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A Relação entre Dependência Química e a Reincidência Criminal

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Isabelle Dias Carneiro Santos
Coorientador(es)
Orientando(s)	Swara Germiniana Virginio Barbosa
Banca	Fabiano Diniz de Queiroz Pilate Isabelle Dias Carneiro Santos Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Resumo	Esse Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo avaliar a relação entre a dependência química e a reincidência criminal no sistema prisional das unidades penais do Estado do Mato Grosso do Sul, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul- Agepen. Diante disso, será realizada uma pesquisa bibliográfica e por ela avaliaremos as condições de dependência química e sua relação com o nível de reincidência prisional, na qual, verificamos um grande números de reincidentes ao sistema prisional, devido a dependência química, temos como objetivo neste, verificar e apontar as causas dessas reincidências, buscando um estudo aprimorado em diversas referencias relevantes ao tema, para assim apontar que atualmente a concepção do contexto das prisões é em geral percebida como um ambiente precário e insalubre. As celas em superlotação, uma alimentação inadequada, uso de drogas, higiene desfavorável, aglomerações que poderão ocasionar doenças severas. Além disso, casos consideráveis de DST/AIDS, tuberculose, transtornos mentais, hepatites, sífilis, hipertensão arterial e diabetes entre as mulheres encarceradas no sistema prisional brasileiro. Esse ambiente das prisões poderá originar ou enaltecer no indivíduo consequências irreparáveis a sua saúde, como por exemplo um nível elevadíssimo de estresse, ansiedade, depressão, incertezas, medos e uma má qualidade de vida e até mesmo suicido. A ressocialização dos detentos depende muito das condições de saúde nas prisões e tratamento contra a dependência de drogas e a reincidência poderá ser de certa forma ser um fracasso no ambiente prisional, principalmente pela ausência e ou pouco interesse em criar políticas públicas para essa população que necessita tanto de um engajamento profissional, apoio emocional e tratamento a dependência química tanto durante o cumprimento da pena quanto forem reinseridas na sociedade. Assim, com a pesquisa a ser realizada, a sociedade poderá ter conhecimento do quanto a dependência química poderá interferir ou não significativamente sobre a reincidência criminal. Além disso, esse trabalho terá o intuito de visibilidade, representatividade para uma parcela tão esquecida pelas autoridades.
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A Violência Doméstica em Meio à Pandemia de Covid-19

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Isabelle Dias Carneiro Santos
Coorientador(es)
Orientando(s)	Carolina Gonçalves Dutra de Oliveira
Banca	Fabiano Diniz de Queiroz Pilate Isabelle Dias Carneiro Santos Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Resumo	Este trabalho tem como objetivo, informar, exemplificar e demonstrar o crescimento da violência doméstica, principalmente durante a Pandemia. A política estadual de enfrentamento à violência contra mulheres, vem sendo construída ao longo dos anos de forma transversal, intersetorial e integrada entre as pastas da Segurança Pública e da Política para Mulheres. Além disso, mostrar a mulher que é vítima da violência doméstica, que ela não está só. Que atualmente existem instrumentos e mecanismos de proteção que irão lhe amparar e ajudar a superar esse trauma que tanto lhe aflige, bem como causa danos não só a ela, mulher, mas a seus filhos e toda a família que acabam sofrendo com as consequências destes atos violentos. Este trabalho tem como objetivo mostrar como a pandemia influenciou no aumento da violência à mulher e como os vários órgãos e leis, que garantem a sua proteção, estão atuando. Foram utilizados documentos físicos e onlines como livros, artigos, gráficos, experiência empírica, leis, decretos e normas jurídicas em geral. Mostra estatisticamente o crescimento das mortes das mulheres em razão da violência doméstica – Feminicídio – que vem aumentando a cada dia no Brasil, e nesse sentido, salienta-se a importância de denunciar o agressor, para que assim as leis possam ser cumpridas, retirando-a desse círculo vicioso. Sendo assim, obteve-se uma abrangência maior, e uma visão sobre as situações enfrentadas pela mulher e as ferramentas utilizadas para a sua proteção.
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A Importância da Identificação de Pessoas na Fronteira Seca de Ponta Porã/MS/Brasil com a Cidade de Pedro Juan Caballero/Paraguai

