Buscar Trabalhos

Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
Reflexos da Lei n° 13.964/2019 na Iniciativa Probatória do Juiz: uma análise do artigo 156 do Código de Processo Penal
Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo Monografia
Data 31/01/2022
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Caique Ribeiro Galicia
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Talita Toninato Ferreira Kurtiz
    • Alessandra Vanessa da Silva
    Banca
    • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
    • Caique Ribeiro Galicia
    • Isabelle Dias Carneiro Santos
    Resumo O presente estudo se circunscreve ao Direito Processual Penal, tendo como foco primaz a inclusão expressa no Código de Processo Penal do modelo acusatório, com vedação da substituição da atividade probatória típica das partes pelo juiz e o conflito aparente com a atual redação do artigo 156 do mesmo diploma legal. Assim, a problemática levantada está em se a interpretação desse último (iniciativa probatória da jurisdição), em decorrência da inclusão expressa do modelo acusatório, poderá ser afetada ou não. Desta maneira, o objetivo desse estudo foi analisar a aplicação e interpretação do artigo 156, após a introdução do artigo 3°-A, ainda suspenso liminarmente, frente às controvérsias a respeito da gestão das provas e dos sistemas processuais penais, em especial o sistema acusatório. Em persecução ao projetado, adotou-se como metodologia o método dedutivo e quanto à abordagem do problema, o procedimento bibliográfico, de caráter exploratório e abordagem qualitativa, com os resultados obtidos pelos parâmetros do método de análise de conteúdo. Foram utilizadas como fontes de pesquisa, materiais diversos, tais como livros de doutrinadores de renome que versam sobre a matéria, artigos científicos selecionados em bancos de dados eletrônicos, assim como a jurisprudência e legislações pertinentes a discussão em epígrafe. Os resultados sugerem que em caso da entrada em vigor em definitivo do art. 3º-A, possivelmente a interpretação mais adequada seria no sentido de reconhecer a revogação tácita do artigo 156, pois seu conteúdo contem a atuação ex officio do magistrado na fase investigativa, ou seja, faculta ao juiz de ofício, ordenar a produção de provas, antes de iniciada a ação penal ou ainda no curso da instrução processual, o que conflitaria com a redação do artigo 3°-A, que afirma que o processo terá estrutura acusatória, vedada a iniciativa do juiz na atuação probatória.
    Download
      Inquérito Policial e suas Transformações após a Constituição de 1988
      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
      Tipo Monografia
      Data 31/01/2022
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Caique Ribeiro Galicia
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Giulliano Carvalho Biacio
        Banca
        • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
        • Caique Ribeiro Galicia
        • Isabelle Dias Carneiro Santos
        Resumo O Código de Processo Penal, editado em 1941, deve ser interpretado conforme as regras disciplinadas na Constituição Federal de 1988, razão pela qual se discute a releitura da classificação doutrinária dada ao inquérito policial. Através do emprego do método hipotético-dedutivo e procedimentos de revisão crítica bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, objetiva-se fazer o estudo da conceituação doutrinária apresentada tanto pela corrente clássica, assim como pela nova classificação apresentada pela corrente moderna, apresentando ao final uma ressignificação do inquérito policial pautado na aplicação e respeito às garantias e direitos previstos constitucionalmente. Nesse sentido, coloca-se em discussão se existe ou não um movimento de processualização do inquérito policial e também se sua relevância é de disponibilidade ou indisponibilidade para o sistema de persecução penal. Para tanto, é feita uma análise histórica acerca do instituto desde o seu surgimento no Brasil, em seguida trava as diferenças conceituais apresentadas entre as doutrinas clássicas (amplamente majoritária) com a doutrina moderna (ainda minoritária); segue pelo enfrentamento do primeiro grande tema, relacionado ao modelo de tendência de processualização do inquérito policial, onde é discutido o direito de defesa do investigado, o respeito às garantias da ampla defesa e contraditório previstas constitucionalmente, até se chegar ao segundo grande tema relacionado a reflexão acerca da disponibilidade ou indisponibilidade do inquérito policial. Nesse tema, é apresentado em números que os inquéritos policiais embasam a maioria absoluta das ações penais. Ademais, explica que não se pode mais tratar o inquérito apenas como um instrumento destinado à coleta de provas endereçado exclusivamente ao titular da ação penal. Pelo contrário, atualmente é cada vez mais reconhecido o conceito preservador do procedimento pré-processual que objetiva assegurar direitos do investigado, também vislumbrando uma possibilidade de produção de provas em seu favor.
