Pós Graduação

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A Importância da Polícia Judiciária Como a Primeira Garantidora dos Direitos Fundamentais na Persecução Penal

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	10/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	André da Silva Cota
Banca	Cesar Augusto Silva da Silva Elaine Dupas Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
Resumo	A Polícia Judiciaria tem a missão de buscar a verdade e garantir os direitos fundamentais que se referem àqueles direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Diferem dos direitos humanos que são os que aspiram à validade universal, ou seja, são inerentes a todo ser humano como tal e a todos os povos em todos os tempos, sendo reconhecidos pelo Direito Internacional por meio de tratados e tendo, portanto, validade independentemente de sua positivação em uma determinada ordem constitucional. Nesse contexto, foi elaborada a seguinte pergunta de pesquisa: as polícias judiciárias brasileiras devem apenas cumprir as leis? A partir desse questionamento, o objetivo geral deste trabalho foi mostrar uma visão mais atualizada e moderna sobre a segurança pública e a preservação dos direitos fundamentais com relação aos envolvidos. Há uma constante evolução dos órgãos e sistemas de segurança pública, tendo em vista a exigência do mundo atual e globalizado. Os órgãos policiais estão se modernizando a cada dia com a finalidade de proporcionar aos cidadãos uma amplitude de proteção aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, tanto os que estão em condições vítimas e testemunhas, assim como os que estão em condições de investigados. Em específico será tratado sobre o trabalho das polícias judiciárias na preservação dos direitos fundamentais e assim garantir os objetivos, preceitos e princípios constitucionais. Assim, também como em outro momento são apresentados os sistemas atuais de segurança pública com suas diretrizes. Também, é possível identificar o respeito constitucional é primordial para que se garanta os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. De maneira, que seja explanando algo que não é costumeiro, mas relata que a realidade brasileira.
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Segurança Biológica Internacional e em Fronteiras para Proteção do Patrimônio Genético

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	10/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Tallyrand Moreira Jorcelino
Banca	Cesar Augusto Silva da Silva Elaine Dupas Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
Resumo	O meio ambiente nos biomas brasileiros é repleto de biodiversidade com potencial para múltiplos usos, o que torna indispensável um contínuo cuidado do ponto de vista da gestão em segurança pública. O estudo teve por objetivo geral analisar o papel da gestão da segurança por instituições públicas em questões afetas à proteção do patrimônio genético do Brasil. Com método de abordagem dedutivo, realizou-se pesquisa descritiva e exploratória e procedimental na análise histórica de forma qualitativa, como também, consulta a plataforma de pesquisa Web of Science. Os riscos de biopirataria ao patrimônio genético e à biodiversidade brasileira tem sido mais relatada no Bioma Amazônia apesar da existência de marcos legais em prol da proteção ambiental e da biodiversidade, como as patentes brasileiras. A segurança biológica está atrelada aos modais de transporte, seja na logística, seja no comércio. As plantas e produtos in natura comercializados ou intercambiados para a pesquisa científica requerem procedimentos previstos em legislação em vigor com vista a minimizar chances de pragas quarentenárias adentrarem outros territórios. Nesse sentido, a segurança pública ao patrimônio genético em portos, aeroportos, postos de fronteiras conta com o apoio da polícia federal, polícia civil, dentre outras, com vista a apreender ilícitos. Do exposto, torna-se fundamental a participação da segurança pública em colaboração a equipes de profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo agricultura e meio ambiente, com vista a proibir nas viagens internacionais o trânsito e o porte de patrimônio genético em risco de extinção, e que possam causar danos econômicos ao território nacional.
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A Biometria na Investigação Criminal: possibilidades e desafios