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Guilherme Augusto Santos de Oliveira Leonardo Washington Fernandez
Banca	Camilo Henrique Silva Dirce Sizuko Soken Heloisa Helena de Almeida Portugal
Resumo	O presente trabalho propõe-se a analisar a importância de identificação de pessoas na fronteira seca de Ponta Porã – MS com a cidade de Pedro Juan Caballero no Paraguai. De início passará pelo estudo da identificação de pessoas conforme a Constituição Federal (BRASIL 1988) que garante a identificação civil pode ser comprovada com um documento que contenha os principais dados inerentes a identificação como nome completo, filiação, data de nascimento e naturalidade. Realizar-se-á um breve estudo sobre a competência para identificar pessoas e os métodos de identificação mais eficientes, a legislação pertinente a região de fronteira e políticas de segurança pública e a estratégia nacional de segurança pública nas fronteiras – ENAFRON. Verificar-se-á Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Generalidades da fronteira de Ponta Porã com o Paraguai, além da identificação de pessoas nas abordagens e o Tirocínio Policial mostrando a relevância da identificação de pessoas em Ponta Porã-MS.
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A Situação da Central de Custódia de Vestígios de Corumbá e a Importância Desses Ambientes Arquitetônicos para a Robustez do Conjunto Probatório

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Karla Gonçalves da Cruz Rubens Prudencio Barbosa Junior Sebastião Renato da Costa Oliveira
Banca	Caique Ribeiro Galicia Camilo Henrique Silva Heloisa Helena de Almeida Portugal
Resumo	Este trabalho científico tem como escopo analisar se a Central de Custódia de Corumbá/MS é adequada para a guarda de vestígios e quais modificações são necessárias para que esta esteja em conformidade com a legislação atual. A Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, estabeleceu a necessidade de cumprimento dos procedimentos de cadeia de custódia e, consequentemente, a criação das Centrais de Custódia nos Institutos de Criminalística para o armazenamento de vestígios. Centrais de Custódia são espaços arquitetônicos destinados a guardar com segurança as evidências das mais diversas naturezas, necessitando, portanto, de rigoroso planejamento para tal fim. Avaliar a adequabilidade da central de custódia desta cidade fronteiriça é um ofício de essencial relevância para o Poder Judiciário, a Segurança Pública, os Operadores do Direito e a sociedade, em busca dos seus anseios por justiça. Foi observada a necessidade de um espaço físico com maior dimensão, com mais segurança e com equipamentos que propiciem as condições necessárias para a conservação dos diferentes tipos de vestígios. Também foi constatada a necessidade de destinação de servidores específicos, com a respectiva capacitação, além da elaboração de procedimentos escritos que orientem a execução das atividades relacionadas à central de custódia.
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O SISTEMA DE AVALIATIVIDADE APLICADO ÀS COMPENTÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA PRODUÇÃO DE CARTAS

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	01/02/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Claudia Poliana de Escobar de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	Verônica do Nascimento Ferreira
Banca	Claudia Poliana de Escobar de Araujo Michele Eduarda Brasil de Sa Renata Aparecida Ianesko
Resumo	Considerando as mudanças no contexto educacional brasileiro após a homologação da Base Nacional Comum Curricular, que ocorreu em 2018, bem como a necessidade de refletir sobre novas demandas no sistema de ensino, este artigo tem como objetivo propor o desenvolvimento de estratégias a partir dos recursos etnográficos para a implementação das Competências socioemocinais no ensino de Língua Portuguesa. Para tanto, é proposto um Projeto Didático de Gênero, que tem como eixo o gênero epistolar carta descritiva, pois este se enquadra na perspectiva do Sistema de Avaliatividade proposto por Vian Jr. (2009) em função do caráter dialógico. O artigo foi constituído por meio de pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, definidas por Severino (2007). A fundamentação teórica pautou-se na definição da etnografia, bem como de seus recursos e de suas características, por meio dos apontamentos de André (2007); na reflexão acerca da criação e da homologação da Base Nacional Comum Curricular, Brasil (2018), documento de caráter normativo que rege os parâmetros educacionais no país e nos estudos referentes às Competências Socioemocionais, Senna (2020), de maneira que foi possível elaborar uma proposta de sistematização dos aspectos emocionais a partir da representação por meio de mecanismos linguísticos presentes nas cartas, possibilitando assim o planejamento de um ensino direcionado e intencional destas competências. As pesquisas realizadas sugerem que tal associação possa beneficiar o corpo docente, tendo em vista que novas perspectivas exigem novas práticas, desta forma, é essencial pensar, planejar e oferecer formações sobre o assunto, de maneira a contribuir com o trabalho dos professores neste desafio.

