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TRABALHO Ações
Exército Brasileiro: gestão no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul
Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo Monografia
Data 27/01/2022
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Daniel Souza Nogueira
    Banca
    • Ana Paula Martins Amaral
    • Cesar Augusto Silva da Silva
    • Natalia Pompeu
    Resumo O presente estudo tem por objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro na Faixa da Fronteira oeste do estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista o quadro de insegurança pública que o Brasil apresenta e a ausência de políticas públicas voltadas para a fronteira. A prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais causam grandes prejuízos para o desenvolvimento social e econômico da população da fronteira e dos grandes centros urbanos. A justificativa para a pesquisa é de que o combate aos ilícitos transfronteiriços envolve outros diversos aspectos relacionados ao problema, tais como o político, o social e o econômico, portanto, devem ser atacados diretamente por governantes nas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal). O objetivo geral da pesquisa é conhecer a atuação do Exército Brasileiro na gestão do combate aos delitos transfronteiriços e ambientas na faixa da fronteira oeste do estado de Mato Grosso do Sul. A presente pesquisa é de caráter exploratório, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica, que está fundamentada na legislação e doutrina existente. Após análise chegou a conclusão que a utilização do Exército Brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços e ambientes na Faixa de Fronteira é ponto fundamental de sucesso na empreitada contra o crime organizado, seja atuando diretamente no combate aos delitos ou em apoio (logístico ou de inteligência) aos Órgãos de Segurança Pública da fronteira.
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      A Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Segurança Pública e da Persecução Penal: uma análise comparatista
      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
      Tipo Monografia
      Data 27/01/2022
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Cesar Augusto Silva da Silva
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Aline Soares da Silva
        • João Pedro dos Reis Prado
        Banca
        • Cesar Augusto Silva da Silva
        • Natalia Pompeu
        • Wellington Henrique Rocha de Lima
        Resumo Evidencia-se diariamente o grande desafio da contemporaneidade na manutenção jurídica da integridade material e imaterial do ser humano na era digital. Assim, este trabalho propõe-se a examinar uma das frações mais complexas desse problema, qual seja o tratamento de dados ante as questões criminais e aquelas relativas à segurança pública, justificando-se pela demanda de estudos que toquem o tema, que caminha ativamente, tornando turva qualquer tentativa de visão futura. Como a agência penal estatal pode equilibrar o uso necessário das tecnologias de informação na prevenção e repressão de delitos, ao mesmo tempo em que protege os dados pessoais dos agentes infratores? Para tal exame, o presente esforço, inclinado à pesquisa básica, explora o arcabouço bibliográfico referente ao assunto, iniciando a tarefa pela análise histórica de proteção de dados, com foco na experiência europeia. Posteriormente, detém-se na caminhada regulatória brasileira de tratamento de dados pessoais. Após essa primeira abordagem conceitual e genérica, entra-se, então, na experiência da União Europeia de proteção de dados no segmento penal, para, enfim, diante da dinâmica comparatista, refletir sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, e conclui-se, finalmente, com a ponderação da dialética levantada ao longo do texto.
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          Uso de VANT’s na Segurança Pública: inovação tecnológica a serviço da paz, da justiça e de instituições eficazes
          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
          Tipo Monografia
          Data 27/01/2022
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Fernando Thiago
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Amanda Fernandes Santos
            • Paolo Casadei
            Banca
            • Caroline Goncalves
            • Fernando Thiago
            • Wilson Ravelli Elizeu Maciel
            Resumo A inovação pode ser adotada num amplo universo de instituições, privadas e públicas, e com finalidades diversas. Os veículos aéreos não tripulados, como instrumento de inovação tecnológica, têm tido um crescente uso nas mais diversas atividades, criando janelas de oportunidades nas atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, uma vez que há benefícios associados como a redução de efetivo destacado para uma operação; a preservação de vidas humanas; economia de recursos financeiros; além da melhoria da inteligência operacional, tornando a polícia mais científica e menos ostensiva. A presente pesquisa teve o propósito de levantar informações quanto a viabilidade da implementação da tecnologia do uso de vant’s como recurso a auxiliar às forças policiais em sua atuação, uma vez que promove maior segurança e assertividade dentro das operações policiais, bem como pode ser utilizado como conjunto probatório. Quanto a metodologia empregada, no que tange o seu objetivo, é descritiva e em parte exploratória, sendo realizada por meio de abordagem qualitativa. Considerando os dados coletados por intermédio da literatura, bem como dos obtidos nas entrevistas pôde-se concluir quanto as diversas aplicabilidades e contribuições dos vants na segurança pública, os quais são efetivamente empregados pelas forças policiais obtendo efeitos positivos.