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	09/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Cesar Ortiz Ruiz Júnior
Banca	Bruno Marini Cesar Augusto Silva da Silva Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
Resumo	O contínuo e irreversível processo da globalização que tanto impulsionou o avanço tecnológico trouxe para o mundo incontáveis benefícios, que vão além do surgimento de avançados equipamentos e máquinas, como aparelhos de telefones, computadores, câmeras de última geração. O avanço tecnológico permitiu o aprimoramento da capacidade de identificação de indivíduos em inúmeras situações, como na identificação funcional, no sistema financeiro, no reconhecimento de assinaturas e registros, e na identificação e investigação de crimes por sistemas de reconhecimento, consolidado na chamada Biometria. Este trabalho tem o objetivo de compreender as possibilidades e os desafios da utilização da Biometria nas investigações criminais. Nessa vertente, foi realizado exame literário em obras previamente selecionadas, produzidas e publicadas em ambientes públicos e privados, como livros, artigos, manuais, documentos, periódicos, produções acadêmicas, bases legais e normativas. Buscando responder a seguinte questão: A Biometria pode ser um método eficaz na identificação criminal? A Biometria é uma tecnologia que vem sendo muito utilizada para o reconhecimento e identificação criminal de suspeitos, e de indivíduos que possam ter relação com o crime cometido. Contudo, no âmbito da Segurança Pública, na condução de uma Perícia, para uma composição probatória efetiva e de acordo com os princípios legais, estabelecidos constitucionalmente, o ideal é a associação de modelos de Biometria para garantir ainda mais a veracidade e a precisão de identidades e informações relacionadas a dinâmica do crime. Porque assim serão minimizadas as probabilidades de ocorrerem questionamentos sobre a validade de uma determinada prova judicial.
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Integração Policial e Modelos Exitosos de Gestão Integrada em Segurança Pública no Combate aos Crimes Transfronteiriços

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	09/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Moisés Arnoni de Carvalho Gabrielle Bila Couceiro Costa Katiuscia Rodrigues Piske Varmassera
Banca	Bruno Marini Cesar Augusto Silva da Silva Isabelle Dias Carneiro Santos
Resumo	O campo da integração policial é de fundamental importância na condução de uma gestão eficiente da segurança pública no Brasil. Para que o Estado seja capaz de fornecer uma resposta à criminalidade, assim como buscar atingir os seus objetivos constitucionalmente previstos, é essencial que sejam estudadas e planejadas formas de integração das forças de segurança pública de modo a enfrentar os problemas sociais, principalmente em relação aos crimes transfronteiriços, que podem envolver diversos entes federativos. O presente trabalho final de curso tem como objetivo geral, portanto, compreender, através de levantamento bibliográfico e documental, como a questão da integração policial está estruturada nas políticas de gestão da segurança pública no Brasil, com foco nos crimes transfronteiriços, como ocorre sua aplicação prática, quais resultados apresenta e quais as perspectivas para o futuro. A metodologia utilizada neste trabalho pode ser caracterizada, quanto aos seus objetivos, como uma pesquisa de caráter exploratório; sobre os procedimentos utilizados, a pesquisa é de natureza bibliográfica; quanto ao método, foram adotadas abordagens quantitativas e qualitativas. A pesquisa se justifica pela necessidade de ampliação de pesquisas já realizadas sobre o tema, assim como a exploração de quesitos relevantes ainda não analisados por trabalhos anteriores. O presente trabalho assinala que, embora tenham havido grandes avanços na atuação integrada das forças de segurança pública, principalmente no que tange à prevenção e repressão aos crimes transfronteiriços, com evoluções legislativas e exemplos de sucesso, ainda há dificuldades e desafios a serem superados. A melhor perspectiva, assim, é que, em um cenário de médio e longo prazo, com planejamento e coordenação dos gestores em segurança pública, se tenha no Brasil uma segurança pública capaz de, mediante a utilização da ferramenta da integração policial, combater de forma eficiente a criminalidade que assola a nação, gerando paz e bem estar à coletividade.
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Os Efeitos do Trabalho na Ressocialização da Mulher Encarcerada e os Reflexos das Iniciativas Privadas Nesse Contexto

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	09/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Ynes da Silva Felix
Coorientador(es)
Orientando(s)	Myriam Borges Gomes de Arruda
Banca	Devanildo Braz da Silva Elaine Dupas Ynes da Silva Felix
Resumo	A ressocialização e recuperação de apenados vem ganhando cada vez mais destaque no cenário atual, no que tange às políticas públicas e medidas socioeducativas. Com o crescimento da população carcerária descontroladamente e a falta de estrutura do sistema prisional, esses aspectos merecem atenção por parte dos órgãos Governamentais e da Iniciativa Privada, que busca contribuir com essa ressocialização. A presente pesquisa aborda o trabalho no âmbito prisional à luz da Constituição da República Federativa de 1988, da Lei de Execução Penal e demais normativas sobre o assunto. Apresenta o caráter híbrido desta ferramenta de ressocialização e busca destacar os reflexos das iniciativas privadas na oferta de trabalho no sistema penitenciário, sobretudo, à mulher encarcerada, tendo como foco o estabelecimento penal feminino de Três Lagoas/MS. O trabalho se desenvolve por meio da pesquisa bibliográfica com uso do método dedutivo.
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Interpretações e Infâncias em O Flautista de Hamelin