Gestão da Segurança Pública nas Comunidades Ribeirinhas da Parte Alta do Rio Paraguai

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	31/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Daiane Mattos Bastos Diego da Silva Ferreira Rosa Rogerio Barbosa dos Santos
Banca	Aguinaldo Silva Camilo Henrique Silva Dirce Sizuko Soken
Resumo	O presente trabalho trata da gestão da segurança pública nas comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai. A segurança pública como um todo enfrenta dificuldades no país, dentre elas a integração dos diversos órgãos e atores que a compõem. As comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai possuem as características típicas do pantanal, como longas distâncias e dificuldade de acesso. Diante de todos esses óbices é necessário estudar e apontar possíveis soluções para que as referidas comunidades possam ter atendido seu direito à segurança pública, bem como outros direitos fundamentais. Dessa forma, esta pesquisa objetivou tratar da segurança pública e das comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai, por meio da pesquisa bibliográfica e da experiência adquirida pelos trabalhos realizados pelos autores nas referidas comunidades. Ao final aponta-se sugestões de melhorias para a gestão da segurança pública na região estudada.
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Reflexos da Lei n° 13.964/2019 na Iniciativa Probatória do Juiz: uma análise do artigo 156 do Código de Processo Penal

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	31/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Caique Ribeiro Galicia
Coorientador(es)
Orientando(s)	Talita Toninato Ferreira Kurtiz Alessandra Vanessa da Silva
Banca	Aurelio Tomaz da Silva Briltes Caique Ribeiro Galicia Isabelle Dias Carneiro Santos
Resumo	O presente estudo se circunscreve ao Direito Processual Penal, tendo como foco primaz a inclusão expressa no Código de Processo Penal do modelo acusatório, com vedação da substituição da atividade probatória típica das partes pelo juiz e o conflito aparente com a atual redação do artigo 156 do mesmo diploma legal. Assim, a problemática levantada está em se a interpretação desse último (iniciativa probatória da jurisdição), em decorrência da inclusão expressa do modelo acusatório, poderá ser afetada ou não. Desta maneira, o objetivo desse estudo foi analisar a aplicação e interpretação do artigo 156, após a introdução do artigo 3°-A, ainda suspenso liminarmente, frente às controvérsias a respeito da gestão das provas e dos sistemas processuais penais, em especial o sistema acusatório. Em persecução ao projetado, adotou-se como metodologia o método dedutivo e quanto à abordagem do problema, o procedimento bibliográfico, de caráter exploratório e abordagem qualitativa, com os resultados obtidos pelos parâmetros do método de análise de conteúdo. Foram utilizadas como fontes de pesquisa, materiais diversos, tais como livros de doutrinadores de renome que versam sobre a matéria, artigos científicos selecionados em bancos de dados eletrônicos, assim como a jurisprudência e legislações pertinentes a discussão em epígrafe. Os resultados sugerem que em caso da entrada em vigor em definitivo do art. 3º-A, possivelmente a interpretação mais adequada seria no sentido de reconhecer a revogação tácita do artigo 156, pois seu conteúdo contem a atuação ex officio do magistrado na fase investigativa, ou seja, faculta ao juiz de ofício, ordenar a produção de provas, antes de iniciada a ação penal ou ainda no curso da instrução processual, o que conflitaria com a redação do artigo 3°-A, que afirma que o processo terá estrutura acusatória, vedada a iniciativa do juiz na atuação probatória.
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Inquérito Policial e suas Transformações após a Constituição de 1988