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              A VARIEDADE LINGUÍSTICA DO PORTUGUÊS E A SALA DE AULA: UMA PROPOSTA DIDÁTICA A PARTIR DA CARTA LINGUÍSTICA L07E DO ALiB
              Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 27/01/2022
              Área LETRAS
              Orientador(es)
              • Daniela de Souza Silva Costa
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Jaqueline Ricarde Vital Almeida
                Banca
                • Beatriz Aparecida Alencar
                • Daniela de Souza Silva Costa
                • Valeska Gracioso Carlos
                Resumo O processo comunicativo é amplo e diverso, originando a heterogeneidade linguística que decorre, dentre outros fatores, de eventos sociais com base em fatores externos. Sendo assim, o estudo dessas relações entre divisões sociais e variedades de língua podem fomentar discussões diversas e o enriquecimento do conhecimento linguístico por parte dos falantes e, neste caso, de estudantes do Ensino Médio. Nesse sentido, este Trabalho de Finalização de Curso tem como objetivo propor uma atividade didática para trabalhar, no primeiro ano do Ensino Médio, a variação linguística do português brasileiro, com base em dados do Projeto Atlas Linguístico do Brasil – ALiB- (Carta L-07), que apresenta os nomes para “a ponta roxa no cacho da banana” (CARDOSO et al, 2014, p. 484). Com essa exposição, pretende-se também lutar contra o preconceito que está enraizado na sociedade e no ambiente escolar, promovendo o conhecimento das variedades linguísticas e a diminuição do preconceito diante de variantes menos privilegiadas.
                O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CACIQUE VICENTE DE ALMEIDA NO CONTEXTO DA PANDEMIA
                Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                Data 27/01/2022
                Área LETRAS
                Orientador(es)
                • Veronice Batista dos Santos
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Cireli da Silva Stete
                  Banca
                  • Ivanildo Jose da Silva
                  • Michele Eduarda Brasil de Sa
                  • Veronice Batista dos Santos
                  Resumo O presente artigo advém da experiência do ensino de língua portuguesa no contexto da pandemia nos anos de 2020 e 2021 na escola indígena da Aldeia Passarinho Cacique Vicente de Almeida no município de Miranda do estado de Mato Grosso do Sul. Assim, realizamos uma exposição da organização da escola nos diferentes momentos de ensino: remoto, híbrido e presencial. Pautados nos documentos legais como a constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Base Nacional Comum Curricular (2017), Plano Nacional de Educação (10.172), além de deliberações e Decretos que tratam especificamente da Educação Escolar Indígena (Decreto nº 6.861, Deliberação CEE/MS 10.647), discutimos o que a legislação assegura para os alunos indígenas. Além disso, ancoramo-nos nos estudos de Gomes (2010) e Baniwa (2019) sobre a educação indígena no Brasil, e enfatizamos uma das estratégias desenvolvidas no contexto de pandemia que é a metodologia da Busca Ativa, uma prática que mobiliza toda equipe escolar com objetivo de monitorar os índices de evasão e promover o fortalecimento de vínculos entre estudantes e a escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório do tipo estudo de caso em que utilizamos algumas atividades para analisar o nível de competência dos alunos do ensino médio para a produção de texto na perspectiva de Marcuschi (2008), Geraldi (2012), Koch (2002), Costa Val (1991). Concluímos que a pandemia apenas acentuou
                  problemas já existentes no processo de ensino-aprendizagem dos alunos indígenas e apontamos como solução, maiores investimentos na infraestrutura, nas tecnologias digitais e formação de professores.
