteira Brasil-Bolívia, corredor Corumbá/Ladário – Puerto Quijarro/Suárez. Este trabalho tem por objetivo analisar a importância do Festival na consolidação e exposição da identidade territorial fronteiriça. A metodologia da pesquisa é qualitativa e envolve análise de documentos e entrevistas junto aos produtores do evento e ao público frequentador. Destacamos que o Festival América do Sul, como expressão da cultura sul-americana, promove o encontro através da festa, da alegria, do prazer o que facilita as discussões sobre a integração regional. Os resultados da pesquisa indicam a valorização e a valoração da identidade fronteiriça de um espaço composto por multiterritorialidades, complexas e multidimensionais, que se entrelaçam. A identidade construída no interior dessa complexidade é igualmente híbrida, expressa pela distinção do ser fronteiriço, do ser sul-americano, do ser Brasileiro e sul-mato-grossense. O espaço vivido, de relações cotidianas intensas entre bolivianos e brasileiros, se abre e se revela, em seus antagonismos: identidades nacionais utilizadas para diferenciar o “nós” dos “outros” se entrelaçam a identidade regional, através do reconhecimento do pertencimento e das relações de afeto que se estabelecem sobre o espaço.

                            Palavras-chave: Fronteira, identidade, território, lugar, Pantanal, Festival América do Sul.
                            VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 21/06/2023
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Claudia Araujo de Lima
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • WANIA ALECRIM DE LIMA
                              Banca
                              • Claudia Araujo de Lima
                              • Elaine Dupas
                              • Elisa Pinheiro de Freitas
                              • Juliana Guimarães e Silva
                              • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                              • Wânia Pasinato
                              Resumo LIMA, Wania Alecrim. Violência Contra a Mulher: uma análise sobre políticas de enfrentamento na fronteira Brasil-Bolívia. 188p. 2023. Dissertação de mestrado. (curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado em estudos fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal).


                              Resumo

                              O estudo consistiu em mapear, analisar as políticas de enfretamento à mulher no Brasil e Bolívia, especificamente, nas cidades gêmeas de Corumbá/MS e Puerto Quijarro/Germán Busch baseado nas duas Leis vigentes a 11.340 de 2006 do Brasil e a 348/2013 da Bolívia e quais estratégias existentes para diminuição e/ou erradicação desse fenômeno e se as mesmas se articulam. Com esse objetivo, buscamos conceitos voltados à temática de autoras/es conforme entendimento da violência contra as mulheres, gênero, violência de gênero, políticas públicas e fronteira. O estudo estendeu-se às cidades gêmeas de Corumbá e Puerto Quijarro junto aos acordos assinados nos tratados internacionais, para que pudéssemos realizar um comparativo das políticas públicas de cada país e se as mesmas atendem e/ou acessam as mulheres em situação de violência e seus respectivos órgãos de proteção. A pesquisa, ainda, buscou iniciativas locais de enfrentamento à violência contra as mulheres e se as mesmas se articulam entre as cidades num contexto bilateral. Esse mestrado é interdisciplinar que corrobora com o tema, valendo-se da abordagem qualitativa de caráter analítico e aplicada, que permite ao pesquisador a explanação sobre o fenômeno investigado e, ainda, um estudo de caso no sentido de que a pesquisa lança um olhar sobre uma determinada região entre países. Como contribuição acadêmica aos espaços políticos entre os países envolvidos no estudo, será apresentada proposta de projeto aplicativo que amplie a interface entre os municípios fronteiriços, a criação do Grupo de Mulheres em Rede Brasil - Bolívia - (GMRBB), utilizando as metodologias de autores/as do associativismo Pessolo (2017); GESSI et al. (2021); FURTADO (2015) entre outros.

                              Palavra Chave: Gênero, Violência de Gênero, Violência Contra as Mulheres e Políticas Públicas.