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	31/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Caique Ribeiro Galicia
Coorientador(es)
Orientando(s)	Giulliano Carvalho Biacio
Banca	Aurelio Tomaz da Silva Briltes Caique Ribeiro Galicia Isabelle Dias Carneiro Santos
Resumo	O Código de Processo Penal, editado em 1941, deve ser interpretado conforme as regras disciplinadas na Constituição Federal de 1988, razão pela qual se discute a releitura da classificação doutrinária dada ao inquérito policial. Através do emprego do método hipotético-dedutivo e procedimentos de revisão crítica bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, objetiva-se fazer o estudo da conceituação doutrinária apresentada tanto pela corrente clássica, assim como pela nova classificação apresentada pela corrente moderna, apresentando ao final uma ressignificação do inquérito policial pautado na aplicação e respeito às garantias e direitos previstos constitucionalmente. Nesse sentido, coloca-se em discussão se existe ou não um movimento de processualização do inquérito policial e também se sua relevância é de disponibilidade ou indisponibilidade para o sistema de persecução penal. Para tanto, é feita uma análise histórica acerca do instituto desde o seu surgimento no Brasil, em seguida trava as diferenças conceituais apresentadas entre as doutrinas clássicas (amplamente majoritária) com a doutrina moderna (ainda minoritária); segue pelo enfrentamento do primeiro grande tema, relacionado ao modelo de tendência de processualização do inquérito policial, onde é discutido o direito de defesa do investigado, o respeito às garantias da ampla defesa e contraditório previstas constitucionalmente, até se chegar ao segundo grande tema relacionado a reflexão acerca da disponibilidade ou indisponibilidade do inquérito policial. Nesse tema, é apresentado em números que os inquéritos policiais embasam a maioria absoluta das ações penais. Ademais, explica que não se pode mais tratar o inquérito apenas como um instrumento destinado à coleta de provas endereçado exclusivamente ao titular da ação penal. Pelo contrário, atualmente é cada vez mais reconhecido o conceito preservador do procedimento pré-processual que objetiva assegurar direitos do investigado, também vislumbrando uma possibilidade de produção de provas em seu favor.
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ENSINO DE ITALIANO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS SURDOS

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	29/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Adriana Viana Postigo Paravisine
Coorientador(es)
Orientando(s)	Suélen Najara de Mello
Banca	Adriana Viana Postigo Paravisine Danielle Urt Mansur Bumlai Kelly Priscilla Lóddo Cezar
Resumo	Este Trabalho Final de Curso (TFC), inserido na Área da Linguística Aplicada, tem o propósito de refletir sobre o ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras por alunos surdos almejando uma Educação Linguística que possibilite o direito e o acesso à língua e cultura italianas nos cursos oferecidos nas escolas/universidades no contexto brasileiro. Há muitos anos fala-se sobre o ensino inclusivo, mas no que tange o ensino de línguas estrangeiras ainda é incipiente os estudos nesta área, onde, até o momento, as publicações existentes, majoritariamente, estão situadas nas experiências obtidas com o inglês, em poucos casos com o espanhol, portanto se faz necessário trazer à luz das teorias, os êxitos neste cenário e reflexões sobre o ensino aprendizagem de língua e cultura italianas na modalidade inclusiva, seja no contexto brasileiro que no contexto italiano. Ressaltando a importância da Constituição Federal do Brasil (1988), resultado de um longo processo de elaboração, tivemos a garantia de direitos sociais, como a educação, assegurada no Artigo 205, do Brasil que a educação é um direito de todos, apesar de que após se passarem quase três décadas esse direito ainda parecer distanciado do que se almeja e se assegura para que todos tenham acesso à educação gratuita e de qualidade. Por fim, espera-se que esta pesquisa seja inspiração para novos trabalhos na área, para a construção de materiais didáticos adaptados para o contexto inclusivo e a criação de um Plano de Educação Individual que respeite a pluralidade do aluno e auxilie o professor na elaboração das atividades propostas em sala de aula.

Gerenciamento de Crise: a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do MS no atendimento à tentativa de suicídio