Curso	Especialização em Ensino de Sociologia
Tipo	Artigo Científico
Data	08/02/2022
Área	SOCIOLOGIA
Orientador(es)	Camila Gonçalves da Costa
Coorientador(es)
Orientando(s)	Pedro Klein Garcia
Banca	Ana Paula Machado Baptista Camila Gonçalves da Costa Juliany Fraide Nunes
Resumo	O Flautista de Hamelin é uma obra do folclore alemão. O texto narra a história, supostamente acontecida em 1284, na qual um exterminador de pestes, em função de um calote, vinga-se afogando no rio todas as crianças de Hamelin, na Baixa Saxônia, exceto duas, deficientes físicas. Essa história ensinada e transmitida de forma oral e escrita ao longo dos séculos às crianças da Europa e das Américas não sofreu significativas alterações em sua forma textual, mesmo com os contextos sociais anexos a ela terem mudado substancialmente, atribuindo-lhe vários significados e interpretações distintas. Nesse sentido, utilizou-se como perspectiva de análise a conceitualização da ideia de contexto, conforme definida por Van Djik, para averiguar as três interpretações mais comuns para o simbolismo da lenda, sendo elas: a morte por causas naturais, emigração voluntária e ação militar. Tais interpretações permitem evocar diferentes aspectos de uma idealização da infância e dos objetivos da educação por meio das lições as quais essas temáticas oferecem as crianças e ensinadas por meio desse texto. Portanto, os esforços deste estudo terão como objetivo compreender como o entendimento postulado a partir dessas interpretações, influenciam a sociedade que reproduz a história. A hipótese defendida é que cada uma dessas interpretações encontra seu eco em uma sociedade de um tempo diferente, de acordo com os valores reforçados; e que a perenidade da história está ligada a essa capacidade de refletir várias formas de organização.

LITERATURA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ANA ELISA RIBEIRO E JARID ARRAES

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	08/02/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Geovana Quinalha de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Taiane Silvério Camilo
Banca	Eliane Santos da Silva Geovana Quinalha de Oliveira JULIA EVELYN MUNIZ BARRETO GUZMAN
Resumo	A presente pesquisa visa desenvolver uma leitura reflexiva de alguns contos breves escritos pelas autoras Ana Elisa Ribeiro e Jarid Arraes, a saber: “felizinhas”, “os nomes, não” e “Moto de mulher”, inseridos nos livros beijo, boa sorte e Redemoinho em dia quente, respectivamente. Tal seleção não se realizou de forma aleatória, mas justifica-se ao identificar um ponto comum que os enlaça, uma vez que abordam como tema central a persistência de paradigmas dominantes que sustentam as relações opressivas e violentas que cerceiam as mulheres, particularmente na sociedade brasileira. As personagens dos contos são retratadas sob a perspectiva de situações cotidianas em que é possível notar a sina do patriarcado a partir da violência em suas diversas faces. As narrativas de “felizinhas” e “os nomes, não”, trazem à tona a violência doméstica, o medo e o feminicídio, enquanto “moto de mulher” foca em questões como a inferiorização da mulher e as hierarquias de gênero que constituem assimetrias sociais e opressivas. Ao nosso ver, os projetos intelectuais de ambas as escritoras em relação ao temas escolhidos demonstram o quanto a literatura pode ser representativa diante da urgência de mudanças discursivas e de práticas sociais que possam desnudar ideologias dominantes, formações sociais opressoras e violências de gênero. Para discutir teoricamente essas questões, nosso estudo alia-se às concepções teóricas propostas por Heleieth Saffioti (2015), Gerda Lerner (2019) e Ana Maria Colling (2014) cujas pesquisas preocupam-se com questões acerca do patriarcado, das relações hierárquicas, da dominação, da opressão e da violência contra as mulheres. Por fim, o objetivo principal pautou-se na construção de uma leitura política, sociocultural, ética e estética dos contos buscando levantar interrogações acerca dos paradigmas sociais impostos pela cultura do patriarcado via literatura.