        Download
          ENSINO DE ITALIANO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS SURDOS
          Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
          Data 29/01/2022
          Área LETRAS
          Orientador(es)
          • Adriana Viana Postigo Paravisine
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Suélen Najara de Mello
            Banca
            • Adriana Viana Postigo Paravisine
            • Danielle Urt Mansur Bumlai
            • Kelly Priscilla Lóddo Cezar
            Resumo Este Trabalho Final de Curso (TFC), inserido na Área da Linguística Aplicada, tem o
            propósito de refletir sobre o ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras por alunos surdos almejando uma Educação Linguística que possibilite o direito e o acesso à língua e cultura italianas nos cursos oferecidos nas escolas/universidades no contexto brasileiro. Há muitos anos fala-se sobre o ensino inclusivo, mas no que tange o ensino de línguas estrangeiras ainda é incipiente os estudos nesta área, onde, até o momento, as publicações existentes, majoritariamente, estão situadas nas experiências obtidas com o inglês, em poucos casos com o espanhol, portanto se faz necessário trazer à luz das teorias, os êxitos neste cenário e reflexões sobre o ensino aprendizagem de língua e cultura italianas na modalidade inclusiva, seja no contexto brasileiro que no contexto italiano. Ressaltando a importância da Constituição Federal do Brasil (1988), resultado de um longo processo de elaboração, tivemos a garantia de direitos sociais, como a educação, assegurada no Artigo 205, do Brasil que a educação é um direito de todos, apesar de que após se passarem quase três décadas esse direito ainda parecer distanciado do que se almeja e se assegura para que todos tenham acesso à educação gratuita e de qualidade. Por fim, espera-se que esta pesquisa seja inspiração para novos trabalhos na área, para a construção de materiais didáticos adaptados para o contexto inclusivo e a criação de um Plano de Educação Individual que respeite a pluralidade do aluno e auxilie o professor na elaboração das atividades propostas em sala de aula.
            Gerenciamento de Crise: a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do MS no atendimento à tentativa de suicídio
            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
            Tipo Monografia
            Data 28/01/2022
            Área DIREITO
            Orientador(es)
            • Tassio Tulio Braz Bezerra
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • José Felix de Oliveira
              • Luma Ohana Gimenez Caballero Rangel
              • Nathália Santos Ribeiro
              Banca
              • Adalberto Fernandes Sa Junior
              • Carolini Cassia Cunha Bezerra
              • Tassio Tulio Braz Bezerra
              Resumo O presente trabalho trata acerca da atuação no gerenciamento de crise realizado pelo
              Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo deste
              trabalho é analisar a atuação desta força auxiliar no enfrentamento a ocorrências de
              tentativas de suicídio, apresentando o conceito e estatísticas sobre o assunto no Brasil, verificando se a capacitação dos militares é adequada e identificando sua iminência com o fim de alcançar a prevenção e o salvamento no Estado. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio da pesquisa qualitativa e quantitativa, além de estudos de caso, por meio de revisão bibliográfica e documental. Estatisticamente, em Campo Grande/MS, a pesquisa investigou os bairros com maior índice de tentativa de suicídio por meio de execução, concluindo que o bairro Amambaí possui a maior incidência destas ocorrências, tendo como meio o atiramento de locais elevados. Em relação aos resultados a nível estadual, a cidade com maior índice também é a Capital, em todos os meios de execução. Conclui-se que a atuação do Corpo de Bombeiros nestes casos, foi essencial para a contenção da crise, a fim de evitar o resultado morte, uma consequência da capacitação realizada preventivamente.