                  PROPOSTA DE ATIVIDADE FORMATIVA COM DOCENTES SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ
                  Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                  Data 27/01/2022
                  Área LETRAS
                  Orientador(es)
                  • Michele Eduarda Brasil de Sa
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Francisco Carlos Xavier da Silva
                    Banca
                    • Livia Carneiro Lima da Hora
                    • Michele Eduarda Brasil de Sa
                    • Veronice Batista dos Santos
                    Resumo O presente trabalho tem como temática uma proposta de atividade formativa com docentes sobre o ensino da língua inglesa nas escolas municipais de Cascavel, Estado do Ceará. A escolha deste tema se deu pela constante observação de que o ensino de língua inglesa nas escolas públicas e municipais no contexto delimitado, ainda é bastante precário. Por esta razão, a pesquisa surgiu por se tratar de língua universal, pela necessidade de mostrar as dificuldades que o ensino da LI apresenta nas escolas municipais de Cascavel.
                    Decolonialidade, Letramento e Pensamento Crítico: a questão do gênero no livro didático “Cercanía Joven”
                    Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                    Data 27/01/2022
                    Área LETRAS
                    Orientador(es)
                    • Fabricio Tetsuya Parreira Ono
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Mayara Oliveira Feitosa
                      Banca
                      • Fabricio Tetsuya Parreira Ono
                      • JOÃO PEDRO FERNANDES GOMES
                      • Karla Ferreira da Costa
                      Resumo A escolha em analisar os pressupostos teóricos dos estudos decoloniais, bem como dos estudos sobre Letramento Crítico parte do caráter desafiador que permite repensar da relação entre universidade e escola a partir de um olhar crítico e decolonial. Este trabalho tem como objetivo analisar propostas para o ensino de língua espanhola na Educação Básica brasileira, a partir de uma perspectiva decolonial. Serão apresentados pressupostos da decolonialidade como Grosfoguel (2012), Quijano (2005) e Castro-Gómez (2007), bem como pressupostos do letramento crítico tais como Duboc (2012), Menezes de Souza (2011) e Monte Mór (2015). Neste estudo, será realizada uma pesquisa qualitativa que, na perspectiva de Minayo (1992). O tipo de análise nesta pesquisa é de caráter documental. A análise documental é composta pela exploração do material e tratamento dos resultados. A primeira etapa é composta pela escolha do
                      material a ser estudado e as referências teóricas. A etapa de exploração dos materiais consiste na análise de textos presentes no livro didático Cercanía Joven, a partir de critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD (BRASIL, 2018). Na terceira etapa, serão interpretados os resultados dos dados a partir das concepções teóricas das perspectivas decoloniais. Assim, este trabalho possui
                      abordagem qualitativa, interpretativista do tipo análise documental de objetivo exploratório.
                      LITERATURA COMO PONTO IDENTITÁRIO: O PAPEL DA LITERATURA PARA A COMUNIDADE SURDA
                      Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                      Data 27/01/2022
                      Área LETRAS
                      Orientador(es)
                      • Fabricio Tetsuya Parreira Ono
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Bruna Soares de Lacerda
                        Banca
                        • Fabricio Tetsuya Parreira Ono
                        • JOÃO PEDRO FERNANDES GOMES
                        • Mauricio Loubet
                        Resumo O seguinte trabalho aborda a importância da literatura como processo de identidade da comunidade surda que pode ser estabelecido por meio da língua de sinais, do território e da cultura. A literatura é um meio de pertencimento que reúne o viés representativo de um grupo ao falar da língua (LIBRAS), das experiências e vivências do sujeito surdo. Atualmente a literatura é desenvolvida de maneira histórica, romântica, crítica-social e pode ser intitulada como identitária pela comunidade surda, já que ela se une por meio da língua de sinais (LIBRAS). A pesquisa se viabilizou por meio de estudos documentais e referências
                        bibliográficas procurando compreender o caráter identitário da literatura surda que expressa um grupo que possui interesses parecidos, mas características individuais, ou seja, aborda uma comunidade que não é homogênea por fazer parte de um grupo, mas que está ligada por meio da língua de sinais que se estende para a cultura surda e suas representações. A literatura surda ligada a LIBRAS se torna um processo identitário e se faz presente em diversos espaços para dar voz e representar a comunidade surda tanto no meio físico quanto no virtual, sendo representada a partir da cultura, língua, valores e deve ter o seu espaço respeitado na sociedade.