A Política de Segurança Pública para as Fronteiras Brasileiras: os desafios de Mato Grosso do Sul

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	07/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Amanda Zanatta Xavier de Mendonça Elisandro Yamashiro Paulino Maria Gabriela Belini D'Oliveira Neves
Banca	Cesar Augusto Silva da Silva Natalia Pompeu Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira
Resumo	O aumento dos chamados crimes transfronteiriços tem preocupado as autoridades de diversos países, principalmente no Brasil, onde as dimensões territoriais tendem a dificultar as ações de repressão e combate no avanço da criminalidade. Este trabalho objetiva apresentar estudo sobre a política de segurança pública para as fronteiras brasileiras, como a do estado de Mato Grosso do Sul. Neste intuito, por se tratar de estudo qualitativo, foi realizado como procedimento metodológico pesquisa e análise bibliográfica em livros, artigos, documentos, bases legais e normativas, periódicos e produções acadêmicas. Buscando responder a seguinte questão: as atuais políticas de segurança pública de proteção das fronteiras brasileiras tem sido realmente efetivas no combate à criminalidade? Estudos globais identificam que são nas fronteiras internacionais, sob a égide da soberania das nações, que persiste o avanço das mais variadas práticas e comportamentos criminosos, como o tráfico de seres humanos, o tráfico de drogas e armas, o contrabando. São práticas criminosas que de forma natural se entrelaçam a vários outros crimes, seja direta ou indiretamente, como os furtos, os roubos de veículos e de cargas, os sequestros, etc. Crimes estes favorecidos em sua maioria pela contínua migração das pessoas e pela extensão territorial das limitações nas fronteiras. E é neste contexto que grupos criminosos passaram a se organizar em facções no intuito de dominar e expandir territórios. O Brasil tem planejado e implementado reformas em diversas dimensões, no sentido de tornar as políticas e ações de segurança nas fronteiras, principalmente com o Paraguai, mais efetivas, como a criação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), criado para atender as diretrizes e os objetivos estabelecidos pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, e visa o planejamento e a implementação de programas e ações que buscam o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços.
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Gestão da Política Prisional Brasileira: os reflexos da pandemia do Sars-Cov-2 (Covid-19) nas decisões recentes dos tribunais superiores

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	07/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Cesar Augusto Silva da Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Camila Cristina Martins Real
Banca	Aurelio Tomaz da Silva Briltes Cesar Augusto Silva da Silva Isabelle Dias Carneiro Santos
Resumo	O presente estudo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, das recomendações do Conselho Nacional de Justiça oriundas em razão da pandemia da Covid-19. Ante a tal proposta, o problema norteador da investigação foi: “De que modo o STF e o STJ têm aplicado as recomendações do CNJ diante da pandemia da Covid-19?”. Como procedimentos metodológicos utilizou-se o qualitativo, quanto a abordagem; o descritivo em relação ao objeto e o documental quanto ao procedimento. Para o referido estudo, realizou-se, inicialmente, uma abordagem da evolução histórica da pena e as particularidades do sistema de execução penal do Brasil e, posteriormente, descreveu-se as garantias processuais como direitos dos apenados, além dos atos normativos internacionais e nacionais para a contenção do avanço da Covid-19 nos sistemas prisionais. Na pesquisa jurisprudencial realizada obteve-se o retorno, no STF de 13.149 decisões e no STJ 2.408 acórdãos e 65.691 decisões monocráticas. Verificou-se, como resultado, que as decisões mapeadas que possibilitaram a concessão da liberdade, de modo excepcional, ampararam-se nas particularidades de cada caso concreto, considerando, sobretudo, a adequação do apenado ao grupo de vulneráveis para a Covid-19, a impossibilidade do recebimento de tratamento no estabelecimento prisional em que ele se encontre e o crime cometido, a fim de se assegurar os direitos fundamentais do apenado sem, contudo, comprometer a segurança da coletividade. Dessa forma, constatou-se subjetividade na análise dos tribunais, mas com fundamento à luz das recomendações do CNJ.
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A construção do termo "mulata” e a publicização da mulher preta como objeto sexual