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	28/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Tassio Tulio Braz Bezerra
Coorientador(es)
Orientando(s)	José Felix de Oliveira Luma Ohana Gimenez Caballero Rangel Nathália Santos Ribeiro
Banca	Adalberto Fernandes Sa Junior Carolini Cassia Cunha Bezerra Tassio Tulio Braz Bezerra
Resumo	O presente trabalho trata acerca da atuação no gerenciamento de crise realizado pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo deste trabalho é analisar a atuação desta força auxiliar no enfrentamento a ocorrências de tentativas de suicídio, apresentando o conceito e estatísticas sobre o assunto no Brasil, verificando se a capacitação dos militares é adequada e identificando sua iminência com o fim de alcançar a prevenção e o salvamento no Estado. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio da pesquisa qualitativa e quantitativa, além de estudos de caso, por meio de revisão bibliográfica e documental. Estatisticamente, em Campo Grande/MS, a pesquisa investigou os bairros com maior índice de tentativa de suicídio por meio de execução, concluindo que o bairro Amambaí possui a maior incidência destas ocorrências, tendo como meio o atiramento de locais elevados. Em relação aos resultados a nível estadual, a cidade com maior índice também é a Capital, em todos os meios de execução. Conclui-se que a atuação do Corpo de Bombeiros nestes casos, foi essencial para a contenção da crise, a fim de evitar o resultado morte, uma consequência da capacitação realizada preventivamente.
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A Cadeia de Custódia de Provas Digitais: estudo sobre os efeitos jurídicos práticos para os agentes de segurança pública de Mato Grosso do Sul

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	28/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Caique Ribeiro Galicia
Coorientador(es)
Orientando(s)	Elpidio Junior das Neves Lima
Banca	Caique Ribeiro Galicia Camilo Henrique Silva Marilia Rulli Stefanini
Resumo	A presente investigação científica tem por objetivo analisar o instituto da cadeia de custódia, suas características principais e sua aplicação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A ausência de controle do cumprimento procedimental desse importante instituto pode acarretar consequências prejudiciais à efetivação da justiça. A compreensão do tema, de forma integrada à ação jurisdicional, é fundamental para que os agentes públicos responsáveis pelos procedimentos previstos na legislação processual penal tenham capacidade de desenvolver suas atividades dentro dos parâmetros normativos, assegurando a integridade dos elementos probatórios. A pesquisa é baseada em estudo teórico sobre a cadeia de custódia e seus reflexos na atuação dos agentes públicos, vez que há muitas situações em que não ocorre a observância dos procedimentos relativos ao instituto. A partir das inovações introduzidas no ordenamento jurídico, foram realizadas complementações com estudo doutrinário, artigos científicos, manuais procedimentais e decisões judiciais sobre o tema, bem como as normas que tratam dos procedimentos no âmbito estadual. Os reflexos jurídicos podem ser muitos, pois há casos em que a “quebra” da cadeia de custódia são reconhecidas e causam prejuízos à persecução penal e outros em que não há esse reconhecimento por parte do Poder Judiciário.
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Cadeia de Custódia da Prova à Luz do Pacote Anticrime de 2019 (Lei nº 13.964/2019)

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	28/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Caique Ribeiro Galicia
Coorientador(es)
Orientando(s)	Raphaela Scapulatempo da Silva Maria Ester Jardim Rossoni Natália Scarabelo
Banca	Caique Ribeiro Galicia Camilo Henrique Silva Marilia Rulli Stefanini
Resumo	Apesar de sua importância nas investigações e nas persecuções judiciais, penais e civis, a cadeia de custódia não tinha sua relevância prevista no sistema jurídico brasileiro de forma clara e objetiva. Sendo percebida de forma implícita tão somente na base legal do resultado da instrução realizada, no caso no Código de Processo Penal (CPP), ao disciplinar em capitulo especial sobre o desentranhamento de provas declaradas inadmissíveis ou duvidosas. Fato que era utilizado, de forma recorrente, como base de declaração de nulidade de uma determinada prova da persecução penal em diversas situações. O reconhecimento da cadeia de custódia como um instituto jurídico veio acontecer em 2019 com a promulgação do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), positivando-a de vez no arcabouço legal brasileiro. Este trabalho tem o objetivo de analisar o papel e a importância da cadeia de custódia a partir das alterações propostas no Pacote Anticrime. Nesse sentido foi realizado revisão bibliográfica onde ocorreu exame literário de obras públicas e privadas como livros, artigos, manuais, periódicos, documentos, leis, normas, resoluções, obras pesquisadas nos ambientes da Scientific Eletronic Library On Line (SCIELO), do Google Scholar, da Microsoft Academic Search, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e em acervos de bibliotecas digitais de instituições de ensino superior do Brasil. Tendo como norte responder questões como: a proteção e preservação da cadeia de custódia pode influenciar nas investigações criminais? quais foram os arranjos institucionais na PCMS para se adequar ao regramento da cadeia de custódia? A partir de 2019, a cadeia de custódia passou ser um dos institutos jurídicos avaliados com maior atenção nas persecuções judiciais, por ser amplamente utilizada como fundamento base para pedidos de nulidade probatória em diversos pleitos e questões jurídicas. Contudo, mesmo antes da promulgação do Pacote Anticrime os órgãos e instituições ligados, direta ou indiretamente, a segurança pública e as perícias probatórias, nas últimas décadas já vinham seguindo as recomendações e diretrizes estabelecidas nos Procedimentos Operacionais Padrões (POP) do Ministério da Justiça e as disposições legais, no tocante as provas, que já existiam no ordenamento brasileiro.
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Dicionários escolares como ferramenta didática: propostas de atividades para aulas de Língua Portuguesa