                        O EMPREGO DAS VARIANTES NÓS E A GENTE NA ESCRITA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II
                        Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                        Data 26/01/2022
                        Área LETRAS
                        Orientador(es)
                        • Daniela de Souza Silva Costa
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Patrícia Marcelo Castor Rodrigues
                          Banca
                          • Daniela de Souza Silva Costa
                          • Edson Galvão Maia
                          • Taciane Marcelle Marques
                          Resumo Este Trabalho de Finalização do Curso de Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas apresenta uma pesquisa sociolinguística, realizada em uma turma do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública de Campo Grande – MS. A gênese desta pesquisa partiu da percepção de fenômenos da variação linguística e da mudança de estilo mais monitorada ou menos monitorada na fala dos alunos, dependendo do contexto comunicativo durante as aulas de Língua Portuguesa. Notamos, por exemplo, que na fala espontânea deles era muito comum o uso das variantes nós e a gente, na fala, normalmente exercendo a função de sujeito. A partir disso, fizemos o seguinte questionamento: Será que essas variantes são utilizadas na escrita? Em diferentes gêneros? Assim, traçou-se como objetivo geral desta pesquisa analisar a produção escrita de alunos do 9º ano a fim de verificar se eles empregam as variantes nós e a gente e em que contexto comunicativos (gêneros textuais) elas são mais representativas. A fim de alcançar o objetivo geral, desenvolvemos como objetivos específicos: i) aplicar uma atividade de produção de textos de gêneros distintos para investigar se os alunos também fazem uso das variantes nós e a gente na escrita; ii) avaliar se as ocorrências dessas variações se apresentam mais no gênero conto ou mais no gênero na carta pessoal, ou em ambos; e iii) averiguar se essas variantes exercem somente a posição de sujeito ou podem ter sido empregadas com outras funções. Nosso aporte teórico-metodológico partiu, principalmente, dos ensinamentos de Bortoni-Ricardo (2004), Mattos e Silva (2004), Antunes (2007), Bagno (2007; 2015) e Castilho (2010). O resultado desta pesquisa, confirma, que os fenômenos da variação linguística estão muito presentes na realidade dos alunos, tendo em vista o uso corriqueiro das variantes nós e a gente na fala dos alunos e também em suas produções textuais, mesmo em gêneros diferentes.
                          A Investigação Criminal como Instrumento de Reconstrução da Verdade
                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                          Tipo Monografia
                          Data 25/01/2022
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • Fernando Lopes Nogueira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Carlos Delano Gehring Leandro de Souza
                            • Roosevelt Israel de Figueiredo
                            • Lílian Raquel Ricci Tenório
                            Banca
                            • Bruno Marini
                            • Fernando Lopes Nogueira
                            • Natalia Pompeu
                            Resumo A partir do momento em que uma conduta criminosa é praticada no seio da sociedade, nasce, para o Estado, o jus puniendi, que é Poder Estatal de punir todo aquele que comete um ato ilícito. O Estado, para punir, precisa adotar mecanismos que assegurem o levantamento de dados e informações capazes de identificar elementos de autoria e de materialidade quanto ao cometimento de infrações penais previstas previamente em lei. Longe de ser ilimitado, esse Poder Estatal encontra diversas balizas legais e principiológicas, as quais servem de fundamento axiológico para definir o nível de assertividade da Justiça, em cada caso concreto. A Investigação Criminal, como parte deste processo, tem papel de extrema relevância no desenrolar da elucidação dos fatos e, sendo o processo penal instrumentalização da imposição da vontade do Estado sobre o cidadão, merece ter sua sistemática rediscutida sob enfoque dos direitos ao contraditório e da ampla-defesa do investigado.