              Download
                A Cadeia de Custódia de Provas Digitais: estudo sobre os efeitos jurídicos práticos para os agentes de segurança pública de Mato Grosso do Sul
                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                Tipo Monografia
                Data 28/01/2022
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • Caique Ribeiro Galicia
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Elpidio Junior das Neves Lima
                  Banca
                  • Caique Ribeiro Galicia
                  • Camilo Henrique Silva
                  • Marilia Rulli Stefanini
                  Resumo A presente investigação científica tem por objetivo analisar o instituto da cadeia de custódia, suas características principais e sua aplicação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A ausência de controle do cumprimento procedimental desse importante instituto pode acarretar consequências prejudiciais à efetivação da justiça. A compreensão do tema, de forma integrada à ação jurisdicional, é fundamental para que os agentes públicos responsáveis pelos procedimentos previstos na legislação processual penal tenham capacidade de desenvolver suas atividades dentro dos parâmetros normativos, assegurando a integridade dos elementos probatórios. A pesquisa é baseada em estudo teórico sobre a cadeia de custódia e seus reflexos na atuação dos agentes públicos, vez que há muitas situações em que não ocorre a observância dos procedimentos relativos ao instituto. A partir das inovações introduzidas no ordenamento jurídico, foram realizadas complementações com estudo doutrinário, artigos científicos, manuais procedimentais e decisões judiciais sobre o tema, bem como as normas que tratam dos procedimentos no âmbito estadual. Os reflexos jurídicos podem ser muitos, pois há casos em que a “quebra” da cadeia de custódia são reconhecidas e causam prejuízos à persecução penal e outros em que não há esse reconhecimento por parte do Poder Judiciário.
                  Download
                    Cadeia de Custódia da Prova à Luz do Pacote Anticrime de 2019 (Lei nº 13.964/2019)
                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                    Tipo Monografia
                    Data 28/01/2022
                    Área DIREITO
                    Orientador(es)
                    • Caique Ribeiro Galicia
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Raphaela Scapulatempo da Silva
                      • Maria Ester Jardim Rossoni
                      • Natália Scarabelo
                      Banca
                      • Caique Ribeiro Galicia
                      • Camilo Henrique Silva
                      • Marilia Rulli Stefanini
                      Resumo Apesar de sua importância nas investigações e nas persecuções judiciais, penais e civis, a cadeia de custódia não tinha sua relevância prevista no sistema jurídico brasileiro de forma clara e objetiva. Sendo percebida de forma implícita tão somente na base legal do resultado da instrução realizada, no caso no Código de Processo Penal (CPP), ao disciplinar em capitulo especial sobre o desentranhamento de provas declaradas inadmissíveis ou duvidosas. Fato que era utilizado, de forma recorrente, como base de declaração de nulidade de uma determinada prova da persecução penal em diversas situações. O reconhecimento da cadeia de custódia como um instituto jurídico veio acontecer em 2019 com a promulgação do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), positivando-a de vez no arcabouço legal brasileiro. Este trabalho tem o objetivo de analisar o papel e a importância da cadeia de custódia a partir das alterações propostas no Pacote Anticrime. Nesse sentido foi realizado revisão bibliográfica onde ocorreu exame literário de obras públicas e privadas como livros, artigos, manuais, periódicos, documentos, leis, normas, resoluções, obras pesquisadas nos ambientes da Scientific Eletronic Library On Line (SCIELO), do Google Scholar, da Microsoft Academic Search, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e em acervos de bibliotecas digitais de instituições de ensino superior do Brasil. Tendo como norte responder questões como: a proteção e preservação da cadeia de custódia pode influenciar nas investigações criminais? quais foram os arranjos institucionais na PCMS para se adequar ao regramento da cadeia de custódia? A partir de 2019, a cadeia de custódia passou ser um dos institutos jurídicos avaliados com maior atenção nas persecuções judiciais, por ser amplamente utilizada como fundamento base para pedidos de nulidade probatória em diversos pleitos e questões jurídicas. Contudo, mesmo antes da promulgação do Pacote Anticrime os órgãos e instituições ligados, direta ou indiretamente, a segurança pública e as perícias probatórias, nas últimas décadas já vinham seguindo as recomendações e diretrizes estabelecidas nos Procedimentos Operacionais Padrões (POP) do Ministério da Justiça e as disposições legais, no tocante as provas, que já existiam no ordenamento brasileiro.
                      Download
                        Dicionários escolares como ferramenta didática: propostas de atividades para aulas de Língua Portuguesa
                        Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                        Data 28/01/2022
                        Área LETRAS
                        Orientador(es)
                        • Daniela de Souza Silva Costa
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Kamilla de Lima Vieira
                          Banca
                          • Aparecida Negri Isquerdo
                          • Daniela de Souza Silva Costa
                          • Renata Borba Fagundes
                          Resumo Este trabalho tem por finalidade discutir a importância dos dicionários escolares nas aulas de Língua Portuguesa, tendo em vista o seu potencial didático, se bem aproveitados em sala. Nessa perspectiva, o estudo, fundamentado em pressupostos teóricos e metodológicos da Lexicografia Pedagógica, doravante LEXPED, busca apresentar os dicionários de Tipo 4 aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – Dicionários, ressaltando a relevância dessas obras para a prática do letramento lexicográfico com alunos do Ensino Médio nas aulas de língua materna. Para isso, foi proposta uma atividade norteadora, com o intuito de contribuir com os professores que tiveram ou não acesso a conhecimentos lexicográficos durante a formação acadêmica e, por conseguinte, estimular a criatividade na/para a elaboração de novas atividades com um uso mais proveitoso dos materiais lexicográficos em contexto escolar.