Curso	Especialização em Ensino de Sociologia
Tipo	Artigo Científico
Data	07/02/2022
Área	SOCIOLOGIA
Orientador(es)	Victor Ferri Mauro
Coorientador(es)
Orientando(s)	Iara Fernanda da Silva Custódio
Banca	Dilza Porto Goncalves Tiago Duque Victor Ferri Mauro
Resumo

Linguística Clínica: Ontem, hoje e amanhã

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	07/02/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Caroline Pereira de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Delmir Rildo Alves
Banca	Bruno Roberto Nantes Araujo Caroline Pereira de Oliveira Rogerio Vicente Ferreira
Resumo	Considerada uma subdisciplina da Linguística Aplicada, a linguística clínica é uma área nova, mas que tem se expandido nas últimas décadas. Nesta pesquisa bibliográfica tivemos como objetivo conhecer os antecedentes da linguística clínica, seu surgimento enquanto subdisciplina da linguística aplicada e seu desenvolvimento. A linguística clínica começa a se delinear como uma área de estudo com o trabalho pioneiro do linguista David Crystal na segunda metade do século XX, no entanto, estudos relacionados à linguagem, ao cérebro e à mente já vinham sendo desenvolvidos, sobretudo no século XIX. Por meio da pesquisa bibliográfica, pudemos verificar que a área da linguística clínica vem crescendo nos últimos anos e isso pode ser comprovado por meio de publicações específicas na área. A linguística clínica contribui para áreas tanto da saúde como, por exemplo, a fonoaudiologia, quanto para a educação, sobretudo a educação especial, que oferece o atendimento educacional especializado a alunos com alguma necessidade educacional específica. Além disso, mas não menos importante, os estudos na área da linguística clínica, como os estudos sobre as patologias da linguagem de modo geral, contribuem para a ampliação da compreensão e da descrição da linguagem como um todo.

O Ponto de Encontro entre a Segurança Pública e as Investigações Policiais: a prisão em flagrante delito

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	04/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Caique Ribeiro Galicia
Coorientador(es)
Orientando(s)	Fábio Ruz Borges Bruna Nascimento Machado
Banca	Caique Ribeiro Galicia Francisco Ilidio Ferreira Rocha MARIANNY ALVES
Resumo	A presente pesquisa inaugura uma discussão entre dois conceitos que se complementam, a segurança pública e a investigação policial. Necessário dizer que toda a análise se perpassa pelo crivo dos direitos fundamentais, em uma alusão à perspectiva da devida investigação criminal, em total distanciamento das investigações libertas ou desordenadas. Neste contexto, far-se-á uma análise dos instrumentos de investigação, como fase inicial da persecução criminal, exaltando sua imprescindibilidade para a caracterização da segurança pública como direito de todos, com especial destaque à prisão em flagrante delito, buscando conceitos, medidas, objetivo e direção da segurança pública e sua fundamental importância dentro do Estado Democrático de Direito. Será analisada a atividade jurídico-policial como forma de garantir segurança pública ao mesmo tempo que deve preservar direitos e garantias individuais do investigado, ou seja, aquilo que prima facie, parece se contrapor, na verdade se completam. Nessa perspectiva, verificou-se a segurança pública como uma sensação enveredada pelos detentores do poder no momento estudado. O trabalho se dedica a revisão bibliográfica dos conceitos jurídicos e sociais de um tema extremamente atual e importante, que ganha os noticiários, a grande mídia, os encontros casuais, a discussão policial e a academia.
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Os Direitos Humanos e sua Aplicação nas Penitenciárias Brasileiras Tendo a Audiência de Custódia Como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	04/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Ynes da Silva Felix
Coorientador(es)
Orientando(s)	Rodolfo de Souza Monteiro
Banca	Elaine Dupas Massilon de Oliveira e Silva Neto Ynes da Silva Felix
Resumo	Trata-se de trabalho de monografia que tem como objetivo analisar o sistema penitenciário brasileiro e a relação dos direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana com foco na Audiência de Custódia. Como exposto na pesquisa, as pessoas que têm sua liberdade privada como consequência de seus próprios atos, não tem sua dignidade protegida. Os presos são submetidos a muitos eventos desumanos, como torturas, péssimas condições carcerárias e surge Audiência de Custódia como forma de amenizar possíveis ilegalidade na restrição de liberdade do indivíduo. A metodologia empregada na elaboração deste estudo foi a de pesquisa bibliográfica e consistiu na exposição do pensamento de autores que debateram sobre o presente tema. Neste panorama, esse trabalho abordará os aspectos sensíveis ao sistema penitenciário brasileiro no que diz respeito a direitos básicos de todos os seres humanos, a ineficiência dos instrumentos garantidores, através da lei de execução penal, mostrando o papel fundamental preexistente entre o estado como garantidor, e possibilitando a observação de fatores indissociável com relação da manutenção de direitos humanos e o cárcere em si, no decorrer do trabalho foram enumerados apontamentos em relação a garantias fundamentais no sistema carcerário brasileiro como meio de evitar que atual situação se agrave ainda mais, com a aplicação das políticas públicas e medidas cautelares diversas da prisão.
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Violência Doméstica contra a Mulher: atendimento humanizado em sede de Polícia Judiciária - Caarapó/MS