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                              INCLUSÃO DE ALUNOS SURDOS NO ENSINO PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
                              Curso Especialização em Educação Inclusiva com Ênfase em Libras
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 25/01/2022
                              Área EDUCAÇÃO ESPECIAL
                              Orientador(es)
                              • Francisca Sueli Farias Nunes
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Bruna Natiely da Silva Soares Fernandes
                                Banca
                                • Fernanda Malinosky Coelho da Rosa
                                • Francisca Sueli Farias Nunes
                                • Neyha Guedes Dariva
                                Resumo O objetivo deste artigo é analisar a inclusão do aluno surdo no ensino público, por meio de uma revisão bibliográfica. A partir da publicação da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) as escolas foram obrigadas a atender todos os alunos dentro do ensino regular. Nesse sentido, considerou-se imprescindível conhecer a
                                realidade dos surdos e suas vivências na comunidade escolar, bem como, a inclusão vivenciada em todos os componentes da sala de aula e a aprendizagem desses alunos. Pedroso (2006) e Domanovski e Vassão (2016), ao conduzirem estudos abrangendo a educação e a inclusão dos alunos surdos no ensino público, ressaltaram a importância da comunicação e da compreensão da Língua Portuguesa na construção da comunicação em Libras para a interação com os demais alunos no ambiente escolar. Seus resultados mostram que apesar de existir a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete em sala de aula, independente de se tratar de ensino público ou privado, ainda há barreiras comunicacionais que impedem a inclusão do aluno surdo. Outro ponto destacado diz respeito à falta de interação de todos os integrantes da turma, no tocante ao acompanhamento individual dos alunos surdos e incluindo-os no processo educacional geral, estimulando sua compreensão da Língua Portuguesa e da Língua Brasileira de Sinais (Libras) a comunicação e o desenvolvimento do processo ensino - aprendizagem. A inclusão abrange tanto os surdos para a comunicação e compreensão da Língua Portuguesa quanto os ouvintes na construção da comunicação em Libras.
                                A Evolução do Alcance da Proteção da Lei Maria da Penha
                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                Tipo Monografia
                                Data 25/01/2022
                                Área DIREITO
                                Orientador(es)
                                • Ynes da Silva Felix
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Alexandro Mendes de Araujo
                                  • Caio Leonardo Bicalho Martins
                                  Banca
                                  • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                                  • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Resumo A presente pesquisa pode ser concebida como um trabalho cientifico de natureza qualitativa e descritiva, utilizando-se de método de procedimento histórico e bibliográfico. Na verdade, trata-se de construção acadêmica, a partir de reflexões doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, sobre a possibilidade de aplicação dos institutos preventivos, protetivos e repressivos previstos na Lei Maria da Penha aos novos arranjos familiares e pessoas que, a rigor, não se enquadram no rígido vocábulo empregado pelo legislador de 2006 ao se referir que o destinatário de proteção da norma seria a vítima mulher. Fruto de mobilizações sociais e construções acadêmicas, levadas a efeito a partir da década de 70 por pensadoras que se insurgiram contra o então modelo de família, permeado e tolerante às graves violações de direitos humanos no âmbito doméstico contra a mulher, a Lei 11.340, promulgada em setembro de 2006, contemplou institutos inovadores para prevenir e reprimir esse modal. Embora muito já tenha avançado no que tange ao alcance em relação aos destinatários, é importante apresentar o atual contexto jurídico relativo às questões de gênero e familiares como forma de orientar os operadores do direito que, eventualmente, estarão diante da pauta da violência doméstica e familiar.
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                                    Violência Doméstica e Direitos Humanos da Mulher em Tempos de Pandemia em Campo Grande/MS
                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Monografia
                                    Data 25/01/2022
                                    Área DIREITO
                                    Orientador(es)
                                    • Ynes da Silva Felix
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Dannichelli Ribeiro Leite
                                      • Patrick Alves
                                      Banca
                                      • Fabiano Diniz de Queiroz Pilate
                                      • Maria Angelica Biroli Ferreira da Silva
                                      • Ynes da Silva Felix
                                      Resumo Desde o século XVII quando começou o movimento feminista, as mulheres vêm todos os dias lutando por seus direitos e conquistando seu espaço na sociedade. E tomada a grande evolução do mundo, medidas para proteção delas e seus direitos foram mais que necessárias, principalmente pelo Poder Público. No Brasil, como decorrência dessa luta, foi promulgada no ano de 2006 a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O direito da mulher de não ser violentada física, moralmente é tão fundamental que é considerado de direitos humanos, inato ao ser humano. Porém, com a pandemia do Coronavírus, os casos de violência doméstica contra a mulher aumentaram. Logo, este trabalho propõe através do método quali-quantitativo, demonstrar o aumento dos casos de violência doméstica em Campo Grande/MS, e discutir o porquê deste, quais fatores influenciaram, qual a efetividade desta Lei, das medidas e instrumentos de combate a essa violência. Ao que se indica, políticas públicas precisam ser aprimoradas no enfrentamento deste problema.