                          Literatura africana em língua portuguesa: sugestão de leitura e ensino
                          Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                          Data 28/01/2022
                          Área LETRAS
                          Orientador(es)
                          • Rony Marcio Cardoso Ferreira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Jaqueline Ferreira de Oliveira
                            Banca
                            • CHRISTIANE SILVEIRA BATISTA
                            • Edna Pagliari Brun
                            • Michele Eduarda Brasil de Sa
                            Resumo O presente artigo tem como objetivo trazer a importância do ensino de literatura de língua portuguesa produzida em África. É por meio da leitura que se busca ampliar os horizontes das crianças através de experiências sólidas que possam reconhecer a diversidade afro-brasileira retomando símbolos da cultura africana como determina a Lei 10.639/03. O ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” integrou o quadro de ensino obrigatório, o que possibilita a construção na prática para o trabalho das questões étnico-raciais. A partir disso o estudo busca apresentar reflexões e o nascimento da literatura afro-brasileira como parte da formação do brasileiro buscando as origens na literatura africana de língua portuguesa para a contribuição da diversidade social. Fundamentado na proposta da obra africana do escritor angolano Ndalu de Almeida, conhecido como Ondjaki, será apresentada uma proposta de atividade do livro A bicicleta que tinha bigodes da trilogia Estórias sem luz elétrica em Luanda. Sendo assim, espera-se que o texto literário indicado possa mediar aspectos que contribuam para conectar o docente, o aluno, a cultura, a história e a literatura africana ao ensino brasileiro ampliando as possibilidades e expectativas de uma leitura com um olhar voltado à desconstrução de valores predeterminados, e o despertar para uma concepção transformadora.
                            Avaliação de protótipos de ensino e recursos educacionais abertos para o ensino e aprendizagem de língua materna com games, gamificação e cultura maker
                            Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                            Data 28/01/2022
                            Área LETRAS
                            Orientador(es)
                            • Vinicius Oliveira de Oliveira
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Geraldo José Rodrigues Liska
                              Banca
                              • Gerson Bruno Forgiarini de Quadros
                              • Nathalia Lopes da Silva
                              • Vinicius Oliveira de Oliveira
                              Resumo Pensando na importância do uso de tecnologias na sala de aula, o objetivo deste artigo é examinar protótipos de ensino (PE) e recursos educacionais abertos para ensino de língua materna por meio de games. O referencial teórico é composto de estudos de Benvindo (2019) e Borges (2013), com experiências sobre uso de tecnologias e gamificação; Vygotsky (1999), sobre a importância de um espaço colaborativo para a aprendizagem e Rojo (2012; 2016), nos estudos dos letramentos e protótipos de ensino. Seguimos também os pressupostos de Gee (2003, 2004, 2005 e 2014), sobre gamificação e design de games, e de Leffa (2012, 2020), sobre o uso de jogos digitais no ensino de línguas associando-os às habilidades de linguagens na BNCC (BRASIL, 2017). Neste estudo, focamos nas aulas de Português, mas o assunto pode ser expandido para demais componentes curriculares.