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Isabelle Dias Carneiro Santos
Coorientador(es)
Orientando(s)	Reginaldo Donisete Ferreira
Banca	Fabiano Diniz de Queiroz Pilate Isabelle Dias Carneiro Santos Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Resumo	As vítimas ao chegar à Delegacia encontram ambiente limitado quanto ao espaço estrutural, não havendo na maioria das delegacias sala específica para o acolhimento e registro de ocorrência. O objetivo é colher informações sobre a violência doméstica na cidade de Caarapó, e analisar os boletins de ocorrência. Os tipos com maior incidência no município. O método, pesquisa bibliográfica recente, ampla e virtual, sendo necessária a consulta de literatura sobre a violência doméstica e as legislações. O método da pesquisa descritivo e de caráter qualitativo, no qual se buscou no sistema de informações SIGO, o acesso a relatórios sobre os registros de ocorrências de violência doméstica para que a partir da análise, comparando os anos de 2019, 2020 e 2021, sejam adquiridos subsídios que estabeleçam e demonstrem a viabilidade da implementação de espaço apropriado na Delegacia Civil de Caarapó. Que enquanto não se resolva toda implementação da Lei Maria da Penha, por meio efetivo, possamos por meio de Gestão da Segurança Pública trazer soluções para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que no caso analisado, neste momento, e a capacitação dos servidores policiais civis para um atendimento humanizado, providenciamento pelos menos um local adequado ao atendimento.
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A Relação entre Dependência Química e a Reincidência Criminal

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Isabelle Dias Carneiro Santos
Coorientador(es)
Orientando(s)	Swara Germiniana Virginio Barbosa
Banca	Fabiano Diniz de Queiroz Pilate Isabelle Dias Carneiro Santos Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Resumo	Esse Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo avaliar a relação entre a dependência química e a reincidência criminal no sistema prisional das unidades penais do Estado do Mato Grosso do Sul, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul- Agepen. Diante disso, será realizada uma pesquisa bibliográfica e por ela avaliaremos as condições de dependência química e sua relação com o nível de reincidência prisional, na qual, verificamos um grande números de reincidentes ao sistema prisional, devido a dependência química, temos como objetivo neste, verificar e apontar as causas dessas reincidências, buscando um estudo aprimorado em diversas referencias relevantes ao tema, para assim apontar que atualmente a concepção do contexto das prisões é em geral percebida como um ambiente precário e insalubre. As celas em superlotação, uma alimentação inadequada, uso de drogas, higiene desfavorável, aglomerações que poderão ocasionar doenças severas. Além disso, casos consideráveis de DST/AIDS, tuberculose, transtornos mentais, hepatites, sífilis, hipertensão arterial e diabetes entre as mulheres encarceradas no sistema prisional brasileiro. Esse ambiente das prisões poderá originar ou enaltecer no indivíduo consequências irreparáveis a sua saúde, como por exemplo um nível elevadíssimo de estresse, ansiedade, depressão, incertezas, medos e uma má qualidade de vida e até mesmo suicido. A ressocialização dos detentos depende muito das condições de saúde nas prisões e tratamento contra a dependência de drogas e a reincidência poderá ser de certa forma ser um fracasso no ambiente prisional, principalmente pela ausência e ou pouco interesse em criar políticas públicas para essa população que necessita tanto de um engajamento profissional, apoio emocional e tratamento a dependência química tanto durante o cumprimento da pena quanto forem reinseridas na sociedade. Assim, com a pesquisa a ser realizada, a sociedade poderá ter conhecimento do quanto a dependência química poderá interferir ou não significativamente sobre a reincidência criminal. Além disso, esse trabalho terá o intuito de visibilidade, representatividade para uma parcela tão esquecida pelas autoridades.
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A Violência Doméstica em Meio à Pandemia de Covid-19