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                                        Impactos da Pandemia de Covid-19 na Gestão do Trabalho Prisional no Sistema Penitenciário
                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Monografia
                                        Data 25/01/2022
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • Ynes da Silva Felix
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • João Pedro Rodrigues Nascimento
                                          Banca
                                          • Aldo Aranha de Castro
                                          • Devanildo Braz da Silva
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Resumo A despeito das disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange à dignidade humana, é notório o flagrante desrespeito aos direitos humanos no âmbito do sistema penitenciário nacional. No que tange ao trabalho, o Brasil ainda falha em proporcionar amplo acesso às pessoas privadas de liberdade, havendo sistemática falta de vagas de trabalho, causada não só pelas péssimas condições estruturais, mas também pelo fenômeno da superlotação dos sistemas prisionais. Ainda são incertos os impactos causados pela pandemia de COVID-19, que já causou a morte de centenas de milhares de brasileiros e o colapso dos sistemas públicos e privados de saúde, no sistema penitenciário nacional. É certo que a superpopulação carcerária e a desestruturação das agências prisionais são fatores que contribuem, em muito, para a propagação viral, exigindo ações de gestão específicas para a prevenção da disseminação da COVID-19. Em consequência, mostra-se necessário avaliar em que medida essas ações nos presídios afetaram as políticas de trabalho prisional, tanto intramuros quanto extramuros. Assim, a presente pesquisa tem por enfoque analisar o seguinte problema: de que forma a gestão da pandemia da COVID-19 no sistema penitenciário nacional impactou a fruição do direito humano ao trabalho prisional? Para tanto, a pesquisa adota o método dedutivo e é realizada de forma descritiva e exploratória, com a utilização dos tipos de pesquisa bibliográfica e documental.
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                                            Novos Desafios para a Perícia Papiloscópica de Mato Grosso do Sul Frente à Pandemia da Covid 19
                                            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                            Tipo Monografia
                                            Data 25/01/2022
                                            Área DIREITO
                                            Orientador(es)
                                            • Ynes da Silva Felix
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Luciana de Paulo Altafini Sato
                                              Banca
                                              • Aldo Aranha de Castro
                                              • Devanildo Braz da Silva
                                              • Ynes da Silva Felix
                                              Resumo “Novos desafios para a perícia papiloscópica de Mato Grosso do Sul frente à pandemia da Covid 19” é um estudo que tem origem na própria experiência da autora, profissional em papiloscopia, e leva em conta a realidade vivenciada durante o período de pandemia pelo vírus. Considera-se a peculiaridade e vulnerabilidade do trabalho de um perito papiloscopista diante das circunstâncias a que costumeiramente se vê exposto, ainda mais diante de um episódio pandêmico de grande extensão. Nesse contexto, procura-se desvendar os impactos e desafios sentidos pelos profissionais papiloscopistas do estado de Mato Grosso do Sul, decorrentes da pandemia Covid-19. O estudo recebeu o aporte teórico de estudiosos como Senna (2014), Weçoski (2020), Fernandez e Rabelo (2013), entre outros. Serviram de base, ainda, documentos emitidos por órgãos e instituições governamentais, referentes à questão e ao período de pandemia pelo vírus. Descrevem-se, como elementos de sustentação ao tema do estudo, impressões pessoais de profissionais papiloscopistas, colegas de profissão e de trabalho da autora do estudo, colhidas em conversas informais acerca da profissão e do enfrentamento dessa crise sanitária. Tem-se evidenciado a suscetibilidade desses profissionais, o que é inerente à atuação e, sobremaneira, nesse contexto da pandemia do coronavírus. O estudo, portanto, conclui por sugerir medidas mais seguras, em relação às atividades dos peritos papiloscopistas do estado de MS, tanto por meio de políticas públicas mais efetivas, quanto por meio das entidades responsáveis pelo trabalho de investigação, tendo em vista que também se tem evidenciado, por meio de vivência e observação, a falta de materiais e equipamentos de segurança.