                              PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA) PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
                              Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                              Data 28/01/2022
                              Área LETRAS
                              Orientador(es)
                              • Vinicius Oliveira de Oliveira
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Jéssica Gregorio Pereira Juvencio
                                Banca
                                • Geraldo Jose Rodrigues Liska
                                • Samuel de Sousa Silva
                                • Vinicius Oliveira de Oliveira
                                Resumo No início de 2020, o mundo se viu em um contexto educacional muito distinto de anos anteriores. Escolas fechadas, professores e alunos inseridos em uma quarentena que foi muito além dos quarenta dias ligados à semântica da palavra: estávamos em uma pandemia. Com esse novo cenário pedagógico, a busca por recursos que pudessem encurtar a distância criada pela COVID -19 aumentou significativamente, com professores despreparados no formato digital para passar seus conteúdos de forma totalmente remota. Docentes que precisaram se tornar protagonistas, criando materiais didáticos sem muito domínio dos recursos tecnológicos, e em pouco tempo, para que a instituição Escola, de fato, não parasse. Essa nova realidade só acentuou um problema que já vem se arrastando há bastante tempo. O objetivo deste trabalho é demonstrar como a ideia de existir um ambiente, principalmente no meio virtual, em que se pode acessar conteúdos, atividades, slides, exercícios e recursos de mídia, por exemplo, relacionados à língua portuguesa, de forma gratuita e que, ainda, seja possível fazer alterações de forma a adaptá-las a cada circunstância, apesar de parecer simples, apresenta uma grande dificuldade, principalmente quanto a incentivos para que cada vez mais pessoas criem e disponibilizem tais materiais. A metodologia utilizada neste artigo foi a bibliográfica exploratória, e a natureza desta proposta é de uma pesquisa-ação – ou seja, estudado o tema e comprovada a carência do material que é objeto deste estudo, foi pensado um meio para facilitar as pesquisas referentes à língua portuguesa e a possibilidade de ser disponibilizado como REA.
                                UMA ABORDAGEM DECOLONIAL DA FÁBULA A CIGARRA E A FORMIGA
                                Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                Data 28/01/2022
                                Área LETRAS
                                Orientador(es)
                                • Jany Baena Fernandez
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Virginia Ferreira de Castro
                                  Banca
                                  • Berenice Alves da Silva Altafini
                                  • Jany Baena Fernandez
                                  • Simone dos Santos Franca
                                  Resumo Este artigo tem o propósito de revisitar a fábula A cigarra e a formiga, com uma proposta de abordagem decolonial, desconstruindo os valores prescritos na versão de La Fontaine e apresentando uma nova perspectiva ao trazer como exemplo a releitura construída por Gloria Kirinus na obra Formigarra Cigamiga, sem que com isso seja estabelecida outra interpretação imposta, e sim que haja o desenvolvimento de uma leitura crítica. Nossa intenção é ampliar as possíveis leituras e interpretações da fábula em questão, apontando que mesmo uma narrativa que surgiu sob uma visão de mundo hegemônica pode ser ressignificada para o nosso contexto histórico-social, visto que essa fábula há muito tempo compõe o repertório literário intato-juvenil trabalhado na Educação Básica e faz parte do nosso imaginário. Nessa abordagem de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, iremos trabalhar com conceitos pós-colonialismo, colonialidade do poder e decolonialidade. Para isso traremos os conceitos colonialidade do poder e colonialidade do saber desenvolvidos pioneiramente por Aníbal Quijano e, posteriormente, pelo Grupo Modernidade/Colonialidade (M/C). Este artigo ainda pretende demonstrar que é possível desenvolver um ensino-aprendizagem que proporcione o surgimento de um leitor crítico capaz de depreender da leitura a sua própria interpretação, sem que seja necessária uma declaração de uma moral da história pré-estabelecida como geralmente é feita nos trabalhos realizados com fábulas.
                                  O DIREITO AO ACESSO DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA DISCENTES SURDOS
                                  Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 28/01/2022
                                  Área LETRAS
                                  Orientador(es)
                                  • Fabricio Tetsuya Parreira Ono
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Leonardo Ribeiro de Barros
                                    Banca
                                    • Fabricio Tetsuya Parreira Ono
                                    • Michelle Sousa Mussato
                                    • Teresa Cristina Leança Soares Alves
                                    Resumo O presente artigo discute aspectos relacionados a algumas especificidades particulares envolvendo como os surdos brasileiros desenvolvem-se na aprendizagem do inglês. Nesse sentido, são apresentadas informações que explicam qual a relação entre aprender uma língua e aprender sua forma escrita, seja ela de seu país ou estrangeira. Línguas como o Português, Inglês e LIBRAS compartilham o mesmo espaço / tempo em diferentes esferas de atividades. Esta característica linguístico-discursiva relaciona as práticas de alfabetização em tais línguas, estabelecendo, dentro delas, um diálogo entre línguas / culturas. Embora ainda em estágio inicial, esse processo pode (re) significar e mudar a relação histórica que vem constituindo o diálogo que os surdos estabeleceram com o português e inglês, assim como quaisquer outras línguas que sejam objeto de interesse.