                              ACESSO À SAÚDE NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE ACESSO AO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                              Tipo Dissertação
                              Data 19/06/2023
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Claudia Araujo de Lima
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Pedro Paulo Saad Costa
                                Banca
                                • Adelyne Maria Mendes Pereira
                                • Claudia Araujo de Lima
                                • Edgar Aparecido da Costa
                                • Juliana Guimarães e Silva
                                • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                                Resumo O ano de 2020 foi marcado pelo início da pandemia da doença do coronavírus (COVID-19),
                                uma doença infecciosa causada pelo vírus SARS-CoV-2, que afeta principalmente o sistema
                                respiratório. Os exames de imagem de tórax, sobretudo a Tomografia Computadorizada,
                                foram incluídos na complementação diagnóstica e avaliação de pacientes infectados. No
                                sentido de ampliar ações de prevenção, o distanciamento social tornou-se medida profilática
                                no combate à doença. Logo nos primeiros meses de pandemia, a rápida expansão da COVID19 em virtude da alta transmissibilidade, associada às elevadas taxas de letalidade, obrigou os
                                poderes públicos de diversos países a tomarem atitudes drásticas, como o fechamento das
                                fronteiras, o que acabou por afetar direitos fundamentais e restringir a liberdade dos
                                indivíduos nessas regiões. A motivação deste estudo foi justamente em virtude do fechamento
                                da região de fronteira Corumbá (Brasil) – Puerto Quijarro (Bolívia), que dispunha até aquele
                                momento de 03 (três) aparelhos de Tomografia Computadorizada, sendo apenas 01 (um) deles
                                da rede pública de saúde, e todos do lado brasileiro da fronteira. A perspectiva de
                                compreender o fenômeno constituiu-se em analisar características do enfrentamento à
                                COVID-19 a partir do acesso ao exame de Tomografia Computadorizada pela população de
                                Corumbá/MS e Puerto Quijarro/SC, fronteira Brasil-Bolívia, no período de 2020-2021.
                                Utilizou-se uma pesquisa exploratória, com enfoque misto através da quantificação de exames
                                de Tomografia Computadorizada realizados no período anterior e durante a pandemia na rede
                                pública municipal de saúde de Corumbá-MS, bem como da análise de questionário
                                direcionado aos profissionais de saúde (médicos) que atuaram durante os primeiros anos de
                                pandemia na região. Houve nítido aumento do número de exames de Tomografia
                                Computadorizada realizados nos anos de 2020 e 2021, chamando atenção o incremento
                                significativo de exames do tórax. Observou-se, ainda, aumento preponderante de exames de
                                pacientes encaminhados dos serviços de urgência, além de queda considerável de exames
                                ambulatoriais. A partir dos questionários, foi possível inferir que, apesar de existirem
                                diretrizes recomendadas por sociedades médicas mundiais, não se observou homogeneidade
                                quanto aos critérios utilizados para solicitação do exame. Os dados analisados demonstram
                                uma significativa importância atribuída ao exame de Tomografia Computadorizada pelos
                                profissionais de saúde na avaliação de pacientes infectados pela COVID-19, principalmente
                                para aqueles com maior tempo de experiência profissional; por outro lado, o fechamento da
                                fronteira e a inexistência de um tomógrafo do lado boliviano podem ter impedido que esse
                                exame fosse acessível igualitariamente a toda população da região. Aponta-se a necessidade
                                de capacitação específica dos profissionais de saúde sobre os direitos e deveres relacionados
                                ao acesso aos serviços de saúde numa região de fronteira.