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                                                A Ordem Judicial para Perícia em Aparelho Celular Frente suas Implicações na Segurança Pública e Provas no Processo Penal
                                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                Tipo Monografia
                                                Data 25/01/2022
                                                Área DIREITO
                                                Orientador(es)
                                                • Ynes da Silva Felix
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Ruth da Paz Camargo
                                                  • Silvio Eserian Alves de Lima
                                                  Banca
                                                  • Aldo Aranha de Castro
                                                  • Devanildo Braz da Silva
                                                  • Ynes da Silva Felix
                                                  Resumo Com a evolução tecnológica dos aparelhos celulares, estes não são mais simples aparelhos de realizar e receber chamadas. Os celulares se tornaram verdadeiros computadores portáteis, e a funcionalidade e a capacidade de armazenar informações e dados da intimidade e da vida privada de uma pessoa são enormes. Ocorre que, após a prisão em flagrante de um criminoso ou de um suspeito, policiais têm acessado os celulares apreendidos em busca de provas e outras informações relevantes para a investigação. Nesse sentido, o presente trabalho visa verificar a necessidade de ordem judicial para a realização de perícia em aparelhos celulares. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio do método dedutivo, orientado por fontes legais e jurisprudenciais. Por fim, concluiu-se que a ordem judicial é condição sem a qual a perícia e o acesso ao aparelho celular apreendido não pode ocorrer, pois o acesso deliberado viola a intimidade, a vida privada e o direito ao sigilo das comunicações.
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                                                    Reflexões Sobre os Atendimentos dos Casos de Violência Doméstica na Sala Lilás do Município de Sidrolândia/MS Durante o Ano de 2020 e sua Relação com a Pandemia da Covid-19
                                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                    Tipo Monografia
                                                    Data 24/01/2022
                                                    Área DIREITO
                                                    Orientador(es)
                                                    • Natalia Pompeu
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Lizandra Bignardi dos Santos Rolon
                                                      • Célida Vanilda Villalba de Souza
                                                      • Thaís Duarte Miranda
                                                      Banca
                                                      • Cesar Augusto Silva da Silva
                                                      • Fernando Lopes Nogueira
                                                      • Natalia Pompeu
                                                      Resumo O tema deste trabalho diz respeito aos reflexos do isolamento social decorrente do estado pandêmico, mais especificamente o aumento da violência doméstica como um dos seus mais significativos efeitos. No município de Sidrolândia/MS, desde 2018, implantou-se o projeto Sala Lilás, com atendimento especializado às mulheres, como forma de enfrentamento aos crimes de violência doméstica. O objetivo desta pesquisa é analisar os dados sobre os atendimentos realizados no âmbito desse projeto, no ano de 2020, durante a Covid-19, demonstrando o impacto do isolamento social. Utiliza-se o método de revisão bibliográfica quantitativa, com base nos dados oriundos das estatísticas do ano de 2020, em comparação com anos anteriores, no contexto nacional e, em específico, nos atendimentos realizados pela Sala Lilás do Município de Sidrolândia/MS. Conclui-se que as medidas de isolamento e de distanciamento social fizeram diminuir os registros de alguns crimes, porém, essa redução não implica na real diminuição dos casos. No que diz respeito à violência doméstica contra a mulher, houve subnotificação de alguns crimes, principalmente aqueles em que é necessária a presença da vítima na delegacia de polícia para realizar a denúncia.
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                                                        Identificação Civil Itinerante como Ferramenta para Promoção da Cidadania e Aprimoramento do Banco de Dados da Segurança Pública
                                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                        Tipo Monografia
                                                        Data 24/01/2022
                                                        Área DIREITO
                                                        Orientador(es)
                                                        • Natalia Pompeu
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Paulo Roberto Lins da Silva
                                                          • Silvia Madelini Fernandes
                                                          • Rodrigo Martins de Oliveira
                                                          Banca
                                                          • Cesar Augusto Silva da Silva
                                                          • Fernando Lopes Nogueira
                                                          • Natalia Pompeu
                                                          Resumo O presente trabalho tem como objetivo fomentar a implementação de uma ferramenta de identificação civil itinerante como instrumento para a atuação dos Peritos Papiloscopistas do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira frente a deficiência do serviço de Identificação Civil quanto a emissão da carteira de identidade no Estado de Mato Grosso do Sul. Deste modo, o sistema itinerante de identificação busca, em síntese, a promoção da cidadania e o fortalecimento do banco de dados biométricos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. A pesquisa adotou como metodologia a abordagem qualitativa e quantitativa, com levantamentos bibliográficos e análise documental presente no acervo do Instituto de Identificação. O foco das atividades está orientado aos estudantes do ensino médio oriundos da rede pública de educação, e de modo não excludente, as ações sociais e as comunidades com maior dificuldade ao acesso aos serviços de identificação civil. A proposta, no que tange à segurança pública, objetiva o enriquecimento do acervo do Instituto de Identificação com dados biográficos e biométricos desta parcela da população, concernindo o acesso da administração pública a uma gama de informações que poderão ser utilizadas de modo mais eficiente no combate ao crime, e em especial na perícia de identificação humana.
