ATENÇÃO: A inscrição deve ser realizada somente pelos candidatos aprovados no ENARE 2025/2026, e convocados para matrícula no programa (as inscrições que não cumprirem essa condição serão inválidas e não produzirão nenhum efeito)
RETIFICAÇÃO (10/02): Inclusão do item "h. Registro ou protocolo de registro no Conselho Profissional correspondente ou declaração/protocolo de entrada do registro; quando o candidato for de outro Estado, anexar o comprovante/protocolo de transferência de Unidade Federativa (UF);" na listagem de documentos.