                                    Programa de Proteção Integrada de Fronteiras: consertando as janelas quebradas
                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Monografia
                                    Data 27/01/2022
                                    Área DIREITO
                                    Orientador(es)
                                    • Tassio Tulio Braz Bezerra
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Eduardo Henrique de Oliveira Lima
                                      Banca
                                      • Massilon de Oliveira e Silva Neto
                                      • Silvia Gabriele Correa Tavares
                                      • Tassio Tulio Braz Bezerra
                                      Resumo A reabertura democrática inaugura uma nova fase na Gestão da Segurança Pública. Desde então, diversas iniciativas foram implementadas na busca de uma maior eficiência, sendo o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), talvez, a mais promissora. Sabe-se que uma gestão fronteiriça eficiente impacta diretamente nos índices de violência do espaço urbano. Este Programa se propõe a consertar as diversas “janelas quebradas” da Gestão em Segurança Pública, a partir de uma maior cooperação entre diversos atores. Este trabalho utiliza o método de abordagem dialético, apontando as diversas contradições na gestão em Segurança Pública e no próprio PPIF (LAKATOS, 2003). Utiliza também o método de procedimento histórico (ibidem), uma vez que o recorte temporal vai desde a Constituição de 1988 até os dias de hoje. Percebe-se que grande parte dos problemas existentes surge a partir da inação/omissão estatal em atender populações vulneráveis. Mais do que um choque de ordem, a promoção da cidadania é fundamental no enfrentamento ao crime. Conclui-se então que sem que estas pessoas sejam alcançadas pelo Estado, as “janelas” continuarão a ser “quebradas”.
                                      Download
                                        Polícia Comunitária: analisando o interesse acadêmico no Brasil
                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Monografia
                                        Data 27/01/2022
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • Fernando Thiago
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Vanessa dos Santos Lima
                                          Banca
                                          • Caroline Goncalves
                                          • Fernando Thiago
                                          • Wilson Ravelli Elizeu Maciel
                                          Resumo O objetivo desta pesquisa é verificar o interesse acadêmico brasileiro sobre polícia comunitária e, principalmente no Estado de Mato Grosso do Sul. Foi utilizado um método de pesquisa descritiva, com o objetivo de analisar minunciosamente os artigos científicos na base de dados utilizada, partindo depois para o estudo bibliométrico. O tema polícia comunitária já foi proposto há alguns anos, contudo, as pesquisas mostram que teve evolução lenta na sua aplicação prática. Autores como Chueiri; Sampaio; (2021) trazem o modelo de polícia comunitária como forma de solucionar os conflitos de forma pacífica; Xavier, 2019 salienta a importância da polícia comunitária no enfrentamento da violência doméstica, a criação de uma rede de proteção a integridade física e moral das mulheres que sofrem algum tipo de agressão seja física, moral ou emocional e Martins; Soares; 2018 afirma que as estratégias policiais que funcionavam no passado, agora não são mais eficazes, sendo que a meta pretendida que é o aumento da sensação de segurança, não está sendo alcançada. As demandas de cidadania do Estado Democrático de Direito exigem novas práticas direcionadas para a efetivação e garantia dos direitos humanos fundamentais de todos os cidadãos. Considerando todos os fatores envolvidos, nota-se algumas dificuldades para a implantação do desenvolvimento desta metodologia e reforça a necessidade de um gerenciamento adequado. De acordo com objetivo desse trabalho foi analisado que existe grande carência de material acadêmico, artigos e livros dedicados especificamente sobre esse assunto. É importante ressaltar que as pesquisas já realizadas, mostram a necessidade de conhecimento para executar o policiamento comunitário.
                                          Download
                                            Exército Brasileiro: gestão no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul
                                            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                            Tipo Monografia
                                            Data 27/01/2022
                                            Área DIREITO
                                            Orientador(es)
                                            • Cesar Augusto Silva da Silva
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Daniel Souza Nogueira
                                              Banca
                                              • Ana Paula Martins Amaral
                                              • Cesar Augusto Silva da Silva
                                              • Natalia Pompeu
                                              Resumo O presente estudo tem por objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro na Faixa da Fronteira oeste do estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista o quadro de insegurança pública que o Brasil apresenta e a ausência de políticas públicas voltadas para a fronteira. A prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais causam grandes prejuízos para o desenvolvimento social e econômico da população da fronteira e dos grandes centros urbanos. A justificativa para a pesquisa é de que o combate aos ilícitos transfronteiriços envolve outros diversos aspectos relacionados ao problema, tais como o político, o social e o econômico, portanto, devem ser atacados diretamente por governantes nas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal). O objetivo geral da pesquisa é conhecer a atuação do Exército Brasileiro na gestão do combate aos delitos transfronteiriços e ambientas na faixa da fronteira oeste do estado de Mato Grosso do Sul. A presente pesquisa é de caráter exploratório, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica, que está fundamentada na legislação e doutrina existente. Após análise chegou a conclusão que a utilização do Exército Brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços e ambientes na Faixa de Fronteira é ponto fundamental de sucesso na empreitada contra o crime organizado, seja atuando diretamente no combate aos delitos ou em apoio (logístico ou de inteligência) aos Órgãos de Segurança Pública da fronteira.