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                                                            AULAS DE LÍNGUA INGLESA: PROPOSTA DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA DE GÊNEROS ORAIS
                                                            Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                            Data 24/01/2022
                                                            Área LETRAS
                                                            Orientador(es)
                                                            • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Anna Carolina Cardoso Morato
                                                              Banca
                                                              • CHRISTIANE SILVEIRA BATISTA
                                                              • Livia Carneiro Lima da Hora
                                                              • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                                              Resumo O contexto de ensino de Língua Inglesa nas escolas regulares exige que o
                                                              professor tenha um olhar sensível em relação às suas práticas pedagógicas. Os
                                                              professores precisam encontrar estratégias de ensino que instiguem o interesse
                                                              do estudante. Desta forma, ao observar as dificuldades que há no ensino de
                                                              Língua Inglesa, especialmente em relação à oralidade, este trabalho objetiva
                                                              apresentar uma sequência didática pautada no gênero “Exposição oral” para
                                                              alunos do 6º ano. Para isso, utilizou-se os seguintes teóricos: Duboc (2014),
                                                              Monte-Mór (2014), Anjos e Siqueira (2012), Dolz e Schneuwly (1998), além das
                                                              perspectivas de ensino pontuadas pela Base Nacional Comum Curricular. Como
                                                              fundamentação para a realização da sequência didática, seguiu-se o modelo
                                                              proposto por Dolz, Noverraz e Schneuwly (2004). Kawahara (2008), Tsutiya
                                                              (2013), Parreiras & Paiva (2018) são autores que também contribuíram para o
                                                              embasamento do trabalho ao apresentarem estratégias de ensino relacionadas
                                                              às práticas orais em Língua Inglesa. Concluiu-se que a sequência didática
                                                              proposta pode possibilitar ao estudante a oportunidade de não só aprender a
                                                              Língua Inglesa, mas também se divertir por meio da aprendizagem ao ter a
                                                              liberdade de se expressar e compartilhar seus gostos pessoais, além de construir
                                                              seu próprio país por meio de recursos como o Minecraft ou materiais reciclados.
                                                              PRÁTICAS TRANSLÍNGUES E PEDAGOGIA DE MULTILETRAMENTOS: UMA REFLEXÃO PARA O ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
                                                              Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                                              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                              Data 24/01/2022
                                                              Área LETRAS
                                                              Orientador(es)
                                                              • Karla Ferreira da Costa
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Vânia Gonçalves Palma
                                                                Banca
                                                                • Elton Luiz Aliandro Furlanetto
                                                                • Karla Ferreira da Costa
                                                                • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                                                Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar conceitos sobre a translinguagem e a pedagogia de multiletramentos, dialogar sobre o uso da multimodalidade, e refletir sobre as contribuições dessas abordagens para o ensino e aprendizagem de línguas. A partir do relato de experiência de uma professora de língua inglesa, e um professor de língua espanhola, a análise voltou-se para questões metodológicas e linguísticas das práticas pedagógicas, e reflexões sobre as produções escritas de alunos/as ocorridas em contextos de sala de aula em uma escola pública de ensino fundamental e médio, em tempo integral, no município de Corumbá, situado estado de Mato Grosso do Sul. O embasamento teórico foi apoiado em discussões de autores renomados a respeito de práticas translígues (ROCHA, 2020, 2021; MEGALE & LIBERALI, 2020; GRANDE, 2021; CANAGARAJAH, 2011, 2013; GARCIA, 2009, 2014). Esse artigo ainda contempla discussões sobre práticas linguísticas alinhadas à multimodalidade a partir dos pressupostos da pedagogia dos multiletramentos (New London Group/NLG, 1996; COPE & KALANTZIS, 2005). Ao considerar um contexto local conectado à uma sociedade global, a análise apontou para a necessidade de perspectivas de ensino de línguas que valorizem os repertórios linguísticos, culturais e multissemióticos de estudantes, e oportunizem o uso da tecnologia de maneira contextualizada.
                                                                Página 42 de 608 (20 de 12.153 registros).