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Isabelle Dias Carneiro Santos
Coorientador(es)
Orientando(s)	Carolina Gonçalves Dutra de Oliveira
Banca	Fabiano Diniz de Queiroz Pilate Isabelle Dias Carneiro Santos Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Resumo	Este trabalho tem como objetivo, informar, exemplificar e demonstrar o crescimento da violência doméstica, principalmente durante a Pandemia. A política estadual de enfrentamento à violência contra mulheres, vem sendo construída ao longo dos anos de forma transversal, intersetorial e integrada entre as pastas da Segurança Pública e da Política para Mulheres. Além disso, mostrar a mulher que é vítima da violência doméstica, que ela não está só. Que atualmente existem instrumentos e mecanismos de proteção que irão lhe amparar e ajudar a superar esse trauma que tanto lhe aflige, bem como causa danos não só a ela, mulher, mas a seus filhos e toda a família que acabam sofrendo com as consequências destes atos violentos. Este trabalho tem como objetivo mostrar como a pandemia influenciou no aumento da violência à mulher e como os vários órgãos e leis, que garantem a sua proteção, estão atuando. Foram utilizados documentos físicos e onlines como livros, artigos, gráficos, experiência empírica, leis, decretos e normas jurídicas em geral. Mostra estatisticamente o crescimento das mortes das mulheres em razão da violência doméstica – Feminicídio – que vem aumentando a cada dia no Brasil, e nesse sentido, salienta-se a importância de denunciar o agressor, para que assim as leis possam ser cumpridas, retirando-a desse círculo vicioso. Sendo assim, obteve-se uma abrangência maior, e uma visão sobre as situações enfrentadas pela mulher e as ferramentas utilizadas para a sua proteção.
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A Importância da Identificação de Pessoas na Fronteira Seca de Ponta Porã/MS/Brasil com a Cidade de Pedro Juan Caballero/Paraguai

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Guilherme Augusto Santos de Oliveira Leonardo Washington Fernandez
Banca	Camilo Henrique Silva Dirce Sizuko Soken Heloisa Helena de Almeida Portugal
Resumo	O presente trabalho propõe-se a analisar a importância de identificação de pessoas na fronteira seca de Ponta Porã – MS com a cidade de Pedro Juan Caballero no Paraguai. De início passará pelo estudo da identificação de pessoas conforme a Constituição Federal (BRASIL 1988) que garante a identificação civil pode ser comprovada com um documento que contenha os principais dados inerentes a identificação como nome completo, filiação, data de nascimento e naturalidade. Realizar-se-á um breve estudo sobre a competência para identificar pessoas e os métodos de identificação mais eficientes, a legislação pertinente a região de fronteira e políticas de segurança pública e a estratégia nacional de segurança pública nas fronteiras – ENAFRON. Verificar-se-á Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Generalidades da fronteira de Ponta Porã com o Paraguai, além da identificação de pessoas nas abordagens e o Tirocínio Policial mostrando a relevância da identificação de pessoas em Ponta Porã-MS.
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A Situação da Central de Custódia de Vestígios de Corumbá e a Importância Desses Ambientes Arquitetônicos para a Robustez do Conjunto Probatório