                                Xenofobia em ambiente escolar fronteiriço: uma análise de estudo de caso em Corumbá, MS
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 31/08/2022
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Alcino Gabriel da Silva Vernochi
                                  Banca
                                  • Carlo Henrique Golin
                                  • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                  • Milton Augusto Pasquotto Mariani
                                  • Patricia Teixeira Tavano
                                  • Suzana Vinicia Mancilla Barreda
                                  Resumo A cidade de Corumbá (MS) localiza-se a oeste dos limites territoriais do Brasil, fazendo
                                  fronteira com a Bolívia através da cidade de Puerto Quijarro. A convivência com os irmãos bolivianos, como são chamados por parte da população local corumbaense, é tranquila à primeira vista. Porém, algumas falas pejorativas são presentes no dia a dia daquela região, onde podemos constatar a existência de uma possível xenofobia, que aparentemente não é reconhecida pelos habitantes do lado brasileiro. Esta pesquisa foi realizada com base nessa situação, com o objetivo de investigar como essas práticas xenófobas acontecem naquela cidade a partir de escolas com maior número de alunos bolivianos e brasileiros com ascendência boliviana. O ambiente escolar foi escolhido por ser o segundo lugar de maior socialização das crianças e adolescentes, depois da família. Além do fato dessas dinâmicas escolares refletirem a realidade do local onde as instituições de ensino estão inseridas. As escolas que preencheram esse requisito foram a Centro de Atendimento Integral à Criança Padre Ernesto Sassida (CAIC) e Dom Bosco. Ambas estão localizadas no bairro Dom Bosco, próximo ao limite fronteiriço. A prática xenófoba pode ocorrer de diversas maneiras, dependendo da localidade. O seu ato pode ser confundido com outras práticas preconceituosas, como racismo, aporofobia, xenorracismo e bullying. Por isso, no primeiro capítulo trabalhei com o conceito dessas práticas, para observar as diferenças e semelhanças com as que acontecem naquela região. Até o momento da produção desta pesquisa, foram poucos os trabalhos encontrados que tratam da xenofobia em ambientes escolares. E para entender melhor essa situação, trouxe dois casos semelhantes que aconteceram em regiões metropolitanas brasileiras e outro numa região de fronteira, localizada no sul do país. Os exemplos utilizados são de Oliveira (2013), Russo, Mendes e Borri-Anadon (2020), e Guizardi e Mardones (2020). Na segunda parte do capítulo um é abordado a existência políticas e programas governamentais que visam diminuir a manifestação da xenofobia e outros tipos de preconceito. E como o profissional de educação pode incorporar essas políticas no seu dia a dia em sala de aula ou dentro da instituição como um todo. Para isso utilizamos fragmentos textuais dos Parâmetros Curriculares Nacional, Base Nacional Curricular, Lei de Diretrizes e Bases e Diretrizes Curriculares Nacionais. Os programas educacionais encontrados para a região de fronteira foram: o Programa Escolas Bilíngues de Fronteira e o Programa Escolas Interculturais de Fronteira. No capítulo 3 apresento os resultados das entrevistas realizadas, sobre os locais escolhidos, a metodologia e algumas comparações com pesquisas realizadas anteriormente pelo MEF (Mestrado em Estudos Fronteiriços) e finalmente constatar se há ou não xenofobia dentro dos ambientes escolares da região de fronteira que Corumbá está inserida.
                                  RELAÇÃO IDENTIDADE/ PERTENCIMENTO CULTURAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO PARAGUAI MIRIM PANTANAL FRONTEIRIÇO BRASIL-BOLÍVIA
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 29/08/2022
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Lucilene Machado Garcia Arf
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Thayná Cambará Beraldo
                                    Banca
                                    • Carlo Henrique Golin
                                    • Elizabeth Maria Azevedo Bilange
                                    • Joanna Durand Zwarg
                                    • Lucilene Machado Garcia Arf
                                    • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                                    Resumo A realização desta pesquisa justifica-se pela necessidade de dialogar com as comunidades ribeirinhas do Paraguai Mirim sobre a importância da valorização de costumes locais e da descrição da identidade cultural de um povo, a partir das suas referências, memórias e atividades cotidianas.