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	28/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Daniela de Souza Silva Costa
Coorientador(es)
Orientando(s)	Kamilla de Lima Vieira
Banca	Aparecida Negri Isquerdo Daniela de Souza Silva Costa Renata Borba Fagundes
Resumo	Este trabalho tem por finalidade discutir a importância dos dicionários escolares nas aulas de Língua Portuguesa, tendo em vista o seu potencial didático, se bem aproveitados em sala. Nessa perspectiva, o estudo, fundamentado em pressupostos teóricos e metodológicos da Lexicografia Pedagógica, doravante LEXPED, busca apresentar os dicionários de Tipo 4 aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – Dicionários, ressaltando a relevância dessas obras para a prática do letramento lexicográfico com alunos do Ensino Médio nas aulas de língua materna. Para isso, foi proposta uma atividade norteadora, com o intuito de contribuir com os professores que tiveram ou não acesso a conhecimentos lexicográficos durante a formação acadêmica e, por conseguinte, estimular a criatividade na/para a elaboração de novas atividades com um uso mais proveitoso dos materiais lexicográficos em contexto escolar.

Literatura africana em língua portuguesa: sugestão de leitura e ensino

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	28/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Rony Marcio Cardoso Ferreira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Jaqueline Ferreira de Oliveira
Banca	CHRISTIANE SILVEIRA BATISTA Edna Pagliari Brun Michele Eduarda Brasil de Sa
Resumo	O presente artigo tem como objetivo trazer a importância do ensino de literatura de língua portuguesa produzida em África. É por meio da leitura que se busca ampliar os horizontes das crianças através de experiências sólidas que possam reconhecer a diversidade afro-brasileira retomando símbolos da cultura africana como determina a Lei 10.639/03. O ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” integrou o quadro de ensino obrigatório, o que possibilita a construção na prática para o trabalho das questões étnico-raciais. A partir disso o estudo busca apresentar reflexões e o nascimento da literatura afro-brasileira como parte da formação do brasileiro buscando as origens na literatura africana de língua portuguesa para a contribuição da diversidade social. Fundamentado na proposta da obra africana do escritor angolano Ndalu de Almeida, conhecido como Ondjaki, será apresentada uma proposta de atividade do livro A bicicleta que tinha bigodes da trilogia Estórias sem luz elétrica em Luanda. Sendo assim, espera-se que o texto literário indicado possa mediar aspectos que contribuam para conectar o docente, o aluno, a cultura, a história e a literatura africana ao ensino brasileiro ampliando as possibilidades e expectativas de uma leitura com um olhar voltado à desconstrução de valores predeterminados, e o despertar para uma concepção transformadora.

Avaliação de protótipos de ensino e recursos educacionais abertos para o ensino e aprendizagem de língua materna com games, gamificação e cultura maker

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	28/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Vinicius Oliveira de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Geraldo José Rodrigues Liska
Banca	Gerson Bruno Forgiarini de Quadros Nathalia Lopes da Silva Vinicius Oliveira de Oliveira
Resumo	Pensando na importância do uso de tecnologias na sala de aula, o objetivo deste artigo é examinar protótipos de ensino (PE) e recursos educacionais abertos para ensino de língua materna por meio de games. O referencial teórico é composto de estudos de Benvindo (2019) e Borges (2013), com experiências sobre uso de tecnologias e gamificação; Vygotsky (1999), sobre a importância de um espaço colaborativo para a aprendizagem e Rojo (2012; 2016), nos estudos dos letramentos e protótipos de ensino. Seguimos também os pressupostos de Gee (2003, 2004, 2005 e 2014), sobre gamificação e design de games, e de Leffa (2012, 2020), sobre o uso de jogos digitais no ensino de línguas associando-os às habilidades de linguagens na BNCC (BRASIL, 2017). Neste estudo, focamos nas aulas de Português, mas o assunto pode ser expandido para demais componentes curriculares.

PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA) PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	28/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Vinicius Oliveira de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Jéssica Gregorio Pereira Juvencio
Banca	Geraldo Jose Rodrigues Liska Samuel de Sousa Silva Vinicius Oliveira de Oliveira
Resumo	No início de 2020, o mundo se viu em um contexto educacional muito distinto de anos anteriores. Escolas fechadas, professores e alunos inseridos em uma quarentena que foi muito além dos quarenta dias ligados à semântica da palavra: estávamos em uma pandemia. Com esse novo cenário pedagógico, a busca por recursos que pudessem encurtar a distância criada pela COVID -19 aumentou significativamente, com professores despreparados no formato digital para passar seus conteúdos de forma totalmente remota. Docentes que precisaram se tornar protagonistas, criando materiais didáticos sem muito domínio dos recursos tecnológicos, e em pouco tempo, para que a instituição Escola, de fato, não parasse. Essa nova realidade só acentuou um problema que já vem se arrastando há bastante tempo. O objetivo deste trabalho é demonstrar como a ideia de existir um ambiente, principalmente no meio virtual, em que se pode acessar conteúdos, atividades, slides, exercícios e recursos de mídia, por exemplo, relacionados à língua portuguesa, de forma gratuita e que, ainda, seja possível fazer alterações de forma a adaptá-las a cada circunstância, apesar de parecer simples, apresenta uma grande dificuldade, principalmente quanto a incentivos para que cada vez mais pessoas criem e disponibilizem tais materiais. A metodologia utilizada neste artigo foi a bibliográfica exploratória, e a natureza desta proposta é de uma pesquisa-ação – ou seja, estudado o tema e comprovada a carência do material que é objeto deste estudo, foi pensado um meio para facilitar as pesquisas referentes à língua portuguesa e a possibilidade de ser disponibilizado como REA.

UMA ABORDAGEM DECOLONIAL DA FÁBULA A CIGARRA E A FORMIGA

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	28/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Jany Baena Fernandez
Coorientador(es)
Orientando(s)	Virginia Ferreira de Castro
Banca	Berenice Alves da Silva Altafini Jany Baena Fernandez Simone dos Santos Franca
Resumo	Este artigo tem o propósito de revisitar a fábula A cigarra e a formiga, com uma proposta de abordagem decolonial, desconstruindo os valores prescritos na versão de La Fontaine e apresentando uma nova perspectiva ao trazer como exemplo a releitura construída por Gloria Kirinus na obra Formigarra Cigamiga, sem que com isso seja estabelecida outra interpretação imposta, e sim que haja o desenvolvimento de uma leitura crítica. Nossa intenção é ampliar as possíveis leituras e interpretações da fábula em questão, apontando que mesmo uma narrativa que surgiu sob uma visão de mundo hegemônica pode ser ressignificada para o nosso contexto histórico-social, visto que essa fábula há muito tempo compõe o repertório literário intato-juvenil trabalhado na Educação Básica e faz parte do nosso imaginário. Nessa abordagem de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, iremos trabalhar com conceitos pós-colonialismo, colonialidade do poder e decolonialidade. Para isso traremos os conceitos colonialidade do poder e colonialidade do saber desenvolvidos pioneiramente por Aníbal Quijano e, posteriormente, pelo Grupo Modernidade/Colonialidade (M/C). Este artigo ainda pretende demonstrar que é possível desenvolver um ensino-aprendizagem que proporcione o surgimento de um leitor crítico capaz de depreender da leitura a sua própria interpretação, sem que seja necessária uma declaração de uma moral da história pré-estabelecida como geralmente é feita nos trabalhos realizados com fábulas.