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	01/02/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Karla Gonçalves da Cruz Rubens Prudencio Barbosa Junior Sebastião Renato da Costa Oliveira
Banca	Caique Ribeiro Galicia Camilo Henrique Silva Heloisa Helena de Almeida Portugal
Resumo	Este trabalho científico tem como escopo analisar se a Central de Custódia de Corumbá/MS é adequada para a guarda de vestígios e quais modificações são necessárias para que esta esteja em conformidade com a legislação atual. A Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, estabeleceu a necessidade de cumprimento dos procedimentos de cadeia de custódia e, consequentemente, a criação das Centrais de Custódia nos Institutos de Criminalística para o armazenamento de vestígios. Centrais de Custódia são espaços arquitetônicos destinados a guardar com segurança as evidências das mais diversas naturezas, necessitando, portanto, de rigoroso planejamento para tal fim. Avaliar a adequabilidade da central de custódia desta cidade fronteiriça é um ofício de essencial relevância para o Poder Judiciário, a Segurança Pública, os Operadores do Direito e a sociedade, em busca dos seus anseios por justiça. Foi observada a necessidade de um espaço físico com maior dimensão, com mais segurança e com equipamentos que propiciem as condições necessárias para a conservação dos diferentes tipos de vestígios. Também foi constatada a necessidade de destinação de servidores específicos, com a respectiva capacitação, além da elaboração de procedimentos escritos que orientem a execução das atividades relacionadas à central de custódia.
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O SISTEMA DE AVALIATIVIDADE APLICADO ÀS COMPENTÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA PRODUÇÃO DE CARTAS

Curso	Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso
Data	01/02/2022
Área	LETRAS
Orientador(es)	Claudia Poliana de Escobar de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	Verônica do Nascimento Ferreira
Banca	Claudia Poliana de Escobar de Araujo Michele Eduarda Brasil de Sa Renata Aparecida Ianesko
Resumo	Considerando as mudanças no contexto educacional brasileiro após a homologação da Base Nacional Comum Curricular, que ocorreu em 2018, bem como a necessidade de refletir sobre novas demandas no sistema de ensino, este artigo tem como objetivo propor o desenvolvimento de estratégias a partir dos recursos etnográficos para a implementação das Competências socioemocinais no ensino de Língua Portuguesa. Para tanto, é proposto um Projeto Didático de Gênero, que tem como eixo o gênero epistolar carta descritiva, pois este se enquadra na perspectiva do Sistema de Avaliatividade proposto por Vian Jr. (2009) em função do caráter dialógico. O artigo foi constituído por meio de pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, definidas por Severino (2007). A fundamentação teórica pautou-se na definição da etnografia, bem como de seus recursos e de suas características, por meio dos apontamentos de André (2007); na reflexão acerca da criação e da homologação da Base Nacional Comum Curricular, Brasil (2018), documento de caráter normativo que rege os parâmetros educacionais no país e nos estudos referentes às Competências Socioemocionais, Senna (2020), de maneira que foi possível elaborar uma proposta de sistematização dos aspectos emocionais a partir da representação por meio de mecanismos linguísticos presentes nas cartas, possibilitando assim o planejamento de um ensino direcionado e intencional destas competências. As pesquisas realizadas sugerem que tal associação possa beneficiar o corpo docente, tendo em vista que novas perspectivas exigem novas práticas, desta forma, é essencial pensar, planejar e oferecer formações sobre o assunto, de maneira a contribuir com o trabalho dos professores neste desafio.

Gestão da Segurança Pública nas Comunidades Ribeirinhas da Parte Alta do Rio Paraguai

Curso	Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo	Monografia
Data	31/01/2022
Área	DIREITO
Orientador(es)	Camilo Henrique Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	Daiane Mattos Bastos Diego da Silva Ferreira Rosa Rogerio Barbosa dos Santos
Banca	Aguinaldo Silva Camilo Henrique Silva Dirce Sizuko Soken
Resumo	O presente trabalho trata da gestão da segurança pública nas comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai. A segurança pública como um todo enfrenta dificuldades no país, dentre elas a integração dos diversos órgãos e atores que a compõem. As comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai possuem as características típicas do pantanal, como longas distâncias e dificuldade de acesso. Diante de todos esses óbices é necessário estudar e apontar possíveis soluções para que as referidas comunidades possam ter atendido seu direito à segurança pública, bem como outros direitos fundamentais. Dessa forma, esta pesquisa objetivou tratar da segurança pública e das comunidades ribeirinhas da parte alta do rio Paraguai, por meio da pesquisa bibliográfica e da experiência adquirida pelos trabalhos realizados pelos autores nas referidas comunidades. Ao final aponta-se sugestões de melhorias para a gestão da segurança pública na região estudada.
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