                                              Download
                                                A Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Segurança Pública e da Persecução Penal: uma análise comparatista
                                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                Tipo Monografia
                                                Data 27/01/2022
                                                Área DIREITO
                                                Orientador(es)
                                                • Cesar Augusto Silva da Silva
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Aline Soares da Silva
                                                  • João Pedro dos Reis Prado
                                                  Banca
                                                  • Cesar Augusto Silva da Silva
                                                  • Natalia Pompeu
                                                  • Wellington Henrique Rocha de Lima
                                                  Resumo Evidencia-se diariamente o grande desafio da contemporaneidade na manutenção jurídica da integridade material e imaterial do ser humano na era digital. Assim, este trabalho propõe-se a examinar uma das frações mais complexas desse problema, qual seja o tratamento de dados ante as questões criminais e aquelas relativas à segurança pública, justificando-se pela demanda de estudos que toquem o tema, que caminha ativamente, tornando turva qualquer tentativa de visão futura. Como a agência penal estatal pode equilibrar o uso necessário das tecnologias de informação na prevenção e repressão de delitos, ao mesmo tempo em que protege os dados pessoais dos agentes infratores? Para tal exame, o presente esforço, inclinado à pesquisa básica, explora o arcabouço bibliográfico referente ao assunto, iniciando a tarefa pela análise histórica de proteção de dados, com foco na experiência europeia. Posteriormente, detém-se na caminhada regulatória brasileira de tratamento de dados pessoais. Após essa primeira abordagem conceitual e genérica, entra-se, então, na experiência da União Europeia de proteção de dados no segmento penal, para, enfim, diante da dinâmica comparatista, refletir sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, e conclui-se, finalmente, com a ponderação da dialética levantada ao longo do texto.
                                                  Download
                                                    Uso de VANT’s na Segurança Pública: inovação tecnológica a serviço da paz, da justiça e de instituições eficazes
                                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                    Tipo Monografia
                                                    Data 27/01/2022
                                                    Área DIREITO
                                                    Orientador(es)
                                                    • Fernando Thiago
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Amanda Fernandes Santos
                                                      • Paolo Casadei
                                                      Banca
                                                      • Caroline Goncalves
                                                      • Fernando Thiago
                                                      • Wilson Ravelli Elizeu Maciel
                                                      Resumo A inovação pode ser adotada num amplo universo de instituições, privadas e públicas, e com finalidades diversas. Os veículos aéreos não tripulados, como instrumento de inovação tecnológica, têm tido um crescente uso nas mais diversas atividades, criando janelas de oportunidades nas atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, uma vez que há benefícios associados como a redução de efetivo destacado para uma operação; a preservação de vidas humanas; economia de recursos financeiros; além da melhoria da inteligência operacional, tornando a polícia mais científica e menos ostensiva. A presente pesquisa teve o propósito de levantar informações quanto a viabilidade da implementação da tecnologia do uso de vant’s como recurso a auxiliar às forças policiais em sua atuação, uma vez que promove maior segurança e assertividade dentro das operações policiais, bem como pode ser utilizado como conjunto probatório. Quanto a metodologia empregada, no que tange o seu objetivo, é descritiva e em parte exploratória, sendo realizada por meio de abordagem qualitativa. Considerando os dados coletados por intermédio da literatura, bem como dos obtidos nas entrevistas pôde-se concluir quanto as diversas aplicabilidades e contribuições dos vants na segurança pública, os quais são efetivamente empregados pelas forças policiais obtendo efeitos positivos.