O DIREITO AO ACESSO DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA DISCENTES SURDOS

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	28/01/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Fabricio Tetsuya Parreira Ono
Coorientador(es)
Orientando(s)	Leonardo Ribeiro de Barros
Banca	Fabricio Tetsuya Parreira Ono Michelle Sousa Mussato Teresa Cristina Leança Soares Alves
Resumo	O presente artigo discute aspectos relacionados a algumas especificidades particulares envolvendo como os surdos brasileiros desenvolvem-se na aprendizagem do inglês. Nesse sentido, são apresentadas informações que explicam qual a relação entre aprender uma língua e aprender sua forma escrita, seja ela de seu país ou estrangeira. Línguas como o Português, Inglês e LIBRAS compartilham o mesmo espaço / tempo em diferentes esferas de atividades. Esta característica linguístico-discursiva relaciona as práticas de alfabetização em tais línguas, estabelecendo, dentro delas, um diálogo entre línguas / culturas. Embora ainda em estágio inicial, esse processo pode (re) significar e mudar a relação histórica que vem constituindo o diálogo que os surdos estabeleceram com o português e inglês, assim como quaisquer outras línguas que sejam objeto de interesse.

Programa de Proteção Integrada de Fronteiras: consertando as janelas quebradas

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	27/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Tassio Tulio Braz Bezerra
Coorientador(es)
Orientando(s)	Eduardo Henrique de Oliveira Lima
Banca	Massilon de Oliveira e Silva Neto Silvia Gabriele Correa Tavares Tassio Tulio Braz Bezerra
Resumo	A reabertura democrática inaugura uma nova fase na Gestão da Segurança Pública. Desde então, diversas iniciativas foram implementadas na busca de uma maior eficiência, sendo o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), talvez, a mais promissora. Sabe-se que uma gestão fronteiriça eficiente impacta diretamente nos índices de violência do espaço urbano. Este Programa se propõe a consertar as diversas “janelas quebradas” da Gestão em Segurança Pública, a partir de uma maior cooperação entre diversos atores. Este trabalho utiliza o método de abordagem dialético, apontando as diversas contradições na gestão em Segurança Pública e no próprio PPIF (LAKATOS, 2003). Utiliza também o método de procedimento histórico (ibidem), uma vez que o recorte temporal vai desde a Constituição de 1988 até os dias de hoje. Percebe-se que grande parte dos problemas existentes surge a partir da inação/omissão estatal em atender populações vulneráveis. Mais do que um choque de ordem, a promoção da cidadania é fundamental no enfrentamento ao crime. Conclui-se então que sem que estas pessoas sejam alcançadas pelo Estado, as “janelas” continuarão a ser “quebradas”.
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Polícia Comunitária: analisando o interesse acadêmico no Brasil

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	27/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Fernando Thiago
Coorientador(es)
Orientando(s)	Vanessa dos Santos Lima
Banca	Caroline Goncalves Fernando Thiago Wilson Ravelli Elizeu Maciel
Resumo	O objetivo desta pesquisa é verificar o interesse acadêmico brasileiro sobre polícia comunitária e, principalmente no Estado de Mato Grosso do Sul. Foi utilizado um método de pesquisa descritiva, com o objetivo de analisar minunciosamente os artigos científicos na base de dados utilizada, partindo depois para o estudo bibliométrico. O tema polícia comunitária já foi proposto há alguns anos, contudo, as pesquisas mostram que teve evolução lenta na sua aplicação prática. Autores como Chueiri; Sampaio; (2021) trazem o modelo de polícia comunitária como forma de solucionar os conflitos de forma pacífica; Xavier, 2019 salienta a importância da polícia comunitária no enfrentamento da violência doméstica, a criação de uma rede de proteção a integridade física e moral das mulheres que sofrem algum tipo de agressão seja física, moral ou emocional e Martins; Soares; 2018 afirma que as estratégias policiais que funcionavam no passado, agora não são mais eficazes, sendo que a meta pretendida que é o aumento da sensação de segurança, não está sendo alcançada. As demandas de cidadania do Estado Democrático de Direito exigem novas práticas direcionadas para a efetivação e garantia dos direitos humanos fundamentais de todos os cidadãos. Considerando todos os fatores envolvidos, nota-se algumas dificuldades para a implantação do desenvolvimento desta metodologia e reforça a necessidade de um gerenciamento adequado. De acordo com objetivo desse trabalho foi analisado que existe grande carência de material acadêmico, artigos e livros dedicados especificamente sobre esse assunto. É importante ressaltar que as pesquisas já realizadas, mostram a necessidade de conhecimento para executar o policiamento comunitário.
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