                                    O objeto desta pesquisa é a investigação da trajetória existencial da comunidade do Paraguai Mirim a partir dos anos 2020 até 2022, por meio da análise dos fragmentos coletados nos vários discursos produzidos pelos memorialistas a respeito da imagem construída do lugar, e por meio de documentação selecionada em diversos arquivos, como do Acaia Pantanal, Secretaria de Assistência Social do Município de Corumbá, Secretaria de Educação do Município de Corumbá, Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Instituto Homem Pantaneiro, ECOA, que compreende uma gama de fontes favoráveis para uma construção histórica.
                                    Na busca de compreender nas comunidades ribeirinhas, qual o papel da cultura como fator de desenvolvimento humano, refletindo sobre a memória, identidade e pertencimento cultural dentro das comunidades do Pantanal fronteiriço, detalhando as identificações comunitárias na construção dos processos de pertencimento.

                                    O PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 26/08/2022
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Carlo Henrique Golin
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Brenda Farias dos Santos
                                      Banca
                                      • Carlo Henrique Golin
                                      • Deyvid Tenner de Souza Rizzo
                                      • Lucilene Machado Garcia Arf
                                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                      • Rogerio Zaim de Melo
                                      Resumo O estudo objetivou identificar a aplicabilidade dos PROFESP´s, enquanto política pública, desenvolvido pelas Forças Armadas Brasileiras (Marinha e Exército) na região de fronteira Brasil-Bolívia, a partir dos discursos dos envolvidos no referido Programa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base na pesquisa de campo e em entrevista semiestruturada, realizada com professores/monitores, alunos e coordenadores envolvidos nos programas da região, em especial, nas cidades de Ladário e Corumbá - Mato Grosso do Sul (MS). Os dados foram avaliados por meio da proposta de análise de conteúdo de Bardin (1997). A pesquisa foi estruturada em três frentes: a primeira descreve a presença das Forças Armadas no Brasil e na região de fronteira do estudo; a segunda analisa os documentos oficiais e os trabalhos acadêmicos a respeito do Programa Segundo Tempo (PST), em sua vertente PROFESP; e, por último, discute a aplicabilidade de projetos esportivos na vida de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Os resultados apontam que ambos os programas buscam inserir conhecimentos básicos sobre a carreira militar, valores éticos e morais por meio da prática dos esportes e priorizam o assistencialismo aos alunos, fornecendo alimentação, reforço escolar, acolhimento e segurança. No entanto, a suspensão das atividades no período da pandemia acarretou prejuízos significativos para todos os envolvidos nos programas. A descontinuidade de ações, a perda da dinâmica dos grupos, a falta de recursos financeiros, o encerramento dos contratos e o remanejamento do pessoal militar foram destacados como prejuízos e dificuldades enfrentadas durante a suspensão.
                                      ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO MIGRANTE INTERNACIONAL NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 19/08/2022
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE
                                        Banca
                                        • Aguinaldo Silva
                                        • Carlo Henrique Golin
                                        • Edgar Aparecido da Costa
                                        • Elaine Dupas
                                        • Eric Gustavo Cardin
                                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                        Resumo O escopo desta pesquisa é apresentar um estudo de fronteira, que envolva os conceitos de território, soberania, migração internacional, com vistas ao entendimento da realidade migratória vivida na cidade de Corumbá-MS e das necessidades enfrentadas pelo migrante em trânsito por essa região da fronteira Brasil-Bolívia. Diante da realidade apontada, objetiva-se constituir no Núcleo de Práticas Jurídicas – NUPRAJUR do Curso de Direito da FSST espaço para atendimento às demandas jurídicas do migrante internacional em trânsito na fronteira em estudo, devendo para isso reestruturar o NUPRAJUR e promover inserções curriculares no referido curso. Utilizou-se de um mosaico de procedimento metodológico, baseado em referencial teórico e levantamento de dados na Casa do Migrante. Por fim, demonstrando a possibilidade do NUPRAJUR receber os migrantes internacionais, fornecendo informações necessárias e analisando a necessidade de ajuizamento de ações, visando a permanência legal desses migrantes e possibilitando assim, o acesso à políticas públicas e ao exercício de direitos humanos fundamentais.
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