                                                      Download
                                                        A VARIEDADE LINGUÍSTICA DO PORTUGUÊS E A SALA DE AULA: UMA PROPOSTA DIDÁTICA A PARTIR DA CARTA LINGUÍSTICA L07E DO ALiB
                                                        Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                        Data 27/01/2022
                                                        Área LETRAS
                                                        Orientador(es)
                                                        • Daniela de Souza Silva Costa
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Jaqueline Ricarde Vital Almeida
                                                          Banca
                                                          • Beatriz Aparecida Alencar
                                                          • Daniela de Souza Silva Costa
                                                          • Valeska Gracioso Carlos
                                                          Resumo O processo comunicativo é amplo e diverso, originando a heterogeneidade linguística que decorre, dentre outros fatores, de eventos sociais com base em fatores externos. Sendo assim, o estudo dessas relações entre divisões sociais e variedades de língua podem fomentar discussões diversas e o enriquecimento do conhecimento linguístico por parte dos falantes e, neste caso, de estudantes do Ensino Médio. Nesse sentido, este Trabalho de Finalização de Curso tem como objetivo propor uma atividade didática para trabalhar, no primeiro ano do Ensino Médio, a variação linguística do português brasileiro, com base em dados do Projeto Atlas Linguístico do Brasil – ALiB- (Carta L-07), que apresenta os nomes para “a ponta roxa no cacho da banana” (CARDOSO et al, 2014, p. 484). Com essa exposição, pretende-se também lutar contra o preconceito que está enraizado na sociedade e no ambiente escolar, promovendo o conhecimento das variedades linguísticas e a diminuição do preconceito diante de variantes menos privilegiadas.
                                                          O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CACIQUE VICENTE DE ALMEIDA NO CONTEXTO DA PANDEMIA
                                                          Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                          Data 27/01/2022
                                                          Área LETRAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Veronice Batista dos Santos
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Cireli da Silva Stete
                                                            Banca
                                                            • Ivanildo Jose da Silva
                                                            • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                                            • Veronice Batista dos Santos
                                                            Resumo O presente artigo advém da experiência do ensino de língua portuguesa no contexto da pandemia nos anos de 2020 e 2021 na escola indígena da Aldeia Passarinho Cacique Vicente de Almeida no município de Miranda do estado de Mato Grosso do Sul. Assim, realizamos uma exposição da organização da escola nos diferentes momentos de ensino: remoto, híbrido e presencial. Pautados nos documentos legais como a constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Base Nacional Comum Curricular (2017), Plano Nacional de Educação (10.172), além de deliberações e Decretos que tratam especificamente da Educação Escolar Indígena (Decreto nº 6.861, Deliberação CEE/MS 10.647), discutimos o que a legislação assegura para os alunos indígenas. Além disso, ancoramo-nos nos estudos de Gomes (2010) e Baniwa (2019) sobre a educação indígena no Brasil, e enfatizamos uma das estratégias desenvolvidas no contexto de pandemia que é a metodologia da Busca Ativa, uma prática que mobiliza toda equipe escolar com objetivo de monitorar os índices de evasão e promover o fortalecimento de vínculos entre estudantes e a escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório do tipo estudo de caso em que utilizamos algumas atividades para analisar o nível de competência dos alunos do ensino médio para a produção de texto na perspectiva de Marcuschi (2008), Geraldi (2012), Koch (2002), Costa Val (1991). Concluímos que a pandemia apenas acentuou
                                                            problemas já existentes no processo de ensino-aprendizagem dos alunos indígenas e apontamos como solução, maiores investimentos na infraestrutura, nas tecnologias digitais e formação de professores.
                                                            PROPOSTA DE ATIVIDADE FORMATIVA COM DOCENTES SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ
                                                            Curso Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
                                                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                            Data 27/01/2022
                                                            Área LETRAS
                                                            Orientador(es)
                                                            • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                                            Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                              • Francisco Carlos Xavier da Silva
                                                              Banca
                                                              • Livia Carneiro Lima da Hora
                                                              • Michele Eduarda Brasil de Sa
                                                              • Veronice Batista dos Santos
                                                              Resumo O presente trabalho tem como temática uma proposta de atividade formativa com docentes sobre o ensino da língua inglesa nas escolas municipais de Cascavel, Estado do Ceará. A escolha deste tema se deu pela constante observação de que o ensino de língua inglesa nas escolas públicas e municipais no contexto delimitado, ainda é bastante precário. Por esta razão, a pesquisa surgiu por se tratar de língua universal, pela necessidade de mostrar as dificuldades que o ensino da LI apresenta nas escolas municipais de Cascavel.
                                                              Página 42 de 609 (20 de 12.167 registros).